{
    "2012-01-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1249187": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.12.2011\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 03664/2003 da 32ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0321551-72.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.01192243).\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 067/2007da 29ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0324330-97.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.01192197).\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 334/2006 da 32ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0321847-94.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2010.01192240).\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 707/2006 da 12ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0355035-78.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.01197952).\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 656/2011 da DH, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0268838-23.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2010.01276558).\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital para prosseguir oficiando nos autos da Ação Penal, distribuído ao Juízo de Direito da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0360932-87.2011.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.01275309).\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 19ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 5071/2006 da 28ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0350087-64.2009.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2010.01192163).\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital para prosseguir oficiando nos autos da Ação Penal, distribuído ao Juízo de Direito da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0357855-70.2010.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2011.01216151).\r\n\r\nDesigna, na forma do art. 28 do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça em atuação na 29ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Termo Circunstanciado nº 3666/2008 da 44ª DP, distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0022016-23.2008.8.19.0208, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2010.00796967).\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 05 de janeiro de 2012, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, RODRIGO DOMINGOS CORAL, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2733, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MP-2012.00032332).\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 09 de janeiro de 2012, ELEN ESTEVES DOS SANTOS, matrícula nº 4807, do cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro (Processo nº MP-2012.00018673).\r\n\r\nFaz cessar, a pedido, com eficácia a contar de 09 de janeiro de 2012, os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2011, que designou ELEN ESTEVES DOS SANTOS, matrícula nº 4807, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Petrópolis (Processo nº MP-2012.00018673).\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça DÉCIO LUIZ ALONSO GOMES para atuar no feito nº 0481281-22.2011.8.19.0001, a partir do dia 23 de janeiro de 2012 e até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público (MPRJ 2012.00033919).\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 19.12.2011\r\n\r\nProcesso nº 201100550965 - CGMP 923/2010 (Advogado: Jorge Vacite Filho OAB/RJ 14.236) - Cumpra-se a decisão do Egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (cf. fl. 139), que confirmou integralmente a decisão recorrida, aplicando ao membro do Ministério Público sanção de censura, em caráter reservado, e de suspensão, por 15 dias. Por razões de praticidade administrativa, a suspensão deverá ser cumprida a partir do dia 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01276562 (Origem: Processo nº 0340194-78.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 901-01272/2010 da DH)) - Não confirmo o Arquivamento e designo o Promotor de Justiça Alexandre Couto Joppert para oferecer Denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01276558 (Origem: Processo nº 0268838-23.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 901-00656/2011 da DH)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192163 (Origem: Processo nº 0350087-64.2009.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 5071/2006 da 28ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00796967 (Origem: Processo nº 0022016-23.2008.8.19.0208 distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (Termo Circunstanciado N°3666/2008 da 44ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01197952 (Origem: Processo nº 0355035-78.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 012-00707/2006 da 14ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01085680 (Origem: Processo nº 0298482-11.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP N° 496/2007 da 29ª DP)) - Confirmo o Arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.001190781 (Origem: Processo nº 0000595-04.2010.8.19.0047 distribuído ao Juízo de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Claro/RJ (TC N° 190/2010 da 168ª DP)) - Mantenho a negativa de oferecimento da proposta de Transação Penal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.001182804 (Origem: Processo nº 0000473-54.2011.8.19.0047 distribuído ao Juízo de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal e da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Rio Claro/RJ (TC N° 326/2009 da 168ª DP)) - Mantenho a negativa de oferecimento da proposta de Suspensão Condicional do Processo.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192251 (Origem: Processo nº 1998.001.030660-1 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP N° 1427/1996 da 4ª DP)) - Confirmo o Arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01126214 (Origem: Processo nº 00199874-47.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Santa Cruz (IP N° 1491/2008 da 36ª DP)) - Confirmo o Arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192181 (Origem: Processo nº 0315159-19.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP N° 205/2006 da 29ª DP)) - Confirmo o Arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00877607 (Origem: Processo nº 0029977-25.2011.8.19.0203 distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá da Comarca da Capital/RJ (IP N° 3350/2011 da 32ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça André Guilherme Tavares de Freitas para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01158136 (Origem: Processo nº 0036600-08.2011.8.19.0203 distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá da Comarca da Capital/RJ (IP N° 4347/2011 da 32ª DP)) - Confirmo o Arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01035919 (Origem: Processo nº 0289666-40.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP N° 3541/2006 da 26ª DP)) - Confirmo o Arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01085635 (Origem: Processo nº 0306704-65.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP N° 250/2005 da 29ª DP)) - Confirmo o Arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01085658 (Origem: Processo nº 0301712-61.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP N° 339/2007 da 5ª DP)) - Confirmo o Arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192240 (Origem: Processo nº 0321847-94.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP N° 334/2006 da 32ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido prosseguir oficiando no procedimento investigatório.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192260 - Origem: Processo nº 0324980-47.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP N° 644/2001 da 39ª DP). Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido prosseguir oficiando no procedimento investigatório.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01115560 (Origem: Processo nº 0297953-89.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP N° 615/2002 da 39ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido prosseguir oficiando no procedimento investigatório.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01085683 (Origem: Processo nº 0301618-16.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP N° 298/2002 da 39ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido prosseguir oficiando no procedimento investigatório.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01085689 (Origem: Processo nº 0058281-15.1998.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP N° 325/1997 da 4ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido prosseguir oficiando no procedimento investigatório.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192257 (Origem: Processo nº 0321860-93.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP N° 7416/2003 da 21ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido prosseguir oficiando no procedimento investigatório.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01075722 (Origem: Processo nº 0304347-15.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP N° 772/2004 da DDSD)) - Confirmo o Arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00969439 (Origem: Processo nº 0256767-23.2010.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito do IV Juizado Especial Criminal do Leblon (TC N° 4853/2010 da 14ª DP)) - Indefiro o Desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01089096 (Origem: Processo nº 0013830-44.2011.8.19.0066 distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda (IP N° 113/2006 da 93ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido prosseguir oficiando no procedimento investigatório.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.00803259 (Origem: Processo nº 0026962-48.2011.8.19.0203 distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro Regional de Jacarepaguá da Comarca da Capital/RJ (IP N° 9401/2010 da 41ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça Mauro Monteiro Vieira para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01115598 (Origem: Processo nº 0324262-50.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 395/2003 da 27ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01115558 (Origem: Processo nº 0321900-75.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 8605/2004 da 21ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01115568 (Origem: Processo nº 0316725-03.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 021/2007 da 21ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01115572 (Origem: Processo nº 0288100-56.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 5116/2002 da 22ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192197 (Origem: Processo nº 0324330-97.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 067/2007 da 29ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192243 (Origem: Processo nº 0321551-72.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 03664/2003 da 32ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192273 (Origem: Processo nº 0325163-18.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 392/2006 da 39ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01192165 (Origem: Processo nº 0343909-31.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 129/2003 da DH - Delegacia de Homicídios)) - Confirma o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01282882 (Origem: Processo nº 0301725-60.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 2253/2007 da 5ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.01096433 (Origem: Processo nº 0327011-74.2010.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 1881/2010 da 9ª DP)) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01216151 (Origem: Processo nº 0357855-70.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 3586/2011 da 6ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo a Promotora de Justiça, Dra. Patrícia Alexandre Brandão para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01275309 (Origem: Processo nº 0360932-87.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital) - Não confirmo o Arquivamento e designo a Promotora de Justiça, Dra. Talita Nunes Harduin para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01102014 (Origem: Processo nº 0226187-10.2010.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital (IP N° 912/03871/2008 da DEAM - Centro)) - Devolução dos autos ao Juízo de Origem.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01394962 (Origem: Processo nº 0105954-47.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito do II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Confirma o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01275211 (Origem: Processo nº 0057590-78.2010.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital (IP N° 912-00604/2010 da DEAM)) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01275723 (Origem: Processo nº 0039171-49.2011.8.19.0203 distribuído ao Juízo de Direito do III Juizado da Violência Doméstica da Regional de Jacarepaguá (IP nº 7206/2011 da 32ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo a Promotora de Justiça, Dra. Talita Nunes Harduin para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01158029 (Origem: Processo nº 0002033-48.2011.8.19.0203 distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá. (APF N° 041/2010 da 41ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01291810 (Origem: Processo nº 0039347-28.2011.8.19.0203 distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá. (IP N° 122/2008 da 28ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01190782 (Origem: Processo nº 0036604-45.2011.8.19.0203 distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá. (IP N° 3095/2009 da 41ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotora de Justiça, Dra. Talita Nunes Harduin para oferecer denúncia.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.2011.01082398 (Origem: Processo nº 0000836-80.2010.8.19.0013 distribuído ao Juízo de Direito da Vara Única de Cambuci) - Devolução dos autos ao Juízo de Origem.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01196649 (Origem: Processo nº 0449369-41.2010.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito do IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (IP N° 012-05228/2010 da 12ª DP)) - Indefiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01241795 (Origem: Processo nº 0017031-59.2011.8.19.0061 distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal de Teresópolis. (IP N° 174/05 da 110ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01190778 (Origem: Processo nº 0027005-13.2010.8.19.0205 distribuído ao Juízo de Direito do XVIII Juizado Especial Criminal da Comarca de Campo Grande (RO n° 08254/2010 da 35ª DP)) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01242800 (Origem: Processo nº 0017147-65.2011.8.19.0061 distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Teresópolis (IP N° 157/1999 da 110ª DP)) - Confirmo o Arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2008.00284801 (Origem: Processo nº 0351053-56.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 7934/2007 da 38ª DP)) - Confirmo o Arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01302512 (Origem: Processo nº 0352592-57.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 57/2005 da DDSD)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01302518 (Origem: Processo nº 0352620-25.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital (IP N° 75/2006 da DDSD)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01242949 (Origem: Processo nº 0016844-51.2011.8.19.0061 distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Teresópolis (IP N° 449/2005 da 110ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01370523 (Origem: Processo nº 0201921-22.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito do IV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (TC N° 512 da DECON/SUL)) - Indefiro o pedido de Desarquivamento.\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2011.01241757 (Origem: Processo nº 0016890-40.2011.8.19.0001 distribuído ao Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Teresópolis (IP N° 192/2004 da 110ª DP)) - Não confirmo o Arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando no feito.\r\n\r\nProcesso nº MP-2007.00097920 (Requerente: Marcia Lauro da Silva - Assunto: Aposentadoria) - Aprovo a refixação dos proventos.\r\n\r\nId: 1249187"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1249188": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01404786 (Requerente: Alvaro Duncan Ferreira Pinto- Assunto: Isenção de Imposto de Renda) - Defiro em caráter definitivo.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 10 de janeiro de 2012, o servidor FERNANDO CASTRO DO CARMO, matrícula nº 8001480, na Diretoria de Material e Patrimônio da Secretaria de Logística.\r\n\r\nId: 1249188"
                    ],
                    "1249189": [
                        "IA - Avisos",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos interessados que os concursos de promoção e de remoção em andamento, cujos editais foram publicados em 13.01.2012, serão incluídos na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 26.01.2012 (quinta-feira) e que, de conformidade com o entendimento sufragado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para eventuais desistências se encerra em 24.01.2012 (terça-feira).\r\n\r\nId: 1249189"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1249190": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de fevereiro de 2012\r\n\r\n02/01\r\n\r\n12/01\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n27/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\n30/01\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de fevereiro de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1249190"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1249191": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 003/2012\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Portaria nº 148, de 05 de janeiro de 2012, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, na Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio, na Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio, na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio e na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, nos próximos dias 26 e 27 de janeiro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça lotados ou designados em órgãos de execução em cujas atribuições insere-se a responsabilidade pelo acompanhamento de medidas de interceptação de comunicações telefônicas e em sistemas de informação (informática/telemática) que a Corregedoria Nacional do Ministério Público estabeleceu novo formato para o encaminhamento das informações relativas a essas espécies de medidas cautelares.\r\n\r\nEm atendimento ao art. 10 da Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, alterado pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, os dados relativos às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática deverão ser remetidos à Corregedoria-Geral, mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente ao período de referência, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nAs informações serão repassadas à Corregedoria Nacional e deverão conter os quantitativos correspondentes aos itens relacionados no quadro abaixo:\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica remanescentes do mês anterior\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas monitoradas remanescentes do mês anterior\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática remanescentes do mês anterior\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos remanescentes do mês anterior\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n7 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n7.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n8 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n8.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n9 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n10 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nEncontra-se disponível modelo de formulário, em arquivo eletrônico no formato excel, para auxiliar o controle individual dessas medidas cautelares.\r\n\r\nO modelo poderá ser acessado através de arquivo contido no sublink Interceptações telefônicas e de dados/Formulário Auxiliar para Preenchimento das Informações, na página da Corregedoria-Geral, na intranet, ou solicitado através do telefone 2550-9040. Sua utilização evitará inconsistências nos quantitativos informados à Corregedoria-Geral em cumprimento à Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 02/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de janeiro de 2012 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/02/2012, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 03/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 67, de 16/03/11, do Conselho Nacional do Ministério Público, o relatório bimestral previsto no §1º do artigo 2º, alusivo à inspeção realizada no período dezembro/janeiro, deverá ser remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/02/2012, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nOs modelos dos formulários a serem utilizados nos relatórios e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 04/2012)\r\n\r\nId: 1249191"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1248244": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 2087/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.566-3/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ELDA DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada entre os dias 12 e 13/07/2010 na Câmara Municipal de Queimados, compreendendo o período de janeiro a dezembro/2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Silva;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Elda de Oliveira Fraga, então Diretora do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Queimados, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificada, a responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de elidir a irregularidade a ela imputada, qual seja: o descumprimento das normas contábeis;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Elda de Oliveira Fraga, então Diretora do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Queimados, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 88/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/12/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 05/01/2012.\r\n\r\nId: 1248244"
                    ],
                    "1248245": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1942/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.473-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Cesar de Castro\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria Geral de Controle Municipal - 2ª IGM / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de Termo de Ajuste de Contas e Quitação firmado em 31/08/2005, entre a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e a empresa ELLIMAJ Comercial Ltda. - ME, tendo por objeto o pagamento pelo fornecimento de alimento estocável para a rede Municipal de Saúde, no mês de Agosto/2005, no valor de R$ 38.537,26.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apontadas na instrução da 2ª Inspetoria Geral de Controle Municipal às fls. 98/98-verso;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal às fls. 99/99-verso, acolhendo as sugestões propostas pela 2ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, acostado à fl. 100;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentada pelo responsável, em face da Notificação determinada em Sessão de 07.07.2009, não elidiram as irregularidades configuradas, quais sejam, o processamento da despesa em desacordo com os ditames dos artigos 58 a 61 da Lei 4.320/64, e o fornecimento de alimento estocável sem cobertura contratual e sem o prévio e obrigatório procedimento licitatório, em desobediência aos artigos 60, parágrafo único, e 2º da Lei 8.666/93.\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE nº. 167/92, exige a imputação de débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Cesar de Castro, ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, com fulcro no que dispõe os incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, quantia que deverá ser recolhida com recursos próprios, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 86/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 06/12/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1248245"
                    ],
                    "1248246": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2048/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.300-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Celso de Azevedo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paraíba do Sul\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal - 2ª IGM \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos do processo de promoção da remessa da base eletrônica do SIGFIS por término de mandato, referente ao 2º período de 2010.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal - 2ª IGM em seu Relatório, à fl. 17;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal, concordando com o proposto pela2ª IGM, à fl. 18;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, à fl. 19;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado para que apresentasse razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Paulo Celso de Azevedo, à época, Presidente da Câmara Municipal de Paraíba do Sul com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, V, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 88/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/12/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1248246"
                    ],
                    "1248247": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2049/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 112.342-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Terezinha Gomes de Magalhães Lameira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\n5 - REVISOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGI, SUE e SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia do Contrato nº 006/2006, cujo objeto trata do fornecimento de gêneros alimentícios a unidades da rede FAETEC localizadas na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, correspondente aos lotes I e IA, no valor global de R$ 3.848.172,48.\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e operacional das unidades dos Poderes do Estado e dos Municípios sob sua jurisdição e, bem assim, das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades de economia mista instituídas ou mantidas pelos referidos Poderes, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando que o responsável em tela foi citado validamente, tendo sido observados o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu na hipótese legal prevista no inciso III, do art.63, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Parquet Especial junto a esta Corte, sob a pena do Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte exige que a imposição de multa seja materializada por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal a Sra. Terezinha Gomes de Magalhães Lameira, ex-Presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, no valor correspondente a 3.000 (três mil) UFIR-RJ, com esteio no que preconiza o inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida e comprovada com recursos próprios ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando, desde já, autorizada a sua cobrança executiva, na hipótese de não recolhimento no prazo supra assinalado, com esteio no artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 88/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 13/12/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - REVISOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1248247"
                    ],
                    "1248248": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2105/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.524-5/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhores Laerte Calil de Freitas e José Tardelli Sobrinho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Areal\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Areal, referente ao exercício de 2005, de responsabilidade dos Senhores Laerte Calil de Freitas e Carlos Eduardo Telles, respectivamente.\r\n\r\nDefine-se, no presente processo, a responsabilidade solidária do Vice-Prefeito, à época, Sr. José Tardelli Sobrinho.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 1449/1452-v;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, à fl. 1453;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram regularmente citados, para que recolhessem o débito ou apresentassem defesa;\r\n\r\nConsiderando que os Senhores Laerte Calil de Freitas e José Tardelli Sobrinho compareceram aos autos, contudo, não conseguiram elidir a irregularidade apurada nas presentes contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, o que dispõe a alínea “a”, do inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, que exige condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, apurado no valor de R$ 62.719,66 (sessenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e seis centavos) equivalentes a 29.374,14 vezes o valor da UFIR-RJ, os Senhores Laerte Calil de Freitas e José Tardelli Sobrinho, na forma do disposto nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 20 c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/12/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1248248"
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                    "1248249": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2106/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.312-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhores Ricardo José Queiroz da Silva e Cleber Ferreira da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Maricá, referente ao exercício de 2004, de responsabilidade dos Senhores Ricardo José Queiroz da Silva e Alcimar da Costa Miranda, respectivamente.\r\n\r\nDefine-se, no presente processo, a responsabilidade solidária do Vice-Prefeito, à época, Sr. Cleber Ferreira da Silva.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 2434/2435;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 2437-v;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram regularmente comunicados para que recolhessem o débito;\r\n\r\nConsiderando que os Senhores Ricardo José Queiroz da Silva e Cleber Ferreira da Silva compareceram aos autos, contudo, não conseguiram elidir a irregularidade apurada nas presentes contas;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, o que dispõe a alínea “a”, do inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, que exige condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, apurado no valor de R$ 159.385,29 (cento e cinqüenta e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos) equivalentes a 74.646,54 vezes o valor da UFIR-RJ, os Senhores Ricardo José Queiroz da Silva e Cleber Ferreira da Silva, na forma do disposto nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 20 c/c o artigo 23, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/12/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1248249"
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                    "1248250": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2107/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.312-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo José Queiroz da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Maricá, referente ao exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 2434/2435, no sentido de julgar irregular a prestação de contas do responsável, Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito do Município de Maricá;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, elaborado pela ilustre Procuradora Marianna Montebello Willeman, à fl. 2437-v;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-prefeito do Município de Maricá foram rejeitadas pelo Plenário deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada irregularidade da prestação de contas do Ordenador de Despesas, referente ao exercício de 2004, passível da aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 23, parágrafo único da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), ensejando a punição por esta Corte, fundamentada no artigo 23 c/c com artigo 62, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito do Município de Maricá, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos) correspondentes a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no artigo 23 c/c o artigo 62, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/12/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1248250"
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                    "1248251": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2108/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.051-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EDUARDO GALIL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL / SUBSECRETARIA DE CONTROLE MUNICIPAL / SECRETARIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada na Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, em face das despesas realizadas com o regime de adiantamentos no período de 01.01.97 a 23.08.2000, sem o devido respaldo legal, consoante o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª Inspetoria Geral de Controle Municipal em seu Relatório, às fls. 539/540;\r\n\r\nConsiderando o reexame e a manifestação da Secretária Geral de Controle Externo, à fl. 542;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, com a proposição de expedição de Ofício O ministério Público Estadual, à. fl. 274;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente citado, para que recolhesse o débito ou apresentasse defesa, assegurando-lhe, assim, o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não compareceu aos autos apresentando suas razões de defesa ou recolhendo o débito apontado, dando-se prosseguimento ao processo, nos termos do artigo § 3º do artigo 17 da Lei Complementar nº 63/90, e impondo-se-lhe à condenação fundamentada no artigo 23 da mesma Lei;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no valor de R$ 141.541,04 (cento e quarenta e um mil quinhentos e quarenta e um reais e quatro centavos) equivalente a 66.289,36 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Senhor ao Sr. Eduardo Galil, Ex-Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, na forma do disposto nos termos do artigo 23 c/c os artigos 27 e 29 da Lei Complementar nº 63/90, referente à realização de despesas por meio do regime de adiantamentos, no período de 01.01.97 a 23.08.2000, sem o devido respaldo legal, consoante o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64, devendo ser recolhido, com recursos próprios, ao erário municipal, comprovando a este Tribunal o seu pagamento dentro do prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/12/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1248251"
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                    "1248252": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2109/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.746-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Jorge Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria Geral de Controle Municipal Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas do Responsável pelos Bens em Almoxarifado, Sr. Luiz Fernando Olimpio Jacob, da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, referente ao exercício de 2009.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 57/58;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas, elaborado pelo ilustre Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, à fl. 59;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Luiz Pereira dos Santos, Presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, em que pese a abertura de prazo para apresentação de razões de defesa decidido na sessão de 05/07/2011 e a cientificação válida, manteve-se inerte, produzindo, assim, os efeitos da revelia (artigo 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96);\r\n\r\nConsiderando que foi comprovada irregularidade que atenta diretamente contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro), haja vista o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, ensejando a punição por esta Corte, fundamentada no artigo 63, inciso IV, da já citada Lei Complementar Estadual n.º 63/90; e\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. Jorge Luiz Pereira dos Santos, atual Presidente da Fundação Municipal Zumbi dos Palmares de Campos dos Goytacazes, R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais) correspondentes a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos do Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando o seu pagamento dentro do mesmo prazo, ficando, desde já, autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, no caso de não-recolhimento no prazo regimental, em face da irregularidade cometida contra a Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/12/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1248252"
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                    "1248253": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2112/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.857-8/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Darli Ancelme\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Italva\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA-GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, formalizado pela PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA em favor da empresa SD COSTA PROMOÇÕES E EVENTOS, cujo objeto trata da realização de shows artísticos em comemoração ao XX aniversário de emancipação político-administrativa do município, no valor global de R$ 123.500,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 4ª IGM em seu Relatório, à fl. 157/157-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, acolhendo as sugestões propostas pela 4ª IGM, à fl. 158;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo ilustre Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva, corroborando as conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 159/160;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 7º da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96, e que não houve atendimento tempestivo à decisão proferida por parte desta Corte de Contas, conforme o Certificado de Revelia nº 1.001/11, à fl.125; \r\n\r\nConsiderando que os documentos encaminhados intempestivamente, que constituíram o Doc.TCE nº 24.283-1/11 (fls.132/153), não foram suficientes para afastar a irregularidade constatada pela instrução;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente a 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Darli Ancelme, Prefeito do Município de Italva, com fulcro no inciso II, do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, que, no prazo legal, deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 89/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 15/12/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1248253"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1249110": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.054 - Exonera, a pedido, ADRIANA JACOB, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3127/0-9, do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Secretário-Geral da SGE, com validade a contar de 18.01.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.055 - Nomeia GIL VICENTE LEITE TAVARES, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/2373/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 1, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Controle Externo, em vaga decorrente da exoneração de Adriana Jacob, matr. 02/3127/0-9, com validade a contar de 18.01.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.056 - Exonera ANGELA REGINA KEVORKIAN MADDALENA, Técnico, 2ª Categoria, matr. 02/3068/0-9, do cargo em comissão de Inspetor-Setorial, CCDAL 3, da 1ª IGD, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Carlos Cardoso Figueira, matr. 02/2817/0-9, com validade a contar de 18.01.2012.\r\n\r\nAto Executivo nº 18.057 - Exonera LUIZ CARLOS CARDOSO FIGUEIRA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2817/0-9, do cargo em comissão de Inspetor, CCDAL 5, da 1ª IGD, da SUE, da SGE, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Inspetor-Setorial, CCDAL 3, da 1ª Inspetoria-Geral de Controle Estadual da Administração Direta, da SUE, da SGE, em vaga decorrente da exoneração de Ângela Regina Kevorkian Maddalena, matr. 02/3068/0-9, com validade a contar de 18.01.2012.\r\n\r\nId: 1249110"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1249112": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.126-6/2012 - Paulo Cesar Barcellos Gouvea, matr. 02/2924/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 31.01.2012.\r\n\r\nId: 1249112"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1249195": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG/PL N° 562/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 682, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Robson Leite que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.133, de 28 de dezembro de 2011, que “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O 'DIA ESTADUAL DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES EM SINDICATOS, FEDERAÇÕES, CONFEDERAÇÕES, CENTRAIS E TODOS OS ÓRGÃOS DE CLASSE' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL N° 564/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 12.01.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 648, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Flávio Bolsonaro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.135, de 28 de dezembro de 2011, que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA BRASILEIRA DE MEDALHÍSTICA MILITAR ABRAMMIL”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n786 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao SENHOR HÉLIO BORGES SOBRINHO, Fundador da Tenda Espírita Caxana.\r\n\r\n787 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao SENHOR MÁRCIO NIEMEYER, Fundador da Tenda Espírita Caxana.\r\n\r\n788 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao SENHOR HILDEMAR ALVES CARVALHOSA, Fundador da Tenda Espírita Caxana.\r\n\r\n789 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao SENHOR HERALDO BORGES, Fundador da Tenda Espírita Caxana.\r\n\r\n790 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao SENHOR HEITOR BORGES, Fundador da Tenda Espírita Caxana.\r\n\r\n791 - DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ao SENHOR HÉLCIO BORGES, Fundador da Tenda Espírita Caxana.\r\n\r\nId: 1249195"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1249196": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 89/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12120/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nAPOSENTAR, compulsoriamente, com efeito a partir de 08 de maio de 2011, o servidor WALMIR GONÇALVES RIBEIRO, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 1.800, matrícula 201.242-5, nos termos do art. 40, §§ 1º, II, 3º e 17 da Constituição da República e do Parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE; GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS; 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO; GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA; GERSON BERGHER, 3º SECRETÁRIO; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE; BEBETO, 2º SUPLENTE; ALEXANDRE CORREA, 3º SUPLENTE; GUSTAVO TUTUCA, 4º SUPLENTE\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 90/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 301/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA XIMENES, matrícula nº 412.949-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL-9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Fábio Silva. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 18.01.2012\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5344/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu homologar o resultado da Licitação por Convite nº 22/2011, considerada deserta, autorizando a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5740/2011 - DIRETORIA GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base na informação de fls. 663, relevar a aplicação de multa.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11249/2011 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Tomada de Preços nº 01/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Engenew Engenharia Ltda. adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14257/2011 - CHEFIA PARA ASSUNTOS DE CERIMONIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 23/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de Jumarc Engenharia e Serviços Ltda. adjudicando-lhe a prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n16895/2011 - IPALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu com base no parecer da douta Procuradoria-Geral, deferir a solicitação de reversão de pensão constante do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n21085/2011 - DEPARTAMENTO DE MATERIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a classificação da despesa e a abertura de procedimento licitatório.\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 18.01.2012 \r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12921/2011 - DIVISÃO OFICINAS\r\n\r\nRelevo o atraso e DEIXO de aplicar a multa à referida empresa com base no artigo 227 § 1º da lei estadual nº 287/79.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17499/2011 - DEPUTADO DIONISIO LINS\r\n\r\nRelevo o atraso e DEIXO de aplicar a multa à referida empresa com base no artigo 227 § 1º da lei estadual nº 287/79.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22373/2011 - MILENE MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nTendo em vista que o parecer da ACI de fl. 18, verso, APROVO a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22513/2011 - DEPARTAMENTO MATERIAL\r\n\r\nTendo em vista que o parecer da ACI de fl. 12, APROVO a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n108/2012 - SERGIO VIEIRA\r\n\r\nTendo em vista que o parecer da ACI de fl. 17, APROVO a prestação de contas.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n62/2012 - APARECIDA SANTOS DIAS BRAGA\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n17709/2011 - ANA LUCIA CANEDO LOUREIRO\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22148/2011 - MARINA MAGALHÃES MENDONÇA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22218/2011 - CANDIDO RAMOS VIEIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22470/2011 - CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11 e 12, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22489/2011 - ROMILDO ATICO LEITE JUNIOR\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n64/2012 - SONIA MARIA BAHIENSE RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo fl. 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n102/2012 - SUELY AUGUSTINHO DE OLIVEIRA FRAUCHES\r\n\r\nTendo em vista as informações constantes do processo fl. 05, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21473/2011 - GILMAR RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 12/15 e 16, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21538/2011 - LUCIANA FRANCO DE AZEVEDO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 11/14 e 15, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22086/2011 - RAIMUNDO FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 10/11 e 12, INDEFIRO.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 18/01/2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n22677/2011 - CELIO JOSÉ LUCINDO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1249196"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1249047": [
                    "V - Ata",
                    "SEABRAS SERVIÇOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 14.042.551/0001-22 - NIRE 33.300.298.762\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA 9 DE DEZEMBRO DE 2011: 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 9 dias do mês de dezembro de 2011, às 13:00 horas, na sede social da Seabras Serviços de Petróleo S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson, nº 231, salas 2.601 e 2.602 (parte), CEP 20030-905. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação por estar presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. MESA: Presidida pelo Sr. Tor Olav Troim e secretariada pelo Sr. Alexandre Gossn Barreto. 4. ORDEM DO DIA: Reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre a eleição dos membros da Diretoria da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Instalada a Reunião, após exame e discussão das matérias objeto da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram: 5.1. Eleger para os cargos de Diretores da Companhia, com mandato até a realização da Assembléia Geral Ordinária que examinar as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, os Srs. (i) Eduardo Navarro Antonello, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG nº 18.153.474-5 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 246.931.748-74, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Visconde de Albuquerque nº 1.102, cobertura 1, Leblon, CEP 22450-002, para o cargo de Diretor Presidente; e (ii) André Luiz Merlino de Freitas, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 96.120.538-8, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 029.281.827-05, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Cesar Lattes nº 260, bloco 2, apartamento 204, Barra da Tijuca, CEP 22793-329, que cumulará os cargos de Diretor Financeiro e Diretor de Relações com Investidores. 5.1.1 A posse dos Diretores ora eleitos está condicionada à (i) apresentação de declaração de desimpedimento, nos termos da legislação aplicável; e (ii) assinatura do termo de posse, lavrado em livro próprio da Companhia. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos aprovada. Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2011. Mesa: Tor Olav Troim - Presidente e Alexandre Gossn Barreto - Secretário. Conselheiros: Tor Olav Troim, Alf C. Thorkildsen, Rune Magnus Lundetrae, Alexandra Kate Blankenship, Robert D. Hingley-Wilson e Harald Thorstein.\r\n\r\nId: 1249047"
                ],
                "1249088": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1249088"
                ],
                "1248967": [
                    "V - Ata",
                    "LINHAS DE XINGU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.240.186/0001-00 - NIRE 33.3.0029093.1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 17/01/2012 - Ata lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 17/01/2012, às 10:00 horas, na sede social localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Avenida Marechal Câmara nº 160, sala 1.816, Centro, CEP 20.020-080. 2. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Os acionistas presentes escolheram para Presidente e Secretário o Sr. Ailton Costa Ferreira e o Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, respectivamente. 4. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 9.457, de 05/05/1997, e nº 10.303, de 31/10/2001. 5. Ordem do Dia: (i) Autorização e emissão de 602.447.754 (Seiscentos e dois milhões, Quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e cinqüenta e quatro) debêntures conversíveis em ações a serem subscritas pelo FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e (ii) Autorização para a administração da Cia. praticar todos e quaisquer atos necessários para a contratação e o registro e publicação da presente nos órgãos próprio. 6. Deliberações Tomadas Por Unanimidade de Votos: 6.1. Os acionistas, por unanimidade, autorizaram a emissão especialde 602.447.754 (Seiscentos e dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e cinqüenta e quatro) debêntures no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, sendo estas conversíveis em ações sem direito a voto a serem subscritas pelo FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, aprovado pelo Decreto nº 5.593 de 23.11.2005 e demais disposições legais. As dêbentures serão emitidas em 05 (cinco) séries, cada uma nos seguintes valores: 1ª Série - 221.308.636 (Duzentos e vinte e um milhões, Trezentos e oito mil Seiscentos e trinta e cinco reais); 2ª Série - 50.264.782 (Cinqüenta milhões, Duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais); 3ª Série - 71.326.686 (Setenta e um milhões, Trezentos e vinte e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais); 4ª Série - 134.437.945 (Cento e trinta e quatro milhões, Quatrocentos e trinta e sete mil Novecentos e quarenta e cinco reais); 5ª Série - 125.109.705 (Cento e vinte e cinco milhões, Cento e nove mil setecentos e cinco reais). 6.2. Os acionistas, por unanimidade, autorizaram a administração da Cia. a praticar todos e qualquer atos necessários para a formalização da emissão das debentures mencionadas no item 6.1 e ao registro e publicação da presente nos órgãos e livros próprios e os demais atos aqui previstos e na lei aplicável, estando os Diretores Ailton Costa Ferreira e Angel Javier Casaseca de Prada, de forma individual, autorizados a praticar todo e qualquer ato, inclusive assinar qualquer documento, contrato, acordo, ajuste ou titulos, necessários ou convenientes para tais propositos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata, na forma de sumário, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada, ficando aprovada a omissão das assinaturas para fins de publicação. Mesa: Sr.Ailton Costa Ferreira- Presidente; Sr. Angel Javier Casaseca de Prada-Secretário. Acionistas: Isolux Energia e Participações S.A. e Isolux Ingeniería S.A. RJ, 17/01/2012. Confere com a original lavrada em livro próprio. Ailton Costa Ferreira - Presidente; Angel Javier Casaseca de Prada - Secretário.\r\n\r\nId: 1248967"
                ],
                "1249030": [
                    "V - Ata",
                    "TELES PIRES PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 13.202.219/0001-04 - NIRE 33.3.00.29683-2\r\n\r\nATA, EM FORMA DE SUMÁRIO, DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE DEZEMBRO DE 2011. DATA, HORÁRIO E LOCAL: Aos 26 dias do mês de dezembro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Teles Pires Participações S.A. (“Companhia”), à Praia do Flamengo, 78, 2º andar (parte), Flamengo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Marcelo Maia de Azevedo Corrêa; Secretário: Roberto Fontes Federici Filho. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação de acordo com o disposto no § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: 1. Aumentar o capital da Companhia de R$ 1.000,00 (um mil reais) para R$ 192.995.218,00 (cento e noventa e dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e duzentos e dezoito reais), sendo este aumento no valor de R$ 192.994.218,00 (cento e noventa e dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil e duzentos e dezoito reais), mediante a emissão de 192.994.218 (cento e noventa e dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil e duzentos e dezoito) novas ações, nos termos do artigo 170 da Lei das Sociedades por Ações. 1.1. As novas ações ora emitidas como resultado do aumento de capital são, nesta data, totalmente subscritas pela única acionista da Companhia, Neoenergia S.A., e por ela integralizadas, nos termos do boletim de subscrição que integra esta ata como Anexo I, mediante a conferência, ao capital da Companhia, das 192.994.218 (cento e noventa e dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil e duzentos e dezoito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de emissão da Companhia Hidrelétrica Teles Pires, sociedade por ações com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 78, Sala 101, parte, CEP 22210-904, inscrita perante o CNPJ/MF sob nº 12.810.896/0001-53 (“CHTP”), de titularidade da Neoenergia S.A. e representativas, nesta data, de 50,1% (cinquenta inteiros e um décimo por cento) do capital votante e total da CHTP (“Ações CHTP”). 1.2. Em decorrência da deliberação acima e mediante os consequentes registros nos livros societários da CHTP, a Companhia passará a ser, nesta data, proprietária das Ações CHTP. 1.3. Em decorrência das deliberações acima, o caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “O capital social subscrito e integralizado é de R$ 192.995.218,00 (cento e noventa e dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e duzentos e dezoito reais), e está dividido em 192.995.218 (cento e noventa e dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e duzentos e dezoito) ações ordinárias, nominativas, e sem valor nominal. O capital social autorizado da Companhia é de R$ 1.800.000.000,00 (um bilhão e oitocentos milhões de reais).” 2. Ratificar a indicação e a contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembleia, nº 35, 12º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.681.365/0001-30 e CRC/RJ sob o nº 005112/O-9, como empresa especializada para proceder à avaliação e elaboração do respectivo laudo de avaliação das Ações CHTP (“Laudo de Avaliação”), tendo o Laudo de Avaliação, que é parte integrante desta ata como Anexo II, sido entregue à mesa e à única acionista Neoenergia S.A. 3. Aprovar, sem reservas, o laudo de avaliação, preparado com base no valor patrimonial contábil das Ações CHTP, em 30 de setembro de 2011, confirmando assim o valor de conferência das Ações CHTP para fins de integralização do aumento de capital aprovado no item 1 acima. 4. Consolidar o Estatuto Social da Companhia, cujo texto, para todos os fins de direito, passa a fazer parte dessa ata como Anexo III. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, foi por todos assinada. Acionista: Neoenergia S.A., representada por Marcelo Maia de Azevedo Corrêa e Paulo Roberto Dutra; Presidente: Marcelo Maia de Azevedo Corrêa; e Secretário: Roberto Fontes Federici Filho. Rio de Janeiro, 26 de dezembro de 2011. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Marcelo Maia de Azevedo Corrêa - Presidente da Mesa; Roberto Fontes Federici Filho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Teles Pires Participações S.A.. Certifico o deferimento em 12/01/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002280966 - Data: 12/01/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1249030"
                ],
                "1248659": [
                    "V - Ata",
                    "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nAGE. 1. Data, Hora e Local: 14/12/2011, às 14h, na sede da Sete Brasil Participações S.A., localizada no RJ-RJ, na Rua Humaitá, 275/1302, Ed. Lagoa Corporate, Humaitá, CEP 22261-005 (“Companhia.”). 2. Convocação e Presença: Edital de Convocação publicado no jornal Valor Econômico e no DOERJ, nas edições dos dias 5, 6 e 7/12/2011, na forma do disposto no Art. 124 da Lei 6.404/1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Estiveram presentes os senhores acionistas representando totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. Newton Carneiro da Cunha e secretariada pela Sra. Isabela Costa de Faria. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a celebração de Contrato de EPC com o estaleiro KeppelFELS/Brasfels para a contratação de uma nova sonda, a ser firmado por meio de sociedade constituída na Holanda para esse fim, cujo controle será indiretamente detido pela Cia. (“Nova SPE Holandesa”); (ii) a constituição da Nova SPE Holandesa, nos termos mencionados no item (i) acima; (iii) a constituição de sociedades na Holanda, a serem indiretamente controladas pela Cia., para fins de implementação do Plano de Diretrizes Estratégicas referente ao ano de 2012; (iv) a apreciação da renúncia do Sr. Norberto Pinto Barbedo, membro suplente do Cons. de Adm. da Cia., e sobre a eleição de novo membro para tal cargo, de forma a recompor o Cons. de Adm. da Cia.; e (v) a aprovação, autorização e ratificação dos atos anteriormente praticados dentro do escopo dos itens (i) e (ii) acima. 5. Deliberações tomadas pelos Acionistas Presentes: Após a discussão das matérias, os acionistas: 5.1. Representando 95% do capital social e com abstenção da Acionista Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras: 5.1.1. Aprovaram a celebração de Contrato de EPC com o Estaleiro KeppelFELS/Brasfels pa ra a contratação de uma nova sonda, a ser firmado por meio da Nova SPE Holandesa, sociedade constituída na Holanda para esse fim, cujo controle será indiretamente detido pela Cia.; 5.1.2. Em virtude da aprovação constante do item 5.1.1 acima, aprovaram a constituição da Nova SPE Holandesa, constituída para os fins exclusivos do item 5.1.1 acima, sendo indiretamente controlada pela Cia. e diretamente controlada pela Sete International GmbH, sem constar como acionista o estaleiro mencionado no item 5.1.1 acima; e 5.1.3. Para fins de implementação do Plano de Diretrizes Estratégicas referente ao ano de 2012, aprovaram a constituição de sociedades na Holanda, a serem indiretamente controladas pela Cia. e diretamente controladas pela Sete International GmbH. 5.2. Por Unanimidade de votos: 5.2.1. Receberam a renúncia do Sr. Norberto Pinto Barbedo, membro suplente do Cons. de Adm. da Cia., conforme Termo de Renúncia, apresentada em 05/10/2011, o qual fica arquivado na sede da Cia.. 5.2.2. Tendo em vista a renúncia acima recebida, decidiram os acionistas, por unanimidade, com base no Art. 15(iv) do Estatuto Social da Cia., eleger como novo membro suplente do Sr. Fernando Jorge Buso Gomes, no Cons. de Adm. da Cia., com mandato até a data da realização da AGO da Cia. que aprovar as contas do exercício social que se encerrar em 31/12/2011, o Sr. Sérgio Alexandre Figueiredo Clemente, bras., casado, bancário, CI MG-1.520.666/SSP-MG, CPF 373.766.326-20, residente na Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco-SP. 5.2.2.1. Como consequência da eleição ora aprovada, decidem os acionistas ratificar a permanência do Sr. Fernando Jorge Buso Gomes como membro efetivo do Cons. de Adm. da Cia., cargo para os qual foi eleito na AGE da Cia., realizada em 20/05/2011, às 10h. 5.3. Por fim, em razão da informação suplementar da Cia. de que não foram praticados atos dentro do escopo dos itens (i) e (ii) da ordem do dia que necessitassem de aprovação, autorização ou ratificação, restou prejudicada a apreciação do item (v) da ordem do dia. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi declarada encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. RJ, 14/12/2011. Mesa: Newton Carneiro da Cunha-Presidente; Isabela Costa de Faria-Secretária. Acionistas Presentes: Fundo de Investimento em Participações Sondas (p. Caixa Econômica Federal); e Petróleo Brasileiro S.A.-Petrobras. RJ, 14/12/2011. Isabela Costa de Faria-Secretária. JUCERJA reg. sob o nº 2280977 em 12/01/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2011 às 14 horas.\r\n\r\nId: 1248659"
                ],
                "1248966": [
                    "V - Ata",
                    "LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.234.027/0001-00 - NIRE 33.3.0029092-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária Realizada em 17/01/2012 - Ata lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 17/01/2012, às 10:00 horas, na sede social localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Avenida Marechal Câmara nº 160, sala 1.815, Centro, CEP 20.020-080. 2. Presença: Presentes os acionistas representandoa totalidade do capital social, como se verificou pelas assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Os acionistas presentes escolheram para Presidente e Secretário o Sr. Ailton Costa Ferreirae o Sr. Angel Javier Casaseca de Prada, respectivamente. 4. Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 9.457, de 05/05/1997, e nº 10.303, de 31/10/2001. 5. Ordem do Dia: (i) Autorização e emissão de 602.447.754 (Seiscentos e dois milhões, Quatrocentos e quarenta e sete mil e setecentos e cinqüenta e quatro) debêntures conversíveis em ações a serem subscritas pelo FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e (ii) Autorização para a administração da Companhia praticar todos e quaisquer atos necessários para a contratação e o registro e publicação da presente nos órgãos próprio. 6. Deliberações Tomadas Por Unanimidade de Votos: 6.1. Os acionistas, por unanimidade, autorizaram a emissão especialde 569.568.025 (Quinhentos e sesenta e nove milhões, quinhentos e sesenta e oito mil e vente e cinco reais) debêntures no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, sendo estas conversíveis em ações sem direito a voto a serem subscritas pelo FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, aprovado pelo Decreto nº 5.593 de 23.11.2005 e demais disposições legais. As dêbentures serão emitidas em 05 séries, cada uma nos seguintes valores: 1ª Série - 209.225.634 (Duzentos e nove milhões, duzentos e vinte cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais); 2ª Série - 82.526.175 (Oitenta e dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e setenta e cinco reais); 3ª Série - 82.627.163 (Oitenta e dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil cento e sesenta e tres reais); 4ª Série - 130.902.481 (Cento e trinta milhões, novecentos e dois milquatrocentos e oitenta e um reais); 5ª Série - 64.286.572 (Sesenta e quatro milhões, duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e setenta e dois reais). 6.2. Os acionistas, por unanimidade, autorizaram a administração da Cia. a praticar todos e quaisquer atos necessáriospara a formalização da emissão das debentures mencionadas no item 6.1 e ao registro e publicação da presente nos órgãos e livros próprios e os demais atos aqui previstos e na lei aplicável, estando os Diretores Ailton Costa Ferreira e Angel Javier Casaseca de Prada, de forma individual, autorizadosa praticar todo e qualquer ato, inclusive assinar qualquer documento, contrato, acordo, ajuste ou titulos, necessários ou convenientes para tais propositos. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata, na forma de sumário, que, lida e achada conforme, foi por todos assinada, ficando aprovada a omissão das assinaturas para fins de publicação. Mesa: Sr.Ailton Costa Ferreira- Presidente; Sr. Angel Javier Casaseca de Prada-Secretário. Acionistas: Isolux Energia e Participações S.A. eIsolux Ingeniería S.A. RJ, 17/01/2012. Confere com a original lavrada em livro próprio. Ailton Costa Ferreira - Presidente; Angel Javier Casaseca de Prada - Secretário.\r\n\r\nId: 1248966"
                ],
                "1248647": [
                    "V - Ata",
                    "‘BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.931.019/0001-02 - NIRE: 33.3.0026993-2\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração. 1. Data, Hora e Local: Ao 1º/07/2011, às10h:00, na sede da Cia, na Rua Lauro Muller, nº 116, Grupo 2306, Botafogo, RJ. 2. Presença e Convocação: Dispensada a convocação em face da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia, nos termos do §1º do Art. 12 do Estatuto Social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Marcelino José Lobato Nascimento. Secretário: Renato César Lobato Nascimento. 4. Deliberações: Foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: 4.1. Tomar conhecimento e aceitar a renúncia do Sr. Antonio Carlos Lindenberg Thomé, brasileiro, casado, economista, Rua General Guedes da Fontoura, nº 602, cob. 01, CEP: 22.620-032, Barra da Tijuca, RJ, CI nº 10.368-3, CORECON da 1ª Região, CPF/MF nº 436.793.157-91, ao cargo de Diretor Offshore da Cia, outorgando- lhe, e dele recebendo, a mais ampla, plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação, por todo o seu período de gestão, mediante assinatura do termo de renúncia formalizando, para todos os fins e efeitos legais, a renúncia ao referido cargo. 4.2. Aprovar a eleição da Diretoria da Cia com mandato de 3 anos, contados a partir da presente data, que passa a contar exclusivamente com os seguintes membros: (i) Marcelino José Lobato Nascimento, brasileiro, separado, empresário, CI nº 04.743.219-0, IFP/RJ, CPF/MF nº 911.553.207-00, residente e domiciliado com escritório na Rua Lauro Muller 116, Grupo 2306, Botafogo, RJ CEP: 22290-160, para o cargo de Diretor Co-Presidente; (ii) Renato Cesar Lobato Nascimento, brasileiro, casado, empresário, CI nº 04.743.221-6, IFP/RJ, CPF/MF nº 911.554.607-15, residente e domiciliado com escritório na Rua Lauro Muller 116, Grupo 2306, Botafogo, RJ, para o cargo de Diretor Co - Presidente, (iii) Carlos Augusto de Souza Aguiar Cordovil, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20-45922-0, CRA-RJ, CPF/MF nº 820.353.427-91, residente e domiciliado com escritório na Rua Lauro Muller 116, Grupo 2306, Botafogo, RJ CEP: 22290-160, para o cargo de Diretor Bunkering; e (iv) Ricardo Faria Paes, brasileiro, casado, administrador, CI de nº 08196244-1, IFP/RJ, CPF/MF nº 012.721.197-77, residente e domiciliado com escritório na Rua Lauro Muller 116, Grupo 2306, Botafogo, RJ CEP: 22290-160, para o cargo de Diretor Financeiro. 4.3. Consignar que, até que haja o preenchimento dos cargos de Diretor Ambiental e Diretor de Offshore, a ocorrer em momento oportuno, o Diretor Co-Presidente Marcelino José Lobato Nascimento acumulará, temporária e interinamente, o seu cargo com as referidas posições. 4.4. Os Diretores ora eleitos, presentes à reunião, declararam sob as penas da lei, que estão impedidos, por lei especial, de exercer a administração da Cia, e nem condenados ou sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública, ou a propriedade, sendo desde logo investidos nos respectivos cargos para os quais foram eleitos, mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio. 4.5. Fixar a remuneração anual global da administração da Cia em até R$ 2.400.000,00, cabendo ao Conselho de Administração decidir sobre sua distribuição entre a Diretoria. 4.6. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração em forma de sumário. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os membros presentes. 6. Assinaturas: Mesa: (Marcelino José Lobato Nascimento, Presidente; Renato César Lobato Nascimento, Secretário) Membros do Conselho de Administração (Marcelino José Lobato Nascimento, Renato César Lobato Nascimento, Marcelino dos Anjos Nascimento, Rafael Baldi de Moraes Horta e Marcelo Fedak). Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 1º /07/2011. Marcelino José Lobato Nascimento - Presidente. Renato Cesar Lobato Nascimento - Secretário. JUCERJA nº 2210293 em 19/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1248647"
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                "1249090": [
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                    "BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 73.298.424/0001-58 - NIRE Nº 3330016462-6\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária e Assembléia Geral Ordinária. (lavrada na forma de sumário de acordo com a autorização contida no §1º do art. 130 da Lei 6.404/76). I - Data, Hora e Local: I.1 Aos 24 dias do mês de dezembro de 2009, às 11 horas, na sede social da empresa, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua General Gurjão nº 02 parte, Caju, Rio de Janeiro. II - Presença: II.1 A acionista Companhia Brasileira de Diques, representando 100% das ações com direito a voto, conforme se verifica pela assinatura lançada no Livro de Presença. Registrando-se, ainda, a presença de representante da Diretoria da Companhia, na pessoa do Sr. Jauneval de Oms. III - Composição da Mesa: III.1 Na forma do Estatuto Social, assumiu a presidência da mesa diretora dos trabalhos o Sr. William Peixoto Coura, o qual convidou a mim, Sr. Daniel Mangueira Lopes, para servir de secretário, ficando assim composta a mesa. IV - Encaminhamento e Deliberações: IV.1 Após declarar aberta a reunião, o Sr. Presidente solicitou que fosse procedida a leitura da Ordem do dia publicada: (i) no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições de 16, 17 e 18/12/2009, páginas 5, 8 e 10, respectivamente; (ii) no Jornal Diário Comercial do Rio de Janeiro, edições de 16, 17 e 18/12/2009, páginas 3, 9 e 6, respectivamente, cujo teor é o seguinte: IV.1. - Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Exoneração do atual Diretor Presidente da Companhia, bem como a eleição do seu substituto; e b) Rerratificação da designação do cargo do Diretor Luiz Sérgio Soares Pena Forte, eleito através da Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2008, assim como do prazo de mandato de sua gestão. IV.2. - Em Assembléia Geral Ordinária: a) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008; e b) Deliberação sobre os resultados do exercício. Finda leitura do Edital, o Sr. Presidente, dando seqüência aos trabalhos, submeteu à apreciação da Assembléia os assuntos da ordem do dia. IV.3. Em caráter Extraordinário: A Assembléia deliberou por decisão unânime dos presentes: a) Exonerar o Sr. Paulo Roberto Dalmazzo das funções de Diretor Presidente da Companhia, em decorrência do processo de adequação dos cargos e funções da Diretoria, consignando ao Diretor exonerado os agradecimentos pela inestimável contribuição que aportou ao longo do período em que esteve investido em seu cargo; b) Eleger o Sr. William Peixoto Coura, brasileiro, divorciado, engenheiro elétrico, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Joaquim Nabuco nº 46, apto 301, Copacabana, CEP 22080-030, portador da carteira de identidade RG nº 11.620.377 SSP/SP e inscrito no CPF sob nº 009.950.616-53, como novo Diretor Presidente da Companhia, em substituição ao membro anteriormente exonerado, o qual deverá completar o mandato atual iniciado em 31 de janeiro de 2007, que deverá encerrar-se quando da realização da Assembléia Geral que aprovar as contas do exercício findante em 31 de dezembro de 2009. Tempestivamente, o membro ora eleito, declarou, neste ato por declaração própria, que não está incurso em qualquer crime que o impeça de exercer as atividades mercantis, bem como preenche os requisitos aplicáveis para investidura em seu cargo, conforme estabelecido no Artigo 147 da Lei 6.404/76; c) Rerratificar a designação do cargo do Diretor Luiz Sérgio Soares Pena Forte, eleito através da Ata da Assembléia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2008, para o cargo de Diretor Operacional, sendo o cargo correto de Diretor sem designação especifica, conforme disposição Estatutária, assim como o prazo de mandato de sua gestão que deverá encerrar-se quando da aprovação de contas do exercício findante em 31 de dezembro de 2009, passando a Diretoria, por conseqüência, ter a seguinte composição: (i) Diretor Presidente: William Peixoto Coura, e (ii) Diretores sem designação especifica: Jauneval de Oms, e Luiz Sérgio Soares Pena Forte. IV.4. Em caráter Ordinário: Passando aos itens constantes da Assembléia Geral Ordinária, o Sr. Presidente submeteu à apreciação da Assembléia os assuntos da ordem do dia, esclarecendo aos presentes, preliminarmente, que os documentos de que tratava a letra \"a\", da pauta se encontravam sobre a mesa dos trabalhos, tendo sido dis pensada, por unanimidade, a leitura das demonstrações contábeis e financeiras, e do relatório da administração, devidamente publicados nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", edição de 31.03.2009, página 99 e \"Diário Comercial do Rio de Janeiro\", na edição de 31.03.2009, pág. 14, sendo que o Aviso de que trata o Art.133 da Lei nº 6.404/76, fora dispensado em face do disposto no parágrafo 5º do referido artigo. Encerrada as discussões e colocados os itens da pauta em votação, foram aprovados por decisão unânime dos presentes o seguinte: a) O Relatório de Administração, as contas dos administradores e as Demonstrações Contábeis do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2008; b) A destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2008, no valor de R$ 3.382.502,34 (Três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e dois reais e trinta e quatro centavos) para a amortização dos prejuízos acumulados. V - Conclusão: Concluída a matéria da pauta e não havendo nenhuma outra manifestação, o Presidente encerrou os trabalhos da Assembléia da qual, para constar, foi lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, vai assinada pelo Presidente e secretário da Assembléia e o único acionista presente. Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 2009. (a.a) William Peixoto Coura (Presidente da Mesa); Daniel Mangueira Lopes (Secretário); Companhia Brasileira de Diques, por seu representante legal William Peixoto Coura. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro nº 01 de Atas de Assembléias Gerais da Bric Brazilian Intermodal Complex S.A.. William Peixoto Coura - Presidente da Mesa; Daniel Mangueira Lopes - Secretário. Ata registrada na JUCERJA sob o nº 1988432 em sessão de 05/01/2010.\r\n\r\nId: 1248954"
                ],
                "1249040": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1249040"
                ],
                "1248936": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAL EÓLICA TEIU S.A.\r\n\r\nCNPJ 14.570.839/0001-70 - NIRE 33.3.003003026-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: Data, Hora e Local: Aos 28/10/11, às 10 h, na futura sede social da Sociedade, localizada na Praça XV de Novembro, 34, 10º and. Parte, Centro-RJ. Presença: Presentes as seguintes pessoas jurídicas: Brazil Energy S/A, com sede na Praça XV de Novembro, 34 - 10º and., Centro-RJ, CNPJ 01.291.513/0001-61, neste ato representada por seus Diretores Pedro Robalinho de Barros, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 038.161.857-97, CI 09.370.359-3-IFP/RJ e Mauro Braga Passini, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 045.362.527-46, CI 09.825.110-1-IFP/RJ e Sequoia Capital Ltda., CNPJ 01.355.495/0001-34, com sede na Rua Pedroso Alvarenga, 755 - 14º and., Itaim Bibi-SP, neste ato representada por seu Diretor Sérgio Sarquis Attié, brasileiro, casado, empresário, CI 4.061.815-3 SSP/SC e CPF 758.614.297-15. Composição da Mesa: Presidente: Pedro Robalinho de Barros; e Secretário: Leonardo Roslindo Pimenta. Ordem do Dia: i) Constituição de sociedade por ações e a aprovação de estatuto social; ii) Subscrição do capital social da Sociedade pelos sócios fundadores; iii) Eleição dos membros da Diretoria; iv) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade: i) Constituir a S/A, com a consequente aprovação do Estatuto Social, que passa a integrar a presente ata como Anexo II; ii) Subscrever a totalidade do capital social no montante de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, conforme Boletim de Subscrição que passa a integrar a presente como Anexo I; iii) Eleger, já em conformidade com as normas estatutárias, como membros da Diretoria da Sociedade, para 1 mandato de 2 anos, como Diretor-Presidente, Pedro Robalinho de Barros, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 038.161.857-97, CI 09.370.359-3-IFP/RJ e como Diretor sem designação, Mauro Braga Passini, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 045.362.527-46, CI 09.825.110-1-IFP/RJ, ambos residentes na cidade e estado do RJ com escritório na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Centro-RJ, ambos tomarão posse em seus cargos assinando os respectivos termos de posse no Livro de ARD da Sociedade. Os Diretores ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade empresária, estando cientes do disposto no art. 147 da Lei 6.404/76. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na sua forma sumária e dispensada a publicação das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130, § 1º e § 2º, da Lei 6.404/76. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 28/10/11. Pedro Robalinho de Barros - Presidente; Leonardo Roslindo Pimenta - Secretário. Jucerja NIRE 33.3.003003026-1, em 04/11/11. Estatuto Social. Capitulo 1: Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º. Central Eólica Teiu S/A é uma S/A que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na cidade e estado do RJ, na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Parte. § Único. A Cia pode, por deliberação da Diretoria, abrir, encerrar e alterar endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior. Art. 3º. A Cia tem por objeto: i) A elaboração de estudos de viabilidade para construção de parque eólico no Estado da BA; ii) A geração, transmissão e comercialização de energia eólica e demais fontes de energia renováveis; iii) Exploração, implantação e execução de serviços de engenharia elétrica e civil; iv) Participação em geral em outras sociedades, consórcios, concessões públicas e privadas para produção de energia eólica e demais fontes de energia renováveis; e, v) A participação no capital de outras sociedades empresárias ou não empresárias, como sócia, acionista ou quotista, no Brasil e/ou no exterior. Art. 4º. O prazo de duração da Cia é indeterminado. Capitulo II. Do Capital Social: Art. 5º. O capital social é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ON e sem valor nominal. §1º. As ações da Cia são nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta de depósito mantida em nome de seus titulares junto a uma instituição financeira, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3º do art. 35 da Lei 6.404/76. §2º. A cada ação ordinária corresponde 1 voto nas Assembleias Gerais. §3º. É vedada a emissão de partes beneficiárias. Art. 6º. A Cia está autorizada a aumentar o capital social mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, por meio de ações ordinárias até que o capital social atinja o limite de R$ 20.000.000,00. §1º. Dentro dos limites autorizados neste Art., poderá o Conselho de Administração aumentar o capital social, devendo fixar as condições da emissão, inclusive preço e prazo de integralização. §2º. Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. §3º. Dentro do limite do capital autorizado e de acordo com os planos aprovados pela Assembleia Geral, o Conselho de Administração poderá outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia, sem direito de preferência para os acionistas. Art. 7º. A sociedade observará os Acordos de Acionistas arquivados na sede social, em especial suas disposições relativas ao exercício do direito de voto, à compra e venda de ações e à preferência para adquiri-las. Caberá ao Presidente da Assembleia Geral, por si ou a pedido do acionista interessado, declarar a invalidade de voto proferida contra disposição expressa de tais Acordos de Acionistas. Art. 8º. A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim de subscrição fará com que ele fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos arts 106 a 107, da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente, de acordo com a variação do IGP-M na menor periodicidade legalmente admitida, além dos juros de 12% ao ano, pro rata temporis, e multa correspondente a 10% do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. Art. 9º. Na hipótese de retirada de acionistas, o montante a ser pago pela Cia a título de reembolso pelas ações detidas pelos acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com procedimento de avaliação. Capitulo III. Órgaõs Permanentes da Sociedade: Art. 10. Os órgãos permanentes da Sociedade são a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e a Diretoria. Capitulo IV. Da Assembleia Geral: Art. 11. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para decidir sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76, e, extraordinariamente, quando convocada nos termos da Lei 6.404/76 ou deste Estatuto. §1º. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando a maioria absoluta do capital social com direito a voto, ressalvadas as exceções previstas em lei. §2º. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação. §3º. As atas de Assembleia Geral poderão ser: i) Lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a indicação resumida do sentido do voto dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções; e, ii) Publicadas com omissão das assinaturas. Art. 12. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, que indicará o secretário dentre os presentes. Art. 13. Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei: I. Eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; II. Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; III. Atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; IV. Aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia; V. Deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; VI. Eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; VII. Deliberar sobre a abertura do capital social, o registro da Cia perante a CVM e perante Bolsa de Valores e/ou mercado de balcão organizado, e o registro de emissão pública de títulos e valores mobiliários; VIII. Aprovar eventual pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial; IX. Escolher e destituir os auditores independentes; X. Aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento. Capitulo V. Dos Órgãos da Administração: Seção I. Das Disposições Comuns aos Órgãos da Administração: Art. 14. A Cia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. §1º. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Administrador empossado, sendo dispensada qualquer garantia de gestão. §2º. Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. Art. 15. A Assembleia Geral fixará a remuneração global anual dos administradores e caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. Art. 16. Qualquer dos órgãos de administração se reúne validamente com a presença da maioria de seus membros e delibera pelo voto da maioria absoluta dos presentes. § Único. Será exigida convocação prévia para as reuniões dos órgãos de administração. Só é dispensada a convocação prévia da reunião, como condição de sua validade, se presentes todos os seus membros. São considerados presentes os membros do órgão da administração que manifestarem seu voto por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado e por voto expresso por fax, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. Seção II. Do Conselho de Administração: Art. 17. O Conselho de Administração será composto por 4 membros titulares e seus respectivos suplentes, todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. §1º. O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada. Não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que: i) Ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Cia; ou, ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Cia. §2º. O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração, relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com a Cia. Art. 18. O Conselho de Administração terá 1 Presidente e 1 Vice-Presidente escolhidos pela Assembleia Geral, e somente poderá instalar-se com o número mínimo de 3 membros, devendo as decisões serem tomadas pelo voto da maioria dos presentes, prevalecendo, em caso de empate, o voto do Presidente, como voto de qualidade. O Vice-Presidente exercerá as funções do Presidente nas ausências deste, independentemente de qualquer formalidade. § Único. O Presidente do Conselho de Administração convocará e presidirá as reuniões do órgão e as Assembleias Gerais, ressalvado, no caso das Assembleias Gerais, as hipóteses em que indique por escrito outro Conselheiro, Diretor ou acionista para presidir os trabalhos. Art. 19. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. §1º. As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue a cada membro do Conselho de Administração com antecedência mínima de 72 h, das quais deverá constar a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião. §2º. Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro do Conselho de Administração e assinadas pelos conselheiros presentes. Art. 20. Compete ao Conselho de Administração, além de outras atribuições que sejam atribuídas por lei ou pelo Estatuto: I. Fixar a orientação geral dos negócios da Cia; II. Eleger e destituir os Diretores da Cia; III. Atribuir a cada Diretor as suas respectivas funções, inclusive designando o Diretor de Relações com Investidores, observado o disposto neste Estatuto; IV. Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do Art. 132 da Lei 6.404/76. V. Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; VI. Convocar os auditores independentes para prestar os esclarecimentos que entender necessários sobre qualquer matéria; VII. Apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral: VIII. Acompanhar a execução dos orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; IX. Manifestar-se previamente sobre qualquer assunto, que entender relevante, a ser submetido à Assembleia Geral; X. Autorizar a emissão de ações da Cia, nos limites autorizados no Art 6º deste Estatuto, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização, podendo, ainda, excluir o direito de preferência de reduzir o prazo para o exercício nas emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública ou em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei; XI. Deliberar sobre a aquisição pela Cia de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; XII. Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição; XIII. Outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia, sem direito de preferência para os acionistas nos termos dos planos aprovados em Assembleia Geral; XIV. Distribuir, entre os Administradores, a remuneração anual global da Administração fixada pela Assembleia Geral; XV. Aprovar qualquer contrato a ser celebrado entre a Cia e qualquer Diretor que contemple o pagamento de valores, inclusive o pagamento de valores a título de indenização, em razão: i) Do desligamento voluntário ou involuntário do Diretor; ii) De mudança de controle acionário; ou, iii) De qualquer outro evento; XVI. Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações sem garantia real; XVII. Autorizar a Cia a prestar garantias a obrigações de terceiros; XVIII. Estabelecer a competência da Diretoria para a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos sejam \"bonds\", \"notes\", \"commercial papers\" ou outros de uso comum no mercado, deliberando, ainda, sobre as suas condições de emissão e resgate; XIX. Aprovar a contratação da instituição prestadora dos serviços de escrituração de ações; XX. Dispor, observadas as normas deste Estatuto Social e da legislação, sobre ordem de seus trabalhos e adotar ou baixar normas regimentais para seu funcionamento; XXI. Decidir sobre o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio aos acionistas, nos termos da legislação aplicável; XXII. Aprovar que a Diretoria proceda à alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia pretende investir sempre que o valor exceda R$ 50.000,00, considerados individual ou conjuntamente; XXIII. Aprovar que a Diretoria proceda à tomada de empréstimos e outros financiamentos, sempre que, em razão da tomada de tais empréstimos ou outros financiamentos, o valor principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Cia exceda R$ 1.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; XXIV. Aprovar que a Diretoria proceda à alienação de bens imóveis, cessão de direitos reais ou concessão de direito real em garantia de empréstimos; XXV. Autorizar o levantamento de demonstrações financeiras intermediárias e distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio em períodos menores a 6 meses, a conta do lucro apurado nessas demonstrações financeiras ou à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço patrimonial anual ou semestral, na forma prevista neste Estatuto e na legislação aplicável. XXVI. Autorizar a Diretoria a efetivar os termos e condições da participação da Cia no capital de outras sociedades, no Pais ou no exterior. § Único. Os membros do Conselho de Administração que sejam Diretores deverão se abster de votar nas matérias em que houver conflito de interesses, especialmente naquelas previstas nos incisos VII e XV deste Art. 20. Seção III. Da Diretoria: Art 21. A Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, será composta de 2 a 4 Diretores, sendo um deles o Diretor-Presidente e os demais sem designação específica, podendo 1 diretor ser designado como Diretor de Relações com Investidores em caso de abertura do capital social, todos com prazo de mandato de 2 anos, permitida a reeleição. §1º. A eleição da Diretoria ocorrerá até 5 dias úteis após a data da realização da AGO ocorrida no ano de término do mandato, podendo a posse dos eleitos coincidir com término do mandato dos seus antecessores; §2º. Nas suas ausências, o Diretor-Presidente será substituído por 1 dos Diretores por ele designado. Em caso de vacância do cargo de Diretor-Presidente, deverá ser convocada uma RCA para a nova eleição. §3º. Os demais Diretores serão substituídos, em casos de ausência, por outro Diretor, escolhido pelo Diretor-Presidente. Em caso de vacância no cargo de Diretor, o substituto provisório será escolhido pelo Diretor-Presidente e assumirá a Diretoria até a primeira reunião subsequente do Conselho de Administração, que lhe designará os substitutos pelo restante do prazo de mandato. Art. 22. A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Cia e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, sempre de acordo com as orientações dadas pelo Conselho de Administração, renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Compete-lhe administrar e gerir os negócios da Cia., especialmente: I. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; II. Deliberar sobre a abertura, o encerramento e a alteração de endereços de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Cia. no País ou no exterior; III. Submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração e à Assembleia Geral, o Relatório da Administração e as Contas de Diretoria, bem como proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; IV. Elaborar e propor à Assembleia Geral, após ter ouvido o Conselho de Administração, os orçamentos anuais e plurianuais, os plano estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; V. Aprovar a Participação da Cia no capital de outras sociedades, no País ou no exterior, observada a prévia manifestação do Conselho de Administração; VI. Realizar a alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia. pretende investir, desde que não exceda R$ 50.000,00 considerados individual ou conjuntamente; VII. Contrair empréstimos e outros financiamentos, sempre que, em razão da tomada de tais empréstimos ou outros financiamentos, o valor do principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Cia. não exceda R$ 1.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; VIII. Alienar bens imóveis, ceder direitos reais ou conceder direito real em garantia de empréstimos, desde que previamente aprovado pelo Conselho de Administração; IX. Decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Art. 23. Compete ao Diretor-Presidente, além de coordenar a ação dos Diretores e de dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Cia: I. Convocar as reuniões da Diretoria, quando necessário, por escrito e com pelo menos 2 dias úteis de antecedência, e presidi-las; II. Manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Cia. e o andamento de suas operações; III. Propor sem exclusividade de iniciativa, ao Conselho de Administração atribuição de funções a cada Diretor no momento de sua respectiva eleição; IV. Exercer outras atribuições que forem definidas pelo Conselho de Administração; e V. Indicar o substituto provisório dos demais Diretores nos casos de vacância, observado o disposto no §3º, do Art. 21, in fine, deste Estatuto Social. Art. 24. Compete aos Diretores assistir e auxiliar o Diretor-Presidente na administração dos negócios da Cia. e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração. Art. 25. Como regra geral, a Cia será representada por 2 membros da Diretoria, ou ainda por 1 membro da Diretoria e 1 procurador, ou por 1 procurador com poderes especiais, no limite dos respectivos mandatos. §1º. Os atos para os quais o presente Estatuto Social exija autorização prévia do Conselho de Administração só poderão ser praticados se preenchida tal condição. §2º. O Conselho de Administração poderá autorizar a prática de outros atos que vinculem a Cia. por apenas um dos membros da Diretoria, ou ainda, pela adoção de critérios de limitação de competência, restringir, em determinados casos, a representação da Cia a apenas 1 Diretor ou 1 procurador. §3º. Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: a) todas as procurações serão outorgadas pelo Diretor-Presidente, ou seu substituto, em conjunto com qualquer outro Diretor; b) quando o mandato tiver por objeto a prática de atos que dependam de prévia autorização do Conselho de Administração, a sua outorga ficará expressamente condicionada à obtenção dessa autorização, que será mencionada em seu texto. c) os instrumentos, de mandato deverão especificar a extensão dos poderes outorgados, bem como o prazo do mandato, salvo quando se tratar de mandato ad judicia, que poderá ter prazo indeterminado. §4º. Não terão validade, nem obrigarão a Cia, os atos praticados em desconformidade ao disposto neste Estatuto. Capitulo VI. Do Conselho Fiscal: Art. 26. O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente, com os poderes e atribuições a ele conferidas por lei, e somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral, ou a pedido dos acionistas, nas hipóteses previstas em lei. Art. 27. Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. §1º. Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato unificado de 1 ano, podendo ser reeleitos. §2º. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo membro do Conselho Fiscal empossado. Art. 28. Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações e informações financeiras. Art. 29. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela AGO que os eleger, observado o §§3º do Art 162 da Lei das S/A. Capitulo VII. Da Distribuição dos Lucros: Art. 30. O exercício social se inicia em 01 de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. § Único. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Cia, com observância dos preceitos legais pertinentes, que serão auditadas por auditores independentes escolhidos pela Assembleia Geral da Cia. Art. 31. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará ao Conselho de Administração e à AGO proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, calculado após a dedução das participações referidas no Art. 190 da Lei 6.404/76 e no §2º deste Art., ajustado para fins do cálculo de dividendos, nos termos do Art. 202 da mesma lei, observada a seguinte ordem de dedução: a) 5%, no mínimo, para a reserva legal, até atingir 20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido dos montantes das reservas de capital exceder a 30% do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; b) a parcela necessária ao pagamento de um dividendo obrigatório não poderá ser inferior, em cada exercício, a 10% do lucro líquido anual ajustado, na forma prevista pelo Art. 202 da Lei de S/A; c) a parcela remanescente do lucro líquido ajustado, não distribuído, poderá ser destinada à Reserva para Investimento e Expansão, com base em orçamento de capital aprovado pela Assembleia Geral, na forma prevista no Art. 196 da Lei de S/A. §1º. O saldo das reservas de lucros, excetuadas as reservas de lucros a realizar e as reservas para contingências, não poderá ultrapassar o valor do capital social. Uma vez atingido esse limite máximo, a Assembleia Geral poderá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização, no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. §2º. A Assembleia Geral poderá atribuir aos membros do Conselho de Administração e da Diretoria uma participação nos lucros, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o IR e a CS, nos casos, forma e limites legais. Art. 32. Por proposta da Diretoria e ouvido o Conselho de Administração, a AGO poderá aprovar o pagamento ou crédito, pela Cia, de juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas no valor do dividendo obrigatório. Art. 33. A Cia poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral: a) o pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio, a conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver; b) a distribuição de dividendos em períodos inferiores a 6 meses, ou juros sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver, desde que o total de dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital previstas no §1º, do Art. 24, da Lei 6.404/76; e c) o pagamento de dividendo intermediário ou juros sobre capital próprio, a conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados a valor do dividendo obrigatório, se houver. Art. 34. A Assembleia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Art. 35. Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Cia. Capitulo VIII. Da Liquidação da Cia: Art. 36. A Cia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capitulo IX. Disposições Finais e Transitórias: Art. 37. Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das S/A. Art. 38. É vedado à Cia conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie a terceiros sob qualquer modalidade, para negócios estranhos aos interesses sociais. Art. 39. As disputas e controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Estatuto Social, às disposições da Lei 6.404/76, às normas editadas pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, aos regulamentos da BOVESPA e às demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, ou delas decorrentes, deverão ser solucionadas por arbitragem, a ser conduzida na forma do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, instituída pela BOVESPA.\r\n\r\nId: 1248936"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "CENTRAL EÓLICA ANGICAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 14.570.783/0001-53 - NIRE 33.3.0030023-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: Data, Hora e Local: Aos 28/10/11, às 10 h, na futura sede social da Sociedade, localizada na Praça XV de Novembro, 34, 10º and. Parte, Centro-RJ. Presença: Presentes as seguintes pessoas jurídicas: Brazil Energy S/A, com sede na Praça XV de Novembro, 34 - 10º and., Centro-RJ, CNPJ 01.291.513/0001-61, neste ato representada por seus Diretores Pedro Robalinho de Barros, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 038.161.857-97, CI 09.370.359-3-IFP/RJ e Mauro Braga Passini, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 045.362.527-46, CI 09.825.110-1-IFP/RJ e Sequoia Capital Ltda., CNPJ 01.355.495/0001-34, com sede na Rua Pedroso Alvarenga, 755 - 14º and., Itaim Bibi-SP, neste ato representada por seu Diretor Sérgio Sarquis Attié, brasileiro, casado, empresário, CI 4.061.815-3 SSP/SC e CPF 758.614.297-15. Composição da Mesa: Presidente: Pedro Robalinho de Barros; e Secretário: Leonardo Roslindo Pimenta. Ordem do Dia: i) Constituição de sociedade por ações e a aprovação de estatuto social; ii) Subscrição do capital social da Sociedade pelos sócios fundadores; iii) Eleição dos membros da Diretoria; iv) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade: i) Constituir a S/A, com a consequente aprovação do Estatuto Social, que passa a integrar a presente ata como Anexo II; ii) Subscrever a totalidade do capital social no montante de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, conforme Boletim de Subscrição que passa a integrar a presente como Anexo I; iii) Eleger, já em conformidade com as normas estatutárias, como membros da Diretoria da Sociedade, para 1 mandato de 2 anos, como Diretor-Presidente, Pedro Robalinho de Barros, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 038.161.857-97, CI 09.370.359-3-IFP/RJ e como Diretor sem designação, Mauro Braga Passini, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 045.362.527-46, CI 09.825.110-1-IFP/RJ, ambos residentes na cidade e estado do RJ com escritório na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Centro-RJ, ambos tomarão posse em seus cargos assinando os respectivos termos de posse no Livro de ARD da Sociedade. Os Diretores ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade empresária, estando cientes do disposto no art. 147 da Lei 6.404/76. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na sua forma sumária e dispensada a publicação das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130, § 1º e § 2º, da Lei 6.404/76. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 28/10/11. Pedro Robalinho de Barros - Presidente; Leonardo Roslindo Pimenta - Secretário. Jucerja NIRE 33.3.0030023-6, em 04/11/11. Estatuto Social. Capitulo 1: Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º. Central Eólica Angical S/A é uma S/A que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na cidade e estado do RJ, na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Parte. § Único. A Cia pode, por deliberação da Diretoria, abrir, encerrar e alterar endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior. Art. 3º. A Cia tem por objeto: i) A elaboração de estudos de viabilidade para construção de parque eólico no Estado da BA; ii) A geração, transmissão e comercialização de energia eólica e demais fontes de energia renováveis; iii) Exploração, implantação e execução de serviços de engenharia elétrica e civil; iv) Participação em geral em outras sociedades, consórcios, concessões públicas e privadas para produção de energia eólica e demais fontes de energia renováveis; e, v) A participação no capital de outras sociedades empresárias ou não empresárias, como sócia, acionista ou quotista, no Brasil e/ou no exterior. Art. 4º. O prazo de duração da Cia é indeterminado. Capitulo II. Do Capital Social: Art. 5º. O capital social é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ON e sem valor nominal. §1º. As ações da Cia são nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta de depósito mantida em nome de seus titulares junto a uma instituição financeira, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3º do art. 35 da Lei 6.404/76. §2º. A cada ação ordinária corresponde 1 voto nas Assembleias Gerais. §3º. É vedada a emissão de partes beneficiárias. Art. 6º. A Cia está autorizada a aumentar o capital social mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, por meio de ações ordinárias até que o capital social atinja o limite de R$ 20.000.000,00. §1º. Dentro dos limites autoriza dos neste Art., poderá o Conselho de Administração aumentar o capital social, devendo fixar as condições da emissão, inclusive preço e prazo de integralização. §2º. Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. §3º. Dentro do limite do capital autorizado e de acordo com os planos aprovados pela Assembleia Geral, o Conselho de Administração poderá outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia, sem direito de preferência para os acionistas. Art. 7º. A sociedade observará os Acordos de Acionistas arquivados na sede social, em especial suas disposições relativas ao exercício do direito de voto, à compra e venda de ações e à preferência para adquiri-las. Caberá ao Presidente da Assembleia Geral, por si ou a pedido do acionista interessado, declarar a invalidade de voto proferida contra disposição expressa de tais Acordos de Acionistas. Art. 8º. A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim de subscrição fará com que ele fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos arts 106 a 107, da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente, de acordo com a variação do IGP-M na menor periodicidade legalmente admitida, além dos juros de 12% ao ano, pro rata temporis, e multa correspondente a 10% do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. Art. 9º. Na hipótese de retirada de acionistas, o montante a ser pago pela Cia a título de reembolso pelas ações detidas pelos acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com procedimento de avaliação. Capitulo III. Órgaõs Permanentes da Sociedade: Art. 10. Os órgãos permanentes da Sociedade são a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e a Diretoria. Capitulo IV. Da Assembleia Geral: Art. 11. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para decidir sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76, e, extraordinariamente, quando convocada nos termos da Lei 6.404/76 ou deste Estatuto. §1º. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando a maioria absoluta do capital social com direito a voto, ressalvadas as exceções previstas em lei. §2º. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação. §3º. As atas de Assembleia Geral poderão ser: i) Lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a indicação resumida do sentido do voto dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções; e, ii) Publicadas com omissão das assinaturas. Art. 12. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, que indicará o secretário dentre os presentes. Art. 13. Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei: I. Eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; II. Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; III. Atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; IV. Aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia; V. Deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; VI. Eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; VII. Deliberar sobre a abertura do capital social, o registro da Cia perante a CVM e perante Bolsa de Valores e/ou mercado de balcão organizado, e o registro de emissão pública de títulos e valores mobiliários; VIII. Aprovar eventual pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial; IX. Escolher e destituir os auditores independentes; X. Aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento. Capitulo V. Dos Órgãos da Administração: Seção I. Das Disposições Comuns aos Órgãos da Administração: Art. 14. A Cia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. §1º. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Administrador empossado, sendo dispensada qualquer garantia de gestão. §2º. Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. Art. 15. A Assembleia Geral fixará a remuneração global anual dos administradores e caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. Art. 16. Qualquer dos órgãos de administração se reúne validamente com a presença da maioria de seus membros e delibera pelo voto da maioria absoluta dos presentes. § Único. Será exigida convocação prévia para as reuniões dos órgãos de administração. Só é dispensada a convocação prévia da reunião, como condição de sua validade, se presentes todos os seus membros. São considerados presentes os membros do órgão da administração que manifestarem seu voto por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado e por voto expresso por fax, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. Seção II. Do Conselho de Administração: Art. 17. O Conselho de Administração será composto por 4 membros titulares e seus respectivos suplentes, todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. §1º. O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada. Não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que: i) Ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Cia; ou, ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Cia. §2º. O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração, relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com a Cia. Art. 18. O Conselho de Administração terá 1 Presidente e 1 Vice-Presidente escolhidos pela Assembleia Geral, e somente poderá instalar-se com o número mínimo de 3 membros, devendo as decisões serem tomadas pelo voto da maioria dos presentes, prevalecendo, em caso de empate, o voto do Presidente, como voto de qualidade. O Vice-Presidente exercerá as funções do Presidente nas ausências deste, independentemente de qualquer formalidade. § Único. O Presidente do Conselho de Administração convocará e presidirá as reuniões do órgão e as Assembleias Gerais, ressalvado, no caso das Assembleias Gerais, as hipóteses em que indique por escrito outro Conselheiro, Diretor ou acionista para presidir os trabalhos. Art. 19. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. §1º. As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue a cada membro do Conselho de Administração com antecedência mínima de 72 h, das quais deverá constar a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião. §2º. Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro do Conselho de Administração e assinadas pelos conselheiros presentes. Art. 20. Compete ao Conselho de Administração, além de outras atribuições que sejam atribuídas por lei ou pelo Estatuto: I. Fixar a orientação geral dos negócios da Cia; II. Eleger e destituir os Diretores da Cia; III. Atribuir a cada Diretor as suas respectivas funções, inclusive designando o Diretor de Relações com Investidores, observado o disposto neste Estatuto; IV. Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do Art. 132 da Lei 6.404/76. V. Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; VI. Convocar os auditores independentes para prestar os esclarecimentos que entender necessários sobre qualquer matéria; VII. Apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral: VIII. Acompanhar a execução dos orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; IX. Manifestar-se previamente sobre qualquer assunto, que entender relevante, a ser submetido à Assembleia Geral; X. Autorizar a emissão de ações da Cia, nos limites autorizados no Art 6º deste Estatuto, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização, podendo, ainda, excluir o direito de preferência de reduzir o prazo para o exercício nas emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública ou em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei; XI. Deliberar sobre a aquisição pela Cia de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; XII. Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição; XIII. Outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia, sem direito de preferência para os acionistas nos termos dos planos aprovados em Assembleia Geral; XIV. Distribuir, entre os Administradores, a remuneração anual global da Administração fixada pela Assembleia Geral; XV. Aprovar qualquer contrato a ser celebrado entre a Cia e qualquer Diretor que contemple o pagamento de valores, inclusive o pagamento de valores a título de indenização, em razão: i) Do desligamento voluntário ou involuntário do Diretor; ii) De mudança de controle acionário; ou, iii) De qualquer outro evento; XVI. Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações sem garantia real; XVII. Autorizar a Cia a prestar garantias a obrigações de terceiros; XVIII. Estabelecer a competência da Diretoria para a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos sejam \"bonds\", \"notes\", \"commercial papers\" ou outros de uso comum no mercado, deliberando, ainda, sobre as suas condições de emissão e resgate; XIX. Aprovar a contratação da instituição prestadora dos serviços de escrituração de ações; XX. Dispor, observadas as normas deste Estatuto Social e da legislação, sobre ordem de seus trabalhos e adotar ou baixar normas regimentais para seu funcionamento; XXI. Decidir sobre o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio aos acionistas, nos termos da legislação aplicável; XXII. Aprovar que a Diretoria proceda à alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia pretende investir sempre que o valor exceda R$ 50.000,00, considerados individual ou conjuntamente; XXIII. Aprovar que a Diretoria proceda à tomada de empréstimos e outros financiamentos, sempre que, em razão da tomada de tais empréstimos ou outros financiamentos, o valor principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Cia exceda R$ 1.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; XXIV. Aprovar que a Diretoria proceda à alienação de bens imóveis, cessão de direitos reais ou concessão de direito real em garantia de empréstimos; XXV. Autorizar o levantamento de demonstrações financeiras intermediárias e distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio em períodos menores a 6 meses, a conta do lucro apurado nessas demonstrações financeiras ou à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço patrimonial anual ou semestral, na forma prevista neste Estatuto e na legislação aplicável. XXVI. Autorizar a Diretoria a efetivar os termos e condições da participação da Cia no capital de outras sociedades, no Pais ou no exterior. § Único. Os membros do Conselho de Administração que sejam Diretores deverão se abster de votar nas matérias em que houver conflito de interesses, especialmente naquelas previstas nos incisos VII e XV deste Art. 20. Seção III. Da Diretoria: Art 21. A Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, será composta de 2 a 4 Diretores, sendo um deles o Diretor-Presidente e os demais sem designação específica, podendo 1 diretor ser designado como Diretor de Relações com Investidores em caso de abertura do capital social, todos com prazo de mandato de 2 anos, permitida a reeleição. §1º. A eleição da Diretoria ocorrerá até 5 dias úteis após a data da realização da AGO ocorrida no ano de término do mandato, podendo a posse dos eleitos coincidir com término do mandato dos seus antecessores; §2º. Nas suas ausências, o Diretor-Presidente será substituído por 1 dos Diretores por ele designado. Em caso de vacância do cargo de Diretor-Presidente, deverá ser convocada uma RCA para a nova eleição. §3º. Os demais Diretores serão substituídos, em casos de ausência, por outro Diretor, escolhido pelo Diretor-Presidente. Em caso de vacância no cargo de Diretor, o substituto provisório será escolhido pelo Diretor-Presidente e assumirá a Diretoria até a primeira reunião subsequente do Conselho de Administração, que lhe designará os substitutos pelo restante do prazo de mandato. Art. 22. A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Cia e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, sempre de acordo com as orientações dadas pelo Conselho de Administração, renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Compete-lhe administrar e gerir os negócios da Cia., especialmente: I. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; II. Deliberar sobre a abertura, o encerramento e a alteração de endereços de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Cia. no País ou no exterior; III. Submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração e à Assembleia Geral, o Relatório da Administração e as Contas de Diretoria, bem como proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; IV. Elaborar e propor à Assembleia Geral, após ter ouvido o Conselho de Administração, os orçamentos anuais e plurianuais, os plano estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; V. Aprovar a Participação da Cia no capital de outras sociedades, no País ou no exterior, observada a prévia manifestação do Conselho de Administração; VI. Realizar a alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia. pretende investir, desde que não exceda R$ 50.000,00 considerados individual ou conjuntamente; VII. Contrair empréstimos e outros financiamentos, sempre que, em razão da tomada de tais empréstimos ou outros financiamentos, o valor do principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Cia. não exceda R$ 1.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; VIII. Alienar bens imóveis, ceder direitos reais ou conceder direito real em garantia de empréstimos, desde que previamente aprovado pelo Conselho de Administração; IX. Decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Art. 23. Compete ao Diretor-Presidente, além de coordenar a ação dos Diretores e de dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Cia: I. Convocar as reuniões da Diretoria, quando necessário, por escrito e com pelo menos 2 dias úteis de antecedência, e presidi-las; II. Manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Cia. e o andamento de suas operações; III. Propor sem exclusividade de iniciativa, ao Conselho de Administração atribuição de funções a cada Diretor no momento de sua respectiva eleição; IV. Exercer outras atribuições que forem definidas pelo Conselho de Administração; e V. Indicar o substituto provisório dos demais Diretores nos casos de vacância, observado o disposto no §3º, do Art. 21, in fine, deste Estatuto Social. Art. 24. Compete aos Diretores assistir e auxiliar o Diretor-Presidente na administração dos negócios da Cia. e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração. Art. 25. Como regra geral, a Cia será representada por 2 membros da Diretoria, ou ainda por 1 membro da Diretoria e 1 procurador, ou por 1 procurador com poderes especiais, no limite dos respectivos mandatos. §1º. Os atos para os quais o presente Estatuto Social exija autorização prévia do Conselho de Administração só poderão ser praticados se preenchida tal condição. §2º. O Conselho de Administração poderá autorizar a prática de outros atos que vinculem a Cia. por apenas um dos membros da Diretoria, ou ainda, pela adoção de critérios de limitação de competência, restringir, em determinados casos, a representação da Cia a apenas 1 Diretor ou 1 procurador. §3º. Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: a) todas as procurações serão outorgadas pelo Diretor-Presidente, ou seu substituto, em con junto com qualquer outro Diretor; b) quando o mandato tiver por objeto a prática de atos que dependam de prévia autorização do Conselho de Administração, a sua outorga ficará expressamente condicionada à obtenção dessa autorização, que será mencionada em seu texto. c) os instrumentos, de mandato deverão especificar a extensão dos poderes outorgados, bem como o prazo do mandato, salvo quando se tratar de mandato ad judicia, que poderá ter prazo indeterminado. §4º. Não terão validade, nem obrigarão a Cia, os atos praticados em desconformidade ao disposto neste Estatuto. Capitulo VI. Do Conselho Fiscal: Art. 26. O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente, com os poderes e atribuições a ele conferidas por lei, e somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral, ou a pedido dos acionistas, nas hipóteses previstas em lei. Art. 27. Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. §1º. Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato unificado de 1 ano, podendo ser reeleitos. §2º. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo membro do Conselho Fiscal empossado. Art. 28. Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações e informações financeiras. Art. 29. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela AGO que os eleger, observado o §§3º do Art 162 da Lei das S/A. Capitulo VII. Da Distribuição dos Lucros: Art. 30. O exercício social se inicia em 01 de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. § Único. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Cia, com observância dos preceitos legais pertinentes, que serão auditadas por auditores independentes escolhidos pela Assembleia Geral da Cia. Art. 31. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará ao Conselho de Administração e à AGO proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, calculado após a dedução das participações referidas no Art. 190 da Lei 6.404/76 e no §2º deste Art., ajustado para fins do cálculo de dividendos, nos termos do Art. 202 da mesma lei, observada a seguinte ordem de dedução: a) 5%, no mínimo, para a reserva legal, até atingir 20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido dos montantes das reservas de capital exceder a 30% do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; b) a parcela necessária ao pagamento de um dividendo obrigatório não poderá ser inferior, em cada exercício, a 10% do lucro líquido anual ajustado, na forma prevista pelo Art. 202 da Lei de S/A; c) a parcela remanescente do lucro líquido ajustado, não distribuído, poderá ser destinada à Reserva para Investimento e Expansão, com base em orçamento de capital aprovado pela Assembleia Geral, na forma prevista no Art. 196 da Lei de S/A. §1º. O saldo das reservas de lucros, excetuadas as reservas de lucros a realizar e as reservas para contingências, não poderá ultrapassar o valor do capital social. Uma vez atingido esse limite máximo, a Assembleia Geral poderá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização, no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. §2º. A Assembleia Geral poderá atribuir aos membros do Conselho de Administração e da Diretoria uma participação nos lucros, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o IR e a CS, nos casos, forma e limites legais. Art. 32. Por proposta da Diretoria e ouvido o Conselho de Administração, a AGO poderá aprovar o pagamento ou crédito, pela Cia, de juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas no valor do dividendo obrigatório. Art. 33. A Cia poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral: a) o pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio, a conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver; b) a distribuição de dividendos em períodos inferiores a 6 meses, ou juros sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver, desde que o total de dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital previstas no §1º, do Art. 24, da Lei 6.404/76; e c) o pagamento de dividendo intermediário ou juros sobre capital próprio, a conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados a valor do dividendo obrigatório, se houver. Art. 34. A Assembleia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Art. 35. Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Cia. Capitulo VIII. Da Liquidação da Cia: Art. 36. A Cia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capitulo IX. Disposições Finais e Transitórias: Art. 37. Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das S/A. Art. 38. É vedado à Cia conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie a terceiros sob qualquer modalidade, para negócios estranhos aos interesses sociais. Art. 39. As disputas e controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Estatuto Social, às disposições da Lei 6.404/76, às normas editadas pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, aos regulamentos da BOVESPA e às demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, ou delas decorrentes, deverão ser solucionadas por arbitragem, a ser conduzida na forma do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, instituída pela BOVESPA.\r\n\r\nId: 1248910"
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                    "V - Ata",
                    "CENTRAL EÓLICA INHAMBU S.A.\r\n\r\nCNPJ 14.572.367/0001-94 - NIRE 33.3.0030029-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: Data, Hora e Local: Aos 28/10/11, às 10 h, na futura sede social da Sociedade, localizada na Praça XV de Novembro, 34, 10º and. Parte, Centro-RJ. Presença: Presentes as seguintes pessoas jurídicas: Brazil Energy S/A, com sede na Praça XV de Novembro, 34 - 10º and., Centro-RJ, CNPJ 01.291.513/0001-61, neste ato representada por seus Diretores Pedro Robalinho de Barros, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 038.161.857-97, CI 09.370.359-3-IFP/RJ e Mauro Braga Passini, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 045.362.527-46, CI 09.825.110-1-IFP/RJ e Sequoia Capital Ltda., CNPJ 01.355.495/0001-34, com sede na Rua Pedroso Alvarenga, 755 - 14º and., Itaim Bibi-SP, neste ato representada por seu Diretor Sérgio Sarquis Attié, brasileiro, casado, empresário, CI 4.061.815-3 SSP/SC e CPF 758.614.297-15. Composição da Mesa: Presidente: Pedro Robalinho de Barros; e Secretário: Leonardo Roslindo Pimenta. Ordem do Dia: i) Constituição de sociedade por ações e a aprovação de estatuto social; ii) Subscrição do capital social da Sociedade pelos sócios fundadores; iii) Eleição dos membros da Diretoria; iv) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade: i) Constituir a S/A, com a consequente aprovação do Estatuto Social, que passa a integrar a presente ata como Anexo II; ii) Subscrever a totalidade do capital social no montante de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, conforme Boletim de Subscrição que passa a integrar a presente como Anexo I; iii) Eleger, já em conformidade com as normas estatutárias, como membros da Diretoria da Sociedade, para 1 mandato de 2 anos, como Diretor-Presidente, Pedro Robalinho de Barros, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 038.161.857-97, CI 09.370.359-3-IFP/RJ e como Diretor sem designação, Mauro Braga Passini, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 045.362.527-46, CI 09.825.110-1-IFP/RJ, ambos residentes na cidade e estado do RJ com escritório na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Centro-RJ, ambos tomarão posse em seus cargos assinando os respectivos termos de posse no Livro de ARD da Sociedade. Os Diretores ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade empresária, estando cientes do disposto no art. 147 da Lei 6.404/76. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na sua forma sumária e dispensada a publicação das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130, § 1º e § 2º, da Lei 6.404/76. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 28/10/11. Pedro Robalinho de Barros - Presidente; Leonardo Roslindo Pimenta - Secretário. Jucerja NIRE 33.3.0030029-5, em 04/11/11. Estatuto Social. Capitulo 1: Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º. Central Eólica Inhambu S/A é uma S/A que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na cidade e estado do RJ, na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Parte. § Único. A Cia pode, por deliberação da Diretoria, abrir, encerrar e alterar endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior. Art. 3º. A Cia tem por objeto: i) A elaboração de estudos de viabilidade para construção de parque eólico no Estado da BA; ii) A geração, transmissão e comercialização de energia eólica e demais fontes de energia renováveis; iii) Exploração, implantação e execução de serviços de engenharia elétrica e civil; iv) Participação em geral em outras sociedades, consórcios, concessões públicas e privadas para produção de energia eólica e demais fontes de energia renováveis; e, v) A participação no capital de outras sociedades empresárias ou não empresárias, como sócia, acionista ou quotista, no Brasil e/ou no exterior. Art. 4º. O prazo de duração da Cia é indeterminado. Capitulo II. Do Capital Social: Art. 5º. O capital social é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ON e sem valor nominal. §1º. As ações da Cia são nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta de depósito mantida em nome de seus titulares junto a uma instituição financeira, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3º do art. 35 da Lei 6.404/76. §2º. A cada ação ordinária corresponde 1 voto nas Assembleias Gerais. §3º. É vedada a emissão de partes beneficiárias. Art. 6º. A Cia está autorizada a aumentar o capital social mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, por meio de ações ordinárias até que o capital social atinja o limite de R$ 20.000.000,00. §1º. Dentro dos limites autorizados neste Art., poderá o Conselho de Administração aumentar o capital social, devendo fixar as condições da emissão, inclusive preço e prazo de integralização. §2º. Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. §3º. Dentro do limite do capital autorizado e de acordo com os planos aprovados pela Assembleia Geral, o Conselho de Administração poderá outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia, sem direito de preferência para os acionistas. Art. 7º. A sociedade observará os Acordos de Acionistas arquivados na sede social, em especial suas disposições relativas ao exercício do direito de voto, à compra e venda de ações e à preferência para adquiri-las. Caberá ao Presidente da Assembleia Geral, por si ou a pedido do acionista interessado, declarar a invalidade de voto proferida contra disposição expressa de tais Acordos de Acionistas. Art. 8º. A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim de subscrição fará com que ele fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos arts 106 a 107, da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente, de acordo com a variação do IGP-M na menor periodicidade legalmente admitida, além dos juros de 12% ao ano, pro rata temporis, e multa correspondente a 10% do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. Art. 9º. Na hipótese de retirada de acionistas, o montante a ser pago pela Cia a título de reembolso pelas ações detidas pelos acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com procedimento de avaliação. Capitulo III. Órgaõs Permanentes da Sociedade: Art. 10. Os órgãos permanentes da Sociedade são a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e a Diretoria. Capitulo IV. Da Assembleia Geral: Art. 11. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para decidir sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76, e, extraordinariamente, quando convocada nos termos da Lei 6.404/76 ou deste Estatuto. §1º. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando a maioria absoluta do capital social com direito a voto, ressalvadas as exceções previstas em lei. §2º. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação. §3º. As atas de Assembleia Geral poderão ser: i) Lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a indicação resumida do sentido do voto dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções; e, ii) Publicadas com omissão das assinaturas. Art. 12. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, que indicará o secretário dentre os presentes. Art. 13. Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei: I. Eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; II. Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; III. Atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; IV. Aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia; V. Deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; VI. Eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; VII. Deliberar sobre a abertura do capital social, o registro da Cia perante a CVM e perante Bolsa de Valores e/ou mercado de balcão organizado, e o registro de emissão pública de títulos e valores mobiliários; VIII. Aprovar eventual pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial; IX. Escolher e destituir os auditores independentes; X. Aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento. Capitulo V. Dos Órgãos da Administração: Seção I. Das Disposições Comuns aos Órgãos da Administração: Art. 14. A Cia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. §1º. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Administrador empossado, sendo dispensada qualquer garantia de gestão. §2º. Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. Art. 15. A Assembleia Geral fixará a remuneração global anual dos administradores e caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. Art. 16. Qualquer dos órgãos de administração se reúne validamente com a presença da maioria de seus membros e delibera pelo voto da maioria absoluta dos presentes. § Único. Será exigida convocação prévia para as reuniões dos órgãos de administração. Só é dispensada a convocação prévia da reunião, como condição de sua validade, se presentes todos os seus membros. São considerados presentes os membros do órgão da administração que manifestarem seu voto por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado e por voto expresso por fax, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. Seção II. Do Conselho de Administração: Art. 17. O Conselho de Administração será composto por 4 membros titulares e seus respectivos suplentes, todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. §1º. O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada. Não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que: i) Ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Cia; ou, ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Cia. §2º. O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração, relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com a Cia. Art. 18. O Conselho de Administração terá 1 Presidente e 1 Vice-Presidente escolhidos pela Assembleia Geral, e somente poderá instalar-se com o número mínimo de 3 membros, devendo as decisões serem tomadas pelo voto da maioria dos presentes, prevalecendo, em caso de empate, o voto do Presidente, como voto de qualidade. O Vice-Presidente exercerá as funções do Presidente nas ausências deste, independentemente de qualquer formalidade. § Único. O Presidente do Conselho de Administração convocará e presidirá as reuniões do órgão e as Assembleias Gerais, ressalvado, no caso das Assembleias Gerais, as hipóteses em que indique por escrito outro Conselheiro, Diretor ou acionista para presidir os trabalhos. Art. 19. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. §1º. As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue a cada membro do Conselho de Administração com antecedência mínima de 72 h, das quais deverá constar a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião. §2º. Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro do Conselho de Administração e assinadas pelos conselheiros presentes. Art. 20. Compete ao Conselho de Administração, além de outras atribuições que sejam atribuídas por lei ou pelo Estatuto: I. Fixar a orientação geral dos negócios da Cia; II. Eleger e destituir os Diretores da Cia; III. Atribuir a cada Diretor as suas respectivas funções, inclusive designando o Diretor de Relações com Investidores, observado o disposto neste Estatuto; IV. Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do Art. 132 da Lei 6.404/76. V. Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; VI. Convocar os auditores independentes para prestar os esclarecimentos que entender necessários sobre qualquer matéria; VII. Apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral: VIII. Acompanhar a execução dos orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; IX. Manifestar-se previamente sobre qualquer assunto, que entender relevante, a ser submetido à Assembleia Geral; X. Autorizar a emissão de ações da Cia, nos limites autorizados no Art 6º deste Estatuto, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização, podendo, ainda, excluir o direito de preferência de reduzir o prazo para o exercício nas emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública ou em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei; XI. Deliberar sobre a aquisição pela Cia de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; XII. Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição; XIII. Outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia, sem direito de preferência para os acionistas nos termos dos planos aprovados em Assembleia Geral; XIV. Distribuir, entre os Administradores, a remuneração anual global da Administração fixada pela Assembleia Geral; XV. Aprovar qualquer contrato a ser celebrado entre a Cia e qualquer Diretor que contemple o pagamento de valores, inclusive o pagamento de valores a título de indenização, em razão: i) Do desligamento voluntário ou involuntário do Diretor; ii) De mudança de controle acionário; ou, iii) De qualquer outro evento; XVI. Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações sem garantia real; XVII. Autorizar a Cia a prestar garantias a obrigações de terceiros; XVIII. Estabelecer a competência da Diretoria para a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos sejam \"bonds\", \"notes\", \"commercial papers\" ou outros de uso comum no mercado, deliberando, ainda, sobre as suas condições de emissão e resgate; XIX. Aprovar a contratação da instituição prestadora dos serviços de escrituração de ações; XX. Dispor, observadas as normas deste Estatuto Social e da legislação, sobre ordem de seus trabalhos e adotar ou baixar normas regimentais para seu funcionamento; XXI. Decidir sobre o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio aos acionistas, nos termos da legislação aplicável; XXII. Aprovar que a Diretoria proceda à alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia pretende investir sempre que o valor exceda R$ 50.000,00, considerados individual ou conjuntamente; XXIII. Aprovar que a Diretoria proceda à tomada de empréstimos e outros financiamentos, sempre que, em razão da tomada de tais empréstimos ou outros financiamentos, o valor principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Cia exceda R$ 1.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; XXIV. Aprovar que a Diretoria proceda à alienação de bens imóveis, cessão de direitos reais ou concessão de direito real em garantia de empréstimos; XXV. Autorizar o levantamento de demonstrações financeiras intermediárias e distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio em períodos menores a 6 meses, a conta do lucro apurado nessas demonstrações financeiras ou à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço patrimonial anual ou semestral, na forma prevista neste Estatuto e na legislação aplicável. XXVI. Autorizar a Diretoria a efetivar os termos e condições da participação da Cia no capital de outras sociedades, no Pais ou no exterior. § Único. Os membros do Conselho de Administração que sejam Diretores deverão se abster de votar nas matérias em que houver conflito de interesses, especialmente naquelas previstas nos incisos VII e XV deste Art. 20. Seção III. Da Diretoria: Art 21. A Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, será composta de 2 a 4 Diretores, sendo um deles o Diretor-Presidente e os demais sem designação específica, podendo 1 diretor ser designado como Diretor de Relações com Investidores em caso de abertura do capital social, todos com prazo de mandato de 2 anos, permitida a reeleição. §1º. A eleição da Diretoria ocorrerá até 5 dias úteis após a data da realização da AGO ocorrida no ano de término do mandato, podendo a posse dos eleitos coincidir com término do mandato dos seus antecessores; §2º. Nas suas ausências, o Diretor-Presidente será substituído por 1 dos Diretores por ele designado. Em caso de vacância do cargo de Diretor-Presidente, deverá ser convocada uma RCA para a nova eleição. §3º. Os demais Diretores serão substituídos, em casos de ausência, por outro Diretor, escolhido pelo Diretor-Presidente. Em caso de vacância no cargo de Diretor, o substituto provisório será escolhido pelo Diretor-Presidente e assumirá a Diretoria até a primeira reunião subsequente do Conselho de Administração, que lhe designará os substitutos pelo restante do prazo de mandato. Art. 22. A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Cia e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, sempre de acordo com as orientações dadas pelo Conselho de Administração, renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Compete-lhe administrar e gerir os negócios da Cia., especialmente: I. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; II. Deliberar sobre a abertura, o encerramento e a alteração de endereços de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Cia. no País ou no exterior; III. Submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração e à Assembleia Geral, o Relatório da Administração e as Contas de Diretoria, bem como proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; IV. Elaborar e propor à Assembleia Geral, após ter ouvido o Conselho de Administração, os orçamentos anuais e plurianuais, os plano estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; V. Aprovar a Participação da Cia no capital de outras sociedades, no País ou no exterior, observada a prévia manifestação do Conselho de Administração; VI. Realizar a alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia. pretende investir, desde que não exceda R$ 50.000,00 considerados individual ou conjuntamente; VII. Contrair empréstimos e outros financiamentos, sempre que, em razão da tomada de tais empréstimos ou outros financiamentos, o va lor do principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Cia. não exceda R$ 1.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; VIII. Alienar bens imóveis, ceder direitos reais ou conceder direito real em garantia de empréstimos, desde que previamente aprovado pelo Conselho de Administração; IX. Decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Art. 23. Compete ao Diretor-Presidente, além de coordenar a ação dos Diretores e de dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Cia: I. Convocar as reuniões da Diretoria, quando necessário, por escrito e com pelo menos 2 dias úteis de antecedência, e presidi-las; II. Manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Cia. e o andamento de suas operações; III. Propor sem exclusividade de iniciativa, ao Conselho de Administração atribuição de funções a cada Diretor no momento de sua respectiva eleição; IV. Exercer outras atribuições que forem definidas pelo Conselho de Administração; e V. Indicar o substituto provisório dos demais Diretores nos casos de vacância, observado o disposto no §3º, do Art. 21, in fine, deste Estatuto Social. Art. 24. Compete aos Diretores assistir e auxiliar o Diretor-Presidente na administração dos negócios da Cia. e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração. Art. 25. Como regra geral, a Cia será representada por 2 membros da Diretoria, ou ainda por 1 membro da Diretoria e 1 procurador, ou por 1 procurador com poderes especiais, no limite dos respectivos mandatos. §1º. Os atos para os quais o presente Estatuto Social exija autorização prévia do Conselho de Administração só poderão ser praticados se preenchida tal condição. §2º. O Conselho de Administração poderá autorizar a prática de outros atos que vinculem a Cia. por apenas um dos membros da Diretoria, ou ainda, pela adoção de critérios de limitação de competência, restringir, em determinados casos, a representação da Cia a apenas 1 Diretor ou 1 procurador. §3º. Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: a) todas as procurações serão outorgadas pelo Diretor-Presidente, ou seu substituto, em conjunto com qualquer outro Diretor; b) quando o mandato tiver por objeto a prática de atos que dependam de prévia autorização do Conselho de Administração, a sua outorga ficará expressamente condicionada à obtenção dessa autorização, que será mencionada em seu texto. c) os instrumentos, de mandato deverão especificar a extensão dos poderes outorgados, bem como o prazo do mandato, salvo quando se tratar de mandato ad judicia, que poderá ter prazo indeterminado. §4º. Não terão validade, nem obrigarão a Cia, os atos praticados em desconformidade ao disposto neste Estatuto. Capitulo VI. Do Conselho Fiscal: Art. 26. O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente, com os poderes e atribuições a ele conferidas por lei, e somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral, ou a pedido dos acionistas, nas hipóteses previstas em lei. Art. 27. Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. §1º. Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato unificado de 1 ano, podendo ser reeleitos. §2º. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo membro do Conselho Fiscal empossado. Art. 28. Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações e informações financeiras. Art. 29. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela AGO que os eleger, observado o §§3º do Art 162 da Lei das S/A. Capitulo VII. Da Distribuição dos Lucros: Art. 30. O exercício social se inicia em 01 de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. § Único. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Cia, com observância dos preceitos legais pertinentes, que serão auditadas por auditores independentes escolhidos pela Assembleia Geral da Cia. Art. 31. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará ao Conselho de Administração e à AGO proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, calculado após a dedução das participações referidas no Art. 190 da Lei 6.404/76 e no §2º deste Art., ajustado para fins do cálculo de dividendos, nos termos do Art. 202 da mesma lei, observada a seguinte ordem de dedução: a) 5%, no mínimo, para a reserva legal, até atingir 20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido dos montantes das reservas de capital exceder a 30% do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; b) a parcela necessária ao pagamento de um dividendo obrigatório não poderá ser inferior, em cada exercício, a 10% do lucro líquido anual ajustado, na forma prevista pelo Art. 202 da Lei de S/A; c) a parcela remanescente do lucro líquido ajustado, não distribuído, poderá ser destinada à Reserva para Investimento e Expansão, com base em orçamento de capital aprovado pela Assembleia Geral, na forma prevista no Art. 196 da Lei de S/A. §1º. O saldo das reservas de lucros, excetuadas as reservas de lucros a realizar e as reservas para contingências, não poderá ultrapassar o valor do capital social. Uma vez atingido esse limite máximo, a Assembleia Geral poderá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização, no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. §2º. A Assembleia Geral poderá atribuir aos membros do Conselho de Administração e da Diretoria uma participação nos lucros, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o IR e a CS, nos casos, forma e limites legais. Art. 32. Por proposta da Diretoria e ouvido o Conselho de Administração, a AGO poderá aprovar o pagamento ou crédito, pela Cia, de juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas no valor do dividendo obrigatório. Art. 33. A Cia poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral: a) o pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio, a conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver; b) a distribuição de dividendos em períodos inferiores a 6 meses, ou juros sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver, desde que o total de dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital previstas no §1º, do Art. 24, da Lei 6.404/76; e c) o pagamento de dividendo intermediário ou juros sobre capital próprio, a conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados a valor do dividendo obrigatório, se houver. Art. 34. A Assembleia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Art. 35. Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Cia. Capitulo VIII. Da Liquidação da Cia: Art. 36. A Cia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capitulo IX. Disposições Finais e Transitórias: Art. 37. Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das S/A. Art. 38. É vedado à Cia conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie a terceiros sob qualquer modalidade, para negócios estranhos aos interesses sociais. Art. 39. As disputas e controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Estatuto Social, às disposições da Lei 6.404/76, às normas editadas pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, aos regulamentos da BOVESPA e às demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, ou delas decorrentes, deverão ser solucionadas por arbitragem, a ser conduzida na forma do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, instituída pela BOVESPA.\r\n\r\nId: 1248920"
                ],
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                    "V - Ata",
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Presença: presentes as seguintes pessoas jurídicas: Brazil Energy S.A., com sede na cidade e estado do RJ, na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Centro, CNPJ 01.291.513/0001-61, neste ato representada por seus Diretores Pedro Robalinho de Barros, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 038.161.857-97, CI 09.370.359-3, IFP/RJ e Mauro Braga Passini, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 045.362.527-46, CI 09.825.110-1, IFP/RJ e Frederico José Otaviano Robalinho de Barros, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, CI 3.722.952, IFP/RJ, CPF 002.910.644-34, residente e domiciliado na cidade e estado do RJ, com escritório na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Centro. Composição da Mesa: Presidente: Pedro Robalinho de Barros; Secretário: Leonardo Roslindo Pimenta. Ordem do Dia: i) constituição de S/A e a aprovação de estatuto social; ii) subscrição do capital social da Sociedade pelos sócios fundadores; iii) eleição dos membros da Diretoria; iv) fixação do montante global anual da remuneração da Diretoria; v) outros assuntos de interesse da Sociedade. DeliberaçõesTomadas por Unanimidade: i) Constituir a S/A, com a consequente aprovação do Estatuto Social, que passa a integrar a presente ata como Anexo II; ii) Subscrever a totalidade do capital social no montante de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, conforme Boletim de Subscrição que passa a integrar a presente como Anexo I; iii) Eleger, já em conformidade com as normas estatutárias, como membros da Diretoria da Sociedade, para 1 mandato de 2 anos, como Diretor-Presidente, Pedro Robalinho de Barros, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 038.161.857-97, CI 09.370.359-3, IFP/RJ e como Diretor Técnico, Joseph Zwecker Junior, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, CPF 279.145.265-68, CI 01.021.570-06, SSP-IPM/BA, residentes na cidade e estado do RJ, com escritório na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Centro-RJ, ambos tomarão posse em seus cargos assinando os respectivos termos de posse no Livro de ARD da Sociedade. Os Diretores ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade empresária, estando cientes do disposto no art. 147 da Lei 6.404/76. iv) Fixar o montante global anual da remuneração da Diretoria para o exercício social de 2012 em até R$ 1.500.000,00. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na sua forma sumária e dispensada a publicação das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130, §1º e §2º, da Lei 6.404/76. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 02/01/12. Pedro Robalinho de Barros - Presidente; Leonardo Roslindo Pimenta - Secretário. Jucerja NIRE. 33.3.0030099-6, em 04/01/12. Estatuto Social: Capítulo I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º. Brazil Wind S.A. é uma S/A que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na cidade e Estado do RJ, na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Parte. § Único. A Cia pode, por deliberação da Diretoria, abrir, encerrar e alterar endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no Pais ou no exterior. Art. 3º. A Cia. tem por objeto a participação no capital de outras sociedades como acionista ou quotista, no Brasil e/ou exterior, que tenham por objeto: I. a elaboração de estudos de viabilidade para construção de parque eólico; II. a geração, transmissão e comercialização de energia eólica; III. exploração, implantação e execução de serviços de engenharia elétrica e civil; IV. participação em geral em outras sociedades, consórcios, concessões públicas e privadas para produção de energia eólica. Art. 4º. O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II. Do Capital Social: Art. 5º. O capital social subscrito da Cia. é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ON e sem valor nominal. §1º. As ações da Cia. são nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta de depósito mantida em nome de seus titulares junto a uma instituição financeira, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3º do art. 35 da Lei 6.404/76. §2º. A cada ação ordinária corresponde 1 voto na Assembleias Gerais. §3º. É vedada a emissão de partes beneficiárias. Art. 6º. A Cia. está autorizada a aumentar o capital social mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, por meio de ações ordinárias até o limite de R$ 600.000.000,00. §1º. Dentro dos limites autorizados neste Art., poderá o Conselho de Administração aumentar o capital social, devendo fixar as condições da emissão, inclusive preço e prazo de integralização. §2º. Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. §3º. Dentro do limite do capital autorizado e de acordo com os planos aprovados pela Assembleia Geral, o Conselho de Administração poderá outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia., sem direito de preferência para os acionistas. Art. 7º. A sociedade observará os Acordos de Acionistas relativos ao exercício do direito de voto, à compra e venda de ações e à preferência para adquiri-las, se arquivados na sede social. Caberá ao Presidente da Assembleia Geral, por si ou a pedido do acionista interessado, declarar a invalidade de voto proferida contra disposição expressa de tais Acordos de Acionistas. Art. 8º. A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim de subscrição fará com que ele fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos arts. 106 a 107, da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente, de acordo com a variação do IGP-M na menor periodicidade legalmente admitida, além dos juros de 12% a.a., pro rata temporis, e multa correspondente a 10% do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. Art. 9º. Na hipótese de retirada de acionistas, o montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas pelos acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com procedimento de avaliação. Capítulo III. Órgaos Permanentes da Sociedade: Art. 10. Os órgãos permanentes da Sociedade são a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e a Diretoria. Capítulo IV. Da Assembleia Geral: Art. 11. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente 1 vez por ano e, extraordinariamente, quando convocada nos termos da Lei 6.404/76 ou deste Estatuto. §1º. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta de votos presentes, ressalvadas as exceções previstas em lei. §2º. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação. §3º. As atas de Assembleia Geral poderão ser: i) lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a indicação resumida do sentido do voto dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções; e ii) publicadas com omissão das assinaturas. Art. 12. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, que indicará o secretário dentre os presentes. Art. 13. Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei: I. Eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; II. Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; III. Atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; IV. Aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia.; V. Deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; VI. Eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; VII. Deliberar sobre a abertura do capital social, o registro da Cia. perante a CVM e perante Bolsa de Valores e/ou mercado de balcão organizado, e o registro de emissão pública de títulos e valores mobiliários; VIII. Aprovar eventual pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial; IX. Escolher e destituir os auditores independentes; X. Aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento. Capítulo V. Dos Órgãos da Administração: Seção I. Das Disposições Comuns aos Órgãos da Administração: Art. 14. A Cia. será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. §1º. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Administrador empossado, sendo dispensada qualquer garantia de gestão. §2º. Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. Art. 15. A Assembleia Geral fixará a remuneração global anual dos administradores e caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. Art. 16. Qualquer dos órgãos de administração se reúne validamente com a presença da maioria de seus membros e delibera pelo voto da maioria absoluta dos presentes. § Único. Será exigida convocação prévia para as reuniões dos órgãos de administração. Só é dispensada a convocação prévia da reunião, como condição de sua validade, se presentes todos os seus membros. São considerados presentes os membros do órgão da administração que manifestarem seu voto por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado e por voto expresso por fax, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. Seção II. Do Conselho de Administração: Art. 17. O Conselho de Administração será composto por 4 membros titulares e seus respectivos suplentes, todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1 ano, permitida a reeleição. §1º. O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada. Não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que: i) ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Cia.; ou, ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Cia.. §2º. É vedado, na forma do art. 115, §1º da Lei 6.404/76, o exercício do direito de voto, na eleição dos membros do Conselho de Administração em circunstâncias que configurem conflito de interesse com a Cia.. §3º. O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração, relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com a Cia.. Art. 18. O Conselho de Administração terá 1 Presidente e 1 Vice-Presidente escolhidos pela Assembleia Geral, e somente poderá instalar-se com o número mínimo de 3 membros, devendo as decisões serem tomadas pelo voto da maioria dos presentes, prevalecendo, em caso de empate, o voto do Presidente, como voto de qualidade. O Vice-Presidente exercerá as funções do Presidente nas ausências deste, independentemente de qualquer formalidade. § Único. O Presidente do Conselho de Administração convocará e presidirá as reuniões do órgão e as Assembleias Gerais, ressalvado, no caso das Assembleias Gerais, as hipóteses em que indique por escrito outro Conselheiro, Diretor ou acionista para presidir os trabalhos. Art. 19. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. §1º. As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue a cada membro do Conselho de Administração com antecedência mínima de 72 h, das quais deverá constar a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião. §2º. Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro do Conselho de Administração e assinadas pelos conselheiros presentes. Art. 20. Compete ao Conselho de Administração, além de outras atribuições que sejam atribuídas por lei ou pelo Estatuto: I. Fixar a orientação geral dos negócios da Cia.; II. Eleger e destituir os Diretores da Cia.; III. Atribuir a cada Diretor as suas respectivas funções, inclusive designando o Diretor de Relações com Investidores, observado o disposto neste Estatuto; IV. Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do Art. 132 da Lei 6.404/76. V. Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia. e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; VI. Convocar os auditores independentes para prestar os esclarecimentos que entender necessários sobre qualquer matéria; VII. Apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral: VIII. Acompanhar a execução dos orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; IX. Manifestar-se previamente sobre qualquer assunto, que entender relevante, a ser submetido à Assembleia Geral; X. Autorizar a emissão de ações da Cia., nos limites autorizados no Art. 6º deste Estatuto, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização, podendo, ainda, excluir o direito de preferência de reduzir o prazo para o exercício nas emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública ou em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei; XI. Deliberar sobre a aquisição pela Cia. de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; XII. Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição; XIII. Outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia., sem direito de preferência para os acionistas nos termos dos planos aprovados em Assembleia Geral; XIV. Distribuir, entre os Administradores, a remuneração anual global da Administração fixada pela Assembleia Geral; XV. Aprovar qualquer contrato a ser celebrado entre a Cia. e qualquer Diretor que contemple o pagamento de valores, inclusive o pagamento de valores a título de indenização, em razão: i) do desligamento voluntário ou involuntário do Diretor; ii) de mudança de controle acionário; ou iii) de qualquer outro evento; XVI. Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações sem garantia real; XVII. Autorizar a Cia. a prestar garantias a obrigações de terceiros; XVIII. Estabelecer a competência da Diretoria para a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos sejam \"bonds\", \"notes\", \"commercial papers\" ou outros de uso comum no mercado, deliberando, ainda, sobre as suas condições de emissão e resgate; XIX. Aprovar a contratação da instituição prestadora dos serviços de escrituração de ações; XX. Dispor, observadas as normas deste Estatuto e da legislação, sobre ordem de seus trabalhos e adotar ou baixar normas regimentais para seu funcionamento; XXI. Decidir sobre o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio aos acionistas, nos termos da legislação aplicável; XXII. Aprovar que a Diretoria proceda à alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia. pretende investir sempre que o valor exceda R$ 1.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; XXIII. Aprovar que a Diretoria proceda à tomada de empréstimos e outros financiamentos, sempre que, em razão da tomada de tais empréstimos ou outros financiamentos, o valor principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Cia. exceda R$ 1.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; XXIV. Aprovar que a Diretoria proceda à alienação de bens imóveis, cessão de direitos reais ou concessão de direito real em garantia de empréstimos; XXV. Autorizar o levantamento de demonstrações financeiras intermediárias e distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio em períodos menores a 6 meses, a conta do lucro apurado nessas demonstrações financeiras ou à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço patrimonial anual ou semestral, na forma prevista neste Estatuto e na legislação aplicável. XXVI. Autorizar a Diretoria a efetivar a Participação da Cia. no capital de outras sociedades, no Pais ou no exterior. § Único. Os membros do Conselho de Administração que sejam Diretores deverão se abster de votar nas matérias em que houver conflito de interesses, especialmente naquelas previstas nos incisos VIII, XV e XVI deste Art. 20. Seção III. Da Diretoria: Art. 21. A Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, será composta de 2 a 4 Diretores, sendo 1 deles o Diretor-Presidente e os demais sem designação específica, podendo 1 diretor ser designado como Diretor de Relações com Investidores em caso de abertura do capital social, todos com prazo de mandato de 2 anos, permitida a reeleição. §1º. A eleição da Diretoria ocorrerá até 5 dias úteis após a data da realização da AGO, podendo a posse dos eleitos coincidir com término do mandato dos seus antecessores; §2º. Nas suas ausências, o Diretor-Presidente será substituído por 1 dos Diretores por ele designado. Em caso de vacância do cargo de Diretor-Presidente, deverá ser convocada uma RCA para a nova eleição. §3º. Os demais Diretores serão substituídos, em casos de ausência, por outro Diretor, escolhido pelo Diretor-Presidente. Em caso de vacância no cargo de Diretor, o substituto provisório será escolhido pelo Diretor-Presidente e assumirá a Diretoria até a primeira reunião subsequente do Conselho de Administração, que lhe designará os substitutos pelo restante do prazo de mandato. Art. 22. A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Cia. e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, sempre de acordo com as orientações dadas pelo Conselho de Administração, renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Compete-lhe administrar e gerir os negócios da Cia., especialmente: I. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; II. Deliberar sobre a abertura, o encerramento e a alteração de endereços de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Cia. no Pais ou no exterior; III. Submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração e à Assembleia Geral, o Relatório da Administração e as Contas de Diretoria, bem como proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; IV. Elaborar e propor à Assembleia Geral, após ter ouvido o Conselho de Administração, os orçamentos anuais e plurianuais, os plano estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; V. Aprovar a Participação da Cia. no capital de outras sociedades, no Pais ou no exterior, observada a prévia manifestação do Conselho de Administração; VI. Realizar a alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia. pretende investir, desde que não exceda R$ 50.000,00 considerados individual ou conjuntamente; VII. Contrair empréstimos e outros financiamentos, sempre que, em razão da tomada de tais empréstimos ou outros financiamentos, o valor do principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Cia. não exceda R$ 1.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; VIII. Alienar bens imóveis, ceder direitos reais ou conceder direito real em garantia de empréstimos, desde que previamente aprovado pelo Conselho de Administração; IX. Decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Art. 23. Compete ao Diretor-Presidente, além de coordenar a ação dos Diretores e de dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Cia.: I. Convocar as reuniões da Diretoria, quando necessário, por escrito e com pelo menos 2 dias úteis de antecedência, e presidi-las; II. Manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Cia. e o andamento de suas operações; III. Propor sem exclusividade de iniciativa, ao Conselho de Administração atribuição de funções a cada Diretor no momento de sua respectiva eleição; IV. Exercer outras atribuições que forem definidas pelo Conselho de Administração; e V. Indicar o substituto provisório dos demais Diretores nos casos de vacância, observado o disposto no §3º, do Art. 21, in fine, deste Estatuto. Art. 24. Compete aos Diretores assistir e auxiliar o Diretor-Presidente na administração dos negócios da Cia. e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração. Art. 25. Como regra geral, a Cia. será representada por 2 membros da Diretoria, ou ainda por 1 membro da Diretoria e 1 procurador, ou por 1 procurador com poderes especiais, no limite dos respectivos mandatos. §1º. Os atos para os quais o presente Estatuto exija autorização prévia do Conselho de Administração só poderão ser praticados se preenchida tal condição. §2º. O Conselho de Administração poderá autorizar a prática de outros atos que vinculem a Cia. por apenas 1 dos membros da Diretoria, ou ainda, pela adoção de critérios de limitação de competência, restringir, em determinados casos, a representação da Cia. a apenas 1 Diretor ou 1 procurador. §3º. Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: a) todas as procurações serão outorgadas pelo Diretor-Presidente, ou seu substituto, em conjunto com qualquer outro Diretor; b) quando o mandato tiver por objeto a prática de atos que dependam de prévia autorização do Conselho de Administração, a sua outorga ficará expressamente condicionada à obtenção dessa autorização, que será mencionada em seu texto. c) os instrumentos, de mandato deverão especificar a extensão dos poderes outorgados, bem como o prazo do mandato, salvo quando se tratar de mandato ad judicia, que poderá ter prazo indeterminado. §4º. Não terão validade, nem obrigarão a Cia., os atos praticados em desconformidade ao disposto neste Estatuto. Capítulo VI. Do Conselho Fiscal: Art. 26. Funcionará de modo não permanente, com os poderes e atribuições a ele conferidas por lei, e somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral, ou a pedido dos acionistas, nas hipóteses previstas em lei. Art. 27. Quando instalado, será composto de 3 membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. §1º. Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato unificado de 1 ano, podendo ser reeleitos. §2º. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo membro do Conselho Fiscal empossado. Art. 28. Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações e informações financeiras. Art. 29. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela AGO que os eleger, observado o §3º do Art. 162 da Lei das S/A. Capítulo VII. Da Distribuição dos Lucros: Art. 30. O exercício social se inicia em 01 de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. § Único. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Cia., com observância dos preceitos legais pertinentes, que serão auditadas por auditores independentes escolhidos pela Assembleia Geral da Cia.. Art. 31. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará ao Conselho de Administração e à AGO proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, calculado após a dedução das participações referidas no Art. 190 da Lei 6.404/76 e no §2º deste Art., ajustado para fins do cálculo de dividendos, nos termos do Art. 202 da mesma lei, observada a seguinte ordem de dedução: a) 5%, no mínimo, para a reserva legal, até atingir 20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido dos montantes das reservas de capital exceder a 30% do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; b) a parcela necessária ao pagamento de um dividendo obrigatório não poderá ser inferior, em cada exercício, a 10% do lucro líquido anual ajustado, na forma prevista pelo Art. 202 da Lei de S/A; c) a parcela remanescente do lucro líquido ajustado, não distribuído, poderá ser destinada à Reserva para Investimento e Expansão, com base em orçamento de capital aprovado pela Assembleia Geral, na forma prevista no Art. 196 da Lei de S/A. §1º. O saldo das reservas de lucros, excetuadas as reservas de lucros a realizar e as reservas para contingências, não poderá ultrapassar o valor do capital social. Uma vez atingido esse limite máximo, a Assembleia Geral poderá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização, no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. §2º. A Assembleia Geral poderá atribuir aos membros do Conselho de Administração e da Diretoria uma participação nos lucros, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o IR e a CS, nos casos, forma e limites legais. Art. 32. Por proposta da Diretoria e ouvido o Conselho de Administração, a AGO poderá aprovar o pagamento ou crédito, pela Cia., de juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas no valor do dividendo obrigatório. Art. 33. A Cia. poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral: a) o pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio, a conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver; b) a distribuição de dividendos em períodos inferiores a 6 meses, ou juros sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver, desde que o total de dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital previstas no §1º, do Art. 24, da Lei 6.404/76; e c) o pagamento de dividendo intermediário ou juros sobre capital próprio, a conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados a valor do dividendo obrigatório, se houver: Art. 34. A Assembleia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Art. 35. Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Cia.. Capítulo VIII. Da Liquidação da Cia: Art. 36. A Cia. entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capítulo IX. Disposições Finais e Transitórias: Art. 37. Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das S/A. Art. 38. É vedada a Cia. conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie a terceiros sob qualquer modalidade, para negócios estranhos aos interesses sociais. Art. 39. As disputas e controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Estatuto, às disposições da Lei 6.404/76, às normas editadas pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, aos regulamentos da BOVESPA e às demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, ou delas decorrentes, deverão ser solucionadas por arbitragem, a ser submetida ao Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (\"CCBC\") de acordo com o Regulamento de Arbitragem da CCBC (doravante designado o \"Regulamento CCBC\"). §1º. O litígio será decidido por um Tribunal de 3 árbitros, escolhidos de acordo com o Regulamento CCBC. §2º. Os árbitros deverão decidir com base na legislação brasileira aplicável. §3º. A sede da arbitragem será a Cidade do RJ, Brasil, e a língua da arbitragem será o português. §4º. As Partes elegem o foro da Cidade e Estado do RJ, exclusivamente para os casos abaixo determinados, sem que tal conduta seja considerada como ato de renúncia à arbitragem como único meio de solução de controvérsias escolhido pela Partes: i) assegurar a instituição da arbitragem; ii) obter medidas cautelares de proteção de direitos previamente à constituição do Tribunal Arbitral; e iii) executar qualquer decisão do Tribunal Arbitral.\r\n\r\nId: 1248911"
                ],
                "1248932": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAL EÓLICA TAMANDUÁ MIRIM S.A.\r\n\r\nCNPJ 14.571.068/0001-35 - NIRE 33.3.0030030-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: Data, Hora e Local: Aos 28/10/11, às 10 h, na futura sede social da Sociedade, localizada na Praça XV de Novembro, 34, 10º and. Parte, Centro-RJ. Presença: Presentes as seguintes pessoas jurídicas: Brazil Energy S/A, com sede na Praça XV de Novembro, 34 - 10º and., Centro-RJ, CNPJ 01.291.513/0001-61, neste ato representada por seus Diretores Pedro Robalinho de Barros, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 038.161.857-97, CI 09.370.359-3-IFP/RJ e Mauro Braga Passini, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 045.362.527-46, CI 09.825.110-1-IFP/RJ e Sequoia Capital Ltda., CNPJ 01.355.495/0001-34, com sede na Rua Pedroso Alvarenga, 755 - 14º and., Itaim Bibi-SP, neste ato representada por seu Diretor Sérgio Sarquis Attié, brasileiro, casado, empresário, CI 4.061.815-3 SSP/SC e CPF 758.614.297-15. Composição da Mesa: Presidente: Pedro Robalinho de Barros; e Secretário: Leonardo Roslindo Pimenta. Ordem do Dia: i) Constituição de sociedade por ações e a aprovação de estatuto social; ii) Subscrição do capital social da Sociedade pelos sócios fundadores; iii) Eleição dos membros da Diretoria; iv) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade: i) Constituir a S/A, com a consequente aprovação do Estatuto Social, que passa a integrar a presente ata como Anexo II; ii) Subscrever a totalidade do capital social no montante de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, conforme Boletim de Subscrição que passa a integrar a presente como Anexo I; iii) Eleger, já em conformidade com as normas estatutárias, como membros da Diretoria da Sociedade, para 1 mandato de 2 anos, como Diretor-Presidente, Pedro Robalinho de Barros, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 038.161.857-97, CI 09.370.359-3-IFP/RJ e como Diretor sem designação, Mauro Braga Passini, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 045.362.527-46, CI 09.825.110-1-IFP/RJ, ambos residentes na cidade e estado do RJ com escritório na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Centro-RJ, ambos tomarão posse em seus cargos assinando os respectivos termos de posse no Livro de ARD da Sociedade. Os Diretores ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade empresária, estando cientes do disposto no art. 147 da Lei 6.404/76. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na sua forma sumária e dispensada a publicação das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130, § 1º e § 2º, da Lei 6.404/76. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 28/10/11. Pedro Robalinho de Barros - Presidente; Leonardo Roslindo Pimenta - Secretário. Jucerja NIRE 33.3.0030030-9, em 04/11/11. Estatuto Social. Capitulo 1: Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º. Central Eólica Tamanduá Mirim S/A é uma S/A que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na cidade e estado do RJ, na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Parte. § Único. A Cia pode, por deliberação da Diretoria, abrir, encerrar e alterar endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior. Art. 3º. A Cia tem por objeto: i) A elaboração de estudos de viabilidade para construção de parque eólico no Estado da BA; ii) A geração, transmissão e comercialização de energia eólica e demais fontes de energia renováveis; iii) Exploração, implantação e execução de serviços de engenharia elétrica e civil; iv) Participação em geral em outras sociedades, consórcios, concessões públicas e privadas para produção de energia eólica e demais fontes de energia renováveis; e, v) A participação no capital de outras sociedades empresárias ou não empresárias, como sócia, acionista ou quotista, no Brasil e/ou no exterior. Art. 4º. O prazo de duração da Cia é indeterminado. Capitulo II. Do Capital Social: Art. 5º. O capital social é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ON e sem valor nominal. §1º. As ações da Cia são nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta de depósito mantida em nome de seus titulares junto a uma instituição financeira, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3º do art. 35 da Lei 6.404/76. §2º. A cada ação ordinária corresponde 1 voto nas Assembleias Gerais. §3º. É vedada a emissão de partes beneficiárias. Art. 6º. A Cia está autorizada a aumentar o capital social mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, por meio de ações ordinárias até que o capital social atinja o limite de R$ 20.000.000,00. §1º. Dentro dos limites autorizados neste Art., poderá o Conselho de Administração aumentar o capital social, devendo fixar as condições da emissão, inclusive preço e prazo de integralização. §2º. Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. §3º. Dentro do limite do capital autorizado e de acordo com os planos aprovados pela Assembleia Geral, o Conselho de Administração poderá outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia, sem direito de preferência para os acionistas. Art. 7º. A sociedade observará os Acordos de Acionistas arquivados na sede social, em especial suas disposições relativas ao exercício do direito de voto, à compra e venda de ações e à preferência para adquiri-las. Caberá ao Presidente da Assembleia Geral, por si ou a pedido do acionista interessado, declarar a invalidade de voto proferida contra disposição expressa de tais Acordos de Acionistas. Art. 8º. A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim de subscrição fará com que ele fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos arts 106 a 107, da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente, de acordo com a variação do IGP-M na menor periodicidade legalmente admitida, além dos juros de 12% ao ano, pro rata temporis, e multa correspondente a 10% do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. Art. 9º. Na hipótese de retirada de acionistas, o montante a ser pago pela Cia a título de reembolso pelas ações detidas pelos acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com procedimento de avaliação. Capitulo III. Órgaõs Permanentes da Sociedade: Art. 10. Os órgãos permanentes da Sociedade são a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e a Diretoria. Capitulo IV. Da Assembleia Geral: Art. 11. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para decidir sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76, e, extraordinariamente, quando convocada nos termos da Lei 6.404/76 ou deste Estatuto. §1º. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando a maioria absoluta do capital social com direito a voto, ressalvadas as exceções previstas em lei. §2º. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação. §3º. As atas de Assembleia Geral poderão ser: i) Lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a indicação resumida do sentido do voto dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções; e, ii) Publicadas com omissão das assinaturas. Art. 12. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, que indicará o secretário dentre os presentes. Art. 13. Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei: I. Eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; II. Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; III. Atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; IV. Aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia; V. Deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; VI. Eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; VII. Deliberar sobre a abertura do capital social, o registro da Cia perante a CVM e perante Bolsa de Valores e/ou mercado de balcão organizado, e o registro de emissão pública de títulos e valores mobiliários; VIII. Aprovar eventual pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial; IX. Escolher e destituir os auditores independentes; X. Aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento. Capitulo V. Dos Órgãos da Administração: Seção I. Das Disposições Comuns aos Órgãos da Administração: Art. 14. A Cia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. §1º. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Administrador empossado, sendo dispensada qualquer garantia de gestão. §2º. Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. Art. 15. A Assembleia Geral fixará a remuneração global anual dos administradores e caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. Art. 16. Qualquer dos órgãos de administração se reúne validamente com a presença da maioria de seus membros e delibera pelo voto da maioria absoluta dos presentes. § Único. Será exigida convocação prévia para as reuniões dos órgãos de administração. Só é dispensada a convocação prévia da reunião, como condição de sua validade, se presentes todos os seus membros. São considerados presentes os membros do órgão da administração que manifestarem seu voto por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado e por voto expresso por fax, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. Seção II. Do Conselho de Administração: Art. 17. O Conselho de Administração será composto por 4 membros titulares e seus respectivos suplentes, todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. §1º. O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada. Não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que: i) Ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Cia; ou, ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Cia. §2º. O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração, relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com a Cia. Art. 18. O Conselho de Administração terá 1 Presidente e 1 Vice-Presidente escolhidos pela Assembleia Geral, e somente poderá instalar-se com o número mínimo de 3 membros, devendo as decisões serem tomadas pelo voto da maioria dos presentes, prevalecendo, em caso de empate, o voto do Presidente, como voto de qualidade. O Vice-Presidente exercerá as funções do Presidente nas ausências deste, independentemente de qualquer formalidade. § Único. O Presidente do Conselho de Administração convocará e presidirá as reuniões do órgão e as Assembleias Gerais, ressalvado, no caso das Assembleias Gerais, as hipóteses em que indique por escrito outro Conselheiro, Diretor ou acionista para presidir os trabalhos. Art. 19. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. §1º. As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue a cada membro do Conselho de Administração com antecedência mínima de 72 h, das quais deverá constar a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião. §2º. Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro do Conselho de Administração e assinadas pelos conselheiros presentes. Art. 20. Compete ao Conselho de Administração, além de outras atribuições que sejam atribuídas por lei ou pelo Estatuto: I. Fixar a orientação geral dos negócios da Cia; II. Eleger e destituir os Diretores da Cia; III. Atribuir a cada Diretor as suas respectivas funções, inclusive designando o Diretor de Relações com Investidores, observado o disposto neste Estatuto; IV. Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do Art. 132 da Lei 6.404/76. V. Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; VI. Convocar os auditores independentes para prestar os esclarecimentos que entender necessários sobre qualquer matéria; VII. Apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral: VIII. Acompanhar a execução dos orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; IX. Manifestar-se previamente sobre qualquer assunto, que entender relevante, a ser submetido à Assembleia Geral; X. Autorizar a emissão de ações da Cia, nos limites autorizados no Art 6º deste Estatuto, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização, podendo, ainda, excluir o direito de preferência de reduzir o prazo para o exercício nas emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública ou em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei; XI. Deliberar sobre a aquisição pela Cia de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; XII. Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição; XIII. Outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia, sem direito de preferência para os acionistas nos termos dos planos aprovados em Assembleia Geral; XIV. Distribuir, entre os Administradores, a remuneração anual global da Administração fixada pela Assembleia Geral; XV. Aprovar qualquer contrato a ser celebrado entre a Cia e qualquer Diretor que contemple o pagamento de valores, inclusive o pagamento de valores a título de indenização, em razão: i) Do desligamento voluntário ou involuntário do Diretor; ii) De mudança de controle acionário; ou, iii) De qualquer outro evento; XVI. Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações sem garantia real; XVII. Autorizar a Cia a prestar garantias a obrigações de terceiros; XVIII. Estabelecer a competência da Diretoria para a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos sejam \"bonds\", \"notes\", \"commercial papers\" ou outros de uso comum no mercado, deliberando, ainda, sobre as suas condições de emissão e resgate; XIX. Aprovar a contratação da instituição prestadora dos serviços de escrituração de ações; XX. Dispor, observadas as normas deste Estatuto Social e da legislação, sobre ordem de seus trabalhos e adotar ou baixar normas regimentais para seu funcionamento; XXI. Decidir sobre o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio aos acionistas, nos termos da legislação aplicável; XXII. Aprovar que a Diretoria proceda à alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia pretende investir sempre que o valor exceda R$ 50.000,00, considerados individual ou conjuntamente; XXIII. Aprovar que a Diretoria proceda à tomada de empréstimos e outros financiamentos, sempre que, em razão da tomada de tais empréstimos ou outros financiamentos, o valor principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Cia exceda R$ 1.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; XXIV. Aprovar que a Diretoria proceda à alienação de bens imóveis, cessão de direitos reais ou concessão de direito real em garantia de empréstimos; XXV. Autorizar o levantamento de demonstrações financeiras intermediárias e distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio em períodos menores a 6 meses, a conta do lucro apurado nessas demonstrações financeiras ou à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço patrimonial anual ou semestral, na forma prevista neste Estatuto e na legislação aplicável. XXVI. Autorizar a Diretoria a efetivar os termos e condições da participação da Cia no capital de outras sociedades, no Pais ou no exterior. § Único. Os membros do Conselho de Administração que sejam Diretores deverão se abster de votar nas matérias em que houver conflito de interesses, especialmente naquelas previstas nos incisos VII e XV deste Art. 20. Seção III. Da Diretoria: Art 21. A Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, será composta de 2 a 4 Diretores, sendo um deles o Diretor-Presidente e os demais sem designação específica, podendo 1 diretor ser designado como Diretor de Relações com Investidores em caso de abertura do capital social, todos com prazo de mandato de 2 anos, permitida a reeleição. §1º. A eleição da Diretoria ocorrerá até 5 dias úteis após a data da realização da AGO ocorrida no ano de término do mandato, podendo a posse dos eleitos coincidir com término do mandato dos seus antecessores; §2º. Nas suas ausências, o Diretor-Presidente será substituído por 1 dos Diretores por ele designado. Em caso de vacância do cargo de Diretor-Presidente, deverá ser convocada uma RCA para a nova eleição. §3º. Os demais Diretores serão substituídos, em casos de ausência, por outro Diretor, escolhido pelo Diretor-Presidente. Em caso de vacância no cargo de Diretor, o substituto provisório será escolhido pelo Diretor-Presidente e assumirá a Diretoria até a primeira reunião subsequente do Conselho de Administração, que lhe designará os substitutos pelo restante do prazo de mandato. Art. 22. A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Cia e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, sempre de acordo com as orientações dadas pelo Conselho de Administração, renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Compete-lhe administrar e gerir os negócios da Cia., especialmente: I. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; II. Deliberar sobre a abertura, o encerramento e a alteração de endereços de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Cia. no País ou no exterior; III. Submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração e à Assembleia Geral, o Relatório da Administração e as Contas de Diretoria, bem como proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; IV. Elaborar e propor à Assembleia Geral, após ter ouvido o Conselho de Administração, os orçamentos anuais e plurianuais, os plano estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; V. Aprovar a Participação da Cia no capital de outras sociedades, no País ou no exterior, observada a prévia manifestação do Conselho de Administração; VI. Realizar a alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia. pretende investir, desde que não exceda R$ 50.000,00 considerados individual ou conjuntamente; VII. Contrair empréstimos e outros financiamentos, sempre que, em razão da tomada de tais empréstimos ou outros financiamentos, o valor do principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Cia. não exceda R$ 1.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; VIII. Alienar bens imóveis, ceder direitos reais ou conceder direito real em garantia de empréstimos, desde que previamente aprovado pelo Conselho de Administração; IX. Decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Art. 23. Compete ao Diretor-Presidente, além de coordenar a ação dos Diretores e de dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Cia: I. Convocar as reuniões da Diretoria, quando necessário, por escrito e com pelo menos 2 dias úteis de antecedência, e presidi-las; II. Manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Cia. e o andamento de suas operações; III. Propor sem exclusividade de iniciativa, ao Conselho de Administração atribuição de funções a cada Diretor no momento de sua respectiva eleição; IV. Exercer outras atribuições que forem definidas pelo Conselho de Administração; e V. Indicar o substituto provisório dos demais Diretores nos casos de vacância, observado o disposto no §3º, do Art. 21, in fine, deste Estatuto Social. Art. 24. Compete aos Diretores assistir e auxiliar o Diretor-Presidente na administração dos negócios da Cia. e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração. Art. 25. Como regra geral, a Cia será representada por 2 membros da Diretoria, ou ainda por 1 membro da Diretoria e 1 procurador, ou por 1 procurador com poderes especiais, no limite dos respectivos mandatos. §1º. Os atos para os quais o presente Estatuto Social exija autorização prévia do Conselho de Administração só poderão ser praticados se preenchida tal condição. §2º. O Conselho de Administração poderá autorizar a prática de outros atos que vinculem a Cia. por apenas um dos membros da Diretoria, ou ainda, pela adoção de critérios de limitação de competência, restringir, em determinados casos, a representação da Cia a apenas 1 Diretor ou 1 procurador. §3º. Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: a) todas as procurações serão outorgadas pelo Diretor-Presidente, ou seu substituto, em conjunto com qualquer outro Diretor; b) quando o mandato tiver por objeto a prática de atos que dependam de prévia autorização do Conselho de Administração, a sua outorga ficará expressamente condicionada à obtenção dessa autorização, que será mencionada em seu texto. c) os instrumentos, de mandato deverão especificar a extensão dos poderes outorgados, bem como o prazo do mandato, salvo quando se tratar de mandato ad judicia, que poderá ter prazo indeterminado. §4º. Não terão validade, nem obrigarão a Cia, os atos praticados em desconformidade ao disposto neste Estatuto. Capitulo VI. Do Conselho Fiscal: Art. 26. O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente, com os poderes e atribuições a ele conferidas por lei, e somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral, ou a pedido dos acionistas, nas hipóteses previstas em lei. Art. 27. Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. §1º. Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato unificado de 1 ano, podendo ser reeleitos. §2º. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo membro do Conselho Fiscal empossado. Art. 28. Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações e informações financeiras. Art. 29. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela AGO que os eleger, observado o §§3º do Art 162 da Lei das S/A. Capitulo VII. Da Distribuição dos Lucros: Art. 30. O exercício social se inicia em 01 de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. § Único. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Cia, com observância dos preceitos legais pertinentes, que serão auditadas por auditores independentes escolhidos pela Assembleia Geral da Cia. Art. 31. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará ao Conselho de Administração e à AGO proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, calculado após a dedução das participações referidas no Art. 190 da Lei 6.404/76 e no §2º deste Art., ajustado para fins do cálculo de dividendos, nos termos do Art. 202 da mesma lei, observada a seguinte ordem de dedução: a) 5%, no mínimo, para a reserva legal, até atingir 20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido dos montantes das reservas de capital exceder a 30% do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; b) a parcela necessária ao pagamento de um dividendo obrigatório não poderá ser inferior, em cada exercício, a 10% do lucro líquido anual ajustado, na forma prevista pelo Art. 202 da Lei de S/A; c) a parcela remanescente do lucro líquido ajustado, não distribuído, poderá ser destinada à Reserva para Investimento e Expansão, com base em orçamento de capital aprovado pela Assembleia Geral, na forma prevista no Art. 196 da Lei de S/A. §1º. O saldo das reservas de lucros, excetuadas as reservas de lucros a realizar e as reservas para contingências, não poderá ultrapassar o valor do capital social. Uma vez atingido esse limite máximo, a Assembleia Geral poderá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização, no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. §2º. A Assembleia Geral poderá atribuir aos membros do Conselho de Administração e da Diretoria uma participação nos lucros, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o IR e a CS, nos casos, forma e limites legais. Art. 32. Por proposta da Diretoria e ouvido o Conselho de Administração, a AGO poderá aprovar o pagamento ou crédito, pela Cia, de juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas no valor do dividendo obrigatório. Art. 33. A Cia poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral: a) o pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio, a conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver; b) a distribuição de dividendos em períodos inferiores a 6 meses, ou juros sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver, desde que o total de dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital previstas no §1º, do Art. 24, da Lei 6.404/76; e c) o pagamento de dividendo intermediário ou juros sobre capital próprio, a conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados a valor do dividendo obrigatório, se houver. Art. 34. A Assembleia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Art. 35. Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Cia. Capitulo VIII. Da Liquidação da Cia: Art. 36. A Cia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capitulo IX. Disposições Finais e Transitórias: Art. 37. Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das S/A. Art. 38. É vedado à Cia conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie a terceiros sob qualquer modalidade, para negócios estranhos aos interesses sociais. Art. 39. As disputas e controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Estatuto Social, às disposições da Lei 6.404/76, às normas editadas pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, aos regulamentos da BOVESPA e às demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, ou delas decorrentes, deverão ser solucionadas por arbitragem, a ser conduzida na forma do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, instituída pela BOVESPA.\r\n\r\nId: 1248932"
                ],
                "1248917": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAL EÓLICA COQUEIRINHO S.A.\r\n\r\nCNPJ 14.570.819/0001-07 - NIRE 33.3.0030025-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: Data, Hora e Local: Aos 28/10/11, às 10 h, na futura sede social da Sociedade, localizada na Praça XV de Novembro, 34, 10º and. Parte, Centro-RJ. Presença: Presentes as seguintes pessoas jurídicas: Brazil Energy S/A, com sede na Praça XV de Novembro, 34 - 10º and., Centro-RJ, CNPJ 01.291.513/0001-61, neste ato representada por seus Diretores Pedro Robalinho de Barros, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 038.161.857-97, CI 09.370.359-3-IFP/RJ e Mauro Braga Passini, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 045.362.527-46, CI 09.825.110-1-IFP/RJ e Sequoia Capital Ltda., CNPJ 01.355.495/0001-34, com sede na Rua Pedroso Alvarenga, 755 - 14º and., Itaim Bibi-SP, neste ato representada por seu Diretor Sérgio Sarquis Attié, brasileiro, casado, empresário, CI 4.061.815-3 SSP/SC e CPF 758.614.297-15. Composição da Mesa: Presidente: Pedro Robalinho de Barros; e Secretário: Leonardo Roslindo Pimenta. Ordem do Dia: i) Constituição de sociedade por ações e a aprovação de estatuto social; ii) Subscrição do capital social da Sociedade pelos sócios fundadores; iii) Eleição dos membros da Diretoria; iv) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade: i) Constituir a S/A, com a consequente aprovação do Estatuto Social, que passa a integrar a presente ata como Anexo II; ii) Subscrever a totalidade do capital social no montante de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, conforme Boletim de Subscrição que passa a integrar a presente como Anexo I; iii) Eleger, já em conformidade com as normas estatutárias, como membros da Diretoria da Sociedade, para 1 mandato de 2 anos, como Diretor-Presidente, Pedro Robalinho de Barros, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 038.161.857-97, CI 09.370.359-3-IFP/RJ e como Diretor sem designação, Mauro Braga Passini, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 045.362.527-46, CI 09.825.110-1-IFP/RJ, ambos residentes na cidade e estado do RJ com escritório na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Centro-RJ, ambos tomarão posse em seus cargos assinando os respectivos termos de posse no Livro de ARD da Sociedade. Os Diretores ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade empresária, estando cientes do disposto no art. 147 da Lei 6.404/76. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na sua forma sumária e dispensada a publicação das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130, § 1º e § 2º, da Lei 6.404/76. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 28/10/11. Pedro Robalinho de Barros - Presidente; Leonardo Roslindo Pimenta - Secretário. Jucerja NIRE 33.3.0030025-2, em 04/11/11. Estatuto Social. Capitulo 1: Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º. Central Eólica Coqueirinho S/A é uma S/A que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na cidade e estado do RJ, na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Parte. § Único. A Cia pode, por deliberação da Diretoria, abrir, encerrar e alterar endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior. Art. 3º. A Cia tem por objeto: i) A elaboração de estudos de viabilidade para construção de parque eólico no Estado da BA; ii) A geração, transmissão e comercialização de energia eólica e demais fontes de energia renováveis; iii) Exploração, implantação e execução de serviços de engenharia elétrica e civil; iv) Participação em geral em outras sociedades, consórcios, concessões públicas e privadas para produção de energia eólica e demais fontes de energia renováveis; e, v) A participação no capital de outras sociedades empresárias ou não empresárias, como sócia, acionista ou quotista, no Brasil e/ou no exterior. Art. 4º. O prazo de duração da Cia é indeterminado. Capitulo II. Do Capital Social: Art. 5º. O capital social é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ON e sem valor nominal. §1º. As ações da Cia são nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta de depósito mantida em nome de seus titulares junto a uma instituição financeira, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3º do art. 35 da Lei 6.404/76. §2º. A cada ação ordinária corresponde 1 voto nas Assembleias Gerais. §3º. É vedada a emissão de partes beneficiárias. Art. 6º. A Cia está autorizada a aumentar o capital social mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, por meio de ações ordinárias até que o capital social atinja o limite de R$ 20.000.000,00. §1º. Dentro dos limites autorizados neste Art., poderá o Conselho de Administração aumentar o capital social, devendo fixar as condições da emissão, inclusive preço e prazo de integralização. §2º. Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. §3º. Dentro do limite do capital autorizado e de acordo com os planos aprovados pela Assembleia Geral, o Conselho de Administração poderá outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia, sem direito de preferência para os acionistas. Art. 7º. A sociedade observará os Acordos de Acionistas arquivados na sede social, em especial suas disposições relativas ao exercício do direito de voto, à compra e venda de ações e à preferência para adquiri-las. Caberá ao Presidente da Assembleia Geral, por si ou a pedido do acionista interessado, declarar a invalidade de voto proferida contra disposição expressa de tais Acordos de Acionistas. Art. 8º. A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim de subscrição fará com que ele fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos arts 106 a 107, da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente, de acordo com a variação do IGP-M na menor periodicidade legalmente admitida, além dos juros de 12% ao ano, pro rata temporis, e multa correspondente a 10% do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. Art. 9º. Na hipótese de retirada de acionistas, o montante a ser pago pela Cia a título de reembolso pelas ações detidas pelos acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com procedimento de avaliação. Capitulo III. Órgaõs Permanentes da Sociedade: Art. 10. Os órgãos permanentes da Sociedade são a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e a Diretoria. Capitulo IV. Da Assembleia Geral: Art. 11. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para decidir sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76, e, extraordinariamente, quando convocada nos termos da Lei 6.404/76 ou deste Estatuto. §1º. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando a maioria absoluta do capital social com direito a voto, ressalvadas as exceções previstas em lei. §2º. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação. §3º. As atas de Assembleia Geral poderão ser: i) Lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a indicação resumida do sentido do voto dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções; e, ii) Publicadas com omissão das assinaturas. Art. 12. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, que indicará o secretário dentre os presentes. Art. 13. Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei: I. Eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; II. Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; III. Atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; IV. Aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia; V. Deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; VI. Eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; VII. Deliberar sobre a abertura do capital social, o registro da Cia perante a CVM e perante Bolsa de Valores e/ou mercado de balcão organizado, e o registro de emissão pública de títulos e valores mobiliários; VIII. Aprovar eventual pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial; IX. Escolher e destituir os auditores independentes; X. Aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento. Capitulo V. Dos Órgãos da Administração: Seção I. Das Disposições Comuns aos Órgãos da Administração: Art. 14. A Cia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. §1º. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Administrador empossado, sendo dispensada qualquer garantia de gestão. §2º. Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. Art. 15. A Assembleia Geral fixará a remuneração global anual dos administradores e caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. Art. 16. Qualquer dos órgãos de administração se reúne validamente com a presença da maioria de seus membros e delibera pelo voto da maioria absoluta dos presentes. § Único. Será exigida convocação prévia para as reuniões dos órgãos de administração. Só é dispensada a convocação prévia da reunião, como condição de sua validade, se presentes todos os seus membros. São considerados presentes os membros do órgão da administração que manifestarem seu voto por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado e por voto expresso por fax, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. Seção II. Do Conselho de Administração: Art. 17. O Conselho de Administração será composto por 4 membros titulares e seus respectivos suplentes, todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. §1º. O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada. Não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que: i) Ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Cia; ou, ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Cia. §2º. O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração, relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com a Cia. Art. 18. O Conselho de Administração terá 1 Presidente e 1 Vice-Presidente escolhidos pela Assembleia Geral, e somente poderá instalar-se com o número mínimo de 3 membros, devendo as decisões serem tomadas pelo voto da maioria dos presentes, prevalecendo, em caso de empate, o voto do Presidente, como voto de qualidade. O Vice-Presidente exercerá as funções do Presidente nas ausências deste, independentemente de qualquer formalidade. § Único. O Presidente do Conselho de Administração convocará e presidirá as reuniões do órgão e as Assembleias Gerais, ressalvado, no caso das Assembleias Gerais, as hipóteses em que indique por escrito outro Conselheiro, Diretor ou acionista para presidir os trabalhos. Art. 19. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. §1º. As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue a cada membro do Conselho de Administração com antecedência mínima de 72 h, das quais deverá constar a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião. §2º. Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro do Conselho de Administração e assinadas pelos conselheiros presentes. Art. 20. Compete ao Conselho de Administração, além de outras atribuições que sejam atribuídas por lei ou pelo Estatuto: I. Fixar a orientação geral dos negócios da Cia; II. Eleger e destituir os Diretores da Cia; III. Atribuir a cada Diretor as suas respectivas funções, inclusive designando o Diretor de Relações com Investidores, observado o disposto neste Estatuto; IV. Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do Art. 132 da Lei 6.404/76. V. Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; VI. Convocar os auditores independentes para prestar os esclarecimentos que entender necessários sobre qualquer matéria; VII. Apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral: VIII. Acompanhar a execução dos orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; IX. Manifestar-se previamente sobre qualquer assunto, que entender relevante, a ser submetido à Assembleia Geral; X. Autorizar a emissão de ações da Cia, nos limites autorizados no Art 6º deste Estatuto, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização, podendo, ainda, excluir o direito de preferência de reduzir o prazo para o exercício nas emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública ou em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei; XI. Deliberar sobre a aquisição pela Cia de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; XII. Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição; XIII. Outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia, sem direito de preferência para os acionistas nos termos dos planos aprovados em Assembleia Geral; XIV. Distribuir, entre os Administradores, a remuneração anual global da Administração fixada pela Assembleia Geral; XV. Aprovar qualquer contrato a ser celebrado entre a Cia e qualquer Diretor que contemple o pagamento de valores, inclusive o pagamento de valores a título de indenização, em razão: i) Do desligamento voluntário ou involuntário do Diretor; ii) De mudança de controle acionário; ou, iii) De qualquer outro evento; XVI. Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações sem garantia real; XVII. Autorizar a Cia a prestar garantias a obrigações de terceiros; XVIII. Estabelecer a competência da Diretoria para a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos sejam \"bonds\", \"notes\", \"commercial papers\" ou outros de uso comum no mercado, deliberando, ainda, sobre as suas condições de emissão e resgate; XIX. Aprovar a contratação da instituição prestadora dos serviços de escrituração de ações; XX. Dispor, observadas as normas deste Estatuto Social e da legislação, sobre ordem de seus trabalhos e adotar ou baixar normas regimentais para seu funcionamento; XXI. Decidir sobre o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio aos acionistas, nos termos da legislação aplicável; XXII. Aprovar que a Diretoria proceda à alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia pretende investir sempre que o valor exceda R$ 50.000,00, considerados individual ou conjuntamente; XXIII. Aprovar que a Diretoria proceda à tomada de empréstimos e outros financiamentos, sempre que, em razão da tomada de tais empréstimos ou outros financiamentos, o valor principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Cia exceda R$ 1.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; XXIV. Aprovar que a Diretoria proceda à alienação de bens imóveis, cessão de direitos reais ou concessão de direito real em garantia de empréstimos; XXV. Autorizar o levantamento de demonstrações financeiras intermediárias e distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio em períodos menores a 6 meses, a conta do lucro apurado nessas demonstrações financeiras ou à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço patrimonial anual ou semestral, na forma prevista neste Estatuto e na legislação aplicável. XXVI. Autorizar a Diretoria a efetivar os termos e condições da participação da Cia no capital de outras sociedades, no Pais ou no exterior. § Único. Os membros do Conselho de Administração que sejam Diretores deverão se abster de votar nas matérias em que houver conflito de interesses, especialmente naquelas previstas nos incisos VII e XV deste Art. 20. Seção III. Da Diretoria: Art 21. A Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, será composta de 2 a 4 Diretores, sendo um deles o Diretor-Presidente e os demais sem designação específica, podendo 1 diretor ser designado como Diretor de Relações com Investidores em caso de abertura do capital social, todos com prazo de mandato de 2 anos, permitida a reeleição. §1º. A eleição da Diretoria ocorrerá até 5 dias úteis após a data da realização da AGO ocorrida no ano de término do mandato, podendo a posse dos eleitos coincidir com término do mandato dos seus antecessores; §2º. Nas suas ausências, o Diretor-Presidente será substituído por 1 dos Diretores por ele designado. Em caso de vacância do cargo de Diretor-Presidente, deverá ser convocada uma RCA para a nova eleição. §3º. Os demais Diretores serão substituídos, em casos de ausência, por outro Diretor, escolhido pelo Diretor-Presidente. Em caso de vacância no cargo de Diretor, o substituto provisório será escolhido pelo Diretor-Presidente e assumirá a Diretoria até a primeira reunião subsequente do Conselho de Administração, que lhe designará os substitutos pelo restante do prazo de mandato. Art. 22. A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Cia e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, sempre de acordo com as orientações dadas pelo Conselho de Administração, renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Compete-lhe administrar e gerir os negócios da Cia., especialmente: I. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; II. Deliberar sobre a abertura, o encerramento e a alteração de endereços de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Cia. no País ou no exterior; III. Submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração e à Assembleia Geral, o Relatório da Administração e as Contas de Diretoria, bem como proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; IV. Elaborar e propor à Assembleia Geral, após ter ouvido o Conselho de Administração, os orçamentos anuais e plurianuais, os plano estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; V. Aprovar a Participação da Cia no capital de outras sociedades, no País ou no exterior, observada a prévia manifestação do Conselho de Administração; VI. Realizar a alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia. pretende investir, desde que não exceda R$ 50.000,00 considerados individual ou conjuntamente; VII. Contrair empréstimos e outros financiamentos, sempre que, em razão da tomada de tais empréstimos ou outros financiamentos, o valor do principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Cia. não exceda R$ 1.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; VIII. Alienar bens imóveis, ceder direitos reais ou conceder direito real em garantia de empréstimos, desde que previamente aprovado pelo Conselho de Administração; IX. Decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Art. 23. Compete ao Diretor-Presidente, além de coordenar a ação dos Diretores e de dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Cia: I. Convocar as reuniões da Diretoria, quando necessário, por escrito e com pelo menos 2 dias úteis de antecedência, e presidi-las; II. Manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Cia. e o andamento de suas operações; III. Propor sem exclusividade de iniciativa, ao Conselho de Administração atribuição de funções a cada Diretor no momento de sua respectiva eleição; IV. Exercer outras atribuições que forem definidas pelo Conselho de Administração; e V. Indicar o substituto provisório dos demais Diretores nos casos de vacância, observado o disposto no §3º, do Art. 21, in fine, deste Estatuto Social. Art. 24. Compete aos Diretores assistir e auxiliar o Diretor-Presidente na administração dos negócios da Cia. e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração. Art. 25. Como regra geral, a Cia será representada por 2 membros da Diretoria, ou ainda por 1 membro da Diretoria e 1 procurador, ou por 1 procurador com poderes especiais, no limite dos respectivos mandatos. §1º. Os atos para os quais o presente Estatuto Social exija autorização prévia do Conselho de Administração só poderão ser praticados se preenchida tal condição. §2º. O Conselho de Administração poderá autorizar a prática de outros atos que vinculem a Cia. por apenas um dos membros da Diretoria, ou ainda, pela adoção de critérios de limitação de competência, restringir, em determinados casos, a representação da Cia a apenas 1 Diretor ou 1 procurador. §3º. Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: a) todas as procurações serão outorgadas pelo Diretor-Presidente, ou seu substituto, em conjunto com qualquer outro Diretor; b) quando o mandato tiver por objeto a prática de atos que dependam de prévia autorização do Conselho de Administração, a sua outorga ficará expressamente condicionada à obtenção dessa autorização, que será mencionada em seu texto. c) os instrumentos, de mandato deverão especificar a extensão dos poderes outorgados, bem como o prazo do mandato, salvo quando se tratar de mandato ad judicia, que poderá ter prazo indeterminado. §4º. Não terão validade, nem obrigarão a Cia, os atos praticados em desconformidade ao disposto neste Estatuto. Capitulo VI. Do Conselho Fiscal: Art. 26. O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente, com os poderes e atribuições a ele conferidas por lei, e somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral, ou a pedido dos acionistas, nas hipóteses previstas em lei. Art. 27. Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. §1º. Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato unificado de 1 ano, podendo ser reeleitos. §2º. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo membro do Conselho Fiscal empossado. Art. 28. Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações e informações financeiras. Art. 29. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela AGO que os eleger, observado o §§3º do Art 162 da Lei das S/A. Capitulo VII. Da Distribuição dos Lucros: Art. 30. O exercício social se inicia em 01 de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. § Único. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Cia, com observância dos preceitos legais pertinentes, que serão auditadas por auditores independentes escolhidos pela Assembleia Geral da Cia. Art. 31. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará ao Conselho de Administração e à AGO proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, calculado após a dedução das participações referidas no Art. 190 da Lei 6.404/76 e no §2º deste Art., ajustado para fins do cálculo de dividendos, nos termos do Art. 202 da mesma lei, observada a seguinte ordem de dedução: a) 5%, no mínimo, para a reserva legal, até atingir 20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido dos montantes das reservas de capital exceder a 30% do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; b) a parcela necessária ao pagamento de um dividendo obrigatório não poderá ser inferior, em cada exercício, a 10% do lucro líquido anual ajustado, na forma prevista pelo Art. 202 da Lei de S/A; c) a parcela remanescente do lucro líquido ajustado, não distribuído, poderá ser destinada à Reserva para Investimento e Expansão, com base em orçamento de capital aprovado pela Assembleia Geral, na forma prevista no Art. 196 da Lei de S/A. §1º. O saldo das reservas de lucros, excetuadas as reservas de lucros a realizar e as reservas para contingências, não poderá ultrapassar o valor do capital social. Uma vez atingido esse limite máximo, a Assembleia Geral poderá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização, no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. §2º. A Assembleia Geral poderá atribuir aos membros do Conselho de Administração e da Diretoria uma participação nos lucros, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o IR e a CS, nos casos, forma e limites legais. Art. 32. Por proposta da Diretoria e ouvido o Conselho de Administração, a AGO poderá aprovar o pagamento ou crédito, pela Cia, de juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas no valor do dividendo obrigatório. Art. 33. A Cia poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral: a) o pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio, a conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver; b) a distribuição de dividendos em períodos inferiores a 6 meses, ou juros sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver, desde que o total de dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital previstas no §1º, do Art. 24, da Lei 6.404/76; e c) o pagamento de dividendo intermediário ou juros sobre capital próprio, a conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados a valor do dividendo obrigatório, se houver. Art. 34. A Assembleia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Art. 35. Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Cia. Capitulo VIII. Da Liquidação da Cia: Art. 36. A Cia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capitulo IX. Disposições Finais e Transitórias: Art. 37. Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das S/A. Art. 38. É vedado à Cia conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie a terceiros sob qualquer modalidade, para negócios estranhos aos interesses sociais. Art. 39. As disputas e controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Estatuto Social, às disposições da Lei 6.404/76, às normas editadas pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, aos regulamentos da BOVESPA e às demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, ou delas decorrentes, deverão ser solucionadas por arbitragem, a ser conduzida na forma do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, instituída pela BOVESPA.\r\n\r\nId: 1248917"
                ],
                "1249086": [
                    "V - Ata",
                    "Ata de AGO/AGE realizadas em 26.03.10. 1. DIA E HORA: 26.03.10, às 10hs. 2. LOCAL: na sede social da Cia, situada na Praia do Flamengo, nº 200/25º andar, Flamengo, RJ/RJ. 3. PRESENÇA: reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, tendo os acionistas regularmente assinado o livro de presença. Esteve presente à Assembléia o Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Hubert Georg Deierl , para prestar os esclarecimentos de que trata o artigo 164, caput, da Lei das S.A, tendo sido dispensada a presença dos Administradores e do Auditor Independente. 4. MESA: Presidente: Ricardo Martinez de Almeida. Secretária: Vivian Coelho dos Santos. 5. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: “A Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, nº 200, 25º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da companhia e demais interessados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 26 de março de 2010, às 10 horas e 11 horas, respectivamente, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: I - Assembleia Geral Ordinária: 1) Das contas dos administradores: exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas dos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; 2) Destinação do lucro líquido do exercício de 2009 e a distribuição de dividendos; 3) Eleição dos membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho Fiscal; 4) Fixação da remuneração global dos Diretores e Conselheiros para o exercício de 2010; II - Assembleia Geral Extraordinária: 1) Homologação dos processos de compras e contratações emergenciais para o restabelecimento de fornecimento de Gás Natural no extremo sul do país, após incidente do Gasoduto no Estado de Santa Catarina em 23 de novembro de 2008.” 6.QUESTÕES PRELIMINARES: Preliminarmente, os acionistas deliberaram, por unanimidade, que a ata seja lavrada na forma de sumário com o arquivamento de eventuais votos em separado na sede da Companhia, os quais serão rubricados pelo Presidente e devolvidos, por cópia, aos acionistas, conforme parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das S.A. O Presidente da Mesa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, solicitou a inclusão da seguinte matéria na Ordem do Dia: Renúncia e Eleição de Conselheiros de Administração , o que foi aprovado pelos mesmos. 7. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: I - Das contas dos administradores: exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras, acompanhadas dos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009; II - Destinação do Resultado do exercício de 2009 e a distribuição de dividendos; III - Eleição dos membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho Fiscal; IV - Fixação da remuneração dos administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal; Em Assembleia Geral Extraordinária: V - Homologação dos processos de compras e contratações emergenciais para o restabelecimento de fornecimento de Gás Natural no extremo sul do país, após incidente do gasoduto no Estado de Santa Catarina em 23 de novembro de 2008 . VI - Renúncia e Eleição de Conselheiros de Administração. 8. ABERTURA DOS TRABALHOS: I - Quanto ao item I da Ordem do Dia, posta em discussão a matéria, os acionistas aprovaram, por unanimidade, o Relatório de Atividades e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas dos pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes relativos ao exercício da TBG findo em 31 de dezembro de 2009, com as ressalvas dos acionistas BBPP Holdings Ltda. e Transredes do Brasil Holding Ltda, em manifestações de votos em separado, as quais serão arquivadas na sede da Companhia. II - Quanto ao item II da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, nos termos previamente aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 22.02.09, a destinação do resultado do exercício de 2009, na seguinte forma: (i) destinação do lucro líquido do exercício de R$ 590.335.785,08 para: reserva de lucros a realizar R$ 184.038.177,13; (ii) reserva especial R$ 222.297.607,95 e dividendos propostos R$ 184.000.000,00. A acionista GASPETRO, com base nos pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Departamento de Coordenação e Governança da Empresas Estatais, e nos termos do art. 3.o do Decreto n.o 2.673, de 16 de julho de 1998, registrou que seu voto é pela aprovação da proposta de destinação do resultado do exercício de 2009, com a observação, no que se refere à Participação nos Lucros ou Resultados dos empregados e administradores, de que a TBG deverá observar, conforme orientação do DEST, os termos e as condições constantes do Programa de Metas Corporativas para o Sistema Petrobras, aprovado por intermédio do Ofício n.o 702 / DEST - MP, combinado com o Ofício n.o 703 / DEST - MP, ambos de 05 de outubro de 2009. Os acionistas BBPP Holdings Ltda. e Transredes do Brasil Holding Ltda. recomendaram que a Diretoria Executiva, observada a disponibilidade de caixa da TBG, envide esforços para aumentar a distribuição de dividendos além do valor acima aprovado. III -Quanto ao item III da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, por maioria de votos: a) reconduzir o Sr. Júlio César Gonçalves Corrêa, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº 43.237 e no CPF/MF sob o nº 553.224.336-00, residente e domiciliado em Brasília, no Distrito Federal, na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Ed. Sede, Ministério da Fazenda, 8º andar, sala 808, para o cargo de Membro Titular; b) reconduzir o Sr. Hubert Georg Deierl, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 55.917-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 549.964.227-34, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. República do Chile, nº 65, sala 2202B, para o cargo de Membro Titular; c) reconduzir o Sr. Manuel Domingues de Jesus e Pinho, português, casado, contador, portador de carteira de identidade nº 22.102 expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.695.877-34, com escritório na Av. Rio Branco nº 311, 4º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Membro Titular; d) reconduzir a Sra. Kátia Aparecida Zanetti de Lima, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG sob o nº 43.233 e inscrita no CPF/MF sob o nº 497.311.656-49, residente e domiciliado em Brasília, no Distrito Federal, na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Ed. Sede, Ministério da Fazenda, 8º andar, sala 808, para o cargo de Membro Suplente; e) eleger a Sra. Ana Amélia de Souza Acuy, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 62.900/02, expedida pelo CRC/RJ , inscrita no CPF/MF sob o nº 793.882.057-15 , residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. República do Chile, nº 65, sala 301 , para o cargo de Membro Suplente; f) reconduzir a Srta. Nicole Potz, brasileira, solteira, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 1167-588 expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 022.734.327-12, residente e domiciliada nesta Cidade com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 9º andar, Flamengo, para o cargo de Membro Suplente. A acionista Transredes do Brasil Holding Ltda. se absteve de votar. IV - Quanto ao item IV da Ordem do Dia, instruído pelo DIT/TBG/DSP/GERH 002/10, os acionistas aprovaram, por unanimidade, o montante de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), como valor global de remuneração dos Diretores e Conselheiros da TBG para o exercício de 2010, a ser distribuído entre os membros da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, sendo que a remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal será de 10% da média da remuneração dos membros da Diretoria (artigo 162, parágrafo 3º da Lei das S.A.). V - Quanto ao item V da Ordem do Dia, instruídos pelo TBG/ DMO/GIMS 007/09 - Homologação dos processos de compras e contratações emergenciais para o restabelecimento de fornecimento de Gás Natural no extremo sul do país, após incidente do gasoduto no Estado de Santa Catarina em 23 de novembro de 2008, os acionistas decidiram, por maioria de votos, em razão da abstenção da acionista Transredes do Brasil Holding Ltda., homologar e ratificar as contratações diretas realizadas com partes relacionadas, Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobras Distribuidora S.A, de acordo com o Art. 9º, item b do Estatuto Social da Companhia, quais sejam: (i) de helicóptero Super Puma no valor de R$ 1.374.210,11 (hum milhão, trezentos e setenta e quatro mil, duzentos e dez reais e onze centavos) junto à Petrobras; (ii) da BR Distribuidora para fornecimento de querosene de aviação-combustível, no valor de R$ 27.905,63 (vinte e sete mil, novecentos e cinco reais e sessenta e três centavos); e (iii) da BR Distribuidora para fornecimento de querosene de aviação-caminhão tanque bomba e frentista no valor de R$ 12.550,89 (doze mil, quinhentos e cinqüenta reais e oitenta e nove centavos) . As acionistas AEI América do Sul Holding Ltda e Bear Gás Participações Ltda , apresentaram manifestação de voto em separado, a qual será arquivada na sede da Companhia. VI - Quanto ao item VI da Ordem do Dia, os acionistas tomaram conhecimento da renúncia dos Senhores Roberto Schloesser Junior, Cynthia Santana Silveira e José Henrique Lutz Barbosa, na qualidade de membros titular, o primeiro, e suplentes os demais, do Conselho de Administração. Na oportunidade, os acionistas agradeceram ao Sr. José Henrique Lutz Barbosa pela cooperação, zelo e diligência prestados no exercício de sua função enquanto membro do Colegiado da TBG. Os acionistas elegeram a Sra. Cynthia Santana Silveira, brasileira, casada, engenheira, com endereço na Praia do Flamengo, nº. 154, 9º andar, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portadora da Cédula de Identidade nº. 200126224-8, expedida pelo CREA/RJ, e inscrita no CPF sob o nº. 693.401.457-04, para o cargo de Membro Titular do Conselho de Administração, em substituição ao Sr. Roberto Schloesser Junior. Os acionistas elegeram o Sr. Roberto Schloesser Junior, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº. 3C/2.285.050, expedida pela SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº. 818.115.789-34 , domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório comercial na Rua Lauro Muller, nº 116, 17º andar, Botafogo, para o cargo de Membro Suplente, em substituição ao Sr. José Henrique Lutz Barbosa. Os acionistas decidiram, por maioria de votos, aprovar a eleição do Sr. Mauricio Wende Rioja, boliviano, casado, administrador de empresas, portador do passaporte nº 4602566 emitido pela República da Bolívia e inscrito no CPF/MF sob o nº 061.121.577-21, com endereço na Avenida Juan Pablo II, UV ET 51, Distrito 28, Cidade de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, para o cargo de Conselheiro Titular e do Sr. Jaime Paul Blades Arce, boliviano, casado, administrador de empresas, portador do passaporte nº 1857541 emitido pela República da Bolívia e inscrito no CPF/MF sob o nº 061.121.587-01, com endereço no Condomínio Santa Maria, Departamento nº 401, Plan 12 de Hamacas, Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, para o cargo de Conselheiro Suplente. Os Srs. Mauricio Wende Rioja e Jaime Paul Blades Arce exercerão seus mandatos até a data da realização da Assembléia Geral Ordinária de 2011. Ficou consignado que os Srs. Maurício Wende Rioja e Jaime Paul Blades Arce apresentaram procuração outorgando poderes ao Sr. André Silva de Sousa, brasileiro, casado, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº 10.895.041-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 078.262.167-88, com escritório na Av. Rio Branco n.º 311, 4º andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de representá-los para fins do disposto no §2º do art. 146 da Lei das S.A. As acionistas Bear Gás Participações Ltda. e AEI América do Sul Holding Ltda. se abstiveram de votar. Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos acionistas presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida, foi lavrada a ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes: Petrobras Gás S.A.- GASPETRO, neste ato representada por seu procurador, Sr. Ricardo Martinez de Almeida; BBPP Holdings Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Bruno Soares Uchino; Bear Gás Participações Ltda ., neste ato representada por sua procuradora, Dra. Vivian Coelho dos Santos; AEI América do Sul Holding Ltda., neste ato representada por sua procuradora, Dra. Vivian Coelho dos Santos; e Transredes do Brasil Holding Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Laercio Pellegrino Filho. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 26/03/10. Vivian Coelho dos Santos - Secretária. Jucerja n. 2104066 em 22.10.10. \r\n\r\nAta de AGE realizada em 02/06/10. 1. DIA, HORA E LOCAL: 02/06/10, às 10 hs, na sede social da Cia, na Praia do Flamengo, nº 200/25º, Flamengo, RJ/RJ. 2. PRESENÇA, QUORUM E CONVOCAÇÃO: estiveram presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme atestam as assinaturas no livro de presenças, todos devidamente convocados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28 de maio de 2010. 3. MESA: Presidente: Ricardo Martinez de Almeida, Secretária: Vivian Coelho dos Santos. 4. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação dos editais de convocação em virtude da presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. 5. QUESTÕES PRELIMINARES: Preliminarmente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, que a ata seja lavrada na forma de sumário com o arquivamento de eventuais votos em separado na sede da Companhia, os quais serão rubricados pelo Presidente, conforme parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das S.A. O Presidente da Mesa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, e a solicitação do acionista BBPP Holdings Ltda., colocou em discussão a inclusão da seguinte matéria na Ordem do Dia: (i) Renúncia e eleição de Conselheiro Fiscal e (ii) Eleição de Conselheiro de Administração, o que foi aprovado por unanimidade. 6.ORDEM DO DIA: I - Oferta do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para conversão de taxa de juros; II - Contratação do Seguro de Riscos Operacionais 2010/11; III - Renúncia e Eleição de Conselheiro Fiscal; IV - Eleição de Conselheiro de Administração Suplente. 7. ABERTURA DOS TRABALHOS: ITEM I - Os acionistas decidiram, por unanimidade, aprovar a troca da taxa de juros COB do empréstimo com o BID para taxa de juros baseada na taxa LIBOR de três meses acrescida de spread, com base na análise de risco apresentada pela Diretoria da Companhia. Os acionistas Bear Gás Participações Ltda. e AEI América do Sul Holding Ltda. apresentaram voto em separado, aprovando a matéria e apresentando considerações, o qual passa a fazer parte integrante da presente ata. ITEM II - Os acionistas decidiram, por unanimidade, aprovar a manutenção do procedimento adotado nos últimos cinco anos de se atribuir à Petrobras a liderança do processo para a contratação do seguro de riscos operacionais da TBG para o período 2010/2011. Os acionistas Bear Gás Participações Ltda. e AEI América do Sul Holding Ltda. apresentaram voto em separado, aprovando a matéria e apresentando considerações, o qual passa a fazer parte integrante da presente ata. ITEM III - Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia da Sra. Nicole Potz, na qualidade de Membro Suplente do Conselho Fiscal. Os acionistas elegeram o Sr. Marcelo Bastos de Andrade, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 08963875-3, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.936.527-52, residente e domiciliado nesta Cidade, com escritório na Rua Lauro Muller, nº 116, 17º andar, Botafogo, para o cargo de Membro Suplente do Conselho Fiscal, em substituição à Sra. Nicole Potz, para complementação do respectivo mandato.Nesta oportunidade, os acionistas agradeceram à Senhora Nicole Potz pela cooperação, zelo e diligência prestados no exercício de sua função enquanto membro do Conselho Fiscal da TBG. Item IV - Os acionistas elegeram a Srta. Nicole Potz, brasileira, solteira, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 1167-588 expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 022.734.327-12, residente e domiciliada nesta Cidade com escritório na Praia do Flamengo, nº 154, 9º andar, Flamengo, para o cargo de Membro Suplente do Conselho de Administração, o qual permanecia vago desde a eleição da Sra. Cynthia Santana Silveira como membro titular do Conselho de Administração.Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos acionistas presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida, foi lavrada a ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes: Petrobras Gás S.A.- Gaspetro, neste ato representada por seu procurador, Dr. Ricardo Martinez de Almeida; BBPP Holdings Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Pedro Wehrs do Vale Fernandes; Bear Gás Participações Ltda . e AEI América do Sul Holding Ltda., neste ato representadas por sua procuradora, Dra. Vivian Coelho dos Santos; e Transredes do Brasil Holding Ltda., neste ato representada por sua procuradora, Dra. Ana Gabriela de Gouvêa Dantas M. Kurtz. RJ, 02/06/10. Vivian Coelho dos Santos - Secretária. Jucerja n. 2078980 em 17.08.10. \r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião n. 40/10 da Diretoria Executiva realizada em 30.09.10. Aos 30.09.10, realizou-se a Reunião da Diretoria Executiva da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A., em sua sede, situada, no 25º andar na Praia do Flamengo nº 200, sob a presidência da Sra. Luciana Bastos de Freitas Rachid, que convidou a mim, Denise Sayao Vieira, para secretariá-la, com a presença dos Diretores da Companhia, devidamente convocados. A reunião foi iniciada às 15:30hs, passando-se ao exame dos seguintes assuntos: PAUTA 106/10 - TBG/DFI/GCNT 000005/2010 - Criação de novas Filiais TBG nos Estados de SP e SC e alteração do endereço da Filial de Canoas/RS. DECISÃO: - A Diretoria Executiva decidiu: a) Autorizar a abertura das novas filiais da Gerência Regional Sudeste: 1) Estação de Compressão de TBG em Paulínia/SP, localizada no seguinte endereço: Rodovia SP 332 KM 132 - Z. Rural- Portaria norte - REPLAN - Área TBG, CEP 13.140-000, Paulínia - SP, 2) Estação de Compressão da TBG em Capão Bonito/SP, localizada no seguinte endereço: Rodovia SP 258 - Km 240+300m - Fazenda Santo Antonio - Próximo ao SAU (Serviço atendimento ao usuário), antes do IBAMA, CEP 18.300-000 - Capão Bonito - SP; b) Autorizar a abertura de nova filial da Gerência Regional Sul: Escritório de apoio - Base Blumenau - SC, localizado no seguinte endereço: Rua Pomerode, 2475 - Salto Norte - Blumenau - SC - CEP: 89065-301; c) Autorizar a alteração do endereço do Estabelecimento de CNPJ 01.891.441/ 0007-89, da Gerência Regional Sul - Escritório do Núcleo de Canoas/RS, para o novo endereço: Av. Antônio Frederico Ozanan, 3.200 - Bairro São Luis - Canoas - RS - CEP 92420-360. Denise Sayão Vieira - Secretária. Jucerja n. 2103497 em 21.10.10.\r\n\r\nId: 1249086"
                ],
                "1249031": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da ata de Reunião n. 47/09 da Diretoria Executiva realizada em 03.09.09. Aos 03.09.09, realizou-se a Reunião da Diretoria Executiva da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A., em sua sede, situada na Praia do Flamengo nº 200/25º andar, sob a presidência do Sr. Richard Olm, que convidou a mim, Nilson Jaques Cytryn, para secretariá-la, com a presença dos Diretores da Companhia, devidamente convocados. Justificada a ausência do Diretor Ananias Figueredo de Souza, a reunião foi iniciada às 14:30hs, passando-se ao exame do seguinte assunto: ITEM 1º - PAUTA 122/09 - TBG/DCO/GCTR 000039/2009 - Contrato de Comodato entre a TBG e o Centro de Distribuição ARMAZÉNS GERAIS COLUMBIA S.A., e Complementação do Endereço Fiscal da TBG, Estabelecimento CNPJ 01.891.441/0008-60 em Cajamar-SP. DECISÃO: A Diretoria Executiva decidiu: a) tomar conhecimento da Celebração do Contrato de Comodato, sem ônus, firmado entre a TBG (Comodatária) e ARMAZÉNS GERAIS COLUMBIA S.A (Comodante), nos termos do DIT em referência; b) autorizar a atualização do registro na JUCERJA, do domicílio fiscal da filial da TBG (CNPJ 01.891.441/0008-60), unidade operada pela Armazéns Gerais Columbia S.A., com o seguinte endereço: Av.Tenente Marques, 1246 - Módulo C2 - Chácara Polvilho - CEP 07.770-000 - Cajamar / SP. Nilson Jaques Cytryn. Jucerja n. 1955156 em 21.09.09. \r\n\r\nExtrato da ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 09/09/09. Aos 09/09/09 realizou-se a Reunião do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, em sua sede, situada na Praia do Flamengo, n° 200/25º andar, com a presença dos Conselheiros Titulares André Lima Cordeiro, Eduardo Carnos Scaletsky, Roberto Schloesser Junior e Celso Pereira da Silva, da Conselheira Suplente Cynthia Santana Silveira e, como convidados, o Diretor Superintendente da TBG, Richard Olm e os Diretores Antonio Claudio Pereira da Silva, Antonio Sergio de Cajueiro Costa e Ananias Figueredo de Souza . Justificada a ausência da Presidente do Conselho, Sra. Maria das Graças Silva Foster, os Conselheiros elegeram o Sr. André Lima Cordeiro para presidir esta reunião. Iniciada a reunião às 14hs, passou-se ao exame do seguinte assunto: PAUTA EXTRA: PAUTA 82/09 - Recondução do Diretor Comercial - DECISÃO: O Conselho de Administração decidiu reconduzir o Sr. Antonio Sergio de Cajueiro Costa no cargo de Diretor Comercial, pelo prazo de 03 (três) anos com encerramento do seu mandato em 01/06/2012. Nilson Jaques Cytryn - Secretário. Jucerja n. 1955164 em 21.09.09. \r\n\r\nAta de AGE realizada em 16/09/09. 1. DIA, HORA E LOCAL: 16/09/09, às 10 hs, na sede social da Cia, na Praia do Flamengo, nº 200/25º, Flamengo, RJ/RJ. 2. PRESENÇA, QUORUM E CONVOCAÇÃO: estiveram presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme atestam as assinaturas no livro de presenças, todos devidamente convocados através de avisos publicados nas edições dos dias 04, 08 e 09/09/09 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e do Jornal do Commercio. 3. MESA: Presidente: Ricardo Martinez de Almeida. Secretária: Paula Gomes Frutuoso. 4.QUESTÕES PRELIMINARES: Preliminarmente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, que a ata seja lavrada na forma de sumário com o arquivamento de eventuais votos em separado na sede da Companhia, os quais serão rubricados pelo Presidente, conforme parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das S.A. O Presidente da Mesa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, solicitou a inclusão da seguinte matéria na Ordem do Dia: (i) Renúncia e Eleição de Conselheiros, o que foi aprovado por unanimidade. 5. ORDEM DO DIA: I - DMO/GEMP 009/09 - Instrumento de Concessão de Direito de Superfície que entre si celebram TBG e PETROBRAS e Termo de Quitação relativo ao uso do terreno da REPLAN pela TBG para construção da ECOMP de Paulínia . II - Renúncia e Eleição de Conselheiros. 6. ABERTURA DOS TRABALHOS: ITEM I - Os acionistas decidiram, por maioria de votos, face à abstenção da acionista Transredes do Brasil Holding Ltda: a) aprovar a celebração do Instrumento de Concessão de Direito de Superfície entre TBG e PETROBRAS sobre a área da PETROBRAS/REPLAN, no Município de Paulínia, para a construção da ECOMP Paulínia, pela TBG, nos termos do DIT DMO/GEMP 009/09; b) aprovar a celebração do Termo de Quitação relativo ao uso do referido terreno, pela TBG, no período de 28 de setembro de 2007 até a data da celebração do Instrumento de Concessão de Direito de Superfície, nos termos do DIT DMO/GEMP 009/09. As acionistas Bear Gás Participações Ltda . e AEI América do Sul Holding Ltda. aprovaram a matéria e apresentaram Declaração de Voto que passa a fazer parte integrante da presente Ata. ITEM II - Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia dos Srs. Francisco José Marques Fernandes e Antonio Eduardo Monteiro de Castro, na qualidade de membros suplentes do Conselho de Administração. Nesta oportunidade, os acionistas agradeceram aos Senhores Francisco José Marques Fernandes e Antonio Eduardo Monteiro de Castro pela cooperação, zelo e diligência prestados no exercício de sua função enquanto membros do Conselho de Administração da TBG. Os acionistas elegeram o Sr. Luiz Antonio Costa Pereira, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, com escritório na Praia do Flamengo, nº 200, 20º andar, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade nº. 19.811.176.86, expedida pela CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 262.679.936-04, para o cargo de Membro Suplente do Conselho de Administração, em substituição ao Sr. Francisco José Marques Fernandes. Os acionistas elegeram a Sra. Lecy Pires Colnaghi, brasileira, casada, engenheira civil, brasileira, casada, engenheira, com endereço na Praia do Flamengo, nº. 200, 20º andar, Flamengo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, portadora da carteira de identidade nº 2719670-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 399.464.877-72 para o cargo de Membro Suplente do Conselho de Administração, em substituição ao Sr. Antonio Eduardo Monteiro de Castro. Os Conselheiros ora eleitos exercerão seus mandatos em complementação àqueles dos renunciantes até a data da realização da Assembléia Geral Ordinária de 2011. Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos acionistas presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida, foi lavrada a ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes: Petrobras Gás S.A.- Gaspetro, neste ato representada por seu procurador, Dr. Ricardo Martinez de Almeida; BBPP Holdings Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Bruno Soares Uchino; Bear Gás Participações Ltda ., neste ato representada por seu procurador, Dr. Pedro da Fonseca Corrêa; AEI América do Sul Holding Ltda., neste ato representada por sua procuradora, Dra. Paula Gomes Frutuoso; e Transredes do Brasil Holding Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Laércio Pellegrino Filho. RJ, 16/09/09. Paula Gomes Frutuoso - Secretária. Jucerja n. 1958749 em 30.09.09. \r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 14/10/09. Aos 14/10/09 realizou-se a Reunião do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, em sua sede, situada no 25° andar na Praia do Flamengo, n° 200, sob a presidência da Sra. Maria das Graças Silva Foster e com a presença dos Conselheiros Titulares Eduardo Carnos Scaletsky, Roberto Schloesser Junior e Celso Pereira da Silva, e da Conselheira Suplente Lecy Pires Colnaghi. Iniciada a reunião às 16 hs, passou-se ao exame dos seguintes assuntos: PAUTAS EXTRAS: PAUTA 84/09 - Renúncia do Diretor Superintendente Richard Olm - DECISÃO: O Conselho de Administração tomou conhecimento do pedido de renúncia do Diretor Superintendente, Sr. Richard Olm, com vigência a partir de 01/10/09. Foram registrados, a pedido de todos os Conselheiros presentes, os elogios e agradecimentos ao Sr. Richard Olm pela administração conduzida com profissionalismo, dedicação e eficácia e pelo bom relacionamento desenvolvido com os membros do Colegiado, ficando também registrados os votos de felicidades e de um bom desempenho nos seus novos desafios; PAUTA 85/09 - Eleição do Diretor Superintendente - DECISÃO: A Presidente do Conselho de Administração apresentou ao Colegiado a proposta de eleição para o cargo de Diretor Superintendente da TBG, com vigência a partir de 01/10/09 e complementando o mandato de seu antecessor, até o dia 30 de março de 2012, da Sra. Luciana Bastos de Freitas Rachid, brasileira, divorciada, engenheira, portadora da carteira de identidade nº 35330885, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 466.259.507/00 domiciliado e residente nesta Cidade, com escritório na Av. Almirante Barroso, 80/30º andar, Centro. A proposta foi aprovada por unanimidade. PAUTA 86/09 - Substituição de Conselheiro de Administração: O Conselho de Administração tomou conhecimento da indicação, pelo acionista Gaspetro, da substituição, no cargo de Conselheiro Titular, do Sr. André Lima Cordeiro, pelo Sr. Richard Olm, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 101.188.057-1, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 289.163.010-68, domiciliado e residente nesta Cidade, com escritório na Av. Almirante Barroso, nº 81, 30º andar, Centro, e decidiu encaminhar a matéria à deliberação da Assembléia de Acionistas. Nilson Jaques Cytryn - Secretário.Jucerja n. 1967399 em 28.10.09. \r\n\r\nAta de AGE realizada em 28/10/09. 1. DIA, HORA E LOCAL: 28/10/09, às 10 hs, na sede social da Cia, na Praia do Flamengo, nº 200/25º, Flamengo, RJ/RJ. 2. PRESENÇA, QUORUM E CONVOCAÇÃO: estiveram presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme atestam as assinaturas no livro de presenças, todos devidamente convocados através de avisos publicados nas edições dos dias 19, 20 e 21/10/09 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Jornal do Commercio. 3. MESA: Presidente: Gustavo Mano Gonçalves. Secretária: Paula Gomes Frutuoso. 4. QUESTÕES PRELIMINARES: Preliminarmente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, que a ata seja lavrada na forma de sumário com o arquivamento de eventuais votos em separado na sede da Companhia, os quais serão rubricados pelo Presidente, conforme parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das S.A. 5. ORDEM DO DIA: I - Substituição de Conselheiro de Administração. 6. ABERTURA DOS TRABALHOS: Os acionistas decidiram, por unanimidade, aprovar a substituição do Conselheiro de Administração Titular, Sr. André Lima Cordeiro, pelo Sr. Richard Olm, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 101.188.057-1, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 289.163.010-68, domiciliado e residente nesta Cidade, com escritório na Av. Almirante Barroso, nº 81, 30º andar, Centro . O Sr. Richard Olm exercerá seu mandato em complementação ao mandato do seu antecessor, ou seja, até a data da realização da Assembléia Geral Ordinária de 2011. Nesta oportunidade, os acionistas agradeceram ao Sr. André Lima Cordeiro pela cooperação, zelo e diligência prestados no exercício de sua função enquanto membro do Conselho de Administração da TBG. Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos acionistas presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida, foi lavrada a ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes: Petrobras Gás S.A.- Gaspetro, neste ato representada por seu procurador, Dr. Gustavo Mano Gonçalves; BBPP Holdings Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Bruno Soares Uchino; Bear Gás Participações Ltda ., neste ato representada por seu procurador, Dr. Pedro da Fonseca Corrêa; AEI América do Sul Holding Ltda., neste ato representada por sua procuradora, Dra. Paula Gomes Frutuoso; e Transredes do Brasil Holding Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Laércio Pellegrino Filho. RJ, 28/10/09. Paula Gomes Frutuoso - Secretária. Jucerja n. 1969432 em 04.11.09. \r\n\r\nAta de AGE realizada em 11/12/09. 1. DIA, HORA E LOCAL: 11/12/09, às 10 hs, na sede social da Cia, situada na Praia do Flamengo, nº 200/25º, Flamengo, RJ/RJ. 2. PRESENÇA, QUORUM E CONVOCAÇÃO: estiveram presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme atestam as assinaturas no livro de presenças, todos devidamente convocados através de avisos publicados nas edições dos dias 30/11, 01 e 02/12/09 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Jornal do Commercio. 3. MESA: Presidente: Alessandro Monteiro de Menezes. Secretária: Paula Gomes Frutuoso. 4.QUESTÕES PRELIMINARES: Preliminarmente, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade, que a ata seja lavrada na forma de sumário com o arquivamento de eventuais votos em separado na sede da Companhia, os quais serão rubricados pelo Presidente, conforme parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das S.A. O Presidente da Mesa, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, solicitou a inclusão da seguinte matéria na Ordem do Dia: (i) Renúncia e Eleição de Conselheiros, o que foi aprovado por unanimidade. 5.ORDEM DO DIA: I - Termo de Transação Extrajudicial para quitação dos valores devidos à Gaspetro pela prestação de serviços de telecomunicações . II - Renúncia e Eleição de Conselheiro. 6.ABERTURA DOS TRABALHOS: ITEM I - Os acionistas decidiram, por unanimidade, aprovar a proposta de assinatura do Termo de Transação Extrajudicial, em anexo ao DIT TBG/DMO/GEMS 009/09, para quitação integral da dívida relativa aos serviços de telecomunicações prestados pela Gaspetro, mediante pagamento das quantias a seguir descritas: R$ 4.528.658,99 (quatro milhões e quinhentos e vinte e oito mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) - base outubro/2008, referente ao período de 01/01/2004 a 31/10/2008; R$ 607.312,01 (seiscentos e sete mil e trezentos e doze reais e um centavo) - base abril/2009, referente à diferença de atualização monetária para o período de 01/01/2004 a 31/10/2008; R$ 458.046,71 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) - base abril/2009, referente ao período compreendido entre 01/11/2008 e 05/04/2009, totalizando o valor de R$ 5.594.017,71 (cinco milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, dezessete reais e setenta e um centavos). As acionistas Transredes do Brasil Holding Ltda, Bear Gás Participações Ltda. e AEI América do Sul Holding Ltda. aprovaram a matéria e apresentaram Declaração de Voto que passa a fazer parte integrante da presente Ata. ITEM II - Os acionistas tomaram conhecimento da renúncia do Sr. Eduardo Carnos Scaletsky, na qualidade de Membro Titular do Conselho de Administração. Nesta oportunidade, os acionistas agradeceram ao Senhor Eduardo Carnos Scaletsky pela cooperação, zelo e diligência prestados no exercício de sua função enquanto membro do Conselho de Administração da TBG. Os acionistas elegeram o Sr. Leones Dall´Agnol, brasileiro, casado, advogado, com endereço na Esplanada dos Ministérios, Bloco K, sala 725, Brasília/DF, carteira de identidade nº. 5.358.806-9, expedida pelo SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº. 938907619-68, para o cargo de Membro Titular do Conselho de Administração, em substituição ao Sr. Eduardo Carnos Scaletsky.Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos acionistas presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida, foi lavrada a ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pelos acionistas presentes: Petrobras Gás S.A.- Gaspetro, neste ato representada por seu procurador, Dr. Alessandro Monteiro de Menezes; BBPP Holdings Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Bruno Soares Uchino; Bear Gás Participações Ltda ., neste ato representada por seu procurador, Dr. Pedro da Fonseca Corrêa; AEI América do Sul Holding Ltda., neste ato representada por sua procuradora, Dra. Paula Gomes Frutuoso; e Transredes do Brasil Holding Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Laércio Pellegrino Filho. RJ, 11/12/09. Paula Gomes Frutuoso - Secretária. Jucerja n. 1983996 em 17.12.09. \r\n\r\nId: 1249031"
                ],
                "1248916": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAL EÓLICA CAITITU S.A.\r\n\r\nCNPJ 14.570.861/0001-10 - NIRE 33.3.0030027-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: Data, Hora e Local: Aos 28/10/11, às 10 h, na futura sede social da Sociedade, localizada na Praça XV de Novembro, 34, 10º and. Parte, Centro-RJ. Presença: Presentes as seguintes pessoas jurídicas: Brazil Energy S/A, com sede na Praça XV de Novembro, 34 - 10º and., Centro-RJ, CNPJ 01.291.513/0001-61, neste ato representada por seus Diretores Pedro Robalinho de Barros, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 038.161.857-97, CI 09.370.359-3-IFP/RJ e Mauro Braga Passini, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 045.362.527-46, CI 09.825.110-1-IFP/RJ e Sequoia Capital Ltda., CNPJ 01.355.495/0001-34, com sede na Rua Pedroso Alvarenga, 755 - 14º and., Itaim Bibi-SP, neste ato representada por seu Diretor Sérgio Sarquis Attié, brasileiro, casado, empresário, CI 4.061.815-3 SSP/SC e CPF 758.614.297-15. Composição da Mesa: Presidente: Pedro Robalinho de Barros; e Secretário: Leonardo Roslindo Pimenta. Ordem do Dia: i) Constituição de sociedade por ações e a aprovação de estatuto social; ii) Subscrição do capital social da Sociedade pelos sócios fundadores; iii) Eleição dos membros da Diretoria; iv) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade: i) Constituir a S/A, com a consequente aprovação do Estatuto Social, que passa a integrar a presente ata como Anexo II; ii) Subscrever a totalidade do capital social no montante de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, conforme Boletim de Subscrição que passa a integrar a presente como Anexo I; iii) Eleger, já em conformidade com as normas estatutárias, como membros da Diretoria da Sociedade, para 1 mandato de 2 anos, como Diretor-Presidente, Pedro Robalinho de Barros, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 038.161.857-97, CI 09.370.359-3-IFP/RJ e como Diretor sem designação, Mauro Braga Passini, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 045.362.527-46, CI 09.825.110-1-IFP/RJ, ambos residentes na cidade e estado do RJ com escritório na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Centro-RJ, ambos tomarão posse em seus cargos assinando os respectivos termos de posse no Livro de ARD da Sociedade. Os Diretores ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade empresária, estando cientes do disposto no art. 147 da Lei 6.404/76. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na sua forma sumária e dispensada a publicação das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130, § 1º e § 2º, da Lei 6.404/76. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 28/10/11. Pedro Robalinho de Barros - Presidente; Leonardo Roslindo Pimenta - Secretário. Jucerja NIRE 33.3.0030027-9, em 04/11/11. Estatuto Social. Capitulo 1: Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º. Central Eólica Caititu S/A é uma S/A que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na cidade e estado do RJ, na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Parte. § Único. A Cia pode, por deliberação da Diretoria, abrir, encerrar e alterar endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior. Art. 3º. A Cia tem por objeto: i) A elaboração de estudos de viabilidade para construção de parque eólico no Estado da BA; ii) A geração, transmissão e comercialização de energia eólica e demais fontes de energia renováveis; iii) Exploração, implantação e execução de serviços de engenharia elétrica e civil; iv) Participação em geral em outras sociedades, consórcios, concessões públicas e privadas para produção de energia eólica e demais fontes de energia renováveis; e, v) A participação no capital de outras sociedades empresárias ou não empresárias, como sócia, acionista ou quotista, no Brasil e/ou no exterior. Art. 4º. O prazo de duração da Cia é indeterminado. Capitulo II. Do Capital Social: Art. 5º. O capital social é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ON e sem valor nominal. §1º. As ações da Cia são nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta de depósito mantida em nome de seus titulares junto a uma instituição financeira, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3º do art. 35 da Lei 6.404/76. §2º. A cada ação ordinária corresponde 1 voto nas Assembleias Gerais. §3º. É vedada a emissão de partes beneficiárias. Art. 6º. A Cia está autorizada a aumentar o capital social mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, por meio de ações ordinárias até que o capital social atinja o limite de R$ 20.000.000,00. §1º. Dentro dos limites autorizados neste Art., poderá o Conselho de Administração aumentar o capital social, devendo fixar as condições da emissão, inclusive preço e prazo de integralização. §2º. Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. §3º. Dentro do limite do capital autorizado e de acordo com os planos aprovados pela Assembleia Geral, o Conselho de Administração poderá outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia, sem direito de preferência para os acionistas. Art. 7º. A sociedade observará os Acordos de Acionistas arquivados na sede social, em especial suas disposições relativas ao exercício do direito de voto, à compra e venda de ações e à preferência para adquiri-las. Caberá ao Presidente da Assembleia Geral, por si ou a pedido do acionista interessado, declarar a invalidade de voto proferida contra disposição expressa de tais Acordos de Acionistas. Art. 8º. A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim de subscrição fará com que ele fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos arts 106 a 107, da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente, de acordo com a variação do IGP-M na menor periodicidade legalmente admitida, além dos juros de 12% ao ano, pro rata temporis, e multa correspondente a 10% do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. Art. 9º. Na hipótese de retirada de acionistas, o montante a ser pago pela Cia a título de reembolso pelas ações detidas pelos acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com procedimento de avaliação. Capitulo III. Órgaõs Permanentes da Sociedade: Art. 10. Os órgãos permanentes da Sociedade são a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e a Diretoria. Capitulo IV. Da Assembleia Geral: Art. 11. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para decidir sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76, e, extraordinariamente, quando convocada nos termos da Lei 6.404/76 ou deste Estatuto. §1º. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando a maioria absoluta do capital social com direito a voto, ressalvadas as exceções previstas em lei. §2º. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação. §3º. As atas de Assembleia Geral poderão ser: i) Lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a indicação resumida do sentido do voto dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções; e, ii) Publicadas com omissão das assinaturas. Art. 12. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, que indicará o secretário dentre os presentes. Art. 13. Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei: I. Eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; II. Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; III. Atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; IV. Aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia; V. Deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; VI. Eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; VII. Deliberar sobre a abertura do capital social, o registro da Cia perante a CVM e perante Bolsa de Valores e/ou mercado de balcão organizado, e o registro de emissão pública de títulos e valores mobiliários; VIII. Aprovar eventual pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial; IX. Escolher e destituir os auditores independentes; X. Aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento. Capitulo V. Dos Órgãos da Administração: Seção I. Das Disposições Comuns aos Órgãos da Administração: Art. 14. A Cia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. §1º. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Administrador empossado, sendo dispensada qualquer garantia de gestão. §2º. Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. Art. 15. A Assembleia Geral fixará a remuneração global anual dos administradores e caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. Art. 16. Qualquer dos órgãos de administração se reúne validamente com a presença da maioria de seus membros e delibera pelo voto da maioria absoluta dos presentes. § Único. Será exigida convocação prévia para as reuniões dos órgãos de administração. Só é dispensada a convocação prévia da reunião, como condição de sua validade, se presentes todos os seus membros. São considerados presentes os membros do órgão da administração que manifestarem seu voto por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado e por voto expresso por fax, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. Seção II. Do Conselho de Administração: Art. 17. O Conselho de Administração será composto por 4 membros titulares e seus respectivos suplentes, todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. §1º. O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada. Não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que: i) Ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Cia; ou, ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Cia. §2º. O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração, relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com a Cia. Art. 18. O Conselho de Administração terá 1 Presidente e 1 Vice-Presidente escolhidos pela Assembleia Geral, e somente poderá instalar-se com o número mínimo de 3 membros, devendo as decisões serem tomadas pelo voto da maioria dos presentes, prevalecendo, em caso de empate, o voto do Presidente, como voto de qualidade. O Vice-Presidente exercerá as funções do Presidente nas ausências deste, independentemente de qualquer formalidade. § Único. O Presidente do Conselho de Administração convocará e presidirá as reuniões do órgão e as Assembleias Gerais, ressalvado, no caso das Assembleias Gerais, as hipóteses em que indique por escrito outro Conselheiro, Diretor ou acionista para presidir os trabalhos. Art. 19. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. §1º. As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue a cada membro do Conselho de Administração com antecedência mínima de 72 h, das quais deverá constar a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião. §2º. Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro do Conselho de Administração e assinadas pelos conselheiros presentes. Art. 20. Compete ao Conselho de Administração, além de outras atribuições que sejam atribuídas por lei ou pelo Estatuto: I. Fixar a orientação geral dos negócios da Cia; II. Eleger e destituir os Diretores da Cia; III. Atribuir a cada Diretor as suas respectivas funções, inclusive designando o Diretor de Relações com Investidores, observado o disposto neste Estatuto; IV. Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do Art. 132 da Lei 6.404/76. V. Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; VI. Convocar os auditores independentes para prestar os esclarecimentos que entender necessários sobre qualquer matéria; VII. Apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral: VIII. Acompanhar a execução dos orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; IX. Manifestar-se previamente sobre qualquer assunto, que entender relevante, a ser submetido à Assembleia Geral; X. Autorizar a emissão de ações da Cia, nos limites autorizados no Art 6º deste Estatuto, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização, podendo, ainda, excluir o direito de preferência de reduzir o prazo para o exercício nas emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública ou em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei; XI. Deliberar sobre a aquisição pela Cia de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; XII. Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição; XIII. Outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia, sem direito de preferência para os acionistas nos termos dos planos aprovados em Assembleia Geral; XIV. Distribuir, entre os Administradores, a remuneração anual global da Administração fixada pela Assembleia Geral; XV. Aprovar qualquer contrato a ser celebrado entre a Cia e qualquer Diretor que contemple o pagamento de valores, inclusive o pagamento de valores a título de indenização, em razão: i) Do desligamento voluntário ou involuntário do Diretor; ii) De mudança de controle acionário; ou, iii) De qualquer outro evento; XVI. Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações sem garantia real; XVII. Autorizar a Cia a prestar garantias a obrigações de terceiros; XVIII. Estabelecer a competência da Diretoria para a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos sejam \"bonds\", \"notes\", \"commercial papers\" ou outros de uso comum no mercado, deliberando, ainda, sobre as suas condições de emissão e resgate; XIX. Aprovar a contratação da instituição prestadora dos serviços de escrituração de ações; XX. Dispor, observadas as normas deste Estatuto Social e da legislação, sobre ordem de seus trabalhos e adotar ou baixar normas regimentais para seu funcionamento; XXI. Decidir sobre o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio aos acionistas, nos termos da legislação aplicável; XXII. Aprovar que a Diretoria proceda à alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia pretende investir sempre que o valor exceda R$ 50.000,00, considerados individual ou conjuntamente; XXIII. Aprovar que a Diretoria proceda à tomada de empréstimos e outros financiamentos, sempre que, em razão da tomada de tais empréstimos ou outros financiamentos, o valor principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Cia exceda R$ 1.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; XXIV. Aprovar que a Diretoria proceda à alienação de bens imóveis, cessão de direitos reais ou concessão de direito real em garantia de empréstimos; XXV. Autorizar o levantamento de demonstrações financeiras intermediárias e distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio em períodos menores a 6 meses, a conta do lucro apurado nessas demonstrações financeiras ou à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço patrimonial anual ou semestral, na forma prevista neste Estatuto e na legislação aplicável. XXVI. Autorizar a Diretoria a efetivar os termos e condições da participação da Cia no capital de outras sociedades, no Pais ou no exterior. § Único. Os membros do Conselho de Administração que sejam Diretores deverão se abster de votar nas matérias em que houver conflito de interesses, especialmente naquelas previstas nos incisos VII e XV deste Art. 20. Seção III. Da Diretoria: Art 21. A Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, será composta de 2 a 4 Diretores, sendo um deles o Diretor-Presidente e os demais sem designação específica, podendo 1 diretor ser designado como Diretor de Relações com Investidores em caso de abertura do capital social, todos com prazo de mandato de 2 anos, permitida a reeleição. §1º. A eleição da Diretoria ocorrerá até 5 dias úteis após a data da realização da AGO ocorrida no ano de término do mandato, podendo a posse dos eleitos coincidir com término do mandato dos seus antecessores; §2º. Nas suas ausências, o Diretor-Presidente será substituído por 1 dos Diretores por ele designado. Em caso de vacância do cargo de Diretor-Presidente, deverá ser convocada uma RCA para a nova eleição. §3º. Os demais Diretores serão substituídos, em casos de ausência, por outro Diretor, escolhido pelo Diretor-Presidente. Em caso de vacância no cargo de Diretor, o substituto provisório será escolhido pelo Diretor-Presidente e assumirá a Diretoria até a primeira reunião subsequente do Conselho de Administração, que lhe designará os substitutos pelo restante do prazo de mandato. Art. 22. A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Cia e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, sempre de acordo com as orientações dadas pelo Conselho de Administração, renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Compete-lhe administrar e gerir os negócios da Cia., especialmente: I. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; II. Deliberar sobre a abertura, o encerramento e a alteração de endereços de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Cia. no País ou no exterior; III. Submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração e à Assembleia Geral, o Relatório da Administração e as Contas de Diretoria, bem como proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; IV. Elaborar e propor à Assembleia Geral, após ter ouvido o Conselho de Administração, os orçamentos anuais e plurianuais, os plano estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; V. Aprovar a Participação da Cia no capital de outras sociedades, no País ou no exterior, observada a prévia manifestação do Conselho de Administração; VI. Realizar a alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia. pretende investir, desde que não exceda R$ 50.000,00 considerados individual ou conjuntamente; VII. Contrair empréstimos e outros financiamentos, sempre que, em razão da tomada de tais empréstimos ou outros financiamentos, o valor do principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Cia. não exceda R$ 1.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; VIII. Alienar bens imóveis, ceder direitos reais ou conceder direito real em garantia de empréstimos, desde que previamente aprovado pelo Conselho de Administração; IX. Decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Art. 23. Compete ao Diretor-Presidente, além de coordenar a ação dos Diretores e de dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Cia: I. Convocar as reuniões da Diretoria, quando necessário, por escrito e com pelo menos 2 dias úteis de antecedência, e presidi-las; II. Manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Cia. e o andamento de suas operações; III. Propor sem exclusividade de iniciativa, ao Conselho de Administração atribuição de funções a cada Diretor no momento de sua respectiva eleição; IV. Exercer outras atribuições que forem definidas pelo Conselho de Administração; e V. Indicar o substituto provisório dos demais Diretores nos casos de vacância, observado o disposto no §3º, do Art. 21, in fine, deste Estatuto Social. Art. 24. Compete aos Diretores assistir e auxiliar o Diretor-Presidente na administração dos negócios da Cia. e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração. Art. 25. Como regra geral, a Cia será representada por 2 membros da Diretoria, ou ainda por 1 membro da Diretoria e 1 procurador, ou por 1 procurador com poderes especiais, no limite dos respectivos mandatos. §1º. Os atos para os quais o presente Estatuto Social exija autorização prévia do Conselho de Administração só poderão ser praticados se preenchida tal condição. §2º. O Conselho de Administração poderá autorizar a prática de outros atos que vinculem a Cia. por apenas um dos membros da Diretoria, ou ainda, pela adoção de critérios de limitação de competência, restringir, em determinados casos, a representação da Cia a apenas 1 Diretor ou 1 procurador. §3º. Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: a) todas as procurações serão outorgadas pelo Diretor-Presidente, ou seu substituto, em conjunto com qualquer outro Diretor; b) quando o mandato tiver por objeto a prática de atos que dependam de prévia autorização do Conselho de Administração, a sua outorga ficará expressamente condicionada à obtenção dessa autorização, que será mencionada em seu texto. c) os instrumentos, de mandato deverão especificar a extensão dos poderes outorgados, bem como o prazo do mandato, salvo quando se tratar de mandato ad judicia, que poderá ter prazo indeterminado. §4º. Não terão validade, nem obrigarão a Cia, os atos praticados em desconformidade ao disposto neste Estatuto. Capitulo VI. Do Conselho Fiscal: Art. 26. O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente, com os poderes e atribuições a ele conferidas por lei, e somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral, ou a pedido dos acionistas, nas hipóteses previstas em lei. Art. 27. Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. §1º. Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato unificado de 1 ano, podendo ser reeleitos. §2º. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo membro do Conselho Fiscal empossado. Art. 28. Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações e informações financeiras. Art. 29. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela AGO que os eleger, observado o §§3º do Art 162 da Lei das S/A. Capitulo VII. Da Distribuição dos Lucros: Art. 30. O exercício social se inicia em 01 de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. § Único. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Cia, com observância dos preceitos legais pertinentes, que serão auditadas por auditores independentes escolhidos pela Assembleia Geral da Cia. Art. 31. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará ao Conselho de Administração e à AGO proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, calculado após a dedução das participações referidas no Art. 190 da Lei 6.404/76 e no §2º deste Art., ajustado para fins do cálculo de dividendos, nos termos do Art. 202 da mesma lei, observada a seguinte ordem de dedução: a) 5%, no mínimo, para a reserva legal, até atingir 20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido dos montantes das reservas de capital exceder a 30% do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; b) a parcela necessária ao pagamento de um dividendo obrigatório não poderá ser inferior, em cada exercício, a 10% do lucro líquido anual ajustado, na forma prevista pelo Art. 202 da Lei de S/A; c) a parcela remanescente do lucro líquido ajustado, não distribuído, poderá ser destinada à Reserva para Investimento e Expansão, com base em orçamento de capital aprovado pela Assembleia Geral, na forma prevista no Art. 196 da Lei de S/A. §1º. O saldo das reservas de lucros, excetuadas as reservas de lucros a realizar e as reservas para contingências, não poderá ultrapassar o valor do capital social. Uma vez atingido esse limite máximo, a Assembleia Geral poderá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização, no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. §2º. A Assembleia Geral poderá atribuir aos membros do Conselho de Administração e da Diretoria uma participação nos lucros, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o IR e a CS, nos casos, forma e limites legais. Art. 32. Por proposta da Diretoria e ouvido o Conselho de Administração, a AGO poderá aprovar o pagamento ou crédito, pela Cia, de juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas no valor do dividendo obrigatório. Art. 33. A Cia poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral: a) o pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio, a conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver; b) a distribuição de dividendos em períodos inferiores a 6 meses, ou juros sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver, desde que o total de dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital previstas no §1º, do Art. 24, da Lei 6.404/76; e c) o pagamento de dividendo intermediário ou juros sobre capital próprio, a conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados a valor do dividendo obrigatório, se houver. Art. 34. A Assembleia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Art. 35. Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Cia. Capitulo VIII. Da Liquidação da Cia: Art. 36. A Cia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capitulo IX. Disposições Finais e Transitórias: Art. 37. Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das S/A. Art. 38. É vedado à Cia conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie a terceiros sob qualquer modalidade, para negócios estranhos aos interesses sociais. Art. 39. As disputas e controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Estatuto Social, às disposições da Lei 6.404/76, às normas editadas pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, aos regulamentos da BOVESPA e às demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, ou delas decorrentes, deverão ser solucionadas por arbitragem, a ser conduzida na forma do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, instituída pela BOVESPA.\r\n\r\nId: 1248916"
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Transferir a sede da Cia. da Rua Lauro Muller, nº 116, salas 1406, 2304, 2305 e 2.306, Botafogo, RJ CEP: 22290-160, para a Rua Senador Salgado Filho, 356, parte, Jardim Santense, na Cidade do Guarujá, SP, CEP: 11450-450. 5.3. Aprovar a criação de cinco filiais da Cia., a saber: Filial 1 - na Rua Manoel Duarte, 2.999, parte, Porto do Gradim, SG/RJ, CEP 24430-500; Filial 2 - na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 1.406, 2.304, 2.305 e 2.306, Botafogo, RJ, CEP 22290-160; Filial 3 - na Praça Tomas Cheehan, 26, Rocio, Cidade de Paranaguá, PR, CEP 83221-525; Filial 4 - na Rua Oscar Paulo da Silva, 264, Jesus de Nazareth, Cidade de Vitória, ES, CEP 29052-000; e Filial 5 - na Av. dos Portugueses, 100, Terminal Aquaviário de São Luís, Cidade de São Luís, MA, CEP 65085-370. 5.4. Aprovar, em decorrência da modificação da sede social e da criação das filiais da Cia., a alteração do Art. 2º de seu Estatuto Social, que vigorará com a seguinte redação: \"Art. 2º. A Cia. tem sua sede, foro e domicílio na Rua Senador Salgado Filho, 356 parte, Jardim Santense, na Cidade do Guarujá, SP, CEP:11450-450, e poderá instalar, alterar e encerrar filiais, depósitos e agências em outras praças do País e do exterior, mediante deliberação da Diretoria. § 1º. A Cia. mantém, ainda, cinco filiais, a saber: Filial 1 - na Rua Manoel Duarte, 2.999, parte, Porto do Gradim, Cidade de São Gonçalo, RJ, CEP 24430-500; Filial 2 - na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 2.306, Botafogo, RJ, CEP22290-160; Filial 3 - na Praça Tomas Cheehan, 26, Rocio, Cidade de Paranaguá, PR, CEP 83221-525; Filial 4 - na Rua Oscar Paulo da Silva, 264, Jesus de Nazareth, Cidade de Vitória, ES, CEP 29052-000; e Filial 5 - na Av. dos Portugueses, 100, Terminal Aquaviário de São Luís, Cidade de São Luís, MA, CEP 65085-370\". 5.5. Designar as atividades que serão desenvolvidas na sede da Cia. e em cada uma de suas filiais, confome a seguir indicado: (i) na sede e na filial 1 serão desenvolvidas todas as atividades previstas no objeto social da Cia.; (ii) na filial 2 será o escritório administrativo, financeiro e comercial da Cia.; (iii) nas filiais 3, 4 e 5 serão desenvolvidas as atividades de: (x) a propriedade, afretamento, armação, operação, manutenção e reparação de embarcações, bem como a navegação de longo curso, cabotagem, apoio portuário e interior; (y) prestação de serviços de: a) conservação, limpeza e manutenção de instalações industriais; b) operação de cargas e descargas de navio e terminais de produtos de petróleo e seus derivados e petroquímicos; c) movimentação de carga e descarga de álcool e produtos derivados de petróleo e gás natural; d) transporte aquaviário, reboque e operação com barcaças para carregamento de óleo combustível, de petróleo e seus derivados; e) amarração e desamarração de navios; f) operação, manutenção e administração de lanchas, rebocadores, dragas e outras embarcações de apoio às instalações marítimas; g) transporte aquaviário na navegação marítima, interior, fluvial e lacustre; h) comércio de combustíveis líquidos e demais derivados de petróleo; i) consultoria na área ambiental, de prevenção e combate à poluição resultante do derramamento de petróleo e seus derivados, e substâncias poluentes agressivas ao meio ambiente; da coordenação à resposta a incidentes envolvendo derramamento desses insumos; além da promoção e realização de cursos e palestras para treinamentos relacionados à proteção ao meio ambiente, importação, exportação, montagem e comércio atacadista, sob encomenda, de materiais destinados ao combate à agressão ao meio ambiente. 5.6. Aprovar, em decorrência da indicação das atividades a serem desenvolvidas pelas filiais da Cia., a alteração do Art. 3º de seu Estatuto Social, que vigorará com a seguinte redação: \"Art. 3º. A Cia. tem por objeto: (i) a propriedade, afretamento, armação, operação, manutenção e reparação de embarcações, bem como a navegação de longo curso, cabotagem, apoio e agenciamento marítimo, apoio portuário e interior; (ii) a prestação de serviços de: a) conservação, limpeza e manutenção de instalações industriais; b) operação de cargas e descargas de navio e terminais de produtos de petróleo e seus derivados e petroquímicos; c) movimentação de carga e descarga de álcool e produtos derivados de petróleo e gás natural; d) transporte aquaviário, reboque e operação com barcaças para carregamento de óleo combustível, de petróleo e seus derivados; e) amarração e desamarração de navios; f) operação, manutenção e administração de lanchas, rebocadores, dragas e outras embarcações de apoio às instalações marítimas; g) transporte aquaviário na navegação marítima, interior, fluvial e lacustre; h) comércio de combustíveis líquidos e demais derivados de petróleo; i) consultoria na área ambiental, de prevenção e combate à poluição resultante do derramamento de petróleo e seus derivados, e substâncias poluentes agressivas ao meio ambiente; da coordenação à resposta a incidentes envolvendo derramamento desses insumos; além da promoção e realização de cursos e palestras para treinamentos relacionados à proteção ao meio ambiente, importação, exportação, montagem e comércio atacadista, sob encomenda, de materiais destinados ao combate à agressão ao meio ambiente; e (iii) a participação em outras empresas, como sócia ou acionista, especialmente participação em empresas voltadas para a atividade marítima de armação e operação de embarcações, transporte de granéis líquidos, construção e reparação de embarcações em geral e serviços de proteção ambiental e em estaleiros. § Único - A sede e as filiais da Cia. terão objetos específicos conforme a seguir indicado: (i) Constitui objeto específico para a sede e a filial 1 da Cia.: o desenvolvimento de todas as atividades indicadas no objeto social da Cia., conforme descrito no Art. 3º deste Estatuto Social; (ii) Constitui objeto específico para a filial 2 da Cia.: ser o escritório administrativo, financeiro e comercial da Cia.; e (iii) Constitui objeto específico para as filiais 3, 4 e 5 da Cia.: (i) a propriedade, afretamento, armação, operação, manutenção e reparação de embarcações, bem como a navegação de longo curso, cabotagem, apoio portuário e interior; (ii) a prestação de serviços de: a) conservação, limpeza e manutenção de instalações industriais; b) operação de cargas e descargas de navio e terminais de produtos de petróleo e seus derivados e petroquímicos; c) movimentação de carga e descarga de álcool e produtos derivados de petróleo e gás natural; d) transporte aquaviário, reboque e operação com barcaças para carregamento de óleo combustível, de petróleo e seus derivados; e) amarração e desamarração de navios; f) operação, manutenção e administração de lanchas, rebocadores, dragas e outras embarcações de apoio às instalações marítimas; g) transporte aquaviário na navegação marítima, interior, fluvial e lacustre; h) comércio de combustíveis líquidos e demais derivados de petróleo; i) consultoria na área ambiental, de prevenção e combate à poluição resultante do derramamento de petróleo e seus derivados, e substâncias poluentes agressivas ao meio ambiente; da coordenação à resposta a incidentes envolvendo derramamento desses insumos; além da promoção e realização de cursos e palestras para treinamentos relacionados à proteção ao meio ambiente, importação, exportação, montagem e comércio atacadista, sob encomenda, de materiais destinados ao combate à agressão ao meio ambiente\". 5.7. Aprovar a nova redação do Estatuto Social da Cia. em decorrência das alterações aprovadas pela presente AGE, passando o mesmo a vigorar conforme a redação consolidada que constitui o Anexo I da presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a ata a que se refere esta AGE, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. 7. Assinaturas: Mesa (Marcelino José Lobato Nascimento, Presidente; Renato Cesar Lobato Nascimento, Secretário); Acionistas (Rio Alva Participações S/A; BTG Pactual Gama Participações S/A; Marcelino José Lobato Nascimento; Renato Cesar Lobato Nascimento). Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19/08/2011. Autenticação da Mesa: Marcelino José Lobato Nascimento - Presidente; Renato Cesar Lobato Nascimento - Secretário.\r\n\r\nAnexo I. ESTATUTO SOCIAL CONSOLIDADO. CAP. I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO. Art. 1º. A Brasbunker Participações S/A (\"Cia.\") regida pelo presente Estatuto Social, pela Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"), e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Art. 2º. A Cia. tem sua sede, foro e domicílio na Rua Senador Salgado Filho, 356 parte, Jardim Santense, na Cidade do Guarujá, SP, CEP: 11450-450, e poderá instalar, alterar e encerrar filiais, depósitos e agências em outras praças do País e do exterior, mediante deliberação da Diretoria. § 1º. A Cia. mantém, ainda, cinco filiais, a saber: Filial 1 - na Rua Manoel Duarte, 2.999, parte, Porto do Gradim, Cidade de São Gonçalo, RJ, CEP 24430-500; Filial 2 - na Rua Lauro Muller, nº 116, salas 1406, 2.304, 2.305 e 2.306, Botafogo, RJ, CEP 22290-160; Filial 3 - na Praça Tomas Cheehan, 26, Rocio, Cidade de Paranaguá, PR, CEP 83221-525; Filial 4 - na Rua Oscar Paulo da Silva, 264, Jesus de Nazareth, Cidade de Vitória, ES, CEP 29052-000; e Filial 5 - na Av. dos Portugueses, 100, Terminal Aquaviário de São Luís, Cidade de São Luís, MA, CEP 65085-370. Art. 3º. A Cia. tem por objeto: (i) a propriedade, afretamento, armação, operação, manutenção e reparação de embarcações, bem como a navegação de longo curso, cabotagem, apoio e agenciamento marítimo, apoio portuário e interior; (ii) a prestação de serviços de: a) conservação, limpeza e manutenção de instalações industriais; b) operação de cargas e descargas de navio e terminais de produtos de petróleo e seus derivados e petroquímicos; c) movimentação de carga e descarga de álcool e produtos derivados de petróleo e gás natural; d) transporte aquaviário, reboque e operação com barcaças para carregamento de óleo combustível, de petróleo e seus derivados; e) amarração e desamarração de navios; f) operação, manutenção e administração de lanchas, rebocadores, dragas e outras embarcações de apoio às instalações marítimas; g) transporte aquaviário na navegação marítima, interior, fluvial e lacustre; h) comércio de combustíveis líquidos e demais derivados de petróleo; i) consultoria na área ambiental, de prevenção e combate à poluição resultante do derramamento de petróleo e seus derivados, e substâncias poluentes agressivas ao meio ambiente; da coordenação à resposta a incidentes envolvendo derramamento desses insumos; além da promoção e realização de cursos e palestras para treinamentos relacionados à proteção ao meio ambiente, importação, exportação, montagem e comércio atacadista, sob encomenda, de materiais destinados ao combate à agressão ao meio ambiente; e (iii) a participação em outras empresas, como sócia ou acionista, especialmente participação em empresas voltadas para a atividade marítima de armação e operação de embarcações, transporte de granéis líquidos, construção e reparação de embarcações em geral e serviços de proteção ambiental e em estaleiros. § Único - A sede e as filiais da Cia. terão objetos específicos conforme a seguir indicado: (i) Constitui objeto específico para a sede e a filial 1 da Cia.: o desenvolvimento de todas as atividades indicadas no objeto social da Cia., conforme descrito no Art. 3º deste Estatuto Social; (ii) Constitui objeto especifico para a filial 2 da Cia.: ser o escritório administrativo, financeiro e comercial da Cia.; e (iii) Constitui objeto especifico para as filiais 3, 4 e 5 da Cia.: (i) a propriedade, afretamento, armação, operação, manutenção e reparação de embarcações, bem como a navegação de longo curso, cabotagem, apoio e agenciamento marítimo, apoio portuário e interior; e (ii) a prestação de serviços de: a) conservação, limpeza e manutenção de instalações industriais; b) operação de cargas e descargas de navio e terminais de produtos de petróleo e seus derivados e petroquímicos; c) movimentação de carga e descarga de álcool e produtos derivados de petróleo e gás natural; d) transporte aquaviário, reboque e operação com barcaças para carregamento de óleo combustível, de petróleo e seus derivados; e) amarração e desamarração de navios; f) operação, manutenção e administração de lanchas, rebocadores, dragas e outras embarcações de apoio às instalações marítimas; g) transporte aquaviário na navegação marítima, interior, fluvial e lacustre; h) comércio de combustíveis líquidos e demais derivados de petróleo; i) consultoria na área ambiental, de prevenção e combate à poluição resultante do derramamento de petróleo e seus derivados, e substâncias poluentes agressivas ao meio ambiente; da coordenação à resposta a incidentes envolvendo derramamento desses insumos; além da promoção e realização de cursos e palestras para treinamentos relacionados à proteção ao meio ambiente, importação, exportação, montagem e comércio atacadista, sob encomenda, de materiais destinados ao combate à agressão ao meio ambiente. Art. 4º. A Cia. tem prazo indeterminado de duração. CAP. II - DO CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES. Art. 5º. O capital social totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional é de R$ 50.359.259,00, dividido em 503.794 ações, sendo 503.594 ações ordinárias e 200 ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. § 1º. As ações representativas do capital social são indivisíveis em relação à Cia. e cada ação ordinária confere a seu titular o direito a 01 voto nas deliberações da Assembleia Geral. § 2º. É assegurado direito de preferência aos acionistas para subscrição dos aumentos do capital social da Cia., na proporção do número de ações que possuírem, regendo-se o exercício desse direito de acordo com a legislação aplicável. § 3º. Observados os limites legais cabíveis, o Conselho de Administração poderá aumentar o capital social da Cia., independentemente de reforma estatutária, até o limite de 1.000.000 de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 4º. A Cia. poderá, dentro do limite do capital autorizado no § 3º acima e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, outorgar opção de compra e/ou de subscrição de ações a seus administradores, empregados ou pessoas naturais que prestem serviços à Cia. ou sociedade sob seu controle. § 5º. As ações preferenciais de emissão da Cia. terão prioridade na distribuição de dividendos fixos, cumulativos, equivalente, em cada exercício social, à R$ 10.000,00 por ação, sem direito a voto. § 6º. Caso o lucro, em determinado exercício social, seja insuficiente para o pagamento dos dividendos atribuídos às ações preferenciais nos termos deste Art. 5º, os dividendos fixos atribuídos às ações preferenciais nos termos do § 5° acima deverão ser pagos à conta das reservas de lucros e/ou de capital, nos termos do art. 17, §6º da Lei nº 6.404/76. § 7º. As ações preferenciais de emissão da Cia. são resgatáveis a qualquer tempo, mediante deliberação da Assembleia Geral da Cia.. Art. 6º. É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Cia.. CAP. III - DA ASSEMBLEIA GERAL. Art. 7º. A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, nos 4 primeiros meses após o encerramento do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. § 1º. As Assembleias Gerais da Cia. serão convocadas, instaladas e realizadas, sempre que necessário, em conformidade com as disposições da Lei das S/A, ressalvado que somente poderão ser realizadas em dias úteis, dentro do horário comercial, e na sede da Cia., salvo se acionistas representando 100% do capital social da Cia. expressamente acordarem de outra forma. § 2º. A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na falta deste, por qualquer acionista ou qualquer dos Diretores, conforme for escolhido pela maioria dos acionistas presentes à Assembleia Geral. O Presidente da Assembleia Geral convidará, dentre os presentes, o secretário dos trabalhos. § 3º. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em lei e em Acordo de Acionistas arquivado na sede social, serão tomadas por acionistas representando a maioria do capital social votante da Cia. presentes à Assembleia Geral. § 4º. O Presidente da Assembleia Geral deverá observar e fazer cumprir as disposições de Acordo de Acionistas arquivado na sede social, não permitindo que se computem os votos proferidos em contrariedade com o conteúdo de tal acordo. Art. 8º. Sem prejuízo de outras matérias cuja competência é atribuída por lei à Assembleia Geral, competirá à Assembleia Geral deliberar sobre as seguintes matérias: a) alterações do estatuto ou contrato social, conforme o caso, da Cia. ou de suas controladas; b) alteração das características, preferências ou vantagens conferidas pelas ações de emissão da Cia., bem como criação de nova espécie ou classe de ações da Cia. e de suas controladas; c) qualquer aumento de capital da Cia. acima do limite do capital autorizado da Cia.; d) aprovação da conferência de bens em aumento de capital social da Cia. ou de suas controladas, assim como do valor de avaliação de tais bens; e) aprovação da redução de capital social da Cia., bem como de toda e qualquer forma de aquisição pela Cia. de suas próprias ações, incluindo mas não se limitando ao resgate e recompra de ações; f) emissão de quaisquer valores mobiliários ou títulos conversíveis em ações da Cia. ou de suas Controladas, exceto ações ou bônus de subscrição dentro do limite do capital autorizado; g) alteração do dividendo obrigatório estabelecido neste Estatuto Social; h) aprovação da distribuição de dividendos ou pagamento de juros sobre o capital próprio pela Cia.; i) fusão, incorporação (inclusive de ações), cisão, ou qualquer reorganização societária, envolvendo a Cia. ou suas controladas; j) liquidação ou dissolução da Cia. ou de suas controladas; k) autorização aos administradores da Cia. ou de qualquer de suas controladas para requerer falência, ingressar com pedido de recuperação judicial ou extrajudicial da Cia.; l) fixação dos limites da remuneração global anual da administração da Cia. e de suas controladas; m) aprovação das demonstrações financeiras anuais da Cia. e de suas controladas; n) aprovação de planos de opção de compra de ações Cia. e de suas controladas; o) realização de distribuição pública de ações (IPO), assim como a fixação dos seus termos e condições, incluindo, sem limitação, a fixação do preço de emissão ou colocação, valor total da oferta, alocação da oferta entre primária e secundária, escolha das instituições participantes da oferta, alocação entre os adquirentes dos valores mobiliários oferecidos e quaisquer outras condições, observada a obrigação de a aderir a segmento especial de bolsa de valores que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança; p) eleição de membros do Conselho de Administração; e q) a fixação de limite de capital autorizado da Cia. ou de qualquer de suas controladas e/ou a atribuição da competência para deliberar aumentos de capital ao Conselho de Administração da Cia. e/ou de qualquer de suas controladas. Art. 9º. Os Acionistas poderão participar das Assembleias Gerais tanto em pessoa como representados por procurador, desde que os respectivos instrumentos de representação sejam celebrados na forma e tenham as características exigidas por lei. CAP. IV - DA ADMINISTRAÇÃO DA CIA.. Seção I - Do Conselho de Administração. Art. 10. O Conselho de Administração será composto por 05 membros e seus respectivos suplentes, eleitos pela AGO, com mandato unificado de 1 ano. Todos os membros do Conselho de Administração deverão ser Acionistas da Cia., residentes ou não no País. § único. O Conselho de Administração será presidido por um Presidente, o qual deverá ser escolhido por maioria de votos pelos próprios membros do Conselho. Não caberá ao Presidente do Conselho de Administração qualquer espécie de voto de qualidade em caso de empate nas deliberações do Conselho de Administração. Art. 11. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, trimestralmente, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 12. O presidente do Conselho de Administração convocará todas as reuniões do Conselho de Administração, por sua própria iniciativa ou por iniciativa de quaisquer 2 membros do Conselho de Administração. Caso o Presidente do Conselho de Administração não promova a convocação de reunião do Conselho de Administração requerida por 2 membros do Conselho de Administração no prazo de 5 dias úteis contados do recebimento de tal requerimento, os 2 membros do Conselho de Administração que tiverem requerido a convocação da reunião ao Presidente poderão convocar tal reunião diretamente. § 1º. As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas com antecedência de 5 dias, preverá todos os itens a serem deliberados e incluirá todos os materiais relativos à respectiva ordem do dia; em não havendo quorum, será realizada uma segunda convocação, com antecedência de 3 dias; em não havendo quorum na reunião convocada pela segunda vez, será realizada uma terceira e última convocação, com antecedência de 3 dias. A notificação poderá ser dispensada por escrito ou pela presença de todos os Conselheiros. § 2º. As reuniões do Conselho de Administração somente serão instaladas, em primeira, segunda e terceira convocação, com a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração. § 3º. As reuniões do Conselho de Administração somente poderão ser realizadas em dias úteis, dentro do horário comercial, na sede da Cia., salvo se a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. expressamente acordarem de outra forma. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas através de telefone, teleconferência, videoconferência ou outro meio de comunicação adequado, devendo os membros que não se encontrem fisicamente no local de reunião enviar seu voto relativo às matérias objeto de deliberação na respectiva reunião por carta registrada, fax, e-mail ou qualquer outro meio que evidencie o recebimento, mas sempre na forma escrita. Art. 13. Sem prejuízo de outras matérias cuja competência é atribuída por lei ao Conselho de Administração e à exceção das matérias cuja competência é atribuída por lei à Assembleia Geral, competirá ao Conselho de Administração deliberar sobre as seguintes matérias: a) escolha ou substituição dos auditores independentes da Cia. e/ou de suas controladas; b) aquisição, alienação, locação, arrendamento, fretamento, cessão, transferência, criação de quaisquer ônus ou disposição de ativos permanentes pela Cia. ou por suas Controladas, em valor que exceda, em uma ou mais operações correlatas, por exercício social, R$ 1.000.000,00, observado, com relação a participações societárias, o disposto no item (c) abaixo; c) aquisição ou alienação, pela Cia. e por suas controladas, total ou parcial, a qualquer título, inclusive por meio de conferência ao capital de outra sociedade, de ações, quotas ou quaisquer valores mobiliários conversíveis em ações de qualquer sociedade, assim como a instituição de quaisquer ônus sobre tais ações, quotas ou valores mobiliários conversíveis em ações; d) celebração de contratos ou assunção de obrigações: (i) ressalvados os atos previstos nas demais alíneas deste Art. 13, que envolvam valores que excedam R$ 2.000.000,00, em uma ou mais operações correlatas, por exercício social, exceto aqueles que representem investimentos ou despesas que estejam respectivamente acompanhados de reembolsos ou receitas compatíveis, ou, ainda, aqueles que sejam relacionados a ativos existentes de propriedade da Cia. ou de suas Controladas na data da celebração do referido contrato, (ii) que restrinjam de qualquer forma a liberdade de atuação da Cia. ou suas controladas em seus respectivos mercados, ou (iii) que estejam fora do curso normal de negócios da Cia. ou de suas controladas; e) concessão de qualquer garantia ou assunção de obrigação de indenizar ou prática de quaisquer atos que desobriguem terceiros de suas obrigações perante a Cia. ou suas controladas, envolvendo valores que excedam R$ 1.000.000,00, em uma ou mais operações correlatas, por exercício social; f) obtenção de empréstimos ou financiamentos, incluindo, sem limitação, mediante a abertura de linhas de crédito ou emissão de títulos de crédito ou valores mobiliários, pela Cia. e por suas controladas, em valor que exceda R$ 1.000.000,00, em uma ou mais operações correlatas, por exercício social, exceto obtenção de recursos no âmbito de linhas de crédito já aprovadas à época; g) concessão de empréstimos ou financiamentos pela Cia. ou por suas controladas, incluindo a subscrição ou aquisição de títulos de crédito ou valores mobiliários, em valor que exceda R$ 100.000,00, em uma ou mais operações correlatas, por exercício social; h) ajuizamento de ações judiciais ou instauração de arbitragem, ou a celebração de acordo em qualquer ação judicial, procedimento de arbitragem ou procedimento administrativo em que a Cia. ou suas controladas sejam parte, envolvendo um valor superior a R$ 1.000.000,00; i) autorização para a celebração de contratos entre, de um lado, a Cia. ou qualquer de suas controladas e, de outro lado, qualquer acionista ou suas partes relacionadas, exceto se previstos no orçamento anual ou no plano plurianual da Cia. ou de suas controladas; j) abertura ou fechamento de bases operacionais pela Cia. ou por suas Controladas que não esteja prevista(o) no orçamento anual vigente, por exercício social, (i) cujo investimento inicial, individual ou cumulativamente em qualquer período de 12 (doze) meses, seja igual ou superior a R$ 1.000.000,00 ou (ii) que supere o número de 4 bases operacionais; k) aprovação de investimentos pela Cia. ou suas controladas, de valor superior a R$ 1.000.000,00, por exercício social, desde que não especificamente previstos no orçamento anual ou no plano plurianual da Cia. ou de suas controladas; l) aprovação do Orçamento Anual e do Plano Plurianual de Negócios da Cia. e de suas Controladas, assim como quaisquer de suas alterações posteriores; e m) emissão de bônus de subscrição. § 1º. Todos os valores previstos neste Art. 13 deverão ser reajustados anualmente com base na variação anual da taxa bruta de juros de depósitos interfinanceiros - DI de um dia - extra grupo, expressa na forma percentual ao ano - base 252 dias, calculada e divulgada pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, no formato diário disponível em sua página na internet. Seção II - Da Diretoria. Art. 14. A Diretoria da Cia. será composta por até 6 Diretores, sendo necessariamente 2 Diretores Co-Presidentes, 1 Diretor Financeiro, 1 Diretor de Offshore, 1 Diretor Ambiental e 1 Diretor de Bunkering, todos eleitos pelo Conselho de Administração da Cia., com mandato de 3 anos. Os Diretores exercerão as atribuições estabelecidas neste estatuto social, e deverão cooperar e auxiliar uns aos outros na consecução de seus deveres e funções. § único. No caso de impedimento indefinido ou vacância de qualquer membro da Diretoria, as seguintes disposições deverão ser observadas: (i) com relação a cada um dos Diretores Co-Presidentes ou ao Diretor Financeiro, uma reunião do Conselho de Administração deverá ser convocada imediatamente para eleição de novo Diretor Co-Presidente ou novo Diretor Financeiro, conforme o caso; e (ii) nos demais casos, no período máximo de 30 dias contados da ocorrência, uma reunião do Conselho de Administração deverá ser convocada para eleição do novo Diretor, o qual concluirá o mandato daquele que substituiu. Art. 15. Compete aos Diretores: (i) administrar, gerir e superintender os negócios da Cia., além de assegurar a observância do presente Estatuto Social; (ii) cumprir com os deveres e responsabilidades que lhes forem atribuídos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração; (iii) assegurar que o objeto social da Cia. seja cumprido; e (iv) representar a Cia., ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, e em relação a terceiros, de acordo com os termos e condições previstos nos §§ 1º e 2º abaixo, realizando todos os atos e assinando todos os documentos necessários, desde que tais atos e/ou documentos sejam empreendidos e/ou assinados em conformidade com o presente Estatuto Social. § 1º. A representação da Cia. e de suas controladas em quaisquer atos, deliberações, e/ou documentos de qualquer natureza que (i) acarretem, direta ou indiretamente, a assunção de obrigações ou a realização de pagamentos pela Cia. e/ou por suas controladas em valor superior a R$ 1.000.000,00; ou (ii) não estejam compreendidas entre os atos ordinários de gestão da Cia. e/ou de suas controladas; se dará por meio da assinatura de ao menos 2 diretores da Cia., conforme o caso, sendo um deles necessariamente o Diretor Financeiro ou o mais alto executivo financeiro da respectiva controlada. § 2º. A representação da Cia. e de suas controladas em quaisquer atos, deliberações, e/ou documentos de qualquer natureza que não se enquadrem nas hipóteses previstas no § 1º acima dependerá da assinatura de 2 diretores da Cia. e/ou de suas controladas, conforme o caso, ou 1 diretor em conjunto com 1 procurador nomeado de acordo com o § 3º abaixo. § 3º. Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. (i) serão sempre assinados por 02 Diretores em conjunto, sendo certo que, caso os poderes outorgados envolvam qualquer matéria prevista no § 1º acima, um deles deverá ser necessariamente o Diretor Financeiro; (ii) deverão especificar e descrever expressamente os poderes concedidos ao procurador; e (iii) exceto no caso de mandato judicial, o prazo de duração do mandato será certo e limitado ao término do exercício fiscal em curso. CAP. V - DO CONSELHO CONSULTIVO DE ESTRATÉGIA. Art. 16. A Cia. contará com um Conselho Consultivo de Estratégia, de caráter permanente, composto por 4 membros, acionistas ou não, membros da administração da Cia. ou não, sem funções executivas, todos eleitos e destituíveis pelo Conselho de Administração a qualquer tempo, com mandato de 2 anos, permitida eleição. § 1º. Os membros do Conselho Consultivo de Estratégia poderão receber honorários, conforme sejam fixados pelo Conselho de Administração. O presidente do Conselho Consultivo de Estratégia será indicado pelo Conselho de Administração. § 2º. O Conselho Consultivo de Estratégia reunir-se-á, ordinariamente, uma vez a cada 3 meses e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou por qualquer membro do Conselho de Administração. § 3º. Os avisos de convocação para as reuniões do Conselho Consultivo de Estratégia indicarão a ordem do dia, bem como o local, data e hora das reuniões, devendo ser enviados pelo correio ou fac-símile com antecedência mínima de 24 horas, sendo dispensadas as formalidades de convocação na hipótese de presença da totalidade de seus membros. § 4º. Das deliberações do Conselho Consultivo de Estratégia, lavrar-se-á ata em livro próprio, que será assinada por todos os presentes e arquivada na sede da Cia.. § 5º. Os membros do Conselho Consultivo de Estratégia poderão ser convocados a assistir às reuniões do Conselho de Administração. § 6º. Serão aplicáveis aos membros do Conselho Consultivo de Estratégia as mesmas obrigações e vedações impostas pela lei e por este Estatuto Social aos administradores da Cia.. Art. 17. Será de competência do Conselho Consultivo de Estratégia: (a) emitir qualquer recomendação ao Conselho de Administração que julgar necessária, sempre visando ao interesse social da Cia. e ao desenvolvimento e à expansão de suas atividades e negócios; (b) transmitir ao Conselho de Administração informações e dados técnicos, econômicos, industriais ou comerciais concernentes aos objetivos sociais, apresentando sugestões e recomendações; e (c) pronunciar-se sobre assuntos ou negócios da Cia. que lhes forem submetidos a exame. CAP. V - DO CONSELHO FISCAL. Art. 18. O Conselho Fiscal da Cia., com as atribuições estabelecidas na Lei nº 6.404/76, será composto de, no mínimo, 3 e, no máximo, 5 membros e igual número de suplentes, conforme definido pela Assembleia Geral que solicitar a sua instalação. § 1º. O Conselho Fiscal não funcionará em caráter permanente e somente será instalado mediante convocação dos acionistas, de acordo com as disposições legais. § 2º. O Conselho Fiscal terá um Presidente, eleito pela Assembleia Geral. § 3º. Os membros do Conselho Fiscal serão investidos em seus cargos mediante a assinatura de termo de posse lavrado no respectivo livro de registro de atas das Reuniões do Conselho Fiscal. § 4º. Em caso de vaga, renúncia, impedimento ou ausência injustificada a duas reuniões consecutivas, será o membro do Conselho Fiscal substituído, até o término do mandato, pelo respectivo suplente. § 5º. Em caso de impedimento ou vacância permanente no cargo de um membro do Conselho Fiscal, e sem que haja suplente a substituí-lo, caberá ao Presidente do Conselho Fiscal imediatamente convocar uma Assembleia Geral da Cia. para eleger um novo membro efetivo do Conselho Fiscal e respectivo suplente, para preencher o cargo e completar o mandato do membro impedido ou vacante. CAP. VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Art. 19. O exercício social iniciar-se-á em 01/01 e terminará no dia 31/12 de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras previstas na legislação aplicável. § 1º. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar, com observância dos preceitos legais pertinentes, as seguintes demonstrações financeiras, sem prejuízo de outras demonstrações exigidas pela legislação vigente: (i) balanço patrimonial; (ii) demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; (iii) demonstração do resultado do exercício; e (iv) demonstração dos fluxos de caixa. § 2º. Fará parte das demonstrações financeiras do exercício a proposta da Administração sobre a destinação a ser dada ao lucro líquido, em observância do disposto neste Estatuto Social e na legislação aplicável. § 3º. As demonstrações financeiras anuais da Cia. deverão ser auditadas por auditores independentes escolhidos pela Assembleia Geral e devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários. Art. 20. O lucro líquido do exercício terá obrigatoriamente a seguinte destinação: (i) 5% para a formação da reserva legal, até atingir 20% do capital social subscrito; (ii) constituição de reserva para contingências, se proposto pela Administração e aprovado pela Assembleia Geral; (iii) pagamento de dividendo obrigatório, nos termos do Art. 20 deste Estatuto Social; (iv) retenção de reserva de lucros com base em orçamento de capital, se proposto pela Administração e aprovado pela Assembleia Geral; e (v) o saldo do lucro líquido será objeto de distribuição de dividendos conforme proposto pela Administração e deliberação da Assembleia Geral. Art. 21. Os acionistas terão direito a receber, em cada exercício, a título de dividendo mínimo obrigatório, 25% do saldo do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos da Lei das S.A.. § 1º. Sempre que o montante do dividendo obrigatório ultrapassar a parcela realizada do lucro líquido do exercício, a administração poderá propor, e a Assembleia Geral, aprovar destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar. § 2º. A Assembleia Geral poderá atribuir aos administradores uma participação nos lucros, observados os limites legais pertinentes. Art. 22. A Cia. poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1º. Ainda por deliberação da Assembleia Geral, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de retenção de lucros ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. § 2º. O pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio poderá ser deliberado pela Diretoria, ad referendum da AGO que apreciar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social em que tais juros foram pagos ou creditados, sendo que os valores correspondentes aos juros sobre capital próprio poderão ser imputados ao dividendo obrigatório. § 3º. Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. CAP. VII - DA PRÁTICA DE ATOS ULTRA VIRES. Art. 23. É expressamente vedado e será nulo de pleno direito o ato praticado por qualquer acionista, administrador, procurador ou funcionário da Cia. que a envolva em obrigações relativas a negócios e operações estranhos ao objeto social, sem prejuízo da responsabilidade civil ou criminal, se for o caso, a que estará sujeito o infrator deste dispositivo. CAP. VIII - DA LIQUIDAÇÃO. Art. 24. A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante e os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período da liquidação, fixando-lhes a remuneração. CAP. IX - DO JUÍZO ARBITRAL. Art. 25. Todo e qualquer litígio e/ou controvérsia oriundo de e/ou relativo a este Estatuto Social, dentre outros, aqueles que envolvam sua validade, eficácia, violação, interpretação, término, rescisão e/ou seus consectários, deverão ser notificados pelo Acionista às demais, que envidarão seus melhores esforços para dirimi-los de modo amigável por meio de negociações diretas mantidas de boa-fé, em prazo não superior a 15 dias úteis contados da data do início espontâneo das negociações por qualquer dos Acionistas e por qualquer meio, incluindo, mas não se limitando a cartas, conversas telefônicas, reuniões, e-mails, etc. Art. 26. Na hipótese de impossibilidade de solução amigável na forma do item acima, todos os conflitos oriundos de ou relacionados a este Estatuto Social - incluindo, mas não se limitando a, aqueles que envolvam sua validade, eficácia, violação, interpretação, término, rescisão e/ou seus consectários - serão resolvidos por arbitragem. § 1º. A disputa será submetida ao Câmara de Comércio Internacional - International Chamber of Commerce (\"ICC\" ou \"Centro\") de acordo com o seu Regulamento (\"Regulamento\"), em vigor na data do pedido de instauração da arbitragem. § 2º. A sede da arbitragem será na Cidade de e Estado do Rio de Janeiro, Brasil. A lei aplicável será a brasileira, sendo vedado aos árbitros julgar por equidade. A arbitragem deverá ser conduzida no idioma português. § 3º. A arbitragem será decidida por um tribunal arbitral constituído por 3 árbitros a serem nomeados nos termos do Regulamento. Não será permitida a instauração de arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais de dois pólos antagônicos entre si. Será, contudo, permitido haver mais de uma parte, pessoa física ou jurídica, em um dos pólos. § 4º. Cada Acionista permanece com o direito de requerer no juízo competente as medidas judiciais que visem à obtenção de medidas cautelares para proteção ou salvaguarda de direitos ou de cunho preparatório previamente à instauração do tribunal arbitral, sem que isso seja interpretado como uma renúncia à arbitragem. Quaisquer pedidos ou medidas implementadas pela autoridade judicial deverão ser notificados sem demora a ICC, devendo esta informar ao Tribunal Arbitral, que poderá rever, conceder, manter ou revogar a medida de urgência solicitada. § 5º. Para facilitar a completa resolução das controvérsias, e após pedido de qualquer um dos Acionistas, o Tribunal Arbitral poderá, em um período de até 60 dias da sua constituição, consolidar o procedimento arbitral com qualquer outro procedimento arbitral envolvendo os Acionista relacionadas a este Estatuto Social. Os árbitros não devem consolidar as arbitragens, exceto se (a) existirem questões de fato ou de direito comuns aos procedimentos, fazendo com que a consolidação dos procedimentos seja mais eficiente do que a existência de procedimentos separados; e (b) nenhum Acionista for prejudicado com a consolidação por meio de atrasos indevidos e/ou conflitos de interesses. § 6º. A arbitragem será mantida em confidencialidade e seus elementos (incluindo-se, sem limitação, as alegações das partes, provas, laudos e outras manifestações de terceiros e quaisquer outros documentos apresentados ou trocados no curso do procedimento arbitral) somente serão revelados ao Tribunal Arbitral, às partes, a seus advogados e a qualquer pessoa necessária ao desenvolvimento da arbitragem, exceto se a divulgação for exigida para cumprimento das obrigações impostas por lei ou por qualquer autoridade reguladora. CAP. X - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS. Art. 27. Os casos omissos deste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral, a eles aplicando-se as disposições legais vigentes. Art. 28. A qualquer tempo, o tipo jurídico da Cia. poderá ser transformado em outro, por decisão de acionistas representando, a maioria do capital social, em Assembleia Geral. Art. 29. O presente Estatuto Social entra em vigor na data de sua aprovação pela Assembleia Geral. Rio de Janeiro, 19/08/2011. Autenticação da Mesa: Marcelino José Lobato Nascimento - Presidente. Renato Cesar Lobato Nascimento - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2232945 em 12/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Arquivada na JUCESP sob o NIRE Nº 3530041414-4 em 27/09/2011. Kátia Regina Bueno de Godoy - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1248652"
                ],
                "1249081": [
                    "V - Ata",
                    "Extrato da Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 28.01.11. Aos 28.01.11 realizou-se a Reunião do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, em sua sede, situada na Praia do Flamengo, n° 200/25º andar, sob a presidência da Sra. Maria das Graças Silva Foster, com a presença dos Conselheiros Titulares, Leones Dall´Agnol, Maurício Wende Rioja e Cynthia Santana Silveira e da Conselheira Suplente Nicole Potz. Justificadas as ausências do Conselheiro Titular Richard Olm e da Conselheira Suplente Lecy Pires Colnaghi. Iniciada a reunião às 14 hs, passou-se ao exame dos seguintes assuntos: PAUTAS EXTRAS: PAUTA 01/11 - Renúncia e Eleição de Conselheiro de Administração: O Conselho de Administração tomou conhecimento do pedido de renúncia do Membro Titular do Conselho de Administração - Sr. Celso Pereira da Silva, e, com base no artigo 150 da Lei nº. 6.404 de 15.12.76 decidiu, por unanimidade, eleger para o respectivo cargo, complementando o mandato do Conselheiro Celso Pereira da Silva, a Sra. Cláudia Barrozo Brun, brasileira, solteira, administradora, portadora da Carteira de Identidade nº. 08.088.326-7 IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 079.446.807-19, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e com endereço comercial na Avenida Pasteur, nº. 154, 10º andar, Botafogo. Na oportunidade, os Conselheiros agradeceram ao Sr. Celso Pereira da Silva pela cooperação, zelo e diligência prestados no exercício de sua função enquanto membro deste Colegiado, sempre de forma pró-ativa, para o bom desempenho da TBG; PAUTA 02/11 - Recondução do Diretor de Manutenção e Operação - Decisão: O Conselho de Administração decidiu reconduzir o Diretor de Manutenção e Operação, Ananias Figueredo de Souza, pelo prazo de 3 (três) anos, cuja vigência do mandato será até 28.01.14. Denise Sayão Vieira - Secretária. Jucerja n. 2165540 em 01.04.11. \r\n\r\nExtrato da ata de Reunião n. 10/11 da Diretoria Executiva realizada em 16.03.11. Aos 16/03/11, realizou-se a Reunião da Diretoria Executiva da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A., em sua sede, situada, na Praia do Flamengo nº 200/25º andar, sob a presidência da Sra. Luciana Bastos de Freitas Rachid, que convidou a mim, Denise Sayão Vieira, para secretariá-la, com a presença dos Diretores da Companhia, devidamente convocados. A reunião foi iniciada às quatorze horas e trinta minutos, passando-se ao exame do seguinte assunto: PAUTA 26/11 - TBG/DFI/GCNT 000002/2011 - Encerramento da Filial TBG de Itapeva/SP. DECISÃO: A Diretoria Executiva decidiu: aprovar o encerramento da Filial da TBG em Itapeva/SP, com o conseqüente cancelamento dos cadastros do Estabelecimento no CNPJ da RFB, da Inscrição Estadual na SEFAZ/SP e Inscrição Municipal do Município de Itapeva/SP. Denise Sayão Vieira - Secretária. Jucerja n. 2165543 em 01.04.11. \r\n\r\nAta de AGO/AGE realizadas em 28.03.11. 1.DIA E HORA: 28/03/11, às 10 h e 11 h. 2. LOCAL: na sede social da Cia, na Praia do Flamengo, 200/25º, RJ/RJ. 3.PRESENÇA: reuniram-se em AGO/AGE, acionistas representando mais de 99% do capital social da Cia, tendo os acionistas regularmente assinado o livro de presença. Esteve presente à Assembléia o Presidente do Conselho Fiscal, Sr. Hubert Georg Deierl, para prestar os esclarecimentos de que trata o artigo 164, caput, da Lei das S.A, tendo sido dispensada a presença dos Administradores e do Auditor Independente. 4. MESA: Presidente: Stella Mouzinho Alves Silva. Secretário: Bruno Soares Uchino. 5. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: “A Presidente do Conselho de Administração da TBG - Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, 200/25º, na Cidade do RJ, CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições e no prazo previsto para convocação conforme disposto no artigo 8º, § 1º e § 2º, do Estatuto Social, faz publicar o presente Edital de Convocação para convocar os acionistas da Cia e demais interessados a se reunirem em AGO/E a serem realizadas no dia 28/03/11, às 10h e 11h, respectivamente, na sede da empresa, para discutirem e deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: I - AGO: 1) Das contas dos administradores: exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Contábeis acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal e do relatório dos auditores independentes, relativos ao exercício findo em 31/12/10; 2) Destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e a distribuição de dividendos; 3) Eleição dos membros efetivos e respectivos suplentes dos Conselhos de Administração e Fiscal; 4) Eleição do Presidente do Conselho de Administração; 5) Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal ; 6) Alteração do veículo oficial de Publicação das Demonstrações Contábeis, Relatório Anual da Administração, Parecer do Conselho Fiscal e Relatório dos Auditores Independentes; II - AGE: 1) Remuneração Anual Global dos Administradores da TBG - Exercício Social de 2011; 2) Contratação do Seguro de Riscos Operacionais 2011/2012.” 6. QUESTÕES PRELIMINARES: Preliminarmente, os acionistas deliberaram, por unanimidade, que a ata seja lavrada na forma de sumário com o arquivamento de eventuais votos em separado na sede da Companhia, os quais serão rubricados pelo Presidente e devolvidos, por cópia, aos acionistas, conforme parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das S.A. 7.ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: I - Das contas dos administradores: exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração, das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício findo em 31/12/10; II - Destinação do lucro líquido do exercício 2010 e a distribuição de dividendos; III - Eleição dos membros efetivos e respectivos suplentes do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; IV - Eleição do Presidente do Conselho de Administração; V - Fixação da remuneração dos membros do Conselho Fiscal; VI - Alteração do veículo oficial de Publicação das Demonstrações Contábeis, Relatório Anual da Administração, Parecer do Conselho Fiscal e Relatório dos Auditores Independentes. Em Assembleia Geral Extraordinária: VII - Remuneração Anual Global dos Administradores da TBG - Exercício Social de 2011; VIII - Contratação de Seguro de Riscos Operacionais 2011/2012. 8.ABERTURA DOS TRABALHOS: Quanto ao item I da Ordem do Dia, posta em discussão a matéria, os acionistas aprovaram, por unanimidade, o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício da TBG findo em 31/12/10. Quanto ao item II da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, nos termos previamente aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 18.02.11, a destinação do resultado do exercício de 2010 no valor de R$ 300.070.358,60 na seguinte forma: (i) R$ 126.070.358,60 para reserva de lucros e (ii) R$ 174 milhões para pagamento de dividendos. Os acionistas aprovaram, ainda, por unanimidade, nos termos previamente aprovados pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião realizada em 18.02.11, autorizar o cronograma proposto para o pagamento em parcelas mensais, a partir do mês de maio até novembro de 2011, do dividendo do exercício social de 2010, no valor de R$ 174 milhões, acrescido da correção pela variação da taxa SELIC. A acionista GASPETRO, com base nos pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Departamento de Coordenação e Governança da Empresas Estatais, e nos termos do art. 3º do Decreto n.o 2.673, de 16 de julho de 1998, registrou que seu voto é pela aprovação da proposta de destinação do resultado do exercício de 2010, com a observação, no que se refere à Participação nos Lucros ou Resultados dos empregados e administradores, de que a TBG deverá observar, conforme orientação do DEST, os termos e as condições constantes do Programa de Metas Corporativas para o Sistema Petrobras, aprovado por intermédio do Ofício nº 527/DEST-MP, de 14 de junho de 2010, complementado pelo Ofício n. 897/DEST-MP, de 22/12/10. Os acionistas BBPP Holdings Ltda. e Transredes do Brasil Holding Ltda. recomendaram que a Diretoria Executiva, observada a disponibilidade de caixa da TBG, envide esforços para aumentar a distribuição de dividendos além do valor acima aprovado. Quanto ao item III da Ordem do Dia, os acionistas decidiram, em relação aos membros do Conselho de Administração: a) reconduzir a Sra. Maria das Graças Silva Foster, brasileira, casada, engenheira, portadora da carteira de identidade nº 029.187.64-8 - IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 694.772.727-87, residente e domiciliada nesta cidade, com escritório na Av. República do Chile, 65/23º, RJ/RJ, para o cargo de Membro Titular; b) reconduzir o Sr. Richard Olm, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 101.188.057-1, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 289.163.010-68, residente e domiciliado nesta Cidade, com escritório na Av. Almirante Barroso, 81/30º , RJ/RJ, para o cargo de Membro Titular; c) reconduzir a Sra. Cynthia Santana Silveira, brasileira, casada, engenheira, portadora da Cédula de Identidade nº. 200126224-8, expedida pelo CREA/RJ, e inscrita no CPF sob o nº. 693.401.457-04, residente e domiciliada nesta cidade, com escritório na Praia do Flamengo, 154/9º,RJ/RJ, para o cargo de Membro Titular; d) eleger o Sr. Roberto Schloesser Junior, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 3C/2.285.050 e inscrito no CPF sob o nº. 818.115.789-34, residente e domiciliado na nesta cidade, e com escritório na Avenida Chile, 330/25º RJ/RJ, para o cargo de Membro Titular; e) reconduzir o Sr. Leones Dall´Agnol, brasileiro, casado, advogado, com endereço na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, sala 801, Brasília/DF, carteira de identidade nº. 5.358.806-9, expedida pelo SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº. 938907619-68, para o cargo de Membro Titular; f) eleger o Sr. Jorge Mauricio Michel Donoso, boliviano, casado, economista, portador do passaporte nº 22443052, emitido pela República da Bolívia, em 07/04/05, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.363.297-43, residente e domiciliado no Edificio Calacoto, Depto 4D, Av. Fuerza Naval, n° 75, La Paz, Bolívia, para o cargo de Membro Titular; g) reconduzir o Sr. Luiz Antonio Costa Pereira, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº. 19.811.176.86, expedida pela CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 262.679.936-04, residente e domiciliado nesta cidade, com escritório na Praia do Flamengo, nº 200/20º, RJ/RJ, para o cargo de Membro Suplente; h) reconduzir a Sra. Lecy Pires Colnaghi, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da carteira de identidade nº 2719670-8, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 399.464.877-72 , residente e domiciliada nesta cidade, com endereço comercial na Avenida Almirante Barroso, n. 81/33º,RJ/RJ, para o cargo de Membro Suplente; i) eleger a Sra. Valéria Pires Amoroso Lima, brasileira, solteira, economista, portadora de carteira de Identidade nº 3122 - 10ª Região - MG MTB - CRE e inscrita no CPF/MF 371.540.876-68, residente e domiciliada nesta cidade, e com endereço comercial na Avenida Chile, 330/25º, para o cargo de Membro Suplente; j) eleger a Sra. Claudia Barrozo Brun, brasileira, solteira, administradora, portadora da carteira de identidade nº. 08.088.326-7 IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº. 079.446.807-19, residente e domiciliada nesta cidade, e com endereço comercial na Avenida Pasteur, 154/10º, RJ/RJ, para o cargo de Membro Suplente; k) reconduzir o Sr. Celso Luiz Silva Pereira de Souza, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 2.697.995, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 433.776.107-15, residente e domiciliado nesta cidade, com escritório na Praia do Flamengo, 200/20º, RJ/RJ, para o cargo de Membro Suplente; l) eleger o Sr. Mauricio Wende Rioja, boliviano, casado, administrador de empresas, portador do passaporte nº 4602566, emitido pela República da Bolívia, em 23/02/07, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.121.577-21, residente e domiciliado na Avenida Juan Pablo II - UV ET 51 - Distrito 28, Cidade de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, para o cargo de Membro Suplente . Dessa forma, o atual Conselho de Administração da TBG é composto pelos seguintes membros titulares: Sra. Maria das Graças Silva Foster; Sr. Richard Olm , Sra. Cynthia Santana Silveira, Sr. Roberto Schloesser Junior, Sr. Leones Dall´Agnol, Sr. Jorge Mauricio Michel Donoso e, respectivamente, como membros suplentes: Sr. Luiz Antonio Costa Pereira , Sra. Lecy Pires Colnaghi , Sra. Valéria Pires Amoroso Lima, Sra. Claudia Barrozo Brun, Sr. Celso Luiz Silva Pereira de Souza e Sr. Mauricio Wende Rioja, acima qualificados. Em vista do disposto no § 2º do artigo 12 do Estatuto da Cia, ficou deliberado ainda, que os Conselheiros de Administração ora eleitos e reconduzidos exercerão seus mandatos até a data da realização da Assembléia Geral Ordinária de 2014. Os acionistas decidiram, por maioria de votos, em relação aos membros do Conselho Fiscal: a) reconduzir o Sr. Hubert Georg Deierl, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 55.917-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 549.964.227-34, residente e domiciliado nesta cidade, com endereço profissional na Av. República do Chile, nº 65/2202-B, para o cargo de Membro Titular; b) reconduzir o Sr. Manuel Domingues de Jesus e Pinho, português, casado, contador, portador de carteira de identidade nº 22.102 expedida pelo CRC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 033.695.877-34, residente e domiciliado nesta cidade, com escritório na Av. Rio Branco 311/4º, RJ/RJ, para o cargo de Membro Titular; c) reconduzir o Sr. Júlio César Gonçalves Corrêa, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº 43.237 e no CPF/MF sob o nº 553.224.336-00, residente e domiciliado em Brasília, no DF, com endereço profissional na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Ed. Sede, Ministério da Fazenda, 8º andar, sala 808, para o cargo de Membro Titular; d) reconduzir a Sra. Ana Amélia de Souza Acuy, brasileira, casada, contadora, portadora da carteira de identidade nº 62.900/02, expedida pelo CRC/RJ , inscrita no CPF/MF sob o nº 793.882.057-15 , residente e domiciliada nesta cidade, com escritório na Av. República do Chile, 65/301 , para o cargo de Membro Suplente; e) eleger o Sra Nicole Potz, brasileira, solteira, administradora de empresas, portadora da carteira de identidade nº 1167-558, expedida pela SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 022.734.327-12, residente e domiciliada nesta cidade com escritório na Praia do Flamengo,154/9º, RJ/RJ, para o cargo de Membro Suplente; f) reconduzir a Sra. Kátia Aparecida Zanetti de Lima, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/MG sob o nº 43.233 e inscrita no CPF/MF sob o nº 497.311.656-49, residente e domiciliada em Brasília, no DF, com endereço profissional na Esplanada dos Ministérios, Bloco P, Ed. Sede, Ministério da Fazenda, 8º andar, sala 808, para o cargo de Membro Suplente. Dessa forma, o atual Conselho Fiscal da TBG é composto pelos seguintes membros Titulares: Sr. Hubert Georg Deierl, Sr. Manuel Domingues de Jesus e Pinho, Sr. Júlio César Gonçalves Corrêa e, respectivamente, como membros Suplentes: Sra. Ana Amélia de Souza Acuy , Sra. Nicole Potz e Sra. Kátia Aparecida Zanetti de Lima, acima qualificados, com mandatos vigentes até a AGO de 2012. Quanto ao item IV da Ordem do Dia, com base no Artigo 15 do Estatuto Social da TBG, os acionistas decidiram, por unanimidade, reconduzir a Conselheira Maria das Graças Silva Foster, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Quanto ao item V da Ordem do Dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade, como remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal, a percentagem de 10% da média da remuneração dos membros da Diretoria (artigo 162, parágrafo 3º da Lei das S.A). Quanto ao item VI da Ordem do Dia , instruídos pelo DIT TBG/DSP/GEAC 002/2011, os acionistas tomaram conhecimento, em cumprimento do disposto no § 3º do art. 289 da Lei das S.A, de que, a partir do ano de 2012, a publicação oficial das Demonstrações Contábeis, Relatório Anual da Administração, Parecer do Conselho Fiscal e Relatório dos Auditores Independentes não mais será realizada no Diário Oficial do Estado, e sim, no Diário Oficial da União. Quanto ao item VII da Ordem do dia, instruídos pelo DIT/TBG/DSP/GERH 024/10, os acionistas aprovaram, por unanimidade, o montante de R$ 3,95 milhões, como valor global de remuneração dos dirigentes da TBG para o exercício de 2011, a ser distribuído entre os membros da Diretoria, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, respeitada a regra da remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal. Quanto ao item VIII da Ordem do Dia, instruídos pelo TBG/DFI/GFIN 003/2011 - Contratação de Seguro de Riscos Operacionais 2011/2012, os acionistas decidiram, por unanimidade, aprovar a manutenção do procedimento adotado nos últimos seis anos de se atribuir à Petrobras a liderança do processo para a contratação do seguro de riscos operacionais da TBG para o período 2011/2012. Nada mais havendo a tratar, o Presidente franqueou a palavra aos acionistas presentes, não tendo sido feito uso da mesma. Em seguida, foi lavrada a ata, a qual foi lida, aprovada e assinada pela totalidade dos acionistas presentes: Petrobras Gás S.A.- GASPETRO, neste ato representada por sua procuradora, Dra. Stella Mouzinho Alves Silva; BBPP Holdings Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Bruno Soares Uchino; Bear Gás Participações Ltda ., neste ato representada por seu procurador, Dr. Pedro Alberto Campbell Alquéres; AEI América do Sul Holding Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Pedro Alberto Campbell Alquéres; e Transredes do Brasil Holding Ltda., neste ato representada por seu procurador, Dr. Eduardo Fernandes Sumares. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. RJ, 28.03.11. Bruno Soares Uchino - Secretário. Jucerja n. 2178800 em 09.05.11. \r\n\r\nExtrato da ata de Reunião do Conselho de Administração realizada em 11.04.11. Aos 11.04.11 realizou-se a Reunião do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, em sua sede social, sita na Praia do Flamengo, 200/25º, sob a presidência da Sra. Maria das Graças Silva Foster e com a presença dos Conselheiros Titulares Richard Olm, Leones Dall´Agnol, Cynthia Santana Silveira , Roberto Schloesser Junior e Jorge Maurício Michel Donoso. Iniciada a reunião às 15h, passou-se ao exame dos seguintes assuntos: PAUTA 20/11 - Renúncia do Diretor Financeiro Antônio Cláudio Pereira da Silva - DECISÃO: O Conselho de Administração tomou conhecimento do pedido de renúncia do Diretor Financeiro, Sr. Antônio Cláudio Pereira da Silva, com vigência a partir de 12/04/11, e, decidiu, por unanimidade, indicar o Diretor Comercial - Antônio Sérgio de Cajueiro Costa, para acumular a função de Diretor Financeiro, no período de 12/04/11 a 30/05/11. Foi decidido, ainda, que a partir de 31/05/11, a Diretora Superintendente, Luciana Bastos de Freitas Rachid, passará a acumular a função do Diretor Financeiro, até que n ovo Diretor seja eleito para o cargo, nos termos do Art. 17, parágrafo 1º do Estatuto Social da Companhia. Foram registrados, a pedido de todos os Conselheiros presentes e em especial pela Presidente do Conselho, os elogios e agradecimentos ao Sr. Antônio Cláudio Pereira da Silva pela administração conduzida com profissionalismo, lisura, competência, dedicação, eficácia e pelo bom relacionamento desenvolvido com os membros do Colegiado, tendo sido destacada sua importância para a criação e desenvolvimento da TBG, ficando também registrados os votos de felicidades e de um bom desempenho nos seus novos desafios. Denise Sayão Vieira- Secretária. Jucerja n. 2190315 em 01.06.11. \r\n\r\nExtrato da ata de Reunião n. 19/11 da Diretoria Executiva realizada em 12.05.11. Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e onze, realizou-se a Reunião da Diretoria Executiva da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A., em sua sede, situada, no 25º andar na Praia do Flamengo nº 200, sob a presidência da Sra. Luciana Bastos de Freitas Rachid, que convidou a mim, Denise Sayão Vieira, para secretariá-la, com a presença dos Diretores da Companhia, devidamente convocados. A reunião foi iniciada às nove horas e trinta minutos, passando-se ao exame dos seguintes assuntos: PAUTA 63/11 - Substituição da Diretora Superintendente no período de 13 a 30.05.11, em razão de férias - A Diretoria Executiva decidiu que o Diretor de Manutenção e Operação - Ananias Figueredo de Souza, substituirá a Diretora Superintendente no período de suas férias, qual seja, de 13 a 30.05.11. Denise Sayão Vieira - Secretária. Jucerja n. 2190311 em 01.06.11. \r\n\r\nExtrato da ata de Reunião do Conselho de Administração Realizada em 23.05.11. Aos 23.05.11 realizou-se a Reunião do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, em sua sede social, situada na Praia do Flamengo, 200/25º, sob a presidência da Sra. Maria das Graças Silva Foster e com a presença dos Conselheiros Titulares Richard Olm, Leones Dall´Agnol, Roberto Schloesser Junior, Jorge Maurício Michel Donoso e da Conselheira Suplente Cláudia Barrozo Brun. Iniciada a reunião às 14h, passou-se ao exame dos seguintes assuntos: PAUTA EXTRA: 1) Eleição do Diretor Financeiro - DECISÃO: A Presidente do Conselho de Administração apresentou ao Colegiado a proposta de eleição para o cargo de Diretor Financeiro da TBG, com vigência a partir de 23/05/11 e complementando o mandato de seu antecessor, até o dia 30 de março de 2012, do Sr. Lair Jesus Pereira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 05.276.872-8, expedida pelo IFP/RJ em 06.10.94, inscrito no CPF/MF nº 732.997.667-91, com endereço residencial sito na Rua Aristarco Ramos, 47 - Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ. A proposta foi aprovada por unanimidade. Denise Sayão Vieira - Secretária. Jucerja n. 2190310 em 01.06.11. \r\n\r\nExtrato da Ata de Reunião de Diretoria Executiva realizada em 16.09.11 - Aos 16.09.11, realizou-se a Reunião da Diretoria Executiva da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil S.A., em sua sede, situada, no 25º andar na Praia do Flamengo nº 200, sob a presidência da Sra. Luciana Bastos de Freitas Rachid, que convidou a mim, Thais Sabbag Muto, para secretariá-la, com a presença dos Diretores da Companhia, devidamente convocados. A reunião foi iniciada às 14h e trinta minutos passando-se ao exame dos seguintes assuntos: PAUTA 132/11 - TBG/DFI/GCNT 000007/2011 - Criação de estabelecimento fiscal da TBG em ITU - SP DECISÃO: - A Diretoria Executiva decidiu: a) Autorizar a criação de estabelecimento fiscal da TBG, na Gerência Regional Suldeste - GRSE, no seguinte endereço: Estação de Entrega de Itu, Rodovia Marechal Rondon, km 115 + 500, Bairro Jardim Oliveira, CEP 13.300-000, Município de ITU/SP. Thaís Sabbag Muto - Secretária. Jucerja n. 2240200 em 28.09.11.\r\n\r\nId: 1249081"
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                "1248918": [
                    "V - Ata",
                    "CENTRAL EÓLICA CORRUPIÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 14.570.800/0001-52 - NIRE 33.3.0030024-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: Data, Hora e Local: Aos 28/10/11, às 10 h, na futura sede social da Sociedade, localizada na Praça XV de Novembro, 34, 10º and. Parte, Centro-RJ. Presença: Presentes as seguintes pessoas jurídicas: Brazil Energy S/A, com sede na Praça XV de Novembro, 34 - 10º and., Centro-RJ, CNPJ 01.291.513/0001-61, neste ato representada por seus Diretores Pedro Robalinho de Barros, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 038.161.857-97, CI 09.370.359-3-IFP/RJ e Mauro Braga Passini, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 045.362.527-46, CI 09.825.110-1-IFP/RJ e Sequoia Capital Ltda., CNPJ 01.355.495/0001-34, com sede na Rua Pedroso Alvarenga, 755 - 14º and., Itaim Bibi-SP, neste ato representada por seu Diretor Sérgio Sarquis Attié, brasileiro, casado, empresário, CI 4.061.815-3 SSP/SC e CPF 758.614.297-15. Composição da Mesa: Presidente: Pedro Robalinho de Barros; e Secretário: Leonardo Roslindo Pimenta. Ordem do Dia: i) Constituição de sociedade por ações e a aprovação de estatuto social; ii) Subscrição do capital social da Sociedade pelos sócios fundadores; iii) Eleição dos membros da Diretoria; iv) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Deliberações tomadas por unanimidade: i) Constituir a S/A, com a consequente aprovação do Estatuto Social, que passa a integrar a presente ata como Anexo II; ii) Subscrever a totalidade do capital social no montante de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 por ação, conforme Boletim de Subscrição que passa a integrar a presente como Anexo I; iii) Eleger, já em conformidade com as normas estatutárias, como membros da Diretoria da Sociedade, para 1 mandato de 2 anos, como Diretor-Presidente, Pedro Robalinho de Barros, brasileiro, casado, administrador de empresas, CPF 038.161.857-97, CI 09.370.359-3-IFP/RJ e como Diretor sem designação, Mauro Braga Passini, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CPF 045.362.527-46, CI 09.825.110-1-IFP/RJ, ambos residentes na cidade e estado do RJ com escritório na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Centro-RJ, ambos tomarão posse em seus cargos assinando os respectivos termos de posse no Livro de ARD da Sociedade. Os Diretores ora eleitos declaram não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade empresária, estando cientes do disposto no art. 147 da Lei 6.404/76. Esclarecimentos: Foi autorizada a lavratura da presente ata na sua forma sumária e dispensada a publicação das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130, § 1º e § 2º, da Lei 6.404/76. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, conferida e por todos assinada. RJ, 28/10/11. Pedro Robalinho de Barros - Presidente; Leonardo Roslindo Pimenta - Secretário. Jucerja NIRE 33.3.0030024-4, em 04/11/11. Estatuto Social. Capitulo 1: Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º. Central Eólica Corrupião S/A é uma S/A que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. Art. 2º. A Cia tem sua sede e foro na cidade e estado do RJ, na Praça XV de Novembro, 34, 10º and., Parte. § Único. A Cia pode, por deliberação da Diretoria, abrir, encerrar e alterar endereço de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos no País ou no exterior. Art. 3º. A Cia tem por objeto: i) A elaboração de estudos de viabilidade para construção de parque eólico no Estado da BA; ii) A geração, transmissão e comercialização de energia eólica e demais fontes de energia renováveis; iii) Exploração, implantação e execução de serviços de engenharia elétrica e civil; iv) Participação em geral em outras sociedades, consórcios, concessões públicas e privadas para produção de energia eólica e demais fontes de energia renováveis; e, v) A participação no capital de outras sociedades empresárias ou não empresárias, como sócia, acionista ou quotista, no Brasil e/ou no exterior. Art. 4º. O prazo de duração da Cia é indeterminado. Capitulo II. Do Capital Social: Art. 5º. O capital social é de R$ 1.000,00, dividido em 1.000 ações ON e sem valor nominal. §1º. As ações da Cia são nominativas, facultada a adoção da forma escritural, em conta de depósito mantida em nome de seus titulares junto a uma instituição financeira, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3º do art. 35 da Lei 6.404/76. §2º. A cada ação ordinária corresponde 1 voto nas Assembleias Gerais. §3º. É vedada a emissão de partes beneficiárias. Art. 6º. A Cia está autorizada a aumentar o capital social mediante deliberação do Conselho de Administração, independentemente de reforma estatutária, por meio de ações ordinárias até que o capital social atinja o limite de R$ 20.000.000,00. §1º. Dentro dos limites autorizados neste Art., poderá o Conselho de Administração aumentar o capital social, devendo fixar as condições da emissão, inclusive preço e prazo de integralização. §2º. Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração poderá deliberar a emissão de bônus de subscrição. §3º. Dentro do limite do capital autorizado e de acordo com os planos aprovados pela Assembleia Geral, o Conselho de Administração poderá outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia, sem direito de preferência para os acionistas. Art. 7º. A sociedade observará os Acordos de Acionistas arquivados na sede social, em especial suas disposições relativas ao exercício do direito de voto, à compra e venda de ações e à preferência para adquiri-las. Caberá ao Presidente da Assembleia Geral, por si ou a pedido do acionista interessado, declarar a invalidade de voto proferida contra disposição expressa de tais Acordos de Acionistas. Art. 8º. A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim de subscrição fará com que ele fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos arts 106 a 107, da Lei 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente, de acordo com a variação do IGP-M na menor periodicidade legalmente admitida, além dos juros de 12% ao ano, pro rata temporis, e multa correspondente a 10% do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. Art. 9º. Na hipótese de retirada de acionistas, o montante a ser pago pela Cia a título de reembolso pelas ações detidas pelos acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com procedimento de avaliação. Capitulo III. Órgaõs Permanentes da Sociedade: Art. 10. Os órgãos permanentes da Sociedade são a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e a Diretoria. Capitulo IV. Da Assembleia Geral: Art. 11. A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, nos 4 primeiros meses seguintes ao término do exercício social, para decidir sobre as matérias elencadas no art. 132 da Lei 6.404/76, e, extraordinariamente, quando convocada nos termos da Lei 6.404/76 ou deste Estatuto. §1º. As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por acionistas representando a maioria absoluta do capital social com direito a voto, ressalvadas as exceções previstas em lei. §2º. A Assembleia Geral só poderá deliberar sobre assuntos da ordem do dia, constantes do respectivo edital de convocação. §3º. As atas de Assembleia Geral poderão ser: i) Lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a indicação resumida do sentido do voto dos acionistas presentes, dos votos em branco e das abstenções; e, ii) Publicadas com omissão das assinaturas. Art. 12. A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, na sua ausência, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração, que indicará o secretário dentre os presentes. Art. 13. Compete à Assembleia Geral, além das atribuições previstas em lei: I. Eleger e destituir os membros do Conselho de Administração; II. Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, assim como a dos membros do Conselho Fiscal, se instalado; III. Atribuir bonificações em ações e decidir sobre eventuais grupamentos e desdobramentos de ações; IV. Aprovar planos de outorga de opção de compra ou subscrição de ações aos seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia; V. Deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; VI. Eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; VII. Deliberar sobre a abertura do capital social, o registro da Cia perante a CVM e perante Bolsa de Valores e/ou mercado de balcão organizado, e o registro de emissão pública de títulos e valores mobiliários; VIII. Aprovar eventual pedido de falência, recuperação judicial ou extrajudicial; IX. Escolher e destituir os auditores independentes; X. Aprovar os orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento. Capitulo V. Dos Órgãos da Administração: Seção I. Das Disposições Comuns aos Órgãos da Administração: Art. 14. A Cia será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. §1º. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo Administrador empossado, sendo dispensada qualquer garantia de gestão. §2º. Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, salvo se diversamente deliberado pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Administração, conforme o caso. Art. 15. A Assembleia Geral fixará a remuneração global anual dos administradores e caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. Art. 16. Qualquer dos órgãos de administração se reúne validamente com a presença da maioria de seus membros e delibera pelo voto da maioria absoluta dos presentes. § Único. Será exigida convocação prévia para as reuniões dos órgãos de administração. Só é dispensada a convocação prévia da reunião, como condição de sua validade, se presentes todos os seus membros. São considerados presentes os membros do órgão da administração que manifestarem seu voto por meio da delegação feita em favor de outro membro do respectivo órgão, por voto escrito antecipado e por voto expresso por fax, correio eletrônico ou por qualquer outro meio de comunicação. Seção II. Do Conselho de Administração: Art. 17. O Conselho de Administração será composto por 4 membros titulares e seus respectivos suplentes, todos acionistas, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 anos, permitida a reeleição. §1º. O membro do Conselho de Administração deve ter reputação ilibada. Não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que: i) Ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Cia; ou, ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Cia. §2º. O membro do Conselho de Administração não poderá ter acesso a informações ou participar de reuniões de Conselho de Administração, relacionadas a assuntos sobre os quais tenha ou represente interesse conflitante com a Cia. Art. 18. O Conselho de Administração terá 1 Presidente e 1 Vice-Presidente escolhidos pela Assembleia Geral, e somente poderá instalar-se com o número mínimo de 3 membros, devendo as decisões serem tomadas pelo voto da maioria dos presentes, prevalecendo, em caso de empate, o voto do Presidente, como voto de qualidade. O Vice-Presidente exercerá as funções do Presidente nas ausências deste, independentemente de qualquer formalidade. § Único. O Presidente do Conselho de Administração convocará e presidirá as reuniões do órgão e as Assembleias Gerais, ressalvado, no caso das Assembleias Gerais, as hipóteses em que indique por escrito outro Conselheiro, Diretor ou acionista para presidir os trabalhos. Art. 19. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente ou pela maioria de seus membros. As reuniões do Conselho de Administração poderão ser realizadas por conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio de comunicação que permita a identificação do membro e a comunicação simultânea com todas as demais pessoas presentes à reunião. §1º. As convocações para as reuniões serão feitas mediante comunicado escrito entregue a cada membro do Conselho de Administração com antecedência mínima de 72 h, das quais deverá constar a ordem do dia, a data, a hora e o local da reunião. §2º. Todas as deliberações do Conselho de Administração constarão de atas lavradas no respectivo livro do Conselho de Administração e assinadas pelos conselheiros presentes. Art. 20. Compete ao Conselho de Administração, além de outras atribuições que sejam atribuídas por lei ou pelo Estatuto: I. Fixar a orientação geral dos negócios da Cia; II. Eleger e destituir os Diretores da Cia; III. Atribuir a cada Diretor as suas respectivas funções, inclusive designando o Diretor de Relações com Investidores, observado o disposto neste Estatuto; IV. Deliberar sobre a convocação da Assembleia Geral, quando julgar conveniente, ou no caso do Art. 132 da Lei 6.404/76. V. Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinando, a qualquer tempo, os livros e papéis da Cia e solicitando informações sobre contratos celebrados ou em vias de celebração e quaisquer outros atos; VI. Convocar os auditores independentes para prestar os esclarecimentos que entender necessários sobre qualquer matéria; VII. Apreciar o Relatório da Administração e as contas da Diretoria e deliberar sobre sua submissão à Assembleia Geral: VIII. Acompanhar a execução dos orçamentos anuais e plurianuais, os planos estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; IX. Manifestar-se previamente sobre qualquer assunto, que entender relevante, a ser submetido à Assembleia Geral; X. Autorizar a emissão de ações da Cia, nos limites autorizados no Art 6º deste Estatuto, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização, podendo, ainda, excluir o direito de preferência de reduzir o prazo para o exercício nas emissões de ações, bônus de subscrição e debêntures conversíveis, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública ou em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei; XI. Deliberar sobre a aquisição pela Cia de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; XII. Deliberar sobre a emissão de bônus de subscrição; XIII. Outorgar opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Cia, sem direito de preferência para os acionistas nos termos dos planos aprovados em Assembleia Geral; XIV. Distribuir, entre os Administradores, a remuneração anual global da Administração fixada pela Assembleia Geral; XV. Aprovar qualquer contrato a ser celebrado entre a Cia e qualquer Diretor que contemple o pagamento de valores, inclusive o pagamento de valores a título de indenização, em razão: i) Do desligamento voluntário ou involuntário do Diretor; ii) De mudança de controle acionário; ou, iii) De qualquer outro evento; XVI. Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações sem garantia real; XVII. Autorizar a Cia a prestar garantias a obrigações de terceiros; XVIII. Estabelecer a competência da Diretoria para a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos sejam \"bonds\", \"notes\", \"commercial papers\" ou outros de uso comum no mercado, deliberando, ainda, sobre as suas condições de emissão e resgate; XIX. Aprovar a contratação da instituição prestadora dos serviços de escrituração de ações; XX. Dispor, observadas as normas deste Estatuto Social e da legislação, sobre ordem de seus trabalhos e adotar ou baixar normas regimentais para seu funcionamento; XXI. Decidir sobre o pagamento ou crédito de juros sobre o capital próprio aos acionistas, nos termos da legislação aplicável; XXII. Aprovar que a Diretoria proceda à alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia pretende investir sempre que o valor exceda R$ 50.000,00, considerados individual ou conjuntamente; XXIII. Aprovar que a Diretoria proceda à tomada de empréstimos e outros financiamentos, sempre que, em razão da tomada de tais empréstimos ou outros financiamentos, o valor principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Cia exceda R$ 1.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; XXIV. Aprovar que a Diretoria proceda à alienação de bens imóveis, cessão de direitos reais ou concessão de direito real em garantia de empréstimos; XXV. Autorizar o levantamento de demonstrações financeiras intermediárias e distribuição de dividendos ou juros sobre capital próprio em períodos menores a 6 meses, a conta do lucro apurado nessas demonstrações financeiras ou à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço patrimonial anual ou semestral, na forma prevista neste Estatuto e na legislação aplicável. XXVI. Autorizar a Diretoria a efetivar os termos e condições da participação da Cia no capital de outras sociedades, no Pais ou no exterior. § Único. Os membros do Conselho de Administração que sejam Diretores deverão se abster de votar nas matérias em que houver conflito de interesses, especialmente naquelas previstas nos incisos VII e XV deste Art. 20. Seção III. Da Diretoria: Art 21. A Diretoria, cujos membros serão eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, será composta de 2 a 4 Diretores, sendo um deles o Diretor-Presidente e os demais sem designação específica, podendo 1 diretor ser designado como Diretor de Relações com Investidores em caso de abertura do capital social, todos com prazo de mandato de 2 anos, permitida a reeleição. §1º. A eleição da Diretoria ocorrerá até 5 dias úteis após a data da realização da AGO ocorrida no ano de término do mandato, podendo a posse dos eleitos coincidir com término do mandato dos seus antecessores; §2º. Nas suas ausências, o Diretor-Presidente será substituído por 1 dos Diretores por ele designado. Em caso de vacância do cargo de Diretor-Presidente, deverá ser convocada uma RCA para a nova eleição. §3º. Os demais Diretores serão substituídos, em casos de ausência, por outro Diretor, escolhido pelo Diretor-Presidente. Em caso de vacância no cargo de Diretor, o substituto provisório será escolhido pelo Diretor-Presidente e assumirá a Diretoria até a primeira reunião subsequente do Conselho de Administração, que lhe designará os substitutos pelo restante do prazo de mandato. Art. 22. A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários ao funcionamento regular da Cia e à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, sempre de acordo com as orientações dadas pelo Conselho de Administração, renunciar a direitos, transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes. Compete-lhe administrar e gerir os negócios da Cia., especialmente: I. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto Social e as deliberações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; II. Deliberar sobre a abertura, o encerramento e a alteração de endereços de filiais, agências, depósitos, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos da Cia. no País ou no exterior; III. Submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração e à Assembleia Geral, o Relatório da Administração e as Contas de Diretoria, bem como proposta de destinação dos lucros apurados no exercício anterior; IV. Elaborar e propor à Assembleia Geral, após ter ouvido o Conselho de Administração, os orçamentos anuais e plurianuais, os plano estratégicos, os projetos de expansão e os programas de investimento; V. Aprovar a Participação da Cia no capital de outras sociedades, no País ou no exterior, observada a prévia manifestação do Conselho de Administração; VI. Realizar a alienação ou oneração de bens do ativo permanente, a aquisição de bens para o ativo permanente e a assunção de outros compromissos financeiros associados a projetos nos quais a Cia. pretende investir, desde que não exceda R$ 50.000,00 considerados individual ou conjuntamente; VII. Contrair empréstimos e outros financiamentos, sempre que, em razão da tomada de tais empréstimos ou outros financiamentos, o valor do principal de todos os empréstimos e financiamentos em aberto da Cia. não exceda R$ 1.000.000,00, considerados individual ou conjuntamente; VIII. Alienar bens imóveis, ceder direitos reais ou conceder direito real em garantia de empréstimos, desde que previamente aprovado pelo Conselho de Administração; IX. Decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Art. 23. Compete ao Diretor-Presidente, além de coordenar a ação dos Diretores e de dirigir a execução das atividades relacionadas com o planejamento geral da Cia: I. Convocar as reuniões da Diretoria, quando necessário, por escrito e com pelo menos 2 dias úteis de antecedência, e presidi-las; II. Manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades da Cia. e o andamento de suas operações; III. Propor sem exclusividade de iniciativa, ao Conselho de Administração atribuição de funções a cada Diretor no momento de sua respectiva eleição; IV. Exercer outras atribuições que forem definidas pelo Conselho de Administração; e V. Indicar o substituto provisório dos demais Diretores nos casos de vacância, observado o disposto no §3º, do Art. 21, in fine, deste Estatuto Social. Art. 24. Compete aos Diretores assistir e auxiliar o Diretor-Presidente na administração dos negócios da Cia. e exercer as atividades referentes às funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração. Art. 25. Como regra geral, a Cia será representada por 2 membros da Diretoria, ou ainda por 1 membro da Diretoria e 1 procurador, ou por 1 procurador com poderes especiais, no limite dos respectivos mandatos. §1º. Os atos para os quais o presente Estatuto Social exija autorização prévia do Conselho de Administração só poderão ser praticados se preenchida tal condição. §2º. O Conselho de Administração poderá autorizar a prática de outros atos que vinculem a Cia. por apenas um dos membros da Diretoria, ou ainda, pela adoção de critérios de limitação de competência, restringir, em determinados casos, a representação da Cia a apenas 1 Diretor ou 1 procurador. §3º. Na constituição de procuradores, observar-se-ão as seguintes regras: a) todas as procurações serão outorgadas pelo Diretor-Presidente, ou seu substituto, em conjunto com qualquer outro Diretor; b) quando o mandato tiver por objeto a prática de atos que dependam de prévia autorização do Conselho de Administração, a sua outorga ficará expressamente condicionada à obtenção dessa autorização, que será mencionada em seu texto. c) os instrumentos, de mandato deverão especificar a extensão dos poderes outorgados, bem como o prazo do mandato, salvo quando se tratar de mandato ad judicia, que poderá ter prazo indeterminado. §4º. Não terão validade, nem obrigarão a Cia, os atos praticados em desconformidade ao disposto neste Estatuto. Capitulo VI. Do Conselho Fiscal: Art. 26. O Conselho Fiscal funcionará de modo não permanente, com os poderes e atribuições a ele conferidas por lei, e somente será instalado por deliberação da Assembleia Geral, ou a pedido dos acionistas, nas hipóteses previstas em lei. Art. 27. Quando instalado, o Conselho Fiscal será composto de 3 membros efetivos e suplentes em igual número, acionistas ou não, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. §1º. Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato unificado de 1 ano, podendo ser reeleitos. §2º. A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo membro do Conselho Fiscal empossado. Art. 28. Quando instalado, o Conselho Fiscal se reunirá, nos termos da lei, sempre que necessário e analisará, ao menos trimestralmente, as demonstrações e informações financeiras. Art. 29. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela AGO que os eleger, observado o §§3º do Art 162 da Lei das S/A. Capitulo VII. Da Distribuição dos Lucros: Art. 30. O exercício social se inicia em 01 de janeiro e se encerra em 31 de dezembro de cada ano. § Único. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras da Cia, com observância dos preceitos legais pertinentes, que serão auditadas por auditores independentes escolhidos pela Assembleia Geral da Cia. Art. 31. Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, a Diretoria apresentará ao Conselho de Administração e à AGO proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, calculado após a dedução das participações referidas no Art. 190 da Lei 6.404/76 e no §2º deste Art., ajustado para fins do cálculo de dividendos, nos termos do Art. 202 da mesma lei, observada a seguinte ordem de dedução: a) 5%, no mínimo, para a reserva legal, até atingir 20% do capital social. No exercício em que o saldo da reserva legal acrescido dos montantes das reservas de capital exceder a 30% do capital social, não será obrigatória a destinação de parte do lucro líquido do exercício para a reserva legal; b) a parcela necessária ao pagamento de um dividendo obrigatório não poderá ser inferior, em cada exercício, a 10% do lucro líquido anual ajustado, na forma prevista pelo Art. 202 da Lei de S/A; c) a parcela remanescente do lucro líquido ajustado, não distribuído, poderá ser destinada à Reserva para Investimento e Expansão, com base em orçamento de capital aprovado pela Assembleia Geral, na forma prevista no Art. 196 da Lei de S/A. §1º. O saldo das reservas de lucros, excetuadas as reservas de lucros a realizar e as reservas para contingências, não poderá ultrapassar o valor do capital social. Uma vez atingido esse limite máximo, a Assembleia Geral poderá deliberar sobre a aplicação do excesso na integralização, no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos. §2º. A Assembleia Geral poderá atribuir aos membros do Conselho de Administração e da Diretoria uma participação nos lucros, após deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o IR e a CS, nos casos, forma e limites legais. Art. 32. Por proposta da Diretoria e ouvido o Conselho de Administração, a AGO poderá aprovar o pagamento ou crédito, pela Cia, de juros aos acionistas, a título de remuneração do capital próprio destes últimos, observada a legislação aplicável. As eventuais importâncias assim desembolsadas poderão ser imputadas no valor do dividendo obrigatório. Art. 33. A Cia poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, ad referendum da Assembleia Geral: a) o pagamento de dividendos ou juros sobre capital próprio, a conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver; b) a distribuição de dividendos em períodos inferiores a 6 meses, ou juros sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver, desde que o total de dividendos pagos em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital previstas no §1º, do Art. 24, da Lei 6.404/76; e c) o pagamento de dividendo intermediário ou juros sobre capital próprio, a conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados a valor do dividendo obrigatório, se houver. Art. 34. A Assembleia Geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Art. 35. Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Cia. Capitulo VIII. Da Liquidação da Cia: Art. 36. A Cia entrará em liquidação nos casos determinados em lei, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante ou liquidantes, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. Capitulo IX. Disposições Finais e Transitórias: Art. 37. Os casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das S/A. Art. 38. É vedado à Cia conceder financiamento ou garantias de qualquer espécie a terceiros sob qualquer modalidade, para negócios estranhos aos interesses sociais. Art. 39. As disputas e controvérsias decorrentes ou relacionadas a este Estatuto Social, às disposições da Lei 6.404/76, às normas editadas pelo CMN, pelo BACEN e pela CVM, aos regulamentos da BOVESPA e às demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, ou delas decorrentes, deverão ser solucionadas por arbitragem, a ser conduzida na forma do Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado, instituída pela BOVESPA.\r\n\r\nId: 1248918"
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                            "COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL\r\n\r\nCNPJ: 33.042.730/0115-72\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nCOMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental de acordo com a Instrução Técnica nº 19/11 do INEA encaminhada em 30/12 /11 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para as obras de ampliação do Terminal de Carvão (TECAR), localizado no município de Itaguaí, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1242070"
                        ],
                        "1248975": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.542.493/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0813296-9\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 HC Empreendimentos LTDA., representada pelos seus Administradores, convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios, a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 15:30 horas do dia 27 de janeiro de 2012, a fim de deliberarem sobre a operação de redução do Capital Social da Sociedade, conforme proposta da Administração, no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012. CR2 HC EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1248975"
                        ],
                        "1243879": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/1007-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI n. IN018093, com validade até 11 de novembro de 2014, para realizar ampliação das instalações acostáveis existentes no Terminal Marítimo de Imbetiba, com o deslocalmento lateral do molhe para a inclusão interna de um píer de atracação das embarcações de ancoragem, mediante ampliação do enrrocamento no seu lado externo, compensado pela retirada de igual largura do lado interno, e dragagem de aproximadamente 33.000 m³ de sedimento na face interna do enrocamento, na AVENIDA ELIAS AGOSTINHO, 665 - PONTA DE IMBETIBA, município de MACAÉ. (Processo n. E-07/502179/2009) \r\n\r\nId: 1243879"
                        ],
                        "1245169": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INSTITUTO DE ECODESENVOLVIMENTO DA BAIA DA ILHA GRANDE\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n40.254.401/0001-92\r\n\r\nINSTITUTO DE ECODESENVOLVIMENTO DA BAIA DA ILHA GRANDE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018733, com validade até 10 de janeiro de 2017, para a operação de um cultivo de moluscos bivalves da espécie Nodipecten nodosus (vieira) na Baía de Jacuecanga, entre as praias da Verolme e do Clube Náutico, em Jacuecanga, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (Processo n°: E-07/512000/2010).\r\n\r\nId: 1245169"
                        ],
                        "1242937": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. \r\n\r\nCNPJ: 02.229.411/0027-18\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nTOPMIX ENGENHARIA E TECNOLOGIA DE CONCRETO S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018649, com validade até 30 de dezembro de 2016, que autoriza a extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de uso industrial (dosagem de concreto pré-misturado), na Região Hidrográfica RH-II-Guandu, na AVENIDA BRASIL, S/N, CONFRONTANDO COM N. 41436, CAMPO GRANDE, município do RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 13,65 m³/h; Vazão média: 13,65 m³/h; Volume mensal: 3.603,60 m³; Tempo: 12 h/d \r\n\r\nPeríodo: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22° 51' 40,400” S e Long. 43° 33' 1,700” O. Lançamento: Volume máximo diário: 0,12 m³ em solo- outros. Processo n°: E-07/510960/2010) \r\n\r\nId: 1242937"
                        ],
                        "1248776": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EISA PETRO-UM S.A.\r\n\r\nCNPJ: 10.955.061/0002-47\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nEISA PETRO-UM S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN018762, com validade até 18 de janeiro de 2016, para realizar a atividade de construção de 04 (quatro) navios para transporte de derivados de petróleo englobando as áreas do pátio de chapas e perfis, tratamento e pintura de superfícies e oficina de processamento, na RUA PAULO FRUMÊNCIO, 28, LOTE 1 A - PONTA DA AREIA, município de NITERÓI. (Processo n. E-07/512040/2011)\r\n\r\nId: 1248776"
                        ],
                        "1242084": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO MEU CEARÁ LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n42.186.593/0001-72\r\n\r\nAUTO POSTO MEU CEARÁ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN018565, com validade até 29 de dezembro de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo os serviços de troca de óleo e lavagem de veículos, com a remediação da contaminação da água subterrânea e do solo, na RUA DA REGENERAÇÃO, 615 - BONSUCESSO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200266/2004) \r\n\r\nId: 1242084"
                        ],
                        "1242049": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE GASOLINA SANTA LUZIA LTDA\r\n\r\nCNPJ; 33.283.177/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA SANTA LUZIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN018601, com validade até 29 de dezembro de 2015, operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo os serviços de troca de óleo e lavagem de veículos, com remediação e monitoramento concomitante da água subterrânea e do solo, na AVENIDA BRASIL, 6.325 - BONSUCESSO, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200655/2005) \r\n\r\nId: 1242049"
                        ],
                        "1242071": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE COMBUSTÍVEL BALNEÁRIO DAS GARÇAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.999.507/0001-87\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEL BALNEÁRIO DAS GARÇAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN018607, com validade até 29 de dezembro de 2015, Instalar e operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo serviço de troca de óleo, na AVENIDA 1, S/N LOTE 242-A - BALNEÁRIO DAS GARÇAS, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n° E-07/500919/2009) \r\n\r\nId: 1242071"
                        ],
                        "1227952": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA \r\n\r\nCNPJ: 78.958.717/0006-42\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN018101, com validade até 09 de novembro de 2016, autorizando a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade de uso industrial (fabricação de artefatos de cimento) consumo e higiene humana na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 06 horas por dia, 22 dias ao mês.\r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço Tubular; Vazão máxima instantânea: 4,3 m³/h; Vazão média: 4,3 m³/h; Volume mensal: 567,60 m³; Tempo de extração: 6 h/d\r\n\r\nPeríodo de extração: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 44' 10,500 '' e Long. 42º 48' 25,800''; Lançamento: Volume máximo diário de 20,64 m³ em solo - fossa ou sumidouro.Processo n. E-07/501741/2009\r\n\r\nId: 1227952"
                        ],
                        "1248337": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35820448/0006-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.01.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de fabricação de criogênicos e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Aricambu, 65 - Cordovil no Município do Rio de Janeiro, no período de 23.01.2012 a 31.01.2012, no horário das 09:00 às 16:00 horas, na Portaria principal da unidade. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1248337"
                        ],
                        "1248342": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 35.820.448/0153-20\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 11.01.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às atividades de montagem de tanques criogênicos e de análises de controle de qualidade e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Guianas,80 - Campos Elisios no Município do Duque de Caxias, no período de 23.01.2012 a 31.01.2012, no horário das 09:00 às 16:00 horas, na Portaria principal da unidade. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1248342"
                        ],
                        "1248343": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E LOCADORES DE\r\n\r\nIMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO-APLIRJ\r\n\r\nCNPJ: 33821653-0001-90\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Convocamos os.Srs. Associados para comparecerem à nossa Sede Social, à Av. Graça Aranha, nº 226 - 20 andar, a fim de participar da Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 30/01/2012, às 15:00 horas em 1a convocação, às 15:30 horas em 2a convocação ou às 16:00 horas em 3a convocação (parágrafo único do Art. 52 do Estatuto Social). Constam da pauta os seguintes itens: a)Eleição do Conselho Deliberativo para o Biênio 2012/2013; b) Relatório Anual da Diretoria - Exercício de Janeiro/2011 a Dezembro/2011; c) Balanço Geral e Contas do Exercício de 2011, já com parecer da Comissão de Finanças; d) Orçamento para o Exercício Financeiro de 2012, já aprovado em reunião do Conselho Deliberativo; e) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012. Adriano Carlos de Oliveira - Presidente.\r\n\r\nId: 1248343"
                        ],
                        "1248394": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: A Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nConvida seus Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 30 de janeiro de 2012, às 15:30 horas, em sua sede social, na praça Procópio Ferreira nº 86, 5º andar, nesta Cidade, a fim de:\r\n\r\n1. Homologar o aumento do Capital Social da Companhia, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 28/11/2011 e consequente alteração estatutária; e\r\n\r\n2. Eleger membros para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal.\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS CABALLERO COLOMBO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1248394. Por ofício"
                        ],
                        "1248365": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT\r\n\r\nCNPJ: 15.102.288/0338-62\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo Nº 5977/2011 a Licença de Instalação - LI para a construção de almoxarifado provisório, na Estrada RJ 99, 682 - no Bairro Piranema - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: Torna público que requereu à Secretario de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí (SEMAAP) a Licença Prévia para a instalação da Linha de Distribuição de Energia Elétrica em 138 kV, entre LD Brisamar e SE UFEM, com extensão aproximada de 1,5 km. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo Nº 0124/2012 a Licença de Instalação - LI para a construção de alojamentos temporários, na Estrada RJ 99, nº 682 - no Bairro Piranema - Itaguaí - RJ.\r\n\r\nId: 1248365"
                        ],
                        "1248884": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZL - LOG LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.011.612/0001-04\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nZL - LOG LOGÍSTICA LTDA torna público que requereu a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo N° 15911/11 a LICENÇA DE OPERAÇÃO para unidade operacional com armazéns em geral e terminal de containeres, no Lote Rural, 701 do Núcleo Colonial de Santa Cruz - no BAIRRO PIRANEMA - ITAGUAÍ - RJ.\r\n\r\nId: 1248884"
                        ],
                        "1248938": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTINER S.A.\r\n\r\nCNPJ 08.935.054/0001-50 - NIRE 33300282459\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam convidados os Senhores Acionistas da MULTINER S.A. (\"Cia\") para se reunirem na sede da Cia, localizada na Av. Almirante Barroso, 52, 19º andar, Centro, Cidade e Estado do RJ, CEP 20031-918, no dia 27/01/12, às 11 hs, a participarem da AGO (\"Assembleia\") para deliberação das seguintes matérias que compõem a Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, bem como o Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/10; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do período e a distribuição de dividendos; (iii) Eleição dos membros do Conselho Fiscal da Cia; (iv) Remuneração global dos membros da Administração para o exercício 2012. Os mandatos de representação na Assembleia deverão ser recebidos na sede social da Cia, conforme endereço indicado acima, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores da Cia., até as 18 hs do dia 24/01/12. RJ, 11/01/12. Jorge Amilcar Boueri da Rocha - Presidente do Conselho de Administração. Multiner S.A.\r\n\r\nId: 1248938"
                        ],
                        "1248469": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E\r\n\r\nPARTICIPAÇÕES BAPA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 30.886.691/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores acionistas convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no endereço Avenida Rio Branco nº 39 - 20º andar, nesta Cidade do Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 01/02/2012, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Eleição do Conselho de Administração e fixação do respectivo honorário; B) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 17/01/2012. José Eduardo de Oliveira Penna - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1248469"
                        ],
                        "1248477": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03 - Companhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (“Companhia”) informados que a Assembléia Geral Extraordinária cuja publicação para convocação para o dia 31 de janeiro de 2012 ocorreu 1 (uma) vez, conforme edital publicado no jornal Valor Econômico no dia 16 de janeiro de 2012 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 16 de janeiro de 2012, teve a sua data alterada, e será realizada, portanto, no dia 02 de fevereiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301, parte, Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) adequação do Estatuto Social da Companhia às novas disposições do Regulamento do Novo Mercado adotado pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadoria e Futuros, bem como eliminar a necessidade de os membros do Conselho de Administração serem acionistas da Companhia e permitir ao Conselho de Administração deliberar, dentro do limite do capital autorizado, sobre a emissão de debêntures conversíveis em ações, mediante: (a) alteração da redação do Artigo 5º, do Parágrafo 1º do Artigo 7º, das alíneas (l) e (n) do Artigo 9º, do caput do Artigo 11, do caput e Parágrafos 1º e 2º do Artigo 14, da alínea f e do Parágrafo 2º, ambos do Artigo 18, do Parágrafo 2º do Artigo 25, do caput e Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do Artigo 29, dos incisos I e II do Artigo 30, do caput e do inciso II do Artigo 31, do Artigo 32, do caput e Parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º do Artigo 33, do Parágrafo Único do Artigo 34, do Artigo 35, do caput e nos Parágrafos 1º, 2º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 11, todos do Artigo 37, do caput do Artigo 38; (b) a inclusão dos Parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º e da nova alínea (z) do Artigo 18; e (c) a exclusão dos Artigo 36 e Artigo 42 do Estatuto Social da Companhia; (ii) aprovação da nova redação do Estatuto Social da Companhia; e (iii) em conformidade com o disposto no artigo 256 da Lei nº 6.404/76, aprovação da aquisição, pela RENOIR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.437.558/0001-18, subsidiária da Companhia, ou outra parte relacionada à Companhia que seja controladora ou controlada da Companhia, de ações representativas de 100% do capital social da PARGIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. (“Pargim”), sociedade detentora, dentre outros, dos seguintes ativos: (i) 49% (quarenta e nove por cento) do Caxias Shopping; (ii) 60% (sessenta por cento) do Carioca Shopping; (iii) 40,11% (quarenta inteiros e onze centésimos por cento) do Boulevard Campina Grande; (iv) 50% (cinquenta por cento) do Boulevard Campos; (v) 100% (cem por cento) do imóvel locado à Loja C&A, localizada no Carioca Shopping; e (vi) 40% (quarenta por cento) do Shopping Taboão da Serra. A Aliansce já detém participação e é responsável pela administração e comercialização de todos estes ativos. Informações Gerais: a. Por força do disposto no parágrafo 3°, do artigo 135, da Lei nº 6.404/76 e dos artigos 11, 19 e 20 e dos Anexos 19 e 20 da Instrução nº 481 da Comissão de Valores Mobiliários, de 17 de dezembro de 2009, já se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, nos endereços eletrônicos na Internet da Companhia (www.aliansce.com.br/ri), no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e no site da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br), cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada. b. Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 26 de janeiro de 2012, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, cópia autenticada dos seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: último estatuto ou contrato social consolidado e documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais. c. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 26 de janeiro de 2012, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e cópia autenticada do comprovante de identidade do mandatário. d. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade. Solicitamos, ainda, que a documentação descrita nos itens (b) e (c) acima seja depositada na sede administrativa da Companhia, localizada na Rua Dias Ferreira 190, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, dentro dos respectivos prazos.Os acionistas dissidentes da aprovação da aquisição da Pargim terão o direito de retirar-se da Companhia mediante o reembolso de suas ações, observadas as seguintes condições: (i) Valor do Reembolso por Ação: R$ 7,72 (sete reais e setenta e dois centavos), correspondente ao valor patrimonial por ação da Companhia, apurado com base nas demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme divulgadas pela Companhia, e aprovadas pela Assembleia Geral Ordinária da Companhia, nos termos da legislação aplicável, ressalvado o direito ao levantamento de balanço especial de que trata o § 2º do Artigo 45 da Lei nº 6.404/76; (ii) Data de Início para o Exercício do Direito de Retirada: a partir da data da publicação da ata da Assembleia Geral que aprovar a aquisição da Pargim, a ser informada pela Companhia oportunamente, o acionista dissidente poderá exercer o direito de reembolso das ações de que, comprovadamente, era titular na data da publicação do Fato Relevante informando sobre a operação com a Pargim, qual seja, 9 de janeiro de 2012, computadas as operações realizadas nesta data inclusive; (iii) Data de Término para o Exercício do Direito de Retirada: 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da ata da Assembleia Geral que aprovar a aquisição da Pargim; e (iv) Data Prevista para o Pagamento do Valor do Reembolso: até 30 (trinta) dias contados da data de término para o exercício do direito de retirada. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1248477"
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            "Relações de Concluintes": {
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                    "1239169": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Major Ávila, nº 260 - Sobreloja, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - modalidade educação a distância o Ensino Fundamental de 2011: Beatriz Aparecida Metzker Brucieri, Denise Alessandra Vitória, Emily Nascimento Silva, Lucas Braga do Carmo, Lucas Lima da Silva, Patrícia Albuquerque Parente. Alunos concluintes do ensino médio 2009: Joyce Sanches, Martinez Gomes, Marina Parra da Silva, Patrício Fernandes de Souza. Alunos concluintes do ensino médio de 2010: Alexandre Sartori Vieira, Anecisio Rodrigues Souto, Antonio Alexsandro Conde, Claudio Henrique de Senna, Cristhina Lopes dos Santos, Cristiane Ditorre Melo, Cristiane Furquim Venancio Feitoza, Damiana Custódio Ferraz, David dos Santos Costa, Eduardo da Silva Moura, Fernando Germano Antonio, Francinaldo Silva de Sena, Francisco Aldemi Feitoza Matos, Isabel dos Santos Alves, João Dias da Rocha Neto, Jose Nascimento de Abreu, José Uilton de Araujo, Josean Ferreira dos Santos, Joseleide Conceição Souza Freitas, Luiz Fernando de Paula, Marcelo Silva do Nascimento, Maria das Dôres da Silva Lima, Marques da Silva Rocha, Murilo Douglas Landim, Nilson Oliveira Silva, Nivaldo de Oliveira, Patrícia Pereira, Paulo Cesar de Oliveira, Ramom Fernandes Lima, Rogério de Souza Prazeres, Ronaldo Cosme de Barros Pereira, Sergio Correia Santos, Sonia Regina Dias Manoel, Victor Alves Gomes da Silva, Walfredo Benedito de Lima Conde Souza. Alunos Concluintes do ensino médio 2011: Acsa Talita Ribeiro, Cassiano Dutra, Actom Silva Santos, Adam Garcia Navega, Adão Jorge dos Santos Gonçalves, Ademir da Silva Combat Filho, Adilio Reis de Carvalho, Adilson José dos Santos Junior, Adilson Valmir da Silva Spalado, Adnã Ricardo Silva, Adriana Alexandrino Fernandes, Adriana Lustosa Alves Quaresma, Adriano de Lima Oliveira, Adriano Delfino do Nascimento, Adriano Gonçalves Oliveira, Adriano Morais da Silva, Agraise Ursulino dos Santos, Aguinaldo Moreira Machado, Alan Itaborahy da Silva, Alan Moreira Leopoldino, Alberto Zottl, Albino Salvador Navega da Silva, Alceia Aparecida Ferreira de Mattos, Alcir Candido da Silva, Alessander Marques Dias, Alessandra Cristina da Silva Carvalho, Alessandra Santana de Carvalho, Alessandra Souza Vasconcelos, Alessandro Augusto da Silva, Alessandro de Souza Costa, Alessandro Gomes Ribeiro, Alessandro Soares Faustino, Alex Benedita da Silva, Alex Cunha da Silva, Alexandre Alves Amorim, Alexandre da Silva Marins, Alexandre do Nascimento, Alexandre Guimarães de Freitas, Alexandre Lirio Pereira, Alexandre Tamashiro, Alexsandro de Almeida Morais, Alexsandro Rocha Lopes, Aline Damião Barbosa, Aline Leres Cardoso da Silva, Aline Lima de Menezes, Amanda Bernardo Lobl, Amanda Lopes de Sena, Ana Carolina de Souza Oliveira, Ana Carolina Matos Andre, Ana Cláudia dos Santos de Andrade, Ana Cristina de Araújo Maia, Ana Cristina Reis Coelho, Ana Ligia Flores de Abreu, Ana Paula Rosa dos Santos Silva, Ana Paula Silva de Souza, Anderson Cavalcanti de Souza, Anderson Correa Barbosa, Anderson Cruz Gomes, Anderson de Almeida Silva, Anderson de Oliveira Pereira, Anderson Faria, Anderson Felipe Ricon, Anderson Freitas da Silva, Anderson Luiz Meneghini Pitana, Anderson Silva Jardim, Andiara Cordeiro Lima, Andraci Frigeri, André Antonio Rodrigues, André da Conceição de Lima, Andre Luis Zorzete Accorsi, André Luiz dos Santos, André Luiz Souza Ferreira Pinto, Andrea de Araujo Carvalho, Andréa Farias Nunes da Silva, Andréa Nunes Gonçalves de Lima, Andressa de Almeida, Andrey Favari Lavallos, Andrielle Negrão Reis Ribeiro, Angela Francisca Trindade, Angélica de Souza Pinheiro, Angelica Maria Margato Moretto, Antonio Carlos Conceição de Castro, Antonio Carlos de Moura, Antonio Carlos Matheus, Antonio Carlos Reis Tolentino, Antonio Carlos Santos de Lima, Antonio Lopes Pereira Filho, Antonio Marcos Rodrigues Gonçalves, Antonio Roberto Vergatti, Antonio Teotonio Moreira, Aparecido dos Santos, Arley Evandro Lanza, Armando Ferreira da Silva Filho, Armando Rufino Barbosa Neto, Arthur Lima da Cunha, Athos Felipe de Aprimo, Auxiliadora Maria de Freitas, Bárbara Thomé Pires, Braz Fernando do Amaral, Bruna Bertassi, Bruna Borges Queiroz, Bruna Esteves Moura, Bruna Martinetti Gonçalves de Lima, Bruna Vieira Miranda, Bruno Almeida das Dores, Bruno Jose de Carvalho, Bruno Tadeu Vieira Passos, Bruno Vicente da Silva, Bryan de Castro Nunes, Caio Bondioli Medeiros, Camila Latini Silva, Carina Neves de Barros, Carla Cristina Padrin, Carla Cristina Ventura Machado, Carla Lima de Carvalho, Carla Roberta Gonçalves da Rosa, Carla Vieira de Souza, Carlos Alberto Alves, Carlos Alberto dos Santos, Carlos André Luz Pinto, Carlos Augusto Rangel Barreto Filho, Carlos Eduardo da Silva Machado, Carlos Eduardo Falcão de Oliveira, Carlos Henrique Gomes Crispim, Carlos Henrique Gomes de Jesus, Carlos Henrique Pessanha Leite, Carlos Jesus da Silva, Carlos Roberto Ribeiro, Carolina Occhi de Resende e Silva, Cassiana de Castro Venancio, Cátia Regina de Souza Faria, Cesar Ferreira, César Rodrigues Teixeira, Chichinan Nascimento Crispim, Christiane Alves, Cícero Pachêco de Moura, Cid Silva de Carvalho, Cintia Jasmim Xavier, Cláudia Aparecida Guedes Takeshita, Claudia de Morais, Cláudia Fernanda Gaioto, Claudio Poeys, Clayton Assunção, Cleber Elias da Silva, Cleber Wallace Simões Lopes, Cleidiane Vieira Clemente, Cleiton Rodrigues Andrade da Silva, Cristiana Inês dos Santos, Cristiane Gonçalves, Cristina Aparecida Codarin Moretti, Dagmar Martins Fernandes, Daiane Souza, Daianne Sales Recreio, Daniel Ferreira Magalhães de Assis, Daniel Pereira da Silva, Daniel Priebe dos Santos, Daniele Cardoso Santiago, Danilo dos Santos Alencar Vieira, Danilo Nascimento Correia Costa, Dario Silva Barreto, Davi da Silva Ribeiro, Davi Otto Cunha, Davi Rossi Sales, David Lopes da Silva, David Rodrigues Coelho, David Willian de Paula, Dédalo da Silva, Demetrio Luiz de Souza, Denilson da Silva Santos, Denilson Lusia de Oliveira, Denise Maria de Sousa, Denise Nunes de Barros, Denise Veira da Silva Cabral, Dhones Froes Vieira Pereira, Diego Camilo de Souza, Diego de Oliveira e Silva, Diego Rodrigo dos Santos Bonel Ferreira, Dilermando Rodrigues de Oliveira, Dionio Tomaz Pereira Ribeiro, Douglas Aparecido de Souza Torres, Douglas Ferreira de Souza, Douglas Jeronimo de Paula Lima, Edilza Fernandes de Sousa, Edimar Lanes Costa, Edinéa Borges Franco Pires, Edinilson Saraiva Marques, Edmar Alves Ramos, Edmar Bráz do Nascimento, Edna Melo Farias, Edson Pires Fernandes, Eduardo Barboza de Araujo, Eduardo Correa da Fonseca Junior, Eduardo da Silva Dias, Eduardo Ferreira de Souza, Eduardo Henrique Negretto, Eduardo Ribeiro Toledo, Edvandro Fernandes Coelho, Elaine de Oliveira Sant' Ana, Elenice Moraes Lima Baptista, Elenusia Souza Lima, Elialba Batista Borges, Eliana Ferreira Libano, Eliana Lucio Barbosa da Silva, Eliane Bandeira Queroz, Eliane Regina de Oliveira, Eliane Rodrigues Afonso de Lima, Eliane Rodrigues da Silva, Eliéti Malafaia Ferreira Sardinha, Elinalda Soares de Araújo, Elino José de Sousa, Elisabete de Souza Praxedes, Elisângela da Silva Malheiro, Elisangela da Silva Primo Barbosa, Elisangela Ellen Amorim Barbosa, Elizabeth Borges de Freitas, Elizangela Lima da Silva, Emerson Baraldi, Emerson Carlos de Souza Silva, Eraldo Adão da Silva, Erik Luiz dos Santos, Érika de Araujo Messias, Erika de Cássia Ferreira, Erivaldo José da Silva, Esmeralda Rodrigues dos Santos Nalin, Esteves Reis da Silva, Eudoxia Perpetuo Caldas, Eustaquio Cirino de Souza do Nascimento, Evandro Inocêncio Lopes, Evilane de Oliveira da Costa, Evilásio Fernandes, Fabiana Barros da Silva, Fabiane Monteiro Teles Gross, Fabiano David Ramos, Fabiano de Oliveira Guerra, Fabiano Nascimento Pimenta, Fabiano Vieira da Silva, Fábio Bastos Esteves, Fábio dos Santos Souza, Fabio Ferreira da Silva, Fabio Imperio de Sousa, Fabio Junior Monteiro de Melo, Fábio Roberto Gimenes, Fábio Silva dos Santos, Fabíola Reis de Souza, Fabricio Braga de Macedo, Fabricio Cunha Lopes, Fabricio de Oliveira da Conceição, Fagner Anderson Tenório de Carvalho, Fagner Dias Paiva, Fagner Rodrigues de Moura, Fátima Aparecida Mendonça da Silva Bastos, Felipe Augusto Souza Sanchez, Felipe da Silva Alves, Felipe Fernandes Cassiano, Felipe Ferreira de Moraes, Felipe José Costa Zuza, Felipo Eduardo Letra Vieira, Fernanda de Oliveira Neto, Fernanda Ferreira Passos, Fernanda Gutierrez do Nascimento, Fernanda Maurey, Fernando Cunha de Oliveira, Fernando Henrique Negri de Menezes, Fernando Viviani de Carvalho, Filipe Faria Lopes, Filipe Roberto Branco Guimarães, Flavia da Silva Pereira, Flavia de Sá Oliveira, Flávio Adriano Gonçalves Saldanha, Flavio Alcantara Siqueira, Florenito da Silva, Francini Dani Barreira Bernardinelli, Francisco Fróes Bueno Neves, Francisco Pereira de Almeida, Francisco Wilton Fonteles Fernandes, Franklin de Souza Ebrenz, Genivaldo Barcelos Paulo, Genivaldo da Silva Jesus, George Braz de Lucena, George Cardoso, Geraldo da Silva Nascimento, Gerri Almerindo Guerra, Gilberto da Silva, Gilberto Lopes de Lucena, Gilson Campos de Souza, Gilson de Souza Silva, Gina Soares Contreiro, Giovane dos Santos Sapucaia, Gisele Raposo Corrêa, Gisléia Sant' Anna Lessa, Glauber da Silva Fernandes de Oliveira, Graziela de Oliveira Chagas, Graziele Domingos da Silva Vieira, Guilherme Cristiano de Carvalho, Guilherme Fagundes Corrêa, Guilherme Ferreira Martins, Guilherme Ravagnani Rodrigues, Gustavo de Souza Figueira, Hállan Cezar Vilalva dos Santos, Hamilton Raimundo de Brito Filho, Henrique Ferreira Ruiz, Henrique Fonseca Lopes, Heric Moraes de Oliveira, Hyan Carlos Prazeres Silva, Iago Alberto Zeituna Souza, Iara Silvia Coste, Idenilda Batista dos Santos, Ilson Soares Freitas, Iran de Oliveira Vieira, Isaac José de Lima, Isabela Martuchelli da Rosa, Isabelle Macedo Mota, Islângia Maria da Silva, Ismael Barros de Sousa, Israel da Silva Souza, Iury Silverio Chame, Ivan Bessa de Souza, Ivan da Silva, Ivan Wenz, Ivana Alves Santos, Ivanaldo Rodrigues Silva, Ivanilde de Oliveira Costa, Jaciara da Rocha Mattos Medeiros, Jair Soares Perris, Janaina da Conceição Nunes, Janaina Maria Mendes, Janaina Souza Silva, Jandeon Oliveira Alves, Janiere Siqueira Gonçalves de Oliveira, Jaquelinne Barbosa Lima, Jardel Antunes Rodrigues, Jean Junior Pomel, Jeane Leite Queiroz, Jefferson Barros Eggdorne, Jefferson Coutinho Gomes Junior, Jefferson da Silva Oliveira, Jefferson de Oliveira Rodrigues, Jefferson Donizeti Siqueira da Silva Couto, Jefferson Simão de Souza, Jenifer de Araujo Teixeira, Jenivaldo Vieira da Silva, Jessica Trindade Costa, Jessica Vieira Fraga de Souza, João Batista Cunha Farias, João Batista de Oliveira Santos, João Carlos Oliveira Valois, João Vicente Ribeiro, Joaquim Antonio Müller, Jonas Menegat Cordeiro, Jonathan Cunha Marins, Jonathan da Silva Bernardo, Jonathan Fernandes, Jorce Matheus Leandro Gomes, Jorge Cesar, Jorge Luís Covolam Filho, Jorge Luiz Gouvêa Paiva, José Delmar Alves, José Frederico Oliveira Dias, José Iran Alves dos Santos, José Jorge Martins, José Luiz Cardozo Antunes, José Oliveira Junior, José Pereira Barbosa, Jose Roberto de Araujo, José Ubirajara Barretto, José Valcir Sabino de Souza, José Vitor Aparecido Raimundo, Joselaine Andrade de Oliveira Corrêa, Josinêi Lopes Serpa, Josué Alberto da Silva, Joyce Cascabrini, Jucelene Izildinha Sales, Juliana de Freitas Algodoal, Juliana dos Santos Braga, Juliana Maria de Paulo, Juliana Samara Medeiros Silva, Julianne Rodrigues Lima, Juliano Aparecido da Silva, Júlio César Calumby Mamona Filho, Júlio César Pereira de Souza, Júlio Cezar Ribeiro Pinto, Karen Torres de Souza, Keity de Lacerda Garcia da Silva, Kelly Nunes da Costa, Kim Simas de Medeiros, Klaus Seidner, Laís Santana Santos, Larice Marques da Silva, Lauro Dea Gonçalves, Leanderson Alves de Melo, Leandro Carlos Guornik, Leandro da Costa Batista, Leandro Neri de Melo, Leandro Sena Pinheiro, Leandro Soares de Braz, Leiliane Eunice Holanda Oliveira, Leonardo da Cruz Pantaleão, Leonardo da Silveira Belarmino, Leonardo de Britto Pinto, Leonardo Rodrigues de Carvalho, Leonardo Silva de Souza, Letícia dos Santos Pereira da Silva, Liane de Araújo Pantoja Bernardes, Lilian da Silva Barcelos, Liliane Ferreira de Azara, Lívia Mara Cruz Souza, Luan da Silva Ferreira, Luana Pinheiro de Oliveira Lopes, Lucas Bueno Benatte, Lucas Emanoel de Matos Medeiros, Lucas Firmiano dos Santos, Lucas Guingaro de Morais, Lucas Oliveira de Paula, Luciana Braz Novacki, Luciana de Oliveira Moreira, Luciano Alves da Silva, Luciano Brandão de Carvalho, Luciano Candido de Lima, Luciano Chaves Diniz, Luciano da Cruz Cabral, Luciano de Freitas Rocha, Luciene da Costa Vieira de Lima, Lucimara Mariano Souza, Ludmila Fernanda Machado Soares, Luis Alberto Varrichio, Luis Antonio Ferreira Junior, Luís Carlos Bispo Vasconcellos, Luís Carlos de Miranda, Luiz Algusto Ribeiro Farias, Luiz Carlos de Jesus Auler, Luiz Carlos Ribeiro Azevedo, Luiz Fernando Rocha, Luiz Henrique dos Santos Júnior, Luiz Henrique Figueiredo Marins, Luiz José da Silva, Luzinete Teixeira Pires dos Santos, Mágda Corguinha Gonçalves, Magno Oliveira do Nascimento, Maicon Jhones do Nascimento Felix, Maicon Leal Freitas, Maíra Anelli de Queiroz, Manoel João Gomes, Marcele Soares Mendonça, Marcello Noronha Rüegger, Marcelo Cavalcante Amaral, Marcelo da Silva, Marcelo de Jesus Cruz, Marcelo de Oliveira, Marcelo Joaquim de Lima, Marcelo José Rangel Feijoli, Marcelo Junior Rodrigues Porfirio, Marcelo Pereira, Marcelo Risso Klein, Marcelo Silva Ciriaco, Márcia de Souza Limpi, Márcia Jailine da Silva Xavier, Marcia Regina Cesar Montenegro, Marcilene Maria Rodrigues, Márcio André Morais, Márcio Augusto Pereira da Silva, Márcio de Farias Sousa, Márcio de Oliveira, Marcio José Ferreira Vasconcelos, Márcio Josias de Barros Gonçalves, Márcio Martinez, Márcio Nogueira da Silva, Marco Antônio Menezes da Fonseca, Marco Antônio Rodrigues da Silva, Marco Aurelio de Brito, Marco Aurélio Vieira de Lima, Marcos Antonio da Silva do Nascimento, Marcos Antônio Gonçalves, Marcos Aurelio Vieira Borrego, Marcos Martins de Almeida, Marcos Neves Nunes, Marcos Paulo da Silva Rodrigues, Marcos Paulo Machado Medeiros Albuquerque, Marcos Pedro dos Santos, Marcos Vlademir Maricato Junior, Marcus Vinicius Rodrigues Ferreira, Mareni dos Reis Ribeiro, Maria Aparecida de Santana, Maria Auxiliadora Vuerquer Vieira Guimarães, Maria da Penha Silva de Morais, Maria das Graças Moura Martins Santos, Maria de Fatima Simões Pereira, Maria de Jesus da Silva, Maria de Lourdes Pontes Sousa, Maria do Carmo Ferreira Paz, Maria Elisangela de Souza, Maria Elizângela Borges dos Santos, Maria Ines Franco Lino Santos, Maria José Batista, Maria José Ferrin Rodrigues Silveira, Maria Leila de Amorim Moura, Maria Luiza da Costa Antonio, Maria Madalena Lopes, Maria Rosimar de Oliveira Silva, Maria Sonia Rodrigues Monteiro, Mariá Vernaglia Leite Alves, Mariana Ascenção Ferreira, Mariana Lourenço Geraldo, Maricelia dos Santos, Marileide dos Santos Carlos Teixeira, Marilene Moraes Gonçalves da Costa, Marinez Alves da Silva, Mario Francisco da Silva, Marisa Lemos da Silva, Maristela Gonçalves Barboza Nascimento, Mariza Garcia Barbosa do Carmo, Marlene Mendes da Fonseca, Marlene Souza, Marli Fonseca Coimbra, Marlon Alex de Souza da Silva, Marlon Cainã Siqueira, Mateus Carmo Lisboa, Mauricio do Espirito Santo Camilo, Mauricio Marcelo Raibolt Lima, Mauricio Pereira Marinho, Maurício Vinicíus da Silva de Góes Oliveira, Mauro Antônio Cantahêde da Silva, Mauro José Isidorio Cruz, Mauro José Vasconcelos, Maxwell Vasconcello, Mayara de Aguiar Rodrigues, Melissa de Lima Silva, Messias Viana Ferreira, Michel da Silva Pain, Michel Dantas Ferreira, Michele Aparecida Augusto, Micheli da Costa, Millka Simões Romano, Milton Severino da Silva, Miriam Melo Braga, Moises de Paula Ramos, Mônica Maria Sabino, Nailda Silva Gonçalves, Nailmo Machado da Silva, Natalia de Almeida Souza, Natália Galhardo Casado, Natalina Maria da Silva, Natasha Alana da Silva, Nathalia Carvalhaes Barbosa, Nathália Pacheco Lima, Nathieli Cristina Soares de Lima, Nathieli Penavila Couto, Nilce Barreto Silveira, Nilcéa Ferreira Braga Cabral, Nilsa da Silva Pontes, Nilton Cesar Cordeiro, Nivaldo Barbosa Morêno, Norival Linhares da Costa, Odimar Barbosa Dantas, Orlando José Ricardo, Osmar de Souza Azevedo, Ozaias Soares Leite, Patrícia Girão Mafort Terração, Patricia Leite de Lima, Patricia Maria da Silva Quirino, Patricia Rodrigues de Andrade, Patrick Macêdo da Silva, Paula Brasil Silva de Medeiros, Paula Juliana Napoleão Kuhl, Paulo Cesar da Silva, Paulo Cesar da Silva Cunha, Paulo Fernando Batista, Paulo Henrique de Oliveira Alves, Paulo Mendes dos Santos, Paulo Roberto Luline Villela, Paulo Roberto Muller de Oliveira, Pedrinho Laitart Sperafico, Pedro Henrique Chaves de Araujo, Pedro Henrique Grosso Rodrigues de Mattos dos Anjos, Peterson Alves de Menezes, Priscila de Jesus Castro, Priscila Pinto Guedes, Priscila Ribeiro de Jesus, Priscila Souza da Silva, Rafael Alves do Nascimento, Rafael dos Santos, Rafael Gonçalves Dias, Rafael Rodrigues dos Santos, Rafael Torres de Faria, Rafael Wiliam dos Santos Martins, Raimunda de Sousa Rodrigues, Raimunda Elidia da Silva, Ramon Santos de Freitas, Raquel da Silva Thomaz, Raquel de Carvalho Mantovan, Raquel Lopes Silva, Raquel Maria Brum, Rayan Chaffin Marques Ribeiro, Rebeca Silva de Lima, Regiane Gomes de Camargo, Régina Rodrigues Ferreira, Regina Sanches Rodrigues, Reginaldo Col, Reginaldo Laurentino Viana, Reginaldo Santos de Almeida, Rejane Schweig, Renan da Silva, Renata Alves de Souza Fraga, Renata de Cassia Gomes da Silva, Renato Chaves de Oliveira, Renato Dias de Jesus, Renato Ferreira Moreira, Renato Jose da Silva Baptista, Renato Nunes Souto da Silva, Ricardo Mazucheli Paiva, Ricardo Nascimento de Albuquerque, Roberio da Silva Araujo, Roberio Rodrigues Romani, Robert Tavares dos Santos, Roberta da Silva Geronymo Oliveira, Robson Lourenço Neves, Rodrigo Alencar Pimentel, Rodrigo do Nascimento, Rodrigo Gonçalves de Sousa, Rodrigo Gonçalves dos Santos, Rodrigo Sobral de Castro, Rogério Alves de Alencar, Rogério Cesar Vechetin, Rogerio Ferreira Lopes, Ronaldo da Silva Pimentel Júnior, Ronaldo Narciso Volotão, Ronaldo Pereira da Silva, Ronaldo Silva Soares, Ronny Christian Danner de Freitas Rebolledo, Rosangela Soares dos Santos, Roseleide Santos de Jesus, Rosenildo de Araujo Nascimento, Ruan Carlos Maia dos Santos Aguiar, Sabrina Alves dos Santos, Samuel da Silva Paula, Sandra Aparecida Brandão da Silva, Sandra Mara de Aguiar Rodrigues, Sandra Rosana Rodrigues dos Santos Pessanha, Sebastiana Silva Pereira, Selma Santiago de Abreu, Serafim Jose Rodrigues, Sergio Antonio da Conceição, Sergio Menezes dos Santos, Sergio Murilo Pinheiro de Mattos, Sergio Rebelo Ayrolla Junior, Sergio Silva Crúz, Severino Viriato Neto, Sheila Farias da Silva do Nascimento, Sidimara de Souza Sgrance, Sidnei de Moraes, Silmara Arantes Marques, Silvana das Neves Luiz, Silvia Rosa Chaves, Simone Batista, Simone de Godoy, Simone Pereira Santos, Solange Carlos Pereira, Solange Maria da Silva, Sonia Maria de Carvalho Jesus, Stanley Neves Rosa, Suelem da Silva Nascimento, Susana Batista Silva, Susana Maia Souza da Silva Schuvartz, Suzana Candido Mendes de Souza, Tadeu Jorge Farias de Miranda, Taiane dos Santos Trindade, Tainária Silva da Conceição, Tailane da Costa Souza, Tamires Eduarda Inácio, Taynara Rayna de Lacerda Silva, Teremaria Salgueiro da Silva, Thaiane Vellozo dos Santos Carvalho, Thiago Araújo da Fonseca, Thiago Barbosa da Costa, Thiago Lopes de Souza, Thiago Manuel Ferreira Moreno, Thiago Molfi Francisco, Thiago Sales Pereira, Thiago Silva Rodrigues de Andrade, Thiago Tony de Oliveira Cunha, Tiago de Souza Fuentes, Tiago Henrique dos Santos, Tiago Venâncio Barcelos, Tibor Petoe, Tony Rodrigo Venturin, Ueslei Santos Costa Tolentino, Valdecir Ribeiro Luís, Valdeir Holanda Sobrinho, Valdemir Virginio da Silva, Valeria de Sant' Anna Sousa, Valéria Mendes de Lima, Vanderlei Nascimento Pacheco, Vanessa Alves Guilherme, Vanessa da Cruz Silva, Vanessa Dias Machado, Vanessa Fernandes de Oliveira, Vanessa Rocha do Nascimento, Vânia Maria Silva do Amaral, Vera Lucia Amorim da Silva, Vera Maria Pereira da Silva, Verônica Fernandes de Souza, Veronica Pereira Bernardes de Almeida, Vinicius Bessa Costa de Almeida, Vinícius Couto da Silva, Vinicius da Silva Coelho, Vinicius Dinelli de Souza, Vinicius Marques da Silva, Vitor de Sousa Ramos, Vitor Montenegro Pennutt, Vivian de Souza Pêgo, Viviana Pereira da Silva, Viviane Caetano de Carvalho, Viviane Martins de Lima Medeiros, Viviane Nieto da Conceição, Walker Garcia Vieira, Wallace de Oliveira, Wallace Ricardo Batista dos Santos, Wânder Júnior Ferreira, Wanderlei Martins da Silva, Wanderley Rodrigues Tavares, Wanderley Silva Oliveira, Welington de Jesus Silva Ribeiro, Wellington dos Santos Soares, Wesley Izidoro dos Santos, Wesley Lima Guerra, Wesley Rangel Lopes, Wesley Santiago de Brito, Weverton Josino Fernandes, Weverton Queiroz, Wiliam Souza Oliveira, William Almeida Araujo, William da Costa Cunha, William de Souza Mariano da Silva, William Gonzaga da Silva Neves, Wilson Cezar dos Santos Lopes, Wladimir de Barros Gouveia, Yuri Felipe dos Santos Rodrigues. Retificação: Retifico a publicação do D.O. do dia 06 de dezembro de 2010, nº 221, Parte V, página 6; Onde se lê: Eliane Gomes dos Santos Breschi, Leia-se:Elaine Gomes dos Santos Breschi. Retifico a publicação do D.O. do dia 07 de janeiro de 2011, nº 005, Parte V, página 10; Onde se lê: Oswaldry de Oliveira Lage, Leia-se: Oswaldyr de Oliveira Lage. Retifico a publicação do D.O. do dia 02 de setembro de 2010, nº 161, Parte V, página 10; Onde se lê: Maria Ângela Martins de Souza Arruda, Leia-se: Maria Ângela de Souza Arruda. Retifico a publicação do D.O. do dia 07 de Janeiro de 2011, nº 005, Parte V, página 10; Onde se lê: concluintes do ano de 2010; Leia-se: Concluintes do ano de 2009:Jefferson Henrique da Silva. Retifico a publicação do D.O. do dia 08 de Junho de 2010, nº 101, Parte V, página 19; Onde se lê: concluintes do ano de 2010; Leia-se:Concluintes do ano de 2009:Edvaldo Oliveira Santos Barbosa. Diretora:Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965/2005. Professor Inspetor Escolar - Zélia Moreira de Moraes, Matr: DRVI 0942745-1. \r\n\r\nId: 1239169"
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                    "1248489": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DE ITAIPAVA\r\n\r\nCOLÉGIO CHAPEUZINHO VERMELHO S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ 27.216.837/0001-29\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional de Itaipava, mantida pelo Colégio Chapeuzinho Vermelho , situado na Estrada União e Indústria, nº 11.976, Itaipava, Município de Petrópolis , torna pública a relação nominal dos concluintes do curso ENSINO MÉDIO REGULAR em 2011: Allana Pereira da Silva, Felipe Tojal de Lima Xavier Machado, Flávia Rodrigues da Silva Tomaz, Gabriel Willian da Silva Braga, Gabriela Martinho Braga, Isabela Bernardes Torreira Lema, Júlia Lopes Morelli, Lorena Eufrasio Castaing D'Oliveira, Lucas Rosa Alves, Luíza Alves Garona, Maria Carolina da Silva Barreto, Mariana Martins Pereira de Freitas, Octavio Duarte dos Santos da Silva Costa, Rafaela Felix de Miranda, Renata Santos da Silva, Silas Cabral Filgueiras. Diretora - Reg. No 11060 MEC/87 - Maria Celina Simas Medina - Secretária - Léa Cristiane de Oliveira - Reg.nº 907/06 - Inspetor Escolar Adriana B. S. N de Thiago - Matr. 0945424-0\r\n\r\nId: 1248489"
                    ],
                    "1239087": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SINDICATO DOS PROTÉTICOS DENTÁRIOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.N.P.J: 31.552.243/0001-66\r\n\r\nO diretor do Curso de Técnico em Prótese Dentária mantido pelo Sindicato dos Protéticos Dentários do Estado do Rio de Janeiro situado à Rua Alcindo Guanabara, 17/1306, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: 1º Semestre/2011: Salomão Rocha Cugola, Tatiana Mateus de Mello. 2º Semestre/2011: Érika Lúcia Câmara da Silva, Flavia Bretas de Oliveira Alvaredo, Gabriela Fanfa Zardo, Luiz Carlos de Oliveira Garritano, Marcio Roberto Goulart Pacheco, Maria Penha Cataldi Costa, Mônica Araujo Soares de Oliveira, Pamela Suhely Marques de Luna, Paula Sarruf Prata Cunha, Paulo Cezar de Oliveira Junior, Raquel Gelman Schnee, Roberta Machado Borsani; Saulo Rocha Cugola, Sonia Rejane Lima de Verçosa. Diretora: Edna Iesa Camargo Magalhães do Amaral, Reg. 1676. Secretária: Marilene Pena Serrão, Reg. 1684/93. Professor Inspetor Escolar: Elaine Miranda dos Santos, Matr.: 0942675-0.\r\n\r\nId: 1239087"
                    ],
                    "1246130": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Ano 1999: Elizabeth Ramos Rolim. Ano 2000: Nilza Oliveira Alves. Ano 2004: Marilia dos Santos Cardoso, Marlene da Costa Gomes, Simone Basílio Custodio. Ano 2006: Leonardo Costa do Nascimento, Ano 2008: Rita de Cássia Oliveira da Silva. Ano 2010: Leonardo Motta da Silva, Técnico em Patologia Clinica - Ano 2001: Wagner Lima dos Santos. Ano 2006: Felipe Santos Figueiredo. Ano 2008: Andreza Maria Michaeli. Ano 2011: Alexander Pereira Xavier, Ana Cristina de Marins, Taiane Ingrid de Almeida. Técnico de Enfermagem - Ano 2007: Jordiane de Oliveira Clemente, Rosana Jose Luiz Carvalho. Ano 2008: Ano 2009: Graciele Paula dos Santos. Ano 2010: Doriana de Oliveira, Ionete Pereira de Oliveira. Ano 2011: Angélica da Rocha Senra, Arliane Matias de Faria, Lauana Alves Sampaio, Leopoldina Pereira, Marcos dos Santos, Rafael Augusto Silva de Souza, Tânia Regina Campos. Técnico de Enfermagem (Modulo II) - Ano 2007: Eliseu Francisco da Silva, Leonardo Costa do Nascimento. Ano 2008: Raphael de Almeida Santos, Shirlei da Rocha Oliveira. Ano 2009: Ana Lucia Laurindo, Mônica Lima Cunha Ramos. Ano 2010: Eli Rosa da Silva. Técnico em Reabilitação Modalidade Fisioterapia/Massagem - Ano 2010: Lais da Silva Sá, Pedro Antonio da silva. Ano 2011: Junior Sergio de Souza Pereira. Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis, Diretora Pedagógica Reg. 89/91 Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza e Professora Inspetora Escolar Reg. 168.949-6 Regina Celli Simas Palha.\r\n\r\nRELAÇÃO DE CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 19/01/2012\r\n\r\nId: 1246130"
                    ],
                    "1220174": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO FLUMINENSE (CETEF)\r\n\r\nCNPJ: 73.794.836/0001-89\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES - Técnico em Eletrotécnica - 2009: Aldo Rogerio Pessanha de Menezes, Alexandre Deodato dos Santos, André Luiz Estacio Souza, André Nogueira Pires, Àtila Jonatan Gomes Ferreira, Darlan de Sousa da Cruz, Elias da Veiga de Souza, Estevão Pereira Santos, Fernando de Barros Accioli Lopes, Francisco Eduardo Ribeiro dos Santos, Jordanio de Almeida Azevedo, José Antônio da Páz, Leonardo Batista Lima, Leonardo \r\n\r\nPessanha Soares, Luiz Fernando Rangel Martins, Mário Júnior de Andrade Almeida, Nelson de Souza Junior, Paulo Roberto Ferreira Gomes Junior, Rodrigo Barcelos Severiano, Ronnie Wanderson Muniz de Almeida, Thiago de Sales Gomes Nogueira, Welton Bueno Miranda.\r\n\r\nId: 1220174"
                    ],
                    "1248354": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nCNPJ 34.170.472/0003-76 \r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional de Niterói, situado à Avenida \r\n\r\nErnani do Amaral Peixoto, 836 - Centro - Niterói, Torna pública a Relação de Concluintes Ensino Fundamental - Educação para Jovens e Adultos na Modalidade a Distância Parecer nº 113/03 CEE/RJ - 2009: Lucas Costas de Salles. 2010: Oldair Goulart da Silva, Pedro Mendes de Paula. 2011: Adriano Silveira de Medeiros, André Luís Rodrigues, Daniel Pontes Rolo, Elenir Gonçalves dos Santos, Eloir dos Santos Jacinto de Lima, Hudson Geraldo da Silveira, João Leandro Filho, José Maria Magalhães, Roberto Carlos Lima, Sandro Luis Caridade de Amorim, Vicente de Paula das Graças Lima. Ensino Médio Parecer nº 482/84 CEE/RJ - 1999: Daniele Motta Alves. 2001: Ana Paula Guimarães Tavares Menezes, Marcel Ybanez Esteves Pereira, Victor Sant'Ana Neiva. 2002:Jorge Luiz Gonçalves de Barros. Parecer nº 113/03 CEE/RJ - 2003: Pedro Henrique Xavier Moreira Alves, Rodrigo Viana dos Santos. 2004: James Galan de Lima. 2005:Mírian Eronice Lima Carvalho. 2006: Leandro da Cruz Rodrigues. 2007: Adilson da Costa Silva, Ângelo Rodrigo Simão, Aziz Aparecido de Moura, Bruno da Silva Martins, Claudioelei Marques, Jair Honorato da Silva, Jeferson Gomes Camargos. 2010: Cláudia Fonseca Rocha Machado, Fernanda Zulchner Rumen, Luis Otavio Batista Carvalho, Ricardo Oliveira Mota Mendes 2011: Adriano dos Santos Goulart, Bruna Ballariny Gomes de Mattos,Carolina Klien, Fernanda Caroline Leiroz, Fernando César do Prado Sobral,Guinju Tanaka Neto, Gustavo Eduardo Forrester Martins, João Balesdent, João Paulo Sperandio Rosa, Johnny de Macêdo Limia, Lucas de Lima Serôa da Motta, Lourenço de Albuquerque Mayer Brenha,Marcos Pereira de Carvalho, Priscila Fazollo da Silva, Suelen Paula de Souza, Tatyana Lopes Elia, Thaiane Duarte Chagastelles, Thiago Oliveira dos Santos Dalles, Thomás Rodrigues Meira. Complementação das Disciplinas Pedagógicas Magistério de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental - Parecer nº 103/96 do CEE/RJ - 2003: Alessandra dos Santos. Formação de Professores na Modalidade Normal com Ênfase em Educação Infantil e Educação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental Abrangendo Alunos com Necessidades Educativas Especiais - Parecer nº 241/04 do CEE/RJ - 2009: Ana Cristina de Araujo Pedrosa, Rossana Alves de Medeiros. 2010: Adriana dos Santos Ferreira, Catia Regina Sodre dos Santos, Claudia Micheli Gonçalves,Lilian Marinho da Silva Batista, Luciane Barboza da Silva Barros, Rafaella de Carla Mendes Pereira, Sabrina Lima de Araújo Salgado, Sonia Maria Nunes Bezerra Constância, Stéphane Dimocostas Marcondes,Taissa Goebel Campos, Thaís Nunes de Oliveira, Valeria Luna da Silva, Viviane da Conceição Monteiro.2011: Ana Carolina Spolidoro Pessôa, Ana Lucia de Souza Andrade de Freitas, Ana Luiza de Britto Silva, Angela Maria Ribeiro de Carvalho, Carina Stedile Carvalho, Caroline Gadioli Pires Brasil, Cícera Francilda Pereira da Silva, Dulcilene Cristina de Souza do Amaral,, Efigenia Martins Frick, Elaine Regina Vaz dos Santos Silva, Élida Santos Ribeiro, Éllen Palmieri, Fabiano Renato Pereira Gonçalves, Fatima de Sá Rocha de Sousa. Flávia Guimarães Silverio, Georgia Ribeiro dos Santos Machado, Jéssica Cabral Santos, Juliana de Souza Müller Pinto, Juliana Vianna de Melo, Juliane Azevedo dos Santos, Karla Renata Medeiros Dantas, Katia Regina de Souza Silva, Lara Magnelli Nascentes Pinto, Laura Bastos Gomes, Leia de Azevedo Martins, Lenise Vayrez Abreu Leite, Luana Christina Alvim Pavão, Luciene Gonzaga dos Santos Vaz, Marcia Ferreira Pires, Marcia Marques Lotufo, Maria Alcione Soares de Souza, Maria Aparecida de Melo Juvenal, Maria Aparecida da Silva Pereira, Maria Lúcia dos Santos Amaral, Maria Luzia Soares da Costa, Mariana Goulart Ribeiro de Azevedo, Marianne Christine Kerr, Mere Angela Ribeiro Barreto, Michele Santos de Moura Vieira Michelle Aguiar Galdino, Patricia Alves da Silva, Priscila Bastos da Silva, Renata Mazzoni Bastos, Roberta Ferreira Paes Leme de Castro, Simone Simões da Cruz, Simone Teixeira dos Santos Wendos. Simone Teixeira Coimbra Esteves, Valeria de Oliveira Guimarães. Técnico em Secretariado Parecer nº 131/03 do CEE/RJ 2009:Priscila Martins. Qualificação Profissional Secretario de Escola Parecer nº 413/94 do CEE/RJ - 2000: Rejâni de Carvalho Rodrigues Alves. 2008: Lurimar Conceição Alvarenga Teixeira. 2009: Francisco de Assis da Silva Rangel. Curso de Educação Profissional de Técnico em Transações Imobiliárias - Parecer nº 44/90 - CFE - 1992: Simone Silva de Oliveira.1993:Jurandir Pinto Soares. 1994: Potiguara Pereira Maciel. 1995: Cristiane Koslinski, Domingos Pires Brandolff, Flavio Adroaldo Lize, Paulo Roberto de Castro Parecer nº 131/2003 - CEE/RJ - 2011: Ana Paula Rodrigues Caldas, Creuse Ananias da Silva, Edecio Diniz Rocha, Fabiana Veloso Damasceno Santiago, Fábio Diniz Bruno, João Arthur Cunha Santiago,Paulo Cesar Mota Santiago Filho, Regeilton Costa Alves, Stenio Rubens da Silva Cruz, Vinicius Marques de Oliveira . Retificação: Ensino Médio - Educação para Jovens e Adultos na Modalidade a Distância Parecer nº 113/96 CEE/RJ 2006: Elizeu Silva Teotônio D.O 28/01/2008 fls. 36 leia-se Eliezel Silva Teotônio, Raimundo Horanoto Souza D.O 28/03/2009 fls.03 leia-se Raimundo Honorato Souza. 2009: Leonardo Fidelis Cantuaria D.O 15/12/2010 fls.07 leia-se ano de conclusão 2010. 2010: Daniel Tavares Sabóia de Oliveira D.O.15/12/2010 fls.07 leia-se ano de conclusão 2009. Complementação das Disciplina Pedagógicas Magistério de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental Parecer 103/96 CEE/RJ 2006: Domingas de Souza Batista Paravidino D.O. 12/07/2010 fls.09 leia-se Estudos Adicionais com Aprofundamento em Pré-Escolar. Formação de Professores na Modalidade Normal com Ênfase em Educação Infantil e Educação para as Séries Iniciais do Ensino Fundamental Abrangendo Alunos com Necessidades Educativas Especiais - Parecer nº 241/04 do CEE/RJ 2006: Adriana Ferreira Reis D.O 21/06/2011 fls.19 leia-se Adriana Gonçalves Ferreira. 2010: Keise Berbert Drumond Lanza D.O. 21/06/2011 fls.19 leia-se Keise Berbert de Almeida . Secretária: Claudia Maria Moura - Registro nº 1155/86. DAT. Diretor Geral: Mário Sérgio Mafra - Registro nº 30125 - MEC. Inspetora Escolar - SEE/RJ: Tatiana Soares Pinto de Oliveira - Mat. 0942727-9 e Gizelle Abreu Marques Soares Principe - Mat. 0956405-5.\r\n\r\nId: 1248354"
                    ],
                    "1248288": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MVI JÚNIOR\r\n\r\nCNPJ: 01.389.134/0007-02\r\n\r\nO Diretor do Colégio MV1 JÚNIOR, mantido pela Associação Educacional Padre Anchieta Ltda, situado na Rua Uruguai nº 494, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2011. Andressa Cristina da Silva de Lima, Anna Carolina Cazarin Queiroz, Bruno Braga Pereira, Bruno Moraes e Silva, Camila Mello Leão, Carolina Correia Graciano de Almeida, Carolina Santos Barreto, Debora Almeida Lacerda de Souza, Ester Soares Vasconcelos, Fernanda Reis Rodrigues, Fernando Henrique Gomes Testa, Gabriel Fontoura Vasconcellos Tourinho, Gabriel Loureiro Andrade da Silva, Glaucia Soares de Araujo, Guilherme de Moraes Jordão, João Felipe Rocha Lima, Joana Belmar da Costa Rodrigues da Silva, Jose Antonio Mattos Silva de Motta Maia, Julyana Marapodi Grisolia, Karina Reis Brandão da Costa Barros, Kelly Christina da Silva Quirino, Luanna Antunes Simas Guimarães Velloso, Lucas Araujo Werner, Lucas Pereira da Costa, Luciana Santos de Queiroz Pereira, Ludmilla Almeida dos Santos, Marcella de Medeiros Martins Pompeu, Mariana de Souza Scalercio, Matheus da Cunha Modesto, Michel França Salem, Nathalia Dimitriou, Pedro de Siqueira Zoffoli, Rafaela Soares Caruso, Raquel Rita Nascimento Reis Morais, Rodrigo Lean Veiga, Sonaly Dias de Araujo, Tais Pereira Gomes, Thays Oliveira de Moura, Thiago Rodrigues de Souza, Ursulla Fernanda Correa da \r\n\r\nCosta Riccioppo Caldeira, Ursula Pfaltzgraff Vasquez, Vítor Hugo Nunes de Faria, Viviane Fernandes Lourenço Siqueira Lima, Walter Gomes de Amorim Junior. Maria de Fátima Fernandes Rodrigues: Diretora: Reg. 2556/MEC. Maria das Graças Pereira de Lima: Secretária: Reg. 143/9.SEE. Professor Inspetor Escolar: Barbara Iara Vasconcellos Pinheiro Guimarães, matrícula: 0942461-5.\r\n\r\nId: 1248288"
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                    "1246121": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE REABILITAÇAO INFANTIL ALBANO REIS\r\n\r\nCNPJ: 27.921.527/0001-05\r\n\r\nConcluinte: AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Ano 1998: Rose Ramos Soares. Ano 1999: Edson Vilarino da Cruz. Ano 2001: Cleonice Mendonça Pereira, Janaina de Souza Menezes. Ano 2002: Débora Rezende de Miranda Nascimento, Marcela Nascimento da Silva, Marilda Coelho da Silva, Patrícia Emídio da Silva. Ano 2003: Gisele Cristina Rocha Lima, Noema Tobias Onofre. Ano 2006: Vânia Cristina Carmo do Rosário. Técnico de Enfermagem - Ano 2003: Tatiane Santana de Alcântara. Ano 2006: Sandra Sandes Martins Rosa. Ano 2007: Geisa Maria Santos Ferreira, Maria Emilia Marques da Silva. Ano 2008: Andreia de Oliveira Braga, Silvana Ramilo Santiago, Shirley da Rocha Oliveira. Ano 2009: Alexandra Duarte da Costa, Marina Teixeira de Oliveira, Sandra Conceição de Jesus, Talita da Silva Carvalho. Ano 2010: Carlos Augusto Barreto de Mello, Carla Cristina Pinheiro do Nascimento, Elizabet da Silva de Paula, Hugo Souza Vilhena, Kayo César Moraes de Oliveira, Natalia dos Santos Braga, Rosangela Paschoal de Castro, Roselane Cristina Santos Ferreira. Ano 2011: Alilia Silva dos Santos, Ana Claudia Mota dos Santos, Adriana Viana Lucas, Bruno Ribeiro Dias, Cristina de Carvalho Roth, Danielly Pereira Brandão, Douglas da Silva Germano, Eliane Ferreira da Silva, Elder Miranda Correa, Fábia Luiz Carvalho, Israel Ramos Feliciano, Jonatan Pereira da Silva, Luiz Otavio Oudeno dos Santos, Monique Chaves Duarte, Maria Lucia Melo Andrade, Patrícia Roseli da Silva Donato, Sheila Márcia de Souza Moutinho, Sonia Cristina de França Dutra Martins. Talita da Silva Carvalho, Tânia Regina Campos. Técnico de Enfermagem (Modulo II) - Ano 2005: Ângela Werner Polila da Silva. Ano 2007: Rejane de Araújo Mendes. Ano 2008: Sonia Maria de Almeida Brandão Costa. Ano 2010: Alberto Baia de Paiva, Claudia Menezes Ferreira, Claudia Gonçalves Mouta, Edson Vilarino da Cruz, Olga da Conceição Porto, Paulo Roberto dos Santos. Ano 2011: Dione Mara da Silva Oliveira, Marilda Coelho da Silva. Secretaria Escolar Reg. 1397/92 Wanda Mendes Reis, Diretora Pedagógica Reg.89/91 Ana Maria Domingos Ribeiro de Souza e Professora Inspetora Escolar Reg. 168.949-6 Regina Celli Simas Palha.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 19/01/2012\r\n\r\nId: 1246121"
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                    "1246504": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALFREDO BACKER\r\n\r\nCNPJ nº 04.431.655/0001-75\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO - ANO DE 2010 - Parecer nº 048/2004 - Ana Carolina Couto Nunes; Ana Paula Campos Damião; Ana Paula Duarte Quintanilha; Anna Carolina de Lima Rocha; Beatriz Silva Morete; Bruna Nunes da Silva; Bruna Villaça Lima; Camille Monteiro de Oliveira; Danilo Jean Lopes Vieira; Douglas Borges Montalvão Salles; Igor Cois Adami Almeida Rolim; Jéssica Rangel Freire Lopes da Silva; Karina Barreto Viana; Karina de Sá; Letícia Ferreira de Moura; Lilian do Espirito Santos Mattos; Luane Coutinho de Mattos Dias; Luiza Neves Gomes; Marcos Felipe Oliveira Ferreira; Marina Albuquerque de Moura Oliveira; Marina Barbosa do Rego Silva; Mateus Correa Costa Cantelmo Arêas; Mateus de Almeida Esteves; Pablo Rodrigues Almeida; Patrícia Pereira Carvalho; Rayssa Torres Silveira de Souza; Sarah Kelley Sodré dos Santos; Silvia Caroline Morais Coutinho; Thamires Tacaache Ansburgue Macambira de Oliveira; Thiago Moreira Ribeiro; Victor Leite Tavares; Victor Machado Oliveira; Vinicius da Paz Maia. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - NÍVEL MÉDIO - ANO DE 2010 - Alexandre Lucas Gomes; Andrey da Rocha Silva; Ariane Prado de Oliveira; Brennda Moura Couto de Sá; Camille da Silveira Avelar; Daniel Antunes Cruz; Daniela Chaves da Costa; Daniela Nascimento Silva Alvin; Débora de Castro Brito; Diego Guimarães Vidal; Elthon dos Santos Alves; Érika da Silva Melo; Felipe Motta Siepierski; Gabrielle dos Santos Araujo; Georges Lucas Silva Queiroz de Albuquerque; Gustavo Esteves Vieira; Iane Lucas Louro; Igor Valadares de Souza Ferreira; Ingrid Oliveira da Silva; Isaque Sousa Araujo; Jackeline Moffatt Brandão; Jaslen da Silva Correia; Jéssika Figueiredo dos Santos; Juliana Ezequiel Carvalho Brito; Karen Domingues Vidal; Karolina Christina Ferreira Almeida Nascimento; Laís Santos do Amaral; Leonardo Cardoso Fabber de Oliveira; Leonardo de Vasconcelos de Paula; Leonardo Silva de Barros Ribeiro; Luélin Mattos Alchorne; Marianna Eccard de Souza; Marina Assumpção Madureira; Mauricio da Costa Fernandes; Michael Almeida Chalita; Nilton José Machado Gonçalves; Pedro de Albuquerque Santos; Pedro Henrique Sousa do Couto; Rafael da Silva Barbosa; Rafaela Moreira Lessa Cerqueira; Rayssa Pinha Nunes; Sabrina da Silva Santos; Tamires Couto Arrais; Thaís Ribeiro Pereira Arantes; Vanessa Castro Lopes; Vanessa Hilario de Souza Costa; Verena Martins Bragança; Vinícius Diniz de Carvalho da Silva; Vivian Carvalho da Costa - CONCLUINTE DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA - NÍVEL MÉDIO EM PROGRESSÃO PARCIAL - ANO DE 2009 - Arthur Luiz Celestino de Castilho Sant'Anna - Secretária Marlúcia Faria Reg. nº 852 DAT; Diretora Maria Lucia Corrêa Fernandes - Reg. nº 1797 MEC.\r\n\r\nId: 1246504"
                    ],
                    "1247072": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nCGC/MF 00822191/0003-39\r\n\r\nRelação de Alunos Concluites: TÉCNICO EM ENFERMAGEM EM 2008: Aline Teixeira Gonçalves, Ariana Lopes Rodrigues Borges; Em 2009: Hernani Martins do Vale, Em 2010: Adriana de Oliveira Neves Carvalho, Adriana de Oliveira Scarpi, Alexandra Ramos Sabino Wanderley, Alexandre Amaral Alves, Alexandre Lopes de Almeida, Aline Monteiro da Silva, Amanda Mara Gaio, Amanda Sá Ferreira, Amelia Simões da Silva Bragança, Ana Caroliny da Silva de Araujo, Ana Cristina dos Santos, Ana Cristina Silva de Lima Damasceno, Ana Paula da Conceição Noé, Ana Paula da Silva Almeida, Andrea Almeida Pinto, Andrea do Nascimento da Costa Barcelo, Andrezza Paula Carvalho Silva Santos, Antonia Luzia Diniz Cardoso, Antonio Carlos Laporte Aguiar, Bianca de Souza Soares, Carla Gomes Vieira, Cátia Siqueira Machado, Celia Cristina de Souza Ferreira, Claudinéa Simão Somera, Cleide Magalhães Santos, Daiane de Menezes Costa, Daniele de Almeida Coelho, Davi Valentim Nunes, Dayna de Souza Machado, Délcia Bezerra Assumpção, Diane de Sousa Moreira Lima, Dilciléa Costa Medes, Eliane Gualberto Cavalcante, Elisangela dos Santos Santana, Elziméia de Souza Archanjo, Fabiana da Silva Sousa, Fabiane Ragel dos Santos Costa,Fátima da Silva Santos, Fernanda de Jesus Coelho Lima de Jesus,Fernanda Mello Gonçalves, Fernanda Raposo da Silva, Francisca Elizete Marques de Souza, Gabriel de Carvalho Paixão Quaresma, Graciana de Vargas Castilho Berçot, Itsu Barbosa Kuzuhara, Ivonete Gonzaga Conceição, Jackeline da Silva Cardoso, Jacqueline Baptista de Souza Leite, Josiane Sapucaia Siqueira, Juliana Coelho Soares Oliveira, Keyth Andréa Vieira de Oliveira, Léa Cristina Moraes Moura, Leandro Cruz Cassimiro, Leiliane de Oliveira da Costa, Lenira Antunes Gonçalves, Lourdes Ribeiro dos Santos, Luciana Herdy Julio, Luciane da Silva, Luciano Marcio de Oliveira, Maria Edinete Fontinele dos Santos, Maria da Penha de Souza Pires, Michele dos Santos Araujo, Michelly Teixeira Peixoto, Nacy Caroline Mendonça de Oliveira, Nathalia Neves Pereira,Nilzete Alves da Silva, Nôna Menegussi Galdino,Patricia Monken, Paulo José da Silva, Petronio Caciano Santos, Rafael de Souza Neto, Raimunda Nonata Araujo mde Sousa, Raquel Vianna de Souza, Renata da Mata Souza Dias, Renina Correia Serafim Sobrinho, Rosane Jose de Sant'Anna, Rosimary Gomes figueiredo Teles, Stefânia Vitorio da Silva, Silvia da Paz Domingos Pereira, Sueli Brito de Mendonça, Tamára de Carvalho Campos, Tatiana José do Couto, Tatiana Ribeiro de Souza, Tatiana Cristina Santos Conceição Adriano,Valeria Damiana Silva Barroso Santos, Vânia de Souza Moreira, Vanusa Monteiro de Lima. Em 2011: Antonio Carlisson dos Santos Costa, Bianca Thamires Fernandes de Andrade, Cássio Vinícius Gonçalves Fonseca, Claudio Vagner Nobre Fernandes, Edilva dos Santos Pereira, Ieda Maria de Oliveira Pin to, Jessica de Oliveira Pires, Luana Silva Toledo, Mácia Maria Queiroz da Costa, Marcia Regina Richter, Maria Cristina Alves dos Santos, Maria de Fátima Silva Gonzaga,Maria de Lourdes Serra Mello, Maria Socorro Silva Vieira Michele Silva de Paula Vaz, Odete Rosa, Suellen Lima Ribeiro Caldas, Talita de Albuquerque Santos, Valeska dos Santos Pinto. TÉCNICO DE ENFERMAGEM COMPLEMENTAÇÃO Em 2006: Carlos Alexandre Soares da Costa, Liliane Azevedo Pereira Lopes, Renata Oliveira de Souza Nunes, Wallace Azevedo de Souza. Em 2009: Adriana da Silva Rangel, Andréa Pereira dos Santos Pinto, Edite Domingos de Souza da Silva, Rita Paiva de Carvalho Cardoso, Rosemberg Buriche Coutinho, Soraia Maria Pereira Muniz. Em 2010: Angelica Gomes Nascimento, Analine Diniz Firmino Piauilino, Cristina dos Santos Pinto, Fernanda Silva da Fonseca Sousa, Hilda Carla Bragança Pimentel, Jackeline da Silva Alves, Mariana Lucena da Silva, Railde Bomfim Castro, Valdeir Helena da Silva Castro. RELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: DO ENSINO MÉDIO-EJA Em 1997: Alessandro Ramos Velloso. Em 2001: Fáber Costa Lopes. Em 2003: Enilton da Silva Alves. Em 2004: Leandro José Lopes da Silva. Em 2006: Guilherme da Silva Gomes, Paola Lagos Ferreira, Kelly Tatiana de Sá. Em 2007: Ana Carolina Costa dos Santos Rebello, Leandro Ferreira da costa, Marcos José Marinho, Tássio de Paula Braz. Em 2008: Robson Monteiro da Silva. Em 2009: Crhistiano Ferreira da Silva, Daniel Cruz Gomes, João Carlos Lessa Vidal, Lorhan Rangel Rodrigues, Marcelo Araujo Macedo, Manoela Werner Medeiros, Paulo Henrique de Menezes Lopes, Renan Rodrigues Dias. Em 2010: Augusto Cezar Fernandes Malta, Camila Marins de Souza, Fernanda Benvindo Vieira, Jéssica de Souza Smis, Josuel de Souza Braga, Jhonatan Faria Coelho Campos, Josiane Ribeiro da Silva, Marcos Sodre Vieira Junior, Reinaldo Silva Watanabe, Rodrigo Rodrigues Dias Pereira, Rodrigo de Andrade Oliveira, Sophia Correa Barroso, Thaís da Conceição Santos, Thiago Mariano de Mattos, Wendel Oliveira Alves.\r\n\r\nId: 1247072"
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                    "1248291": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MANILHENSE\r\n\r\nCNPJ. 30.593.172/0001-87\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES ENSINO MÉDIO - ANO 2010 - TURMA 3001 - Ana Beatriz Caetano Azevedo, Anna Martha de Almeida Santos, Daiane Lima Pedrosa, Diogo Xavier da Mata, Endriew Brendon Cunha Dias, Franciny Willemem Leal, Hygor de Oliveira Itaborahy, Igor Fernandes de Souza, Jean da Conceição Lopes, Jéssica Cordeiro Galvão, Lucas Aguiar Leal Rocha, Mandala de Souza Borges, Marianne Iara da Silva Alves Alegria, Pâmella Silva de Oliveira, Renan Fernandes Duarte, Renan Mello Leandro, Rhanna Henriques Guimarães da Silva, Rogério José da Silva Junior, Thiago dos Santos Vieira, Vanessa Ferreira da Silva, Yan de Souza Santos. Diretora Marlene Henrique de Souza REG. EP.12577-MEC, Secretária Valéria Figueiredo de Souza REG. 396/84-DAT. Inspetora Escolar Raquel Ignacia Mat. 0942.824-4, Rosa F. de Menezes Neta Mat. 0942.614-9\r\n\r\nId: 1248291"
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                    "1239256": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL DA ASSED\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL\r\n\r\nEVANGÉLICA \r\n\r\nCNPJ: 74.152.299/0001-36\r\n\r\nA diretora do Centro Educacional da ASSED, mantido pela Associação Educacional Evangélica, situada à Rua Presidente Raul Veiga, 212 - Olaria, Município de Nova Friburgo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio regular 2011. Nomes dos alunos: Ana Clara de Almeida Corrêa, Daiane Polessa Brollo, Gabriela Rastrelli de Freitas Vinagre,Gabriel da Silva Coelho, Hugo Henrique Flores Bom, Jordane Quintino Sathler, Katelin Gomes da Silva, Kennya Iezzi Queiroz, Pedro Henrique Soares Caetano,Tahoane Alves dos Santos, Vanessa Debossan Chaves, Vinícius Lisbôa Schumacker. Diretora: Neuzenir Rohen Berriel - Reg. nº 7501484 DEMEC/RJ. Secretária: Norma Sueli Gomes Lopes Santos. Reg. nº 03265/94-8 MEC.\r\n\r\nId: 1239256"
                    ],
                    "1239083": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSOS ANA BARTHEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.693.982/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Cursos Ana Barthel, mantido por Cursos Ana Barthel \r\n\r\nLTDA, situado na Rua Santa Luzia, nº 206 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação de Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Instrumentação Cirúrgica - 2006: Virna Soares Fonseca. 2008: Ana Paula de Jesus Ramos. 2010: Beatriz Carvalho Leal, Claudia Maria dos Santos, Ester Capra. 2011: Adriana Vedana, Aline Nunes Abreu de Souza, Antonia Alcidia Cavalcante da Silva, Célia da Silva Duarte Monteiro, Josiene Cassia da Silva, Margareth da Silva Santos, Patrícia de Oliveira \r\n\r\nGomes, Patrícia Mônica de França Farias Vieira, Priscila Couto \r\n\r\nMelhardo, Valéria Cordeiro da Silva. Diretora: Ana Lucia Barthel \r\n\r\nCatramby, Reg. nº 1294. Secretária: Cristiane da Silva Pires, Ofício CDIN nº 1753/2011. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, Matr.: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1239083"
                    ],
                    "1248670": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO CARPE DIEM\r\n\r\nCNPJ 03.573.685/0001-53\r\n\r\nA Diretora do Colégio Curso Carpe Diem, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2011. Anne Caroline de Castilho Floriano Vieira, Bettiza dos Anjos Vieira Ferreira, Bruno Galvão de Lima Araujo, Camila Moreira Leite, Débora Giusti Rondon, Gabriela Lucia Gomes Gonçalves Teixeira, Gabriella Monteiro dos Santos Luiz, Isabella Gonçalves Savoia, Jessica Barreto de Moraes, Lara Filgueira D'Almeida, Laura de Araújo Kiebitz, Luana Gantert Reis, Manuella Fernandes Alves Santos Sobral, Marianna Cury Gusman, Paola Buarque da Silveira, Patricia dos Santos Pascoal, Rayane Cristine Carvalho de Lemos, Thais Regina Gomes Cintra, Thaísa Dantas de Oliveira Souza, Yani Gonçalves Pereira, Yasmin Cantizano dos Santos. Diretora: Vanja Galvão Mascarenhas Arruda, Registro nº Of CDIN nº 1511/2009, Secretária Escolar: Viviane de Lima Oliveira, Reg. nº Of. CDIN nº 1416/2009 e Professora Inspetora Escolar: Maria Helena Martins Monteiro, Mat.: nº 0942588-5.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARSA PUBLICAÇÃO 19/01/2012\r\n\r\nId: 1248670"
                    ],
                    "1248973": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO AGOSTINHO - BOM JARDIM - RJ.\r\n\r\nCNPJ. Nº 42.186.791/0002-17\r\n\r\nO Diretor do Colégio Santo Agostinho, mantido pela Associação Social Agostiniana, situado à Rua Profª Joana Cantanheda Monnerat, nº 143 - Centro - Bom Jardim - RJ. torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Ensino Médio Regular, em 2011. Arthur Pimentel Moreira, Bruno Emrich da Silva, Carlos Henrique Monteiro de Carvalho, Ellen Pereira de Oliveira, Evelyn Carino Martinez de Freitas, Fernanda Sarmento Farcha, Flávia Aruannah Caldeira, Gabriela Matta da Silva Cerbino, Hemerson da Silva Frossard, João Paulo Bruno Pinto, João Paulo Tardin Klein, Jonathan Fernandes Klen, Juliana Ferreira Freire, Laura Pinheiro Figueiredo, Layra Bonafé Braga, Lucas de Oliveira Sá, Maécio Pinto Baptista, Raissa de Jesus, Raul de Abreu Bezerra, Thaís Zebendo Bruno, Thamires Souza de Oliveira, Verônica da Silva Fausto, Vitor Berçot Pinheiro, Secretária: Luzia Maria Menezes de Barros - Reg. SEE nº 2550/90, Diretor: Jurandir de Freitas Silveira - Reg. MEC nº E-03/2510043/05.\r\n\r\nId: 1248973"
                    ],
                    "1247517": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL IARA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nC.N.P.J. nº 00.198.742/0001-73\r\n\r\nA relação nominal dos concluintes do curso Ensino Médio em 2011. Andressa Carvalho do Nascimento, Antonio Carlos de Carvalho Pacheco, Breno Rangel Dutra, Camila Amancio Stamm, Carlos Eduardo D'Oliveira Chaves, Dayana Clara Marinho Moreira, Désirée Christine Gonçalves da Cruz, Iamê Ferreira Queiroz da Silva, Igor da França Duarte Silva, Janaína Araujo Lopes, Jéssica Peres Batista, João \r\n\r\nPedro Andrade de Oliveira, Kaio Nascimento Santos, Lays Monteiro de Oliveira Marins, Lorena Nunes Caetano Figueiredo, Luana Carolina Alves da Costa, Lucas da Silva Azevedo, Luiza de Oliveira Braz, \r\n\r\nMaria Paula Orrú Nogueira, Millena da Silva Franco, Nicola Savazzi, Raphael Ferreira Peçanha Verdan, Thayla Muniz Alves da Silva. \r\n\r\nDiretora: Márcia Alvares Ferreira e Silva - Of. E/COIE.E nº 412/2008, Secretária: Mariani Alvares Ferreira da Nóbrega - Of. E/COIE.E nº 412/2008 - Professores Inspetores Escolares: Gabriela C. S. Mon-\r\n\r\nteiro Menezes - Mat.: 0956.449-3 e Rita de Cassia de Oliveira \r\n\r\nGloria - Mat: 0942.484/7\r\n\r\nId: 1247517"
                    ],
                    "1248874": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PONTO DE ENSINO - UNIDADE ILHA \r\n\r\nCNPJ: 11.291.049/0001-67\r\n\r\nA Diretora do Colégio e Curso Ponto de Ensino, Entidade Mantenedora Grupo Rousseau de Ensino Ltda., situado na Rua Cambauba, 151 - Jardim Guanabara - CEP 21940-005 - Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do Curso Regular do ano letivo 2010 - Amanda de Oliveira Pinto Ribeiro, Arthur de Oliveira Amaral, Barbara Lapos Melazzi, Beatriz Lima Almeida, Bruno Cavalcante, Camilla Branda Nunes Viana, Caroline Alves Tedeschi de Sá, Caroline Regis da Silva, Eric Oliveira dos Santos, Fernanda Dias de Oliveira, Gabriel Baptista de Carvalho, Gabriel Cezar Leite Henriques, Gisele Rodrigues Mota, Iago Collares Xavier, Isabella de Araujo Marcondes Cesar, Izabella Gonçalves Borges, João Cesar Garcia Zocrato, João Ricardo de Azevedo David, João Victor Sampaio Carius, José Ubiratã Gomes Pastura, Júlia Romualdo Bezerra da Silva, Juliana Gonçalves Mascarenhas, Juliana Teixeira Ribeiro de Sousa, Lorena Almenara Abreu Moreira, Lucas Martins Neves, Luis Filipe Veillard Farias, Luiz Guilherme Melo da Costa, Luiza Costa Zambrano, Marcella Peres Tavares Viana, Marcelo Miranda Medeiros, Mariana Gonzalez Pereira, Marina Cordeiro Fernandes, Mateus Garcia Tavares, Nathália Santos Mamede, Nicolas Raphael Rocha da Silva, Paula Hygino Santana, Raoni da Silva Braga, Thays Magalhães Bastos e Silva, Vanessa Monteiro da Silva. Diretora: Camila de Oliveira da Silva.Processo nº E-03/10.203.934/09 Secretária Escolar: Luciana Vidal da Silva Processo nº E-03/10.203.934/09. Professora Inspetora Escolar: Maria Helena Martins Monteiro Matr. 0942588-5 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 19/01/2012\r\n\r\nId: 1248874"
                    ],
                    "1247300": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CECAPE \r\n\r\nCENTRO DE CAPACITAÇÃO HUMANA E \r\n\r\nPROJETOS EDUCACIONAIS\r\n\r\nCNPJ: 04047703/0001-26\r\n\r\nO Diretor do CECAPE, mantido por Centro de Capacitação Humana \r\n\r\ne Projetos Educacionais, situado na Rua Amaral Ornelas, 20, Sobrado, Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação dos concluintes do Curso Ensino Médio, Modalidade Educação de Jovens e Adultos. Ano: 2011.1: Carlos Alberto Gomes do Nascimento. Francisco Elcio de Sousa Veloso. Grazielle Rose da Costa Jacinto. Jonathan Calais Baroni da Silva. Juliana Feliciano Santos da Conceição. Livia Salis Muniz. Maicon Douglas Amaral de Souza. Mariana de Souza Bezerra. Monique Evans Azevedo Pereira de Souza. Monique Francisco Fernandes. Natyara Durans Ferreira da Silva. Osvaldo Detoni da Cruz. Raphael Elias da Costa Jacinto. Reinaldo Fabricio Leitão de Oliveira. Tayla Bianca Lima dos Santos. Secretária: Maristela B. S. Costa, Reg. COIE/ESA 406/05. Diretor: Ricardo Saavedra Valencia, Reg. n° CDIN nº 050/10. Prof. Insp. Escolar: Eduarda Cristina A. S. Lima, CRRM IV-SEEDUC, Matr. 0956368-5.\r\n\r\nId: 1247300"
                    ],
                    "1248990": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL OFICINA DO SABER\r\n\r\nCNPJ: 04.751.279/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Centro Educacional Oficina do Saber, Mantido pelo Colégio Centro Educacional Oficina do Saber Ltda-ME, Situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio EJA - Educação de Jovens e Adultos, em 2011: Arthur Fernandes Simão. Caroline Martins Siciliano Orlando. Danilo Klem Silveira. Danielle Pereira Soares. Fernando Fernandes Junior. Jackson Frotté Junior. Luiz Gonzaga Ribeiro Junior. Matheus Mello Gonçalves. Ruan Schimidt \r\n\r\nde Lima. Vinícius Fernandes Machado. Diretor Pedagógico: Mabel \r\n\r\nFigueira da Silva. Reg: 1323, Secretária: Maria da Gloria Pimentel, Reg. 1.625/DAT87. \r\n\r\nId: 1248990"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1248335": [
                            "V - Errata",
                            "SINDICATO DOS TRABALHADORES NOS SERVIÇOS PORTUÁRIOS DOS PORTOS DO ESTADO DO RJ. S.T.S.P.P.E.R.J.\r\n\r\nCNPJ: 30.276.752/0001-40\r\n\r\nErrata Comunica, para efeito de correção de publicação, que o horário da Assembléia do dia 23 de janeiro de 2012, convocada pelo Edital de Convocação para eleição e Assembléia publicado no Jornal Expresso do dia 05 de janeiro de 2012 e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no dia 06 de janeiro de 2012, será primeira chamada às 11:00 e em segunda e última chamada às 11:30, no auditório deste Sindicato, sito à Rua Acre, nº 47 - sala: 714.\r\n\r\nId: 1248335"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1247413": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS: 001/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2343/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e abastecimento de Combustível.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 07/02/2012 às 15:00 horas.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (22)26659100/Av.John Kennedy nº120-centro-Araruama\r\n\r\nId: 1247413. Valor: R$ 458,04"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1248838": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 03/02/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhães Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1248838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248839": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 06/02/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO PARA EVNETUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SERVIÇOS GRÁFICOS (IMPRESSOS). Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhães Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1248839. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248840": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 07/02/2012, às 14h, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL - OBJETO: LOCAÇÃO DE APARELHO DE HEMATOLOGIA E EQUIPAMENTO DE BIOQUIMICA COM KITS REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES VISANDO ATENDER O LABORATÓRIO MUNICIPAL; MANUTENÇÃO TÉCNICA E COMPRA DE MATERIAL PARA O APARELHO JTCOUTER, já existente no município. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h horas de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhaes. Pregoeira. Portaria nº 001/2012.\r\n\r\nId: 1248840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248841": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2011\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 01/02/2012, às 10 horas, licitação, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA JATO DE TINTA, BEM COMO REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONNER PARA IMPRESSORAS LASER COM TROCA DE CILINDRO E CHIP QUE INTEGRAM O PARQUE DE MÁQUINAS DESTA PREFEITURA . Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de se gunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhaes. Portaria nº 001/20112\r\n\r\nId: 1248841. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248842": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2011\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 02/02/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUSO TRANSPORTE, MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, SUCÇÃO E DESTINAÇÃO DOS DEJETOS E TODO MATERIAL EMPREGADO NO USO DOS MESMOS OBJETIVANDO ATENDER EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva Santos Pregoeira. Portaria nº 001/2012.\r\n\r\nId: 1248842. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248843": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2011\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 02/02/2012, às 10h, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAUDE - DISTRITO SÃO JOSÉ DO TURVO. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhaes Pregoeira. Portaria nº 001/2012.\r\n\r\nId: 1248843. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248844": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2011\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 01/02/2012, às 14h, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA MONTAGEM DE GRADE . Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09 às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhaes Pregoeira. Portaria nº 0012012.\r\n\r\nId: 1248844. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248845": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2011\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 09/02/2012, às 14h, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE TROFEUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÕES EM JOGOS ESPECIAIS, COMPETIÇÕES INTERNAS, FESTAS COMEMORATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhaes Pregoeira. Portaria nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1248845. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248846": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2011\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 31/01/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA SERVIÇO DE MONTAGEM, PINTURA E INSTALAÇÃO DE GRADE TIPO RALO PROTEÇÃO E ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS, COM CANTONEIRA DE 1” X 1/8” E BARRA CHATA 3/8” MEDIDAS 9.25M X 0,65M. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552/ 2443-1102 - Ramais: 225 e 228, no horário de 09:00 às 18:00 horas de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhaes Pregoeira. Portaria nº 001/134/2011. \r\n\r\nId: 1248846. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248847": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 036/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público o adiamento SINE DIE da concorrência em referência tendo em vista a necessidade de adequações, Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552 / 2442-5372, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012\r\n\r\nId: 1248847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248848": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONCRRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2012 - VALOR ESTIMADO: R$ 631.025,71\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 23/02/2012, às 10h, CONCORRÊNCIA PÚBLICA do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - DISTRITO CALIFÓRNIA . Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552 / 2442-5372, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 10 (dez) Cds. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012.\r\n\r\nId: 1248848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248849": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 02/02/2012, às 14h, no site www.caixa.gov.br licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS COM A MUNICIPALIDADE. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhaes, Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1248849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248850": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 14/02/2012, às 14horas, licitação sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA EVENTOS DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhães Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1248850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248851": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 03/02/2012, às 16h, no site www.caixa.gov.br licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando AQUISIÇÃO DE GASOLINA COMUM E ÓELO BIODISELO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, EDUCAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS PUBLICOS, ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhaes, Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1248851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248852": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 07/02/2012, às 14h, no site www.caixa.gov.br licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM TRANSFORMAÇÃO EM AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhaes, Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1248852. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1248606": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº: 079/2011\r\n\r\nPREGÃO Nº. 079/2011 - OBJETO: Locação de containers. Processo: 1472/2011. Data: 02/02/2012 - 09:00 horas. Menor Preço Global. \r\n\r\nPREGÃO Nº. 082/2011 - OBJETO: Aquisição RAU (Registros Automático de entrada). Processo: 1501/11. Data: 03/02/2012 - 09:00 horas. Menor Preço por item. LOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 17 de janeiro de 2012. Fanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1248606. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248989": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.002/2012\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ, COM NO MÍNIMO 12 METROS, TRUCADO, COM SEGURO E MOTORISTA.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 06 de fevereiro de 2012, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:10 as 09:30 horas\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2012\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, MÚSICOS E DEMAIS INTEGRANTES DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 06 de fevereiro de 2012, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nJúlio César Cini Corrêa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1248989. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248963": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2012\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DOS BAIRROS SANTA LÚCIA E VISTA ALEGRE. 2-DATA: 06 de Fevereiro de 2012, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 1.383.951,14 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 05 (cinco) CD's-R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nALEXANDRE BICKEL LEITE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1248963. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1248155": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2012, MENOR PREÇO POR ITEM A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2012, ÁS 10 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A CRECHE, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº09/2012, MENOR PREÇO POR ITEM A REALIZAR-SE NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2012, ÁS 14 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nAS EMPRESAS INTERESSADAS DEVERÃO RETIRAR O EDITAL NA PREFEITURA MUNICIPAL SITO A PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. PARA A RETIRADA É NECESSÁRIO UM CD.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. 24 2463 1108 OU 24 2463 1829.\r\n\r\nId: 1248155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248159": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/11\r\n\r\nOBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO REGULAR DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE APRESENTAR A MELHOR PROPOSTA, DO PONTO DE VISTA TÉCNICO, COM PREÇO DE TARIFA FIXADO NO EDITAL,\r\n\r\nDATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES SERÁ NO DIA 14 DE MARÇO DE 2012 ATÉ ÁS 13 HORAS DEVIDAMENTE PROTOCOLADOS IMPRORROGAVELMENTE.\r\n\r\nA REUNIÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES E HABILITAÇÃO SERÁ NO MESMO DIA ÁS 14 HORAS PODENDO SER MARCADO UMA NOVA DATA PARA OS RESULTADOS DAS EMPRESAS HABILITADAS.\r\n\r\nA RETIRADA DO EDITAL PODERÁ SER FEITIRA DE 10 ÁS 13 HORAS, NA PRAÇA ROGER MALHARDES Nº75, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, É NECESSÁRIO TRAZER UM PENDRIVE OU CD.\r\n\r\nA VISITA TÉCNICA SERÁ REALIZADA PELO COORDENADOR DE TRANSPORTE DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2012 AO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2012, DEVENDO SER AGENDADA COM DOIS DIAS DE ANTECEDENCIA NA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PELO TEL 24 2463 1267 .\r\n\r\nCASO NO DIA DO CERTAME LICITATÓRIO NÃO DÊ PARA A CONFERIR OS ENVELOPES DE Nº02 (PROPOSTA) A REUNIÃO SERÁ REMARCADA PARA O DIA SEGUINTE E ASSIM SUCESSIVAMENTE PARA CONCLUSÃO DO MESMO, SENDO OS ENVELOPES MANTIDOS LACRADOS E DEVIDAMENTE RUBRICADOS POR TODOS OS PRESENTES.\r\n\r\nMAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL 24 2463 1051/24 2463 1829 OU 24 2463 1108.\r\n\r\nId: 1248159. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1249016": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2012\r\n\r\nProcessos nº. 246/2012 e 441/2012. Objeto: Fornecimento de combustível para suprimento da frota oficial da municipalidade, bem como para atendimento a serviços executados com utilização de roçadeiras, moto serra e moto poda, além do fornecimento para a manutenção da usina de mineralização de resíduos sólidos, prestado 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, pelo prazo de 11 (onze) meses. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 01/02/2012, às 14h. Divulgação da fase de classificação preliminar e início da fase de lances: 01/02/2012, às 14h30min. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com.Mendes-RJ,17 de janeiro de 2012.Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1249016. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1249025": [
                        "IV - Editais: Licitações",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.114.121/0001-46\r\n\r\nEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: Processo n°: 201200215-8 TP 002/2012 Edital 03/2012. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para o serviço de operação e manutenção da usina de triagem e compostagem de resíduos sólidos. Serão necessários 04 resmas de papel A4 para a retirada do Edital, no Departamento de licitações das 11:30 ás 17 horas. Data da licitação, 03/02/2012 ás 14 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Miracema RJ. Valor estimado desta licitação R$ 353.917,92(trezentos e cinquenta e três mil novecentos e dezessete reais e noventa e dois centavos). Data da assinatura, 16/01/2012. Lamunivar Teixeira dos Santos - Diretor do Departamento de Licitações Compras e Contratos - Port. 0335/09\r\n\r\nId: 1249025. Valor: R$ 533,28"
                    ]
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1248934": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 Nº. 234 PARTE IV MUNICIPALIDADES.\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro torna público a retificação do Decreto Municipal 334/2011, referente ao descrito na ementa do Decreto Municipal supracitado.\r\n\r\nONDE SE LÊ: referente ao EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011;\r\n\r\nLEIA-SE: referente ao EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2009.\r\n\r\nNatividade - RJ, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1248934. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1248962": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nChamamento Público\r\n\r\nO Município de Santa Maria Madalena, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, por intermédio da Divisão de Compras, Contratos e Licitações, situada no Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, nesta cidade, em atendimento ao que determina o art. 34, § 1º, do Estatuto das Licitações Públicas - Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, resolve:\r\n\r\nArt. 1º - convocar, para comparecimento perante a Unidade Cadastradora de Fornecedores, Empreiteiros e Prestadores de Serviços da Prefeitura (Divisão de Compras), os inscritos para renovação anual e atualização da documentação vencida.\r\n\r\nArt. 2º - os interessados na inscrição no cadastro poderão obter as informações necessárias no horário de 08:00 às 16:00 h, no Setor de Compras, tel.: (022) 2561-1562, (022) 2561-1237.\r\n\r\nArt. 3º - a efetivação do Cadastro deverá ser confirmada perante a Unidade Cadastradora, após a análise da documentação apresentada pelo interessado.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1248962"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1248953": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSUBCOMP\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº. 27.881/2011\r\n\r\nConcorrência Pública nº. 022/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, coleta de dados, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos registradores eletrônicos de avanço da fase vermelha do semáforo e excesso de velocidade, incluindo mão de obra, materiais necessários à prestação dos serviços e demais despesas necessárias e central de controle. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo, em atendimento ao Item 15.2.1 do Edital supracitado, torna público aos interessados, em especial as Licitantes FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMOÇÃO LTDA e SPLICE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que inobstante terem ciência da continuidade do certame acima referido, realizado no dia 17 do mês corrente, não se fizeram representadas legalmente, sendo o seguinte resultado da análise documental: Licitantes habilitadas: GCT GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO LTDA; FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMOÇÃO LTDA; ELISEU KOPP & CIA LTDA; SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e SPLICE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Licitantes inabilitadas: ENGEBRAS S.A - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA e TRIGONAL ENGENHARIA LTDA. Fica franqueada vista dos autos a partir do dia 20 do mês corrente, nos termos do § 5º do artigo 109 da Lei Federal nº. 8.666/1993, data que se iniciará o prazo recursal.\r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação - Mat. 105.969\r\n\r\nId: 1248953. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1249020": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.012/2012\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.006/2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo tipo Van para o Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 103/2012.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 01/02/12 às 14:00 horas.\r\n\r\nDalton R. A. Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1249020"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1248446": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 5/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento de 4 (quatro) Desembargadores componentes da Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI-I) por força de fruição de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO a prorrogação do afastamento dos encargos jurisdicionais dos Desembargadores Marcelo Augusto Souto de Oliveira e Luiz Alfredo Mafra Lino, integrantes da Comissão Examinadora da Segunda Prova Escrita (Sentença) do Concurso Público para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT-RJ, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Juíza Convocada PATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA para compor o quorum da Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SEDI-I) na sessão do dia 19 de janeiro do ano em curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1248446"
                        ],
                        "1248445": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Portaria Nº 3/2012)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Portaria Nº 3, de 12 de janeiro de 2012, publicada no DOERJ do dia 16.1.2012, para que, onde se lê “...a suspensão das férias da Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente desta Corte, no período de 16 a 19 de janeiro corrente,...”, leia-se “...a suspensão das férias da Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, Presidente desta Corte, no período de 17 a 19 de janeiro corrente, ...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1248445"
                        ],
                        "1248443": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vaga a titularidade da Primeira Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza do Trabalho Cláudia de Abreu Lima Pisco.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1248443"
                        ],
                        "1248444": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a existência de um cargo vago de Juiz Titular do Trabalho, decorrente da aposentadoria da Juíza do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á mediante promoção, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, e \r\n\r\nConsiderando a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.10.2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, observadas as alterações conferidas pela Resolução Administrativa nº 34/2011 (DOERJ de 14.9.2011), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular originado pela aposentadoria da Juíza do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier.\r\n\r\nOs Magistrados interessados na promoção para o referido cargo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução em tela.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1248444"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1248768": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS - DPRE\r\n\r\nProcesso: 0124000-50.2005.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JANDYRA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado de São Paulo [Procurador Procuradoria Geral do Estado de São Paulo]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef JANDYRA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento por 10 (dez) dias, da dilação do prazo concedido para cumprimento da habilitação no juízo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0216000-69.2005.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: NEY SANDER DE PAULO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Benef: Marta Elena de Carvalho Mendonca [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Benef: Ivonete Melo Jacome Gurgel [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Benef: Karim Salomão Jayme [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Benef: Adelaide Maria Receputi Silveira Netto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Município de Volta Redonda] \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Adelaide Maria Receputi Silveira Netto, Exdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Benef Ivonete Melo Jacome Gurgel, Benef Karim Salomão Jayme, Benef Marta Elena de Carvalho Mendonca, Benef NEY SANDER DE PAULO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 243, cujo teor segue transcrito: \"Vistos etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade, para os beneficiários Ivonete Melo Jacome Gurgel, Adelaide Maria Receputi Silveira Neto, Marta Elena de Carvalho Mendonça, Karim Salamão Jayme, conforme requerido, consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pela Resolução nº 123/2010 do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Divisão de Gestão de Precatórios para anotação e providências cabíveis. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 01/12/2011. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\".\r\n\r\nProcesso: 0007550-14.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: EDIO LOSSIO [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central] \r\n\r\nDestinatário(s): Benef EDIO LOSSIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437.\r\n\r\nProcesso: 0006257-43.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JONAS ALVES DE BRITO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nExdo: Município de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macaé] \r\n\r\nDestinatário(s): Benef JONAS ALVES DE BRITO, Exdo Município de Macaé\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de sequestro formulado pelo credor, uma vez que o Precatório encontra-se no prazo até 31/12/2012.\r\n\r\nProcesso: 0006264-35.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOAQUIM FRANCISCO DIAS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Município de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macaé] \r\n\r\nDestinatário(s): Benef JOAQUIM FRANCISCO DIAS, Exdo Município de Macaé\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de sequestro formulado pelo credor, uma vez que o Precatório encontra-se no prazo até 31/12/2012.\r\n\r\nProcesso: 0042000-85.2008.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JORGE LUIZ ANTUNES SIMOES [Adv. Luci Vieira Nunes (OAB: RJ 42526 - D)]\r\n\r\nExdo: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Benef JORGE LUIZ ANTUNES SIMOES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43, cujo teor segue transcrito: \" Vistos etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão de doença grave (fls. 40/42), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pela Resolução nº 123/2010 do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2° da Carta da República. À Divisão de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 07/12/2011. Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\".\r\n\r\nProcesso: 0030000-58.2005.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ESPOLIO DE JOSE MAURILIO DA COSTA E SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Município de Volta Redonda]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, cujo teor segue transcrito: \"Vistos etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade (fl. 35), consoante a Resolução 115/2010, alterada pela Resolução 123/2010 do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Divisão de Gestão de Precatórios para anotação e providências cabíveis. Rio de Janeiro, 01/09/2011. Carlos Alberto Araújo Drummond - Vice-Presidente no exercício da Presidência\".\r\n\r\nProcesso: 0204100-84.2008.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: JOAO MARQUES DA FONSECA FILHO [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Município de Volta Redonda]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE, Benef JOAO MARQUES DA FONSECA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, cujo teor segue transcrito: \"Vistos etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade (fl. 27), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pela Resolução 123/2010 do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Divisão de Gestão de Precatórios para anotação e providências cabíveis. Rio de Janeiro, 29/08/2011. Carlos Alberto Araújo Drummond - Vice-Presidente no exercício da Presidência\".\r\n\r\nProcesso: 0471100-83.2009.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Marilia Duarte Brandao Panico [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nExdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj] \r\n\r\nDestinatário(s): Benef Marilia Duarte Brandao Panico, Exdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 596, cujo teor segue transcrito: \"Vistos etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade (fl. 595), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pela Resolução 123/2010 do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º, da Carta da República. À Divisão de Gestão de Precatórios para anotação e providências cabíveis. Rio de Janeiro, 13/01/2012. Carlos Alberto Araújo Drummond - Vice-Presidente no exercício da Presidência\".\r\n\r\nId: 1248768"
                        ],
                        "1246888": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiola da Silva Barreto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiola da Silva Barreto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0207200-23.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Luiz Moreira de Lima Neto [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael dos Anjos Rocha [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Luiz Maximo Cardoso [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Webjet Linhas Aéreas S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Webjet Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121400-44.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Azeredo [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)], Rcdo: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159100-90.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: PEDRO PUERTAS VILLANUEVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: PEDRO DE ALMEIRDA LOYOLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: RAFAEL SERODIO NOGUEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: PAULO SERGIO DE ALENCAR [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: RAFAEL BARCELOS TORRAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: PAULO ROBERTO DA CRUZ [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Rcdo: PEDRO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117700-61.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Mendes Reis [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-05.1995.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roseli Maria Vieira Falkenberg [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161800-50.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Cezar Soares Lira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Rcdo: RJZ Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cezar Soares Lira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124900-60.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Freire Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)], Rcdo: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Freire Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0048300-22.2001.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELBO JOSE CORDEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Agdo: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012000-77.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138300-14.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jubeval Telis de Sousa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102500-90.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosângela Maria de Azevedo Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208000-31.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Odontológico Rigon S/C Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gabriela Quintão de Carvalho Assunpção [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gabriela Quintão de Carvalho Assunpção\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033600-86.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Neide Alves Casemiro [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neide Alves Casemiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077400-76.2009.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Naldo Jose Ferro Turl da Rosa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Indochine Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001472-05.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Coelho Alves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Valerio Rosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fadel Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000145-89.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Dumard [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Rcdo: Anna Maria Alves de Lima Baptista dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anna Maria Alves de Lima Baptista dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024100-22.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Industria Nucleares do Brasil S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Renato Pereira Viana [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Pereira Viana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000220-26.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Moises Santos da Silva Oliveira [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)], Ebgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176700-42.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Rosângela Tinoco Gonzaga [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Eustáquio Cir Nunes Coelho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Paulo Sérgio Barreto [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Miguel Alo Filho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Vania Maria dos Reis Alo [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcte: Edir Moraes Veiga [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosângela Tinoco Gonzaga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rosangela Tinoco Gonzaga e Outros. \r\n\r\nProcesso: 0137100-18.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana da Motta Marcellos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avipan Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiana da Motta Marcellos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000036-89.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Dias de Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1246888"
                        ],
                        "1246889": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0090400-49.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Franco Gevaerd [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessionaria Rio Teresopolis S.A. - CRT [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Franco Gevaerd\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190700-26.2003.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Eunice de Souza Sant Anna (Espolio de) Representado p/Alfredo S Cunha [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0260100-45.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Mangaratiba [Procurador Procuradoria Munic de Mangaratiba \r\n\r\nRcdo: Edineusa Carvalho Augusto Pimentel [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)], Rcdo: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Mangaratiba\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106200-51.2007.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Lucky Soft Buffet Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dario da Silva Cabral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucky Soft Buffet Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065600-86.2006.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Leader S.A Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonathan Josephe Pereira Calado [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leader S.A Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0161700-21.2007.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Camacho Pereira Menezes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Ebgte: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Simone Camacho Pereira Menezes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - massa falida de [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Ebgdo: SATA - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. (Incorporadora de Gol Transp Aereos e GTI S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Ebgdo: Gol Linhas Aéres Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Simone Camacho Pereira Menezes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079600-29.2009.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Ubiratan Lopes da Silva [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001467-58.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Geanderson Oliveira Nunes [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131900-47.1997.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)], Agdo: NEWTON JOSE DA SILVA FILHO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134800-89.2009.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Compahia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Angela Maria da Costa Garcia [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Compahia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-11.1992.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Clementino Amazonas Pontual e Outros [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116600-04.2009.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Diogo Fragôso Teixeira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Ebgdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diogo Fragôso Teixeira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003700-07.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Guaraci Porto Correa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-67.2005.5.01.0073 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO RECAREY VILLAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Nonato dos Santos [Adv. Wolnei Mesquitela Maia (OAB: RJ 110278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FRANCISCO RECAREY VILLAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000414-38.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Geralda França Felix [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Geralda França Felix\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000708-43.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Ubirajara Pinto Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ubirajara Pinto Dias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110100-51.2003.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: DOROTHEU JOSE RODRIGUES NETO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007500-45.2002.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000920-66.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)], Rcte: Luiz Augusto da Silva Jacintho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Augusto da Silva Jacintho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Augusto da Silva Jacintho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028200-42.2005.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Adauto Rocha Fiuza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcte: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Adauto Rocha Fiuza [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049800-79.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Igor Silva Fonseca Lopes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Igor Silva Fonseca Lopes [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1246889"
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                        "1246890": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0221100-61.1997.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: WILLIAN TELES DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES E R J\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0223100-17.1997.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: JOAQUIM ANDRADE GOMES [Adv. Newton Barroso Fernandes (OAB: RJ 35354 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO GNPP S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOAQUIM ANDRADE GOMES\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de JOAQUIM ANDRADE GOMES. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de JOAQUIM ANDRADE GOMES. \r\n\r\nProcesso: 0005300-43.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Jairo Leite Andrade [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Jose Jairo Leite Andrade [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jose Jairo Leite Andrade. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logistica - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0000615-27.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Moyses Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Moyses Cavalcanti Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moyses Cavalcanti Martins\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Moyses Cavalcanti Martins. \r\n\r\nProcesso: 0163000-74.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgte: Olney da Silva [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: Sociedade Brasiliense de Belas Letras e Ciência - Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)], Ebgdo: Olney da Silva [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Olney da Silva , Ebgdo Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Olney da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico . \r\n\r\nProcesso: 0153600-21.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Oswaldo Luiz da Silva Xavier [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal, Ebgte Oswaldo Luiz da Silva Xavier\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Oswaldo Luiz da Silva Xavier. \r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2005.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Maria Rita Menezes Ramos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Ebgte: Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Ebgdo: Maria Rita Menezes Ramos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Ebgdo: Faseb Fundacao de Apoio a Saude e Ensino Bonsucesso [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Ebgdo: Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Rita Menezes Ramos, Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Rita Menezes Ramos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001020-37.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Ilmanir Guerhard [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Sistel de Seguridade Social, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Sistel de Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0001821-14.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jobel Adriano [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000444-52.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Otavio Alexandre Grimaldi Molleri [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0017300-20.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0130700-54.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. - Lojas Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Paulo Roberto Barboza [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nRcdo: Globex Utilidades S.A. - Lojas Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Barboza [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. - Lojas Ponto Frio, Rcte Paulo Roberto Barboza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Globex Utilidades S.A. - Lojas Ponto Frio. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Barboza. \r\n\r\nId: 1246890"
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Daniely da Costa Fontenele (OAB: RJ 98741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rodrigo Seixas Scofano\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0242800-13.2003.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: TARCISIO RODRIGUES FERRAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcdo: TARCISIO RODRIGUES FERRAS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028300-46.2007.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Alexandre Fernandes Gorgonio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045800-28.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda.. [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aristeu Simas Gomes [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo American Virgínia industria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda..\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001759-73.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laudelino Martins Filho [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002200-92.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juliana Conceição Paiva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000606-67.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosana Glória de Freitas [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060300-43.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Osmar Anderson da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmar Anderson da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)], Rcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Leone Equipamentos Automotivos Ltda - CNPJ: 63016513/0001-00 [Adv. Rafael Aché Cordeiro (OAB: RJ 154166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz Dantas de Oliveira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Dantas de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033900-20.2008.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162800-88.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes Fonseca [Adv. Wellington Berthoux (OAB: RJ 38165 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gomes Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106000-83.2001.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0124500-93.2004.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0208200-20.2007.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Sheila Pereira Souza [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)], Rcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131300-12.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Patrícia Silva Batista Florencio [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRcdo: JMVL 2005 Nutrição e Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Anariam Alves Silva (OAB: RJ 54704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Patrícia Silva Batista Florencio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Zohar Cinema e Comunicação Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neuraci Marcia Almeida da Silva [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Zohar Cinema e Comunicação Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051400-23.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Abocado Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Severino de Brito [Adv. Luciana Maia da Rocha (OAB: RJ 124646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Abocado Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1246891"
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                        "1246892": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000078-85.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio Orsini Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Rcdo: Marco Antônio Orsini Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marco Antônio Orsini Neves \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000475-09.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Acioli de Assis [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRcdo: Michelin Brasil [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Rcdo: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. A/C sóc. Paula Rodrigues Sena [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Rcdo: Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Sena Comércio e Serviço Ltda. A/C sóc. Paula Rodrigues Sena\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Michelin Brasil . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000528-27.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson da Anunciação [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Rcte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Rcdo: Nelson da Anunciação [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hildelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de UNIAO FEDERAL. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1246892"
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                        "1246893": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0089800-07.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Manhães de Souza [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Saúde Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Agdo: Servcoop Cooperativa dos Profissionais de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083200-86.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria Suzano Paiva [Adv. Adelina Roxo Junger (OAB: RJ 148882 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0223100-34.2006.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Ana America da Cruz [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana America da Cruz [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Agdo: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000267-82.2010.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agte: Eliane Alves de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Alves de Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156300-89.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Philippe Meiser [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva (OAB: RJ 116898 - D)], Agdo: Probank S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000911-66.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amália Nogueira da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Luiz Carvalho [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2004.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO OSWALDO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024300-67.2008.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos de Oliveira [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146900-39.2005.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Jose Lucio dos Santos Leal [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Agdo: Assus Tecnologia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0116500-32.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zilda Maria da Conceição [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Antonio Carmezim Neto [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142600-27.2009.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Lopes Barcellos [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000646-95.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosa Helena Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103100-83.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Passos [Adv. Erica Ferreira de Menezes (OAB: RJ 121017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110000-67.2006.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Irineu Gomes Leitao [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089800-63.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)], Agdo: Aline de Carvalho Abboud [Adv. Carolina Castello Branco Ribeiro (OAB: RJ 138197 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001172-46.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Osmarino Viana [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132000-15.2003.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCOS ANTONIO DE MESQUITA [Adv. Reginaldo Cardoso Constancio (OAB: RJ 47985 - D)]\r\n\r\nAgdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001379-13.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Gomes Vicente [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108900-78.2008.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Dantas dos Santos [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Carlos do Nascimento [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015700-20.2009.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luciano Pereira Machado [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187100-49.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149600-12.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Ferreira Barbosa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096100-78.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Steve Euzébio Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1246893"
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                        "1246894": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000290-43.2010.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilizades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciene Lima Prevato [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023500-43.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022700-28.2004.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO RENATO GONCALVES QUARTARONE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147600-88.2005.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luciene Thomaz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161700-89.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloíza da Cruz [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2006.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euclides Soares de Matos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037400-25.2007.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (atual denominação de BANCO ABN AMRO REAL) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Dias de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197100-11.2006.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eliomar Tavares do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sendas Distibuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120700-60.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marta Orlando [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051100-23.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAGYBA LOURES BARCANTE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: BRASKEM S/A [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149500-37.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Parreira da Silva [Adv. Eduardo Parreira da Silva (OAB: RJ 110002 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELONETH HABITACAO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Marco Rica Marcos Junior (OAB: RJ 100464 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177700-95.2003.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEYDELE DE ARAUJO CUNHA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052300-78.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Agte: Massa falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense N/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, empresa representada por Gustavo Banho Licks\r\n\r\nAgdo: Celso Pacheco da Luz [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Massa falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense N/P LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, empresa representada por Gustavo Banho Licks, Agdo: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivian de Oliveira Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048400-53.2004.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)], Agdo: ALZIR DE CASTRO FARIA JUNIOR [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212700-92.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Bento Antunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117700-97.2007.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associacao da Igreja Metodista - 1a. Regiao Eclesiastica [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)], Agte: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Alves Vieira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Agdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016000-18.2006.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adolpho Antonio Pessoa Vieira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vida Alimentos Ltda. [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107300-45.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Luciano Menezes Cunha [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095500-53.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Silva Ferreira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Girianelli Felix [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015900-68.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024600-91.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brink s e Pago Tecnologia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Cezar Esteves de Araújo [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074701-15.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Soares Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135700-56.2007.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Rodrigo Thomaz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1246894"
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Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118500-49.2003.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agte: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nAgdo: MARCELO BRAZ DE FARIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIM LTDA, Agdo: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ , Agdo: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061200-02.1992.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: MULTIPLAN PLANEJAMENTO, PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR AMARAL CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2008.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Monique Soares de Freitas [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nAgdo: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Agdo: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169100-88.2006.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar de Barcellos [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000749-86.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anna Maria José Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036200-89.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Pereira Batista [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001485-93.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diolinda Andrade Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000078-68.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Osmael Teixeira do Rozario [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098600-41.2005.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helena Maria dos Passos Bacellar [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064200-65.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rogério dos Santos Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136800-52.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcello Porto Alegre da Fonseca [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - COOPEMP [Adv. Verginia Gimenes da Rocha Colombo (OAB: SP 281961 - D)], Agdo: Portus Instituto de Seguridade Social [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065500-95.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edison Carvalho [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052900-12.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dailton Barbosa de Souza Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Agdo: Bertin S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033800-73.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Leader Promocao de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000407-59.2010.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Afrânio Ribeiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098000-26.2003.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162400-08.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amilton Francisco d Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111200-80.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-07.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Pereira Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172300-10.2007.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeferson Luiz Coutinho da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129900-04.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Alves de Araújo [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043000-42.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renan Medeiros da Paixao [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-57.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Luana Marcelino Baptista [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1246895"
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1248358": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 22 -SCR/2011\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 1º a 7 do mês de FEVEREIRO de 2012: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - 2ªVT/Petrópolis\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 4ªVT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - 29ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - 18ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 69ªVT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - 1ªVT/Barra do Piraí\r\n\r\nAirton da Silva Vargas - Férias\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães - Férias\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - 35ªVT/RJ\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - Férias\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - 1ªVT/Nova Friburgo\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - licença maternidade até 10/02/2012\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - 15ªVT/RJ\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - licença médica até 7/02/2012\r\n\r\nAndré Braga Barreto - 48ªVT/RJ\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira - 1ªVT/Cabo Frio\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - 57ªVT/RJ\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - Férias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 74ªVT/RJ\r\n\r\nAngelina Moreira de Sousa Costa - 3ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAnita Natal - Férias\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ªVT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 67ªVT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - 58ªVT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - Reserva Técnica\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 1ªVT/Macaé\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - Férias\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 22ªVT/RJ\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - Férias\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - 77ªVT/RJ\r\n\r\nDaniel Chein Guimarães - Reserva Técnica\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - Férias\r\n\r\nDebora Blaichman - 6ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - 2ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 79ªVT/RJ\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - Férias\r\n\r\nEdson Dias de Souza - 76ªVT/RJ\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - 63ªVT/RJ\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - Reserva Técnica\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - 1ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - 1ªVT/Campos dos Goytacazes\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - 82ªVT/RJ\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 50ªVT/RJ\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - Férias\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - 78ªVT/RJ\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - 70ªVT/RJ\r\n\r\nFernanda Stipp - 1ªVT/Nilópolis\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - 1ªVT/Niterói\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - 3ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - 7ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 34ªVT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - Férias\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes - Férias \r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - 1ªVT/Volta Redonda\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - 66ªVT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - 1ªVT/Angra dos Reis\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - Férias\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - 38ªVT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - Férias\r\n\r\nJanice Bastos - 13ªVT/RJ\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - Férias\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - Férias\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - licença-médica até 29/02/2012\r\n\r\nKíria Simões Garcia - Férias\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - 3ªVT/Volta Redonda \r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - 19ªVT/RJ\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - auxílio compartilhado: 12ªVT/RJ e Posto Avançado de Maricá\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - 39ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 72ªVT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 71ªVT/RJ\r\n\r\nLuiz Guilherme Bueno Bonin - 2ªVT/Nova Friburgo\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - 1ªVT/Teresópolis\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - licença médica até 6/03/2012 \r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - 3ªVT/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - Precatório\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos -52ªVT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - Férias\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Reserva Técnica\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - Férias\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - 27ªVT/RJ\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - 6ªVT/RJ\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - licença maternidade até 3/6/2012 \r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Férias\r\n\r\nNelise Maria Behnken - 23ªVT/RJ\r\n\r\nNilton Beltrão de Albuquerque Junior - Reserva Técnica\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - 68ªVT/RJ\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - Reserva Técnica\r\n\r\nPaulo César Moreira Santos Junior - Reserva Técnica \r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - 1ªVT/Magé\r\n\r\nRaphael Viga Castro - 1ªVT/Itaboraí \r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - 45ªVT/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - Férias\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 4ªVT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - Férias\r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - 3ªVT/Niterói\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 62ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - 75ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - 3ªVT/RJ\r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Férias \r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 44ªVT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - 2ªVT/São João de Meriti\r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - Férias\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - 6ªVT/Niterói\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ªVT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - 30ªVT/RJ \r\n\r\nSergio Silveira Mourão - Reserva Técnica\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - 2ªVT/Niterói\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - 56ªVT/RJ\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ªVT/RJ\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - 21ªVT/RJ\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - licença médica até 8/02/2012\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - 2ªVT/Duque de Caxias\r\n\r\nWilliam Martins - Reserva Técnica\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nId: 1248358"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 15/09 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da IMPRENSA NACIONAL - CNPJ 04.196.645/0001-00 no valor de R$ 5.861,41 (cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), referente ao pagamento da nota fiscal nº 05252/2011 correspondente aos serviços prestados em novembro/2009. Publique-se. Em 17 de janeiro de 2012.” (ass.) MARCELO ABREU DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1248672"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 26/11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A - CNPJ 02.013.199/0001-18, no valor de R$ 792,01 (setecentos e noventa e dois reais e um centavo), referente ao pagamento de parte da nota fiscal nº 6802956-0, serviços prestados em dezembro/2011. Publique-se. Em 17 de janeiro de 2012.” (ass.) MARCELO ABREU DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1248665"
                        ],
                        "1248685": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 61/09-11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. - CNPJ 33.000.118/0001-79 no valor de R$ 562,59 (quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), referente ao pagamento de parte da fatura 2000429204239, serviços prestados em dezembro/2011. Publique-se. Em 17 de janeiro de 2012.” (ass.) MARCELO ABREU DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1248685"
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                        "1248655": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 160/08-11 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da ELOS ADMINISTRAÇÃO E AGENCIAMENTO S/C LTDA EPP - CNPJ 01.407.134/0001-94, no valor de R$ 738,87 (setecentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos), referente ao pagamento de parte da nota fiscal nº 2201, relativa à repactuação período de 12/06/11 a 30/11/11 - 3º Termo Aditivo. Publique-se. Em 17 de janeiro de 2012.” (ass.) MARCELO ABREU DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1248655"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1248903": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 07/12/2011, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2011. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2011. À DFIN para prosseguir”. (a) Marcelo Abreu da Silva. Diretor da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRita Engrácia Bezerra Dantas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n30/jan. a 03/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelo Monteiro Drummond\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n30/jan. a 03/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLaís de Cássia Lucena Baracho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n30/jan. a 03/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEduardo Monteiro de Oliveira Mattos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n30/jan. a 03/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCristiane Moreth dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n30/jan. a 03/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRita Engrácia Bezerra Dantas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n06 a 10/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nMarcelo Monteiro Drummond\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n06 a 10/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLaís de Cássia Lucena Baracho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n06 a 10/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nEduardo Monteiro de Oliveira Mattos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n06 a 10/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nCristiane Moreth dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n06 a 10/fev.\r\n\r\nAtividades do Grupo de Apoio Correicional\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAlexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFortaleza\r\n\r\n09 e 10/fev.\r\n\r\nReunião do CONEMATRA\r\n\r\n1,5\r\n\r\nId: 1248903"
                        ],
                        "1248897": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA DIRETORIA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 47/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ANTONIO VILAN MARCO, do Setor de Arquivo 3 - SGC para lotá-lo no Setor de Arquivo 1 - SGC;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Arquivo 1 - SGC, cuja vacância ocorreu em 12 de de dezembro de 2011;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 55/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve: \r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ANA CRISTINA GOUVEA MARGARITINI, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz de Vara do Trabalho, FC-05, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quinquagésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho - FC-05, da Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 19 de dezembro de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nPORTARIA Nº 56/2012-SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DAPHNE SOPHIE ANASTASSAKIS, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Décima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 23 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto \r\n\r\nPORTARIA Nº 66/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor KATIA REGINA ROSA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, do Gabinete da Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente.\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 8 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMARCELO ABREU DA SILVA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1248897"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1248758": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 22/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IANE DA SILVEIRA E SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vara do Trabalho de Magé - RJ, cuja vacância ocorreu em 14 de dezembro de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 23/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MIGUEL BESERRA DE SOUZA, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, da Vara do Trabalho de Teresópolis - RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de VT, FC-05, da Vara do Trabalho de Teresópolis - RJ, cuja vacância ocorreu em 16 de novembro de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nSubstituto\r\n\r\nId: 1248758"
                        ],
                        "1248898": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 16/2012 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Arquivo 1 - SGC, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO \r\n\r\nSETARQ-1/ Chefe de Setor/ Antonio Vilan Marco\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1248898"
                        ],
                        "1248870": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 26/2012\r\n\r\nO DIRETOR SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-54-2012-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora PATRICIA OLIVEIRA DE ABREU, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 11/01/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1248870"
                        ],
                        "1248759": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 17.1.2012, no Processo TRT-PA-17441-2011-000-01-00-6, de PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria Nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 155 dias de tempo de serviço público federal, para fins de férias, os quais serão computados para integrar o primeiro período aquisitivo de férias do Exmo. Magistrado neste Tribunal, que será completado em 28/6/2012 (exercício de 2012), salientando-se que a respectiva fruição deverá ser iniciada até o dia 31/12/2012, nos termos dos arts. 77, §1º e 100, da Lei nº 8.112/90, c/c o Ato nº 64/2009, desta Corte. Outrossim, averbem-se 4.167 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, in ciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Após, à DIAP, para publicação, sugerindo-se a posterior remessa dos autos à SEDID, para prosseguimento do feito, incluindo-se a remessa de ofício ao Exmo. Magistrado, a fim de cientificá-lo dos termos do parecer retro.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1248759"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1248664": [
                            "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                            "GABINETE DO DES. ALEXANDRE AGRA BELMONTE\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0013374-51.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Celestino [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporta Transporte Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Celestino\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.107.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1248664"
                        ],
                        "1248815": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI \r\n\r\nProcesso: 0292800-46.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: José Ubiranil Vieira Dantas Adv. Henrique Sampaio Ferreira[(OAB:RJ 58.406)]\r\n\r\nRéu: Itacomp Comércio e Tec do Rio de janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário: Autor J osé Ubiranil Vieira Dantas Adv. Henrique Sampaio Ferreira[(OAB:RJ 58.406)\r\n\r\nTomar ciência do despacho: “Tendo em vista que o processo foi arquivado em 27/10/2011, diligencie o requerente, pessoalmente, junto à seção de Arquivo 1, Rua Major Fonseca, 51 – B, São Cristóvão – RJ, onde é possibilitado o acesso aos autos pelo advogado, inclusive para obtenção de cópias. Intime-se. “\r\n\r\nId: 1248815"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1248331": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010910-54.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Roberto Bezerra de Melo (Alberto Lucio Moraes Nogueira OAB RJ 49476D)\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado: Roberto Bezerra de Melo (Alberto Lucio Moraes Nogueira OAB RJ 49476D)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 565. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1248331"
                            ],
                            "1248417": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0015623-72.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ivan Gerardo da Fonseca Portella ELSYARA LÚCIA MAYER SIMON \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte) reais. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0015839-33.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Espólio de Marcelo Lopes [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial Eliana Márcia Moysés Khoury William Georges Khoury \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Espólio de Marcelo Lopes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte) reais. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004617-68.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Siticon - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí\r\n\r\nTI: Izaias dos Santos Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Siticon - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliario de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte) reais. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1248417"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1248813": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Sedi\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0004121-39.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgte: União Federal ( Advocacia Geral da Uniao) \r\n\r\nAgdo: Jorge Medeiros Bento [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Jorge Medeiros Bento \r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que deferiu parcialmente o pedido liminar, para determinar a suspensão da execução quanto aos valores devidos em execução relacionados ao período posterior a 12 de dezembro de 1990. Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1248813"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1248436": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS \r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0005590-23.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gelso Barroso Duarte [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda - SUPERGASBRAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Barroso Duarte, Réu SHV Gas Brasil Ltda - SUPERGASBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 540, nos seguintes termos: \" Digam as partes justificadamente as provas que pretendam produzir no prazo de 10 dias sucessivos, a começar pelo autor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0013373-66.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Francisco José Telles da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Francisco José Telles da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 168, o qual transcrevo a seguir: \"Intimem-se as partes para apresentação de razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor.\"\r\n\r\nProcesso: 0011515-97.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Organizações Galdino Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Rodrigues do Nascimento [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Organizações Galdino Materiais de Construção Ltda. ME, Réu Osmar Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 170, o qual transcrevo a seguir: \"Digam as partes justificadamente as provas que pretendam produzir, em 10 (dez) dias sucessitos, a começar pelo autor.\"\r\n\r\nProcesso: 0011867-55.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Regina Célia Ribeiro de Azevedo [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)], Aut: Janaína Azevedo dos Santos [Adv. Vânia Mirian Gonçalves Nunes de Souza (OAB: RJ 134889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinei da Silva e Souza [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)], Réu: Aldo Rafaelli Polizzo [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Rafaelli Polizzo, Aut Janaína Azevedo dos Santos, Aut Regina Célia Ribeiro de Azevedo, Réu Rosinei da Silva e Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124, o qual transcrevo a seguir: \"Digam as partes justificadamente as provas que pretendam produzir, em dez dias sucessivos a começar pelo autor.\"\r\n\r\nProcesso: 0014936-32.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES, Agvte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 877, item 4, o qual transcrevo a seguir: \"Digam as partes justificadamente as provas que pretendem produzir, em 10 (dez) dias sucessivos a começar pelo autor.\"\r\n\r\nRosilene Mello Silva Côrtes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1248436"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1248955": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0016766-96.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Magnesita Refratários S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Luiz Carlos Machado \r\n\r\nDestinatário: Magnesita Refratários S/A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 315: \"Intime-se o patrono da impetrante, para que compareça à Secretaria da Sedi, a fim de retirar a referida contrafé, bem como pagar as custas\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1248955"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1248599": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000039-28.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Jose Montenegro Marques Dale [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcia Cristina Castro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Jose Montenegro Marques Dale\r\n\r\nTomar ciencia do r.despacho de fls. 29/31 : “...Terminado o recesso, por força do disposto no art. 253, II, do CPC, veio-me os autos conclusos.\r\n\r\nNoto que, o mesmo defeito da petição inicial apresentada nos autos do MS nº 0016783-35.2011.5.01.0000 ou mais exatamente na formação do instrumento daquela demanda se reproduz nesta, fato, aliás, que motivou a decisão de fls. 2/3, no sentido de concluir pela extinção, mais uma vez, do processo sem exame do mérito.\r\n\r\nAssim, a prestação jurisdicional, nestes autos, foi entregue, cabendo a impetrante adotar, querendo, as medidas cabíveis para defesa de seus interesses.\r\n\r\nPortanto nada mais há que se prover nestes autos.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição.\r\n\r\nIntime-se....”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248599"
                            ],
                            "1248669": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000036-73.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: João Marcos Amim Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho exarado às fls.284/285 :\r\n\r\nEm razão da ausência do periculum in mora, requisito essencial para exame da pretensão liminar da concessão, ainda que provisória, da ordem sem audiência da autoridade impetrada, reservo-me o direito de decidir o pedido de concessão de liminar depois de prestadas as informações.\r\n\r\nNotifique-se a autoridade impetrada, para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a respectiva notificação seguir acompanhada das cópias da inicial e dos documentos correlatos que a instruem, na forma do artigo 7º, I, Lei nº 12.016/09.\r\n\r\nIntimem-se o terceiro interessado.\r\n\r\nIntime-se o impetrante.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248669"
                            ],
                            "1248710": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000070-48.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Helter Hilcyr Nazareth [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Ipte: Fabio Machado Nazareth [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Janete Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Helter Hilcyr Nazareth\r\n\r\nTomar ciencia do r. Despacho exarado às fls. 322/323 :\r\n\r\n“...O inciso III do art. 5º, da Lei nº 12.016/2009, veda o uso do mandado de segurança contra decisão judicial com trânsito em julgado. Tal previsão legal deita raiz na orientação segura da melhor doutrina e da jurisprudência, consubstanciada na Súmula 268 do STF: “Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial com trânsito em julgado”.\r\n\r\nPor tal fundamento, JULGO EXTINTO O MANDAMUS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 10 da lei nº 12.016/09.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), pelo impetrante, sobre o valor atribuído à causa de R$ 500,00 (quinhentos reais) na forma do art. 789 da CLT.\r\n\r\nPublique-se, registre-se e intimem-se os impetrantes e o juízo...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248710"
                            ],
                            "1248626": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nProcesso: 0000009-90.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Arco Incorporadora Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTI: Jonas de Oliveira Gomes J.S. Universal Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Arco Incorporadora Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do r. despacho exarado às fls.162/163 : “... Indefiro a liminar inaudita altera pars.\r\n\r\nNotifique-se a autoridade impetrada, para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a respectiva notificação seguir acompanhada das cópias da inicial e dos documentos correlatos que a instruem, na forma do artigo 7º, I, Lei nº 12.016/09.\r\n\r\nIntimem-se o terceiro interessado.\r\n\r\nIntime-se o impetrante.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248626"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1244063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ademir Nascimento ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Graal Construtora Ltda Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e por maioria, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado pelos créditos objeto da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha.\r\n\r\nProcesso: 0000238-86.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Dayanne Viana Melo Bento ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : MC Donald s Comércio de Alimentos Ltda.(Adv. Dra. Renatta Bachini OAB/RJ 85859) - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113100-62.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Massa Falida de S.A. Viação Aéra RiograndenseAlexandre Garcia de Novaes ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Variglog Logística Ltda. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VDB INVESTIMENTOS S/A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Alexandre Garcia de Novaes ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), Massa Falida de S.A. Viação Aéra Riograndense - por unanimidade, declarar a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para apreciar o tema sucessão, dar parcial provimento ao recurso da 1ª reclamada para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT em relação às férias 2003/2004 e para limitar a indenização referente ao PIS aos rendimentos a que faria jus o reclamante, nos termos da legislação vigente ao longo do contrato de trabalho, conforme for apurado em liquidação de sentença, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar as reclamadas solidariamente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127500-17.2009.5.01.0055 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Eraldo Mata da Silva ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Golden New Star ( Janaina Ferreira Santos RJ117457D ), Telsul Seviços Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar -lhe provimento para afastar o arquivamento, determinando a baixa dos autos a vara de origem, nos termos do voto do Desembargador Jose Nascimento que redigirá o acórdão, vencida a Desembargadora Relatora que não o provia. Pelo recorrente compareceu Dr. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB 67157).\r\n\r\nProcesso: 0168300-70.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : André Luis de Arruda ( Victor Azevedo Ribeiro Schueler RJ154268D ), Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0068200-51.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃODilcea Costa Lopes - Recorrido : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), Dilcea Costa Lopes ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Roselia Laranjeira Pinheiro Rodrigues ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), Sebastião Francisco de Oliveira Filho ( Jose Cosme Madeira RJ41358D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001162-25.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Dulce Pontes Paltriniere ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Recorrido : Mara Sarmento D´ Aquino ( Cristiane de Paula Guerra RJ157091D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0046500-41.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Álvaro Henrique da Silva Fonseca ( Paloma Carreiro de Almeida RJ156960D ), - Recorrido : Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME ( Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000988-70.2011.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : INDUSTRIAS GRANFINO SA ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Agravado : JORGE PEREIRA DOS SANTOS ( Pedro Raymundo Nunes dos Santos RJ62734D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001051-15.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Regina Celia da Silva ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - Agravado : Vicar Intermediações Ltda. ( Adriana Regis Schimith da Silva RJ148892D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0076000-09.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Aldir Almeida de Oliveira ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - Recorrido : Farmacia Rápida de Honório Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para majorar os valores pagos por fora para R$ 200,00 por semana, mantidos os reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0132700-96.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : S.A. Viação Aérea Rio Grandense -Em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Nilson Guilhem Guilhem ( Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva RJ147066D ), - colhido o voto de vista, do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, rejeitar a prescrição total quanto ao pleito de diferenças salariais resultantes de redução salarial argüida pela recorrente, e dar provimento ao seu recurso para excluir tais diferenças da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0034700-55.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carmen Lucia dos Santos Sena ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pela Ré compareceu Dr Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Heloiza Melo da Silva ( Guilherme Pacheco Lutz RJ81184D ), - Recorrido : Sex Model Lingerie Ltda ( Heraldo Klein RJ92723D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar o réu ao pagamento de indenização no valor de R$ 5.000,00. Custas de R$ 100,00, pelo reclamado, ante a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001055-55.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Aepcar Comércio de Veículos Ltda. ( Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ67490D ), - Recorrido : Geraldo Luiz Silva ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000198-64.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jorge Henrique Scaramella ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141200-27.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Quiosque Pertaqui Ltda. - Restaurante Arab da Lagoa ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Recorrido : José Maria Ximenes do Prado ( Carlos Alberto Patricio de Souza RJ53466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, acolhendo a preliminar arguida, anular o processo a partir de fls. 277, determinando a baixa dos autos para a oitiva das testemunhas das partes. Pelo Recorrido falou Dr. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB 53466).\r\n\r\nProcesso: 0073700-97.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Eliane Leitão Miguelete Oliveira ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar, anulando a decisão proferida e determinando a baixa dos autos para que se ouça especificamente a testemunha Luis César Araujo. Pelo Recorrente compareceu Dr .Renato Moura da Cunha (OAB 96963).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2011.\r\n\r\nClaudete. Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1244063"
                            ],
                            "1244064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000296-91.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Ademir Nascimento \r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo \r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada .Graal Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da parte dispositiva d de fls. , cujo teor é o seguinte “..por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado pelos créditos objeto da condenação...” - Sessão de 06 de dezembro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, quatorze de dezembro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1244064"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1245999": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0204700-89.2005.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Fernando Carlo de Lima ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Mantenho os valores arbitrados a fls. 428 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0349700-47.1999.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Bimbo do Brasil Ltda ( Luiz Rogério Sawaya Batista SP169288D ), - Agravado : WILSON DANUBIO DA SILVA ( Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ97363D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0163700-76.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Miguel Gomes de Mesquita ( Ronaldo Abuzeid Ferreira RJ67170D ), - Recorrido : Vinficar Auto Center Ltda. ME ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0137600-87.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Bruno Gomes Santos ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do segundo reclamado exceto quanto ao tópico ¿anotação da dispensa na CTPS do autor¿, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, de acordo com as razões constantes da fundamentação, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0159500-23.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Amanda Silva dos Reis ( Elson Santos de Oliveira RJ96771D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, excluir da condenação os honorários advocatícios. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais, ressalvado o entendimento do Desembargador Mario Sergio quanto aos honorários advocatícios. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0035200-76.2006.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Sergio Luiz Cavalcante Herinques ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Sergio Luiz Cavalcante Herinques ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de negativa da prestação jurisdicional e e, no mérito, na forma da fundamentação: Dar parcial provimento a ambos os recursos. I- Ao da reclamado, para excluir da condenação as diferenças decorrentes da equiparação salarial. II- Ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento da gratificação ajustada com reflexos nas férias, gratificações natalinas, FGTS (8% + 40%) e aviso prévio, além da inclusão na base de cálculo das horas extraordinárias. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000840-43.2011.5.01.0043 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - Embargado : Luiz Edmundo Alves Moreto ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, restando íntegro o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000347-42.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Alexandro Gonçalves Bertão ( Carlos Eduardo Campagnac Valverde RJ112683D ), - Recorrido : Spengezer Serviços Ltda. ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070100-98.2000.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MARICI DE OLIVEIRA DORNELLAS ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000993-29.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rogério de Oliveira Galvão ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, deferir a gratuidade de justiça e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001312-63.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Silvio Cesar Pinheiro ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : Veloz Tansrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031400-78.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Teresinha Malvares Victorino da Mata ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. ( Katia Soares Araujo RJ93659D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a decisão recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0096100-19.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Logictel S.A. ( Tania Maria Cavalcante Tiburcio SP106085D ), - Recorrido : Marcos Antonio dos Passos ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, determinar que seja considerado na apuração das horas extraordinárias devidas a existência de intervalo intrajornada de uma hora (fls.172) e, ainda, excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0000122-54.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Roniere Grifo Fricks ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Roniere Grifo Fricks ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento para nos termos do voto do Desembargador Relator, manter íntegra a decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000441-75.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Adalberto da Silva Barros ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - Recorrido : EP Soares Distribuidora ME ( Mauro Pestana Chidid RJ57571D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000677-93.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : Nilson da Costa Souza ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000851-51.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Martha Ramos Pinto ( Dario Martins de Lima RJ69016D ), - Recorrido : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, afastar a declaração de coisa julgada, determinando-se o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem para o prosseguimento do feito como se entender de direito. Pela recorrida compareceu Dra. Maria Cristina de faria Alves (OAB 150162), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000286-34.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Accacio Monteiro Barroso ( Maria Lucia Duarte RJ18184D ), Paulo Rogério Lares Longui ( Paulo Rogerio Lares Longui RJ137623D ), - Recorrido : Accacio Monteiro Barroso ( Maria Lucia Duarte RJ18184D ), Paulo Rogério Lares Longui ( Paulo Rogerio Lares Longui RJ137623D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por deserção alegada pelo reclamado, conhecer do recursos ordinário interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT e reduzir para R$ 10.000,00 (dez mil reais) o valor da indenização por danos morais. Valor da condenação que ora se arbitra em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Pelo Reclamante compareceu Dr. Paulo Rogério L. Longui (OAB 137623).\r\n\r\nProcesso: 0002100-31.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Maria Aparecida Carlos de Freitas Metallinos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Maria Aparecida Carlos de Freitas Metallinos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos. I - Ao da reclamante para acrescer à condenação 15 minutos devidos por força da aplicação do artigo 384 da CLT, com reflexos nas demais parcelas, conforme os parâmetros estabelecidos para as horas extraordinárias, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, quanto aos honorários advocatícios. II - Ao do reclamado para: a) determinar a adoção do divisor 220 para o cálculo do salário hora; b) excluir da condenação os reflexos das horas extraordinárias na gratificação semestral; c) excluir da condenação o pagamento de indenização pelo acréscimo na retenção do imposto de renda. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nProcesso: 0237200-85.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Andre Campos Correa ( Elza Tobias RJ65312D ), - Recorrido : Andre Campos Correa ( Elza Tobias RJ65312D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamado, não conhecer do apelo adesivo do reclamante e, no mérito, por maioria, reduzir a condenação de pagamento de indenização por dano moral para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) observados os parâmetros da condenação. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000887-69.2010.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : José Ribamar Pinheiro Filho ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Embargado : RJZ Engenharia LTDA Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001453-28.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sergio Luiz Bauer Gomes ( Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ20328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, contudo, determina-se a expedição de ofício ao Presidente da Cedae para que cesse de imediato o desvio de função sob pena de caracterizar crime de responsabilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator. O MPT se manifestou pelo não provimento do recurso. Pelo recorrido compareceu Dr. Luiz Roberto de F. Ramos (OAB 20328).\r\n\r\nProcesso: 0000576-67.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : João Batista de Souza ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Marítima Petróleo e Engenharia Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0052400-39.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedad Anonima ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), AMADEUS BRASIL LTA ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), David Baeta Petrucci ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio Grandense em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rio Sul Linhas Aéreas em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), David Baeta Petrucci ( Issa Assad Ajouz RJ37574D ), S.A. Varig Participações em Serviços Complementares ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), Pluna Lineas Aéreas Uruguayas Sociedad Anonima ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), TAP MANUTENÇAO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), GE RIO REVISÃO DE MOTORES AERONÁUTICOS LTDA. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da PLUNA LINEAS AEREAS URUGUAYAS SOCIEDAD ANONIMA e AMADEUS BRASIL LTDA e do adesivo do autor, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional arguida por AMADEUS BRASIL e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE AMADEUS BRASIL LTDA para excluir da condenação os honorários advocatícios. DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das horas extraordinárias e adicional noturno , com integração no cálculo do repouso semanal remunerado e reflexos de ambos nas férias, gratificações natalinas, aviso prévio, FGTS e indenização pela dispensa imotivada. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator, ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0091100-25.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Adriana Izabel Gonçalves Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Construtora Minas Centro Construtora Andrade Gutierrez ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Mercado Construções e Empreendimentos Ltda CTM Consultoria e Assessoria Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a primeira e segunda reclamadas, solidariamente, ao pagamento das diferenças entre o salário por ela recebido e o pago aos empregados da primeira ré enquadrados como Assistente Administrativos, com reflexos nas férias (acrescidas da gratificação), 13º salário, FGTS e adicional por tempo de serviço. Observe-se a incidência da contribuição previdenciária, e a retenção do Imposto de Renda Retido na fonte. As parcelas deverão ser atualizadas pelos índices de correção monetária do 1º dia do mês subsequente, exceto quanto à gratificação natalina que deverá ser atualizada pelo índice do dia 20 de dezembro de cada ano. Mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0144200-58.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Katia Lucimar Rocha Branco ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Katia Lucimar Rocha Branco ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMADO .DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE para: a) determinar que na apuração das diferenças salariais seja observado o somatório das parcelas ordenado e gratificação de função; b) condenar o reclamado ao pagamento de diferenças salariais nos períodos de afastamento observadas as regras de complementação do benefício previdenciário, conforme se apurar em liquidação. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais, rejeitando-se, ainda, a aplicação da pena de litigância de má-fé requerida pela reclamante em contrarrazões, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela reclamante compareceu Dr. Fabio Ferreira Lima (OAB 118878).\r\n\r\nProcesso: 0096400-38.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Hilda Maria de Oliveira Carneiro ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Varig Logística S.A. em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva ad causam da VARIG LOGÍSTICA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E VDB INVESTIMENTOS S/A, e, no mérito, nos moldes da fundamentação, dar-lhe provimento para afastar o comando judicial de improcedência do pedido, determinando-se o retorno dos autos ao juízo de origem para que seja apreciado o mérito, propriamente dito, dos pedidos elencados na inicial, resguardando-se o duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0022400-26.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Klabin S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - Recorrido : Julio Souza Ferreira ( Eduardo Chaves Breder RJ132761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para fixar a pensão mensal vitalícia em R$ 765,60 (setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), devidos a partir do mês subsequente ao do acidente de trabalho, reajustados pelos mesmos índices aplicáveis à categoria profissional do autor, além de corrigida monetariamente. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que não o provia. Pelo recorrido compareceu Dr. Jefferson de Faria Soares (OAB 64889),\r\n\r\nProcesso: 0000462-93.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Adriano Borges de Oliveira ( José Moreira de Souza Neto RJ156933D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0133700-40.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. ( Diego Felipe Munoz Donoso PR21624D ), - Recorrido : Denilson Soares de Carvalho ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, salvo com relação aos honorários advocatícios, por falta de interesse recursal, rejeitar as preliminares de nulidade processual em face do aditamento à petição inicial efetuado pelo reclamante e a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa de 1% sobre o valor atribuído a condenação imposta pela apresentação de embargos protelatórios. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nProcesso: 0146600-07.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - Recorrido : Noberto Camilo Francisco ( Sergio Solle de Figueiredo RJ62419D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo primeiro reclamado e, no mérito, dar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos. Valor da condenação que se reduz para R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0398400-66.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : DERALDO JESUS LEAO ( Carlos Augusto Coimbra de Mello RJ3640D ), - Recorrido : FORNASA S/A ( Esterlino Pereira de Souza SP35230D ), S/A TUBONAL ( Claudio Solon Werneck da Silva RJ118833D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e quanto ao mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122900-66.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luis Carlos Pereira da Silva ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Rica Transportadora Ltda. ( Joao Carlos de Moraes RJ100567D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000435-54.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : José Antonio Maitan ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) a ser calculada sobre o valor da causa, por se tratar de embargos declaratórios com intuito manifestamente protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1245999"
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                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-58.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Marco Antonio Nogueira Gonçalves ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ), 2 - Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ) - Recorridos: 1 - Marco Antonio Nogueira Gonçalves ( Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ 56920 D ), 2 - Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Karen do Amaral Perelmiter RJ 92649 D ).\r\n\r\n2 - 0000023-12.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Rhenen do Brasil Indústria de Molas Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorridos: 1 - Brasil Comex Industrial Exportadora e Importadora de Auto Peças Ltda. ( Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade RJ 141405 D ), 2 - Alvaro Batista Amaral da Purificação ( Adv. Vera Lucia Santos Mendes RJ 118810 D ).\r\n\r\n3 - 0000037-42.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ) - Recorrido: Devilin Fernandes da Silva ( Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes RJ 124476 D ).\r\n\r\n4 - 0000048-88.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Valdeir Feitosa Barreto ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n5 - 0000060-86.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Recorrido: Helton da Rosa Silva ( Adv. Paulo Roberto Monteiro de Amaral RJ 137561 D ).\r\n\r\n6 - 0000062-34.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Rosangela Carvalho Rocha RJ 89514 D ) - Recorrido: Jair dos Santos Carlos ( Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo RJ 81265 D ).\r\n\r\n7 - 0000105-14.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Josimar Severino de Araújo ( Adv. Elson Freitas RJ 78397 D ).\r\n\r\n8 - 0000108-59.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves RJ 154784 D ), 2 - Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. ( Adv. Laziana Messias de Souza Fontes RJ 153133 D ) - Recorridos: 1 - Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. ( Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves RJ 154784 D ), 2 - Marcelo Ramos Barbosa ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), 3 - Premiere Classe Importação e Comércio Ltda. ( Adv. Laziana Messias de Souza Fontes RJ 153133 D ).\r\n\r\n9 - 0000163-33.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1 - Edes Teles Simas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Edes Teles Simas ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2 - Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 0000194-18.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Marlen Pereira de Oliveira RJ 2351 A ) - Recorrido: Julio Cesar Pinto ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ).\r\n\r\n11 - 0000271-80.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Eric Marcelo Souza da Silva ( Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos RJ 97202 D ) - Recorrido: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D ).\r\n\r\n12 - 0000275-25.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Carlos Alexandre de Figueiredo ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ) - Recorridos: 1 - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX, 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n13 - 0000279-28.2010.5.01.0019 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rio de Janeiro 14 Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ) - Recorrido: Vitor Hugo Bartholomeu Reis ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ).\r\n\r\n14 - 0000283-90.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), 2 - Douglas Celso dos Santos Nascimento Alves ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorridos: 1 - Douglas Celso dos Santos Nascimento Alves ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), 2 - Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n15 - 0000332-84.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Arimar Roberto Abrahão ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda ( Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato RJ 103877 D ).\r\n\r\n16 - 0000352-48.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Locarrier Locadora de Automóves e Entregas Rápidas Ltda. ME ( Adv. Marly Elaine Dias Normando RJ 111648 D ) - Recorrido: Osmar Ribeiro Lima Junior ( Adv. Maria de Fatima Sales Matos RJ 66582 D ).\r\n\r\n17 - 0000356-57.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nedir Palhares Monteiro ( Adv. Carlos Armando da Graça Gomes RJ 82158 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n18 - 0000359-47.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Bruno Gomes da Silva ( Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ).\r\n\r\n19 - 0000365-04.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: João Gabriel Ramos Santos ( Adv. Joao Gilberto Demercian Filho RJ 105259 D ) - Recorrido: Transportes Barra Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ).\r\n\r\n20 - 0000368-78.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Sandro Heleno Coelho de Araújo ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), 2 - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ( Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ 121837 D ), 3 - Sandro Heleno Coelho de Araújo ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n21 - 0000383-21.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Joval Linhares Peixoto e Outra ( Adv. Marco Antonio Malta Goncalves RJ 82996 D ) - Recorrido: Sérgio Rodrigues da Silva ( Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio RJ 154961 D ).\r\n\r\n22 - 0000398-82.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Sergio D Avila Ferreira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), 2 - Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorridos: 1 - Empresa de Transportes Atlas Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ), 2 - Sergio D Avila Ferreira ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n23 - 0000432-29.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Misael Gutemberg Leal da Silva ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n24 - 0000496-85.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM ( Adv. Robson Domingues de Oliveira RJ 76481 D ) - Recorrido: Anadia Francisco Nascimento ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n25 - 0000532-02.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorridos: 1 - Alan da Silva Fraga ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), 2 - Executive Service Segurança Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n26 - 0000536-26.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Flavio Ribeiro ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n27 - 0000540-10.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Tok Take Alimentação Ltda. ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Fabio Henrique ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva SP 89412 S ).\r\n\r\n28 - 0000633-63.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Renato da Silva Diniz ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n29 - 0000697-93.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Márcio Andrade Messôr da Silva ( Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D ) - Recorrido: Isomil Ind. e Com. de Plásticos Ltda. ( Adv. Sebastiana Alves Rodrigues RJ 49020 D ).\r\n\r\n30 - 0000701-62.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao RJ 131092 D ) - Recorrido: Maria Iranilda dos Santos ( Adv. Lucinea Souza de Sa RJ 114599 D ).\r\n\r\n31 - 0000727-13.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar – Recorrentes: 1 - Mariângela dos Santos ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Fernando de Andrade Silva RJ 150768 D ) - Recorridos: 1 - Mariângela dos Santos ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Fernando de Andrade Silva RJ 150768 D ), 3 - Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. ( Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva SP 245335 D ).\r\n\r\n32 - 0000797-85.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Pampa Montagens e Manutenção Ltda. ( Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva RJ 159189 D ) - Recorrido: Urbano Gonzaga Batista ( Adv. Jose Renato Duarte RJ 116135 D ).\r\n\r\n33 - 0000813-87.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: ASNDT-I ENGENHARIA, CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: RAQUEL VARGAS DA SILVEIRA ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n34 - 0000908-96.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Aline da Silva Teixeira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ), 2 - RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorridos: 1 - RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2 - Aline da Silva Teixeira ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n35 - 0000949-74.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Iolanda Dias Ventura ( Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva RJ 150501 D ) - Recorrido: Iate Clube Jardim Guanabara ( Adv. Jose Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ).\r\n\r\n36 - 0000990-58.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Angela da Costa Peroba ( Adv. Carlos Andre Coutinho Teles RJ 140698 D ) - Recorrido: Mercado e Padaria Parque Burle Ltda. ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ).\r\n\r\n37 - 0001107-27.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Lucia Barbosa ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n38 - 0001112-81.2010.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Socrates de Mendonça Rodrigues ( Adv. Ligia Costa Tavares RJ 54200 D ).\r\n\r\n39 - 0001126-14.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), 2 - David Ribeiro Rangel ( Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D ) - Recorridos: 1 - Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ), 2 - David Ribeiro Rangel ( Adv. Leandro Gomes Neto RJ 151142 D ).\r\n\r\n40 - 0001141-96.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Rodolfo Ventriglia ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ).\r\n\r\n41 - 0001197-59.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Celso Gouveia Diogo ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), 2 - Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ) - Recorridos: 1 - Celso Gouveia Diogo ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), 2 - Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Surian Matias RJ 161893 A ).\r\n\r\n42 - 0001322-50.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Hilfon Alves Feitosa ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - CNPJ:00363349/0001-98 ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n43 - 0001338-25.2010.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sandro Deval dos Santos ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorridos: 1 - Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), 2 - Transportes Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n44 - 0001390-08.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorridos: 1 - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ), 2 - Ana Beatriz dos Anjos de Jesus de Souza ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ).\r\n\r\n45 - 0001478-15.2010.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rafael do Carmo Santos ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ) - Recorrido: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n46 - 0001495-51.2010.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236 D ), 2 - Ivanil dos Santos ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ), 3 - Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n47 - 0001552-67.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Dilson Lourenço da Silva ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Auto Posto Campomar Ltda. ( Adv. Renato Eduardo de Barros Hungria RJ 96388 D ).\r\n\r\n48 - 0001671-76.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Tecnopack 136 Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Maria de Lourdes Lima ( Adv. Eliana Braga da Silva RJ 93506 D ).\r\n\r\n49 - 0002229-59.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Renato Moura da Cunha RJ 96963 D ) - Recorridos: 1 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), 2 - Leandro de Almeida Silva ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ).\r\n\r\n50 - 0003500-04.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Sonia Soares da Silva ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorridos: 1 - Sonia Soares da Silva ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), 2 - Ocean Air Linhas Aéreas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n51 - 0006700-52.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: César Celestino Gomes ( Adv. Aracy Galaxe de Andrade RJ 28354 D ) - Recorrido: Pluriserv Comércio e Serviço Ltda ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n52 - 0012200-09.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ), 2 - Jorge Dias da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorridos: 1 - Jorge Dias da Silva ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), 2 - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ).\r\n\r\n53 - 0018600-96.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Leandro Luciano de Souza ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 2 - Leandro Luciano de Souza ( Adv. Jose Elias Agostin da Silva RJ 91476 D ), 3 - Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n54 - 0019100-41.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Elzon Leite de Faria Junior ( Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas RJ 99563 D ) - Recorridos: 1 - Emanuelle Locadora de Veículos Ltda. ME ( Adv. Solange Jesus Figueiredo RJ 50822 D ), 2 - Gerdau S.A. ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ).\r\n\r\n55 - 0019300-38.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), 2 - Marcelo Teixeira de Sousa ( Adv. Alexandre Freitas de Albuquerque RJ 109030 D ) - Recorridos: 1 - Marcelo Teixeira de Sousa ( Adv. Alexandre Freitas de Albuquerque RJ 109030 D ), 2 - Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n56 - 0023200-32.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Angelo Humberto Tavares ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n57 - 0023300-41.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Anderson Carlos Miranda ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Auto Posto Luar Campo Grande Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ).\r\n\r\n58 - 0024700-96.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Marcio Machado Ribeiro ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ) - Recorridos: 1 - Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), 2 - Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviços ( Adv. Isabella Pereira Melo RJ 148739 D ).\r\n\r\n59 - 0030400-38.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Miriam de Carvalho Paixao ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Telemar Norte Leste S.A. e Outro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n60 - 0031500-97.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge de Araujo Silva ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n61 - 0033800-55.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Pedro Jorge Abdalla RJ 63941 D ) - Recorrido: Claudio Jordao ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n62 - 0035200-92.2008.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Agravados: 1 - S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Em Recuperacao Judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 2 - Gelda Luciula Magalhaes Tavares da Silva ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ), 3 - Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n63 - 0035600-88.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Itautec.com Servicos S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorridos: 1 - Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda. ( Adv. Celso Anicet Lisboa RJ 58835 D ), 2 - Monik dos Santos Mota ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n64 - 0037800-75.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ione Guedes Virtuoso de Lima ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorridos: 1 - Losango Promoçoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2 - HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n65 - 0038000-93.2008.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Roberto Carlos Rodrigues Machado ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Recorridos: 1 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ), 2 - Roberto Carlos Rodrigues Machado ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n66 - 0038100-31.2003.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: JORGE MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS ( Adv. Isayas Pereira Maia RJ 42457 D ) - Recorrido: MARCOS PORTO GADELHA ( Adv. Claudio Antonio Lopes RJ 27514 D ).\r\n\r\n67 - 0038500-80.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Aline Baptista Gabina Gomes ( Adv. Ana Maria Athayde Nogueira RJ 115376 D ), 2 - TNL PCS S.A. ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ).\r\n\r\n68 - 0038700-26.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2 - Elson Correa de Carvalho ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorridos: 1 - Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2 - Elson Correa de Carvalho ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n69 - 0042500-62.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Felipe Pinto dos Santos Conceicao ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorridos: 1 - Felipe Pinto dos Santos Conceicao ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), 2 - Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ).\r\n\r\n70 - 0043200-83.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Supermercados Zona Sul Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Antonio Carnevale ( Adv. Sidney Barbalho Pinto RJ 89430 D ).\r\n\r\n71 - 0043600-88.2002.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: JOSE WALDYR SOBRINO (ESPOLIO DE) A/C INVENTARIANTE DIVA RIBEIRO FERREI ( Adv. Eduardo Rosario Percu RJ 66554 D ).\r\n\r\n72 - 0043700-29.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda ( Adv. Pedro Campelo de Oliveira RJ 107345 D ) - Recorrido: Ricardo Jose Rodrigues da Silva ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ).\r\n\r\n73 - 0044000-85.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorridos: 1 - Cia Acucareira Usina Cupim ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 2 - COAGRO ( Adv. Andral Nunes Tavares Filho RJ 49212 D ), 3 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ), 4 - Upic-Usina Pureza Industria e Comercio S.A ( Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ 5073 D ).\r\n\r\n74 - 0044300-61.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ) - Recorridos: Everson Eduardo Rocha e Outros ( Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa RJ 2090 A ).\r\n\r\n75 - 0045000-97.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), 2 - Diana de Souza Domingues ( Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa RJ 142291 D ) - Recorridos: 1 - Diana de Souza Domingues ( Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa RJ 142291 D ), 2 - CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n76 - 0047100-56.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Adriana Nascimento Sanches ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n77 - 0051400-25.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Elaine da Silva Santos Brito ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), 2 - Zoe do Brasil Participações Ltda. (Sem Advogado nos Autos) - Recorridos: 1 - Zoe do Brasil Participações Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Elaine da Silva Santos Brito ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ), 3 - Nolandis Empreendimentos e Paricipações Ltda. ( Adv. Humberto Cartier RJ 48112 D ).\r\n\r\n78 - 0056100-69.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda ( Adv. Deisimar Batista dos Reis RJ 159495 D ) - Recorridos: 1 - Líbia Mara Morais Dias ( Adv. Maria Elisabete Alves da Silva RJ 78075 D ), 2 - Cia. Sulamericana de Tabacos ( Adv. Aracy de Paula Delfino RJ 114092 D ).\r\n\r\n79 - 0060200-53.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Anderson dos Santos Pedroza ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ), 2 - Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. (a/c Dr. Alexandre N. Benincasa) ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n80 - 0060500-98.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: jose Rozevaldo dos Santos ( Adv. Joao Manoel Pereira RJ 24292 D ).\r\n\r\n81 - 0070100-94.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportadora Boa Vista de Barra Mansa Ltda. ( Adv. Bruno Bock RJ 120970 D ) - Recorrido: João Antônio de Melo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n82 - 0072200-07.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ 77801 D ) - Recorrido: Cláudia Cardoso Campos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n83 - 0075700-15.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Ultraserv. Serviços E Soluções LTDA ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ), 2 - Ilson Targino Lima ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ) - Recorridos: 1 - Ultraserv. Serviços E Soluções LTDA ( Adv. Gabriel Silva Dias RJ 132985 D ), 2 - Ilson Targino Lima ( Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior RJ 147849 D ).\r\n\r\n84 - 0076400-32.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorridos: 1 - Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), 2 - Alex Gomes de Carvalho ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n85 - 0078200-05.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Delta Construçoes S.A. ( Adv. Alexandre Ghazi RJ 70771 D ), 2 - Contratual Construção e Saneamento Ltda. ( Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio RJ 64884 D ) - Recorrido: Carlos Alberto da Silva Lira ( Adv. Valeria de Freitas Camara RJ 59186 D ).\r\n\r\n86 - 0078500-76.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: 1 - Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Jardeline da Silva Landim ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), 2 - Jardeline da Silva Landim ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n87 - 0079700-69.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1 - Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ), 2 - Paulo Henrique de Souza ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorridos: 1 - Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Fernando José Garcia RJ 155663 A ), 2 - Paulo Henrique de Souza ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n88 - 0081400-87.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: 1 - Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Maurício de Jesus Nogueira ( Adv. Wandick Barros da Silva Neto RJ 135718 D ) - Recorridos: 1 - Maurício de Jesus Nogueira ( Adv. Wandick Barros da Silva Neto RJ 135718 D ), 2 - Nextel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n89 - 0082400-52.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1 - Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Mauricio Grandero Guimares RJ 139102 D ), 2 - Banco Pecúnia S.A. ( Adv. Mauricio Grandero Guimares RJ 139102 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Girardi ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n90 - 0083100-56.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Antônio Queiroz de Lima ( Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D ).\r\n\r\n91 - 0083800-06.2009.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rita Helena Peixoto da Costa ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Zanini ( Adv. Viviane Moreira de Figueiredo RJ 86030 D ).\r\n\r\n92 - 0085000-74.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1 - Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), 2 - Dogival Costa Curvelo ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorridos: 1 - Dogival Costa Curvelo ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ), 2 - Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n93 - 0086400-70.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: G D K Engenharia S.A. ( Adv. Patrícia Carvalho do Rosário SP 219223 D ) - Recorrido: Joel Procopio ( Adv. Valeria Cristina de Andrade RJ 146731 D ).\r\n\r\n94 - 0087500-44.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), 2 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Valquiria Castro de Jesus ( Adv. Danielle Pereira Guimaraes RJ 125913 D ).\r\n\r\n95 - 0088800-85.2003.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: MARCELO ELIAS SILVA DE SOUSA ( Adv. Maria Jose Gil Ribeiro RJ 72537 D ).\r\n\r\n96 - 0091100-94.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), 2 - Cicero Joao dos Santos ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ) - Recorridos: 1 - COMERCIAL LEFRAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ( Adv. Claudia Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ), 2 - Cicero Joao dos Santos ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n97 - 0093300-25.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias), 2 - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município de Duque de Caxias), 3 - Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D) - Recorridos: 1 - Rodi Costodia Machado Franco ( Adv. Sergio Moraes de Oliveira RJ 95684 D ), 2 - Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), 3 - Cooperativa de Assistência Médica Ltda MEDICALCOOP ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ).\r\n\r\n98 - 0093900-85.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em Recuperação Judicial ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Giovana Sueli Andrade da Silva ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n99 - 0094100-85.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Bradesco Vida e Previdência S.A ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), 2 - Banco Bradesco S.A. ( Adv. Erika Leibel Rabinovitsch RJ 81241 D ) - Recorrido: Claudia dos Santos ( Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ 68340 D ).\r\n\r\n100 - 0094600-93.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Município de Pinheiral ( Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral ) - Recorrido: Cremilda da Silva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n101 - 0096300-81.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - ( 069VT/RJ ) - Embargantes: 1 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), 2 - Shirley Ferreira de Almeida - Embargados: 1 - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Integrado Banerj - Previ Banerj ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ), 3 - Unibanco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 4 - Shirley Ferreira de Almeida ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n102 - 0100600-38.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1 - Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), 2 - Delart Estudios Cinematograficos Ltda. ( Adv. Nerilton Moreira de Almeida RJ 70736 D ), 3 - The Walt Disney Company Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorridos: 1 - Associacao Nacional dos Artistas de Dublagem - ANAD ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ), 2 - Delart Estudios Cinematograficos Ltda. ( Adv. Nerilton Moreira de Almeida RJ 70736 D ), 3 - The Walt Disney Company Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n103 - 0100900-87.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: SKE Rio Distribuidora Automotiva Ltda. ME ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Luciano Silva Oliveira ( Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa RJ 127902 D ).\r\n\r\n104 - 0101700-87.2004.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravantes: 1 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - ERLY DA SILVA LOUREIRO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravados: 1 - ERLY DA SILVA LOUREIRO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), 2 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n105 - 0104400-05.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Tarciso Rodrigues da Franca ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), 2 - Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorridos: 1 - Tarciso Rodrigues da Franca ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), 2 - Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n106 - 0111800-48.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: 1 - Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), 2 - Valdelice Ferreira de Oliveira ( Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo RJ 94682 D ) - Recorridos: 1 - Valdelice Ferreira de Oliveira ( Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo RJ 94682 D ), 2 - Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n107 - 0118300-52.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Bradesco Seguros S.A. ( Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos RS 13531 D ) - Recorrido: Valda Alves Chagas Pereira ( Adv. Edegar Bernardes RJ 35784 D ).\r\n\r\n108 - 0123000-22.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Heitor Silva da Fonseca ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Metalurgica Milenium Ltda. ( Adv. Monica Teixeira Almeida de Paula RJ 129369 D ).\r\n\r\n109 - 0125500-04.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fábio Luis da Silva Ribeiro ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorridos: 1 - Pérola Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Valdir Kehl SP 99626 D ), 2 - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Luiz Geraldo Motta RJ 5173 D ).\r\n\r\n110 - 0126500-48.2006.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Financeira Alfa ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - C e C - Casa e Construcao ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: 1 - Financeira Alfa ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - C e C - Casa e Construcao ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - Lego Processos Serviços e Consultoria Ltda ( Adv. Napoleão Casado Filho SP 249345 D ), 4 - Michelle de Mendonca Amaral ( Adv. Celuta Maria Barbosa Steele RJ 93437 D ).\r\n\r\n111 - 0127300-12.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Globo Comunicaçao e Participaçoes S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), 2 - Fábio Roberto da Cruz ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorridos: 1 - Vise Serviços Ltda. ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ), 2 - Globo Comunicaçao e Participaçoes S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), 3 - Fábio Roberto da Cruz ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n112 - 0129400-64.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Mauricio Dias da Cruz ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Recorridos: 1 - Companhia de Distribuicao de Gas - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Tecder do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ).\r\n\r\n113 - 0131400-63.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrentes: Elinete Nunes de Oliveira Primo e Outros ( Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ 21257 D ) - Recorrido: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ).\r\n\r\n114 - 0133500-48.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Projemac Construções Ltda. ( Adv. Isabela Moura Rafful RJ 104703 D ) - Recorrido: Antonio Marcos Leite Fonseca ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n115 - 0135600-48.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Telma Cristina Ferreira da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2 - Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. ( Adv. Augusto Cesar Santos de Souza RJ 129041 D ) - Recorridos: 1 - Telma Cristina Ferreira da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), 2 - Siscom Sistema de Cobranca Modular Ltda. ( Adv. Augusto Cesar Santos de Souza RJ 129041 D ).\r\n\r\n116 - 0137100-08.2006.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Katia da Silva Rocha ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n117 - 0138500-33.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Antonio Saraiva Perez ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), 2 - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n118 - 0140900-74.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Joao Batista de Lima ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ) - Recorridos: 1 - Rossi Residencial S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher RJ 25487 D ), 2 - Rectip Servicos e Construcoes Ltda. ( Adv. Ricardo Deleage Ferreira RJ 48957 D ).\r\n\r\n119 - 0142000-80.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Selma Cristina Silva de Oliveira ( Adv. Marcos Chehab Maleson RJ 100223 D ) - Recorrido: Colégio Batista do Jardim Catarina Ltda. ( Adv. Alfeu Ferraz Lobato RJ 70761 D ).\r\n\r\n120 - 0143500-83.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcio da Silva Lordeiro ( Adv. Luciano Galvao Santos de Lima RJ 74705 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Raquel Ferreira Piau RJ 120262 D ).\r\n\r\n121 - 0147500-55.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Jorge Luiz da Silva Santos ( Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ 93601 D ).\r\n\r\n122 - 0150900-26.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Rogério Pereira Freire ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), 2 - Banco do Brasil S.A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorridos: 1 - Rogério Pereira Freire ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), 2 - Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), 3 - Banco do Brasil S.A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n123 - 0152700-46.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: ANA MARIA PINTO DE CASTRO ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorridos: 1 - Banco da Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ), 2 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n124 - 0153100-52.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nilson José da Silva ( Adv. Wilson de Oliveira Marteleto RJ 64829 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ 2110 D ).\r\n\r\n125 - 0154100-70.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Vitor Hugo Rocha ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n126 - 0162200-66.2009.5.01.0007 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Luiz Pereira da SIlva ( Adv. Antonio Nicodemo Salgado RJ 49208 D ) - Recorrido: Viação Vera Cruz S.A. ( Adv. Paulo Andrade Moura Santos RJ 151447 D ).\r\n\r\n127 - 0164600-70.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Alessandra Xavier Fernandes ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Recorrido: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n128 - 0165900-90.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1 - Geovane Resende Vargas ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), 2 - RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ) - Recorridos: 1 - Geovane Resende Vargas ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), 2 - RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ), 3 - Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Cyntia Regina Mota Cunha RJ 81583 D ).\r\n\r\n129 - 0171200-55.2009.5.01.0051 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Marcos Antonio da Cunha Tobias ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorridos: 1 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n130 - 0177200-42.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Alexandre Azeredo Rangel ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Aibel Oleo e Gás Ltda ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ).\r\n\r\n131 - 0186300-76.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outro ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ) - Recorridos: 1 - Jorge Filipe Soares Taveira ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ), 2 - Trishop Promoção e Serviços Ltda. e Outro ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ).\r\n\r\n132 - 0197500-30.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Hilson Floriano Prates Peixoto Junior ( Adv. Valda Silveira Kawahara RJ 64876 D ) - Recorridos: 1 - Core Technical Services do Brasil Ltda ( Adv. Marcos de Goes RJ 54991 D ), 2 - Halliburton Servicos Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n133 - 0219900-10.2000.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ( Adv. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D ) - Agravado: GILDAZIA DO NASCIMENTO SILVA ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ 75822 D ).\r\n\r\n134 - 0232600-93.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Ilton Barboza Machado ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ).\r\n\r\n135 - 0243700-35.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: SERGIO LUIS MOREIRA ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n136 - 0244500-36.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Nestor Campos de Araujo ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: VSP - Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n137 - 0462800-89.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: CELIA REGINA MENDES ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: RR de Barra Mansa Restaurante Ltda. ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1248566"
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                            "1247846": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2000.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : VIVO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : MARCO ANTONIO BEZERRA DA SILVA ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade não conhecer do recurso quanto a honorários advocatícios, e no remanescente negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1247846"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1248828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0237900-55.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Pedro Antonio Francisco ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCASSIA LOBATO ROMERO AMORIM\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1248828"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1248738": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfiim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112600-47.2006.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Paulo Oliveira Siqueira ( Marta Cristina Vianna Mitidieri RJ142514D ), Jose Manoel da Silva Lopes ( Elizete Pimentel Soares RJ114404D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248738"
                            ],
                            "1248761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095200-92.2000.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Vólia Bomfim Cassar - Agravante : Maximiliano Castro Araujo (sócio) ( Leonardo Fischer Pecanha RJ102072D ), - Agravado : RESTAURANTE BRASIL 2500 LTDA ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), Diogenes Cavalcante das Neves (sócio) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Wanderley de Freitas Fournier (sócio) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Silvio Sergio da Silva (sócio) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), FRANCISCO JOSE DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), Maria Odete Castro Araujo (sócia) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado, devendo os autos baixarem para a vara de origem, para a execução prosseguir, inicialmente, em relação ao sócio mencionado, que se utilizou da força de trabalho do autor, mas que sequer foi citado na fase de execução, para efetuar o pagamento da dívida. E, caso infrutífera, resta mantida a penhora on line ao ora executado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248761"
                            ],
                            "1248771": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/01/2012\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Volia Bomfim Cassar\r\n\r\nProcesso: 0095200-92.2000.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Maximiliano Castro Araujo (sócio)\r\n\r\nAgdo: Diogenes Cavalcante das Neves (sócio), Wanderley de Freitas Fournier (sócio), Silvio Sergio da Silva (sócio), Maria Odete Castro Araujo (socia), FRANCISCO JOSE DA SILVA, RESTAURANTE BRASIL 2500 LTDA\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Diogenes Cavalcante das Neves (socio), Maria Odete Castro Araujo (sócia), Silvio Sergio da Silva (sócio), Wanderley de Freitas Fournier (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da decisão do acórdão de fls. 214/218: “...negar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado, devendo os autos baixarem para a vara de origem...”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta \r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1248771"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1244545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\n0000238-50.2010.5.01.0055 - RO - (055VT/RJ) Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lucineide da Silva Paixão (Adv. Alexander dos Santos - OAB/ RJ 86959 D) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ 31047 D): por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\n0000257-80.2010.5.01.0047 - RO - (047VT/RJ) Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vise Vigilância e Segurança Ltda (Adv. Jorge Costa de Queiroz - OAB/RJ 20450 D) - Recorrido: Mario Gil da Silva Pessoa Junior (Adv. Leo Richard Darmont - OAB/RJ 87776 D): por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\n0001138-39.2010.5.01.0247 - RO - (007VT/NIT) Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rucineide Castro Galdino (Adv. André Luiz Costa de Figueiredo - OAB/RJ 103583D) - Recorrida: Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Niteroi (Adv. Sidney Monteiro Guedes - OAB/RJ 70216 D): por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para ampliar a condenação de horas extras em mais 1h30min por dia, ante a jornada de 06:30 às 20:00 horas, na escala de 12 x 36, com a integração nas demais parcelas contratuais e resilitórias como já deferido na sentença, conforme a fundamentação supra. Nos termos da alínea “a” do inciso II da IN nº 03 do C. TST, arbitrar à condenação o valor de R$ 35.000,00, com custas no valor de R$ 700,00, pela reclamada.\r\n\r\n0031800-26.2008.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: G P C Engenharia Ltda (Adv. Jaqueline Fonseca de Sá Freire - OAB/RJ 92867 D) - Recorrido: Vicente Mário Salles Rodrigues (Adv. Denize Teles de Souza - OAB/RJ 90302 D): por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada e seus reflexos, bem como a multa do art. 477, §8º, da CLT e os honorários advocatícios, mantendo a sentença nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\n0033600-47.2007.5.01.0023 - RO - (023VT/RJ) Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Pop Serviços Temporários Ltda. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori - OAB/SP 102684 D) - Recorridos: Janine Amendoeira da Rocha (Adv. Julio Cesar dos Santos Simões - OAB/RJ 76254 D) e Siemens Ltda. (Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves - OAB/RJ 30258 D): por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de ilegitimidade passiva da segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\n0041300-37.2009.5.01.0045 - RO - (045VT/RJ) Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ 27439 D) - Recorridos: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. e Angelo Marcio Corrêa (Adv. Joel Gomes Soares Junior - OAB/ RJ 94568 D): por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\n0041800-45.2008.5.01.0011 - RO - (011VT/RJ) Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrentes: Carla Helena dos Santos Silva (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa - OAB/RJ 73808 D), Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. (Adv. Ana Paula de Oliveira Soares - OAB/RJ 143687 D) - Recorridos: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. (Adv. Ana Paula de Oliveira Soares - OAB/RJ 143687 D), Tim Celular S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel - OAB/RJ 159740 A), Carla Helena dos Santos Silva (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa - OAB/RJ 73808 D): por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira reclamada, por falta de interesse de agir; conhecer do apelo da reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\n0065400-60.2009.5.01.0076 - RO - (076VT/RJ) Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrentes: Cesa S.A. (Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro - OAB/RJ 38663 D), Enival do Nascimento Idelfonso (Adv. Fernando Soares Duarte - OAB/ RJ 100915 D) - Recorridos: Cesa S.A. (Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro - OAB/RJ 38663 D), Enival do Nascimento Idelfonso (Adv. Fernando Soares Duarte - OAB/RJ 100915 D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maués - OAB/RJ 35707 D): por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso ordinário da primeira reclamada (CESA S/A), e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do reclamante, para declarar a responsabilidade subsidiária da AMBEV pelos créditos deferidos ao autor, nos termos da fundamentação supra. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.\r\n\r\n0079900-75.2009.5.01.0030 - RO - (030VT/RJ) Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. (Adv. Sergio Murilo Santos Campinho - OAB/RJ 55174 D), Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. (Adv. Sergio Murilo Santos Campinho - OAB/RJ 55174 D) - Recorrida: Elisangela Teles do Nascimento Braga (Adv. Alexandre da Costa Fonseca - OAB/RJ 114510 D): por unanimidade, conhecer do recurso ordinário das reclamadas, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação a indenização substitutiva do seguro-desemprego e para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\n0109400-48.2006.5.01.0013 - RO - (011VT/RJ) Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrentes: Roselane Chagas Souza (Adv. Antonio Vanderler de Lima - OAB/RJ 35211 D) - Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda ( Adv. Henrique Czamarka - OAB/RJ 12203) - Recorridos: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda ( Adv. Henrique Czamarka - OAB/RJ 12203) - Roselane Chagas Souza (Adv. Antonio Vanderler de Lima - OAB/RJ 35211 D): por unanimidade, rejeitar as preliminares de irregularidade de representação e de juntada extemporânea de documentos, suscitadas pelo reclamante em contrarrazões; no mérito, por maioria, dar parcial provimento a ambos os recursos ordinários. Ao do reclamante, para: - condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); - deferir o benefício da gratuidade de justiça. Ao da reclamada, para: - julgar improcedentes os pedidos relacionados às taxas de serviços/gorjetas (sistema de pontos); - excluir da condenação as horas extras do período coberto pelos cartões de ponto (janeiro de 2003 a janeiro de 2006), com exceção do intervalo intrajornada não concedido regularmente; - autorizar a dedução da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado); - afastar a aplicação da multa de R$ 50,00 ao dia por obrigação não cumprida a respeito dos descontos fiscais; - excluir da condenação o FGTS e respectiva multa de 40%. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive quanto aos valores da condenação e das custas processuais, porque ainda são compatíveis com o aqui decidido, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\n0174300-89.2007.5.01.0341 - RO - (VT01VR) Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrentes: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. (Adv. Mauricio Michels Cortez - OAB/RJ 78113 D), Ozeias de Souza Lapoente (Adv. Hércules Anton de Almeida - OAB/ RJ 59505 D) - Recorridos: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. (Adv. Maurício Michels Cortez - OAB/RJ 78113 D), Ozeias de Souza Lapoente (Adv. Hércules Anton de Almeida - OAB/RJ 59505 D): por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\n0212300-05.2002.5.01.0481 - RO - (VT03SG) Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Brasilcenter Comunicações Ltda (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ 27439 D) - Recorrida: Eunice de Sousa Vasconcelos (Adv. Marcelo Chaves do Nascimento - OAB/RJ 122301 D): por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada. Rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para julgar totalmente improcedentes os pedidos deferidos em primeiro grau, nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, ficando a reclamante dispensada do recolhimento das custas processuais. Fica mantida porém a multa por interposição de embargos de declaração protelatórios imposta à reclamada. \r\n\r\n0243400-73.2003.5.01.0244 - RO - (VT04NT) Relator Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal - Recorridas: Art Med Ltda - N/P representante legal Dr. Yamazak Barbosa Tavares (Adv. Indio do Brasil Cardoso - OAB/RJ 27681 D), Andrea Duarte (Adv. Sumiy Shoji Yanase - OAB/RJ 127519 D): por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada MACCONECTIVIDADE DO BRASIL TECLECOMUNICAÇÕES LTDA encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0041300-37.2009.5.01.0045 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 121/124, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nE, para ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nYessmin E. Helayel - Chefe de Gabinete \r\n\r\nId: 1244545"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1247854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000343-67.2010.5.01.0074 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arlete Paradella Pereira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade , não conhecer do recurso da segunda ré relativamente ao reconhecimento de vínculo empregatício, dele conhecer relativamente às demais matérias, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001565-71.2010.5.01.0203 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCarlos Alberto Ferreira Saraiva - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Carlos Alberto Ferreira Saraiva ( Alessandro Madureira Pires RJ162335D ), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo do segundo demandado, vencido o Exmo Relator que dava provimento para limitar sua responsabilidade subsidiária aos depósitos fundiários (sem 40%). Quanto ao apelo adesivo, por maioria, dar-lhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça, nos termos da Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira que redigirá o acórdão, vencido o Exmo. Desembargador Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001342-49.2011.5.01.0053 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Marcelo da Cruz de Castro Saldanha ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua deserção, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000160-28.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcelle Veiga Louzada da Rocha ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A nova denominação do Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para deferir horas extraordinárias e reflexos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0140400-31.2007.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - Recorrido : Edezio Bianchini Gaspar ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pela primeira ré (FURNAS), determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que o Juízo a quo se manifeste especificamente acerca das matérias indicadas nos embargos de declaração, restando prejudicada a análise dos demais temas ventilados nos recursos das partes, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. A Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello acompanhou a Relatora com ressalvas de fundamentação. O Exmo Des. Rildo, embora presente na sessão, não manifestou seu voto pro estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0000785-25.2010.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Evandro de Souza Silva ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora. A Exma Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmo Relator com ressalvas de fundamentos. Os Exmos Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Brito acompanharam o Exmo Relator por outros fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0000003-03.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Eduardo Celso Cesar dos Santos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade , conhecer os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Redatora Designada.\r\n\r\nProcesso: 0133100-92.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Elenir Padilha de Lemos ( Fabio Bhering RJ131896D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso relativamente ao vínculo empregatício, dele conhecer no tocante às demais matérias, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141500-60.2009.5.01.0010 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Hospital Real Cordis ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Alessandra de Lima Gomes Corrêa ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação nas horas extras, vencido o Exmo. Relator que reduzia a condenação em horas extras apenas aos respectivos adicionais ¿ voto que justificará. Redigirá o acórdão a Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0242800-03.2009.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : João Antunes Faria ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora, vencida a Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0151000-88.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Eliza Cristina Maciel Moreira ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por maioria , não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencida a Exma Des. Glória Regina Ferreira Mello que conhecia do recurso e negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122800-76.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Ana Rosa de Mesquita Cunha ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000114-65.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), - Recorrido : Fernando Pereira de Toledo de Paiva Carvalho ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora. Vencida a Exma. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello que dava provimento para julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0194600-10.2009.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Kátia Fernandes Vieira ( Sergio Pereira Braga RJ42507D ), - por unanimidade, , conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001118-48.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jefferson Tavares Marques ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V Power ( Amanda Almeida da Silveira RJ164016D ), - Recorrido : Posto de Serviço Camboatá Ltda. - Shell V Power ( Amanda Almeida da Silveira RJ164016D ), Premier Serviços Empresariais Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Jefferson Tavares Marques ( Vanessa da Conceicao Silveira RJ128907D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira ré; conhecer do recurso do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de 5/12 de décimo terceiro salário e 5/12 de férias acrescidas do terço constitucional, bem como ao pagamento das parcelas do FGTS, referentes aos meses de agosto e setembro de 2009, e janeiro, fevereiro e março de 2010, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Determina-se, ainda, a expedição de ofícios ao INSS, MTb, e MPT para apuração de eventuais responsabilidades. O Exmo. Desembargador Rildo Brito não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0288100-55.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sepetiba Tecon S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Francisco Carlos dos Santos Pires ( Willian Monteiro Pereira RJ105409D ), - por unanimidade , conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001174-13.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Cia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nilson Lins da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Nilson Lins da Silva ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), Cia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso do autor para deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça e fixar o divisor 200, para apuração das horas extras e negar provimento ao apelo da ré, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmo. Desembargador Rildo Brito não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0001938-74.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Jamile Moura da Motta ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000990-02.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ana Paula dos Santos Esteves ( Christiane Gomes Nunes Barros RJ157164D ), - Recorrido : Municipio de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002051-28.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Micheli Macêdo Jardim ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000260-86.2010.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Luiza da Silva ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210800-95.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Mariangela Ferreira Pais ( Julio Cesar Morais Macedo RJ105163D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso em relação ao vínculo empregatício e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0169700-93.2006.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Raquel Pinheiro Rodrigues Loureiro ( Marcia Cittadino de Mesquita RJ139976D ), MKT Recursos Humanos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela 2ª reclamada (PETROBRÁS) e, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a sentença, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da 2ª ré (PETROBRÁS), invertendo-se o ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. O Exmo Des. Rildo Brito, embora presente na sessão, não manifestou seu voto por estar realizando vista em mesa de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0073300-25.2009.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marcia Collares Schlemm ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marcia Collares Schlemm ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, reformando a sentença para excluir da condenação a multa prevista no art. 477 da CLT e reduzir a indenização para reparação de danos morais em R$ 10.000,00, valor que será corrigido a partir da data deste julgamento, e dar parcial provimento ao da autora para declarar que os juros moratórios não se incluem na base de cálculo do imposto de renda e que o cálculo do imposto de renda a reter nesta ação observe o disposto no art. 12-A, capute §1º da Lei 7.713/88, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 15.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 300,00, pela ré. O D. Ministério Público do Trabalho manifestou-se, em sessão, pelo provimento no tópico dano moral. O Exmo. Desembargador Rildo Brito não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo. A Exma. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Relatora com ressalva de fundamentação no tocante aos juros.\r\n\r\nProcesso: 0000375-20.2011.5.01.0080 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Paulo Ricardo Silveira Ramos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Paulo Ricardo Silveira Ramos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de julgamento extra petita suscitada pelo reclamado, para excluir da condenação o pagamento do adicional de 50% correspondente às horas trabalhadas acima da sexta diária, bem como a prejudicial de mérito, para declarar prescritos os créditos relativos a contratos terminados mais de dois anos antes do ajuizamento da ação, e, no mérito, por maioria, dar provimento para julgar improcedente os pedidos e julgar prejudicado o recurso do reclamante. Vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que negava provimento ao recurso patronal e dava provimento ao apelo obreiro, a fim de acrescer à condenação a obrigação de o reclamado pagar ao reclamante horas extras, na forma da lei ou norma contratual mais benéfica, sempre que elas forem prestadas, sob pena de multa de 20% sobre o valor respectivo - voto que justificará. Redigirá o v. Acórdão a Exma. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000102-78.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Condomínio Waterways Residencial ( Jorge Luiz Alves de Castro RJ69337D ), - Recorrido : Ana Maria Barbosa da Silva ( Luiz Carlos Frota da Silva RJ88646D ), Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa, declarando a nulidade da sentença e determinando o retorno dos autos ; 1) à vara de origem; 2) e permitir a produção de prova testemunhal, nos nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000582-84.2011.5.01.0026 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Tania Lucia do Amaral Ferreira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, dar parcial provimento para reformar a sentença, julgar ação procedente em parte para condenar o reclamado ao pagamento da gratificação semestral a partir de julho de 2008 até a rescisão, nas mesmas proporções observadas antes da supressão incluindo os reflexos sobre férias + 1/3, gratificações natalinas, aviso prévio e FGTS + 40%. Não há repercussão sobre o repouso semanal remunerado, porque a reclamante era mensalista e tal direito estava incluído na sua remuneração normal, nos termos do voto da Exma Redatora Designada. Vencido o Exmo Relator Rildo Brito no tocante a pagamento de quinquênio. Redigirá o acórdão a Exma Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0197600-09.2009.5.01.0245 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Lucia de Alcantara Rangel ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer e no mérito, por maioria, negar provimento vencido o Exmº. Relator que o provia parcialmente. Redigirá o Acórdão a Exmª. Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMª Helena C. De Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1247854"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1248796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0047300-46.2005.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Almir da Silva Santos, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por maioria não conhecer o recurso.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1248796"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1248883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000425-98.2010.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) e CLEBERSON DE SOUSA MOUZINHO DE PONTES (Tatiana Silva dos Reis RJ118215D), - Recorridos: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D) e CLEBERSON DE SOUSA MOUZINHO DE PONTES (Tatiana Silva dos Reis RJ118215D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação as horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. Relator. Custas elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0098500-61.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: DANIELA BRITO MARQUES DA COSTA (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D) e Banco Santander Brasil S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), - Recorridos: DANIELA BRITO MARQUES DA COSTA (Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D) e BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamado, para afastar da condenação os reflexos das diferenças salariais na indenização compensatória do FGTS e a multa por embargos protelatórios, mantidos os valores arbitrados na sentença e, por maioria, negar provimento ao apelo da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0099000-73.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A), FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), PETROBRAS QUIMICA S.A. - PETROQUISA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), JOSE WANDERLEY BORGES DO REGO (Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Recorridos: PETROBRAS QUIMICA S.A. - PETROQUISA (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), JOSE WANDERLEY BORGES DO REGO (Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D) e LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S.A. (Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva e prescrição e, no mérito, negar provimento ao apelo obreiro e dar provimento parcial ao das reclamadas, para julgar improcedente o pedido. Custas invertidas, dispensado o reclamante do seu pagamento..\r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: LINCOLN BEHRENDS DOS SANTOS (Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D), - Recorridas: VP CONSULTORIA E SERVIÇOS (Daniel Pereira da Costa RJ120745D) e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0209500-95.2000.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e KADON INVESTIMENTOS S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), - Embargados: FOCUS SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA, JUVANA THOMP SON MARUCHE (Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D) e TRADECASH SOCIEDADE DE FOMENTO COM E ADM SA (Marcio Louzada Carpena RS46582D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1248883"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1248617": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0141800-76.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Rcdo: Monique Rosa Alves [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Monique Rosa Alves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1248617"
                            ],
                            "1248630": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0165000-70.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcdo: Ricardo do Amaral Imbuzeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo do Amaral Imbuzeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 468, item 3, o qual transcrevo a seguir: \"Notifique-se o reclamante para apresentar contrarrazões aos recursos das reclamadas. Prazo 8 dias.\"\r\n\r\nId: 1248630"
                            ],
                            "1248794": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0039500-81.2005.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: D´Core Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natalino de Almeida [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo D´Core Moveis e Decoracoes Ltda, Agte Natalino de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Monocrática de fls. 148, nos seguintes termos: \".... por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para reformar a decisao, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja proferido novo julgamento dos embargos à execução com exame do mérito, como ententer de direito.\"\r\n\r\nId: 1248794"
                            ],
                            "1248760": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000267-56.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Sarah Silvestre de Oliveira (Marcelo Barbosa Camarinha - OAB/RJ 141625D) - Agravado : Municipio de Nova Friburgo ( Janaina Borges do Couto Alves RJ130936D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEduardo Henrique da Vinha Rodrigues\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1248760"
                            ],
                            "1248941": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000027-25.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Saboya Barbosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Rcte Edson Saboya Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 332/334, \" ... com base no art. 265 do CPC, suspendo o curso da relação processual, até que seja proferida decisão definitiva de mérito na ADI 4595, observado o limite máximo de um ano.\" .\r\n\r\nId: 1248941"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1248349": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRINTA E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000015-24.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Atuante Confecções Ltda. ( Adv. Paula Regina Macedo de Matos RJ 70321 D ) - Recorrido: Luiza de Melo Ferreira ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n2 - 0000046-25.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valéria de Araújo Medeiros Forti ( Adv. Rogério Forti RJ 157150 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Valéria de Araújo Medeiros Forti ( Adv. Rogério Forti RJ 157150 D ).\r\n\r\n3 - 0000057-83.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: MS RJ Transportes Ltda. EPP ( Adv. Anna Rosa Lupo SP 134188 D ) - Recorrido: Denilson de Andrade ( Adv. Homero Villas Boas Duarte RJ 21235 D ).\r\n\r\n4 - 0000136-55.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alberto José Chreem ( Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho RJ 22742 D ) - Recorrido: Angela Maria de Carvalho ( Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme RJ 80760 D ).\r\n\r\n5 - 0000157-54.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Salão de Beleza Mariene dos Santos Alves ( Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ 83699 D ) - Recorrido: Aline Palmerio de Almeida ( Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro RJ 15949 D ).\r\n\r\n6 - 0000199-90.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ministério Público do Trabalho (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n7 - 0000264-95.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Carlos Roberto da Silva ( Adv. Luzia Maxima de Andrade RJ 74680 D ).\r\n\r\n8 - 0000348-58.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Osias da Silva Mello ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Recorrido: José Morais do Nascimento ( Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento RJ 114551 D ).\r\n\r\n9 - 0000396-77.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Edleide Lira Araújo dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ), Edleide Lira Araújo dos Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n10 - 0000487-76.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Alessandro Moreira Mascarenhas ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ), Alessandro Moreira Mascarenhas ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n11 - 0000507-52.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Lourenço Cesar Moraes da Conceição ( Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva RJ 46334 D ) - Recorrido: Lar dos Meninos ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ).\r\n\r\n12 - 0000525-65.2010.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Fernando dos Santos Barros ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ).\r\n\r\n13 - 0000593-87.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Antônio de Moraes Pereira ( Adv. André Salino Teles RJ 152686 D ) - Recorrido: Formas Aliança Equipanemtos para Construção Civil Ltda. ( Adv. Roberta de Souza Rianelli RJ 131632 D ).\r\n\r\n14 - 0000611-13.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Robson de Queiroz Siqueira ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Marcelo Fernandes de Menezes ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Jorge Borges Soares ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Lucia Valéria campos Leal ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Marco Antonio Correa Guiimarães ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Rita de cassia Targino de Oliveira ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Alex Cunha Silva ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Erika Alves Simas ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Sergio Luis Anunciação Silva ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ), Flavio Porto Lopes ( Adv. Marcio Veron dos Santos RJ 99789 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n15 - 0000623-53.2010.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ), Cosme Nunes de Jesus ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n16 - 0000650-98.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: karyne Aranha Diniz Butelli ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde ( Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva RJ 59555 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n17 - 0000789-75.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Irineu Santo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niteroi ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Irineu Santo ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n18 - 0000893-31.2010.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: LEILA BOTELHO NEVARES ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: SEBASTIAO ANTONIO BATISTA , CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA ( Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu RJ 68051 D ), JOAO BATISTA OROZIMBO.\r\n\r\n19 - 0000900-37.2003.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: LIGIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n20 - 0001336-22.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Super Matriz Aços Ltda. - Recorrido: Wanderley Brasil de Oliveira Ferreira ( Adv. Silmaria Berriel Felix RJ 107263 D ).\r\n\r\n21 - 0001363-14.2010.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Carlos Alexandre Conceição Viegas ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n22 - 0001373-34.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jorge Paulo Melo da Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n23 - 0001400-37.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Adriano Santana Guerra ( Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ 102124 D ) - Recorrido: Viação Pinheiral Ltda. ( Adv. Mauricio Michels Cortez RJ 78113 D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ 128704 D ).\r\n\r\n24 - 0001479-72.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: José Viana Augusto ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n25 - 0001499-63.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: João Batista Soares Fitaroni ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n26 - 0001510-30.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Júlio César Alexandre ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Marcelo Henriques Pereira da Silva , Transportes Oriental Ltda. , Santissimo Rio Participações Ltda., Jefferson da Silva Moreira .\r\n\r\n27 - 0001532-53.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Antônio Teixeira Batista ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n28 - 0001533-38.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Cláudio Azevedo Tavares ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n29 - 0001571-50.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Milena Alves Gonzaga ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n30 - 0001652-96.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Gabryel Abreu da Silva RJ 135166 D ), Lúcio Dalmo Martins Almeida ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n31 - 0002500-92.2002.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: UNILEVER BRASIL LTDA ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: MARCOS GUIMARAES DIAS ( Adv. Julio Cezar de Queiroz RJ 104601 D ), QUALYSILK PROGAMACAO VISUAL LTDA ( Adv. Hilda Benamor Ferilles RJ 50017 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n32 - 0003600-03.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Bom Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim ) - Recorrido: Nathaly Carriello da Silva ( Adv. Marcio Marques de Oliveira RJ 137686 D ).\r\n\r\n33 - 0012700-81.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Carla Mesquita de Oliveira ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Associação Amigas da Gente ( Adv. Monica Nicacio Mendes RJ 74191 D ), Carla Mesquita de Oliveira ( Adv. Fernando Antônio Moura Fialho RJ 116833 A ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n34 - 0014900-71.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SENDAS S/A ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ), NEUZA MARIA SILVA DE ABREU ( Adv. Fernando Basilio da Silva RJ 89806 D ).\r\n\r\n35 - 0015900-31.2006.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Cesar Roberto Monteiro ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n36 - 0016600-11.2006.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Unisis Sistemas de Avaliacoes Ltda., Marcelo Rezende Vieira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Regis Correa Oda, Gustavo Lagranha do Amaral.\r\n\r\n37 - 0017300-87.2005.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Guiomar Jose de Oliveira, Cristiane Valencio.\r\n\r\n38 - 0017500-47.2004.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n39 - 0023400-40.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ) - Recorrido: Mp e Mp Construções e Reformas Ltda Me, Elias Magela Felipe ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ), Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Expoente 1000 Empreedimentos e Participações S.A. ( Adv. Myriam Farias Pereira RJ 51292 D ).\r\n\r\n40 - 0026400-20.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luciano Rodrigues Gomes ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n41 - 0031800-43.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Gabriel da Silva ( Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras RJ 80391 D ).\r\n\r\n42 - 0032600-57.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Ednalva Pereira dos Santos ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n43 - 0032600-69.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sebastiana Cândida de Jesus ( Adv. Wilma Ramiro Villote RJ 50521 D ) - Recorrido: Iracema Guimarães Mascarenhas da Silva (Espólio de) ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Marina Guimarães Mascarenhas Reis ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ).\r\n\r\n44 - 0033100-12.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Edilma Ferreira da Conceição Cabral ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n45 - 0035100-16.2006.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Condominio do Edificio Dom Victor ( Adv. Sito Kowsmann RJ 62723 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n46 - 0040200-02.2005.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Marcio Reis da Silva ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n47 - 0049100-16.2008.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Reginaldo Alves Barbosa ( Adv. Selenia Moreno Coutinho RJ 106084 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n48 - 0054200-08.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Rogerio Fernandes Pereira ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ) - Recorrido: Jofave Combustiveis Ltda. ( Adv. Daniela Rabelo Macedo RJ 93417 D ).\r\n\r\n49 - 0057900-23.2006.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Egito Imobiliaria S.C. ( Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira RJ 116113 D ), Carlos Augusto Martins de Abreu ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ).\r\n\r\n50 - 0058900-40.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Ricardo Moraes Bueno Junior ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n51 - 0059900-46.2008.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Two Boss Veículos Multi-Marcas Ltda. ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ) - Agravado: Romildo Silvano da Rocha, Marcos Vinicius da Silva Correa ( Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva RJ 66395 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n52 - 0060200-08.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: João Carlos Ferreira de Abreu ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ).\r\n\r\n53 - 0070100-25.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido: Marcelo da Silva Mota ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM.\r\n\r\n54 - 0070900-71.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Eduardo Goncalves Batista ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n55 - 0071800-05.2003.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch RJ 37500 D ), MARCOS ANTONIO ESTIGARRIBIA DE MORAIS ( Adv. Ivan Nunes Machado RJ 33906 D ), SENDAS S/A ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n56 - 0075000-70.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Alex da Silva Souza ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ) - Recorrido: Transportes Oriental Ltda. ( Adv. Paula Roberta Ronconi RJ 118897 D ).\r\n\r\n57 - 0080900-11.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - Em liquidação ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ), Elayne Soares Rosa ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n58 - 0082500-70.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fábio Luis Pinto Costa ( Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n59 - 0082600-98.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Jaylton de Paula Barboza ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Trans Turismo Rio MInho LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n60 - 0085600-96.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Cassandra de Souza ( Adv. Sidney Lisboa Chaves RJ 148437 D ).\r\n\r\n61 - 0088200-04.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Restaurante Rotativo Popular Ltda.- Churrascaria Oasis ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Benedito Aquino de Oliveira ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ) - Recorrido: Benedito Aquino de Oliveira ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), Restaurante Rotativo Popular Ltda.- Churrascaria Oasis ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n62 - 0091500-66.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Alessandra Teixeira de Oliveira ( Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes RJ 116228 D ), Ecolimp Serviços Ltda. .\r\n\r\n63 - 0092900-95.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ) - Recorrido: Priscila de Jesus Brum Alves ( Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles RJ 80548 D ).\r\n\r\n64 - 0093600-20.2007.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n65 - 0094900-87.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Melquisedeque de Sá Monteiro ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Melquisedeque de Sá Monteiro ( Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ 43430 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n66 - 0096000-42.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Delair Rodrigues dos Santos ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n67 - 0099800-34.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Pedro Camelo ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ), Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), Pedro Camelo ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n68 - 0103800-54.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Martinho da Conceição Fernandes ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), DBA Enganharia de Sistemas ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: DBA Enganharia de Sistemas ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), CEF - Caixa Economica Federal ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ), Martinho da Conceição Fernandes ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n69 - 0109400-37.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.) ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Mariângela Sampaio Marino ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Mariângela Sampaio Marino ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Cooperativa Brasileira de Video Ltda., Cooperativa Brasileira de Video Ltda - n/p MARCOS PELAGAGI PACHECO, B2W - Companhia Global do Varejo (sucessora de TV Sky Shop S.A.) ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n70 - 0111800-69.2003.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Antonio Godinho da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Manoel Luis Guzzo RJ 57083 D ).\r\n\r\n71 - 0114600-15.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Associacao Educacional Veiga de Almeida ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Renata Merola Villegas Martins ( Adv. Guilherme de Albuquerque RJ 62976 D ).\r\n\r\n72 - 0121300-44.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Denise Barbosa da Silva ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n73 - 0124300-16.2009.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Rosane Santos Furtado da Silva ( Adv. Elson Gomes Cavalcanti RJ 57912 D ) - Agravado: Pestana e Pestana Comércio de Frutas e Legumes Ltda. ( Adv. Alexandre Sanchez RJ 71860 D ).\r\n\r\n74 - 0125900-56.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jorge Luiz Moraes ( Adv. Juliana Dias Sa dos Santos RJ 147359 D ), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n75 - 0127500-40.2005.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ) - Agravado: Maria Martha Queres ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n76 - 0129300-95.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Francisco de Paula Emmerich ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n77 - 0132700-26.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: José Antônio Neto ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ) - Recorrido: Patrícia Lopes Pereira da Silva ( Adv. Gelsa Abreu Marques da Silva RJ 155810 D ).\r\n\r\n78 - 0134300-11.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), Istituto Vital Brasil S/A ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ) - Recorrido: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ), Istituto Vital Brasil S/A ( Adv. Marcia Maria da Silva Ramos RJ 47644 D ), Sandro Marcos Lima de Oliveira ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n79 - 0136800-65.2005.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Michel Augusto dos Santos ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal - a/c Procuradoria Regional Federal.\r\n\r\n80 - 0143100-07.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ), Rosane Correa dos Santos ( Adv. Roseli dos Santos Oliveira RJ 123657 D ) - Recorrido: Cooperativa New Coop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. ( Adv. Edu Monteiro Junior SP 98688 D ), Rosane Correa dos Santos ( Adv. Roseli dos Santos Oliveira RJ 123657 D ), Farmacia de Manipulacao Homeopatia Flor e Vida da Barra Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n81 - 0150000-12.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Enelcio da Cruz Leal ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ).\r\n\r\n82 - 0151200-11.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: Therezinha Duarte Araujo ( Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso RJ 130106 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Therezinha Duarte Araujo ( Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso RJ 130106 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n83 - 0151800-95.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Alrizete Braga de Carvalho ( Adv. Danielle P. de Figueiredo RJ 129990 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n84 - 0153700-96.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Leandro Gomes Faes ( Adv. Sucena Alesandre RJ 138229 D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n85 - 0154200-30.1996.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: BANENGE BANDEIRANTES ENGENHARIA LTDA ( Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina RJ 38844 D ), ANTONIO JOSE REIS PEREIRA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n86 - 0154500-38.2008.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transpote de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Valdeir Ogioni Vieira ( Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto RJ 85969 D ).\r\n\r\n87 - 0154700-74.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: LINDE GASES LTDA. ( Adv. Vivyanne Patricio SP 91867 D ) - Recorrido: Lindomario Francisco dos Santos ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ).\r\n\r\n88 - 0154900-37.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Nivaldo Gonçalves ( Adv. Diego Teixeira Simoes MG 106977 D ), Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ) - Recorrido: Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D ), Nivaldo Gonçalves ( Adv. Diego Teixeira Simoes MG 106977 D ).\r\n\r\n89 - 0162700-41.2003.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: STEFANINI CONSULTORIA E ASSES INFORMATICA LTDA ( Adv. Nilson de Oliveira Nascimento SP 110859 D ), PATRICIA ANDREA SOARES ( Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira RJ 14431 D ).\r\n\r\n90 - 0165100-09.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Marcio Henrique Freitas da Silva ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n91 - 0165400-86.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorrido: Maurilho de Paulo Barcellos ( Adv. Felipe Vallejo Pereira RJ 142210 D ).\r\n\r\n92 - 0165700-46.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Alcides Roberto Miranda ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n93 - 0167600-52.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Cristiano Carvalho da Silva ( Adv. Andrea da Silva Machado Gama RJ 79017 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n94 - 0170900-14.1998.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ) - Recorrido: ALCIDES RIBEIRO GUIMARAES ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Taísa Navarro Lins Melo RJ 147702 D ).\r\n\r\n95 - 0181000-12.2006.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Ralf Moreira Nunes ( Adv. Dagoberto Luiz de Araujo Barbosa RJ 108841 D ), Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C. ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n96 - 0188900-07.2008.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Clube Campestre de Nogueira ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Carlos Roberto Mariano ( Adv. Luciene de Mello Omatsu RJ 108134 D ).\r\n\r\n97 - 0189400-39.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Michael Barbosa Padrão ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Conduto Cia Nacional de Dutos ( Adv. Berith Lourenco Marques Santana RJ 86816 D ).\r\n\r\n98 - 0189600-66.2000.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: WICKBOLD NOSSO PAO IND ALIMENTICIA LTDA ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ) - Agravado: ELCIO PEREIRA BRAGA ( Adv. Francisco Lemos Bastos Filho RJ 84823 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n99 - 0208800-26.1993.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n100 - 0224000-42.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: SMART SOLUTIONS COOP DE PROFIS EMPREEND LTDA ( Adv. Adriana Tavares Pereira RJ 122100 D ), MARCELLE RALHA DE ANDRADE ( Adv. Elza Tobias RJ 65312 D ).\r\n\r\n101 - 0261500-27.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Municipio de Rio Bonito ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito ) - Recorrido: Vera de Miranda Torres ( Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto RJ 135109 D ).\r\n\r\n102 - 0321200-25.1999.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: HERICA FERREIRA LEAL ( Adv. Darlan Oliveira dos Santos RJ 77164 D ), COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS ( Adv. Hamilton Ronqui SP 156642 D ).\r\n\r\n103 - 0384700-31.2000.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: ADRIANA RAMOS DA SILVA ( Adv. Gilmar Francisco de Almeida RJ 68771 D ), CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB ( Adv. Cesar J. M. Castella Jr. RJ 113980 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (31/01/2012) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1248349"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1247836": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000938-56.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Orleans de Sousa Caboclo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \" Notifique-se a reclamada, AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A para apresentar contrarrazões ao recurso do reclamante (fls. 40/47). Prazo : 08 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0000262-24.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Gregorio Sousa Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Vix Transportes e Logistica Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Gregorio Sousa Neto, Rcdo Vix Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Intimem-se a 1ª reclamada e o autor para tomarem ciência da interposição do recurso ordinário de fls. 365/399 interposto pela PETROBRAS e para, querendo, apresentarem contrarrazões, no prazo de 08 dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0117800-98.2009.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danilo de Castro Abreu [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rogerio Jose Pereira Derbly \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"J. Notifique-se o advogado de que deve ver certidão do INSS a que se refere a Lei nº 6858/80, e procuração das pessoas identificadas em tal certidão.\"\r\n\r\nProcesso: 0000540-26-2010-501-0202-- RO\r\n\r\nEbgte: Jorge Pires da Fonseca Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho : “J. Diga a parte contrária, ante o efeito modificativo pretendido.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1247836"
                            ],
                            "1248442": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0049100-65.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D) - Embargado: Francisco José Sanchez Canizares (Joice Barros da Silva RJ139912D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, corrigir o relatório do acórdão para fazer constar que foram apresentadas contrarrazões com arguição de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e falta de legítimo interesse de agir do reclamante, e para agregar ao dispositivo acórdão que são rejeitadas as arguições de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e falta de legítimo interesse de agir do reclamante, com a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0170800-19.2009.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Caixa Econômica Federal (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - Embargado: Juarez Augusto Correa da Silveira (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000561-03.2011.5.01.0061 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Embargado: Joacy dos Santos Lisboa Junior (Joao Antonio Lopes RJ63370D), Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME (Barbara Rosa Moncosso de Aragao RJ120806D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001492-21.2010.5.01.0035 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. (Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D) - Embargado: Rafael Arantes dos Santos (Leo Richard Darmont RJ87776D), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, alterar a fundamentação do acórdão para fazer constar que foi feito o traslado de todas as peças indispensáveis à formação do instrumento de agravo, permanecendo o não conhecimento apenas pelo outro fundamento ali indicado.\r\n\r\nProcesso: 0001221-69.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Pierre Wagner Ramos Lima (Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D) - Agravado: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D) - por unanimidade, deferir a gratuidade da justiça e DAR PROVIMENTO ao presente agravo de instrumento para que seja o recurso do agravante regularmente processado, devendo ser o presente reautuado como recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0110900-33.2009.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Márcia Cristina Santos de Souza (Italo Jose Mannarino RJ18252D), - Agravado: Marcelo Costa de Oliveira (Jorge Marques Borges RJ67759D) - Por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição para desconstituir a penhora que recaiu sobre um bufê de quatro partes, de madeira, e sobre aparelho de ar refrigerado. Sem custas, não sendo a agravante executada. \r\n\r\nProcesso: 0129400-07.2008.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Andreia da Silva Lourenço ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D) - Recorrido: Oficina do Sabor Doces Finos Ltda (Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar à reclamante horas extras e respectivas projeções sobre repousos semanais remunerados, férias (+ 1/3), 13º salário, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas quanto da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0001460-43.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Evandro José da Silva (Marcele Ignacio Bachini RJ113495D) - Recorrido: MAURÍCIO GONÇALVES (Luciano Jacinto Cabral RJ125519D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL para, declarando a existência de 4 distintos períodos de contrato de trabalho, de 02.1.06 a 28.2.06, de 15.5.06 a 14.2.07, de 02.5.07 a 31.12.07 e de 01.3.08 a 20.11.08, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que aprecie o restante dos itens do rol de pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0132900-37.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Anna Maria Penna Maisonnette RJ47219D ), - Recorrido : Marcia Cristina Serra da Silva ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por maioria, dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Supervia concessionária de transporte ferroviário S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D) - Recorrido: Marcia Souza da Silva Garros (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D) - por unanimidade, rejeitar a arguição de cerceio de defesa, e dar PROVIMENTO ao recurso ara absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos. Com a inversão da sucumbência ficam invertidos os ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0258900-92.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Henry Costa Lubanco (Antonio Arthur Tamega Soares RJ107887D) - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para reconhecendo a formação de vínculo de emprego, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que seja a lide julgada em sua integralidade, preservada a instância. \r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline J. Castelo Branco RJ116895D), Mara Sandra Tavares da Silva (Adalberto Martins Viana RJ60023D) - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Lusobraz Empreendimento Imobiários Ltda. (Welington de Souza Ferreira RJ114238D) - Recorrido: Maria de Lourdes Nascimento (Valentin Eliceu Aiolfi RJ98207D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para limitar a condenação imposta à reclamada à diferença, nas verbas consideradas na sentença, entre o total dos depósitos nela considerados e os valores que a reclamada considerou para pagamento dessas mesmas verbas. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 15.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 300,00. E condenar a reclamada, por litigância de má-fé, a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000339-96.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Antônio Nelson da Hora Júnior (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D) - por maioria, rejeitar a arguição de prescrição total e dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000311-35.2011.5.01.0201 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Associação Fluminense de Educação (Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D) - Agravado: Manoel Vitoriano dos Santos Neto (Robson da Silva Brasil RJ137512D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para o regular processamento aos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-19.2007.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Afranio da Silva Barreiros (Daniela Casimiro Drummond RJ98631D) - Recorrido: Sociedade Universitaria Gama Filho (Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0033300-35.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Vania Ferreira Centeno (Marcelo Ferreira Simao RJ91586D), SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D) - Recorrido: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI (Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D), Vania Ferreira Centeno (Marcelo Ferreira Simao RJ91586D), - Por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160200-34.2009.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - Embargado: Carlos Waldir de Souza (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão o item D da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0138000-11.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Município do Rio de Janeiro - Embargado: Instituto Phonex (Carolina Capilupi Leal RJ163025D), Giselle Cristiane Ponte Morais Pedro (Wellington Mattos Ferreira RJ57541D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, corrigir erro material/contradição no acórdão de fls. 202/203 para que onde se lê “a intimação teria sido feita em abril de 2001, fazendo começar o prazo em abril de 2011\" se leia “a intimação teria sido feita em abril de 2010, fazendo começar o prazo em abril de 2011\", e excluindo a multa de 1% (um por cento) do valor da causa por embargos protelatórios nele aplicada.\r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói (Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D) - Recorrido: Padaria Remar Ltda - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para, reformando a sentença e afastando a inépcia, determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que o processo retome o seu curso até julgamento do mérito, como se entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000193-82.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CIBA ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA (Suclem Barbosa Ramos RJ137905D) - Recorrido: Antonio José de Assis (Eliane Maria Torres de Assis RJ141686D) - por unanimidade, rejeitar as preliminares e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que as diferenças de verbas resilitórias fiquem restritas à integração das horas extras pela média física aritmética dos 12 meses completos que antecederam a dispensa, conforme parâmetros da fundamentação supra. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 14.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 280,00. \r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Alessandro Macedo Bittencourt (Geraldo Kautzner Marques RJ76166D) - Embargado: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Juliana Maciel do Nascimento Oliveira (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D) - Embargado: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para: a) corrigir erro material no acórdão, a fim de fazer constar na fundamentação que a reclamante não admitiu uma folga semanal, e sim uma folga mensal; b) com efeito modificativo, que excluída essa folga mensal todos os demais domingos, trabalhados, envolvem trabalho extraordinário, integralmente, com adicional de 100%; c) que os prêmios ajustados têm natureza salarial, pelo que devidos os reflexos correspondentes em RSR, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários e FGTS, este com projeção automática na multa indenizatória de 40% do FGTS; d) que fica extinto o processo sem julgamento de mérito quanto ao pedido de FGTS por falta de recolhimento e recolhimento a menor sobre remuneração paga no curso do contrato. As condenações ora acrescidas devidas conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o novo acréscimo na condenação, fica substituído o valor acrescido à condenação no acórdão pelo de R$ 20.000,00 com custas correspondentes acrescidas proporcionalmente de R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Embargado : Wilson Alves Pessoa (Mauro Abdon Gabriel RJ82725D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, excluir do provimento do recurso os reflexos do adicional de risco sobre horas extras e, como consequência, sobre as projeções dessas próprias diferenças de horas extras. Dada redução da condenação assim operada, substituindo a fixação do valor da condenação posto no acórdão pelo de R$ 5.000,00 com custas proporcionais fixadas em R$ 100,00.\r\n\r\nProcesso: 0001123-36.2010.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Drogaria Galanti (Fabio Alves Ferreira RJ106430D) - Embargado: Ivan da Silva Rosa Junior (Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração, e aplicar à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0070600-87.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marsal Francisco Dias da Silva (Newton Vieira Pamplona RJ14677D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Andre Porto Romero RJ52015D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000875-81.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Antonio Correa e Castro Netto (Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D) - Recorrido: Weatherford Industria e Comercio Ltda (Andre Avelino Ribeiro Neto RS6815D), International Logging do Brasil Ltda (Andre Avelino Ribeiro Neto RS6815D) - Por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça ao reclamante e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a 2ª reclamada, INTERNATIONAL LOGGING DO BRASIL LTDA, a anotar a baixa na CTPS do reclamante e a pagar a este diferenças de remuneração, aviso prévio, 13º salário de 2010 (6/12), férias proporcionais (6/12) mais 1/3), FGTS sobre as diferenças de remuneração deferidas e multa de 40% do FGTS sobre o total depositado na conta vinculada mais as diferenças deferidas, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e no Parecer PGFN nº 287/2009, não tendo natureza remuneratória aviso prévio, férias (+ 1/3), FGTS e multa de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 13.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 260,00. \r\n\r\nProcesso: 0034000-12.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cristiano dos Santos Macedo (Andrea Portes Faria RJ131831D) - Recorrido: Viação Fortaleza Ltda. (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar horas extras e respectivos reflexos sobre repousos semanais remunerados, férias (+ 1/3), 13º salários e FGTS, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) e FGTS. Dada a inversão da sucumbência arbitrando o valor da condenação para fins fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0019600-18.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ (Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ28670D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro (Wellington Santana de Souza RJ117652D) - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade ativa do sindicato autor e de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que as diferenças de adicional de periculosidade fiquem limitadas à integração ao salário-base apenas de adicional por tempo de serviço, abonos, repouso semanal remunerado quando não incluído no salário-base e corresponde ao pagamento do salário-base dos demais dias, gratificação de função, gratificação de chefia e diária superior a 50% do salário-base, e para que as diferenças por projeção do adicional de periculosidade correspondentes fiquem limitadas a férias (+ 1/3), 13º salários, adicional noturno e horas extras. E condenar a reclamada, por litigância de má-fé, a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC. Embora reduzida a condenação, deixa-se de substituir o valor fixado na sentença, por ser manifestamente inferior ao que pode corresponder asa diferenças de 83 substituídos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciários\r\n\r\nId: 1248442"
                            ],
                            "1248453": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008500-63.1994.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: COSME RODRIGUES DA CONCEICAO (Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D) - Agravado: REAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Não sendo os agravados sucumbentes, em realidade nem são ainda juridicamente executados, não incidem as custas a que se refere a Lei n° 10.537/02. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248453"
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                    }
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1247171": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000460-35.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Luis Claudio Rosa Meireles ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para determinar que o reclamado restabeleça, a partir de janeiro de 2011, o pagamento da complementação do valor do benefício previdenciário e para deferir honorários advocatícios; custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000290-73.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Posto Vilarinho da Prata Ltda. ( Jessica Anne Borges Lopes RJ146323D ), - Recorrido : Arilson da Silva Costa ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051600-57.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Maria Auxiliadora Terra Cunha (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) e 2) Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorridas : 1) Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ) e 2) Maria Auxiliadora Terra Cunha ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075400-76.2005.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravados : 1) Jorge Antônio Pinheiro ( Jorge Antonio Pinheiro RJ117607D ) e 2) Massa Falida de Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos S.A., - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e NEGAR provimento ao agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0004100-56.1999.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes : 1) Itaú Unibanco S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ) e 2) AMADEU DA COSTA RODRIGUES ( Ivan Paim Maciel RJ13525D ), - Agravados : 1) AMADEU DA COSTA RODRIGUES ( Ivan Paim Maciel RJ13525D ) e 2) Itaú Unibanco S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo do reclamado quanto à repercussão das horas extraordinárias nas férias de julho/94 e, no mérito, NEGAR provimento aos agravos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000923-63.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargada : Ionalda Maria Fidelis Murta ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000313-15.2010.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Rosemary Nascimento Rosa ( Rosemary Nascimento Rosa RJ109172D ), - Embargado : Sindicato dos Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro - SINDER/RJ ( Danielle Gomes Alves RJ141806D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001509-66.2010.5.01.0032 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Auto Mecânica 339 Ltda - ME ( Humberto Prata da Costa Tourinho RJ23811D ), - Agravado : Edson Antonio da Silva (Manoel Dionisio Matos RJ38371D), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo por ausência de adequação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000653-41.2011.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Físico Arte Ltda. ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - Agravado : Rafael Ferreira dos Santos ( Adriana Cortes Muniz RJ102393D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000885-44.2011.5.01.0044 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Paulo Cesar Policarpo (Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Agravada : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo reclamante, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001494-84.2010.5.01.0004 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Luiz Marcello Pache Pereira ( Anderson de Azevedo Coelho RJ132433D ), - Agravada : Rosemar do Carmo Alves ( Jose Valter da Silva RJ109402D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000269-43.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Julio Simões Logística S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Embargado : Jose de Oliveira Arantes ( Isabel Cristina do Rosario RJ85403D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2010.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ) e 2) Rogerio Jose Marques ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargados : 1) Rogerio Jose Marques ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), 2) Niely do Brasil Industrial Ltda. ( Erika Campelo de Lima RJ134797D ) e 3) Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração da reclamada para sanar a omissão apontada e REJEITAR os embargos de declaração do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024100-33.2003.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : JOSE ROBERTO MARQUES ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargada : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104200-81.2007.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Plásticos MB Ltda. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Embargado : José Pereira de Souza ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037900-77.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Cirene Leite de Oliveira ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - Embargadas : 1) Tac Franquia Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ) e 2) V. L .R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000986-20.2010.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargados : 1) Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ) e 2) Chayêne Lins Bandeira ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000146-50.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Transportadora Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Jose Carlos de Azevedo ( Dejair de Souza Rangel RJ93557D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos de declaração apenas para complementar o dispositivo do acórdão embargado, para que passe a constar: ...“ por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, desconsiderando o sistema de “banco de horas” adotado, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças de horas extraordinárias não quitadas e repercussões, invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto da desembargadora relatora.”, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021200-83.2008.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Patrícia Soares Pontes ( Fredimio Biasotto Trotta RJ84171D ), - Embargada : Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137600-91.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Aglaé Costa da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ) e 2) Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargados : 1) Aglaé Costa da Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ) e 2) Banco Bradesco S.A. (Rolney Jose Fazolato RJ1369B), - por unanimidade, REJEITAR ambos os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110400-37.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S/A ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargados : 1) Basf S.A. ( Paulo Maltz RJ32854D ) e 2) Fabiana Vieira de Almeida e Outras ( Germano da Silva Graca RJ134819D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2008.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Rafael Guimarães Faria Braga ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ) e 2) Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Embargados : 1) Ampla Energia e Serviços S.A., 2) Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ) e 3) Rafael Guimarães Faria Braga ( Maurilio Patricio de Souza RJ67797D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração da reclamada, sem efeito modificativo do julgado, apenas para fixar o valor da condenação, bem como a responsabilidade pelo recolhimento das custas e rejeitar os embargos de declaração do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157900-14.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Premium Rio Veículos Ltda. ( Jaime de Jesus Santos RJ62923D ), - Embargado : Alex Lamoglia ( Fabiana Marques de Oliveira RJ118368D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055300-42.2009.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Motoflip Saar Ltda. ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ) e 2) Simone Afonso Ribeiro ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Embargadas : 1) Simone Afonso Ribeiro ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ) e 2) Motoflip Saar Ltda. ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000503-42.2010.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Logística Fluminense Ltda. ( Leonardo Jose Crespi de Brito RJ125984D ), - Embargada : Fabiana Lopes da Silva David ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração por meramente protelatórios e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538/CPC, aplicado subsidiariamente, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1247171"
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                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0177500-33.2009.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica , Ebgte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica , Ebgdo: Miguel Rangel de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo: Miguel Rangel de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 208/210 interpostos pela Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0041300-57.2009.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: Marta de Souza Gomes Batista [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Ebgdo: Alfalit Brasil [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alfalit Brasil, Ebgte Marta de Souza Gomes Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 363/365 interpostos pela União. Prazo: 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1248334"
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                            "1248481": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0097500-45.2005.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Josival Severino Candido [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRcdo: A.Alves de Souza Minimercado - ME [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)], Rcdo: Mercearia Tem Tudo dos Amigos Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Rcdo: Iracy Cunha Bentzen [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Rcdo: Marco Antonio Cunha Bentzen [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo A.Alves de Souza Minimercado - ME\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 122/126. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0162200-59.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Andrade de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nIndeferido pedido da petição de fls. 408 e mantenho o 1º advogado Dr. Vítor Félix Mazzei - OAB/RJ 132.472D na capa dos autos do processo. Prazo: 5 (cinco ) dias\r\n\r\nProcesso: 0057500-40.2007.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jesse Silva de Souza [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)], Agdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nOferecer contraminuta ao Agravo de Petição interposto pela Petrobrás às fls. 362/376. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1248481"
                            ],
                            "1248518": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0139200-65.2006.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula de Souza Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro o pedido de vista requerido na petição de fls. 664. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1248518"
                            ],
                            "1248721": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0177000-87.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Wuelliton da Silveira Nascimento [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Wuelliton da Silveira Nascimento [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cruz Vermelha Brasileira, Rcdo Fundação Benedito Pereira Nunes\r\n\r\nOferecer contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo Autor às fls. 397/399. Prazo: 8 (oito) dias\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1248721"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1244873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000387-52.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Fábio Dutra Laurindo ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Recorrido : Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Ursula Pena de Oliveira RJ96614D ), Celso José de Campos ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), - Recorrido : Celso José de Campos ( Aline Barbosa de Amorim RJ125155D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Ursula Pena de Oliveira RJ96614D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar a incidência da multa do art. 467 da CLT somente sobre as verbas das alíneas a, b, c da inicial; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante para deferir a gratuidade de justiça e honorários advocatícios à alíquota de 15% sobre o valor da condenação; ante o provimento parcial de ambos os recursos, mantém-se o valor da condenação já fixado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000673-21.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), - Recorrido : Gelson Teixeira do Nascimento ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o repouso semanal remunerado corresponda a 1/6 do salário recebido na semana, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001163-37.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Carlos Adriano dos Santos Ferreira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Posto de Gasolina Mimosa de Anchieta Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar os reflexos das horas extras laboradas sobre o repouso semanal remunerado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001107-45.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947D ), Pamela Wood Peçanha ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), Better Recursos Humanos Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001018-24.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Anderson Luiz de Moraes Ferreira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Anderson Luiz de Moraes Ferreira ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000218-97.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Marcel Soares Serpa ( Servulo Aguiar de Paula Machado RJ131395D ), - Recorrido : São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, conhecer do apelo interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para conceder a gratuidade de justiça e determinar como base de referência para o piso salarial o valor do inciso III do art. 1º da Lei Estadual 5.168/07, qual seja, R$ 487,66; há incidência, na espécie, da multa do art. 477 da CLT; deverá a reclamada proceder à entrega ao reclamante de TRCT com a devida homologação e chave de conectividade; a prescrição quinquenal incidirá em relação ao FGTS decorrente das parcelas que o reclamante faz jus em razão de diferenças do piso salarial e que restaram deferidas pelo juízo a quo, por aplicação da Súmula 206 do C. TST; por outro lado, a prescrição a ser aplicada em relação ao FGTS jamais recolhido em relação aos valores remuneratórios já pagos ao reclamante no curso do contrato de trabalho será a trintenária; inteligência da Súmula 362 do C. TST; as diferenças de repouso semanal remunerado, décimo terceiro salário e férias são devidas em razão da diferença salarial deferida com base no piso salarial, a ser apurado em sede de liquidação, observada a prescrição; os recolhimentos das contribuições previdenciárias devem observar o previsto na Súmula 368 do C. TST; majorar o valor da condenação para R$ 13.000,00, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que condenava ao pagamento do FGTS mais 40%, abatendo-se o que foi depositado.\r\n\r\nProcesso: 0001179-13.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Lauricéa Correa Ferreira ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Sonibel de Jesus Silva Pinheiro ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001086-72.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Planova Planejamento e Construção S.A. ( Heraldo Jubilut Junior SP23812D ), - Recorrido : Espólio de André Pereira dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho, conforme requerido pelo Douto Procurador que emitiu o parecer de fls. 185/187, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Hélio Fonseca Silva Júnior ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Hélio Fonseca Silva Júnior ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários do reclamante e do 2º réu (Estado) e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000923-41.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Fabio Amorim da Rocha RJ67539D ), Mario da Silveira Filho ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Fabio Amorim da Rocha RJ67539D ), Mario da Silveira Filho ( Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários das partes e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000211-02.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Patrícia Carvalho de Lacerda Turle ( Irene Talarico RJ57473D ), - Recorrido : Jadhe Comércio de Móveis Ltda. ( Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz RJ154546D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para deferir a gratuidade de justiça; mantém-se o valor de condenação já fixado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000997-72.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Valdecir da Conceição Cunha ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Recorrido : CMM Engenharia Construções Ltda. ( Paulo Roberto de Castro Nascimento RJ103614D ), Construtora Tenda S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Construtora Courchevel Ltda. ( Claudia Constantino Coutinho RJ105042D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000858-84.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Sergio Luiz da Silveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Sergio Luiz da Silveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, DAR PROVIMENTO ao apelo da ré para, reformando a r. sentença, julgar improcedente o pedido contido na inicial, restando prejudicado o exame do apelo do reclamante, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000726-92.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : SALVADOR RODRIGUES VILARINHO ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Recorrido : CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS ( Ana Cristina de Araujo Borges RJ111950D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, ante a falta de elementos suficientes ao julgamento de mérito, em evidente violação ao comando contido no art. 897, § 5º da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0011200-64.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Fornecedora de Carnes Nova Gaucha (MASSA FALIDA) ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Abdias Cruz da Silva ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a incidência da contribuição previdenciária sobre o décimo-terceiro salário, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000895-55.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Jorge Eduardo Gomes Rodrigues ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - Recorrido : Express Park Serviços de Estacionamentos Ltda. ( Elaine Torres do Nascimento RJ84201D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO apenas para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras em relação ao mês de junho de 2010 na forma contida na exordial, bem como os devidos reflexos e integrações ante a natureza salarial; invertem-se os ônus sucumbenciais; manter o valor da condenação fixado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0011900-06.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rosinea Manoel Maximino Sotero ( Clarissa Costa RJ97803D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se a r. Sentença recorrida, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000700-10.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : André Luiz Coelho de Barros ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - Recorrido : Instituto Menino Jesus Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), Curso Perspectiva Ltda. ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as recorridas no pagamento de indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelo uso indevido e não autorizado da imagem do autor em panfletos de propaganda, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : BANCO DO BRASIL S/A ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Recorrido : PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDABANCO DO BRASIL S/A ( Walter de Oliveira Monteiro RJ66862D ), MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Banco do Brasil, para declarar a responsabilidade apenas subsidiária, bem como para determinar que sejam consideradas como extraordinárias apenas as horas que ultrapassarem a 44ª semanal e autorizar a dedução das parcelas comprovadamente quitadas a idênticos títulos daqueles deferidos na sentença, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor, para assentar que a condenação dos réus abrange todos os pleitos deferidos nas sentenças de fls. 178/181, complementada pela decisão de fls. 198/199, e de fls. 271/274, complementada pela decisão de fls. 288/289, bem como para reconhecer o pleito relativo à alimentação e integração; fica mantido o valor arbitrado à condenação na sentença, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001216-29.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Carlos Alberto Alves de Souza ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento de honorários advocatícios e à multa pela falta de baixa da CTPS; mantém-se o valor da condenação proferida pelo juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Tec. Judiciário. \r\n\r\nId: 1244873"
                            ],
                            "1244874": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000387-52.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fábio Dutra Laurindo\r\n\r\nRcdo: Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vale da Boa Vista Festas e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da conclusão de julgamento de fl.115: ...por unanimidade, conhecer do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0002000-19.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S/A, MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS\r\n\r\nRcdo: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, BANCO DO BRASIL S/A, MAX SALOMAO DA COSTA DOMINGOS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da conclusão de julgamento de fls.368/370: \"...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Banco do Brasil, para declarar a responsabilidade apenas subsidiária, bem como para determinar que sejam consideradas como extraordinárias apenas as horas que ultrapassarem a 44ª semanal e autorizar a dedução das parcelas comprovadamente quitadas a idênticos títulos daqueles deferidos na sentença, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor, para assentar que a condenação dos réus abrange todos os pleitos deferidos nas sentenças de fls. 178/181, complementada pela decisão de fls. 198/199, e de fls. 271/274, complementada pela decisão de fls. 288/289, bem como para reconhecer o pleito relativo à alimentação e integração; fica mantido o valor arbitrado à condenação na sentença\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias. Téc.Judiciário.\r\n\r\nId: 1244874"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1248425": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES -Gab Juiz Conv 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : F. H. Comércio e Representações Ltda. ( Esdres Soares dos Santos RJ145357D ), - Embargado : Cristiano Azeredo Coutinho ( Lenita Cortes da Silva RJ136324D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000472-52.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luiza Carolina Rodrigues Gomes ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ausência de sucumbência, quanto aos temas: aplicação da Súmula 362 do C. STJ, desconsideração de períodos de licença, desconsideração de parcelas que não tenham natureza salarial e dedução de valores pagos pelos mesmos títulos da condenação; conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, quanto aos demais temas, e NEGAR-LHE provimento e apenar a recorrente como litigante de má-fé, por exercício de defesa contra texto expresso de lei, ao defender que não se pode integrar horas extraordinárias em férias, a despeito do conteúdo do art. 142, §5º, da CLT, na multa de 1% (um por cento) e na indenização que é fixada em 20% (vinte por cento), ambas a incidir sobre o valor atualizado dado a causa; pelo acréscimo na condenação estimar o seu valor em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), com custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), ainda devidas pela recorrente, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0150400-21.2007.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Embargado : Construtora Santa Isabel ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), Jose de Barros Silva ( Francisco Aristeu Melo Alves RJ122000D ), Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001452-27.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Henrique Oliveira Feo ( Karla Cordeiro Camacho RJ75908D ), - Recorrido : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e DAR-LHE PARCIAL provimento para deferir o pagamento das horas referentes ao intervalo intrajornada suprimido (item ¿K¿ - fl. 07), que deve ser calculado em observância às OJ's 307 e 354, ambas da SBDI-1, do E. TST; por ainda adequados, manter os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0152000-88.2002.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : BANCO CEDULA S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0147100-85.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Pizzaria Speed Pizza Ltda - CNPJ: 02.726.094/0001-06 ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Embargado : Pizzaria Speed Pizza Ltda - CNPJ: 02.726.094/0001-06 ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Marcio de Lima Peres - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela União e pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000183-55.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sandoval dos Santos (Espólio de) ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001113-62.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Paulo Gilberto Monteiro de Oliveira ( Marcelo da Silva Sa RJ76276D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa e passiva, de falta de interesse de agir, de impossibilidade jurídica do pedido, de prescrição total, e DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar que o autor tem direito à igualdade de tratamento assegurada no art. 41 do Regulamento do Plano de Benefícios da Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, e aos reajustes concedidos aos demais empregados da ativa, na mesma época e pelo mesmo percentual, condenando-se as reclamadas, solidariamente, a pagar ao autor as diferenças de complementação de aposentadoria, nos limites do pedido formulado; mantido o valor da condenação e custas, invertendo-se os ônus de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2005.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Nilton Jose dos Santos ( Laura Maria Monteiro de Barros Mendes RJ16815D ), - por unanimidade, diante das preliminares arguidas, de ofício, não conhecer do recurso de agravo de petição, em relação às horas extras, adicional noturno e ticket alimentação, conhecer quanto a questão da contribuição previdenciária, para declarar a nulidade dos atos praticados a partir da decisão homologatória, inclusive, repita-se, apenas e tão-somente em relação ao cálculo da contribuição previdenciária, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0092000-36.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : André da Silva Moraes ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que diz respeito à preliminar de indeferimento da petição inicial pelo não pagamento das custas (CPC.art. 268), do divisor para o cálculo das horas extraordinárias e os dias não trabalhados, conhecer do recurso ordinário quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0081600-74.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Marcio Barbosa de Souza ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Recorrido : Marcio Barbosa de Souza ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a intempestividade arguida pela ré em relação ao recurso do autor; rejeitar a arguição de cerceio de defesa manifestada no recurso do reclamante; NEGAR provimento ao recurso do autor e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação os reflexos de diferenças de RSR em 13º salário, férias e aviso prévio; por ainda adequado, manter o valor da condenação arbitrado na sentença, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000690-21.2011.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sérgio Maurício da Silva ( Marcelo Lannes Rodrigues RJ114080D ), - Recorrido : Banco Bradesco ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001668-66.2010.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cristiane de Souza Martins ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Sonia Regina Franco Bastos ( Julio Cesar Faustino de Lima RJ121285D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA da reclamante, exceto no tocante à gratuidade de justiça, por ausência de sucumbência, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0045900-06.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Daniele Lucia Barroso ( Erica A. Frauches RJ128320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002080-23.2010.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcelo Queiroz ( Marilton da Silva Thomaz RJ58266D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a recorrida a pagar ao recorrente a indenização por danos morais que é fixada em R$ .12.000,00 (doze mil reais), observados os acréscimos; custas de R$ .240,00 (duzentos e quarenta reais) sobre o valor de R$ .12.000,00 (doze mil reais), pela recorrida, já que invertidos os ônus de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0041800-06.2009.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : CRP Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região ( Paulo Henrique Teles Fagundes RJ72474D ), - Recorrido : Marco Antonio Ferreira de Sousa ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para retirar da condenação o pagamento de indenização por danos morais e excluir da condenação a multa imposta nos embargos de declaração; em razão da redução da condenação, estimar o seu valor em R$ 1.000,00 (mil reais) e custas em R$ .20,00 (vinte reais); mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. Maria da Conceição do Nascimento Silva ( Joao Vicente Nogueira RJ98567D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2011.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Recorrido : Walter Raymundo de Souza Rosa ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para reformar a decisão que fixou em 1/5 a base a ser considerada para fins de cálculo das diferenças de repouso semanal remunerado, em face das horas extras, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000115-69.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Laerte Braz Feitosa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário voluntário do tomador de serviços e DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação o valor referente à indenização pelo dano moral, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000765-65.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Adriano Juvenal dos Santos ( Mario Cesar Pereira da Motta RJ133978D ), - Recorrido : Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso obreiro, com exceção do tema “dano moraL” e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0161500-52.2008.5.01.0322 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de São João de Meriti ( Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Humberto Barbosa de Mello RJ60314D ), Marcos Aurelio de Oliveira ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - por unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recuso ordinário da 2ª reclamada, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001716-09.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Maria das Graças Gonçalves Macharet ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Márcia Vieira Lugão ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Maria Geisa Eccard Pimentel ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Nora Ney Sivirino da Silva ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), Sirlene Muniz Vieira ( Carla Medeiros Martins RJ133025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001264-38.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Elaine Ferreira Pereira ( Rachel do Nascimento Silva Barreto RJ147992D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001274-49.2010.5.01.0081 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Wagner Alves Teixeira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos e REJEITAR as preliminares suscitadas, bem como a prescrição extintiva, e, por maioria, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que dava-lhes parcial provimento para autorizar os descontos dos filiados em favor da PETROS, para o custeio do benefício em decorrência da majoração deferida.\r\n\r\nId: 1248425"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0000242-33.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Comau do Brasil Ind. e Com. Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliseu da Rosa Santos [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eliseu da Rosa Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 229: \"...ante as petições de fls. 225 e fls. 226, intime-se o recorrido para manifestações, no prazo de 05 (cinco) dias.\"\r\n\r\nId: 1248900"
                            ],
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                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0061100-94.2007.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio Rodrigues da Rocha [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142: \"...notifique-se Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços para contraminutar o agravo de petição interposto às fls. 133/139.\"\r\n\r\nId: 1248901"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0001204-45.2010.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vagner Alcantara Camargo Francisco [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vagner Alcantara Camargo Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nId: 1248902"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Maria da Conceição do Nascimento Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 183/188v: \"por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\"\r\n\r\nProcesso: 0000765-65.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Juvenal dos Santos\r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total Op. Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 148/149v: \"por unanimidade, conhecer do recurso obreiro, com exceção do tema “dano moral” e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248475"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1248346": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HUM DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102 - 0000134-24.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fernando Ferreira da Cruz ( Adv. Paula Guerra da Cruz RJ 141811 D ) - Recorrido: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ).\r\n\r\n103 - 0000218-34.2010.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Marlene Pereira Magalhães ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ) - Recorrido: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n104 - 0000221-14.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jorge Luiz Rufino ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n105 - 0000719-30.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Elói João Prade ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Elói João Prade ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n106 - 0000792-43.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Manoel José Sales Rangel ( Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos RJ 59009 D ) - Recorrido: Gil A. Barreto ( Adv. Ademir Ferreira Martins Neto RJ 141670 D ).\r\n\r\n107 - 0000796-59.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), André Luiz de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), André Luiz de Carvalho ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n108 - 0000860-47.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria Rosário Vaca Barba ( Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon RJ 131078 D ) - Recorrido: Clínica Sorocaba ( Adv. Rodrigo Teixeira Pinto RJ 139299 D ).\r\n\r\n109 - 0000941-20.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Santander S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Prosegur Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ), Frankson Estanislau de Almeida Barbosa ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Leader S.A. Adm. de Cartões de Crédito ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ).\r\n\r\n110 - 0001459-16.2010.5.01.0040 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Daniel Dugone Dias ( Adv. Mario Cesar Nobre Santanna RJ 63342 D ) - Recorrido: Total Sistemas TI Sistemas e Multimídias Ltda. ( Adv. Janaina Barreto Fernandes Pinto Coelho RJ 152337 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n111 - 0004500-50.2003.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: RENATO GARGANO DE OLIVEIRA ( Adv. Atila Medeiros Serra RJ 56982 D ).\r\n\r\n112 - 0007600-41.1998.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: DEA MARIA DOURADO MATOS (SOCIA), LILIAN RODRIGUES DA CRUZ (SOCIA) - Agravado: RTB CONFECCOES LTDA, LUIZ HENRIQUE NICANOR ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n113 - 0009205-21.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Requerente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Requerido: Maria de Fatima Morais Costa ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n114 - 0017900-08.2009.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: Bf Utilidades Domésticas Ltda ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ) - Agravado: União Federal - Advocacia Geral da União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n115 - 0022000-91.2007.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Elisabeth Veiga dos Santos ( Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho RJ 27407 D ), S/A Viacao Aerea Rio Grandense (massa falida) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Elisabeth Veiga dos Santos ( Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho RJ 27407 D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), S/A Viacao Aerea Rio Grandense (massa falida) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n116 - 0022300-12.2004.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE ( Adv. Alexandre Oliveira de Almeida RJ 67651 D ) - Agravado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, JOSE REINALDO DOS SANTOS, EDIR MARCIO FERNANDO DE SOUZA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n117 - 0027200-68.2003.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Fratelli Vitta Bebidas S/A (atual denominação de Indústria de Bebidas Antarctica do Sudeste S/A) ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO SANTOS ( Adv. Luiz Victor Bezerra RJ 63533 D ).\r\n\r\n118 - 0052200-57.2002.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: JORGE LUIZ ALVES DE CARVALHO ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n119 - 0115500-02.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante: Bruno Tullio Barozzi ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n120 - 0124500-84.2001.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), PAULO DOS SANTOS MONCAO ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Agravado: PAULO DOS SANTOS MONCAO ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n121 - 0130800-46.2008.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro ( Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes RJ 72474 D ) - Recorrido: Ezirlene Belo Marcelino ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ).\r\n\r\n122 - 0339400-64.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Jose Aristeu de Souza ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ) - Recorrido: Jose Aristeu de Souza ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Adv. Patricia Miranda Guimaraes RJ 1440 B ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Janeiro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1248346"
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                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA DE SESSÃO Nº 3 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n129 - 0000262-83.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Moisés Faria das Chagas ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n130 - 0000425-91.2010.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Edir Frazão de Carvalho Filho ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n131 - 0000458-49.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Andréia Cristina de Souza Dias Correa ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ).\r\n\r\n132 - 0000486-78.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Claudionor Dias da Costa ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n133 - 0000491-31.2010.5.01.0025 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ronaldo Martins de Oliveira ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n134 - 0000610-20.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Maria Cecília Prata Pinto Rubem ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ) - Recorrido: Maria Cecília Prata Pinto Rubem ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ), Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n135 - 0000706-77.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Liana Vicente Hermes ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Liana Vicente Hermes ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n136 - 0000735-07.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Maria Helena Maciel ( Adv. Cleyde Agostinho Ramos RJ 73797 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n\r\n137 - 0000818-45.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: William Faria Martins ( Adv. Mariannea Lara Leal RJ 64302 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networkz Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Gilda Helena Brandão D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n138 - 0002211-83.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorrido: Argeu Moreira Garcez ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n139 - 0008900-52.1995.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: WASHINGTON ROSA DE ASSIS ( Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa RJ 41785 D ), PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ ( Adv. Jose Velloso RJ 16869 D ).\r\n\r\n140 - 0040300-72.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Lúcia Maria Abramant Guerbatin ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D \r\n\r\n141 - 0044400-79.2007.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Vladimir Faustino de Oliveira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. ( Adv. Fernando Menescal Kalache RJ 123058 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Vladimir Faustino de Oliveira ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n142 - 0049100-47.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Lar Abrigo Amor a Jesus ( Adv. Idenir Martins dos Santos RJ 61794 D ) - Recorrido: Anderson Barrozo ( Adv. Guilherme Pacheco Lutz RJ 81184 D ).\r\n\r\n143 - 0051500-36.1996.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO ITAU S/A sucessor do BANCO BANERJ S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: FERNANDO PAULO DE CARVALHO TRAPAGA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n144 - 0056000-62.2005.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Deny Ferreira de Freitas ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Agravado: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n145 - 0071400-26.2009.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Adilson Paulino ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ).\r\n\r\n146 - 0088300-70.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Marciano Pexioline Terra ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ), Marciano Pexioline Terra ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n147 - 0102100-26.1992.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: TANIA OPPENHEIMER DOS REIS ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ).\r\n\r\n148 - 0102700-23.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Orlando Freitas de Frias RJ 30741 D ) - Agravado: Ronaldo Caetano dos Santos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n149 - 0106700-02.2001.5.01.0005 - AP - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: WALTER BIANCO ( Adv. Carlos Gomes Monteiro RJ 10606 D ).\r\n\r\n150 - 0113100-84.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Romulo Damique Fisciletti ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n151 - 0116400-07.2005.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ) - Agravado: IRB Instituto de Resseguros do Brasil ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Marcio Valentim Pestana ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n152 - 0121100-97.2001.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: OTACIANO OTAVIANO DE AGUIAR ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n153 - 0133200-08.2004.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: UNIÃO ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), ANRITSU ELETRONICA LTDA ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n154 - 0138500-49.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), José Martins de Souza ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ), José Martins de Souza ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n155 - 0140300-57.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Carla Barreto RJ 47588 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Recorrido: Getúlio Vargas da Silva ( Adv. Deroci Christino RJ 140877 D ).\r\n\r\n156 - 0174400-57.1995.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante: União - INSS ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Alcindo Pereira da Silva Filho, Rosele Pereira da Silva, Luau da Praia Biquinis Ltda., BARRA S BUM BUM BIQUINIS LTDA ( Adv. Ri cardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2012\r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1248347"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081100-70.2003.5.01.0049 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Linde Gases Ltda. (Felipe Cuiabano Barbosa RJ119196D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, adotando o entendimento da Turma, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111500-31.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Ronaldo Gonzaga Teixeira (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - Embargado: ITAU UNIBANCO S/A (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora, para, sanando contradição existente, adequar os acórdãos de fls. 172/176 e 182/183 ao que fora efetivamente decidido por esta Turma na sessão de julgamento realizada em 17 de agosto de 2011.\r\n\r\nProcesso: 0196700-57.2001.5.01.0002 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: MARIA LUIZA DE ABREU (Adriana de Sousa Fernandes RJ89100D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por incabível contra decisão interlocutória não terminativa do feito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001224-52.2010.5.01.0039 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorridos: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e José Matias da Silva (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo 2º réu, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0159000-03.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes(Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D), - Embargados: Terminal Garagem Menezes Cortes (Ana Cristina Xavier Roque RJ74727D), Spana Serviços Ltda. e Bianca Elídia da Mota (Joao Carlos Lopes de Araujo RJ50397D), - por unanimidade, conhecer e acolher em parte os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada, para sanar omissão, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0057300-72.2004.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Embargados: VERA LUCIA DE LIMA CORDOVIL (Marcela Aracão Coutinho RJ154467D), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP N/P ROGÊ SANTOS DE OLIVEIRA - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0215000-56.2008.5.01.0282 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: Jovania Rodrigues Xavier (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), - Recorridos: Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Service Clean Ltda (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Jovania Rodrigues Xavier (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103900-66.2005.5.01.0035 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), - Agravado: Sonia Avan dos Santos Almeida (Marcela Carvalhaes Batista RJ106552D), - por unanimidade, desconhecer do recurso no que tange à responsabilidade subsidiária e da responsabilidade dos sócios da primeira ré e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2002.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D), - Embargado: MARIA LUCIA BRANTES FREIRE ALLEMAO (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0026500-23.1994.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargados: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), JORGE LUIZ FERREIRA BRIARD (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0114500-02.1996.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargados: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Edson Fernandes Abud RJ56905D), COOP.CONS.FUNC.BANCO BRASIL LTDA LIQ EXTRAJUD (Rommel Assad Batista Monteiro RJ65305D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Makro Atacadista S.A. (Jose Oswaldo Correa RJ12667D), - Embargado: Claudinei Franco de Jesus (Peterson de Mattos RJ85250D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0142700-64.2008.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Embargado: Roberto Carlos de Souza Soares (Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D), Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA ( Vanusa Vidal RJ87433D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000547-23.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: CoopjovemmaréMarcelo Carneiro Maselli (Isabel Cristina de Fátima Fernandes RJ93426D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1247057"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072600-96.2007.5.01.0203 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Elenildo Pedro dos Santos (Roselys Cristina Esteves de Souza Gomes PE15411D), - Agravado: Tomaz Fernando de Bastos (Antonio Caetano Simão MT9027B), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168700-65.1998.5.01.0224 - AP Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - Embargado: ESPOLIO DE RENIEL DOS SANTOS (Carlos Andre Placido de Oliveira RJ76680D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar omissão verificada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado anteriormente proclamado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1248422"
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                            "1248877": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000520-07.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Waldemar Alvim Santos (Marcia dos Santos Machado de Almeida RJ89781D), - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus (Genildo José dos Santos RJ151879D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para declarar a existência de relação de emprego entre as partes período de 08 de agosto de 1993 a 08 de março de 2010, tendo o Autor trabalhado na função de administrador da igreja, com última remuneração de R$ 1.736,72 (mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e dois centavos) e para julgar procedentes os pedidos relativos à anotação do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social; pagamento de aviso prévio; multa prevista no artigo 477, §8º, da Consolidação das Leis do Trabalho; saldo de salários de março de 2010; férias em dobro relativas aos períodos aquisitivos 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 e proporcionais de 2005 (6/12); férias simples relativas ao período aquisitivo 2008/2009 e proporcionais (3/12), todas acrescidas de um terço; 13ºs salários integrais de 2006, 2007, 2008 e 2009 e proporcionais de 2005 e 2010 (3/12); FGTS e indenização de 40%; horas extraordinárias, como tais consideradas aquelas laboradas após a oitava diária, com adicional de 50%, com reflexos e integrações decorrentes; domingos, com adicional de 100%, com reflexos e integrações decorrentes; tudo deverá ser apurado na liquidação do julgado; julgar procedente o pedido de entrega das guias para recebimento do seguro-desemprego, respondendo a Ré pelo seu pagamento caso o Autor não receba o benefício diretamente do órgão governamental; a Instrução Normativa nº 03, de 5 de março de 1993, que interpreta o artigo 8º da Lei nº 8.542/1992, estabelece, na alínea c do seu inciso II, que, havendo acréscimo ou redução da condenação em grau recursal, o Juízo prolator da decisão arbitrará novo valor à condenação; no seu inciso VII, determina que toda decisão condenatória ilíquida deverá conter o arbitramento do valor da condenação, inclusive para fins de depósito, em caso de haver acréscimo; a r. sentença foi modificada neste grau ordinário, importando na condenação da Ré ao pagamento de verbas resilitórias não deferidas pelo Juízo a quo; cabe, assim, a majoração do valor da condenação para fins de depósito recursal, que ora arbitro em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), conforme dispõe o ATO GDGCJ.GP Nº 493, de 21 de julho de 2008, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho; deduzir a cota previdenciária e o Imposto de Renda quando for cabível, nos termos do disposto na Súmula nº 368 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho; quanto à correção monetária, a época própria observará o entendimento contido na súmula nº 381 da Jurisprudência Uniforme do Colendo Tribunal Superior do Trabalho; admite-se a dedução dos valores pagos que vierem a ser comprovados, procedimento que também visa a evitar o enriquecimento sem causa do Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1248877"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045000-26.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Embargante: Renato de Souza Fontes (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora e acolher em parte os embargos de declaração opostos pela parte, ré para determinar a observância dos dias efetivamente trabalhados e à aplicação da Súmula nº 113 do TST\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1248993"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0215500-09.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MARCIO CESAR ALVES ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065200-66.2007.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Jairo Coelho de Almeida ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, à exceção do tema relativo à incidência do FGTS sobre as demais parcelas, incluída no recurso da Ré, por não ter sido apreciada pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, já que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0184700-52.1998.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sirlea Carvalho de Souza Silva ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - Agravado : Sirlea Carvalho de Souza Silva ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), OTICA BOA VONTADE LTDA ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO ao da União, para determinar o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária, observada a prestação de serviços como época própria para a incidência dos juros e multa, conforme a norma do artigo 43, e parágrafos, da Lei 8.212/91, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210000-43.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : LEONARDO TURQUE DA SILVA ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPESTelemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0110700-07.1987.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Letícia Lacroix de Oliveira Amarante ), - Agravado : EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL ( Jose Paulo Pereira RJ35213D ), MANOEL MARTINS ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que os juros de mora sejam computados de 01/07/1987, data do ajuizamento da ação, até a data do efetivo pagamento ao credor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0182800-89.2001.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : IDELFONSO FERREIRA SANTOS FILHO ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125400-58.1997.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS MOURA VIANNA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar a observância da Súmula nº 304 do C. TST, quanto aos juros de mora, conforme estabelecido na coisa julgada e a correção monetária na forma do entendimento consubstanciado na Súmula nº 381, do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056800-39.2003.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ADEMIR MACHADO GOMES ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167800-08.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Joseane da Silva Medeiros Ricardino ( Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D ), - Recorrido : Informatics School Serviços e Comércio Ltda. ( Sidney Barbalho Pinto RJ89430D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da gratuidade de Justiça, por ausência de interesse recursal, pois deferida pelo Juízo a quo, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154600-50.2009.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Eliane da Silva Porto ( Carla Tavares Guimarães Menescal RJ134075D ), Banco Santander S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Banco Santander S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Eliane da Silva Porto ( Carla Tavares Guimarães Menescal RJ134075D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000182-31.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Guilherme Monteiro Lindolfo ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Anderson Caven Gomes RJ119427D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, conceder a gratuidade de Justiça ao Autor para dispensá-lo das custas fixadas em sentença e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando os Réus, sendo o segundo subsidiariamente, nas horas extras realizadas um sábado por mês, considerada a jornada de 8 as 20 horas, e uma hora diária correspondente ao intervalo intrajornada, com o reflexo no repouso semanal remunerado, aviso prévio, natalinas, férias vencidas e proporcionais com 1/3 e FGTS com a multa de 40%, além da multa do artigo 477 da CLT, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145500-06.2009.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estru tura Aeroportuária - INFRAERO ( Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ144715D ), Jurandir de Castro Leite ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ144715D ), Jurandir de Castro Leite ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Autor, para condenar as Rés, sendo a 2ª Ré de forma subsidiária, no pagamento de 01 (uma) hora extra/dia, a ser apurada em liquidação de sentença, e reflexos, nos termos do § 4º, do artigo 71, da CLT, e a OJ nº 307, da SBDI-1, do C. TST, e no pagamento de indenização correspondente ao curso de formação de vigilantes (reciclagem), com a condenação da 2ª Ré subsidiariamente por todos os créditos trabalhistas inadimplidos pela empregadora, sem qualquer limitação, e NEGAR PROVIMENTO ao da 2ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0005800-10.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : João Fortes Engenharia Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Elias Graciliano dos Santos ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 10% sobre o valor da causa, ficando condicionada a interposição de qualquer recurso ao depósito do respectivo valor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0196000-14.2009.5.01.0451 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Estado do Rio de Janeiro (Procurador Sérgio Antunes de Oliveira) - Agravado : SERVICE COOP- Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), COOPERSONAL- Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda.Adeildo da Gama Filho ( Andrea Springer da Silva Carmo RJ99954D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1246642"
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                            "1248344": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0000029-97.2011.5.01.0006 - RRPS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Thiago do Nascimento Rocha ( Iolanda Dias de Castro RJ60857D ), - Recorrido : Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. ( Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader RJ63458D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho, por maioria, negar provimento ao Recurso. Sentença proferida pelo Dr. Helio Ricardo Monhardim, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, mantida pelos seus próprios e judiciosos fundamentos, vencido o Desembargador vistor, que requereu juntada de voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248344"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1248662": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0136000-45.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ubirajara Ferreira Santos [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ubirajara Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls 589/591.\r\n\r\nProcesso: 0146300-62.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Bagley do Brasil Alimentos Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Gomes da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandro Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls 238/239.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1248662"
                            ],
                            "1248836": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000007-60.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Joze Cristina da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão de primeiro grau e julgar procedente o pedido de condenação da 2ª ré (FIOCRUZ), de forma subsidiária, pelo adimplemento de todas as parcelas deferidas à demandante, conforme preconiza a Súmula nº 331, nos itens, IV, V e VI, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Não foi deferido o requerimento do MPT para que os juros, que serão aplicados à Fiocruz, observem o previsto na Lei nº 9494/97.\r\n\r\nProcesso: 0000199-16.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Mário Renato Barros da Silva ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Recorrido : Tranziran Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), Transraf Transportes Ltda. ( Alessander Lopes Pinto RJ104023D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000750-87.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Peg Cred Promotora de Vebdas e Participações S.A. ( Rhea Silvia Mello RJ78159D ), Banco BVA S.A. ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - Recorrido : Peg Cred Promotora de Vebdas e Participações S.A. ( Rhea Silvia Mello RJ78159D ), Ronaldo de Oliveira Lessa ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco BVA S.A. ( Marcos Renato Gelsi dos Santos SP151714D ), - Por unanimidade, CONHECER dos RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo segundo demandado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo dos réus e DAR PROVIMENTO ao do reclamante, para condenar os réus ao pagamento das diferenças decorrentes da aplicação das convenções coletivas dos financiários adunadas com a inicial nas parcelas relativas ao auxílio refeição e à ajuda alimentação (cláusulas 4.4.1 e 4.4.2), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001570-76.2010.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Centro Park Serviços Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - Recorrido : Wesley Ferreira Vieira ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela acionada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer a justa causa obreira como forma de terminação contratual, excluindo da condenação as parcelas referentes a aviso prévio, férias e trezenos proporcionais, indenização de 40% do FGTS, aplicação dos artigos 467 e 477, da CLT e de entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego, bem como do certificado de dispensa, mantendo inalterado o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0060600-74.2009.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Denise de Barros Ribeiro ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Denise de Barros Ribeiro ( Marcio Freitas de Aguiar RJ118834D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da autora e, por maioria, dar provimento ao do réu, para excluir da condenação a indenização por danos morais, a integração do vale-transporte e a multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que mantinha a condenação por dano moral. Foi determinada a remessa de ofício ao Ministério Público do Trabalho, com cópia do acórdão, conforme requerido pela llustre Procuradora presente.\r\n\r\nProcesso: 0119500-52.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sindicato dos Bancarios em Estabelecimentos Bancários do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Henrique José parada Simão SP221386D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo sindicato autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar improcedente o pedido formulado na inicial e, consequentemente, extirpar da condenação a multa fixada por descumprimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155600-94.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Raia S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Angélica Cristina Veiga Pôrto ( Leonardo Feitoza Velloso RJ90987D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela parte ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para admitir a dedução das cotas previdenciárias de responsabilidade da empregada, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterada a r. sentença no demais.\r\n\r\nProcesso: 0163800-02.2008.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Embargado : Maguy Salles Veras ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, por maioria, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para sanar omissão, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0236000-03.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Maria Luiza da Silva de Oliveira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Recorrido : Centro de Orientação de Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã ( Alcio Pereira RJ94805D ), Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda. ( Francisco Ronaldo Vieira RJ58548D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e declarar o vínculo de emprego entre a autora e a 1ª ré (CUNA - Cooperativa Unidade de Negócios Interdependentes e Autônomos LTDA), devendo proceder a anotação do contrato de trabalho na CTPS, com data de admissão em 04/10/2004 e demissão em 13/06/2006, na função de Cozinheira, com salário de R$ 499,20, por mês. A anotação da CTPS deve ser efetuada no prazo de 48 horas, quando da execução desta obrigação, sob pena de incidência de astreintes, no valor diário de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de 30 dias, sendo que findo este prazo, e não tendo a ré cumprido a determinação, a Secretaria da Vara deverá efetuar o registro na CTPS. Condenar a ré a pagar à autora aviso prévio indenizado; férias vencidas de 2004/2005; férias proporcionais de 2006 (9/12 avos); terço constitucional de todas as férias; 13º salário integral do ano de 2005 e proporcional de 2004 (2/12) e de 2006 (07/12); indenizações previstas nos artigos art. 477, § 8º e 467, da CLT; FGTS sobre os salários e sobre o décimo terceiro, de todo o período trabalhado e indenização compensatória de 40%; entrega das guias do seguro desemprego ou indenização equivalente; devido também o pagamento apenas o adicional de 50% sobre as horas que ultrapassaram a 8ª diária, limitadas à 44ª semanal e devida a hora, acrescida do adicional para aquelas que excederam a 44ª semanal, com os reflexos nas parcelas do contrato (RSR, férias, acrescidas de 1/3, décimo terceiro, FGTS, 40% e aviso prévio); condenar a 2ª ré (Centro de Orientação de Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã), de forma subsidiária, ao adimplemento das obrigações acima deferidas; os valores devem ser apurados em liquidação de sentença, invertendo-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa fixado em primeiro grau; imposto de renda apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20, com juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39; correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1248836"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000007-60.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Joze Cristina da Silva\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da publicação do acórdão de fls 292/301 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1248872"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098400-34.2006.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), Olavo Fernando Leopoldino ( Andre Luiz Zanoli Gomes RJ90358D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec.Jud\r\n\r\nId: 1248499"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000545-57.2010.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leonardo Fernandes da Costa (Dr. Pedro do Coutto de Sá Alves – OAB/RJ 119860 D) Recorrido: Cosan Lubrificantes Especialidades S.A. (Dra. Juliana Bracks Duarte – OAB/RJ 102466 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento de horas extras e reflexos, conforme postulado na petição inicial, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator, que, nesta assentada, reformulou seu voto.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248416"
                            ],
                            "1248988": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO \r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO 04\r\n\r\nProcesso: 0093500-16.2009.5.01.0079 – RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Fialho de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Bangu Ltda. , Rcte Paulo Cesar Fialho de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.306: \"J. Digam as partes, em 05 dias. Rio, 10.01.2012 - JUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nAssistente Gabinete\r\n\r\nId: 1248988"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
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                            "1248440": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000108-16.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda e Eni de Assis Barbosa (Jartée Dunin Pereira Leite RJ154871D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000146-44.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. (André Soares Travessa RJ93083D), Tatiane do Carmo Azevedo (Adriana D Avila Rezende RJ150143D) - Recorrido: Tatiane do Carmo Azevedo (Adriana D Avila Rezende RJ150143D), Embraqua Empresa Brasileira de Quadros Ltda. (André Soares Travessa RJ93083D) - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, suscitada no recurso da reclamada para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para restringir a condenação em horas extras ao período anterior a setembro de 2008; dar provimento ao recurso da reclamante, para acrescer à condenação as diferenças de comissões provenientes do exercício do cargo de gerente, na forma da fundamentação. Mantidos os valores já fixados a título condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000163-30.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Gilka Neves Castello Branco (Jose Lacerda Sales Padilha RJ35943D) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho (Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante. Falou o Dr. José Lacerda Sales Padilha.\r\n\r\nProcesso: 0000260-78.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Marcio Fagundes Amorim (Ariane Walter RJ145047D) - Recorrido: Farmacia Principal Carmim Ltda. (Sarita de Souza Costa RJ122260D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000262-73.2011.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Emygdio de Cerqueira Filho (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000521-90.2011.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Carlos Alberto Salomão Alves (Alexandre Ferreira Leite RJ103791D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D) - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso interposto pelo reclamante para, afastando a alegação de coisa julgada, determinar o retorno dos autos à origem para exame da lide, como o MM. Juízo entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000674-15.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. (David Maciel de Mello Filho RJ53645D) - Recorrido: Djalma de Oliveira (Camilla de Sales Abreu RJ104120D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000713-75.2011.5.01.0247 - RO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói (Michelle Gabrich de Souza RJ154607D) - Recorrido: Aspen Pharma Indústria Farmacêutica Ltda (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Rafael Maul de Andrade Crisafulli.\r\n\r\nProcesso: 0001052-80.2010.5.01.0243 - RO- Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Recorrido: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. - TRANSTUR (Maria de Fátima dos Santos Cruz RJ151570D), Edison Antonio de Freitas (Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque RJ77844D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001163-58.2010.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D) - Recorrido: Manoel Campos da Costa (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D) - por maioria, DAR provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada, para pronunciar a prescrição e extinguir o feito, com resolução do mérito, com fundamento no art. 269, inc. IV, do CPC. Custas, em reversão, pelo reclamante, no importe de R$ 412,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 20.600,00 (fls. 07). Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que despronunciava a prescrição e julgava improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0058600-91.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação CSN Para o Desenvolvimento Social e Construção Da Cidadania (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: Douglas de Souza Rodrigues (Orival Prange RJ1489B) - Por Unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0080000-08.2001.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D) - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), CARLA RODRIGUES DOS SANTOS (Levi Rodrigues da Costa RJ94874D), AMPER DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por maioria, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini, NEGAR provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0107900-51.1998.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: ALOISIO DE JESUS REIS (Ana Martha Mandetta RJ61378D) - Recorrido: VIEIRA E NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Rubeny Martins Sardinha RJ41082D) - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2004.5.01.0067 - AP- Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: CPM LTDA (Virginia de Lima Paiva RJ81408D) - Agravado: IZABEL PEREIRA ARANHA (Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D), UNIÃO - por maioria, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0143200-78.2008.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Rubens Silva dos Santos (Eliane Macedo Martins RJ99504D), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - Por Unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0179300-19.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente: Service Clean Ltda. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes)- Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Service Clean Ltda. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Maurício Campos Simões (Rogerio Moura Oliveira RJ102443D), - Por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0187401-57.1997.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A (Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D) - Agravado: UNIAO (Procuradoria Geral Federal) - por maioria, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini, NEGAR provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 1248440"
                            ],
                            "1248765": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "(Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0167000-79.2006.5.01.0028 - AP (Rito Sumaríssimo) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante: BOURBON OFFSHORE MARÍTIMA SA. (Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra RJ28550D) - Agravado: UNIAO (Procuradoria Geral Federal), Helio dos Santos Foes Junior (Maria Das Neves Santos da Rocha RJ61673D) - por maioria, vencida a Juíza Patrícia Pellegrini, NEGAR provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEliza de Mello\r\n\r\nAnalista Jud\r\n\r\nId: 1248765"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 - Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1248517": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0015400-66.1998.5.01.0262 - AP\r\n\r\nAgte: NILO CARLOS DA CUNHA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Agte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Agdo: NILO CARLOS DA CUNHA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NILO CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 457/459, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1248517"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1248673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ CONVOCADO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0053800-43.1997.5.01.0050 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : MURILO DE ARAUJO GONCALVES ( Ivo Braune RJ3791D ), - Agravado : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria e, no mérito, por maioria, NEGAR provimento ao apelo, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que dava provimento ao apelo para determinar o refazimento dos cálculos quanto ao agravante, de forma a incidir sobre sua complementação de aposentadoria os aumentos reais de 10,2743%, desde maio de 1995, e de 3,3700%, desde maio de 1996. Falou o Dr. Ivo Braune.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1248673"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1248817": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0202000-09.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Diego de Souza Habib Jorge ( Jeane Marins dos Santos Cunha RJ144898D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao afastamento da responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, por ausência de legitimidade, conhecendo quanto aos demais aspectos suscitados para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento das horas extras cumpridas aos sábados, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2003.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Jorge Areas Demaria da Silva ( Rodrigo Almeida Del Barro RJ107647D ), Vania Cristina da Silva - Agravado : JOAO BATISTA DA SILVA COSTA ( Odilo Zanuzo RJ106024D ), SOFA CAMA COLCHOES E MOVEIS LTDA ( Bernardo Rojtenbarg RJ15242D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082400-29.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fotosfera Ltda. ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), Alberto Hilário Medeiros de Araújo ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - Recorrido : Fotosfera Ltda. ( Luis Alberto Esteban do Valle RJ64704D ), Alberto Hilário Medeiros de Araújo ( Adauri Mota Jacob RJ54592D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132400-46.2006.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Vanda Lucia Gomes Francisco ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), Municipio de Sao Joao da Barra - Recorrido : Municipio de Sao Joao da BarraVanda Lucia Gomes Francisco ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da reclamante e do reclamado e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000336-56.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Issac Ribeiro de Mendonça ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente ao reconhecimento de vínculo entre a reclamante e a primeira reclamada, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0212200-29.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Recorrido : Vanessa Ferreira da Silva ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), Associação de Moradores do Morro do Preventório - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248817"
                            ],
                            "1248775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0067400-71.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: Águas do Imperador S/A, Otavio José de Oliveira, A. S. Almeida Construtora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m A. S. Almeida Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 99/101 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248775"
                            ],
                            "1248816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0152300-30.2003.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Areas Demaria da Silva, Vania Cristina da Silva\r\n\r\nAgdo: JOAO BATISTA DA SILVA COSTA, SOFA CAMA COLCHOES E MOVEIS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vania Cristina da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 276/279 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248816"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1248112": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058500-85.2009.5.01.0262 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal - Agravado Rosani Souza de Castro ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0080300-24.1999.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), DANIEL ALFREDO LEHSTEN (Alan de Souza Carvalho RJ74292D), MAGIBEK INSTALACOES ELETRICAS LTDA (Doris Maria de Miranda Marques Dias RJ57324D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a sentença homologatória, limitada à decisão que apreciou os embargos à execução, de acordo com o art. 832, § 6º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0082600-75.2005.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio de Nova Friburgo (Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo) - Agravado: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c Liquidante Dr. MARCELO LEAL COSTA (Marcelo Leal Costa RJ66349D), Ramon Menezes de Souza (Jose Maria Savergnini RJ74611D), Maria Saudade de Medeiros Braga - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para excluir dos cálculos a multa pelo atraso na anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0083700-55.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos Aniceto de Figueiredo (Remy da Costa Lerina RJ65827D) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguída em contrarrazões e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor, reformando a r. sentença de primeiro grau, para afastar a prescrição e julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao pagamento da diferença da multa de 40% do FGTS, acrescida de juros e correção monetária, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação arbitrado na sentença (R$ 3.000,00), condenando a ré em custas de R$ 60,00. A verba deferida é de natureza indenizatória (artigo 832, § 3º da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Angra dos Reis (Procuradoria Munic de Angra dos Reis) - Recorrido: Adilson Barbosa Pimenta (Elisangela Furtado Alves RJ117970D), Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda (Felipe Thomaz Biondi RJ132167D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo 2º réu (Município de Angra dos Reis), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0089700-09.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cimento Tupi S.A. (George Eduardo Ripper Vianna RJ28105D), Jose de Assis Sobrinho (Ney Santos Barros SP12305D), - Recorrido: Cimento Tupi S.A. (George Eduardo Ripper Vianna RJ28105D), Jose de Assis Sobrinho (Ney Santos Barros SP12305D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para reduzir o valor da indenização arbitrada a título de danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a indenização por dano material para 20% do salário mínimo mensal, mantida a limitação a dez anos; e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para deferir a pensão vitalícia e honorários advocatícios, fixados em 15%.\r\n\r\nProcesso: 0090100-27.2007.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rogerio Britto (Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D) Fabrica de Rendas Arp S.A. (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D) - Recorrido: Rogerio Britto (Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi RJ59820D) Fabrica de Rendas Arp S.A. (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento do adicional noturno sobre a hora trabalhada de 5 às 6 horas no percentual de 37,50%, bem como reflexos.\r\n\r\nProcesso: 0090800-71.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Angra dos Reis (Procuradoria Munic de Angra dos Reis) - Recorrido: Tiago de Oliveira Machado (Luis Claudio de Paula RJ108805D), Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo 2º réu (Município de Angra dos Reis), nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091400-90.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - Recorrido: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial (Joao Carlos de Lima Junior SP142452D), Reginaldo Almeida de Jesus (Francisco Batista Sandes RJ38293D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0093400-30.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: Rolnam Jesus dos Santos (Beroaldo Alves Santana RJ40039D), Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. (Rosangela da Silva Amorim RJ58568D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0097100-20.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Uniao Federal - Ministerio da Fazenda,A/C Procuradoria da Uniao (Advocacia Geral da Uniao), - Recorrido: Antonio Carlos Souza Campaiol (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0101700-40.2005.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Embargado: Marlon Mateus de Souza (Christovao Celestino da Silva RJ77766D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alípio Jorge Ferreira Veiga (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Alcenita Barreto de Oliveira (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Cristina Leão da Silva (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Neusa Maria dos Santos (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Ana Lucia de Souza Januário (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Claudia Penha dos Santos de Campos (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Bárbara Suevo Conde (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Ciene Maria Oliveira (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Auremir Teixeira de Carvalho (Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D), Crisrtiane de Aquino Oliveira (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D) - Recorrido: Alcenita Barreto de Oliveira (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Auremir Teixeira de Carvalho (Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D), Alípio Jorge Ferreira Veiga (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Ciene Maria Oliveira (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Cristiane de Aquino Oliveira (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Neusa Maria dos Santos (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Ana Lucia de Souza Januário (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D), Cristina Leão da Silva (Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D) - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária e, por unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário do réu e, por unanimidade, dar provimento ao recurso das autoras para declarar a prescrição trintenária quanto aos depósitos do FGTS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Monica Maria da Silva Barbosa (Joao Tadeu Pettinati Telles RJ80548D) - Recorrido: Cooperativa de Porto Real de Servicos Ltda (Jose Maria Lemos RJ37070D), Fundacao Porto Real (Joao Marcos Pineschi RJ29269D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a 1ª ré a proceder à anotação da CTPS, com data de admissão 01.03.2005 e dispensa em 13.05.2006, função de professora de educação física, com salário de R$ 672,00 e pagar aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional de 2005 (10/12); 13º salário proporcional de 2006 (5/12), férias simples (2005/2006) acrescida de 1/3, férias proporcionais (2006/2007) (02/12) acrescidas de 1/3; valor equivalente ao FGTS de todo o período contratual, acrescido da indenização de 40%, multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como indenização substitutiva de seguro desemprego, devendo a 2ª ré responder solidariamente pelas parcelas deferidas, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00, pelas rés. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0119000-60.2003.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - Agravado: ADINEZIO LIMA PINHEIRO (Eva Tavares Alves Gurgel RJ92404D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0120400-10.2006.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Lourivaldo de Souza Costa (Roberto Rosa de Miranda RJ33948D) - Recorrido: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A - TRANSTUR (Maria de Fátima dos Santos Cruz RJ151570D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0128800-89.2003.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Agravado: LEIBNITZ ALVES DE SOUZA (Joelson William Silva Soares RJ64309D), INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA (Luiz Henrique Sigolo Levy RJ135294S) - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0139700-03.2005.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Maria Jose Lucas Monteiro da Silva (Sebastiao de Souza RJ351D), Tania Teixeira Memoria (Sebastiao de Souza RJ351D), Angela Maria de Barros Alonso (Sebastiao de Souza RJ351D), Maria Pereira dos Santos (Sebastiao de Souza RJ351D) - Agravado: Caixa Econômica Federal (Carlos Henrique Frutuoso Antas RJ82506D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição apenas para que seja expedido Mandado de Citação à executada para pagamento da diferença de R$ 41.736,96.\r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2009.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: João Claper Junior (Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D) - Embargado: Tereza de Jesus Novaes (Damazio Souza Soares Filho RJ43438D) - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2007.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sandra Lucia Araujo (Deliro Batista da Silva RJ84862D) - Recorrido: Esiram Comercio de Roupas e Calcados Ltda. - ME (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a ré ao pagamento das horas extras de acordo com o horário declinado na inicial, bem como reflexos nas parcelas contratuais e resilitórias, autorizando a dedução das parcelas pagas título a título, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Invertem-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor da condenação em R$ 10.000,00 e custas de R$ 200,00 pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0151300-73.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Antônio Carlos Mota Machado Filho RJ145843D) - Recorrido: Alessandra Augusta da Silva Ferreira (Leila dos Santos Batista RJ132620D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Caroline J. Castelo Branco RJ116895D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0152900-98.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A) - Recorrido: Cátia Cristina Favrat Silva (Elvio Bernardes RJ1704A) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, bem como para reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0153400-17.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Londrina Bebidas Ltda. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Luiz Carlos Amaral de Figueiredo (Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D), Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Londrina Bebidas Ltda. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0156200-51.2009.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Recorrido: Truck Transportadora Ltda. (Lourival Oliveira Monteiro Filho RJ84935D), Luciano Lucas Araujo dos Santos (Carlos Eduardo Machado de Almeida RJ4640D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso voluntário do 2º réu (Município do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso: 0158000-75.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Leandro Rufino Pinto (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Embargado: Leandro Rufino Pinto (Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo autor e pela ré, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0158500-53.2007.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental Ltda. (Luiz de Andrade Mendes RJ46072D) - Agravado: Andre da Silva Cardoso (Sinaldo Freire Aros RJ52868D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo, para que sejam excluídas dos cálculos as horas extras nos dias de feriados.\r\n\r\nProcesso: 0160200-16.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alzira Marques da Silva Amaral (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0166200-22.2003.5.01.0007 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Embargado: SONIA REGINA CIBREIROS DE ANDRADE (Mariano Beser Filho RJ71115D), COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA (Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D) - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0170400-67.2002.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: BRASILOG Comércio de Jornais e Revistas Ltda (Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D) - Agravado: JORNAL DO BRASIL S/A (Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D), FRANCINEIDE DE ARAUJO SILVA (Getulio Vargas de Laborda Izel RJ18743D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0171000-94.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D), Gabriela Coelho de Magalhães (Wanderley da Silva Costa RJ100988D) - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0176700-31.2009.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Maria José da Silva Borges (Sidney Pereira Pinto RJ26985D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0183400-61.1999.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: JOAO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA (Carlos da Silva Barros RJ103457D), OSCAR MANUEL PINTO DE ALMEIDA (Carlos da Silva Barros RJ103457D), AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA (Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ104401D), RICARDO RARO PINA (Carlos da Silva Barros RJ103457D), JEFERSON BUSNARDO DE SOUZA (Giulia Giannotti RJ110116D), CLAUDIO ROBERTO SARMENTO DE AGUIAR (Carlos da Silva Barros RJ103457D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para afastar a preclusão, autorizando a incidência da contribuição previdenciária sobre os títulos deferidos na r. sentença transitada em julgado, constantes da sentença de liquidação, excetuando as contribuições de \"terceiros\".\r\n\r\nProcesso: 0193200-59.1996.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: PAULO TOLEDO SIQUEIRA (Sebastiao Renato Tavares Teixeira RJ29243D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0195900-40.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Dayan Carlo Tavares (Hercules Anton de Almeida RJ59505D) - Recorrido: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. (Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0196300-16.2001.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: ANTONIO FERNANDES DA SILVA (Manoel Messias de Gois RJ64742D) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento dos embargos à execução.\r\n\r\nProcesso: 0204600-42.2004.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO SA (Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D), ELLYR ALLAH RODRIGUES JUNIOR (Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ3873D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0224200-90.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Marize Gomes Alexandre (Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D) - Recorrido: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) (Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D), Cruz Vermelha Brasileira (Marcelo Manoel da Silva RJ77066D), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes), Fundação Benedito Pereira Nunes (Genecy Ribeiro RJ5021D), Marize Gomes Alexandre (Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D) - por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para condenar o INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAÚDE (INBESPS), a FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA e subsidiariamente o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES a pagarem à reclamante verbas resilitórias, multa prevista no artigo 477 da CLT, bem como FGTS com multa de 40%, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES para reconhecer sua responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0246400-92.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Gelson Rodrigues da Silva (Joao Alberto Guerra RJ93429D) - Recorrido : SOTER - Sociedade Técnica de Engenharia S.A. (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D) - por unanimidade, dar provimento do recurso do autor, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de primeiro grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal, bem como depoimento das partes, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes dos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0356100-57.2003.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D) - Agravado: MARCELLUS MARTINS BARBOSA (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), União Federal - por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo para excluir da condenação a multa prevista no art. 475 - J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0526500-39.2003.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: ALBERTO MAGNO FERREIRA (Luiz Carlos Cordeiro da Silva RJ99738D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento de diferenças de diárias e reflexos\r\n\r\nId: 1248112"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0143800-06.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Magno Santos de Azevedo [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) \r\n\r\nDestinatário(s): Alexandre Magno Santos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que negou seguimento ao apelo. Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1248774"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001556-51.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antonio Carlos Evora Crespo ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0009400-67.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MALW MONTAGENS E SERVICOS TECNICOS INDUST LTDA ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), ORLANDIR DA CONCEICAO RANGEL ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, impondo à embargante uma multa de 20% do valor atualizado da execução por ato atentatório à dignidade da Justiça nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1248742"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001300-28.2011.5.01.0076 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Associação Universitária Santa Úrsula ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - Agravado : Ana Luiza Marques de Tovar Faro ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento da reclamada em razão da ausência de autenticidade das peças e violação do inciso IX, da Instrução Normativa nº 16, do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001322-70.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luiz Antonio Miranda Lopes ( Viviane Franca Souza RJ133249D ), - Recorrido : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das horas extras apuradas nos meses em que não houver cartão de ponto trazido aos autos, nos quais será considerada a jornada, para apuração das extraordinárias, de segunda-feira até sábado, das 08h00 às 23h00, com 1 hora de intervalo intrajornada, além do labor em dois domingos por mês, no mesmo horário, de 09.03.2006 até 31.08.2007 e de 01.04.2008 até 03.05.2010 e entre 01.09.2007 e 31.03.2008, nos trintídios em que ausente o registro de ponto, o horário de trabalho do autor será, de segunda-feira até quarta-feira, das 08h00 às 23h00, com 1 hora de intervalo intrajornada e nas quintas-feiras, sextas-feiras e sábados, das 08h00 de um dia até às 04h00 do dia seguinte, com 01 hora de interregno intervalar e três domingos por mês no mesmo horário, reputando-se extraordinárias aquelas que extrapolarem 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Para cálculo das suplementares será utilizado o divisor 220 e o adicional de 50%,, quando laboradas de segunda-feira até sábado, e de 100%, em domingos e feriados. As suplementares apuradas refletirão em repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias, gratificações natalinas, FGTS e indenização de 40%. As horas laboradas entre 22h00 e 05h00, serão acrescidas do adicional noturno de 20%, com repercussão em repouso semanal remunerado, aviso prévio, gratificações natalinas, férias, FGTS e indenização de 40%, restando procedente o pleito disposto nas letras ¿c¿ e ¿d¿ do pleito exordial, sob os seguintes arrimos: a reclamada deixou de colacionar aos autos os registros de ponto de alguns meses, atraindo nestes veracidade à jornada posta na exordial, uma vez que ausente dos autos prova apta a elidir essa presunção de veracidade. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais tópicos, sob os seguintes arrimos: I) Não apontadas as alegadas diferenças a título de adicional noturno e constatado, o pagamento da verba no mês de dezembro, há que se manter a improcedência já decreta pela sentença; II) revela-se consonante com a ofensa perpetrada pelo preposto da reclamada o valor arbitrado a título de danos morais. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr.\r\n\r\nProcesso: 0001407-22.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Priscila Duarte da Silva Parris ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I)a embargante não aponta objetivamente qualquer vício no julgado, buscando o seu aperfeiçoamento; II)a adoção de teses contrárias àquelas apresentadas pelas partes não enseja a apresentação de embargos de declaração, e III)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002224-28.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Diego Dantas da Cruz ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a quitação das verbas decorrentes do contrato de trabalho perante o Comissão de Conciliação Prévia não tem o mesmo efeito que a quitação referida no art. 477 da CLT, seja qual for a natureza dessas verbas: resilitórias ou aquelas devidas no curso da relação laboral; II) a excludente do artigo 62, I, da CLT somente se aplica para as hipóteses em que efetivamente não é possível o registro de horário. Com efeito, o fato de o reclamante ser obrigado a começar e terminar cada jornada de trabalho na sala de vendas da reclamada, por si só, já descaracteriza o autor como empregado externo, reforçando-se o entendimento de que estava sujeito à controle de horário, sendo incorreta, portanto, a aplicabilidade da hipótese do art. 62, CLT; III) a reclamada não comprovou as ligações particulares efetuadas pelo reclamante, cabendo a devolução dos valores descontados; IV) a prova testemunhal produzida comprovou a existência de pagamento “por fora”. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 6 da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Marcelo Silva Gomes ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a reclamada admitiu que efetivamente registrava a jornada autoral após agosto de 2005; II)a reclamada, apesar de invocar os registros de jornada como meio de prova, não os acostou; e III)na forma da Súmula nº 338 do TST, a não apresentação dos registros de jornada impõe a admissão da jornada descrita na inicial.2. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0146100-38.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Votorantim Cimentos Brasil S.A. ( Mauricio Lima dos Santos RJ99102D ), - Recorrido : Ricardo de Souza Matos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) é certo que o limite de seis horas para o turno ininterrupto de revezamento pode ser superado através de acordo coletivo, porém no caso em exame não se constata tal previsão nas normas coletivas juntadas aos autos; II) a não existência de cláusula na norma coletiva que estabeleça a submissão à jornada de oito horas, impossibilita a jornada contínua de 08 (oito) horas; III) o reclamante faz jus à sétima e à oitava hora, como extras, em razão da submissão à jornada de oito horas, em turnos ininterruptos de revezamento, sem que se encontre autorizada por acordo coletivo; IV) como na presente ação o reclamante está assistido por seu Sindicato de Classe, torna-se devido o pagamento da verba honorária. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 4 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0147900-09.2009.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Enrico Francavilla SP172565D ), - Agravado : Walmir Ribeiro Lemos ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada pelos seguintes arrimos: I)a agravante não comprovou que o funcionário que recebeu a citação pertenceria à segunda reclamada; e II)o contrato firmado entre as reclamadas comprova que a agravante atuava diretamente no endereço da notificação na data de recebimento do SEED, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0156000-18.2005.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), Almir de Freitas Monteiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), Almir de Freitas Monteiro ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)comprovada pela prova pericial a existência do dano e o nexo de causalidade entre o dano sofrido e as atividades exercidas na sua rotina de trabalho, deve ser mantida a condenação ao pagamento de danos morais; II)quanto ao valor a ser arbitrado, temos que o valor arbitrado pelo reitor processual de origem observou a razoabilidade do montante, a extensão do dano e a renda do trabalhador, além da culpa e capacidade de pagamento da empresa, devendo ser mantido; III)a prova pericial comprovou que o autor necessitará de uso permanente de aparelhos auditivos, o que por si só comprova o dano material sofrido e que deve ser indenizado; e IV)a jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho tem-se orientado no sentido de desobrigar a parte de produzir prova acerca de sua condição econômica, exigindo para tal fim mera declaração nos autos, feita em qualquer momento processual, até a fase recursal, conforme Orientação Jurisprudencial nº 269 de sua SBDI-1. Admitir o recurso adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para majorar a pensão mensal para o valor equivalente à metade do salário mínimo nacional vigente, devida desde a data da dispensa até 01/12/2020 (data em que o autor completará 65 anos) ou até que a lesão seja curada, devendo as parcelas vencidas serem pagas de uma só vez, pelos seguintes arrimos: I)para que possa continuar a sua vida com um mínimo de dignidade, o autor necessitará efetuar gastos com a aquisição e manutenção de um aparelho auditivo, bem como necessitará efetuar despesas com o respectivo tratamento médico, consultas e exames; e II)o pensionamento estipulado pelo reitor processual de origem é insuficiente para as necessidades do autor. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presentes Drs. Camila de Vasconcellos Marchi , e Rogério V. Assumpção, pelo reclamante e pela reclamada, respectivamente.///\r\n\r\nProcesso: 0158200-02.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Elayne Garcia Serrão ( Jose Carlos Albuquerque de Queiroz RJ41141D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Por unanimidade, admitir o recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, acolhendo cerceamento de defesa, anular a sentença e determinar a baixa dos autos para que, reaberta a instrução processual, seja colhido o depoimento da testemunha indicada pela autora, pelos seguintes arrimos: I) a autora requereu oitiva de testemunha para comprovar os fatos por si alegados; II) amparando-se a sentença sua conclusão desfavorável à reclamante na insuficiência de provas, restou configurado cerceamento de defesa, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0259400-17.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : JOAO BAISTA DOS REIS DUARTE ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - Recorrido : CARFACIL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ( Sandra Maria da Silva Novo RJ91693D ), CONSORCIO NACIONAL GM LTDA ( Marcus Vinicius Lobregat SP69844D ), - Por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade suscitada pela primeira reclamada e NÃO ADMITIR o recurso ordinário do reclamante, eis que intempestivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1248790"
                            ],
                            "1248791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199200-88.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : J.A.C. Junca Restaurante ( Bruno Lannes de Aguiar Pacheco RJ139539D ), - Recorrido : Marcos Tonello de Oliveira ( Jose Carlos Gomes de Carvalho RJ71343D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) diante da ausência da apresentação da totalidade dos recibos de pagamento, bem como ante a declaração da ré de não saber o valor exato do salário recebido pelo autor, deve ser acolhido como verdadeiro o valor informado na inicial como recebido pelo reclamante; II) as verbas rescisórias não foram pagas no prazo legal, sendo devido o pagamento da multa do art. 477 da CLT; III) o fato de o preposto demonstrar o total desconhecimento dos fatos torna-o confesso e além do mais, a reclamada não trouxe aos autos os controles de frequência, embora tenha declarado que existiam cerca de trinta e cinco empregados na empresa; IV) não há que se falar em compensação, eis que se trata de forma de extinção das obrigações, quando presente crédito recíproco e concorrente. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 6 da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Elson Ricardo Ribeiro Pinheiro ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes Ltda - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a)reconhecer o vínculo de emprego diretamente com segunda reclamada, no período entre 01.02.2004 e 05.03.2005, determinando-se o registro na CTPS obreira deste contrato, na função de Encarregado dos Instaladores e Reparadores de linhas, com salário mensal de R$ 700,00 (setecentos reais). Condena-se a segunda reclamada, ainda, ao pagamento do aviso prévio; férias vencidas e proporcionais acrescidas do terço constitucional; gratificação natalina; diferenças salariais em razão da norma coletiva; recolhimentos fundiários de todo o interregno contratual reconhecido e indenização de 40%, multas dos arts. 467 e 477 da CLT julgando procedentes os itens ¿1\", ¿2\", ¿3\", ¿4\", ¿5\", ¿6\", ¿8\", ¿9\", ¿10\", \"11\" e \"12\" do rol de pedidos da inicial; e b)condenar a segunda reclamada ao pagamento de horas extras ao autor, assim consideradas aquelas laboradas além da 8ª diária ou 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%. Quanto às horas laboradas em domingos e feriados, sem folga compensatória, as extraordinárias serão quitadas com adicional de 50%. Será utilizado o divisor 220. Em face da habitualidade na prestação de jornada suplementar, as extraordinárias apuradas incidirão em descansos semanais remunerados, aviso prévio indenizado, férias integrais e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas, FGTS e indenização de 40%, julgando procedente o item \"7\" do rol de pedidos da inicial, pelos seguintes arrimos: I)a segunda ré sustentou a legalidade na contratação e prestação de serviços, o que por si só já descaracterizaria a finalidade da cooperativa; II)a segunda ré não apresentou qualquer prova da legalidade da terceirização, sequer acostando o contrato firmado por ela com a primeira ré; III)comprovado nos autos que o autor prestou serviços à segunda ré; II)não há prova nos autos de quitação das parcelas rescisórias e das verbas vindicadas na inicial; III)a jornada suplementar alegada na inicial foi comprovada pela prova testemunhal colhida; e IV)as reclamadas não acostaram qualquer controle de jornada. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002142-51.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Vamtec Serviços e Tecnologia S.A. ( Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao RJ127142D ), - Recorrido : Marcos Valério Aranha de Oliveira ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pelas reclamadas, por não ter observado o disposto no artigo 830 da CLT, eis que juntou comprovante de pagamento do depósito recursal em cópia reprográfica restando, portanto, deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0101800-34.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Luciana Teixeira ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Por unanimidade, rejeitar a prejudicial de intempestividade apontada em contrarrazões, ADMITIR o agravo de petição interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a Fazenda Pública possui o prazo especial de 30 (trinta) dias para apresentar Embargos à Execução, conforme previsto no art. 4º da Medida Provisória n.º 2.180-34, ainda em vigor; II) no caso em tela, a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado é decorrente de contratação irregular de trabalhador através de empresa interposta, sendo que o acórdão que manteve a sentença de origem transitou em julgado; e III) o julgamento da ADC nº 16 pelo STF, que declarou constitucional o artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/91, não causa o efeito pretendido pelo agravante, na forma do art. 884, § 5º da CLT, pois não afasta a responsabilidade subsidiária de entidade integrante da Administração Pública decorrente de culpa in eligendo e in vigilando, a teor da Súmula nº 331 do TST, como no caso dos autos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000719-79.2011.5.01.0054 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Paulo Cadete ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela primeira reclamada e, no mérito, REJEITO-OS, eis que a questão referente ao pagamento de custas a menor que ocasionou a deserção do recurso ordinário restou minuciosamente examinada no acórdão, inexistindo qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Wagner Soares de Melo Propaganda LTDA - AGÊNCIA DE PUBLICAÇÕES E PROPAGANDA ( Daniele Ramos Marques da Cruz Teijeiro RJ156959D ), - Recorrido : Bruno Neves Marques ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova testemunhal produzida comprovou que a reclamada efetuava o alegado pagamento ¿por fora¿, sendo devido o pagamento das diferenças nos décimo terceiros, férias acrescidas de 1/3 e FGTS; II) constata-se que os representantes processuais do réus, ao serem interrogados, demonstraram total desconhecimento dos fatos. Os depoimentos prestados pelos prepostos, por si só, já se mostram suficientes para comprovar a veracidade dos fatos alegados pelo autor, vez que o mesmo desconheciam, às inteiras, a respeito dos fatos, o que, sem dúvida, vem a acarretar não a confissão \"ficta\", mas sim a confissão absoluta pela parte contrária; III) além do mais, a prova testemunhal produzida comprovou a jornada extraordinária laborada pelo reclamante. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1248791"
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                            "1248878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000272-15.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Larcky Sociedade de Créditio imobiliário S.A. ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), Paulo César Pessoa de Barros ( Jose Maria Basilio da Motta RJ11091D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000339-70.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Weliton Sarrane Rangel Domingos ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), ELASA - Elo Alimentação S/A ( Cleide Rosane Campos Cury RJ136337D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Weliton Sarrane Rangel Domingos ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), ELASA - Elo Alimentação S/A ( Cleide Rosane Campos Cury RJ136337D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a)condenar a reclamada ao pagamento das diferenças referentes ao feriado trabalhado, julgando procedente o item “6\" do rol de pedidos da inicial, e b)condenar a reclamada ao pagamento das diferenças referentes à gratificação natalina relativa ao ano de 2009, julgando procedente o item “d” do rol de pedidos da inicial pelos seguintes arrimos: I)a análise do contracheque acostado demonstra que não foi observada a dobra no pagamento pelo feriado trabalhado, bem como os reflexos previstos na norma coletiva; e II)a prova documental produzida demonstra que o autor não recebeu corretamente os valores devidos a título de gratificação natalina. Admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; II)não havendo prova nos autos no sentido de que a Administração Pública se desincumbiu de seu dever fiscalizatório, há que se reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item V e VI da Súmula 331 do TST; III)a jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho tem-se orientado no sentido de desobrigar a parte de produzir prova acerca de sua condição econômica, exigindo para tal fim mera declaração nos autos, feita em qualquer momento processual, até a fase recursal, conforme dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 269 da SBDI-1; e IV)preenchidos os requisitos previstos nas Súmulas nº 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho devida a verba honorária. Admitir o recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)não restou comprovado nos autos a integração dos adicionais de periculosidade, hora de repouso e alimentação, além da produtividade, sendo devidas as diferenças sobre estas parcelas; II)não há qualquer prova de que a perda do embarque tenha causado prejuízos à recorrente, não há prova da remarcação da passagem, ou que esta passagem tenha custado o valor descontado; e III)a condenação em percentual sobre o valor da condenação em nada viola o § 1º, do art. 11, da Lei n º 1060/50, eis que o valor líquido apurado na execução da sentença, como dispõe a lei, é o valor da própria condenação, como determinado pelo reitor processual de origem.. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo.///\r\n\r\nProcesso: 0000707-16.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Fabrício Veiga Lamônica ( Vanessa da Silva Machado RJ139235D ), - Recorrido : Transocean Brasil Ltda. ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), Icsel Industrial Serviços Offshore Onshore Ltda. ( Alexandre Goldberg RJ78383D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário do autor e DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder o benefício da justiça gratuita, haja vista que foi jungida aos autos declaração de hipossuficiência econômica, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000786-29.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : T. R. K. Serviços Automotivos Ltda Me ( Fernanda Vergara de Almeida RJ168889D ), - Recorrido : LOCALIZA RENT A CAR S.A. ( Flavia Rodrigues Correa RJ120513D ), Paulo Roberto de Souza Pereira ( Alexandre Leal Gomes RJ99115D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a patrona do recorrente, presente à audiência da qual esteve ausente, não apresentou qualquer manifestação naquela oportunidade quanto à impossibilidade de seu comparecimento, consoante alegado em peça processual posterior; II) o atestado médico apresentado pela parte não declara que o sócio estivesse impedido de se locomover naquela oportunidade, deixando de observar o disposto na Súmula 122 do TST; e III) o horário de atendimento que consta no atestado médico é muito posterior ao da audiência. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000972-21.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Denise de Souza ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a recorrente não acostou aos autos qualquer documento capaz de comprovar a jornada descrita na contestação ou os pagamentos sustentados na defesa; II)a não apresentação dos registros de jornada impõe o reconhecimento da jornada descrita na inicial, conforme Súmula nº 338 do TST e III)a supressão do intervalo intrajornada implica no pagamento deste como jornada suplementar, razão pela qual deverão ser considerados como extras, sendo neste sentido a Orientações Jurisprudenciais nº 307 e 354 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033000-10.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), Joao Fortes Engenharia S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), Tarcizio Alexandre da Silva ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não restou configurada ausência por mais de trinta dias consecutivos autorizando a ruptura motivada com base em abandono de emprego ou, tampouco, qualquer outro ato obreiro apto a autorizar o término da relação de emprego por justo motivo; II) não obstante a Resolução CODEFAT nº 252/00 , no artigo 4º, IV, preveja a possibilidade de habilitação ao seguro desemprego mediante apresentação da sentença judicial, acórdão ou certidão judicial, nada menciona acerca de alteração do prazo para requerimento deste benefício, disposto no artigo 14 da mesma norma, o qual deve ocorrer entre o sétimo e o centésimo vigésimo dia, já há muito superados. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, tão-somente para expungir da condenação a multa de 1% (um por cento) pela oposição de embargos declaratórios considerados procrastinatórios, posto que, de fato, revelou-se cabível o manejo desse remédio processual por silente a sentença quanto à pleito posto em contestação, assim como constatado erro material. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pedidos, pelos seguintes arrimos: I) ausente vício apto a ensejar a nulidade pretendida; II) as provas dos autos comprovaram que a recorrente foi tomadora dos serviços do autor, autorizando sua responsabilização subsidiária, com amparo na Súmula 331, IV do TST. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085800-65.2006.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Lenice da Silva Gomes dos Santos ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Hospital das Clinicas da Regiao dos Lagos S. A. - HC Lagos ( Maria Jose Quintanilha Barbosa de Melo RJ69224D ), Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar o vínculo de emprego da reclamante com a segunda reclamada no período de 23.07.04 até 12.11.04, mantendo as condenações relativas ao pagamento dos valores correspondentes aos depósitos do FGTS não efetuados e indenização de 40%, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com 1/3, adicional de 50% sobre sessenta horas mensais, com reflexos nos repousos semanais remunerados e integração no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, trezenos e FGTS e indenização compensatória de 40%, pelos seguintes arrimos: I) no caso presente, a análise do conjunto probatório autoriza concluir que a ocorreu terceirização ilícita, assim como cooperativa prestadora dos serviços para a ré, agiu como mera fornecedora de mão de obra em favor da tomadora, objetivando diminuir os encargos financeiros das empresas com direitos trabalhistas, afastando-se inteiramente dos ideais cooperativistas; II) o contrato de trabalho cooperativo só veio à luz dos fatos com o intuito óbvio e claro de diminuir os encargos pecuniários da segunda reclamada, a título de direitos e haveres trabalhistas que foram sonegados do prestamista. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 3 da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo.///.\r\n\r\nProcesso: 0114700-14.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Man Latin Amércia Indústria de Veículos Ltda. ( Jose Luiz Fenyo RJ2299A ), - Embargado : Resende Armazéns Gerais e Logística da Amazônia S/A ( Vania Xavier Pinto RJ91949D ), Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. - GP ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), Lindalto Roberto Casemiro ( Celio Diniz RJ106477D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela segunda reclamada, pelos seguintes arrimos: I)a adoção de inteligência sumulada não viola o disposto no art. 5º, inciso II, da Constituição Federal; II)os arts. 594 e seguintes do Código Civil e artigo 896, alíneas “a” e “c” da CLT sequer foram mencionados nas razões recursais, não havendo que se falar em prequestionamento destes dispositivos; III)a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo; e IV)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1248878"
                            ],
                            "1248987": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167400-11.2005.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), Daniele Carvalho da Fonseca Ferrador ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Daniele Carvalho da Fonseca Ferrador ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil.2. ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar as omissões verificadas, e, imprimindo efeito modificativo ao julgado: I) determinar a integração da gratificação ajustada, por força do disposto no §1º do artigo 457 da CLT, uma vez que são consideradas salário e, portanto, integram a base de cálculo das suplementares; II) esclarecer que a gratificação semestral não repercute no cálculo das extraordinárias, por força da Súmula 253 do TST; III) esclarecer que a participação nos lucros não possui natureza salarial, nos moldes das Norma Coletivas acostadas aos autos, não havendo que se falar em sua integração; IV) para acrescer ao julgado, que, além de ter sido deferido o pedido de gratificação semestral, haverá repercussão desta parcela naquelas elencadas no pleito “b” da peça inicial, o qual resta procedente, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248987"
                            ],
                            "1248386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0123000-75.2006.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Escola Americana do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Carlos Alexandre Rangel de Barros, United Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.53/60. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248386"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0048100-23.2005.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Elson Ricardo Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nRcdo: Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopcenter Cooperativa dos Trabalhadores em Telecomunicacoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.203/213 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1248789"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1247489": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000326-21.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Rcte: Cesar Rogério Augusto Rêgo [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Rogério Augusto Rêgo [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Rcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Souza Cruz S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso adesivo interposto pelo reclamante (fls. 503/510). Conforme despacho de fls. 513.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1247489"
                            ],
                            "1247444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001205-06.2010.5.01.0020 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Academia Neon Ltda. ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067800-80.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Supervia Concesionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Luiz Cláudio Soaris de Almeida ( Angela de Almeida Goncalves RJ70975D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.. Presente, pelo reclamada, a Dra. Raquel Martins Freitas.///\r\n\r\nProcesso: 0157000-84.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Guilherme Pereira Moraes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), RW Conect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido : RW Conect Serviços de Instalações e Manutenções Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), Guilherme Pereira Moraes ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de feriados laborados com adicional de 100%. Fixar a condenação em R$ 5.500,00 e as custas em R$ 110,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0078100-30.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Marcio Ronald de Miranda ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0054200-07.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : CPM Brax S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Recorrido : Cristiane Teixeira Guerra ( Marcos Aurelio Franco Vecchi RJ122989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0020200-20.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Portcon Serviços Técnicos Ltda. ( Jair Vasconcelos Marques Junior RJ47524D ), Claudio Diego Rosa da Fonseca ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0292600-22.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Carrocerias Morumbi de Campos Ltda ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Recorrido : Fabrício da Hora Soares ( Sheila Louro Lima RJ155166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000473-90.2010.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Adriana Valeria Leite Silva de Andrade ( Renata Pessanha Temoteo RJ157092D ), - Recorrido : Service Coop-Cooperativa de Trabalha de Atividade Economico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Adriana Valeria Leite Silva de Andrade ( Renata Pessanha Temoteo RJ157092D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante para reconhecer o vínculo de emprego havido entre a autora e a 1ª reclamada no período apontado na inicial, condeno a 1ª reclamada a anotar a CTPS da autora nas datas fixadas e determinar a remessa dos autos à Vara de Trabalho de origem para regular prosseguimento do feito, com o julgamento dos pleitos alinhados na inicial, inclusive relativo à responsabilidade subsidiária do 2º reclamado. Prejudicada a análise do recurso do 2º reclamado. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0002246-95.2009.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : NOVO MAR & SOL COM DE GEN ALIMENT SUCESSORA DE VIEIRA IRMAO E CIA LTDA ( Bianca Witka Pereira RJ135940D ), - Agravado : RAIMUNDO DA SILVA ROCHA ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Por unanimidade , conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão agravada, reconhecer a legitimidade ativa da terceira embargante e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para apreciação e julgamento do mérito dos embargos de terceiro, evitando-se a supressão de instância, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075400-29.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : OF 10 Otica Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), - Recorrido : Patrícia da Cruz Camargo ( Bruno de Moraes Ulharuso RJ121766D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários sejam realizados nos termos da Súmula 368 e da OJ 363 da SDI-I do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000364-79.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Rosangela Leal Forte ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a declarção de prescrição total do direito de ação e determinar a baixa dos autos ao Juízo a quo para prolação de nova sentença, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001218-10.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Elania Souza dos Santos ( Cleber Jorge Silva RJ130783D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Gabryel Abreu da Silva RJ135166D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento , nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000523-67.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Diego Andrade Fonseca ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. ( Jose Pugan RJ22117D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o segundo reclamado, Estado do Rio de Janeiro, subsidiariamente ao pagamento dos créditos do autor, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093800-08.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Mônica Marques Dias ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119700-96.2009.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), Ernani de Souza Lemos ( Angela Acioli de Lima RJ88909D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a multa dos cálculos apresentados pela União Federal, devendo a execução prosseguir pela diferença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0058600-64.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Jorge Antonio Araújo ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reputar nulo o julgado de fls. 337/339, por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, para produção da prova testemunhal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1247444"
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                            "1247445": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000191-92.2011.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Construtora Magé do Futuro LtdaAlenilson da Silva ( Iramar Duarte de Sa RJ54579D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081300-84.2007.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Marilda Manhaes Siqueira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Aldalberto Marques de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Jeferson Rezende Martins ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda.Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja observado o contido na Súmula nº 381 do TST no que se refere à correção monetária, e para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho no que se refere à contribuições previdenciárias devidas a terceiros (sistema S), excluindo da condenação a determinação desse recolhimento em favor de terceiros, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0255600-19.2006.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sandro Beserra Alves ( Walnei da Costa RJ112364D ), - Recorrido : Irmaos Amigos Locacao e Transportes S/C. Ltda. ME ( Omar de Oliveira RJ5497D ), Centro Sul Comercio Atacadista de Carnes Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe provimento para afastar a extinção do processo sem julgamento do mérito e determinar a remessa dos autos ao Juízo de origem para regular prosseguimento do feito, com a notificação das partes para a audiência a ser designada, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2008.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Super Gera Comércio e Serviços Ltda. ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), Gustavo Marendaz Gomes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - Recorrido : Super Gera Comércio e Serviços Ltda. ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), Gustavo Marendaz Gomes ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada, para reduzir para R$ 4.000,00 o valor da indenização por danos morais, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a gratuidade de justiça. Fixar a condenação em R$ 4.000,00 e as custas em R$ 80,00. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149700-96.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Vicente Alves de Farias ( Jose Luiz de Figueiredo RJ15846D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119500-44.2003.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : BACARDI MARTINI DO BRASIL INDUSTRIA E COM LTDA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : ARMANDO BRASIL SALGADO ( Fernando Oliveira da Costa Maia RJ86808D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068100-62.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Maurício Lemos de Oliveira ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : Recreio Distribuidoras de Jornais Ltda.Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de) ( Marise dos Santos Vieitos RJ135743D ), - Recorrido : Danielle Cesar BarbosaMitra Segurança Privada Ltda.Jose Heleno de Almeida BarbosaTradicom Tecnologia e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.////\r\n\r\nProcesso: 0177000-89.1994.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Massas Dina´s de Volta Redonda ( Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos RJ93271D ), Lucyene Torres Gusmao ( Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos RJ93271D ), Vitor Humberto Gusmao ( Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos RJ93271D ), - Agravado : TERESA CRISTINA CARDOSO MAIA ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), Padaria Flor da Colina de Volta Redonda Ltda. - ME.Benedito Enes de Freitas Filho ( Claudia Maria Dias Silva RJ75506D ), Marcia Maria de Souza ( Claudia Maria Dias Silva RJ75506D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1247445"
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                            "1247459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000191-92.2011.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Magé\r\n\r\nEbgdo: Construtora Magé do Futuro Ltda, Alenilson da Silva \r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Magé do Futuro Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 76. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143400-94.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Antonio de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nRcdo: Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., Mitra Segurança Privada Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cesar Barbosa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Danielle Cesar Barbosa, Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 305/307. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nRcdo: Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Jeferson Rezende Martins, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do acórdão de fls. 1204/1206. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247459"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0193900-33.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jose Wilson Perpetuo do Nascimento ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - Recorrido : Servico Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE/VR ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para acrescer à condenação diferenças de horas extraordinárias e adicional noturno, além dos respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declaro que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0177200-36.2006.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ ( Daniela Casimiro Drummond RJ98631D ), - Recorrido : Centro Tecnico Educacional Leopoldo Machado ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando o réu ao pagamento, em oito dias, das contribuições sindicais referentes aos períodos 2004, 2005 e 2006 e honorários advocatícios na base de 15% sobre o valor da causa. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST, consoante a fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001263-70.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Luiz Carlos de Souza Soares ( Marcos Andre Lobo de Souza RJ128263D ), - Recorrido : Auto Iguaçu Ltda. ( Eduardo Antonio Kalache RJ15018D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré a pagar, no prazo de 8 dias, as horas laboradas após a 8ª diária ou 44ª semanal e uma hora extra diária em decorrência da fruição parcial do intervalo intrajornada e reflexos sobre o repouso semanal, FGTS, indenização compensatória de 40%, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas e verbas resilitórias, na forma da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei 12.350/10 e Instrução Normativa nº 1.127/11 da Receita Federal. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, §9º, do Decreto nº 3.048/1999.\r\n\r\nProcesso: 0001147-54.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Igreja Mundial ( Rodrigo Celso Braga SP158107D ), - Recorrido : Ana Paula Carneiro Nidech ( Frank Gomes Vianna RJ100650D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “quota fiscal”, à míngua de interesse recursal; rejeitar a preliminar de prescrição total; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para, afastando a responsabilidade imputada exclusivamente ao empregador, determinar que ambas as partes suportem o ônus da contribuição previdenciária - empregador e trabalhador - na proporção de suas quotas, consoante o voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001527-73.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Walmir Ramos ( Wilson Alberto Pestana RJ27813D ), - Recorrido : Espedito Vargas dos Santos ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), Ana Cláudia de Andrade Guinancio ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001862-50.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Edimar Martins Soares ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108600-02.2006.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rafael Machado Portela ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., Telemar Norte Leste S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar subsidiariamente as segunda e terceira rés aos haveres trabalhistas deferidos na origem, limitando a condenação ao período compreendido entre 18/06/2005 a 05/09/2005, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039300-03.2009.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo Hospital Samaritano ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - Agravado : Everton Luiz Ferreira Bonfim ( Cassia Maria Picanco Damian de Mello RJ74365D ), Mitra Segurança Privada ( Alexandre Buarque RJ103603D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargador a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge Armando dos Santos Thomaz ( Mario Sergio Bezerra Pires RJ134525D ), - Recorrido : Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda., Sendas S.A. ( Elizabeth Costeira RJ20264D ), Sendas Distribuidora S/A ( Paula Ferreira RJ100607D ), Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da terceira e quarta rés, bem como a solidariedade entre estas, consoante fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000122-23.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Cláudia Inácia Goulart ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e prescrição total; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000976-90.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Armando dos Santos Thomaz \r\n\r\nRcdo: Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , Sendas S.A. , Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. , Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da terceira e quarta rés, bem como a solidariedade entre estas, consoante fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108600-02.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael Machado Portela\r\n\r\nRcdo: Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S/A, Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Startel Servicos em Telecomunicacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar subsidiariamente as segunda e terceira rés aos haveres trabalhistas deferidos na origem, limitando a condenação ao período compreendido entre 18/06/2005 a 05/09/2005, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1244864"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000803-16.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : José Davi Freire da Cruz ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Carlos Roberto Santana Dias RJ117759D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147100-90.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Regina Lucia de Castro Spa ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “prescrição”, à mingua de interesse recursal: no mérito dar parcial provimento ao apelo para julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré ao restabelecimento, no prazo de 8 dias, do auxílio-alimentação e ao pagamento de diferenças de pensão, parcelas vencidas e vincendas. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 300,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. Acrescidos juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar que não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas descritas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000521-03.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria Clara Barbosa Costa ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento, em oito dias, das diferenças salariais decorrentes das promoções horizontais por antiguidade, parcelas vencidas e vincendas desde 1999, com reflexos sobre férias, natalinas, adicionais, gratificações e FGTS. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei nº 8.177/91 e da Súmula nº 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, não incide a contribuição previdenciária sobre as verbas elencadas no art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/1999. Tudo consoante fundamentação da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144200-88.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Wanderson Gomes de Resende ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viacao Pinheiral Ltda. ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Flávia Vilela Ferreira RJ152529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a constituição de grupo empresarial e declarar a responsabilidade solidária das rés. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Tudo nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0254200-70.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - Recorrido : Valdecy Caetano ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1248302"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-76.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA IGNACIO DE SIQUEIRA [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA IGNACIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 109/110, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-96.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Clovis Lima da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de contribuição da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0147600-58.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Alexandre Primo Aguiar [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Alexandre Primo Aguiar \r\n\r\nAo recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0039200-47.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Policarpo [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Policarpo , Réu Bretagne Comercial Ltda. , Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram providos em parte .\r\n\r\nProcesso: 0141400-55.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO CARDOSO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-97.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Silva Teixeira Moreira [Adv. Celso Cardoso Avila (OAB: RJ 75470 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Taxigás Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana da Silva Teixeira Moreira\r\n\r\nAo embargado .\r\n\r\nProcesso: 0222800-23.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARINHO DE CARVALHO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau s S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau s S/A\r\n\r\nFls. 281. Defiro a dilação pelo prazo improrrogável de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-05.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza, Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentarem contra-razões, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-84.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DIONISIO DE OLIVEIRA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DIONISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cleber do Monte Vital [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo recorrido .\r\n\r\nProcesso: 0010600-55.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilda dos Santos Homem [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilda dos Santos Homem\r\n\r\nFls. 166/168: defiro, pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-55.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Artur Geraldo Pimentel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Artur Geraldo Pimentel \r\n\r\nApresentar contra-razões, em 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-56.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luziadas de Lima [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Globocar Mecânica Ltda. [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globocar Mecânica Ltda.\r\n\r\nApresentar contra-razões. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-27.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Itati de Melo [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Léo de Araújo Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léo de Araújo Silva, Aut Maurino Itati de Melo\r\n\r\nAo embargado .\r\n\r\nProcesso: 0126300-74.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha de Oliveira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Aut Marcelo Cunha de Oliveira \r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001088-72.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João de Souza Alves [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de custas e contribuição da cota previdenciária/ tributária \r\n\r\nProcesso: 0001445-52.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Cunha [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Cunha , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAos embargados .\r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tavares Martins [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tavares Martins \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091500-88.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sousa da Silva [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE REGINA DIAS MAFRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE BANK SERV TEC E REPRES COML LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do INSS, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000286-74.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Machado Gonçalves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Family [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Family \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sendo certo que tal recolhimento pode ser efetuado apenas com o número de CPF do reclamante e CNPJ da ré. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-58.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Parreira Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida , Aut Luzia Parreira Dias \r\n\r\nAos embargados .\r\n\r\nProcesso: 0161800-75.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Correa Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Luciano Henrique Correa Junior\r\n\r\nAos recorridos .\r\n\r\nProcesso: 0000347-32.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Adecco Recursos Humanos SA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos SA , Réu Banco Citibank S.A. , Aut Sandra Maria Gonçalves de Mello \r\n\r\nAos embargados .\r\n\r\nProcesso: 0123900-58.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Elias Pedreira [Adv. Dayse Valeria Gomes de Oliveira (OAB: RJ 76070 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcelo Elias Pedreira\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0179300-09.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEYA CRUZ DOS SANTOS (ESPOLIO DE ELIAS ALVES) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CENTRAL CIA EST DE ENG TRANSP LOGISTICA, sucessora de FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEYA CRUZ DOS SANTOS (ESPOLIO DE ELIAS ALVES)\r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo (fls. 337) .\r\n\r\nProcesso: 0091400-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transporte de Cargas S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Transportadora Uniflan Ltda. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riouni Transporte de Cargas S.A., Réu Transportadora Uniflan Ltda.\r\n\r\nAos embargados .\r\n\r\nProcesso: 0126800-09.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenei Pereira Costa [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento S.A. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento S.A. \r\n\r\nComprovar pagamento de contribuição cota previdenciária, em 05 dias, pena de execução. Em sendo necessária designação de perícia para apuração do valor, deverá o réu arcar com os honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0001196-04.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento de contribuição da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0169400-34.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliany Petrosino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Juliany Petrosino \r\n\r\nAos recorridos .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1248787"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luiz de Castro [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Luiz de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.668. \r\n\r\nProcesso: 0112000-70.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ribeiro de Sá [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Ribeiro de Sá , Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nVISTA FL 229 - Apresentar valores relativos a cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. Inerte a ré, o autor deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0131800-55.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalapa de Paula Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuitio Aranea Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalapa de Paula Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0000402-43.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz dos Santos [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-95.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fl.179. \r\n\r\nProcesso: 0216600-65.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0046200-42.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fl.300, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pereira Vidal [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos América Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Pereira Vidal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl.251, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032000-40.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0156900-41.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Souza Lobo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã Ltda. [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Réu: IBBN Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza Lobo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: DHARMA TRANSPORTES LTDA, Réu: Jose Roberto Pinheiro Martins - Socio Dharma Transportes Ltda., Réu: Carlos Gilberto Serpeloni - Socio Dharma Transportes Ltda., Réu: Reginaldo da Fonseca Santos - Socio Dharma Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112800-89.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA LUIZA DA TRINDADI ANDRADE [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBRASCO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA LUIZA DA TRINDADI ANDRADE\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl. 188, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Ferreira da Silva, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVista dos esclarecimentos periciais de fls. 120/125, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117800-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA COSTA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL PRO CIDADANIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA COSTA\r\n\r\nVista da certidão negativa (fl. 121, verso) lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0116800-78.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eremita Bento dos Santos Pimentel [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrolab do Brasil Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eremita Bento dos Santos Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 264/269. \r\n\r\nProcesso: 0023700-11.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DIAS DO PRADO [Adv. Roberto Miguel (OAB: RJ 92019 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMCOP LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DEL SOL [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DEL SOL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 191/193. \r\n\r\nProcesso: 0138600-41.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYSE CRISTINA PEREIRA DA SILVA [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com os cálculos que entende devidos, uma vez que ainda não houve a liquidação da sentença de fls. 36/39. \r\n\r\nProcesso: 0047600-57.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES MONTARROIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELON IND COM ARTEF PROM PERS TURISTICOS ME [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES MONTARROIS\r\n\r\nVista autos de leilão negativo de fls.414 e 416. \r\n\r\nProcesso: 0045000-63.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE THOMAZ MALTA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: LUPETRO SERVICOS LTDA, Réu: ALBERTO LOPES LA ROCQUE DE FREITAS, Réu: ANGELA MARIA FERREIRA LA ROCQUE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE THOMAZ MALTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fl.97, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168400-12.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Mello [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSP DE VALORES E SEG, sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Mello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159200-78.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Neves Antonio [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Neves Antonio\r\n\r\nVista dos autos de leilão negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000184-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Venancio [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0027100-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONSTANTINO SOARES [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANA [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO ANTONINA [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)], Réu: CONDOMINIO EDIFICIO VILLA DE MONTEREY [Adv. Nasare Ramalho de Castro (OAB: RJ 66301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO CONSTANTINO SOARES, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANA, Réu CONDOMINIO EDIFICIO ANTONINA, Réu CONDOMINIO EDIFICIO VILLA DE MONTEREY, Réu ENGEPROJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre fl.247 - petição do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0055000-25.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE MELO FILHO [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: PANALPINA LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO DE MELO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 239/240. \r\n\r\nProcesso: 0121800-30.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pontes Brun [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pontes Brun\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fl.547, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-67.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Assis Barreto [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Assis Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de fl.534. \r\n\r\nProcesso: 0000451-21.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Sousa Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Paraguassú Ltda., Réu: Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda. ME [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estética e Lazer Point Vinte e Um Ltda. ME\r\n\r\nVenha a Reclamada com o valor das custas, conforme item 5 do termo de conciliação de fl. 62, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-55.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLINTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nRéu: ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA [Adv. Clayton Salles Renno (OAB: RJ 1416 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA, Aut MANOEL OLINTO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, o autor deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0165500-08.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO DE MORAES E SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 430/431. \r\n\r\nProcesso: 0032000-69.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TOME ARAUJO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO (SÓCIO), Réu: NATANIEL PAULO KOCHNBORGER (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDefiro a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0116500-68.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA NETO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA DO MENDANHA COMERCIAL LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA NETO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0155100-95.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA SOLANGE CAVALCANTE DA PAZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.549/551. \r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA BELQUIZ GOULART [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON TEIXEIRA NETO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA BELQUIZ GOULART\r\n\r\nConsiderando que já foram esgotados todos os meios de execução (Bacen, Renajud e Infojud), indique o exequente meios para prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000025-09.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jerônimo Neto [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parmê Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jerônimo Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de fl.119. \r\n\r\nProcesso: 0149900-29.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherlynette Rosaria Marques [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0226600-27.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMAR JOAO DE LIMA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ADALMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDefiro a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0164200-64.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA SILVA GOES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FILHO [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Aut ISABEL CRISTINA SILVA GOES, Réu JOSE FRANCISCO FILHO\r\n\r\nContra-minutar os agravos de petição de fls. 355/363 e 364/368, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 05 (cinco), iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nId: 1247764"
                            ],
                            "1247762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0063700-82.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrick Guedes Ribeiro Dantas\r\n\r\nExecutado: Renato Luiz Antunes Suzano (sócio),Suzano Barreto Servicos Ltda,Ilha Point Super Lanches Ltda. - Habis s,Jackson Duarte Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Luiz Antunes Suzano (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.886,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247762"
                            ],
                            "1247763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0105100-18.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Paulo César Nascimento (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo César Nascimento (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNos termos do artigo 880, CLT, para pagar o crédito ao autor ou indicar bens à penhora, em 15 dias, sob pena de execução e incidência de multa prevista no artigo 475-J do CPC, conforme provimento 3/200 da Corregedoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247763"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERNANDES DOS SANTOS FILHO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIDEOFILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIDEOFILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.167, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-77.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Wilson Bighi Fernandes [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDIR SABOIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Wilson Bighi Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113500-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rufino de Melo [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 24 de Maio [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício 24 de Maio , Aut José Rufino de Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls.237/241 e 245/264, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001116-97.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Miranda Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Vigilância e Segurança Ltda., Aut Wanderson Miranda Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes , Réu Oficina Mecânica Rudy Car Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.129, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-22.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira Marinho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flash de Copacabana Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 755,27, em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001228-03.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Barreto dos Santos [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098600-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo da Silva Mesquita [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo da Silva Mesquita\r\n\r\nCiência do depósito de fls.363, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Pinto Fernandes [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira Pinto Fernandes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.721: Comprovar o valor recebido alvara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-89.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DULCE CARDOSO MARQUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DULCE CARDOSO MARQUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRda: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias e Patrono do Autor para retirar a petição eletronica direcionada ao Juizo da 58 VT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001102-41.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Mattos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial), Aut Sérgio de Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-76.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edson Souza Andrade [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nRéu: Borracheiro Novo Irajá Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edson Souza Andrade , Réu Borracheiro Novo Irajá Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do nascimento de Andrade [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Clínica Rio [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Rio , Réu Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda., Réu Prosaude Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da ata de audiencia a fl. 225: reclamante esta' de acordo com proposta de fl. 217, deferido o parcelamento da execucao, conforme requerido pela re. Primeira parcela devera' ser comprovada em 15 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-89.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Bueno de Almeida [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Tadeu Bueno de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001499-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Firmino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000210-10.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Correia Diniz [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Correia Diniz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.180, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-64.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SABOIA DA SILVA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DA ASSOC DE MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SABOIA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.699, bem como para manifestar-se acerca da petição de fls. 692/695, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-39.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DIAS DE BRITTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DIAS DE BRITTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018500-64.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ROBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União Federal de fls.324/326, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-09.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NEY MARTINS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor, as fls. 419 e seguintes. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-96.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Roberto de Jesus [Adv. Luis Jose Dias Machado (OAB: RJ 87181 - D)]\r\n\r\nRéu: DS RJ Instalações Especializadas Ltda. - n/p sócio MILDRE DA SILVA ROCHA, Réu: Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)], Réu: Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)], Réu: Anderson Farias Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Roberto de Jesus, Réu Garimpeiros Serviços em Energia Verde Ltda. , Réu Teguise Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000052-86.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Rosemeri Ferreira [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurélio de Araújo Ramos [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Aurélio de Araújo Ramos\r\n\r\nCiência do depósito de fls.35, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-12.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sereno Santos [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sereno Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às 119, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 23.520,58(1.912.400,87 TR) e o INSS em R$ 3.777,59(307.146,61 TR), sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000997-39.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Medeiros Martins [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO HELIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Medeiros Martins \r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara copias gravadas dos CD acautelados nos autos, conforme determinado em ata de fl. 128, e manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-42.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamba Auto Posto Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.222, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148300-67.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Leal Bastos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Leal Bastos\r\n\r\nCiência dos documentos de fls.416/447, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Aut Francisco Ferreira da Silva , Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0122700-05.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Antunes [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-61.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara Guimarães da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Faggi Rio Comércio e Indústria de Bijuterias Ltda. [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara Guimarães da Silva , Réu Faggi Rio Comércio e Indústria de Bijuterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000594-70.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques Junior [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Marques Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000481-93.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Cristiane de Souza Melo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Cristiane de Souza Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.44: Comprovar o valor efetivamente recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Sami Ltda. - Boteko do Juca [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Sami Ltda. - Boteko do Juca \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas , em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001016-79.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Almeida Matos Bezerra [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Coplementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Coplementares Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvara, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1238817"
                            ],
                            "1238816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001241-65.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Aguiar Silva \r\n\r\nRéu: Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mephia Hair Estética e Beleza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001331-73.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre Vilela\r\n\r\nRéu: Goldien Gestao Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Goldien Gestao Empresarial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001218-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Silva Moreira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda- n/p socia Sania Mattos Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda- n/p socia Sania Mattos Almeida, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0000372-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238816"
                            ],
                            "1238815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0024600-25.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RANGEL MATHIAS, DENISE MARIA LIMA DOS SANTOS, DERCY GOMES DOS REIS BULHOES, ISMARA MARQUES DOS SANTOS, CARLOS JOSE DOS SANTOS ROCHA, CARMEN LUCIA SANTOS LOPES, CASSIA VALERIA BARBOSA, CLAUDIA ALCANTARA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha, Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOM - Associação dos Oficiais da Marinha, Lutegar dos Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada \r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 67.794,43, sob pena de execucao. (fls. 251, 335 e 337).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238815"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-92.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Elon Bezerra de Assis [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Penha Solagne da Silva Alves (sócia), Réu: Ilma Gonçalves Simões (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda. ME\r\n\r\nProceda ao pagamento do quantum debeatur no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-13.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NONATO DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NONATO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0083000-18.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Skinner de Lourenco [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)], Réu: Data Brasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacao e Cultura Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Skinner de Lourenco\r\n\r\nManifestar sobre bens oferecidos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-19.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrei Beser de Deus [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrei Beser de Deus\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0217500-94.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: THEREZINHA MACHADO SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, Réu: Cláudia Vidal Leite (sócia) [Adv. Ana Maria Santos de Almeida (OAB: RJ 58265 - D)], Réu: Marcos Luís Araújo dos Santos (sócio), Réu: Clea Vidal do Val (ex-sócia) [Adv. Ana Maria Santos de Almeida (OAB: RJ 58265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clea Vidal do Val (ex-sócia)\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0028200-74.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana Pereira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastervig Express Servicos Ltda. [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 97510 - D)], Réu: Trans Express Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)], Réu: N/P SÓCIO EDUARDO DE PASSOS PEREIRA DE CASTRO, Réu: N/P SÓCIO LÚCIO FLÁVIO MOURA RAMALHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santana Pereira, Réu Mastervig Express Servicos Ltda., Réu Trans Express Servicos Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0096000-61.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuicao. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-06.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO, Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-45.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Peixoto de Lucena (OAB: RJ 1971 - A)]\r\n\r\nRéu: BARRA AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)], Réu: Nadja Beirão Chaar (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Aut LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-77.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Gomes de Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Claudio de Freitas Lopes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Claudio de Freitas Lopes\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, de forma organizada cronologicamente , o pagamento de todas as prestações relativas ao acordo, conforme determinação de fls. 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0128200-77.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Nogueira de Andrade [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Wash e Clean Limpezas Rápidas Ltda. , Réu: Digiprod Processamento de Dados Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digiprod Processamento de Dados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-22.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO NUNES DE SOUSA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLSTAR LIMO MULTIMARCA [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)], Réu: Mário Ricardo Meireles (sócio), Réu: Fernando da Silva Moura (sócio), Réu: Delmiro Chalegre de Oliveira Filho (sócio), Réu: Jorge Menezes Tavares (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLSTAR LIMO MULTIMARCA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Bernardino dos Santos [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bernardino dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000308-83.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lino Duarte [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lino Duarte , Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-27.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aderval da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Trasportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aderval da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 1154300-14.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA ALEM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA BARRA DA TIJUCA [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)], Réu: CLINI BARRA LTDA [Adv. Marisa Bicarano (OAB: RJ 89762 - D)], Réu: J. F. EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Salamon Biscarano (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO DA BARRA DA TIJUCA, Réu CLINI BARRA LTDA, Réu J. F. EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-13.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria Santos Ribeiro da Costa [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Luzia Maria Santos Ribeiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0126700-44.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Oliveira da Silva [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Alba Ferreira (sócia), Réu: Manoel Domingos Ferreira (sócio), Réu: Almir Ferreira Leite (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0143100-46.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITAL DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA IMBROISI TAVORA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Antonio Jose Perez Lima (OAB: RJ 33576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA IMBROISI TAVORA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-83.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Silva do Nascimento [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-24.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Antunes [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Antunes\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-43.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIVA MENDONCA DE PAULA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio), Réu: Antônio Sant´Anna Sobrinho (sócio), Réu: José Bispo dos Santos (sócio), Réu: ANR Serviços Representações de Negócio Ltda. ME, Réu: Wallace Leal França (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIVA MENDONCA DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-36.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO CRISTINA DA CRUZ ALVES [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO LTDA, Réu: João Luciano Carneiro da Silva (sócio), Réu: José Luis Vieira de Viveiros Carvalho (ex-sócio), Réu: Denise Nascimento dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO CRISTINA DA CRUZ ALVES\r\n\r\nCiência de certidão extraída do convênio RENAJUD de fls. 197/199, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1248625"
                            ],
                            "1246275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-55.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor de Almeida Bomfim [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Leonor de Almeida Bomfim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-24.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Almeida Lopes [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Almeida Lopes\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000890-20.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Maciel [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Cristina da Silva Maciel\r\n\r\nCiência de decisão que converte o feito em diligência, a fim de que a reclamada regularize a sua representação / assistência processual devendo juntar procuração referente ao advogado que acompanhou a audiência de fls. 169, em 05 dias, sob as penas do art. 13 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000580-14.2010.5.01.0006 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Crespo dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Exdo: Honório Pereira de Carvalho (sócio), Exdo: Eliane Casimiro Bezerra (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Luiz Crespo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-69.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Reis da Silva [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Margherita Bar Ponte do Peixe e das Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Reis da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-16.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA CABRAL (ESPOLIO DE) [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDRALMIR DECORACOES LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA CABRAL (ESPOLIO DE)\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-34.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Rodrigues de Mendonça [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Rodrigues de Mendonça , Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-64.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE MARINHO CARDOZO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTREL CONCRETO E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Maristela Teixeira Luz (sócia), Réu: Sérgio Antônio Teixeira Luz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE MARINHO CARDOZO\r\n\r\nDiligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000539-47.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Fernandes Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Aut Joel Fernandes Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-54.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cosme de Carvalho Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Aut Sergio Cosme de Carvalho Silva, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-98.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edward de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edward de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, com resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-88.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Mendes da Silva [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)], Aut: Stephany Vitoria Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Silva, Aut: Rick Jeison Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Sil, Aut: Thayane Cristine Mendes dos Santos representada por Ilse Mendes da Sil\r\n\r\nRéu: Distrion II Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distrion II Indústria e Comércio Ltda., Aut Ilse Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-17.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade de Deus [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Ronaldo Andrade de Deus \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves de Melo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves de Melo\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-71.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Christiane Varriol O Dwyer [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E IPANEMA MOREIRA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E IPANEMA MOREIRA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA, Aut Vanessa Christiane Varriol O Dwyer \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-27.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DO REGO PASSOS [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Nelson Sequeiro Rodriguez Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DO REGO PASSOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-38.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE ANTONIO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CISAT CENT DE INTEG SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE ANTONIO\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-16.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Reis Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Reginaldo dos Reis Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozani Coimbra Antônio do Nascimento [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. n/p Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio) [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda. n/p Ronaldo Elias Haddad Junior (sócio), Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRAS, Aut Rozani Coimbra Antônio do Nascimento , Réu TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-34.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Silva Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Washington Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls. 409/416. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-61.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Muniz Filho [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestao [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: Atendo Participacoes e Servicos Medicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Muniz Filho\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-82.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Ferreira de Amorim [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Princesa Luciana [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Ferreira de Amorim\r\n\r\nLiquide o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0007900-23.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Boia de Menezes Junior [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Boia de Menezes Junior\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000657-23.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gersco Prestes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gersco Prestes , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nCiência de decisão que converte o feito em diligência, a fim de que a parte autora se manifeste acerca dos embargos em 05 dias. \r\n\r\nId: 1246275"
                            ],
                            "1248628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000778-17.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Neves\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p ex-sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., Transportes Oriental Ltda. n/p ex-sócio Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda. n/p sócio Jefferson da Silva Moreira, Transportes Oriental Ltda n/p sócio Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0000712-37.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Hellen Andrade \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A. Sob Intervenção do Banco Central do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nProcesso: 0000926-62.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Silva Melo \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea “a”, da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea “c” do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248628"
                            ],
                            "1248627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0043900-22.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldeci Soares Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: Hipólito Losada Atrio (sócio),Hipolito Losada Atrio ME,Via Empreendimentos Imobiliario S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hipólito Losada Atrio (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Via Empreendimentos Imobiliario S.A.,Hipolito Losada Atrio ME,Via Empreendimentos Imobiliario S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Empreendimentos Imobiliario S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047700-05.2000.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: CAROLLYNA ESCARLLATY\r\n\r\nExecutado: José Luiz Teixeira (sócio),CIBRASA IND E COM DE TABACOS SA,Marco Antônio Patriarcha da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Luiz Teixeira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.543,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CIBRASA IND E COM DE TABACOS SA,CIBRASA IND E COM DE TABACOS SA,Marco Antônio Patriarcha da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CIBRASA IND E COM DE TABACOS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.543,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio Patriarcha da Costa (sócio),CIBRASA IND E COM DE TABACOS SA,Marco Antônio Patriarcha da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio Patriarcha da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.543,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116300-68.2006.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irapuan Loureiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Leonardo Loureiro Dias (´sócio),Sergio Ricardo Alves Teixeira,Marcos Antonio Silva dos Santos.,SIMONE MARQUES SILVA DOS SANTOS (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Loureiro Dias (´sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.100,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE MARQUES SILVA DOS SANTOS (SÓCIA),Sergio Ricardo Alves Teixeira,Marcos Antonio Silva dos Santos.,SIMONE MARQUES SILVA DOS SANTOS (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE MARQUES SILVA DOS SANTOS (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.100,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004500-69.2005.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: PROCURADORIA GERAL FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Mini Mercado America do Sul Ltda.,Antônio Moreira Nunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mini Mercado America do Sul Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.691,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antônio Moreira Nunes (sócio),Antônio Moreira Nunes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Moreira Nunes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.691,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120100-85.1998.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAMANTHA SOARES CARVALHO\r\n\r\nExecutado: TECTONER INFORMATICA MODERNA LTDA,LENY SOUZA FERREIRA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado TECTONER INFORMATICA MODERNA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.307,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LENY SOUZA FERREIRA (SÓCIA),LENY SOUZA FERREIRA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado LENY SOUZA FERREIRA (SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.307,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217500-94.2001.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: THEREZINHA MACHADO SANTOS\r\n\r\nExecutado: VIDAL BRASIL LTDA,Marcos Luís Araújo dos Santos (sócio),Clea Vidal do Val (ex-sócia),Cláudia Vidal Leite (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado VIDAL BRASIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.724,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia Vidal Leite (sócia),Marcos Luís Araújo dos Santos (sócio),Clea Vidal do Val (ex-sócia),Cláudia Vidal Leite (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Vidal Leite (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.724,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Luís Araújo dos Santos (sócio),Marcos Luís Araújo dos Santos (sócio),Clea Vidal do Val (ex-sócia),Cláudia Vidal Leite (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Luís Araújo dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.724,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-17.2002.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINDAURA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CONFECCOES SANTA FE LTDA,JOSÉ PORTO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CONFECCOES SANTA FE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.749,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ PORTO (SÓCIO),JOSÉ PORTO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ PORTO (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.749,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248627"
                            ],
                            "1248618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0164000-45.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BARRA AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Nadja Beirão Chaar (sócia)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Nadja Beirão Chaar (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248618"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247031": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 13/01/2012 ARQ 0015\r\n\r\nProcesso: 0000495-88.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio André de Carvalho [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fábio André de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-62.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lourenço da Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Lourenço da Silva, Réu Totalgrow Construções e Terceirização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-59.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pereira Guimarães [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Frugoni Serviços Ltda., Aut Gustavo Pereira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-59.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Lima da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Satiro Turque [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepoli Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Satiro Turque\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sousa de Oliveira [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nRéu: SDS Sistemas de Defesa e Segurança Ltda. [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sousa de Oliveira , Réu SDS Sistemas de Defesa e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-69.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira da Silva [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Varig Logística S.A Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: GOL TRANSPORTES AÉREOS SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pereira da Silva, Réu GOL TRANSPORTES AÉREOS SA, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção, Réu S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Varig Logística S.A Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1097, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000368-53.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Alves da Silva [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG, Aut Davi Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-18.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Ferreira [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Nelson Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Diéguez Pacheco Bonucelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Diéguez Pacheco Bonucelli\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rafael da Costa Braga [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME, Aut Humberto Rafael da Costa Braga , Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-16.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI ANTONIO RAMOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LINK ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Aut VALCI ANTONIO RAMOS\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.161/164, devendo a 2ª Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000360-76.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Oliveira de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Oliveira de Castro, Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo autor e NÃO ACOLHEU os Embargos de Declaração opostos pela ré . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Mendes [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0000785-06.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bezerra de Paiva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Belice Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bezerra de Paiva , Réu Belice Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-48.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Emilson Pereira Ferraz [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Emilson Pereira Ferraz, Cgte Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação reconvencional foi julgada PROCEDENTE EM PARTE e julgada PROCEDENTE a ação consignatória em pagamento, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Dias Fé [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Aut Luis Claudio Dias Fé\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-93.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Faria Junior [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Faria Junior , Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 132, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-12.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Emerich Senck [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0000702-87.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Maicon da Silva Camelo [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Maicon da Silva Camelo , Réu Restaurante Mineiro do Humaitá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-45.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva , Réu New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-81.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Jesus Scarpini [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Maria das Graças de Jesus Scarpini\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-66.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Maria Silva de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Maria Silva de Melo\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 233, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenira Alves de Azevedo Nogueira [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Rosenira Alves de Azevedo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-22.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO BMC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BMC S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.572, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-10.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Bruna Baptista Pereira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: RMV 448 Calçados Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Bruna Baptista Pereira, Réu RMV 448 Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000478-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Santos de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-34.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alessandra de Abreu [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alessandra de Abreu, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Empreendimentos Ltda. N/P Fernando chacas Leite da Fonseca [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCF Empreendimentos Ltda. N/P Fernando chacas Leite da Fonseca, Aut Marcos Antonio Soares da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 198, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047900-87.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut SERGIO DAVID ROMER DE BENDERSKY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1622, para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0039500-59.2007.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Almirante Tamandare Ltda., Réu: JANAINA LESSA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-77.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz do Nascimento Martins [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda A/C Sócio Sr. JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz do Nascimento Martins\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-89.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: VINHA MODAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Aparecida dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Aparecida dos Santos , Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nId: 1247031"
                            ],
                            "1247032": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 13/01/2012 ARQ 0016\r\n\r\nProcesso: 0000829-25.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Barros da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Fernando Jose Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-11.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE DE MELLO BRAGA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL NORTE DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: JOSE SILVERIO DE ALMEIDA SOUZA, Réu: SÉRGIO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE DE MELLO BRAGA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-95.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Barbosa Batista [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Framon Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Barbosa Batista, Réu Framon Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-43.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO REIS HENRIQUE NETO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO REIS HENRIQUE NETO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Washington Luiz Machado Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Moreira [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marise Farias Duarte (OAB: RJ 140407 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut João Luiz Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Silva Nascimento [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Maria Izabel Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-43.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Freitas Pinto da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Silhueta Infantil Modas Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Freitas Pinto da Silva , Réu Silhueta Infantil Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-63.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Vieira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os NOVOS cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 672. \r\n\r\nProcesso: 0112900-48.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS FLORES AVELAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VINICIUS FLORES AVELAR\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi julgada IMPROCEDENTE a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0168200-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Magalhães Barroso [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Mércia Magalhães Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-67.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Aut José Leandro de Carvalho , Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-81.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA VELUDO LTDA. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Marco Aurélio Brandão de Mattos, Réu: MARIA APARECIDA FERNANDES DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Varella [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Varella, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 438, em 10 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Volpini da Trindade [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Luzinete da Paixao Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-41.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes Souza [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda, N/P sócia Sra. Raphaela Sousa Rodrigues Silva-CPF 107.984.537-29, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-50.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Alves dos Anjos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Alves dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-12.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEREIRA AZEVEDO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-22.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Maria Augusto Oliveira Alves [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria Augusto Oliveira Alves, Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-24.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Severino [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Severino, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.358/360, devendo a parte Ré efetuar o depósito, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001162-74.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Ribeiro Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Ribeiro Lima , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-53.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Caetano dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Copa Sul [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Copa Sul , Aut Jose Caetano dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-22.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Elias de Barros [Adv. Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa (OAB: RJ 125715 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Grupamento Califórnia Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento Califórnia Park, Aut Luciana Elias de Barros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-96.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Margarida Machado [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Sebastião Margarida Machado \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-10.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO AMARAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRIO BRASIL ALIMENTOS SA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO STOCCO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-73.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nicolino de Almeida de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Luciana Nicolino de Almeida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-09.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Thales Peres Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologis Tecnologia e Produtos para Construção Ltda. [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)], Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ ENGENHARIA LTDA, Réu Tecnologis Tecnologia e Produtos para Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado às fls. 143, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-98.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MARIO MANELA-DEVEDOR DERIVADO, Réu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-82.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIVAL GRIGORIO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-41.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH MAIA RODRIGUES PROVETTI V PINHEIRO [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SPM IBITURUNA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES PAIVA DE BARROS NETA, Réu: MARCELO FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH MAIA RODRIGUES PROVETTI V PINHEIRO\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000900-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira [Adv. Eduardo Moreira Ribeiro (OAB: RJ 101019 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira, Réu Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda., Réu Even Construtora e Incorporadora S.A., Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-73.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marla Simone Zimmer [Adv. Roberto Duarte Rutter (OAB: RJ 66955 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Flex linhas Aéreas ( Nordeste Linhas Aéreas S.A - em recuperação judicial ) A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VFTC - Varig Flight Training Center ( Fac - Flex Aviation Center ), Réu: CHT - Companhia Tropical de Hóteis ( Companhia Tropical de Hóteis e Resorts Brasil ) [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marla Simone Zimmer\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi negado seguimento ao RO interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0162800-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ramos Ferreira Carneiro [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal e Sunalliance Seguros Brasil S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ramos Ferreira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 297. \r\n\r\nProcesso: 0149800-30.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA COSTA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 310. \r\n\r\nId: 1247032"
                            ],
                            "1247026": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/01/2012\r\n\r\n0096400-91.2009.5.01.0007 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: IRENILDO OLIVEIRA SILVA,Armstrong Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado IRENILDO OLIVEIRA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.872,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247026"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001448-49.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Madureira Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Madureira Quadros Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE , EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001392-50.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Soares da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Barão de Itambi [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barão de Itambi, Aut Sérgio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veriano Pereira Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Contesini Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veriano Pereira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-12.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Nabil Atala Y Mansour [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nAgdo: Trato 180 Acabamentos para Construções Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Trato 180 Acabamentos para Construções Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinario, em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira de Araújo Filho [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Teixeira de Araújo Filho \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas ao autor (fls 173/verso - R$ 1.200,00), em 10 dias, sob pena de execucao, devendo atentar que o recolhimento devera se efetuado em guia propria (GRU - site da Secretaria do Tesouro Nacional - codigo 18.740-2). .\r\n\r\nProcesso: 0139400-80.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Henri Abreu Goncalves [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira da Silva\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NAO FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Valentim [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Valentim, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 729/732, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 189.116,53, referentes a JAM, equivalente a 15.364.372,72 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 1.764,49. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-10.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE ABREU AZEVEDO [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nRéu: NET GLOBAL TELEINFORMATICA SC LTDA, Réu: IZIDELIA FERREIRA TEIXEIRA, Réu: MARIA APARECIDA INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CESAR DE ABREU AZEVEDO\r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS DA RE, SO TENDO VISTAS O ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUIDO NOS AUTOS, EM RAZAO DO SIGILO FISCAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-16.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rodrigues Pinto [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fxadas na sentença (R$ 100,00 - fls 108), na guia propria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-04.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Carvalho Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fradema Comércio e Serviços Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nCOMPROVE, A CONSIGNANTE, O DEPOSITO DA QUANTIA QUE ENTENDE DEVIDA, EM 5 DIAS, CONSOANTE O ARTIGO 893, INCISO I, DO CPC, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-48.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Magalhães [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, devendo apresentar contrarrazoes ao Recurso Ordinario interposto pelo autor. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-43.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEX MONGIN [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEG COMERCIARIAS E BANCARIAS DE VALORES LTDA, Réu: Durval Machado Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ALEX MONGIN\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6.830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-53.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Simões de Oliveira [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Simões de Oliveira, Réu Cia. de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 934 FOI CONVOLADO EM PENHORA.PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-45.1990.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MOSCOSO DE LIMA RIBEIRO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut ROSANGELA MOSCOSO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fls 845 em que o Juizo indefere os requerimentos da autora, Prazo de 5 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-85.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Azevedo Norat [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Deborah Azevedo Norat, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 250 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-09.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA CORREIA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: RUBENS JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA CORREIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181500-21.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC RIBEIRO ALVES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC RIBEIRO ALVES\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENT DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-50.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MIGUEL DE ALMEIDA [Adv. Paulo Fernandes da Silva (OAB: RJ 80704 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SOTAQUE MINEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE SOTAQUE MINEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-31.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Pereira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-44.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIERLEINERE TEIXEIRA DA PAIXAO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO NOGUEIRA DA FONSECA AUTO PECAS, Réu: SERGIO NOGUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIERLEINERE TEIXEIRA DA PAIXAO\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-41.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Oliveira Severino [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Oliveira Severino\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 182, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-94.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Fernando dos Santos [Adv. Luciana Rocha Barreto Goncalves (OAB: RJ 141410 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Fernando dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO, DIANTE DA COMPLEXIDADE E EXTENSAO DA PERICIA, FIXA OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 2.700,00, DEVENDO O RECLAMANTE VIR COM A COMPROVACAO DO PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS OU A FORMA DO PARCELAMENTO QUE ENTENDER PLAUSIVEL. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-61.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO CAVALCANTE DE CARVALHO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARÇÃO, Réu: KELLY ANTUNES GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-79.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184100-20.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Palheta [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 297/297verso, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 8.854,13, equivalente a 728.852,56 TRs, referentes a JAM. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Prazo de 10 dias para proceder ao pagamento, sob pena da multa do artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-73.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lemos Jorge [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: La Greca Ferreira Construtora Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Greca Ferreira Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, considerando a sentença de fls 34 usque 39 e o acordo celebrado as fls 73/74, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-18.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Ramos [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Damasco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolucao da notificacao endereçada a re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-96.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lucindo da Silva [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strutura Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabivel ao acordo celebrado as fls 177, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã Jacson da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Farma Farmácia Ltda. [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratã Jacson da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 440,00 (fls 57), no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Rodrigues da Silva Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Rodrigues da Silva Souza \r\n\r\nComprovar a primeira parcela dos honorarios periciais. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-29.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: INJEFLEX IMPERMEABILIZADORA LTDA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: DARIO BRAULIO MARTINS VILHENA, Réu: CIRANO JOSE ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES OBTIDAS JUNTO AO SISTEMA INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-37.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran da Conceição Bezerra [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 327 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-74.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cláudio Teófilo de Carvalho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cláudio Teófilo de Carvalho , Réu Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 137/138, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito da autora, referentes a JAM, sem incidencia da Cota Previdenciaria. O Juizo convola o deposito recursal em penhora. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-86.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: V Silveira Terceirização Industrial e Comércio de Pescado Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Cgte: np sócio: VIRGÍLIO SILVEIRA NETO, Cgte: Fernando Dutra, Cgte: Vilma da Silveira Dutra\r\n\r\nCgto: Roselia Cristina Veras [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roselia Cristina Veras\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vidal de Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-16.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE COSME LYRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG Corretora de Seguros de Vida, Previdência Privada, Capitalização e Representação Ltda. [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)], Réu: Glauco Costa Calil, Réu: SANDRO JOSE VEIGA CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE COSME LYRA\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DO SISTEMA INFOJUD, SENDO CERTO QUE JA HOUVE DILIGENCIA NEGATIVA NOS ENDEREÇOS DOS SOCIOS OBTIDOS ATRAVES DO INFOJUD. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Madureira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda. [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: Jacqueline Kapeller, Réu: Carlos Sigelmann, Réu: Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Madureira\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO PROCESSO DE EXECUCAO, POR UM ANO, PERIODO EM QUE NAO CORRERA O PRAZO DE PRESCRICAO. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teofilo Mendes de Moura [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Pisal Material de Construcao Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pisal Material de Construcao Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 167 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-37.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREL BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARDEL RODRIGUES DOS SANTOS, Réu MAREL BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 112/113, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 9.603,09, equivalente a 781.404,17 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 291,07. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-33.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reis Pereira [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Reformas Ltda. [Adv. Aylton Moreira (OAB: RJ 38353 - D)], Réu: Jose Luiz Martins de Brito, Réu: SEBASTIÃO CORREA DA SILVA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reis Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-51.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alessandro Ignacio [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alessandro Ignacio\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE HABILITACAO EM FALENCIA, BEM COMO CIENCIA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO EXPEDIDA AO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-28.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Moreira [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Servico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Moreira\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO PREVIDENCIARIO (DEVIDO PELO EMPREGADO E PELO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 143. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-40.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Correa da Costa Pinto Cardoso\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-36.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: João de Deus Sousa [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut João de Deus Sousa, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 105/108, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 4.060,10, da cota previdenciaria de R$ 358,08 e das custas de R$ 200,25. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-78.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LESSA DE ALMEIDA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Transportes Mosa S.A., Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Aut WAGNER LESSA DE ALMEIDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO CONVOLA OS DEPOSITOS RECURSAIS EM PENHORA, CONFORME DESPACHO DE FLS 835. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-08.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Boavista Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Filinto Ferreira de Jesus Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Boavista Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE, EM 10 DIAS, COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0157300-77.1985.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (sucessora de Rede Ferroviária Federal), Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut ESPOLIO DE PAULO DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurenice Pereira Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Eurenice Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 353/354, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 10.397,00, referentes a JAM, dos Honorarios Advocaticios de R$ 1.559,55, e da cota previdenciaria de R$ 232,76. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-30.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Pontes Bussinger [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Pontes Bussinger\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-40.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA SILVA LUIZ [Adv. Washington Guimaraes (OAB: RJ 82833 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA DA SILVA LUIZ\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-79.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Andrade [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0163300-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Nery de Carvalho da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Nery de Carvalho da Costa \r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-44.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela Martins Cavalcanti [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lantina Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela Martins Cavalcanti \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, EM VISTA DO RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE. ..\r\n\r\nProcesso: 0132500-81.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luis Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio San Remo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio San Remo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Bastos [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: World Glass Comércio de Vidros Ltda. Me. [Adv. Eduardo Santos Sarlo (OAB: ES 11096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Bastos, Réu World Glass Comércio de Vidros Ltda. Me.\r\n\r\nComparecam as partes perante esta secretaria no dia 01/02/2012, as 11:00 horas, para anotacao da CTPS do autor, APOS, ao reclamando para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao do autor. Na hipotese de impugnacao , devera apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-49.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Barreto Rodrigues [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: JDE 633 BELEZA E ARTE LTDA-ME [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDE 633 BELEZA E ARTE LTDA-ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias. Inerte, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-59.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Capistrano Borges [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Capistrano Borges \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-46.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz [Adv. Jorge Alves (OAB: RJ 65837 - D)]\r\n\r\nRéu: Proribeiro Administracao e Organizacao de Comercio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pitangueira Maio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-69.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Móises Alves dos Prazeres [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Móises Alves dos Prazeres \r\n\r\nINFORMAR O ANDAMENTO DA ACAO RESCISORIA NUMERO 0000029.52.2010.5.01.0000 (AR) QUE ENSEJOU A SUSPENSAO DOS PRESENTES AUTOS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-32.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANSELMO MENDES [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTA ADMINISTRADORA C CREDITO LTDA E OUTRA, Réu: MESBLA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANSELMO MENDES\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-96.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Sabino [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Furtado [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Furtado\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da re as fls 124/125, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-72.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001504-82.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Agnaldo Inacio Joaquim [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Inacio Joaquim \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, facultado a parte o desentranhamento dos documentos que acompanham a petiçao inicial, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001442-42.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Valdemir Ibraim dos Prazeres [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Emilio de Oliveira Filho [Adv. Larissa de Castro Dima Nogueira (OAB: RJ 157318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Emilio de Oliveira Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-89.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logística-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte Engenharia e Logística-CENTRAL, Aut Renato Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 457/464, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 95.165,81, FGTS a ser depositado de R$ 6.399,94, e da cota previdenciaria de R$ 15.468,78. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-27.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Sergio Alves de Mello [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o Recurso Ordinario em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-94.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS MRJ [Adv. Jose Antonio Novaes de Luca Ferreira (OAB: RJ 36340 - D)]\r\n\r\nRéu: D CAMPOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Lydia da Silva Mattos, Réu: Marcia Campos, Réu: Rodrigo Americo D´Icarahy, Réu: Fernando Henrique Campos Brandão [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND CONDUTORES VEICULOS RODOVIARIOS MRJ\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-31.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Muniz Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Muniz Rodrigues\r\n\r\nCiencia acerca da comprovacao do recolhimento do imposto de renda (guia DARF - fls 236), em 10 dias. APOS o prazo, de-se baixa e arquivem-se. .\r\n\r\nId: 1238367"
                            ],
                            "1238368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203000-22.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO VIANA DOS REIS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS DO PERITO, FIXADOS PELO JUIZO, EM R$ 3.000,00, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0229900-86.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFER DA MARINHA MERC E OUTRO [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234400-69.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CLEMENTINO DA SILVA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA E ABATEDOURO CALDELAS LTDA [Adv. Emilio Dias Figueiredo (OAB: RJ 14508 - D)], Réu: ANTONIO DE BASTOS, Réu: ALFREDO DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CLEMENTINO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DO RGI REFERENTE AO IMOVEL QUE PRETENDE SEJA PENHORADO. PRAZO DE 20 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-24.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS DE ABREU [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANCARIO DO EST DO RJ LTDA [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre as declaraçoes do Imposto de renda do socio da re, em pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD, documento acautelado na secretaria da Vara, em razao do sigilo fiscal, deles so tendo vistas os advogados devidamente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: MARIA LUZINETE CALAZANS PEREIRA [Adv. Geraldo Magela Hermogenes da Silva (OAB: RJ 75384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 284 usque 308, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210200-12.2000.5.01.0008 - Monito\r\n\r\nRqte: Isabel Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: Masel Empreendimentos Ind. Com. e Serv. Ltda., Rqdo: Ana Cristina D´Avilla\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Isabel Cristina Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 2o Oficio do Registro de Imoveis, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES NETO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Réu: FELIPE GONCALVES PEREIRA, Réu: SIDNEY RIBEIRO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES NETO\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-27.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON NUNES BEATRIZ [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO NOVO EMBALAGENS LTDA [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO DA SILVA TAVARES, Réu: SUERDA MARCIA TORRES DA SILVA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON NUNES BEATRIZ\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0222700-13.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Antônia Ferreira Trotta [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Antônia Ferreira Trotta\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DA DECLARACAO DE RENDAS DA RE, ACAUTELADAS NA SECRETARIA DA VARA, EM RAZAO DO SIGILO FISCAL, DELA SO TENDO VISTAS OS ADVOGADOS DEVIDAMENTE CONSTITUIDOS NOS AUTOS (DECRETO 3000/99, ARTIGO 998, PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-87.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Campos [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheva Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)], Réu: Eunice Vitoria de Santana, Réu: Amaro Eduardo de Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Campos\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0206900-76.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA., Aut EDUARDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS BLOQUEIOS DE FLS 302 E SEGUINTES FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. ..\r\n\r\nProcesso: 0198700-90.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR SILVA DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SOARES MOTA ME LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etienne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DE FLS 311 E 312/314, BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0206400-39.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRTUAL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Carmen Lucia da Silva e Silva (OAB: RJ 71940 - D)], Réu: Hilda Barata Soares Rangel, Réu: Samuel Levi Coelho Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-98.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Proserv Assessoria Administrativa de Pessoal Ltda., Réu: SUSEP - Superintendência de Seguros Privados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira da Silva\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DO CNPJ DO PRIMEIRO REU, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0198900-24.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON RAMOS DE MACEDO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON RAMOS DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-86.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caminha de Almeida [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Navegação Marítima Netumar [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caminha de Almeida\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0202700-55.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBIER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: EDSON ALMEIDA RIBEIRO, Réu: NEDSON GUILHERME DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207000-17.1988.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA ADEGA CALIFORNIA LTDA. [Adv. Joao Pereira de Oliveira (OAB: RJ 44891 - D)], Réu: Ronaldo Ferreira de Sá, Réu: BETTY THEREZINHA PINHO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE OLIVEIRA CORREA PEREIRA\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0222600-58.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eduardo Belo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda., Aut Marcio Eduardo Belo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0218900-74.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira dos Santos [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do autor às fls 214, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210300-69.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRAS CONSTR REFL AGROP COM BRACO LTDA, Réu: ELIZABETH DE CAROLIS, Réu: Ajax Augusto Mendes Correa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0275900-96.1981.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: DIEDRO CONSTRUCOES NP NELSON FERREIRA DA SILVA, Réu: Joao Afonso Celso Neto , Réu: Marcelo Celso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS DA RE, SO TENDO VISTAS O ADVOGADO DEVIDAMENTE CONSTITUIDO NOS AUTOS, EM RAZAO DO SIGILO FISCAL. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1238368"
                            ],
                            "1238365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000092-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Telles de Noronha\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238365"
                            ],
                            "1238364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/12/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-97.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 D)\r\n\r\nSidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083800-35.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcelo Fernandes de Carvalho (OAB: RJ 189942 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089100-46.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jamiller Estrela do Hora (OAB: RJ 189026 E)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088200-05.2003.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nFlavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113100-76.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-19.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Denisia da Silva Lopes (OAB: RJ 186181 E)\r\n\r\nWagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036200-91.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 D)\r\n\r\nDebora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-52.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086900-04.1986.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nLuiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094900-21.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 D)\r\n\r\nEdison de Aguiar (OAB: RJ 7827 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-39.1993.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 D)\r\n\r\nJulia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003800-82.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Marcos Nascimento Neves (OAB: RJ 186819 E)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-75.2007.5.01.0008 - RTSum - Carga: Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 D)\r\n\r\nElizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164500-18.1997.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 D)\r\n\r\nMarines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121200-30.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nLeo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-57.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 153620 E)\r\n\r\nWaltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-53.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 D)\r\n\r\nAlexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-32.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 D)\r\n\r\nRonaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063700-59.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 D)\r\n\r\nHeliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001017-49.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Verena Cruz de Oliveira (OAB: RJ 124733 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001087-66.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-28.2009.5.01.0008 - RTSum - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nClaudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047100-65.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-90.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nAna Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107700-47.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Bruno Rodrigo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 186407 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000378-94.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031200-71.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Paulo Jose Machado Porto (OAB: RJ 125998 D)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-36.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124500-97.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093900-83.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238364"
                            ],
                            "1238366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0030000-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Noel dos Santos\r\n\r\nRéu: 455 Mil Madeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 455 Mil Madeiras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ELIANI MIRANDA MILIANTE e/ou MAURO CABRAL MILIANTE, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 16.080,94. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurenice Pereira Pinto\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 353/354, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 10.397,00, referentes a JAM, dos Honorarios Advocaticios de R$ 1.559,55, e da cota previdenciaria de R$ 232,76. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238366"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211200-88.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PETERNEL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: WILSON AUGUSTO MOREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON ALVES MOZER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON ALVES MOZER [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON DIAS FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON LEITE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILSON MIRANDA PEREZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMETROS DO BRASIL SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nReestabelecer de imediato a complementação de aposentadoria dos autores, pena de multa diária de R$ 50,00, limitado ao valor de R$ 10.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000055-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro do Nascimento Alcantara [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Aut: Antonio Silva de Santana [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro do Nascimento Alcantara, Aut Antonio Silva de Santana\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de expedição de alvará para levantamento do FGTS, eis que o autor noticia que a ré nunca procedeu ao depósito. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077900-68.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilton Silva [Adv. Jussara Pereira Guedes Victor (OAB: RJ 76785 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis e Mudança Confiança Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis e Mudança Confiança Ltda., Aut Vanilton Silva\r\n\r\nCiência de fl. 65. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-50.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Forjan Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Julia Forjan Pereira\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0084700-16.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMALIA PEREIRA FONTES [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0116500-04.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CEUMAR COQUETEIS E BANQUETES LTDA., Réu: Enestor dos Santos [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CANDIDO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nManifeste-se o autor em 10 dias sobre fls. 731 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-78.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MACIEL FREIRE [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: TATIANA MARINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MACIEL FREIRE\r\n\r\nRetirar cópias autenticadas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076100-25.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DOS SANTOS FILHO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)], Réu: Gilson Roque Angelim de Farias, Réu: Carla Simone Farias Arouca, Réu: Tiago Pereira Roque Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiencia da rejeição liminar da exceção de pré-executividade, nos termos de fl. 249. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Salvioli Salgado [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Salvioli Salgado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143900-26.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DE PAULA CABRAL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NORMA QUINTELLA [Adv. Jose Ricardo de Castro Farias (OAB: RJ 32484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NORMA QUINTELLA, Aut VALQUIRIA DE PAULA CABRAL\r\n\r\nCiência do acolhimento da promoção da contadoria. Devendo a ré comprovar em 48 horas o depósito da diferença devida, com juros de 1% a.m. e correção monetária a partir de 31/10/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Cunha de Magalhaes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Réu Guarda Patrimonial Seguranca Eletronica Ltda., Aut Joao Marcelo Cunha de Magalhaes\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiência para homologação de acordo, pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rocha Chaves [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nCiência do alvará 1482/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020200-42.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, Aut Marcia Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-04.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIO AUGUSTO FERNANDES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nComprovar em 15 dias a implementação em folha da complementação da aposentadoria, pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 10.000,00. .\r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pessoa Pires [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência da convolação do depósito recursal em penhora. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilanea Firmino da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilanea Firmino da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (31/01/2012 às 14:30) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-42.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Cremades [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS, Aut Lenira Cremades\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-54.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemar Lopes de Araujo [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sonia [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sonia , Aut Valdemar Lopes de Araujo\r\n\r\nCiencia do alvará 1481/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067500-34.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Villarinho Rosa [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Villarinho Rosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200400-20.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVEIRA DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS SILVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nÀs partes para informar se e quando ocorreu a mudança de nível. Em caso negativo, deverá o autor apresentar novos cálculos, em razão de os cálculos anteriores datarem de 2009. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-25.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Azevedo Magalhaes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Azevedo Magalhaes\r\n\r\nCiencia dos alvarás 1476 (BB) e 1477 de 2011 (CEF). Ainda, informar em 10 dias se ainda há alguma pendência nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0075500-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DE LUCENA SANTANA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA, Réu: Agda Virginia de Souza [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: JOSE ROBERTO FERREIRA ALVES [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: LEANDRO MACHADO PACO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MARCELO PASSOS MARTINS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DE LUCENA SANTANA\r\n\r\nCiência do alvará 1487/2011-CEF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Santos de Morais [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Santos de Morais\r\n\r\nAo autor para requerer o que de seu interesse, .\r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lima [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Aut Marcelo dos Santos Lima , Réu Parques Temáticos S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (27/01/2012 às 14:30)para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-29.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camargo Jose dos Santos Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Juliana Ferreria dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Menezes Viana [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., Réu: José Carlos de Araújo Portella, Réu: Maria das Dores Gumarães Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Menezes Viana\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-30.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR DTVM ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: ADILSON RODRIGUES DE MELLO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: AILTON JOSE BEZERRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANNA B.CALDAS RICHTER [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANA C.SOUZA BARBOSA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANA MARIA G.SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANDRE W. MASSEAUXVIDAL [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANDREA SOARES MARCELLO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANTONIO A.F.FILHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS F.NEGRAO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ALBERTO LEITE C.ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: AVALDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: FLAVIO MARELIM ARAUJO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: GENIVAL DE S.RICARDO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JUAREZ ALVES DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOAO ROBERTO P.SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: GILBERTO FREIREDE ANDRADE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JORGE A SOUZA PEREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JORGE NOBREGA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE ANTONIO M.ALVES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE EDUARDO V.PINHEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE CARLOS C.OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: JOSE CARLOS H.NUNES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: GEZIO VITA DE MORAES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: EDSON R.SILVA COSTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ERISTIANE M.M. BORGES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: HERNANI MARCAL V.SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CLELIA AFFONSO C.VEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CLEUNICE W.SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: CRISTINA P.CARDOSO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LINDOMAR SILVA SOUTELLO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE MAGALHAES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ CALAZANS COSTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ CARLOS S.TAVARES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO SOUZA MOCO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUIZ ROGERIO F.TORRES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: LUCIANO DANIEL [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MARIA DA C. MEDEIROS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MARIA CRISTINA R.SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MARCUS V.B.ROCHA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MARCIO DE QUEIROZ LIMA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MAURO COSTA BEZERRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: MONICA CONCEICAO C.VAZ [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: NIVALDOMARTINS FONSECA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: PAULO ROBERTO A.RIBEIRO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: PAULO ROGERIO COUTINHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: RAIMUNDO C.DE SANTANA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: RICARDO F.FILHO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: RONI DA SILVA CANEDO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: ROSARIA O.BARBOSA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: SILLAS DIAS FERREIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CELIA MARIA BARBOSA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CELIO BONAVITA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: SERGIO PEDRAL SAMPAIO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: CESAR BAROS OLIVEIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SUELI SOUZA DE AQUINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: SOLANGE W.VIEIRA BOITE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: VALERIA PINTO DA COSTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: VANIA DE SOUZA CARMO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: VALMIR DE ALMEIDA P.NETO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BBVA CORRETORA CAMBIO VALORES MOBILIARIOS LTDA [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)], Réu: Banco Economico S/A(Em Liquidacao ExtraJudicial) [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: Banco Economico(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)], Réu: Economico S/A Corretora de Cambio e Valores Mobiliarios e Outro [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR BAROS OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do alvará 1308/2011-BB, em nome de Pedro Paulo Fortes de Oliveira .\r\n\r\nProcesso: 0113300-22.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SEVERIANO DA SILVA [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SEVERIANO DA SILVA\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-64.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Belchior da Costa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancaria S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes Belchior da Costa\r\n\r\nVista ao autor de fl. 427, por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085500-77.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Handerson Barcelos Tomaz [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nIntimada a ré a indicar novo depositário em 10 dias, bem como fornecer os atos constitutivos. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-20.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva de Souza [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da dilacao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070400-48.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cavalcante da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Valter Cavalcante da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-13.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Silva de Aquino [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo para apresentação de cálculos (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0138800-81.1990.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: TYCOON ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA. E OUTRA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nCgto: LAETIZIA MARCHAND DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LAETIZIA MARCHAND DE CARVALHO\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias fora do cartório. .\r\n\r\nProcesso: 0136800-44.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Colatrello Junior [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Colatrello Junior\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-80.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilamar Regina Reis Pereira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas S.A., Aut Tanilamar Regina Reis Pereira \r\n\r\nÀ ré para juntar os documentos informados pelo autor em fl. 1249 fine, sob as penas do art. 359 do CPC. Prazo 15 dias. Caso a ré tenha interesse na produção de prova pericial, essa prova deverá ser requerida no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0058400-16.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva Leite [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Leite , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0106600-06.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA BARBEITO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA BARBEITO\r\n\r\nEfetuar depósito dos honorários periciais, pena de penhora online. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091500-06.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO XAVIER BARROS [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: ADELINA ELIZABETH PAIVA ITUASSU [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)], Réu: NAKTASHA PAIVA ITUASSU [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINA ELIZABETH PAIVA ITUASSU, Bernhard Falke Carneiro Doring, Réu BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA, Aut HOMERO XAVIER BARROS, Réu NAKTASHA PAIVA ITUASSU\r\n\r\nCiencia da atualizaçao do valor do crédito do autor e do réu, para efetuar o pagamento em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-78.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lima [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda. [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Aut Marcelo dos Santos Lima , Réu Parques Temáticos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001412-38.2010.5.01.0009 - Alvará\r\n\r\nRqte: Josias Francisco da Costa [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)], Rqte: Maria Aparecida Conceição da Costa [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRqdo: TRANSCONTROL COMÉRCIO E IND. DE PRODUTOS ELETRÔNICOS [Adv. Vanessa Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 103585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Josias Francisco da Costa, Rqte Maria Aparecida Conceição da Costa, Rqdo TRANSCONTROL COMÉRCIO E IND. DE PRODUTOS ELETRÔNICOS\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 37 (homologar os pedidos formulados). .\r\n\r\nProcesso: 0115800-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE SILVIA DA SILVA RANCATO [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ROUPAS ASA LIDERANTE LTDA, Réu: IGNEZ VARGAS LOUREIRO, Réu: LIA GUIMARAES PEREIRA NETA [Adv. Waldemar Fiszman (OAB: RJ 16303 - D)], Réu: MAURO HENRY NACHAMKES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE SILVIA DA SILVA RANCATO\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-55.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Balthazar Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrenge Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia do alvará 1486/2011-BB. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-94.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FURTADO MENDES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA BRUNA (SUCESSORA DE POSTO BITTANCURT LTDA) [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA FURTADO MENDES\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-44.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Leite Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Lucia Maria Leite Ferreira\r\n\r\nCiencia da nomeação do perito Carlos da Conceição de Almeida e de que a liquidação dos cálculos será procedida por arbitramento, às expensas do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lopes Cardoso [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Nadja Lopes Cardoso , Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCiência do julgamento improcedente dos pedidos em relação a VRG LINHAS AÉREAS, VARIG LOGÍSTICA SA, VOLO DO BRASIL e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES SA, e parcialmente procedente em relação a VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144100-09.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINEIA DA CONCEICAO MELLO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUREZA PAISAGISMO E CONSERVACAO DE JARDINS LTDA, Réu: Guido Moraes Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEIA DA CONCEICAO MELLO\r\n\r\nSuspensa a execução pelo prazo de um ano, aguardando a indicação de novos meios de prosseguir com a execução, na forma da lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-38.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell Davi da Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda. , Réu Rexam Beverage Can South America S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0248100-41.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMEA CONTE DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMEA CONTE DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000994-03.2010.5.01.0009 - Protes\r\n\r\nRqte: Aline Silva Guimarães Natal [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRqdo: Polo Capital Gestão de Recursos Ltda., Rqdo: Reit Consultoria de Investimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aline Silva Guimarães Natal \r\n\r\nRetirar em cartório os autos do procedimento. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-29.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bastos dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Wagner Bastos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-88.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaltino Martins Filho [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184500-02.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ABREU DURIEZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY ABREU DURIEZ, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocco de Lima Castro [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Casa das Garcas Ltda., Réu: Condominio Empresarial Jardim Botanico [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condominio Conde de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque, Réu Condominio Empresarial Jardim Botanico, Aut Marcelo Rocco de Lima Castro\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1244454"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0121700-49.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Edgard Lelles de Mendonça \r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SPF Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Teixeira Gonçalves \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-37.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-63.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mauricio Silva \r\n\r\nRéu: Vivo S.A. , Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-24.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/04/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0000457-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Bernardes Soeiro de Sousa\r\n\r\nRéu: Tubomaq Tubos e Conexões Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tubomaq Tubos e Conexões Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244450"
                            ],
                            "1244446": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001415-90.2010.5.01.0009 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Probank Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Probank Serviços Terceirizados Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 123.129,95, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-08.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Menezes Viana\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda., José Carlos de Araújo Portella, Maria das Dores Gumarães Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Colorart Fotos e Imagens Ltda., José Carlos de Araújo Portella, Maria das Dores Gumarães Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao na forma de fl. 74. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162700-34.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocco de Lima Castro\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque, Casa das Garcas Ltda., Condominio Empresarial Jardim Botanico, Condominio Conde de Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Casa das Garcas Ltda., Condominio Conde de Albuquerque, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0134000-43.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barros Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Rosch Administratora de Informática Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Rosch Administratora de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001362-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Clube Nacional de Benefícios da Vida\r\n\r\nPelo presente fica m Clube Nacional de Benefícios da Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilanea Firmino da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (31/01/2012 às 14:30) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244446"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000991-11.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. , Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Consórcio Galvão Alusa Tome [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda. , Réu Consórcio Galvão Alusa Tome , Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Gomes dos Santos , Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Albuquerque Pinto [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP, Aut Renato Albuquerque Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão \" Decide não conhecer dos Embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000941-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Ferreira de Menezes [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Ferreira de Menezes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0170500-13.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Macedo da Silva Junior [Adv. Carolina Souza de Moraes (OAB: RJ 122744 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Oscar Macedo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Ventura [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Costa Ventura, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bordalo Tchao [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bordalo Tchao , Réu TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-79.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Hermógenes de Mendonça [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Hermógenes de Mendonça , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-45.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Miraglia [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Miraglia, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão . Julgo extito com julgamento do mérito relativamente à pretensão de natureza condenatória formulada pelo reclamante.. julgo , ainda, IMPROCEDENTES o pedidos de declaração de nulidade dos contratos....Custas de R$ 600,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000.00. \r\n\r\nProcesso: 0143600-85.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Farias [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. n/p Weliton Alves Fontenele, Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. n/p Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. n/p Maria José de Morais de Oliveira, Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. n/p Aécio Flávio Lins, Réu: Circulo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Circulo Militar da Praia Vermelha , Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00, pela prmeira ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001472-08.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira de Assis [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sergio Ferreira de Assis, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0151000-53.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio de Figueiredo [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut João Antonio de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinto o processo com resoluç]ão do mérito , nos termos do art 269, inciso IV, do CPC. Custas de R$ 500,00,pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000185-73.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Vagner Melgaço da Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Romulo Vagner Melgaço da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000999-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bordalo Tchao [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0122700-81.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Costa de Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut José Jorge Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 540,00 pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ .20.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001482-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Costa d Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Walter Costa d Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001511-05.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Vale Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Daiene Medeiros Prass Ferreira (OAB: RJ 133387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan do Vale Oliveira , Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jucilandia Pintor Christo [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)]\r\n\r\nRéu: Judith Crohmal [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Doctor Penha Comércio e Tratamento de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doctor Penha Comércio e Tratamento de Beleza Ltda., Réu Judith Crohmal, Aut Maria Jucilandia Pintor Christo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Freitas Felicio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Liana Freitas Felicio \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 412,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 20.600,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001080-34.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Bezerra de Morais [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Nova Ipanema Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Bezerra de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0067900-06.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Martins Ferreira [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Lilian Martins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-90.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benivaldo Dias Rufino dos Santos [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benivaldo Dias Rufino dos Santos , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinto o referido processo , SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art 267, V, do CPC. Julgo , ainda, PROCEDENTE EM PARTE o restante da pretensão formulada. Custas de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001484-22.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves da Silva [Adv. Mercês Linhares Neta (OAB: RJ 148461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gonçalves da Silva, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 1.799,45, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 89.972,93 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000625-69.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bernardo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Augusto de Carvalho, Réu: Padaria e Bar do Rio Grande Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bernardo da Silva, Réu Padaria e Bar do Rio Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0111700-89.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Miguel [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Maria dos Santos Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 1.400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001542-25.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Anibaldo Lima Siqueira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Courchevel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000476-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Pereira da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P Flavio Lucio Lustosa Primo, Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)], Réu: Seprof Serviços Profissionais Ltda. N/P Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone Pereira da Silva , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Alves Cota [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Alves Cota , Réu Transportes e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 400/403 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1246674"
                            ],
                            "1246675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067600-20.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARINS DE ANDRADE, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Castro [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutenções e Serviços Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Jardim de Alah [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim de Alah \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-35.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra de Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Efumc Urbanizacao e Construcao Ltda. [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE, Réu: FILIPE JOSE DA COSTA LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bezerra de Lima\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-05.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pimentel Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pimentel Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-18.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Barboza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Barboza\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlania Leal Santos [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlania Leal Santos, Réu: Núcleo Mix Comércio de Roupas e Acessórios \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Valter da Costa [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Valter da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 49. \" Diga o autor . \r\n\r\nProcesso: 0188400-58.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR DE SOUZA SATIRO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderminas Logistica e Distribuicao Fisica Ltda (massa falida de) [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR DE SOUZA SATIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls . \" Nada a prover. \" \r\n\r\nProcesso: 0062100-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos Machado Nogueira [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos Machado Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-94.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marvila Fernandes [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipo Copa Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marvila Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts..852-B, I, § 1º, da CLT. Custas de R$ 261,58, calculadas sobre o valor de R$ 13.079,41, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-68.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao da Silva Santos [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Embalagens Plasticas Ltda. (Massa Falida de) A/C Ubiratan Jose de Miranda Costa [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceicao da Silva Santos\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001221-87.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima Américo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Projetos Navais - EMGEPRON, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima Américo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 471. \" Intime-se o autor para depósito dos honorários periciais , em 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0134900-57.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Guimarães Ghenov [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Guimarães Ghenov, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-24.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Mariano Torres [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Mariano Torres\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-79.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Juvino [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 240. \"Dê-se vista a ré dos novos cálculos. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-44.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DE JESUS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DE JESUS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-55.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Mencari [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Esbra Ltda. [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pinheiro Mencari\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-47.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Olimpio Teixeira Lopes [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Olimpio Teixeira Lopes\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-46.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marinho da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut José Carlos Marinho da Silva \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-38.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Pina dos Anjos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Pina dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 160. \" Dê-se vista ao autor do documento apresentado pela ré à fls 155/156, no qual informa a sua reintegração. \" \r\n\r\nProcesso: 0203800-84.1974.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE DE OLIVEIRA CABRAL [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 522. Intime-se as partes para vista dos cálculos de atualização. \r\n\r\nProcesso: 0043200-15.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO PINTO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE CASTRO PINTO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139800-35.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FARID ABRAHIM [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE FARID ABRAHIM, Réu SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 398. \" Rejeito liminarmente os Embargos à execução de fls 391/392. Custas de R$ 44,26, pela embargante . \r\n\r\nProcesso: 0073400-87.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Oliveira Costa dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Oliveira Costa dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Sardinha Correa [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Patricia de Souza Sardinha Correa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nId: 1246675"
                            ],
                            "1246676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084100-06.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA XAVIER LAGALHARD [Adv. Claudia Marcia Figueiras de Gois (OAB: RJ 78032 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA SBCI [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA INGLESA SBCI\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-33.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocelino Monteiro de Lima [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-15.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Santos Figueiredo [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento de Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento de Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gunter Buttgereit Krause [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gunter Buttgereit Krause , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias\r\n\r\nsucessivos, com intervalo de 10 dias. . .\r\n\r\nProcesso: 0000585-24.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Costa Freire [Adv. Diego de Lima Fonseca (OAB: RJ 162681 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogaria S.A. [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 412.\" Constato não ter havido, propriamente, alegação de falsidade, por parte do reclamante.......Defiroo parcelamento dos honorários periciais , em 04 parcelas, iguais e sucessivas, de R$ 600,00, devendo a 1º ser comprovada em 10 dias, contados desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0019300-61.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 681. Venha o autor com as peças necessárias a formação de CS\" \r\n\r\nProcesso: 0225100-33.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MACHADO DE AZEVEDO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A, sucessor de BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 745. \" Defiro vista dos autos fora do cartório, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar de Assis Viana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos , Aut Júlio Cesar de Assis Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 425. Intimem-se as partes para que apresentem quesitos e assistentes técnicos, no prazo comum de 20 dias, \r\n\r\nAo autor para o depósito dos honorários pericias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-59.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ARNALDO NOGUEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFREIO SERVICOS E PECAS LTDA, Réu: Julio Batista Freire, Réu: Jorge Oliveira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ARNALDO NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-68.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREIA DO NASCIMENTO [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Réu: Tomas Valente Cappellano, Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELLANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 144. \".... forneça certidão do RGI do imóvel do executado ....... \r\n\r\nProcesso: 0159500-21.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON MOREIRA FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-56.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Nunez Alonso [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV, Aut Manuel Nunez Alonso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls Vista as partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados os 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-24.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Peruzini [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Energem Engenharia Ltda. N/P Licio dos Santos Maciel, Réu: Energem Engenharia Ltda. N/P Licilio dos Santos Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Peruzini \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 17. \" Fornecer cópia da petição inicial para remessa aos sócios. \" \r\n\r\nProcesso: 0000466-29.2011.5.01.0010 - RTAlç\r\n\r\nAut: Josefá dos Reis Carvalho [Adv. Welligton Lopes Girao (OAB: RJ 112519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge S.A. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefá dos Reis Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 56. Esclareça o autor o seu requerimento diante dos termos da sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0171600-37.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Baeta [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretiva Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Baeta\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-97.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CORDEIRO FREIRE [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Jair Marchesini, Réu: José Luis Ambrósio de Medeiros [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)], Réu: Manoel de Jesus Nascimento, Réu: Adilson de Souza Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CORDEIRO FREIRE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-84.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Castro Copelli [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimpex Brasil Importação e Exportação Ltda. n/p Aron Mandel, Réu: Brasimpex Brasil Importação e Exportação Ltda. n/p Elaine Henrique [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Brasimpex- Brasil Importação e Exportação Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasimpex- Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cerqueira Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cerqueira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 164. Esclareça o autor o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcísio José Sobreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Zulmira Maria Vieira Vasconcelos [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zulmira Maria Vieira Vasconcelos\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0088100-05.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Ferreira da Costa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-53.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos e Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: Departamento Nacional de Produção Mineral [Procurador Procuradoria Federal Especializada-DNIT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos e Souza\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-26.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira dos Santos [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nId: 1246676"
                            ],
                            "1246679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0130600-79.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Hermógenes de Mendonça \r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos Castro \r\n\r\nRéu: Neves Manutenções e Serviços Ltda. , Condomínio do Edifício Jardim de Alah \r\n\r\nPelo presente fica m Neves Manutenções e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246679"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Fernandes [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias FAP do Brasil Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias FAP do Brasil Ltda. , Aut Paulo Sergio de Souza Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0029800-76.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira dos Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2280/2011. \r\n\r\nProcesso: 0161600-33.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Oliveira Filho [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000436-88.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pacheco da Silva [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S [Adv. Tatiana Sant Anna Nogueira (OAB: RJ 118553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Advocacia Aury Silva e Moraes S/S \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-73.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Carmen Bargiela Brito Gerpe [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Patuá Boutique Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Carmen Bargiela Brito Gerpe \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a aplicação de multa, conforme despacho de fls. 45 e que foi expedido alvará nº 2530/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154400-77.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cardoso de Mello [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cardoso de Mello, Réu Refinaria de Petroleo de Manguinhos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e de que foram expedidos alvarás ao reclamante (nº 2536/2011) e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000478-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André da Silva Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Rec Esc de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João André da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000224-67.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rodrigues Figueiredo Neto [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2497/2011. \r\n\r\nProcesso: 0033400-08.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barros de Macedo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Barros de Macedo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Souza [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª RDA, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-02.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Belo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Belo da Silva, Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelos depósitos recursais de fls. 333 e 359. \r\n\r\nProcesso: 0000472-67.2010.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nCgto: Johnny Pinto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comercio de Roupas Pé Quente da Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos sem resolução do mérito, considerando que o consignante não indicou meios objetivos para a regular citação do consignatário. Deferido, no prazo de 10 dias, o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002800-72.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dedival Marcelino de Souza [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: OVR Servicos Ltda. [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)], Réu: Promig Projetos e Construcoes Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dedival Marcelino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2531/2011 e que foi extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Almendro de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Almendro de Almeida \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Santos de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário não foi recebido. \r\n\r\nProcesso: 0147400-31.2003.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: HENRI THOME ALVES [Adv. Jorge Luiz Farias Neves (OAB: RJ 92081 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HENRI THOME ALVES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032400-75.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Rosa Batista [Adv. Carla Hallais da Costa Chaves (OAB: RJ 134101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. ME [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)], Réu: Marcos Santos da Silva, Réu: Patricia Freire Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Rosa Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 153 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0000373-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0087300-08.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosalinda Malheiros do Amaral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosalinda Malheiros do Amaral\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-91.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Correa Giovanoni [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-10.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BORGES DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Distribuidora Ltda [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)], Réu: Excelsior Distribuidora Ltda [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)], Réu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Mario Luiz Camelo Braz, Réu: Paulo Victor Maggessy Monerat, Réu: Odir Soares de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163600-06.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Saboia da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Saboia da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença ainda devida) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0157700-76.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Felizzola Souza [Adv. Augusto Cesar Fernandes Acquarone (OAB: RJ 103442 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU, Aut Oscar Felizzola Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante dos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000478-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João André da Silva Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Rec Esc de Samba Estação Primeira de Mangueira [Adv. Aquiles da Conceicao Silva Dias (OAB: RJ 113711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Rec Esc de Samba Estação Primeira de Mangueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 2496/2011. \r\n\r\nProcesso: 0050400-94.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE DA SILVA MATTOS [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nPagar a diferença ainda devida, conforme despacho de fls. 724 no valor de R$ 4.623,14, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0157300-62.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Campelo Guimarães [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. , Aut Neilton Campelo Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante dos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido (diferença) e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936) e INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0102100-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felizardo Gomes de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Ana Bela Ltda. - ME [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)], Réu: Ana Lúcia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Ana Bela Ltda. - ME, Aut Felizardo Gomes de Sousa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo rte, observando os parametros de fl. 81. A rda fica ciente, desde já, de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art 600, I e IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-32.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BENEDIVES CARQUEJA [Adv. Pedro Paulo Goncalves dos Santos (OAB: RJ 54742 - D)]\r\n\r\nRéu: Femag Construções Ltda - EPP, Réu: Federico Manuel Guiter, Réu: Maria do Carmo Casanova Campos Guiter\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BENEDIVES CARQUEJA\r\n\r\nTomar ciência de que a praça foi designada para os dias 02/03/2012 às 12:41 horas e 02/03/2012 às 12:42 horas. \r\n\r\nProcesso: 0136800-72.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirela de Lacerda Barbosa [Adv. Amanda Cerqueira da Rocha (OAB: RJ 120703 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor os depósitos recursais e o depósito judicial (multa 1%) constante dos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido da diferença devida e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0146300-07.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID ED PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: EDITORA GUIAS LTB SA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: \"... nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 102 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0034100-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cipriano de Mora [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac - Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cipriano de Mora\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a determinação de fl. 608. \r\n\r\nProcesso: 0130000-38.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA MARISTELA SOL DE SOUZA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao e Cultura Antonio Boaventura [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA MARISTELA SOL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do email da 45ª VT/RJ e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1238345"
                            ],
                            "1245282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227700-19.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER RANGEL [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Docepar SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docepar SA, Réu Vale S.A., Aut WAGNER RANGEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo as rés comprovarem, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0262300-13.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDO PAULINO ALEIXO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ADILSON ALVES [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: AGUINALDO DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ANTONIO GENTIL DA S. FALCAO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: GUALTER PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: ERNESTO ALVES DE BRITO FILHO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: CARLOS RAYMUNDO SANTANA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: MOISES LIMA ROSA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: SEVERINO MARTINS DE MELO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: VALTER FERREIRA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: WILSON ALVES DE PAULA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: OSVALDO MIRRA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2435/2011 e 2436/2011. \r\n\r\nProcesso: 0168400-19.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vignolo Martins [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0174800-88.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2445/2011 e 2446/2011. \r\n\r\nProcesso: 0143700-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lanzillotti [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Lanzillotti\r\n\r\nTomar ciência e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0156100-98.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO NASCIMENTO ACCACIO [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMASCHEM QUIMICA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Carlos Alberto Brasileiro (OAB: RJ 10110 - D)], Réu: Robson Wermelinger Domingues do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO NASCIMENTO ACCACIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0136600-02.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Abdalla [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vinicius Abdalla\r\n\r\nTomar ciência dos documentos apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001408-92.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Tavares [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Lisboa de Carvalho [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Souza Tavares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1245282"
                            ],
                            "1248414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-87.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Perreira Arruda [Adv. Renato Souza da Silva (OAB: SP 131038 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representação Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Paulo Cesar Perreira Arruda , Réu RRJ Comércio e Representação Ltda. , Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. , Réu RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a data de 08/02/2012 às 13:30 horas para a realização da audiência de inquirição das testemunhas na 86ª VT/São Paulo- Capital (CPI Nº0002408-35.2011.502.0086 ). \r\n\r\nId: 1248414"
                            ],
                            "1248413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001346-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Souza Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0001149-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilio de Abreu Marques\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT, devendo juntar rol com antecedência mínima de até 20 dias da audiência, com endereço completo, inclusive CEP, para o caso de necessidade de intimação da testemunha por eventual ausência, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248413"
                            ],
                            "1248412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001142-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Cunha Pires \r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. , E Tamussino e Cia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2012 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, 15/02/12, às 15h20min, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248412"
                            ],
                            "1238344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001458-21.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jesus de Oliveira \r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hosana Construções e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 19/22. \r\n\r\nProcesso: 0001284-75.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Conterra Serviços e Construções Ltda. , Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Conterra Serviços e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de que o feito foi retirado de pauta e da nova data de audiência UNA, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000029-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª RDA, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238344"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000664-60.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy da Rocha Gomes Filho\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Cyrela RJZ Empreendimentos Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-29.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Barros Magalhães\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-46.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Amaral\r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda., Cyrela Brasil Realty S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Subempreiteira de Mão de Obra Oliveira Dourado Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000610-94.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Raquel dos Santos\r\n\r\nRéu: Pomodoro Presentes Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pomodoro Presentes Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Neves de Freitas\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência a reclamada acompanhada de seu advogado, Paulo Maltz, ficando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247955"
                            ],
                            "1247956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001440-60.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247956"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139700-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pires da Conceicao [Adv. Wellington Braz Coelho (OAB: RJ 135876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pires da Conceicao, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 229/230, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0103100-80.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDALIA VEIGAS FONTES [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: ANA MARIA BERTO, Réu: ELAINE VALERIA MANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDALIA VEIGAS FONTES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da resolução 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095400-43.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Oliveira Pinto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Humberto de Oliveira Pinto\r\n\r\nÀs partes para apresentarem cálculos de liquidação referente honorários advocatícios e o saldo de salário de 08 dias em setembro de 2005. \r\n\r\nProcesso: 0086900-51.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Menhinick Messeder [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nDevolvo o prazo à ré, conforme requerido. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-29.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Almeida Martins [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nNa ata de fl. 42 ficou consignado que as partes trariam suas testemunhas independente de intimação. Assim, indefiro o requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Costa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Costa\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0118300-25.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO DAMIAO DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Sol de Oswaldo Cruz Mercearia e Quitanda LTDA. ( Sucessor de Supermercado Decisão de Oswaldo Cruz LTDA.) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO DAMIAO DA SILVA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000659-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Andrade Oliveira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-32.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Internacional de Comunicação [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Pereira Guedes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Internacional de Comunicação \r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000551-40.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Mendonça [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Luiz Carlos Rodrigues de Mendonça , Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás: 0005/12 CEF (p/ LUIZ CARLOS R. DE MENDONÇA); 0006/2012 CEF(Sind. dos Trab. nas Ind. da Const. Civil do MRJ); 0007/2012 CEF (Faz. Nac); 0008/2012 CEF (INSS); 0009/2012 (GAFISA S.A). \r\n\r\nProcesso: 0001358-60.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Izidoro Aronson [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Luis Claudio Dias da Silva (OAB: RJ 97133 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Miguel Izidoro Aronson, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0118500-61.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertina da Conceicao Miranda [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lima Moreira Papelaria Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lima Moreira Papelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários e custas, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000332-90.2011.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciano Ricardo Rocha Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Luciano Ricardo Rocha Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III do CPC. c r$ 20,00, sobre o valor de R$ 1.000,00, pelo consignatário, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0004300-46.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIA COMERCIO SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, Réu: Espólio de Ary Cruvello D´Ávilla, Réu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0096500-14.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado via BACENJUD (fl. 434). Garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000639-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-39.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DE MELO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: BAVARIA GORMEN ALIMENTACAO LTDA, Réu: BARRA 5.800 ALIMENTACAO LTDA, Réu: PAULO ALVARENGA PRIMO, Réu: REGINA MARIA FERREIRA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos dares. 06/2006, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinheiro [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos á execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0043900-50.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ELEUTERIO DE MATTOS [Adv. Jael da Silva Menezes (OAB: RJ 22172 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ EXTRAJ, Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apurado pela União Federal (R$ 67.070,85), no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008600-56.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR TEIXEIRA MACHADO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nCiência da petição de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0001466-89.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancelmo Pereira de Aguiar [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ancelmo Pereira de Aguiar\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0033200-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLAU BATISTA JULIAO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICOLAU BATISTA JULIAO\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-17.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ANTONIO GALDINHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Réu: FERNANDO JOSE DA ROCHA CAMARGO, Réu: SUELY DE SOUZA DA ROCHA CAMARGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ANTONIO GALDINHO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma dares. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097500-10.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FALCAO FEIJO DE MELO [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FALCAO FEIJO DE MELO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gonçalves de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-20.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Senna de Oliveira [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001178-44.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Cavalcante [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Cavalcante \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela ré. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PACHECO DOS SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apontado pela União Federal (R$ 105.160,81), no prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0205500-41.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME TADEU DA PENHA LIMA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTODOWNTOWN OMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: DIOGO TAYT SON ROCHA CUNHA, Réu: VILMAR DA SILVA CUNHA, Réu: ENIO ROMERO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME TADEU DA PENHA LIMA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-75.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Amaral Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Geração 90 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geração 90 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0019/2012 CEF p/ GERAÇÃO 90 BAR E RESTAURANTE LTDA (R$ 747,03). \r\n\r\nProcesso: 0133600-51.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Liette da Silva Machado [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTUTITO CASTRO E SILVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liette da Silva Machado \r\n\r\nCiência das certidões de fls. 55/verso, restando infrutíferas as consultas ao BACENJUD, RENAJUD e JUCERJA, devendo indicar emios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-43.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Santa Cruz Posto de Servico Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito efetuado pela ré. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148700-17.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00, pelos reclamados. V. R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000626-45.2011.5.01.0013 - Protes\r\n\r\nRqte: Fabio de Carvalho Dourado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fabio de Carvalho Dourado\r\n\r\nComprovar o pagamento de custas de R$ 200,00. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-12.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares Machado [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da autora. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-76.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Ricardo de Matos, Réu: Rosangela Nunes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\nInformar o nome da mãe, a data de nascimento e/ou número do título de eleitor dos sócios executados. \r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANIA CLEMENTE PEREIRA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANIA CLEMENTE PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0029600-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA SA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONE ANGELICA MAXIMO SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará 0023/2012 p/ JOAQUIM MENDES DE CARVALHO (r$ 4.524,71). \r\n\r\nProcesso: 0000765-94.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Ricardo dos Anjos [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Seidl Machado Perroni [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Seidl Machado Perroni\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011500-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivirgens da Purificacao Moura [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Fernandes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivirgens da Purificacao Moura\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001042-13.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da segunda reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0034400-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pinheiro da Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial \r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos Lima [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribudora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes Ferreira [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenícia Importação Exportação Ltda. [Adv. Elizabeth Christine Pereira de Oliveira (OAB: RJ 128902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenícia Importação Exportação Ltda., Aut Soraia Gomes Ferreira\r\n\r\nRetificar CTPS conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003300-40.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERNANDES LEANDRO [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO FERNANDES LEANDRO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0060400-12.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIS FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apurado pela União Federal (R$ 49.659,19), no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Marta Barbosa Cabral Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda., Réu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A., Aut Milene Marta Barbosa Cabral Moreira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls. 261/262. Prazo de 30 dias. Após o permeio de dez dias, às rés para impugnação fundamentada, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0149800-12.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE DE MELLO [Adv. Elenilde da Silva Leao Bezerra (OAB: RJ 71808 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HENRIQUE DE MELLO\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080800-95.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ARTUR FERREIRA LEITE [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDevolver o QUARTO volume do processo 0111100-74.1997.5.01.0013, retirado da Vara em 16.09.2011, conforme carga de fls. 1033 / verso. Caso tenha sido devidamente entregue todos os volumes, deverá apresentar comprovante, no prazo de dez dias, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0038700-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Avelino de Souza [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Investigação Cardioclínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Avelino de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de dez dias, ciente da possibilidade de parcelamento em dez parcelas de R$ 200,00 cada. \r\n\r\nProcesso: 0143400-69.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Ferreira do Vale [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Ferreira do Vale \r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decretou a falência da parte ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-04.2000.5.01.0013 - Monito\r\n\r\nRqte: WILSON COUTINHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COMERCIO E SERV LTDA, Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WILSON COUTINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0005600-96.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Keese Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-79.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CANDELARIA MARIA BOCAYUVA CARVALHO [Adv. Carlos Octacilio Bacayuva Carvalho (OAB: RN 53369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0151900-42.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA GARCIA AMADO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA GARCIA AMADO\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor. Por não indicados meios efetivos de prossseguimento, suspendo a presente execução por um ano, nos termos da res. adm. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110900-18.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalia Ribeiro Carvalho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cartao Unibanco S.A. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Cartao Unibanco S.A., Aut Idalia Ribeiro Carvalho\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 120,00, pelas reclamadas. V. R$ 6.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0127800-18.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FARLY SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FARLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0039500-07.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira Carvalho Gomes da Silva [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-66.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JOÃO GARRIDO PEREIRA, Réu: JOÃO CODEA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASARAO GAUCHO BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nNada a deferir quanto à petição da ré, eis que seu prazo para embargos encerrou-se em 23.09.2011. Ademaiis, não há petição em anexo e não foi comprovada a indisponibilidade dos autos, seja através de certidão da Vara ou de andamento do processo. \r\n\r\nProcesso: 0046300-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Antonio da Silva Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163000-76.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo William Rodrigues dos Santos [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Speedmaster Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Speedmaster Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor, sob pena de execução no valor apontado. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Miranda Fanfono [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários do período anotado, conforme item 11 do termo de acordo. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-17.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Cesar Dias de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Cesar Dias de Lima \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios opostos pela segunda ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria de Medeiros Goncalves [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: PBC Industria Quimica Ltda. [Adv. Cléber Rodrigo Matiuzzi (OAB: SP 211741 - D)], Réu: Tebras Tensoativos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria de Medeiros Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-84.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci dos Santos Junior [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ramos Macedo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services-Coop de Servicos Multiplos e Admin de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: ASSOCIACAO PRO MATRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Ramos Macedo\r\n\r\nCiência da petição ora juntada aos autos, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Pacheco [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGURO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Carvalho Pacheco\r\n\r\nConvolo em penhora o valor depositado pela ré (fl. 660). Garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0017500-62.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR BARROSO [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: NEY CARLOS BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR BARROSO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TIBURCIO DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOCACAO VEICULOS TR EQ LTDA, Réu: Espólio de Ronaldo Herbst Dotta (n/p ANA CAROLINA LUNARDI DOTTA), Réu: Alexandre Marques Agostinho, Réu: Vera Lúcia Lunardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO TIBURCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. Vir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010900-39.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Sampaio Zatorre [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Sampaio Zatorre\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000445-78.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Reis [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Reis \r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio de fl. 69. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0070600-48.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes Martins [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nunes Martins\r\n\r\nCiência da petição da Supervia. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-46.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Antunes de Souza (Espolio de) [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MANSAO ARMINDO FONSECA [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Antunes de Souza (Espolio de)\r\n\r\nConvolo o depósito efetuado pela ré em penhora. Garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-34.2007.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luany de la Cerda Souza [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nExdo: UTIMAG MAGAZINE, Exdo: ANDREIA GROSSIO DE OLIVEIRA, Exdo: JOAO ISIDIO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luany de la Cerda Souza\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055200-28.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Chagas Kiss [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Réu: BELLINI FARIA JUNIOR, Réu: TANIA ELGUEZABAL FARIA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Chagas Kiss\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma dares. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0007500-17.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice dos Santos Kleinhas da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX - CB EXPRESS SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice dos Santos Kleinhas da Silva \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000059-14.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar da Silva Castelo [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade, eis que deserto, nego seguimento ao Recurso Ordinário interposto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-46.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silene Luiza Figueiredo de Mello [Adv. Ivonete Corrêa Nigri (OAB: RJ 141333 - D)]\r\n\r\nRéu: RPG Eletronica e Refrigeracao Ltda. ME [Adv. Adao Albano da Rosa (OAB: RJ 69384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silene Luiza Figueiredo de Mello\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-69.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ARLETE DE OLIVEIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ARLETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nConvolo em penhora o valor depositado pela ré (fl. 397). Garantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max George Freitas de Carvalho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Max George Freitas de Carvalho\r\n\r\nCiência da data designada para oitiva da testemunha BRUNO TERRA ASSUNÇÃO pela 1ª VT/MACAÉ: 29.02.2012 ÀS 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145600-69.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIA AMBROZIO PEREIRA [Adv. Pedro Basilio de Goes (OAB: RJ 55377 - D)]\r\n\r\nRéu: KIKOLA ADESIVOS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Réu: RUY P.BUSCACI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERIA AMBROZIO PEREIRA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065400-89.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Botelho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Botelho \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015200-54.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO DE CARVALHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA RECUPERA LTDA, Réu: LUIZ GONZAGA BELO AMENDOLA, Réu: MARIA DE FATIMA CARDOSO DE ALMEIDA, Réu: ZILDA CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma dares. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilderica Silva Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilderica Silva Lima \r\n\r\nApresentar contrarrazões em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antunes da Cruz [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Antunes da Cruz \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1248915"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\n0016000-14.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Denis da Silva do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Ricardo Cesar Araujo Gurgel da Frota,ALFAIATARIA LUXOR REGENTE LTDA,Almira de Araujo Frota\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Cesar Araujo Gurgel da Frota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.971,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-55.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ODELIO SANTIAGO MACEDO\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio da Costa Gastanes,MIPAN PANIFICADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,ORLANDO RIBEIRO FERREIRA,Leila Machado Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio da Costa Gastanes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leila Machado Martins,MIPAN PANIFICADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,ORLANDO RIBEIRO FERREIRA,Leila Machado Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Leila Machado Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135100-02.2001.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nExecutado: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ SA,ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.509,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093100-79.2004.5.01.0013 ConPag\r\n\r\nExequente: SANSUB LTDA e Outros\r\n\r\nExecutado: EDILEIA DA SILVA ALVES,Lígia Ribeiro,Lígia Ribeiro,Márcia Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citada MÔNICA SANTARELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.867,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-09.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Luiz do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Alfra Servicos de Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfra Servicos de Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.883,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045700-06.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCUS VINICIUS DA SILVA TRAVASSO\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,SINDICATO DOS BANCARIOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.625,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096300-94.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO SIMOES RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\nExecutado: Luiz Guilherme Neiva de Carvalho,INSTITUTO RUMO CERTO,Mauro da Silvaira Figueiredo,José Augusto Cavalcanti Wanderley,Maria de Fátima Araujo de Sousa\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luiz Guilherme Neiva de Carvalho, q Mauro da Silveira Figueiredo, José Augusto Cavalcanti Wanderley, Maria de Fátima Araújo de Sousa, se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.771,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-12.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVIO ARMANDO DAVI\r\n\r\nExecutado: JOURNALLY INFORMATICA LTDA ME,Claudio Roberto Lucas Soares,José Carlos Brazil Clemente\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS BRAZIL CLEMENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 140.592,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075700-81.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas dos Santos Berto\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.826,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.826,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170200-76.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Luiz de Souza Vieira\r\n\r\nExecutado: DALVA SILVA FERREIRA,Cleber Silva Ferreira,NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA,ALEX CÂNDIDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado DALVA SILVA FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.409,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248912"
                            ],
                            "1248913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001569-62.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira de Conceição\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/02/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248913"
                            ],
                            "1248914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000639-44.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-34.2007.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luany de la Cerda Souza\r\n\r\nExdo: UTIMAG MAGAZINE, ANDREIA GROSSIO DE OLIVEIRA, JOAO ISIDIO DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ISIDIO DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248914"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075400-97.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PARREIRA DA FONSECA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: ROADLINE DO BRASIL LTDA .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PARREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 318: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 315, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 317. \" \r\n\r\nProcesso: 0208500-51.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIMAR CARNEIRO NASCIMENTO [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIMAR CARNEIRO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 219: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 218. \" \r\n\r\nProcesso: 0013700-86.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DE LIMA [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II SEPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 139: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 133 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se e exclua-se o registro de fls. 138 . \" \r\n\r\nProcesso: 0034900-62.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 312: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 308 verso, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências. \" \r\n\r\nProcesso: 0072300-32.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDECIR SILVA LINO [Adv. Roberto Vassan (OAB: RJ 40294 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIR SILVA LINO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 211: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 208 verso, parte final, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 210. \" \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO OTAVIO DOS SANTOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO OTAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 670: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 667, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 669. \" \r\n\r\nProcesso: 0163100-72.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NILTON GOMES PEREIRA [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)]\r\n\r\nRéu: L PAULO ENTREGAS EM DOMICILIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 83: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 81 verso, item 2, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequên cia, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 82. \" \r\n\r\nProcesso: 0014200-36.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 530: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 527, 3, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 529. \" \r\n\r\nProcesso: 0020700-69.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNESTINO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 196: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 193, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências. e exclua-se o registro de fls. 195. \" \r\n\r\nProcesso: 0226500-70.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA VALERIA BERLANDO DOS SANTOS [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA VALERIA BERLANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 212: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 211 verso e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências. \" \r\n\r\nProcesso: 0100300-76.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA REGINA DAMASCENO COUTINHO [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA REGINA DAMASCENO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 146: \"...Sendo assim, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 145. \" \r\n\r\nProcesso: 0075700-49.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: HEITOR COELHO SILVA [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: DEFATTO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, Réu: STICK ARQUITETURA DECORAÇÃO DE INTERIORES E COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS LTDA ME [Adv. Maristela Albuquerque Guimaraes (OAB: RJ 128294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR COELHO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 66: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 63, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 65. \" \r\n\r\nProcesso: 0061700-83.2000.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENITH MARINS CALIXTO TEIXEIRA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBERJ VIGIL COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENITH MARINS CALIXTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 91: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 88, itens 2 e 3 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 90. \" \r\n\r\nProcesso: 0061400-97.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANDRADE DA SILVA [Adv. Aldecir Costa Pereira (OAB: RJ 45641 - D)]\r\n\r\nRéu: S O S PLANEJAMENTO TEC ASSESS SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 332: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 329 itens 2 e 3 e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 331. \" \r\n\r\nProcesso: 0024700-88.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Aut: FLAVIO FERNANDES SANTOS [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Aut: JERECI RODRIGUES MARINS [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Aut: CLAUDIA MARCELA CAMARGO DE SANTANA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA RAMOS CONDE [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Aut: MARCELLO D ANDREA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)], Aut: VERA LUCIA MIRANDA DE OLIVEIRA [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 139: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 137, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências. \" \r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2002.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO CONCEICAO DA POMACENA [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO CONCEICAO DA POMACENA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 48: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 46,verso e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 47. \" \r\n\r\nProcesso: 0226200-06.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TIMOTEO DE LIRA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBAGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME, Réu: JOSÉ HILÁRIO DO NASCIMENTO, Réu: ITAMAR RODRIGUES PINTO, Réu: ADRIANA MENDES MORGADO, Réu: ANDREA MENDES MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TIMOTEO DE LIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 46: \"...Sendo assim, e diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 45. \" \r\n\r\nProcesso: 0055800-17.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, Réu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 196: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 193 verso, última parte, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 195. \" \r\n\r\nProcesso: 0163800-14.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LAURINDO DA SILVA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO LAURINDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 84: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 83, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências. \" \r\n\r\nProcesso: 0112400-24.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA GOMES PINTO [Adv. Gustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO MORCEGAO LTDA [Adv. Jaqueline de Oliveira Paiva (OAB: RJ 121375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA GOMES PINTO\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 135: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 133 verso, item 2, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 134. \" \r\n\r\nProcesso: 0192400-36.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO IND DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Réu: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 246: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 243, verso, item 2, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 245. \" \r\n\r\nProcesso: 0218100-91.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FREDERICO SONN [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FREDERICO SONN\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 189: \"...Sendo assim, e diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 188. \" \r\n\r\nProcesso: 0105200-68.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ZIMMERMAN [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND E PART LTDA, Réu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND.E PARTIC.LTDA., Réu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND.PARTS. N/P FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: Fernanda Sabba Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ZIMMERMAN\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 112: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 109, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências e exclua-se o registro de fls. 111. \" \r\n\r\nProcesso: 0025200-08.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Pereira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 80: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 78 verso, item 2,, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências, e exlcua-se o registro de fls. 79. \" \r\n\r\nProcesso: 0225000-32.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA OLIVEIRA SILVA [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 208: \"...Sendo assim, reconsidero o despacho de fls. 206 verso, parte final, e, diante da ausência de interesse da parte autora, deve prevalecer o interesse público de se evitar inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente, devidamente admitida pela Súmula 327 do STF. Em consequência, julga-se extinta a execução, com amparo no art. 269, IV do CPC c/c art. 40, parágrafo 4o. da Lei 6.830/80. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, certifique-se, verifiquem-se pendências exclua-se o registro de fls. 207. \" \r\n\r\nId: 1248614"
                            ],
                            "1248642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 06.03.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 20.03.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0108000-93.2006.5.01.0014 - Rte. DIOGENES PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv. Aluizio Felisberto da Silva - OAB/RJ: 033437/D) Rdo. OFICINA VOLCHEFI LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Jair Raimundo Vieira - OAB/RJ: 058795/D) - Bem(ns): 1) Uma prensa hidráulica da marca Eva, com capacidade para 15 toneladas, no estado e no uso, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Um aparelho de solda oxiacetileno, completa, no estado e no uso, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Uma talha com suporte artesanal de ferro, no estado e no uso, avaliada em R$ 1.000,00; 4) Um macaco jacaré com capacidade para 1 ½ tonelada, no estado e no uso, avaliado em R$ 600,00; 5) Uma guilhotina própria para o corte de chapas, avaliada em R$ 700,00; 6) Um armário tipo bancada artesanal para ferramentas (com rodinhas), avaliado em R$ 500,00; 7) Um compressor de ar da marca Schulz, no estado e funcionando, avaliado em R$ 400,00; 8) Um esmeril, no estado e no uso, avaliado em R$ 300,00; 9) Uma pistola para pintura da marca Vilbis, no estado e no uso, avaliada em R$ 300,00; 10) Uma furadeira de bancada da marca Ferrari, avaliada em R$ 400,00; 11) Um computador completo, composto por monitor, teclado, mouse e CPU, em regular estado e no uso, avaliado em R$ 300,00; 12) Um torno da marca Nodular 4½”, avaliado em R$ 70,00. Total da Avaliação: R$ 6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Piriá, 68, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1248642"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245044": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146200-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Pereira [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Center Assistência Técnica em Eletrodomésticos LTDA, Réu: David Correa, Réu: Mazilda das Dores Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Pereira\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-32.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA-A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação em falência no cartório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-43.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nogueira Borges [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nogueira Borges\r\n\r\nNada a deferir, mantendo-se o despacho de fl. 397. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-82.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-70.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Romil Manoel Ferreira Campos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Colina dos Picos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romil Manoel Ferreira Campos \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 25. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Fernandes Matos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Gilson Gomes , Réu: ROSANGELA GIMALD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Fernandes Matos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço atualizado da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Melo Marinho [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: ATN Capital Participações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATN Capital Participações Ltda., Aut Fabricio de Melo Marinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0187000-88.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA PERDIGAO VARELLA E OUTRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut JUCIARA PERDIGAO VARELLA E OUTRA\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-97.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA., Réu: Fernando Sávio de Godoy Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 239. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-31.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Ribeiro de Souza Vargas [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Ribeiro de Souza Vargas\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-78.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moyses [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moyses, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 07/02/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nunes Barcellos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Brasil \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor devido em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001264-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Antunes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços de Manobra Ltda. , Réu: Baronneti Club , Réu: Inakaqui Sushi Bar e Restaurante Ltda. ME , Réu: BPF Bar e Restaurante Ltda. Bazzar Restaurante , Réu: Lanchonete Balada Mix, Réu: Cawarra Comestíveis Ltda. , Réu: Garcia e Rodrigues , Réu: Clube dos Caiçaras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Antunes\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 48. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-39.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL ANDRE [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL ANDRE, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Chagas [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Chagas\r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando a decisão de Embargos à Execução, em 30 dias, devendo, no mesmo prazo, informar o real valor sacado pelo alvará de fl.487. \r\n\r\nProcesso: 0001012-66.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves de Carvalho [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, pena de execução, inclusive pela multa. \r\n\r\nProcesso: 0030800-87.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA BONAVITA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINICI ILUMINACAO MODERNA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERREIRA BONAVITA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-86.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Francisco Surcin [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élida Francisco Surcin \r\n\r\nDepositar o valor de R$ 400,00, referente às custas recolhidas, para devolução à Ré, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054500-24.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY GUIMARAES CORREA N/P REPRES IONE SHOLL GUIMARAES CORREA E OUTROS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ANTERO FERREIRA DE MELO - N/P IRANI MIRANDA GONCALVES MELO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE BRANDAO, Aut: JESUHAR MIELGO GONCALVES, Aut: IRIS GOMES PEREIRA, Aut: LEONEL ISAAC, Aut: MARIA ZENAIDE DE MATOS CEZAR FERNANDE, Aut: MARLUCE RIBEIRO, Aut: SERGIO WAEHNELDT, Aut: TOTAL, Aut: HUGO DE SOUZA NEIRA\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-42.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Devillart [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Souza Devillart\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Ré, bem como da retirada do feito de pauta, devendo informar o endereço atualizado, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0026300-84.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Taconi Barcia [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE, Aut Domingos Taconi Barcia \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0134100-45.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karoline Fereguetti [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Portuense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Fereguetti\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-62.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Araújo Brandão [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurinho de Souza Paiva (Espólio de) [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Araújo Brandão , Réu Maurinho de Souza Paiva (Espólio de)\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 75/80. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000669-70.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton de Souza Ferreira de Araújo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: LSK Empreiteira Construções Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton de Souza Ferreira de Araújo \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 33. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ribeiro Vasconcellos [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Leonardo Ribeiro Vasconcellos, Réu Orbital Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-16.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amarante de Oliveira [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amarante de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-89.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND COM LTDA, Réu: Francisco Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 239. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-23.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Queiroz [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Queiroz, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-74.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SATURNINO DA SILVA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIEN METALÚRGICA LTDA. [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)], Réu: Davi de Sousa Marien, Réu: Nadir de Oliveira Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SATURNINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 208/209. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-15.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Gurdiano [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Mobile Móveis para Escritório Ltda., Réu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Gurdiano \r\n\r\nApresentar planilha dos cálculos que entende devidos, atualizados monetariamente e acrescidos de juros desde a instauração da reclamação, conforme determinação constante do Despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000805-67.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar Ferreira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar Ferreira da Silva \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0239900-24.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RDL RESTAURANTE E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACIEL DE OLIVEIRA E OUTROS \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Mandados de Imissão na Posse. \r\n\r\nProcesso: 0065100-26.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia de Oliveira Azevedo [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Pro Instituto de Hematologia-RJ Hemo - Fundarj [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Pro Instituto de Hematologia-RJ Hemo - Fundarj\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1245044"
                            ],
                            "1248682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-32.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Rodrigues de Sousa [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Podologia Ltda. - IBRAP, Aut Marluce Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 14/02/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 28/02/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0146800-63.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 14/02/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 28/02/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilística Esplanada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 14/02/2012 às 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 28/02/2012, no mesmo horário. O leilão será realizado no auditório do TRT a Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Centro - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0142100-05.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Marques Machado dos Santos [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Aut Ricardo Marques Machado dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1248682"
                            ],
                            "1248683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 14.02.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 28.02.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0100400-10.2009.5.01.0016 - Rte. FABIO DOS SANTOS ALVES (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ: 114065/D) Rdo. AUTOMOBILÍSTICA ESPLANADA LTDA - Bem(ns): 1) 5.400 litros de gasolina aditivada, avaliada em R$ 16.686,00 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 40, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Mem de Sá, 225, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0146800-63.2001.5.01.0016 - Agte. PEDRO PAULO FERRAZ JARDIM (Adv. Haroldo Edem da Costa Spínula - OAB/RJ: 052302/D) Agdo. TV ÔMEGA LTDA (Adv. Carina de Souza Castro - OAB/RJ: 109396/D) - Bem(ns): 1) Três inserções publicitárias da grade de programação da executada, cada qual com duração de trinta segundos, veiculadas pela mesma em rede nacional de televisão, no horário das 22:00 horas (Programa Superpop), nos dias de segunda-feira a sexta-feira, avaliadas em R$ 145.605,00 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e cinco reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 431, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua lauro Muller, 116, 35º andar, sala 3502, Edifício Rio Sul Center, Botafogo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001220-50.2011.5.01.0016 - Exte. RENAN LEAL LIMA Exdo. INTERTECHMA TECHNOLOGIA LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina de Plotter, marca HP modelo C7770B, série SG687D2066, aparentando bom estado, avaliada em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rio Branco, 131, sala 301 a 304, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0107400-32.2007.5.01.0016 - Rte. MARLUCE RODRIGUES DE SOUSA (Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos - OAB/RJ: 072147/D) Rdo. INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA LTDA - IBRAP (Adv. Victor Jose Siqueira Alonso - OAB/RJ: 089076/D) - Bem(ns): 1) Vinte e duas cadeiras de podologia, acolchoadas, revestidas em tecido de cor preta, sem marca aparente, com cadeira para cliente e assento para a atendente, em uso, bom estado, avaliadas em R$ 4.400,00; 2) Duas estufas, cor branca, marca Sterilifer, modelo SK1.1, Professional Line, em uso, avaliadas em R$ 600,00; 3) Um condicionador de ar marca Cônsul Air Máster, 10.000 Btus, no estado, avaliado em R$ 350,00; 4) Dois microcomputadores, em uso, com teclado, mouse e monitor, avaliados em R$ 500,00; 5) Vinte e cinco estantes para colocação de material podológico, com três prateleiras cada, em uso, bom estado, avaliadas em R$ 1.000,00; 6) Um armário em madeira, com três estantes e duas portas, medindo aprox. 1,70x0,70x0,50m, em uso, bom estado, avaliado em R$ 400,00; 7) Um armário em madeira, com três prateleiras internas e 2 portas, medindo aprox. 1,70x0,70x0,50m, avaliado em R$ 350,00; 8) Um bebedouro, marca Masterfrio, em uso, avaliado em R$ 250,00; 9) Uma estufa, marca Famo, em uso, no estado, avaliada em R$ 300,00; 10) Uma impressora HP Laserjet 1010, em uso, no estado, avaliada em R$ 150,00; 11) 03 repositórios para toalha de papel marca Melhoramentos, nas cores cinza e bege, avaliados em R$ 180,00. Total da Avaliação R$ 8.480,00 (oito mil quatrocentos e oitenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 133/134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Santa Martinha, 103, Abolição/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÉRICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz Titular na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1248683"
                            ]
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                                "Processo: 0022500-65.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nManifeste-se o reclamante no prazo de 30 dias, acerca do que entender de direito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000137-30.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes da Cruz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes da Cruz\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta, devendo, ainda, fornecer o correto endereço da ré, de seu constituinte e da testemunha Valter Vicente da Silva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-48.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALAZANS GUEDES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento previdenciário devido, bem como do acordo entabulado, sob pena de envio dos autos ao d. Ministério Público. \r\n\r\nProcesso: 0051300-20.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Mesquita da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Rouxinol da Vila Ltda., Aut Raimundo Nonato Mesquita da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040300-86.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Borges Pereira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Borges Pereira , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Junior [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Condominio do Edificio Assembleia [Adv. Roberto Jorge Carvalho da Costa (OAB: RJ 86046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Assembleia, Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-39.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALVES CORREA REGO [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARLI ALVES CORREA REGO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou NEGOU SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração das rés. \r\n\r\nProcesso: 0031500-02.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO MEIRELES ROCHA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS-BM&F [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS-BM&F, Aut ROBERTO AUGUSTO MEIRELES ROCHA\r\n\r\nPara ciência da decisão que negou seguimento aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000836-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio David Franco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio David Franco\r\n\r\nPara ciência da decisão de fl. 246, que converteu o julgamento em diligencia, para determinar a intimação do autor a fim de que traga para estes autos cópia da petição inicial da reclamação trabalhista nº 0001423.42.2010.5.01.0082. \r\n\r\nProcesso: 0042800-96.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Menezes Bezerra [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Servicos Gerais Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM LAVANDERIA, TINTURARIA, TOALHEIROS E SIMILARES DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Menezes Bezerra, Réu Lido Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061800-10.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERGIO DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Aut: JACKSON MOACYR HAMDAN SIQUARA, Aut: LUIZ TRINDADE, Aut: RISOMAR GUEDES CAVALCANTI\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERGIO DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nVenham os reclamante com as peças necessárias para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0001258-59.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Correia dos Santos [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construção e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Correia dos Santos , Réu Procisa do Brasil Projetos Construção e Instalações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0024400-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Paulo Vieira da Silva [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: JKR Comercio de Frutas Ltda. [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JKR Comercio de Frutas Ltda.\r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do termo de concliação, inclusive quanto aos tributos porventura devidos, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0063800-84.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cyrne Mattos Silva [Adv. Renata Santos (OAB: RJ 85989 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cyrne Mattos Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0129400-57.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendonca [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperpedra Cooperativa de Motoristas Autonomos Comunitarios [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperpedra Cooperativa de Motoristas Autonomos Comunitarios\r\n\r\nVenha a reclamada com proposta de acordo que pretenda oforecer, bem como com o pagamento da primeira parcela em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0027300-87.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Natalia de Souza Alves, Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012900-34.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Carvalho dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Sul Comercio e Servico Fotografico Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Rio Sul Comercio e Servico Fotografico Ltda.\r\n\r\nVistas à reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-48.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Denize Salatiel Machado [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderte Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro, Aut Denize Salatiel Machado\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que pronunciou a prescrição quinquenal em relação as pretensões formuladas, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032200-16.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Lisboa da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Lisboa da Silva, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, por ora, tendo em vista que não há homologação de cálculos. Venha o reclamante com cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-18.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Licia Fernanda de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licia Fernanda de Castro\r\n\r\nDiga o credor, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000209-80.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. Heloisa Helena Mendes Gusmao Autuori de Mello (OAB: RJ 83492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com cópia da documentação que acompanharia a petição protocolizada em 04/0/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIR DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SAMPAIO CONSULTORIA ASSIST MEDICA LTDA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRADE SAMPAIO CONSULTORIA ASSIST MEDICA LTDA\r\n\r\nIntimação da reclamada a dar cumprimento aos itens \"5\" e \"6\" do termo de concliação de fl. 167, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0149400-15.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ricardo Ventura [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa de Exame doRJ [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa de Exame doRJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI ASCHEROFF DE SIQUEIRA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERCI ASCHEROFF DE SIQUEIRA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fl. 233, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000389-96.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Monteiro [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Monteiro\r\n\r\nCiência ao reclamante da devolução do seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037700-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moura da Costa [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda A/C Olinto Filatro Fillipi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moura da Costa\r\n\r\nVenha o reclamante, com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053400-84.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VIANA MARANHAO [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LUZ DOS OLHOS [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ASSISTENCIAL LUZ DOS OLHOS, Aut ELIANE VIANA MARANHAO\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 2.671,27, valor equivalente a 217.621,40 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000099-18.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Rodrigues Macedo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Lubrificantes e Óleos Ltda., Aut Marcia Regina Rodrigues Macedo \r\n\r\nIntimação da reclamada a dar cumprimento aos itens \"7\" e \"8\" do termo de concliação de fl. 22/23, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0194600-02.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ROBERTO DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nNotifique-se a reclamada para cumprimento do solicitado pela União. \r\n\r\nProcesso: 0011600-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jose Maria dos Santos\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 40.175,44, valor equivalente a 3.315.160,32 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 34.957,75, equivalentes a 2.846.353,76 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026000-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Pereira da Cruz [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Ricardo Jose Pereira da Cruz\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 11.716,87, valor equivalente a 953.402,61 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 6.524,73, equivalentes a 530.917,78 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUSTY ALEXANDRE CAETANO CORREA [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUSTY ALEXANDRE CAETANO CORREA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria ,no prazo de 15 dias, a fim de que sejam atendidas as determinações do acórdão de fls. 466/468. \r\n\r\nProcesso: 0007300-76.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISBERTO LELOT [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA, Aut ULISBERTO LELOT\r\n\r\nIntimem-se as partes da decisão dos Embargos de fls. 769/770, bem como para que o reclamante se maniefeste acerca da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076600-81.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Arantes dos Santos [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Arantes dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-94.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington da Silva Pereira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nJustifique a reclamada o motivo de seu pedido (fl. 169). \r\n\r\nProcesso: 0000103-10.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Percepção [Adv. Hugo Leonardo Ferreira Rosa (OAB: RJ 117048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Gomes da Silva\r\n\r\nDar cumprimento aos itens \"6\" e \"7\" do termo de conciliação de fl. 21/22, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0007900-34.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RAMOS DE CASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha o réu com o pagamento, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019900-76.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RIVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 371.828,97, valor equivalente a 30.255.751,85 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no valor de R$ 366.368,38, equivalentes a 29.811.423,22 IDTR's, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSTANTINO PILO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSTANTINO PILO, Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nVenha a reclamada com comprovante de recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022000-47.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Neves Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Recantos do Catete Calcados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recantos do Catete Calcados e Complementos Ltda.\r\n\r\nCite-se o devedor a comprovar o recolhimento previdenciário, no prao de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001302-78.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Startari [Adv. Daniel de Lucca e Castro (OAB: SP 137169 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL-Ebal , Aut Silmara Startari \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0013800-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceicao Monteiro Fernando [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Veterinarios Manguinhos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceicao Monteiro Fernando\r\n\r\nIntime-se a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000345-14.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lourenço da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Jacutinga Sly Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)], Réu: Marçola Papper Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Jacutinga Sly Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada (fl. 44). \r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA ALVES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA. N/P SÓCIO RONALDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE SOUZA ALVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0041000-72.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVenha com o comprovante em improrrogáveis 5 dias, sob pena de execução, na medida em que no cálculo houve apenas a dedução da cota parte da autora, sendo o total devido pela empregadora. \r\n\r\nProcesso: 0106400-38.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DA SILVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio de contas via BACENJUD, indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001700-93.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Ferreira Lima [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPara impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-12.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Valuano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Valuano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0007400-84.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cristina dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observando que os cálculos devem ser desmembrados mês a mês, em valores históricos, com dedução das contribuições previdenciárias devidas, e do IR pelo regime de competência (épocas próprias). \r\n\r\nProcesso: 0012400-27.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TRINDADE DE CARVALHO SOUZA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND. E COM. LIMITADA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TRINDADE DE CARVALHO SOUZA, Réu OSLO IND. E COM. LIMITADA\r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fl. 341, que homologou a praça realizada. \r\n\r\nProcesso: 0028900-22.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARILIA DE DIRCEU [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MARILIA DE DIRCEU\r\n\r\nDiga a reclamada (fl. 212). \r\n\r\nProcesso: 0000077-57.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela França Duarte [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Hauser [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Hauser\r\n\r\nIntimação da reclamada a dar cumprimento aos itens \"4\" do termo de concliação de fl. 13, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0025000-21.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto de Sant Anna [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Transportes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Transportes Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Freitas Lopes [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Sérgio Freitas Lopes \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025900-53.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MOREIRA MONTEIRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0109500-98.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PAIN VALLADAO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE PAIN VALLADAO\r\n\r\nÀ parte autora a fim de informe a este juízo o seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0022400-95.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Lapa Hirie [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifeste-se o réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-61.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS SILVA PAIVA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-92.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-82.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-48.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Lameu Soares de Araujo [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Bar com Música Ao Vivo e Sinuca Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lameu Soares de Araujo, Réu Quality Bar com Música Ao Vivo e Sinuca Ltda.\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 11.660,49, valor equivalente a 948.935,47 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000063-73.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar de Jesus de Oliveira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Organon do Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A. , Réu Merck Sharp e Dohme Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0010800-24.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DA COSTA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAP INTEN PEDIATR E NEONATAL LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANI DA COSTA SILVA\r\n\r\nComprove o reclamante, em 10 dias, através de documento hábil, o valor efetivamente sacado através do alvará de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0037200-65.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016000-31.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rocha de Souza [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo Tijuca Ltda., Aut Cristiane Rocha de Souza\r\n\r\nInitme-se o reclamante a apresentar novos cálculos em atenção a promoção e parâmetros da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Felinto Monteiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Felinto Monteiro \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001051-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Damazio Granja de Souza [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. , Réu: Holandaprevi Sociedade de Previdência Privada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Damazio Granja de Souza \r\n\r\nVenha o reclmante, em 10 dias, com o endereço atualizado da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000214-39.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beapino Nicolau da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beapino Nicolau da Silva\r\n\r\nPara manifestar-se em 5 dias acerca dos Embargos interpostos. \r\n\r\nProcesso: 0080300-80.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DE ARAUJO CURVELO [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN DE ARAUJO CURVELO\r\n\r\nÀ parte autora para que informe a este juízo o número de sua inscrição junto ao PIS/PASEP ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0206800-60.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSICLEA FARIA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA PANISSET DE BARROS [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANGELA PANISSET DE BARROS, Aut ROSICLEA FARIA\r\n\r\nAnte a tentativa infrutífera de bloqueio de conta via BACENJUD, indique o reclamante meios para prosseguimento, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000430-63.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mascarenhas Andrade [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Mascarenhas Andrade , Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE os pedidos formulados na inicial. \r\n\r\nId: 1248766"
                            ],
                            "1248767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212300-10.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CONCEICAO MALHEIROS [Adv. Helio Rocha (OAB: RJ 4867 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CONCEICAO MALHEIROS\r\n\r\nAnte os possíves efeitos infringentes dos Embargos, à Embargada, para manifestações, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1248767"
                            ],
                            "1248770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000700-87.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Felinto Monteiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0133300-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Assemp Assessoria de Empresas Ltda. N/P Sócia Marlene Medronho, Assemp Assessoria de Empresas Ltda. N/P Sócia Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se a ré, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248770"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075500-69.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE SILVA DE ALCANTARA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Lavínia Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Larissa Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: TANIA BISPO FERREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 4.400,00, devendo a 1ª reclamada efetuar o depósito sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0105900-27.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 564. \r\n\r\nProcesso: 0088500-58.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Souto da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Souto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0100600-45.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Christian Monteiro Rafael (OAB: RJ 138280 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087100-72.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia da Costa [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Proeduc Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0096400-63.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Pereira dos Santos Pimentel [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Associacao Evangelica Denominada Batista no Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Convencao Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 314 que determinou a apresentação do recolhimento das cotas fiscais, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0108000-57.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ARNALDO DE FARIAS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Aut ROBERTO ARNALDO DE FARIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração em 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sony Reginaldo Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ney Tavares Duarte (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sony Reginaldo Coelho da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0115600-61.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: PERFECT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108800-75.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Andre Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla da Serra Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: CDA Empresa Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-43.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Faria Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Services Serviço de Apoio e Manutenção Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faria Lopes dos Santos , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo comum de 05 dias, valendo o silêncio como concordância, conforme decisão a fl. 143 \r\n\r\nProcesso: 0067500-46.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSY SANDRA TERRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSY SANDRA TERRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão a fl. 925: \"Assite razão à ré. Suste-se o feito\". \r\n\r\nProcesso: 0102200-72.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Raimundo de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Raimundo de Lima\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 792 que deferiu a vista, conforme o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0093300-66.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Freire Andrade [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Freire Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 391. \r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dias da Motta [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Dias da Motta\r\n\r\nRegularizar a peça recursal de fl 263/271 quanto a assinatura, sob pena de desentranhamento. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-71.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gilvan da Costa [Adv. Marcio Alvim de Almeida (OAB: RJ 130919 - D)]\r\n\r\nRéu: HigiMed Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilvan da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento temporário. \r\n\r\nProcesso: 0111500-63.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PROCOPIO LINO [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Washington Luis Pereira de Souza, Réu: Olando Haugonte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PROCOPIO LINO\r\n\r\nVista à parte. \r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Reis de Assis Fialho [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: Maria de Lourdes Reis de Assis [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Reis de Assis Fialho , Aut Maria de Lourdes Reis de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 162 \r\n\r\nProcesso: 0069500-09.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Mello Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0081600-25.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Campos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Clarindo Silva de Souza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Daniel Elias de Oliveira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Dorothy das Graças Campos Figueiredo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Iran Velozo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Jorge de Almeida Leal [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Manoel José Soares Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Fayez Elzeguir Amiune [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Veccio Simei Lemos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Campos, Aut Clarindo Silva de Souza, Aut Daniel Elias de Oliveira, Aut Dorothy das Graças Campos Figueiredo, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Iran Velozo, Aut Jorge de Almeida Leal, Aut Manoel José Soares Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social, Aut Sergio Fayez Elzeguir Amiune, Aut Veccio Simei Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0074600-76.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirilo de Oliveira Vieira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirilo de Oliveira Vieira\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls. 150 a168. \r\n\r\nProcesso: 0111500-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Dias da Motta [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-40.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gregio de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: Estrela Azul Serv. Vig. Segurança e Transp. Valores Ltda N/P Asdrubal Montenegro, Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gregio de Souza\r\n\r\nFornecer em 10 dias o atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0098100-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Sant Anna Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Sant Anna Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-43.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Sueli Pacheco de Souza [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0104500-02.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Synclair Soares de Souza Júnior \r\n\r\nRéu: Condomínio Brasil [Adv. Nilson Pereira Cabral (OAB: RJ 41808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Brasil \r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 650,00, devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0115000-30.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Tiago Catão [Adv. Flavio Nicolai Chammas (OAB: RJ 70261 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Chaves da Conceição de Roupas ( Sussessora de Ricardo Alberto Cohen Roupas ) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Chaves da Conceição de Roupas ( Sussessora de Ricardo Alberto Cohen Roupas )\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-53.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozélia Valério Farias [Adv. Jose Marco Luiz Gargaglione (OAB: RJ 88738 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Debye Ltda. ME [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Debye Ltda. ME \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0094800-41.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Campos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Campos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 338 que deteminou a ré que apresente impugnação aos cálculos do INSS em 10 dias preclusivos, ou no caso de concordância, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Sousa Macedo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Industrial de Panificação Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho que homologou os honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, devendo efetuar o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0106500-77.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdeci de Paiva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdeci de Paiva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-15.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Moreira Flexa de Vasconcelos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Mônica Moreira Flexa de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0088700-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Benetido [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária do Rio de J aneiro - Sepetiba - Niterói - RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Benetido , Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária do Rio de J aneiro - Sepetiba - Niterói - RJ, Réu Sepetiba Tecon S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-10.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANI LUIZA DE MORAES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANI LUIZA DE MORAES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0101100-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Lessa Terra [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Lessa Terra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0078200-71.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira dos Santos [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 82 e 116 . \r\n\r\nProcesso: 0079100-25.2005.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Jesus Camara [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Com. Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda., Réu: GlaxoSmithKline Brasil [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Jesus Camara\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-24.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bernardes [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Bernardes \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias, conforme decisão a fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0100700-10.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANI LUIZA DE MORAES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 438, devendo comprovar no autos o restabelecimento do pagamento mensal do auxílio alimentação, conforme deteriminado no acórdão (fl.421). \r\n\r\nId: 1248276"
                            ],
                            "1248871": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000162-06.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Marques de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248871"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001530-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silva de Almeida [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência e Produção Social Exército da Salvação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva de Almeida\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 13-02-2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001372-86.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Oliveira [Adv. Alexandre Magalhaes da Hora (OAB: RJ 157963 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09-02-2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001389-25.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Douglas Marques Eboli [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)]\r\n\r\nRéu: Pancrom Indústria Gráfica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Douglas Marques Eboli\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.02.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001371-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Cruz Pereira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Cruz Pereira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09-02-2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001493-17.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: ABDE Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.02.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001492-32.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Santos de Oliveira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Radec Rio de Janeiro Telecomunicações Ltda., Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Santos de Oliveira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia06.02. 2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001388-40.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Fernandes Carvalho [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Fernandes Carvalho \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.02.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001433-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lopes [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigil|ância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Lopes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.03.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001494-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celsiosmário Gomes dos Santos [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celsiosmário Gomes dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.02. 2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001369-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Vieira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bawai Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Vieira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.02.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001435-14.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Borges de Moraes [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipa Nativa Produção Cultural Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Borges de Moraes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.02. 2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001473-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo José dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda., Réu: Pneumáticos Michelin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo José dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.02.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001535-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sidney Francsico do Nascimento [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio West Shopping-Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sidney Francsico do Nascimento\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 09-02-2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001491-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Scaroni [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. (Sucessora de Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.), Réu: Casa Saba Brasil Holdings Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Scaroni \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.02.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001439-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Alcântara Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Alcântara Pires \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.03.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001419-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidonilia Marcelina Duarte [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidonilia Marcelina Duarte\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 08.03.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1246261"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001402-24.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elier Aimo Machado [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Viglância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elier Aimo Machado\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 16.02.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001376-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Francisco Agostine [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Francisco Agostine \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.02.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001391-92.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Barros Maciel [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Barros Maciel\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.02.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001362-42.2011.5.01.0020 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pães e Biscoitos Parque Bela Vista Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.02.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001452-50.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilson Francisco da Costa [Adv. Fernanda Henriques de Carvalho Toledo (OAB: RJ 100231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Francisco da Costa\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.02.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC). 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001392-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinei Moreira Fernandes [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanir Martins de Melo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurinei Moreira Fernandes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 14.02.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001381-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprat Engenharia e Serviços, Réu: Ibeg Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva Pereira\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 06.02.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1247893"
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                                "Processo: 0106700-10.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Pereira de Lima [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suprifarma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pereira de Lima\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 19.03.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1247889"
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                                "Processo: 0000594-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Pimentel [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude II Representação Comercial Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Costa Pimentel, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.04.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1247887"
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                                "Processo: 0000702-48.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antunes [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Filmes Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Filmes Ltda., Aut Renato Antunes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 20.03.2012 às 11:00 horas, remarcada, nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as partes que deverão apresentar rol de testemunhas, confirmando algum pré-existente nos autos, sob pena de trazê-las espontaneamente.\r\n\r\nAs partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1247881"
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                                "Processo: 0001053-21.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira de Araújo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.04.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1247895"
                            ],
                            "1248733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001501-91.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nice de Barros Mendes [Adv. Jesse de Souza Marques (OAB: RJ 17067 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Schmidt Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nice de Barros Mendes \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 02.02.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, retificando a publicação de 18.01.2012, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1248733"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001041-04.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Peçanha de Souza [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Peçanha de Souza \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial . \r\n\r\nProcesso: 0001313-32.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilson Nonato Sena [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzimar Fernandes do Nascimento e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilson Nonato Sena \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial . \r\n\r\nProcesso: 0050000-36.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR RIBEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.689. Prazo de 05 dias, sob pea de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060700-85.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DOS SANTOS FURTADO [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Aut PAULO FERNANDO DOS SANTOS FURTADO, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida de), Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) (Massa Falida de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termos da Instrução Normativa da Secretaria Federal do Brasil número 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0116700-52.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-72.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILSON ROBERTO FRANCA DE MELO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILSON ROBERTO FRANCA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.486, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-03.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Miterofe Gonçalves [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0045400-69.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIGEL DISTRIB. ALIM. LTDA N/P PAULO GELABERT [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.128. \r\n\r\nProcesso: 0118800-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Almeida [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Almeida\r\n\r\nDiga o exequente se suportará os custos no RGI. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-57.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DIAS MENDES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DIAS MENDES, Réu MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-55.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Sheila do Carmo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Municipal das Associacoes Favelas Rio de Janeiro - FAF-Rio [Adv. Cezar Antunes Mosso (OAB: RJ 54415 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao Municipal das Associacoes Favelas Rio de Janeiro - FAF-Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilto Antonio de Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Force Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilto Antonio de Brito \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SALOME DE FATIMA ALCACOVA DE SA PIMENTEL [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESCOLAR CASINHA FELIZ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOME DE FATIMA ALCACOVA DE SA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.234, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-46.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sabino Nascimento [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sabino Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130600-24.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Teixeira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atus Recursos Humanos Ltda, Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0004100-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO CARMO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO ITAU S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO ITAU S/A)\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Castor de Barros [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Castor de Barros\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1245508"
                            ],
                            "1245509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148000-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COSTA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-17.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Mendes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Mendes\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-43.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Erico Gonzaga de Barros Lira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erico Gonzaga de Barros Lira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.66/67. \r\n\r\nProcesso: 0111600-04.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Rodrigues de Farias [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Morada do Itanhanga Bloco 5 [Adv. Gerson Lucchesi Brito de Oliveira (OAB: RJ 85053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Morada do Itanhanga Bloco 5\r\n\r\nComprovar nso autos o recolhimento previdenciário incidente sobre as parcelas de natureza salarial dos cálculos de fls.141/144. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-33.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa Limmer [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-45.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MEDEIROS [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIPLAN CONTRUTORA LTDA N/P GEOVÁMOREIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MEDEIROS\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0145900-02.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0054100-43.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Cruz Cosme [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Cruz Cosme\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, tendo em vista a inversão do ônus de sucumbência, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000930-20.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Gonçalves Albuquerque [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.614. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-49.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Miranda [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Miranda \r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-75.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Maques de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-69.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO DA SILVA LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTIQUALIA IND E COM DE MOVEIS DE ARTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0147400-25.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Silva da Costa Graciano [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRALIMPO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPRESARIAL Ltda. [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva da Costa Graciano\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.110, e indicar meios de se prosseguir a execução no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0158300-67.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rentv S.A. Locadora de Televisores [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rentv S.A. Locadora de Televisores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-77.2011.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Flávia Marcel Rosa Dantas [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ-UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Flávia Marcel Rosa Dantas , Exdo ITAÚ-UNIBANCO S.A \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se: planilha desmembrada mês a mês , atualizada pelo índices fornecidos pelo C. TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando-se a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nO valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS; valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; O resumo final com a discriminação das seguintes parcelas: autor líquido + INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0147000-79.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Foster Moraes Martins [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Foster Moraes Martins\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-89.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA TORRES DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução pela alíquota máxima. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-43.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Moura dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Classerv Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Moura dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0141700-34.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorett Monteiro [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorett Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103800-22.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Guaraciaba Pessoa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agregue Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001114-73.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis de Albuquerque Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial Comino Del Sol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis de Albuquerque Silva \r\n\r\nFornecer meios para citação do réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1245509"
                            ],
                            "1245510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-39.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelli Fortes Duarte [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic e Art Decoracoes Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magic e Art Decoracoes Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-16.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PERONI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI AVENTIS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PERONI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciência da expedição do alvará de fls.518. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-04.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut FATIMA NEVES DE FONTOURA DIRENE, Aut MARLENE DE AZEVEDO PARAISO\r\n\r\nVenha o autor com as peças para a formação da RPV. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-49.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DUTRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: LICIA DE SOUZA SOARES [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LICIA DE SOUZA SOARES, Réu MAXIMO JOSE SOARES\r\n\r\nFornecer o nº de seu CPF, em 48 horas, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0133700-55.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NEVES DOS SANTOS [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.147.Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0220500-62.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA NOEMIA DOS SANTOS CORREA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSELI APARECIDA SOTANO [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA NOEMIA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0170400-74.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES CONVENCAO RIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.323/324.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0201600-26.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MIRANDA DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA EPP [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.76: Indefiro por ora, ante os termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.234/235. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-27.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE AMORIM ANTONIO MUNIZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A., Aut LUCIENE AMORIM ANTONIO MUNIZ\r\n\r\nApresentar quesitos e assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. Ao Reclamado: apresentar a documentação descrita às fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0184000-89.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEUZA CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZA 302 CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZA 302 CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/02/2012 , às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro da Silva Neto \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0197900-18.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERREIRA DE MELLO [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: VISEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERREIRA DE MELLO, Réu VISEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-26.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDIA ROSA DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da concordância do Reclamante referente a proposta de fls.174/175. Ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiência, para apreciação e homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0164200-65.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Correia Silva [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)]\r\n\r\nRéu: Fat Fiva Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Correia Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.53: Esgotada a jurisdiçãoe não tendo sido alegada a nulidade dos despacho na primeira oportunidade em que o Reclamante teve de se manifestar nos autos, indefiro. \r\n\r\nProcesso: 0163300-19.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se: planilha desmembrada mês a mês , atualizada pelo índices fornecidos pelo C. TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando-se a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nO valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS; valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; O resumo final com a discriminação das seguintes parcelas: autor líquido + INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARA MARIA DE VASCONCELOS TOREES DANTAS, Réu SAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.234/235. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Carlos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Carlos\r\n\r\nVenha o peticionante com a comprovação de suas alegações de fls.228. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-15.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ANDRADE [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. - Sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-70.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves de Araujo [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves de Araujo\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Costa Sant Anna [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Costa Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária referente ao período laborado pelo Reclamante, em guia própria sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-89.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANEUZA CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZA 302 CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANEUZA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 03/02/2012, às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nId: 1245510"
                            ],
                            "1245511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-31.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Grupo de Soluções de Alimentação [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. Grupo de Soluções de Alimentação\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001327-16.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marins de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. , Réu JJDS Distribuição e Logistica Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0095000-97.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sival Sardinha de Andrade [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais d efls.283, no prazo de 05 dias, bem como fornecer os documentos solicitados pela Ilustre Expert no prazo improrrogável de 10 dias sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0025700-24.2004.5.01.0021 - Pet\r\n\r\nRqte: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0144800-80.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON AMBROSIO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMILSON AMBROSIO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0001118-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino Sant Ana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Paulino Sant Ana\r\n\r\nFornecer o endereço do sócio da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0037000-51.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: DAYSI MARY DOS SANTOS FERREIRA TAVARES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSI MARY DOS SANTOS FERREIRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-33.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Campos Villas Boas [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0110900-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rinaldo Alexandre da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dezenove de Janeiro [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Dezenove de Janeiro, Aut José Rinaldo Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.160/163: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133900-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA PARREIRA GONCALVES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANA PARREIRA GONCALVES\r\n\r\nVista ao autor de fls.204. \r\n\r\nProcesso: 0023800-74.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS RODRIGUES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS CONSTR ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut FRANCISCO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaceildo Gomes de Santana [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaceildo Gomes de Santana \r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002700-58.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Sales [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: CTA - Clube dos Taifeiros da Aeronautica [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTA - Clube dos Taifeiros da Aeronautica, Aut Jose da Silva Sales\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.1255/1257 : IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Justino de Araújo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Justino de Araújo\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083800-35.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria da Silveira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Biblioteca do Lanche Ltda. - Cantina Palacio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria da Silveira\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0152000-55.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santana Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Ambiental Ltda., Aut Jair Santana Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001228-12.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Cordeiro Moreira [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: GJG Comércio de Equipamentos de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Cordeiro Moreira\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0132300-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO MARTINS DE SOUZA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB MOVIMENTACAO MERCADORIAS EM GERAL RJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls.143/144 e para Indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 01(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0072400-82.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Paula Lima e Schmidt de Andrade [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Britânica de Educação , Aut Mônica de Paula Lima e Schmidt de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.52/54: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-05.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca Teixeira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZORA RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075700-96.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENESES DE SOUZA FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE MENESES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se: planilha desmembrada mês a mês , atualizada pelo índices fornecidos pelo C. TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando-se a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nO valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS; valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; O resumo final com a discriminação das seguintes parcelas: autor líquido + INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0064000-79.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Marques dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erminda Gomes Macedo , Aut Fábio Marques dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-03.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Luiz da Silva Fernandes [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Cosntrucoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Cosntrucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-13.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-94.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista Veiga [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Metagás de Santa Cruz Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Batista Veiga \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0109400-24.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney de Oliveira Gatto [Adv. Elsa Gobbi Kunz (OAB: RJ 109588 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Napoles Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney de Oliveira Gatto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.196, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-75.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Aguiar Fernandez [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Aguiar Fernandez, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-84.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Mendes [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues Mendes\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0035800-33.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urano Oliveira da Silva Pinto [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Recnal Rio Veiculos Ltda. [Adv. Jomar Cerqueira D Avila (OAB: RJ 89689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recnal Rio Veiculos Ltda., Aut Urano Oliveira da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-61.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIBA RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIBA RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA, Réu SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-15.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON SILVEIRA GARCIA [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVATELE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERICSSON TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais de R$ 280,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1245511"
                            ],
                            "1245512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083700-80.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Pereira Filho [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZAR BASTOS DE ANDRADE [Adv. Cezar Bastos de Andrade (OAB: RJ 39345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEZAR BASTOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-94.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR DAMASCENO [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENG.TRANSP.E LOGIST-CENTRAL (atual denom. DE FLUMITRENS) [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODIR DAMASCENO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira Gomes , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/01/2012, às 11:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0061300-43.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA CRUZ DE FRANCA [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA CRUZ DE FRANCA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-77.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA BARBOSA CARDOSO DA SILVA,SUCESSORA DE BENEDITO PAULINO DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: HABITACOES AVEIRENSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA BARBOSA CARDOSO DA SILVA,SUCESSORA DE BENEDITO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça , em 05 dias, sob as penas da Lei \r\n\r\nProcesso: 0000661-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando da Conceição Ferreira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Marcos Fernando da Conceição Ferreira \r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000396-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Fernando Oliveira de Azevedo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Fernando Oliveira de Azevedo \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1245512"
                            ],
                            "1245513": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058000-73.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS LTDA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1245513"
                            ],
                            "1247924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida Torres dos Santos Virgili [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 229/235. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1247924"
                            ],
                            "1247977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173600-50.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA PONTES [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.191/192. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1247977"
                            ],
                            "1245514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000703-30.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas de Carvalho\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Agre Enpreendimentos Imobiliários S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)AS TESTEMUNHAS deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE MARIA DE MELO\r\n\r\nRéu: OPTAMAXI SERVICOS COMERCIO IMP EXPORTACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aílson Jorge Brasil, Jacky Rolland Trichet, Maria Rita de Mendonça , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149600-68.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Fabio Correia Chaves \r\n\r\nRéu: Taiyô Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOVELINA PEREIRA DA ROSA, MARIA CONCEIÇÃO PEREITA DA ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109800-43.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARBOSA e Outros\r\n\r\nRéu: PAPELARIA COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jackson Paulo de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo \r\n\r\nProcesso: 0163300-19.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se: planilha desmembrada mês a mês , atualizada pelo índices fornecidos pelo C. TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando-se a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nO valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS; valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; O resumo final com a discriminação das seguintes parcelas: autor líquido + INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0163300-19.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se: planilha desmembrada mês a mês , atualizada pelo índices fornecidos pelo C. TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando-se a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\nO valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à Reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS; valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; O resumo final com a discriminação das seguintes parcelas: autor líquido + INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0036600-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lideranca Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011200-11.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dias da Conceicao\r\n\r\nRéu: Comefe Comercio de Reciclagem Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Comefe Comercio de Reciclagem Ltda., VANESSA MONIQUE DA SILVA, WAGNER DINIZ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-21.2004.5.01.0021 - ExCCP\r\n\r\nExte: WAGNER BARBOSA LIMA\r\n\r\nExdo: PRETTY HOME DECORACOES E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA DE OLIVEIRA SANTIAGO, PRETTY HOME DECORACOES E COMERCIO LTDA, SILVIO FOLESCU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245514"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-27.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES PENTEADO\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.593 \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2002.5.01.0023 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCELO PINAGE GOMES [Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 60518 - D)]\r\n\r\nExdo: Plasbag Monoplas Indústrias Plásticas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Plasbag Monoplas Indústrias Plásticas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA - FLS.151 \r\n\r\nProcesso: 0071300-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Roberto de Carvalho [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Roberto de Carvalho\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. - FLS.903 \r\n\r\nProcesso: 0142300-59.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO TEODORO DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.135 \r\n\r\nProcesso: 0000923-56.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Vuilla Cupolillo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. - FLS.796 \r\n\r\nProcesso: 0002300-33.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goncalves de Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Goncalves de Carvalho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.400 \r\n\r\nProcesso: 0084500-39.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE LACERDA [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nRéu: TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELHAS COLORIDAS E ESTRUTURAS LTDA\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS.206 \r\n\r\nProcesso: 0108100-70.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA COSTA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA COSTA\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.729 \r\n\r\nProcesso: 0000964-86.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Menezes Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Serviços de Administração em Geral Ltda\r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.13 \r\n\r\nProcesso: 0153600-13.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Rocha Monteiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Rocha Monteiro\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SO PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.275 \r\n\r\nProcesso: 0138700-54.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pato com Laranja Buffet EPP [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Santos da Silva [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruno Santos da Silva\r\n\r\nREGULARIZE A PARTE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. - FLS.116 \r\n\r\nId: 1246828"
                            ],
                            "1246830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-63.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Cesário da Costa Delgado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Raul Cesário da Costa Delgado \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 800,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.404 \r\n\r\nProcesso: 0000813-23.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José da Silva [Adv. Elias Lutifi (OAB: RJ 12593 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial Marques de São Vicente [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial Marques de São Vicente , Aut Josias José da Silva \r\n\r\n... EM CORREÇÃO AO ERRO MATERIAL QUE PASSE A CONSTAR NO DOCUMENTO O CORRETO Nº DO CPF DO AUTOR Nº 002.280.617-25 ... - FLS.44 \r\n\r\nProcesso: 0030800-51.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVA DE SANT ANNA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu Itau Unibanco S.A., Aut JOAO SILVA DE SANT ANNA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS 397/399 PARA DETERMINAR A APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA OBSERVANDO-SE A IN 1127/2011 CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. ....INT.AS PARTES.FLS.431 \r\n\r\nProcesso: 0036100-52.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos de Oliveira Neto [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gerdau Açominas S.A. [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Açominas S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Raimundo Carlos de Oliveira Neto\r\n\r\n... declaro a nulidade da perícia, determinando a realização de nova prova pericial, quando então, a perita do juízo deverá vistoriar o local de trabalho do autor, face a alegação de doença ocupacional... - fls.775 \r\n\r\nProcesso: 0018000-83.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Delfino [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Pimeiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir Delfino\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.108 \r\n\r\nProcesso: 0082700-97.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Novello [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias Oliveira\r\n\r\n...INDEFERE-SE , POIS É OBRIGAÇÃO DA PARTE A INDICAÇÃO DE MEIOS VÁLIDOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, REALIZANDO AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS, O QUE DEVERÁ FAZÊ-LO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. - FLS.59 \r\n\r\nProcesso: 0121000-70.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Custodio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Custodio da Silva\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.606 \r\n\r\nProcesso: 0000538-11.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dias de Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dias de Barros, Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.438 \r\n\r\nProcesso: 0049300-29.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Manhães [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Manhães\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.48 \r\n\r\nProcesso: 0068100-28.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARTUR DE MORAES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARTUR DE MORAES\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO REQUERIDO. - FLS.358 \r\n\r\nProcesso: 0028900-04.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DA SILVA FILHO [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA\r\n\r\nDEFERE-SE POR 5 DIAS - FLS.563 \r\n\r\nProcesso: 0000601-36.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cheble de Andrade [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Rogério Cheble de Andrade\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.200,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.377 \r\n\r\nProcesso: 0044900-35.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Batista dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.295 \r\n\r\nProcesso: 0069200-23.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO SANT ANNA BALTHAZAR [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS.1304 \r\n\r\nProcesso: 0077500-80.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Coelho de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Apigar Servicos Limitada e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Coelho de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.81 \r\n\r\nProcesso: 0000029-46.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Ney Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Américo Ney Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 500,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT PELO AUTOR. INT. AS PARTES. FLS.1021 \r\n\r\nProcesso: 0000336-97.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Lima da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Press e Get Machine Comércio de Alimentos e Locação de Máquinas Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima da Silva , Réu Press e Get Machine Comércio de Alimentos e Locação de Máquinas Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 132,64 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.59 \r\n\r\nProcesso: 0001254-38.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos Diciottio [Adv. Vanessa Machado da Rocha (OAB: RJ 159269 - D)]\r\n\r\nRéu: Movale Comércio e Participações Ltda. ME [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer dos Santos Diciottio , Réu Movale Comércio e Participações Ltda. ME\r\n\r\n...JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PEDIDO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PROCEDENTE EM PARTE QUANTO AOS DEMAIS PEDIDOS - CUSTAS DE R$ 40,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.91 \r\n\r\nProcesso: 0000841-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Sena Firmino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Sena Firmino , Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 408,20 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.60 \r\n\r\nProcesso: 0000324-83.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Pinto [Adv. Rosemary Cunha de Almeida (OAB: RJ 86480 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.163 \r\n\r\nProcesso: 0055200-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Almeida da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Almeida da Silva\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS.234 \r\n\r\nProcesso: 0000623-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira Julio Filho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Helio Pereira Julio Filho \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 800,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.915 \r\n\r\nProcesso: 0000515-65.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Cruz Monteiro [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Cruz Monteiro, Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 60,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.94 \r\n\r\nProcesso: 0049000-38.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Bariloche Motel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bariloche Motel Ltda., Aut Jose Pereira da Silva\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 1.000,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.1983 \r\n\r\nProcesso: 0012500-12.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE PEREIRA NEVES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S/A\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA À RÉ DA PENHORA EFETUADA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.513 \r\n\r\nProcesso: 0111200-13.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo de Oliveira Velloso [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda., Réu IBM Global Services Ltda., Aut José Eduardo de Oliveira Velloso\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.580 \r\n\r\nProcesso: 0036400-82.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Assumpcao Goncalves [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Multiprofissional Protecao Infancia Adolescencia [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Assumpcao Goncalves\r\n\r\nAO EMBARGADO.FLS.433 \r\n\r\nProcesso: 0114500-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taíza dos Santos Nascimento [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO DE SOUZA MARTINS ME [Adv. Margarida Perreira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIANO DE SOUZA MARTINS ME \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.86/112 para efeitos de direito.\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0014500-87.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO AYRES SANT ANA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO AYRES SANT ANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.325 \r\n\r\nProcesso: 0031400-04.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Gomes do Espirito Santo [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Cooperativa Profissionais Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Servicos Cooperativa Profissionais Prestacao Servicos Ltda., Aut Natasha Gomes do Espirito Santo\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL. DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES, SENDO A RÉ AO DEPÓSITO DO CRÉDITO REMANESCENTE, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS.735 E NOS TERMOS DO ART.475-J DO CPC. - FLS.736 \r\n\r\nProcesso: 0001255-23.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Martins Valadão [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.167/179 para efeitos de direito.\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0022400-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SAVELI SANCHES [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO FORCADA. FLS.383 \r\n\r\nProcesso: 0078100-33.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Galdino Simpietri [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Jahneiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Jahneiro \r\n\r\nATENDA-SE A RÉ AO SOLICITADO PELO PERITO ÀS FLS.139, EM 15 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0055800-82.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar de Souza Rocha Filho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Jusemar Senna de Azevedo (OAB: RJ 111956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc dos Moradores dos Bairros Visc de Albuquerque e Pernambuco\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.97/98 para efeitos de direito. (r$ 149,12)\r\n\r\nIntime-se a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0040100-08.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PEREIRA BARBOZA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGOS AUGUSTO COUTADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PEREIRA BARBOZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE POR 30 DIAS. FLS.129 \r\n\r\nProcesso: 0051800-83.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO HENRIQUE CORDEIRO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.159 \r\n\r\nProcesso: 0089100-98.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.433/438 para efeitos de direito.\r\n\r\nO valor referente a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000948-69.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Quintino dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut João Quintino dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.129 \r\n\r\nProcesso: 0147800-38.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Nascimento Silva [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Nascimento Silva\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.189 \r\n\r\nProcesso: 0000583-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naudo Pereira de Melo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardelina C. Carvalho [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardelina C. Carvalho , Aut Naudo Pereira de Melo\r\n\r\n...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 560,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES. FLS.173 \r\n\r\nProcesso: 0006600-72.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Rocha Junior [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.78 \r\n\r\nProcesso: 0000388-93.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: M Morand Serviços Esportivos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Cardoso Franco (OAB: RJ 60469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Morand Serviços Esportivos Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FLS.140 \r\n\r\nProcesso: 0000530-97.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Mattos [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Batista de Mattos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 27,71 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.40 \r\n\r\nProcesso: 0000278-31.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Gomes [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Cléber Rodrigues Martins [Adv. Felipe Tavares Labuto (OAB: RJ 145727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Cléber Rodrigues Martins , Aut Veronica Gomes \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 60,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.76 \r\n\r\nProcesso: 0000148-41.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisberto Júlio da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisberto Júlio da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 400,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.256 \r\n\r\nProcesso: 0000305-77.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 244,29 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.60 \r\n\r\nProcesso: 0000433-34.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fatima de Andrade Medeiros Tavares [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Regina Fatima de Andrade Medeiros Tavares \r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMENTE PARA QUE SEJA SANADA A OMISSÃO QUANTO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS NÃO PAGOS EM RAZÃO DA SUPRESSÃO INDEVIDA DA GRATIFICAÇÃO E ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ PARA ESCLARECER QUANTO AO VALOR A SER INCORPORADO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. - FLS.302 \r\n\r\nProcesso: 0000627-34.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso Americo de Freitas Neto [Adv. Renata de Azevedo Crespo da Silva (OAB: RJ 152016 - D)]\r\n\r\nRéu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Americo de Freitas Neto , Réu CGG do Brasil Participações Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA SEGUNDA RECLAMADA NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA - FLS.168 \r\n\r\nProcesso: 0000478-04.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Pereira Garcia Antunes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Geovane Pereira Garcia Antunes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 20,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.472 \r\n\r\nProcesso: 0001333-17.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Marinho da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolfo Vasilota [Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos (OAB: RJ 78982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolfo Vasilota , Aut Viviane Marinho da Silva \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.38 \r\n\r\nProcesso: 0000413-43.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Mendes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF3 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Bruno da Silva de Carvalho (OAB: RJ 95196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Mendes da Silva, Réu MLF3 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 100,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CONDENAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 789, PARAGRAFO 3o DA CLT. INT. AS PARTES.FLS.55 \r\n\r\nProcesso: 0109600-54.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilton da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Jorge Damers \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA PENHORA PARA OS EFEITOS DO ART.884 DA CLT. - FLS.94 \r\n\r\nProcesso: 0000543-33.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Magalhães Giannetto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sérgio Magalhães Giannetto\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, NA FORMA DA FUNDAMENTACAO SUPRA. INT. AS PARTES. FLS.119 \r\n\r\nProcesso: 0027100-28.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Riodoce Ltda. [Adv. Ana Maria da Silveira Campos Fontoura (OAB: MG 28985 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luiz Ferreira Duarte [Adv. Marcia da Silva Marcelino (OAB: RJ 70092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Andre Luiz Ferreira Duarte\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR AO RECEBIMENTO DAS GUIAS FGTS E SEGURO DESEMPREGO - FLS.254 \r\n\r\nProcesso: 0068700-93.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOSUB S/A ENGENHARIA E SERVICOS SUBMARINOS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.83 \r\n\r\nId: 1246830"
                            ],
                            "1248875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-09.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Freitas Livramento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nAO RECORRIDO.FLS.177 \r\n\r\nProcesso: 0001005-53.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luís Santos Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Santos Silva \r\n\r\n...JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, CUSTAS DISPENSADAS..FLS.11 \r\n\r\nProcesso: 0086100-42.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO LIBANO AREIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut ROMARIO LIBANO AREIA\r\n\r\nVistos, etc. Fixo o crédidto do autor de acordo com os cálculos de fls.613/615. Vista as partes. - fls.680 \r\n\r\nProcesso: 0147500-08.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Lucas de Moraes [Adv. Ana Maria Guimaraes (OAB: RJ 104491 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Lucas de Moraes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.167 \r\n\r\nProcesso: 0075800-98.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Espine Satorna [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA-ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGIMED LTDA-ME, Aut Rosemary Espine Satorna\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE INFORMACOES PRESTADAS ATRAVES DO SISTEMA RENAJUD E INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO NOS TERMOS DA RESOLUCAO ADMINISTRATIVA-TRT No. 06/2006.FLS.61 \r\n\r\nProcesso: 0105100-47.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cordeiro dos Santos Faria [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cordeiro dos Santos Faria\r\n\r\nCOMPROVE O ALEGADO EM 30 DIAS SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO - FLS.447 \r\n\r\nProcesso: 0054900-56.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEP´SOITO COMPLEMENTAR EM 5 DIAS .FLS.630 \r\n\r\nProcesso: 0190000-70.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANDRADE MELO FILHO [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ANDRADE MELO FILHO\r\n\r\nOFERECER CALCULOS A QUANTIFICACAO DO JULGADO,EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.FLS.534 \r\n\r\nProcesso: 0084300-27.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Angelo Alves da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.386/400 para efeitos de direito. (R$ 151.536,47)\r\n\r\nO valor referente ao imposto de renda deverá ser recolhido em guia DARF (cód 5936) e a cota previdenciària deverá ser recolhida em guia GPS, e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nIntime-se a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, na forma do art.457-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0035000-48.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVIBANERJ (EM L EXT) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVIBANERJ (EM L EXT), Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDIGA A PARTE ADVERSA SOBRE FLS.680 \r\n\r\nId: 1248875"
                            ],
                            "1246832": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane Chaves (OAB: RJ 95321 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-79.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcia Valeria Flopes (OAB: RJ 177664 E)\r\n\r\nGerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-21.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054900-65.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Patricia Meireles Silva (OAB: RJ 174953 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-51.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMarcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-51.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 D)\r\n\r\nValeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001377-36.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 D)\r\n\r\nHerminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130400-55.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 D)\r\n\r\nLuiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002100-89.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Carlos Otavio Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 139691 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167300-95.2002.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCharles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-54.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 D)\r\n\r\nVagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-93.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 D)\r\n\r\nDinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022700-40.1986.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 D)\r\n\r\nFernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001190-84.2010.5.01.0069 - RTOrd - Carga: Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 D)\r\n\r\nJoao Francisco Albinante (OAB: RJ 27363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115900-81.1998.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Isabel Cristina Albinante (OAB: RJ 110929 D)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-78.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcos Paulo Rocha da Costa (OAB: RJ 137476 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188500-32.2000.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 D)\r\n\r\nEduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176700-02.2003.5.01.0023 - RTSum - Carga: Glauciane Raposo Evangelista (OAB: RJ 183248 E)\r\n\r\nFernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001225-85.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Taline Barbosa Santos (OAB: RJ 182967 E)\r\n\r\nAntonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-84.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0160700-15.1989.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000482-41.2011.5.01.0023 - Protes - Carga: Marcelo Maia de Lima (OAB: RJ 177009 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110500-08.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 D)\r\n\r\nPedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-82.2004.5.01.0023 - RO - Carga: Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-52.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119700-54.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-74.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Bruno Viegas Siqueira (OAB: RJ 180799 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195000-37.1988.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nAlexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000519-05.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Thiago Leal Pfaltzgraff (OAB: RJ 179933 E)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000900-28.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: keli Cristina Cardoso do Nascimento (OAB: RJ 158954 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067300-14.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 D)\r\n\r\nJoao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0313900-52.1983.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Adriano Salvia dos Reis (OAB: RJ 94542 D)\r\n\r\nMarcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176100-88.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Gabriel Escandarane Ferreira (OAB: RJ 182343 E)\r\n\r\nGloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201600-35.1992.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-23.1981.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nNilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072500-70.2005.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 D)\r\n\r\nJose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000624-45.2011.5.01.0023 - RTSum - Carga: Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 D)\r\n\r\nEdvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056900-04.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 D)\r\n\r\nAlexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177800-60.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 D)\r\n\r\nEraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134300-94.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 D)\r\n\r\nMarli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-49.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Debora Silva Baptista (OAB: RJ 184863 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006000-51.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nAureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089400-70.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 D)\r\n\r\nDaniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203100-24.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 D)\r\n\r\nFernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117300-47.2009.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 D)\r\n\r\nFernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148500-82.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Goncalves Barbosa (OAB: RJ 56511 D)\r\n\r\nFabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000427-27.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000810-68.2011.5.01.0023 - IAFG - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013900-22.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Mariana Aragao Insuelas Cavalcante (OAB: RJ 126860 D)\r\n\r\nRicardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0183900-70.1997.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-29.1986.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ferreira (OAB: RJ 170771 E)\r\n\r\nIbrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-20.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000457-28.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Danielle de Almeida Soares (OAB: RJ 147032 E)\r\n\r\nPedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0087300-98.2008.5.01.0023 - Alvará - Carga: Fernanda Barbosa Gonçalves (OAB: RJ 83203 D)\r\n\r\nJuliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066200-05.1999.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Camila Martins da Costa Lemos (OAB: RJ 188626 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-84.2007.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-27.2004.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nValdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-15.2001.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 D)\r\n\r\nVictor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154400-95.1993.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Aline Langoni de Campos (OAB: RJ 134224 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135300-03.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nSalma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077900-31.2006.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 D)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000830-93.2010.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-03.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Tamyres de Amorim Carneiro (OAB: RJ 184671 E)\r\n\r\nAntonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000311-84.2011.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032900-13.2003.5.01.0023 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 184523 E)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052500-44.2008.5.01.0023 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246832"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001323-70.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício dos Santos Antunes\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME A/C ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente so tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248827"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0065100-68.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Cunha\r\n\r\nRéu: Cantinho da Bandeira Ltda ME, LUIZ FERNANDO RIBEIRO VASCO, VITOR MANOEL RIBEIRO VASCO\r\n\r\nPelo presente fica m Cantinho da Bandeira Ltda ME, LUIZ FERNANDO RIBEIRO VASCO, VITOR MANOEL RIBEIRO VASCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.143, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. (VALOR R$ 2.835,75)\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0132600-83.2008.5.01.0023 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Esplanada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR , EM 48 HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 23.510,79 OU GARANTIR A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0049700-48.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barros de Araujo\r\n\r\nRéu: Voduni´s Distribuidora de Bebidas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO CORREIA DE AZEVEDO, EDUARDO MURILO DE AZEVEDO, IVONETE FERREIRA PINTO, Voduni´s Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO REFERENTE AO CREDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 2.000,00, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248829"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/01/2012 - doc 8\r\n\r\nProcesso: 0000238-06.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Garcia [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: MW Eventos [Adv. Flávia Lima de Oliveira (OAB: RJ 166550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MW Eventos\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela do acordo, referente a 10.10.2011, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000036-92.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabulo Alexandre Santos Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda., Réu: Transportes América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabulo Alexandre Santos Pinto\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 13:56 horas.\r\n\r\nProcesso: 0138500-38.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo César Moreira Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas , Aut Eduardo César Moreira Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 01/02/2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042600-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Ferrari Garcia [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Ferrari Garcia \r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0093000-51.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Aparecida Cypriano da Rocha [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Alessandra Guerra Resende [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Anne Lopes de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Antonio Ferreira Martins de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Flavia Salles Guimaraes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Edvaldo Batista de Andrade [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Riane Dornelas [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Suely de Araujo Estevam [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Sonia Regina Cabral da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Onofre Goncalves da Cruz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: Mauricio Pinheiro [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Guerra Resende\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136100-17.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmer Martins da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerolog Logística de Cargas Aéreas Ltda. [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerolog Logística de Cargas Aéreas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 703: \"Que a ré faça uma proposta e deposite o valor nos autos para posterior repasse ao órgão previdenciário\". \r\n\r\nProcesso: 0000005-09.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santos de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000034-25.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Pereira Soares [Adv. Reinaldo de Oliveira Madureira (OAB: RJ 120273 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Pereira Soares\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 13:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0044400-91.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Pereira Dias [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São José de Barros Filho [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Pereira Dias\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000379-59.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues Braga [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gilda Ribeiro Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues Braga \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 03/02/2012, às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155800-13.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Paula Selvati [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. [Adv. Diego Mendonça Matos (OAB: RJ 149466 - D)], Réu: Alberto Lopes da Costa, Réu: Marcelo Lopes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Paula Selvati \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000026-48.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lara de Oliveira [Adv. Rodrigo de Almeida Oliveira (OAB: RJ 119483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lara de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 13:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: José Carlos Gomes Barata Ribeiro\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON MARCOS BAPTISTA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 393/394. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-77.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard Alessandro de Souza Paulo [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard Alessandro de Souza Paulo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 13:59 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001404-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Xavier Couto [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Réu: Fundação Banrisul de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Xavier Couto \r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 151 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0048200-69.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DE LIMA SANTOS [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON XAVIER DE ARAUJO [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\nDizer se tem alguma oposição ao requerimento de fl. 193 valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0159700-04.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Manutenção Predial e Residencial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0138400-79.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUREDI BARRETO DUTRA E OUTROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MURILLO ROCHA TENENTE\r\n\r\nRéu: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1589: \"Vista ao executado para inclusão na folha de pagamento\". \r\n\r\nProcesso: 0067200-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Correa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Correa\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0175200-28.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000022-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Morgado [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Morgado \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 11:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000027-33.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Guarda Empresa de Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Francisco de Oliveira \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 13:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000024-78.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Paz [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Paz\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 11:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0022400-68.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicky Pinheiro Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lav Facil Servicos Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicky Pinheiro Silva\r\n\r\nTer ciência do comprovante juntado. \r\n\r\nProcesso: 0000035-10.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Pacheco de Castro [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda ME, Réu: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pacheco de Castro\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 13:53 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000071-86.2011.5.01.0026 - RTAlç\r\n\r\nAut: Michele Moraes Souza Reis [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Waldeleia de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Moraes Souza Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000032-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Silva da Costa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP , Réu: Rio de Janeiro SEC Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Silva da Costa \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 13:48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0072100-72.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO FERNANDES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA, Réu: Jorge Ernesto Macedo Geisel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nProvidenciar o solicitado no ofício de fl. 392. \r\n\r\nProcesso: 0158600-48.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Luzie Lopes da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base e Recursos Humanos Ltda., Aut Bianca Luzie Lopes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-75.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancarios do MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 5.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001119-80.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Mendes de Souza [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Futura [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.900,00 \r\n\r\nProcesso: 0000031-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Horácio da Rocha [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Horácio da Rocha \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 13:45 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000030-85.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Pereira da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda., Réu: Posto de Abastecimento Alegas do Caju Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 13:42 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soledade Alves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 354. \r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Rosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000442-50.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lúcia Macedo Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Terezinha Lúcia Macedo Pereira\r\n\r\nDeverá o autor comparecer NA SEDE DA RÉ com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 02/02/2012, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva \r\n\r\nTer ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-93.2012.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Toquinho Lanches Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José Alves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Toquinho Lanches Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 11:28 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000028-18.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Costa [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia da Silva Costa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 27/02/2012 às 13:36 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001428-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes de Souza [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nVir com a guia de depósito pois a cópia juntada é ilegível. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000079-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilson de Medeiros Barros [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 448: \"O cálculo não está compreensível, sequer identificando a responsabilidade de cada ré. Que novos sejam trazidos e, por determinação judicial, com inclusão da parcela 'terceiros' (sistema 's') em relação à cota previdenciária.\" \r\n\r\nId: 1248644"
                            ],
                            "1248643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0069200-67.2000.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Doumit Boulos Bou Dib,Price Master Com de Importados e Nacionais Ltda,Edmond Kaboudi\r\n\r\nPelo presente fica citado Doumit Boulos Bou Dib, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.973,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Price Master Com de Importados e Nacionais Ltda,Price Master Com de Importados e Nacionais Ltda,Edmond Kaboudi\r\n\r\nPelo presente fica citado Price Master Com de Importados e Nacionais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.973,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmond Kaboudi,Price Master Com de Importados e Nacionais Ltda,Edmond Kaboudi\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmond Kaboudi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.973,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248643"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247645": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001476-91.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Prado [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Studio D6 Maria Garcia do Amaral Salão de Beleza - ME [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Prado, Réu Salão Studio D6 Maria Garcia do Amaral Salão de Beleza - ME\r\n\r\nCiência da decisão: rejeitando a preliminar de carência de ação e deixando de reconhecer o vínculo de emprego e a nulidade do pedido de demissão, julgando procedente em parte os pedidos para condenar a ré a pagar ao reclamante as quantias deferidas às fls. 54/63. Custas pela ré, no importe de R$ 60,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 3.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Dias [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Rio Papelaria Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: ZM Rio Distribuidora de Papelaria e Informática Ltda. [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Dias , Réu Mira Rio Papelaria Ltda., Réu ZM Rio Distribuidora de Papelaria e Informática Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: acolhendo a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho quanto aos recolhimentos previdendiários durante o contrato de emprego; acolhendo parcialmente os pedidos formulados, reconhecendo a responsabilidade solidária das rés e condenando-as nas obrigações, conforme decisão de fls. 44/49. Custas pelas rés, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado em R$ 15.000,00. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-12.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Azevedo [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para O Desenvolvimento Científico e Tecnologia em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação para O Desenvolvimento Científico e Tecnologia em Saúde , Aut Valdecir de Azevedo \r\n\r\nCiência da decisão: rejeitando as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade ad causam, afastando a prescrição invocada e julgando, extinguindo o processo com resolução do mérito, improcedentes os pedidos formulados pelo autor em face das rés. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 25.000,00, das quais fica isento, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vital de Sousa [Adv. Heloisa Helena Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131527 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ceg RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg RJ, Aut Francisco Vital de Sousa , Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão, julgando de oficio extinto o processo sem resolução do mérito, com fincas nos artigos 286 e 295, I, do CPC c/c o artigo 769 da CLT, com relação às pretensões em face da segunda ré, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, por ausência de causa de pedir e julgando procedentes os pedidos, em parte, com resolulção do mérito, para condenar a 1ª ré, O S Serviços de Infra Estrutra Ltda a pagar ao autor os titulos deferidos às fls. 112/117. Custas pela 1ª ré, no importe de R$ 178,93, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 8.946,33, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Braga Dantas [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Filipe Farina Lopes [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)], Réu: Mariza Farina [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filipe Farina Lopes, Aut Jacqueline Braga Dantas, Réu Mariza Farina\r\n\r\nCiência da decisão: rejeitando as preliminares de carência da ação e de extinção do processo, sem julgamento do mérito, pela ausência de submissão à Comissão de Conciliação Prévia e extinguindo o processo com resolução do mérito, improcedentes os pedidos formulados pelo autor em face dos réus. Custas pela reclamante, no importe de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 22.000,00, das quais fica isenta, na forma do caput do artigo 790-A da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-63.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Claudio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Claudio da Silva , Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: acolhendo parcialmente os pedidos formulados. Custas pela ré, no importe de R$ 323,89, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 16.194,55, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cavalcante de Melo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Pantone Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Cavalcante de Melo \r\n\r\nCiência da decisão: acolhendo parcialmente os pedidos formulados. Custas pela ré, no importe de R$ 213,79, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 10.689,37, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-16.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Aguiar de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Aguiar de Souza, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nCiência da decisão: acolhendo parcialmente os pedidos formulados. Custas pela ré, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 8.000,00, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-13.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araújo da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Irmãos Silva Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Irmãos Silva Ltda. , Aut Marcelo Araújo da Costa \r\n\r\nCiência da decisão: extinguindo o processo com resolução do mérito, improcedentes os pedidos formulados pelo autor em face da ré. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 30.000,00, das quais fica isento, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001215-92.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Barbosa Lemos da Costa [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Barbosa Lemos da Costa , Réu Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: rejeitando a preliminar de inépcia da inicial e julgando procedentes os pedidos, em parte, com resolução do mérito, para condenar a ré a pagar ao autor os títulos deferidos às fls. 71/78. Custas pela ré, no importe de R$ 50,34, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 2.517,13, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Gouveia dos Passos [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AABB Associação Atlética do Banco do Brasil [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AABB Associação Atlética do Banco do Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leopoldo Aprigio [Adv. Leonardo Cunha dos Santos (OAB: RJ 168284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leopoldo Aprigio\r\n\r\nTrazer aos autos, em dez dias, cópia da inicial do processo nº 0001174-57.2011.5.01.0082 em curso perante a MM. 82ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1247645"
                            ],
                            "1247646": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000679-81.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Juarez da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido requerimento formulado pela 1ª ré, ante a certidão de fls. 31, onde foi verificado que a audiência designada no processo 0001194-41.2010.5.01.0225 foi marcada posteriormente à audiência do presente Juízo. \r\n\r\nId: 1247646"
                            ],
                            "1247668": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000742-09.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Gomes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Matheus Gomes\r\n\r\nCiência da decisão: procedente em parte o rol de pedidos formulados pelo autor em face da ré, na forma da fundamentação de fls. 55/57. Custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.500,00, arbitrado à condenação, pela ré. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ribeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da decisão: procedente o pedido do autor em face da ré, para condená-lo, nos moldes da fundamentação de fls. 173/174, rejeitada a prescrição, ao pagamento de: adicional de risco com projeções de RSR, férias, adicional noturno, décimo terceiro, FGTS. Custas, pela ré, no valor de R$ 520,00, calculadas sobre o valor de R$ 26.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001231-46.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Ribeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência da decisão: procedente em parte o pedido do autor em face da ré para condená-lo nos moldes da fundamentação de fls. 101/102. Custas pela ré, no valor de R$ 100,00, calculado sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-10.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Goncalez Carneiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Gustavo Goncalez Carneiro\r\n\r\nCiência da decisão: procedente em parte os pedidos formulados na inicial, condenando o réu a pagar ao autor os títulos deferidos às fls. 428/431. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação, pelo réu. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Figueira de Souza [Adv. Cesar Jose Mello (OAB: RJ 96449 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogazzi Services Navale SRT Nassau Bahamas [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogazzi Services Navale SRT Nassau Bahamas , Aut Marinete Figueira de Souza \r\n\r\nCiência da decisão: procedente em parte. Custas de R$ 8.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 400.000,00, quantia arbitrada à condenação, mais honorários advocatícios de sucumbéncia no percentual de 20$ % sobre o total da condenação. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Rose Rodrigues Moraes [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Suzete Rose Rodrigues Moraes \r\n\r\nCiência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito no tocanto ao pedido de anotação na CTPS da alteração salarial e improcedentes os pedidos formulados em face de Companhia Docas do Rio de Janeiro e procedente em parte, deferida a gratuidade ao autor, para condenar a 1ª ré, Forte Terceirizações SC Ltda. a pagar ao autor os títulos deferidos às fls. 388/393. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do art. 789, IV e parágrafo 2º da CLT, pela 1ª ré. \r\n\r\nId: 1247668"
                            ],
                            "1247855": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001090-27.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Miguez da Silva [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bernardino S M Neto Transportes e Montagens de Móveis [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardino S M Neto Transportes e Montagens de Móveis, Aut Carlos Alexandre Miguez da Silva, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nCiência da decisão, rejeitando a preliminar de ilegitimidade ad causam, afastando a prescrição invocada, julgando extinto o processo com julgamento do mérito as pretensões de entrega do TRCT no código 01 e de baixa do contrato de trabalho na CTPS, reconhecidas e cumpridas e julgando procedentes os pedidos, em parte, com resolução do mérito para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, exceto quanto às obrigações expressamente excluídas, a pagarem ao autor, como se apurar em liquidação de sentença, observados os parâmetros de fls. 67/76. Custas de R$ 99,87, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 4.993,48, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1247855"
                            ],
                            "1247643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000907-56.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Osane Alonso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/04/2012 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0150200-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda., Gap Telecom Supply G Picanço Comércio e Serviços de Teleinformática Ltda., Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JP Comercial e Serviços de Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247643"
                            ],
                            "1247667": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000780-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Moura\r\n\r\nRéu: Slice Consultoria Administração e Corretora de Seguros Ltda., Hogar Administradora Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., Banco Bradesco S.A., Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hogar Administradora Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247667"
                            ],
                            "1247644": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000424-60.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cavalcante de Melo \r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Pantone Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Gráfica e Editora Pantone Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: acolhendo parcialmente os pedidos formulados. Custas pela ré, no importe de R$ 213,79, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 10.689,37, na forma do artigo 789, caput, da CLT. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247644"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155000-52.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDES DA CRUZ [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-39.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Jorge de Souza Rocha [Adv. Maria de Fátima Silva de Araújo (OAB: RJ 143593 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.462: Apresentar os calculos de fls.447/456 atualizados de acordo com os parametros traçados. \r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Damasceno Furtado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls23. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-23.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROBERTO BARONE [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPLAN PLANEJAMENTO CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY ROBERTO BARONE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065100-29.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEILER DA SILVA RODRIGUES [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Luis Carlos Batista da Silva, Réu: Raquel Caetana Bragião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEILER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.158. \r\n\r\nProcesso: 0201100-70.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA CELESTE VIEIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA CELESTE VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.652: Ao autor para cumprir a determinação de fls572, item 2. \r\n\r\nProcesso: 0174500-07.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HOMERO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB PROF DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HOMERO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.725: Informar quem são os associados da ré e seus respectivos endereços, comprovando nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160700-33.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda., Réu: SUPER MERCADO ZONA SUL S A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Conceição\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-88.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Purificação Chagas [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Lecrisfer Ltda. [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Lecrisfer Ltda., Aut Fabio da Purificação Chagas \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 1.112,54 ou 90.527,70 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 1.223,79 ou 99.580,47 TR's. \r\n\r\nProcesso: 0105300-20.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONHSON BESERRA LACERDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONHSON BESERRA LACERDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.383. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Freitas Mouzinho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Prêmio Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Freitas Mouzinho \r\n\r\nManifestar-se sobre fls.91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1238420"
                            ],
                            "1248880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000633-89.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Chrysostomo Santos(DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE)REPRESENTADO POR Vera Lúcia Lopes Santos [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Chrysostomo Santos(DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE)REPRESENTADO POR Vera Lúcia Lopes Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/02/2012 , às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001271-25.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A., Réu: Tim Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 24. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romel Correa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romel Correa, Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000444-48.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Assis Ribeiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Letícia de Assis Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/03/2012, às 10: 00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000334-49.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Rosado da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Valéria Cristina Rosado da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS . INTIMADAS INCLUSIVE PARA DEPOIMENTOS PESSOAIS RECÍPROCOS.\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) DEVENDO AS PARTES TRAZER AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE NOTIFICAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. 6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho. CIENTE TAMBÉM DO DESPACHO DE FLS. 592 VERSO.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1248880"
                            ],
                            "1238421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/12/2011\r\n\r\n0059200-07.1997.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CAMPELO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MANUEL GUIJARRO SANCHEZ,SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS,Alzira Helena Dimetri Fernandes,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva,Antonio Martins Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL GUIJARRO SANCHEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.917,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238421"
                            ],
                            "1248881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000028-80.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. TOMAR CIÊNCIA TAMBÉM DO DESPACHO DE FLS. 592 VERSO DOS AUTOS.\r\n\r\nAudiência designada para o dia 26/03/2012 devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248881"
                            ],
                            "1238419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001139-65.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Tenório da Cunha \r\n\r\nRéu: Marc Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) André Luis Moreira Dantas, Claudia Cristina Moreira Dantas, Marc Comercial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238419"
                            ],
                            "1243881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000793-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Solon do Nascimento\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMR Comunicações Ltda. - TV Roc , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243881"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253400-84.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CARVALHO FILHO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut SILVIO CARVALHO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\niprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge Araujo Hinrichsen [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jorge Araujo Hinrichsen\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Guimaraes [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Leal -Organização e Planejamento Ltda ME, Réu: Condomínio do Edifício São Lucas [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Lucas\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 109/111, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0165000-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Souza [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Francisco de Assis Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Nascimento Pimentel [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Nascimento Pimentel\r\n\r\nDefiro vista fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-03.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Aguiar de Souza [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria e Confeitaria e Choperia Ltda. - Alfa Bele [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Pão Padaria e Confeitaria e Choperia Ltda. - Alfa Bele\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-48.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Ong Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Simoes de Almeida França\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Ong Transformando o Viver\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-80.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Inalda da Silva Sampaio [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inalda da Silva Sampaio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-32.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE BRUM RIBEIRO [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE BRUM RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia de Almeida Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-32.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Thimoteo da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Thimoteo da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação de acordo. Aguarde-se apor 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-64.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINA MOREIRA DA CUNHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EDISON CARNEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARLI LOJA CORREA DE ARAUJO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NEUZA VIANA RODRIGUES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: NOEVALDO BRAGA VIANA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO CESAR DA SILVA SEIXAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: OTAVIO DA COSTA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Anderson Luciano Das Chagas Pinto (OAB: RJ 89502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINA MOREIRA DA CUNHA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDISON CARNEIRO, Aut HEBERT DE OLIVEIRA MACHADO, Aut MARLI LOJA CORREA DE ARAUJO, Aut NEUZA VIANA RODRIGUES, Aut NOEVALDO BRAGA VIANA, Aut OTAVIO DA COSTA E SILVA, Aut PAULO CESAR DA SILVA SEIXAS, Aut VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 612, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar o restabelecimento do benefício do autor Paulo César, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alex Costa Souza [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitrel Unidade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alex Costa Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-85.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMAR DE ARAUJO ABREU [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS TSB S/A [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO LLOYDS TSB S/A, Réu LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nId: 1248109"
                            ],
                            "1248060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050100-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pimentel da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pimentel da Silva, Réu Companhia Cervejaria Brahma - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-15.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Manuel Antônio Alves de Barros Filho, Réu: Vanderlei Cresciulo, Réu: Pedro Gonzales Mendez, Réu: Marcio Guimarães Cardoso, Réu: Manuel Marquina Mascarenhas, Réu: Walter Paulo Guimarães Pereira, Réu: Manuel Antonio Alves de Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TONY REGIO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pre-executividade, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Aragão Melo [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigar Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)], Réu: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cigar Club Bar e Restaurante Ltda., Réu Corona Club Bar e Restaurante Ltda., Aut Evanildo Aragão Melo\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação de acordo. Aguarde-se apor 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-47.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Vieira da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixcontrol 18 Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mixcontrol 18 Comércio do Vestuário Ltda. , Aut Sheila Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-71.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Dias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: New Meio Mundo Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Dias , Réu New Meio Mundo Ltda. \r\n\r\nGarantido integralmente o Juízo, intimem-se as partes para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Alves da Silva [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Rio 2 E5 Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-52.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira de Andrade [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda\r\n\r\nDeferido vista fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001382-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Rodrigues de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Luiz Garrido dos Santos [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Antônio Gilvan Barros Coelho [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Gilvan Barros Coelho, Aut Joelson Rodrigues de Souza , Aut Luiz Garrido dos Santos, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agéli Góes da Silva Ribeiro [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais da Area de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agéli Góes da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-72.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Ribeiro da Silva [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Cardoso Diniz [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Ribeiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Gonçalves de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva, Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apurados pela Contadoria às fls. 296, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-06.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Carvalho de Souza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nos Seviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Guilherme Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-59.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE ABREU DIAS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ ROBERTO DE ABREU DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria de fls. 669, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-30.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Silva Farias [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Norte Ltda [Adv. Luciana Monteiro Amaral (OAB: RJ 83848 - D)], Réu: Luiz Gustavo Guedes Pinto, Réu: Lindalva Cravo Guedes Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Silva Farias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-49.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rocha da Silva [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rocha da Silva, Réu Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-17.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Oliveira Marins [Adv. Marcia Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 66583 - D)]\r\n\r\nRéu: Translute Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Oliveira Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Cooperativa [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Martins da Silva , Réu Metropolitana Cooperativa \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-13.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Santos de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria Dumard Ltda. ME [Adv. Anderson Petrucci Taboada (OAB: RJ 116617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-89.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-81.2009.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Meira de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-09.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ESTEBANEZ [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTALIA - PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ESTEBANEZ\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-26.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Rodrigues Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André Rodrigues Teixeira, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-45.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Âncora da Luz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Âncora da Luz, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-41.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Pereira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Reginaldo Gomes Pereira\r\n\r\nCiência às partes da data do leilão : 1º 06/03/2012, a partir das 13:00 h \r\n\r\nProcesso: 0130000-71.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição Freitas [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal Tecnologia e Serviços Empr. Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Joucimar M. Castro (OAB: RJ 129821 - D)], Réu: CONDOMÍNIO SHOPPING TIMER CENTER RECREIO [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO SHOPPING TIMER CENTER RECREIO, Aut Jorge Luiz da Conceição Freitas , Réu Seal Tecnologia e Serviços Empr. Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-84.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Barros Vitorino [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Unicard Banco Múltiplo S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos permeados por 5. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000333-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Albuquerque [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. - Consórcio Telelistas , Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira de Albuquerque \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se a reclamada quitou as demais parcelas do acordo de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000986-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Silva Costa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Silva Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-48.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA ANTONIA DE BARROS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUSA MARIA BARROSO TRINDADE [Adv. Aristides Pereira Bahia Silva (OAB: RJ 48664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUSA MARIA BARROSO TRINDADE, Aut SEVERINA ANTONIA DE BARROS\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, para possível homologação de acordo. Aguarde-se apor 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-08.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA VALENTE [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCOR LEADERS IN TRAVEL OP TURISMO LTDA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA VALENTE\r\n\r\nApresentar o cálculo do FGTS porventura devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Freitas da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Freitas da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Penha [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Guedes da Costa [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz Guedes da Costa , Aut Renato da Penha \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-17.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Batista da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira dos Santos [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Domingues de Souza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Shirley Domingues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-51.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duraes Caloiero [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosméticos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosméticos Ltda, Aut Bianca Duraes Caloiero, Réu Criativa Publicidade Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o dépósito recursal de fls. 119. Venha a 2ª ré com a diferença devida nos termos da sentença homologatória de fls.165v. \r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Vilela de Carvalho [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Vilela de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-06.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Augusto Mota Cortines (Espólio de) [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 3526 Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Augusto Mota Cortines (Espólio de)\r\n\r\nJuntar a certidão de depedentes do de cujus junto ao INSS, em 30 dias, uma vez que as certidões trazidas não são as determinadas pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017100-68.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEDA EMILIA PORTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CLAUDIA OLIVEIRA PAMO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEDA EMILIA PORTO, Aut CLAUDIA OLIVEIRA PAMO, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDigam as partes, em 10 dias sucessivos permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000279-95.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane dos Santos Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivete Távora [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: José Laitano Távora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivete Távora , Aut Rosane dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes da Rocha [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026500-91.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Nunes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construcoes Ltda EPP [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: João Alberto de Matos Marschhausem, Réu: Marcia de Matos Marschhausem, Réu: Carlos Jeronimo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1668/2011 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0002400-77.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIRA GALIZA GOMES [Adv. Tiberio de Moura Filho (OAB: RJ 59726 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA GALIZA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1673/2011 à sua disposição. no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0000172-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Marcos de Moraes Furtado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiapetta Roteiro da Noiva Ltda. ME [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Marcos de Moraes Furtado , Réu Chiapetta Roteiro da Noiva Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-95.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AVILA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AVILA PEREIRA\r\n\r\nVenha, em 5 dias, com a comprovação de sócio do Sr. Leo Schalanger da empresa INTERPASS CLUB. \r\n\r\nProcesso: 0036600-86.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS TOLENTINO CHAGAS [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCIMBEM COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, Réu: IVAN NASCIMBEM, Réu: IDIMIR NASCIMBEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS TOLENTINO CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de fls. 257, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagam [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagam\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-44.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santa Cecilia de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Esolution Comercial Ltda. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: INTERWEB SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)], Réu: Casa de Saude Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, sob as penas do art. 13 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062900-85.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FERNANDES PIRES [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER FERNANDES PIRES\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0073700-02.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RIBEIRO [Adv. Arnaldo Felix de Sousa (OAB: RJ 51618 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVOS TEMPOS RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA, Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-66.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Jesus Barbosa [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. ( Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Jesus Barbosa\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000377-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Fiaux Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Fiaux Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-88.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Almeida de Meneses [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Express Serviços Ltda. , Réu: Antonio Costa de Pinho, Réu: Joaquim Gomes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Almeida de Meneses\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-59.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seval Serviços de Construção Civil Ltda. [Adv. Carlyle Marriott de Oliveira Machado (OAB: RJ 73275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seval Serviços de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-28.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Regina da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [em Recuperação Judicial] [Adv. Luciano Dantas (OAB: MT 8085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão de Habilitação de Crédito, nº 0224/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001465-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes do Nascimento [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravella Indústria e Comércio de Modulos Habitacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-96.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite dos Santos Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.240 \r\n\r\nProcesso: 0045100-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Luiz de Castro [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Luiz de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1711/2011 à sua disposição na no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0040900-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA MARIA DA SILVA RAMOS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATER EMPR BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO LTDA n/p do sócio Valdemar Evangelista do Nascimento, Réu: EMBRATER EMPR BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO n/p do sócio Valdemar evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA MARIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.136, referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0072200-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Rodrigues de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: A E Fils Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Rafael de Abreu Pereira (OAB: RJ 109165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A E Fils Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA FERREIRA LAMERINHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.434:\"...nada a deferir...\" \r\n\r\nProcesso: 0111600-53.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA SOUZA DE MOURA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA SOUZA DE MOURA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira Meneses [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-47.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO MOSEDENSE LTDA ME, Réu: Salvador Gonzales Bugarin, Réu: Vera Lúcia Borato Gonzalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-96.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Mendes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CLAUDINO DA SILVA [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Mendes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-98.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Marcos Martins Garcez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000444-11.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Conceição [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Conceição , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Calistrato Prado [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros \r\n\r\nVista à ré, dos documentos juntado aos autos, no prazo de 5 dias, na forma dos arts. 396, 357 e 398 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128800-29.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Portela da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Portela da Silva \r\n\r\n\"Intime-se o reclamante a requerer o que entender de direito, em 30 dias , sob pena de extinção do feito\" \r\n\r\nProcesso: 0099600-65.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ GALDINO DA SILVA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: SEBASTIÃO CASTILHO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ GALDINO DA SILVA, Aut SEBASTIÃO CASTILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000088-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pires dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Pires dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-26.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO PEREIRA NETO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL SA ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.233. \r\n\r\nProcesso: 0110000-84.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielson Antonio da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielson Antonio da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 94, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0154700-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente Perrotta [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Escala - Pires e Vargas Participações Ltda - Escala e Eventos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente Perrotta\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-51.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI NOGUEIRA PIRES [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI NOGUEIRA PIRES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-51.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gonçalves Souza da Costa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimatec do Cachambi Materiais de Acabamentos Ltda. [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acimatec do Cachambi Materiais de Acabamentos Ltda., Aut Luana Gonçalves Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares de Jesus [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajaú Ltda., Aut Cristiane Tavares de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-75.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Lemos Moreira de Paula [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Roselene Moreira de Paula Godinho [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Jorge Henrique Moreira de Paula [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Vagner Lemos Moreira de Paula [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Giseli Moreira de Paula [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: Roselane Moreira de Paula [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Newton [Adv. Aldaleia de Paula Soares (OAB: RJ 108242 - D)], Réu: Construtora J. Lyra Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora J. Lyra Ltda., Aut Giseli Moreira de Paula, Aut Jorge Henrique Moreira de Paula, Réu Jose Newton, Aut Roselane Moreira de Paula, Aut Roselene Moreira de Paula Godinho, Aut Vagner Lemos Moreira de Paula, Aut Zeni Lemos Moreira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-82.2011.5.01.0029 - Protes\r\n\r\nRqte: Charles Sebastião Almeida de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto de Serviços Camboatá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Charles Sebastião Almeida de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 30,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-72.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Satyro Rosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luís Antônio Satyro Rosa\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Mara da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148100-55.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDO DE JESUS RODRIGUES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferido o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0056600-58.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egilio Jorge da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Resgate Medico Remocao e Servico Medico Domiciliar Ltda. [Adv. Raquel das Neves Silva (OAB: RJ 121672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egilio Jorge da Silva\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-33.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ALVES MENDES [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA DE PÃO E BISCOITOS ATLAN-VITA LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: DIOCÉLIO FERREIRA CARDOSO, Réu: SUZANA ROCHA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ALVES MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-77.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Farmárcia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria de Fatima Beserra Duarte (OAB: RJ 42725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Farmárcia do Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Martins dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Darcy Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0081200-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valdeir Marcelino da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CIDADE DA MUSICA 2 [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Valdeir Marcelino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA PIRES DE ALMEIDA [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: ONZE UNIDOS ATLETICO CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-94.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pereira Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-02.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Martins do Nascimento [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Coop de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: ADTEC III Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. , Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Martins do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora, em 5 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Correia [Adv. Fernanda Rodrigues da Silva (OAB: RJ 124090 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Models Ltda [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)], Réu: ANTONIO ALBACETE VELASQUES [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)], Réu: ANTONIO BAHR ALBACETE VELASQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO ALBACETE VELASQUES\r\n\r\nDefiro vista em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000875-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Melo [Adv. Flavia de Sousa Monteiro (OAB: RJ 160643 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Klaimex Limpeza de Caixa D Agua Ltda. ME [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Melo\r\n\r\nJuntar aos autos o original dos documentos de fls. 109, bem como informe em qual Hospital/Ambulatório recebera atendimento. \r\n\r\nProcesso: 0050200-57.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Ramos [Adv. Wilson Goncalves Lordello (OAB: RJ 35241 - D)]\r\n\r\nRéu: Brendo de Oliveira Tojal dos Santos , Réu: Ely de Oliveira Tojal dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Ramos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Macedo [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Neide Maria Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR IBA RONDAO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR IBA RONDAO, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-66.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Borges da Silva [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Borges da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0057100-42.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIS ALVES DOS SANTOS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAÇÕES VILLAGE LTDA. [Adv. Luis Octavio Amaral (OAB: RJ 56643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-28.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMANOBRA HIDRAULICA LTDA, Réu: KONRAD OTTER, Réu: IVALDO JESUS F CAMPOS, Réu: LEA LOPRETE VIEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nApresentar as cópias necessárias para a expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, conforme previsto na Resolução Administrativa nº 06/06. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-29.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Hamilton Araújo da Costa [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Jóquei Clube do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jóquei Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, a 2ª ré. Prazo recursal de 8 dias. E manifestar-se, o reclamante e a 2ª ré, sobre os embargos de declaração, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Leonardo Silva da Câmara [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. , Aut Quintino Leonardo Silva da Câmara \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILÉ VASCONCELOS OLIVEIRA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcio Dias Mendonca (OAB: GO 18270 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPF Engenharia Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias sucessivos permeados por 5, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-15.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DA SILVA COSTA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO KUMBICA TRANSPORTES LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Luiz Tobias de Souza [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao e Servicos e Bens Ltda., Réu: Universidade Estacio de Sa - Centro I [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Luiz Tobias de Souza\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Figueira Cândido Amorim [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Aut Elisabeth Figueira Cândido Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-39.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armildo Cardoso de Araújo Júnior [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Silva Serviços de Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soares Silva Serviços de Sub Empreiteira Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000197-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leite da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmetal Consultoria em Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-83.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO MATTOS DE JESUS [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO CARLOS RIBEIRO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nVenhaa ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0062000-19.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Alves da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Alves da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-73.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Amado Augusto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Amado Augusto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Gomes da Nóbrega [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Gomes da Nóbrega \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0111500-25.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lopes\r\n\r\nDiga o reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Viana de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Viana de Souza, Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-25.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos Santos [Adv. Carlos Alberto Marques Salgado (OAB: RJ 74816 - D)]\r\n\r\nRéu: Avencas Prestação de Serviços Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ramos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para a citação, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-92.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENAIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM COM ARMDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENAIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência ao autor de petição de fls. 160/170. \r\n\r\nProcesso: 0083800-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Tiago [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando-se o correto cálculo do FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-78.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: GILMAR SILVA MOREIRA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: VALTER VERISSIMO GOMES [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: WILSON ELIAS MIGUEL [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GILMAR SILVA MOREIRA, Aut JORGE COSTA, Aut VALTER VERISSIMO GOMES, Aut WILSON ELIAS MIGUEL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.358, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária e do FGTS..\r\n\r\nProcesso: 0018900-48.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Sobral da Costa [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Servicos de Contabilidade S/C Ltda., Réu: EDSON RIBEIRO DA FONSECA, Réu: ROSANA FREIRE PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sobral da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os dépositos de fls. 86/87, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-58.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS MACHADO, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. - ME, Aut Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Teixeira da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-30.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BASTOS [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCADINHO FLOR DAS OLIVEIRAS LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Janete Marques Salles, Réu: José Fernando Maia, Réu: Rosangela de Moura Maia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BASTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-89.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleide Teixeira da Silva [Adv. Ana Carolina Schettini Seabra Miranda (OAB: RJ 138925 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Ibrahim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Teixeira da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 15 dias. Decorrido in albis, expeça-se certidão de crédito nos termos da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000361-29.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos de Souza [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Financeira Itaú CBD S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira de Menezes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.62 \r\n\r\nProcesso: 0106800-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Lopes Ferreira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Lopes Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 272, e convolação do depósito recursal em penhora, nos moldes do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-52.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REZENDE NOGUEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut TANIA REZENDE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a Impugnaçã à Sentença de Liquidação foi\r\n\r\njulgada procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-98.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATHAS BARBOSA NETO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAS BARBOSA NETO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-42.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Regina de França Gonçalves [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. - CNIS [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. - CNIS\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0060900-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Goncalves Filho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0087300-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA CAETANO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA CAETANO, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 402, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia prórpia.\r\n\r\nProcesso: 0081000-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Ferreira Fontana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Pedro Henrique Ferreira Fontana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-02.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: MVG SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: AVG ADMINISTRACAO DE SEGUROS SC LTDA [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SOARES DE SOUZA, Réu AVG ADMINISTRACAO DE SEGUROS SC LTDA, Réu MVG SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 546, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária em guia própria.\r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Orendina Cardozo Martins Pereira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orendina Cardozo Martins Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-57.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ROCHA AZEVEDO [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO ANDRE LUIZ LTDA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-45.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cardoso da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cardoso da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Souza Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Delta Banenge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-53.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA AMERICO DOS REIS PORTO DE SANT ANA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED PACKS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Achilles Costa Prado [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marco Antonio Costa Prado [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Achilles Costa Prado, Réu Marco Antonio Costa Prado, Aut PAULA AMERICO DOS REIS PORTO DE SANT ANA, Réu UNITED PACKS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal e dos valores bloqueados em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Zilah Figueira Cabral\r\n\r\nEgdo: Instituto Agras de Ensino [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Egdo: Wilsamara Correa Fernandes [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Egdo: Thereza Agra Lins, Egdo: Mônica Basílio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Wilsamara Correa Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-18.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Carvalho da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Carvalho da Silva , Réu Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.109, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000537-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vitoria Silva [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Construções Ltda. - Anfa 30 Construções [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCG Construções Ltda. - Anfa 30 Construções , Aut Leandro Vitoria Silva , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/03/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Observar a nova data designada acima para a audiência, ficando mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1248060"
                            ],
                            "1248110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0047800-75.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Vieira de Sousa\r\n\r\nExecutado: AGR Produtos Alimenticios Ltda.,Ana Rita Dias dos Santos Lopes,Rosângela Maria da Silva Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado AGR Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.087,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045800-68.2007.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Marieta Nunes da Cunha\r\n\r\nExecutado: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.,Jaymarina de Mello Gomes,Acir Marina de Melo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para que venha, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido de R$ 11.752,67 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\n0000538-90.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: Aécio Malagti Ferreira,Riana Táxi Aéreo Ltda.,Ricardo de Melo Malagutti Ferreirq\r\n\r\nPelo presente fica citado Aécio Malagti Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para que venha, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido de R$ 15.300,00 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nExecutado: Ricardo de Melo Malagutti Ferreirq,Riana Táxi Aéreo Ltda.,Ricardo de Melo Malagutti Ferreirq\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo de Melo Malagutti Ferreirq, que se encontra em local incerto e não sabido, para que venha, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido de R$ 15.300,00 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\n0019200-44.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Salete Nascimento Braga\r\n\r\nExecutado: Josielma de Sousa Barbosa,Josie Prestacoes de Servicos de Apoio,Silvério José Nery de Alencar\r\n\r\nPelo presente fica citado Josielma de Sousa Barbosa, Silvério José Nery de Alencar Pucu e Josie Prestações de serviços de Apoio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido de R$ 4.825,21 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\n0022900-33.2003.5.01.0029 ExCCP\r\n\r\nExequente: ELENILTON FALCAO THOME\r\n\r\nExecutado: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA,José Heleno da Almeida Barbosa,Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para que venha, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido de R$ 3.448,85 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\n0194000-95.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS MANOEL DE BRITO\r\n\r\nExecutado: DANIELE DE SOUZA SEGRETO,COLEGIO ALBERT EINSTEIN,COLEGIO MARTE LTDA,RONALD SEGRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELE DE SOUZA SEGRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.804,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALD SEGRETO,COLEGIO ALBERT EINSTEIN,COLEGIO MARTE LTDA,RONALD SEGRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALD SEGRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.804,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003900-52.2000.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS CESAR MARTINS\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Fagundes Dalla,ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA,João Dalla\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Fagundes Dalla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.549,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Dalla,ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA,João Dalla\r\n\r\nPelo presente fica citado João Dalla, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido de R$ 14.549,97 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\n0004900-14.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Gloria Regina de Aquino Breda\r\n\r\nExecutado: Centro de Diagnoticos e Tratamento Pro-Saude S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Diagnoticos e Tratamento Pro-Saude S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido de R$ 2.221,26 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Devendo ainda atender ao comando de fls. 58, sob pena de execução.\r\n\r\n0044800-58.1992.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MAURO RAMOS\r\n\r\nExecutado: MACRA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MACRA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\n0077900-13.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José de Souza\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Souza Fernandes,Transportadora Carga Alta,Conceição Fernandes Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Souza Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido de R$ 17.426,67 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nExecutado: Conceição Fernandes Soares,Transportadora Carga Alta,Conceição Fernandes Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Conceição Fernandes Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido de R$ 17.426,67 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\n0076000-92.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Coelho Rosa Cardoso\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Recanto Jean Piaget Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Recanto Jean Piaget Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar venha, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido de R$ 46.734,20 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\n0017100-63.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO PEREIRA DE MATOS\r\n\r\nExecutado: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA,Sandra Cristina Goulart de Souza ,Wellington da Silva Oliveira,Kátia Simone da Silva Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.990,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017800-34.2002.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: SOLANGE DA GAVEA COSTA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO RICARDO DELDUCA REIS,DELDUCA CONSULTORIA LTDA,ARNALDO FRANCO MERIAN\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO RICARDO DELDUCA REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido de R$ 2.486,80 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\n0009100-35.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DE FATIMA DIAS\r\n\r\nExecutado: ARLETI APARECIDA FASSHEBER,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido de R$ 9.221,22 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\n0091400-15.2007.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAILDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: Armstrong Serviços Especiais Ltda,PWR Mission Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Armstrong Serviços Especiais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido de R$ 32.523,06 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\n0216300-51.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: MILCA CABRAL DE SOUZA,ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILCA CABRAL DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para que venha, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido de R$ 750,00 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA,ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA,MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para venha, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido de R$ 750,00 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\n0038200-50.1994.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE DE SOUSA MOTA FILHO\r\n\r\nExecutado: Transportadora Rapido Paulista Ltda.,GARPAN ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA,Antonio Carlos Campinha Panissa,Marcio Americo Strim\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Rapido Paulista Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.752,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GARPAN ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA,GARPAN ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA,Antonio Carlos Campinha Panissa,Marcio Americo Strim\r\n\r\nPelo presente fica citado GARPAN ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA, que venha, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido de R$ 11.752,67 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\n0168000-48.2005.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Lopes Moreira\r\n\r\nExecutado: Marcio Elysio Brito da Silva,Marketing e Logistica P Comercio e Assessoria,Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Elysio Brito da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.697,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Elysio Brito da Silva,Marketing e Logistica P Comercio e Assessoria,Marco Elysio Brito da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Elysio Brito da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.697,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154200-16.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karina Martins Cabral\r\n\r\nExecutado: Haydé Monteiro da Motta,Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda,Arapuan Medeiros da Motta,Augusta da Motta Moraes,Aquilino Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Haydé Monteiro da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.777,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusta da Motta Moraes,Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda,Arapuan Medeiros da Motta,Augusta da Motta Moraes,Aquilino Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusta da Motta Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.777,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aquilino Moraes,Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda,Arapuan Medeiros da Motta,Augusta da Motta Moraes,Aquilino Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Aquilino Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.777,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arapuan Medeiros da Motta,Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda,Arapuan Medeiros da Motta,Augusta da Motta Moraes,Aquilino Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Arapuan Medeiros da Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.777,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040900-18.2002.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEUSA MARIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nExecutado: EMBRATER EMPR BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO LTDA n/p do sócio Valdemar Evangelista do Nascimento,EMBRATER EMPR BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO n/p do sócio Valdemar evangelista do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado EMBRATER EMPR BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.136, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário\r\n\r\n0163400-42.2009.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria do Rosário Cruz\r\n\r\nExecutado: Maria dos Remédios Silva de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria dos Remédios Silva de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido de R$ 1.675,50 ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248110"
                            ],
                            "1248111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Graciano da Silva\r\n\r\nRéu: Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Doce Sucesso Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 53, devendo a requerente cumprir o disposto no art. 45 do CPC. Impugnar, ainda, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000565-39.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Zilah Figueira Cabral\r\n\r\nEgdo: Instituto Agras de Ensino, Wilsamara Correa Fernandes, Thereza Agra Lins, Mônica Basílio dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Thereza Agra Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Franco Póvoa \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial, Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE; dos embargos de fls. 304 e contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248111"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1248401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues Chaves [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Miguel S.A. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares e Tecnicos em Enfermagem do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Miguel S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, no prazo de 10 dias, em guia de recolhimento GPS. \r\n\r\nProcesso: 0173200-04.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUSA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2090/2011. Prazo 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0071100-49.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TIMOTEO DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: TAKEY ENGENHARIA LTDA , Réu: Antonio Carlos Candido , Réu: JOAO BATISTA DA COSTA CANDIDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TIMOTEO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida.Prazo improrrogável de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Goncalves Neto [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seg e Tansp de Valores Ltda, Réu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Super mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Réu Banco Itau S.A., Réu Super mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0006600-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Servicentro Carneiro Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Servicentro Carneiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0124200-11.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS ARRUDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2078/2011. Prazo 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0019700-83.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: FEEL GOOD CABELEIREIROS S/C LTDA. ME [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: CHENG DAN NEI , Réu: SHIN CHIANG MEI \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-18.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA FREITAS DA SILVA [Adv. Andrea Larosa Ferreira (OAB: RJ 88859 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA, Réu: CIPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DEVISATE, Réu: ANGELO ALONSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA FREITAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-65.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Moraes Carraro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BMG Brasil Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: Sony Music Entertainment Ltda. [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Moraes Carraro, Réu Sony Music Entertainment Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 2082/2011 ao réu e nº 2085/2011 ao autor . Prazo 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0118000-70.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lins [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: ITT Informatica Telecomunicacoes e Treinamentos Ltda., Réu: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Scenarios Tecnologia e Solucoes de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Lins\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-86.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Cruz dos Santos [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: EDILSON RODRIGO DO CARMO, Réu: TELMO MORENO VIEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Cruz dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-45.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA CANDIDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: ANA MARIA TRINDADE DE BASTOS, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA CANDIDO ALVES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 143, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-88.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE LIMA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA, Réu: AMARO JOAQUIM DA COSTA, Réu: GERARDO SOARES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-19.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FOUAD EL HAGE [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: NPK COMERCIAL SERVICOS LTDA , Réu: ADRIANA LEYRAUD , Réu: JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA JUNIOR , Réu: PEDRO AGAPITO INFRAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FOUAD EL HAGE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pinto de Mello [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pinto de Mello \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 2042/2011 e nº 2038/2011, bem como da garantia do Juízo. Prazo 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000156-60.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pacheco de Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. Sergio Franklin Araujo (OAB: RJ 154717 - E)], Réu: Sinco Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.34 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nId: 1248401"
                            ],
                            "1248402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179800-41.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-72.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO FELIX DOS SANTOS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1840/2011 da CEF.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000410-67.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Almeida , Réu Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Rocha Nascimento [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - Massa Falida de, Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Antonio Carlos Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Rocha Nascimento, Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 98 foram homologados, fixando o valor principal corrigido e acrescido de juros em R$ 48.096,33 equivalente a 3.935.857,09 IDTRs,sendo R$ 39.537,11 de crédito líquido autoral, R$ 436,37 de I.R. e R$ 7.922,85 de INSS e R$ 200,00 de custas; sendo a 2ª ré para depositar o valor devido no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000857-21.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eugenio Pereira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Rio Janeiro Cinemas S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eugenio Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.115 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-16.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Moraes de Azevedo [Adv. Perla Tedeschi Abrahao (OAB: RJ 117045 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Moraes de Azevedo, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 550 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 241.703,82, equivalente a 19.667.458,40IDTRs, sendo R$ 241.703,82 de credito líquido autoral , isento de IRRF e INSS. Convolado em penhora os depósitos recursais de fl. 472 e 513, atualizados às fls. 546/547 e expedido alvará ao autor de nº 1915/2011 da CEF, no prazo de 5 dias, devendo a ré pagar a diferença devida de R$ 223.455,90 equivalente a 18.182.623,75 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172100-14.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA ROCHA MONTEIRO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: PRR HOTELARIA E LOCACAO DE IMOVEIS [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRR HOTELARIA E LOCACAO DE IMOVEIS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-77.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVEIRA VIEIRA [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE, Réu: Rubens Lopes da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1966/2011 do BB. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217300-49.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOMINGOS NOGUEIRA [Adv. Rosana Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 122894 - D)]\r\n\r\nRéu: DMC ENGENHARIA AUTOMACAO E CONSULTORIA LTDA (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOMINGOS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 2027/2011 da CEF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nÀ ré para comprovar o recolhimento do INSS e ao reclamante para ciência de expedição de alvará nº 1974/2011 do BB, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRASSABA CABRAL DUARTE [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRASSABA CABRAL DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1818/2011 da CEF.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211200-29.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenilton Jesus dos Santos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: A&M Reformas Decorações e Comércio Ltda. [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A&M Reformas Decorações e Comércio Ltda., Aut Josenilton Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-07.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cezar dos Santos Puga [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A, Aut Roberto Cezar dos Santos Puga, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bendes dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITYCARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITYCARD S/A, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0221900-55.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SIQUEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ., Réu BANCO ITAU, Aut EDSON SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 643 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 20.467,66, equivalente a 1.671.799,32 IDTRs, sendo R$ 18.907,37 de credito líquido autoral , R$ 1.560,29 de INSS .Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 432, atualizado às fls. 639 e expedido alvará ao autor de nº 1947/2011 da CEF, no prazo de 5 dias, devendo a ré pagar a diferença devida de R$ 16.839,19 equivalente a 1.375.425,67 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197500-06.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste s/a [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2045/2011 do BB, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0184000-77.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILDO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: PILZ TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Iboti Edmundo Pilz, Réu: Eugenio Eurico Pilz Neto , Réu: Rubem Pilz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILDO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1910/2011 do BB. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-51.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ARAGAO MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, Aut ROGERIO ARAGAO MOREIRA, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Dias Martins dos Santos [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Dias Martins dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.188 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0222400-53.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO MOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDPETRO NF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCOS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 1903/2011 e nº 1904/2011 da CEF e da garantia do Juízo.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001369-04.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Jose Paulo Bonifacio dos Reis (OAB: RJ 80761 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop s Lava à Jato e Garagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-03.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON MARTINS SANABIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut DILSON MARTINS SANABIO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvaras, ao Sindicato de nº 2002/2011 e ao réu de nº 2003/2011 e 2007/2011.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-20.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Rodrigues Medeiros [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A., Réu Sanerio Engenharia Ltda., Aut Sidimar Rodrigues Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0074900-02.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosana Lima de Medeiros [Adv. José Ricardo da Silva Nascimento (OAB: RJ 119023 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Plus do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosana Lima de Medeiros, Réu R.Plus do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 285 foram homologados, fixando o valor principal corrigido e acrescido de juros em R$ 67.913,68 equivalente a 5.532.750,30 IDTRs,sendo R$ 61.784,25 de crédito líquido autoral, R$ 2.188,92 de IRRF e R$ 3.940,51 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado os depósitos recursais de fls. 197 e 242, atualizados às fls. 281/282 em penhora e expedido alvará ao autor de nº 1834/2011 da CEF, sendo a ré para depositar a diferença devida de R$ 56.485,31 equivalente a 4.601.710,82 IDTs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023800-47.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR EMILIO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR EMILIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-66.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CAMELO DE SOUSA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFICIO GOLLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO CAMELO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 2013/2011 do BB. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 510 foram homologados, fixando o valor principal corrigido e acrescido de juros em R$ 138.890,87 equivalente a 11.315.076,57IDTRs,sendo R$ 105.054,30 de crédito líquido autoral, e R$ 33.836,57 de INSS . Convolado os depósitos recursais de fls. 366/454, atualizados às fls. 507/508 em penhora e expedido alvará ao autor de nº 1911/2011 da CEF, sendo a ré para depositar a diferença devida de R$ 121.245,86 equivalente a 9.877.583,65 IDTs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0001287-70.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Madureira Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Gleiciane Silva Pontes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Madureira Quadros Ltda. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0083900-55.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos Borges [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nRéu: Microrio Infórmatica Ltda. [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos Borges , Réu Microrio Infórmatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 78 foram homologados, fixando o valor principal corrigido e acrescido de juros em R$ 6.531,14 equivalente a 532.074, 93 IDTRs,sendo R$ 6.310,58 de crédito líquido autoral, e R$ 220,56 de INSS . Convolado o depósito recursal de fls. 59, atualizado às fls. 77,em penhora e expedido alvará ao autor de nº 1851/2011 da CEF, sendo a ré para depositar a diferença devida de R$ 2.135,62 equivalente a 173.983,39 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0197500-35.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY ANTONIA DE JESUS [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY ANTONIA DE JESUS, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tomaz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Services Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tomaz, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Services Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 184 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 15.554,08, equivalente a 1.264.822,98 IDTRs, sendo R$ 14.948,87 de credito líquido autoral , R$ 595,21 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 130, atualizado às fls. 196 e expedido alvará ao autor de nº 1929/2011 da CEF, no prazo de 5 dias, devendo a ré pagar a diferença devida de R$ 9.732,44 equivalente a 791.929,39 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052400-44.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LARSEN CURI [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS GOLOSITA LTDA. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS GOLOSITA LTDA.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 242 , bem como para depositar o valor referente ao crédito autoral devido, no prazo de 15 dias , sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0180000-87.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUILHON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUILHON, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte e improcedentes a impugnação à sentença de homologação dos cálculos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1248402"
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                            "1248403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Rodrigues Santos [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Rodrigues Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2024/2011 da CEF.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029900-42.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 1828/2011 e nº 1827/2011 da CEF e da garantia do juízo.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001080-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cezar Manenti [Adv. Thiago de Souza da Fonseca (OAB: RJ 156488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mochev Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cezar Manenti\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 19/20; 32/34 e ata de audiência de fl.29, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000669-28.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Santos da Silva [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001088-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Costa Borges [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: J Fer Express, Réu: Gaia Apoio Comercial Ltda., Réu: Diagnósticos da América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Costa Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 62/63, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006800-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozana Damaceno Bresler [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP (em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozana Damaceno Bresler\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação requerida no cartório da 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos dias úteis, de 10:00 às 17:00, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-88.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moreira da Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Mandela Mendonça [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Mandela Mendonça \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 49, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAILTO CEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)], Réu: ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA , Réu: FRANK ALLEN BORGES CABRAL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: FRANCISCO PONTES CABRAL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: LUCIANA TAVARES RODRIGUES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SUZANNA PINHEIRO MAGALDI , Réu: ORLANDO FRANCISCO LUIZ PAGLIUSO FILHO [Adv. Alessandra Krawczuk Craveiro Ribeiro (OAB: RJ 87500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADAILTO CEDRO DE OLIVEIRA, Réu FRANCISCO PONTES CABRAL , Réu FRANK ALLEN BORGES CABRAL , Réu HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA , Réu LUCIANA TAVARES RODRIGUES , Réu ORLANDO FRANCISCO LUIZ PAGLIUSO FILHO \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Reinaldo de Souza Esposito [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Reinaldo de Souza Esposito, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Rodolfo de Lima [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. , Cgto Rafael Rodolfo de Lima \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias, bem como da expedição do alvará do autor de nº 1874/2011 da CEF, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY JOSE GUIMARAES DE ALMEIDA MOREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut NEY JOSE GUIMARAES DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carneiro Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ester del Rio (OAB: RJ 98155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carneiro Rodrigues, Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001471-60.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva Pessoa [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Aut Jorge Luiz Silva Pessoa\r\n\r\nTer ciência de email de fls. 76, designando audiência no Juízo deprecado para o dia 23/05/2012 às 14:20 hs .\r\n\r\nProcesso: 0000102-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barbosa de Araújo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barbosa de Araújo, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Bordallo [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gonçalves Bordallo\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.140 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Castro Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperat. dos Trab. Telef. em Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 1931/2011 e nº 1932/2011, prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000402-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José Rosemback Paula dos Santos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas International Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José Rosemback Paula dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Julianeli [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Antonio Cotrim Rodrigues Pereira (OAB: RJ 135656 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Julianeli, Réu Proativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 2022/2011 da CEF à ré e nº 2018/2011 da CEF ao autor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053300-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Albuquerque [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infra Estrutura e Comércio Ltda. , Réu: Record Recnov \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1946/2011 do BB.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040700-32.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 2015/2011 do BB. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Castro Mathias Magalhaes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitacao IBMR [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitacao IBMR, Aut Selma de Castro Mathias Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi rejeitada a pretensão da ré na exceção de pré-executividade . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-05.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DERILSO CELESTINO DE SOUZA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: AFONSO FORES DOMINGUES (socio), Réu: DEMARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: JOSE AREAS DA SILVA (socio), Réu: OACYR FEIJÓ VIEIRA (socio), Réu: KARAU MOVEIS LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERILSO CELESTINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás nº 2011/2011 do BB ao autor e nº 2012/2011 do BB ao Sindicato. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-88.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARCOS PEREIRA (ESPÓLIO DE ) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e Financiários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MARCOS PEREIRA (ESPÓLIO DE )\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO GRONINGER [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut MARIA DA CONCEICAO GRONINGER\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéia da Silva Santos [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia da Silva Santos , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 78 , devendo a parte interessada requerer o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1248403"
                            ],
                            "1248406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000764-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Monjardin Affonso [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Monjardin Affonso , Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-52.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI ALVES DOS SANTOS [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS , Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 107/111, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022100-41.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CAROLINA FURTADO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRES E SERV DE HIGIENIZACAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CAROLINA FURTADO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 1988/2011 da CEF à autora e de nº 1989/2011 da CEF ao réu. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037100-71.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Souza de Barros [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Souza de Barros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o agravo de petição, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-75.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut LUIZ ALEXANDRE DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029600-90.2001.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DEISEMAR RODRIGUES FERREIRA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Batista Teixeira (OAB: RJ 48480 - D)], Réu: Marcia de Abreu Rodrigues (socia) [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: José Luiz Muller Pereira (sócio), Réu: Jorge Crispiniano Nascimento (sócio), Réu: Emanuel Carlos Moura (sócio)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISEMAR RODRIGUES FERREIRA, Réu Marcia de Abreu Rodrigues (socia), Réu TERCEL MODAS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-32.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Ribamar Costa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Ribamar Costa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 662 verso, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar Campo Grande Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 123, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-09.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Severiano Rodrigues [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Seade Produções Ltda [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Seade Produções Ltda, Aut Rosana Severiano Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1999/2011 da CEF à autora e do alvara nº 2001/2011 da CEF à ré. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036100-75.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ELOI DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: JOAQUIM COELHO DE OLIVEIRA , Réu: NAGIB KASSER DIB [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOIN EMPREITEIRA LTDA, Aut JURANDIR ELOI DOS SANTOS, Réu NAGIB KASSER DIB \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-36.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Siqueira Ferraz [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR4 Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos a carta de preposição e o substabelecimento, como já determinado em ata de fls. 105, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-34.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADES LTDA [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAPORE RESTAURANTES PARA COLETIVIDADES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1926/2011 da CEF.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013700-62.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2023/2011 do BB. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0035700-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA RODRIGUES VINHOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEZALA CONSULTORIA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA RODRIGUES VINHOSA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1755/2011 da CEF e da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006200-03.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Jose Geraldo Marques\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-24.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenissio Simao Martins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-07.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine de Morais da Silva [Adv. Dirceu de Andrade Junior (OAB: RJ 79621 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Adriana dos Santos Bernardo [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine de Morais da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-55.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIE CHRISTINE CONTOPOULOS [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAC. EXTRAJUDIC., Réu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Rodrigo Pena Domongues (OAB: RJ 131470 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIE CHRISTINE CONTOPOULOS, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-41.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAYDSON FERREIRA LIMA [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA 9.186 LTDA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Julio Cesar Pereira Abib , Réu: Jussara Piranema Nader, Réu: Clemente da Silva Tavares [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Marina Von Dollinger \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAYDSON FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2017/2011 do BB. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022500-11.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira de Melo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1890/2011 da CEF. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nId: 1248406"
                            ],
                            "1248407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziane Luiza dos Santos [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafagafinho Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: DENISE BRUNO DA SILVA (SOCIA), Réu: MAURO GERALDO MACIEL (SOCIO)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziane Luiza dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1876/2011 do BB. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073200-20.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Giordano [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Giordano\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1872/2011 da CEF , no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002700-89.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nascimento Ferreira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nascimento Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1862/2011 da CEF e da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0075500-09.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO MENDES SARMENTO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO MENDES SARMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2066/2011 do BB, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053700-07.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2062/2011 da CEF , no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058200-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETTORE LIMA AMENDOLA [Adv. Maria do Rosario Froes da Costa (OAB: RJ 65513 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA , Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: MANUEL MARQUINA MASCARENAS , Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ , Réu: Marcio Guimaraes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETTORE LIMA AMENDOLA, Réu FRANCISCO RECAREY VILAR \r\n\r\nTer ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade ajuizada pelo réu, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-78.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO REZENDE DA SILVA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: MS COURRIER CAPITAL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO REZENDE DA SILVA, Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO, Réu MS COURRIER CAPITAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por meramente protelatórios, conforme fls. 248, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-65.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ALMEIDA ALVES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VISION DESIGN MOVEIS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Socia Beti Solter, Réu: Socia Meri Sueli Kraskoff Esteves\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA VISION DESIGN MOVEIS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 604, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-57.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA SA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA SA, Aut SANDRA PEREIRA DOS SANTOS, Aut SHEILA PERKLES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Campos Avalos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A., Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Aguiar Peixoto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Aguiar Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2035/2011 da CEF e da garantia do juízo, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037600-11.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA AZEVEDO VELHO MIRANDA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NEUZA AZEVEDO VELHO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação aos cálculos de liquidação foi julgadada procedente e os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rogério Carvalho de Marins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Lider S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rogério Carvalho de Marins, Réu União de Lojas Lider S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Loreto de Padua [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Jorge Loreto de Padua\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-34.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut José de Moraes\r\n\r\nTer ciência de audiência designada no Juízo deprecado com data de 02/02/2012 às 13:30 hs. \r\n\r\nProcesso: 0049700-95.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DO CARMO ARAGAO [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-32.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO TOLEDO DA COSTA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TOLEDO DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-95.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Vieira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility S.A., Aut Selma Vieira da Silva , Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1933/2011 do BB à autora, da garantia do Juizo e para que a ré comprove o recolhimento das custas e da cota previdenciária.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065700-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenete Silva das Neves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenete Silva das Neves\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1841/2011 do BB. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000941-56.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval de Oliveira Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval de Oliveira Filho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Eira [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Jorge Jose Eira, Réu PIRES SERVICOS DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-38.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Silva de Carvalho [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA S MAIA COIFFEUR LTDA , Réu: ROSA MARIA FERREIRA ROSA, Réu: ALESSANDRA FERREIRA MAIA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1880/2011 do BB.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084200-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA LIMA [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA RIO GRAMADO LTDA ME [Adv. Casimiro da Ressurreicao de Castro (OAB: RJ 25690 - D)], Réu: ALUISIO FERNANDES DA SILVA , Réu: GINUINO FELIPE DA SILVA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1186/2011.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0036000-47.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Cabral da Fonseca [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Idamae Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Star 5 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Star 7 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Star 3 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Raphael G. Leon Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Cabral da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.400 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050300-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Garcia da Cunha [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Garcia da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 1824/2011 ; nº 1825/2011 nº 1826/2011 do BB.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Vieira Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Logística Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Vieira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0022900-59.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Suzy Santos [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2070/2011 da CEF, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001313-05.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Costa Granja [Adv. Joycemar Lima Tejo (OAB: RJ 116978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval - Serviços de Administração em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Granja, Réu Serval - Serviços de Administração em Geral\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Correa dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Correa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074600-06.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cardoso Lopes da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cardoso Lopes da Silva, Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade ajuizada pela ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-37.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Batista da Costa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: South Games Internacional Ltda [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: Carlos Bacigalupo , Réu: Paulo Roberto de Andrade Bastos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Batista da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 2009/2011 do BB. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-05.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA RANGEL DE SOUZA, Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro das Chagas [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidrojato Decoracoes Ltda ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: JHONY GANDARELA FERREIRA, Réu: MARIA GENOVITA DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro das Chagas\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2008/2011 do BB. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061800-48.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON PIMENTEL REIS [Adv. Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: BCP S.A. [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON PIMENTEL REIS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1844/2011 da CEF e da garantia do juizo, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0067400-11.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Brito [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José de Souza [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José de Souza, Aut Sérgio Alves Brito\r\n\r\nTer ciência da homologação da renúncia à execução. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-03.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: SPIGADORO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPIGADORO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2064/2011 da CEF, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072900-63.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camile Boyd Sulaiman [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu Banco Santander SA, Aut Camile Boyd Sulaiman\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Michel Filho [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Michel Filho , Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-80.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonja Goncalves Chagas Alves [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonja Goncalves Chagas Alves \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2053/2011 da CEF, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1248407"
                            ],
                            "1248405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-37.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIENG ENG REPRES COMERCIO LTDA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)], Réu: Roberto Michalski (sócio) [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)], Réu: Atila de Melo Coutinho (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2025/2011 do BB. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151700-33.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CAMPOS PINHEIRO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CODERTE - COMPANHIA DE DESENV RODOVIARIO TERM [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1967/2011 do BB e da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148900-12.2002.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: KILOS MEIER BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO ROZA DE LIMA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto SANDRO ROZA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 2004/2011 do BB. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-71.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Figueiredo Sousa [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenge Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Figueiredo Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 174, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Adriano Burbon Capelo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Adriano Burbon Capelo\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1878/2011 da CEF.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137600-82.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DORACI SOUSA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DORACI SOUSA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-21.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GOMES [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISAUTO SA REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: LEONARDO BRUNET MENDES DE MORAES (SÓCIO), Réu: MARCIA TITO RIBEIRO [Adv. Maria Carolina Pinto (OAB: SP 187621 - D)], Réu: JANETE GOMES DA SILVA [Adv. Maria Carolina Pinto (OAB: SP 187621 - D)], Réu: JOÃO BARROS DE SÁ (SOCIA), Réu: EDUARDO RODRIGUES NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISAUTO SA REPRESENTACOES SAO CRISTOVAO, Réu JANETE GOMES DA SILVA , Réu MARCIA TITO RIBEIRO, Aut NELSON GOMES\r\n\r\nTer ciência de que as Exceções de Pré-Executividade foram julgadas improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-29.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Gonçalves Moura [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - COMERCIO E INDÚSTRIA [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Gonçalves Moura\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1962/2011 da CEF e da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129700-48.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DE SOUSA ALVES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICI MIEI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Réu: PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA JUNIOR [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: ALEXANDRE MONTEIRO DE MENDONÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICI MIEI RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, Aut JOELSON DE SOUSA ALVES, Réu PAULO FERNANDO MACHADO DE MENDONÇA JUNIOR \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-20.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condominio Manoel Gomes da Cruz [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Manoel Gomes da Cruz, Réu Croll Empreendimentos Comércio e Serviços Ltda., Aut Getúlio dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração do réu foram julgados improcedentes e os do autor procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-57.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1894/2011 da CEF.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128900-93.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBA LUCIA FILGUEIRAS DE CARVALHO AZAMBUJA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO SA VASP (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA LUCIA FILGUEIRAS DE CARVALHO AZAMBUJA\r\n\r\nRetirar a certidão requerida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias R Lorenzo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2031/2011 do BB e da garantia do juizo, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160500-35.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON DE SOUZA MACHADO [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE MENDES DO AMARAL, Aut JOELSON DE SOUZA MACHADO, Aut MARCIA CRISTINA CHIANELLO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvaras e da garantia do Juizo.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156600-64.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUAREZ CRESPO CORREA [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JUAREZ CRESPO CORREA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº 1953/2011 e nº 1954/2011 da CEF.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152500-65.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvaras , devendo informar, no prazo de 5 dias, se abre mão das custas em seu favor, valendo seu silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0165800-36.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA PEREIRA DOS REIS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA PEREIRA DOS REIS SANTOS, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 1997/2011 da CEF ao autor e nº 1998/2011 da CEF à ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2009.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Technical Marine Surveyor [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Patrícia Barros Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Technical Marine Surveyor\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0148100-81.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES MOREIRA [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2067/2011 da CEF , no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134200-26.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Rosendo da Silva [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Geopartante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Rosendo da Silva, Réu Geopartante Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-66.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH RIBEIRO MACHADO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SCAMF RUFFIER LTDA ME , Réu: Andrea dos Santos Ruffier , Réu: Jorge Sobrinho dos Santos , Réu: Eliane Sobrinho dos Santos , Réu: Carmen dos Santos Ruffier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH RIBEIRO MACHADO\r\n\r\nTer ciência da reconsideração do despacho de fls. 131 e para indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Monteiro Sampaio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Sergio Monteiro Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERNARDO STRENG [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut PAULO BERNARDO STRENG\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-69.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: André Ricardo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0145500-63.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FERREIRA FRAGA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FERREIRA FRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 445, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160900-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1949/2011 da CEF e da garantia do Juízo.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128700-86.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Marilene Correa de Carvalho (OAB: RJ 68606 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO BUSQUET (socio), Réu: GUARACIARA C ARAUJO, Réu: LUCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: CONSERVADORA RIO LTDA, Réu: MARIA DO CARMO FARIA (socia), Réu: OSWALDO JOSE DA FONSECA PEREIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER , Aut LUCIMAR SILVA DOS SANTOS, Réu OSWALDO JOSE DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução opstos por OSWALDO PEREIRA, não foram conhecidos por não estar garantido o Juízo e foi deferida a pretensão de LÚCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER na exceção de pré-executividade , no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BROEDEL [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut LUIZ ANTONIO BROEDEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 495 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 209.093,94, equivalente a 17.013.989,96 IDTRs, sendo R$ 187.347,78 de credito líquido autoral , R$ 21.746,16 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora os depósitos recursais de fl. 292 e 409, atualizados às fls. 490/491 e expedido alvará ao autor de nº 1857/2011 da CEF, no prazo de 5 dias, devendo a ré pagar a diferença devida de R$ 191.414,95 equivalente a 15.575.449,18 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144700-59.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: SA FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DOS SANTOS, Réu SA FABRICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS VIGOR\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Negreiros Campos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA , Aut Sandro Negreiros Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS REMEDIOS SILVA DE CARVALHO [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRZI ATELIER E DESIGN LTDA EPP [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS REMEDIOS SILVA DE CARVALHO, Réu VIRZI ATELIER E DESIGN LTDA EPP \r\n\r\nTer ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi indeferida, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-43.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Iza Mettrau de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Iza Mettrau de Oliveira\r\n\r\nÀ ré para comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de trânsito em julgado, e ao autor para contestar os embargos à execução ( fls. 353/360), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-32.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA DE FATIMA MACIEL DE BRITO [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DA SOPA DE PADRE MIGUEL LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Liane Pessanha Martins, Réu: Regina Paula Pessanha Martins\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DA SOPA DE PADRE MIGUEL LTDA ME , Aut RUBIA DE FATIMA MACIEL DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Teixeira Contaifer da Cunha [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Catia Regina Teixeira Contaifer da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TORRES JUNIOR [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TORRES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-94.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR SELMO MAGALHAES [Adv. Mara Pose Vazquez (OAB: RJ 78247 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR SELMO MAGALHAES\r\n\r\nTer ciência de que as alegações do exequente devem vir em peça própria, conforme despacho de fls. 449, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165400-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ramos de Andrade [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ramos de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2044/2011 da CEF, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Herculano de Moraes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 03 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1248405"
                            ],
                            "1248404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086400-60.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Moura de Sousa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR AMARELINHO DA GLORIA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E BAR AMARELINHO DA GLORIA LTDA , Aut Roseane Moura de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-04.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurimar Baltazar da Mota [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Keepers do Brasil Comercial e Distribuidora Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurimar Baltazar da Mota\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1893/2011 da CEF e da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0124600-83.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DINARTE SILVA LISBOA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Ariovaldo Deffendi (socio), Réu: Luiza Aparecida Defendi (socia), Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINARTE SILVA LISBOA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 1994/2011 e 1995/2011 da CEF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-72.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Pereira da Gama [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Aut Flavio Henrique Pereira da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-54.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Batista Borges [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. , Aut Rogerio Batista Borges \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como para os recorridos contra-arrazoarem o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-20.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Renata da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO MARQUES DE SOUZA [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Renata da Silva, Réu MARCO AURELIO MARQUES DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte , no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Sousa [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutrans Transporte e Servicos Ltda. [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1938/2011. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118800-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Edgardo de Melo Labbe [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Edgardo de Melo Labbe, Réu Localiza Rent Car S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-97.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOUZA DOS SANTOS [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CACHO D´OURO COMERCIO DE FRUTAS LTDA [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOUZA DOS SANTOS, Réu CACHO D´OURO COMERCIO DE FRUTAS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-77.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Siberia Andrade dos Santos [Adv. Fabiele Pimentel de Araujo (OAB: RJ 101693 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessio Lopes dos Santos [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siberia Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1870/2011 da CEF e da garantia do Juízo.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099300-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Beserra da Silva Filho [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Beserra da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1879/2011 do BB.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093600-70.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut LUIZ AGOSTINHO DIAS NUNES D ALMEIDA, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira de Souza, Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BARBOSA POVOLERI [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHNSON CONTROLES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BARBOSA POVOLERI, Réu JOHNSON CONTROLES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 184 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 13.628,71, equivalente a 1.108.969,14 IDTRs, sendo R$ 11.610,94 de credito líquido autoral , R$ 528,23 de depósito a ser efetuado na conta vinculada do FGTS e R$ 1.489,54 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolados em penhora os depósitos recursais de fl. 112 e 150, atualizados às fls. 181 e expedido alvará ao autor de nº 1882/2011 da CEF, no prazo de 5 dias, devendo a ré pagar a diferença devida de R$ 7.369,77 equivalente a 599.678,72IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085900-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton de Macedo Mattoso [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton de Macedo Mattoso, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0117400-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Gonçalves [Adv. Jorge Domingos da Silva (OAB: RJ 68942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial, Aut Margarete Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Correa dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 182 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.407,85, equivalente a 358.106,46 IDTRs, sendo R$ 3.966,03 de credito líquido autoral , R$ 381,82 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 60,00 de custas; devendo a 1º ré pagar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084500-52.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES CALDEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM E MANUTENCAO TERRESTRE E MARITIMA LTDA , Réu: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior , Réu: Marcelo Martins Pereira da Silva , Réu: Ricardo Vinhas Antunes , Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE BARRETO DE MACEDO , Aut WANDERLEY GONCALVES CALDEIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-20.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 1303 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 56.695,99, equivalente a 4.618.874,37 IDTRs, sendo R$ 50.827,08 de credito líquido autoral , R$ 5.868,91 de INSS (cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o depósito recursal de fl. 1.175, atualizado às fls. 1.299 e expedido alvará ao autor de nº 1858/2011 da CEF, no prazo de 5 dias, devendo a ré pagar a diferença devida de R$ 50.966,19 equivalente a 4.152.082,51 IDTRs, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Tavares da Silva Pontes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Tavares da Silva Pontes, Réu Super Mercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Andre [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Andre\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1822/2011 da CEF.Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103800-15.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE ALMEIDA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIRPRESS S/A INDUST ELETRONICA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: RMS ENGENHARIA LTDA, Réu: Unipar Participações S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipar Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1859/2011 da CEF. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128400-75.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Gomes da Silva [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomos Tele Urca [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Gomes da Silva, Réu Associação dos Motoristas Autônomos Tele Urca\r\n\r\nTer ciência de que foi negado o seguimento do recurso ordinário, por deserto, devendo o reclamante comprovar o recolhimento das custas a que foi condenado às fls. 108. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-70.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nicácio da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleia Cléo Cunha Barbato [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nicácio da Silva \r\n\r\nTer ciência de que deverá providenciar a inscrição no INSS da autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-86.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOENIR DE FIGUEIREDO LESSA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 1860/2011 da CEF e 1861/2011 da CEF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-37.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Rabelo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Precioso [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Precioso\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1819/2011 do BB e da garantia do juizo, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123500-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA BRAGANCA COELHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA BRAGANCA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1973/2011 da CEF. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS , Aut José Maria Lyra da Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Sandro da Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Sandro da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY MARIA DE SOUZA REGO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 1908/2011 da CEF e nº 1907/2011 do BB. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-68.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina dos Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S/A, Aut Danieli Cristina dos Santos Gomes, Réu TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-81.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DONADIO FRIEDL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGR BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNCIONARIOS SISTEMA INTEGR BANERJ, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut REGINA DONADIO FRIEDL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-25.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Valdemir Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes Fernandes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Francisco Lopes Fernandes, Réu Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, bem como para os recorridos contra-arrazoarem o recurso interposto, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-31.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA CUNHA DE ALBUQUERQUE [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Joao Batista Orozimbo , Réu: Sebastiao Antonio Batista Orozimbo , Réu: Oswaldo Luiz de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA CUNHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1820/2011 do BB .Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria Francisco Estacio [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria Francisco Estacio\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2056/2011 do BB, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071800-34.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarleide Marques dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Bella Rio Ltda. [Adv. Monique Miranda de Souza (OAB: RJ 156777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarleide Marques dos Santos, Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Bella Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá depositar a diferença de FGTS devido, no valor de R$ 1.091,92 equivalente a 89.162,21 IDTRs , no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112700-74.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ VIEIRA AFFONSO (ESPOLIO) [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMEURE INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Jefferson Chiganer Caster, Réu: José Caster , Réu: Guita Chiganer Caster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ VIEIRA AFFONSO (ESPOLIO)\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 2034/2011 do BB, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097500-27.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF do autor, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Fernandes da Silva [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP, Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP a/c Eduardo Pinto Viana, Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP a/c Telma Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 96 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.332,37 , equivalente a 839.431,27 IDTRs, sendo R$ 9.483,50 de credito líquido autoral , R$ 728,87 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas; devendo a ré pagar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nId: 1248404"
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                            "1248408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001417-60.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 74, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Rozeno da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut German Rozeno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 47, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001478-18.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Marengo Manhães Mosso [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Pierant e Pierant Educação Física Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Marengo Manhães Mosso \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.24 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-72.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares [Adv. Carlos Roberto Hudson (OAB: RJ 44224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lifemed Produtos Medicos Comercio Ltda. [Adv. Jose Roberto Mazetto (OAB: SP 31453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória e petição de fls 210/213. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001411-53.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita de Carvalho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Franco Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita de Carvalho \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0001449-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean dos Reis Ferreira [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean dos Reis Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 151, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001438-36.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Araujo [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Araujo \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara e da garantia do Juízo, prazo de 5 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0133700-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JOSE HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anchises Pinto de Oliveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Meg Porojetos e Empreendimentos de Construção Ltda. [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)], Réu: Carlos Fernando de Almeida, Réu: Ivone Soares Valente, Réu: Paula Ferreira Quelho, Réu: Nadia Ferreira Quelho\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anchises Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara bem como da garantia do Juízo.Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-72.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA SILZETE MOROTA SA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA SILZETE MOROTA SA, Réu SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras. Prazo de 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001391-62.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Martins Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacca Comércio de Bolsas Calçados e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Martins Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 22,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL PEDRO TEIXEIRA [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL PEDRO TEIXEIRA, Réu KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-38.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0258100-71.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA BARBOSA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut LUIZ FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-11.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moreira Thiago [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moreira Thiago , Réu Produtos Alimentícios Coimbra do Ceasa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 58/64, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078000-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RACAO E AGUA FRESCA COMERCIO E SERVICOS DE VETERINARIA LTDA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Anunciada Santos Ramos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Anunciada Santos Ramos \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ªreclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-35.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Araújo Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Serviços Especializados em Pinturas Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Araújo Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Paula dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Sirqueira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Paula dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 12,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-89.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Sena [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Manipulante Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Sena \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-91.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Macau da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001443-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos de Almeida [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supervia Concecionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.24 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MIRANDA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut MARCELO DA SILVA MIRANDA, Réu SENDAS S A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: German Rozeno da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut German Rozeno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.47 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070300-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPE ENGENHARIA LTDA. , Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA , Aut GILSON DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 154 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.924,45 equivalente a 723.831,96 IDTRs, sendo R$ 8.045,86 de credito líquido autoral, R$ 678,59 de INSS (cota do empregado e do empregador ) e R$ 200,00 de custas. Sendo a 1ª ré para depositar o valor devido no prazo de 48 horas , sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisa de Oliveira Pereira Hagel [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Crédito Ltda., Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisa de Oliveira Pereira Hagel \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.87 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0162900-07.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Oliveira Santos Filho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Oliveira Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.103 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-97.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtair Simaringa Gomes [Adv. Kariza dos Santos Machado (OAB: RJ 143839 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Simaringa Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 42, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058000-41.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Dias [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Dias\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-95.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Seguranca Privada e Cursos de Formacao do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 99,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Miranda Gonçalves [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranger MCR 2010 Construção Civil Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Miranda Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.98 ,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Antunes Pinto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Antunes Pinto\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000506-48.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Francisco Esteves [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antônio Francisco Esteves , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-21.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Guilherme dos Santos [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: João Pereira Dias [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Pereira Dias, Aut Marcio Guilherme dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-33.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Dias [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. , Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Conceição Dias \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 153,no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-94.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleandro de Assis Maria [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleandro de Assis Maria\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 52, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA, Aut DANIEL DE SOUZA, Réu Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1248408"
                            ],
                            "1248397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0145600-13.2000.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Francesco Martino (Socio),SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA,Vera Lucia Di Iorio Martino (Socia),Thereza Telles Crespo (Socia),Angelo Crespo \r\n\r\nPelo presente fica citado Francesco Martino (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.719,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thereza Telles Crespo (Socia),SAO JOSE O PRINCIPE DAS FRUTAS LTDA,Vera Lucia Di Iorio Martino (Socia),Thereza Telles Crespo (Socia),Angelo Crespo \r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Telles Crespo (Socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.719,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019100-33.1999.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Mario Marcio de Lemos ,BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,Moacir Ramos de Lemos (sócio),Marlene Belluca Ortega ,Moacir Ramos de Lemos \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Marcio de Lemos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.502,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057000-11.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADEMARIO SANTANA BASTOS\r\n\r\nExecutado: Paulo Fernando Monteiro (Sócio),FCM PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA ,JOACIR LIDUINO,FRANCISCO CARLOS MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Fernando Monteiro (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.231,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027500-94.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DA CRUZ GONCALVES SAMPAIO MELO\r\n\r\nExecutado: EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA,Gerson da Silva Souza ,Jorge Alexandre Barbosa dos Santos ,Osmar Gomes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.327,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmar Gomes da Silva ,Gerson da Silva Souza ,Jorge Alexandre Barbosa dos Santos ,Osmar Gomes da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar Gomes da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.327,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001700-93.2005.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosana Evangelista Bezerra\r\n\r\nExecutado: Calcados Raio Ltda ME,Marcos Antonio da Silva Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Calcados Raio Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.911,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-39.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: DELCARPIO SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ramon Rodriguez Crespo,Marcio Guimaraes Cardoso ,Ricardo Moreira de Souza ,Pedro Gonzalez Mendez ,Francisco Recarey Vilar ,RAMON RODRIGUES CRESPO (SOCIO),PEDRO GONZALEZ MENDEZ (SOCIO),Francisco Recarey Vilar (sócio),MARCIO GUIMARAES CARDOSO (SOCIO),THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramon Rodriguez Crespo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.334,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136600-13.2005.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Livia Gomes Silva ,Mercearia Vito´ s de Santa Margarida Ltda EPP,Lucio Mauro Morais Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Livia Gomes Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 325,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucio Mauro Morais Cardoso,Mercearia Vito´ s de Santa Margarida Ltda EPP,Lucio Mauro Morais Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio Mauro Morais Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 325,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076900-77.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANILDO BARBOSA NEGRAO\r\n\r\nExecutado: ALBERTO ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA ,MARILDA ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA ,FARMACIA IMPERADOR DE REALENGO N/P SOC,WHMC VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO ANDRADE DE MEDEIROS FERREIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 255.428,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009900-60.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILSO FERNANDES LIMA\r\n\r\nExecutado: Edite Maria Franca da Silva ,Nerito Rodrigues da Silva ,Sonia Maria Deodato Motta ,MEGA BOX INFORMATICA LTDA,Maria da Natividade de Machado Cutrim \r\n\r\nPelo presente fica citado Edite Maria Franca da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.515,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248397"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000277-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jailton de Oliveira Souza\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248398"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0019000-68.2005.5.01.0030 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jose Luiz Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: TS Servicos Empresariais Transegur\r\n\r\nPelo presente fica m Alfredo Geraissat Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomer ciência de sua nomeação como fiel depositário do bem penhorado à fl. 33/34. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Arnaldo Germano dos Santos, Luiz Carlos Arbes Mansur\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Germano dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Sergio de Araujo Gama\r\n\r\nRéu: Organizacao Neves Barreto de Servicos Limitada, Ivete Torres Ferreira, Fabio Tolosa Ferreira, Antonio Vieira Leite Cabral Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Ivete Torres Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Organizacao Neves Barreto de Servicos , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0086200-87.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Borges Pereira\r\n\r\nRéu: SOLARES PINTURAS E POLIMENTOS DE CONCRETO LTDA. ME , MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA , ADAILTON CALIXTO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA CASSIANO DA CUNHA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré SOLARES PINTURAS E POLIMENTOS , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070300-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP, CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP a/c Eduardo Pinto Viana, CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP a/c Telma Maria de Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 96 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 10.332,37 , equivalente a 839.431,27 IDTRs, sendo R$ 9.483,50 de credito líquido autoral , R$ 728,87 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 120,00 de custas; devendo a ré pagar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIRI VILACA\r\n\r\nRéu: NOVA GERACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA , Doroti Carvalho Lemos , Viviane Cruz Ladeira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Doroti Carvalho Lemos , Viviane Cruz Ladeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré NOVA GERACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0009300-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Moura Taranto\r\n\r\nRéu: R Sul Shop Comercio de Roupas Ltda., Alcyr Lousan Amorim , Patricia de Azevedo Martins , Cotton Gang Comercio de Roupas LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Alcyr Lousan Amorim , Cotton Gang Comercio de Roupas LTDA, Patricia de Azevedo Martins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré R Sul Shop Comercio de Roupas Ltda., devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023900-60.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Barros da Silva\r\n\r\nRéu: Roberto e Jorge Pizzaria Ltda., Antonio Soares dos Santos , Roberto da Silva Martins , Antonio Paulo das Neves Couto \r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Soares dos Santos , Roberto da Silva Martins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Roberto e Jorge Pizzaria Ltda., devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0140200-42.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Mattos\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Antonio Lopes de Pinho - sócio, Diamantino da Silva Bastos - sócio , Gracinda Ferreira Lopes - sócio , Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Lopes de Pinho - sócio, Diamantino da Silva Bastos - sócio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré NOVA GERACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA , devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Correa dos Santos\r\n\r\nRéu: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 182 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.407,85, equivalente a 358.106,46 IDTRs, sendo R$ 3.966,03 de credito líquido autoral , R$ 381,82 de INSS (cota do empregado e do empregador) e R$ 60,00 de custas; devendo a 1º ré pagar o valor devido em 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0022000-86.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE BATISTA PEIXOTO\r\n\r\nRéu: SCARPARO E FRANCO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Claudia Regina de Oliveira Franco , Maridalva Maria Scarparo \r\n\r\nPelo presente fica m Maridalva Maria Scarparo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré SCARPARO E FRANCO CONSULTORIA , devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024300-69.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanil Rodrigues Pereira\r\n\r\nRéu: Cidograf Artes Graficas e Editora Ltda, Alvaro José de Farias Neto , Lucia Maria de Luna Farias\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro José de Farias Neto , Lucia Maria de Luna Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Cidograf Artes Graficas e Editora Ltda, devendo comprovar o pagamento ou garantir a execução, sob pena de penhora, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0050500-26.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALIANCA COOP NAC MULTIDISCIPLINAR DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 248 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 17.670,74 , equivalente a 1.489.084,30 IDTRs, sendo R$ 15.183,84 de credito líquido autoral e R$ 2.486,90 de Imposto de renda; devendo a 1º ré pagar o valor devido em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000121-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Barreto\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248399"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0041400-47.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN SCHERER\r\n\r\nRéu: ENFOQUE COOP TRAB. DOS PROF. ESP. EM SIST. EMPRESARIAIS, CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM INFORMATICA - CNPI, PAULO ARIVALDO DE ARAGÃO FILHO , SUELY SILVA GARCIA YONAMINE , JORGE ROBERTO COSTA , JOSÉ SANT ANNA ROSA , ADALBERTO NUNES NETO , EVERTON LAMARTINE MATTE\r\n\r\nPelo presente fica m EVERTON LAMARTINE MATTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do item 01 de fls. 276, bem como comprovar o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o Juízo caso queira garantir a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0070300-06.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: SAPE ENGENHARIA LTDA. , CONSTRUTORA CELI LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m SAPE ENGENHARIA LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 154 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 8.924,45 equivalente a 723.831,96 IDTRs, sendo R$ 8.045,86 de credito líquido autoral, R$ 678,59 de INSS (cota do empregado e do empregador ) e R$ 200,00 de custas. Sendo a 1ª ré para depositar o valor devido no prazo de 48 horas , sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248400"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Laurindo Vidal [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekno Sistemas de Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tekno Sistemas de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-73.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cunha Ferreira [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Lanches Independência da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Cunha Ferreira\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000662-67.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Guido [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Cruz Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 85 EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0001500-50.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA., Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: Pedro Garcia [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: ROMULO DE SOUZA TASSARA, Réu: WILSON CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DA DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 60 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001098-26.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Vieira Serra [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lúcia Vieira Serra , Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, INDEFERINDO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA RECLAMANTE. ;\r\n\r\nProcesso: 0068200-46.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA COSTA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA DE ALIMENTOS E RESTAURENTE PRUDENTE DE IRAJA LTDA ME [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)], Réu: Fabiano de Paula, Réu: Selmy Almeida de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA COSTA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor José de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor José de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0000357-83.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Pereira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nCOMPROVE A RECLAMADA O PREENCHIMENTO DA GUIA(GFIP) CONFORME REQUERIDO PELO INSS ÀS FLS. 168. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-78.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sena Ventura [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sena Ventura\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000795-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene da Silva Miranda [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Machado de Vasconcelos Cruz [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Machado de Vasconcelos Cruz, Aut Sirlene da Silva Miranda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000335-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Portella da Silva [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Recrefish Comércio Internacional Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recrefish Comércio Internacional Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM DEZ DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-12.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE JESUS PEREIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURO CURSO MADUREIRA PROFISSIONALIZACAO LTDA [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)], Réu: Arnaldo Reznik [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)], Réu: Lea Reznik [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0141700-53.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS ROBERTO BARCELLAR ( SOCIO ), Réu: MAURO JOSE R. BARCELLAR ( SOCIO ), Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR ( SOCIO ), Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR ( SOCIO ), Réu: SONARY MARIA FERREIRA ( SOCIO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA SANTOS\r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA A FIM DE RECEBER A CERTIDÃO DE CRÉDITO EXPEDIDA. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-31.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Estevam [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Gomes [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos da Silva Gomes, Aut Reginaldo Estevam \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-47.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA AMORIM [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGUIM EDITORA S/C LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: AGENCIA POLEN PROPAGANDA LTDA, Réu: JOAO CARLOS RABELO (SOCIO) [Adv. Jose Leonel Ramos (OAB: RJ 57494 - D)], Réu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA, Réu: J M FERREIRA SERVICOS DE IMPRENSA LTDA, Réu: RADIO ANGRA AM, Réu: ROSEANE HENRIQUETA COSTA FARIA (SOCIA) [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)], Réu: TRAFEGO PUBLICIDADE LTDA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA AMORIM\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, POR JÁ EXPEDIDOS OS ALVARÁS. DEVERÁ O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-59.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Deguimar da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deguimar da Silva\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0063700-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Bezerra [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Vinko Mahovlic, Réu: Katia Cilene Augusto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues Bezerra \r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0135500-49.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Pereira Guimaraes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Massa Falida de S.A. Viação Aerea Riograndense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO DO AUTOR E DA 1a.e 2a.RÉS no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-30.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENNY LE ROY [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A(nova denominação do Banco Itaú S.A.,sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A(nova denominação do Banco Itaú S.A.,sucessor do Banco Banerj S.A.), Aut JENNY LE ROY\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nEXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO DO DÉBIDO EM 48 HS, SOB PENA DE INCLUSÃO NO BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS E EXECUÇÃO VIA SISTEMA BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. GARANTIDO O JUÍZO, DÊ-SE CIÊNCIA AO RECLAMANTE PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Suelen dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Fabricia Suelen dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, ACOLHENDO PARCIALMENTE OS PEDIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DA PETIÇÃO DO PERITO, BEM COMO PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 207 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001256-81.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. - Bar Getúlio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0076500-31.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCYMAR BARBOSA FELIX [Adv. Paula Arantes Moraes Guido (OAB: RJ 105829 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA , Réu: MARIA CARMELITA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCYMAR BARBOSA FELIX\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0067400-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Soares Ferraz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S.A., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda. , Réu Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes , Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Rveistas e Periódicos Ltda., Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM PARA AS RECLAMADAS\r\n\r\nProcesso: 0064500-23.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Andrade Pinto [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Andrade Pinto\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-63.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Marise de Queiroz Mantuano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Midget Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Workmate Servicos Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Marise de Queiroz Mantuano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0027300-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DA SILVA DINIZ [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: Mario Pimentel Martins, Réu: Jose Eduardo Rohem Pimentel, Réu: ESPOLIO DE Agnaldo de Alencar Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DA SILVA DINIZ\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Brandão da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Vinícius Brandão da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, ACOLHENDO PARCIALMENTE OS PEDIDOS. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcilio Marques [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcilio Marques\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia de Sousa Santana [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: ARMINDO DE SOUSA , Réu: MARCELO CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia de Sousa Santana\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000862-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane José de Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Eliane José de Melo, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, ACOLHENDO PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0060900-96.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA ALVES DE MESQUITA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Barbosa Santos [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Barbosa Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA, Réu: TYLA CAROLINA LOPES BLASO, Réu: WALLACE PEREIRA DOS ANJOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nAo reclamante para INDICAR EM 90 DIAS, meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0003900-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Beatriz Negri Sterenberg [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Medgrupo Participacoes Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: RM Cursos Medicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Beatriz Negri Sterenberg, Réu Medgrupo Participacoes Ltda., Réu RM Cursos Medicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 508 A 511, REJEITANDO AS PRELIMINARES DE AUSENCIA DE SUBMISSAO À CCP E INÉPCIA DA INICIAL, INDEFERINDO OS PEDIDOS FORMULADOS PELA RECLAMANTE EM FACE DA RECLAMADA \"Medgrupo Participações Ltda. \" e \"RM CURSOS MÉDICOS LTDA.\" ,\r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio de Oliveira Avelino [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio de Oliveira Avelino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Marins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Julimir da Vila Ltda. ME, Réu: DIEGO DA SILVA ROSA, Réu: MARINA DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Marins\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0202300-69.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LIMA VARANDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JORGE JOSE DAVID, Réu: QUADRANTE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR LIMA VARANDA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1245333"
                            ],
                            "1248200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034500-69.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Regina da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Moulin Rouge Lazer e Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: ARAGUAY VIEIRA RIBEIRO JUNIOR , Réu: EDUARDO CARDOSO PAZELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Regina da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0120800-73.2004.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA COUTO DA SILVA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL GLOBAL DE RISCO LTDA [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)], Réu: Nelson Gomes Lima, Réu: Patricia França Blaschek Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA COUTO DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0149100-40.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Costa da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Costa da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-50.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENI FERNANDES DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA CIÊNCIA DA SUA COLOCAÇÃO NA ORDEM CRONOLÓGICA JUNTADA AOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Campos Figueiras [Adv. Rafael Campos Giro (OAB: RJ 118696 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Campos Figueiras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM\r\n\r\nProcesso: 0012500-51.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUCON SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: FAUSTO BARBOSA DA FONSECA NETO, Réu: HILDA WOTZAREK DE CARVALHO BARBOSA DA FONSECA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 94:\"Prejudicado ante a expedição do alvará de fls. 90. RJ, 10 de janeiro de 2012. JUIZA\". .\r\n\r\nProcesso: 0161000-83.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Amorim Pontual [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Amorim Pontual \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-41.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Maria Silva Villaça [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu Banco Itaú S.A., Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis. EM RELAÇÃO ÀS RÉS A ORDEM SERÁ A DA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042700-46.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO DEL PRETE LTDA, Réu: Belmiro Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Fernandes Rodrigues, Réu: Manuel Rodrigues da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0083100-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES DE SOUZA [Adv. Andrea Rose Ribeiro da Silva (OAB: RJ 139343 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOTECH SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)], Réu: ALUIZIO DE MAGALHAES PACHECO, Réu: Waldomiro de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RÉ EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0146000-09.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Neves Siqueira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Neves Siqueira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA\r\n\r\nProcesso: 0132800-32.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Pace [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Pace\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0001132-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmita Rosa Machado [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Princ Mercado de Madureira Ltda. ME [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Princ Mercado de Madureira Ltda. ME\r\n\r\nA RÉ PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-80.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Willian dos Santos Salles [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Willian dos Santos Salles , Réu Max Segurança Máxima Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0147900-03.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMAR SILVA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEOMAR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-91.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Veloso Soares [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanair Linhas Aéreas Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDA A NOTIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA INDICADA PELA RECLAMADA,UMA VEZ QUE NÃO CUMPRIDO O DESPACHO DE FLS. 278. .\r\n\r\nId: 1248200"
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                            "1248201": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0018000-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Guedes de Granges Filho\r\n\r\nRéu: Dharma Engenharia Ltda., Bertholdo Pereira Gomes, Haroldo Pereira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Bertholdo Pereira Gomes, Haroldo Pereira Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0111900-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Henrique Alves\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda., João José Cardoso , José Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m João José Cardoso , José Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0216200-61.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE SERVICO INDUSTRIA E COMERCIO, Iadir Maria Cerqueira, Candira Maria da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Candira Maria da Conceição, Iadir Maria Cerqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000841-98.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Elaine Tavares de Sousa\r\n\r\nRéu: Editora Achou Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Editora Achou Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMANTE EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-48.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO GONCALVES\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS IV CENTENARIO SOC CIVIL\r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL DE CLINICAS IV CENTENARIO SOC CIVIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução da sentença homologatoria de cálculos,devendo pagar, em 48 horas, a importância devida,sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0060700-31.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ADEGA MARCA VIVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADEGA MARCA VIVA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas correntes e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248201"
                            ]
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-23.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rosa Martinho da Fonseca [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebert Richers S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa Martinho da Fonseca \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001431-38.2011.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Gustavo Fazolino Barroso de Matos [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0161900-29.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Coupey Quintanilha [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-82.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DOS ANJOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Lete S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PEREIRA DOS ANJOS, Réu Telemar Norte Lete S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 342 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). \r\n\r\nProcesso: 0142400-79.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Airton de Melo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Selvagem Cafe Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Airton de Melo, Réu Selvagem Cafe Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cáloculos de fls. 235, sendo a reclamada obrigada ao depósito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida Marcelino [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Acao Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acao Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Coutinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Serv Serviços em Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)], Réu: Owens Illinois do Brasil Indusstria e Comercio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Serv Serviços em Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0067900-08.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Calcada Engenharia [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: SPE 2 e 5 Empreendimento Imobiliario Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPE 2 e 5 Empreendimento Imobiliario Ltda., Réu SPE Peninsula Lagoon Empreendimento Imobiliario Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0034900-85.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Cristina de Santana Cardoso [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda. [Adv. Guilherme Antonio Vidal Kress (OAB: RJ 65468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Amiga dos Estudantes Ltda., Aut Leticia Cristina de Santana Cardoso\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 112 devendo a reclamada depositar o valor acima em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-17.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Goncalves Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TM Food Depot Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Joao Luiz da Cunha Valle (OAB: RJ 106062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TM Food Depot Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 54 que determinou a liberação da penhora de fl. 43 .\r\n\r\nProcesso: 0025100-28.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Netto [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 218 e complementar o valor devido a título de cota previdenciária, considerando o valor apontado à fl. 213, no prazo de 20 (vinte) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056400-77.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO JOSE CAVALCANTI [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LBA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO JOSE CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 507. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cripriano da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Réu: Heitor Jorge de Pannafort Caldas (SÓCIO DE RECREIO DO TANQUE PADARIA BAR SORVETERIA LTDA), Réu: Juliana Ribeiro Garcia (SÓCIA DE REREIO DO TANQUE PADARIA BAR SORVETERIA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cripriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da alteração do contrato social do réu, conforme certidão exarada à fl. 69 e documento anexo. Prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0180400-56.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO CARLOS DE ANDRADE [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 (quinze) dias, conforme planilha de cálculos acostada às fls. 383/384, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0269900-22.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAMERANO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DE QUEIROZ MELLO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Aut: HENRIQUE OLYNTHO BRANDAO CAMPELLO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Aut: NEYDE LUCAS DO REGO CARVALHO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)], Réu: DR. EIRAS CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 702 que deferiu a devolução do prazo para contra-razões. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0070700-29.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVA DE AGUIAR [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO MERCANTIL AGENCIA MARITIMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0082700-75.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Jose Freitas Honorio [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Narciso Jose Freitas Honorio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 228/229 : PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-95.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Goulart Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Kelly Goulart Carvalho, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120400-86.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ TEIXEIRA SOARES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A.\r\n\r\nContestar impugnação à sentença de liquidação (fls. 887/890), no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicomedes Jose da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Transplanagem Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transplanagem Terraplanagem Ltda. ME\r\n\r\nDou por concluída a perícia. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, na ordem processual, permeados por 5 (cinco) dias, preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0176200-50.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALEIXO BARRETO DA SILVA [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Carlos Eduardo Sanchez [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Sanchez, Réu Cecimar Distribuidora Farmaceutica Ltda., Réu EMS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382/384: ...Isto posto, julgam-se procedentes em parte os embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-24.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Reis [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Reis, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 236, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 396.125,81 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Regina Brown Micelli [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-41.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce de Lima Pereira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Lima Pereira, Réu Timjuca Celulares Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 27 que alterou a cláusula 4 do termo de acordo acostado à fl. 21. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-33.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO TELES DE MENEZES [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE ALVAREZ JUSTE [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás às fls. 454/457. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0258100-31.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA PEREIRA DE LIMA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 1284/1291, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138000-17.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira Farias [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-76.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LEITAO PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LEITAO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 233 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050400-26.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0156000-22.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GONCALVES MARTINS [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A = BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES MARTINS, Réu HSBC BANK BRASIL S/A = BANCO MÚLTIPLO, Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 592. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-72.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Aut: Cecília de Oliveira [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefran Distribuidora de Bebidas [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília de Oliveira, Réu Lefran Distribuidora de Bebidas, Aut Roberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 150, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 575.137,54 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0196200-66.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE VILLAS BOAS CAMPOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 20 (vinte) dias, sob\r\n\r\npena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Trovisco [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio dos Santos Trovisco, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 219, sendo a reclamada, ainda, para tomar ciência da petição de fls. 215/218. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-65.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fl. 627, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos valores devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001109-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lopes Lins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. , Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-93.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sabino de Oliveira [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-41.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derblay Bonates Neto [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trael Construcao Servicos e Equipamentos Ltda. [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trael Construcao Servicos e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/172: ...Isto posto, rejeito a preliminar do embargado e julgo procedente em parte a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-47.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO PINHO REIS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCO AURELIO PINHO REIS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 1559, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0173500-86.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Macedo Freitas [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Braskem Petroquimica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Macedo Freitas, Réu Braskem Petroquimica S.A., Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 399 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 386 e 397 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente). \r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelberto Tenorio Cardoso [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos e Serv. Portuarios Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos e Serv. Portuarios Ltda., Aut Itelberto Tenorio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 140, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 455.211,88 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1245668"
                            ],
                            "1245669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0087100-35.2006.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana da Silva Serralha\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar dos Santos Fonseca,Marialva Bedin Barros,Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda. e Paulo Cesar dos Santos Fonseca, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.081,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063800-78.2005.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aluisio Viana\r\n\r\nExecutado: Dolug Montagens Industriais Ltda.,Gradex Industrial Metalurgica Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolug Montagens Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.842,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149800-81.2005.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Vitor de Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Estacao das Aguas do Catete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estacao das Aguas do Catete Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.755,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-48.2007.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Cristina de Oliveira Pessanha\r\n\r\nExecutado: Laboratorio Campos Paz-Lab-Ipaz Anatomia Patolog. Citopatologia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratorio Campos Paz-Lab-Ipaz Anatomia Patolog. Citopatologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.577,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192900-09.1993.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE DAS NEVES\r\n\r\nExecutado: TAKEY ENGENHARIA LTDA,JOAO BATISTA DA COSTA CANDIDO,ANTONIO CARLOS CANDIDO,TAKEY ENGENHARIA N/P SOCIO ALCINO DOS SANTOS SILVA,TAKEY ENGENHARIA N/P SOCIO MARIO TAKEY,TAKEY ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO CLARINDO HIROAKI TAKEI,Mario Takey,Clarindo Hiroaki Takey,Alcino dos Santos Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado TAKEY ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.275,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124900-34.2005.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Mota de Almeida\r\n\r\nExecutado: Associacao Educativa Kappa Ltda.,Duglas Napoleão Requião dos Santos,Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Associacao Educativa Kappa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.950,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002900-90.2009.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Cripriano da Silva\r\n\r\nExecutado: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda.,Juliana Ribeiro Garcia (SÓCIA DE REREIO DO TANQUE PADARIA BAR SORVETERIA LTDA),Heitor Jorge de Pannafort Caldas (SÓCIO DE RECREIO DO TANQUE PADARIA BAR SORVETERIA LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.549,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123300-12.2004.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAMERA LUZ BENJAMIM\r\n\r\nExecutado: REINISA COM DE CALCADOS E MODA LTDA,COMERCIAL CAVALLO DORO LTDA. A/C ALEXANDRE JOSE BAPTISTA,PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado REINISA COM DE CALCADOS E MODA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.057,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187100-48.2003.5.01.0032 RTSum\r\n\r\nExequente: CELIO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MG SETE CULTURA FISICA LTDA,Marcus Vinícius Nunes Ferreira,Marcelo Garcia Machado ,Alessandra da Silva Coelho ,Emília Maria Botelho Rondinini ,Cristina Maria Fernandes Malheiro ,Marcus Vinícius Dutra e Góes \r\n\r\nPelo presente fica citado MG SETE CULTURA FISICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.580,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185300-24.1999.5.01.0032 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTENOR GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,CONSTRUTORA OAS LTDA,EXTRA SUPERMERCADOS LTDA,WELINGTON DA SILVA OLIVEIRA,SANDRA CRISTINA GOULART DE SOUZA AZEVEDO,KÁTIA SIMONE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.911,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245669"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000245-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A, Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245670"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GARCIA\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA, FREDERICO OZANAN DE ANDRADE PEREIRA, Felipe Alexandre de Andrade Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores convolado em penhora, bem como para integralizar o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que na inércia da parte o Juízo expedirá alvará ao autor pelo depósito existente. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0026500-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Cristiano de Medeiros Rebello - Cristiano Gas e Agua\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiano de Medeiros Rebello - Cristiano Gas e Agua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 80, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 591.487,14 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-09.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Martins de Mattos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Danilo Ribeiro Rodrigues (Sócio de LIVISEG Liderança em Vigilância e Sgurança LTDA), Murilo Ribeiro Rodrigues (Sócio de LIVISEG Liderança em Vigilância e Sgurança LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues (Sócio de LIVISEG Liderança em Vigilância e Sgurança LTDA), Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Murilo Ribeiro Rodrigues (Sócio de LIVISEG Liderança em Vigilância e Sgurança LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 76 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença homologatoria acostada à fl. 17 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-08.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Odilon da Silva \r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, Jg Rio Assessoria E Planejamento Buffet Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jg Rio Assessoria E Planejamento Buffet Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao de fls. 94/95: nego provimento aos embargos opostos pelo primeiro réu e dou parcial provimento aos embergos de declaração opostos pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-54.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria\r\n\r\nRéu: Mercearia Catumbi 112 Ltda. ME, Rodrigo Manhente Martinez, Antônio Carlos Vieira Ferreira Kampffe\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Carlos Vieira Ferreira Kampffe, Rodrigo Manhente Martinez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 119 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, homologado à fl. 108, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050700-03.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA LOPES MARINHO\r\n\r\nRéu: SEBIS SUPERMERCADOS, Sebastião Silveira França, Nelson Bispo de Jesus Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Bispo de Jesus Filho, Sebastião Silveira França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 235 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147700-22.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Batista Soares\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda., José Antônio Damaceno\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Damaceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 120 que incluiu o sócio da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedor derivado, devendo pagar o crédito do autor, conforme sentença de liquidação acostada à fl. 104, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222200-60.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR FERREIRA LIMA\r\n\r\nRéu: GUARANI RIO MOVEIS E DEOCRACOES LTDA., JOSE JOAQUIM FILHO, ROGERIO GUARANI DE SOUZA, Fredy Dodeles Sócio de Studio Design de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fredy Dodeles Sócio de Studio Design de Móveis Ltda., GUARANI RIO MOVEIS E DEOCRACOES LTDA., JOSE JOAQUIM FILHO, ROGERIO GUARANI DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, cujos respectivos depósitos constam às fls. 613; 615 e 617, bem como para que integralizem o valor da execução na hipótese de pretender opor embargos à execução e de que na inércia o Juízo experiá alvará ao autor pelos depósitos existentes. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0058100-24.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Albino dos Santos Fernandes, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: José Antonio de Mesquita, SOMEL ENGENHARIA LTDA, Marcio Luiz de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m José Antonio de Mesquita, Marcio Luiz de Mesquita, SOMEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098800-81.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES SOBRINHO\r\n\r\nRéu: SOCEIMPRA SOC EDUCACIONAL ISA MATTOS PRATES, Felipe de Mattos Prates, Maria Luiza de Mattos Prates, Newton Prates Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe de Mattos Prates, Maria Luiza de Mattos Prates, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 128, atualizado à fl. 186, devendo a reclamada efetuar o pagamento ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083000-08.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, ARICY VENEZA MAIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 206, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.249.012,45 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046300-82.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA LEOCADIO\r\n\r\nRéu: C F M COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, CLAUDIO ROBERTO C ASSUMPCAO, Francimuller de Andrade Assunção, Marise Raymundo Marques\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO ROBERTO C ASSUMPCAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convolou em penhora o depósito judicial de fl. 325. Prazo de 5 (dias) para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0126200-89.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Neto \r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda., José Constantino Agra Perez, Ramon Miguez Devesa, Eugênio Pazos Gamas, José Manoel Freire Perez, Esclavitud Pomar Calvino, Andres Calvino Santos, Juan Calvino Santos, Manoel Calvino Cancela\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Bar Alcazar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 63, devendo a reclamada efetuar o pagamento dos valores devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030800-29.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA REGINA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 209, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 804.173,00 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-11.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA IGREJA DA COSTA\r\n\r\nRéu: CASA CARVALHO GONCALVES VIDROS E ESPELHOS LTDA, JOSE RODRIGUES DA CUSTODIA, Gilberto da Silva Gomes (sócio de Casa Carvalho Gonçalves Vidros e Espelhos Ltda), João Luiz de Souza Correia (Sócio de Casa Carvalho Gonçalves Vidros e Espelhos Ltda.)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto da Silva Gomes (sócio de Casa Carvalho Gonçalves Vidros e Espelhos Ltda), João Luiz de Souza Correia (Sócio de Casa Carvalho Gonçalves Vidros e Espelhos Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 196 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito previdenciário de fl. 157/159, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245671"
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                                "Processo: 0129300-59.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZZA RODRIGUES DA SILVA FILICIO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZZA RODRIGUES DA SILVA FILICIO\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134100-91.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jayme Barboza de Freitas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Nestor de Toledo Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jose Pedro Hardman Vianna [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Carlos Fabio Alves Perozo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Paulo Porto Magalhaes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Rubens Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Fernandes da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Carlos Fabio Alves Perozo, Aut Jayme Barboza de Freitas, Aut Jesse de Oliveira Garcia, Aut Jose Nestor de Toledo Rodrigues, Aut Jose Pedro Hardman Vianna, Aut Oscar Fernandes da Costa, Aut Paulo Porto Magalhaes, Aut Rubens Gomes\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT, bem como para o reclamante dar início à execução provisória, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edyr Moura de Oliveira [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edyr Moura de Oliveira\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-52.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rodrigues dos Santos Bastos [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Rodrigues dos Santos Bastos\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.266/269, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-38.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Isidoria da Silva Neves [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Isidoria da Silva Neves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de refazimento do laudo pericial, devendo dizer, em 10 dias, que outras provas pretendem produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0167800-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\nA reclamada para tomar ciencia do despacho de fls. 320, assim como, ao autor para ciencia da guia GPS de fls. 375, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0163900-77.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RUY CARLOS REZENDE COSTA [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMENTO MAUA SA [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RUY CARLOS REZENDE COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Magalhães [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)], Réu: Banco Popular do Brasil [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Popular do Brasil, Aut Priscila Cristine Magalhães, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 31/01/2012 para o início da perícia. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-85.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR JORGE MONTENEGRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-98.1989.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO PROCOPIO AURELIANO [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PINTO SEABRA, Aut: LURDES OLIVERIO MARTINS DE LUNA, Aut: WILMA MARIA DE JESUS\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO PROCOPIO AURELIANO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, de fls 928/936, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-43.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO LOPES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO AUGUSTO LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0062000-12.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Moreti de Souza [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Moreti de Souza\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço da adquirente do imóvel, empresa Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda, conforme indicado no registro da promessa de compra e venda (R-7). \r\n\r\nProcesso: 0264300-17.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ALBERTO AYROSA CASTANHEIRA -ESPÓLIO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ALBERTO AYROSA CASTANHEIRA -ESPÓLIO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 552/558, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-32.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inácio Xavier [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inácio Xavier , Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES, Réu Condomínio do Edifício de Serviços do BNDES no Rio de Janeiro - EDSERJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro, Réu Super Flying Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nVenham com os respectivos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, observando-se a coisa julgada e os parametos de fls 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0157500-91.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut MARIA DE FATIMA TEIXEIRA ROSSINI\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 809, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-67.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Moraes de Almeida [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Moraes de Almeida , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0086300-38.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Jorge Granero [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa, Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Jorge Granero\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 10 dias, o pedido de fls. 776, conforme despacho de fl. 777.\r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 190, devendo ainda indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, pelo prazo de 10 dias, sob pena de sua suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0096200-79.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELLO [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Maciel Gomes [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, devendo ainda informar, no prazo de 30 dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071800-25.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Eduardo Couto de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Eduardo Couto de Freitas \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos (GPS), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-31.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC OFIC NAUTICA PORTOS DA MAR MERCANTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAVAL NAVEGACAO LTDA [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHAVAL NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-16.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Furtado de Mendonca [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Pedro Furtado de Mendonca\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-88.2007.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcelo Morais dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)], Rqdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Rqte Marcelo Morais dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA DA SILVA BOEHME [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA DA SILVA BOEHME\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-30.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEONICE MACIEL LIRA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXT CONSULTORIA LTDA [Adv. Paulo Renato de Oliveira Domingues (OAB: RJ 124555 - D)], Réu: MANAGEMENT BUSINESS COML TECHONOLOGY LTDA, Réu: MANAGEMENT BUSINESS COML TECHONOLOGY LTDA n/p FERNANDO GONÇALVES HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEONICE MACIEL LIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0213100-53.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEAL LARANJEIRAS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEAL LARANJEIRAS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 250. \r\n\r\nProcesso: 0061300-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVERIO ALMEIDA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. nova denominacao de TRANSPEV [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVERIO ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio(s) juntado(s) aos autos (GPS), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fiuza Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fiuza Santos\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-95.2005.5.01.0033 - Monito\r\n\r\nRqte: Joao Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRqdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Rqdo: Construtora Anapolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 154, devendo cumprir o r. despacho de fls. 149, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-77.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROOSEVELT DA SILVA [Adv. Rodrigo Porto R. de Paiva (OAB: RJ 153037 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA SA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-85.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Geraldo Oliveira Goncalves dos Santos [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida) , Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Moacyr Geraldo Oliveira Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e que resta um crédito remanescente a favor do reclamante, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-79.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: DUNNA\"S CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andre Luis Souto de Arruda Coelho (OAB: RJ 65619 - D)], Réu: Carlos Frederico Serra de Saboia, Réu: José Eurico Serra de Saboia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0130000-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Servicos de Automoveis Ltda. ME, Réu: Manoel João Teles, Réu: José Rebello da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 170, devendo cumprir a determinação de fl. 168, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-29.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR PEREIRA KEDDI [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)], Aut: MIGUEL FERNANDES JOURDAN [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR PEREIRA KEDDI , Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO, Aut MIGUEL FERNANDES JOURDAN\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1253/1404, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-55.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCISCO ROCHA [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Zilda Dib Bahi (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FRANCISCO ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de suspensão do feito, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-35.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wagner Peixoto Azevedo [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Ricardo Eletro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Firmino [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Firmino , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos do E. TRT, bem como para o reclamante dar início à execução provisória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-16.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JOSE CARLOS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-64.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELY LOBATO DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AFONSO FERREIRA RODRIGUES NETO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALIETE NAZARETH DE SOUZA COUTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARLY NILCE MURAD FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ZILSON MEIRELES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias bem como acerca das manifestações das reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-82.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mário de Souza [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE [Adv. Carlos Alberto Umbelino de Oliveira (OAB: RJ 105078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIO URBE, Aut José Mário de Souza\r\n\r\nAo autor para ciencia do despacho de fls. 187, devendo a reclamada manifestar-se acerca dos cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-11.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS MAGNO SOUZA BRANDAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ESPOLIO DE CARLOS MAGNO SOUZA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0069100-76.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A. - Ponto Frio, Réu Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Leonardo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-40.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Bandeira [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread House Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William dos Santos Bandeira \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA MANHAES BERNARDES [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Vicente de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Clinica Medico Cirurgico Botafogo S.A. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medico Cirurgico Botafogo S.A., Aut Mario Sergio Vicente de Souza, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0157600-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Veiga Fernandes de Araújo [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Veiga Fernandes de Araújo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-96.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Alves Pinto Junior (OAB: RJ 64975 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-45.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA LARANJEIRA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBIA ASSESSORIA VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Carlos de Souza Leal, Réu: Cristiano Pires de Almeida, Réu: Modesto Claro Neto, Réu: Nair da Gloria Claro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA LARANJEIRA\r\n\r\nTer ciencia devendo informar a este Juizo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação como pretende prosseguir com a execução sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137600-88.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Rocha Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Adilson Mota [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Antonio Batista Ferreira [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: Nivaldo Nunes da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1777, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Queiroz Gesteira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Queiroz Gesteira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-77.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pecanha de Abreu Filho [Adv. Joel Pecanha de Abreu (OAB: RJ 72992 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-61.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GOMES DE PAIVA [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 149419 - E)]\r\n\r\nRéu: IBQN INSTITUTO BRASILEIRO QUALIDADE NUCLEAR [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: BRTUV AVALIACOES DA QUALIDADE LTDA [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRTUV AVALIACOES DA QUALIDADE LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE GOMES DE PAIVA, Réu IBQN INSTITUTO BRASILEIRO QUALIDADE NUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos conforme demonstrativo de fls.502. \r\n\r\nId: 1248819"
                            ],
                            "1248818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000361-80.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do oficio(s) juntado(s) aos autos (GPS) e (IR), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-35.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sigaia Marmelo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Grupo IBEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Sigaia Marmelo\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de alvará, devendo cumprir a determinação de fls. 11, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-54.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rosa Mariano [Adv. Angelo Ferreira Gamba (OAB: RJ 165135 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rosa Mariano\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia anteriormente designada, mantendo-se as demais determinações anteriores., Nova data de audiência: 05/03/2012 às 8h10min \r\n\r\nProcesso: 0007100-55.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUSTAQUIO DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 438 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-85.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza da Silva \r\n\r\nEmendar, INTEGRALMENTE, a inicial, no prazo de 10 dias, Iinformando o nº da identidade no texto da emenda, e também, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, conforme determinação de fl. 08, cumprindo os exatos termos do art. 7º§ único, do Ato nº 92/08. \r\n\r\nProcesso: 0012200-54.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LIBERATO SALES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER IMUNIZACOES LTDA, Réu: ELIAS CHAGAS AMORIM, Réu: LEA CARIUS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL LIBERATO SALES\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Valente Cardoso [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Valente Cardoso\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, em tempo hábil, tendo em vista a data da realização da audiência, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, e ciência da consulta negativa da Jucerja, de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000784-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho VII Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Eduardo Garcia de Medeiros [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Eduardo Garcia de Medeiros\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, nos exatos termos do artigo 7º§ único do Ato nº 92/08, fornecendo o PIS, a CTPS, o nome da mãe e a data de nascimento do autor, devendo vir com a respectiva copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001304-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001286-76.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos Silverio [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos Silverio\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001273-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Maia de Carvalho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. , Réu: Bradesco Seguros [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Maia de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido às fls. 60-61, devendo ainda informar, em 10 dias, o atual e correto endereço da 1ª ré, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Luciana Aparecida Alcantara (OAB: SP 257930 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, com 02 dias de permeio, a iniciar-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001284-09.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Esteves Alves Filho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Esteves Alves Filho \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, nos exatos termos do artigo 7º§ único do referido Ato, fornecendo o PIS do autor e o CNPJ da 2ª ré, devendo vir com a respectiva copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001099-68.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadson Cristiano Silva de Morais [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson Cristiano Silva de Morais\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 31/01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0012000-62.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON ATHAYDE COELHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: CREDIREAL ASOCIACAO DE PREVID.SOC.COMPLEMENTAR [Adv. Claudio Luiz Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 40522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON ATHAYDE COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 775, a fim de se evitar e não caracterizar enriquecimento ilicito e considerando-se a boa fé da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-19.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLY TOFFANO COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLY TOFFANO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Cunha [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais e Mathias Ltda. [Adv. Maby Mangano Ferreira Cochrane (OAB: RJ 153891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Cunha, Réu Morais e Mathias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramon Queiroz da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut José Ramon Queiroz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039400-26.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Alves Canuto [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Marco Aurelio Alves Canuto, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos existentes, devendo o reclamante, no mesmo prazo, apresentar constestação aos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0008200-30.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Jesus [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Réu: Joice Clicia Batista Corsino Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilton Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilton Alves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000847-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gonçalves Leal [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gonçalves Leal\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário e imposto de renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-49.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva Gonçalves [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida do Nascimento Silva [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Jones Lang Lasalle , Réu: Megg Silva Miranda, Réu: Maria Aparecida Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida do Nascimento Silva \r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000521-42.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Lara da Costa Fontes [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Edson dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Lara da Costa Fontes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001295-38.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Sant Anna [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Sant Anna \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001023-78.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Lopes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A. - Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.107, devendo vir com os atos constitutivos da primeira reclamada, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-19.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Leonardo Tavares Antunes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-59.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilene Evangelista de Souza [Adv. Daisy Martins de Lima Moraes (OAB: RJ 42515 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBB Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-66.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Nogueira Raposo [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Cartuchos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Nogueira Raposo\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000060-36.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Brito [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Brito\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000219-13.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Textil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-45.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ripardo de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Belo Jardim Ltda. [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Belo Jardim Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-93.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CRISPIM [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: IVONE BERGER PATUZO, Réu: DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS, Réu: SUELI DAS GRAÇAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CRISPIM\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento ao pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar pessoalmente a fim de indicar que viabilizem o prosseguimento da execução, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041500-56.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MOTA AVILA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MOTA AVILA\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor das informações obtidas por meio do convêncio INFOJUD, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000765-34.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Rangel de Souza [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem , Aut Walter Rangel de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-88.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE DA SILVA VAZ [Adv. Fernando Henrique Saavedra Cardoso Felix (OAB: RJ 22018 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON CIA BRASILEIRA TRANSPORTES CONTEINERIZ [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: RAFAEL AUGUSTO ROQUETTE BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE DA SILVA VAZ\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene de Oliveira Victor , Aut: Shirlene de Oliveira Victor A/C MARIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nRéu: AS TV Produções Cinematográficas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Alberto Magno Rodrigues Valadão [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Magno Rodrigues Valadão , Réu AS TV Produções Cinematográficas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A. , Aut Luiz Antonio Pereira \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 03/05/2012 às 13 horas, para a oitiva da testemunha na 40ª Vara do Trabalho de São Paulo \r\n\r\nProcesso: 0000443-48.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nogueira da Rocha Morais [Adv. Rosangela Santiago Moreira (OAB: RJ 153087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nogueira da Rocha Morais \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000246-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benildo Lindolfo do Nascimento [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benildo Lindolfo do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-24.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Julio do Carmo [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores do Hospital dos Servidores do Estado [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Julio do Carmo\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-90.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBER LIMA FERREIRA [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNCS SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJ, Aut WEBER LIMA FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias, sucessivos a iniciar-se pelo reclamante, com 03 de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-37.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula Avelar [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Especialização em Segurança Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Paula Avelar\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-48.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pan Americana S.A. Indústrias Químicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nCgto: José Antônio Andrade Costa (Espólio de) [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Antônio Andrade Costa (Espólio de) , Cgte Pan Americana S.A. Indústrias Químicas \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 46/47 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 10 dias,sucessivos, com 05 dias de permeio, iniciando-se pela consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000445-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Andrade [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do oficio(s) juntado(s) aos autos (GPS), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-84.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda - N/P Mary Edwiges dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Pereira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001303-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Vieira do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Vieira do Nascimento\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0055500-66.2001.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON ALVES DE QUEIROZ [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ALVES DE QUEIROZ, Réu REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo dos depósitos comprovados a partir de fl.233 em diante, mantidas as determinações de fl.265. \r\n\r\nProcesso: 0000304-62.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Tavares de Oliveira [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-90.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Tompson da Silva [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Tompson da Silva , Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o depósito de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001043-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Pinto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)], Réu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawasaki Advogados Associados, Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0046300-88.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Kirszberg [Adv. Ian Pedro Lins Kirszberg (OAB: RJ 103853 - E)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Kirszberg\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-40.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Moraes [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Aut Marcio Antonio Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000528-97.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Souza do Nascimento [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Heringer de Oliveira [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Heringer de Oliveira, Aut Jose Ricardo Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-46.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademezildo Affonso dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademezildo Affonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do oficio(s) juntado(s) aos autos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-59.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDI JOSE DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESGARGA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDI JOSE DA SILVA\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Chagas [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. - Rosecar Taxi [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Chagas \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 130-131, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-33.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Therezinha Contreiras Rangel [Adv. Alice da Rocha Borges (OAB: RJ 11984 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Therezinha Contreiras Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000787-29.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Evaristo Ferreira [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Evaristo Ferreira \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-08.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raphaela da Silva Lobo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino e Cultura Criativo Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino e Cultura Criativo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, e juntar aos autos os atos constitutivos da reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Trapiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Teco Engenharia [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Trapiar \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-41.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Chagas [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Evandro Luiz Chagas \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000864-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Alves [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Fina Flor Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 36,00) em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-29.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mizael Severino de Paula [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: JRT Barros Construções Ltda. , Réu: Condomínio Torre do Norte Shopping , Réu: Condomínio Cosmopolitan \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Severino de Paula \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001127-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Almeida Oliveira [Adv. Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. atual denominação de Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Almeida Oliveira, Réu JSL S.A. atual denominação de Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia em 25.01.2012. \r\n\r\nProcesso: 0001280-69.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Brandão Instalações e Serviços Ltda., Réu: Araújo de Abreu Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Souza da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0019900-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir Santos da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Kiyoko Ogawa (OAB: SP 82042 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Socrel Serviços de Eletricidade e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, observando-se o correto código (18740-2), no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000957-64.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paula Manhães [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Belluomini [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1248818"
                            ],
                            "1248820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000731-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Octaviano\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda a/c sócio Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda a/c sócio Marcos Costa de Bastos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Antonio da Guia\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam notificados Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços nos sócios Marcelo Rangel Prieto e Ronaldo Martins Araujo, Indicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119100-51.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Barros\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda, Maria Jose Teixeira de Mello, Lilian Cohen\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Cohen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-92.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR MARINHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-76.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Agauphoto Ltda., BSH Fotografia Ltda., De Plá Materrial Fotográfico Ltda, Dolores Reigosa Plá, Daniel Reigosa Plá Homedes, Pedro Reigosa Plá, Felipe Reigosa Plá, Isabel Reigosa Plá \r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Reigosa Plá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horasm sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000737-03.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vieira Souza \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. , RJZ Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DM Universo Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos(fls.105 verso). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Gonçalves \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-34.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes Cardoso\r\n\r\nRéu: Luiz Franca Eventos Ltda., Luiz Fernando Martins Franca\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Martins Franca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-69.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA CARDOZO\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIA MECANICA, Antonio Martins Rosa, Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m SAUER SA INDUSTRIA MECANICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 185, 190 e 195. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248820"
                            ],
                            "1248822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0158600-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. , Viação Itapemirim S.A., MARCUS TADEU VELLOSO DA SILVA, SILVINA DA ROCHA VELLOSO\r\n\r\nPelo presente fica m SILVINA DA ROCHA VELLOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248822"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000112-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lopes da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Leme Barra Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Leme Barra Ltda. , Aut Francisco Carlos Lopes da Silva \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000818-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Karl [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Broadcasting Televisão Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Karl\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0055200-91.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Soares Rodrigues Ferreira [Adv. Marlene Carneiro (OAB: RJ 39749 - D)]\r\n\r\nRéu: Iar Comercio de Comestiveis Ltda. ME, Réu: Claudio Araujo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Soares Rodrigues Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000429-27.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Cristina Santana de Andrade [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. Grupo de Soluções em Alimento - Bos s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A. Grupo de Soluções em Alimento - Bos s , Aut Kátia Cristina Santana de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 123 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-54.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Olindo da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Criativa Participacoes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Publicidade Ltda., Aut Robson Olindo da Silva\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 168/170 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0151700-59.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Fernandes [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pontone Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Otávio Augusto Aguiras , Réu: Vera Nubia do Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-83.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmelita Santana Sales Maia [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Emir Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Santana Sales Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-25.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Leandro Ferreira Carneiro [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Leandro Ferreira Carneiro , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Albuquerque da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001325-07.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Guimarães Alo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Guimarães Alo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario dos reclamados, no prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0000871-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0000729-23.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mazieiro da Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mazieiro da Costa , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial juntado no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0095400-58.1998.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOJAS AMERICANAS S A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nCgto: RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LOJAS AMERICANAS S A, Cgto RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0078900-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Kelly Alves dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Kelly Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125000-46.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriene Goncalves Gouveia Rodrigues [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda. [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)], Réu: Assessoria Medica Empresarial do Estado do Rio de Janeiro- AMERJ [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriene Goncalves Gouveia Rodrigues, Réu Assessoria Medica Empresarial do Estado do Rio de Janeiro- AMERJ, Réu JBLV Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000217-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Freitas Barbosa [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Reformas e Revestimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Freitas Barbosa , Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que chamou o feito à ordem para declarar excesso de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Fonseca Pereira [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Mao de Obra Servico e Trabalho Temporario Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Service Bank Servicos Tecnologicos e Representacoes Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do remanescente da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre da Silva [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre da Silva, Réu Medral Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José Corrêa [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Wilson José Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.133 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julius Cesar Cordeiro Torres [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julius Cesar Cordeiro Torres, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0021600-11.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Martins Luiz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Martins Luiz \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. Permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fernando Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)], Réu: Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carla Cristina Sant Angelo do Nascimento (OAB: RJ 149749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esagua Engenharia, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 118 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 119. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001150-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Pinheiro da Silveira [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Habitue do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: RJ 64487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Habitue do Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117100-12.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Eliana dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Eliana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de fls. 196 e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirre Grillo Franco [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirre Grillo Franco \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza Baptista [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza Baptista \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Retirar os documentos que acompanharam a inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faustino dos Santos Gomes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faustino dos Santos Gomes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-21.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Amaral de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro César Soares dos Santos [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaiskola Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro César Soares dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000306-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Cavalcanti Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andreia da Silva Pichone (OAB: RJ 142929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE ASSIS LINDOLPHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE ASSIS LINDOLPHO\r\n\r\nApresentar eventual cálculo suplementar, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0089500-45.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Fernandes Pimenta [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Ana Cristina Vasconcellos Santos (OAB: RJ 92756 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147100-24.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Menezes Júnior [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0081100-47.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Francine Bezerra [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: SOMAT Frios e Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Francine Bezerra\r\n\r\nITomar ciência do indeferimento do requerido as fls. 224 e ndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-18.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Barbosa dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Progresso Campo Grande Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Progresso Campo Grande Ltda., Aut Miguel Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 171 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-84.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Francisco da Silva Junior [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitest Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Francisco da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Castelo Branco Reis [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria e Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria e Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Leandro de Lima [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Edy Coiffeur Ltda. [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edy Coiffeur Ltda., Aut Marly Leandro de Lima\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Batista [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires (OAB: RJ 140537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., Aut Marcelo de Almeida Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-94.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.233 para fixar o principal devido ao reclamante, em 551.363,37 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 189/226. \r\n\r\nProcesso: 0000198-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Boa Vista Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Pereira de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrao Cooperativa de Transportes e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Pereira de Souza, Réu Padrao Cooperativa de Transportes e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0056700-27.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barros Francisco [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilânc ia Segurança e Transportes de Valores Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barros Francisco , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-04.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse nos presentes autos, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0034500-31.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dermeval de Jesus Santos\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0113500-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Coutinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Brandão de Carvalho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, ante indeferimento de gratuidade de justiça por falta de amparo legal.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-44.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Vicente Pereira [Adv. Andre Lescano de Araujo (OAB: RJ 120602 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Piramid Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Vicente Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.34 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-77.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Teixeira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137100-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Canedo da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Expreslog Transportes Rodoviários de Cargas Logística Mudança e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expreslog Transportes Rodoviários de Cargas Logística Mudança e Locação de Veículos Ltda. , Aut Wellington Canedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.45 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-62.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Severino da Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Severino da Silva , Cgte Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0035000-29.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Nazare da Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Nazare da Silva, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 414 para fixar o principal devido ao reclamante, em 306.143,71 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 341/410. \r\n\r\nProcesso: 0000092-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Candido [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085900-16.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Matias de Assunção Narciso [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Matias de Assunção Narciso\r\n\r\nTer vista da guia DARF pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Penna de Souza [Adv. Gehísa Aride Goncalves Buonocore Nunes (OAB: RJ 84806 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Penna de Souza , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTer ciência dos valores apurados às fls. 94/98, pelo prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Jesus Reis [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. , Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Investimentos S.A. , Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Patamar Investimentos Ltda. , Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Réu: Capemisa Instituto de Ação Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Jesus Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de 440,00pelo autor, dispensado. Deferido desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial.\r\n\r\nProcesso: 0102100-69.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Fabiano Cristino [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Municipal [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Municipal, Aut Rodolfo Fabiano Cristino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 168 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Tereza de Andrade Parrot [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Tereza de Andrade Parrot, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Marques da Rosa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0001179-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Lucio Tavares Barbosa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. conforme decisão de fls. 96. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenildo Cardoso Correa [Adv. Gisele Wainstok (OAB: RJ 130925 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Industrias e Mecânicas S.A, Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenildo Cardoso Correa \r\n\r\nInformar os dados da empresa para a qual será expedida a ordem de penhora em mãos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0000787-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza da Cunha [Adv. Patricia Gonçalves Cunha Felix (OAB: RJ 142358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealog Terminal de Carga e Logística Ltda. [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sealog Terminal de Carga e Logística Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o acordo homologado, sob pena de execucao, no prazo de 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-31.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Brito Cardoso [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pao Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Pao Padaria Confeitaria e Choperia Ltda., Aut Lucia Cristina Brito Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 42 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilceia Cristina Rosa Pinto [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Bello Cosmeticos, Réu: Irmaos Oliveira Bello Cosmeticos Ltda., Réu: Esmeralda Comercio Importacao e Expotacao Ltda., Réu: Manoel Pliego da Conceição Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceia Cristina Rosa Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-64.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Zul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Luiz da Silva, Réu Super Mercado Zona Zul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-08.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlota Marins [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlota Marins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS. 10 dias Tomar ciencia da expedição de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000251-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta da Silva Lopes [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Next Generation Asses. e Consult Informatica Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonieta da Silva Lopes , Réu Michelin Industria e Comércio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira reclamada, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-38.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Silva de Almeida [Adv. Wilson Noroes do Nascimento (OAB: RJ 69935 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Silva de Almeida, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-08.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Pontual [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Duarte Pontual\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 189, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-61.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Magalhães [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1615/2011 - CEF \r\n\r\nId: 1248573"
                            ],
                            "1248574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0209000-13.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileila Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileila Pereira, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE MELLO NASCIMENTO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE MELLO NASCIMENTO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-98.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar a Certidão expedida. \r\n\r\nProcesso: 0179200-37.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Ramos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Assus Tecnologia Ltda., Réu: SOS Norte Informatica Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155500-27.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: H-Lera Confecção de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H-Lera Confecção de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 88, para garantia da cota previdenciária devida, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.123. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0159100-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jordão [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Jordão\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189200-33.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FILIPE DA SILVA SEGUNDO [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nApresentar, querendo, calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-92.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Neiva Prado de Oliveira [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Tec. Consultoria e Refrigeracao Ltda., Réu: Márcio Pereira de Souza, Réu: Edison Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva Prado de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-97.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Dias Ferreira Carneiro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Inside Sistemas de Informacao Ltda. [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Condominio Solucoes de Tecnologia S.A. [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Solucoes de Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar a sua alteração social, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160800-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Wilson Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-74.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MOR PORTANOVA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA IVO PITANGUY LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DONA MARIANA PRODUTOS COSMETICOS LTDA, Réu CLINICA IVO PITANGUY LTDA, Aut DENISE MOR PORTANOVA, Réu PRINCIPAL COMERCIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-70.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA GONZAGA NASCIMENTO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Toshiaki Koga, Aut SELMA REGINA GONZAGA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nId: 1248574"
                            ],
                            "1248866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007800-13.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Silva Rodrigues [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora de parte do depósito recursal disponível nos autos, para garantia do remanescente devido a título de cota previdenciária, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 289. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento do valor indicado às fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0001169-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanny Guerreiro Carrascose de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Hanny Guerreiro Carrascose de Santana, Réu Tim S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000807-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Voetur Turismo e Representações Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)], Réu: Voetur Operadora Turística Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Souza , Réu Voetur Operadora Turística Ltda. , Réu Voetur Turismo e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracínia Maria Moreira Galvão Franco [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzi Beleza e Estética Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracínia Maria Moreira Galvão Franco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001011-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Calheiros [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Calheiros , Réu Qualidade Total Op. de Rec. Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacioanal Ferreira Gonçalves - Magia do Aprender \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001436-88.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Condacke do Canto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Condacke do Canto , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0001502-68.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Prates de Araújo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. , Aut Marcelo Prates de Araújo, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da Construtora Queiroz Galvão foram rejeitados e acolhidos parcialmente os do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000887-78.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arar Pedras Mineração Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Fernandes Pinto Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Fernandes Pinto Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tejofran Semisa , Aut Fabio Ribeiro Gomes, Réu Light Serviços de Eletricidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de ambos foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000076-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Polidoro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Polidoro \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 500,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-14.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Torres Lopes [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Torres Lopes, Réu Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1248866"
                            ],
                            "1248570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0115900-96.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Pazos Mareque \r\n\r\nExecutado: Nice Lourdes Garcia Brant,S.A. Editora Tribuna da Imprensa ,Sazão Gráfica e Editora Ltda.,Gráfica e Editora Andrômeda ,Hélio Fernandes Filho,Hélio Fernandes,Olidio Ferreira Aragão,Maria Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Nice Lourdes Garcia Brant, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 757.603,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Figueiredo de Carvalho,S.A. Editora Tribuna da Imprensa ,Sazão Gráfica e Editora Ltda.,Gráfica e Editora Andrômeda ,Hélio Fernandes Filho,Hélio Fernandes,Olidio Ferreira Aragão,Maria Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Figueiredo de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 757.603,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157900-97.1997.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: COSME ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Manuel Joaquim Fernandes Ribeiro,BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA,Ricardo Ferreira de Magalhães,Manuel Fernandes de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Joaquim Fernandes Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.809,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ferreira de Magalhães,BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA,Ricardo Ferreira de Magalhães,Manuel Fernandes de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ferreira de Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.809,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224800-62.1997.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA FERREIRA DE SENNA\r\n\r\nExecutado: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.395,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248570"
                            ],
                            "1248571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001103-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: J Fer Express, Gaia Apoio Comercial Ltda., Diagnósticos da América S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J Fer Express, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248571"
                            ],
                            "1248572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000082-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fonseca da Cunha\r\n\r\nRéu: JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JO de Souza Vigilância e Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em relação à ré Jo de Souza e subsidiariamente à ré Bezon Engenharia Ltda. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 130,00 pela ré, calculadas sobre R$ 6.500,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001407-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Moura \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 430,00 pela ré, calculadas sobre R$ 21.500,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248572"
                            ],
                            "1248865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000023-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: Trindade Equipamentos Elétricos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Trindade Equipamentos Elétricos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/31v, que julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 200,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000042-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo França de Melo\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/52, que julgou procedente em parte o pedido. Custas de 220,69 pela ré, calculadas sobre R$ 10.223,61, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248865"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000466-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Mamede Pereira [Adv. Veronica Campos Porto Guimarães (OAB: RJ 143815 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Advansis Comercial de Suprimentos Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Mamede Pereira \r\n\r\nVir em dez dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT bem como retirar as guias ora apresentadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000065-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Procópio da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. - Hospital Barra Dor [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Procópio da Silva \r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados aos autos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-66.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósito recursal de fls.92 foi convolado em penhora relativamente ao crédito devido de R$ 1.103,99 (FLS. 269/272) em penhora.Prazo: 5 dias. Transcorrido in albis, será expedido alvará ao autor, ofício CEF (FGTS), liberando-se o saldo credor e o depósito de fls. 120 à ré. Ter ciência o autor da transferencia dos valores devidos de FGTS para sua conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0010600-75.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FIGUEIREDO BASTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (Sucessor da Previ-Banerj), Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut SEBASTIAO FIGUEIREDO BASTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0023/2012, devendo o reu comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-18.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Gonçalves Merigueti [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gonçalves Merigueti \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-16.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco do Rosario Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Intermediacao de Negocios Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Quality Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Bruno Santos Ferreira da Costa (OAB: RJ 112129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco do Rosario Gomes, Réu Quality Promocoes e Vendas Ltda., Réu Terra Intermediacao de Negocios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 19/2012 referente ao depósito recursal. \r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o bloqueio de fls. 401 foram convolados em penhora para garantia parcial da presente execução, devendo a ré comprovar o depósito do valor ainda devido, no prazo de 05 dias. Transcorrido in albis, declaro preclusa a oportunidade para a ré embargar a execução, tendo sido determinado a expedição de alvará ao autor.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-28.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gomes de Barros Junior [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Cemeru Centro Médico Rural Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gomes de Barros Junior\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias sobre o bem indicado a penhora, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000596-75.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Souza da Costa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Henrique Souza da Costa, Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 10/02/2012 às 10 horas para que seja procedida a anotação do contrato de trabalho na CTPS, bem como a entrega das guias TRCT e CD/SD, bem como a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001176-08.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Julyana Ramiro Maciel [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffe Bros Comércio de Café [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyana Ramiro Maciel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Borges dos Santos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da tijuca S/A, Aut Marcondes Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos atraves do convênio BacenJud foram convolados em penhora, para os fins do art. 884, da CLT. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o deposito do saldo remanescente, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cavalcante da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-19.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caruzo Monteiro [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Caruzo Monteiro , Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/01/2012 para início da perícia, devendo o laudo ser concluído em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-12.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Sales [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Claúdio Balbino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Souza Sales \r\n\r\nFornecer em cinco dias o endereço completo do reclamado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000022-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Soledade [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Soledade \r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da ré, bem como fornecer cópia das peças solicitadas na ata de fls.41, no prazo de 90 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000563-51.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Domingos dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Domingos dos Santos , Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-96.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Catarino Bacelar de Jesus [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Letrux\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Catarino Bacelar de Jesus\r\n\r\nApresentar, em dez dias, os cálculos de liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-73.1991.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES MANGUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRASIL PORTUGAL LTDA [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR GOMES MANGUEIRA, Réu RESTAURANTE BRASIL PORTUGAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0016/2012 pelo valor incontroverso. A ré deverá acostar o original da guia de fls. 329/v, uma vez que ilegível a data de autenticação, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos de fls. 327. \r\n\r\nProcesso: 0013000-37.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Paiva Pessoa [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Paiva Pessoa\r\n\r\nFornecer, em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0064400-22.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Almeida Coelho Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcela de Almeida Coelho Ribeiro\r\n\r\nTomarem ciencia da expedição de alvarás e requererem o que for de seu intereresse, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-98.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Sardinha Candiano [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Nilton Sardinha Candiano\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-12.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS VARJAO [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Aut: ANGELA DE JESU\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DE JESUS VARJAO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos, bem como fornecer, em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055200-64.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR VIANNA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR VIANNA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028900-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Martins\r\n\r\nInformar, em dez dias, se aceita o parcelamento oferecido pela reclamada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000306-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rafael Ferreira de Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rafael Ferreira de Lima\r\n\r\nInformar acerca da condições em que serão pagos os honorários periciais, bem como efetuar o pagamento da 1ª parcela do montante fixado( 20% dos honorários periciais), sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0050000-47.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR SILVA FURTADO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC, Aut WALDIR SILVA FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº0009/2012 e 0010/2012. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001413-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Marcos Viana [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeon Marcos Viana, Réu Hewlett Packard Brasil Ltda.\r\n\r\ntomar ciencia de que a oitiva das testemunhas no Juízo deprecado se dará no dia 14/03/2012, às 13hs. \r\n\r\nProcesso: 0054500-15.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Grijo Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no importe de R$ 4.300,00 em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-82.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Regis Antunes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Regis Antunes dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao, prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000557-78.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Carvalho de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT Serviços de Marketing \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-84.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Mousa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Mussi Graça [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianca Mussi Graça\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061700-15.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIO DE ARAUJO MARQUES [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARIO DE ARAUJO MARQUES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dado provimento aos embargos `a execucao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-24.2011.5.01.0035 - Notif\r\n\r\nRqte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIndicar atual endereço do requerido em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000659-66.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Marcos Oliveira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegga Pizza Pizzaria Ltda/ME [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pegga Pizza Pizzaria Ltda/ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do total de R$ 1.693,28, referente à sentença líquida, sendo: líquido ao reclamante, R$ 1.282,25 Previdência Social - R$ 369,73 e custas =R$ 41,30.Tomar ciência a executada, ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra mencionados espontaneamente, no prazo de 48 horas após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das constas da executada. . \r\n\r\nProcesso: 0020600-90.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE ABREU JUNIOR [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nIntimar a Reclamada para pagamento, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000791-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Pereira Soares [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmedy Serviços Médicos e Remoções Ltda. [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmedy Serviços Médicos e Remoções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000272-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Manoel Rosa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Valdemiro Manoel Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 30/01/2012, devendo o laudo ser concluído em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-72.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moura da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Adv. Denise Dimingos Santiago (OAB: RJ 1363 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Central do Brasil, Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-30.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Asenete Ferreira [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Magda Asenete Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-31.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VICENTE DE CARVALHO, Réu VESPER S/A\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1681/2011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Ribeiro Barcellos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-81.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Ana Priscila Moryscott de Azevêdo Batista (OAB: RJ 159139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Francisco Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-70.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALDEMIRO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Britânia Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALDEMIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos endereços obtidos através do convenio BacenJud, bem como fornecer, em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva Nea ( sucessora de Moacir Bravo Nea) [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LDB Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva Nea ( sucessora de Moacir Bravo Nea)\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Mendes de Mello [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luis Marcelo Marques do Nascimento (OAB: RJ 129150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Mendes de Mello \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/02/2012 às 09:55 horas. Mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000004-94.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Vitória Bellia [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do total de R$ 1451,41,líquido ao reclamante e (custas) -R$ 26,24 Tomar ciência a executada, ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra mencionados espontaneamente, no prazo de 48 horas após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das constas da executada. . \r\n\r\nProcesso: 0000403-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindolfo dos Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Moraes de Macaé Construções Ltda., Réu: BR4 Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindolfo dos Santos\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00 em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000145-50.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: SM21 Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da informação prestada às fls. 63 e requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000362-93.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva do Nascimento Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut Alan Silva do Nascimento Chaves , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos atraves do convênio BacenJud foram convolados em penhora, para os fins do art. 884, da CLT. Deverá a ré, caso pretenda embargar a execução, comprovar o deposito do saldo remanescente, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001105-06.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Pereira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Paula do Amaral Gurgel , Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira , Réu: Carina do Amaral Gurgel \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Aut Debora Cristina Pereira , Réu Ecofarma Farmácia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001077-04.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem resolução do mérito. Custas R$ 10,00, pela parte autora, dispensada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: World Tires Comércio de Pneus e Amorttecedores Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos da Costa\r\n\r\nVir, em cinco dias, com as guias do seguro desemprego, afim de comprovar a impossibilidade no recebimento do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0053700-21.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao das Pioneiras Sociais\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de dez dias. Tomando ciencia, ainda, de que, findo o prazo, o processo retornará ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001416-94.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Rocha Flores [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Rocha Flores, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-67.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ribeiro Lage [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Flavio Ribeiro Lage\r\n\r\nTomar ciência de que encontra-se à disposição da beneficiária da pensão alimentícia a importância de R$ 17.630,11 e que, num prazo de 10 dias, as partes deverão fornecer informações da beneficiária a fim de expedição de alvará. Decorrido este prazo, venha a ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-49.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira Santana [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira Santana \r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que o acordo foi para pagamento em tres parcelas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-16.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-87.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Oliveira da Silva [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Oliveira da Silva , Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI DESIGNADO O DIA 15/03/2012 ÀS 11:40 PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ELIAS PINTO DE SOUZA, NO JUÍZO DEPRECADO - 2ª VARA DE SÃO JOÃO DE MERITI (PROC. 0001814.19.2011.501.0322) \r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barreto Faria [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho das Andorinhas Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Barreto Faria\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025800-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lima da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Edinaldo Lima da Silva, Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº0039/2012, ao INSS 0040/2012, ao primeiro reu 0041/2012 e ao segundo réu alv.0042/2012. Prazo de 10 dias. após, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062200-18.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONAIB RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COND.DO EDIFICIO BARRA SQUARE EXPANSAO [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND.DO EDIFICIO BARRA SQUARE EXPANSAO, Aut RONAIB RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados extintos, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000177-21.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira Peres Campelo [Adv. Helio Barbosa Correia (OAB: RJ 40736 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Condomínio Vivendas do Sol [Adv. Diniz M M Paiva (OAB: RJ 30928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas do Sol, Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000684-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Furtuna Muniz [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Paço Imperial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Furtuna Muniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0034/2012 referente à terceira parcela, sendo que a ré devera depositar R$ 1.800,00 relativa à multa de 50% sobre o valor do acordo, uma vez que as parcelas foram pagas fora do prazo pactuado. \r\n\r\nProcesso: 0000939-71.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Natali Batista Lopes Gonçalves [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali Batista Lopes Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que restou infrutífera a consulta a jucerja, bem como indicar meios de citação da executada em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silveira Lourenço [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0060500-02.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Schueler [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do requerimento, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-37.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo dos Santos [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Francisco Reginaldo dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Freitas da Silva [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento dos valores apontados como devidos em sua petição, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001224-64.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Bernardes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Sania Mattos Almeida, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Bernardes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-25.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Malta Pepe Gonzaga [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Saúde Seguradora S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Malta Pepe Gonzaga \r\n\r\nFornecer em cinco dias a certidão de óbito para fins de comprovação da petição de fls.138/139. \r\n\r\nProcesso: 0060300-92.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Marino Guimaraes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Marino Guimaraes, Réu Polenghi Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar os recolhimentos do INSS, bem como cumprir a obrigação acessória relativa ao preenchimento da GFIP. \r\n\r\nId: 1247938"
                            ],
                            "1247939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-55.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NUNES DA SILVA E OUTROS [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)], Aut: ARI FERNANDES, Aut: DJALMA RODRIGUES GOULART, Aut: CARLOS OTAVIO E MELO, Aut: CLAUDIO CESAR SARAIVA COELHO, Aut: LUIS JOSE DOS REIS, Aut: MAURICEA MARIANO MARCOS, Aut: NELSON DE OLIVEIRA GASTAO, Aut: PAULO ROSA DA SILVA, Aut: ROSA MARIA MACHADO GOMES, Aut: SUZANNE MAIA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NUNES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nVir em dez dias com os números dos CPF dos autores e dos patronos constituídos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-77.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevam Gomes Ribeiro [Adv. Andre Luis Dias Soutelino (OAB: RJ 135086 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.- Viação Aérea Riograndense em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estevam Gomes Ribeiro \r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar o agravo de petição interposto pela ré no prazo de 8 dias bem como tomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0071100-97.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA BARRETO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Falconi Young Fashion Insdustria e Comercio de Confecções Ltda [Adv. Wilson Ferreira Muniz (OAB: RJ 18064 - D)], Réu: Antonio Francisco Portelo da Cha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA COSTA BARRETO, Réu Falconi Young Fashion Insdustria e Comercio de Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os valores obtidos atraves do convênio BacenJud foram convolados em penhora, para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148200-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinalva da Silva Siqueira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Domingues de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinalva da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-98.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo dos Santos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Maione Motta de Oliveira Ferreirinha (OAB: RJ 81638 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: CRJ VARELA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nTer ciencia que a execução da primeira ré e segunda ré foi frustada, devendo a 3ª reclamada pagar a execução, no prazo de 05 dias, ou indicar bens livres e desembaraçados da 1ª e 2ª rés, sob pena de prosseguimento da execução contra seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0118000-26.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Iranildo de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Iranildo de Souza, Réu Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1763/2011 relativo ao depósito recursal, sendo que a execução irá prosseguir pelo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0089800-38.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Prestes [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norte Shopping, Aut Jose Prestes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1812/2011 e ao INSS alv. 1813/2011 e 1814/2011, e ao réu alv.1815/2011. Prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0123400-55.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBERTO TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPO CERTO entregas rapidas ltda, Réu: TAM EXPRESS TAM LINHAS AEREAS SA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAM EXPRESS TAM LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-44.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMACENI RODRIGUES SERRAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut DAMACENI RODRIGUES SERRAO\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0194800-18.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY GONCALVES SILVA [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY GONCALVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0008/2012. \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0067200-62.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO TEIXEIRA DA HORA [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: José Casimiro da Cruz Gonçalves [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)], Réu: Manuel Pinho dos Santos [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: Renato Fernandes Rebelo, Réu: Sergio Emmanuel Cruz Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO TEIXEIRA DA HORA, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA, Réu José Casimiro da Cruz Gonçalves, Réu Manuel Pinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1890/2011 (depósito recursal), 1892/2011 (ré Jose Casimiro) e 1891/2011 ( ré Manuel Pinho 1891/2011) . Comparecer a audiencia de conciliação, no dia 27/02/2012 às 09:10 horas para tentativa de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0111300-97.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ximenes Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nIntimar a Reclamada para pagamento, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132000-89.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Almeida Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Almeida Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/01/2012, devendo o laudo ser concluído no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-51.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Grace Pessanha dos Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Grace Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1694/2011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-37.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues Gomes Nunes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues Gomes Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1704/2011. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-65.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO INFANTE DOS REIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ZPR PROMOCOES EVENTOS ESP LTDA BWANA PARK [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: José de Oliveira Ferreira [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José de Oliveira Ferreira, Aut MARCIO INFANTE DOS REIS, Réu ZPR PROMOCOES EVENTOS ESP LTDA BWANA PARK\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1933/2011, ao INSS- alv. 1934/2011, à Fazenda Nacional - alv 1935/2011 e à re alv. 1936/2011 saldo credor, devendo o autor manifestar-se acerca do cumprimento ou não da obrigação de fazer imposta pela sentença de fls. 81. Prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0130600-11.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Cristina Mercedes Ribeiro [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa, Aut Vera Cristina Mercedes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-72.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA MORAIS [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO AROMA DO PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1903/2011. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-75.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CARVALHO FERREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE VILA VERDE DA LEOPOLDINA LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: ANTONIO DE SOUSA CORREIA, Réu: Eliane Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CARVALHO FERREIRA, Réu Eliane Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará a executada Eliane nº0031/2012 e ao autor alv nº 0032/2012. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-71.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EPAMINONDAS RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EPAMINONDAS RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0020/2012 e 0021/2012, bem como para ter ciência dos termos do depacho de fls. 347, pelo prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, julgo extinta a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-83.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Santana do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Clesio Santana do Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvarás e requerer o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson de Sant Anna Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Janilson de Sant Anna Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 1832/2011 e ao INSS ALV. nº 1832/2011. \r\n\r\nO autor deverá contestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0252900-68.1990.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVERLACK OLIVEIRA LINS [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: Raimunda de Souza Alves (sucessor de Américo Alves Ferreira) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: FERNANDO A OLIVEIR VINHAES, Aut: JOSE RIBAMAR M MENDES, Aut: Therezinha de Jesus Costa Vinhaes (sucessora de Jose Roberto O Vinhaes) [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: EDIGAR AREAIS AZEVEDO, Aut: CARLOS A DA G RODRIGUES, Aut: MARIA MADALENA F DE SOUZA, Aut: SERGIO F DE AVELLAR ROCHA, Aut: OCTAVIO R DOS S GOMES\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZÔNIA - CAPAF, Aut OVERLACK OLIVEIRA LINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará aos autores referentes ao credito remanescente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-15.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE FRAGA REZENDE [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO E HOSPITALAR SAO JUDAS TADEU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FRAGA REZENDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº1677/2011. Prazo 10 dias. Após os autos serão remetidos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0091900-73.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FIRMINO DA SILVA NETO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ac Revestimentos Ltda, Réu: SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FIRMINO DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi direcionada à 2ª ré, São Fernando Oatrimonial Ltda, que deverá pagar o valor atualizado do débito, em cinco dias, sob pena de execução e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0154700-30.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Massao Takagi [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial\r\n\r\nAcostar aos autos os documentos solicitados pelo autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SIQUEIRA DE MORAES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0100700-95.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VITORINO PATRIOTA NETO [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARYON INDUSTRIA E COM ELETRO ELETRONICA LTDA [Adv. Salomao Velmovitsky (OAB: RJ 1200 - D)], Réu: Antonio Augusto Moura Antunes, Réu: Luiz Antonio da Silva Greff\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VITORINO PATRIOTA NETO\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124300-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rodrigues da Silva Filho [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Stylus Servicos Profissionais Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Sebastiao Rodrigues da Silva Filho\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados de fls. 230 foram convolados em penhora para garantia da presente execeução. Transcorrido in albis, serão expedidos alvaras ao autor, INSS e à Fazenda Nacional .Prazo: 5 dias. Fica ciente que foi levantada a penhora de fls. 235/241 em obediência a gradação legal. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Renato Souza Barros (OAB: RJ 154062 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará ao autor nº 0026/2012. \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143900-40.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Sousa Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes America Ltda.\r\n\r\nIntimar a Reclamada para pagamento, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0282300-74.1983.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO PEREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nIntimar a Reclamada para pagamento em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167000-63.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme depósito de fls. 163, foram convolados em penhora para garantia da presente execução.Prazo: 5 dias. Transcorrido in albis, será expedido alvara ao autor, INSS e à Fazenda Nacional , nos termos do despacho de fls. 1684. \r\n\r\nProcesso: 0142700-27.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Átila dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\ninformar o endereço do consignatário, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083300-24.2005.5.01.0035 - IAFG\r\n\r\nRqte: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRqdo: Acrizio Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Acrizio Cruz, Rqte Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO LUCIANO DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais no valor de R$ 2.800,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-39.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO RODRIGUES RAMOS NETO [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: TW SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO RODRIGUES RAMOS NETO, Réu BANCO ITAU S/A, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de alvara, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-44.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Aut: LUIZ CARLOS BITTENCOURT COELHO\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nIntimar a Reclamada para apresentar os valores devidos a titulo de INSS, bem como o devido pagamento, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167400-09.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coelho Claudino Veiga [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coelho Claudino Veiga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1247939"
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                            "1245221": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0085700-42.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELMA HOLANDINO DE VASCONCELOS [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: BELESTIC INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELESTIC INSTITUTO DE BELEZA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-35.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PEREIRA CAMPOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PEREIRA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Cotrin [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Cotrin\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000463-93.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Azevedo Moreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Azevedo Moreira, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-46.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sampaio de Carvalho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA CANTO E MELLO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: GUILHERME NEVES DO CANTO E MELLO, Réu: JOSIR CARNEIRO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Sampaio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019100-73.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI ALVES CALDEIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANON REVESTIMENTOS LTDA, Réu: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS ROGÉRIIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI ALVES CALDEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0125400-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Dower Gomes Lunz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Dower Gomes Lunz\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo o autor diligenciar quanto ao correto endereço da ré, em 10(dez) dias, pena extinção .\r\n\r\nProcesso: 0091900-65.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS SOARES MOREIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA, Réu: GELO REAL LTDA, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS SOARES MOREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0131300-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Appolonio [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Appolonio\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-51.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos Moreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócio de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-85.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Dilma Ferreira dos Reis (OAB: RJ 96099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0232400-07.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMIREZ [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da DEVOLUÇÃO do prazo:15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Dower Gomes Lunz [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Dower Gomes Lunz\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo a parte autora diligenciar quanto ao correto endereço da parte ré, em 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0024500-29.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores na Empresa Brasileira Correios Telegrafos ERJ [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.332/333 .\r\n\r\nProcesso: 0146800-22.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cleajet Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Rodrigues Trindade (Espólio de), Cgto: Antonio Carlos Rodrigues Trindade (Espólio de) N/P VANESSA DE SOUSA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cleajet Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. \r\n\r\nCumpra a determinação contida no despacho à fl.64 .\r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001448-62.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Machado de Souza [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Studios Floresta Ltda. ME, Réu: Floresta Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem resolução do mérito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-35.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: KARTAO SERVICOS DE ASSISTENCIA LTDA, Réu: EVANDRO LEIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO INEZ GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0122500-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA MOREIRA DE SOUZA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SV GERAIS LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-49.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA JUNIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: HORUS ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA JUNIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena da extinção da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000815-85.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes Figueiredo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria de Lourdes Fernandes Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues da Silva [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-63.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Raimundo Mendes [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Raimundo Mendes \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0028200-91.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VALVERDE MACEDO [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: G M NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Maeterlon Meirelles Bernardes (OAB: RJ 80594 - D)], Réu: G M NAHAS SERVICOS LTDA, Réu: GILMAR DA SILVA LIMA, Réu: OMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VALVERDE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021200-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanete Barbosa Campos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Maia e Marques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanete Barbosa Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001210-77.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Andrelino da Silva [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-83.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA JRK 33 HAIR LTDA ME [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000684-76.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lina Babosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda., Réu: PAINTER WATER DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lina Babosa\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido, valendo o silêncio como afirmativa, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, serão remetidos ao arquivo geral .\r\n\r\nProcesso: 0074300-85.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO EVANDRO MULATINHO DE MATTOS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA HERMIDA GONIK [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO EVANDRO MULATINHO DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0047800-59.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DARLUCE EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAR SUCOS LTDA, Réu: WASHINGTON DOS SANTOS, Réu: Washington dos Santos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DARLUCE EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000210-42.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Brandão [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-33.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lenicio Barreto Tavares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Control Express Courier Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Intelig Telecomunicoes Ltda. - Interlig Telecom [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lenicio Barreto Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-68.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Bezerra Rangel Coutinho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-97.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE SUL CALCADOS LTDA., Réu: MARTA SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000679-54.2011.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LGM Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. , Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Tavares Lima [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut João Ricardo Tavares Lima , Réu Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0109300-73.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEE DE CARVALHO CORTES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Jorge Barbosa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEE DE CARVALHO CORTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0031200-50.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Nunes Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Edineide Nunes Dias , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-57.2011.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Maria das Graças Ribeiro Moraes [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nEgdo: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Egdo: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO MORAES, Egdo: MARINES AGNELO MOREIRA, Egdo: ELIZABETE MOREIRA GONÇALVES, Egdo: ANTONIO JOAO RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria das Graças Ribeiro Moraes\r\n\r\nInstruir os embargos de terceiro, na forma da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001155-92.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios - Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigorificos Ltda., Réu: Labor Temp Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wenceslau dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DSCT Design Service Consultoria Tecnica Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condominio Sajo [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wenceslau dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: REDE GLOBO DE TELEVISAO [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE GLOBO DE TELEVISAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO de prazo: 15 (quinze) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VENICIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VENICIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0163700-90.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ FERREIRA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: HERON NUMA ABRAHAO, Réu: RENATO DE SOUZA FANGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000375-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pulcherio Filho [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pulcherio Filho , Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.315 .\r\n\r\nProcesso: 0103300-47.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MOREIRA PEREIRA [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA, Réu: POSTO E GARAGEM BRAVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MOREIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001373-57.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Bento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-42.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Cordeiro Galvão [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pereira Mecking [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Assessoria e Combranças Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pereira Mecking \r\n\r\nDiligencie a parte autora quanto aos dados do inventariante do espólio, inicialmente .\r\n\r\nProcesso: 0121900-87.2000.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: NANCI JOSINO DOS SANTOS GUEDES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOPERATIVA DE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ANA AMALIA COELHO, Réu: ANA ELISE COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NANCI JOSINO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000341-17.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lanzellotti Baldez [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cândido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Réu Candido Antonio José Francisco Mendes de Almeida, Réu Instituto Universitário Candido Mendes - IUCAM, Aut Miguel Lanzellotti Baldez\r\n\r\nManifestar-se, no prazo comum de 5(cinco) dias, sobre os embargos declaratórios opostos .\r\n\r\nProcesso: 0073500-61.2008.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Correa Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Silva de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Magalhães [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Priscilla Magalhães\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0033000-16.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição Bizoni [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Conceição Bizoni\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-90.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINS LISBOA DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS CONSTRUTORA LTDA, Réu: EDILSON DIAS DOS SANTOS, Réu: MÁRCIO ROBERTO BOTURA, Réu: WILSON MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINS LISBOA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000821-92.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedna da Silva Muniz [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financeimentos S.A. - TAIÍ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedna da Silva Muniz \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-85.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Réu SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0041300-69.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Ignacio Fereira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drigas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Ignacio Fereira\r\n\r\nFornecer o CNPJ da parte ré, em 10(dez) dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia Duarte da Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré foram julgados improcedentes e os embargos opostos pela parte autora foram julgados procedentes em parte.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Leal [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Oliveira Leal\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis Moreira [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Assis Moreira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0005600-08.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDENIR ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA LUIZ CAMILO LTDA, Réu: JOSEFA DOS SANTOS, Réu: MASSA FALIDA DE JOBAMEM MAT. DE CONSTRUCOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDENIR ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117200-97.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-18.2007.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Cesar Vieira Nicolau [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Cesar Vieira Nicolau\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000713-63.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus de Oliveira Dantas [Adv. Ivonete Aparecida da Silva Soares (OAB: RJ 166678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotil Serviço de Ortopedia e Traumatologia da Ilha S/C Ltda. [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotil Serviço de Ortopedia e Traumatologia da Ilha S/C Ltda., Aut Terezinha de Jesus de Oliveira Dantas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-83.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO DA FONSECA [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: ORION KORONA COM E IND DE VELAS E UTIL LTDA, Réu: NARCY DE BARROS NARCIZO, Réu: BERNARDO NARCIZO MENDES, Réu: YLUS COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0086700-58.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON SILVERIO, de cujus, N/P de IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON SILVERIO, de cujus, N/P de IVANETE DE JESUS MARQUES SILVERIO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-65.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.51/64 .\r\n\r\nProcesso: 0000857-03.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Fernandes de Araújo Neto [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Fernandes de Araújo Neto\r\n\r\nFornecer o número do CPF dos sócios da 1ª ré, no prazo preclusivo de 20(vinte) dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-30.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mendonca Carvalho [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: APOIOCOOP COOPERATIVA DE TRAB.PREST.SV DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INFOCOOP-COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SV. LTDA., Réu: INFOCOOP-SERVICOS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS PRESTADORES DE SV LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mendonca Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Guce Transportes Expresso Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0215000-04.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE BRUNO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV PREVI/BANERJ EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA DE PREV PREVI/BANERJ EM LIQUID EXTRAJUD\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias \r\n\r\nProcesso: 0142200-85.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAETANO RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CAETANO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006133-60.2010.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: CELESTE CABRAL [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Benef CELESTE CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos moldes do art.794, I, do CPC, com o consequente cancelamento do precatório .\r\n\r\nProcesso: 0001164-54.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva, Réu Jose Ferreira Campanha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-54.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcos Costa Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO de prazo: 10(dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000807-11.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Costa de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Atual de Realengo Ltda. EPP [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Atual de Realengo Ltda. EPP, Aut Jonathas Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-40.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-60.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERINA DA SILVA DE ABREU [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO TOREZINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERINA DA SILVA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROBERTA SANTOS [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLETA BUFFET INFANTIL LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROBERTA SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195600-62.2001.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILDA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Agnes Viana de Freitas (OAB: RJ 104696 - D)]\r\n\r\nExdo: SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Exdo: LILIAN THEREZINHA CARVALHO SOUTO ALEVATO, Exdo: MARCO AURELIO MENDES ALEVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SAINT GERMAIN SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl.212 .\r\n\r\nProcesso: 0104900-35.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA GONCALVES SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENT CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA GONCALVES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar Silva Barbosa [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Roberto Cesar Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000635-35.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Renato d Ascenção [Adv. Marcos Paulo Ferro de Oliveira (OAB: RJ 116113 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Luiz Renato d Ascenção\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-66.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Rodrigues de França [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysalko Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Rodrigues de França , Réu Ysalko Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-88.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO KASPER DE MARSILLAC [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO KASPER DE MARSILLAC\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0020900-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar da Silva Freire Junior [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adhemar da Silva Freire Junior, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10(dez) dias sucessivos, sobre promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0141900-40.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MAIA DE SOUZA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MAIA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço atual da parte ré .\r\n\r\nProcesso: 0001256-66.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Cabral da Cruz [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ADESIVO, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Aguiar Gonçalves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana d Árc Morais [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Aguiar Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000680-73.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Cabral Tavares Neto [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Proship Engenharia Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)], Réu: Tomé Engenharia S.A. [Adv. Veronica Ildefonso dos Santos (OAB: RJ 121730 - D)], Réu: GE General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Cabral Tavares Neto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001020-80.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Diego Leite de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. ME - Nossa Rede Super\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Diego Leite de Sousa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0111200-47.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ COUTO MALLMANN [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ COUTO MALLMANN\r\n\r\nManifestar-se quanto ao recebimento dos valores acordados as fls.254, em 48 horas, sob pena do débito ser considerado quitado .\r\n\r\nProcesso: 0116600-32.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendonça Carvalho da Cruz [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Aut Paulo Mendonça Carvalho da Cruz \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-23.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Lima [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. N/P JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, Réu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Fatima Cylene de Souza Nascimento, Réu: Empadinhas e Empadões 337 Comércio de Empadas Ltda. n/p Ivan Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0049300-24.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Otavio Augusto de Souza [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nIndeferido o requerimento, nos termos do despacho à fl.113 .\r\n\r\nProcesso: 0004800-96.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Martins Cortaz [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Recicladores do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Recicladores do Estado do Rio de Janeiro, Aut Mauro Martins Cortaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação do acordo às fls.89/90. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-29.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Francelina Rocha [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Sandra e Silva S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Francelina Rocha\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000378-10.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel do Nascimento [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0168300-04.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VITORINO DA SILVA [Adv. Boris Nicolaevski (OAB: RJ 13231 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE SSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CANDIDO FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VITORINO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0166300-21.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: GENY GOMES DE MENEZES [Adv. Yara Sales Ribeiro Cortaz (OAB: RJ 89896 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE MARIA CAMPOS DOS ANJOS [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENY GOMES DE MENEZES\r\n\r\nImpulsionar o o feito, diligenciando quanto à regularização do polo passivo ante o falecimento da reclamada, em 30(trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000084-89.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramos da Silva Nunes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos [Adv. Jose Antonio Marques Filho (OAB: RJ 137371 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ramos da Silva Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-57.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0161600-55.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz de Souza Pedro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz de Souza Pedro , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-78.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, Réu: MARIO LUIZ DA NOBREGA E SILVA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0148700-45.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco de Mello [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0207700-88.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GABRIEL [Adv. Nelson Luiz Monteiro Andrade (OAB: RJ 66047 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 15 (QUINZE) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Candido Alves [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.116 .\r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersiana Barbosa Silva [Adv. Gerson Paulino da Silva (OAB: RJ 90338 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Pereira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersiana Barbosa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000621-51.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Cristina da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaldo Marques Revoredo Material de Construção e Serviço Ltda. n/p Reginaldo Marques Revoredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Cristina da Cruz \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em 10(dez) dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0170600-84.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Matos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Goudim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0054700-19.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Newton Melo de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Newton Melo de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0082000-63.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE FONSECA MARINHEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMASA FERRAGENS LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: ELIO MACHADO DE SOUZA, Réu: SABRINA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FONSECA MARINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.197/199. \r\n\r\nProcesso: 0171500-04.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Castro Freitas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S A [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael de Castro Freitas\r\n\r\nFornecer o CPF dos administradores do condomínio para que seja possível proceder às pesquisas \"on line\". \r\n\r\nId: 1245221"
                            ],
                            "1245626": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0061300-03.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000029-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Freitas [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Express Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Express Serviços Ltda., Aut Suellen da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000979-16.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ferreira dos Santos, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes.Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-93.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, de forma objetiva, observando as respectivas épocas próprias, somatório das verbas e dedução da cota previdenciária, mês a mês, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-96.1993.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S A [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, nos termos da decisão à fl.372. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056000-16.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Servicos Tecnicos [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Paytec Tecnologia em Pagamentos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva, Réu MF da Costa Servicos Tecnicos, Réu Paytec Tecnologia em Pagamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040500-12.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AUGUSTO MENDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut SEBASTIAO AUGUSTO MENDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-58.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Mendonça Figueiredo da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lúcia Mendonça Figueiredo da Silva\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias SUCESSIVOS, sobre o laudo pericial .\r\n\r\nProcesso: 0000751-75.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Matias da Costa [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engrest Ltda. [Adv. Felizardo Augusto da Cruz (OAB: RJ 39184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engrest Ltda. , Aut Jonas Matias da Costa \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a ré efetuar o pagamento, nos termos do despacho à fl.46, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-18.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE ASSIS BARBOSA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTES LTDA [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)], Réu: AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut SIDNEI DE ASSIS BARBOSA, Réu ZBM BEER TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112800-79.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA PIZZA [Adv. Wladmir Ventura de Souza (OAB: RJ 85837 - D)], Réu: maria da sallete holanda pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA, Réu PLANETA PIZZA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA FARIAS [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA FARIAS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0035700-62.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Barros [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-22.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN CARDOSO MOURA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN CARDOSO MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0040100-22.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Teixeira de Oliveira [Adv. Izaias Davi Pereira (OAB: RJ 110428 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-07.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solivan Chaves Serrano [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Delicia de Bras de Pina Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Delicia de Bras de Pina Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-47.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dolores Alves da Silva [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Soimco Som e Imagem Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: MD Sousa Audio e Video Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Som e ETC Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Som e Video Comercio Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Sound Station Informatica Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Sound Station Comercio de Eletronicos Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: Omena Sound Presentes Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dolores Alves da Silva, Réu MD Sousa Audio e Video Ltda., Réu Omena Sound Presentes Ltda., Réu Soimco Som e Imagem Comercio Ltda., Réu Som e ETC Comercio Ltda., Réu Som e Video Comercio Ltda., Réu Sound Station Comercio de Eletronicos Ltda., Réu Sound Station Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-22.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jurema de Souza e Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia J. Paulo Ltda. - Droga Deise , Réu: DEISE DE SOUZA SOARES, Réu: SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jurema de Souza e Silva \r\n\r\nFornecer a certidão a que alude a lei 6858/80 .\r\n\r\nProcesso: 0001397-85.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Marcos de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-54.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Barros Figueiredo [Adv. Maria Das Gracas Bueno (OAB: RJ 57478 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocoop Cooperativa de Trabalho Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Eco Empresa Consultoria e Organizacao Sistemas Editoracao Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Empresa Consultoria e Organizacao Sistemas Editoracao Ltda., Aut Lindemberg Barros Figueiredo, Réu Pontocoop Cooperativa de Trabalho Profissionais de Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-95.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Dias Galdino [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Conservação de Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao R.O, por deserto. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2011.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: CLAUDECIR FERREIRA LEITE [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALCAP EMPREITEIRA LTDA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)], Agdo: ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS , Agdo: CARLOS ALBERTO COREA PICANÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALCAP EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045700-58.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Matias de Lima [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilância e Seguranca Ltda., Aut Bruno Carlos Matias de Lima\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, ficando a ré ciente de que o não pagamento do crédito remanescente, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1245626"
                            ],
                            "1248895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\n0229200-16.1997.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA GOMES BOLLER\r\n\r\nExecutado: MCKLAUSEN EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO LANDES CLAUSEN que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.154,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141600-83.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO JACKSON DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO TEIXEIRA DE SOUZA e MILCA CABRAL DE SOUZA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.499,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006500-59.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA BEZERRA FALCAO\r\n\r\nExecutado: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO,SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA,CESAR MOURA DE CASTILHO,SELECTOR SELECAO COL E ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.985,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191400-12.2001.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DO ROSARIO EVANGELISTA\r\n\r\nExecutado: VIDAL BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA VIDAL LEITE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEA VIDAL DO VAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063500-46.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALFREDO VICTOR MARCELO DAHLHEIM\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SERGIO ZIMMERMANN,FARMA QUALITY COM MEDIC PERIFERICOS LTDA,ARLETE PEREIRA SALLES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SERGIO ZIMMERMANN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.624,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029400-36.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: AGNALDO PEREIRA DOS REIS\r\n\r\nExecutado: ITANA GOMES DA SILVA,SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO GOMES DA SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.409,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA,SIMPSON MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITANA GOMES DA SILVA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.409,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019500-82.2006.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Mirene Maria dos Reis Coutinho\r\n\r\nExecutado: Alessandra Coelho Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alessandra Coelho Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.984,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159800-70.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO DE OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nExecutado: CCI COMUNICACOES LTDA,CCI COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAIR MARCHESINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.498,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ADSON MARCHESI que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.498,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado CCI COMUNICACOES LTDA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.498,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006500-25.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CARLOS DUARTE,CALIPSON SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA,CALIPSO SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA,ANA CRISTINA GOMES SILVA DE PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.417,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-50.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA CAMPOS GAMA\r\n\r\nExecutado: GERMANO MONTEIRO SOARES,SEPRO SEG PROFISSIONAL LTDA,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,FRANCISCO JOSE SAORES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado GERMANO MONTEIRO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.465,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSE SAORES DA ROCHA,SEPRO SEG PROFISSIONAL LTDA,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA,FRANCISCO JOSE SAORES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSE SAORES DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.465, 06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-89.2004.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: ATENOR DE SOUZA LIMA\r\n\r\nExecutado: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA,RMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO MAGNANINI AURIEMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.351,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO MAGNANINI AURIEMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.351,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088500-48.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE ANDREIA CARRICO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIR,CHENG DAN NEI,SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO CARNEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.445,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CHENG DAN NEI,CHENG DAN NEI,SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CHENG DAN NEI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.445,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA,CHENG DAN NEI,SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDIR CARNEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.445,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-08.2008.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Barbosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: MARLENE MEDRONHO,Assemp Assesoria de Empresas Ltda.,Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MEDRONHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.163,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Assemp Assesoria de Empresas Ltda.,Assemp Assesoria de Empresas Ltda.,Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Assemp Assesoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.163,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043800-11.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Antonio Felix de Vasconcellos\r\n\r\nExecutado: GILBERTO FREIRE DA SILVA,Padaria Principal do Pedregoso\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO FREIRE DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.139,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103000-51.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SOUSA DE MESQUITA\r\n\r\nExecutado: MR DA SILVA REFEICOES ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MR DA SILVA REFEICOES ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.067,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-59.2001.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: DOUGLAS FERREIRA SANTANA\r\n\r\nExecutado: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSÉ SOARES DA ROCHA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.946,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013900-80.2006.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Zuleide Maria Viterbo Nascimento\r\n\r\nExecutado: Jayme Francisco de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Jayme Francisco de Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.329,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-88.2007.5.01.0036 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lojas de Departamento Donnar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Lojas de Departamento Donnar Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.523,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022300-88.2003.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: IRAI DA SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: R G M DE ACARI UTILIDADES LTDA. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FÁTIMA SIMÕES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.932,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELENICE PEÇANHA DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.932,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-27.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILEUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULA DEL PRETE MODA EM COURO LTDA,ANA PAULA DEL PRETTI CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA DEL PRETTI CORDEIRO,ANA PAULA DEL PRETTI CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA DEL PRETTI CORDEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.094,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-49.2009.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro de Souza do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR E GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.843,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117800-79.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Bertel Empresa Seguranca Industrial Estabelecimento Credito S/C Ltda.,Bertel Emp de Seg Industrial Estab de Credito S/C Ltda,Bertel Emp de Seg Ind Estab de Credito S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMEU MOSELLA NETO., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 410,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079700-26.2004.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO DE FARIAS FERREIRA\r\n\r\nExecutado: ENGESITE TELECON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ENGESITE TELECON LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.752,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108400-36.2009.5.01.0036 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Fix Produção e Gerenciamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fix Produção e Gerenciamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.313,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078400-68.2000.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: PALADAR DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PALADAR DISTRIBUIDORA PROD ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.906,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140000-80.2006.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nelson Galdino de Souza\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ROSMARI APARECIDA RIBEIRO RODRIGUES, DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.984,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001500-39.2003.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSANGELA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nExecutado: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE,RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA,NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.776,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058300-48.2007.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Doralina da Silva Moreira\r\n\r\nExecutado: ELIANE AZEVEDO DA COSTA,Adrimar Industria e Comercio de Descartaveis Ltda.,ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE AZEVEDO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adrimar Industria e Comercio de Descartaveis Ltda.,Adrimar Industria e Comercio de Descartaveis Ltda.,ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Adrimar Industria e Comercio de Descartaveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI SANTOS,Adrimar Industria e Comercio de Descartaveis Ltda.,ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA BARROS DE OLIVEIRA PAGANOTTI SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-17.2001.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: FABIANA DE ARAUJO LOURENCO\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA,TRANSMOTA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ESTREJA DA CONCEIÇÃO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.483,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSMOTA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA,TRANSMOTA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MOTA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.483,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001203-85.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Ferreira Vianna Gama\r\n\r\nExecutado: Oficina do Panini e Cia Sucos e Lanches Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Oficina do Panini e Cia Sucos e Lanches Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.540,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122300-43.1996.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE ROBERTO PENEDO DE MIRANDA\r\n\r\nExecutado: GLAUCIR LOPES BAPTISTA,M E G DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REV LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIR LOPES BAPTISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.037,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-19.1990.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ORCILIO GONZO FILHO\r\n\r\nExecutado: Moacir dos Santos Pires,MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA,ATC AERONAVES TURBINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.,Antonio Gomes de Souza,José Lapa do Nascimento ,Antonio Augusto de LIma,Linneu Neves Bonorino\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacir dos Santos Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 221.336,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Linneu Neves Bonorino,MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA,ATC AERONAVES TURBINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.,Antonio Gomes de Souza,José Lapa do Nascimento ,Antonio Augusto de LIma,Linneu Neves Bonorino\r\n\r\nPelo presente fica citado Linneu Neves Bonorino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 221.336,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Gomes de Souza,MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA,ATC AERONAVES TURBINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.,Antonio Gomes de Souza,José Lapa do Nascimento ,Antonio Augusto de LIma,Linneu Neves Bonorino\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Gomes de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 221.336,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto de LIma,MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA,ATC AERONAVES TURBINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.,Antonio Gomes de Souza,José Lapa do Nascimento ,Antonio Augusto de LIma,Linneu Neves Bonorino\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto de LIma, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 221.336,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto de LIma,MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA,ATC AERONAVES TURBINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.,Antonio Gomes de Souza,José Lapa do Nascimento ,Antonio Augusto de LIma,Linneu Neves Bonorino\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO MARINO SARGENTO que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 221.336,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008200-46.1994.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO VARGAS NETO\r\n\r\nExecutado: ART VILLE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RAMILO ALONSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.787,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-12.2005.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdo Rildo Candido da Silva\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MESSIAS,Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MESSIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME,Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente ficam citados Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME e José Messias que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002100-02.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: FATIMA ANDREIA DE SOUZA FALQUE\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARCELO GEORGES KHOURY, DOMINGOS CESAR RODRIGUES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.869,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066400-21.2009.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Solange Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Alfenas Veloz Serviços e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTH HELENA SARAIVA ALFENAS., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 648,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-62.2003.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAISIO GUILHERME COLVET\r\n\r\nExecutado: UMBERTO RIENTE,Umberto Riente Filho,3 R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UMBERTO RIENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.722,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado UMBERTO RIENTE FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.722,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058700-48.1996.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO MARIA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nExecutado: INSIDE ENTRETENIMENTOS S/A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO RUFINO IRIBERRI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.170,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192300-68.1996.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUREMA EXPEDITA DE PAULA MOURA\r\n\r\nExecutado: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO,SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA,SELECTOR SEL COLOCACAO ORIENTACAO PESSOAL LTDA,CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 891,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-46.2005.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Ramos Cardoso\r\n\r\nExecutado: GIANA MARIA MANZOLILLO DOS SANTOS,Odomedi Urgencia e Remocoes,Semic Ltda.,JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MANZOLLILLO\r\n\r\nPelo presente fica citado GIANA MARI MANZOLILLO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060100-87.2002.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: EDSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS PIRES TORRES,SHALLON RIO ENG.CONSULTORIA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.,SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS PIRES TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.073,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,SHALLON RIO ENG.CONSULTORIA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.,SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEMARY SILVA BARROS SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.073,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196300-38.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: DALVINETE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA,ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FELÍCIA DE PAIVA RIO TERRA CASSAL, RICARDO ALVIM DE PAIVA que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.972,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024600-91.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON ANIBAL DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE MARCELINO DA ROCHA JUNIOR,RUI MAGALHAES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE MARCELINO DA ROCHA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.254,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUI MAGALHAES DE CARVALHO,RUI MAGALHAES DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado RUI MAGALHAES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.254,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140300-18.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA PERDOMO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA e ROSA MARIA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.826,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112600-33.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDER FERREIRA MAURA\r\n\r\nExecutado: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS,PAULO CESAR FARANI LIMA,RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,SEBASTIÃO RIBEIRO DE BARROS \r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038100-93.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUMBERTO RICARDO DA SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: RENJ SERVICOS DE CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENJ SERVICOS DE CONSULT E PLANEJAMENTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.483,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado NEWTON DA COSTA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.483,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.483,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097000-06.2001.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: WELLINGTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Roberto nBraga Duarte Rosa,BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Luiz Otávio Duarte Rosa,Lys Duarte Rosa Cruz Lopes,Ney Braga Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Braga Duarte Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.892,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Otávio Duarte Rosa,BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Luiz Otávio Duarte Rosa,Lys Duarte Rosa Cruz Lopes,Ney Braga Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Otávio Duarte Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.892,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ney Braga Duarte,BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Luiz Otávio Duarte Rosa,Lys Duarte Rosa Cruz Lopes,Ney Braga Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Ney Braga Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.892,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lys Duarte Rosa Cruz Lopes,BUILDING UP PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA,Luiz Otávio Duarte Rosa,Lys Duarte Rosa Cruz Lopes,Ney Braga Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Lys Duarte Rosa Cruz Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.892,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199300-80.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO,L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP ,EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.503,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104200-79.1992.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIENE APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: NORTEX IGUACU COM LTDA( CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA),NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152.631,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131000-66.2000.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA HELENA FERREIRO MACHADO\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL PARTHENON LTDA,CENTRO EDUCACIONAL PARTHENON LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FATIMA REGINA REIS ALVES, CLEONICE MARIA SENA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.088,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028200-86.2002.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDENIR PEREIRA MADEIRA\r\n\r\nExecutado: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados ARLETI APARECIDA FASSHEBER, SANDRA CRISTINA CORREA, MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.295,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104600-25.1994.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEVERINO HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO GRADIM,IVETTE MARIA VASQUES MORENO,FERNANDO JOSE VASQUES GRADIM,ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GRADIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.335,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVETTE MARIA VASQUES MORENO,IVETTE MARIA VASQUES MORENO,FERNANDO JOSE VASQUES GRADIM,ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVETTE MARIA VASQUES MORENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.335,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA,IVETTE MARIA VASQUES MORENO,FERNANDO JOSE VASQUES GRADIM,ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.335,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JOSE VASQUES GRADIM,IVETTE MARIA VASQUES MORENO,FERNANDO JOSE VASQUES GRADIM,ANOLIDER INDUSTRIA ANODICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JOSE VASQUES GRADIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.335,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101200-61.1998.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE PEREIRA\r\n\r\nExecutado: VALMIR GOMES,TRANSLASER TRANSP0RTES E DISTRIBUIÇÃO LTDA.,OSVALDO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMIR GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.014,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OSVALDO GOMES,TRANSLASER TRANSP0RTES E DISTRIBUIÇÃO LTDA.,OSVALDO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado OSVALDO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.014,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248895"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0066900-24.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Evangelista Ribeiro\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - Cootran, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - Cootran, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-65.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCIO BENTO PEREIRA\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória à fl.174: \"...homologo os cálculos de reatualização de fls.170/173, fixando o valor atualizado o crédito do autor em R$ 14.036,60 correspondentes a 1.137.284,17 trs...\", devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075200-43.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Virginia Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., Centro Auditivo Telex\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Auditivo Telex, Seg Leal Organizacao e Planejamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE.Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-94.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Braga\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., Departamento de Policia Federal do Rio Janeiro, Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-18.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Penha\r\n\r\nRéu: Wilton Siqueira Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Wilton Siqueira Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-60.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACARIO SANT ANNA\r\n\r\nRéu: FM RODRIGUES E CIA LTDA, FELISBERTO MOUTINHO RODRIGUES JUNIOR, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, PAULO HENRIQUE SOUZA DE CAMARGO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m FM RODRIGUES E CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.332: \"...homologo os cálculos de fls.326/331, fixando o valor atualizado do crédito líquido do autor em R$ 22.591,03 correspondentes a 1.840.432,27 trs pro-rata e INSS em R$ 3.385,26, correspondentes a 275.788,30 trs pro-rata. Face a existência de depósito às fls.303, deduzindo o referido valor, ainda resta um saldo devedor remanescente ao autor, no importe de R$ 2.810,89 correspondentes a 228.995,87 trs pro-rata, além dos valores informandos acima, a título de INSS...\", devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015600-57.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Pensao C e C Lidia Comida Caseira\r\n\r\nPelo presente fica m Pensao C e C Lidia Comida Caseira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCENTE EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-06.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Carolino Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi JULGADA PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-25.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Santos\r\n\r\nRéu: Codep Coservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda., Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Coservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão, para os efeitos do Art. 879, parágrafo 2º. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000961-29.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-44.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-56.2002.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IVANETE DO CARMO XISTO\r\n\r\nRéu: VIDAL BRASIL LTDA, VIDA BRASIL LTDA N/P MARCOS LUIS ARAUJO SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m VIDAL BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência decisão homologatória de fls.166: \"...homologo os cálculos de reatualização de fls.162/165, fixando o valor atualizado do crédito líquido do autor em R$ 3.469,90 correspondentes a 281.140, 90 trs pro-rata, honorários advocatícios em R$ 520,49 correspondentes a 42.171,13 trs pro-rata e cota previdenciária em R$ 180,97 correspondentes a 14.662,69 trs pro-rata...\" \r\n\r\nProcesso: 0001400-06.2011.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: CLAUDECIR FERREIRA LEITE\r\n\r\nAgdo: ALCAP EMPREITEIRA LTDA, ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS , CARLOS ALBERTO COREA PICANÇO\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS , CARLOS ALBERTO COREA PICANÇO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-48.2009.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Looping 450 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCgto: Thales Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Thales Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a consignação em pagamento foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-21.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Rezende Pereira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248904"
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                                "Processo: 0067600-65.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Daniela dos Santos Almeida [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper Village [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper Village\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação do valor até aqui arrecadado. \r\n\r\nProcesso: 0000189-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mara Bento Ramos [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mara Bento Ramos, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000643-09.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vieira Silvério [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vieira Silvério \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050000-60.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-83.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal e Outros\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 262, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Brandão de Almeida [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATUPHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 55/60, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outros procedimentos constritivos eletrônicos à disposição deste juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134100-11.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Fernandes Parreira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estética Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Fernandes Parreira \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-74.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA NICACIO BARROS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA NICACIO BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-98.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000193-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Alves Gay [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Alves Gay\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0022600-37.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Aparecida Oliveira Fernandes [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Aut Catia Aparecida Oliveira Fernandes \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0083200-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Oliveira da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nVir com o comprovante do recolhimentos fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0000024-79.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda. [Adv. Rafael dos Santos Oliveira (OAB: RJ 162560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJR Comércio de Decorações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-45.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Antonio Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Antonio Alves \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-31.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Alves Braga da Silva Gomes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Alves Braga da Silva Gomes\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0200200-94.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYDENIR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Jairo Jacintho Vieira (OAB: RJ 40365 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMART SERVICOS LTDA [Adv. Rosemere Duarte dos Santos (OAB: RJ 103586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYDENIR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre f. 396, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-55.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Biserra de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Biserra de Barros \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-93.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000804-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osvaldo Fontura de Carvalho Neto [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilância Ltda. [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Osvaldo Fontura de Carvalho Neto\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000937-61.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 37, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-74.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000570-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barreto Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barreto Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078900-97.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ROCHA DE ANDRADE [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ROCHA DE ANDRADE\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154700-87.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Ferreira [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil International Movers Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Eliane do Val Vilares Carlman \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Ferreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-19.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes da Silva \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.51/53, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 8.700,83, EQUIVALENTE A 706.880,55 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 8.604,96, EQUIVALENTE A 699.091,79 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 95,87, EQUIVALENTE A 7.788,76 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000494-47.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Telmo Apolinário Teixeira [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Artistíca Lua Nova Ltda. ME [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serralheria Artistíca Lua Nova Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da contraproposta de parcelamento fl. 159. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240300-09.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SILVA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 818, para fixar o valor da quota em R$ 48.599,03. Convolado em penhora os depósitos recursais efetuados nos autos. Venha a reclamada com o pagamento da diferença, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146700-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Rodrigues Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de f. 237, para fixar a quota previdenciária em R$ 12.077,56. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-46.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIROYASU SASAKI [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIROYASU SASAKI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-24.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO NEVES MARQUES [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO AZUL TRANSPORTES MARITIMOS LTDA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Antônio Carlos Dias Paes Leme [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)], Réu: HERBERT FREDERICO MELLO HASSELMANN [Adv. Priscila Pereira da Costa (OAB: RJ 129566 - D)], Réu: CARLOS AFFONSO CERVEIRA, Réu: CIA ALBATROZ ADMINISTRACAO, COMERCIO E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO NEVES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da petição fls. 386 -392. Vir aos autos comprovar o repasse da pensão alimentícia sobre o valor já recebido, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-04.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SILVA\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observando os valores a título de contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nProcesso: 0000937-95.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Dias [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Dias\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-23.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 409/410, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-71.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Moura [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051000-32.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle de Mesquita Alves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0039300-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-96.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Torres e Silva [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 79, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcirlei da Silva Magalhães [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Nozinho Tour Ltda. ME [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nozinho Tour Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044700-54.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Justino Gomes [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Dry Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Justino Gomes\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122000-24.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Cardoso [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca e Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca e Andrade Gutierrez - CSA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1240896"
                            ],
                            "1247715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-98.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cruz dos Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. , Aut Wilson Cruz dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001641-74.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistema de Segurança Ltda., Réu: Shopping Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 50 \r\n\r\nProcesso: 0001648-66.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Four Seasons [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)]\r\n\r\nCgto: Denise Martins Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Four Seasons \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0039200-32.1992.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIC.TRABALH.EMPRESAS RADIODIFUSAO MUN.RJ. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALESSANDRO TAUSZ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RAMOS CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ALVAROGERALDO C DE PAIVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: BEATRIZ PEIXOTO DE BRITO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: DEUSIMAR CAETANO DE ANDRADE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: JOSE COSTA FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: GEHISA ARIDE GONCALVES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: EMERSON SAVIO MACHADO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO PORTO RAMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CLAUDIA DINIZ CHAVES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CUSTODIO DA SILVA GOMES FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCIA ELENA ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MARCELO ALVES FERNANDES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: NELSON THEODORO SOARES FILHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE DE GOES TIRRE [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO MARCELO CARVALHO CARDOSO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO WAGNER BARBOSA DE LEMOS [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PEDRO MENDES GURGEL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RICARDO LUIZ GALSKY [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROBSON DE OLIVEIRA VIDAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: RODOLFO VIEIRA DE MELLO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: ROGERIO FERREIRA COELHO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VINICIUS SAVOI [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: VICTOR MELLO GUSMAO JUNIOR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: CHERUBIM SOUZA OLIVIEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Lima Ferro [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Lima Ferro \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 21 \r\n\r\nProcesso: 0001628-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Dantas [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. , Réu: CHL Incorporações e Loteamento Ltda., Réu: SPE Mol 38 Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Dantas \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 214 \r\n\r\nProcesso: 0001293-56.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Rosa Pereira [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rosa Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001655-58.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Marilda Costa de Luca [Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta (OAB: RJ 63382 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001335-42.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Silva [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-92.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Walter Jose Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-74.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 17, devendo a parte autora fornecer o endereço atualizado da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001283-46.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Castro [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Oliveira Castro , Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nEsclareçam as partes, em 05 dias, que outras provas pretendem produzir, bem como para que informem sobre a possibilidade de acordo, formulando sua proposta(art. 850,CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0001657-28.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Anderson Oscar Virgílio Abranches [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001604-47.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Alves Franco [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Alves Franco\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 39 \r\n\r\nProcesso: 0230900-34.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE EUSEBIO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PAES MENDONÇA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONÇA S/A\r\n\r\nAnte a certidão negativa do Oficial de Justiça à fl. 473, vir com endereço onde está localizado o bem indicado à fl. 465. \r\n\r\nId: 1247715"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-03.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana das Neves Silva Guarniere [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0133900-69.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Rosa Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Ferreira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Rosa Barros\r\n\r\nINDEFERIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0054700-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Moreira Lopes [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Rio Conservação e Limpeza Ltda., Aut Vilmar Moreira Lopes\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0110000-86.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira Penna [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Ramos Bezerra [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0121600-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Reis Selano [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0130200-03.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBSON MEDEIROS MARTINS [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ROBSON MEDEIROS MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 223 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000466-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alexandrina dos Santos Macedo [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alexandrina dos Santos Macedo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0166500-80.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir da Silva Veloso [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir da Silva Veloso\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 402 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0107500-81.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednez Carla Ferreira da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: CSM Prestação de Serviçis Ltda. - EPP, Réu: Air BP Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)], Réu: CSM Prestação de Serviçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednez Carla Ferreira da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0034000-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHA A RÉ COM OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001217-63.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Uberval Luiz Norberto da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uberval Luiz Norberto da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR APRESENTAR O DEMONSTRATIVO DO FGTS DEVIDO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085500-63.2003.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: ANA PAULA DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANA PAULA DA SILVA, Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0111800-67.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 98871 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-40.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira Muniz Constantino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Repouso Santa Maria e Sao Manuel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro, Aut Zulmira Muniz Constantino\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0176400-92.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCANJA DE SOUZA MENDONCA HUGUENIN [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0001172-25.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano de Paula [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Aguiar Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Paula \r\n\r\nVENHA INDICAR OS MEIOS À CORRETA CITAÇÃO DO RÉU, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164000-36.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Basílio Lontra [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Rodrigues Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Rodrigues Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156200-54.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Moraes do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineiração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Moraes do Nascimento \r\n\r\nVENHA PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO ALVÁRA E PARA QUE VENHA COM OS CÁLCULOS RELATIVOS AOS DEPÓSITOS DO FGTS, PARA FINS DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000822-37.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Maia Vilar [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacuba Comércio de Frutas e Transportes Ltda., Réu: Cassia Perpetua Barbizan, Réu: Michel Donizeti Leao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Maia Vilar\r\n\r\nVENHA INFORMAR SE DÁ PLENA QUITAÇÃO AO ACORDO. PRAZO DE 48 HORAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0111400-58.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AUCINO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENEDITO GONCALVES CINTRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JEFFERSON SOARES NEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ISAIAS RANOS VIANA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO HEITOR SOARES RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO DE MELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084300-45.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Corrêa Barroso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Andaraí [Adv. Risonete Nunes Alves Polito Uita (OAB: RJ 92782 - D)], Réu: Alcelir da Silva Ramos, Réu: Maria da Conceição da Silva Romas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Corrêa Barroso \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 107 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR \r\n\r\nProcesso: 0209500-82.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CELES SILVA MONNERAT [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0052100-15.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO \r\n\r\nProcesso: 0133000-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Deodato [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Car Franco Guglilmetti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Deodato \r\n\r\nVENHA O AUTOR FORNECER O CNPJ DA EMPRESA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0065400-10.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA GOUVEA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JALMIR PEREIRA NUNES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: HUMBERTO DE FREITAS BICALHO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO DE FREITAS BICALHO, Aut Isabel Maria de Agostini Aquino Viuva de GERALDO LARA DE AQUINO, Aut JALMIR PEREIRA NUNES, Aut JOAQUIM NUNES DE OLIVEIRA, Aut NILSON DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0111900-12.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva(Espolio de) [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao da Silva(Espolio de)\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0020900-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR REAPRESENTAR OS CÁLCULOS, OBSERVADO O DESPACHO DE FLS. 243. \r\n\r\nProcesso: 0121700-59.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Soares da Silva [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mariah Vitória [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mariah Vitória\r\n\r\nTENDO EM VISTA A INÉRCIA DO AUTOR, VENHA A RÉ LIQUIDAR O FEITO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121300-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery de Carvalho [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nVISTAS À RÉ POR 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001133-62.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Coelho Sampaio [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Coelho Sampaio \r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RÉ E INFORMAR O ENDEREÇO CORRETP E ATUAL EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093100-09.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA CAGNIN DE MIRANDA LIMA [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: CLAUDIO MATTHEIS LONDRES, SÓCIO DE HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MATTHEIS LONDRES, SÓCIO DE HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S/A, Réu HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA SA\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028400-58.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMEOPATIA DR WALDEMIRO P LAB E IND FARM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO COMPLETO DA AGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0078000-38.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Pereira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Alessandra Calceia Rangel de Almeida Rocha (OAB: RJ 85974 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Réu: Waldemar Mendonça Pereira, Réu: Rogério André Gonçalves, Réu: Maria Cason Campana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Pereira\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0096400-66.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio de Almeida Larrubia [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcio de Almeida Larrubia, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001200-61.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Diney de Siqueira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Techonologies do Brasil Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diney de Siqueira , Réu FMC Techonologies do Brasil Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000318-31.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creciana Paiva Chaves [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.A/C Gilson José Freitas Bacci , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.A/C Waldeléa de Souza Nogueira , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda.A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creciana Paiva Chaves \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000752-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ATLÂNTICO BUSINESS CENTRO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Jose da Silva\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000041-15.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália dos Santos Alves Pinto [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tahtto Comunicação e Negócios Ltda. \r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Araujo [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Araujo\r\n\r\nINDEFERIDO. A SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO INDEFERIU A LIBERAÇÃO DO FGTS (VIDE FLS. 170). \r\n\r\nProcesso: 0068400-90.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Leandro Alcantara de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu Contax S.A., Aut Daivid Leandro Alcantara de Oliveira\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5 SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0093000-25.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EBERVAL DINIZ DA SILVA PAULO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBREZA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: LUIZ FERNANDES MOREIRA, Réu: PEDRO MIGUEL FERNANDES MOREIRA, Réu: RUBENS LUIZ FERNANDES MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERVAL DINIZ DA SILVA PAULO\r\n\r\nINDEFERIDO, VIDE FLS. 295/296. \r\n\r\nProcesso: 0104000-70.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maev Cândida de Mello Pinto [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Mansur Coiffer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maev Cândida de Mello Pinto \r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA JUNTAR AOS AUTOS EXTRATOS BANCÁRIOS QUE COMPROVEM O ALEGADO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001285-13.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Miranda Louro [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)], Réu: Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Stands Projetos e Decorações Ltda. \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001180-02.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Praxedes dos Santos [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: DDP Empreiteira de Obras ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Praxedes dos Santos \r\n\r\nVENHA INDICAR OS MEIOS À CORRETA CITAÇÃO DO RÉU, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0003500-69.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLITON DOS SANTOS MATOS [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nLIBERADA A PENHORA DE FLS. 202. \r\n\r\nProcesso: 0175900-02.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR DUARTE CORDEIRO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: COBEL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA SUCESSORA DE PRECAR INDUSTRIA DE PREPARACAO DE CARNES LTDA, MASSA FALIDA DE IMPERIO LISAMAR S/A IND E COM ALIMENTOS, Réu: ELZA DE MAGALHÃES SERRA, Réu: JOÃO SERGIO AYRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR DUARTE CORDEIRO\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043400-88.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Petrat Allan [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Petrat Allan\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vargas Bernardino [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Vargas Bernardino\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0001050-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Chagas da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nVENHA JUNTAR EM 30 DIAS OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS A LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046100-37.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Machado Filho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Machado Filho\r\n\r\nDIGAO AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104200-19.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Theodoro Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.- Massa Falida [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Theodoro Silva\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE FLS 485, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0090000-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Vera Cruz de Souza Moreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000815-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agmael da Silva Coelho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agmael da Silva Coelho \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nId: 1238300"
                            ],
                            "1238299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052700-74.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lucio Saback Soares de Quadros, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 681 DOS AUTOS. VENHA O AUTOR COM A COMPROVAÇÃO DOS VALORES PAGOS DA SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DA DATA DE CONCESSÃO ATÉ AGOSTO DE 1995 ( AP ARTIR DE FLS. 203 FORAM JUNTADOS OS RECIBOS A PARTIR DE SETEMBRO/1995). PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETÍLIA VELMOVITSKY [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ETÍLIA VELMOVITSKY, Réu PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000873-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela de Almeida Ferreira [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, Aut Rosângela de Almeida Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0105800-41.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Robson Fernandes dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda., Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Jose Robson Fernandes dos Santos\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0138500-46.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FERNANDES CORREA LIMA [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134718 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - MASSA FALIDA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA FERNANDES CORREA LIMA, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS - MASSA FALIDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RANULPHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA BENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE MATTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LEVI DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE RICARDO MATTOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CELESTINO MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE SILVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE RANULPHO DE OLIVEIRA, Aut JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA, Aut JOSE CARLOS BARBOSA BENTO, Aut JOSE CARLOS DE MATTOS, Aut JOSE CELESTINO MONTEIRO, Aut JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE, Aut JOSE LEVI DE SOUZA, Aut JOSE RICARDO MATTOS NOGUEIRA, Aut JOSE SILVEIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000427-45.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente da Silva(Espólio de) [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente da Silva(Espólio de), Réu Procter e Gamble do Brasil S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000406-06.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Coelho dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Santos Costa (OAB: RJ 160847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Coelho dos Santos , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000873-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Alice da Silva Passos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Vera Alice da Silva Passos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000946-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Pereira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Pereira de Lima \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000707-37.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Oliveira Rezende Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioleo Vicente de Carvalho [Adv. Marco Aznar (OAB: RJ 127893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioleo Vicente de Carvalho, Aut Roberto Oliveira Rezende Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nId: 1238299"
                            ],
                            "1238297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0130200-03.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ROBSON MEDEIROS MARTINS\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 223 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000815-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agmael da Silva Coelho \r\n\r\nRéu: Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnho Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0091100-26.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Vargas Bernardino\r\n\r\nRéu: Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mistura Carioca da Lapa Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITOS CONVOLADOS EM PENHORA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238297"
                            ],
                            "1238298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000946-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Pereira de Lima \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0001234-02.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comércio e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Itaverde Rio Comércio e Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238298"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050700-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niceia Teixeira Mello [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcântara Soluções e Métodos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niceia Teixeira Mello \r\n\r\nNada a deferir, nos termos da decisão de fls 95. Venha com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende que seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000114-81.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Pereira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdecir da Rocha Moreira [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdecir da Rocha Moreira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0166400-35.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORDEIRO MALLET, Réu Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-42.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA PENTIADO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: SWISSAIR SA SUISSE POUR LA NAVIGATION AERIENNE SW\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA PENTIADO\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-89.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Moreira , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-82.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Mutto Neto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Raphael Mutto Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 886, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000920-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Caldas e Wanderson Luiz da Conceição Caldas, sucessores de Luiz Carlos Santos Caldas [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores de Fazenda Coqueiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Caldas e Wanderson Luiz da Conceição Caldas, sucessores de Luiz Carlos Santos Caldas\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl 43, devendo indicar o endereço atual da ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148900-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 216, devendo informar o endereço onde encontramse os veículos de fl 205, caso queira a sua penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO DA SILVA FERREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0027900-71.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves de Oliveira, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 425, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120700-21.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva , Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0021700-39.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DA SILVA LIMA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUBURBANA LTDA CURSO ACADEMICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CILENE DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao que acolhe os calculos de fl 165, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Cruz Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomet 117 Industria e Comercio de Aço Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Cruz Filho, Réu Procomet 117 Industria e Comercio de Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0001258-27.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fabrício da Cruz [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Serviços Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fabrício da Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008600-02.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE E DE APOIO ÀS ATIVIDADES HOSPITALARES LTDA COOPERAS\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN TATIANA MUNIZ CAGNIN MAIA\r\n\r\nNada a deferir, pois, tratando-se de aplicação financeira, os valores porventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio Bacenjud, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0000685-52.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício Ures [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Cintia Helena de Almeida Silva (OAB: RJ 149812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Aut José Maurício Ures\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 66, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040300-25.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Campbell Barbuto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Campbell Barbuto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205200-55.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FONTELES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA FONTELES\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da empresa Madeira e Alma, a fim de que esta se manifeste sobre a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber da Silva das Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: Mpe Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Bezerra da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servico\r\n\r\nRefazer os cálculos no tocante às diferenças de vale transporte, considerando a variação do valor modal da tarifa durante o período de apuração. \r\n\r\nProcesso: 0127700-82.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CARNEIRO MOREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CARNEIRO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Gisele Tavares da Silva [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Baixo Copa Restaurante Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Gisele Tavares da Silva \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já expedido ofício de seguro desemprego à fl 55. \r\n\r\nProcesso: 0001533-39.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Macedo Pereira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Macedo Pereira \r\n\r\nFornecer os endereços atuais das 1ª e 2ª rés, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução das notificações de fls 11 e 12. \r\n\r\nProcesso: 0202900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA CUSSATE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA CUSSATE, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-67.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venina da Conceicao Faustino [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio 46 Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venina da Conceicao Faustino\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-25.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ARRUDA NETO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MINAS PAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ARRUDA NETO\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo junto ao convênio Infojud, não sendo possível localizar o CNPJ da ré, bem como do seu atual endereço. Prazo para manifestação de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-90.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Cristina dos Santos de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Abreu Barcelos [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: AXM 591 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Abreu Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111300-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adheval de Souza Silva [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adheval de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Lourdes Simoes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Heads Service Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heads Service Recursos Humanos Ltda., Aut Joyce Lourdes Simoes, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 246, bem como da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FRAGA PARNAHYBA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLINHA PLANETA AZUL LTDA [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FRAGA PARNAHYBA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl 173, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-77.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE ALMADA CEZAR [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut EDUARDO HENRIQUE ALMADA CEZAR\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166700-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Martins da Silva Barreto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-67.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemina Soares de Souza [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Margarida Ltda. [Adv. Katia Cristina de Castro Dalaciano (OAB: RJ 83954 - D)], Réu: Sérgio Ferreira da Cunha, Réu: Luiz Carlos Ferreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gemina Soares de Souza, Réu Padaria Central de Margarida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-70.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Limeira [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: R5 Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Limeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl 41, v, no prazo de 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003800-77.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE FREITAS NOGUEIRA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESS DE DADOS SERPRO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-04.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pacheco de Castro Filho [Adv. Nelza Borba (OAB: RJ 98213 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcial Incendio Comercio e Industria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pacheco de Castro Filho\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, em relação a 2ª e 3ª rés, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-48.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joamir Saraiva dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico \r\n\r\nProcesso: 0000679-45.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Felinto da Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Mirataia Junior [Adv. Maria Luiza Tognozzi e Rocha (OAB: RJ 48689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Mirataia Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Dias Pinheiro [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro de Lima Neto [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Elcem Cristiane Paes Gazelli (OAB: SP 120414 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro de Lima Neto , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 131, sendo a 1ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117900-25.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Monteiro [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Fit 1 Academia - Mega Fit Academia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Monteiro\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da 1ª ré, devendo na oportunidade indicar outros meios para prosseguimento da execução das rés. \r\n\r\nProcesso: 0098800-84.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Medeiros de Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Rubem Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl 992. \r\n\r\nProcesso: 0081900-26.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar de Andrade [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central da Carobinha Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 99, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chamberlain Soares da Silva [Adv. Vanusa de Souza Freire (OAB: RJ 158507 - D)]\r\n\r\nRéu: Iberfrut Serviços Administrativos Ltda. ME [Adv. Paula Villa Moutinho dos Santos (OAB: RJ 124650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chamberlain Soares da Silva, Réu Iberfrut Serviços Administrativos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução de contribuição previdenciária e fiscal, de valor inferior a dosi salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0001137-96.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barreto Gomes [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Raiz Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Raiz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0183300-40.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Engenharia S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que a empresa indicada não é parte no processo. \r\n\r\nProcesso: 0004100-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Candido Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Candido Lopes\r\n\r\nFundamentar o pedido de desarquivamento, tendo em vista que foi intimada da extinção da execução em 3.11.2010, eos autos só foram arquivados em 7.2.2011. \r\n\r\nProcesso: 0125200-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Souza [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Lima Silva [Adv. Adriana Lima de Farias (OAB: RJ 142244 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Souza \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-44.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA REGINA MINTO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AGENCIA MARIT TRANSP TERMINAIS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017100-18.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Satler Gomes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confecções Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Satler Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Sergio da Silva Peixoto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Sergio da Silva Peixoto \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 240, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-49.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS MACHADO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Wirton Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 53422 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS MACHADO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-63.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Silva dos Santos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Silva dos Santos, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposicoes e Congressos do RJ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000581-94.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Inácio de Franca [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Sinai [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque da Colina Edifício Monte Sinai\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001288-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Torres [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Idiomas da Ilha Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Andrade Torres \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-43.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Alves de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Alves de Oliveira\r\n\r\nInformar se arcará com a remoção do bem penhorado à fl 246 para o depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0069800-83.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Motta Júnior [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco BMC S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMC S.A., Aut Cid Motta Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 428, sendo a ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000491-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Racine de Abreu Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0135200-29.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalton Clecio de Souza Libanio [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: JJM Indústria e Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton Clecio de Souza Libanio\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-76.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises do Nascimento [Adv. Atuity de Cerqueira Fontes (OAB: RJ 1466 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises do Nascimento\r\n\r\nJustificar o pedido de desarquivamento, tendo em vista que julgado improcedentes os pedidos e transitado em julgado em 1.7.2010. \r\n\r\nProcesso: 0004800-87.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Moreira Santana [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Kona Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Moreira Santana \r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rodrigues de Freitas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Moraes Marques [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Soares [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Computation Course Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Soares , Réu Computation Course Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimentoe fetuado, no prazo comum de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000530-49.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Sciarri Barboza [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Informática Ltda. ME [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safety Informática Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da segunda parcela do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0261300-25.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARDOSO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional em Volta Redonda/RJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da inexistência de depósitos recursais em seu favor, devendo comprovar por extratoi bancário eventuais saldos remanescentes. \r\n\r\nProcesso: 0163300-38.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU VICENTE DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU VICENTE DA SILVA, Réu RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 182 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0157500-48.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rocha de Freitas [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Armazéns Gerais e Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rocha de Freitas , Réu Ziranlog Armazéns Gerais e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000600-13.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB PRESTACAO SERV PROCESS DADOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-10.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Souza Gama [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva Sobreira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva Sobreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 96, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alberto Nascimento de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alberto Nascimento de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048000-96.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON MELO RODRIGUES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Becen Jud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-04.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DOS SANTOS [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: AKSO Empreendimentos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aureliano de Souza [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aureliano de Souza \r\n\r\nIndeferido o requerimento de realização dos cálculos pelo contador do Juízo. Venha com os cálculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Rony Tiengo de Abreu [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Silmar Rony Tiengo de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000828-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelton Carneiro Almeida [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian C. Gusmão Jornais e Revista [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelton Carneiro Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha Joeltom, devendo irequerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0142500-52.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO TOBIAS [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO TOBIAS\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Rodrigues Severiano [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Rodrigues Severiano\r\n\r\nNa da a deferir, tendo em vista que já realizada consulta ao convênio Infojud à fl 77, sem resultado positivo. \r\n\r\nProcesso: 0070400-94.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Braga [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA-EM LIQUID [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Braga\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 504/506, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-61.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Leopoldino [Adv. Ricardo Augusto de Hollanda Gosling (OAB: RJ 54685 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Zuzu e Equipe Ltda. [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Leopoldino\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio do Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-75.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo da Paixão Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol Gas Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira \r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias para formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0111500-24.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves de Andrade [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos da 1ª ré, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMATIS DE ANDRADE NAEGELE [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMATIS DE ANDRADE NAEGELE\r\n\r\nInformar nos autos, no prazo de 5 dias, os dados solicitados pela ré à fl 748, a fim de que seja efetuado o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0119700-54.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigel Oliveira de Carvalho [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda., Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-50.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Carraro [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Carraro \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-90.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Belmiro Borges [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Belmiro Borges \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl 135, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Forte [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes Forte\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-03.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 686 e 687, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-84.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 220, que declara extinta a execução, tendo em vista o valor da execução e a inércia da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000860-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 212, no prazo de 5 dias, arcando com o compromisso de trazer a sua testemunha, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, caso não pretenda a expedição de carta precatória inquiritória. \r\n\r\nProcesso: 0001562-89.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Martins de Souza da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Martins de Souza da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 17. \r\n\r\nProcesso: 0001560-22.2011.5.01.0039 - CauInom\r\n\r\nRqte: Leonardo Antunes Simplicio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leonardo Antunes Simplicio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Deferido od esentranhamento de documentos, à exceção da procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RIBEIRO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FONTE CINDAM S.A. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: FC ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Luiz Antônio Andrade Gonçalves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Roberto José Steinfeld, Réu: Fernando César Oliveira de Carvalho, Réu: Ricardo Dunshee de Abranches [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Eduardo Marco Modiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antônio Andrade Gonçalves\r\n\r\nNego seguimento ao recurso interposto, por incabível na atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0119800-38.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tiago dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Rodrigues dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0009900-23.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Cavalcante de Oliveira [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Cristina Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Cristina Ltda. , Aut Vanusa Cavalcante de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001541-16.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Alvite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira Alvite \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação à fl 281. \r\n\r\nProcesso: 0013500-52.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Costa Sabino dos Santos [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Sorte Radio Taxi Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Globo Sorte Rádio Táxi Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Costa Sabino dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-51.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cipriano da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Rogério Cipriano da Silva, Réu Transportadora São Carlos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 187, bem como dos recolhimentos fiscias, sendo a 1 ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157300-41.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Elpidio da Conceição Alves [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio da Conceição Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 56, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Almeida Sarmento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Mulher Artigos para Cabeleireiros Ltda., Réu: Edir Pereira Barbosa, Réu: Teresinha Gomes Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Almeida Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Reis Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Leandro Correa Reis Cunha\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000960-90.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda, Aut Lucia Helena de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl 100, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000598-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Oliveira Silva [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos, Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fernando Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 211 que, CONHECE dos embargos de declaração das primeira e segunda rés e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0035100-08.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO MARQUES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-60.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Aleixo dos Santos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aleixo dos Santos , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 252, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-30.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Xavier de Souza [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Xavier de Souza\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas conforme determinado na sentença de fls 263/265. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Barbosa dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-22.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA ARANHA DE SOUZA E ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o ora alegado trata-se de matéria que deverá ser discutida através de impugnação à sentença homologatória, após a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0209600-58.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHIA PELLEGRINI [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLETUR SOL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHIA PELLEGRINI\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 57, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Aguiar Lira Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Tais de Oliveira Honório (OAB: RJ 149776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Aguiar Lira Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 432 que, CONHECE dos embargos de declaração e , no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000414-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Antonio Pereira da Costa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Antonio Pereira da Costa , Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fl 1068, que reconsidera a decisão de fl 1066. \r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições da ré de fls 491/512, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000996-43.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Empregados Aposentados dos Patrocinadores e Participantes da Fapes BNDES [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Simões da Costa [Adv. Henriomar Lacerda Galo Júnior (OAB: RJ 157317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lucia Simões da Costa , Aut Associação dos Empregados Aposentados dos Patrocinadores e Participantes da Fapes BNDES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-89.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Natalino de Araujo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) NP do Administrador Judicial, Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Natalino de Araujo\r\n\r\nVir retirar a certidão requerida para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0145500-84.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Bernardo de Souza [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvanotecnica Sao Cristovao Ltda. [Adv. Henrique Lavoura Campos (OAB: RJ 69245 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvanotecnica Sao Cristovao Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-14.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Muniz de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-35.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Motta [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo da Barra Modas Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Luca Padovano, Réu: Adriana dos Santos Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo da Barra Modas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito de 30% do valor devido, no prazo de 5 dias, e o restante em cinco parcelas mensais, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056200-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUCIA LIMA DA SILVA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, Aut VANUCIA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0109300-69.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILTO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILTO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se foi deferido o pedido de falência da re, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-93.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz de Barros (OAB: RJ 19887 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-23.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Felix do Nascimento [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Felix do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 18. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marques Gonçalves [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Rodrigues Del Prá (OAB: SP 163176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marques Gonçalves , Réu Jungheinrich Truck Comércio de Empilhadeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, bem como da expedição do alvará de nº 0003/2012, em favor do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéas Borges [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enéas Borges\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 875 \r\n\r\nProcesso: 0138900-13.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice da Fonseca Guerra [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Isabela Salgado Santos de Oliveira (OAB: RJ 147986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice da Fonseca Guerra \r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-62.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda. - GAMEN [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Assistencia Medica Nefrologica Ltda. - GAMEN\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063300-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Gomes [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Gomes, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185600-04.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PINTO DE LIMA FILHO [Adv. Carlos Augusto Senra (OAB: RJ 53634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PINTO DE LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos à fl 489. \r\n\r\nProcesso: 0172700-13.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CUNHA BRITO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fl 241 \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS DO COUTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS DO COUTO\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Luzier de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzier de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 459,v, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-25.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susa Kelly Rocha de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susa Kelly Rocha de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 243, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-97.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goes Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Goes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 152, devendo na oportunidade, indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-55.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Quirino Cimas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Quirino Cimas, Réu Condominio West Shopping Rio\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-44.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Gomes Delfim [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma Ltda. , Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Gomes Delfim , Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0148400-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bam Beach Modas Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bam Beach Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal conforme determinado no Termo de Conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-05.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Linhares de Souza [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: LSL Informática Vendas e Serviços Ltda. - ADGR Informática [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Linhares de Souza, Réu LSL Informática Vendas e Serviços Ltda. - ADGR Informática \r\n\r\nTomar ciência da extinção de contribuição previdenciária, de valor inferior a dosi salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0197900-66.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEU COELHO DA SILVA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: BAJA BUG BRASIL VEÍCULOS LTDA ME [Adv. Pedro Demosthenes Rache Netto (OAB: RJ 23081 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEU COELHO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rocha [Adv. Lilian Barcellos Turon (OAB: RJ 128860 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda, Aut Maria das Graças Rocha\r\n\r\nTomar ciência do cálculo acolhido à fl 212. \r\n\r\nProcesso: 0000543-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 97, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-65.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Jesus Gomes [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Jesus Gomes \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o documento de fl 123, onde consta o CPF correto da ré Andrea. \r\n\r\nProcesso: 0169700-34.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRO ARTE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nTendo em vista que resultou negativa a consulta junto ao convênio Infojud, indicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-84.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEA TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG-COCO REPRESENTAÇÕES LTDA ME [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000926-60.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Simoni Silveira de Araujo [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Sara Simoni Silveira de Araujo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como o recolhimento efetuado. \r\n\r\nId: 1247884"
                            ],
                            "1247885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0000715-24.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Giusara Afonso Soares,Skorpion de Madureira Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Giusara Afonso Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.636,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119300-26.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSAIR DA SILVA INACIO\r\n\r\nExecutado: Geraldo Antônio Gonçalves de Almeida Filho,SOLUÇÃO SOLUÇÕES UTILIDADES E SERVIÇOS PARA O LAR LTDA,Geraldo Antônio Gonçalves Almeida \r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Antônio Gonçalves de Almeida Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.134,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119800-43.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana de Souza da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Yacla Comercio de Pecas e Equipamentos de Gas Natural Ltda.,Jorge Norton Rago,JMG de Bonsucesso Comercio de Pecas para GNV e Servicos Ltda,Marcelo Ferreira Rosa,Walber Luiz Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Yacla Comercio de Pecas e Equipamentos de Gas Natural Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.314,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132600-79.2001.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: ELENICE CARDOSO GIGOT\r\n\r\nExecutado: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.753,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088500-10.1999.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCIS FERNANDES ORIGUELA\r\n\r\nExecutado: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Athayde da Silva Bueno,JOÃO DE SOUSA MEIRELES PACHECO\r\n\r\nPelo presente fica citado COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 898,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119000-54.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JANINE LEITE DORVILLE COSTA\r\n\r\nExecutado: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA,Edson Naif Mardine\r\n\r\nPelo presente fica citado BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.740,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051100-15.2006.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana de Paula Alves\r\n\r\nExecutado: Aline de Oliveira Duarte,Radical Service Conservadora Ltda.,Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline de Oliveira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.276,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197200-46.2000.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: CRISTINA MARIA TRINDADE NORONHA\r\n\r\nExecutado: Marcelo Georges Khoury,William Georges Khoury,ARTHUR SCHIMIT CONSULTORIA LTDA,Mauricio Georges Khoury\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Georges Khoury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.239,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: William Georges Khoury,William Georges Khoury,ARTHUR SCHIMIT CONSULTORIA LTDA,Mauricio Georges Khoury\r\n\r\nPelo presente fica citado William Georges Khoury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.239,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-54.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO CRISPIM NUNES\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR,AQUARIUS - SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. (Massa falida de),KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES,GUIDO MORAES ARCOVERDE\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.165,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024500-06.1996.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldyr Costa Mino\r\n\r\nExecutado: Construtora Zandoná Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Zandoná Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.473,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162100-25.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE SILVEIRA VILLAR\r\n\r\nExecutado: Georgino Pereira de Castro,Rodrigo Wandal de Castro,8.995 VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Georgino Pereira de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.454,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: 8.995 VEICULOS LTDA,Rodrigo Wandal de Castro,8.995 VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado 8.995 VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.454,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-25.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rondynele Silva Lessa\r\n\r\nExecutado: Thereza Agra Lins,Instituto Agras de Ensino Ltda.,Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Agra Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.269,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Agra Batista,Instituto Agras de Ensino Ltda.,Edson Agra Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Agra Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.269,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012900-65.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cristina Pereira Quites\r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Júnior,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Marcos Antônio de Souza Paulo,José Oswaldo Pereira de Carvalho,Lilian Andréia de Barros Milessis\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.209,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200200-40.1989.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIEZER JOAQUIM DA SILVA FILHO\r\n\r\nExecutado: Carlos Renato de Almeida Ferreira,NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA,Paulo Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Renato de Almeida Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.331,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163100-31.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ENIO SEBASTIAO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Vanda Belizario Martins,Roberto das Neves Martins,EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizario Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.266,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179200-66.1998.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JEFFERSON BRITO SALGADO\r\n\r\nExecutado: Jacqueline Kapeller,Massa Falida de Bloch Editores S.A.,BLOCH SOM E IMAGEM LTDA,Carlos Sigelmann,Tv Omega Ltda,Pedro Jack Kapeller\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacqueline Kapeller, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.736,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-03.2005.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Alves Damasceno\r\n\r\nExecutado: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda.,Jorge Augusto Ferro,Suely Maria de Carvalho,Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda,Supra Sabor Industria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.860,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-39.1995.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: CATIA CILENE DA SILVA LIMA\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUBURBANA LTDA CURSO ACADEMICO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCACIONAL SUBURBANA LTDA CURSO ACADEMICO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.692,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247885"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001132-40.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Álvaro da Silva \r\n\r\nRéu: Cartador Indústria e Comércio de Cartela de Cores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cartador Indústria e Comércio de Cartela de Cores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247882"
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                            "1247883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001461-67.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Aguiar Lira Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 432 que, CONHECE dos embargos de declaração e , no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO PARCIAL. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCINEA GOUVEA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: LUCIA CABELEREIROS\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA CABELEREIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silmar Rony Tiengo de Abreu\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução, com fulcro no art. 794,I do CPC, bem como do recolhimento efetuado. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-67.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gemina Soares de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Margarida Ltda., Sérgio Ferreira da Cunha, Luiz Carlos Ferreira da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Ferreira da Cunha, Sérgio Ferreira da Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos efetuados, no prazo comum de 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247883"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-92.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONIZIA GOMES MEDEIROS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut DIONIZIA GOMES MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-72.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA AGUIAR PERA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DANIELA AGUIAR PERA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Impugnação à Sentença de Liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-03.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CAMPOS LIMA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JORGE DE CAMPOS LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Impugnação à Sentença de Liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009500-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS CIRILLO DE LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE LUIS CIRILLO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução e da DECISÃO de Impugnação à Sentença de Liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-20.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA VITORIA DE ARAUJO ABDO VALLE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut REGINA VITORIA DE ARAUJO ABDO VALLE\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Impugnação à Sentença de Liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023400-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-04.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA BRANDAO LEMOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA, Aut DANIELA BRANDAO LEMOS, Réu FAIRWAY CONTRATACOES FINANCEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Impugnação à Sentença de Liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1018000-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR VIANA [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut WALDIR VIANA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução e da DECISÃO de Impugnação à Sentença de Liquidação, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1248447"
                            ],
                            "1248448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001324-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Armando do Nascimento Mendonça [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Armando do Nascimento Mendonça\r\n\r\nVir , em dez dias com o endereço atualizado do 1º reclamado, sob pena de extinçao do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nId: 1248448"
                            ],
                            "1248449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-66.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joel Correa de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Joel Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000932-27.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Rocha Viana de Jesus [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Rocha Viana de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-49.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Isaias Lima Marques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Isaias Lima Marques , Réu JRR 2009 Restaurante e Churrascaria Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.88/90. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001065-06.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adélio Fernandes de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adélio Fernandes de Oliveira , Réu Viação Cidade do Aço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.223-233. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 500,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000085-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Teixeira Lopes Mayrink [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. - N/P SRa LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda - N/P SrEDUARDO AUGUSTO BEHRING, Réu: Brasitec Instalacões Tecnicas Ltda - N/P Sr PAULO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-90.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Roberto Lento Ferreira [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier Assistência Médica Domiciliar [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Roberto Lento Ferreira , Réu Pionnier Assistência Médica Domiciliar \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.77/87. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 600,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000440-35.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pinho dos Santos [Adv. JOSE CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (OAB: RJ 144147 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rogério Pinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Ribeiro Goulart [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Folhudas Plantas e Jardim Ltda. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folhudas Plantas e Jardim Ltda. , Aut Juciane Ribeiro Goulart \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-67.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Martins [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Martins , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.141/142. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 10,64, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001414-75.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarildo Araújo de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Ramos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Ramos , Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.258-259. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 400,00 , pela ré. \r\n\r\nProcesso: 1057500-22.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Manoel Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. .160 e seguintes em cinco dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0028100-09.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimario Emiliano Soares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva, Réu: Livia de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimario Emiliano Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.75/85 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-84.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Pereira de Oliveira Filho [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio s Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-89.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA LOPES [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut SANDRA MARIA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão acerca da impugnação à sentença de liquidação. IMPROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-62.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Silva Manch Sarone [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Carioca Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizza Carioca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001376-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Fonseca [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Carmo Calçada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.48-54. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 460,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000045-77.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Costa da Silva Estevão [Adv. Elizabeth Barauna da Conceicao Filha (OAB: RJ 133734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cic Centro de Investigações Cardioclínicas Ltda. - Hospital Quinta d Or [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cic Centro de Investigações Cardioclínicas Ltda. - Hospital Quinta d Or, Aut Iara Costa da Silva Estevão \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração (fls.91). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-22.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marinho dos Santos [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rapport Ltda. [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Rapport Ltda., Aut Ricardo Marinho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.94/105. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.Custas R$ 2.000,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0124900-02.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Armando Nunes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO REDENTOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueuda Quirino Alves [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sueuda Quirino Alves\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.231. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000505-64.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bernardo Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda NP Léa Marisa Moreira Leite. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: Clube Caiçaras Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bernardo Ferreira , Réu Clube Caiçaras Ltda. , Réu Emano Cabeleireiros Ltda NP Léa Marisa Moreira Leite. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1019800-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TUPAN FERREIRA LIMA FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut TUPAN FERREIRA LIMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, PARCIALMENTE PROCEDENTE, e da impugnação á sentença de liquidação, PROCEDENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-41.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena Maria Val Marcolino da Silva [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Val Marcolino da Silva, Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.84/85. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 65,13, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000577-51.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Walter José de Britto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Walter José de Britto\r\n\r\nDizer sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001642-81.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Costa [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jorge Correa Costa \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.433-434. Extinto sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. Custas R$ 636,00, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000370-18.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maike Maciel Furtado [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Bom Dia Ltda., Aut Maike Maciel Furtado\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.57/58. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.Custas R$ 100,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000291-39.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Borges Correa Magalhães [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sherman Nisenbaum Comércio de Art igos Esportivos [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Sherman Nisenbaum Comércio de Art igos Esportivos, Aut Thais Borges Correa Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.99/107. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 800,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000828-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Lopes Júnior [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dec 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dec 11 Hardware Informática Ltda. , Aut Sérgio Moreira Lopes Júnior \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.129/134. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 420,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0058000-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional - \"Em liquidação\" [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional - \"Em liquidação\"\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000999-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Mello Lento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Mello Lento, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls. 271-273. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 80,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0090500-11.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAIMPEX ASSESSORIA IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: BERTIVAN SOUZA DINIZ, Réu: JORGE PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.229, inclusive para vir com os endereços atualizados dos sócios incluídos no pólo passivo. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0052300-51.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhaes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda- CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda- CITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho convolando o depósito recursal em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Oliveira da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Oliveira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.138/1140. IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-96.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gabriel Ribeiro [Adv. Manoel Pliego Conceicao Vaz (OAB: RJ 54515 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gabriel Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1248449"
                            ],
                            "1248451": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0186600-96.1996.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ GONZAGA MACHADO FILHO\r\n\r\nExecutado: Cláuber Marques de Oliveira Ramos,FORTIL UTILIDADES DOMESTICAS IND E COM LTDA,Luiz Cláudio Marques de Olvieira Ramos,Adauto Marques de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláuber Marques de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.157,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Cláudio Marques de Olvieira Ramos,FORTIL UTILIDADES DOMESTICAS IND E COM LTDA,Luiz Cláudio Marques de Olvieira Ramos,Adauto Marques de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Cláudio Marques de Olvieira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.157,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adauto Marques de Oliveira Ramos,FORTIL UTILIDADES DOMESTICAS IND E COM LTDA,Luiz Cláudio Marques de Olvieira Ramos,Adauto Marques de Oliveira Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adauto Marques de Oliveira Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.157,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248451"
                            ],
                            "1248450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000085-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Teixeira Lopes Mayrink \r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda , Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m Jet Engenharia e Consultoria Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001376-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Fonseca \r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Carmo Calçada Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Carmo Calçada Ltda. , Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de SENTENÇA de fls.48-54. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. Custas R$ 460,00, pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001632-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Matias Campos \r\n\r\nRéu: Sono Leve Móveis e Colchões , Planetária Artigos Decorativos Ltda., Sequencial Comercial de Móveis Ltda., Genoma Comercial de Móveis Ltda., Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço de Vila Isabel Comercial de Móveis Ltda., Genoma Comercial de Móveis Ltda., Planetária Artigos Decorativos Ltda., Sequencial Comercial de Móveis Ltda., Sono Leve Móveis e Colchões , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.236-238. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0118800-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueuda Quirino Alves\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Exodo Sul Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.231. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0150300-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. - N/P SRa LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda - N/P SrEDUARDO AUGUSTO BEHRING, Brasitec Instalacões Tecnicas Ltda - N/P Sr PAULO BEHRING\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. - N/P SRa LILIANE DE AZEVEDO BEHRING, Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda - N/P SrEDUARDO AUGUSTO BEHRING, Brasitec Instalacões Tecnicas Ltda - N/P Sr PAULO BEHRING, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248450"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084500-74.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes Martinez [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim de Ipanema [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim de Ipanema, Aut Gilberto Lopes Martinez\r\n\r\nAOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001407-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito da Costa Lima Junior [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial do Engenho de Dentro , Réu: Fisioterapia Brasil Portugal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclito da Costa Lima Junior \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0108900-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Muylaert Ayres [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Muylaert Ayres\r\n\r\nVir com os novos cálculos atualizados, observando a jornada semanal de 42 horas para apuração das horas extras, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 1114. \r\n\r\nProcesso: 0001473-57.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane da Silva Serafim [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson França de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Serafim \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópias a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001144-45.2011.5.01.0042 - MS\r\n\r\nIpte: Joelson Gomes de Paula [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nIpdo: Christino Áureo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Joelson Gomes de Paula\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da decisão proferida nos autos da reclamação trabalhista nº 0068500-36-2008-501-0471, decisão essa que teria originado o pedido de desistência manifestado à fl. 112, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-48.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS FERREIRA MAGALHAES\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA-MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA-MASSA FALIDA\r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida pela ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-80.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães O.Filho (OAB: RJ 149486 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônia Samara Raquel da Costa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Geriatex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000201-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Araújo dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Araújo dos Santos, Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 27/01/2012, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 102/106. \r\n\r\nProcesso: 0000420-41.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Alves Ferreira [Adv. Jorge Antonio Rodrigues (OAB: RJ 60732 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e do teor da certidão de fls. 43, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do réu, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136100-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Augusto dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Augusto dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 27/01/2012, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 99/107. \r\n\r\nProcesso: 0089400-37.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markus Valerio Salvaterra d Avila [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DO TRABALHO X LTDA [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markus Valerio Salvaterra d Avila\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1505/2011, extraído em seu favor (fls. 319), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. Deverá ainda comprovar o valor recebido.\r\n\r\nProcesso: 0001342-82.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Assis de Jesus [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Assis de Jesus \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000556-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Marinho da Silva [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ A/C AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 2ª REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Marinho da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 72/73, que julgou procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-41.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellaine de Oliveira de Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 10 dias, a teor do disposto no caput do art. 46 da Lei 8541/92. \r\n\r\nProcesso: 0001478-16.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia da Silva [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelimp Prestação de Serv. Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 37/39, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0017200-32.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Andre Goncalves de Carvalho [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Andre Goncalves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1428/2011, extraído em favor da parte autora, fl. 629, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda, Aut José Gomes Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 03/02/2012, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 398/401. \r\n\r\nProcesso: 0001412-02.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Oliveira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001480-49.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique de Castro Souza [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL Energy Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Henrique de Castro Souza\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópias a ser encaminhada à ré, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-87.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Agostino de Sá [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea dos Santos Marçal - MI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraciara Agostino de Sá \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida à testemunha SANDRA, devendo, no prazo preclusivo de 5 dias, requerer o que entender cabível ou trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0013300-70.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Costa Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Simone da Costa Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 1498/2011, 1499/2011 e 1500/2011, extraídos em favor da parte autora, do INSS e da reclamada, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001337-60.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana da Paixão Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nInforme quem são os sucessores da consignatária, bem como os respectivos endereços, possibilitando-se, assim, o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001238-90.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexicometal Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001458-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Parello Filho [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Schott ME , Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagem Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Altântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Parello Filho\r\n\r\nTraga cópia da petição inicial para fins de possibilitar a citação dos 2º e 3º réus, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027900-62.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erilene dos Santos Guedes de Moura [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Millenium da Vila Militar Ltda. ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: Mercado Millenium da Vila Militar Ltda. ME n/p sócio TITO DE SOUZA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erilene dos Santos Guedes de Moura \r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD, bem como para fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-50.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES DE CARVALHO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nTraga aos autos os controles de frequência a fim de possibilitar à parte autora a realização do cálculo das horas extras, de acordo com o julgado, sob pena de não o fazendo, serem considerados corretos os valores por ele apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-74.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ludgero de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial - Massa Falida [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ludgero de Oliveira\r\n\r\nVenha com o endereço do Administrador Judicial da Massa falida, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000520-30.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Luiz Rodrigues de Azeredo [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: DURVAL MUTRAN LUZ - ME [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DURVAL MUTRAN LUZ - ME\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0014300-08.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Sampaio de Menezes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica S.A. - em Recuperação Judicial. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A. - em Recuperação Judicial. \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 240, no valor total de R$ 109.996,78, equivalentes a 8.987.927,43 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0052300-77.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Elerati [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Comunitária do Brasil [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Comunitária do Brasil \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 271/273, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Felisberto Junior (Sucessor de Marcelo Xavier Felisberto) - Representado por Janete Maria de Souza Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 207/213, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0199900-20.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO MACHADO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nCompareça à Secretaria do Juízo, no prazo de 5 dias, a fim de retirar as cópias de peças dos autos acostadas à contracapa, sob pena de inutilização das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0054500-91.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues de Freitas\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 144. \r\n\r\nProcesso: 0080100-80.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Athanázio Coelho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jarita Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Athanázio Coelho\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se o exposto de fl. 542. \r\n\r\nProcesso: 0017600-12.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Machado dos Santos\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando-se os estritos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000557-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pedro Gonçalves Sardinha [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pedro Gonçalves Sardinha\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0136700-92.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cosme Filho [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenio de Alencar Junior [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme Filho\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0085900-65.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LOUZADA DE OLIVEIRA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP COOP TRAB INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: PRINCE NUTRICAO LTDA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCE NUTRICAO LTDA\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o valor de R$ 4.935,84, relativo ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0019200-97.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanise Santana dos Santos Martins [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Santana dos Santos Martins \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Medeiros [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Oliveira Medeiros\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da consulta ao INFOJUD, bem como para ciência de que aguardar-se-á o decurso do prazo concedido ao autor à fl. 139. \r\n\r\nProcesso: 0074900-29.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Goncalves Leonardo Neto [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Goncalves Leonardo Neto\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0003800-14.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto de Lubrificantes Barreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 154, e para indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-60.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JAIRO SANTOS [Adv. Haydee Hendrich (OAB: RJ 13317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128100-48.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Silva de Carvalho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 159/163, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-69.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Reis da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: JLPS Centro de Formacao Profissional Ltda. [Adv. Guilbert Vieira Peixoto Junior (OAB: RJ 2170 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLPS Centro de Formacao Profissional Ltda.\r\n\r\nTraga aos autos o comprovante do recolhimento previdenciário conforme alegado em sua petição de fls. 85, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Laurindo Marcolino [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Laurindo Marcolino\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 86/88, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001431-08.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldiney de Almeida Frota [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiro Ltda. , Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldiney de Almeida Frota \r\n\r\nTraga cópia da petição inicial para fins de possibilitar a citação do 2º réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA APARECIDA GOMES DE ARAUJO [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA APARECIDA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios da ré, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000059-58.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premium Segurança Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 64,28, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Osmar de Oliveira Vieira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nApresente o valor que entende devido a título de cota fiscal, no prazo de 5 dias, observado o percentual tributável apurado na decisão de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0001358-70.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Caldas da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Caldas da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 516, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001404-59.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Franco de Abreu [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Skin Flower Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natasha Franco de Abreu, Réu Skin Flower Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 166/180, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000750-38.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdência Complementar da Cedae\r\n\r\nCiência de que nada há a deferir quanto ao segundo pedido de fls. 205/206. \r\n\r\nProcesso: 0181400-37.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CAVALCANTE MARINHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CAVALCANTE MARINHO\r\n\r\nVir com os novos cálculos nos exatos termos da coisa julgada, no prazo de 10 dias, considerando-se que os apresentados pela parte autora permanecem incorretos. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Neves de Araújo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 522/536, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019600-19.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Lima\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 374. \r\n\r\nProcesso: 0132300-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR DO COUTO SILVA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Segurança Privada Ltda - NP: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda (Sócia), Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR DO COUTO SILVA\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré , no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0167700-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construções, Réu: Colégio QI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação do prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-70.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Silva Gomes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royal Security Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento noticiado, em 15 dias, conforme 2ª cláusula do Termo de fl. 181. \r\n\r\nId: 1238448"
                            ],
                            "1238476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/12/2011\r\n\r\n0083000-12.2003.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Sergio Andre Burger ,CSB SERVICOS LTDA,FLY LINHAS AEREAS,Claudia Lucienne Burger\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Andre Burger , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.821,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLY LINHAS AEREAS,CSB SERVICOS LTDA,FLY LINHAS AEREAS,Claudia Lucienne Burger\r\n\r\nPelo presente fica citado FLY LINHAS AEREAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.821,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Lucienne Burger,CSB SERVICOS LTDA,FLY LINHAS AEREAS,Claudia Lucienne Burger\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Lucienne Burger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.821,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CSB SERVICOS LTDA,CSB SERVICOS LTDA,FLY LINHAS AEREAS,Claudia Lucienne Burger\r\n\r\nPelo presente fica citado CSB SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.821,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238476"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000940-98.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ernande Manoel de Gois \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. , Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000095-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francenilton Oliveira\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., W Torre Empreendimentos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alogra Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238471"
                            ],
                            "1238463": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0136100-66.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Augusto dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 27/01/2012, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 99/107. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238463"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1246803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-48.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cecilia Costa da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros, Aut Vania Cecilia Costa da Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 18.754.889,30 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000304-66.2010.5.01.0043 - Arrest\r\n\r\nRqte: HENRIQUE OGALLA GUERRERO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRqdo: HERBERT RICHERS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HENRIQUE OGALLA GUERRERO\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS COPIA A T U A L I Z A D A DO RGI DO IMOVEL , CUJA PENHORA PRETENDE. \r\n\r\nProcesso: 0135100-28.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leno da Silva Oliveira [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leno da Silva Oliveira , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 3.457.367,52 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0061600-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Araujo do Nascimento Guimaraes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0134800-42.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GOMES FERREIRA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GOMES FERREIRA\r\n\r\nTENDO EM VISTA O AP DO RÉU, VENHA O AUTOR AGRAVADO, COM SUA CONTRAMINUTA, NO O CTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0112500-47.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Alves do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Credito Sindcred [Adv. Patrick Charles Wuillaume (OAB: RJ 71763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição de Credito Sindcred , Aut Lourival Alves do Nascimento \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO RECONSIDERA O DESPACHO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RO DO RÉU POR DESERTO, TENDO EM VISTA QUE ESTE VEIO COM O PREPARO DO RECURSO - NO PRAZO, UMA VEZ QUE HOUVE CREVE DOS BANCARIOS - AO AUTOR RECORRIDO PARA CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0141000-26.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Mônica Campos Meira de Vasconcelos Campello Nogueira (OAB: RJ 137452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes , Réu Lopes e Galvão Ltda. \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 305.117,42 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0118500-44.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO TEIJI GAMBA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER NOROESTE S/A, Aut REGINALDO TEIJI GAMBA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 16.889.318,65 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miguel Affonso [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Miguel Affonso\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 3.189.419,64 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001258-15.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Souza Santana [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Indústrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Ernandes Souza Santana , Réu Sbil Segurança Bancária e Indústrial Ltda. \r\n\r\nTER VISTA EM DEZ DIAS SUCESSIVOS DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO TRIGESIMO NONO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR - FLS. 129 A 216. \r\n\r\nProcesso: 0091400-41.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Teixeira Brasil [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Teixeira Brasil\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000711-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva de Assis [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornel Construções Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0016700-02.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BRAGA FORGANE [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut REGINA CELIA BRAGA FORGANE, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 52.187,24 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001307-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Fernandes [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfond Fundações Especiais S.A. [Adv. Sylvia Maria Simone Romano (OAB: SP 29631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfond Fundações Especiais S.A., Aut José Carlos da Silva Fernandes\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 891.834,59 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Moscoso [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DETERMINA A JUNTADA APENAS DOS AUTOS CONSITUTIVOS , CARTA DE REPOSTO E PROCURAÇÃO, COM EXCEÇÃO DOS CONTROLES DE HORARIO, CUJA JUNTADA SE INDEFERE CONFORME TERMOS DA ATA DE AUDIENCIA. VENHA O RÉ A SECRETARIA DA VARA RETIRAR OS DOCUMENTOS MENCIONADOS, NA CONTRACAPA DOS AUTOS, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001306-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereida Maria Mendonça Bernardo [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nereida Maria Mendonça Bernardo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0022100-46.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CRISTO BRAGA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE CRISTO BRAGA, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. TER CIENCIA AINDA DE QUE O JUIZO PROCEDERÁ AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, INDEFERINDO DE PLANO POR INCABIVEL A EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE ARGUIDA PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0124300-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardote [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínios Ltda. [Adv. Jacques da Costa Campos Fernandes (OAB: RJ 98851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cardote , Réu Profil Alumínios Ltda. \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 973.776,80 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0130400-43.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiraci Barbosa [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ubiraci Barbosa \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 359.744,35 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0141300-56.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Mello Rezende [Adv. Renata Veroneze Rodrigues Maronez Navegantes (OAB: RJ 105048 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca, Aut Nelson de Mello Rezende\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 3.441.369,24 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000168-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nogueira Pitta Lopes [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nogueira Pitta Lopes\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU NO EFEITO DEVOLUTIVO, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0125700-85.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Lopes da Silva [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Instittuto Premier de Educação Profissional Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lopes da Silva , Réu Instittuto Premier de Educação Profissional Ltda.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 1.373.275,36 TRS RO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0132001-94.2002.5.01.0043 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARILZA EUSEBIO JOAQUIM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARILZA EUSEBIO JOAQUIM, Exdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 24.720.898,34 TRS RO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0032300-78.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRIAS DA SILVEIRA [Adv. Roberto Pinho Gilvaz (OAB: RJ 79620 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF [Adv. Juliana Castelo Branco Protasio (OAB: PE 808 - B)], Réu: FACHESF FUND CHESF DE ASSIST SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Carlos Henrique Vilella dos Santos (OAB: RJ 9036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HIDRO ELETRICA SAO FRANCISCO CHESF\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE A RÉ NÃO ACOSTOU AOS AUTOS AS PLANILHAS DE PAGAMENTO PARA APURAÇÃO DO COMPLEMENTO DE APOSENTADORIA DO AUTOR, VENHA ESTA EM DEZ DIAS IMPRORROGAVEIS, COM AS PLANILHAS APONTADAS, MÊS A MÊS, COM ESPECIFICAÇÃO DAS VERBAS TRABALHISTAS PAGAS AO AUTOR. PENA - DE MULTA A SER ARBITRADA PELO JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledson Honorio de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JANE AVELINO DAMASCENO [Adv. SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA (OAB: RJ 121243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JANE AVELINO DAMASCENO, Aut Ledson Honorio de Oliveira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 665236,49 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0127000-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Lima de Brito [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: FBS 2008 Comércio e Serviços de Beneficiamento Textil Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FBS 2008 Comércio e Serviços de Beneficiamento Textil Ltda. , Aut Josuel Lima de Brito \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 581.244,90 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0109200-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva de Oliveira [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Signatum Sociedade Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Signatum Sociedade Prestadora de Servicos Ltda, Aut Solange Silva de Oliveira\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 803.604,38 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0008800-60.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtis Nascimento Machado [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtis Nascimento Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER VISTA DO LAUDO PERICIAL EM DEZ DIAS SUCESSIVOS A COMEÇAR PELO AUTOR, COM OUTROS DEZ DIAS DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, DEVENDO O AUTOR NO SEU PRAZO VIR COM O COMPLEMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ -538,62 - PROMOÇÃO DA CALCULISTA DE FLS. 236 - UMA VEZ QUE A PERICIA FOI REALIZADA SEM A INTEGRALIÇÃO DOS HONORARIOS ESTIMADOS. \r\n\r\nProcesso: 0163100-82.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEYLA SILVA DE LIMA [Adv. Andrea Carvalho Perdomo (OAB: RJ 105355 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut SHEYLA SILVA DE LIMA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 6.416.715,26 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 1246803"
                            ],
                            "1246813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000377-38.2010.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246813"
                            ],
                            "1246809": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0154000-74.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: HIDROCLEAR PRODUTOS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA , Antonio Carlos Santos de Oliveira, RENATA SOARES DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA SOARES DE ABREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. que desconsiderou a personalidade juríridca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ -2.012,89 97/98 em 48 horas sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miguel Affonso\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE 3.189.419,64 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246809"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000938-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santana Ribeiro Camilo [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo (OAB: RJ 116944 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Aut Sheila Santana Ribeiro Camilo , Réu Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença proferida nos autos - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luciano Paz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Gonçalves da Silva [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Georgete Gonçalves da Silva, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004200-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maffei Martins [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Segmento Duetto Editorial Ltda. [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maffei Martins\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nId: 1248744"
                            ],
                            "1248833": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000812-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson de Almeida Bernardo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.\r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “1 - Sejam as empresas reclamadas citadas, nas pessoas de seus representantes legais, para comparecerem a audiência a ser determinada por este r. juizo e contestarem, tempestivamente, a presente demanda sob pena de aplicação do Instituto da Revelia e Confissão quanto à matéria de fato; 2 - Seja deferido ao reclamante a gratuidade de justiça na forma requerida; 3 - Seja reconhecido por este r, juízo a dispensa da obrigatoriedade de submissão às Comissões de Conciliação Prévia dos sindicatos de classe, conforme fundamentação supra; 4 - Sem prejuízo dos demais pedidos, requer de V.Exa. a condenação subsidiária de ambas as empresas reclamadas ao pagamento do aviso prévio do reclamante, no valor atualizado de R$ 619,63 (seiscentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), conforme exposto; 5 - Sem prejuízo dos demais pedidos, requer de V. Exa. a condenação subsidiária de ambas as empresas reclamadas ao pagamento das férias proporcionais (01/12-2011), acrescida de 1/3 constitucional do reclamante, no valor atualizado de R$ 70,71 (setenta reais e setenta e um centavos) , conforme exposto; 6 - Sem prejuízo dos demais pedidos, requer de V. Exa. a condenação subsidiária de ambas as empresas reclamadas ao pagamento do 13º salário integral (12/12-2010) e proporcional (01/12-2011)da reclamante, no valor atualizado de R$ 672,67 (seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), conforme exposto; 7 - Requer de V.Exa. que ambas as empresas reclamadas, subsidiariamente, sejam condenadas a apresentarem todos os depósitos fundiários da conta vinculada da reclamante, com como a multa de 40% sobre tais valores, sob pena de indenização substitutiva,. no valor de R$ 10.792,95 (dez mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme exposto; 8 - Sem prejuízo dos demais pedidos, requer de V. Exa. a condenação subsidiária de ambas as empresas reclamadas ao pagamento da multa do art.477 da CLT equivalente a um salário da reclamante, no valor atualizado de R$ 619,63 (seiscentos e dezenove reais e sessenta e três centavos) bem como seja determinado a tradição de todas as guias pertinentes a rescisão indireta a vida, conforme exposto; 9 - Sejam as empresas reclamadas condenadas a apresentares a este juízo todos os depósitos previdenciários da reclamante, relativos ao contrato de trabalho em questão, sob as penas da lei; 10- sejam as empresas reclamadas condenada subsidiariamentel ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, no valor de R$ 605,50 (seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos) caso não paguem na primeira audiência a ser designada, as verbas clara e manifestamente incontroversas, aqui descritas como as férias proporcionais (03/12-2011) + 1/3 constitucional, aviso prévio, 13º salário integral (12/12-2010) e proporcional (03/12-2011); 11 - Seja determinado as empresas reclamadas que apresentem na primeira audiência a ser designada o TRCT, devidamente firmado e preenchido conforma Portaria TEM nº 1621 de 14 de julho de 2010, sob pena de imposição de multa pecuniária no importe de um salário mínimo federal hoje resultante na quantia de R$ 545,00; 12 - Seja determinado o envio de ofícios ao Ministério do Trabalho e Emprego (DRT), à Previdência Social e ao órgão gestor do FGTS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248833"
                            ],
                            "1248743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000938-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santana Ribeiro Camilo \r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Serviços de Teleinformática Ltda., C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda., MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m C. Connection Cooperativa de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248743"
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000709-50.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Brito Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Brito Pinheiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 180, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-58.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CONFORTI FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIMAR SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR CONFORTI FILHO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santa Cruz Carbone [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Leman Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leman Empresa de Segurança Ltda., Aut Marcelo Santa Cruz Carbone \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001356-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Sousa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Réu: Ivan Rubino Fernandes [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Marli Rotondaro [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)], Réu: Edesio Lopes , Réu: Iraci Juvina de Souza Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves de Sousa \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 245, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000292-34.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Marques da Gama [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Marques da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pierre Cruz [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alu Serviços em Telecomunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189, que nega seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré, por intempestivo .\r\n\r\nProcesso: 0000818-64.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Figueira Cantuaria [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Figueira Cantuaria, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000996-47.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cleiton Sales Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria ki Delicia da Penha Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cleiton Sales Lima \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 196, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000993-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gonçalves Rodrigues [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 309/310, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Viana da Silva [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Viana da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121500-87.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Souza Santos [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000221-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Damião Machado de Oliveira [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Rodrigues Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do disposto no art. 45 do CPC, por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0051400-73.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelene Rodrigues de Souza [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelene Rodrigues de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 146, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-26.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Carvalho [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Marini Pedrosa [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Oliveira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001395-76.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Crespo Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rene Ribeiro de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nelson Costa Araujo Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Crespo Machado , Aut Nelson Costa Araujo Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rene Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068600-40.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CESAR LOPES [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CESAR LOPES\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 80, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alfa Park [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Alfa Park, Aut Gilson Ferreira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000372-61.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideir Lopes Correa [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 506, devendo informar se pretende produzir a prova técnica, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000748-81.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Justino [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrenel Artefatos de Cimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Amenta Violante [Adv. Shirley Coutinho de Fugueiredo (OAB: RJ 156371 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Talli One Informática Ltda. [Adv. Gerson Saviolli (OAB: SP 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Amenta Violante, Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Talli One Informática Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 275/276, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0143100-09.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DOS SANTOS ARTACHO [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/C LTDA (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA , Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: Paulo Roberto Guimarães Macedo, Réu: Tânia Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA DOS SANTOS ARTACHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-44.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA STORCH AGUIAR [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Nelson Taveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA STORCH AGUIAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000734-97.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Montoril da Silva Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Montoril da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 277, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro Damaceno Rangel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro Damaceno Rangel , Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000022-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline de Azevedo Agnello Alves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 42, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-44.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciele Campos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciele Campos Santos \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 424, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-02.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo Rangel [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: RNR Montagens Elétricas e Hidráulica Ltda. EPP [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Carmo Rangel \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018700-78.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Borges Silva e Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistencia ao Estudante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Borges Silva e Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000874-34.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Humberto do Nascimento [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1248163"
                            ],
                            "1248610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001662-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideny Amaral da Cruz [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Trevo das Américas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideny Amaral da Cruz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001642-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Brander Barbosa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brander Barbosa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001657-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Bruno da Cruz Amorim [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaio Bruno da Cruz Amorim \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001115-71.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Márcia de Sousa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Márcia de Sousa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/03/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001214-41.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Fonseca Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Fonseca Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000005-03.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Soares [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001664-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lebrão [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: New Diesel Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lebrão\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0091500-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Andre da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mauricio Andre da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001222-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Jesus Gomes [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapoga Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Jesus Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000452-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Murilo de Jesus [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Jadir Murilo de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000155-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceli Oliveira Mendes [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: MTA2 Informações Ltda. [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: Veritas Cooperativa de Profissionais Autonomos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA2 Informações Ltda., Réu Net Rio Ltda, Aut Nilceli Oliveira Mendes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000007-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Braga de Assis [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda., Réu: OAS Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Braga de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/03/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000557-02.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Aut Jorge Antonio Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Kniss Petersen [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcelo Kniss Petersen\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13/03/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. OBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000003-33.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Rodrigues Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Público Alvo Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Rodrigues Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000002-48.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz do Amor Divino [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidos Subempreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz do Amor Divino \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/03/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001663-96.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Teixeira Aref [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Teixeira Aref \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000767-53.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rocha Marques [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Novo Estilo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rocha Marques \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001614-55.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos de Almeida [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor dos Santos de Almeida \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/03/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1248610"
                            ],
                            "1248611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001657-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Bruno da Cruz Amorim \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0000155-52.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceli Oliveira Mendes \r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda, MTA2 Informações Ltda., Veritas Cooperativa de Profissionais Autonomos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Veritas Cooperativa de Profissionais Autonomos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248611"
                            ],
                            "1248162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000411-92.2010.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Mercearia Longa Vida Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Longa Vida Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o cumprimento da sentença, em 30 dias, sob pena de aplicação da multa cominada na mesma: \" a) Regularizar todos os depósitos vencidos nas contas vinculadas de todos os seus empregados, ativos e inativos; b) depositar regulamente os depósitos atuais e vincendos dos empregados em atividade. O não cumprimento integral esta sentença implicará no pagamento da multa diária de R$ 100,00, limitado ao valor arbitrado na condenação, que será revertido ao FAT- Fundo de Amparo ao Trabalhador.\" .\r\n\r\nProcesso: 0014200-66.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cezario da Silva Pessanha\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Veneza da Abolicao Ltda. ME, Maria de Fátima Macedo Pinheiro, Marilene Martins Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Macedo Pinheiro, Marilene Martins Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 136/137 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248162"
                            ],
                            "1248609": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 17/01/2012\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 07.02.2012, a partir das 13 horas, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.02.2012, a partir das 13 horas, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0101600-89.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose da Costa e Outros. Adv.: Ana Claudia Ricci Ribeiro OAB.: RJ 109879 D\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. e Outros. Adv.: Elaine de Cassia Soares Doria OAB.: RJ 72953 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 17 (Dezessete) IMPRESSORAS HP K 5400, AVALIADO CADA UMA EM R$ 350,00, TOTALIZANDO EM R$ 5.950,00. II) 02 (Duas) IMPRESSORAS HP K550, AVALIADA CADA UMA EM R$ 400,00, TOTALIZANDO EM R$ 800,00. III) 01 (Uma) CARTEIRA ESCOLAR DUPLA, AVALIADA EM R$ 70,00. IV) 01 (Uma) CARTEIRA ESCOLAR DUPLA, AVALIADA EM R$ 70,00. avaliado em 6.890,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TTE CLETO CAMPELO, 625, Cocotá, Rio de Janeiro, 21921-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.890,00\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 15 dias, extraidos dos autos, com 1º Publico Leilao marcado para o dia 07.02.2012, a partir das 13 horas, no Foro de 1º Grau da Capital - TRT/RJ, na Rua do Lavradio nº 132, 10º andar - Auditorio, Lapa, Rio de Janeiro/RJ, caso nao haja licitante fica designado o dia 28.02.2012, a partir das 13 horas, para o 2º e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso: 0001900-29.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEVES DE PINNA e Outros. Adv.: Pedro Candido da Silva OAB.: RJ 47287 D\r\n\r\nRéu: CASA DOS PNEUS LTDA e Outros. Adv.: Antonio Carlos de Meireles Passos OAB.: RJ 25643 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SALA 502 DO BLOCO II, COM A FRACAO DE 226/96,038 DO TERRENO DO EDIFICIO NA RUA CONDE DE BONFIM No 344, COM NUMERACAO SUPLEMENTAR PELA RUA SANTO AFONSO No 35, NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO. MEDINDO O TERRENO COM A CONFIGURACAO DE UM POLIGONO IRREGULAR COM DOIS LADOS QUE MEDE: 14,38m DE FRENTE; 101,84m A DIREITA EM LINHA QUEBRADA COM 3 SEGMENTOS, DA FRENTE PARA OS LADOS, DE 57,34m; MAIS 20,63m; MAIS 23,87m; A ESQUERDA MEDE 94,66m EM LINHA QUEBRADA COM SEGMENTOS, DA FRENTE PARA OS FUNDOS, 49,40m, MAIS 9,54m, MAIS 12,60m, MAIS 1,90m, MAIS 21,22m; E 20,40m NOS FUNDOS. CONFRONTANDO A DIREITA COM O No 346 DA RUA CONDE DE BONFIM E COM O No 235 DA RUA SANTOS AFONSO, A ESQUERDA COM O No 338 E NUMERO 340 DA CONDE DE BONFIM, E AINDA COM O No 125 DA RUA SANTO AFONSO, E NOS FUNDOS COM A RUA SANTO AFONSO. PENHORADO(S) AS FLS. 222 E REAVALIADO(S) AS FLS. 614. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CONDE DE BONFIM, 344 - SL. 502 - BL. II, Tijuca, Rio de Janeiro, 20520-054 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248609"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0135500-04.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADALTON PEREIRA\r\n\r\nExecutado: CAMPEAO DA ZONA OESTE CONSTRUCOES LTDA,RENATA PINHEIRO DE CARVALHO,SILVIO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMPEAO DA ZONA OESTE CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.595,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093000-10.2004.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: GUTEMBERG DE LUNA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada Maria Luísa Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.951,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de inclusão no polo passivo da ação execução nos termos do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247241"
                            ],
                            "1247242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0135500-04.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON PEREIRA\r\n\r\nRéu: CAMPEAO DA ZONA OESTE CONSTRUCOES LTDA, RENATA PINHEIRO DE CARVALHO, SILVIO PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m RENATA PINHEIRO DE CARVALHO, SILVIO PINHEIRO DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-36.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Neide S. Cardoso e Nelly Maria do Carmo Honorato Rogério, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazerem aos autos endereços hábeis dos beneficiários de IOLANDA DA SILVA RIBEIRO e terem vistas da petição de fls. 210/211, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-88.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Conceição Bispo dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos autos as guias de FGTS e seguro desemprego, em 5 dias. sob as penas cominadas na sentença ora transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000481-06.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 132,95, calculadas sobre R$ 6.608,82, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro Fernandes\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 24/01/2012, às 15:20 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado bem como para a comprovação dos recolhimentos previdenciários e a entrega das guias de FGTS e de Seguro-Desemprego. Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247242"
                            ],
                            "1247243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001381-86.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiser de Almeida Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sicessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-31.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-34.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Cardoso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogerio Cardoso \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/03/2012 às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0193500-60.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DO CARMO DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DO VAVA, Réu: Wagner Albernaz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA DO CARMO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 126. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-31.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares da Costa [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares da Costa \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0027600-88.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL DA SILVA [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL DA SILVA\r\n\r\nInformar os números da sua CTPS, RG, CPF e PIS, para emissão dos alvarás determinados. \r\n\r\nProcesso: 0001505-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Francisco Rangel [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Francisco Rangel\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/03/2012 às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0061000-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmar Ximenes Bastos [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmar Ximenes Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0000018-93.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gloria Maria Barbosa Bonfim [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Patrício Abrigo Para Idosos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Barbosa Bonfim \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/02/2012 às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065000-97.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES VIRGOLINO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Passos Macedo [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Passos Macedo\r\n\r\nVistas da petição de fls. 118. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-75.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira do Nascimento Júnior [Adv. Jacqueline Soares do Nascimento (OAB: RJ 87829 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Rio Veículos Ltda. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pereira do Nascimento Júnior , Réu Premium Rio Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-86.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTIA BARBOSA TARRAFO ANDRADE CORREA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA NEON LTDA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)], Réu: ELAINE SANTIAGO CAMPOS, Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTIA BARBOSA TARRAFO ANDRADE CORREA\r\n\r\nComparecer à SED (sala dos Oficiais de Justiça) a fim de agendar dia e hora para acompanhar diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001510-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Malaquias [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos Malaquias \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/03/2012 às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nDeverá o reclamante cumprir o despacho de fls.27.\r\n\r\nProcesso: 0000593-72.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Alves de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Franca [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Belfan Industria Cosmetica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfan Industria Cosmetica S.A., Aut Marcelo Franca, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Coutinho da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Coutinho da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/03/2012 às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001504-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias Costa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/03/2012 às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0031200-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilson Carlos Sergio [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: Confidere Imobiliaria e Incorporacao Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson Carlos Sergio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311, que reporta-se ao despacho de fls.306 \"Por ora aguarde-se a devolução do mandado de fls 304.\" \r\n\r\nProcesso: 0000948-82.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leadro Terra Passos [Adv. Adriana da Silva Pilar (OAB: RJ 156227 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio MPE - Consbem [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio MPE - Consbem , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Leadro Terra Passos \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-73.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Queiroz Monte Raso [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Queiroz Monte Raso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0020500-04.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Vasconcellos Moreno [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Vasconcellos Moreno\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0004300-87.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Orozino Goncalves [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orozino Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001501-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Cardoso Bento [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Cardoso Bento\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/03/2012 às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000590-20.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Pacheco do Sul [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Teresa Cristina Pacheco do Sul\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersiane de Sousa Araújo [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entreterimento Ltda.) [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersiane de Sousa Araújo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001513-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Porto Sereno [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Porto Sereno\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/03/2012 às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000479-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ferreira Santana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovana Beatriz Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ferreira Santana\r\n\r\nVistas da petição de fls. 17. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Sardinha Filho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrijar Transportes e Logística Ltda. ME [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Sardinha Filho\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Amaral Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/03/2012 às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao anda mento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001512-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraline Geradores Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/03/2012 às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001345-10.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilane Conrado Braga [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan House\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilane Conrado Braga \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/02/2012 às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Darella [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Darella\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tertuliano Pessoa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: IS2008 Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tertuliano Pessoa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/03/2012 às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001265-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Montenegro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0090800-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rocha de Ascenção [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rocha de Ascenção\r\n\r\nVistas da petição de fls. 145/147. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-39.2010.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Borracheiro Aristides Lobo Ltda. [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Moreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Borracheiro Aristides Lobo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000106-05.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro Fernandes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Infantil Estrelinha Mágica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 24/01/2012, às 15:20 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado bem como para a comprovação dos recolhimentos previdenciários e a entrega das guias de FGTS e de Seguro-Desemprego. Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0092700-72.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Dias [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 119, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-20.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anália Matias dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: L Eau vivre Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anália Matias dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/03/2012 às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nDeverá o reclamante atender ao r. despacho de fls.12.\r\n\r\nProcesso: 0001524-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Anastácia Maciel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Anastácia Maciel da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/03/2012 às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0060300-39.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Jesus Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0001516-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Bonsucesso Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sales\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/03/2012 às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nDeverá o reclamante cumprir o despacho de fls.10\r\n\r\nProcesso: 0000329-21.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Kobi Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Aut Marlene Kobi Gonçalves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos de França Lourenço [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Publicidade Aérea Ltda. [Adv. Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 5185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos de França Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0133800-61.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR HUGO FUZIYAMA [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: JOBBING METALURGICA LTDA [Adv. Jorge Alexandre de Oliveira Sarmento (OAB: RJ 96011 - D)], Réu: JOÃO BIANCARDINI SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR HUGO FUZIYAMA\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do imóvel, que pretende ver penhorado. Prazo da 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-02.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Almeida de Morais [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Almeida de Morais \r\n\r\nEsclarecer o que pretende, tendo em vista que a Sra Cristina de Andrade Magalhães não é parte neste processo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cabral de Vasconcelos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cabral de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-06.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Silva [Adv. Jorge Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 134114 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silva\r\n\r\nComperecer à secretaria da vara para retirada da certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0000182-92.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuela Pinheiro da Silva [Adv. Marcio Benedito da Silva (OAB: RJ 158644 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Estrela do Amanhã e Colégio Vivone Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Pinheiro da Silva \r\n\r\nVistas da petição de fls. 56/61. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-86.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Mello Gomes [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda, Réu: W3 Engenharia Ltda. [Adv. Marli Angelim Vieira (OAB: RJ 58442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Mello Gomes\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de transferência. \r\n\r\nProcesso: 0000335-62.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviene de Lima Oliveira Gaudard [Adv. Edevaldo Moraes de Oliveira (OAB: RJ 135419 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S.A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S.A. , Aut Viviene de Lima Oliveira Gaudard\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 753/762. Prazo comun de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-94.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristine Luiz Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristine Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Cunha Alves [Adv. Neurilandia Freitas Santos (OAB: RJ 144643 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0130000-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mourão Barros [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizanka Paola Figueiredo Marinho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizanka Paola Figueiredo Marinho \r\n\r\nComprovar o parcelamento, sob pena de execiução do valor confessado. \r\n\r\nProcesso: 0053000-89.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio XXI Serviços de Esterilização Ltda., Aut Renato Batista dos Santos , Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 195. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nVir com valores de COTA PREVIDENCIÁRIA rreferente à empresa, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001519-19.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/03/2012 às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000008-49.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Romario de Almeida Pinto [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Leme Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Romario de Almeida Pinto \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176200-51.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA MARIA DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: Carmelo Palmiere Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA MARIA DA SILVA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 224/285. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos da Silva \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/03/2012 às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001128-98.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Siqueira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 57. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homenig Alves Alcantara [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Super Sogro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homenig Alves Alcantara\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/03/2012 às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0000189-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barros Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barros Pereira\r\n\r\nVistas da petição de fls. 253. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-38.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Silva Moura [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto Silva Moura\r\n\r\nDiligenciar no presente feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Campos Leite [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Campos Leite \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 90/91 e diligenciar nos presentes autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Mauricio de Melo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingenhar Manutencao E Servicos Ltda. [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)], Réu: MARIVALDO VILELA DE JESUS , Réu: WAGNER VILELA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Mauricio de Melo\r\n\r\nIndicar bens que deseja ver penhorados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-44.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)], Réu: Marcus Vinicius Gomes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-86.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 14/03/2012 às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nDeverá o reclamante cumprir o despacho de fls.09 \r\n\r\nProcesso: 0076700-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Lannes de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Lannes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000468-07.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroliny de Souza Costa Alvarez [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroliny de Souza Costa Alvarez\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0058300-66.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maia dos Santos Filho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maia dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-20.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matuzalen Hilario Ferreira [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Possante Assessoria e Producao de Eventos Ltda., Réu: Condominio do Edificio Rosa da Barra [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matuzalen Hilario Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Souza Mattos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pertuis Loja de Conveniência Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Souza Mattos\r\n\r\nVistas da petição de fls. 100/102. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-24.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercio de Papeis São Jorge Cascadura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000059-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noegildo Macedo da Paixão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias permeados por 5 dias, devendo inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0073300-72.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Assis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Assis \r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante de pagamento , no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LINS FERREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON LINS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-57.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Ambrósio dos Santos [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria , Réu: Supermercado Barra Oeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Ambrósio dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 40 .\r\n\r\nProcesso: 0000956-25.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Aberto Gomes de Menezes [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aberto Gomes de Menezes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 15/02/2012 às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\n(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))\r\n\r\nAS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001508-87.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ramos Cordeiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Ramos Cordeiro\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, \r\n\r\nintimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 13/03/2012 às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001081-27.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Hueberton Soares dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Empresa de Transportes Rapidão Cometa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hueberton Soares dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0102600-16.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mesquita dos Santos [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nRéu: Brayner Informática Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mesquita dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 232/233, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-81.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI FURTADO CARDOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICIENCIA [Adv. Genival Soares de Araujo (OAB: RJ 14141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI FURTADO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224 e diligenciar. .\r\n\r\nId: 1247243"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-05.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Thiele Duarte [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício America Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Thiele Duarte , Réu Condomínio do Edifício America Mall, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 114 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.692,62 ou 789.049,42 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 376,96 ou 30.687,27 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 251,70 \r\n\r\nProcesso: 0001074-95.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Roberto de Macena [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da cota previdenciaria, bem como o imposto de renda. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damásio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Damásio \r\n\r\nComprovar o deposito ainda devido quanto aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161000-20.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Martins Dias Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional Ltda. , Réu: Sócio Luis Felipe Silva dos Santos, Réu: Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária e Profissional n/p Luiz Cláudio Oliveira dos Santos (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Martins Dias Ferreira \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vicente Lau [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Vicente Lau \r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-57.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO ALMEIDA GONCALVES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEL OPERADORA DE LOJAS S/A [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO ALMEIDA GONCALVES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0106800-73.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MOURA LINHARES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL GONCALVES GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MOURA LINHARES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 124. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Patricia Nascimento Martins\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000710-60.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Azevedo de Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Raquel Azevedo de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-55.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Castro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Castro, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Nicacio Atanazio [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Eneida Morais Ancora , Réu: Maria de Lourdes Morais Ancora , Réu: Armando Ancora [Adv. Vicente Mauricio Barroso Filho (OAB: RJ 28284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Ancora , Aut Lucineide Nicacio Atanazio \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-33.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Pereira da Silva [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Medpop Clínica Médica Popular Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.52. \r\n\r\nProcesso: 0095800-66.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sant Ana Mello [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Sant Ana Mello , Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 115 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 33.295,52 ou 2.710.174,21 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 427,24 ou 34.776,30 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 140,00 \r\n\r\nProcesso: 0000732-21.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Andrade Paula [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saude e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: Amil - Assistência Médica Internacional S.A [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil - Assistência Médica Internacional S.A, Réu Jamcoop - Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saude e Serviços de Apoio Técnico Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Polonia [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Polonia\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 115/189. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001245-86.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de petição de fls.137/138. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128800-91.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sergio de Queiroz Kalil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-79.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Guia de Lima [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jorge Henrique da Guia de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167300-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert Mendes Campos [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e o recolhimento do imposto de renda, sob pena de penhora on line. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-20.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Saldanha Balona Corrêa [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Vitor Saldanha Balona Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-59.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Lima [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: BBR Importação e Exportação Ltda. [Adv. Rodrigo Espindula Mothci (OAB: RJ 125197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170800-43.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejalinda Santos Alves [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Peixoto de Souza [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejalinda Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DUARTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO NUNES DUARTE\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 116 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001470-09.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weidy Cristina Portalez de Almeida [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat, Aut Weidy Cristina Portalez de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-46.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Desiderio Fernandes [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA a/c 2º Liquidante Judicial) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.-ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Desiderio Fernandes , Réu Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA a/c 2º Liquidante Judicial), Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212100-58.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA JORDAO SILVA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JANKE LTDA, Réu: JORGE FERNANDO COSTA AMARO sócio do Centro Edcuacional Janke, Réu: OSEAS DA SILVA MEIRELES sócio de CENTRO EDUCACIONAL JANKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA JORDAO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatoria juntada aos autos. prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108100-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourisvaldo Peres Bezerra [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourisvaldo Peres Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-16.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michellie Ingouville [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Comunicações e Design [Adv. Flavia Vieira de Angeli (OAB: RJ 131784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Comunicações e Design\r\n\r\nAnte o bloqueio integral da diferença de crédito executado, conf. fl. 97/98, já devidamente transferido, tomar ciência da penhora efetivada. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-27.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanda Ferreira Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Antiquario Cabeleireiro Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antiquario Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109000-09.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Rodrigues de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000937-50.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Abreu Coca [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda., Aut Michele de Abreu Coca, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência quanto à redução dos honorarios periciais, bem como para que comprove o deposito dos mesmos, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-30.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA SOARES PIRES [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: TOURMANIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, Réu: MARILIA DE OLIVEIRA SOARES , Réu: ENRICO GATTUSO ALVARENGA , Réu: CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA SOARES PIRES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 387/388, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA.PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001178-24.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nobrega dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa Decoração Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Nobrega dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000298-95.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 83/120 e fl.121. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169500-41.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Junior Gonçalves Xavier [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Service Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenagem Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Junior Gonçalves Xavier \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-58.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Oliveira de Macedo [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Marlos Oliveira de Macedo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 202 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 22.810,96 ou 1.856.129,55 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 97,88 ou 7.964,52 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.056,03 ou 85.929,11 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 644,26 \r\n\r\nProcesso: 0165500-13.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR LIQUIDE BRASIL SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIR LIQUIDE BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0147600-17.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO PEREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0115400-44.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Alberto da Silva [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Camargo Locacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Alberto da Silva, Réu H. Camargo Locacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-46.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Patitucci Lage Tavares [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bradesco [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Patitucci Lage Tavares, Réu Fundação Bradesco \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Davim de Oliveira [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Davim de Oliveira\r\n\r\nVenha com a declaração de dependente do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-51.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO DA CUNHA GOMES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA, Réu: SADA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANTONIO DA CUNHA GOMES\r\n\r\nLiquidar o julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-77.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos Calheiros [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.678, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Lopes dos Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Ponto de Ouro Ltda. [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Ponto de Ouro Ltda. \r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito previenciário, conforme fl. 20/21, tomar ciência da penhora efetivada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-67.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Militão Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Militão Nascimento , Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Queiroz Ferreira da Silva [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Queiroz Ferreira da Silva, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-04.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues Braga [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Viviane Rodrigues Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-56.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Ismael Tavora [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Ronald Ismael Tavora\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 466. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor : 1.910.417,13 IDTR, diferença de crédito a executar.\r\n\r\nProcesso: 0067600-15.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaney Celnia da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delaney Celnia da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117600-24.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Costa Junior [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Roberto Pereira da Costa Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 435 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o seguinte Valor (diferença de crédito a executar) : 1.331.365,68 IDTR.\r\n\r\nProcesso: 0001254-48.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Candido de Azevedo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Candido de Azevedo, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000933-13.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Carlos de Souza Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.1440/1444. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1248390"
                            ],
                            "1248387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0108300-33.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Medpop Clínica Médica Popular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Medpop Clínica Médica Popular Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.668,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248387"
                            ],
                            "1248388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000668-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Formix Construções Ltda. , Rossi Construtora e Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Formix Construções Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000362-75.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moura de Sousa\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001040-23.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Leandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000258-16.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Flávio Noronha de Araújo\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. , Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda N/P Sócio José Silvério Mendes, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda N/P Sócia Ana Paula Goulart Braga Mendes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248388"
                            ],
                            "1248389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0009400-30.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA SOARES PIRES, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: TOURMANIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, MARILIA DE OLIVEIRA SOARES , ENRICO GATTUSO ALVARENGA , CLAUDIO DE OLIVEIRA SOARES \r\n\r\nPelo presente fica m ENRICO GATTUSO ALVARENGA , TOURMANIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 387/388, ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA.PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001178-24.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nobrega dos Santos \r\n\r\nRéu: Aga Centro Casa Decoração Ltda. EPP \r\n\r\nPelo presente fica m Aga Centro Casa Decoração Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248389"
                            ]
                        }
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000984-84.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Silva de Carvalho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra s 2009 Salão de Beleza Ltda. [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Silva de Carvalho , Réu Sandra s 2009 Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0117300-54.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ernesta de Mello Pinto [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Ernesta de Mello Pinto\r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste em 48 horas sobre indicação de bens. \r\n\r\nProcesso: 0001008-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Silva Martins [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayber Zona Norte Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Silva Martins \r\n\r\nIntime-se o autor devendo comparecer a SED. \r\n\r\nProcesso: 0121200-55.2003.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: ELIAS FERNANDES DE ALBUQUERQUE JUNIOR [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nExdo: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA-Massa Falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Exdo: David Wong, Exdo: Fred Wong\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ELIAS FERNANDES DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o autor devendo retirar a certidão. \r\n\r\nProcesso: 0009700-08.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourenco dos Santos Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A -nova denominação da Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Aut Jose Lourenco dos Santos Junior, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logistica S.A., Réu VDB INVESTIMENTOS S.A -nova denominação da Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000220-35.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxiliene de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxiliene de Souza , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rafael da Silva [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Diego Rafael da Silva, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146700-84.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Canabarro Moreira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Fabiano Canabarro Moreira\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001213-44.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Paiva de Matos [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Motowest Máquinas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Paiva de Matos \r\n\r\nIntime-se o autor devendo comparecer a SED. \r\n\r\nId: 1248885"
                            ],
                            "1246750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-33.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001268-92.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralis Rodrigues de Souza Lopes [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nRéu: Mov Mente Fisioterapia e Reabilitação Ltda., Réu: Hospital Pró Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralis Rodrigues de Souza Lopes\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111900-84.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ , Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: KLEBER COUTO GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0005600-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Goncalves Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratorio de Biotecnologia Ltda., Réu Gurgel e Vasconcelos Alugueis de Equipamentos e Maquinas Ltda., Réu L Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar os itens IV e V de fls.156. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO PRACA PORTUGAL LTDA [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)], Réu: Maria Lucia Souza, Réu: Silvio Franco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0127400-49.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE SANTOS DA SILVA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0120800-07.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Aguiar Huebro [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: WELL FARMA FARMACIA LTDA, Réu: Gueltfarma Farmacia LTDA ME [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)], Réu: Armando Cerqueira de Lima, Réu: José Arimateia da Silva, Réu: Rodrigo Moreira, Réu: Rita de Cassia Schuab Prevato, Réu: Regina Maria Franco Vecchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Aguiar Huebro\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0045600-57.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Tomaz de Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Clinica Santa Isabel, Réu: Marina Goldslak, Réu: Mario Paulo de Paiva Junior, Réu: Michel Mallouk, Réu: Tania Regina Paulo de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Tomaz de Almeida\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000227-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sadi Borges da Cruz [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: Grow Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grow Engenharia e Construções Ltda., Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Sadi Borges da Cruz \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0022400-79.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio dos Santos Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio dos Santos Oliveira \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043500-32.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gomes de Melo - Espolio de [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Nadir Afonso Baum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes de Melo - Espolio de\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0072500-53.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA APARECIDA FERNANDES DA COSTA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA, Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA APARECIDA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000278-38.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Jucá de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Líbera Cooperativa de Profissionaias Liberias [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Jucá de Azevedo, Réu Líbera Cooperativa de Profissionaias Liberias\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1246750"
                            ],
                            "1246754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-10.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA CONCEICAO DIAS\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que se manifeste sobre petição de fls.493/496 e informe meios para prosseguir, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086700-31.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SANTOS [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A, Aut CESAR AUGUSTO SANTOS\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos de fls. 323 e 388, devendo as partes ser intimadas da penhora, bem como da homologação dos cálculos de liquidação, para que surtam os efeitos jurídicos e legais. Intime-se a reclamada, por meio de seu procurador para o pagamento de R$ 455.059,30, correspondente a 36.970330,91 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializa e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade \r\n\r\nProcesso: 0060800-70.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Brum Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Brum Ribeiro, Réu Henrique Marques Matias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito pelo prazo de 12 meses. Prazo 01 ano \r\n\r\nProcesso: 0143600-53.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Paes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Paes \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão de fls. 61 .\r\n\r\nProcesso: 0054800-49.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Silas de Oliveira \r\n\r\nNotificar partes para ciência do laudo e que se manifestem em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066400-19.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA BUENO PORTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAVIOR LTDA, Aut MARIA CRISTINA BUENO PORTO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0172700-73.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CALAZANS DOS SANTOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nTI: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME CALAZANS DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor de fls. 787 \r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTURA FINA [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Breno Carro Vieira Machado, Réu: Geraldo se Resende Barbosa Melo, Réu: Yedda Alvarenga Machado, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.371. \r\n\r\nProcesso: 0000123-35.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana de Carvalho Vidal [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemaga Farmácia Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana de Carvalho Vidal\r\n\r\nIntime-se o autor para que apresente meios de prova mais robustos que evidenciem a sucessão, ou indique outros meios eficazes para prosseguir na execução, no prazo de 01 ano, nos termos da Resolução n. 06 deste E.T.R.T. \r\n\r\nProcesso: 0115000-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Machado [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Machado\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0220900-77.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MADUREIRA DE PINHO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MADUREIRA DE PINHO\r\n\r\nIntime-se o autor para tomar ciência da devolução da CPE e informar o atual endereço do sócio ou meios para prosseguir \r\n\r\nProcesso: 0000033-90.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Carlos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rica Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda., Aut Sandro dos Santos Carlos \r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-92.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA COSTA FERREIRA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES SA, Aut ZILDA COSTA FERREIRA\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Procedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0021000-40.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRYSTIANE CORDEIRO [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRYSTIANE CORDEIRO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0005000-33.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA VIVIANI VIOLA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: Varig Logistica S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISA VIVIANI VIOLA\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intime-se o reclamante para que comprove nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio dos Alvarás 1738/2011 e 1739/2011, com o fim de possibilitar a apuração da diferença do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0037000-86.2001.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: WALLACE MAIA [Adv. Margareth de Freitas Bacellar (OAB: RJ 84665 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte WALLACE MAIA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 50/52 e requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA SILVA DE BULHOES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYGIA SILVA DE BULHOES\r\n\r\n\"Contestar os embargos a execucao de fls. 556/582.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141700-11.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE VAZ DA FONSECA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Coisas Jacarepagua Presentes LTDA ME, Réu: Camile Vargas de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE VAZ DA FONSECA\r\n\r\nEsclarecer se ainda é patrono da autora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-37.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Vieira Felix [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Altruística Brasileira de Ensino Integral Ltda. - SABEI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Vieira Felix \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0111100-70.2005.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados em Centrais de Abastecimento de Alimentos RJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa , Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Cabo Frio, Cgto: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.198. \r\n\r\nProcesso: 0001079-51.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Amorim Barreto [Adv. Claudio Moura Eça da Costa (OAB: RJ 93186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Amorim Barreto \r\n\r\nIntime-se o autor para que se manifeste sobre a petição de fls.89/90 da ré, advertindo-a de que pedidos manifestamente incabíveis evidenciam a litigância de má-fé, que ensejariam as penalidades processuais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0054000-89.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ronaldo Mesquita da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ronaldo Mesquita da Silva\r\n\r\nVista ao autor(fls.250). \r\n\r\nProcesso: 0080700-88.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR MARTINS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Portlandia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR MARTINS\r\n\r\nIntime-seo autor para que informe o endereço do inventariante nos autos do processo que tramita na segunda Vara de Órfãos e Sucessões (fls. 330), conforme despacho de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Carvalho Pereira [Adv. Paulo Cesar Aragao da Silva (OAB: RJ 69112 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Carvalho Pereira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 230 para que surta seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0079800-85.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Mendes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização Construcoes e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues Mendes\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0079100-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Jesus Lucas [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Jesus Lucas \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0066000-97.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIZETH DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgado Improcedente a Impugnação da credora \r\n\r\nProcesso: 0084300-97.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Paulo Marques dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Saturno Hidráulica e Eletricidade Ltda. [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Paulo Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111,verso. Ante o indeferimento do requerido às fls. 108/109, vir com medidas eficazes em 15 dias, conforme Res. Adm. 06/06, alterada pela Res. Adm. 05/11, ambas do Órgão Especial do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Pereira da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.403,06, correspondente a 438.919,89 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.582,66, correspondente a 128.568,06 trs. São devidas custas de liquidação no importe de R$ 34,93. TOTAL:R$ 7.020,65, correspondente a 570.325,51 trs. Intime-se a 1ª reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.020,65, correspondente a 570.325,51 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\"\r\n\r\nProcesso: 0145700-49.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesivaldo Silva Melo [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE DOS BOIADEIROS LTDA, Réu: JOSE BEZERRA DE SOUZA, Réu: MARIA NEIDE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clesivaldo Silva Melo\r\n\r\nIntime-se o autor para que tome ciência do despacho de fls.67 observando o prazo e as determinações de fls.63. \r\n\r\nProcesso: 0001105-15.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Ribeiro [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec Rio Acre 51 Montagens Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Costa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43. \"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0220900-77.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MADUREIRA DE PINHO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MADUREIRA DE PINHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE e informar o atual endereço do sócio ou meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001487-42.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Passos Andrade [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Passos Andrade , Réu Editora o Dia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fls. 235, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001468-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Santos da Conceição [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquinhos Coiffeur Cabeleireiro Ltda. n/p sócio Marcos Aurélio Vieira da Rocha, Réu: Marcos Aurelio Vieira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineuza Santos da Conceição \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001159-15.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José Maretti Justo [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Emergente Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José Maretti Justo \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0133900-58.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Lopes do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: JIREH VASTI ESTETICA E BELEZA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenice Lopes do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001309-59.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Batista Monteiro [Adv. Aretuza Garcia Sousa (OAB: RJ 129861 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Batista Monteiro \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000125-68.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: William Neves Manhães [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Automação, Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Neves Manhães\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0064800-21.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira Lacerda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: NR Vasconcelos Turismo - ME [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Ferreira Lacerda\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001426-50.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Mello Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos: ficha de Registro de empregado relativa ao réu - consignado; comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001398-82.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Osman Oliveira Bezerra [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Osman Oliveira Bezerra\r\n\r\nIntime-se o autor a fornecer o endereço da segunda reclamada, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0101200-92.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Campos [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Maria Campos\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000939-17.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bandeira da Costa [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bandeira da Costa , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046000-08.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO CARLOS ALVES NUNES [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO CARLOS ALVES NUNES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000144-11.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Canuto de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eli Canuto de Souza\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-76.2005.5.01.0053 - ExCCP\r\n\r\nExte: Orlando Santos Baptista Junior [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nExdo: Formyfrey Comercio de Material de Decoracao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orlando Santos Baptista Junior\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006, do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26.04.2006 \r\n\r\nProcesso: 0001437-79.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinícius Pinheiro Saar de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art.284, parágrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art.267, I), no tocante aos seguintes elementos :comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0051500-84.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Messias Souza [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Messias Souza\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência da petição do sócio de fls. 228 e que se manifeste \r\n\r\nProcesso: 0000577-15.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Felipe de Castro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Pedro Felipe de Castro\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-05.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Leidijane Deodato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar (CPC art. 284, par[agrafo único), com extinção do processo sem julgamento do mérito (CPC, art. 267,I) no tocante aos seguintes elementos: ficha de registro de empregado relativa ao réu-consignado; comprovar depósito do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-61.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Conceição Datrino [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu CJF de Vigilancia Ltda., Aut Cleber da Conceição Datrino\r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem demonstrativo de apuração de horas extraordinárias, observando os critérios da sentença de fls. 330/332, e da demonstração retro, no prazo de 10 dias sucessivos, permeador por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil \r\n\r\nProcesso: 0000767-41.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Maria de Freitas Machado [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAZAAR MALHARIA E ESTAMPARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELCIO RICARDO LUCCAS, Egte Maria de Freitas Machado\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios da devedora:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0023800-80.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE VIDAL DO AMARAL [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - EBCT, Aut NEIDE VIDAL DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do Sr. Perito \r\n\r\nProcesso: 0216900-05.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nConvolo em penhora o bloqueio para que produza seus efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nId: 1246754"
                            ],
                            "1246755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024500-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Faria\r\n\r\nVista ao autor, conforme requerido às fls. 428. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-12.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Faustino dos Santos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTOS DE VILA ALIANCA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Faustino dos Santos\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0044900-42.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni Pereira\r\n\r\nInformar atual endereço da 1º reclamada e que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0147000-75.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Custódio Batista [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Scan Serviços Médicos Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Renata Custódio Batista\r\n\r\nIndeferido, quando necessário será solicitado o desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-59.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE ALVES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciência da folha 498. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-10.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE CASTRO ANSELMO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Cusham Wakefiels Semco Consultoria Imobiliaria Ltda [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DE CASTRO ANSELMO\r\n\r\nVista ao autor do depósito (art. 884 CLT). \r\n\r\nProcesso: 0061200-16.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Sousa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Sousa, Réu B2W Companhia Global de Varejo\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0145100-67.2003.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DOS SANTOS DIAS [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)]\r\n\r\nRéu: Adajete Pinturas e Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0091600-76.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adriana Esteves [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adriana Esteves , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos a Execucao: Improcedente.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Ribeiro [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência a parte autora de que foi garantido o juízo (art. 884 CLT). \r\n\r\nProcesso: 0096000-07.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Teixeira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCOV DO RECREIO REBOQUES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: Wanderley Tartari Filho, Réu: ALEXANDRE TARTARI RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves Teixeira\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0046700-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Delfina de Souza [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCAR [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO AMERICO CALIANO DE ALENCAR\r\n\r\nVista à ré (fl. 209/213) .\r\n\r\nProcesso: 0001033-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista dos Santos , Réu Rio Lopes Transportes Ltda. \r\n\r\nDar vistas às partes. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-04.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Silva Gonçalves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Silva Gonçalves \r\n\r\nVista ao autor (fl. 198/200). .\r\n\r\nProcesso: 0000033-27.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hipólito Vieira Pereira [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hipólito Vieira Pereira , Réu Infoglobo Comunicações Ltda. (Sucessora de Empresa Jornalistica Brasileira Ltda.)\r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-66.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) nova denominação do BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132200-67.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Ramos Caiado [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Ramos Caiado\r\n\r\nIntime-se a ré para que justifique o direcionamento da execução para XANAHI Part. e Repres. Ltda, e para dar eficaz andamento ao feito, em 15 dias, mantidas as determinações de fls. 297. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-73.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Pinto dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Ponto Digital Comércio Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Pinto dos Santos , Réu Novo Ponto Digital Comércio Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para que apresentem o demonstrativo de apuração da quantidade de horas extraordináras, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de realização de perícia contábil. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-25.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei de Souza Pitanga [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0062700-06.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO RESENDE DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPORTIVO MANECAO [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)], Réu: Fernando Reinaldo Vasquez, Réu: Marcelo Lobato Borges, Réu: William Franco Magalhaes [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ESPORTIVO MANECAO\r\n\r\nNotifique-se a reclamada a/c advogado para comprovar recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-11.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marcelo Neves Alves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Cândida Moutinho [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marcelo Neves Alves \r\n\r\nQue a parte autora se manifeste quanto aos cálculos e depósito. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-23.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Geraldo de Lima [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Geraldo de Lima \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0047900-84.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Xavier da Silva Neto [Adv. Ademar Franco (OAB: RJ 47711 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Ramon Ayats Ribeiro Verdaguer (OAB: RJ 88265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Xavier da Silva Neto\r\n\r\nNotificar parte autora para ciência de fls. 268 e informar meios para prosseguir. Obs: fls. 270. .\r\n\r\nProcesso: 0001301-82.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Teodosio dos Santos [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: RE Estevan e Cia Ltda. , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Teodosio dos Santos \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001260-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Augustieres Felipe [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joel Augustieres Felipe \r\n\r\nVistas às partes. Prazo de 10 dias suscessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-41.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa de Lima [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda. [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)], Réu: Tagachi Engenharia Ltda - A/C Gustavo Sequeira Correia, Réu: Tagachi Engenharia Ltda - A/C Antonio Viana, Réu: GUSTAVO SEQUEIRA CORREIA, Réu: Antonio Viana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa de Lima\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0183500-34.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIANA DAS NEVES JUNIOR [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Thebas Ltda [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL VIANA DAS NEVES JUNIOR\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001041-39.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Alves [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Alves, Réu Enesa Engenharia S.A.\r\n\r\nDar vistas às partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-22.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO MARQUES FERNANDES [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO MARQUES FERNANDES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE \r\n\r\nAnte a promoção da Contadoria, intimem-se as partes para que apresentem os documentos solicitados, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por cinco, sob pena de realização de perícia contábil.\r\n\r\nId: 1246755"
                            ],
                            "1246752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2011\r\n\r\n0036100-35.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILTON MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Hebert Victor Levy,Paulo Roberto Ferreira,Companhia Gzm de Distribuição,Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nPelo presente fica citado Hebert Victor Levy, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.278,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003500-48.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar de Sousa Barbosa\r\n\r\nExecutado: Projectv Instalação Manutenção de Redes Elétricas Ltda.,Abril Comunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Projectv Instalação Manutenção de Redes Elétricas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.597,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221200-39.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSELITO GONCALVES SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: CARLOS PEREIRA LIMA DE SA,GENITO DA ROCHA BRANCO,VALTER BLANC MAURICIO,CARLOS PEREIRA LIMA DE SA,CAPELI ENGENHARIA LTDA nova denominacao - SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS PEREIRA LIMA DE SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.308,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000837-92.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Luiz Rodrigues Pitta\r\n\r\nExecutado: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING,Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.909,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033900-60.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO FRAGOZO FILHO\r\n\r\nExecutado: Antenor Souza de Menezes,CHAVE REAL SUB EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA,CHAP CHAP ENGENHARIA LTDA,Jose Cordeiro da Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Antenor Souza de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.082,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000840-47.2010.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio dos Santos Almeida \r\n\r\nExecutado: ARNALDO JOSE NESI DE VASCONCELOS,45 HD Transportes Mudanças Comercio e Distribuição Ltda.,GUSTAVO SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO JOSE NESI DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.131,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062000-20.2003.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RICARDO PORFIRIO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: Camila Barral Felisbino,Virginia Rodrigues Felisbino,Transbier Transportes Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Camila Barral Felisbino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.509,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099000-15.2007.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Luis do Nascimento\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Casa Bahia,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.462,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246752"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2011\r\n\r\n0031700-70.2006.5.01.0053 ExCCP\r\n\r\nExequente: Alba Lopes Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado ,Feital Transporte e Turismo Ltda,Osver Alfredo Machado ,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.810,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246748"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0091400-94.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRéu: TEMPO SERVICOS AUXILIARES LTDA, ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BEZERRA, Jose Freire de Paula, LEONOR HERRERA DE JANNA, VALDECI XAVIER BEZERRA\r\n\r\nPelo presente fica m VALDECI XAVIER BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.356 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, bem como de que o seu silêncio será tomado como concordância para a liberação do valor em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000553-50.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hirochi Hatayama (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Onward Comercial Ltda., Yoshiharu Takeda , Tatsuhiko Yanagawa\r\n\r\nPelo presente fica m Onward Comercial Ltda., Tatsuhiko Yanagawa, Yoshiharu Takeda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246749"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0056000-48.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETE DE LUNA SANTOS\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ABATEDOURO CARIOCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 320 para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Intime-se a ré, cintificando-a que o seu silêncio será tomado como concordâncis para liberação do valor. \r\n\r\nProcesso: 0093600-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana LTDA. COSEPA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana LTDA. COSEPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 390/391 \r\n\r\nProcesso: 0056700-92.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRIDI LUCI DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: KONSIL INSTALACOES LTDA, Slaymen Emile Abi Abib\r\n\r\nPelo presente fica m Slaymen Emile Abi Abib, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls.248/249 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, bem como de que o seu silêncio será tomado como concordância para liberação do valor a favor do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246753"
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                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-95.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza da Fontoura Junior [Adv. Aline de Carvalho Portugal (OAB: RJ 152728 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Souza da Fontoura Junior\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELAS PARTES EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001185-10.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Garcia Rodrigues [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda., Réu: Planer Comercio e Serviços Ltda. - Planer Ar Condicionado [Adv. Tamara Guedes Couto (OAB: SP 185085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planer Comercio e Serviços Ltda. - Planer Ar Condicionado\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias SUCESSIVOS, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0020300-66.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPEV-Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu TRANSPEV-Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 05 DIAS, INFORMANDO CPF DO RTE, CONFORME DESPACHO DE FLS.280, A FIM DE QUE SE POSSA ARQUIVAR O PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0113300-13.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Macedo [Adv. Daniela do Amaral Nunes (OAB: RJ 88475 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes Macedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado fls. 196/197, devendo Indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000294-52.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Sousa Aragão [Adv. Flavio Sampaio de Menezes (OAB: RJ 145772 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Droga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Sousa Aragão \r\n\r\nESCLARESÇA O RTE, EM 10 DIAS, SE PRETENDE A ALTERAÇÃO DO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE AÇÃO, DEVENDO, EM CASO AFIRMATIVO, VIR COM CÓPIA PARA A RDA. \r\n\r\nProcesso: 0058600-58.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CORREA FELISBERTO [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOP PROFISSIONAIS PRESTADORES SERV LTD, Réu: Isaac Gak Filho [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: Roberto Mauro de Magalhães Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CORREA FELISBERTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 301. \r\n\r\nProcesso: 0000598-51.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla dos Santos Silva [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DO RTE INFORMANDO INADIMPLEMENTO DO ACORDO. PRAZO: 05 DIAS. DECORRIDO IN ALBIS, SERÁ A RDA INCLUÍDA NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pereira [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pereira , Réu Casas Bahia S.A., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 131, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.989.318,82 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 169.078,16 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0121000-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Heleno de Almeida Barbosa , Réu: Clínica Médico Cirurgia Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirurgia Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias SUCESSIVOS, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0054400-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., Réu: Carlos Nunes Werneck, Réu: Maria Dalva de Souza Miranda, Réu: Charles de Oliveira Costa, Réu: Eduardo dos Santos mesquita Bartolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO RGI ATUALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0000762-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Saint Clair Cavalcante Pessoa [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Saint Clair Cavalcante Pessoa, Réu Steel Men Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nAS PARTES PARA AGENDAR, JUNTO A SECRETARIA, DATA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0046900-17.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nascimento Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocart Cartografia Ltda., Réu: Fernando de Araujo Coutinho Amadeu, Réu: Elizabeth Lima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0113300-76.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Silvio da Silva Bezerra [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Gospel Caxias Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Silvio da Silva Bezerra\r\n\r\nINFORMAR O REAL VALOR DEVIDO REFERENTE AO PAGAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000148-11.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderi Marques Câmara [Adv. Leila do Nascimento Santos (OAB: RJ 42555 - D)]\r\n\r\nRéu: Alluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderi Marques Câmara , Réu Alluguel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 68, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 916.728,60 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 87.500,38 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0037100-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Wagner Vital [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Wagner Vital\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 110. TESTEMUNHA JOSÉ CARLOS (DESCONHECIDO). .\r\n\r\nProcesso: 0000391-86.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Penha [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0111600-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lúcia Barbosa dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nascimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lúcia Barbosa dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0095200-20.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE SOARES FERNANDES DO VALE [Adv. Jose Luiz de Gonzaga Neto (OAB: RJ 34550 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: LABORATORIO DAUT OLIVEIRA LTDA [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO DAUT OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000843-96.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Amaral [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alunínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Amaral, Réu Valesul Alunínio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000436-56.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Alves [Adv. Marcello Rocha de Luna Freire (OAB: RJ 66766 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcus Vinicius da Silva Batista [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marcus Vinicius da Silva Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NEGADO O SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0116300-02.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA LACERDA DE SALLES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRAS EMPRESAS SERV IND E COM ABESIC [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: Nilda Cerqueira Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA LACERDA DE SALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios de fls. 224 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000039-94.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Junior Lopes da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Junior Lopes da Silva , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 167 , DEVENDO APRSENTAR CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000225-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Silva [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Jane Consultoria Tecnológia do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0097000-10.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Correa Felisberto [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa Prestadores de Servicos Ltda., Réu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Prossegur do Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur do Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1238274"
                            ],
                            "1238276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001306-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Araújo \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238276"
                            ],
                            "1238275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0121000-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., José Heleno de Almeida Barbosa , Clínica Médico Cirurgia Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nPelo presente fica m José Heleno de Almeida Barbosa , Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias SUCESSIVOS, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0097000-10.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Correa Felisberto, INSS\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa Prestadores de Servicos Ltda., Transportadora Ourique Ltda, Mario Manela, Prossegur do Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m CPPS Cooperativa Prestadores de Servicos Ltda., Mario Manela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-02.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza da Costa Juca\r\n\r\nRéu: Viplife Servicos Ltda., Claudio de Souza Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA STAEL RABELLO PADUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o valor devido, equivalente a 626.056,09 IDTRs, em 48 hs, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício previsto no art. 596, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130400-54.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE INACIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Ana Cristina Soares Dàvila, Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nPelo presente fica m Diva Cristina Moreira de Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio em sua conta corrente, bem como do depósito de fls. 369 no valor de R$ 11.469,79. \r\n\r\nProcesso: 0001185-10.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Garcia Rodrigues\r\n\r\nRéu: Central Rio de Refrigeração Ltda., Planer Comercio e Serviços Ltda. - Planer Ar Condicionado\r\n\r\nPelo presente fica m Central Rio de Refrigeração Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias SUCESSIVOS,, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238275"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112400-95.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BILHARES FEIRENSE LTDA EPP [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113900-26.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Mariceni Lima de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel, Aut Martha Mariceni Lima de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 161: \"Homologo os cálculos de fls. 145/147, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 33.872,28, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 709,53 e das custas no valor de R$ 374,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0124400-59.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebert Viard Junior [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebert Viard Junior, Réu Irb Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 718: \"Homologo os cálculos de fls. 708/717, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" O valor total da execução, no importe de R$ 11.016,51, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 565, o qual foi convolado em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 560,79. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0112900-88.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adillson Lima da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Soc. Clube Ginastico Portugues [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adillson Lima da Silva , Réu Real Soc. Clube Ginastico Portugues \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019300-47.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Farias Barbosa [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo, Aut Celso Farias Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326: \"Homologo os cálculos de fls. 313/326, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 17.929,55, econtra-se garantido pelo valor atualizado dos depósitos de fls. 271 e 280, os quais foram convolados em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 63,17. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0174400-39.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BASTOS DE MORAES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA DAS GRACAS BASTOS DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 569: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 563/570, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor remanescente devido à autora, no importe de R$ 1.438,38, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 502, o qual foi convolado em penhora. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0135900-25.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alcantara de Oliveira [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Internacional Comercial Ltda., Réu: ICB Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alcantara de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-95.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH BARROS DOS REIS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Leni Pinheiro Orsida de Souza, Réu: Eunice Castro Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH BARROS DOS REIS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049400-29.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CASSIMIRO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPRESA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Fernanda Sabba Rodrigues, Réu: Vanderlei dos Santos Almeida, Réu: Maxwell Luis Sant Anna de Freitas, Réu: Aldo Siviero Júnior, Réu: Aurea Maria Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO CASSIMIRO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nId: 1244800"
                            ],
                            "1245084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre de Oliveira \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, que poderá ser parcelado, ciente de que a perícia iniciará após a integralização do valor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-75.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira Aguiar [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Ferreira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133: \"Homologo os cálculos de fls. 125/132, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.261,55, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.542,24 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000975-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Penna [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Penna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0106400-06.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wayne Maricato [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Imp. e Com. Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Saint Gobain Vidros S.A. [Adv. Adriano Lorente Fabretti (OAB: SP 164414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Vidros S.A. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aurélio Figueiredo Monteiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá justificar o valor pago ao autor face aos valores homologadosà fl. 174, sob pena de serem desconsiderados. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176800-26.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE ARAUJO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto Texaco Serve Bem Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopetraux Cooperativa Ltda., Réu Posto Texaco Serve Bem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-18.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Early Teixeira Bessa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Early Teixeira Bessa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Ferreira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Vota Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)], Réu: Patricia de Vasconcelos Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Ferreira, Réu Vota Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-50.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY DOS SANTOS BRANDAO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ. EXT. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI(EM LIQ EXTRAJ) [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY DOS SANTOS BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuno José Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Nuno José Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o início da perícia. O perito deverá entrar em contato com as partes e assistentes técnicos se for o caso, no prazo de 10 dias a contar desta intimação, designando data e local para realização das diligência necessárias. Laudo em 30 dias, a partir da intimação. .\r\n\r\nId: 1245084"
                            ],
                            "1245776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136100-27.2009.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Ens. PSQ. Desen Tec. e Coop [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Ens. PSQ. Desen Tec. e Coop, Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PREVIBANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.980,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-40.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Figueira Sampaio [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Rodrigo Figueira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência de que foi desiganda a data de 16/02/2012, às 10:10h, para a oitiva da testemunha Décio Lúcio Natividade, na 7ª VT de Natal. \r\n\r\nProcesso: 0148200-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda de Fátima Silva Bragueroli [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Drogas Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda de Fátima Silva Bragueroli\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169100-23.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos ERJ [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Triunfo Operadora Protuaria Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab Av Portos Org RJ, Sep, NIt [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-02.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Menezes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 436,00, calculadas sobre o valor arbirtrado de R$ 21.800,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-09.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nDiga se concorda com o recolhimento do remanescente de R$ 925,36, que seria extraído da guia de fl. 208, e se consequentemente desite dos embargos opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Alves de Miranda [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Alves de Miranda \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 2367/2011 (BB), devendo comprovar o valor sacado no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166700-80.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA MOURAO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA MOURAO\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 141/142, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-02.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Penido [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarete Santos de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Penido\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107900-49.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gomes da Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Gomes da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-73.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-70.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO COSME DE AZEREDO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO COSME DE AZEREDO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-84.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Sousa Mesquita [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Sousa Mesquita, Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323: \"Homologo os cálculos de fls. 309/322, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 26.985,88, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.043,87, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0115200-62.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson de Araujo [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Producoes Cinematograficas Ltda [Adv. Weslaine Santos Faria (OAB: SP 130653 - D)], Réu: Jose Carlos Manga Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednelson de Araujo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-75.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdirene Andrade Ribeiro [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Central de Podologia Ltda. [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Central de Podologia Ltda., Aut Valdirene Andrade Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Condenado o emabargante a indenizar a reclamante em R$ 700,00, por dano processual, e a pagar multa de R$ 90,31. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-58.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Gabinal Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: Leonardo José Lopes Fernandes, Réu: Mario Augusto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento, Réu Posto de Gasolina Gabinal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo dos depósitos de fls. 147. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1245776"
                            ],
                            "1232923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000550-26.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio Cordeiro Gonçalves [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Ricardo Antonio Cordeiro Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Manuel Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Vitor Manuel Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-09.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Lima Mattos [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Brunense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima Mattos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 184,24, calculadas sobre R$ 9.211,92, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-02.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Brandão [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Costa Brandão , Réu Tutinutri Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas no valor de R$ 420,00, calculadas sobre R$ 21.000,00, valor da causa, pelo autor, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-30.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Loc Locação de Ferramentas Eletricas Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159600-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mocker Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcelo Mocker Pinto \r\n\r\nVista às partes sobre o laudo, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com interregno de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000589-23.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição Teixeira da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda. , Aut Rodrigo Conceição Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 2203/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0043500-84.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Batista da Sena [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito, no valor de R$ 1.110,96, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0113000-82.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Belga [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Belga, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 2209/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Regina Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Elton Nunes Cabeleireiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Regina Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 2211/2011 e 2214/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-10.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmar de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Angélica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egmar de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086000-10.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu Souza de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavica Comercio e Representacoes Ltda. ME, Réu: Irone Iemma, Réu: Armando Iemma Filho [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 2222/2011 e 2223/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso do réu de fls. 122/144, por não preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade do recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-86.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ROBERTO APARECIDO DE MATTOS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ROBERTO APARECIDO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 2212/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-83.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Rodrigues Orfãos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. , Réu: Lopes Marinho , Réu: Afonso França Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Rodrigues Orfãos \r\n\r\nEmendar a inicial, nos termos dos artigos 282 II do CPC c/c art. 840 § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio do Couto [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio do Couto\r\n\r\nComprovar o valor sacado referente ao alvará de liberação do FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-48.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cirino dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cirino dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá apresentar, no prazo de 10 dias, a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000286-72.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Carvalho [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos o alvará 2213/2011 e o ofício para habilitação no seguro-desemprego. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1232923"
                            ],
                            "1232565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-38.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Marques [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Martins dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante o Baianão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020700-62.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Martins [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz Gomes Amaral [Adv. Sueli Ramos Santos (OAB: RJ 135313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Martins , Réu Sérgio Luiz Gomes Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silney Rios [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silney Rios \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HORTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HORTA , Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. O autor também deverá tomar ciência de que foi expedido o alvará 2179/2011 (CEF), e em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Mathias [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda., Aut Julio Cesar dos Santos Mathias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 69,68 e custas de liquidação no valor de R$ 17,42, calculadas sobre R$ 3.483,89, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0155500-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Marcelino [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Residencial IV Centenário [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Residencial IV Centenário, Aut Jorge Alexandre Marcelino\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. O autor deverá também tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria dos Santos Ferreira [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanderley Vitório [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria dos Santos Ferreira , Réu Wanderley Vitório \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 41,14, calculadas sobre R$ 2.056,78 e custas de liquidação no valor de R$ 10,28, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0078800-83.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BORGES DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BORGES DA SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. O autor deverá também tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-59.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco David da Silva [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial , Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco David da Silva, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 296,93, calculadas sobre R$ 14.846,66, pelo reclamante, isento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o transito em julgado, no prazo de 30 dias. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-07.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Anderson da Silva Peçanha [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Rio Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Anderson da Silva Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094400-08.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Franklin Gomes Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Franklin Gomes Reis , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 465: \"Homologo os cálculos de fls. 457/459 e atualização de fls. 461/464, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 29.517,93, diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 12.686,81, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Verri dos Santos [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Verri dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0048700-43.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Almeida de Jesus [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda., Aut Sergio Luiz de Almeida de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-68.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Lucas Gouvea [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Lucas Gouvea, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 204: \"Homologo os cálculos de fls. 160/164, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 240,38, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 64,50 e das custas no valor de R$ 10,64, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001419-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 1.769,83 e custas de liquidação no valor de R$ 442,46, calculadas sobre R$ 88.491,38, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000501-48.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Pereira Nunes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMG Mercearia e Quitanda Ltda., Aut Rita de Cassia Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 2166/2011 (CEF), cujo beneficiario é o réu e 2167/2011 (CEF), cujo beneficiario é o autor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001061-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Ramos [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Serviços Administração Ltda. [Adv. Alessandra Peclat de Souza (OAB: RJ 153414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Ramos, Réu Assessoria Serviços Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 571,47 e custas de liquidação no valor de R$ 142,87, calculadas sobre R$ 28.573,71, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0072500-08.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO KLOPPER DA SILVA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO KLOPPER DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. O autor deverá tomar ciencia de que foram expedidos os alvarás2187/2011, 2189/2011 e 2190/2011 e no caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-56.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Francisco Paula [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Francisco Paula, Réu Transportes Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. O autor deverá também tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-89.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinheiro da Silva Filho [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinheiro da Silva Filho, Réu King s Moteis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 392: \"Homologo os cálculos de fls. 388/391, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 5.209,81, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 100,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0128400-97.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius França Felício [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius França Felício \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 138,42 e custas de liquidação no valor de R$ 34,60, calculadas sobre R$ 6920,90, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0164200-89.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura de Andrade [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Luiz Carlos Moura de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1232565"
                            ],
                            "1235593": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-70.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Knippel do Carmo Graca [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil de Sao Paulo S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil de Sao Paulo S.A., Aut Edilamar Knippel do Carmo Graca\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 2282/2011, ao autor, e 2285/2011 e 2286/2011, à ré. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso de Jesus Goncalves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennat Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennat Servicos Maritimos Ltda., Aut Tarso de Jesus Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francesco Carlo Sassone [Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francesco Carlo Sassone , Réu MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A., Réu MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AÉREAS S.A., Réu MASSA FALIDA DE S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Sant Anna [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 484/494, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barboza Maia [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, Aut Thiago Barboza Maia\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072000-68.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiran Fernandes Medeiros [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Aut Hiran Fernandes Medeiros, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição do alvará 2267/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-02.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LOUREIRO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudia Valeria Bastos Fernandes (OAB: RJ 64251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS LOUREIRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de embargos à execução foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Souza Costa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Souza Costa , Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras nº 2271/2011, ao autor, e nº 2273/2011 à ré. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0216300-02.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER FERREIRA ALVES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTRAL MARCO SETE LTDA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)], Réu: Carlos Henrique Rodrigues, Réu: Marcos Jose Alves Lopes, Réu: Vania Lucia Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO E CONFEITARIA CENTRAL MARCO SETE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls 51/80. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Marques Serapiao [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 2277/2011 e 2278/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-72.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Mudo [Adv. Carmélia Gabriella Rosa de Oliveira (OAB: DF 24034 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectru Instrumental Cientifico Ltda. [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Mudo, Réu Spectru Instrumental Cientifico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-59.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA NAVARRO CARNEIRO GARCIA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA NAVARRO CARNEIRO GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 2248/2011 (CEF) e 2249/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Araujo de Oliveira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fls. 104/105, observando o prazo iniciado em 26/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0135700-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Fiori Sant Anna [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Industria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Fiori Sant Anna, Réu IBM Brasil Industria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. Ao autor para ciência da expedição dos alvarás 2265/2011 e 2266/2011, ciente de que, em caso de impugnação do exequente, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tadeu Loureiro de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Edson Tadeu Loureiro de Oliveira\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0005400-46.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM ALICE FERREIRA [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO SBI [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM ALICE FERREIRA, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO SBI\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 2257/2011 e 2258/2011 ao autor, e 2260/2011 e 2261/2011, à ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Valeria Santos Coutinho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Valeria Santos Coutinho, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101900-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Campagnoli Barneto [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Ducoco Produtos Alimentícios S.A. [Adv. Enrico Francavilla (OAB: SP 172565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducoco Produtos Alimentícios S.A., Réu Feeling Serviços Temporários Ltda., Aut Fernanda Campagnoli Barneto\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvaras 2280/2011 e 2281/2011. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danillo Jansey da Silva Ressol [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danillo Jansey da Silva Ressol, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Francisco da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara 2256/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1235593"
                            ],
                            "1248960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-17.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEICA DE JESUS FATTUH [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIN CIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL EST RJ [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODIN CIA DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL EST RJ, Aut ZULEICA DE JESUS FATTUH\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-14.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Silva dos Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Carrossel das Neves Ltda., Cgto Viviane Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a ACP foi julgada improcedente e procedente em parte a reconvenção. Custas de R$ 18,70 sobre R$ 935,00 pela consignante/ reconvida. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0135800-85.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hildete Filomena Magno Camarão Colpo e/ou Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fl. 286, observando o prazo de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0000809-84.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza Costa [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis Ltda. ME [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Infantis Ltda. ME, Aut Maria Helena de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, pela reclamante, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001291-32.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Peres de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda., Aut Marly Peres de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de sucumbência de R$ 220,00 sobre R$ 10.914,51, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000890-33.2011.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Alice de Jesus Vieira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIA DA CONCEICAO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIA DA CONCEICAO BONFIM DOS SANTOS, Egte Maria Alice de Jesus Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-32.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Ataíde da Silva ( Espólio de ) representado por Eliane Cabral Menezes [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S/A., Aut Gilvan Ataíde da Silva ( Espólio de ) representado por Eliane Cabral Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 110,77 sobre R$ 5.538,82, valor arbitrado, pela representante do espólio, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000195-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pinto [Adv. Heliana Mara Soares Figueiredo (OAB: RJ 129630 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Pinto \r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos no prazo de 30 dias, sob pena de novo arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000217-40.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronize Virgínio [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronize Virgínio , Réu VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0072500-32.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: SADAS COMERCIO E REFEICOES INSTITUCIONAIS LTDA ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em adjudicar os bens penhorados, ou que indique meios eficazes de prosseguir com a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-41.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília Pereira Reis [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Pereira Reis \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 117,26, calculadas sobre R$ 5.863,13 (CLT, art 789-II), pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000677-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Cotta Cardoso [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Jorge Alberto Cotta Cardoso , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0038200-44.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Evandro Brigido Machado [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Marquezini [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Evandro Brigido Machado\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda da ré, observando o prazo de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0145600-20.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Toscano Borges de Souza [Adv. Andrea Cacciari Pereira (OAB: RJ 73798 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - epp. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda - epp.\r\n\r\nTomar ciência de que depósito judicial apresentado pelo terceiro \"DATAPREV\", juntamente com os depósitos de fl. 90 e 93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Ribeiro Pinto [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Ribeiro Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-11.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI MACHADO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ARNALDO DIONISIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: ELSON DE OLIVEIRA MARRIEL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO BRAZ MARTINS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Sandra Helena da Silva Trindade (OAB: RJ 59735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1248960"
                            ],
                            "1248961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000211-67.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Bassil Gomes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. , Aut Evandro Bassil Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1248961"
                            ],
                            "1248991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000856-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide Costa Martins da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvaneide Costa Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o foi convertido o feito em diligência, para que reclamante forneça meios de localização da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001218-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Lima [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Rexam Bevaragecan - Distrito Industrial de Santa Cruz [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Lima, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Rexam Bevaragecan - Distrito Industrial de Santa Cruz, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000372-43.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Gisele de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de sucumbencia de R$ 310,00 sobre R$ 15.454,31, valor arbitrado, pela reclamada, Prazo de 8 (oito) dias Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000950-06.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Oliveira de Brito [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio Ferro e Indústria Ltda. , Aut Delcio Oliveira de Brito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000434-83.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alfredo da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Robson Alfredo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de sucumbencia de R$ 10,64 sobre R$ 216,92, pela reclamada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0148900-29.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionar Nascimento da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionar Nascimento da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 50,00 sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000871-55.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen da Silva dos Santos [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cândida Ferreira Rodrigues [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen da Silva dos Santos, Réu Maria Cândida Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente e a ACP foi julgada procedente. Custas de sucumbência de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pela reclamante, isenta. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0064400-93.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Katia Nunes de Oliveira Lima [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gloria Katia Nunes de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-38.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérvola Tayane Almeida Cavalheiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odanrio Restaurantes Ltda., Aut Sérvola Tayane Almeida Cavalheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 143,36 sobre R$ 7.168,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001048-88.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cardoso de Oliveira [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Cardoso de Oliveira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de sucumbencia de R$ 92,81 sobre R$ 4640,53, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001252-69.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linei Martins Aguieiras [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linei Martins Aguieiras , Réu Tijuca Tênis Clube \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 50,00 sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001437-73.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenildo Sales dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenildo Sales dos Santos\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001239-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genielva Cristina Silva [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Ruda Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genielva Cristina Silva , Réu Hospital Memorial Ruda Chidid Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 50,00 sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001209-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Ramos Júnior [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Aut Lauro Ramos Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001435-06.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Messias da Costa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Messias da Costa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 95,18, calculadas sobre R$ 4.758,83, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-70.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathyanne Ferreira Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Casa e Vídeo Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: C & C Casa e Construção [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu C & C Casa e Construção, Réu Casa e Vídeo Ltda. , Réu Hermes S.A., Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda, Aut Tathyanne Ferreira Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e a ACP foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 100,00 pelas reclamadas. Custas de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pela consignante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1248991"
                            ],
                            "1236569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001436-88.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Castro Lima [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: MLF 3 Grill Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Castro Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000415-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryanna Leal de Oliveira [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: Termo Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)], Réu: Prudential Computações Ltda. [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maryanna Leal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilao negativo, bem como para indicar meios eficazes de prosseguir a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-83.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS SILVA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverá refazer os cálculos nos termos da decisão de fls. 429/433, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10 dias. Deverá ser apurado, inclusive, o valor do IR incidente sobre o valor levantado pelo autor referente ao alvará de fl. 396, na forma do art. 12-A da Lei 7.713/88 e IN RFB 1.127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0084700-13.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Motta Matos [Adv. Valeria Maria Souza do Nacimento (OAB: RJ 108585 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. Maria Abigail Ehl Barbosa (OAB: RJ 59602 - D)], Réu: PAULO RODOLFO EHL, Réu: DOMINGOS SERGIO BRAGA, Réu: ANTONIO JOSE LAGOEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Motta Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 2318/2011 (BB) e 2319/2011 (CEF), para o autor, que deverá comprovar o valor sacado no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-17.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DE LIMA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE ASSIST ORIENT MORADORES B CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC DE ASSIST ORIENT MORADORES B CHUVEIRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169600-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica José Cordeiro Camara [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Gimenez Imóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica José Cordeiro Camara\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 16/01/2012, às 11:00 horas. Após a data designada as partes deverão apresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciaria, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-71.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Polydoro [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde - Hospital Adventista Silvestre, Aut Vinicius de Oliveira Polydoro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213400-51.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)], Réu: Ronald Segreto [Adv. Natalia do Nascimento e Sousa (OAB: RJ 167553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de prosseguir com a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-53.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS AUGUSTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA SUL MODAS LTDA, Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DIAS AUGUSTO\r\n\r\nVista ao autor do mandado devolvido de fls. 143/145. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-71.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Calzavara [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Calzavara \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130200-49.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN-SOCIEDADE DE TERRAP.CONST.CIVIL E AGROP.LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)], Réu: Sérgio Augusto Naya, Réu: Lais Helena Naya Zogbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das declarações de imposto de renda da sócia, devendo indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-03.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Feitosa Ferreira [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 125 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-11.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lima da Silva [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, bem como para diligência quanto aos endereços dos terceiros indicados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Monteiro de Freitas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Monteiro de Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-05.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE LIMA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)], Réu: Luis Ricardo Ferreira dos Santos, Réu: Carlos Gilberto Ferreira dos Santos , Réu: Roberto Mario Ferreira dos Santos , Réu: Jose Octavio Ferreira dos Santos , Réu: Mauricio Guilherme Ferreira dos Santos, Réu: Arthur Ferreira dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DE LIMA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça referente à Carta Precatória devolvida, devendo observar o prazo de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0105600-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira Rosa , Réu Tranportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001465-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliete Maria da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123000-39.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves Santana [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gonçalves Santana , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000058-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Paula dos Santos [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Instituto de Energia Nuclear - IEN, Réu: Condominio do Edifício Ipanema Guinle [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nTI: Victor Miranda Giordano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio de Paula dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por não recolhidas as custas, mantendo a decisão de indeferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-93.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes da Fonseca [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Moraes da Fonseca\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-56.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIVALDO FONTES TAVARES E OUTROS [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)], Aut: NEY GALDINO DOS ANJOS [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO FONTES TAVARES E OUTROS, Aut MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS, Aut NEY GALDINO DOS ANJOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Branco de Holanda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Branco de Holanda, Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aereas S.A., Réu Massa Falida de S.A. (Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense) , Réu Varig Logistica S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213300-67.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA NEI VIANA NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORA NEI VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-56.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Cruz Moreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abast. do Com .e da Ind. Panif. Sacipan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Cruz Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1236569"
                            ],
                            "1236567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/12/2011\r\n\r\n0085700-09.2009.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiane Almeida Cyrillo da Silva\r\n\r\nExecutado: Tele Soluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Soluções Telemarketing Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 798,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178300-30.2001.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Força Sete Prestadora de Serviços Ltda ME,ANFER ASSESSORIA COMERCIAL E PATRIMONIAL LTDA,Antonio Ferreira da Silva,Luiz Fernando Poydo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Força Sete Prestadora de Serviços Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.630,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060800-79.1997.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Edith Maria da Silva e Xavier,SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA,INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A,Willian Luiz Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado Edith Maria da Silva e Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.552,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016000-19.2004.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA LAMARCA PEREIRA BRITO\r\n\r\nExecutado: Tek Fill Tiner Comércio de Cartuchos Ltda,Mister Principe dos Cartuchos Comercio Ltda - ME,Protogenes Ferreira Mendes Filho ,Jacqueline Vidinha Ferreira Mendes,Carlos César Mendonça de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Tek Fill Tiner Comércio de Cartuchos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.333,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1236567"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Francisco Costa Filho \r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Silva Barreto Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248958"
                            ],
                            "1248959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0076300-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Ribeiro Pinto\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-57.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Castro\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Alves da Silva, Jayme Guimaraes de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248959"
                            ],
                            "1232564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0128400-97.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius França Felício \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 138,42 e custas de liquidação no valor de R$ 34,60, calculadas sobre R$ 6920,90, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1232564"
                            ],
                            "1236568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0153500-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danillo Jansey da Silva Ressol\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-84.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica José Cordeiro Camara\r\n\r\nRéu: Gimenez Imóveis \r\n\r\nPelo presente fica m Gimenez Imóveis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 16/01/2012, às 11:00 horas. Após a data designada as partes deverão apresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciaria, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1236568"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0049500-86.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MENDES\r\n\r\nRéu: MODELADORA DE VEICULOS TONIRIS LTDA, Ademar Theodoro Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Rubens Ribeiro de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1244799"
                            ],
                            "1245085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0010400-75.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira Aguiar\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133: \"Homologo os cálculos de fls. 125/132, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 16.261,55, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.542,24 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245085"
                            ],
                            "1245777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0046800-40.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO BARBOSA\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA-EPP, Marcio Souza de Carvalho, Paulo Boucault Judice, Pit Blindagens Ltda, José Mariano de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245777"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077600-19.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCETTA YOLANDA CASELLI MONTES [Adv. Waldenice Soares da Silva (OAB: RJ 72433 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-19.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani Basilio da Costa Fraga [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliserv Servicos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: José Roberto Brom de Luna, Réu: Rosani Muniz de Souza, Réu: Selma dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polinco Polibras Comercial de Perfumaria Ltda., Réu Poliserv Servicos Ltda., Aut Rosani Basilio da Costa Fraga\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi acolhida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Carneiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Marina de Andrade Prata (OAB: RJ 88159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiotec Fundação do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais de fls. 121. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-80.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Placido Simoes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento de R$ 12.202,19, correspondente a 991.250,13 TRs em 15 dias sob pena de multa de 10% nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000618-36.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Bezerra [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-63.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA CARDOSO BARBOSA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: TEREZINHA WAKNIN DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA REGINA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-49.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Alexandrina dos Reis [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itanhanga Creche Escola [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Alexandrina dos Reis\r\n\r\nFornecer o numero do CNPJ da reclamada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-11.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Alves Neto [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda., Réu: MIYOCO TOGASHI-SOCIO RDA [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)], Réu: RYUETSU TOGASHI- SOCIO RDA [Adv. Viviane Souza da Costa (OAB: RJ 130553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Alves Neto , Réu RYUETSU TOGASHI- SOCIO RDA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-71.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BENEDITO FERNANDES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: Nilza Ferreira Duarte, Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BENEDITO FERNANDES, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 168/169 no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-07.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE SOUZA VICTORINO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON DE SOUZA VICTORINO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-82.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pinto de Oliveira [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Paula Faria de Figueiredo (OAB: RJ 135056 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 385, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-84.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo Peralva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas America do Brasil, Réu: S.P.F. Engenharia Ltda., Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA ALVES (sócio da rda), Réu: LEANDRO MACHADO PAÇÓ (sócio da rda), Réu: LUANNE LOPES DOS SANTOS (sócio da rda), Réu: MARCELO PASSOS MARTINS (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo Peralva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018800-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Gerbatim [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas de Rodas GGR Ltda. [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas de Rodas GGR Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre a parcela de natureza salarial, bem como de todo o período devido, conforme termo de acordo, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-77.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Gonçalves [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Ferreira Gonçalves , Réu Projetos Felipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-47.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIOGEO ENGENHARIA LTDA [Adv. Elizabeth Buarque (OAB: RJ 98778 - D)], Réu: BMT BECHTEL METODO TELECOM [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMT BECHTEL METODO TELECOM\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001431-97.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Barbosa Dias [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Barbosa Dias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Maria Azevedo de Castro [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Maria Azevedo de Castro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001277-79.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineli Mendes Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineli Mendes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-16.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique da Conceicao Dantas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Henrique da Conceicao Dantas, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-22.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDOSO DA SILVA, Réu MAGESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do deposito efetivado. \r\n\r\nProcesso: 0058500-97.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HARLEN SANTANA SANTOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Paula Cunha Seraphim (OAB: RJ 121460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut HARLEN SANTANA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-04.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Carolina de Souza Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudio Nascimento Leiras [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: MGFleet Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Réu MGFleet Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nId: 1248065"
                            ],
                            "1248077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-26.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Rodrigues Medeiros [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Sandra Cristina Rodrigues Medeiros \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001025-76.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace do Nascimento Passos da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Aut Wallace do Nascimento Passos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0139100-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Candido [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-38.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA CAMILO DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO MAGARCA [Adv. Vera Lucia de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 47585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA CAMILO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0001281-19.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jorge dos Santos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Rubens Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda., Aut Waldir Jorge dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0007000-21.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos Otero [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lar Imoveis Ltda. [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)], Réu: GILBERTO SILVEIRA DO CARMO, Réu: GILSON SILVEIRA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane dos Santos Otero\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104200-62.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Costa Prado [Adv. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi (OAB: MG 71874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo da Costa Prado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução e a impugnação à sentença de liquidação, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Pato Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda Descontão, Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Pato Martins, Drogaria Murifarma Ltda( Descontão) N/P sócio José Geraldo Lemos , Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Augusto Lemos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Milenium Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Augusto Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-06.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rebouças de Souza [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rebouças de Souza \r\n\r\nRetirar a CTPS na Secretaria da Vara no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-05.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Telles da Silva [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.38 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-83.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epaminondas de Oliveira Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Química S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Química S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Quintal & Oliveira Engenheiros Associados S/C LTDA representada por seu sócio gerente Edézio Quintal de Oliveira, Réu: Edézio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000562-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Santanna Moreira [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Santanna Moreira \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor de recebido a título de FGTS, bem como vir com a cópia dos últimos contracheques para liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0207800-12.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FARIA DO AMARAL [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA FARIA DO AMARAL\r\n\r\nApresentar cópia dos comprovantes de pagamento do período de 25/04/1995 a 13/11/1997 e do saldo do FGTS na época, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-75.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Amorim Lesqueves [Adv. Carlos Frederico de Souza Coelho (OAB: RJ 126266 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pax de Sao Conrado Ltda. [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)], Réu: Luiz Carlos Torres da Silva , Réu: Sebastião da Silva e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Amorim Lesqueves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-43.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Josefa Bruno de Almeida [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL , Réu: PAULO ROLF FEIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Josefa Bruno de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 152/156, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000095-58.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Cortes dos Santos [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões Comércio de Empadas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Cortes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-31.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Denise Rebello da Costa, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino, Réu: Marne de Paiva Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.258, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-90.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Tostes da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)], Réu: Cooperdata Administracao e Projetos [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Tostes da Silva, Réu Cooperdata Administracao e Projetos, Réu DTS Latin America Software e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento aos RO's por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fialho Abrunhosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Fialho Abrunhosa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-10.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bonifacio Claudio [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A na qualidade de sucessora de Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Bonifacio Claudio\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-42.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA GOMES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO VIEIRA GOMES\r\n\r\nVista ao reclamante da documentação juntada às fls. 523 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0006300-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pedral Sampaio Lins [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pedral Sampaio Lins\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GERALDO BELINATO [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: Jaquim Alberto da S. Amorim, Réu: Joquim Calado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GERALDO BELINATO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 284/288, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-14.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carvalho da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Carvalho da Costa , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-98.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO MOURAO DE LIMA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença devida no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-61.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL LTDA, Réu: Carlos Gutierrez Vergara (socio), Réu: Cesar Moura de Castilho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Brito Jorge [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Brito Jorge , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nId: 1248077"
                            ],
                            "1248086": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-10.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ferreira do Nascimento [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Eduardo Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDeferido o sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-46.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Viviane Lima Ribeiro [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Viviane Lima Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.162 e ss. pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-68.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Paiva [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nRéu: Norma de Carvalho Gonçalvez [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norma de Carvalho Gonçalvez \r\n\r\nTendo em vista a documentação ora juntada, diga a reclamada em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154100-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Arruda Marques [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\nDepositar o valor dos honorários advocatícios devidos ao sindicato no importe de R$ 2.201,01, correspondente a 178.816,52 TR's em 30/11/2011 em 10 dias, sob pena de multa de 10% do arigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125900-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Chaves Ribeiro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Chaves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000608-89.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalações e Reformas Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFVL Instalações e Reformas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.29. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-31.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Aclides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Tecnica Leide Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Réu: Alexandre Claudino de Mello, Réu: Leidinetti Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Aclides \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-93.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Rosa dos Santos Costa\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nApresentar peças e demais documentos que estiverem em seu poder com o fim de restaurar os autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-44.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Garcia do Nascimento [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: JORGE PEREIRA, Réu: TANIA MARIA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 225, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-23.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda. , Réu: Casa e Vídeo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-27.2008.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Nunes [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Nunes \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0012900-58.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONERO RODRIGUES MOTA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONERO RODRIGUES MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 312. .\r\n\r\nProcesso: 0185100-03.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA MARQUES [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: CNP COMERCIO E NOVIDADES DE PLASTICOS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: PLAST REI LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNP COMERCIO E NOVIDADES DE PLASTICOS LTDA, Réu MUNDO DOS PLASTICOS COM IMP E EXP LTDA, Réu PLAST REI LTDA\r\n\r\nCiência e comprovação do depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-12.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CUTIA DOS SANTOS [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Galileu dos Santos Costa (OAB: RJ 65428 - D)], Réu: MARCELO CARDOSO FONSECA, Réu: MICHEL ACAR NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CUTIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.209/211, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-42.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-26.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENAI SANTOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENAI SANTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Messias dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 150, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jorge Mota Flores [Adv. Sinoval Anacleto da Silva (OAB: RJ 78907 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda., Réu: Tel Transportadora Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jorge Mota Flores\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 208, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-40.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula da Conceição de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 37/38 no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-37.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Araujo Prates [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Socio Educacional Pro-Cidadania [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira da Mangueira-GRESEP [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Socio Educacional Pro-Cidadania, Aut Solange de Araujo Prates\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nascimento da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 9919 Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)], Réu: MARIA DAS DORES VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada), Réu: DANIELE VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Resende de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Resende de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-60.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Brito Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nVistas ao reclamante da manifestação da reclamada de fls. 132 e ss. no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-71.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CIPRIANO DE ASSIS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: DU PLASTIC EMBALAGENS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS REALMASTER LTDA, Réu: JOCELY BASTOS PEREIRA, Réu: JOSELIO MARCIO BASTOS PEREIRA, Réu: JURANDIR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CIPRIANO DE ASSIS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001472-30.2011.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Em Tempo Entregas Rápidas Ltda. [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Em Tempo Entregas Rápidas Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia, em 10 dias (CPC, art. 283 e 284 caput), sob pena de indeferimento liminar ( CPC art. 284, § Ùnico), com extinção do processo em resolução do mérito (CPC, art. 267, I), no tocante ao seguinte elemento: - Comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120200-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Ramalho Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria e custas devidas em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0148300-68.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souza da Silva [Adv. Edson de Souza Amario (OAB: RJ 104572 - D)]\r\n\r\nRéu: Celular Scan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001215-97.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves de Lima [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gonçalves de Lima \r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a diligência restou negativa no endereço indicado, conforme certidão de fl. 38. Deve o autor fornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000522-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Faustino Gomes da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Faustino Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1248086"
                            ],
                            "1248100": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000541-27.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Castro da Silva \r\n\r\nRéu: Presteza Construtora e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Presteza Construtora e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012, às 11:00 horas, nesta 56ª VT/RJ. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248100"
                            ],
                            "1248104": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0182000-40.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIANA DE JESUS SANTOS\r\n\r\nRéu: GIANT TRADE DO BRASIL COM E SERVICOS LTDA, Loteria do Estado do Rio de Janeiro-LOTERJ\r\n\r\nPelo presente fica m GIANT TRADE DO BRASIL COM E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248104"
                            ],
                            "1248108": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0051800-76.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIS PERSICO REZENDE\r\n\r\nRéu: GR E DR MODAS LTDA, Mercedes Etelvina Rocha Santos (socia rda), GLORIA MARIA PIRES REBELLO, Zenon Roizen\r\n\r\nPelo presente fica m Zenon Roizen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 273-v. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248108"
                            ],
                            "1248113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0000425-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ramos da Fonseca \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 88/89 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035800-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Cruz Vasconcelos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Alves de ASsis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e a consequente constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0038200-46.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Duarte Cardoso\r\n\r\nRéu: Supermercados Big Ltda., PAULO GOMES DE SOUZA, GIOVANBATTISTA MANTUANO, GIUSEPPE MANTUANO\r\n\r\nPelo presente fica m GIOVANBATTISTA MANTUANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 164 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018800-22.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LION LINE BOLSAS E CINTOS LTDA, Eliene de França \r\n\r\nPelo presente fica m Eliene de França , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0217000-72.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ROLDAO COELHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.163, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-88.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Manhães \r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda., VICENTE DE PAULA LIMA, JULIO JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m VICENTE DE PAULA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.38, devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000723-13.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando da Silva\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Insteligás Instalações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/03/2012, às 10:30 horas, nesta 56ª Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0051800-66.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Pinto \r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda., NETPLUS Serviços - Cooperativa de Trabalho em serviços multiprofissionais autonomos ltda, ACDC Informatica ltda, COOPEMP - cooperativa de trabalho de infraestrutura empresarial, HORTHUS - cooperativa automaçao informatica do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m HORTHUS - cooperativa automaçao informatica do estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/01/2012, às 11:45 horas, nesta 56ª Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0055900-55.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA, PERICLES TAVARES CASTELLAR, MARIO RIBEIRO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m PERICLES TAVARES CASTELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 282 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248113"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001601-29.2011.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso de Jesus Sampaio [Adv. Helio Inacio Pereira (OAB: RJ 121233 - D)]\r\n\r\nExdo: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso de Jesus Sampaio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 02, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-17.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos e Silva [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria e Servicos [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael dos Santos e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 411, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-47.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cristino [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Camila Pereira Barbosa (OAB: RJ 150647 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cristino , Réu Viação São João da Barra Ltda. , Réu Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-04.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramos de Melo [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA, Réu: Organizacao Beni Ltda. n/p Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramos de Melo\r\n\r\nNada a deferir. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0218400-23.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELUIZ ANTONIO OTAVIANO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: QUEIROZ GALVAO INTERNACIONAL LTD [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A, Réu QUEIROZ GALVAO INTERNACIONAL LTD\r\n\r\nContestar fls 952/954 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-22.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Andrade [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar de Andrade \r\n\r\nCiencia de que os depósitos existentes foram convolados em penhora, sendo a reclamada inclusive para complementar a diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0110000-65.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Correa Nobrega [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Minha Escola Ltda ME [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Correa Nobrega\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedicao de certidao de credito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072800-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose de Araujo de Lima [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: Agriex Agenciamento Afretamentos e Apoio Maritimo Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose de Araujo de Lima\r\n\r\nRetirar as guias juntadas, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0021300-11.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Souza Ferreira [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar de Freitas Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Souza Ferreira\r\n\r\nVista da certidão de fl. 72 e indicar meios eficazes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0159600-16.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Melo [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Montagem e Projetos de Decoração Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços de Montagem e Projetos de Decoração Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-59.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferreira dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Tecnicos Auxiliares Servicos RJ [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)], Réu: MILENA POSTO E GARAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Ferreira dos Santos\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVir com endereço completo e atual dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000754-27.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Carla Figueiredo Ferreira , Aut: Andréa Carla Figueiredo Ferreira A/C RODOLFO JOSÉ LOPES SILVA\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Educação Ltda. ME - Escola Jardim Mágico [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Educação Ltda. ME - Escola Jardim Mágico\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.418/421. \r\n\r\nProcesso: 0179400-45.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DA SILVA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTE LTDA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: CLAUDIO BENTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0003100-53.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Andrade Jose [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Site 01 Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Andrade Jose\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0212700-95.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fl.303. \r\n\r\nProcesso: 0136800-67.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GENESIO PEREIRA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA, Réu: OSWALDO JOSÉ ROCHA AMORIM DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GENESIO PEREIRA\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 01 ano indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0000118-61.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willymar Gonçalves dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Superprix Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willymar Gonçalves dos Santos\r\n\r\nVista ao reclamante por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-26.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Rodrigues [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA a/c Procuradoria Regional Federal - 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl.174, bem como depositar os honorários periciais, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-20.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Loren Soares Gonçalves [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Loren Soares Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0110600-86.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Cavichini Acquarone Falcao [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Light Producoes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S/A, Aut Anamaria Cavichini Acquarone Falcao, Réu Clear Light Producoes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 420. \r\n\r\nProcesso: 0076100-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José do Nascimento Junior [Adv. Alexandre Vieira Portela (OAB: RJ 72036 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José do Nascimento Junior , Réu Relacom Serviços de Engenharia Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0088200-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Conceicao dos Santos [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Saturnino Braga [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Pernet e Nair Ventura Advogados \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-81.2011.5.01.0058 - Protes\r\n\r\nRqte: Gisele Neves Soares de Mello [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A., Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gisele Neves Soares de Mello\r\n\r\nVir receber os autos por ja intimadas as requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0174500-24.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: Sylvio da Silva Vasconcelos, Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GONCALVES\r\n\r\nIndefiro, uma vez que já procedida a consulta. \r\n\r\nProcesso: 0000114-58.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Genovêz [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Genovêz \r\n\r\nVir com cópia da certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001600-44.2011.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Aparecida Moraes do Nascimento A/C Nilsa Moraes da Costa\r\n\r\nEgdo: JUREMA FERREIRA DO BONFIM [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JUREMA FERREIRA DO BONFIM\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-91.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação relativos ao primeiro reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-94.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Freitas [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecopolo Gestão de Aguas, Residuos e Energia Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000774-18.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Aguiar da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda. n/p Alexandre Inácio de V. B. Alamada L. Azenha, Réu: Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda. n/p Marcelo Mattos de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Aguiar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 44/52 foram homologados. \r\n\r\nProcesso: 0047100-12.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemax dos Santos Rocha [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Condominio do Edificio Clark Gable [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)], Réu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Clark Gable\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas legais. \r\n\r\nProcesso: 0065900-59.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARGARINO DE MORAES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARGARINO DE MORAES\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o depósito de fl. 477 e o despacho de fl. 472. \r\n\r\nProcesso: 0115900-87.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Esteban Diaz Pincheira [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Consav Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Esteban Diaz Pincheira\r\n\r\nAprovo a atualização de fls 265/268, do crédito será deduzido o valor dos honorários devidos à segunda reclamada, face a gratuidade de justiça temporária deferida na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0007500-81.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Silva do Nascimento\r\n\r\nVista de fl.188. \r\n\r\nProcesso: 0134700-71.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Vila Velha Ltda. [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060700-71.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SABINO FONSECA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SABINO FONSECA\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0091900-72.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ALBERTO RANGEL DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGIL TRANSP DE VALORES LTDA [Adv. Wilson dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 78201 - D)], Réu: MARIA HELENA ALCANTARA BULCÃO, Réu: MAURO RESENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO ALBERTO RANGEL DA SILVA\r\n\r\nVenham com os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0038200-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose LIBORIO do Monte Arraes Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose LIBORIO do Monte Arraes Junior\r\n\r\nVista de fls.381/384. \r\n\r\nProcesso: 0145700-68.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: VIVO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marins\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias, observado o v. Acordão, inclusive item 8. \r\n\r\nProcesso: 0122700-68.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Melo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Creusa Helena de Freitas, Réu: Carolysses Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Melo\r\n\r\nCiência da petição de fls. 55/57, bem como indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047100-22.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO RAIMUNDO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGA-ME CONSULTORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA LTDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Réu: IZA DE PAULA, Réu: Cláudio Moises Mascarenhas de Jesus [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)], Réu: MARCUS VALERIUS DE PAULA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO RAIMUNDO FERREIRA\r\n\r\nNego seguimento por incabível, visto se tratar de mero despacho. \r\n\r\nProcesso: 0105800-15.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lima Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Graficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lima Lopes, Réu Cromos S.A. Tintas Graficas\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 816//818 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-10.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARNEIRO LEAO [Adv. Carolina de Souza Soares (OAB: RJ 144226 - D)]\r\n\r\nRéu: ECNOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARNEIRO LEAO\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 30 dias indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0186400-96.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAFAEL PINTO MONTEIRO DE BARROS [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA TRES ILHAS LTDA, Réu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAFAEL PINTO MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-91.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Martins Moreira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME, Réu: SOCIO FREDERICK WILLIAN BURROWES, Réu: ALENCAR MENEZES DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Martins Moreira\r\n\r\nSuspendo, pois a execução, determinando a intimação do reclamante para ciência, bem como para que no prazo de 30 dias indique meios eficazes de prosseguimento, observando-se que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo se o reclamante comprovar circunstância nova que o justifique. \r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Volkswagem do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Joacaba Ltda., Réu Volkswagem do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Correia da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Acanto Arquitetura e Restauracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 61-v e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de arquivamemto. \r\n\r\nProcesso: 0189900-10.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SIMERLEY OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH [Adv. Gilda Melman Hadid (OAB: RJ 19441 - D)], Réu: N/P SOCIO PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Daniela pinto Escobar Calvente (OAB: RJ 102337 - D)], Réu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SIMERLEY OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVista do ofício de fl.337. \r\n\r\nProcesso: 0000667-08.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Silva [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo requerido, inclusive para apresentar contrarrazões \r\n\r\nProcesso: 0065200-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Franca Pontes Vieira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Franca Pontes Vieira\r\n\r\nVista de fls. 170/174. \r\n\r\nProcesso: 0064900-82.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane Aguiar Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Baptista Macieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Aguiar Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1829/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0176200-93.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES PEREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: JLR COMERCIO E VESTUARIO LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nVista de fls. 297/305. \r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva Filho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares da Silva Filho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-62.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Henriques Carneiro [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Kappaz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Henriques Carneiro\r\n\r\nVista de fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0000773-67.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bento Ferreira Brito [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antônio 2 de Comércio de Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bento Ferreira Brito, Réu Empresa Santo Antônio 2 de Comércio de Eventos Ltda.\r\n\r\nVista de fl.156. \r\n\r\nId: 1247248"
                            ],
                            "1247251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0081200-61.2004.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: SUELY FELIX RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A,RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA,RADICAL SERVICE LIMPEZA LTDA n/p Nilza Ferreira Duarte,FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA.,PROGRAMA TOTAL RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.716,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA,RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA,RADICAL SERVICE LIMPEZA LTDA n/p Nilza Ferreira Duarte,FLEX & RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA.,PROGRAMA TOTAL RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.716,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000774-18.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandra Aguiar da Silva\r\n\r\nExecutado: Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda. n/p Marcelo Mattos de Mello,Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda.,Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda. n/p Alexandre Inácio de V. B. Alamada L. Azenha\r\n\r\nPelo presente fica citado Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda. n/p Marcelo Mattos de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.667,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda. n/p Alexandre Inácio de V. B. Alamada L. Azenha,Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda.,Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda. n/p Alexandre Inácio de V. B. Alamada L. Azenha\r\n\r\nPelo presente fica citado Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda. n/p Alexandre Inácio de V. B. Alamada L. Azenha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.667,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda.,Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda.,Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda. n/p Alexandre Inácio de V. B. Alamada L. Azenha\r\n\r\nPelo presente fica citado Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.667,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247251"
                            ],
                            "1247250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0105600-66.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fábio dos Santos \r\n\r\nRéu: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., ANP Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustivéis , Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro n/p HANA CAROLINE DE ALMEIDA LEVAY, Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro n/p ATILA DE ALMEIDA LEVAY \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro n/p ATILA DE ALMEIDA LEVAY , Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro n/p HANA CAROLINE DE ALMEIDA LEVAY, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247250"
                            ],
                            "1247249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0129700-85.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert MenezesTeles\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Anselmo de Aguiar Pereira (sócio), Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (sócia), Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0022000-89.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Jose Vicente de Assunpcao\r\n\r\nRéu: Dressa Producoes Graficas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ELENICE FREITAS DA SILVA (SÓCIA), JOSÉ LUIZ FURTADO CAVALHEIRO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001800-27.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Rosa Garcia Junior\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Portela Ltda., Danilo Alves Rodrigues (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Alves Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora via RENAJUD de fl.163. \r\n\r\nProcesso: 0152700-22.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo France dos Santos\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tempo Serviços Ltda., TeleSolucoes Telemarketing Ltda., TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Gilson Jose Freitas Bacci, TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m TeleSolucoes Telemarketing Ltda., TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Gilson Jose Freitas Bacci, TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, TeleSolucoes Telemarketing Ltda. n/p Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos do reclamante, prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247249"
                            ]
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                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-69.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Espiuca Cataldo Martins [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: H18 Comunicação Publicidade e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Espiuca Cataldo Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000217-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Sampaio [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Nova Penha Nossa Senhora da Ajuda Ltda. [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Sampaio, Réu Padaria e Lanchonete Nova Penha Nossa Senhora da Ajuda Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construcoes e Servicos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: JULITA ALVES MOLINA (SÓCIA), Réu: ANDREA MOLINA RODRIGUES (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jorge Luiz Cardoso Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelin Christinne do Carmo Bezerra [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Evelin Christinne do Carmo Bezerra \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. acolhidos para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0108800-78.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Carlos Barros de Sousa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda., Aut Roni Carlos Barros de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-72.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda, Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-54.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marinho Dias [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: No Grau das Malhas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marinho Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-15.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Aguieiras [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Luzia Aguieiras\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paula de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paula de Oliveira, Réu Cesa S.A., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\ntomar ciência de que foram acolhidos em parte os embargos opostos pelo autor e julgados improcedentes os opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000432-38.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Melino Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Vem Indústria e Comércio Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Melino Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sérgio Delmondes da Hora [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sérgio Delmondes da Hora, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.\r\n\r\nProcesso: 0000475-38.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivon Correia da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Ronivon Correia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1248191"
                            ],
                            "1247074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055600-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitario Equipe Jorge Pereira [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0035800-16.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo da Conceicao [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0154600-32.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Campos [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0043800-68.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antenor Bezerra Torres [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vivendas de Ipanema [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antenor Bezerra Torres\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 128. \r\n\r\nProcesso: 0071500-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasto de Souza Leite [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasto de Souza Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fl. 492. \r\n\r\nProcesso: 0075000-35.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Sa Nunes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Sa Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0235100-37.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE TAVARES GOMES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE TAVARES GOMES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Fl. 449. \r\n\r\nProcesso: 0012300-86.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0091000-71.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gouveia Cristino da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 15.700,00. Fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0001464-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0096300-48.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malton Costa Garcia [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000085-05.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora do Carmo Baptista Mansur [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michagan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: Consórcio PCP Engevix [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANN Arbor Michagan Engenharia Ltda. , Réu Consórcio PCP Engevix, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, com permeio de 10 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\nProcesso: 0152500-75.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeladio Valentim Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 293 (\"deixei de proceder a impressão\") e vir com os cálculos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-03.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidas Lopes Pestana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leonidas Lopes Pestana\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 592.680. Fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0060600-11.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Castro e Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, com permeio de 10 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0093000-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Augusto da Silva [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, permeados por 10 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000225-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vanda de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. - Sotrel [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vanda de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0118600-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Mendes Silva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Mendes Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0000480-31.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosian Santos de Jesus [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A., Réu: RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosian Santos de Jesus \r\n\r\nVir com o contrato social da primeira reclamada, bem como o endereço atualizado dos sócios a fim de viabilizar a citação da 1ª Ré n/p dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0070700-40.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIDORI KOKETSU [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIDORI KOKETSU\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0000257-10.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Fernandes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. Fl. 26. \r\n\r\nProcesso: 0051500-13.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MELLO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MELLO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 590. \r\n\r\nProcesso: 0070000-83.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Mendes da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RANU S EMPREITEIRA LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: Placon Assessoria Planejamento Seg. e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Crédito para Habilitação em Falência e que a mesma encontra-se disponível nos autos, os quais permanecerão no prazo de 60 dias, quando, então, serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000529-38.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberth Castro da Silva [Adv. Livia Ramos Cantanhede (OAB: RJ 136245 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberth Castro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0031900-69.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MOREIRA DE CARVALHO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: CASCADURA GRILL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito acostada à contracapa, sob pena de extinção da execução. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-35.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSAIR RIBEIRO FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSAIR RIBEIRO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0036800-17.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Francisco Paonessa [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: GL Eventos Centro de Convenções Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Francisco Paonessa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 229. \r\n\r\nProcesso: 0034000-79.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclécio Freire Farias [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Champfer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 168. \r\n\r\nProcesso: 0063200-05.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassandra Silva de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassandra Silva de Oliveira, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, para razões finais escritas. Fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001429-21.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdevino da Silva [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Opas Revestimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valdevino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0001345-83.2011.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Idalena Magacho Velloso\r\n\r\nEgdo: ANTONIO CARDOSO CAVACO [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO CARDOSO CAVACO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-88.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Sale Rodrigues [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Vidros Otaviano Ltda. [Adv. Jefferson Paulo Larrat de Oliveira (OAB: RJ 126845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Vidros Otaviano Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0066800-63.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Lôbo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0002100-78.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Xavier dos Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0097700-68.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Santana Goulart [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Santana Goulart\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 577. \r\n\r\nProcesso: 0067100-59.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clean Pereira Nascimento [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Pop Rio Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clean Pereira Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000949-09.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Clementino Alves [Adv. Milty Coutinho de Lafayette (OAB: RJ 107803 - D)]\r\n\r\nRéu: NSA West Shopping - Camarão e Cia.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Clementino Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0130500-52.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Tulio Abreu Aguiar [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Tulio Abreu Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 557. \r\n\r\nProcesso: 0045800-41.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Miranda de França [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Miranda de França\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0003900-78.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Villela [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Villela\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0128900-88.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ventura de Oliveira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: Banco Panamericano [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano, Réu Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, permeados por 10 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0219400-26.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BESSA DA ROCHA [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SHARP DO BRASIL SA IND EQUIP ELET [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BESSA DA ROCHA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito acostada à contracapa, em 90 dias, sob pena de extinção da execução. Fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0000389-67.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Araújo [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Urca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0098300-89.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Candido da Silva [Adv. Paulo Roberto Freire (OAB: RJ 100538 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivendas do Recreio Pizzaria Ltda. [Adv. Rogerio Calazans Ouro Alves (OAB: RJ 78385 - D)], Réu: FERNANDES CARNAUBA ALVES, Réu: MARCIO PEREIRA SANTOS LIMA, Réu: SEVERINO PASSOS DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Candido da Silva\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT- 1• Região. Fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000935-25.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Pereira da Cruz [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ON Organização Nobel de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Pereira da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 46 referente à pesquisa junto a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DUARTE [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CAPELINHA DO PONTO LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR CAPELINHA DO PONTO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 181. \r\n\r\nProcesso: 0001033-44.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Carvalho Moraes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Carvalho Moraes\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do pagamento do tributo. \r\n\r\nProcesso: 0000062-59.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vívian Lisbôa da Silva [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoped Ltda. ME [Adv. André Simões Soares (OAB: RJ 138373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vívian Lisbôa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 91. \r\n\r\nId: 1247074"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-64.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE SOUZA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que incabível a manifestação de fls. 334/339, já que desacompanhada da garantia do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1247720"
                            ],
                            "1246970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164200-79.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Barros [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Logistica Distribuidora, Réu: Transportadora Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.125/129, conforme fls.124, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1246970"
                            ],
                            "1247722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/01/2012\r\n\r\n0033000-51.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DE LIMA MOTA\r\n\r\nExecutado: Aline de Oliveira Duarte,RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA,SENDAS S/A,Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline de Oliveira Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 600,00, além de acréscimos devidos, referente a honorários periciais, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-67.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO HENRIQUE SOARES\r\n\r\nExecutado: Companhia GZM de Distribuicao,Gazeta Mercantil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia GZM de Distribuicao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.219,10, além de acréscimos devidos, mais R$ 120,00 de custas, ou nomear bens à penhora, sob pena de execução.\r\n\r\n0113500-46.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: NATRON ENGENHARIA SA,NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,N T A TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,Central de Processamento de Resíduos Ltda,Mário Burguer Rego Monteiro,Jorge Machado de Araújo,Orlando José Melo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado NATRON ENGENHARIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.270,31, além de acréscimos devidos, mais R$ 98,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,N T A TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,Central de Processamento de Resíduos Ltda,Mário Burguer Rego Monteiro,Jorge Machado de Araújo,Orlando José Melo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.270,31, além de acréscimos devidos, mais R$ 98,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,N T A TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,Central de Processamento de Resíduos Ltda,Mário Burguer Rego Monteiro,Jorge Machado de Araújo,Orlando José Melo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.270,31, além de acréscimos devidos, mais R$ 98,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,N T A TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,Central de Processamento de Resíduos Ltda,Mário Burguer Rego Monteiro,Jorge Machado de Araújo,Orlando José Melo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.270,31, além de acréscimos devidos, mais R$ 98,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: N T A TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA,MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA,N T A TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA,Central de Processamento de Resíduos Ltda,Mário Burguer Rego Monteiro,Jorge Machado de Araújo,Orlando José Melo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado N T A TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.270,31, além de acréscimos devidos, mais R$ 98,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-05.2005.5.01.0060 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia Drigo,Uniao Fabricantes de Calcados do Brasil Ltda.,Dilton Carlos Salomoni\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia Drigo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.010,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056200-19.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Graciete Pereira de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda.,Margareth da Costa Pacheco Nascimento,Nilson Villas Boas- Espólio de\r\n\r\nPelo presente fica citado Produtos Cristal Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73,94 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179300-79.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGERIO MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA,Avelino Fernandes Rivera,Jose Ramiro Gandara Fernandez,Pedro Gonzalez Mendez,Gerardo Morgade Senra- Espólio de ,Juan Carlos Rodriguez Rodriguez\r\n\r\nPelo presente fica citado CAVALO MARINHO COMESTIVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.296,43, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046400-25.2009.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Maria de Siqueira Júnior \r\n\r\nExecutado: Sônia Cristina de Farias,Sistema Educacional Galena Ltda. ,Eliane Vicência de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Cristina de Farias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.509,38, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Vicência de Lima,Sistema Educacional Galena Ltda. ,Eliane Vicência de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Vicência de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.509,38, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157200-57.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Carlos de Almeida \r\n\r\nExecutado: LCB Embalagens Ltda.,Icel Campos Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LCB Embalagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-33.2000.5.01.0060 ACP\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal Especializada e Outros\r\n\r\nExecutado: COOP SERV COOP TRAB EMP PREST SERV REC HUM ERJ,MASTER KING CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP SERV COOP TRAB EMP PREST SERV REC HUM ERJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 87.849,54 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161500-67.2005.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Marcos Ferreira\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Farmacia Sempre Viva Ltda.,Thiago Pensabem Lemos,Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 640,99 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,Farmacia Sempre Viva Ltda.,Thiago Pensabem Lemos,Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 640,99 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Pensabem Lemos,Farmacia Sempre Viva Ltda.,Thiago Pensabem Lemos,Vera Lúcia Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 640,99(GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067600-59.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inacio Vieira de Queiroz\r\n\r\nExecutado: Organizacao Beni Ltda.,Luiz Fernando Rebello Faria,Ivan Márcio Rebello Faria,Carlos Henrique Rebello Faria \r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Beni Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.691,65, além de acréscimos devidos, mais R$ 222,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-34.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio de Souza Prazeres\r\n\r\nExecutado: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.,Associacao Comercial dos Produtores e Usuarios Ceasa Grande Rio Iraja\r\n\r\nPelo presente fica citado Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.666,40, além de acréscimos devidos, mais R$ 200,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161800-97.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE DA SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Oliveira Araújo Morais,TRANSLAYNE LTDA,Fausto José Batista Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Oliveira Araújo Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.074,88, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fausto José Batista Morais,TRANSLAYNE LTDA,Fausto José Batista Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Fausto José Batista Morais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.074,88, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSLAYNE LTDA,TRANSLAYNE LTDA,Fausto José Batista Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSLAYNE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.074,88, além de acréscimos devidos, mais R$ 22,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067900-94.2002.5.01.0060 ExCCP\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: RANU S EMPREITEIRA LTDA,ROBERTO ARNALDO NUDELMAN,ANTONIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RANU S EMPREITEIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.104,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116100-59.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Helena Maria do Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Cátia Gonçalves Marins,BAR RECANTO DO LOBO LTDA,Pedro resende Marins\r\n\r\nPelo presente fica citado Cátia Gonçalves Marins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.461,81, além de acréscimos devidos, mais R$ 60,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro resende Marins,BAR RECANTO DO LOBO LTDA,Pedro resende Marins\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro resende Marins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.461,81, além de acréscimos devidos, mais R$ 60,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166300-46.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: AURELIO ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE e Outros\r\n\r\nExecutado: Ladjane Lins e Silva,OMEGA ASSESSORIA E SUPORTE EM SEGURANCA LTDA,Celeide da Fonseca Vasconcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ladjane Lins e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.499,80, além de acréscimos devidos, mais R$ 261,61 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179300-26.1996.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVANA TEIXEIRA PAIM e Outros\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO VALANSI,M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Milton Ryfer,Lélio José Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO VALANSI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.835,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035400-04.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSELITO PESSOA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Almeida Dias,Reviver Artes Grafica e Editora Ltda,Durval da Silva Coelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Almeida Dias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.548,96, além de acréscimos devidos, mais R$ 44,24 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002700-09.2003.5.01.0060 ExCCP\r\n\r\nExequente: COSME ADRIANO LAURINDO BRANDAO\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa,TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 567,35 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-41.2004.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: VALERIA HENRIQUE CORREA DE MELLO\r\n\r\nExecutado: Thereza Agra Lins,Edson Agra Batista,Instituto Agras de Ensino Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Thereza Agra Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.344,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, mais R$ 171,06 de custas, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Agra Batista,Edson Agra Batista,Instituto Agras de Ensino Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Agra Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.344,47, além de acréscimos devidos, mais R$ 171,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041900-23.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO VALERIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: FARMACIA DROGAGIL LTDA n/p Rosane Moraes da Silva,FARMACIA NUNES VIEIRA LTDA n/p Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMACIA DROGAGIL LTDA n/p Rosane Moraes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.250,00, além de acréscimos devidos, mais R$ 1.323,38 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FARMACIA NUNES VIEIRA LTDA n/p Rosane Moraes da Silva,FARMACIA NUNES VIEIRA LTDA n/p Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado FARMACIA NUNES VIEIRA LTDA n/p Rosane Moraes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.250,00, além de acréscimos devidos, mais R$ 1.323,38 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213200-63.1997.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA BERNADETE DE LOURDES FALCAO\r\n\r\nExecutado: Fernanda de Sá Couto,USE E SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA,Regina Pereira da Quinta\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda de Sá Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.284,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063100-86.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: JUREDES CORDEIRO DAMASCENO\r\n\r\nExecutado: BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA,Paulo Roberto Silva de Oliveira,Tania Gracinda Peres\r\n\r\nPelo presente fica citado BAIA MARE CONFECCOES E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.180,63, além de acréscimos devidos, mais R$ 55,30 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-02.2003.5.01.0060 ExCCP\r\n\r\nExequente: MARIA IZABEL CAVALCANTI RUFINO\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio Roque Brunet,CONSTRUTORA BRUNET SA,Marcos Aurélio Roque Brunet\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio Roque Brunet, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.002,60, além de acréscimos devidos, mais R$ 33,18 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-35.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Luiz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende,Condominio do Edificio Centro Empresarial Cidade Nova\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.100,07, além de acréscimos devidos, mais R$ 80,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-54.1994.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LINDINALVA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nExecutado: João Mendes Teixeira,BAZAR MADUREIRA 92 LTDA,Sebastião de Souza Aragão\r\n\r\nPelo presente fica citado João Mendes Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.717,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião de Souza Aragão,BAZAR MADUREIRA 92 LTDA,Sebastião de Souza Aragão\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião de Souza Aragão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.717,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060300-85.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA LUCIA DE ASSUNCAO\r\n\r\nExecutado: Tânia Gracindo Peres,Baia Mare Confeccoes e Comercio Ltda.,Paulo Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tânia Gracindo Peres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.589,07, além de acréscimos devidos, mais R$ 44,24 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Silva de Oliveira,Baia Mare Confeccoes e Comercio Ltda.,Paulo Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.589,07, além de acréscimos devidos, mais R$ 44,24 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138900-57.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PEREIRA DE MENDONCA\r\n\r\nExecutado: Eduardo Soares de Aquino,CONSORTEL TELECOMUNICACOES LTDA,Leandro Antonio Raeder\r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Soares de Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 623,08 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Antonio Raeder,CONSORTEL TELECOMUNICACOES LTDA,Leandro Antonio Raeder\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Antonio Raeder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 623,08 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113600-20.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro de Almeida Alves\r\n\r\nExecutado: José Gomes da Silva,Centro Educacional Carmo Mangia,Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.779,33, além de acréscimos devidos, mais R$ 80,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Benedito do Carmo Mangia,Centro Educacional Carmo Mangia,Benedito do Carmo Mangia\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito do Carmo Mangia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.779,33, além de acréscimos devidos, mais R$ 80,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078500-24.1995.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO ANASTACIO\r\n\r\nExecutado: José Arthur Henriques,Heitor Pires Magalhães,IMEP IMPERMEABILIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Arthur Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.343,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Heitor Pires Magalhães,Heitor Pires Magalhães,IMEP IMPERMEABILIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Heitor Pires Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.343,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-54.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENISE MARIA MACHADO\r\n\r\nExecutado: Odaléa Barbosa Ignácio,SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENSINO INT LTDA SABEI,Maria da Penha Fernandes Praça,Kelly Cristina Prado Pereira,Edna dos Santos Oliveira,Sangela Maria Campos Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Odaléa Barbosa Ignácio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,30, além de acréscimos devidos, mais R$ 202,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-23.2005.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Vinicius Marques Alves\r\n\r\nExecutado: Laboratorios Prima Ltda.,Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratorios Prima Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.098,62, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013300-31.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: Sergio Luis Arquer,Juan Arquer Rubio,Oticas Fluminense Ltda. N/P Antonio Arthur Pinheiro Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luis Arquer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.457,17 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juan Arquer Rubio,Juan Arquer Rubio,Oticas Fluminense Ltda. N/P Antonio Arthur Pinheiro Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Arquer Rubio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.457,17 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116900-92.2004.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: KELI CILA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Álvaro da Silva Magalhães,SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Adilson da Silva Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro da Silva Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.905,52, além de acréscimos devidos, mais R$ 26,48 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adilson da Silva Magalhães,SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,Adilson da Silva Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson da Silva Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.905,52, além de acréscimos devidos, mais R$ 26,48 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-76.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO JOSE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PROSERVE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSERVE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.254,67, além de acréscimos devidos, mais R$ 180,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-56.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS LEITE CASTILHO\r\n\r\nExecutado: LEONARDO JOSE DE CASTRO GAROTTI,FABIO GAROTTI,LEGA ARTIGOS DE COURO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO JOSE DE CASTRO GAROTTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.298,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173200-11.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO JUNIOR ORNELLAS\r\n\r\nExecutado: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira,TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNIC DADOS LTDA,Carlos Alberto da Motta Percides,Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento,SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.509,42, além de acréscimos devidos, mais R$ 122,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho,TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNIC DADOS LTDA,Carlos Alberto da Motta Percides,Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento,SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.509,42, além de acréscimos devidos, mais R$ 122,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108100-75.2004.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 204,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114500-03.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Claudia Pinho dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Crist Comercio e Confeccoes de Capas Ltda. ME,Manoel José Lima Sobral,Joséli Ramos Pontes\r\n\r\nPelo presente fica citado Crist Comercio e Confeccoes de Capas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.450,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099100-80.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carlos Machado\r\n\r\nExecutado: Transvigo Servicos Martimos Ltda.,João Luiz Jacobs\r\n\r\nPelo presente fica citado Transvigo Servicos Martimos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 294,07 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Luiz Jacobs,João Luiz Jacobs\r\n\r\nPelo presente fica citado João Luiz Jacobs, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 294,07 (GPS), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-31.2000.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Espolio de GERACINO MARQUES MORALES\r\n\r\nExecutado: Maria Helena de Alcântara Bulcão,TRANSFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES,João Pedro de Alcântara Bocayuva Bulcão,Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena de Alcântara Bulcão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.822,47, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060600-71.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Homero Ramos de Freitas\r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.,Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.329,46, além de acréscimos devidos, mais R$ 85,35 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.,Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Frota Mohamed Slaibi , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.329,46, além de acréscimos devidos, mais R$ 85,35 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143800-88.1999.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A,FERCON EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO FORTES ENGENHARIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 853,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-37.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Romildo Lorenco de Souza\r\n\r\nExecutado: Gilson da Cruz Miranda,Gelo Real Ltda ,Guiomar da Cruz Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson da Cruz Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.141,76, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-30.2008.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliane Diniz da Silva\r\n\r\nExecutado: Rosilene Lima de Moraes,Risomar Distribuidora de Alimentos Ltda. ME,Marilene Gomes Diniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene Lima de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173200-11.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO JUNIOR ORNELLAS\r\n\r\nExecutado: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento,TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNIC DADOS LTDA,Carlos Alberto da Motta Percides,SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho,Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.509,42, além de acréscimos devidos, mais R$ 122,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto da Motta Percides,TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNIC DADOS LTDA,Carlos Alberto da Motta Percides,SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho,Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto da Motta Percides, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.509,42, além de acréscimos devidos, mais R$ 122,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247722"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0124500-67.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE SOUSA ALVES ARAUJO\r\n\r\nRéu: Quik Park Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Quik Park Estacionamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 40/43, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0080400-22.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marques de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 331/357, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159900-69.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Condomínio Recreio Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164200-79.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Barros\r\n\r\nRéu: RJ Logistica Distribuidora, Transportadora Cometa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RJ Logistica Distribuidora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 125/129, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0192900-51.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIAS DARI MIRANDA\r\n\r\nRéu: RIO SERVE BEM COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA, MARCUS VINICIUS SOUSA LEAL DE ABREU, MARCELLUS SOUSA LEAL DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SERVE BEM COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fls. 35 foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246971"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0050200-32.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Lacerda Victor\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Assistencial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Cooperativa Assistencial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247721"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117300-50.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACI ALVES DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALACOES E DECORACOES RIWA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACI ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-75.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO PEREIRA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO ITU\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-44.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Melo Filho [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marta Gabry de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta Gabry de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-57.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brito de Sa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Festivo Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Brito de Sa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001439-59.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Marins Caetano [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-02.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Flor [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy de Triângulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Normandy de Triângulo Ltda. , Aut Vladimir Flor \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"... procedente em parte...custas de R$ 219,63 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0099800-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silveira Pereira Pitanga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia da Silveira Pereira Pitanga\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Maria Morais dos Santos Ferreira Landim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Nádia Maria Morais dos Santos Ferreira Landim\r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Constek Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Francisco \r\n\r\nPromover as diliegncias necessraias e manifestar-se, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse, de forma fundamentada, atentando, ainda, para os endereços atual e anterior apontados pela JUCERJA, bem como a inexistencia do CNPJ da empresa cadastrada na JUCESP, se for o caso.is .\r\n\r\nProcesso: 0058700-50.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Alves Cavalcanti [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Elétrica Serbra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Alves Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0012300-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Moura Fernandes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Campinho Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Moura Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Francisca Alves Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Mollica Ltda. EPP - Drogaria Rica e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Francisca Alves Pereira\r\n\r\nComprovar o valor sacado nos autos para dedução, bem como indicar outros meios de se prosseguir na execução. .\r\n\r\nProcesso: 0007800-39.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL DE FREITAS VIEIRA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalice Queiroz Perrini [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitalice Queiroz Perrini\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1239532"
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                            "1239533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-24.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Alves Mendonça [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jorge Luis Alves Mendonça \r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0151300-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Alves Marinho [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro de Cerqueria [Adv. Paulo Roberto Bernardo da Costa (OAB: RJ 118630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Alves Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0067600-85.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues Saraiva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Rodrigues Saraiva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-89.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ataide Teixeira [Adv. Shirlei de Athayde Tavares (OAB: RJ 52211 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ataide Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-40.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA APARECIDA DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA APARECIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001513-16.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Motta Resende [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Motta Resende \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-13.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VIEIRA LACERDA FERREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Saboya de Oliveira [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Averedo Lopes Correa da Fonseca [Adv. Antonino Marcos da Silva (OAB: RJ 129419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosangela Averedo Lopes Correa da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0217600-83.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE SALLES DE ASSIS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVIÇOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCILENE SALLES DE ASSIS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 409, DEVENDO INFORMAR OUTROS MEIOS DE SE PROSSEGUIR COM A EXECUÇÃO, VALENDO O SILENCIO COMO A SUSPENSÃO DOS AUTOS PELO PRAZO DE 1 ANO. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-70.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Rosemari Bezerra da Motta (OAB: RJ 86457 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Fontes Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elvira Fontes Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Araujo Moraes [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 160\r\n\r\nProcesso: 0072300-75.2007.5.01.0061 - Monito\r\n\r\nRqte: Jorge Amaro de Souza [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEAP - Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0145600-02.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Tavares [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Tavares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-28.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA \r\n\r\nFoi deferido o requerido as fls. .\r\n\r\nId: 1239533"
                            ],
                            "1239534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-68.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS QUINTANILHA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BOA UNIAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS QUINTANILHA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0113300-84.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pinheiro da Silva [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000942-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maurício do Nascimento [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Neofício Editora Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maurício do Nascimento, Réu Neofício Editora Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Atamires Araújo Souto de Jesus [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atamires Araújo Souto de Jesus, Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-13.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandreson de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nPagar a diferença, conforme solicitado as fls. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paolla Rodrigues da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paolla Rodrigues da Silva, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128200-14.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Silva Faustino [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos ltda [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Silva Faustino\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-79.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Estella de Vasconcellos Mendes [Adv. Adauto da Silva Arrigoni Filho (OAB: RJ 161508 - D)]\r\n\r\nRéu: Deba Auto Veiculos Ltda. ME - Radio Taxi Planeta [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deba Auto Veiculos Ltda. ME - Radio Taxi Planeta\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0116000-33.2009.5.01.0061 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Fonseca [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Ferrentini Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Fonseca \r\n\r\nPrestar informações, conforme fls 62 .\r\n\r\nProcesso: 0000686-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Paulino da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eigea [Adv. Jaqueline Barbosa Mendes (OAB: RJ 121594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Eigea, Aut Gelson Paulino da Silva\r\n\r\nPor deserto, foi negado seguimento ao recurso do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-14.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Crescenco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Seduset Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Crescenco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000763-14.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Nunes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 46\r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALTO GIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o requerido, conforme decisao de fls 118, devendo o rte informar outros meios dese prosseguir com a execução, valendo o silencio como a suspensão dos autos pelo prazo de 1 ano. ,\r\n\r\nProcesso: 0021100-34.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FORTUNATO DOS SANTOS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTES S/A [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METROPOLITAN TRANSPORTES S/A\r\n\r\nNaada a ser deferido, conforme decisao de fls 139. . .\r\n\r\nProcesso: 0127300-89.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Oliveira de Sant Ana [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos de Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nId: 1239534"
                            ],
                            "1239535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109800-83.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE VASCONCELLOS CORTES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000503-97.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ribeiro Rosa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ribeiro Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GOMES RESENDE [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GOMES RESENDE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-17.2003.5.01.0061 - ExTAC\r\n\r\nExte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: RESGATE PLUS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RESGATE PLUS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 343/344\r\n\r\nProcesso: 0194900-84.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LUIZ COSTA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: NELSON LUIZ ALVES DE BRITO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RENATO ROMAO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO LUIZ COSTA GOMES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-05.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Silva de Oliveira Marins [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Silva de Oliveira Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000048-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-48.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA MARINHO DE LIMA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA LUMINOSA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILIA MARINHO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-76.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Barbosa [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvanize Timoteo de Souza [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda., Aut Nilvanize Timoteo de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo .\r\n\r\nProcesso: 0125600-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Etelvino Juvino [Adv. Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amazonas Rio Produtos Naturais Ltda. [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amazonas Rio Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0075600-89.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GEORGE FROMER [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER MANAGEMENT DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GEORGE FROMER\r\n\r\nIndeferido o requerimento, conforme decisao de fls 269. .\r\n\r\nProcesso: 0001096-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge do Nascimento [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Catete Ltda. a/c jair magalhaes pinto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jorge do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-72.2011.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emerson Fagundes de Arruda [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: IMP-Instituto de Metodologia Pesquisas e Comercio de Livros Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emerson Fagundes de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Dutra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares Dutra , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1239535"
                            ],
                            "1239536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047600-64.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Andrade [Adv. Romeu Coutinho de Carvalho (OAB: RJ 141201 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Rodrigues Andrade \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-81.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, e, no merito, OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0145100-67.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivison de Paula [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001582-14.2011.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Enrico Brandão dos Reis [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nAgdo: PCM Higiene e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Agdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Agdo PCM Higiene e Medicina do Trabalho Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inilmar Pinto dos Santos [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigla Sistema Globo de Gravacoes Audivisuais Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inilmar Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143300-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Wanderley [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Wanderley\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0149900-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cézar Antunes de Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A - Farmácia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cézar Antunes de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-16.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Coraci Fernandes Chaves [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Coraci Fernandes Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-25.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-55.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMYR EVANGELISTA GALVAO [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMYR EVANGELISTA GALVAO\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-45.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO TAMOIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CANEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nInformar que tipo de mandado deseja que seja expedido, tendo em vista que o socio já está citado e já sofreu bloqueio on line sem sucesso, bem como consulta ao RENAJUD e INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0012400-06.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA JESUS DA CONCEICAO [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA LTDA [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1239536"
                            ],
                            "1239537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001174-57.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Efigênio \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Tenda Construtora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. , EMPRESA CONSTRUTORA DE CASAS LTDA A/C ANDREA DE FREITAS TEIXEIRA, EMPRESA CONSTRUTORA DE CASAS LTDA A/C CRISTIANO SULTANUM TEIXEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1239537"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248463": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0103700-80.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SANTANA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SANTANA\r\n\r\nDiga o exequante sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0008000-67.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Conceicao dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Cardioline S/C Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Conceicao dos Santos\r\n\r\nVista a parte autora dos embargos de fls. 82/83. \r\n\r\nProcesso: 0011800-40.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0099300-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Vieira Lima [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria da Glória Vieira Lima \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-72.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MARTINS DE LIMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut RAFAEL MARTINS DE LIMA\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-58.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jildélio Santos de Jesus [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000417-26.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Grazielli Ribeiro Rosa dos Santos [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato massa falida - Imbrapar Sul Participações Societarias S.A. A/C do Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro - Grupo Pires, Réu: Arbeit Consultoria S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielli Ribeiro Rosa dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0158700-55.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerciane Nymy do Sacramento Neves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerciane Nymy do Sacramento Neves\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-81.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA BENTO DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA BENTO DA SILVA\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, (fl. 289) no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162800-19.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Marcos Ferreira [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Rosas [Adv. Alexandre Gameiro de Brito (OAB: RJ 89158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Rosas, Aut Juliana Marcos Ferreira \r\n\r\nCiencia as partes do despacho de fl. 63, que denegou o RO de fls. 56/59, por deserção, devendo o autor comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GUERREIRO DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-33.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rodrigues [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Carioca Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0147600-74.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martinez Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO ITAUCARD S/A [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S/A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0024000-45.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wavel Rodrigues Damasceno [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Wavel Rodrigues Damasceno\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 11.422,24 (928.501,82 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 257,11 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0008900-55.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Alves [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Regina da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.206,10 (585.776,37 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 36,03 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006900-82.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Nunes Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0069200-75.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Alves de Alencar [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratários Ltda. [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)], Réu: Ello Selecao de Pessoal ltda [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Selecao de Pessoal ltda, Réu Vesuvius Refratários Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0061300-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Nunes Rodrigues Corrêa [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Nunes Rodrigues Corrêa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 23.921,61 (1.945.268,24 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 479,61 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001033-35.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Paes Leme de Mello [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Paes Leme de Mello\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0090300-77.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA SILVA PAES [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000050-02.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Sfirri [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sfirri\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0072500-89.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVICE SERV TECNICOS E PROFIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte autora por 30 dias. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0105600-40.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANTONIO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSSEGUR DO BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ANTONIO RODRIGUES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0189700-20.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA GARCIA REI [Adv. Jorge Claudio Lima de Britto (OAB: RJ 104653 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR QUALIT COOP P S A ADMINISTRAT LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA GARCIA REI\r\n\r\nVenha a parte autora com o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0079500-19.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de Imposto de Renda, conforme a promoção da contadoria de fls. 522/523, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-48.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEIRA IGNACIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VIEIRA IGNACIO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-70.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Helena Alves de Almeida e Sousa Lopes [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Luz Comercial Eletrica Ltda. [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)], Réu: Angela Maria Antunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Helena Alves de Almeida e Sousa Lopes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a petição de fl. 108, bem como a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0135400-84.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DE BARROS FERREIRA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu: TRACTHOR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES , Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR DE BARROS FERREIRA\r\n\r\nAo embargado (fls. 657/760). \r\n\r\nProcesso: 0000699-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Brito [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000938-05.2010.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Willians Ovidio Braga Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar GPS quitada. \r\n\r\nProcesso: 0000911-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Godoy Feitosa [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sac Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane Mourão Silva Coelho (OAB: RJ 145972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Godoy Feitosa, Réu Sac Sociedade Auxiliar de Crédito e Comércio Ltda.\r\n\r\nVista as partes do oficio de fls. 194/196 por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0059200-16.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Hémison de Sousa Mourão [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0085500-15.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Jesus Ribeiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nTI: Jose Carlos Filippo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Jesus Ribeiro\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa Junior [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Techonologies Ltda., Réu: Claro Atl Algar Telcom Leste S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro Atl Algar Telcom Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0063300-77.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neori Rossi [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neori Rossi \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maia [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0030400-51.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ROQUE DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, conforme a promoção da contadoria de fls. 157, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira Teixeira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Serveseg Serviços Segurança eVigilância Ltda. A/C José Antônio Marques da Silva, Réu: Serveseg Serviços Segurança eVigilância Ltda. A/C Luis Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira Teixeira \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-47.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizete Monteiro Dias [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel Rodrigues Vidal [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizete Monteiro Dias, Réu Izabel Rodrigues Vidal\r\n\r\nCiencia as partes, devendo a ré comprovar o valor da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106300-64.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Esteves Nascimento Costa [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Esteves Nascimento Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Braga Dias [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogalfa Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Braga Dias\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0000300-35.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Elvis Laudino Coelho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Elvis Laudino Coelho \r\n\r\nVenha a parte autora com cópia de sua CTPS com a devida data da baixa, para fins de expedição de alvará para levantamento de FGTS, conforme o acordo de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0134400-29.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Henrique Sanches de Carvalho e Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel , Aut Raphael Henrique Sanches de Carvalho e Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.467,70 (363.174,64 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 222,34 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0112700-31.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Nostorio Ramos Filho [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística. [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística., Aut Ramiro Nostorio Ramos Filho\r\n\r\nVista as partes do despacho de fl. 84, devendo se manifestar em 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-60.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES\r\n\r\nVista às partes da promoção da contadoria de fls. 651/654. \r\n\r\nProcesso: 0039300-57.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAF CVM TELECOMUNICACOES LTDA, Aut MARIA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.039,37 (247.156,73 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 15,20 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001310-51.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luís Destri [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luís Destri \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000561-34.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Domingos de Barros [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, conforme o termo de conciliação de fls. 74, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Flavia da Costa e Silva, Réu Work Time Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.367,91 (111.196,24 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 6,84 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Ferreira da Silva Correa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Lucia Ferreira da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-27.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Zeferino Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Zeferino Alves\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0054800-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Borges de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Chrstiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Borges de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-85.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-06.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos da Silva [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIO ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0052500-87.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Bacellar [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: ZTE do Brasil Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Souza Bacellar, Réu ZTE do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiencia de que a designação de audiencia para oitiva das testemunhas Andrea Fontanelli e Viviane Castello Branco será no dia 12/04/2012, às 11:10h na 34ª VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0000489-47.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cordovil Alves da Silva Filho [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cordovil Alves da Silva Filho\r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao devidamente atualizados, em conformidade com o V. Acórdão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-14.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Teixeira dos Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0113500-88.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janvagno Freire de Souza [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janvagno Freire de Souza, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-73.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Murilo Zanchetta [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Murilo Zanchetta, Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-90.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Sebastiao Fernando de Queiroz Gomes\r\n\r\nCiencia as partes da decisão de fls. 838/839. \r\n\r\nProcesso: 0047000-50.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PIMENTA COSTA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUINHO AUTO CENTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PIMENTA COSTA\r\n\r\nVenha a parte autora com o CNPJ da Ré para fins de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000597-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernane José da Silva Junior [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0068700-14.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Assis [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista a Ré da petição de fl. 571, devendo juntar os contracheques em 10 dias. \r\n\r\nId: 1248463"
                            ],
                            "1248464": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0137500-26.2007.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosano Expedito Dates dos Santos\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.438,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040800-27.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLINDO VICENTE FERREIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: MARCIA REGINA FERNANDES MORAES,REI DA SUCATA DE VIDROS LTDA,PEDRO PAULO MENDONÇA FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA REGINA FERNANDES MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.580,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: REI DA SUCATA DE VIDROS LTDA,REI DA SUCATA DE VIDROS LTDA,PEDRO PAULO MENDONÇA FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado REI DA SUCATA DE VIDROS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.580,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO MENDONÇA FONTES,REI DA SUCATA DE VIDROS LTDA,PEDRO PAULO MENDONÇA FONTES\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO MENDONÇA FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100.580,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069400-58.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Restaurante e Churrascaria Espeto Corrido Ltda,Roberto Fernandes de Asevedo,Renato Fernando de Asevedo,Nilson Viana Asevedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante e Churrascaria Espeto Corrido Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.276,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248464"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0019400-20.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CAETANO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: LONDON BUS LANCHONETE LTDA /C GISELE KICIA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m LONDON BUS LANCHONETE LTDA /C GISELE KICIA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT).. .\r\n\r\nProcesso: 0170300-44.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rosa Junior\r\n\r\nRéu: Arbes Techonologies Ltda., Claro Atl Algar Telcom Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Techonologies Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0000796-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Estalino Lopes de Amorim \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248465"
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                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\n0153600-87.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Leite\r\n\r\nExecutado: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.,Cristina Leite Barbosa,Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.905,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015500-94.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANE DA SILVA COELHO\r\n\r\nExecutado: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,COOPERAMUS - COOPERATIVA DE SERVICOS E TRABALHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.594,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138600-18.2004.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUCIA SOARES CAMPOS\r\n\r\nExecutado: MODA DE USAR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MODA DE USAR CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.626,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-14.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renan Willians Gomes de Matos\r\n\r\nExecutado: Ponto de Encontro Comercio de Motos Ltda.,Digirio Laboratorio Fotografico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ponto de Encontro Comercio de Motos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.228,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-43.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Gomes Neves\r\n\r\nExecutado: Sentry Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\"\r\n\r\nPelo presente fica citado Sentry Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.649,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052001-52.1999.5.01.0063 ExFis\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Anna Thereza Barros Damasio,MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA,Ignacio de Loyola Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Thereza Barros Damasio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.495,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-87.2008.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Michele Vieira dos Reis\r\n\r\nExecutado: Panificação Delirio da Nova Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Panificação Delirio da Nova Barra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.035,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-67.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Otacilio Freitas\r\n\r\nExecutado: Nova Uniao Servicos S/C Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Uniao Servicos S/C Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.053,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084200-49.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Ivanilde Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Sergio Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 323,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168000-09.2006.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.380,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067400-09.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antoni Carlos Guerra Pereira \r\n\r\nExecutado: Churrascaria Boi do Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Boi do Méier Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 856,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154300-39.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DO NASCIMENTO MELLO\r\n\r\nExecutado: Juarez Gomes da Silva,GUARAI ALIM.LTD N/P JORGE FERREIRA DIAS,Jorge Ferreira Dias,Cirlane Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Juarez Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 166.046,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-79.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Cordia Barbosa\r\n\r\nExecutado: Interprice Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Interprice Comercial de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.701,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121700-23.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: Amanda Mocellin,Sportgool Restaurante e Eventos Ltda.,Neodi Luis Mocellin\r\n\r\nPelo presente fica citado Amanda Mocellin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.321,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197800-29.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURIVAL DE PAULA\r\n\r\nExecutado: Samuel Neves Marques,TELE CARIOCA CONSTRUCOES LTDA,Seietsu Abe\r\n\r\nPelo presente fica citado Samuel Neves Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.070,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Seietsu Abe,TELE CARIOCA CONSTRUCOES LTDA,Seietsu Abe\r\n\r\nPelo presente fica citado Seietsu Abe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.070,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111200-63.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE LUIZ DA SILVA RAMOS\r\n\r\nExecutado: ILHATRÔNICA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ILHATRÔNICA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.749,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-27.1999.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha,Neide Marques de Souza Rocha,L C R SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.243,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neide Marques de Souza Rocha,Neide Marques de Souza Rocha,L C R SERVICOS DE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Neide Marques de Souza Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.243,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045200-81.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALOISIO DA MOTTA GOMES\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO FERNANDES,SCOPUS TECNOLOGIA SA,BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.413,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102900-39.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mariluze de Menezes Correia \r\n\r\nExecutado: Simone Ribeiro Marques \r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Ribeiro Marques , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.799,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-66.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER JOSE MOREIRA SERRALHEIRO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: LORENZO CURSOS DE IDIOMA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LORENZO CURSOS DE IDIOMA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.440,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090500-42.1998.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LANDES SANTOS\r\n\r\nExecutado: ARNALDO DOS SANTOS CHAVES,DEC EMPRESA VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA,Decio alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO DOS SANTOS CHAVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.672,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117600-06.1997.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ PAULO FERRAZ COUTINHO BRAGA\r\n\r\nExecutado: PARATY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,ESTUDIOS MEGA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PARATY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.711,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039600-40.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Martins Pereira Paulo\r\n\r\nExecutado: TANIA MARIA FRIZZO,CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER,SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.,LEONETE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA MARIA FRIZZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.845,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036300-36.2008.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarida Jordão Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Mauricio Rimola,Magister Empreendimento e Participação Ltda.,Jorge Luiz Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Mauricio Rimola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.438,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127400-77.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Souza Neves\r\n\r\nExecutado: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.732,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065400-41.2005.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Mônica Basilio dos Santos ,Instituto Agras de Ensino Ltda.,Zilah Figueira Cabral\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Basilio dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.340,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086400-29.2007.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.890,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160600-80.2002.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON MARTINS DE MELO e Outros\r\n\r\nExecutado: BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME,TV O DIA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRA SERVICE TELECOMUNICACOES LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.329,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-17.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleice Ferreira Costa e Silva\r\n\r\nExecutado: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 243,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101600-76.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Marinho da Silva\r\n\r\nExecutado: Fertec Comercial e Industrial de Ferro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fertec Comercial e Industrial de Ferro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.018,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211000-11.1996.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: LEILA MARQUES,RAIMUNDO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA MARQUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.334,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193200-04.1995.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCA DAS CHAGAS GOMES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS BADIH NACCACHE,WORKFASHION ROUPAS ESPECIAIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS BADIH NACCACHE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 781,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-27.2004.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: EDSON SILVA GUIMARAES e Outros\r\n\r\nExecutado: Nena Gualiume,MOVIFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Manuel Leite Magalhaes,ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS LTDA,Oswaldo Henrique Fernandes,Marcos Leite Magalhães,Oswaldo Luiz Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica citado Nena Gualiume, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.056,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028100-26.1997.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILCEA SILVA DE BRITO\r\n\r\nExecutado: NEIVA DUARTE MARTINS,COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA,OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA\r\n\r\nPelo presente fica citado NEIVA DUARTE MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.745,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA,COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA,OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA\r\n\r\nPelo presente fica citado OFELIA NOEMIA MARTINS CASANOVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.745,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029300-68.1997.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUZINETE PATRICIO GOMES\r\n\r\nExecutado: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 286,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116200-39.2006.5.01.0063 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Roberto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Antonio Cordeiro da Cruz,Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Cordeiro da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 584,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis da Silva,Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 584,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104600-84.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Junior Tavares\r\n\r\nExecutado: J. Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado J. Ribamar Moveis e Decoracoes Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.150,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071700-87.2003.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATA NOGUEIRA ANTUM\r\n\r\nExecutado: ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA,DOW RIGHT CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA,CARLOS ROBERTO DEFFUNE,ROSANE APARECIDA DEFFUNE,CHISTIANE DEFFUNE,ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALPHALASER CONSULTORIA RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.518,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-37.2000.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ALVES FARIAS\r\n\r\nExecutado: Margaret de Oliveira Carvalho,BATELADA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Margaret de Oliveira Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.660,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248943"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000780-10.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sena de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000889-24.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Amorim\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 15:15 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001216-66.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiza Teles de Santana\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 15:25 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001014-26.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Chiarelli Gomes \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marília Amaral Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Educacional Marília Amaral Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248944"
                            ],
                            "1248942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0183400-78.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDINO\r\n\r\nRéu: ONDA MARCENARIA E DECORACOES LTDA ME, Antonio Jose dos Santos Pereira, Davide Macacez Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose dos Santos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo através de penhora em conta corrente, com transferencia do valor para conta à disposição deste juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-48.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Santana de Jesus\r\n\r\nRéu: Luciano de Caldas Ramalho, Marcele da Silva Calvet\r\n\r\nPelo presente fica m Marcele da Silva Calvet, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-88.2007.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCgto: Rafaella Ribeiro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Rafaella Ribeiro Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) diasE CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ nº1239/2009 (BANCO DO BRASIL) .\r\n\r\nProcesso: 0101100-10.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Rodrigues Garcia\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-02.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irtamar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Liosmar dos Santos ME - Gesso Pirassununga, SPE GC Estrada do Rio Grande 320 Incoroporações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Liosmar dos Santos ME - Gesso Pirassununga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisçao de fl. 72/79.\"...Posto isto, este magistratado, no exercício da jurisdição perante a presente VARA DO TRABALHO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, resolve REJEITAR a preliminar arguida pela 2ª Reclamada, bem como a impugnação ao valor da c ausa, para após, com resolução de mérito, julgar IMPROCEDENTE a pretensão autor deduzida em Juízo em face da 2ª Reclamada e PROCEDENTE EM PARTE, as pretensões deduzidas em Juiza em face da 1ª reclamada ...\" Praz0 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-82.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Pinheiro\r\n\r\nRéu: Sigma Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sigma Construções e Montagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000784-81.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Thais França Pimenta\r\n\r\nRéu: Point Celebridade Restaurante e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Point Celebridade Restaurante e Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-41.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Ribeiro Filho\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Praz de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Darlene Bezerra Duran de Araújo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.160/167.\"... Pelo exposto, decide a 63ªVT/RJ julgar IMPROCEDENTES os pedidos em relação a 2ª Reclamada, e PROCEDENTES E PARTE em face da 1ª reclamada...\" Prazo 08 dias e Contra-arrazoar recurso ordinario de fls. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0000606-98.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Conceição dos Santos de Brito \r\n\r\nRéu: Ducar Som 390 Comércio e Acessórios de Peças Ltda. Maxclean \r\n\r\nPelo presente fica m Ducar Som 390 Comércio e Acessórios de Peças Ltda. Maxclean , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000198-44.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Carmo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Alexander Araújo da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Alexander Araújo da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-34.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Lúcio de Oliveira \r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-40.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Chagas Júnior \r\n\r\nRéu: Gilberto de Campos Campinas ME, Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto de Campos Campinas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Manifestarem-se sobre os calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valorque entende devido, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carlos de Souza Silva\r\n\r\nRéu: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148400-41.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PINTO FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro CEG\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidacao.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias permeados por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0165500-04.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Izidoro Martins\r\n\r\nRéu: Jason Barbosa dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jason Barbosa dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garandia da execução realizada através da penhora na conta corrente da ré, com transferencia do valor para conta à disposição deste Juízo. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-88.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Elizia Santos Sarmento\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-72.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida \r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Coopdom Cooperativa dos Trabalhadores Domésticos e Autônomos \r\n\r\nPelo presente fica m Coopdom Cooperativa dos Trabalhadores Domésticos e Autônomos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 42//47.\"...Pelo exposto a 63aVT/RJ EXTINGUIR O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com relação à 2ª Reclamda e aos pedidos condiddos nas alíneas \"q\" e \"t\", bem como julgar OS DEMAIS PEDIDOS...\" Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-86.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia Freire Castelo \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248942"
                            ]
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                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1247659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001522-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Thomaz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da alteração da data de audiência para o dia 21/03/2012 as 14:55h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001589-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Cirilo [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários dos Imóveis de Nºs 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13 e 14 do Condomínio Caeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Cirilo \r\n\r\nTomar ciência da alteração da data de audiência para o dia 21/03/2012 as 15:05h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001524-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Serra [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Serra\r\n\r\nTomar ciência da alteração da data de audiência para o dia 21/03/2012 as 14:15h . Mantidas as determinações anteriores.. \r\n\r\nProcesso: 0001602-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Antônio Inacio de Lima [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Antônio Inacio de Lima \r\n\r\nTomar ciência da alteração da data de audiência para o dia 21/03/2012 as 14:45h. Mantidas as determinações anteriores.do. \r\n\r\nProcesso: 0001556-07.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Diniz de Vasconcellos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Nilson Fernandes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Diniz de Vasconcellos , Aut Nilson Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da alteração da data de audiência para o dia 21/03/2012 as 14:35h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001536-16.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Diniz Cavalcanti [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Diniz Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da alteração da data de audiência para o dia 21/03/2012 as 14:25h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001572-58.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Camara de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Midol Mineração Dolomita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da alteração da data de audiência para o dia 21/03/2012 as 14:10h. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001257-11.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracinaide Sacramento da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gracinaide Sacramento da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000340-11.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Alves Nunes [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Aut Iramar Alves Nunes \r\n\r\nVenham as partes no dia 26/01/2012 as 11:10h em audiência para tentativa e homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1247659"
                            ],
                            "1248616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000461-73.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000330-64.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Mota da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Promotora de Vendas. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Mota da Silva \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0143800-27.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Basilio de Oliveira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Souto Ltda., Réu: Cremilda Chagas de Souza [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Alan Chagas de Souza [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Alessandra Alvarenga do Nascimento, Réu: Edna Paz dos Santos, Réu: Ibonei Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Chagas de Souza, Réu Cremilda Chagas de Souza, Aut Elizete Basilio de Oliveira\r\n\r\nFoi decidido rejeitar liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000504-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelma de Almeida Moraes [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma de Almeida Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94 e 94-v. \r\n\r\nProcesso: 0127200-96.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Perdomo do Nascimento [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda. [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Guacira Oliveira de Bello [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Nelson de Bello [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Jafar Hajebrahim, Réu: Lilia Rosa Abreu [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Bernadete Pavan Ribeiro de Mendonça Agneli, Réu: Mauricio Agneli, Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Patricia Maria de Jeses, Réu: Elieuza Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guacira Oliveira de Bello, Réu Lilia Rosa Abreu, Réu Nelson de Bello, Réu Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda., Aut Vitor Perdomo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000375-68.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Borges [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. , Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Borges \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000836-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Elias de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Pontes Fajardo, Réu: Ipanema Cirurgia Plastica LC Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipanema Cirurgia Plastica LC Ltda., Aut Patrícia Elias de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-19.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZA DE BARROS SILVA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Antônio Carlos Geraissati, Réu: Alfredo Geraissaiti Filho, Réu: Affonso D´Anzicourt e Silva, Réu: Afonso Carlos dos Santos Correa [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZA DE BARROS SILVA\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta, bem assim para ciência da decisão dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001280-10.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos Nascimento Dias [Adv. Neidiane Lima dos Santos (OAB: RJ 164121 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa, Réu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos Nascimento Dias, Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0085000-16.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: URCILENE ROCHA DE FARIAS [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIPEA LTDA. , Réu: S KOLLING IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)], Réu: SALMA KOLLING, Réu: SOLANGE KOLLING LEE DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu S KOLLING IMPORTACAO E EXPORTACAO, Aut URCILENE ROCHA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-74.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garrido Gomes Marques [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Garrido Gomes Marques\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-15.2007.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jair Vicente [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nExdo: JOAP AUTO PECAS LTDA., Exdo: Paulo Cezar Breta Saracelli, Exdo: MARIA JULIA CORREIA ALVES , Exdo: MARIA INES AGUIEIRAS ALVES, Exdo: Izabel Maria de Carvalho Saracelli, Exdo: ANTONIO PEIXOTO DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jair Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0001352-94.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Girão Supriano [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Karla Girão Supriano\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças dos Santos Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-79.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DA SILVA PINTO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON DA SILVA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi decidido acolher a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000171-24.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ximenes Aragão [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ximenes Aragão \r\n\r\nTomar ciência de que foi dado parcial provimento aos embargos declaratórios apenas para prestar os esclarecimentos contidos na fundamentação, suficientes para aperfeiçoar a prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0000235-34.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Geraldo [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Geraldo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000966-30.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Rosa Cruz Santos [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rosa Cruz Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-38.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CESAR PEREIRA PINTO [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA - CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: LOIZETE LUCIA GRASSI DORNELLES, Réu: ELISANDRA GRANEZ RODRIGUES OLIVEIRA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBA - CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA , Réu ELISANDRA GRANEZ RODRIGUES OLIVEIRA , Aut MAURICIO CESAR PEREIRA PINTO\r\n\r\nFoi decidido rejeitar liminarmente os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1248616"
                            ],
                            "1248965": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000023-76.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira da Silva Junior [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Pereira da Silva Junior \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/03/2012 as 10:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000019-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Seabra Lannes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: CCLS Engenharia e Automação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Seabra Lannes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/03/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000021-09.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jônatas Placido Mariano [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas Placido Mariano\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2012 as 09:05h. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000020-24.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Monteiro da Motta Cruz [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Monteiro da Motta Cruz \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/03/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000016-84.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Lucia Alves do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 20/03/2012 as 09:15h. \r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000025-46.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Deived Ferreira Barreto [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deived Ferreira Barreto \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/03/2012 as 09:10h. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000143-22.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos José da Silva Souza \r\n\r\nAs partes sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000017-69.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Ferreira Carmo [Adv. Alessandra Novo da Silva (OAB: RJ 136568 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Construções Metálicas Ltda. , Réu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira Ferreira Carmo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/03/2012 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000024-61.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Oliveira Cardoso [Adv. Marilda Pimentel da Silva (OAB: RJ 81842 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ruça Comércio de Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Oliveira Cardoso\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/03/2012 as 14:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000006-40.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ademilde Alves Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Detran RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ademilde Alves Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/03/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada deferida conforme decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000022-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Abreu Pina [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio SM2 Lanchonete Bar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Abreu Pina \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/03/2012 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001513-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio do Nascimento [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia da antecipação de tutela deferida conforme fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000018-54.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Cristian da Silva Oliveira [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Alipri Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristian da Silva Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/03/2012 as 09:10h. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000026-31.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Nascimento dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar da Vovó Benta Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dener Nascimento dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/03/2012 as 14:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000012-47.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Nehar [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Arimateia dos Anjos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Nehar\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/03/2012 as 09:15h\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000005-55.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva Moreira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Souza Confecção e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva Moreira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/03/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1248965"
                            ]
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                                "Processo: 0073000-04.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoe Alexandre Souza (sucessora de Carlos Cesar de Almeida e Souza) [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoe Alexandre Souza (sucessora de Carlos Cesar de Almeida e Souza)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferid o prazo de 30 dias para apresentação dos cálculos. ..\r\n\r\nProcesso: 0000593-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Correa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:75315333/0067-35\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clear Tek Serviços de Higienização Ltda \r\n\r\nVir aos autos com as peças necessárias para a expedição da Carta Precatória deferida na última assentada, no prazo de 48h, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0028100-38.2002.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA RITA GOMES SILVINO [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: GELAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, Réu: Grupo Empresarial Supostos Ltda, Réu: Marlene Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA RITA GOMES SILVINO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0053600-96.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira Simão [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira Simão \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-20.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Martins da Rocha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Comércio Serviço de Assistência Médica e Integrados Diagnósticos Ltda - CNPJ:28657336/0001-40\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Martins da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido a expedição de ofício à Jucerja, ante a certidão de fl. 35. \r\n\r\nProcesso: 0000562-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Menezes Ribeiro [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000852-82.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilha Boldt Aiúde Paixão da Silva [Adv. Anderson Aiúde Paixão da Silva (OAB: RJ 125270 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinícius Gregorio Advogados - CNPJ:09563631/0001-93 [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vinícius Gregorio Advogados - CNPJ:09563631/0001-93\r\n\r\nTomar ciência de que a Emenda à inicial, já foi juntada aos autos às fls. 36/45 .\r\n\r\nProcesso: 0007600-09.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Coutinho [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)], Aut: Francisco de Assis Soares Amaro [Adv. Ana Lucia Fleury Bacellar (OAB: RJ 62039 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nManifestar-se petição do Perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-94.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Costa Barbosa [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0019-72 [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0019-72\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-86.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Rocha da Silva Scovino [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Rocha da Silva Scovino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme os termos da decisão de fls.721/722, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-21.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VAZ DE FREITAS [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se à ré, no prazo improrrogável de 05 dias, para dizer se mantém o Agravo de Instrumento e os Embargos à Execução, já que já houve a comprovação do recolhimento integral do crédito previdenciário. .\r\n\r\nId: 1247615"
                            ],
                            "1247613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0009900-85.1999.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DE LUJAN FIUZA DE MOURA MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: Maria Lúcia da Silva,FOTOTOUR FOTOS TURISTICAS LTDA,Gilberto Fiúza da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Lúcia da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 250.541,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Gilberto Fiúza da Rocha,FOTOTOUR FOTOS TURISTICAS LTDA,Gilberto Fiúza da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Fiúza da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 250.541,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247613"
                            ],
                            "1247614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000562-67.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Menezes Ribeiro \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda - CNPJ:09018233/0001-96, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247614"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0099200-06.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Ribeiro de Carvalho Infante [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Albacete Velasques, Réu: Regina Claudia Dinamene de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Ribeiro de Carvalho Infante\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido prazo conforme o solicitado às fls 60 . \r\n\r\nProcesso: 0000835-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva de Almeida [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Vanessa da Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-82.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Apolinario da Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Apolinario da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-62.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Silva [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 177 . \r\n\r\nProcesso: 0137600-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernandes Moreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mendonça dos Santos [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: VANI - Serviços de Conservação Patrimonial [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Conomínio Residencial Santos Dumont [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conomínio Residencial Santos Dumont, Aut Robson Mendonça dos Santos, Réu VANI - Serviços de Conservação Patrimonial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-54.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-17.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI KLEIN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI KLEIN\r\n\r\nTomar ciência de ofícios em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Davi Novaes de Lima [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: FIRST LINK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Davi Novaes de Lima\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0139900-97.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE DEUS [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA , Réu: OMAR RAMOS DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0119200-32.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Laurentino da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Laurentino da Costa\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-20.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BOREL HENRIQUES ADAO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BOREL HENRIQUES ADAO\r\n\r\nProceder a devolução do valor recebido a maior nos autos,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-26.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VALERIO DOS SANTOS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: José Maria da Costa Freire, Réu: José Carlos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VALERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício negativo da DRF \r\n\r\nProcesso: 0118700-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marques da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda., Réu: VALDEMAR DA SILVA SANTOS , Réu: ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0048000-57.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Lopes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinelli Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira Lopes \r\n\r\nTomar ciência da resposta da Receita Federal on line ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Siqueira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-27.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Julia da Silva Felipe [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos Vigia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia da Silva Felipe\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0150000-48.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR MENDES BASTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DURATHERM RIO APLICACAO DE MATERIAIS LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: JOSE RENATO SOBREIRA, Réu: MARLENE BARROSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR MENDES BASTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0179100-82.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: VAGNER ALENCAR PEREIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Jeferson Natalino de Oliveira, Réu: Claudio da Silva Henriques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ALENCAR PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0086100-28.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Nei Menezes Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0228400-18.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS DA SILVA DAVID [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA 24 HORAS DO ESTACIO LTDA, Réu: Luciano Magalhaes de Azevedo, Réu: Lucio Magalhaes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS DA SILVA DAVID\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0043800-07.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Carneiro de Barros [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Linguas Ltda. , Réu: GISELE ALVES DA SILVA SANTOS , Réu: MARIA DALVA OLIVEIRA DE CASTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Carneiro de Barros \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0137400-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barreto Santos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barreto Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-04.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes dos Santos, Réu Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-49.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA ALBINA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Antonio José Soares Marques, Réu: Sandra Cristina Correa \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA ALBINA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0112200-64.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDENIR DE ALMEIDA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDENIR DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-50.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IGNACIO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de ofício do 11º Ofício do Registro de Imóveis . \r\n\r\nProcesso: 0176800-16.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDINETH SOUSA CARVALHO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRICIA COLLIER DA ROCHA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRICIA COLLIER DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de ofício da previdência social em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-57.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Freitas [Adv. Marcal de Souza Hiarita (OAB: RJ 82474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luiz Antonio Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.110/118 no valor total de R$ 16078,12 , equivalente a 130827786 IDTR'S intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172600-97.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: DILMA DE ALMEIDA VICENTE DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SOFT PACK INDUSTRIA E COMERCIO EMBALAGENS LTDA, Réu: Marlete Azevedo Rocha Meireles, Réu: Nelson Rocha Meirelles, Réu: Dalva Rocha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DE ALMEIDA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0088800-98.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Roberto Guedes do Nascimento [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilancia Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Roberto Guedes do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls374 . \r\n\r\nProcesso: 0095100-42.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques Antunes de Siqueira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial LICKS Contadores Associados, Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção). [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Marques Antunes de Siqueira\r\n\r\nVenha com a cópia do recurso ordinário que apresentou em 20/07/2009, uma vez que não consta dos autos o referido recurso. \r\n\r\nProcesso: 0097700-56.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DA SILVA CTPS 53157 S/029 [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA RIO MOINHO LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DA SILVA CTPS 53157 S/029\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0096900-08.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa de Carvalho [Adv. Wandick Barros da Silva Neto (OAB: RJ 135718 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carla Andréa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de ofício do Juízo deprecante informando data da audiência para inquirição da testemunha em 31/01/2012 às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000967-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Melo Carnaval [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Melo Carnaval \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-69.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva dos Anjos [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz de Pina Mania Ltda. ME [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva dos Anjos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0043500-31.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCI FERREIRA LEMOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI FERREIRA LEMOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0166700-94.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Batista [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP Solution Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0031000-15.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rocha de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES , Réu: JORGE DOS SANTOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rocha de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência que foi negativa a consulta ao sistema da DRF \r\n\r\nProcesso: 0138600-03.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAILTON LIMA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls .565 . \r\n\r\nProcesso: 0064200-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda., Réu: Fundacao Instituto Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.163/172 no valor total de R$ 25.184,38 , equivalente a 2.049.254,93 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-49.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BELLO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO DE ALIMENTACAO LTDA, Réu: Magda Martins Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BELLO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios da Light e Ceg em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-27.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Araujo de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Popular de Bangu., Réu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Araujo de Lima\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0192100-23.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pro Home Assistência Médica Ltda [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA MENDES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUZA MENDES\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY MADURO CAMBOIM DE AZEVEDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: ARNALDO MARINS FERREIRA , Réu: HAYDÉE XAVIER DE AZEVEDO , Réu: DENISE LEÃO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY MADURO CAMBOIM DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0000487-25.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Jesenilde de Sousa Alves [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patricia Instituto de Beleza Ltda. [Adv. André Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 131508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Jesenilde de Sousa Alves, Réu Denise Patricia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-39.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidy Lopes de Mendonça [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Eidy Lopes de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 461/464 no valor total de R$ 43.864,12 , equivalente a 3.571.711,71 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora em penhora .Por ser valor incontroverso,libere-se alvará ao autor .Intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 38.506,87 equivalente a 3.135.488,40 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-58.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do leiloeiro de fls. 354 ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-79.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DE ALMEIDA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: RICARDO MAURÍCIO MENEZES DE MORAES , Réu: CLAUDIO VICENTE FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cosme Soares Duarte [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos - COOPER SERVICE [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cosme Soares Duarte\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução.No silêncio ,aguarde-se iniciativa do autor por 365 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-50.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Fernandes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vanderlei da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente e que os embargos de declaração não foram acolhidos . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-60.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA NEVES DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: ROS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Douglas Muniz, Réu: Marcelo Borba Rodrigues, Réu: Marcus Roberto de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CRISTINA NEVES DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Receita Federal on line ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-56.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Altino Andrade Kauling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de ofício do RGI de flrianópolis em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-42.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JORGE GRANATO DA ROCHA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JORGE GRANATO DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0158400-12.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela de Souza Borges [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE Viacao Aerea Riograndense, Réu: VRG Linhas Areas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela de Souza Borges, Réu Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A., Réu Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Areas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0089100-12.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA PAULINO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAPEL EMPRESA DE MANUTENCAO ADM PREDIAL LTDA [Adv. Gilson de Carvalho Leal Marques (OAB: RJ 57120 - D)], Réu: Afrodisio Jambeiro de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA PAULINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000965-67.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Vieira Balbi [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merck S.A., Aut Ubiratan Vieira Balbi\r\n\r\nAnte a simultaneidade dos recursos aos recorridos no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0075300-38.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH VIEIRA DE MOURA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: BNS VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet, Réu: Hélio Maurício da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH VIEIRA DE MOURA\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI I. \r\n\r\nProcesso: 0080400-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ana Cristina [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ana Cristina, Aut José Severino de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170/179 no valor total de R$ 4.985,29 , equivalente a 405.653,43 idtr's , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues de Melo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0157600-52.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Ribeiro Mesa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Abido e Teixeira Moveis e Acessorios LTDA (CIA dos Sonhos) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Benoni Félix Abido Júnior , Réu: MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Ribeiro Mesa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.146/148 no valor total de R$ 13.346,40 , equivalente a 1085.163,16 IDTR'S ,devendo o autor fornecer meios de prosseguir com a execução,sob pena de o processo ser arquivado sem baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0214900-45.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: Ivano Silva Costa, Réu: Veronica da Costa Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0124100-97.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0132500-32.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN FERNANDES GRANJA JUNIOR [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LINCOLN FERNANDES GRANJA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.792/797 no valor total de R$ 138.807,08 , equivalente a 11.291.067,74 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar depósito no valor da diferença apurada pela contadoria do Juízo R$ 132.854,78 equivalente a 10.806.886,22 IDTR'S ,no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0050300-02.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINALVA PEDRO DA ROCHA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: INTELCO SA [Adv. Carmen Maria Roca (OAB: RJ 153528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINALVA PEDRO DA ROCHA\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e ofício de fls. 188 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOR E MEL COMERCIO LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Twiggy Pereira Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DA SILVA LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0108700-67.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gurgel Grosses Junior [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Corsan Brasil S.A. [Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça (OAB: SP 187146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gurgel Grosses Junior , Réu Isolux Corsan Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.263/282 no valor total de R$ 55.667,34 , equivalente a 4.533.599,26 IDTS , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar o depósito da diferença apurada pela contadoria R$ 49.545,88 equivalente a 4.035.061,94 IDTR'S , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Orlando de Araújo [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.J de Paciência Farmácia e Perfumaria LTDA , sucessora de, Drogacity Drogaria Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M.J de Paciência Farmácia e Perfumaria LTDA , sucessora de, Drogacity Drogaria Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0218100-65.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEDES AUTO CENTER SOM E ACESSORIOS [Adv. Joao Batista Silveira (OAB: RJ 66310 - D)], Réu: Francisco Leonardo Machado Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Receita Federal on line ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-34.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santos de Souza [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistepiso Pisos Elevados Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos de Souza, Réu Sistepiso Pisos Elevados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.170/179 no valor total de R$ 10.979,57 , equivalente a 893.408,45 , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182200-40.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlowe Silva Saloto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlowe Silva Saloto\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 1152 . \r\n\r\nProcesso: 0132600-21.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BALBINO LEAL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BALBINO LEAL\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 94 . \r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-19.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Araújo dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias sucessivos ,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0124100-97.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, Réu: Luiz Enrique Zaragueta Martins Scalise, Réu: Sérgio Bassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Infojud em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0164100-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes dos Reis [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Luiz Fernandes dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Terra Valladão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações Ltda.. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações Ltda.. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0027400-69.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Alves Chaves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Creato Indústria de Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: José Carlos da Matta e Souza (Espólio de) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Alves Chaves\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do leiloeiro de fls 333. \r\n\r\nProcesso: 0142900-08.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DA SILVA SANTOS [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDiligêncie o autor por bens da ré .No silêncio aguarde-se iniciativa do autor por 365 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-30.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgetec Comercio Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Agregue Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Tiago Affonso da Cunha [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico Madureira Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Tiago Affonso da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nilo Ayres da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fernando Nilo Ayres da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151400-39.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR PERNAMBUCO DE LUCAS [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Jose Soares da Silva, Réu: Marcelo Abreu Barretto, Réu: Paulo Novais da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR PERNAMBUCO DE LUCAS\r\n\r\nA providência solicitada cabe a parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Lopes de Souza [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Soares Antunes [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Lopes de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000614-60.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Grativol [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Mudar Incorporações Imobiliárias S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Grativol\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF devolvendo alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-31.2000.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE PIO FIUZA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA [Adv. Leonardo Cardoso de Sousa (OAB: RJ 100194 - D)], Réu: BAUEN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Haylton Bassini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PIO FIUZA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de ofícios em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-47.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON VENTURA DE FARIA [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: STEMAC SA GRUPOS GERADORES [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STEMAC SA GRUPOS GERADORES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Assis [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimsistem Sistemas de Impressao e Auto Entintados Ltda. [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: JOÃO ALFREDO MONTEIRO LUNA - SÓCIO , Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Costa Assis\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-30.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Vieira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Pescado Neto Mar Ltda. ME, Réu: JOSÉ ANTÔNIO NETO DA GRAÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Vieira\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0000661-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Laurindo da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuição de Publicações Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Laurindo da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0102700-85.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Delfino de Souza [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Serita Ltda., Réu: Sergio Espinoso Pires (sócio), Réu: Rita Soares da Costa (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Delfino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0110900-76.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli de Souza Rodrigues [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosuporte Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Centenária Indústria Mecânica Ltda. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Réu: LEONARDO MARTINS , Réu: EDES JÓIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0166500-87.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Rosa da Silva. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel da Silva Filho [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Rosa da Silva.\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0180000-07.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WEBERSON REIS DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA DE VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves, Réu: Decio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WEBERSON REIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Ampla em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-88.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar em 05 dias o demostrativo do valor referente ao IR retido nos autos,sob pena de liberação integral à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0218100-65.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEDES AUTO CENTER SOM E ACESSORIOS [Adv. Joao Batista Silveira (OAB: RJ 66310 - D)], Réu: Francisco Leonardo Machado Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Receita Federal on line ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-42.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Marques [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapevi Artigos para o Lar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Marques \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Gonçalves Guimarães [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.64 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedail Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedail Oliveira da Silva \r\n\r\nDiligêncie o autor por bens da ré para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030700-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Monica Coelho Gomes, Réu: JOSÉ FRANCISCO FILHO , Réu: MAURICIO PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de ofício do 5º ofício do Registro de Imóveis em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-51.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA FERREIRA PACHECO [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA FERREIRA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de comunicado da 11ª VT/RJ informando que não existe crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093400-22.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR FONTES DA SILVA JUNIOR, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0177700-33.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA GABRIELA VASCONCELOS SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: MARIA CRISTINA BAPTISTA DE OLIVEIRA , Réu: GASTÃO LOUREIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GABRIELA VASCONCELOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0005000-22.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR M DE SOUZA ARTIGOS VESTUARIOS ME, Réu: Arthur Marcos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta da Receita Federal on line ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA NAPOLITANO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA NAPOLITANO\r\n\r\nVir com a prova do valor homologado em sua ação da Justiça Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000432-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Reboredo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Inutare Comércio de Alimentos Ltda. - Spoleto [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Reboredo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Porcino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Porcino \r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-56.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rosa de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Eliana Rosa de Melo, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAnte a simultaneidade dos recursos aos recorridos no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE MOREIRA MARTINS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: JOSÉ JADALLAH AOUDE JUNIOR , Réu: ANNA PEDRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE MOREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0134300-90.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenildo Alves de Oliveira [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: LUCIANE RIBEIRO ELIAS - SÓCIA , Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara ,recebidas através do infojud \r\n\r\nProcesso: 0090600-40.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FLAVIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TRES COELHINHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE FLAVIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação do réu \r\n\r\nId: 1243777"
                            ],
                            "1243779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/12/2011\r\n\r\n0040600-36.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: DENIS GONZAGA\r\n\r\nExecutado: GEAN VITIPO LOPES ,TECHNOVISION DA ILHA COMERCIO E SERVICOS LTDA,FERNANDO OLIVEIRA LOPES ,JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA ,FABIANA EIDELWEIN FETTER \r\n\r\nPelo presente fica citado GEAN VITIPO LOPES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.980,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANA EIDELWEIN FETTER ,TECHNOVISION DA ILHA COMERCIO E SERVICOS LTDA,FERNANDO OLIVEIRA LOPES ,JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA ,FABIANA EIDELWEIN FETTER \r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA EIDELWEIN FETTER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.980,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064800-05.2005.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosimere do Nascimento Silva\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DA SILVA CUNHA ,Marli Bernardo Cabeleireiros,MARLI BERNARDO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DA SILVA CUNHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.065,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLI BERNARDO DA SILVA ,Marli Bernardo Cabeleireiros,MARLI BERNARDO DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARLI BERNARDO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.065,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002800-61.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Pereira Campos\r\n\r\nExecutado: Mapa Construcoes Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Empresa Municipal de Urbanizacao - Rio Urb\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.511,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075500-50.1999.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ANGELA MARIA FERREIRA DE SOUSA MARTINS ,DROGARIA CENTRAL DO MEIER LTDA,FERNANDO ANTÔNIO PERES DE SOUSA MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA FERREIRA DE SOUSA MARTINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.325,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ANTÔNIO PERES DE SOUSA MARTINS ,DROGARIA CENTRAL DO MEIER LTDA,FERNANDO ANTÔNIO PERES DE SOUSA MARTINS \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTÔNIO PERES DE SOUSA MARTINS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.325,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010600-34.1994.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALBERTO PEREIRA DE NOVAES\r\n\r\nExecutado: RICRDO TANNURI ,ONDUPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA,CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO \r\n\r\nPelo presente fica citado RICRDO TANNURI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.254,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001105-04.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Regina de Freitas dos Santos \r\n\r\nExecutado: PEDRO BARENBOIM ,Barenboim S.A.,GLÓRIA LÉA KHODARL \r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BARENBOIM , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLÓRIA LÉA KHODARL ,Barenboim S.A.,GLÓRIA LÉA KHODARL \r\n\r\nPelo presente fica citado GLÓRIA LÉA KHODARL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095200-94.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valmir Felix\r\n\r\nExecutado: HÉRCULES DE PAULO GONZALEZ ,WHZ Grupo e Construções\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉRCULES DE PAULO GONZALEZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.079,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122900-45.2008.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Jaison de Oliveira Santos\r\n\r\nExecutado: REGINALDO DOS SANTOS BHERING ,Sermetal Estaleiros Ltda.,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES ,MARCO ANTONIO TORRES FREITAS ,HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS ,ATSUSHI OTA \r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO DOS SANTOS BHERING , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.421,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES ,Sermetal Estaleiros Ltda.,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES ,MARCO ANTONIO TORRES FREITAS ,HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS ,ATSUSHI OTA \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.421,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO TORRES FREITAS ,Sermetal Estaleiros Ltda.,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES ,MARCO ANTONIO TORRES FREITAS ,HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS ,ATSUSHI OTA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO TORRES FREITAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.421,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131700-96.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO BEZERRA DE MENEZES ,Carmil Produtos Alimenticios Ltda.,CARMEM TEREZA BEZERRA DE MENEZES ,CARLOS BEZERRA DE MENEZES \r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO BEZERRA DE MENEZES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 230,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066400-27.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Lopes dos Santos\r\n\r\nExecutado: REGINALDO DOS SANTOS BHERING ,Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME,Sermetal Estaleiros Ltda.,FRANCIMAR DE OLIVEIRA SOUSA ,ROSINEIA ANTUNES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO ,HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS ,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES ,ATSUSHI OTA ,MARCO ANTÔNIO TORRES FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica citado REGINALDO DOS SANTOS BHERING , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.973,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTÔNIO TORRES FREITAS ,Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME,Sermetal Estaleiros Ltda.,FRANCIMAR DE OLIVEIRA SOUSA ,ROSINEIA ANTUNES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO ,HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS ,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES ,ATSUSHI OTA ,MARCO ANTÔNIO TORRES FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTÔNIO TORRES FREITAS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.973,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES ,Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME,Sermetal Estaleiros Ltda.,FRANCIMAR DE OLIVEIRA SOUSA ,ROSINEIA ANTUNES NOGUEIRA DA CONCEIÇÃO ,HÉLIO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS ,CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES ,ATSUSHI OTA ,MARCO ANTÔNIO TORRES FREITAS \r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS HENRIQUE MOREIRA GOMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.973,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120400-06.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Rudinei Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: ANDRÉA PINTO DA CRUZ ,Irmãos Cruz Destilado Restaurante e Bar Ltda. - Destilado Restaurante,GUSTAVO HENRIQUE PINTO DA CRUZ \r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA PINTO DA CRUZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.313,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149700-47.2007.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: Gabriela Mello Sayao Cardozo\r\n\r\nExecutado: Rafael Pieranti Ayres e ou Maria Cecilia Pieranti,Pieranti e Pieranti Educacao Fisica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Pieranti Ayres e ou Maria Cecilia Pieranti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.862,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065600-28.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Mendes Siqueira \r\n\r\nExecutado: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO ,JR Serviços Tecnicos Especializados Ltda.,Condominio Renoir,JÚLIO CESAR MACHADO RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JÚLIO CESAR MACHADO RIBEIRO ,JR Serviços Tecnicos Especializados Ltda.,Condominio Renoir,JÚLIO CESAR MACHADO RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado JÚLIO CESAR MACHADO RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 111,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000183-60.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Godoy Machado e ou Carlos Roberto de Oliveira,Geral Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Godoy Machado e ou Carlos Roberto de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.409,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geral Transporte Rodoviário Ltda.,Geral Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geral Transporte Rodoviário Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.409,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-85.2009.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno de Assumpção Soares\r\n\r\nExecutado: AVELINO PERES GUERREIRO FILHO ,Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,ROSA MARIA VIANNA DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado AVELINO PERES GUERREIRO FILHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSA MARIA VIANNA DE CARVALHO ,Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.,ROSA MARIA VIANNA DE CARVALHO \r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA MARIA VIANNA DE CARVALHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-72.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Ribeiro Fois\r\n\r\nExecutado: CÉLIA CORREIA BRAZ ,Quality Service Rio Mecânicos Ltda.,PRISCILA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIA CORREIA BRAZ , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.900,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRISCILA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA ,Quality Service Rio Mecânicos Ltda.,PRISCILA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado PRISCILA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.900,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000083-08.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ROBERTO SILVA GABRIEL ,Meiga Comunicação Visual Ltda. ME ,Gabriel Produções ,MARLENE MEISER GABRIELLI \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO SILVA GABRIEL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 775,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARLENE MEISER GABRIELLI ,Meiga Comunicação Visual Ltda. ME ,Gabriel Produções ,MARLENE MEISER GABRIELLI \r\n\r\nPelo presente fica citado MARLENE MEISER GABRIELLI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 775,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-21.2006.5.01.0068 ConPag\r\n\r\nExequente: Milton Jose Seibel de Brito Simoes Estrella\r\n\r\nExecutado: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA ,Transportes Oriental Ltda.,SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.857,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES ,Transportes Oriental Ltda.,SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES \r\n\r\nPelo presente fica citado SANTÍSSIMO RIO PARTICIPAÇÕES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.857,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243779"
                            ],
                            "1243778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0064200-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda., Fundacao Instituto Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 163/172 no valor total de R$ 25.184,38 , equivalente a 2.049.254,93 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028000-70.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigna Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.162 e 169 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-45.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindalva Gonçalves e Silva\r\n\r\nRéu: Claurides Ferreira Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m Claurides Ferreira Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243778"
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                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000163-32.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara Aparecida Peixoto de Sousa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Madasiri Industrial de Modas Ltda [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madasiri Industrial de Modas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0038600-21.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Blanco Rodrigues Fogaca [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Planck Einstein [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Planck Einstein\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA VIDAL PINHEIRO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIA CUBA FARIAS LOPES [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDREIA CUBA FARIAS LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51, devendo fornecer o seu número de inscrição do CPF/MF, em 48 horas, para fins de expedição de alvará, sob pena de responder por qualquer cobrança fututra de contribuição previdenciária quanto ao presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0062800-92.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliziane Bezerra de Souza repres. por Oleandro Bezerra de Souza [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gigliane Bezerra de Souza repres. por Oleandro Bezerra de Souza, Aut Maria Eliziane Bezerra de Souza repres. por Oleandro Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência da estimativa e forma de pagamento sugerida pelo perito designado, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-85.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha de Melo Aniceto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi TNL PCS S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário . (Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada) .\r\n\r\nProcesso: 0037800-22.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José Aragão [Adv. Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. , Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-54.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Georgete Alves da Cunha [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Alves da Cunha, Réu VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-81.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Torres Galvão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping - Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Torres Galvão\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0105400-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lima da Silva [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da carta precatória, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000204-96.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato dos Santos Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Raimundo Nonato dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-72.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Castro da Costa [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Castro da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração apresentados pela reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Vinicius Silva de Oliveira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Rizelar Indústria e Comércio de Artigos de Limpeza Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Vinicius Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0146400-06.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Soares da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Soares da Silva , Réu Riocentro S.A. - Centro de Feiras Exposições e Congressos do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-98.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernanda Santiago da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. A/C Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernanda Santiago da Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 416, devendo o patrono d reclamante comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 5 dias, para assinatura do termo quanto ao encargo para o qual foi nomeado, assim como para que forneça os dados indispensáveis à efetivação da penhora, mediante a prenotação pelo Registro de Imóveis competente. \r\n\r\nProcesso: 0132900-48.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE GONCALVES MORAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE GONCALVES MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 281. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira de Faria Diniz, Réu Icatu Capitalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-79.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sobroza Simoes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda. A/C 1º Liquidante Judicial n/p Mário Reis Xavier [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Luzinete Soares Simim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Elieser Barbosa Simim [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sergio Luis Teixeira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elieser Barbosa Simim , Réu Luzinete Soares Simim , Réu Quickgrafic Editora Ltda. A/C 1º Liquidante Judicial n/p Mário Reis Xavier\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-71.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz da Conceição [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Profolder Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz da Conceição, Réu Profolder Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-37.2010.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Manoel Rodrigues Caldeira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: WCS 33 Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel Rodrigues Caldeira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-29.2010.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner Ribeiro de Lima [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda., Cgto Vagner Ribeiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados na ação de consignação em pagamento foram julgados improcedentes e procedentes em parte aqueles constantes da reclamação trabalhista, conforme sentença de fls. 53/57. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-09.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Cabral de Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Rei do Bacalhau da Barra [Adv. Ariadne Maria Cavalcante Maranhao da Cruz (OAB: RJ 118187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda. - Rei do Bacalhau da Barra\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-82.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Fernandes dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos recebidos da Receita Federal, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, observando-se as informações obtidas mediante o convênio RENAJUD, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001473-10.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina de Mattos Costa [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina de Mattos Costa , Réu Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-29.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves de Morais [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Ivan Belarmino da Silva [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Belarmino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000424-31.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Batista da Silveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Batista da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-95.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Freire [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-91.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, devendo dizer se desiste da perícia ou se pretende a produção de prova nas condições expostas. \r\n\r\nProcesso: 0026100-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Santos Pereira [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermental Estaleiros Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio Adriano Grozima Monteiro, Réu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio André Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermental Estaleiros Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada) .\r\n\r\nProcesso: 0000120-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Galvão Fontes [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Galvão Fontes, Réu Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo de 10 dias, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0047100-08.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: KLABIN SEGALL CYRELA RJZ EMPREEDNIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva, Réu KLABIN SEGALL CYRELA RJZ EMPREEDNIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinar da Silva Xavier [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0036000-22.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Antunes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Márcia Valéria Antunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos da perita. (Prazo: 5 dias sucessivos, permeados por 3 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001295-27.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo de Souza Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: LVR Bijouterias Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo de Souza Silva , Réu LVR Bijouterias Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da retificação de erro material no termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0045900-63.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Gorete Pereira dos Anjos de Oliveira [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimaza Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimaza Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-78.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Fabio Lima, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-60.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Aguiar Adamis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Aguiar Adamis , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados improcedentes e os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ LIMA GAMBETA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ LIMA GAMBETA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0040400-50.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva dos Santos [Adv. Patricia do Espirito Santo Tavares (OAB: RJ 136056 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-90.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Robson Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-04.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Lessa de Faria [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Waldecir Lessa de Faria\r\n\r\nTomar ciência do cálculo da atualização do débito exequendo de fls. 253, devendo a executada comprovar o recolhimento da diferença devida ao reclamante de 524.463,20 TR pro rata, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-68.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Ferreira [Adv. Ademar Antonio Boscato (OAB: RJ 130083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria da Praça Ltda. - Descontão [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praça Ltda. - Descontão\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-32.2011.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: Rita de Cassia Dias Gabry [Adv. Marcio Benjamin Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Pereira Ramos [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton Pereira Ramos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000681-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Rocha Pereira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana da Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-13.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Isabela Matias Lima [Adv. Hugo Cortines Laxe (OAB: RJ 150038 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Villela Acessórios e Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Domingos de Andrade dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Anderson Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Rezende da Silva, Réu Anderson Rezende da Silva, Réu Construtora Mello Junior Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 15 dias, cópia da ceridão referente ao imóvel ofertado às fls. 132 e 134 atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0049000-89.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar Soares Ferreira [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Condomínio Bella Torre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Brasil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de contribuição previdenciária de fls. 41, devendo comprovar o valor devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0250900-51.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ROSA DA SILVA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto Ambev de Previdência Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS- AMBEV, Réu Instituto Ambev de Previdência Privada, Aut SEVERINO ROSA DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela parte autora). \r\n\r\nProcesso: 0019700-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goncalves dos Santos [Adv. Suclem Barbosa Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: RSB Empreendimentos e Obras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-31.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Sabino Junior [Adv. Cristiane de Oliveira Marques de Souza (OAB: RJ 158763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Moises Sabino Junior \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 2ª reclamada. Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0049800-30.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY LEROY ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESLEY LEROY ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls.757/775. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Sousa Leite Filho [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Osvaldo de Sousa Leite Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-65.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaria Resende da Rocha [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaria Resende da Rocha, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 467, sendo o reclamante para dizer se desiste da perícia ou se pretende a produção da prova nas condições expostas. \r\n\r\nProcesso: 0040300-27.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Silva Rodrigues [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: José Miguel de Paula Cicle ME [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Miguel de Paula Cicle ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em sua conta vinculada, ficando ciente de que o Juízo está garantido quanto à contribuição previdenciária remanescente. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Allotam Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-24.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Carvalho Costa [Adv. Jane Lucia da Rocha (OAB: RJ 144755 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do lote 1 dos Edifícios do Barra World Shopping [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do lote 1 dos Edifícios do Barra World Shopping , Réu Condomínio do lote 2 dos Edifícios do Barra World Shopping \r\n\r\nDizer, em 48 horas improrrogáveis, quanto ao registro de fls. 115, estorno do depósito (operação irregular autoatemdimento) sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000079-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-16.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dantas Oliveira [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e CIA. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e CIA. Ltda., Aut Fabio Dantas Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0146600-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Picinini Méxas [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A (Viação Aérea Rio Grandense), Aut Mirian Picinini Méxas, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu Rio-Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 745/756: \"...EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com relação à 4ª, 5ª, 6ª e 7ª reclamadas e quanto ao pedido da alínea 'c.4', relativos ao reajuste salarial de 5,8% e aqueles apresentados em face das reclamadas excluídas do polo passivo, julgo o pedido PROCEDENTE EM PARTE...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-67.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vieira Magalhaes [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Condominio Jardim de Ala [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 80.939,11 IDTR, equivalentes a R$ 994,70 em 31/10/2011, EM 48 HORAS, na forma do art. 880 da CLT, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000738-74.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lúcia Correa da Silva [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrari Produções e Eventos Ltda.ME [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lúcia Correa da Silva\r\n\r\nJuntar em original o documento de fls. 62, informando ainda qual foi o motivo do comparecimento na UPA-Campo Grande. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Barboza da Silva Carletti [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença de crédito devida, conforme cálculos de fls. 194, em 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000228-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Teixeira , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do 2º reclamado. (Prazo: 08 dias sucessivos a iniciar-se pelo reclamante) .\r\n\r\nProcesso: 0050400-75.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Moreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Souza Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 514, devendo comprovar o valor sacado da conta vinculada do FGTS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-66.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATHENA DOLIANITI COSTA(SUCESSORA DE JOSÉ COSTA) [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATHENA DOLIANITI COSTA(SUCESSORA DE JOSÉ COSTA), Réu SENAC SERV NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL\r\n\r\nContra-minutar os agravos de petição interpostos no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora .\r\n\r\nId: 1246919"
                            ],
                            "1246918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/01/2012\r\n\r\n0122300-21.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseane Domingos de Andrade dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Junior Ltda.,Anderson Rezende da Silva,Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.469,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246918"
                            ],
                            "1246917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000303-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Cesar Accioly da Silva\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Academia Gaudium Jacarepaguá Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000681-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-31.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Batista da Silveira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-15.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Sermental Estaleiros Ltda, Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio Adriano Grozima Monteiro, Master Estruturas Tubulares Ltda. ME N/P Sócio André Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. (Prazo: 08 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0050400-75.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Souza Moreira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0019700-19.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Goncalves dos Santos\r\n\r\nRéu: RSB Empreendimentos e Obras Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m RSB Empreendimentos e Obras Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-79.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Sobroza Simoes\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda. A/C 1º Liquidante Judicial n/p Mário Reis Xavier, Luzinete Soares Simim , Elieser Barbosa Simim , Sergio Luis Teixeira Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Luis Teixeira Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000079-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Teixeira do Nascimento Junior \r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 287/295. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-47.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anisio Pinto dos Santos\r\n\r\nRéu: Mayvel Embalagens e Papelão Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Anisio Pinto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-37.2010.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: João Manoel Rodrigues Caldeira \r\n\r\nRéu: WCS 33 Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m WCS 33 Assessoria e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246917"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-21.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Ribeiro Gracias [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: DIV-PAN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Ribeiro Gracias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194 e tomar ciência da desmarcação da audiência. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-94.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilo André Couto do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME, Réu: Gesso Estrutural Acústico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilo André Couto do Nascimento\r\n\r\nPrimeiramente, retire-se de pauta. Anote-se o endereço da primeira ré informado à fl. 18. Dê-se vista ao autor da notificação devolvida de fl. 17 (Gesso Estrutural). Venha o reclamante, em trinta dias, com o endereço atualizado. Não vindo, intime-se o autor, na forma do artigo 267, III, § 1º do CPC. Decorrido o prazo in albis, em pauta para extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001060-57.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edison Costa Vieira [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Rio Comércio Alimentos e Promoções Ltda., Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edison Costa Vieira \r\n\r\nTrazer cópia da petição inicial. Prazo 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001432-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Sttefany Martins Lopes [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Sttefany Martins Lopes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1248411"
                            ],
                            "1244161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000745-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Miguel Engelbrecht Peixe [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nÀ ré para que traga aos autos a planilha referida no item 6 do termo de conciliação. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001525-66.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Carmo da Silva Rosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. (DESPACHO DE FL. 25) \r\n\r\nProcesso: 0001484-02.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jorge Campos da Silva [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Jorge Campos da Silva\r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e o Autor não ter cumprido o disposto no art. 787 c/c § do art. 872 da CLT, quanto a não juntada de norma coletiva de todo o curso contratual e de forma integral ; Determino que traga aos autos os referidos documentos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl. 94) \r\n\r\nProcesso: 0007900-93.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Encadernacao Abel e Producoes Ltda. ME [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encadernacao Abel e Producoes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000745-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Reis Farias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Reis Farias \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-30.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOME ANTONIO PEDROZA DE FARIAS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOME ANTONIO PEDROZA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-36.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Gomes da Silva [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nRéu: American Bank Note S/A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-64.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Moreira da Rocha Vieira [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Furacão 2000 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira da Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 201,30, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001528-21.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Zeferino Gimenes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, nos termos do despacho de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0000900-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: CAJU MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)], Réu: PETER KLAM, Réu: ALAN OTTO BARRINGTON POWLEY, Réu: MARIZA GUILHERME ROSA , Réu: JOSÉ MARCIO PININGA DUQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BRAZ VEIGA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-43.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho de Oliveira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência em 14/03/2012, às 10:00 horas, para oitiva da testemunha arrolada nos autos da CPI 0001756-05.2011.5.01.0261, a ser realizada na 1ª VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000307-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000850-06.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bezerra Damasio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-15.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo José da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas e Geleiro Simon Ltda. [Adv. Aline Madureira Epifanio (OAB: RJ 130182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas e Geleiro Simon Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0001141-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira de Souza [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001480-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Ferreira de Lacerda [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MF4 Blindados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Ferreira de Lacerda\r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e a petição inicial deste processo carecer de esclarecimento quanto à data de admissão e dispensa; Determino que o Autor corrija a petição, com cópia para a Ré, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl. 22) \r\n\r\nProcesso: 0027100-04.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ULISSES FRAGA DE ANDRADE [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 509. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-44.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Brito de Souza [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Universidade Castelo Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Brito de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pela autora dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0068300-34.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Hundembergue Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Bahiense Ltda. ME [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hundembergue Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-76.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Adams de Souza Costa [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydraulics do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - Sucessora de Safetyval Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Luiz Silva Moreira (OAB: RJ 31124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hydraulics do Brasil Equipamentos Industriais Ltda - Sucessora de Safetyval Equipamentos Industriais Ltda., Aut Nelson Adams de Souza Costa\r\n\r\nRéu - ciência do despacho de fl. 109. Autor - ciência da guia DARF de fl. 114. Prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-25.2011.5.01.0018 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ulisses de Oliveira Moura [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ulisses de Oliveira Moura \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Mendes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84:\"...comprovar o depósito do valor homologado, no prazo legal, sob pena de execução, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Rodrigues [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empres de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Recreio Medical Center , Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 80. Prazo 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001285-77.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Martins da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)], Aut: Maria Aparecida Martins [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., Réu: Bodytec S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Martins, Aut Victor Hugo Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001491-91.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima Gomes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Lima Gomes \r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e a petição inicial deste processo carecer de esclarecimento quanto à frequência da jornada cumprida; Determino que o Autor corrija a petição inicial, com cópia para à Ré, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl. 17) \r\n\r\nProcesso: 0075300-22.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lins da Silva Ferreira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lins da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Santana [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Marcos Roberto Cosmo da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Solange da Silva Alexandre [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Queli Viana Teixeira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Amanda da Silva Gonçalves [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Patrícia Pereira da Silva Dias [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Natália Proença da Costa Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Laudinéia Medeiros da Silva [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)], Aut: Ivone Aparecida Rosa Vaz [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Gonçalves , Aut Ana Lúcia Fernandes Tambasco de Souza , Aut Ana Queli Viana Teixeira , Aut Ivone Aparecida Rosa Vaz, Aut Laudinéia Medeiros da Silva , Aut Marcos Roberto Cosmo da Silva , Aut Natália Proença da Costa Souza , Aut Patrícia Pereira da Silva Dias , Aut Solange da Silva Alexandre , Aut Washington Luiz de Santana\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré equivalente a 6.711.732,88 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0001172-60.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José de Oliveira Ursilino [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: M. BUSSMEYER MANUTENCAO E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José de Oliveira Ursilino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 420,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001488-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva \r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e a petição inicial carecer de esclarecimento quanto ao pedido 9 ; Determino que o Autor corrija a petição inicial, definindo em qual parcela pretende repercussão do repouso semanal remunerado, com cópia para a Ré, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl.25) \r\n\r\nProcesso: 0001156-09.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival da Silva Martins [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto posto de Trabalho X Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival da Silva Martins \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-45.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria Severo Monteiro [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administralção de Serviços e Bens Ltda, Réu: CONDOMINIO MILLENNIUM MALL AND OFFICES [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MILLENNIUM MALL AND OFFICES\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Auto Peças e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0000085-35.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabete Dalmazio Marques Lourenço [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Dias dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Dias dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0005400-15.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo dos Santos [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ednaldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-06.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFITA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias, indicando meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001318-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Leal [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Rio Trial Tríplice Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Leal\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e vir com o atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0023800-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. - Taii Financeira Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001503-08.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: João Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. (DESPACHO DE FL. 61) \r\n\r\nProcesso: 0001523-96.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Antonio Ramos dos Santos [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Antonio Ramos dos Santos \r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e o Autor não ter cumprido o disposto no art. 787 c/c § do art. 872 da CLT, quanto a não juntada de NORMA COLETIVA DE TODO O CURSO CONTRATUAL E DE FORMA INTEGRAL Determino que traga aos autos os referidos documentos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl. 22) \r\n\r\nProcesso: 0001268-41.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Cabral Vieira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Cabral Vieira \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000943-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José de Santa Ana [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros (OAB: RJ 100515 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fls.189. \r\n\r\nProcesso: 0031700-53.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema Soares de Aguiar [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Soares de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-22.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marchitto [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Veneza do Flamengo Ltda., Réu: Barenboim S.A., Réu: Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Marchitto\r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e a petição inicial deste processo não conter pedido expresso contra a segunda e terceira Rés; Determino que o Autor corrija a petição inicial, com cópia para as Rés, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl.30) \r\n\r\nProcesso: 0001072-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Pacheco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda. EPP [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1244161"
                            ],
                            "1244162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-07.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Impermeabilização e Reformas em Geral Ltda., Réu: GJ IMPERMEABILIZAÇÃO E REFORMA EM GERAL LTDA ME N/P SÓCIO GIVALDO TAVARES DA SILVA, Réu: GJ IMPERMEABILIZAÇÃO E REFORMA EM GERAL LTDA ME N/P SÓCIO JACILENE FERREIRA TAVARES, Réu: SHOPPING TIJUCA, Réu: PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro da Silva \r\n\r\nAnte as notificações da ré (fl. 95, 98 e 99), ao autor para que traga aos autos o atual endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-18.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Knibel [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Knibel\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Genuino da Costa [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Genuino da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0138900-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Júnior Rocha [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar 2 Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Lenice Matola de Moraes (OAB: RJ 80497 - D)], Réu: ALEXANDRE CARVALGO DE FIGUEIREDO, Réu: HELENA IARA DA SILVA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renovar 2 Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00 , no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Salazar de Brito [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0136700-42.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz Martins Costa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: INDIE RECORDS LTDA [Adv. Raimundo Lazaro dos Santos Dantas (OAB: SP 130217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz Martins Costa\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fl. 418. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Camurca dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM GOMES FREIRE, Réu: Plaza Stop Administracao de Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Camurca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112. Venha o Reclamante com o número do CNPJ das Reclamadas, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-50.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Vieira da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Vieira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Almir de Freitas Sampaio [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC GEOMIG MINERAÇÃO LTDA, Réu: Antonio Rodrigues Costa, Réu: Joel Batista Neves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Almir de Freitas Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168. prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-55.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarita Menezes dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. 633.318,77 TR´s.\r\n\r\nProcesso: 0149700-56.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA PEREIRA LIMA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNATIONAL EDIT.COM.IMP.EXP.LTDA , Réu: DARCY TEILA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA PEREIRA LIMA\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão negativa de fl. 288. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pintor Santana [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pintor Santana \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-74.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA RUFINO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA RUFINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 295. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-51.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSAS MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROSAS MOREIRA\r\n\r\nContestar impugnação à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-17.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marlene da Silva Baltar [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Belinlar Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marlene da Silva Baltar\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 332. \r\n\r\nId: 1244162"
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                                "Processo: 0025600-74.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Paiva [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Paiva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0021400-92.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nuil Benigno de Andrade Pereira [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nuil Benigno de Andrade Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0141000-39.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Temaki Kebab Bar Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nCgto: José Raul Silveira Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Temaki Kebab Bar Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0022300-75.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Braga Gabriel [Adv. Rosane Braga Gabriel (OAB: RJ 71623 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Parque da Serra da Caneca Fina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Braga Gabriel\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogaciano Marinho de Araujo [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogaciano Marinho de Araujo\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0052700-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rosa Barros [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: JI Moreno Eletrônica e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rosa Barros \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0112000-72.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE GOMES [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE GOMES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0129600-04.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DE SA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO AMOVILA LTDA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA DE SA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0037200-39.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO GOMES DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOTE DO BRASIL REVESTIMENTOS SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLASTICOTE DO BRASIL REVESTIMENTOS SA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0057900-94.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Estanech Silva [Adv. Monica Barcellos Silva (OAB: RJ 75420 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegon Centro Educacional Gomes Nazareth Ltda. ME [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Estanech Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0113700-05.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Iracema Nascimento da Silva [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger II Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Iracema Nascimento da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0197700-26.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DE FREITAS TORRES [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL O DIA S A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DE FREITAS TORRES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001147-10.2011.5.01.0071 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo de Sousa Feitosa [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nExdo: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0160400-10.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Martins [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestao Compartilhada de Arquitetura e Promocao Ltda. [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: Alexandre Wallier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Martins\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0251200-07.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TAVARES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: TINDIBA CAR VEICULOS LTDA [Adv. Mario Cesar Couto Guimaraes (OAB: RJ 64250 - D)], Réu: Armando Amaral Nunes socio Tindiba Car Veiculos Ltda, Réu: Jeronimo Jose Fernandes socio Tindiba Car Veiculos Ltda, Réu: Joao da Cruz Pinto Monteiro socio Tindiba Car Veiculos Ltda, Réu: Jose Carlos Pinheiro Mendes socio Tindiba Car Veiculos Ltda, Réu: Jose Mendes Goncalves socio Tindiba Car Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TINDIBA CAR VEICULOS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0053500-66.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Moura de Almeida [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu: Claro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Moura de Almeida\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0106600-48.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DANTAS MENDES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: POLENGHI INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Fabio Rodrigues Camara (OAB: RJ 60376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DANTAS MENDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Souza de Meneses [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Souza de Meneses \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0212300-08.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA NOGUEIRA RODRIGUES [Adv. Flavia Carneiro da Luz (OAB: RJ 99588 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO FREEZER REFRIGERACAO LTDA, Réu: Muriaci de Paula Francisco socio Micro Freezers Refrigeracao Ltda, Réu: Cristiane dos Santos Pinto socio Micro Freezers Refrigeracao Ltda, Réu: Jacques Strougo, Réu: Daniel Strougo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0111000-42.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO LADA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Francisco Eduardo Gonzalez Pinheiro Machado socio Organizacao Ted...., Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol socia Organizacao Ted\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO LADA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0074500-30.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA ALEIXO DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPOLIS BAR LTDA [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA ALEIXO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0129800-45.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEI COSME BARBALHO NOGUEIRA [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Lupercio de Souza Lopes socio Construtora Anapolis Ltda, Réu: Mario Augusto Behring socio Construtora Anapolis Ltda, Réu: Paulo Augusto Bhering socio Construtoa Anapolis Ltda, Réu: Paulo Bhering espolio socio Construtora Anapolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEI COSME BARBALHO NOGUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0136200-51.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE PARANHOS STOCKINGER\r\n\r\nRéu: SPALA EDITORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPALA EDITORA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0173300-64.2002.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: AN E AN ESTAMPARIA E CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1248754"
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1238280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190200-56.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA COSTA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE LAZER COMUNITARIO FAZENDA PASSAREDO [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE LAZER COMUNITARIO FAZENDA PASSAREDO\r\n\r\nVistas dos autos pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139400-29.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITA FERREIRA GARAJAU [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: CALCADOS S R R LTDA ME [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: ESPOLIO DE MARIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: MARIO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, Réu: SANDRA REGINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITA FERREIRA GARAJAU\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Barbosa Secco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Personnalite Estetica Integrada Ltda. N/P SOCIA ANDREA MARQUES MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Barbosa Secco\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 28.356,09 = 2.307.337,31 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-13.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ HELENO DE SOUZA [Adv. Alexandre Alves Miranda (OAB: RJ 119124 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DA PRATA TRASNPORTES DE AGUA LTDA [Adv. Mauro Duarte Pace (OAB: RJ 36834 - D)], Réu: Elisangela Eleni da Silva, Réu: Silvio Sergio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ HELENO DE SOUZA\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ai Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Quintela Abel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AG 5 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Quintela Abel\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-44.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ajuvaldo Simonaci Leal Junior [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ajuvaldo Simonaci Leal Junior\r\n\r\nVistas dos autos pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-89.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Peixoto da Costa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Peixoto da Costa \r\n\r\nFace a possibilidade de efeito modificativo, 10 dias ao embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antoonio Carlos Dantas do Nascimento [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Madeira e Braga Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antoonio Carlos Dantas do Nascimento\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DA JUCERJA, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-31.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DO PRADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DO PRADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SUELI OLIVEIRA FERREIRA CRUZ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIOS [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIOS\r\n\r\nConvolado o depósito recursal em penhora, fls. 174, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA SUELI OLIVEIRA FERREIRA CRUZ [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMP BR INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIOS, Aut ROSANA SUELI OLIVEIRA FERREIRA CRUZ\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls.174, sendo as reclamadas para embargos, em 5 dias,querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Barbosa Secco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Personnalite Estetica Integrada Ltda. N/P SOCIA ANDREA MARQUES MANGIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Barbosa Secco\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 28.356,09 = 2.307.337,31 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-71.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VEIGA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VEIGA\r\n\r\nCiencia DARF. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-47.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calixto Araujo Felix [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1238280"
                            ],
                            "1238279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0001023-24.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Aro Contabil Ltda. \r\n\r\nCgto: Talitha Correa Machado \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Talitha Correa Machado , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238279"
                            ],
                            "1238281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/11/2011\r\n\r\nProcesso: 0092900-50.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nunes Sobrinho, FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO DA SILVA, José Avelino de Oliveira Filho\r\n\r\nRéu: Fernandes Evangelista Construção Civil Ltda. , TECCO TECNOLOGIA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernandes Evangelista Construção Civil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 334,00 pels rés.\r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Machado \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão de fls. 201/203 - procedente o pedido. Przo de 8 dias. Custas R$ 97,13 pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000810-52.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Souza \r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Celula Scan Serviços Médicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midori Hayama \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente em parte à revelia em face da ré primeira. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pela primeira ré\r\n\r\nProcesso: 0033600-94.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rogeres Cordeiro de Melo\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Grafica e Editora Andromeda, Sazao Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S.A. Editora Tribuna da Imprensa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Barbosa Secco\r\n\r\nRéu: Personnalite Estetica Integrada Ltda. N/P SOCIA ANDREA MARQUES MANGIA\r\n\r\nPelo presente fica m Personnalite Estetica Integrada Ltda. N/P SOCIA ANDREA MARQUES MANGIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 28.356,09 = 2.307.337,31 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-06.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleci dos Santos Eduardo\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecções e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Estações do Ano Moda Confecções e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, item 14, e os demais pedidos procedentes. . Prazo de 8 (oito) dias. custas R$ 50,16 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000969-92.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Lopes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 420,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000507-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Poggi de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Marítima Ltda. ME, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Escuderia Brasil Marítima Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo réu e procedente à revelia em relação a parte primeira. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 436,05 pela parte primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0000419-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Costa de Souza Pedro \r\n\r\nRéu: Premiun Air Cargo Transportes Ltda., Via Net Cargo Express Transportes Ltda., Via Net Express Transportes Ltda., Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Premiun Air Cargo Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 101,64 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0130400-19.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Instituto Nina Rosa \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nina Rosa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 400,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000117-68.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-69.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Gomes\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Condomínio do Shopping Leblon, Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 440,00 pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0000035-37.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Miranda \r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços e Empreendimentos \r\n\r\nPelo presente fica m Really Rio Serviços e Empreendimentos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 17.309,19 = 1.408.450,16 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-08.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesio da Cruz \r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Serra Linda de Teresópolis \r\n\r\nPelo presente fica m Retifica de Motores Serra Linda de Teresópolis , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 440,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0112700-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 100,00 pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0065100-52.2005.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Caetano\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda., IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO, RAUL BAGATTINI\r\n\r\nPelo presente fica m IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO, RAUL BAGATTINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPenhora realizada com êxito,sendo a rda para embargos, em 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1238281"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1245230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-87.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sostenes dos Santos Araujo [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Muximba Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontal Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 172/173. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-57.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES MARTINS [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S/A (sucessora de Ficap S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexans Brasil S/A (sucessora de Ficap S/A)\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme determinação de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0052900-10.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE JOSÉ ROBERTO GRIGÓRIO (sucessores: Ana Beatriz da Silva Grigório e Juliana da Silva Grigório) [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eletrocentro Servicos de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-77.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO BURD [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0049400-96.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Suely de Menesez Linhares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Massa Falida de Editora de Guias LTB S.A. - A/C do Adminstrador Judicial: Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Editora Esplanada Ltda., Réu: Massa Falida de Editora Vic Ltda. - A/C do Administrador Judicial: Asbrubal Montenegro Neto, Réu: Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Suely de Menesez Linhares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 305.\r\n\r\nProcesso: 0000784-51.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine de Oliveira Santos [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor das parclas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046400-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileuza Fernandes Silva [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Look Hair System Ltda., Réu: MONICA DOS SANTOS SOUSA, Réu: FRANK INGE JORGEN FLYKT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileuza Fernandes Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001454-55.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Pedro dos Santos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Olga Ester Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Pedro dos Santos \r\n\r\nCumprir o Ato 868/05, do Eg. TRT, conforme determinação de fls. 17, em dez (10) dias, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0214500-21.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RAPOSO SIQUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-39.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOALDO BERNARDO DE ASSIS [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: PIPA S D AGUA TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIPA S D AGUA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 61/62. \r\n\r\nProcesso: 0000713-15.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Regina Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Regina Santos\r\n\r\nCiência de fls. 113. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Christiano Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)], Réu: UNIOP COOPERATIVA, Réu: SOMACOOPER COOPERATIVA Ltda, Réu: SERVICECOOP DE TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Christiano Pereira\r\n\r\nIndicar e comprovar (art. 765, da CLT) o endereço do terceiro réu, no prazo de trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n\r\nAo embargado, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, ante o contido na petição de fls. 393. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-25.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Frazao da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Frazao da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-96.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues dos Santos Filho , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, devendo o réu, ainda, ter ciência da manifestação da louvada (fls. 404/405). \r\n\r\nProcesso: 0027500-96.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PERLINGEIRO NORONHA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA, Réu: Rebeca Thibau Sotero, Réu: Michelle Thibau Sotero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PERLINGEIRO NORONHA\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Ribeiro Raposo [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Taran Treque Empreendimentos - Espaco Feminino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Ribeiro Raposo\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129900-52.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sacramento [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sacramento\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Menezes Barbosa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco de Menezes Barbosa\r\n\r\nCumprir o Ato 868/05, do Eg. TRT, conforme determinação de fls. 15, em dez (10) dias, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0115400-49.2004.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nExdo: EG STIEBLER INSTALACOES, Exdo: ELIANE GUIMARÃES STIEBLER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO\r\n\r\nVir com os endereços das empresas que pretende ver incluídas no polo passivo, listadas a fls. 115. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-38.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela dos Santos Regis [Adv. Marcilio Lopes de Abreu Cavalcanti (OAB: RJ 108848 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela dos Santos Regis\r\n\r\nCumprir o Ato 868/05, do Eg. TRT, conforme determinação de fls. 50, em dez (10) dias, pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Freire Pacheco [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Nielsen Ltda. S/C [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Nielsen Ltda. S/C , Aut Adriano Freire Pacheco \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício do INSS, no prazo sucessivo de 10 dias, mediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora, conforme determinações de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0013700-88.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Aurelio Cratiu de Souza [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como complementar, em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-35.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMA NEVES AMORIM [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0125100-73.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Nogueira Fidelis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Mabella Ltda. - Pena Branca [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Mabella Ltda. - Pena Branca\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme determinação de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0001301-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Geraldo Machado [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Keep Engenharia Ltda [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Geraldo Machado\r\n\r\nCumprir o Ato 868/05, conforme determinação de fls. 51, em dez (10) dias, pena de indeferimento da inicial. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-81.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Elizabeth Figueiredo (OAB: RJ 79811 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Michele Guarulhos Ltda. ME, Réu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correa da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, conforme determinações de fls. 12, no prazo de dez (10) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039900-84.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA PEREIRA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio das pessoas indicadas a fls. 153, assim como indicar, também comprovando, seus endereços, a fim de que haja a desconsideração da personalidade jurídica do réu e consequente inclusão dos mesmos no polo passivo, para posterior penhora no BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000687-17.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Vaz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de cinco (05) dias, conforme determinação de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0006400-41.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Lima [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda., Réu: Ivan de Pádua Ferreira, Réu: Almiro Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves Lima\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 67, tendo em vista que os réus ainda não foram citados da presente execução. Vir com os endereços dos mesmos. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleophos Sebastiao Foster [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleophos Sebastiao Foster, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da manifestação da louvada, bem como dizer se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nId: 1245230"
                            ],
                            "1246006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093600-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mello [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls 76. \r\n\r\nProcesso: 0001295-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Borges de Carvalho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Roseane Borges de Carvalho\r\n\r\nCiência dos embargos, sendo os do autor acolhidos e os do réu rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista da petição e documentos de fls. 617/622. \r\n\r\nId: 1246006"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001442-32.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rodrigues [Adv. Renan Amorim Pires (OAB: RJ 161321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \"Intime-se a parte autora, para que, querendo, compareça à Secretaria da Vara e desentranhe os documentos, com exceção da procuração, o que, aliás, já fora autorizado à fl.32.\" \r\n\r\nProcesso: 0001319-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Matias de Sousa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Grécia Revestimentos Ltda. ME [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Agre Engenharia , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Erivaldo Matias de Sousa , Réu Gafisa S.A., Réu Grécia Revestimentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217 a 226: \"Posto isso, julgo extinto o processo sem resolução do mérito em relação à 4ª reclamada CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA....e, NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido do reclamante para condenar a 1ª reclamada GRÉCIA REVESTIMENTOS LTDA ME ...bem como condenar subsidiariamente a 3ª reclamada AGRE ENGENHARIA LTDA...e julgar IMPROCEDENTE o pedido de condenação subsidiária da 2ª reclamada GAFISA SA...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-31.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika Tavares de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Zuleika Tavares de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1336: \" ...em sendo assim, digam as partes se têm prova oral a produzir em audiência, em 05 (cinco) dias sucessivos.\" \r\n\r\nProcesso: 0159700-48.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Santos da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 637: \" Intime-se o reclamante para apresentar novos cálculos legíveis, no prazo de 10 dias, devendoser observada a promoção de fls. 606.\" \r\n\r\nProcesso: 0001185-07.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creche O Berço do Curumim Ltda. ME [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Araújo Santos Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creche O Berço do Curumim Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \" Intime-se a empresa consignante, para que proceda ao recolhimento das custas processuais da maneira correta, em Guia de Recolhimento da União- GRU Judicial, no código de nº 18740-2, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000620-43.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Ltda., Réu: Bras Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdea Anunciata da Conceição [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Autoadesivos Ltda. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimaco Autoadesivos Ltda., Aut Valdea Anunciata da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 724: \"Dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000009-56.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Albeto Alves Netto [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albeto Alves Netto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Matos de Alvarenga [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrisound Serviços e Comércio Ltda. ME a/c Anderson Braga Ottone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Matos de Alvarenga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71, da expedição do alvará de fl. 73 e ofício para habilitação no seguro desemprego de fl. 72, devendo comprovar nos autos em até cinco dias o valor efetivamente sacado a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001307-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcones de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Construtora Noberto Odebrecht S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcones de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 17: \" Considerando-se o valor do salário informado na inicial, bem como o permissivo legal estabelecido no parágrafo 3º, final, do art. 790, da CLT, defiro o benefício da gratuidade de justiça ao reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0039200-16.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton César Francisco dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações da autora, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001611-19.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Ramon de Souza [Adv. Gilmar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 103843 - D)]\r\n\r\nRéu: Blumenau Gril - Iralupi Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Ramon de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-90.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio dos Santos Madeira [Adv. Flavio da Silva Duarte (OAB: RJ 145104 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 397: \" Considerando o disposto nos Atos Conjuntos nº 09/2011 e nº 12/2011, devolvam-se os prazos da 1ª e 2ª reclamadas de fl. 366.\" (10 dias, permeados por 05, a começar pela 1ª Reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0001162-95.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Josy Ferreira [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: DTS Latin America Consultoria e Participações Ltda. [Adv. VIVIANE MIZIARA BEZERRA (OAB: SP 168978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DTS Latin America Consultoria e Participações Ltda., Aut Ricardo Josy Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-96.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderly Silva Sa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ary Frauzino [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ary Frauzino, Aut Wanderly Silva Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratórios de fls. 207/209: \"...Isto posto, conheço dos embargos de declaração interpostos e lhes dou provimento...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-63.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Salvini Correa [Adv. Elisabete Nascimento Christiano da Silva (OAB: RJ 117712 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Martins Comércio de Artigos do Vestuário ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Salvini Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irami Moreira Lisboa \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0026300-69.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilton Alves Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Josenilton Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 652: \"...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, dando-se ciência à ré da expedição dos alvarás, forma do Ato nº 06/2009 da CGJT.\" (alvarás nº 0014 e 0015/2012). \r\n\r\nProcesso: 0000353-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneuri Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneuri Barbosa da Silva , Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 125: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000879-38.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cristina do Nascimento [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda. , Réu: Colégio Miguel Fernandes [Adv. Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Miguel Fernandes , Aut Marilene Cristina do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/101: \" Posto isso, julga-se IMPROCEDENTE o rol de pedidos formulados por MARILENECRISTINA DO NASCIMENTO, em face de COLÉGIO MIGUEL FERNANDES e PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados em face de CENTRO EDUCACIONAL AGAPINHO LTDA ...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. A/C sócio Sr. Francisco Rodrigo Rezende da Silva, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 515: \"Às Reclamadas (sendo a primeira por edital) para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0026800-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dias Jasbinschek [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Dias Jasbinschek, Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321: \" ...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a ré ser cientificada da expedição dos alvarás 16 e 17/2012 (Ato nº 06/2009 da CGJT) e comprovar o recolhimento previdenciário incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000023-40.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Show Móveis de Caxias Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Moraes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sono Show Móveis de Caxias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 16: \" Intime-se o autor para comprovar o depósito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0001431-37.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pereira Cabral [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. , Aut Moises Pereira Cabral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \" Tendo em visa o depósito informado à fl. 40, intimem-se as partes, para que se manifestem acerca do cumprimento do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0057300-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Monteiro Torres [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Recursos Humanos Consultoria Técnica e Terceirizações Ltda. [Adv. Robson Tadeu Moraes de Souza Fontes (OAB: RJ 94134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KS Recursos Humanos Consultoria Técnica e Terceirizações Ltda., Aut Maria Cecilia Monteiro Torres \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-36.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosicler Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Marly Telles Faro [Adv. Carlos Eugenio Lopes (OAB: RJ 14325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicler Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \" Intime-se a exequente, para os efeitos do art. 884 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0097900-19.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fidelis Regis [Adv. Julio Cesar panhoca (OAB: SP 220920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Débora lima Rejani (OAB: RJ 117461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Fidelis Regis \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \"Diga a parte autora, em 05 (cinco) dias.\" (petição da ré). \r\n\r\nProcesso: 0087800-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Camilo [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Camilo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 281: \"Diga o autor, em 10 dias.\" (petição da ré). \r\n\r\nProcesso: 0074600-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier Mendes [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Sebastião Xavier Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 664: \" Digam as partes sobre a manifestação do perito, em 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.\" \r\n\r\nId: 1248538"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000020-85.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireni Silva Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Dos pedidos: a) deferimento da gratuidade de justiça requerida; b) declaração da integração ao salário do valor pago por fora a partir de 01/10/2007 e anotação na CTPS para constar a verdadeira remuneração com os reflexos nos repousos remunerados, 13 salários, férias com os adicionais normativos, aviso prévio, FGTS + 40%, conforme fundamentado nos item 5; c) aviso prévio de 30 dias, conforme o exposto nos itens 5 e 8; d) salários retidos referentes aos meses de dezembro/2009 e 29/01/2010, conforme fundamentado nos itens 5 e 9; e) pagamento da indenização adicional de que trata o art. 9º da Lei 7238/94, conforme fundamentado no item 7; f) 13 salário/2010, na proporcionalidade de 2/12 (reflexo do aviso prévio), conforme fundamentado nos item 5 e 10; g) FGTS sobre os itens C, D e F; h) férias vencidas 2008/2009 (12/12) e proporcionais 2009/2010 de 8/12 (reflexo do aviso prévio), as quais são devidas com o acréscimo de 60% conforme o exposto nos itens itens 5 e 10; i) férias dos períodos aqisitivos 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007, 2007/2008, nas respectivas proporções de 12/12 em dobro, todas acrescidas do percentual normativo de 60%; j) pagamento do abono de que trata a cláusula 6ª da norma coletiva de 2010, referente a 30 dias de salário; k) pagamento das horas extras, na base de 50% as duas primeiras e de 100% as demais, conforme fixados na norma coletiva em anexo, calculadas sobre o salário integrado pelo por fora e por habituais, devem integrar-se ao cálculo do repouso semanal remunerado, férias com os adicionais normativos de 60%, trezenos salários, aviso prévio, FGTS + 40%; l) comprovação dos depósitos do FGTS na conta vinculada referente aos meses de maio/2003 até janeiro/2010 e expedição guia no cod. 01, para levantamento das importâncias porventura depositadas e/ou pagamento diretamente à autora dos valores apurados, bem como juros e demais correções legais; m) pagamento em espécie, referente a indenização compensatória de 40% do FGTS ...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248536"
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                            "1248537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0051500-10.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimiro Batista Costa \r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RR Rezende Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 515: \"Às Reclamadas (sendo a primeira por edital) para manifestação sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, em 10 dias, nos termos do § 2º do artigo 879, da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0122600-25.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Matos de Alvarenga \r\n\r\nRéu: Refrisound Serviços e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Refrisound Serviços e Comércio Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 20 dias, conforme despacho de fl. 61. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-38.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Cristina do Nascimento \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho Ltda. , Colégio Miguel Fernandes \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Agapinho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/101: \" Posto isso, julga-se IMPROCEDENTE o rol de pedidos formulados por MARILENECRISTINA DO NASCIMENTO, em face de COLÉGIO MIGUEL FERNANDES e PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados em face de CENTRO EDUCACIONAL AGAPINHO LTDA ...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248537"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1244071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001387-15.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construcoes e Comercio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0154200-32.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues da Cunha Tourinho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues da Cunha Tourinho\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação (fl. 575), em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-38.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Afonso Castor Soares [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines INC [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines INC, Aut Carlos Afonso Castor Soares, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso (1ª Rda Fl. 237 e Rte fl. 252). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-70.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Lopes Camboim [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061500-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sérgio Murilo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000093-61.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína do Carmo Cunha [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)]\r\n\r\nRéu: Dakika Cabeleireiro Unissex Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína do Carmo Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001056-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnésio Coimbra Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnésio Coimbra Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Santos Lima [Adv. Eduardo Barbosa de Moraes (OAB: RJ 82305 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Bom Clima Ltda. EPP, Réu: Ronaldo Cristino Kenupp , Réu: Rodrigo Cristino Kenupp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Santos Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000015-94.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pena da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercoe Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 52: \"Defiro a devolução do prazo de fl. 50. (manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias)\". \r\n\r\nId: 1244071"
                            ],
                            "1245197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086400-50.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Corrêa Machado Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Corrêa Machado Junior , Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-96.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Furtado [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Áereo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Transportes Aereos Portugueses SA, Réu: Societe Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Taf Linhas Aéreas S A [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Societe Air France\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-39.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício José Ribeiro Júnior [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nobre Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)], Réu: Marizia da Vila da Penha Conveniência Ltda. ME [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Nobre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 86. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-40.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes de Arruda [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Batutinhas Espaço de Educação Infantil Ltda., Réu: Centro Educacional Badaco Braga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes de Arruda \r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0001061-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Gonçalves [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 646, que fixou os honorários periciais em R$ 3.740,00, devendo a primeira ré vir com o depósito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001263-32.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Sousa [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 823, em 05 dias, devendo requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0107700-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 290. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-26.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Lopes de Farias [Adv. Tânia Cristina do Nascimento Oliveira (OAB: RJ 106569 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. - Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Lopes de Farias\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Câmara [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Câmara\r\n\r\nVenha o autor com a primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001476-04.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Câmara Soares [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis de Souza e Cia Ltda. , Réu: RP Gestão e Consultoria Ltda ME , Réu: LAGM Laboratório de Apoio a Gestão Muncipal da Fundação Euclides da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Câmara Soares \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000280-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Nea da Cunha Arruda [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Regina da Silva Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Gisele Regina da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência na CPI 1860-14.2011.5.01.0223, para o dia 31/01/2012, às 10:05h, na 3ª VT/ Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001594-77.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casbri Comercial Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxwell Protazio Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Casbri Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0022700-66.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Bento Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antônio Costa [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antônio Costa\r\n\r\nVir com os emolumentos para o registro da penhora, em 10 dias, sobpena de serem rejeitados limirnamente os embragos de fl. 118/128 por não garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0140300-45.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Costa Pinto [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Costa Pinto\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, conforme decisão do Agravo de Petição de fl. 487, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-18.2011.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: Ester Regina Levis [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jonathas David de Lima Lopes [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ester Regina Levis, Egdo Jonathas David de Lima Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-92.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Azevedo [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joao Lyra Filho [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Joao Lyra Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Malheiro dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Construtora Augusto Velloso S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Malheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0023300-87.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Ribeiro de Souza [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nInformar o atual endereço da testemunha Cesar de Almeida, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-27.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Pedro Felinto [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Pedro Felinto \r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº do CNPJ da ré. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pinto Jares [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Oeste Resgate Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001576-56.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Raposo dos Santos [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Raposo dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, indicando o valor de cada item do pedido, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento (CPC, 284, 295, inc VI c/c CLT, art. 852-B, inc. I). \r\n\r\nProcesso: 0055200-88.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira de Mello [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira de Mello\r\n\r\nDeferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-79.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Cabral [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mario Manela [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Cabral \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0003100-64.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvania do Nascimento Silva [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Microvetti Industria Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: Fornecedora Isal-Rio Maquinas e Moveis Ltda [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: D P Formes Negócios Máquinas Moveis Ltda [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)], Réu: José Cardoso de Paula, Réu: Thiago Camargos de Paula, Réu: Fernando Cardoso de Paula, Réu: Paulo Cardoso de Paula, Réu: Hermogenio Cardoso de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvania do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 425, devendo, no caso de pretender a penhora do imóvel indicado, vir com cópia do registro para efetivação da penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-54.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Rocha de Brito [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Rocha de Brito, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a autora vir com a emenda substitutiva, devendo sanar a inépcia quanto à ausência de pedido à 2ª ré . Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1245197"
                            ],
                            "1245200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/01/2012\r\n\r\n0000539-28.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosilene Clarindo Nicolau \r\n\r\nExecutado: Ana Maria da Conceição Vance ,Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Supermercados Mundial Ltda.,Jose Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria da Conceição Vance , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.138,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Fernando Vance,Apoio Conservação e Serviços Ltda.,Supermercados Mundial Ltda.,Jose Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Fernando Vance, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.138,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-65.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria do Socorro Barbosa Souza\r\n\r\nExecutado: André Ragoso Fonseca,Rodojato Logística e Transportes Ltda.,União Federal,Antônio Sant´Ana Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado André Ragoso Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.600,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000450-68.2011.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata da Silva Miranda \r\n\r\nExecutado: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nPelo presente fica citado Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.399,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047400-43.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rose Mary Barbosa de Sousa\r\n\r\nExecutado: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Herbert Richers S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.316,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134500-02.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Cristina Babo Vieira \r\n\r\nExecutado: Villalva Comércio de Artesanatos e Acessórios Ltda,Rose Mary Delgado Augusto,Sebastiana Raquel Bezerra de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Villalva Comércio de Artesanatos e Acessórios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 319,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245200"
                            ],
                            "1245199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000173-52.2011.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Gabriel de Oliveira Mesquita (OAB: RJ 190619 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245199"
                            ],
                            "1245198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0019600-11.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Jorge Gonzales Academia Ltda., Jorge Iniguez Gonzalez, Maria Paloma Iniguez Gonzalez\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Iniguez Gonzalez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 194. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245198"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 17/01/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/02/2012 às 13:50 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/02/2012 às 13:50 horas.\r\n\r\nProcesso: 0122400-12.2009.5.01.0078 - CartPrec\r\n\r\nAut: ORLANDO NESTOR LUIZ Adv.: Rogerio Jose de Souza OAB.: RJ 73835 D, Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA , Sérgio Antônio Fialho Cobuci , Simone Neves Cobuci \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 SERRA MARCA DE WALT TIPO ESQUADREJADEIRA, MODELO DW705BR, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO R$ 1.100,00\r\n\r\n01 CONJUNTO DE SOLDA E CORTE DE OXIACETILENO, MARCA WHITE MARTINS, PPU, ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO R$ 2.200,00 avaliado em 3.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ENGENHEIRO ALFREDO MODRACH, 261, LARANJEIRAS, Rio de Janeiro, 22221-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 28/02/2012 às 13:51 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 29/02/2012 às 13:51 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges da Silva Adv.: Renata Vieira Nunes OAB.: RJ 128184 D\r\n\r\nRéu: BERKANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 condicionador de ar, Consul Air master, 21000 BTUS, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00.\r\n\r\n02 condicionadores de ar, Springer, 18.500 BTUS, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00, cada.\r\n\r\n07 mesas de escritório, estrutura metálica, cada mesa avaliada em R$ 150,00. avaliado em 5.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Minas Gerais, 02, Costa Barros, Rio de Janeiro, 20020-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.550,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248418"
                            ],
                            "1248330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001182-80.2010.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Pizzaria Restaurante 120 Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Restaurante 120 Ltda. n/p do sócio Irno Luiz Sangalli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Wissocosky\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Mauro Resende Sobreira, Banco Bradesco S.A., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p Mauro Resende Sobreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323/326, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-07.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dourado da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Center Esplanada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Barra Center Esplanada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/56, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A., RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248330"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/01/2012.\r\n\r\nProcesso: 0089100-56.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pereira de Souza [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: JB Trinta Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB Trinta Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Joelma Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001105-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Alves da Silveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Rio de Medicina Ltda. - RRM [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Alves da Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-06.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Muniz de Medeiros [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Muniz de Medeiros , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege S/A Serviços Especiais\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.453 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000407-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cavalcante Saraiva [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocas de Salto Comercio Varejista de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cavalcante Saraiva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-68.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Macedo [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Macedo, Réu Vesper Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000321-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Joel Mario [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-72.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Portal Sacramento [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Lima de Vasconcelos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Nonato Rodrigues Soares [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raimundo Nonato Rodrigues Soares\r\n\r\nVista à Rda, sendo inclusive, para comprovar o pagamento em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-79.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Nunes da Silva [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nRéu: Revenda Dantas de Pneus 941 Ltda. sucessora de Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda. [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Nunes da Silva, Réu Revenda Dantas de Pneus 941 Ltda. sucessora de Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nVista as partes da decisão de fls. 165 e da promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0040300-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves da Ascenção [Adv. Roberta Fnocencio Borges Correia (OAB: RJ 151072 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Nunes Martins S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-74.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Azevedo Lisboa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à Rda da petição da União Federal às fls.257/259. \r\n\r\nProcesso: 0129700-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Sales da Silva [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia, Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Sales da Silva, Réu Engesique Engenharia, Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.156 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001385-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Reis Félix de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lima Nava [Adv. Everson José Apecuitá (OAB: RJ 139060 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Car System Alarmes Ltda., Aut Jacqueline Lima Nava\r\n\r\nVista as partes da promoção da Contadoria e da decisão de fls. 283, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilza de Assis Coelho [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilza de Assis Coelho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Assis [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Monteiro de Almeida [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Jorge Monteiro de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Marques Martins [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Maria Marques Martins \r\n\r\nVista ao autor, da devolução às fls. 116, inclusive para informar novo endereço da 2ª ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-66.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Doria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Villar Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Doria\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ágata da Silva Vieira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágata da Silva Vieira , Réu Rio TGI Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134/135 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Alves Ferreira Barcellos [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Pequeno Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pé Pequeno Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0004700-12.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Lima Silva [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: Merilim Menezes Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Lima Silva\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls. 51. \r\n\r\nId: 1248118"
                            ],
                            "1248219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001245-49.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luzinete da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 1 e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Obra Ltda. - 1, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248219"
                            ],
                            "1248231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001474-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barreto Lima\r\n\r\nRéu: Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação, Serviço, Construção Civil e Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248231"
                            ],
                            "1248221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/01/2012.\r\n\r\nProcesso: 0124900-48.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Norberto de Souza Carvalho Neto [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norberto de Souza Carvalho Neto, Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, sendo a reclamante para adequar seus cálculos, na forma da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001596-41.2011.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Rodrigo de Azeredo Ferreira Pagetti (OAB: RJ 94920 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wallace George da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nO pagamento dos emulantes na forma do artigo 789-a, inciso V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000184-12.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Coelho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Jorge Teixeira Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.207 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los \r\n\r\nProcesso: 0000519-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alves de Alencar [Adv. Celio Pereira de Araujo (OAB: RJ 82838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Albert Sabin [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Albert Sabin, Aut Magno Alves de Alencar\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Aguiar Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias de Aguiar Souza , Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 243/244 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0012200-37.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Oliveira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInformar se o contrato de trabalho firmado entre as partes continua em curso, comprovando a data de saída do autor ou a data em que foi aplicada a correta progressão salarial, conforme previsto na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000912-19.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Thimotheo Mazello da Silva [Adv. Edilene da Silva (OAB: RJ 163761 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Thimotheo Mazello da Silva , Réu Policlínica de Botafogo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000497-70.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paiva Feitosa [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Bezerra Engenharia \r\n\r\nVista à Rda para comprovar os pagamentos e a multa pactuados no acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155500-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tadeu de Souza Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tadeu de Souza Lima \r\n\r\nPrestar os esclarecimentos necessários e, inclusive, proceder à retificação dos cálculos, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Siqueira Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nInformem se o contrato de trabalho firmado entre as partes continua em curso, comprovando a data de saída ou a data em que a reclamante começou a receber seus salários de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho. Tebdo em vista que a última CCT juntada aos autos é de abril de 2008, as rés devem apresentar as posteriores àquela data, caso a aplicação do novo piso salarial tenha ocorrido após abril de 2008. \r\n\r\nProcesso: 0000517-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma Ferreira de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. [Adv. Felipe Siqueira de Queiroz Simoes (OAB: RJ 114260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Ferreira de Sousa , Réu Lapa 40 Graus Sinuca e Gafieira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 240,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-46.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Galvão Britto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Aut Veronica Galvão Britto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.920/921, julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000065-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliano Clementino dos Santos Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliano Clementino dos Santos Albuquerque \r\n\r\nVista ao autor, no prazo de 15 dias, inclusive, para indicar os depósitos faltantes no FGTS observando a variação salarial do período trabalhado. \r\n\r\nProcesso: 0081800-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco de Oliveira , Réu Empresa Brasileira de Engenharia S.A. , Réu Thyssenkrupp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 517 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000045-26.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Monteiro Correia [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nExdo: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-30.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Moreira dos Santos [Adv. Lorena Moreira dos Santos de Oliveira (OAB: RJ 134136 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 296/297, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000802-20.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Maciel Batista [Adv. Wolney Gomes Cabral (OAB: RJ 74351 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Henrique Maciel Batista\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 130,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-95.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Silva da Costa [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva da Costa \r\n\r\nVista ao exquente das fls. 159/160. \r\n\r\nProcesso: 0000751-43.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Leite de Souza [Adv. Flávia Sampaio Musse (OAB: RJ 144775 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Goumert Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá , Aut Renato Leite de Souza , Réu Spice Goumert Empresa de Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 400,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cesário da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cesário da Silva, Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.356/357 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamante e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000882-81.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Querido Tavares [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 120 Santa Rosa Ltda. [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Querido Tavares, Réu Mercadinho 120 Santa Rosa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.38 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamada e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0026900-18.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 328, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000202-33.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cruz Costa - Sucessora de Roberto Silva Serra [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda., Aut Renata Cruz Costa - Sucessora de Roberto Silva Serra\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 83, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000472-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo de Oliveira Filho [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Traktana Marcenaria Ltda. [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo de Oliveira Filho \r\n\r\nVista ao autor, fls.94/97. \r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Ribeiro Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Ribeiro Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.595 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 27.839,05, correspondente a 2.259,444,90 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148000-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fonseca Moraes [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fonseca Moraes , Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.534 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito rejeitar os embargos da reclamante e acolher em parte os embargos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020300-44.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paula Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Paula Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 796, sendo a reclamante para atender às solicitações da Contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1248221"
                            ],
                            "1248121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0016900-56.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Manhaes da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Rda da petição da União Federal às fls.257/259. \r\n\r\nProcesso: 0000491-29.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Assis \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-65.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: JB Trinta Cabeleireiros Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Júlia Beatriz Gribel dos Santos, Lúcia Batista Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0113300-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Aragao\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Rocha Vieira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line, sendo a ré, inclusive, para complementação do depósito, em 48 horas, ciente de que os valores disponibilizados até então serão liberados ao exequente de imediato, com o prosseguimento do valor remanescente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248121"
                            ],
                            "1248226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0026900-18.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Fernandes\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ernesto Pereira Pinto Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 328, referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0038900-45.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda Santos \r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescado Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Miranda Santos , Pescarimarcar Distribuidora de Pescado Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 50,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Assis da Costa\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248226"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1248067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153800-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pacheco , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 278/285, fixada a condenação em R$ 50.749,49, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001569-55.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Felipe Barbosa dos Reis [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villaggio Del Mare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Felipe Barbosa dos Reis\r\n\r\nApresentar CNPJ ou CEI da reclamada, em 10 (dez) dias, conforme determinação de fls. 15 \r\n\r\nProcesso: 0070200-56.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraide Rodrigues [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CODEP ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO E DEDETIZAÇÃO DE PRÉDIOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraide Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001277-07.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Souza, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 91 e seguintes, fixada a condenação em R$ 45.667,26, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000272-47.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Texeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação oeste Ocidental S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação oeste Ocidental S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. Valor: R$ 40,55. \r\n\r\nProcesso: 0161600-20.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Medeiros Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Emerson de Medeiros Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 413 e seguintes, fixada a condenação em R$ 61.020,20, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001505-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Cavalcanti [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nTer ciência de que os honorários periciais foram fixados por este Juízo (fls.249), no valor de R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o pagamento da primeira parcela, em 05 dias, conforme ata de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0091400-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lima de Oliveira Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédiro [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédiro , Aut Rafaela Lima de Oliveira Santana , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 740/7, fixada a condenação em R$ 43.803,55, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-68.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Guedes da Cruz Viana Chaves [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 235, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Ferreira [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Aut Rosemar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 172 e seguintes, fixada a condenação em R$ 41.082,84, sendo que convolado em penhora o depósito de fls. 196, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000241-27.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Arboli Jané [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angel Arboli Jané , Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização de perícia contábil. Em querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0138100-22.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Lopes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor atualizado (R$ 45.417,04), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-54.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Santos da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão para fins de habilitação do crédito do autor junto à massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0001172-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Cruz [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo LC Leal de Design Construção Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo LC Leal de Design Construção Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. , Aut Rogério da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 61/68 e seguintes, fixada a condenação em R$ 14.902,83, devendo a reclamada comprovar o o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0021400-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Esteves Medeiros [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Esteves Medeiros , Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 266 e seguintes, fixada a condenação em R$ 2.239,32, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001351-61.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Dutra da Motta [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Confermont Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Dutra da Motta \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-89.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Monteiro [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional e Associacao Cultural Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Monteiro, Réu Nacional e Associacao Cultural Social - NACS, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 1256/9, fixada a condenação em R$ 20.417,73, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078600-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rebello de Rezende [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rebello de Rezende \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 355/359, fixada a condenação em R$ 10.732,37, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121900-71.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Cruz de Oliveira [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: LMC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMC Promotora de Vendas Ltda., Aut Marília Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 137/138, fixada a condenação em R$ 4.758,26, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007200-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Vieira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ricardo Eletro Div Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Jorge Pereira Vieira , Réu Ricardo Eletro Div Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 376/84, fixada a condenação em R$ 31.956,70, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000208-03.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilza Cristiana de Souza Vieira [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilza Cristiana de Souza Vieira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que designado o dia 08/02/2012 às 12:20 horas, para audiência inquiritória da testemunha Cristiane Cosme Correia Tavares, a ser realizada na sede do juízo deprecado da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0000249-67.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Franceschi Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni Franceschi Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0082800-12.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Batista Candido [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Batista Candido \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiray de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Distribuição e Logística Ltda., Réu: Editora o Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora o Dia S.A. \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000840-29.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sindicato dos Transportes em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliezer Gomes da Silva [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliezer Gomes da Silva , Cgte Sindicato dos Transportes em Empresas de Transportes Metroviários no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciencia que designado o dia 15/02/2012, às 09:15 horas, para audiência inquiritória da testemunha, Jocival Fernandes da Silva, a ser realizada na 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, localizada na rua Dr. Athayde Pimenta de Moares, 175, 3º andar, Centro, Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0023800-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Martins Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sushi Barra Ltda [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Martins Rodrigues, Réu Restaurante Sushi Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de perícia contábil. Em querendo, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000850-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Inacio da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Bella Blu Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Bella Blu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-16.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Barcellos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Aut Eloah Barcellos da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor da guia de fls. 484 foi convolado em penhora, devendo a reclamada proeceder ao pagamento, em 48 horas, do saldo remanescente de R$ 9.796,24 (Principal: R$ 642,77 e INSS: R$ 9.153,47). \r\n\r\nProcesso: 0000021-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combústiveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosan Combústiveis e Lubrificantes S.A., Aut José Fernando de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0101000-04.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Luiz Lima Alves [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.735,23. \r\n\r\nId: 1248067"
                            ],
                            "1248068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0018000-43.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Douglas Silva Barros\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilância Especializada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leontina Maria Ferrari , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInidicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da empresa reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0078600-59.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rebello de Rezende \r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cenotec Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 355/359, fixada a condenação em R$ 10.732,37, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-71.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues\r\n\r\nRéu: Firenze 2002 Comércio de Brindes Ltda. ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m AURÉLIO CASTRO DE SOUZA, JOVELINA ANDRADE DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da empresa reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0144100-72.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosely de Moraes Faria Dantas - sóc. , William Dantas - sóc., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaraçados da empresa reclamada, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248068"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001575-59.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nProcesso: 0001575-59.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nId: 1247870"
                            ],
                            "1247869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087700-98.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nFornecer novos meios para dar prosseguimento da execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vaz da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-72.2011.5.01.0081 - AI\r\n\r\nAgte: Mac Gregor BRA Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ualace Pereira da Silva [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ualace Pereira da Silva \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rego Corrêa [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Equipamentos Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rego Corrêa\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - DIA 18/04/2012 AS 10:15 HORAS.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o caput, e paragrafo unico do artigo 2o, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Lopes [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Lopes, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 304/306, no importe de R$ 148.954,98, fixando o valor da condenação em 12.101.532,48 IDTRs, sendo a executada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-56.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Pinhal [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda. , Aut Paulo da Silva Pinhal \r\n\r\nComparecer a este juizo no dia 13/02/2012 as 13 horas para anotacao da CTPS, a qual devera ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0071900-64.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Almeida Barbosa [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ [Adv. Fernanda Queiroz de Andrade (OAB: RJ 147858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Almeida Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos (fls. 472/486). Prazo de 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000380-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ramos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ramos de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos (fls. 432 e seguintes). Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001521-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Merenciano [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Merenciano\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - DIA 17/04/2012 AS 10:45 HORAS\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o caput, e paragrafo unico do artigo 2o, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0071200-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Soares Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000594-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Corrêa e Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Corrêa e Castro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da extincao do feito, com resolucao do merito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-56.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Soares [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. [Adv. Rosevaldo Teixeira (OAB: RJ 100890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megaduda Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovacao da cota previdenciaria, no valor de R$ 733,43, equivalentes a 59.426,42 TRs pro-rata, bem como com a comprovacao das custas no valor de R$ 60,00, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001539-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Duarte Miranda [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Duarte Miranda\r\n\r\nAUDIENCIA UNA DIA 19/04/2012 AS 09:45 HORAS\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o caput, e paragrafo unico do artigo 2o, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos Cabrinha [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Gerais, Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Sebastião Luiz dos Santos Cabrinha\r\n\r\nTomar ciência da decisao: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-42.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Avellar da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Avellar da Silva , Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciência da extincao do feito, sem resolucao do merito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-36.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Portes [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroplus Direção Hidráulica Ltda. [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroplus Direção Hidráulica Ltda., Aut Marcio da Silva Portes \r\n\r\nTomar ciência da decisao: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-16.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leonardo X. Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Luis de Carvalho Senna [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raphael Luis de Carvalho Senna\r\n\r\nVir com a comprovacao dos recolhimentos previdenciarios, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0091500-37.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Monteiro [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova América , Aut Cristiano da Silva Monteiro, Réu Hércules Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Farias do Nascimento [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Onida Araújo [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Celia Onida Araújo , Aut Rita Farias do Nascimento \r\n\r\nPara homologacao de acordo, comparecam as partes a secretaria da vara, em dia e horario de audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000023-93.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Agropec Agro e Bazar Sepetiba Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos (fls. 193/201). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-20.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Paschoal [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Luciana Pereira Paschoal \r\n\r\nVenham as partes com os documentos solicitados pelo perito as fls. 347/348, a fim de que o mesmo possa elaborar o laudo pericial. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes de Oliveira Junior [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CJR Varella Ltda., Réu: Tetto Habitação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes de Oliveira Junior \r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-70.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pacheco de Brito [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Pacheco de Brito \r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, incluindo cota previdenciaria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-16.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nogueira do Nascimento [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A, Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Nogueira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência das devolucoes de notificacoes postais remetidas as reclamadas, devendo fornecer endereco atualizados dos mesmos para prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Galvão Serra [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Assessoria Contábil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Galvão Serra\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - DIA 18/04/2012 AS 09:45 HORAS\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o caput, e paragrafo unico do artigo 2o, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0022900-66.2006.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Catarina Jovelina do Nascimento [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton da Silva [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamilton da Silva\r\n\r\nVir com o deposito da 1a parcela do debito previdenciario, sendo as parcelas depositadas, mes a mes, ate a satisfacao integral do valor previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0000213-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianderson dos Reis Mattos [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logistica S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev, Réu Concordia Logistica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso adesivo do autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-11.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Silva dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Silva dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - DIA 17/04/2012 AS 10:30 HORAS\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o caput, e paragrafo unico do artigo 2o, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000413-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Evelyn da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Obsecion Tijuca Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Evelyn da Silva \r\n\r\nTrazer aos autos a certidao de nascimento do seu filho (a), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-94.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguinaldo Santos de Araújo [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimaq Equipamentos Ltda. ME [Adv. Marcio de Souza Parise (OAB: RJ 95146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguinaldo Santos de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da ação trabalhista, nos termos do art 844 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Alves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Alves\r\n\r\nAUDIENCIA UNA DIA 19/04/2012 AS 09:30 HORAS\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o caput, e paragrafo unico do artigo 2o, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nProcesso: 0000595-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Bravo Cuba [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Monique de Oliveira Bravo Cuba \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/167, no importe de R$ 12.049,63, fixando o valor da condenação em 978.946,70 IDTRs, sendo a executada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-57.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria E Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com a liquidacao do julgado, no prazo de 10 dias, tendo em vista os documentos juntados aos autos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000017-86.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Santanna da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido na peticao de fls. 55, devendo diligenciar por meio proprios. \r\n\r\nProcesso: 0000403-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes Sirodio [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e MagaLhães Limpeza e Conservação [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e MagaLhães Limpeza e Conservação , Aut Jorge Luiz Lopes Sirodio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 104/106, no importe de R$ 11.168,16, fixando o valor da condenação em 907.333,55 IDTRs, sendo a executada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1247869"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0163000-66.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chagas Nunes Costa \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento , Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor M P E Desenvolvimento , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA NAO UNA \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/01/12 AS 09:30 h \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1o. caput, e paragrafo unico do artigo 2o., da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. TRT da 1a Regiao, a publicacao em orgao oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciencia ao seu constituinte quanto a data da audiencia, ora designada.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nao serao ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na proxima assentada as partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao con \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247865"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0021300-73.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Pereira de Brito\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roze Ana Ltda., Ronaldo Figueiredo Lessa, Jose Geraldo Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Geraldo Ferreira, Ronaldo Figueiredo Lessa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, sendo referente a cota previdenciaria, no valor de R$ 1.778,54, em 48 horas, ou indicar bens livres e desembaracados, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica e de responder com seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000378-06.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Souza Pinto \r\n\r\nRéu: Frigotem 1000 Comércio de Carnes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Frigotem 1000 Comércio de Carnes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.46/48, no importe de R$ 12.381,36, fixando o valor da condenação em 1.007.741,82 IDTRs, sendo a executada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000595-49.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Bravo Cuba \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/167, no importe de R$ 12.049,63, fixando o valor da condenação em 978.946,70 IDTRs, sendo a executada para pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000838-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz dos Santos Cabrinha\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Gerais, Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Gerais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247866"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-58.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMO ANTUNES DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CETASA - PECAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)], Réu: JOSEIR PINTO DOS SANTOS, Réu: MONICA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclarecer nos termos do despacho de fl 125. \r\n\r\nProcesso: 0001679-31.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Papança Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 08:40 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001671-54.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Hong Kong de Araruama Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 09:10 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000887-14.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Moreira Paiva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Moreira Paiva, Réu SEBRAE/RJ - Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência que o audiência foi desmarcada..dar ciência a seus clientes e as testemunhas...A Rda deverá informar a partir de que dia deverá ser designada audiencia tendo em vista o estado de saúde de sua testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001678-46.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradão dos Viajantes Restaurante e Lanchonete ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 09:35 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001663-77.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Picole do Gilcelio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 09:40 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001683-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Borel Alves Jordão [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Borel Alves Jordão\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta, bem como da decisão do pedido de antecipação de tutela(fl. 990). Comparecer e informar ao seu cliente de que deverá comparecer no dia 06/03/2012 às 09:15 nesta Vara do Trabalho situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama, RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001672-39.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Genésio A. R. Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 08:50 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001661-10.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Tan de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 09:20 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0121000-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Fonseca [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda, Réu: Jorge Dias Carmo Ministério Junior, Réu: Ricardo Babosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Fonseca \r\n\r\nDar prosseguimento a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-25.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Hong Kong de Bananeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 09:45 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001662-92.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero Brasileiro Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 08:10 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001667-17.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Wen Wo Zhan Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 09:55 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001410-26.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tinoco Felizardo [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Estrela da Praça Ltda - ME - Drogaria Biofarma, Réu: Farmacenter de Araruama Ltda ME - Drogarias Bioafarma, Réu: Farmacia Central do Povão de Araruama Ltda ME - Drogarias Bio Farma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tinoco Felizardo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 24.289,01, equivalente a 1.969.999,47 Trs; ;\r\n\r\nProcesso: 0017600-89.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ALVARES DE AMORIM [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Saquarema [Adv. Teresinha de Jesus da Silva Mendes (OAB: RJ 40292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ALVARES DE AMORIM\r\n\r\nCiência da confirmação do depósito e da convolação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0039800-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Arsenia dos Anjos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Esperança de Araruama Ltda. Supermercado Esperança\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 99 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001656-85.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parada Litoral Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 08:15 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001676-76.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Conveniencias e Padaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 08:30 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Marinho Nogueira [Adv. Joane Conceição Corrêa de Sá Pinheiro (OAB: RJ 135423 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercado Ltda , Réu: Jorge Dias Carmo Ministerio Júnior, Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Marinho Nogueira\r\n\r\nApresentar os atos constitutivos da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Maciel [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Maciel \r\n\r\nEsclarecer nos termos do despacho de fl 116. \r\n\r\nProcesso: 0028300-41.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ludgero da Silva [Adv. Enedino Fidelis dos Santos (OAB: RJ 98289 - D)]\r\n\r\nRéu: Santfill Industria e Comercio de Produtos Naturais Ltda.ME [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)], Réu: Alexandre Martins Fogaça , Réu: Paulo Eduardo de Azevedo Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ludgero da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274: \"... Esclareça o autor os termos de seu requerimento, tendo em vista os termos constantes no acordo\". \r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Barreto da Silvza [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul e Simil Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 406; ;\r\n\r\nProcesso: 0001666-32.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Hong Kong do Lago 2002 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 09:50 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001528-65.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Arinos de Oliveira Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas - Matriz (WIZARD), Réu: Efficiente Way Ensino de Idiomas - Filial (WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Arinos de Oliveira Cruz\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação ao recebimento do seguro desemprego, em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0001664-62.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Self Service Alegranse de Saquarema Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 08:45 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001658-55.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacasa Restaurante Pizzaria e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 08:25 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO AUGUSTO SOARES DE SOUZA [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO VIEIRA E RIBEIRO LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: ESPOLIO JOSE VIEIRA A/C M CONCEICAO S VIEIRA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)], Réu: PECAS VIEIRA E RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIANO AUGUSTO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 584. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-82.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei José Dias da Silva [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Com. Ind. Representações Ltda [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Com. Ind. Representações Ltda, Aut Sidnei José Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta para encerramento da instrução. Comparecer e informar ao seu cliente de que deverá comparecer no dia 02/03/2012 às 09:15 nesta Vara do Trabalho situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama, RJ. INFORMAR EM 05 DIAS, PRECLUSIVOS, QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0000630-52.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio Cesar Souza Ribeiro [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar Souza Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo da Rda no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000541-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genésio Ramos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 0001659-40.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Leo Lanches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 09:30 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000888-62.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro Junior [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação da Vila Saquarema Ltda - ME [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação da Vila Saquarema Ltda - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 67. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-24.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aryani Nogueira dos Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 hs o pagamento do parcelamento ao INSS sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102600-08.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vieira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flas 385; ;\r\n\r\nProcesso: 0001668-02.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Ferreira Restaurante e Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 09:25 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0133200-75.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceicao Souza [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Aut: União Federal - INSS \r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lagos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda, Aut Paulo Cezar dos Santos Braz, Réu Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001670-69.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: N. C. C. R. Pereira Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 09:05 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001677-61.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Maravilha dos Brioches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 08:05 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001673-24.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Nova Bacaxá ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 09:30 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0056600-42.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Neyla Silva de Medeiros [Adv. Rosa Maria Lopes Ribeiro (OAB: RJ 97008 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomara Neyla Silva de Medeiros \r\n\r\nManifestar-se da certidão de fl 181-v. \r\n\r\nProcesso: 0001368-40.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Barbara Heinze Voswinkel [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. EPP, Réu: Juiz de Fora Language Center Lta. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ines Barbara Heinze Voswinkel\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência dia 20/03/2012 ás 08:30 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0001669-84.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Zhong Changqing Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 09:00 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: Waldyr Barcellos Torres [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-70.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Pastelaria Esquina Ping Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 08:20 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000866-04.2011.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: UBB PREV - Previdencia Complementar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Região\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 369. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-90.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Batista da Silva Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Pamonha da Serra Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-47.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada do Pastel Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 08:55 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0093400-45.2003.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Cgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATA DA SILVA LIMA [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ABN AMRO REAL S/A, Cgte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Cgto RENATA DA SILVA LIMA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. ,\r\n\r\nProcesso: 0001674-09.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante de Oeles Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 08:35 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000638-63.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Raposo Soares [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Raposo Soares\r\n\r\nManifestar-se por 10 dias da contraproposta da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Santana Cruz [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: THC Operadora de Empréstimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Silva Santana Cruz\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 53; ;\r\n\r\nProcesso: 0076900-11.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR CORREA PICANCO FILHO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 754. .\r\n\r\nProcesso: 0001675-91.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Franco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 09/03/2012 às 08:00 horas. No ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000364-65.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Vila Capri [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Iguaba [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Réu Iguaba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Iguaba, Réu MJM Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Supermercado Só Ofertas - Filial Vila Capri, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTOMAR CIENCIA QUE O REQUERIMENTO DA PARTE RE FOI DEFERIDO E SANADO O ERRO MATERIAL, COM O VALOR DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 20,00 PELAS RÉS. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Francisco Rebouças [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade de Araruama, Aut Edemir Francisco Rebouças\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta de instrução. Comparecer e informar ao seu cliente de que deverá comparecer no dia 01/03/2012 às 08:45h nesta Vara do Trabalho situada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, Araruama, RJ. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1247612"
                            ],
                            "1247611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000041-26.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: David Henrique Assis Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Top Gren Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda\r\n\r\nVenha o consiguinante com o depósito do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-84.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Azevedo [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltinea Vieira Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que até a presente data o SEED de fl. 12 não retornou. Requerer o que for do seu interesse em 30 dias sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0001482-76.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Gualberto de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Gonçalves Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Gualberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que até a presente data o SEED de fl. 34 não retornou. Requerer o que for do seu interesse em 30 dias sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0020300-96.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut EVALDO NUNES PEREIRA\r\n\r\nAdmitida a impugnação para rejeitá-la...nos termos da decisão de fl 339. \r\n\r\nProcesso: 0001553-78.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Carvalho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Jóia do Japão Ltda [Adv. Gildo Rollemberg Aguiar (OAB: RJ 65139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiencia designada para o dia 01/03/2012, as 08:15 horas, tendo em vista a justificava da parte re. DAUR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001279-17.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Mello [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: OAF - Organização de Assistência Funeral de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Mello\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciências que o feito foi retirado de pauta, ,\r\n\r\nId: 1247611"
                            ],
                            "1247610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-13.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Viana Gonçalves [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Simone Cristina Viana Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram extintos sem resolução do mérito, pois que não observados os pressupostos objetivos para sua propositura. \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Figueiredo [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 414: \"... Diligencie/requeira o autor diretamente nos autos mencionados. Aguarde-se por 10 dias a maifestação do interessado\". \r\n\r\nProcesso: 0066800-45.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunas Moveis Ltda. ME. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Diogo dos Santos [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Rio Sinalização Manutenção e Conservação Ltda., Aut Ronaldo Diogo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 05/03/2012 às 10:30 horas, no ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000693-77.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pereira da Silva [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Real [Adv. Marcelo Coutinho Veneno (OAB: RJ 162250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Real\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Oliveira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 706: \"... Intime-se o autor através seu patrono por D.O. Aguarde-se a audiência\". \r\n\r\nProcesso: 0118000-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Félix José Marinho Machado Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Basil) S/A, sucessor do Banco ABN Amro Bank Real S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Félix José Marinho Machado Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001394-38.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner J R Teixeira - ME (Pizza Quadrada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cavalcanti de Albuquerque Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-06.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Andrade Neves [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck de Araruama (Auto Posto Lagos) [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Andrade Neves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109: \"... Nada a deferir, observe o autor o que consta na certidão de fl. 94\". \r\n\r\nProcesso: 0105900-75.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Cardoso Correa [Adv. Joel Roque da Silva (OAB: RJ 53432 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto´s Restaurante Ltda. ME [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cardoso Correa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357: \"... Esclareça o autor os termos de seu requerimento, tendo em vista o que consta no polo passivo da lide (Alberto's Restaurante Ltda) e o que consta no extrato analítico da conta (VIeira e Paula Restaurante Ltda), em 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001486-50.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Frates [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Correia Siqueira [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Correia Siqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais) referentes a 20% do valor do acordo sem reconhecimento de vínculo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1247610"
                            ],
                            "1248175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106000-64.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA PENETRA COUTINHO [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: BSI DO BRASIL LTDA [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fld 659. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Figueiredo Marchon [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Móveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Figueiredo Marchon \r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 123. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-62.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jurandir Varejão Rocha [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Viana Redingles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jurandir Varejão Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 07: \"... Notifique o consignante para que proceda ao depósito do valor que entende devido\". \r\n\r\nProcesso: 0000893-21.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia da Silva pinho [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Giullia Moura Coutinho [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giullia Moura Coutinho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 84. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-75.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA FONSECA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 446: \"... Dê-se vista ao autor. Após, ao INSS\". \r\n\r\nProcesso: 0000092-08.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Silva Gomes [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Lagos Ltda [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: Paulo Jose Moreira Baliu Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Silva Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 123; ;\r\n\r\nProcesso: 0000100-73.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRA NOVA 70 LTDA-ME (SR.CARLOS A.DA SILVA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despachod defls 169. ...\r\n\r\nProcesso: 0001723-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Antonio Raymundo Moraes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Supercopa Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Antonio Raymundo Moraes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias., No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz da Costa Cavalcante [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha o reclamado com seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0034000-08.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BRASILIENSE COELHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS MAJORES LTDA [Adv. Antonio Eduardo Sequeira de Magalhaes (OAB: RJ 46901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRASILIENSE COELHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 80. .\r\n\r\nProcesso: 0001056-64.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vanio Lima Pereira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: Roamar Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vanio Lima Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 35: \"... Intime-se o reclamante para qur providencie sua inscrição junto à previdência, em 10 dias, através seu advogado\". \r\n\r\nProcesso: 0000233-27.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Barbosa [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: GIULLIA MOURA COUTINHO [Adv. Vanessa Pessanha de Mello Magalhaes (OAB: RJ 121006 - D)]\r\n\r\nTI: Ubiratan dos Santos Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIULLIA MOURA COUTINHO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 113. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-44.1993.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 583; ;\r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Lapa Dória [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: André Martins de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Réu: Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Martins de Azevedo, Aut Magaly Lapa Dória, Réu Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \"... Dê-se vista às partes por cinco dias, comuns. Após, reinclua-se o feito em pauta para prosseguimento da instrução, observando-se a ata de fl. 46\". \r\n\r\nProcesso: 0000917-15.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Martins [Adv. Adail Barreto de Barros (OAB: RJ 1270 - B)]\r\n\r\nRéu: Efficiente Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Martins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 41 .\r\n\r\nProcesso: 0000040-41.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporio Maravilha dos Brioches Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 15: \"... Indefiro a antecipação de tutela requerida no libelo por entender que não foram preenchidos os requisitos exigidos ... \r\n\r\nProcesso: 0001211-67.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alpha Terraplanagem e Construção Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nCgto: Severiano Manoel dos Santos Espólio de \r\n\r\nTI: Edileuza Pereira dos Santos Flavia da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alpha Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 23. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-56.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Gelo Oba Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14: \"... Indefiro a antecipação de tutela requerida no libelo por entender que não foram preenchidos os requisitos exigidos ... \r\n\r\nProcesso: 0147200-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Figueiredo Marchon [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Móveis Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Figueiredo Marchon \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 123. .\r\n\r\nId: 1248175"
                            ],
                            "1248170": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0024200-43.2006.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Ferreira Pereira\r\n\r\nExecutado: Casa de Cereais Prisma Ltda,Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Cereais Prisma Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.801,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emporio Stock Center Ltda,Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Emporio Stock Center Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.801,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248170"
                            ],
                            "1248171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/01/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nReginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-04.1998.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nReginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-04.1998.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248171"
                            ],
                            "1248173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0064100-33.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Farias Dias\r\n\r\nRéu: Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Int Net - Redes Inteligentes Ltda, Prosa - Provedor Saquarema de Servicos Internet Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248173"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1248366": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152200-31.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Menezes [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cid Ribeiro Nunes [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cid Ribeiro Nunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente, fls. 126/127 e 129. Prazo 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000516-83.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Afonso Peres [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Masgovi Ind. Com. Serv. Impor. e Expor. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Afonso Peres\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. petição de fls. 119.\r\n\r\nProcesso: 0131400-55.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MIGUEL CAPELLA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut CLEBER MIGUEL CAPELLA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-12.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cunha Areds [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida Transportes Turismo e Fretamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cunha Areds\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-47.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Leal Santos [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Mix Padaria Confeitaria e Restaurante Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva Leal Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 92 V. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-64.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathiellen Marinho de Araújo [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Figueira de Barra do Piraí Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-76.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Soares Souza [Adv. Monica Aparecida Xisto Machado (OAB: RJ 107840 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Soares Souza\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. fls. 172 verso.\r\n\r\nProcesso: 0001409-74.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Panizzi [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Panizzi\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo final de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0244900-65.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATTOS DA SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: M A DA SILVA MELLO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATTOS DA SILVA\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. .\r\n\r\nProcesso: 0170000-67.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dernalei Leal Generoso [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Murão Serv. Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Murão Serv. Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito exequendo remanescente (R$ 74,14 - INSS). Prazo de 5 dias, sob pena de exeução. \r\n\r\nProcesso: 0165900-06.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Irineu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda., Aut Fernanda Rosa Irineu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-73.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA DE MELLO CARLOS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CERQUEIRA DE FREITAS, Aut FERNANDA DE MELLO CARLOS\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. fls.343/346.\r\n\r\nProcesso: 0000491-70.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maratham Meireles Santana [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-28.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Aparecida Mendes Lima [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Ex Alunos dos Colégios Militares, Aut Fátima Aparecida Mendes Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052100-73.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME CESAR PANIZZI [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPara conceder as progressões horizontais deferidas na r. sentença já transitada em julgado, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diéria de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 0145100-25.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Cristina Canario Silva [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: P C C Junqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Cristina Canario Silva\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para se manifestar nos presentes autos. fls. 292.\r\n\r\nProcesso: 0000387-15.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Moreira Teixeira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moreira Teixeira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-20.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Fatima Cyrillo [Adv. Paula Cristina Ibrahim (OAB: RJ 85468 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fatima Cyrillo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 40 verso . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-54.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Moraes Santos [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidental, conforme despacho de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0001800-63.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido Gomes [Adv. Eliezer Silva Silvestre (OAB: RJ 150335 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMBP Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do IR e Custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-80.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roca Concessoes e Construcoes Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emissão Engenharia e Construções Ltda., Réu Roca Concessoes e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-37.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tathiana de Souza Cariello [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nRéu: MNR Lopes Comércio de Eletrônico ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tathiana de Souza Cariello\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-64.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO VITORETTI [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VITORETTI, Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221100-66.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Pagliares da Cunha [Adv. Erasmo Honorato de Paula (OAB: RJ 131852 - D)]\r\n\r\nRéu: KS Industria Comercial de Madeiras Ltda.-ME [Adv. Jorge Luís Morra Pereira (OAB: RJ 114779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Pagliares da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.101 verso . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-70.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Costa Menezes [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Costa Menezes\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-16.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LADEVIG [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nComprovar pagamento do crédito exequendo remanescente, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-17.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adílio Rodrigues da Cruz [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia. Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílio Rodrigues da Cruz, Réu Baroneza Conservadora e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001725-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Cardoso da Silva [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Cardoso da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-50.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Armani da Silva Lopes [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Armani da Silva Lopes\r\n\r\nEfetuar, querendo, o cálculo do INSS devido em razão do acordo firmado nos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ribeiro Fontes [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda. [Adv. Pedro Peres da Silva (OAB: PR 15613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ribeiro Fontes, Réu Sinasc Sinalização e Conservação de Rodovias Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-49.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Alberto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 60657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 18 verso e doc. 109/112.. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-87.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho [Adv. Marcela Nascimento Fraga (OAB: RJ 152704 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Coelho\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1248366"
                            ],
                            "1248952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0204000-69.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Gondim Luiz\r\n\r\nRéu: Comercial Almezani de Vassouras Ltda (Sucessora de Atacadão de Alimentos Almezani Ltda) N/P BRAZ ANTONIO DE ALMEIDA e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comercial Almezani de Vassouras Ltda (Sucessora de Atacadão de Alimentos Almezani Ltda) N/P BRAZ ANTONIO DE ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 16:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Pedidos: ...a)condenação de forma solidária ao pagamento dos títulos e cumprimento das obrigações de fazer...b)horas extras; c)integração das horas extras; d)intervalo intrajornada; e)horas em dobro; f)equiparação salarial com o modelo do Sr Waldir; g)verbas rescisórias, com base no real salário resultante da equiparação postulada (R$ 350,00); h)saldo de salário do mês de junho/2004 e dos 29 dias do mes de julho/2004; i)liberação do FGTS, etc.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248952"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1248519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001061-56.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica, fls. 40, verso. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174200-20.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson José de Paula Silva [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim de Cima Ltda - ME [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson José de Paula Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 57, devendo fornecer o enderço atual da ré. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001651-67.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Felix\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio e doc. de fls 49/51. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007200-63.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Abreu Filho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro de Abreu Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 203 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001190-61.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa da Silva [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora e Materiais de Construção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 18, devendo fornecer o endereço atual da ré. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000972-33.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu da Silveira Ferreira [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Vista da Serra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu da Silveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o prazo requerido: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-31.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dernalei Leal Generoso [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dernalei Leal Generoso\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 20, devendo fornecer o endereço atual da ré. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001191-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Ramos [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 21, devendo fornecer o endereço atual da ré. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000435-37.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Tauil de Carvalho Queiroz [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Tauil de Carvalho Queiroz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, fls. 453 e sgts, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-09.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora e Materiais de Construção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 19, devendo fornecer o enderço atual da ré. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001189-76.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotac Construtora e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 19, devendo fornecer o endereço atual da ré. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001186-24.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Feliciano [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Feliciano\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 21, devendo fornecer o endereço atual. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000620-75.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinélio Gomes de Oliveira [Adv. Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Moderna Ind. Com. Prod. Alim. Graça Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinélio Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RPS, homologando o acordo noticiado nos autos. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117600-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Pereira de Lima [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: João Crisostomo Soares ME (Agro Vale)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer na Secretaria para retirar os documentos desentranhados cf. requerido às fls. 34. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001027-18.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luís Diniz Campelo [Adv. Jamili Avila da Costa (OAB: RJ 146922 - D)]\r\n\r\nRéu: Elis Materiais Elétricos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elis Materiais Elétricos Ltda., Aut Sérgio Luís Diniz Campelo\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 33, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lelita Goulart dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Social de Rio das Flores - Hospital Dr. Luiz Pinto [Adv. Igor Bottoni Cabral (OAB: RJ 143041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lelita Goulart dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 143/190, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-91.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lino Matos [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Construtora Serviços e Materiais de Construção Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Valença\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lino Matos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 21, devendo fornecer o endereço atual da ré. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000712-87.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcemiliana Luiza da Silva [Adv. Maria Aparecida Diniz dos Reis (OAB: RJ 86478 - D)]\r\n\r\nRéu: Irma S. Dutra - ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcemiliana Luiza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. decisão de fls.18.\r\n\r\nProcesso: 0000068-47.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira dos Santos [Adv. Adolpho Bezerra de Medeiros Junior (OAB: RJ 133118 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervagas Serviços de Locação de Mão de Obras Ltda. (Copacabana Créditos e Financiamento), Réu: Banco B.M.G. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento do processo cf. Ata de audiência de fls. 128. Prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0000928-14.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Gonçalves Assumpção [Adv. Carlos Roberto Dominguez Gonzalez (OAB: RJ 115870 - D)]\r\n\r\nRéu: Takeshy Mourisue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Gonçalves Assumpção\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 32, devendo fornecer o endereço atualizado do réu nos autos. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001340-76.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Vicente [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e doc. fls. 65/6. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040400-90.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlindo dos Santos Nascimento [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Retifica Couto Ltda [Adv. Bruno da Silva Duboc (OAB: RJ 130030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlindo dos Santos Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. Cf. r. decisão fls. 225/228.\r\n\r\nId: 1248519"
                            ],
                            "1248432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0042300-11.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Alves Rosa\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda., Elaine Cristina da Fonseca Silva, Juliana Maria Rocha e Silva Crespo, Marcelo Soares Crespo, Otávio Luiz Rocha e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Otávio Luiz Rocha e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 07 de fevereiro de 2012, às 11:30h, para audiência no presente feito, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248432"
                            ]
                        }
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                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1248356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Sabino [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: CBC Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Monte Carlo \r\n\r\nOfertar, querendo, embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Palhas de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe Lima Chiesse (OAB: RJ 163681 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Siderurgica Barra Mansa S.A., Réu Volkswagen Caminhçoes e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-96.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Bento da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Bento da Silva , Réu TNC Construções Industriais \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 66 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-47.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDER DA FONTOURA NERY [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PAIS E FILHOS [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDER DA FONTOURA NERY\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065400-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda. [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0062600-91.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENG E VIACAO LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 192 em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-15.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues do Vale [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues do Vale\r\n\r\nFica ciente, ainda, de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão dia 15/02/2012 as 11h15m. \r\n\r\nProcesso: 0065600-84.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Seguranca Privada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064100-41.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais,em 30 dias ,deferido o parcelamento em 20 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0062600-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Candido Alves Junior [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Comercio e Representações LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio e Representações LTDA, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nComprovar os calculos da cota previdenciaria, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066200-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064600-54.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO MOREIRA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS SA\r\n\r\nApresentar calculos da cota previdenciaria 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-51.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Estevam da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Sul Engenharia Ltda. [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCE Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-59.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência dia 15/02/2012 as 10h10 importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000646-56.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Fátima Fernandes Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirtes Periard Vial [Adv. Marli de Jesus Santos (OAB: RJ 86028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Fátima Fernandes Ribeiro, Réu Mirtes Periard Vial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Dias dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Milenium Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Dias dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 900,00, em 30 dias,ciencia do deferimento do parcelamento em 15 prestaçoes, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0066800-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063800-79.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenniffer Fernanda da Silva Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim de Souza Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenniffer Fernanda da Silva Rosa\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias,\r\n\r\nProcesso: 0062500-92.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BENTO SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIETA COSTA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BENTO SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0060000-43.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Gouveia [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Maria José de Oliveira Gouveia \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 35 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-18.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO COSTA GONCALVES HORTIFRUTIGRANJEIROS [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, 30 dias. .\r\n\r\nId: 1248356"
                            ],
                            "1248355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0061800-48.2005.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joas Lopes Goncalves\r\n\r\nExecutado: Carla Torres Haasis,Posto Diametral Ltda.,Natalie Torres Haasis\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Torres Haasis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.347,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Posto Diametral Ltda.,Posto Diametral Ltda.,Natalie Torres Haasis\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Diametral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.347,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248355"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
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                            "1247765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003137-22.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaurina dos Santos [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças de Souza Gomes [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaurina dos Santos\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇAO DE DOCUMENTOS TRAZIDOS PELA RECLAMADA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181800-27.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇAO DE SEUS CALCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇAO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Alves Paula [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, BEM COMO DA COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0140300-93.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARQUES LUIZ DE AZEVEDO GOMES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS BEM COMO DAS COTAS PREVIDENCIARIA E FISCAL, EM GUIA PROPRIA, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0221700-51.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Barreto de Azevedo das Chagas [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Barreto de Azevedo das Chagas\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000187-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelma Caetano Mayerhofer de Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: F. J. Serviços de Diagnósticos Médicos Ltda [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. J. Serviços de Diagnósticos Médicos Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, BEM COMO DAS CUSTAS, EM GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXECUÇAO VIA BACEN JUD. \r\n\r\nProcesso: 0000668-66.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Henriques Santos\r\n\r\nRéu: Arthur Marinho [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Marinho\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 05 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXECUÇAO VIA BACEN JUD \r\n\r\nProcesso: 0167400-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ribeiro de Souza [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ribeiro de Souza\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias ou se manifestar de forma conclusiva, cientes de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0034200-95.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DOS SANTOS GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nRéu: S B TRANSP LTDA - SELMA MARIA DA C BARROSO [Adv. Osvaldo Luiz Fuentes Cardoso (OAB: RJ 44130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DO FEITO POR UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0182300-40.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ LOPES DE AQUINO [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL (PROCURADORIA GERAL FEDERAL)\r\n\r\nRéu: FERNANDO PAULO RODRIGUES [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)], Réu: F P RODRIGUES ME (ATLAS VEICULOS) [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ LOPES DE AQUINO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXCEÇAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0139100-32.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPOS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPOS\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇÃO DOS SEUS CALCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇAO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0079700-62.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Confeccoes e Beneficiamento de Tecidos Ltda [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Confeccoes e Beneficiamento de Tecidos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS \"NEGO-LHE PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0138700-90.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nComprove, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, em guia propria. \r\n\r\nProcesso: 0000853-07.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Barbosa Fonseca [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Rangel Cardoso [Adv. Lourenço Pillar Monteiro Nobre Maia (OAB: RJ 157081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Rangel Cardoso\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇAO DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0035100-68.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELSIO SOARES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RTC CONSTRUCOES LTDA, Réu: Ana Lucia Pereira Bicalho, Réu: Joao Carlos Pereira Bicalho, Réu: Larissa Alves Peppes Bicalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELSIO SOARES\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE EMBARGOS OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001353-10.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pessanha dos Santos Almeida [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMTAL-Pimentel Construções Ltda [Adv. Hildenicio Gomes de Alvarenga (OAB: RJ 65735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMTAL-Pimentel Construções Ltda , Aut Ronaldo Pessanha dos Santos Almeida \r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologaçao do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0203200-68.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozi Mara Magalhaes Rangel [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Custodopolis de Campos Ltda. Me [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozi Mara Magalhaes Rangel\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO CORRETO DOS EXECUTADOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇAO POR UM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0044500-67.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇAO DE FOLHAS 825/827 EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181300-29.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cornelio de Assis Barcelos [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cornelio de Assis Barcelos\r\n\r\nDIGA O AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0327600-86.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace de Souza Correia de Castro [Adv. Sucena Alesandre (OAB: RJ 138229 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Magalhães Construtora Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza Correia de Castro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0283100-32.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Felipe de Souza Batista [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: João Paulo Araújo de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Felipe de Souza Batista\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0257700-50.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Alves \r\n\r\nVENHA COM OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0213600-73.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Gomes França [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Gomes França\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0122700-49.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: H. M. Acougue de Sao Fidelis Ltda. [Adv. Leandro Jose Santos de Barros (OAB: RJ 115736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro\r\n\r\nVENHA COM A RETIFICAÇAO DE SEUS CALCULOS, EM 10 DIAS, CONFORME PROMOÇAO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0030000-83.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard dos Santos Oliveira [Adv. Paloma da Silva Araujo (OAB: RJ 141980 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Cassiano dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Cassiano dos Santos\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, BEM COMO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0099500-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Machado Martins [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidaçao do autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0199400-66.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Barros [Adv. Mayra dos Santos Pessanha (OAB: RJ 126159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda., Aut Luis Claudio Pereira Barros\r\n\r\nCONVOLO O BLOQUEIO DE FOLHA 128 EM PENHORA. TOMAR CIENCIA DA GARANTIA DI JUIZO. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Xavier Lins [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDAÇAO APRESENTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nProcesso: 0043500-32.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SARMET MOREIRA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA, Réu: LUCIANO HENRIQUES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO SARMET MOREIRA\r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO CORRETO DO REU, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DE EXECUÇAO POR UM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001025-80.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Neves Vestuário e Comércio Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CISTAS PROCESSUAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147900-53.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Paulo Rubens dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Paulo Rubens dos Santos\r\n\r\nMANIFESTE-SE, EM 10 DIAS, SOBRE A QUITAÇAO DO ACORDO DE FOLHA 20, ENTENDENDO O SILENCIO COMO PLENA E IRRESTRITA QUITAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000557-19.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins Pereira [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nRéu: Enilce F. Viana Ribeiro ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Martins Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-22.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseneide Alves de Souza [Adv. Paula Magalhaes Pereira (OAB: RJ 143940 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sagres Beer [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sagres Beer\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, NOS TERMOS DA LEI 6830/80, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0055500-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Leite [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Viacao Rangel Ltda., Réu: Viacao Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Leite, Réu Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FOLHA 106 FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0186400-28.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Banhia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Banhia Comercial Ltda\r\n\r\nVenha para impugnar os calculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Brum Massa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Sérgio Brum Massa\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0039000-10.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Leiga Catarina Boa Morte [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Souza Falquer [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiga Catarina Boa Morte\r\n\r\nMANIFESTAR-SE , EM 10 DIAS, SOBRE A QUITAÇAO DO ACORDO DE FOLHA 17, ENTENDENDO-SE O SILENCIO COMO PLENA E IRRESTRITA QUITAÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000562-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Pinheiro dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Machado da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Machado da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-96.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeci dos Reis Carvalho [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeci dos Reis Carvalho\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0002970-05.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Branco Schott [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Branco Schott\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELA UNIAO. \r\n\r\nProcesso: 0119100-49.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Paula [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Paula\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0190300-53.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Ferreira Monteiro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nVenha o reu com o solicitado pela contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-45.1996.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR RODRIGUES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR RODRIGUES\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUÇAO POR UM ANO. \r\n\r\nProcesso: 0025500-04.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILASIO RODRIGUES ROCHA E OUTROS [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO RODRIGUES ROCHA E OUTROS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO AGRAVO DE PETIÇAO INTERPOSTO. \r\n\r\nProcesso: 0205700-39.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina das Graças Ribeiro Gomes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina das Graças Ribeiro Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vieira de Souza [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rhigo e Aiex Churrascaria Ltda\r\n\r\nVenha impugnar os calculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0217700-08.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vieira da Silva\r\n\r\nMANIFESTE-SE, EM 05 DIAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR-SE ACORDO PARA SAQUE DO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000341-24.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Godinho Freitas Tinoco [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C.M dos Santos Refeições ME [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V.C.M dos Santos Refeições ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA RECLAMANTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057300-54.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Gomes de Souza Junior [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlo Rosa Machado (Borracharia Machado) [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlo Rosa Machado (Borracharia Machado)\r\n\r\nCOMPROVAR, EM 05 DIAS, O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, EM GUIA PROPRIA, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0127700-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pereira Fernandes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Riscado Rental Ltda [Adv. Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 69063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pereira Fernandes\r\n\r\nApresente seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001989-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Laura Carneiro Bastos [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da ETFC - ASSETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Laura Carneiro Bastos\r\n\r\nFICA CIENTE O AUTOR, POR MEIO DO ADVOGADO, ACERCA DA ALTERAÇAO DA DATA DA AUDIENCIA PARA O DIA 27/02/2012 AS 13:46 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO, POR PUBLICAÇAO ANALOGICA DO PROVIMENTO Nº 07/97, MANTIDAS AS DETERMINAÇOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos [Adv. Carlos Roberto Dumas Rego (OAB: RJ 97212 - D)]\r\n\r\nRéu: R C G Francisco Conceicao Confeccoes de Roupas ME, Réu: Rita de Cassia Gomes Francisco Conceiçao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que todas as medidas executórias mostraram-se inócuas, suspendo o processo de execução pelo prazo de 01 ano, nos termos do art. 1º da R.A. n° 06/2006 deste Egrégio Tribunal, podendo o autor indicar maios concretos e efetivos para execução dentro do referido prazo. Após, intimem-se o credor e seu advogado para dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, sendo extraída certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0170000-36.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição Lima [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS AO REU, PARA MANIFESTAÇAO, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nId: 1247765"
                            ],
                            "1247766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/01/2012\r\n\r\n0120900-15.2008.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Rodrigo Manhães Barreto\r\n\r\nExecutado: Guaraná Ativo Ind. Com. de Bebidas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Guaraná Ativo Ind. Com. de Bebidas LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.132,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227900-74.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karlo Daniel Bravim\r\n\r\nExecutado: Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Chebabe Cereais S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.471,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016100-09.2003.5.01.0281 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Barbosa\r\n\r\nExecutado: SOLANGE ARAUJO SARDENBERG GRECO,BUFFET BERG LTDA,MARLUCI DE ARAUJO SARDENBERG ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE ARAUJO SARDENBERG GRECO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.481,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247766"
                            ]
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                    }
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                "Duque de Caxias": {
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                            "1246824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0002053-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Bertis Bernardes dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Bertis Bernardes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002044-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Conceição [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002011-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Delmiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Delmiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/02/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002035-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Silva Viana [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Silva Viana\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/03/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002033-95.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina de Souza Miguel [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina de Souza Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/03/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001628-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Fernandes da Silva [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza Empresa do Grupo Brunata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Fernandes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2012, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002030-43.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos Dias [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina dos Santos Dias \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/02/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002019-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rene Clem Hernandez [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rene Clem Hernandez\r\n\r\nComparecer à audiência em 15/02/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002055-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Albuquerque da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Albuquerque da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/03/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001987-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista dos Santos [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Brumar Moreira Serviços Manutenção e Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/03/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000531-35.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Siviotti [Adv. Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Siviotti\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002054-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Rapôso [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Rapôso\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/03/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001135-82.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Caetano Pedro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Caetano Pedro \r\n\r\nComparecer à audiência em 10/04/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001776-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes de Carvalho [Adv. Lilian Beatriz Moreira Pinheiro (OAB: RJ 168747 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002016-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ângelo Porto da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ângelo Porto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/03/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0000322-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carvalho da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Melhoramento Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/03/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001983-69.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Silva Pinto [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Silva Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência em 29/03/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002001-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Lima Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Lima Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência em 21/03/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002056-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carlos Soares [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carlos Soares \r\n\r\nComparecer à audiência em 19/03/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002051-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Pinheiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 20/03/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1246824"
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Felipe Rodrigues Delgiudice (OAB: RJ 166671 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely de Oliveira Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002068-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyriellen Ferreira Matias [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyriellen Ferreira Matias \r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002081-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane do Carmo Oliveira [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane do Carmo Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/04/12, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002082-39.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Safe Silva Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Safe Silva Alves\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002086-76.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Freitas [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Translattari Serviços de Transportes Ltda., Réu: Centro de Distribuidora Carrefour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/04/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002067-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Oliveira Cruz [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Oliveira Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/02/2012, às 14:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002066-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002087-61.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes dos Passos [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes dos Passos\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/04/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002080-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaele Pessanha de Moura [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica Transporte Ltda., Réu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Pessanha de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002065-03.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar José de Jesus Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar José de Jesus Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002078-02.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza de Santana [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002063-33.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Neiva [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticinios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Via Lactea Indústria e Comércio de Laticinios Ltda., Réu: Ideal Quality Transportadora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Neiva\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002064-18.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Lucio de Oliveira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Lucio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002084-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Serafim [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Zilda Leite Teixeira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Elisangela Crizanto Loureiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Christie Silva de Albuquerque [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Katia Machado Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Aut: Marcia Regina da Silva Nascimento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Serafim , Aut Christie Silva de Albuquerque , Aut Elisangela Crizanto Loureiro , Aut Katia Machado Ribeiro, Aut Marcelo Alves de Oliveira , Aut Marcia Regina da Silva Nascimento , Aut Zilda Leite Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2012, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002085-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Zandonelle [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Zandonelle \r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2012, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002069-40.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Cotts [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Asafe Comércio de Doces Ltda Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Cotts\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002061-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Cabral [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol da Primavera Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Cabral\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002058-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce de Jesus Mateus [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce de Jesus Mateus \r\n\r\nComparecer à audiência em 15/03/2012, às 14:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002083-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Albuquerque Pereira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Albuquerque Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/04/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1246825"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002089-31.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel Lourenço Gomes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Lourenço Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/04/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002094-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronis Marcio Camilo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronis Marcio Camilo \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/04/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002095-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Furtado Tomé [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Gestão Hospitalar Empresa Ltda, Réu: Jonathan Radiologia de Duque de Caxias Ltda Me , Réu: Hospital de Clínicas São Vicente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Furtado Tomé \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/04/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002104-97.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ramos Rosa de Jesus [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Tia Anastácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ramos Rosa de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002106-67.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Hamude [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Hamude \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2012, às 11:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002088-46.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Vieira de França [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz Vieira de França\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2012, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002108-37.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antunes Pereira Filho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antunes Pereira Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/04/2012, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002091-98.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Estanislau do Rego Barros [Adv. Edna Antonio (OAB: RJ 121107 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Estanislau do Rego Barros\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/04/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002098-90.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalício Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalício Martins\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/04/2012, às 11:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002090-16.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Brito Filho [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Brito Filho\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/04/2012, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002101-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Amario do Nascimento [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Amario do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002103-15.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cesar da Silva [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especilizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cesar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2012, às 09:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002096-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira Passos [Adv. Andre Vicente da Silva (OAB: RJ 134241 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira Passos\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/04/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002107-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/04/2012, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002092-83.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Marcio de Oliveira Leite [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Marcio de Oliveira Leite\r\n\r\nComparecer à audiência em 09/04/2012, às 14:05 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002093-68.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silva Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Mercado Municipal de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência em 12/04/2012, às 10:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002105-82.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Lima Carvalho [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Lima Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002097-08.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis da Silva Loures [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis da Silva Loures\r\n\r\nComparecer à audiência em 12/04/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002102-30.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado de Souza da Silva [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lff Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado de Souza da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002100-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes da Silva Galeno [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes da Silva Galeno \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1246826"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002109-22.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos Tavares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência em 19/04/2012, às 11:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002110-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Santos da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Santos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência em 17/04/2012, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002121-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rogério da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rogério da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 18/04/2012, às 11:10 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002122-21.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nildo Roberto Miguel [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bar e Restaurante Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nildo Roberto Miguel \r\n\r\nComparecer à audiência em 16/04/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0002123-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Adriano da Conceição [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotobel Desentupidora e Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Adriano da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência em 196/04/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS;\r\n\r\nRda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nId: 1246827"
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                            "1246822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000322-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Carvalho da Silva\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Melhoramento Papeis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246822"
                            ],
                            "1246823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000116-41.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Souza dos Reis\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/02/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246823"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1248940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos, Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73, que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração de fls. 71 opostos pelo autor, conforme fundamentação, que passa a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais. \r\n\r\nId: 1248940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1245950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000207-73.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary Soares de Almeida [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor blequeado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-96.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Gomes Lima [Adv. Jorge de Freitas Feliciano (OAB: RJ 124110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Gomes Lima\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Braga da Silva [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Aut: Durval Estevam [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET\r\n\r\nRejeito a preliminar de exceção de pré-executividade interposta pela reclamada tendo em vista que o questionamento acerca da aplicabilidade do art. 475-J do CPC não é hipótese de cabimento da referida medida. Quanto a alegação de nulidade considerando ausência de intimação das partes para apresentação dos cálculos, improcede tendo em vista que a parte reclamante apresentou os cálculos espontaneamente, portanto desnecessária a intimação. Quanto a intimação da parte contrária para manifestar-se acerca dos cálculos, a abertura do referido prazo é mera faculdade do Juízo (art. 879, §2º, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000071-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Neves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Seixas Teixeira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Watts Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Seixas Teixeira, Réu Mega Watts Ltda\r\n\r\nCientes as partes de que foi convolado em penhora o valor blequeado, devendo o exequente indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-68.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Isabela da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002210-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilton Comiano Mesquita [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilton Comiano Mesquita \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002348-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Abbês [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Abbês \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002208-31.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ignacio Davel [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Ignacio Davel \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-71.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: YATA ANDERSON CONSTANTINO DE OLIVEIRA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAGUAI LTDA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAGUAI LTDA\r\n\r\nCiência de que foi liberada a penhora, conforme ofício recebido do DETRAN a fls. 308/312.Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-31.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEIDE CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE L.AGUIAR LTDA [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE L.AGUIAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do INSS. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002629-21.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo Lucas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo Lucas \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-49.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MIRANDA DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-96.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Paula Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Oliveira , Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nO autor deverá informar acerca do cumprimento do acordo, no prazo de 5 dias. A ré deverá comprovar o pagamento das custas e da parcela previdenciária, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000541-10.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio de Souza Silva [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Souza Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0011700-52.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Toscano [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda\r\n\r\nCiência de que foi liberada a penhora existente nos autos em epígrafe. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000533-96.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roniery Simões Roberto [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Ind e Com Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Ind e Com Ltda , Aut Roniery Simões Roberto \r\n\r\nCiência de que o processo foi julgado IMPROCEDENTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Antonio da Silva [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Antonio da Silva\r\n\r\n.Informar o atual endereço do réu, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013900-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Sebastião Alves Martins [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Ingrid Ribeiro de Barros (OAB: RJ 153008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCAC Fundações e Estruturas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas em 5 dias,sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0002846-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Nanci Souza da Cunha [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)]\r\n\r\nRéu: Q-Delícia Refeições e Buffet [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q-Delícia Refeições e Buffet\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032200-42.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferraz Fernandes Boa Nova De Araujo [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.I.Cordis Consutoria LTDA [Adv. Carla Magalhaes Duarte Marques (OAB: RJ 104960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.M.I.Cordis Consutoria LTDA\r\n\r\nInformar se recebeu o valor constante do alvará 310/2011, remetido a CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002299-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinéia Braga Bianchini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Banco Abn Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinéia Braga Bianchini \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Seixas Teixeira [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Watts Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Watts Ltda\r\n\r\nCientes as partes de que foi convolado em penhora o valor blequeado, devendo o exequente indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Pereira da Silva [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutencao e Servicos Ltda\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal de fls. 67. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-24.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Menezes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002631-88.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Machado [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gomes Machado \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N.B. Busquet Panificadora e Confeitaria [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N.B. Busquet Panificadora e Confeitaria\r\n\r\nCumpra a norma contida no art. 45, do CPC. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decape de Itaguai Pintura ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Decape de Itaguai Pintura ltda\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls. 195, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Oliveira de Castro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nogueira da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0055800-58.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Oliveira Mariano [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Conequip Transportes e Movimentação de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Oliveira Mariano\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-18.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues da Costa [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos emolumentos referentes a averbação do cancelamento do registro de penhora, no prazo de cinco dias, observando-se o teor do ofício de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0021400-18.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000145-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vieira Cortez Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002621-44.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar dos Anjos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar dos Anjos \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-87.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanhoe Nunes Monteiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio A.R.G. - Civilport - Porto Sudeste [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Teixeira de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C Engenharia S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U T C Engenharia S/A\r\n\r\nCiência de que o depósito de fls.61 , foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-10.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Equipamentos Ltda [Adv. Regiane Alves Pedreira (OAB: MG 96422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Teixeira da Silva\r\n\r\nNada a deferir, ante os termos da ata de fls. 517. Acordo eventualmente firmado deverá vir em petição conjunta ou as partes deverão comparecer independentemente de designação de data. \r\n\r\nProcesso: 0050300-31.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARQUES ROSA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PORTOBELLO S.A. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: POUSADA DE PARATY S.A. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)], Réu: HOTEL PORTOGALO S.A. [Adv. Alexandre Jose de Souza Thiago (OAB: RJ 74818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL PORTOBELLO S.A., Réu HOTEL PORTOGALO S.A., Réu POUSADA DE PARATY S.A.\r\n\r\nProcesso desarquivado. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos Neto [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-52.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Rodrigues [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nRefazer os cálculos em10 dias, atentando para a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000299-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0039200-40.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO SILVA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAGUAI LTDA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAGUAI LTDA\r\n\r\nCiencia de que a restrição referente ao presente processo já foi retirada, conforme ofício de fls. 303 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0059000-73.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Lares Batista [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001061-33.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimo Luis Neves Correa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. da Silva Transportadora ME\r\n\r\nCiencia de que os embargos não foram conhecidos, por não se tratar de uma das hipóteses de cabimento previstas no art. 897-A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062000-18.2007.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Walter Fernandes Filho [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nCgto: Sepetiba Cargo LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Walter Fernandes Filho\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0048200-88.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-69.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Regina Dias [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDeferido o prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-69.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Melro Rego [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: L F A Rego REstaurante - ME (Candeeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseph Melro Rego\r\n\r\nDeferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0050900-66.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Luiz Batista Campos [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 102, foi convolado em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002704-60.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leana Paradelas Lopes [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacuruçá Palace Hotel Ltda ME [Adv. Luciene Maria Henrique Barreto (OAB: RJ 116505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leana Paradelas Lopes \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000660-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Silva de Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Machado [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Eng. Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nVerifica-se que somente foi julgado aos autos o PCMSO, venha a ré com a LTCAT e PPRA, em dez dias, para fins de complementação. \r\n\r\nProcesso: 0027700-30.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ailton de Jesus Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamento Pesados s/a Nuclep [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton de Jesus Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-76.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damião Fonseca [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033000-02.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA AMARAL [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO PORTO REAL RESORT [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO PORTO REAL RESORT\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de desistencia formulado pela parte autora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Souza Neto [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Montmetal Manutencao e Montagens Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montmetal Manutencao e Montagens Ltda\r\n\r\nCunpora a determinação contida no art. 45, do CPC. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-90.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr da Fraga Mello [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Engenharia Ltda [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr da Fraga Mello\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré, ante a devolução da notificação de fls. . Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson dos Santos Lima [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-17.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Vieira de Amorim [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Vieira de Amorim \r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-45.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição Miranda [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000185-15.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Silvério Silva [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nDeferido vistas no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0002449-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz Pedro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, Réu: UFFRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Luiz Pedro\r\n\r\nIndeferida a antecipação do efeito da tutela, ante a inexistência de documentos que comprovem a terminação do contrato de trabalho, em uma das formas constantes da lei 8.036/90, sendo certo que o documento de fls. 27 não é suficiente para atestar tal fato. \r\n\r\nProcesso: 0001382-05.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rd Campos Silva Construções e Participações Ltda [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rd Campos Silva Construções e Participações Ltda \r\n\r\nVerifica-se que os calculos da contadoria estão em conformidade com o que dispõe os artigos 4. da Lei 10.666/03 e 22, I da L. 821/91. Após o prazo de fls. 35, sem pagamento, será procedida a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002625-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-30.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Pereira [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Cargo Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepetiba Cargo Ltda\r\n\r\nDeferido vistas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-41.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Regina de Souza Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda (Hotel Charles) [Adv. Sueli de Almeida (OAB: RJ 61720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda (Hotel Charles)\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-03.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Angelica Ribeiro de Oliveira [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Ribeiro Chaves [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Angelica Ribeiro de Oliveira, Réu Luis Carlos Ribeiro Chaves\r\n\r\nCientes as partes de que foi convolado em penhora o valor blequeado, devendo o exequente indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1245950"
                            ],
                            "1245951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231300-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sampaio Domingues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Jesus Perrot [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCK FERREIRA MACHADO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 227/229, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-20.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Valentin [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Sinobras- Siderúrgica Norte Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Valentin, Réu Embramonti Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pelas partes. Prazo sucessivo e preclusivo de dez dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080500-98.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião André da Silva Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0241700-17.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza Mendes [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Engerom Construções Ltda [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Mendes\r\n\r\n.Informar o atual endereço do réu, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-72.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco Godnhofr [Adv. Erivecio Mendonca (OAB: RJ 38933 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Economia - Supermercado Impacto [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Helio Cunha de Lima [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Cunha de Lima, Réu Rede Economia - Supermercado Impacto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do INSS, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-03.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Moura [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0233300-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Barros [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-56.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Figueiredo Olivier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249900-81.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Lima de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lima de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sgrancio Melo [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Auto Posto Capixaba (Posto Costa Verde) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: SIM Engenharia e Empreendimentos LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Capixaba (Posto Costa Verde), Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu SIM Engenharia e Empreendimentos LTDA, Aut Vagner Sgrancio Melo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-13.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TERRA CASSIANO [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TERRA CASSIANO\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-29.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Firmino de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Firmino de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-25.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BIGNERTH DELLAMARQUE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BIGNERTH DELLAMARQUE\r\n\r\nRefazer os cálculos observando-se determinação contida a fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0080300-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito de R$ 2.548,39, equivalente a 209.232,75, referente ao FGTS, na conta vinculada do reclamante, para posterior expedição de alvará, pelo referido valor, eis que depositado juntamento com o principal. \r\n\r\nProcesso: 0234400-67.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcos Barbosa Aredes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marcos Barbosa Aredes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-59.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE RAMALHO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTendo em vista que o certificado de entidade beneficente apresentado refere-se a Cidade de João Pessoa \r\n\r\nProcesso: 0069400-49.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Ferreira [Adv. CLAYTON LUIS PONTES SILVA (OAB: RJ 148253 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Ferreira, Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDeferida o desentranhamento das cartas de anuência. Proceda a ré o pagamento da multa pelo atraso no cumprimento da obrigação de fazer, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-14.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA REGINA NOGUEIRA FLAUSINO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTendo em vista que o certificado de entidade beneficente apresentado refere-se a Cidade de João Pessoa \r\n\r\nProcesso: 0084100-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Guardiano [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-81.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar de Souza Soares [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Estancia Turistica Jonosake Ltda ME [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estancia Turistica Jonosake Ltda ME\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante devido ao autor (valor homologado deduzido do valor histórico dos depósitos recursais), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217400-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silva dos Santos [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda (lojas Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Silva dos Santos\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rocha Moreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grember Gremio dos Empregados da MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Grember Gremio dos Empregados da MBR\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Almeida Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-35.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Pedro da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pedro da Silva\r\n\r\nInformar o valor efetivamente levantado através de fls. 188, a fim de possibilitar a apuração do crédito remanescente. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-11.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar do Nascimento Santiago [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar do Nascimento Santiago\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-45.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel de Oliveira Faria [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel de Oliveira Faria\r\n\r\nCiência de que o processo foi desarquivado. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-87.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Tomaz Olivieri [Adv. Mario Marcio Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 60829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Tomaz Olivieri\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Simões da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-34.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Joaquim de Lima [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebras Montagem Naval Ltda\r\n\r\nEm consulta ao SAP WEB, verificou-swe a existencia de petição protocolizada pela reclamada em 22/11/2010, com requerimento, que não consta dos autos. Venha a ré com a referida petição. \r\n\r\nProcesso: 0100300-15.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Motos Ltda [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bruno de Souza Monteiro Pinheiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-30.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO SOARES BRAGA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTendo em vista o certificado no verso de fls. 251, apresente o comprovante da operação referente a guia de fls. 251. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERITA - Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros de Fretes e Turismo de Itaguaí [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)], Réu: Tropical Cooperativa de Transportes Alternativos [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)], Réu: CETAPS - Cooperativa de Transportes Alternativos [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETAPS - Cooperativa de Transportes Alternativos, Réu COOPERITA - Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros de Fretes e Turismo de Itaguaí, Aut Jair Rodrigues, Réu Tropical Cooperativa de Transportes Alternativos\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho, independente de designação de audiência, para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-29.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA TUNALA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA JOSE DE MORAIS DIAS - CENEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA JOSE DE MORAIS DIAS - CENEC\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor referente a cota do reclamante, tendo em vista que somente é isenta da cota patronal. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074200-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LEITÃO [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS PEREIRA RICON [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO CARLOS PEREIRA RICON\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos apresentados pela União, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-92.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CAETANO RICARDO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAGUAI LTDA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAGUAI LTDA\r\n\r\nCiência de que foi liberada a penhora existente nos autos do processo em epígrafe. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-46.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHEL DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVRITA ENGENHARIA CONSULTORIA E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nEsclareça o requerido, ante a expedição de alvará de fls. 85 e inexistencia de outro depósito recursal, mas somente o de fls. 67. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-42.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira Evangelista [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PEM Engenharia S.A. [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira Evangelista\r\n\r\nCiência do ofício recebido do Banco do Brasil. Prazo de cinco dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069500-77.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAZARO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAZARO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar se recebeu o valor referente aos honorários , em cinco dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0197300-83.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Machado Godinho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira do Nascimento [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sevipol Ltda. [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Sevipol Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da conta apresentada, impugnando-a, querendo, de forma fundamentada e com discriminação dos valores que entender devidos. Observe-se a norma disposta no art. 879, §1.B, da CLT. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-31.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias Leite de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construcoes e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Vale Sul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Sérgio Mendes de Oliveira, Réu: Antônio Carlos Simões Utsch\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 189, devendo comprovar o pagamento do valor devido em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0071300-43.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ROGERIO BRANDAO JESUS [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência de que foi liberado o bem penhorado. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-80.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA CRUZ [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nTendo em vista que o certificado de entidade beneficente apresentado refere-se a Cidade de João Pessoa, indefiro o requerido pela reclamada. Venha a ré com o recolhimento devido. Prazo 5 dia.s \r\n\r\nProcesso: 0099100-75.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MENEZES DE SOUZA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\n.Manbifestar-se acerca da petição de fls. 238/239, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Paz Pinto [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Mercado Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda, Réu Mercado Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. \r\n\r\nApresentar a variação salarial do paradigma, conforme já solicitado, em 48 horas, sob pena de arcar com a perícia contábil. \r\n\r\nId: 1245951"
                            ],
                            "1245949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0002449-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz Pedro\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda, UFFRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Fica ciente ainda da decisão de antecipação de tutela: \"Indeferida a antecipação do efeito da tutela, ante a inexistência de documentos que comprovem a terminação do contrato de trabalho, em uma das formas constantes da lei 8.036/90, sendo certo que o documento de fls. 27 não é suficiente para atestar tal fato. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1245949"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093100-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio José Vicente [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda, Réu Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 115, que homologou os cálculos de fls. 108/114, fixando o quantum debeatur em R$ 14.897,04, atualizado até 30/09/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-22.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lopes Olivares [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171: \"Por ínfimas, dispenso as custas. Registre-se. Nada a deferir quanto à petição da Reclamada, posto que encerrada a execução previdenciária neste feito. O requerimento da repetição do indébito, se for o caso, deverá ser apresentado administrativamente, ou no Juízo competente. Dê-se ciência à Reclamada. Decorridos 10 dias, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0001682-97.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira da Silva [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Consultoria e Recursos Humanos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 16, que julgou EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, ficando, ainda, deferida, desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000946-16.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Azevedo [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Pinto Pessanha [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Pinto Pessanha\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130500-24.1998.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA DO VALLE [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FERREIRA DO VALLE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-56.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Fernando Pinto David [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Fernando Pinto David\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000941-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Roberto da Cruz [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: G L de Souza Rangel Cruz [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G L de Souza Rangel Cruz , Aut Mário Roberto da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 17/02/2012 às 15 horas, devendo, ainda, as partes, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10, após a data designada para a anotação da CTPS, iniciando-se pela RECLAMADA, apresentarem seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, devendo a parte reclamante impugnar os cálculos da parte ré, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0094300-71.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia dos Santos Caldas [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Olivia dos Santos Caldas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação provisória, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar valor que entenda devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093500-09.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Brazolino de Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Brazolino de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 173, que homologou os cálculos de fls. 168/172, fixando o quantum debeatur em R$ 4.398,76, atualizado até 31/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001356-74.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Lopes de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Lopes de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-14.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielli de Souza Abreu Costa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielli de Souza Abreu Costa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0133300-39.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Araújo [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095000-13.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Ferreira [Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni (OAB: RJ 1806 - A)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial e Empresarial de Itaperuna [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial e Empresarial de Itaperuna\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097200-85.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Célio da Silveira Alves [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreiro Indistria e Comercio de Carnes Ltda, Réu Irmãos Esquerdo Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000944-46.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mota Coelho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mota Coelho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para correção da anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 01/03/2012 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000949-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Martelini [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurice Fernandes [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laurice Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da destituição do i. Perito anteriormente designado, sendo nmeado em sua substituição o Dr. Ronaldo Cancela Braga .\r\n\r\nProcesso: 0135500-68.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: GERALDO DA SILVA FERNANDES [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: JOSE LUIS DA SILVA NETO [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)], Aut: JOSE PAULO BERNARDO [Adv. Ronaldo Sodre Linhares Junior (OAB: RJ 89196 - D)]\r\n\r\nRéu: Endracon Engenharia Dragagem Construções LTDA, Réu: Ricardo Castro Nunes de Oliveira [Adv. Priscila Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 159248 - D)], Réu: Carlos Rocha Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Castro Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1349/2001 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0133700-58.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Martins [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252, que homologou os cálculos de fls. 246/251, fixando o quantum debeatur em R$ 12.638,28, atualizado até 30/092011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-36.2003.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA CLAUDIA PEREIRA DE SDUZA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL PICANCO DE ITAPERUNA LTDA [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)], Réu: Glaucio Gomes Ladeira, Réu: Onofre Lopes Ladeira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CLAUDIA PEREIRA DE SDUZA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens dos Executados passíveis de penhora, ficando ciênte de que no silêncio, a execução estará suspensa por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0131100-93.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilce Sonia Gomes de Meireles [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilce Sonia Gomes de Meireles\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000917-63.2010.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Alves da Silva [Adv. Jose Geraldo Alvarenga Junior (OAB: MG 56658 - D)]\r\n\r\nExdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372, que homologou os cálculos de fls. 368/371, fixando o quantum debeatur em R$ 39.463,39, atualizado até 31/08/2011, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-07.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANO LOPES RODRIGUES [Adv. Fabianne Manhaes Maciel (OAB: RJ 122721 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues [Adv. Paulo Setubal de Oliveira Gomes (OAB: RJ 31445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO LOPES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do presente feito, pelo prazo de 01 ano, tendo em vista a falta de bens a penhorar .\r\n\r\nProcesso: 0135200-96.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Medeiros Toledo [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 378, que homologou os cálculos de fls. 374/377, fixando o quantum debeatur em R$ 42.198,67, atualizado até 30/09/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 400,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-81.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Leme Novaes [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87: \"... Nadfa a deferir quanto à petição da Reclamada, posto que encerrada a execução previdenciária neste feito. Oreuqerimento de repetição do indébito, se for o caso, deverá ser apresentado administrativamente, ou no Juízo Competente. Por outro lado, não cabe o prosseguimento da execução, tal como pretendido pela União, vez que o documento de fls. 80/82, comprova ser a Executada beneficiária da alegada isenção na época do fato gerador. Por ínfimas, dispenso o recolhimento das custas, registre-se. Dê-se ciência à Reclamada e à União . Após, ao arquivo, com baixa.\"\r\n\r\nProcesso: 0092200-75.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Barbosa Teixeira [Adv. Anny Ramos Viana (OAB: RJ 141381 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Barbosa Teixeira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0133000-77.2009.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Sthéfany Soares Barreto [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Souza de Aperibe Ltda [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraçaria Souza de Aperibe Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55, que homologou os cálculos de fls. 50/54, fixando o quantum debeatur em R$ 7.274,69, atualizado até 31/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 60,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-91.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Paulo Soares [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Tiago Armond Vicente (OAB: SP 232934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Paulo Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0132300-04.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Luiz Paraiba [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Luiz Paraiba\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001336-83.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson José Sepúlveda de Paula [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: Aperibeense Futebol Clube [Adv. Jonatas Rufino Vieira Abril (OAB: RJ 154594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aperibeense Futebol Clube, Aut Jefferson José Sepúlveda de Paula\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 17/02/2012 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001355-89.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgiliano de Oliveira Reis [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgiliano de Oliveira Reis\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1247914"
                            ],
                            "1247912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001046-34.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Andrade Tavares\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Hospitalar Assom Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247912"
                            ],
                            "1247913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0132000-47.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Robaina da Costa Mariano\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247913"
                            ]
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                    }
                },
                "Nilópolis": {
                    "1ª VT/Nilópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-32.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Reis Bustamante [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fluminense [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Reis Bustamante, Réu Sociedade Educacional Fluminense\r\n\r\nCiência da decisão:... Pelo exposto, conheço dos embargos opostos para, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, o que ensejará efeito modificativo no julgado. . \r\n\r\nProcesso: 0004300-95.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Marcos Teixeira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Salvador Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Marcos Teixeira\r\n\r\nForneça o autor o número do CEI do Réu a fim de viabilizar o pagamento do Alvará 496/2011. \r\n\r\nProcesso: 0068700-60.2002.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NEVES PEIXOTO [Adv. Roberto de Moraes Braga (OAB: RJ 72971 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nataline Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NEVES PEIXOTO\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000237-51.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Farias [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAE - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes Farias\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 56, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-20.2007.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita da Paixao Silva [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: PG Nilopolis Point Super Lanches Ltda [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita da Paixao Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens ofertados à penhora pela ré na petição de fls. 134/135. \r\n\r\nProcesso: 0000652-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE FARIAS TELES [Adv. Diane Cerqueira Silva (OAB: RJ 166219 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE FARIAS TELES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000167-34.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Roberta Silva Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bijouterias Ltda [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Roberta Silva Oliveira, Réu New Bijouterias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 2/2/2012 às 10:05, na 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, a audiência para inquirição de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0001525-05.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlane Chagas Moraes Talarico [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berliner Engenharia Ltda., Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Charlane Chagas Moraes Talarico, Réu Inverio Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.153/156, opostos pela reclamante. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000206-65.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CESC Centro Educacional Santa Clara Ltda ME [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-36.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcio Belfort Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Francisco Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Francisco Ltda, Aut Leandro Marcio Belfort Moreira\r\n\r\nCiência da sentença de fls 125/127, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0104200-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Capetini Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-73.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY NOGUEIRA DE ARAGAO [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY NOGUEIRA DE ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2003.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Peixoto Salgado [Adv. Rodrigo Silva de Oliveira (OAB: RJ 121696 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia Peixoto Salgado\r\n\r\nCiência do ofício de fls.157 , devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-04.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Monteiro [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Monteiro\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0182600-55.2001.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE ARAUJO LIMA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: BPZ ENGENHARIA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPZ ENGENHARIA, Aut CARLOS ROBERTO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.212,82 equivalente a 423.576,46 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação nos autos no prazo acima, terá acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, com base no art. 475 J, do CPC, ensejando penhoa eletrônica de seus ativos financeiros, e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. Isento do Imposto de renda com base no art. 44 da Lei 12.350/2010. As custas deverão ser recolhidas através da Guia de Recolhimento da União- GRU Judicial, código 18740-2 \r\n\r\nProcesso: 0000122-30.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construções LTDA [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marques, Réu Emissão Engenharia e Construções LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração de fls. 91 e 92 foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Brum [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Lopes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Panificacao Golden Vital Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1248856"
                            ],
                            "1248855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000365-71.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aguatec Obras e Reformas Ltda. N/P SÓCIO JASON DA SILVA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-86.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Pereita da Silva\r\n\r\nRéu: Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Polido Motos Comércio e Serviços de Veículos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 31.1.2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Cientes as partes que o não comparecimento acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 1.000,00 em benefício da parte que comparecer. Fica ainda, ciente o reclamante, que a partir da data designada, deverá apresentar artigos de liquidação, em valores históricos, com inclusão das parcelas previdenciárias, conforme previsto no artigo 879, §§ 1º-A e 2º-A, da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248855"
                            ]
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                                "Processo: 0000913-03.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Gonçalves [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Oliveira Silva [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Marcos Oliveira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001092-34.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valéria Rocha de Abreu [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Blessed Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Be Blessed Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. ME , Aut Marcia Valéria Rocha de Abreu \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-47.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Eduardo da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Peixoto Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Peixoto Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000738-09.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias do Santos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias do Santos\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo reclamado, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001100-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Wagner Pereira de Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Robert Wagner Pereira de Araújo\r\n\r\nAs partes, para contra-arrazoarem os RECURSOS ORDINARIOS, uma da outra, no prazo de 08 dias sucessivos, com intervalo de 08, iniciando-se pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001184-12.2011.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alceu Ventura [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A., Exdo Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000751-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cayo Bibiano Arantes Bonfim [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cayo Bibiano Arantes Bonfim , Réu Fiammetta Restaurante e Bar S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.119 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela reclamada e PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001154-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pinto Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pinto Ferreira \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001092-68.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Petróleo Comercial Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Petróleo Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(a) autor(a) com resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATINILDA MATHIAS GONCALVES [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA SILVA [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATINILDA MATHIAS GONCALVES\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000974-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fabiane da Silva Mesquita [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Mendonça Accetta [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Mendonça Accetta \r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001150-71.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJM Média Importação e Exportação, Réu: Novo Iperador Refrig. e Compress. Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Conceição Nascimento \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000382-14.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Ancellotti da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Reparo , Réu: Águas de Niterói [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Ancellotti da Costa\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DE CASSIA BRUNS RIBEIRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut RENATA DE CASSIA BRUNS RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1492/1495 , que REJEITA os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001171-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel César de Moura [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda., Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento do Município de Niterói - EMUSA [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel César de Moura\r\n\r\nCiência do oficio com resposta do(a): CEF - conta vinculada ao FGTS encontra-se zerada, por levantamento em 2009. \r\n\r\nProcesso: 0001369-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barcelos da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpediem Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barcelos da Silva Filho \r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000900-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Andrade dos Santos\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado: O recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-85.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Oliveira de Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeli Empreiteira Ltda. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progeli Empreiteira Ltda.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento do que entender devido a título de imposto de renda, por meio e guia própria, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000909-63.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima de Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000434-44.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Gonzaga dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Leonardo Costa Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Gonzaga dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000917-40.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dair Baptista de Mello Faria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebio Eng. Meio Ambiente Ltda. [Adv. Mariana Assis da Matta Xavier (OAB: RJ 128771 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dair Baptista de Mello Faria\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001149-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Ferreira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., Réu: MJC Média Importação e Exportação, Réu: Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei da Costa Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 59-verso que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edmar Ferreira Martins [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edmar Ferreira Martins , Réu Churrascaria Mocellin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-06.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobradinho Sol Bar e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva \r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-33.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pollansky Oliveira França [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, no valor de R$ 120,00, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001005-78.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Forma ção dos Municípios de São Gonçalo,Tanguá e Marica - RJ [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo,Tanguá e Marica - RJ\r\n\r\nCiência que deferido o pedido de desentranhamento de documentos, conforme ata de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000387-36.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Souza [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000485-55.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Costa Lopes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000981-84.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Gomes de Mattos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdiciplinar de Reabilitação Ltda. [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdiciplinar de Reabilitação Ltda. \r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001191-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Vilaça de Carvalho [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. - Indústria Naval [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A. - Indústria Naval \r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios periciais, no valor de R$ 3500,00 (três mil e quinhentos reais), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000333-70.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Moraes Maraba Damasceno [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Pinheiro Sant´ana [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)], Réu: Erika Pinheiro Sant´ana [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Débora Pinheiro Sant´ana, Aut Diogo Moraes Maraba Damasceno, Réu Erika Pinheiro Sant´ana\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-76.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda da Conceição Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda da Conceição Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000420-60.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Costa França dos Anjos [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Costa França dos Anjos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0001178-39.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos Anatalício [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Sytem Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Municipio de Niterói, Réu: Secretaria Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Ramos Anatalício \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000396-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Alves Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000701-79.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000407-27.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurlei Miguel Torres [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurlei Miguel Torres , Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu Wilson Sons Comércio Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.286/289 , que REJEITA os Embargos de Declaração opostos pelo (a) SEGUNDO RECLAMADO. \r\n\r\nProcesso: 0000763-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rodrigues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000787-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S.A. \r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001356-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Gomes Ferreira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Condomínio Cidade Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Gomes Ferreira\r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000344-02.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Batista dos Santos [Adv. Fabiana de Andrade Pereira (OAB: RJ 104532 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mara Campos Taboada [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Mara Campos Taboada \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0000772-81.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sério Dória de Góes da Conceição [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenecar Auto Peças Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenecar Auto Peças Ltda. , Aut Mauro Sério Dória de Góes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-57.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Madureira Mothe [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Madureira Mothe \r\n\r\nVenha o autor com os meios necessários à citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000383-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Bonifácio Barrozo [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nComprovar deposito dos honorarios estimados pelo perito, R$ 2600,00, conforme determinação de fls. 477.\r\n\r\nProcesso: 0000330-18.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Santos da Costa [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Suellen Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1243811"
                            ],
                            "1243812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061200-68.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gama Leal [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridian Producao de Informacoes Ltda., Réu: RONALD DE FARIA FREITAS, Réu: SALOMAO OLIVEIRA DE MELO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Gama Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre requerimento apresentado pelo executado às 101/103. \r\n\r\nProcesso: 0059100-09.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Miller da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu TNL Contax S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0076200-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Almeida Corrêa [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Almeida Corrêa\r\n\r\nTendo em vista que a CARTA PRECATORIA retornou do juizo deprecado com CERTIDÃO NEGATIVA passada pelo Oficial de Justiça, manifeste-se nos autos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO LINO MARQUES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: PREVINDUS-ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENT [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OVIDIO LINO MARQUES, Réu PREVINDUS-ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENT, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Alves Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: L P Sistema Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Alves Santos\r\n\r\nVenha com a documentação mencionada - Alteração do Contrato Social - tendo em vista não estar anexa à sua petição. \r\n\r\nProcesso: 0104100-86.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE ANDRADE [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA HOLLYWOOD LTDA, Réu: CLAUDIO DORESTE DE MELLO AFFONSO, Réu: Octávio Doreste de Mello Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE ANDRADE\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DA SILVA CONCEICAO [Adv. Ary Pelegrino (OAB: RJ 5124 - D)]\r\n\r\nRéu: SOVAP MONTAGEM MANUTENCAO TERRESTRE MARITIMO LTDA [Adv. Carlos Alberto Victor do Espirito Santo (OAB: RJ 29475 - D)], Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: Jose Barreto de Macedo (socio fl 300)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) informação(ões) de dados cadastrais do(s)executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0090000-09.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Barboza Alves [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nO recolhimento das custas determinadas no(a) termo de conciliação/sentença, em guia GRU, com o código 18740-2, sob pena de execução.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0077400-24.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Estrela [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Arte Infantil Itaipu Ltda [Adv. Carlos Valerio Batista de Aguiar (OAB: RJ 60906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Estrela\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Garcia [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá - Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições das reclamadas, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0105900-61.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleoson Dias da Silva [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Plaza Point Super Lanches Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleoson Dias da Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0062500-65.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Correa de Lacerda [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: NET Servicos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Servicos Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0088700-61.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ESTELO BARBOSA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE AGUA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO ESTELO BARBOSA\r\n\r\nTendo em vista constar notificacoes devolvidas nos autos, venha o autor com meios eficazes para citacao da reclamada, diligenciando pessoalmente seu endereco atualizado, para fins de prosseguimento\r\n\r\nda execucao. \r\n\r\nProcesso: 0075300-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Campos da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA, Aut Michelle Campos da Silva\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0102000-41.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Macedo da Cunha [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sachagas Materiaa Eletrico Hidraulico e Ferragens Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Macedo da Cunha, Réu Sachagas Materiaa Eletrico Hidraulico e Ferragens Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos da contadoria, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Martins [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Martins\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0079100-35.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Paula Teodoro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE BORCHERT SOCRE [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Paula Teodoro\r\n\r\nManifestar-se sobre o não comparecimento à Secretaria da Vara para fins de anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0082600-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Trajano Cardoso [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenafarma Farmácia LTDA [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Trajano Cardoso\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0063900-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Barroso da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa dos Cartuchos III Ltda [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda, Réu: CARLOS CESAR MENDONCA DE OLIVEIRA FILHO, Réu: PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO, Réu: PAULA RENATA MBARROZO DA SILVA, Réu: TONER-TEK CARTUCHOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Barroso da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução, 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-92.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA GUEDES DE AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-34.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LOPES DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Ceia Zogbi (OAB: RJ 85247 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMINICACOES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington Pinheiro de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington Pinheiro de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Costa [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Costa\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0096100-14.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Navarro Guimaraes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Navarro Guimaraes\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0082900-23.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIAS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA DO SOL MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIAS\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080000-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPORÂNEA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: OSWALDO RODRIGUES TORRES FILHO , Réu: WANDERSON PEGORIM ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0093800-84.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA PERROTII [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE LUBRIFICACAO FUSAO 75 LTDA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE LUBRIFICACAO FUSAO 75 LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada pela contadoria, R$ 301, 56 (24.497,73 IDTR) em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0100000-54.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DRAUSIO DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: SETAL LUMUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETAL LUMUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em seu favor, pelo depósito recursal de fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0086200-07.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio de Souza Rocha [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRqdo: J Macedo Alimentos Nordeste S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio de Souza Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069700-36.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO PEREIRA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORT TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORT TURISTICA LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0077700-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Araujo [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palácio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Araujo\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-57.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Couto Barcelos [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Couto Barcelos\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060800-59.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON TOLEDO RIBEIRO [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA [Adv. Emilio Antonio Queiroz Murta (OAB: RJ 115207 - D)], Réu: SHV GAS BRASIL LTDA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA, Aut JEFERSON TOLEDO RIBEIRO, Réu SHV GAS BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE em relação ao SEGUNDO RECLAMADO e PROCEDENTE EM PARTE em relação ao PRIMEIRO RECLAMADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-95.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE BUFFET, Réu: GUILHERMINA DELGADO BUSTAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1243812"
                            ],
                            "1243813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121600-77.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Line Beauty - Clínica Profissionalizante de Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gonçalves \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0122100-56.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GEUSTI [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A A/C SINDICO [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA-N/P DA SOCIA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO GEUSTI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0118000-24.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: 1010 ART LIMP CONSERVADORA LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nEsclareça seu requerimento, tendo em vista de que certificado nos autos, fls. 120-v., a ocorrência da referida anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0128300-11.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rosa Coelho [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: A D S Reparos Navais Ltda [Adv. Marcos de Oliveira Conceicao (OAB: RJ 85737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A D S Reparos Navais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do RECLAMANTE, valendo o silencio como CONCORDANCIA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-42.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Cunha [Adv. Carlos Silverio Heringer (OAB: RJ 144856 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Cunha, Réu Bretagne Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0114200-18.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZEBIO FREDERICO QUINTES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)], Réu: LINDOLPHO CORREA DE SOUZA, Réu: JOÃO BATISTA MAIA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZEBIO FREDERICO QUINTES\r\n\r\nComprovar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S) 373/2000, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0053100-03.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Icarai Panificacao Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA RANGEL [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: LABORATORIO FARMACEUTICO ARBORETO LTDA [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO SCHREINER CAVALIERI [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)], Réu: SIMONE MARIA CASTOR POLISSENI CAVALIERI [Adv. Fernando Luiz Silveira (OAB: MG 41855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO FARMACEUTICO ARBORETO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233, devendo juntar aos autos a sua última alteração contratual. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-82.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BARBOSA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE EXTINTORES FLUMINENSE DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BARBOSA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-76.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida , Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-05.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Agra [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)], Aut: Advogado: José Maria de Assis [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)], Aut: Advogado: Andre Paulino Xavier [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Forte Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Advogado: José Maria de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do RECLAMANTE, valendo o silencio como CONCORDANCIA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-45.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nAtender à PROMOÇÃO do Setor de cálculos de fls. 371. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Castro Sader [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0130800-31.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR FERNANDO DA LUZ JUNIOR [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante às fls. 290/301 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-04.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Renildo Ferreira dos Santos [Adv. Rosemary Freitas Barboza (OAB: RJ 118587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Renildo Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência da decisao de fls. 41, devendo a CONSIGNANTE comprovar o depósito da multa, no valor de R$ 1500,00, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121600-68.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ROQUE [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Aut: PAULO CESAR BORGES DE FIGUEIREDO [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: NITER-NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS N/P PRES. LUIS PAULO CASTRO [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITER-NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS N/P PRES. LUIS PAULO CASTRO\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 193/194. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MATIAS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: RR & LM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ROSIANE MOTA DINIZ e/ou RICARDO LUIZ MEIRELES - SOCIOS FLS 76\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA MATIAS\r\n\r\nTendo em vista falta de licitantes às praças realizadas, requeira o reclamante o que for do seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-87.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Conceicao Gomes [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Itaipu Minimercado Ltda ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Conceicao Gomes\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0118000-92.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO RANGEL [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: APIARIO CONDADO DA RAINHA ALIMENTOS LTDA ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RANGEL\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118300-15.2006.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora JB Fernandes Ltda [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Silva (Espolio de) [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)], Cgto: Gabriel de Souza Silva e Cícero Amorim Silva (menores) representados por Sandra Maria Santos de Souza [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriel de Souza Silva e Cícero Amorim Silva (menores) representados por Sandra Maria Santos de Souza, Cgto Mario Silva (Espolio de)\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0110900-13.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Fernandes [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Ribeiro Guimaraes [Adv. Valeria Figueiredo Pereira da Silva (OAB: RJ 117735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Ribeiro Guimaraes, Aut Raquel da Silva Fernandes\r\n\r\nVenham as partes com as peças que tenham em seu poder, visando à RESTAURAÇÃO dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0111000-70.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACO FISICO CULTURAL LTDA [Adv. Marcia Monteiro Ferreira Delmas (OAB: RJ 66403 - D)], Réu: SIMONE SALEMI DE FARIA [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nVenha com o cálculo do IR e da Cota Previdenciária, ante os termos de sua peitção de fls. 137, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira da Silva\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0053700-58.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SIMONE SILVA DIOGO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA PRAIA LTDA ME -MACOL COM ALIMENTOS LTDA, Réu: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE, Réu: TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SIMONE SILVA DIOGO\r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls.227, que TRANCOU o seguimento do AGRAVO DE PETIÇÃO, por falta de cabimento. \r\n\r\nProcesso: 0125600-57.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza da Costa Júnior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Itaipu Multicenter [Adv. Rodrigo Freire e Silva Martins Feitosa (OAB: RJ 106798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza da Costa Júnior\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0120100-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia de Luna Freire [Adv. Edilvam Rodrigues Almeida (OAB: RJ 86453 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbank Brasil Instituto de Desenvolvimento Informação e Pesquisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia de Luna Freire\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-05.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CANDIDO PEREIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTECH CARBONEL COMUNIC.VISUAL LTDA E SOCIOS [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: HELIO VIANNA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)], Réu: CANDIDO & ORTIZ COMUNICACOES E MARKETING LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: NILMA CARBONEL CAMPOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CANDIDO PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111100-30.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEG E VIGILANCIA S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Goncala da Silva [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Goncalves Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goncala da Silva\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110100-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, fls. 291/301, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSTO SANTELMO DE BARROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J V P CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSTO SANTELMO DE BARROS, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu J V P CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte contrária justifcando ausência à audiência realizada nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0124100-49.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO FIGUEIREDO PINTO [Adv. Alcino de Abreu Ladeira (OAB: RJ 32817 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)], Réu: CEC - MONTAGENS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEC - MONTAGENS LTDA, Réu CIA COMERCIO E PARTICIPACOES - CCN\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pelo Sr. Perito: normas coletivas do período imprescrito da ação. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Correa da Costa [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Castelo de Passos Industria e Commercio Ltda (Rio Lazer) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Castelo de Passos Industria e Commercio Ltda (Rio Lazer)\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0111200-38.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Costa Azevedo dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Costa Azevedo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0111400-16.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociene Teixeira Salvador [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jociene Teixeira Salvador\r\n\r\nAdequarem seus cálculos, a partir das informações prestadas pela CEF. Prazo de 10 dias sucessivos preclusivos, com permeiro de dez. \r\n\r\nProcesso: 0119000-11.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CRISTINA DE FIGUEIREDO PINTO PEDROSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut LEILA CRISTINA DE FIGUEIREDO PINTO PEDROSA\r\n\r\nApresentarem calculo do IMPOSTO DE RENDA a ser retido. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-49.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: M. Viana 492 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Lima, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. O prazo será sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nId: 1243813"
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                            "1243814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-97.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atlético Clube Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0047200-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone dos Santos Maranhao [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpa Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condominio do Edificio Jardim Icarai [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim Icarai, Réu Vigpa Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0131600-73.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Vieira de Araújo [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0004400-40.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Borges (OAB: RJ 43982 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO SALESIANOS LTDA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICO SALESIANOS LTDA\r\n\r\nCiência das manifestações da União Federal em relação ao pedido de parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0052300-28.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Pena Duarte [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Pena Duarte \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Areas [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Areas\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-79.2008.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Editora Jornalistica Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Mariano da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Editora Jornalistica Alberto S.A., Cgto Janaina Mariano da Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O RECURSO do consignatario, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0013700-35.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Veloso Marinho Rocha [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0286100-44.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GICELE DA CRUZ [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nRéu: J R O INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELE DA CRUZ\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009600-08.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Candido de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Francisco Xavier Alimentacao Ltda. ME [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)], Réu: Hotel Solar do Amanhecer [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Candido de Lima\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0048000-96.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ZUCHELLO MOITA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVenha a reclamada com o recolhimento da diferença que entende devida, em 05 dias, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0052100-02.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GILDO DA SILVA [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMP.MUNICIPAL DE SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMP.MUNICIPAL DE SANEAMENTO\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014200-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabiano da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Antuâ Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabiano da Silva \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BOTELHO DA SILVA [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC NITEROIENSE DOS DEFIC FISICOS ANDEF [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC NITEROIENSE DOS DEFIC FISICOS ANDEF\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINEI GOMES CHAGAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VITERBO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: MURILLO RIBEIRO GUIMARAES JUNIOR, Réu: MAX NELSON ERTHAL MONNERAT, Réu: Ronald Fattori Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVINEI GOMES CHAGAS\r\n\r\nCOMPROVAR o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000094-66.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN´ NAVE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA/ME [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda., Réu GRAN´ NAVE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA/ME\r\n\r\n1a. Reclamada: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. 2a. Reclamada: Ciência do despacho que defere a devolução do prazo, conforme requerido à fl.357.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0428400-97.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA GOULART MARIANO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC EMPREITEIRO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA GOULART MARIANO\r\n\r\nCiência do despacho que dá por satisfeito integralmente o crédito do reclamante, bem como de que será expedido alvará ao INSS pelo saldo existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0012200-36.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alonso de Almeida [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Bruno e Breno Ltda [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Bruno e Breno Ltda\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença apurada às fls. 237/244, sob pena de prosseguimento da execução, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 1077200-93.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO FORTUNA JAMOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA VILARINHO LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA VILARINHO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0041400-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Amaral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OI Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000321-56.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tavares Batista [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Tavares Batista \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000300-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valentim Silva da Cunha [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mas Car Veiculos Ltda. ME [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)], Réu: Mario Nabuco de Miranda Júnior, Réu: Dayse Garios Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Valentim Silva da Cunha\r\n\r\nPara ciencia de que os mandados retornaram com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Correia Lins [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlat Industrial Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scarlat Industrial Ltda.\r\n\r\nVenha com o recolhimento em guia própria (GRU). \r\n\r\nProcesso: 0000177-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Pereira [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)], Aut: Mariana Mayara de Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: ENGERSEA - Indústria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu ENGERSEA - Indústria, Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda., Aut Lucia Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223, que corrige erro material em termo de conciliação, item 06: \"as custas são no valor de R$ 8560,00, pro rata, dispensados os reclamantes.\" \r\n\r\nProcesso: 0000088-59.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lehi de Souza Silva [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Lourenço Gonçalves [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Lourenço Gonçalves\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT e do termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0008300-26.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0131700-43.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL-NOVO MAR E SOL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-05.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE FREITAS CASTELLANO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE FREITAS CASTELLANO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0134300-56.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Heleno Malva de Oliveira [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Aut Luiz Heleno Malva de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pela intregralidade de ses crédito, bem como à 2a. Reclamada pelo depósito recursal de fl. 512. \r\n\r\nProcesso: 0001000-71.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARVALHO FERREIRA DE ASSUMPCAO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CARVALHO FERREIRA DE ASSUMPCAO\r\n\r\nPara ter vista dos autos bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Colares [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o RECURSO ORDINARIO do reclamante, no prazo sucessivo de 08 dias, com intervalo de 10 dias para os atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0029400-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Pinto Furtado [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Lopes Assessoria e Corretora de Seguros de Vida LTDA. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reis e Lopes Assessoria e Corretora de Seguros de Vida LTDA., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0165200-57.1986.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA GOMES DE MELO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAT.DOS FUNC .DO B.DO BRASIL NO RJ LTDA. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA GOMES DE MELO\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 1122300-27.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE INTERNATIONAL LTDA [Adv. Francisco Ferreira de Souza (OAB: RJ 4082 - D)], Réu: MARIA HELENILDE DE ARAUJO PALMESCIANO, Réu: PAULO PEDRO PALMESCIANO, Réu: NAURO FERNANDO BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023700-41.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON ACCIOLI ROQUE [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: PLACON PLANEJ CONSTR E INCORPORACAO LTDA [Adv. Denise Rodrigues Fernandes de Almeida (OAB: RJ 97715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLACON PLANEJ CONSTR E INCORPORACAO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.189/192 que ACOLHE os Embargos à Execução opostos pelo (a) reclamadam para declarar extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0043900-64.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Casimiro [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda , Réu: Transpetro Petrobras Transportes SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)], Réu: Amarilio Rinaldi Paciello (sócio fls. 193)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Casimiro\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0306100-94.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA OLIVEIRA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA PAULO IMOVEIS [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nVir perante esta Vara, a fim de retirar a CERTIDÃO DE CRÉDITO expedida em seu favor, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nDeverá o interessado providenciar CÓPIAS DAS PEÇAS que deverão instruir a certidão.\r\n\r\nApós o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa. \r\n\r\nId: 1243814"
                            ],
                            "1243808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2011\r\n\r\n0033600-24.1997.5.01.0241 ExProvAS\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: SEMTUB - SERVICOS DE MONT E TUB.LTDA E RENAVE,RENAVE\r\n\r\nPelo presente fica citado SEMTUB - SERVICOS DE MONT E TUB.LTDA E RENAVE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.539,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067700-19.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edinaldo dos Santos Meira\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.,JM Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.489,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077500-91.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE MARCIO MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: MARCOS GUEDES OLIVEIRA - SOCIO FLS 76,TECRAM-REFORMA PROJETO CONST E SERVICOS LTDA,JOÃO MARCOS C. OLIVEIRA - SOCIO FLS 76\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS GUEDES OLIVEIRA - SOCIO FLS 76, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 709,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-10.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neli Ribeiro da Cunha Rocha\r\n\r\nExecutado: Maria Celia P. Carrano Cabeleireira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Celia P. Carrano Cabeleireira ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.259,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243808"
                            ],
                            "1243809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0001149-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., MJC Média Importação e Exportação, Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m MJC Média Importação e Exportação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001149-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., MJC Média Importação e Exportação, Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-86.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei da Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., MJC Média Importação e Exportação, Novo Imperador Refrig e Compress Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Stefel Refrigeração de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243809"
                            ],
                            "1243810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0039100-61.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARTINS CACIANO\r\n\r\nRéu: POSTO BARRETO BR\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO BARRETO BR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, interposto pela União Federal (INSS), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1243810"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1244257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001124-36.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo dos Santos Silva [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Mocelin Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Mocelin Ltda., Aut Everaldo dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0008600-33.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Conceicao e Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MMP 2003 Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Conceicao e Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0211800-30.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes Alves [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes Alves, Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0213400-86.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Salles Borges Vale [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Desportivo Aqua Fish , Réu: Centro Desportivo Water Fit Ltda. [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Desportivo Water Fit Ltda., Aut Rosilene Salles Borges Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000553-02.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Macedo Lopes [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim Macedo Lopes , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001699-78.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia MAria de Uzêda Pülschen [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia MAria de Uzêda Pülschen \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001339-12.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Lopes Nascimento [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda., Aut Wilson Lopes Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001438-16.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Neves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. , Aut Flavio de Oliveira Neves \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0298300-17.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZANITA INCISI CORREA, Aut: RACHEL KLINGER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SONIA MARIA A DE SOUZA, Aut: THEREZINHA RODRIGUES FELGA\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Jaime Jose Machado Fernandes (OAB: RJ 105995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A., Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nId: 1244257"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1248867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001954-87.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Sá Barreto Ojeda [Adv. Alessandra Junqueira de Souza da Costa (OAB: RJ 131223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Sá Barreto Ojeda \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de antecipação da tutela, conforme despacho de fl.17. \r\n\r\nProcesso: 0008800-33.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira de Oliveira Souza [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Lucio Ltda n/p José Iraneide de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.118. \r\n\r\nProcesso: 0140800-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Machado da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio das Vivendas Icaro I [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Machado da Silva, Réu Condomínio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado, conforme despacho de fl.363.Tomar ciência, também,da designação de audiência para oitiva da testemunha, nos autos da CPI:0002045-32.2011.5.01.0262, a realizar-se no dia 14/02/2012, às 10:20 horas no Juízo Deprecado (2ª VT/SG ) \r\n\r\nProcesso: 0176100-49.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauri Machado de Souza Lopes [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda. [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauri Machado de Souza Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.104, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Alves de Mattos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.374. \r\n\r\nProcesso: 0000384-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Antunes de Sá Nascimento [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda , Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Cláudio Gonçalves Gentil, Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Maria Gonçalves Gentil, Réu: Makky Distribuidora de Peças Ltda n/p Gentil Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Antunes de Sá Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001953-05.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Verolinho do Fonseca Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis, Restaurantes, Bares e Sim ilares do Municipio de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 23,83, calculadas sobre R$ 1.191,34, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0145900-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Azevedo [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Jussara da Costa Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da nova designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 06/02/2012, às10:00 horas no Juízo Deprecado (1ª VT/São Gonçalo), tendo em vista a ausencia da testemunha à audiência anteriormente designada. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Roseno da Silva Moura [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME n/p sócio José Guilherme de Abreu Bayão, Réu: Bayão Dianosticos por imagem Ltda (Ultrassonografia Niterói Ltda) n/p do sócio José Eduardo de Abreu Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Roseno da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.190 \r\n\r\nProcesso: 0192300-97.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista de Paula [Adv. Andre Luiz Lima Storni Rocha (OAB: RJ 95707 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da do despacho de fl.320 \"Os Valores devidos nos autos foram devidamente liberados às partes não havendo qualquer saldo a ser liberado à ré.O valor ainda existente ...diz respeito ..ao crédito do autor... \r\n\r\nProcesso: 0226100-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Prates Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda , Réu: Cengemont Montagem Industrial Ltda n/p Ewerton de Sá Ataíde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Prates Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.232, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-52.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Jesus Silva [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência que os autos foram desarquivados. Ter vista fora do Cartório, no prazo de 10 (dez) dias, de modo a requerer o que entender pertinente, sob pena de retorno ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0005000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dantas Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda , Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Gil Freitas Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Dantas Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.235, inclusive para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-07.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean Braga Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001949-02.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peixoto Costa [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Peixoto Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1431/2011 em 14/12/2011 (Caixa Econômica Federal), bem como da certidão de notificação de fl.93. \r\n\r\nProcesso: 0017500-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Vieira Rangel Vaz [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A). [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL S/A).\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.974 :\"Por ora aguarde-se a realização da perícia já designada.\" \r\n\r\nProcesso: 0002147-05.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Benevides Gomes [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Fives Ways Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Benevides Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fl.17, que indeferiu a antecipação parcial dos efeitos do provimento jurisdicional definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001711-46.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Morais de Freitas [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transp Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Morais de Freitas\r\n\r\nEsclarecer, em 48 horas adicionais, a razão do ajuizamento de outra ação em face da reclamada, em trâmite perante a 4ª VT de Niterói, autuada sob o nº 0000919-98.2011.5.01.0244 com patrocinio de advogado distinto.Deverá, também, informar qual ação efetivamente prosseguirá, sob pena do Juízo entender como litispendencia e litigancia de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0001933-14.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Almeida de Oliveira [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Almeida de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos:\"...Julgo o presente feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO...custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor do pedido, pelo reclamante, dispensadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0062200-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Agostinho da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Porcincula Ltda. [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Agostinho da Silva , Réu Grafica Porcincula Ltda. \r\n\r\nPara ciencia de que NÃO FORAM CONHECIDOS os embargos à execução opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceicao Lemos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Constrções e Reformas Ltda ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Souza e Nascimento Construcoes n/p Marcos Paulo Oliveira de Souza, Réu: Souza e Nascimento Construcoes n/p Wellington Nascimento de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Conceicao Lemos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201200-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. ME n/p Célia Carvalho Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.174 \r\n\r\nProcesso: 0071500-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Muniz do Valle [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabio Muniz do Valle\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES EM PARTE.Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0249200-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Figueiredo de Carvalho [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.238: \" quanto ao presente requerimento reporto-me ao inteiro teor do despacho de fl.218.\" \r\n\r\nProcesso: 0135600-67.2009.5.01.0246 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcia Valéria da Cunha [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia Valéria da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.52, devendo fornecer, em 30 dias, o endereço atualizado dos sócios constantes do contrato social de fls.12/13, sob pena de sobrestar-se o feito por 1 (um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000761-71.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Coutinho da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Rafaelle Pizzaria e Creperia Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Rafaelle Pizzaria e Creperia Ltda. \r\n\r\nConforme determinação da Ata de Audiência de fl.53,depositar a 1ª parcela do acordo, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguiento da execução.As parcelas seguintes vencerão sucessivamente a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurene de Souza Pinheiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurene de Souza Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.95. \r\n\r\nProcesso: 0001031-95.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira Tomaz [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira Tomaz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.69 \r\n\r\nProcesso: 0179700-44.2008.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr Herculano Gomes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.166, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-74.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Coelho Pereira [Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado (OAB: DF 24410 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Ismar Coelho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS do Reclamante foram ACOLHIDOS EM PARTE, e REJEITADOS os EMBARGOS DECLARATÓRIOS da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000212-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória dos Santos Ferreira [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muncipal de Limpeza de Niterói [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos.Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001919-30.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalo da Silva Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Automoveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gonçalo da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.24. \r\n\r\nProcesso: 0099500-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Costa da Silva [Adv. Izabel M F dos Santos Porto (OAB: RJ 104136 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUT DO INGÁ LTDA.-ME, Réu: Irineo Monteiro, Réu: Raphael Arantes Monteiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Costa da Silva\r\n\r\nFornecer nos autos, em 30 dias, o endereço atualizado do Reclamado, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0221400-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Russel de Almeida Junior [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Russel & Santos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Russel de Almeida Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218500-78.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Cardoso Muniz [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Cardoso Muniz\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora e, também, da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.237 \r\n\r\nProcesso: 0000986-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Woodstick Espetaria Ltda. [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva, Réu Woodstick Espetaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001988-62.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves de Araújo [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Barcas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Gonçalves de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl.23, devendo informar o correto endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000775-55.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Ribeiro de Oliveira Mendes [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Encantadora Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Ribeiro de Oliveira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.55 \r\n\r\nProcesso: 0069700-40.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Soares de Oliveira [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENÇAO E REPAROS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Soares de Oliveira \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, dos documentos da reclamada acautelados na Secretaria da Vara, inclusive para requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderez da Costa Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda., Aut Valderez da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.136. \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jesefa André Vaz Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF - SINTUFF [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF - SINTUFF\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, em 48 horas,a fim de preencher corretamente os claros do substabelecimento, bem como datá-lo, devendo, ainda, corrigir a petição para constar o nome do Reclamado que, equivocadamente, indicou o nome da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001955-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josimar Rodrigues Bezerra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Caramba Atrevida Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Josimar Rodrigues Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0011/2012 em 13/01/2012(Caixa Econômica Federal)devendo, inclusive, comprovar nos autos os valores levantados, a fim de que sejam deduzidos dos cálculos apresentados às fls.63/64. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Leal dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Leal dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha a realizar-se no dia 15/02/2012, às 12:20 horas, nos autos da CPI:0002044-74.2011.5.01.0262, no Juízo Deprecado ( 2ª VT/SG). \r\n\r\nProcesso: 0000289-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Reis Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Reis Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.195. \r\n\r\nProcesso: 0168200-44.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelle Paola Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelle Paola Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.211 e do depósito recursal convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002133-21.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Devtg Restaurante e Wisqueria Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucy Oliveira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Devtg Restaurante e Wisqueria Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002141-95.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda. [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nCgto: Helder Maya da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Escola de Motoristas São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-41.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington do Nascimento Pinto de Castro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligeirinho Express Entregas Rápidas e Delivery Ltda. - ME, Réu: Restaurante Ativa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington do Nascimento Pinto de Castro\r\n\r\nTomar ciencia que o feito foi retirado de pauta devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extição do processo, sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001721-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Justino de Oliveira [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermarket Supermercado Padrão do Fonseca Ltda., Réu: El Shadai Service 192 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Justino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação de fl.21, devendo informar o correto endereço da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001973-30.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Veridiana Oliveira Barbosa Ferrão [Adv. Francisco Alveas da Silva (OAB: RJ 43187 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitória de Itaipuaçu Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veridiana Oliveira Barbosa Ferrão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.36, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues Festas [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Empregados de Pescados e Afins de Niteroi - APPANIT [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Rodrigues Festas \r\n\r\n1. Comparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 26/01/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\n2. A parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias,após assinatura da CTPS, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. Advogado:Atualizar seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Assis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias de Assis\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.254, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa Kesia Pinto Furtado [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa Kesia Pinto Furtado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.135, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Coelho da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Freios Previdente Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Firmino Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.51 \r\n\r\nProcesso: 0057600-87.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Araújo de Lima (Espólio de ) n/p de Andreia dos Santos Guerra [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Monami Comércio de Artigos de Piscinas Ltda. ME n/p Eliane da Costa Benevides e Maria REgina da Costa Benevides [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monami Comércio de Artigos de Piscinas Ltda. ME n/p Eliane da Costa Benevides e Maria REgina da Costa Benevides\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários(fl.382), em 05 dias,observando o contido na cláusula 04 do acordo de fls.392/394. \r\n\r\nProcesso: 0001811-35.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.60 \r\n\r\nProcesso: 0060100-34.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lima da Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: José Vicente da Silva, Réu: Antonio Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Lima da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se, sobre a petição da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-82.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Souza [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 410,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0202600-84.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia de Andrade [Adv. Iara Ramos de Jesus (OAB: RJ 111178 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.78, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Szenberg [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Josely Szenberg \r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha Jorge Ferreira Pereira,a realizar-se no dia 23/02/2012, às 11:10 horas, nos autos da CP 0000692-18.2011.5.01.0080, no Juízo Deprecado (80ª VT/ RJ). \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Trigueiro do Nascimento [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Antunes Brandão Comércio e Industria de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Trigueiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.69, devendo Indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001713-16.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos da Silva Fardin\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extição do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0212800-24.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Fernandes [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Fernandes, Réu Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foI julgada PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0177600-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: sócia Rda. Ana Maria da Conceição Vance sócio Rda. José Fernando Vance \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo encontra-se integralmente garantido e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002122-26.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Duarte Cerqueira Dias [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Duarte Cerqueira Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.102, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-98.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Clebio Nunes da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Clemente Pereira [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Clebio Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.58 \r\n\r\nProcesso: 0245400-35.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Lisboa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: José Sobral Vieira, Réu: Márcia Coutinho Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde a Exceção de Pré -Executividade foi ACOLHIDA EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0159100-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingryd Castellani Massoto [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna´s Cabeleireiros Ltda n/p sócia Edna de Souza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingryd Castellani Massoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.76 \r\n\r\nProcesso: 0000965-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Pedro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Candosense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Pedro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a documentação apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000734-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Menezes [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002123-74.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Na Cor do Brasil Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerlaine Magalhães Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Na Cor do Brasil Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-50.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marins Pereira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Casas e Casas Construções Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marins Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.84, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-53.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vasconcelos dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda n/p Euton Nogueira Costa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Aker Promar S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda n/p Jorge Luiz da Fonseca, Réu: Hot Duft Isolamentos Montagens Off-shore Ltda n/p Antônio Damião da Costa Filho, Réu: Euton Nogueira Costa, Réu: Jorge Luiz da Fonseca, Réu: Antonio Damião da Costa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Promar S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 4.287,01,em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163100-11.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Francisco de Assis [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: ANF Construções e Instalações Ltda. [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Francisco de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.133. \r\n\r\nId: 1248867"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\n0213800-88.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Firmino Coelho da Silva \r\n\r\nExecutado: Freios Previdente Equipamentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Freios Previdente Equipamentos e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.677,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201200-35.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Gomes \r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. ME n/p Célia Carvalho Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Maria Carvalho Ltda. ME n/p Célia Carvalho Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.863,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205600-97.2006.5.01.0246 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cirys Comercio e Servicos de Limpeza Ltda. N/P Márcia Cristina Fernandes Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.044,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248868"
                            ],
                            "1248869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001418-13.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Freidman Domingues \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME, Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1. Comparecer à Secretaria da Vara para anotações na CTPS da parte autora, no dia 30/01/2012 , às 10:30 horas, bem como para a parte ré comprovar o recolhimento do FGTS e indenização de 40%, inclusive sobre o aviso prévio e trezenos, além de entregar as guias pertinentes,bem como as do Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente em espécie.\r\n\r\n2. A parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, após cumprimento do acima determinado, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0121400-26.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceicao Lemos\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Constrções e Reformas Ltda ME, JM Construcoes Ltda, Souza e Nascimento Construcoes n/p Marcos Paulo Oliveira de Souza, Souza e Nascimento Construcoes n/p Wellington Nascimento de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Souza e Nascimento Construcoes n/p Marcos Paulo Oliveira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios e transferencias de crédito, efetuados através do Sistema BacenJud 2.0.\r\n\r\nProcesso: 0177600-19.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócia Rda. Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nsócio Rda. José Fernando Vance\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia integral do Juízo e, para apresentação de embargos à execução,no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005000-55.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dantas Junior \r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda , Banco Santander (Brasil) SA, Comseg Cia de Serviços Ltda n/p Gil Freitas Rios\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios e transferências de crédito,efetuados através do Sistema BacenJud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Roseno da Silva Moura\r\n\r\nRéu: BDI - Comércio e Serviços Ltda. - ME n/p sócio José Guilherme de Abreu Bayão, Bayão Dianosticos por imagem Ltda (Ultrassonografia Niterói Ltda) n/p do sócio José Eduardo de Abreu Bayão\r\n\r\nPelo presente fica m Bayão Dianosticos por imagem Ltda (Ultrassonografia Niterói Ltda) n/p do sócio José Eduardo de Abreu Bayão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de correção monetária e juros de fls.190 \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Trigueiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Antunes Brandão Comércio e Industria de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Antunes Brandão Comércio e Industria de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios e transferências de crédito, efetuados através do Sistema BacenJud 2.0, conforme despacho de fl.69. \r\n\r\nProcesso: 0245400-35.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Lisboa\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda., Estaleiro Maua S.A., José Sobral Vieira, Márcia Coutinho Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m José Sobral Vieira, Márcia Coutinho Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde a Exceção de Pré -Executividade foi ACOLHIDA EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248869"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1248908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-56.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketlen Brito da Silva (representada por sua mãe Alcione Brito) [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Aguiar de Barros Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlen Brito da Silva (representada por sua mãe Alcione Brito)\r\n\r\nAtender determinação de fls. 98, quanto ao fornecimento da identificação CPF e PIS, dos indicados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-37.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson da Conceição [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaparral Agropecuária Ltda. [Adv. Elio Nadaes (OAB: RJ 29256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaparral Agropecuária Ltda.\r\n\r\nProceder entrega das guias de FGTS, como estabelecido na sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de responder pelo valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0088900-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON GONÇALVES RIBEIRO repres.p/Edna da Silva Ribeiro (filha e herdeira) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: STAM METALURGICA LTDA [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAM METALURGICA LTDA\r\n\r\nCiência fls. 294, em que reportado ao despacho de fls. 292, o qual determinou que o reclamado forneça meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Campos Pinto [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Campos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-40.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO CARLOS CARDINOT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA CONCEICAO HELENO\r\n\r\nVista do oficio de fls. 110, devendo atentar, ainda, para o ofício de fls. 98. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-04.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lopes Mezavilla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 199. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0134200-72.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA PERES [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nVista da peticao do reclamante, de fls. 598. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0067400-96.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR DA COSTA FENO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLASTI IND E COM DE PROD OPTICOS E PLASTICOS LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Dulcileia da Rosa, Réu: Jeronimo Assis Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA COSTA FENO\r\n\r\nTer vista da petição do leiloeiro, de fls. 145, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-13.2011.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: JORGE EMYGDIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERVEJ REFRIGERANTES S A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMO SCHINCARIOL IND CERVEJ REFRIGERANTES S A\r\n\r\nCiência levantamento da penhora dos bens descritos no auto de fls. 14/15. \r\n\r\nProcesso: 0179700-98.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DA SILVA NOVAES [Adv. Antonio Fernandes Amador Macedo (OAB: RJ 113852 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO, Aut JORGE ANTONIO DA SILVA NOVAES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0093200-53.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Moysés Salvaya Barros [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Moysés Salvaya Barros\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-35.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ximena Del Carmen Correa Merino e Welligton de Jorge Estanislau Paeckart representado por Claudionir de Jorge Estanislau. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A, Aut Ximena Del Carmen Correa Merino e Welligton de Jorge Estanislau Paeckart representado por Claudionir de Jorge Estanislau.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0091800-09.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elane Silva Fernandes [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Leonardo Mattos da Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Silva Fernandes, Réu Jose Leonardo Mattos da Silva\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-10.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jalmo da Silveira Moura [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmo da Silveira Moura\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2011.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Jovaine Prothazioi Thurler Junior [Adv. Luiz Henrique Rego de Souza (OAB: RJ 121306 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALDECI SANTANA GUIMARAES [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jovaine Prothazioi Thurler Junior\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0146900-75.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Moreira Correa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F.C. Goncalves Confeccoes ME [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0194000-89.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUBETE ALVARES DE MELO [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Aconchego SPS Bar e Restaurante Ltda.ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taberna Aconchego SPS Bar e Restaurante Ltda.ME\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 77/79. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-31.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Reis de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo para manifestação sobre laudo pericial. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-34.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Condack dos Santos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 528, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Leandro da Silva [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Kunzel e Silva [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Kunzel e Silva\r\n\r\nVista da peticao do reclamante, de fls. 91, ante o disposto no item 9 do termo de conciliação. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000810-93.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Alves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Alves\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Dantas Guimarães [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda., Aut Luana Dantas Guimarães\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0060400-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Gomes Lacerda [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria Ceret Comercio Industria e Transporte de Madeira Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraria Ceret Comercio Industria e Transporte de Madeira Ltda.\r\n\r\nVista da peticao do reclamante, com documentos, de fls. 130, como fora determinado em ata. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0125900-24.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SILVEIRA REIS JUNIOR [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: EDELWEISS FRIBURGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SILVEIRA REIS JUNIOR\r\n\r\nVenha com certidão do Cartório do RGI, de forma a viabilizar a penhora., Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-76.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Gomes da Conceição [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Puro Mel de Friburgo Lingerie Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Gomes da Conceição, Réu Puro Mel de Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Campos [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu - Artefatos de Tecido Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu - Artefatos de Tecido Couro e Metal S/A \r\n\r\nComprovar pagamento do saldo remanescente fixado às fls. 158-V. Prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0122200-79.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000416-86.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílvio da Silva Pinheiro [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Aguiar Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio da Silva Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Moreira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-65.2011.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Kenedy Rogério da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a consignacao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000198-24.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gripp Classe [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Trattoria Piccola da Serra Ltda. [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Gripp Classe\r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 103. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0067600-60.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL VICTORINO PACHECO [Adv. Joao de Freitas Borges (OAB: RJ 75189 - D)], Aut: LUCIMAR SOARES [Adv. Jose Antonio Guimaraes Seng Das Neves (OAB: RJ 92895 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEVEDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL VICTORINO PACHECO, Aut LUCIMAR SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 267. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022700-35.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE JESUS [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA. [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)], Réu: Elizabeth Juliana Rosalia Szabo, Réu: Darcio Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE JESUS\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, ficando ciente que será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0133500-04.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS TOLEDO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: REPSOL YPF BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REPSOL YPF BRASIL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136000-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Breder [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Breder\r\n\r\nEsclarecer sua pretensão, ante fls. 117/119. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Macedo da Silva [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Chalet Baviera 53-Ltda. - ME [Adv. Luiz Felipe de Barros Basilio (OAB: RJ 124604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Chalet Baviera 53-Ltda. - ME, Aut Izael Macedo da Silva\r\n\r\nComparecer à esta Vara, em dia e hora de audiência, para apreciação do acordo anunciado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-40.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROOSEVELT RAMIRES PALMA CAMPOS [Adv. Jonas Masieiro (OAB: RJ 1984 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLAUVER NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. [Adv. Paulo Rogerio Lisboa Soares (OAB: RJ 38786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lorena Pinheiro Ramos representada por Marilda José Pinheiro Campos, Aut Lesley Rosane de Souza Campos Citrângulo, Aut Lilians Rosália Souza Campos da Silva, Aut Marilda José Pinheiro Campos, Aut Rommel Romolo de Souza Campos, Aut ROOSEVELT RAMIRES PALMA CAMPOS\r\n\r\nVista da peticao do MPT, de fls. 434. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0120800-83.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlede Ferreira Leal [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlede Ferreira Leal\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Kiss Ivaniscka Junior [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0131300-48.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Botelho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0118200-65.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO GONCALVES NETO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBUD E PEREIRA & CIA LTDA ME, Réu: CARLOS PEREIRA, Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu: NADIA ABUD, Réu: SONIA ABUD [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GONCALVES NETO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios efetivos de prosseguir a execucao, ficando ciente que será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0145000-23.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ivo de Oliveira [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Formula Truck da Serra Ltda [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Formula Truck da Serra Ltda\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. 94/95. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Florentino [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Impar Ltda. (Colégio Rycano-Super Petro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Florentino\r\n\r\nVir com os atos constitutivos da reclamada, de forma a viabilizar o requerido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-97.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GUILANDE PEREIRA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MANYS CARTEIRAS LTDA ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GUILANDE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-03.2011.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Admar Edson Zambrotti França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 253. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0149500-35.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Liomar Rodrigues Lopes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora s/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Rodrigues Lopes, Réu Sendas Distribuidora s/a\r\n\r\nPartes cientes expedição dos alvarás de fls. 113 e 114. \r\n\r\nProcesso: 0105900-27.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Ferreira de Barros [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Ferreira de Barros, Aut Maria Rita Pereira da Silva, Aut Monica Borges da Conceição, Aut Sirlei Ferreira Maulaz\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darvin Boy Junior [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalcidio Boy Neto [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Wallace Boy [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Willian Boy [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalcidio Boy Neto, Aut Darvin Boy Junior, Réu Wallace Boy, Réu Willian Boy\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0006600-68.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGODARIO COMERCIAL FRIGORIFICO LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: FRIGODARIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRIGODARIO COMERCIAL FRIGORIFICO LTDA., Réu FRIGODARIO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0167000-27.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE AMADOR GAMA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo, Aut SUZANE AMADOR GAMA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000972-88.2010.5.01.0511 - CartOrd\r\n\r\nAut: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: D J S de Friburgo Madeireira Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D J S de Friburgo Madeireira Ltda\r\n\r\nCiente do levantamento da penhora incidente sobre bem descrito no auto de penhora de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0044500-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Carvalho Vidal [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S/A [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Carvalho Vidal\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0115000-06.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Santos [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Antônio Soares de Oliveira repres.por sua inventariante Sra.Simone Soares de Oliveira [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-29.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ABRAHAO ROZA GOMES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA, Réu: Elisabeth Juliana Rosalia Szabo, Réu: Dárcio Parra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO ROZA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-35.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON SA MARQUES [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 750, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pereira de Lima [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Gerardo de Oliveira Magalhães [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Pereira de Lima\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia referente ao Mandado de Entrega 0001/2012.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nId: 1248908"
                            ],
                            "1248906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/01/2012\r\n\r\n0045700-25.2007.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael da Silva Costa\r\n\r\nExecutado: Bojo de Friburgo Industria e Comercio e Representacoes de Produtos\r\n\r\nPelo presente fica citado Bojo de Friburgo Industria e Comercio e Representacoes de Produtos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.825,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248906"
                            ],
                            "1248907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000150-65.2011.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nCgto: Kenedy Rogério da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Kenedy Rogério da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a consignacao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-71.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo Parreira de Freitas\r\n\r\nRéu: Hotel Eutana Ltda. ME, DEBORA DA SILVA FONSECA, VERA LUCIA DE FREITAS E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m DEBORA DA SILVA FONSECA, VERA LUCIA DE FREITAS E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação contida nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manhattan Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248907"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1248977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-29.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Kroff [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria São José Kroff [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Kroff, Réu Serraria São José Kroff\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência especial designada para o dia 26/01/2012 foi transferida para o dia 13/02/2012, às 09:45 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, mantendo-se todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000753-38.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição Ramos [Adv. Ozimar Félix Ferreira (OAB: RJ 137041 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Aut Luiz Henrique da Conceição Ramos\r\n\r\nTer ciência do arquivamento. Prazo oito dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-81.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Veloso [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos, Réu: SESI (Serviço Social da Indústria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Veloso\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da primeira reclamada, tendo em vista a devolução da notificação postal a ela encaminhada (mudou-se) e a audiência já designada. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-61.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Carneiro Palmeira [Adv. Helber Antonio Coelho Nogueira (OAB: RJ 126830 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)], Réu: Fundação Municipal de Saúde de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000891-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antônio Cunha de Almeida [Adv. Fábio Lima de Almeida (OAB: RJ 162220 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizio Augusto dos Reis (espólio de) [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antônio Cunha de Almeida, Réu Elizio Augusto dos Reis (espólio de)\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001116-25.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Freimam [Adv. José Augusto de Oliveira Silva (OAB: RJ 157888 - D)]\r\n\r\nRéu: TVC - Televisão Verdade e Conficabilidade [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Freimam, Réu TVC - Televisão Verdade e Conficabilidade\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada para o dia 05/03/2012 foi transferida para o dia 14/03/2012, às 11:30 horas, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já cientes de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1248977"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1248970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Farias Cardoso [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Elisangela Farias Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000088-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Damião da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito da parcela do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001058-56.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Grosso Rezende [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Grosso Rezende \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001855-32.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues - ME [Adv. William de Medeiros Pena (OAB: RJ 55313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Rodrigues - ME\r\n\r\nCiência de que deverá proceder a entrega das guias, conforme pactuado, sob as penas da lei. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Azevedo Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Lambda Manutencao Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Lubrizol do Brazil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)], Réu: Carlos Alberto de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: Maria Perciliana Guesdes de Castro [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Azevedo Souza\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-74.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo do Amaral Gonçalves [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0135400-38.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil da Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Secretaria de Saúde e Defesa Civil, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-39.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro Oliveira [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paroquial de Cabuçu [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Paroquial de Cabuçu \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091600-57.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Lopes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-80.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Claudio Barbosa Couto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)], Réu: Vitor da Silva Gonçalves, Réu: Gleidson da Silva Gonçalves, Réu: Gilberto da Conceição Gonçalves, Réu: Zeliete da Silva Gonçalves, Réu: Transmil Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Claudio Barbosa Couto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, a fim de possibilitar a execução, inclusive relativo a multa diária. \r\n\r\nProcesso: 0001676-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Wellington de Medeiros Lira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Wellington de Medeiros Lira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000099-51.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Ricardo Carvalho Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multibloco Indústria e Comércio de Artefatos de Concreto Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Ricardo Carvalho Lima\r\n\r\nCiência de que deverá esclarecer, e se possível, localizar os documentos mencionados na petição de fl. 133. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-60.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ellen Campos Braz [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. , Aut Raquel Ellen Campos Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001916-53.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lemos da Silva [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviço de Apoio a Construção Ltda., Réu: Construtora Odebrecht S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lemos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001863-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Gomes [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidora de Rações Ltda., Réu: Rasul Distribuidora de Rações Ltda - ME [Adv. Rodrigo Amorim Camargo (OAB: RJ 119661 - D)], Réu: Luiz Freitas Palas, Réu: Nelson Carvalho Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Gomes\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu, no dia 25/01/2012, das 14:30 h às 17:00 h, para agendar diligência com o sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000733-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rodrigues Ferreira [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito da parcela do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001323-24.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nCgto: José de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002041-21.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Gomes Fortunato [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Martins de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Gomes Fortunato\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000357-61.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdereido do Rosario Souto [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdereido do Rosario Souto, Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001508-96.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Vale Lages Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o documento carreado às fls. 28/41. \r\n\r\nProcesso: 0232300-93.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL QUINTANILHA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUP PROF FERNANDA B SOARES [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIVAL QUINTANILHA\r\n\r\nVenha com o recolhimento da GRU(emolumentos) referente a expedição da certidão, e se for o caso, das autenticações. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Corrêa Lopes [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Eva Eleoterio [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eva Eleoterio, Aut Solange Corrêa Lopes\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 71, devendo a Ré depositar R$ 2.661,77, ou o equivalente a 216.249,88 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0019600-59.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Olivetti [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Olivetti\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0080000-15.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001785-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Luciana Barbosa Zumba [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Emagrecimento Bella Vita Ltda. , Réu: Ruth Vasconcellos Barbosa, Réu: Cyro Eduardo Gomes de Sousa Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Luciana Barbosa Zumba \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000270-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Floro Cardozo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000718-15.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Vieira [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belford Roxo Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDesp.fl. 50: \"J. Não há nos autos comprovação do recolhimento da multa pactuada. Verifico a comprovação do pagamento da parcela. Dê-se ciência ao réu, inclusive, da devolução do depósito para penhora. Nova Iguaçu, 06/12/2011. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-95.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIANO DA SILVA ABECASSIS [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 dias para apresentação do documento referente ao deferimento do parcelamento junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0108200-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arão Inocêncio Alves de Araújo [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arão Inocêncio Alves de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000839-09.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar de Souza Silva [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ismael Marques de Souza [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ismael Marques de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000926-62.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moraes Tavares [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moraes Tavares\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001378-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S. A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves da Silva\r\n\r\nCiência de que foi deferido 10 dias de prazo para vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001846-36.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁIRA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nEgdo: Pierre Mynssen dos Santos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Pierre Mynssen dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0037400-03.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pedro dos Santos Júnior [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pedro dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001934-11.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Teixeira [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Zalfa Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R M Zalfa Comércio de Presentes Ltda. \r\n\r\nCiência de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001430-68.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rosas de Souza [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001844-66.2011.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nEgdo: Glaucelene Correa Rodrigues [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Glaucelene Correa Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001524-50.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S. A., Aut Zaqueu Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002054-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Vila Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001292-04.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Firmino da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Firmino da Silva \r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em 06 salários mínimos podendo ser dividido em quantas paracelas forem necessárias, desde que todas estejam totalmente consumadas antes da realização da perícia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-14.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Regina Santos de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Regina Santos de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0181100-37.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jovenilia Andrade Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torre Bela Ltda. N/P Sócio Cesar Duarte da Silva Amaral, Réu: Rede Economia de Supermercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jovenilia Andrade Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0074800-56.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Braga da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Augusto [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Braga da Silva\r\n\r\nCiência de que o autor deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu, no dia 19/01/2012, das 14:30 h às 17:00 h, a fim de agendar acompanhamento de diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000362-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares da Silva Filho [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciambarela s Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares da Silva Filho \r\n\r\nCiência da manifestação do dr. perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Pereira Couto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Pereira Couto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192600-37.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ségio Luis Aguiar da Silva [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146500-24.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Ribeiro [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: João de Souza Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001914-83.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Anacleto de Souza [Adv. Gabriel Mousinho de Carvalho (OAB: RJ 163803 - D)]\r\n\r\nRéu: Feral 540 Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clara Anacleto de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ribeiro da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. n/p sócio JOSÉ MARIA , Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000828-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Monteiro [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito da parcela do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Moreira [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188500-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mahle Hirschvogel Forjas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Zangeveisk Representacao Ltda., Réu: Thimavil Solucoes Empresariais Ltda. [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)], Réu: Marcela Maria Gonçalves Ramos, Réu: Zaniro de Souza Ramos Filho, Réu: Thiago Gonçalves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Reis\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fl. 73 que diz: \"Diante da alegação da conta salário, defiro o pedido e determino que seja desbloqueado o valor informado através do documento junto\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-03.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Junior da Paixao Parente [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-58.2000.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: GRACE SIPRIANO DA SILVA [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA N/P SOCIO ELIOMAR SOUZA LOUREIRO, Réu: ADALBERTO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE SIPRIANO DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-44.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAISA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ EVERTON PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAISA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174300-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide de Sá Melo Mdeiros [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide de Sá Melo Mdeiros\r\n\r\nCiência de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção dos bens penhorados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-52.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Carolina Rocha Gaspar [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda. [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Carolina Rocha Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000375-19.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ventura de Freitas [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda. [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Amazonas de Ferragens Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059700-42.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AILTON SILVA DE MATOS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSIST A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Massa Falida do Banco Santos S/A\r\n\r\nDesp.fl. 850: \"J. Libere-se à ré o saldo existente no processo. Após, dê-se ciência à Massa Falida, por intermédio da patrona, conforme requerido. Nova Iguaçu, 14/12/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-92.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MELO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001981-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teodoro da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teodoro da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000808-86.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilanda Amaral de Almeida [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmir Priamos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilanda Amaral de Almeida \r\n\r\nCiência de que a autora deverá comparecer à Seção de Mandados de Nova Iguaçu, no dia 19/01/2012, das 14:30 h às 17:00 h, a fim de agendar acompanhamento de diligência. \r\n\r\nProcesso: 0071400-29.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Figueiredo Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Tavares Melhin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Figueiredo Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-38.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carreiro Lima [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: João de Souza Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Carreiro Lima\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0145900-76.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Gonzaga Lopes [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000892-24.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Miguel [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santinni Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota fiscal incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias, pena de ser oficiado a DRF. \r\n\r\nProcesso: 0084500-51.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi de Rezende Cid [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: João de Souza Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucidi de Rezende Cid\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000568-34.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silveira de Barros Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001945-06.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Flávio da Silva [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda., Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Flávio da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0170900-05.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa do Carmo [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)], Réu: Rosa Helena Tavares Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Costa do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do réu, indicando bens à penhora. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Godinho Viana [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Godinho Viana\r\n\r\nCiência da petição do réu em fl. 247, indicando bens à penhora. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-48.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Souza Nunes [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Edgar Jacinto Vieira Neto, Réu: Francisco Coutinho de Souza, Réu: Haroldo da Rocha Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo de Souza Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo fornecer o atual endereço de guarda de veículo restringido .\r\n\r\nProcesso: 0001970-19.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileard Luiz Santos de Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvoaria Cover 2007 Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição - Grupo Pão de Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileard Luiz Santos de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001388-53.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da autora de fls. 141/151. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-60.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rosa Goncalves [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0247600-85.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernando Valentim da Rocha Júnior [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernando Valentim da Rocha Júnior\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-09.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Ramos Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Carolina Ramos Santana\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001579-64.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesonias Francisco de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Entroplam Empreiteira Ltda. , Réu: Construtora Fonseca Mercadante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesonias Francisco de Melo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001231-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Bispo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoflex Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Bispo\r\n\r\nDiga o autor se pretende prosseguir em face da empresa pesquisada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva da Silveira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito da parcela do acordo, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-36.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Passos da Costa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: K G G Iguaçu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K G G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, R$ 167,25, de cota previdenciária, e mais R$ 150,00, de honorários periciais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001910-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Carlos Machado [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofotogenia Laboratorial Biota (Embeleze)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Carlos Machado\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000564-94.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira dos Santos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesinha da Grama Ltda. [Adv. Luiz Antonio Monteiro Lima (OAB: RJ 54802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Princesinha da Grama Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, R$ 2.250,00, referente ao acordo não pago, e mais R$ 50,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000145-17.2011.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Universo dos Bichos Comércio de Produtos Agropecuários - CNPJ:08493159/0001-05 [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego da Silva Santos [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diego da Silva Santos, Cgte Espaço Universo dos Bichos Comércio de Produtos Agropecuários - CNPJ:08493159/0001-05\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001961-57.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Grigorio de Lima [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanenge Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Grigorio de Lima\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000306-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Barreto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Masioli Guimarães Ltda. [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)], Réu: Mug Reis Móveis e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Móveis Masioli Guimarães Ltda., Réu Mug Reis Móveis e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, por intermédio de guia de depósito judicial do Banco do Brasil, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulino da Silva [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Barracão Du Pepe Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulino da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001154-37.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-43.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Cesário Goulart [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Pernalonga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cesário Goulart\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica e do ofício de fl. 34. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000118-57.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Alves de Lima [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Sands Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silver Sands Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-35.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra de Brito Montebello Escola (Centro Educacional Lapis de Cor), Réu: SANDRA DE BRITO MONTEBELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Batista Gomes da Silva [Adv. Flavio Alcantara Nascimento (OAB: RJ 159677 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico e Odontológico Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico e Odontológico Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206800-15.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Guilheme Gumiero [Adv. Diego Laranjeiras da Silva (OAB: RJ 159528 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Guilheme Gumiero\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-50.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Simoes Maffra [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasimpar Industria Metalurgica Ltda. [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasimpar Industria Metalurgica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-57.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Elias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nIndependentemente da aceitação do autor, venha a ré com o depósito referente a 1ª parcela do acordo proposto. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Araújo de Oliveira Duque [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Modas Ltda. [Adv. Sonia Cristina Matilde Moreira Espirito Santo (OAB: RJ 97058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.B. Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-32.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Vianna [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Vianna\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0200400-53.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mariano Alves [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecido Maria Candida, Réu: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIAPÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Mariano Alves\r\n\r\nCiencia de que a CPE foi devolvida e que deverá impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1248970"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224500-21.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA FONSECA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: ELIOMAR SOUZA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirada da certidão de crésdito. \r\n\r\nProcesso: 0219900-15.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VINICIUS BOMFIM [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSOA´S CAR AUTO PECAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VINICIUS BOMFIM\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, com início da contagem do prazo prescricional. DEVERÁ, AINDA E NO MESMO PRAZO, REGULARIZAR A SUA REPRESENTAÇÃO. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-36.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RIBEIRO BOMFIM [Adv. Carlos Alberto dos Santos Freitas (OAB: RJ 49321 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RIBEIRO BOMFIM, Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nÀ impugnação da Reclamada, em 15 dias, devendo observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0216500-61.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DAMASCENO SOARES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DAMASCENO SOARES\r\n\r\nCiência de que deverá o patrono do autor, no prazo de 30 dias, prorrogável a requerimento, regularizar o polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0000249-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Ribeiro Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Tadeu Ribeiro Júnior, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/65. \r\n\r\nProcesso: 0220100-41.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sant Anna de Souza [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Marques da Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sant Anna de Souza\r\n\r\nDizer se mantém os requerimentos \"b\" e \"c\" da petição de fls. 34/35, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-12.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de França Leite [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Focus de Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de França Leite \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0220400-18.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA NINOS GRILL [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS, Réu CHURRASCARIA NINOS GRILL\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001955-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Machado [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabedoria Comunicação Visual\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 30/33. \r\n\r\nProcesso: 0212600-36.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DE QUEIMADOS [Procurador Procuradoria Munic de Queimados , Réu: Maria Vancerlei de Araújo, Réu: Lucileuda Sousa Ribeiro, Réu: Robson Rufino Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nConcedida vista dos autos fora do cartório conforme requerido em petição de fl.132. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223500-63.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza Farias [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Camelo de Souza, Réu: Alexandre Mendes Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Souza Farias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001751-03.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilza da Rocha Gilbert [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Serviços Ambientais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilza da Rocha Gilbert \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0226000-25.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN DERCLEI VALADAO DA COSTA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN DERCLEI VALADAO DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Conceição [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Conceição, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001493-27.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Souza dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Souza dos Santos , Réu Supermercado Vianense Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001560-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lousan da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR - Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)], Réu: Empresa Municipal de LImpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Lousan da Silva, Réu Empresa Municipal de LImpeza Urbana - EMLURB, Réu VPAR - Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 75/81. \r\n\r\nProcesso: 0001732-94.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Bento [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosineide Costa dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Bento \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0237100-54.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Felipe Pereira Martins (Espólio de) [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Alto do Minho Ltda [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Felipe Pereira Martins (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, conforme requerido em petição de fls. 105/107. \r\n\r\nProcesso: 0001461-95.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremar Rocha de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Millenium Bela Vista Ltda. ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Réu: Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME, Réu Distribuidora Millenium Bela Vista Ltda. ME, Aut Iremar Rocha de Araujo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0245800-19.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Guimarães da Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipla Casa Iguaçuana de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Guimarães da Rocha\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Vicente [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Aut André Luís Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os embargos declaratórios da ré e acolhidos parcialmente os embargos do autor, complementando o julgado conforme delineado. \r\n\r\nProcesso: 0250000-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Abreu Amancio [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Abreu Amancio, Réu Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000504-21.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rosa [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Patrícia Rosa \r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 08/03/2012 às 16:10 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000663-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Ribeiro [Adv. Daniele da Silva Gonçalves (OAB: RJ 160136 - D)]\r\n\r\nRéu: J R de Mesquita Indústria de Pães Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/64. \r\n\r\nProcesso: 0228900-58.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mendonça da Silva [Adv. Thiago da Costa Vaz Gonçalves (OAB: RJ 153551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Contruções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mendonça da Silva\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 31, que determinou o arquivamento dos autos. Custas de R$ 100,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0239500-41.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Xavier Bottoni [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crown Indústria e Comércio Ltda., Réu S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0247200-68.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tiago de Souza [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tiago de Souza\r\n\r\nRetirar certidão de crédito nesta Vara do Trabalho, conforme fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0216300-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Araujo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Leandro Silva de Araujo\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0238800-65.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vaz Lopes [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vaz Lopes , Réu S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 35/37. \r\n\r\nProcesso: 0231900-66.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Mendes Queiroz [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Mendes Queiroz, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0231400-49.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: O FRANGO DOURADO IGUACUANO LTDA [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Madalena Nicodemos Salles , Réu: Wagner Nicodemos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAnte os termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com inicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-71.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Gomes Rodrigues dos Santos [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: David Rosa Pedro [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Rosa Pedro, Aut Lidiane Gomes Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 48/51. \r\n\r\nProcesso: 0222900-23.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVISI NEVES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVISI NEVES, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nEsclarecerem as partes quanto ao acordo não homologado - fls. 422/425. \r\n\r\nProcesso: 0238300-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idio Magalhães Telles [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 76/79. \r\n\r\nProcesso: 0219000-51.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Santos da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayla Marçal Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Santos da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesseno prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0027000-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu H S B C Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 729/736, onde foram julgados PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, com custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001597-82.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Moreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vieira Moreira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001408-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos Terra [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomil Redes de Proteção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos Terra\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 26/03/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001403-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Lourenço Gomes [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Lourenço Gomes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 05/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001742-41.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Trajano Filho [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Dr. Manoel Eiras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Trajano Filho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0089700-36.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Costa Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Corel 2006 Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se, conforme fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0227900-23.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Figueira Pinto [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Figueira Pinto, Réu Sociedade de Ensino Superior Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 292/293. \r\n\r\nProcesso: 0000534-22.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva do Carmo dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padre da Posse Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer vista da petição de fl. 21 e dos cáculos de fl. 22. \r\n\r\nId: 1248594"
                            ],
                            "1248595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0243800-03.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DE SANTANA LAPORT [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: RICANA IND. COM. DE CONFECCOES LTDA [Adv. Abdala Arydes (OAB: RJ 35075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA DE SANTANA LAPORT\r\n\r\nAnte o teor da petição de fl. 372, vir com o atual endereço da ré, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-93.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELADYR THEODORICO ELIAS DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA CASTELO RA TIM BUM [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA CASTELO RA TIM BUM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000060-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Oliveira de Santana [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Makro Atacadistas S.A., Réu: Banco IBI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Oliveira de Santana\r\n\r\nDizer sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190800-73.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide de Araujo Sant Anna Cunha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Zuleide de Araujo Sant Anna Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 197 e 217, até o limite de crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0158100-10.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves, Réu: IB PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: Bruno José de Souza Gonçalves [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Wadson Lamas [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno José de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de verso de fl. 07 - que EXTINGUIU os Embargos de Terceiro, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0212200-12.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Catarina de Campos Freitas [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Catarina de Campos Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0208700-40.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO NOVAES DE SOUZA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: MEND S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: STAR RECURSOS HUMANOS SC LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO NOVAES DE SOUZA\r\n\r\nLiquidar o julgado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, iniciando-se o prazo prescricional intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-46.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES CARVALHO PEREIRA [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE LUIZ MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0210500-45.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE LOPES DE PAULA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE LOPES DE PAULA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0206400-76.2001.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: INEZ ALAIDE ALVES CONRADO [Adv. Eraldo Nilton de Carvalho (OAB: RJ 81176 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E PIZZARIA RAIANE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INEZ ALAIDE ALVES CONRADO\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves da Silva [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença, observando a promoção da contadoria do Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-77.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutec Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Eliane da Silva Ribeiro (OAB: RJ 137364 - D)]\r\n\r\nCgto: Victor da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutec Instalações e Montagens Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0203600-94.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcellos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Barcellos\r\n\r\nLiquidar o julgado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-21.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Centro Empresarial Vianense [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nCgto: Douglas Teixeira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Centro Empresarial Vianense \r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 05 dias , nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0202500-17.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO BRAZ [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO MENEZES INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO BRAZ\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-14.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BROLO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Eduardo Mendes Tkaczenko (OAB: RJ 83664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BROLO, Réu SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Réu UNI-EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação fl. 672. \r\n\r\nProcesso: 0209800-59.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Rangel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico Juscelino Ltda. - ME [Adv. Sandro Pinto Drumond Crespo (OAB: RJ 101446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Otico Juscelino Ltda. - ME, Aut Ingrid da Silva Rangel\r\n\r\nComparecerem à Secretaria desta Vara de Trabalho em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, sob pena de execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002092-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes Souza Lopes [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo II Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mendes Souza Lopes \r\n\r\nInformar se os pedidos e causa de pedir constantes das ações que tramitam na 4ª Vara do Trabalho são idênticas aos presentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-51.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Harbes Duque de Caxias Comércio e Representação de Móveis e Máquinas Ltda. [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Carlos Gomes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Harbes Duque de Caxias Comércio e Representação de Móveis e Máquinas Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. Przo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002047-59.2010.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Joaquim da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Joaquim da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0002030-23.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Pereira Leal Graça [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Pereira Leal Graça \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 65, que determinou o ARQUIVAMENTO do autos. \r\n\r\nProcesso: 0202000-38.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva da Cunha [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: W D Doces, Réu: Wilker da Silva Cezilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silva da Cunha\r\n\r\nDizer sobre os termos da petição de fls. 48, com justificativa, ante os comprovantes apresentados pela rá. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002046-74.2010.5.01.0222 - ET\r\n\r\nEgte: Teodosio Olegario Levera\r\n\r\nEgdo: Vanessa de Oliveira Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vanessa de Oliveira Santos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0190200-47.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei dos Reis [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Joag Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , conforme fl. 42, sendo a executada para pagamento em 48 horas,sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0203100-28.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Potes de Farias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Potes de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre a diferença de FGTS que entenda devida ante a expedição do Alvará 0456/2009, em novembro de 2009, conforme despacho de fl. 108. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282. \r\n\r\nProcesso: 0209700-75.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: MARY SOARES DOS SANTOS GOMES [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS BARONI [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY SOARES DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo correntecom início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190400-20.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Mello Santos [Adv. Regina Celia Silva Xavier Costa (OAB: RJ 145287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nEfetuar o pagamento da Cota Previdenciária e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0205500-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilene da Costa Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilene da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1248595"
                            ],
                            "1248596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001539-16.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Souza de Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDizer quais provas pretende produzir , justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185400-73.2008.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Márcia Eliza Dias da Cunha [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nExdo: Panflor Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcia Eliza Dias da Cunha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-86.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Gomes Mendonça Marques [Adv. Alvaro Marques Neto (OAB: RJ 129437 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Iguaçu - UNIG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gomes Mendonça Marques \r\n\r\nLiquidar o julgado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-65.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janir de Oliveira Ribeiro [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janir de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos - fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0182000-95.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH GOMES DUQUE [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO COSTA BARROS LTDA ME [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Carlos Alberto de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE EDUCACAO COSTA BARROS LTDA ME, Aut MARGARETH GOMES DUQUE\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0188400-91.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MENDES SCHUAB [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CANTALA PIEDRA LTDA [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MENDES SCHUAB\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, no prazo 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com o início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0195600-76.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Japeri Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço do réu a fim de possibilitar sua citação para a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-47.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Kelly de Souza Lima [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Kelly de Souza Lima, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 377. \r\n\r\nProcesso: 0191100-30.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Adriano da Silva Lima [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Adriano da Silva Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-66.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete Maria Braga [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Povao de Heliopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinete Maria Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 59/60, sendo a executada para o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0186000-02.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Francisco Santos [Adv. Fabiola Janaina Martins do Nascimento (OAB: RJ 110534 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. C. DE COMENDADOR MERCEARIA LTDA. [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. J. C. DE COMENDADOR MERCEARIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados à fl. 111 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0196300-81.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dias da Conceição [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dias da Conceição\r\n\r\nComparecer à secretaria desta vara do trabalho para a retirada da certdão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0192700-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Amaro da Silva [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesper Indústria e Comércio de Bijuterias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Amaro da Silva\r\n\r\nNada a deferir sobre o pedido referente à petição protocolada em 03/11/2011. Prazo derradeiro de 10 dias para requerimento específico sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0198000-97.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza Teixeira Martins Siqueira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Degrau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monaliza Teixeira Martins Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a executada para o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0189000-05.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Lima Neto [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S de Albuquerque Tecidos Ltda. ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Lima Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta vara para a retirada das guias, coforme fl. 130 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001916-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ramos Martins [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ramos Martins \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 47, em que foi determinado o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0189400-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Cabral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Salão de Beleza e Cia [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Cabral, Réu M R Salão de Beleza e Cia\r\n\r\nInformar ao Juízo acerca do cumprimento do acordo de fl. 22. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-58.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Bezerra de Sousa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Bezerra de Sousa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, devendo , ainda apresentar as deduções legais previdenciárias e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0181700-02.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DA SILVA SANTIAGO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Cristiane Lucidi Machado Neves (OAB: RJ 86680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nFornecer o CPF do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001852-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Regina Martins Paulo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF - Assistência Brasileira à Família (WB/Brasil Corretora de Seguro de Vida Ltda.) [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABF - Assistência Brasileira à Família (WB/Brasil Corretora de Seguro de Vida Ltda.) , Aut Kátia Regina Martins Paulo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 61/63, onde foi julgado IMPROCEDENTE o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001985-19.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Rocha de Souza Gonçalves [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 72/75, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0199600-22.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemir Sousa Ripardo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemir Sousa Ripardo, Réu Elmar Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 145: Indeferida a gratuidade de justiça e de que foi negado seguimento do recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0188200-55.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO CESAR HOSANNAH DE BERREDO-ARQUITETO [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA, Aut EDNALDO LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001816-32.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina dos Santos Baptista [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. - COOPENVASE , Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina dos Santos Baptista \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 24, que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-64.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luís Borges Mota [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos, eis que não há prazo a ser devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001984-34.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira Moura [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista aos autos, eis que não há prazo a ser devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0001809-40.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Jesus de Oliveira [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se , em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0184000-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Pereira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Burgão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Pereira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001911-62.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 21 que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0199200-76.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Benedito Soares [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia de Almeida [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecilia de Almeida\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001960-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves Silva Marques [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu, Aut Telma Alves Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 34/37. \r\n\r\nProcesso: 0183100-17.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE RODRIGUES RAMOS [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE RODRIGUES RAMOS, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por NOVASOC COMERCIAL LTDA. para determinar à União o refazimento dos cálculos em conformidade com os parâmetros definidos conforme fl. 398. \r\n\r\nProcesso: 0001846-33.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Max Folly Noronha de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito nos termos do art. 893, I, do CPC, sob pena de extinção. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001896-93.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Azevedo da Silva [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Senhor Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da ata de audiência de fl. 20, onde foi determinado ao ARQUIVAMENTO do feito. \r\n\r\nProcesso: 0198200-17.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE LIMA MORENO [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO MARJOSE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE LIMA MORENO\r\n\r\nIndicar meios e modos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0197700-67.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Antônio de Lima [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Antônio de Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001921-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Joaquim da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Queimados Rio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Joaquim da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0002000-27.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Soares do Nascimento [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Telematica Ltda. [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Soares do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação, conforme despacho de fl. 166. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1248596"
                            ],
                            "1248597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001790-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivania da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000252-81.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Carolina Ferreira Portella [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Byte Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Carolina Ferreira Portella\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/03/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001741-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo França da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Brasília Soluções Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo França da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de tutela antecipatória. \r\n\r\nProcesso: 0001776-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0210400-27.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO RODRIGUES BRAZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO RODRIGUES BRAZ, Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 12/03/2012 às 09:00 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000157-51.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Tany Cunha da Costa Sá [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME, Réu: Banco Popular do Brasil S. A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Popular do Brasil S. A., Aut Tany Cunha da Costa Sá\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001785-75.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Flores Monteiro [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Flores Monteiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000726-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Freitas da Silva [Adv. Joao Oscar da Silva (OAB: RJ 66143 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Freitas da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 08/03/2012 às 15:40 horas. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050300-88.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO SILVA MOREIRA [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOP MULTIPROF DE SERVICOS [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO SILVA MOREIRA, Réu MULTIPROF COOP MULTIPROF DE SERVICOS\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 08/03/2012 às 15:50 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0003500-26.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Real Prognóstico Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Real Prognóstico Ltda., Aut Robson José dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 08/03/2012 às 09:00 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000436-37.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Romero do Nascimento Dias [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: M B S Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero do Nascimento Dias \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001660-44.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Roma Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001769-24.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Medeiros [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Silva Medeiros \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001336-17.2011.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Luis Maia Antunes [Adv. Hauler Ferreira Sekiguchi (OAB: RJ 98611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão 02 Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luis Maia Antunes\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 852, H, §2º da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001770-09.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000563-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Manoel Mendes [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Manoel Mendes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 08/03/2012 às 14:30 horas. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001741-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo França da Silva [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Brasília Soluções Inteligentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo França da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000302-10.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paschoal Monteiro Cariello(Espólio de) [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Konus Icesa S. A. [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konus Icesa S. A., Aut Paschoal Monteiro Cariello(Espólio de)\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001784-90.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Dias de Oliveira [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Segunda Via Board Short Comércio de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Dias de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/03/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1248597"
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                                "Processo: 0001908-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Viana Araújo [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renata Viana Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000698-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dênis Ferreira Dias [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Rodrigues Campos Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dênis Ferreira Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Batista de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Batista de Almeida, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 449: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 431/439, fixando o valor do principal, FGTS P/ DEPOSITAR, juros e correção monetária R$ 11.383,79 (onze mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos) equivalentes a 926.299,87 IDTR, sendo (...) para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0043900-18.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Spalla Xavier [Adv. Mauro Rodrigues Pereira (OAB: RJ 64299 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Bom Jesus Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)], Réu: Centro de Educacao Brasileiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Spalla Xavier, Réu Centro Educacional Bom Jesus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 182: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 151/157, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 28.687,40 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e sete e quarenta centavos) equivalentes a 2.334.295,95 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000840-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva Machado [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva Machado, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002034-54.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Centro de Assistência Profissional e Educacional - CAPE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188400-46.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Alexandre da Silva [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis, Réu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 20/03/2012 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-96.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Pereira Vieira [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 806,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001295-47.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara da Silva Costa [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara da Silva Costa\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001913-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Valença Martins [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Valença Martins, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000536-83.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete Soares de Lima Ferreira [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Soares de Lima Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-23.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 227 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 500,00 .\r\n\r\nProcesso: 0074200-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Mello Ribeiro [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000586-12.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Alves [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marton Hubell Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião da Silva Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-82.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Pereira de Souza Lima [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Acalanto Música e Melodia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pereira de Souza Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson José dos Santos [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda., Aut Uanderson José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 167: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 152/159, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 12.089,57 (doze mil, oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) equivalentes a 983.729,24 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taiza Ramos de Souza Costa [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Taiza Ramos de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-85.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Meireles da Costa Dias [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Meireles da Costa Dias, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 155: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 98/112, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 25.204,10 (vinte e cinco mil, duzentos e quatro reais e dez centavos) equivalentes a 2.050.859,55 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0227200-41.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique e Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marcio Henrique e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-50.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pires [Adv. Ademar Carvalho (OAB: RJ 73067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Cepel Sistema Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pires, Réu Cepel Sistema Eletrobrás, Réu Ultraserv Serviços e Soluções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: L N F 3 Participacoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L N F 3 Participacoes Ltda., Aut Otacilio Ferreira de Oliveira, Réu Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 370: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 352/362, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 18.864,24 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos) equivalentes a 1.534.984,66 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001960-97.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos França [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Net Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Net Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-40.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Cunha [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Abreu Panificacao Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima de Andrade (OAB: RJ 101447 - D)], Réu: Jose Joaquim Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J J Abreu Panificacao Ltda., Aut Luiz Alberto da Cunha\r\n\r\nVenham em dia e hora de audiência para apreciação do acordo e, se for o caso, liberação dos valores bloqueados .\r\n\r\nProcesso: 0048600-95.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Alves Daniel Mota [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitória 163 Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Vitória 163 Ltda. ME, Aut Rafaela dos Santos Alves Daniel Mota\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 96: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 85/89, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 21.332,71 (vinte e um mil, trezentos e trita e dois reais e setenta e um centavos) equivalentes a 1.735.844,25 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0188500-30.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Galvão [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide Pinto Góes de Souza [Adv. Adriano Mauricio Raunhetti Monteiro (OAB: RJ 83408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleide Pinto Góes de Souza, Aut Maria da Penha Galvão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-96.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN DA SILVA ROCHA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN DA SILVA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 384 e seg. .\r\n\r\nProcesso: 0231400-91.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues [Adv. Eduardo Cerqueira Mariano de Oliveira (OAB: RJ 64186 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0036500-11.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Salvador [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar a documentação solicitada pelo perito, em 05 dias, sob pena de aplicação do art. 359 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0219500-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Aniceto de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti, Aut Jorge Antônio Aniceto de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0053300-85.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Maciel [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Marbeauty Rio Beneficiamento Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda., Aut Fabio Maciel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199100-18.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Matheus da Silva [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 164, que determina a execução da 2ª ré, devendo esta comprovar, em 48 horas, o pagamento do crédito do autor, sob pena de serem convolados em penhora os depósitos de fls. 80 e 104 e de prosseguir a execução através das ferramentas eletrônicas disponíveis .\r\n\r\nProcesso: 0017100-84.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Marly de Campos Marques, Réu: José Antônio de Campos Marques, Réu: Lauro Theobaldo Giehl, Réu: Geci Trentin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA STOP DA DUTRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 23.709,80 .\r\n\r\nProcesso: 0001364-16.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique do Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Amigão da Dutra Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 930,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 130,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000956-88.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho da Cruz [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jafh Prestação de Serviço Ltda., Réu: Construtora Tenda S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-27.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Miranda Figueiredo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Miranda Figueiredo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-29.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopes, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000463-14.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Venicius Jacome Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 24: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000052-68.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Fernandes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Fernandes , Réu Supermercados Alto da Posse Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-98.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACHADO SANTOS [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: MIKE & FLOY REPRES E COM DE ROUPAS LTDA, Réu: TOSAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Antonio Paolo Guglielmi Montano (OAB: RJ 147499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MACHADO SANTOS, Réu TOSAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 132: \"(...) Desta forma, declaro a existência de grupo econômico entre a executada e a empresa TOSAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME qualificada às fls. 108 e determino que seja esta incluída no pólo passivo, passando esta a responder solidariamente pelos débitos da executada, para todos os efeitos legais. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0006200-71.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pavuna Terra [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Timecoop Cooperativa Solucoes Trab Prof Administrativos Serv Gerais [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Panflor Industria Alimenticia Ltda [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pavuna Terra\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora do cartório .\r\n\r\nProcesso: 0000054-59.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Nascimento [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana do Nascimento, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 1ª ré eprocedente em parte em relação à 2ª. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Mota Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Mota Oliveira, Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 355: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 342/347, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 4.286,10 (quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais e dez centavos) equivalentes a 348.760,29 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0090800-93.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ALTO DA POSSE LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO ALTO DA POSSE LTDA, Aut VANESSA DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram liminarmente indeferidos. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020100-63.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA MAGON E OUTRA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA MAGON E OUTRA, Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 310: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 281/289, relativos à 1ª reclamada, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 16.319,04 (dezesseis mil, trzentos e dezenove reais e quatro centavos) equivalentes a 1.327.881,54 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000659-81.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca,Vigilancia,Transportes de Val ores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de Formacao, Similares ou Conexos de Belford Roxo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto (indeferido o pedido de gratuidade). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-96.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Aparecida de Jesus Duruteu [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 221,34 .\r\n\r\nProcesso: 0120100-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Belém da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Belém da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 56: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 33/40, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 49.203,75 (quarenta e nove mil, duzentos e três reais e setenta e cinco centavos) equivalentes a 4.008.501,12 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)” .\r\n\r\nProcesso: 0000889-60.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: R D Lay Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandra Terezinha Carlos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte R D Lay Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 36: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0049300-57.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES DA SILVA [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO - INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, Réu: Adalberto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0159000-16.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Fazenda Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues, Réu Casa Fazenda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 104: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 91/92, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 19.218,06 (dezenove mil, duzentos e dezoito reais e seis centavos) equivalentes a 1.563.775,02 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001821-14.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Gonçalves da Silva Fonseca [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton Araújo Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Gonçalves da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-78.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCINA DA SILVA PEREIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROCONSULT INFORMATICA LTDA, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso, Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000524-06.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso dos Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jorge Cardoso dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios (duas reclamadas), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-47.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER DE OLIVEIRA SODRE [Adv. Luciana da Graca Mota (OAB: RJ 99934 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMAGEM CLINICA DE IMAGEM LTDA, Réu: EDUARDO FOLGADO GONCALVES, Réu: ISIS DE OLIVEIRA MAGALHAES GONCALVES, Réu: Milton Jorge Couto Daima, Réu: Nilson Gomes [Adv. Heloisa do Nascimento (OAB: RJ 89874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 125 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 4.075,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsinete Arruda de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Educacional Soares de Almeida [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Educacional Soares de Almeida, Aut Ilsinete Arruda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-27.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: URANILDA TORQUATO DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 821,62 .\r\n\r\nProcesso: 0193600-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Viana [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Li Yu Lanches Ltda ( sucessora de Lanchonete Ki Legal de Iguaçu Lanches Ltda )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 57/58, referente à retificação de pólo passivo (sucessão) .\r\n\r\nProcesso: 0000829-53.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilberto Candido da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 22: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0001955-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Gomes da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nVir com cópia da emenda para a ré .\r\n\r\nProcesso: 0182900-28.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva Cordeiro [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 332,20 .\r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarisse de Fatima Cabral Silverio [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca, Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse de Fatima Cabral Silverio\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001999-94.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Sampaio de Araújo [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Sáude [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Sáude\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-46.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Jesus Pires Nunes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina do Netinho Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Jesus Pires Nunes, Réu Posto de Gasolina do Netinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 250: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 219/230, fixando o valor do principal, juros e correção mo netária R$ 3.778,88 (três mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) equivalentes a 307.855,49 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001278-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Teixeira Rael [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Teixeira Rael \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-25.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vinicius Antonio Chagas [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Senas Bar e Mercearia Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senas Bar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 30 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 291,40 .\r\n\r\nProcesso: 0106000-04.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0203100-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno de Barros [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 83: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 72/74, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 341.379,55 (trezentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) equivalentes a 27.778.080,20 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0001495-54.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: CAVALCANTI & CIA LTDA SUCESSORA DE VIAÇÃO SANTA TEREZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: Armando Amorim da Costa (Espolio de) [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Armando Amorim da Costa (Espolio de), Egte CAVALCANTI & CIA LTDA SUCESSORA DE VIAÇÃO SANTA TEREZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-66.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON DO NASCIMENTO COUTO [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFORTE CONSTRUTORA LTDA, Réu: PATRICIA MARIA DA MOTA MARINHO, Réu: ROBERTO SOARES [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 123 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 510,22 .\r\n\r\nProcesso: 0144900-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Marcelo dos Santos Coutinho (OAB: RJ 97984 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Marcelo Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 310: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 271/285, fixando o valor do principal, ind. dano moral, juros e correção monetária R$ 177.072,32 (cento e setenta e sete mil, setenta e dois reais e trinta e dois centavos) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0165300-28.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astolfo Pio da Silva Pinto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Trigonal Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trigonal Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 521 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 7.615,03 .\r\n\r\nProcesso: 0001555-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ricardo Ferreira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreitera de Obras - JMS, Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ricardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-37.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Nogueira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Nogueira\r\n\r\nDizer se desiste do requerido às fls. 70 .\r\n\r\nProcesso: 0001871-71.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Teixeira Filho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076700-31.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sebastiao de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: G R S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu G R S.A., Aut Renato Sebastiao de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093900-85.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Souza Pereira [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Souza Pereira, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 326: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 294/311, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 10.405,75 ( dez mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e cinco centavos) equivalentes a 847.729,30 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0034200-91.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOBRINHO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA AREAL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: José Eduardo Magalhães, Réu: Sergio Francisco Areal\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOBRINHO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-37.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinéia Maria dos Santos Silva [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Edinéia Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 242: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 209/211, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 79.804,69 (setenta e nove mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e nove centavos) equivalentes a 6.493.713,75 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000798-67.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Cristina Prado Rocha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Cristina Prado Rocha\r\n\r\nVir com as peças para formação da carta de sentença, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001188-37.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria de Jesus Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Chico do Nordeste [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Chico do Nordeste \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Marques Reis [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Raiane [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)], Réu: Maria de Fátima Batista, Réu: Júlio Avelino Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Pizzaria Raiane\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO FELIX DO REGO [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 422 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 1.065,09 .\r\n\r\nId: 1247055"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187200-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cristina Barbosa da Silva [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0115200-45.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERINO DE LIMA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0147800-12.2008.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Rio Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0136700-70.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DA HORTA TAMIOZZO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CESAR DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA HORTA TAMIOZZO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0212900-74.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Marques dos Santos [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Genilton Gonçalves [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genilton Gonçalves\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0142900-98.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE FERNANDES DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: ZELIETE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0026900-34.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luiz de Andrade Verissimo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Luiz de Andrade Verissimo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0225900-25.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALI GONCALVES DOMINGOS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: NINU´S DE NOVA IGUACU GRILL REST E CHURRASC LT [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALI GONCALVES DOMINGOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0110900-98.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Chiaromonte [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopernil Cooperativa de Servicos de Saude de Nilopolis [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Chiaromonte\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0238000-31.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0115200-74.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE AZEREDO FONSECA [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: OPLAN CONSULT E PLANEJ EM SAUDE LTDA A/C SOCIO ROMILSON DE SOUZA, Réu: CLINICA HAROLDO SIQUEIRA DE BARROS A/C SOCIO ISRAEL RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE AZEREDO FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0078000-62.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Leal [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Fernando Fernandes Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Leal\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0012100-50.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DO CARMO FRANCO [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCOL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DO CARMO FRANCO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0180900-65.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS NEVES TAVARES [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO FRANCISCO FILHO OFICINA DE RADIADORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS NEVES TAVARES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0212600-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcirlei de Souza Carvalho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000086-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno do Carmo de Oliveira [Adv. Felipe de Souza Santos (OAB: RJ 159496 - D)]\r\n\r\nRéu: R G A Almeida Restaurante e Petisqueira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno do Carmo de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001711-49.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy da Costa Ribeiro [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Marvim Subempreiteira Ltda. - ME , Réu: M R V Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy da Costa Ribeiro \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0091000-32.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricler Chagas Pereira da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricler Chagas Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0141100-69.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS SILVA NEVES [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS SILVA NEVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0084000-88.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BARBOSA FARIAS [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: Gilberto da Conceição Gonçalves, Réu: Zeliete da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR BARBOSA FARIAS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001519-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cid Costa dos Reis [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa Ltda. , Réu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cid Costa dos Reis \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0097900-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Regina Gomes do Nascimento Oliveira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Regina Gomes do Nascimento Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0162900-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Maria da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 40648 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0136600-91.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE RIBAMAR CARVALHO COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Réu: JORGE PARANHOS CAMARA, Réu: WILLIAM PARANHOS CAMARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE RIBAMAR CARVALHO COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESSORIA JURIDICA DR SEBASTIAO F SARDINHA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO OLIVEIRA DE MATOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0159100-49.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Freitas da Silva Barradas [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SANTA INEZ DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LT. [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: Inez de Fatima de Jesus Pinto Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Freitas da Silva Barradas\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0124400-32.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Vieira dos Santos Muniz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Vieira dos Santos Muniz\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0131100-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Araújo Ferreira [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Araújo Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0205500-14.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Timotheo Moulin [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimagem Diagnostico Por Imagem Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimagem Diagnostico Por Imagem Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000495-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes da Silva [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Luiz Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0181700-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES DIAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0189400-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rodrigues de Oliveira [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito de Gas Posse Ltda. [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)], Réu: Marli das Graças Menditi Gonçalves (sócia), Réu: Aristeu Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0024200-22.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Rodrigues [Adv. Carlos Gomez Sanchez (OAB: RJ 141120 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Rodrigues\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0063200-92.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marques Branco Neto [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapas de Sao Bernardo Industria e Comercio de Capas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques Branco Neto\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0116700-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Marcos da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000448-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Diniz de Freitas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Diniz de Freitas \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0234200-44.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOPESCA DISTRIBUIDORA DE PESCADO LTDA, Réu: LUIGI GAUDIO, Réu: Sandra Rastoldo da Silva [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Rastoldo da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0111600-11.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Cipriano Costa [Adv. Gentil Jose da Cruz Freitas (OAB: RJ 104790 - D)]\r\n\r\nRéu: Copque Vigilancia Patrimonial Ltda. - ME, Réu: BRUNO RUBEM PEREIRA, Réu: DELMA DA SILVA RUBEM NETO, Réu: Elo Forte Servicos patrimoniais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Cipriano Costa\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001205-73.2010.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: Restaurante Professor Paris Ltda. [Adv. Andrea Regina da Silva Menezes (OAB: RJ 141414 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAGALI GONCALVES DOMINGOS [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MAGALI GONCALVES DOMINGOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0189900-26.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RAMOS DA CONCEICAO [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: KANANGA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: ITAPEMIRIM TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RAMOS DA CONCEICAO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0014100-76.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILANI RANGEL DE AZEREDO [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RUY AFRANIO PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILANI RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0185000-34.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GOMES RIBEIRO [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ GOMES RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0004800-37.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA DE OLIVEIRA ARAUJO [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: PINK HOME´S PANTHER VIDEO LTDA, Réu: Marcelo Chaves Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0001437-85.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Costa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Web Network Solutions Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Web Network Solutions Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0048800-83.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO MANOEL MACHADO NETO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA YKI LTDA ME, Réu: AYLTON JOSE ALVES DE ARAUJO, Réu: FRANCISCO FENTANES BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO MANOEL MACHADO NETO\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0057800-78.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES ROCHA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nProcesso: 0000202-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Coutinho das Chagas [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesiana Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Coutinho das Chagas\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB .\r\n\r\nId: 1247056"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0001286-22.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alves da Rocha\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elmar Transportes e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247053"
                            ],
                            "1247054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0203100-37.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS\r\n\r\nRéu: JOSETE DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSETE DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 31,40 .\r\n\r\nProcesso: 0082000-37.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto do Nascimento Quintela\r\n\r\nRéu: Jorge da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nProcesso: 0194400-96.2005.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda., Israel Rodrigues, Joao Manoel Araujo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO BORGES\r\n\r\nRéu: TJC CONSTRUTORA 2000 LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m DEJACIR DE CARVALHO LISBOA, RENATA CRISTINA LEMOS DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0177400-88.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RAINHA DA BAIX FLUM, STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Rosimeri Gomes Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO LUIZ MIRANDA MENDES, IVAN MORGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0056600-89.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Grativol\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 252,00 .\r\n\r\nProcesso: 0112000-88.2006.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cosme da Conceicao Rosa\r\n\r\nExdo: Muralha 6 Revestimentos Ltda., MARIA DA PAZ MENEZES (SÓCIA), MARIA DE FATIMA BEZERRA DA CRUZ (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PAZ MENEZES (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios de fls. 64 e 65 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valores: R$ 28,58 e R$ 658,48 .\r\n\r\nProcesso: 0059800-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino Sirino\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE ROBERTO DAHER RAYMUNDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0073400-47.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIBERTINO GOMES\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA, Rogerio Almenara Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m HARLEY CESAR ALMENARA RIBEIRO, SILVERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0037700-68.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON GUEDES MARINHO\r\n\r\nRéu: COLONIAL IGUACU DECORACOES LTDA., Almir Oliveira Santos, SILVIA DE ARAUJO LIMA (SÓCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA DE ARAUJO LIMA (SÓCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 83 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Valor: R$ 2.418,46 .\r\n\r\nProcesso: 0203100-95.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: R SILVA COZINHA INDUSTRIAL ME, Rosimere Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Rosimere Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 107, no valor de R$ 60,00, foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais, bem como do saldo devedor remanescente no valor de R$ 2.369,98 .\r\n\r\nProcesso: 0034300-12.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS DORES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUTRIAL DE CONSERV LT, Paulo Tharso Silva de Abreu, Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Cezar Silva de Abreu \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cezar Silva de Abreu , Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Paulo Tharso Silva de Abreu, STINCO SOCIEDADE TECNO INDUTRIAL DE CONSERV LT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 193,36 .\r\n\r\nProcesso: 0000889-60.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: R D Lay Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCgto: Alexandra Terezinha Carlos Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra Terezinha Carlos Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 36: \"(...) Isto posto, julgo procedente o pedido e declaro extinta a obrigação pelo valor, para exonerar a consignante, conforme fundamentação supra, que este decisum passa a integrar. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0046200-94.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO EMPREEND S/A, Renato de Santana Baptista\r\n\r\nPelo presente fica m Renato de Santana Baptista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência d esua inclusão no pólo passivo e de que o bloqueio de fls. 182 foi convolado em penhora (valor: R$ 3.172,41) .\r\n\r\nProcesso: 0129700-14.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo dos Santos Pereira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverão os sócios comprovarem o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, serem incluídos no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0183300-86.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE ASSIS PERES\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, ZELIETE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, ZELIETE DA SILVA GONCALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.447,82 .\r\n\r\nProcesso: 0062600-47.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAMPAIO ROSA, JOSÉ CARLOS ROSA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ CARLOS ROSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0038900-66.2007.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Clinica Haroldo Siqueira Barros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Bezerra Vieira Costa\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino de Nova Iguacu S/C LTDA, COOPCEL-COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS DE MAO DE OBRA ESP.OU NAO L, José de Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m José de Lemos, Núcleo de Ensino de Nova Iguacu S/C LTDA, Rui César da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 465,00 .\r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Marques Reis\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Raiane, Maria de Fátima Batista, Júlio Avelino Batista\r\n\r\nPelo presente fica m Júlio Avelino Batista, Maria de Fátima Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 372,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247054"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1248982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Estabelece rotinas de trabalho e revoga a ordem de Serviço\r\n\r\nnº 1, de 20 de agosto de 2009, publicada em 28 de agosto \r\n\r\nde 2009.\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2012\r\n\r\nA Doutora MARIA BERNADETE MIRANDA BARBOSA DA SILVA, Juiz Titular da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no uso de suas atribuições e com fundamento no Regimento Interno do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO o número crescente de processos em curso nesta vara;\r\n\r\nCONSIDERANDO o volume de petições e documentos protocolizados diariamente;\r\n\r\nCONSIDERANDO as alterações nas rotinas de trabalho em decorrência da utilização de ferramentas eletrônicas, das tabelas processuais e da implantação do sistema E-Gestão;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de simplificar e padronizar procedimentos com vistas à celeridade processual e de normatizar os atos de responsabilidade da Secretaria,\r\n\r\nRESOLVE baixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO:\r\n\r\n1 – O Diretor de Secretaria e os servidores por ele designados, independentemente de despacho e com observância do prazo legal ou judicial cabível, praticarão os atos meramente ordinatórios que se seguem:\r\n\r\n1.1 - Juntada de petições e ofícios relativos a procurações e substabelecimentos com e sem reserva de poderes, providenciando no último caso a atualização do sistema; documentos tempestivos; memoriais; alteração de endereço das partes com atualização do sistema; comprovantes de recolhimento fiscal ou previdenciário e de custas; guias de depósito; comunicação de falência comprovada das reclamadas procedendo à alteração no sistema; comunicação de distribuição de cartas precatórias, datas de audiência ou outras informações que importem em simples respostas a ofícios expedidos por este Juízo.\r\n\r\n1.2 – Expedição de guias de depósito.\r\n\r\n1.3 - Arquivamento em pasta própria de petições com nomes ou número de processos equivocados, que não tenham sido identificados, para posterior devolução; retificação de notificações e publicações que contenham erro material, certificando nos autos; desarquivamento de autos mediante requerimento fundamentado; reinclusão do feito em pauta quando fornecido novo endereço; devolução de cartas precatórias cumpridas ou solicitadas pelo Juízo deprecante, recolhendo os mandados porventura expedidos;\r\n\r\nId: 1248982"
                            ],
                            "1248985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 18/01/2012 – LOTE 10/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001435-15.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Dario Goudinho de Oliveira [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: SMC Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Goudinho de Oliveira , Réu SMC Santa Marta Construções e Montagem Industrial Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 16/02/2012, as 09:25 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0189400-15.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Braga [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi, Aut Isaias Braga\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 02/02/2012, as 09:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000352-27.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Venancio Neres [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangélica Ministério Cristo a Meta [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangélica Ministério Cristo a Meta, Aut Norberto Venancio Neres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.456/463(PROCEDENTES EM PARTE), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211100-08.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria Marques da Silva [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA BALTAR PEREIRA GONÇALVES [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA BALTAR PEREIRA GONÇALVES, Aut Lêda Maria Marques da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 01/02/2012, as 09:35 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0099500-84.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cavatti da Silva [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Vigne Ltda., Aut Ricardo Cavatti da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designanda para o dia 15/02/2012, as 09:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0020600-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose de Lima Maceio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose de Lima Maceio, Réu Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designanda para o dia 07/02/2012, as 09:2 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0161700-11.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA BARBOSA DE SOUZA [Adv. Silvio Soares da Fonseca (OAB: RJ 25992 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDespacho de fl.200: Convolo em penhora o deposito recursal de fl.82, no prazo de 15(quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-65.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delta Fernandes da Conceicao [Adv. Eugenio Gomes Lobo (OAB: RJ 91633 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: MARIA DE FATIMA LEAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Albert Sabin Ltda., Aut Delta Fernandes da Conceicao\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 09/02/2012, as 09:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0127900-74.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Coutinho de Araujo Marlene [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Bier Duarte [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Bier Duarte\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição de fls.69/81, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-56.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Damasio Costa [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Pneus Ltda. ME [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A L Pneus Ltda. ME, Aut André Damasio Costa\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 02/02/2012, as 09:55 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0160600-74.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima de Carvalho [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Auto Posto Coroa Vermelha Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: NELSON DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Coroa Vermelha Ltda., Réu Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Aut Priscila Lima de Carvalho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 14/02/2012, as 10:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0102000-60.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Couto [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Valdeci da Silva Couto\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 14/02/2012, as 09:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000104-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro Dutra [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Socacia Industria e Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro Dutra , Réu Socacia Industria e Comercio de Bebidas Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 07/02/2012, as 09:45 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001737-44.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nascimento Bernardes [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nascimento Bernardes\r\n\r\nInformar o nome do socio que reside no endereço indicado na Petição de fl.16, sob pena de extinção, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-91.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Oliveira dos Santos [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Oliveira dos Santos, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada par a o dia 08/02/2012, as 09:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001697-62.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Pontes [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Vera Lúcia da Silva Pontes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/02/2012, as 09:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001194-41.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira da Costa [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira da Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada par ao dia 16/02/2012, as 09:35 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0092800-87.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Augusta Rebello de Souza [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda., Aut Tânia Augusta Rebello de Souza\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 08/02/2012, as 09:35 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1248985"
                            ],
                            "1248978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 12/01/2012 –LOTE 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001927-70.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Arrogo dos Santos\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Bernadete Miranda Barbosa da Silva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248978"
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                                "Processo: 0122600-70.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAINE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELAINE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0000755-59.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Messias Edmundo [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Messias Edmundo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/02/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0095500-43.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA E DE QUE O VALOR RECEBIDO DEVERÁ CONSTAR DE SUA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. \r\n\r\nProcesso: 0209900-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELLE DE ARAUJO BRAGA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELLE DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, ciente, também, de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0199600-49.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL BARBOSA DE CASTRO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C [Adv. Leonardo de Mello Araújo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C\r\n\r\nCUMPRIR O ITEM 06 DE FLS.151, NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0064600-77.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL JOSE DE LIMA PLANTES (ESPOLIO DE) [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANK BRANSCOMBE [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL JOSE DE LIMA PLANTES (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.149, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181700-24.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE OLSZOWSKI [Adv. Alexandre Teixeira Lopes (OAB: RJ 116351 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOLINA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: Jair Dorval Toazzi [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)], Réu: Sebastiao Alvino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Dorval Toazzi\r\n\r\nTomar ciência de que inadmitida a exceção de pré -executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0141400-49.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MALHEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut LUIZ ANTONIO MALHEIROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.347, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0059400-60.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH RIBEIRO [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETH RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré, devendo apresentar cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-06.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LUCIANO DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CALCULOS DO INSS, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, COM CINCO DE PERMEIO, PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA. \r\n\r\nProcesso: 0007900-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA BAPTISTA AFONSO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA, Réu: Patricia Briano Canedo, Réu: Daniela Briano Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA BAPTISTA AFONSO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056300-29.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANUSA DOS SANTOS [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: STRICNIQUE CONFECCOES LTDA, Réu: Lucia Maria Silva de Jesus Aguiar [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Réu: Leonardo Kopke Jesus de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QIUE PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, PODERÃO AS PARTES COMPARECER EM DIA/HORARIO DE AUDIÊNCIA, SEM DESIGNAÇÃO DE PAUTA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PENA DE PROSSEGUIMENTO COM A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL JOSE GONCALVES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA SILAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Marques Correa (OAB: RJ 35590 - D)], Réu: ELI RODRIGUES, Réu: ELIANA COELHO LEONARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL JOSE GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0014100-07.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR DOS SANTOS ALVES FILHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Z2 COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DOS SANTOS ALVES FILHO\r\n\r\nRTE PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA . \r\n\r\nProcesso: 0221600-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DE BRITO SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: M L P COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA, Réu: LICIA MARIA CORREIA LEONE, Réu: MARLENE ALVES, Réu: PEDRO RAIMUNDO CORREIA LEONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DE BRITO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0013500-54.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA BATISTA VIANNAY [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOAO MARIA BATISTA VIANNAY\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-61.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO LUIZ FERREIRA DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: APIA CONSULTORIA E SISTEMA LTDA S/C [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)], Réu: GE CELMA S A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedo, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-53.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA PINTO [Adv. Joanna Farah Cataldi Amin Zuim (OAB: RJ 106901 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN RICHARD LEWIS THOMPSON [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHN RICHARD LEWIS THOMPSON\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXISTENTE NOS AUTOS E O APURADO PELO INSS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050900-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE PAULA GARCIA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SERRANA LTDA [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE PAULA GARCIA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201800-29.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE RODRIGUES [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANA EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA S/C [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)], Réu: MARIO VILHENA DE CARVALHO, Réu: ROBERTO CAVALLARI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE DEFERIDO SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000756-44.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Corrêa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Corrêa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/02/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0187200-71.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA TAVARES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE FERNANDES DE ABREU CABRAL [Adv. Jorge da Silva Moreira Filho (OAB: RJ 69675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que negativo o resultado obtido através do Bacen-Jud, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-15.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ROSA SOARES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIAS PISOS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ROSA SOARES\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON GERALDO BORRE [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Fernando José D´Angelo Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON GERALDO BORRE\r\n\r\nVIR COM CERTIDÃO ATUALIZADA DO RGI, QUANTO AOS IMOVEIS INDICADOS AS FLS.343/344. \r\n\r\nProcesso: 0133900-29.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA MOREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de) [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nRETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CREDITO NESTA SECRETARIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-78.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTE LTDA, Réu: Gilberto da Conceicao Goncalves, Réu: Zeliete da Silva Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do resultado obtido por meio da consulta a sistema INFOJUD, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-42.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NEVES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Patricia Vigiane Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NEVES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.193, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0163400-14.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LISCHT PIMENTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LISCHT PIMENTA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 416, devendo a ré comprovar o pagamento de crédito, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCELINA FRAGOSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: SANDRO ALMADA COSTA, Réu: PATRICIA VIGIANI BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCELINA FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de documentos acautelados nesta Secretaria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-61.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO P DUARTE CLIN DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nCOMPROVAR DOCUMENTALMENTE A EXISTENCIA DO CREDITO MENCIONADO AS FLS.90, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026300-46.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PERMINO DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sondoestaca Sondagens e Estaqueamentos Ltda. [Adv. Marcio de Carvalho Oliveira (OAB: RJ 92383 - D)], Réu: Joao Bosco Avellar, Réu: Giovani Lucas Avellar, Réu: CARLOS ROBERTO SUAREZ PARADA [Adv. Elias Gama Filho (OAB: RJ 41118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PERMINO DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.188V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MENDES DE REZENDE [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DENISE CARVALHO DOS SANTOS, Réu: JOAO CARLOS CRUZAL BORGES, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: LICINIO CARLOS THURLER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MENDES DE REZENDE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NESTE FEITO, POR UM ANO, CONSOANTE DESPACHO DE FLS.137, DEVENDO O RTE INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, NESTE PERIODO, SENDO CERTO ENTRETANTO QUE NÃO SERÃO RENOVADAS AS MEDIDAS JÁ ADOTADAS \r\n\r\nProcesso: 0141100-87.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de) [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: APLUB - Assoc dos Profissionais Lib Univ do Brasil [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: Fernando Luiz de ALbuquerque de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DOS SOCIOS DA RECLAMADA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177600-55.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA GIARDINI [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: FRESCA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (O BOTICARIO) [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRESCA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (O BOTICARIO)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARA 137/2009, UMA VEZ QUE O EXTRATO DEMONSTRA AINDA HAVER SALDO NO DEPOSITO RECURSAL. \r\n\r\nProcesso: 0164500-33.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSINEIA NOVAES QUEIROZ MYNSSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0223000-63.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VALADARES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAX BOX LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA VALADARES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-31.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MACIEL SIMOES LOPES [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO JAGUARITA AGROAVICOLA COMERCIO INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MACIEL SIMOES LOPES\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, ANTE A CERTIDÃO DE FLS.117. \r\n\r\nProcesso: 0211900-43.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188400-45.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA D´ARC ARAUJO SOUSA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS-SUS [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS-SUS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1246632"
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                            "1246633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-77.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLAIR PERIGOLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLAIR PERIGOLO\r\n\r\nPrestar as informaçõesrequeridas à fl. 192, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-72.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILNEY JOSE MESQUITA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ARARAS LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: Henrique Magalhães Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILNEY JOSE MESQUITA\r\n\r\nFornecer o nº do CPF , no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar a expedição do alvará em nome do rte. \r\n\r\nProcesso: 0030300-12.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCENIRA REZENDE [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCENIRA REZENDE\r\n\r\nTer vista do processo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-16.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante, ante o disposto na Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0119700-32.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY COUTINHO JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY COUTINHO JUNIOR, Réu FUNDACAO HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TEREZINHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 431. \r\n\r\nProcesso: 0187800-97.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BIASI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: JOÃO DE SAINT BRISSON PAES DE CARVALHO, Réu: LILIAN MANSO PAES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OMNITEC ELETRONICA LTDA, Aut PAULO ROBERTO BIASI\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de interesse, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo in albis, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088400-18.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VEIGA CARNEIRO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Rita de Cassia Melo Melquiades (OAB: RJ 86603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VEIGA CARNEIRO\r\n\r\nVir, no prazo de trinta dias, com os meios necessários à implementação da medida prevista no art. 13º do ato 1808/2002 da Presidencia deste Egr. Regional, consoate art. 17, § 2 º, da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nProcesso: 0070300-15.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO AFONSO REGO DE MELLO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA S/A [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO AFONSO REGO DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0152900-10.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Sant Ana [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Sant Ana, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 24/01/2012, ÀS 13:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE 1o. lLEILÃO E 07/02/2012, NO MESMO HORARIO PARA 2o. LEILÃO, NOS AUTOS DA CPE 1204-12.2010.501.0023, NO AUDITÓRIO DO TRT, NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10o. ANDAR, RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0212200-25.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS DE FREITAS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HINGEL VEICULOS LTDA [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS DE FREITAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-58.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA MONSORES DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA MONSORES DE SOUZA\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1246633"
                            ],
                            "1246634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-28.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCHIORI [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: J J SILVA MATERIAIS DE CONSTR E TERRAPLEN LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JOAQUIM SAMPAIO SILVA, Réu: JOSÉ ANIBAL SAMPAIO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCHIORI\r\n\r\nINFORMAR A LOCALIZAÇÃO DOS BENS INDICADOS NA PETIÇÃO DE FLS.241, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0181000-43.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COELHO DIAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COELHO DIAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0152900-78.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURIVAL JOSE NETO [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)], Réu: BERTULINO JOSE NETO [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, ESCLARECENDO A DISCREPANCIA ENTRE O NOME INFORMADO NA INICIAL E AQUELE DE FLS.26. \r\n\r\nProcesso: 0111600-39.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARA. \r\n\r\nProcesso: 0182900-61.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE E ARREMATE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Réu: Ana Cecilia Monteiro da Silveira, Réu: Anamaria Montezano Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, ANTE O RESULTADO NEGATIVO DO LEILÃO. \r\n\r\nProcesso: 0198000-56.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON DEVES DE SOUZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM SAFIRA LTDA [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)], Réu: JUDITH HOMSI GAMAL, Réu: SALOMÃO GAMAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON DEVES DE SOUZA\r\n\r\nCUMPRIR CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS.88, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061000-14.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIGOLON MACHADO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0067200-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUCIO SALVIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nVIR COM DEPOSITO, EM 48 HORAS, DE FORMA ATUALIZADA A EPOCA DA EXTRAÇÃO DA GUIA PARA PAGAMENTO, HAJA VISTA O CREDITO REMANESCENTE INFORMADO DATA DE 06/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0190500-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE BASILIO [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIBEER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)], Réu: MARISA MARIA DE OLIVEIRA TAVARES DE SOUZA, Réu: SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIBEER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 44,24. \r\n\r\nProcesso: 0058800-34.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS SILVA ALVES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUCAO E INCORPORACAO [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS SILVA ALVES\r\n\r\nIMPULSIONAR A PRESENTE EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001500-17.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO FERREIRA PINTO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O REQUERIDO AS FLS.220, ANTE A AUSENCIA DE ESPAÇO NA PAUTA, SENDO FACULTADO AS PARTES O COMPARECIMENTO EM DIA/HORARIO DE AUDIÊNCIA PARA ANALISE DO ACORDO, SEM DESIGNAÇÃO DE DATA. \r\n\r\nProcesso: 0189500-98.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcelo Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.130, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000300-72.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DA SILVA DE NOSSA SENHORA [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAMSUTTER S/C LTDA [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: JOSÉ LUÍS HAMMES [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: ADENIR PETTERSEN XAVIER, Réu: ARNALDO DA COSTA ALVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO DA SILVA DE NOSSA SENHORA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.130, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-16.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: MODULO ALFA REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Jorge Luiz Canedo, Réu: Manoel Carlos Canedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO REQUERIDA AS FLS.122. \r\n\r\nProcesso: 0135300-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GONZAGA DE CARVALHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: NILSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GONZAGA DE CARVALHO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156900-24.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BARBOSA LOURENCO [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSPORTES [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO BARBOSA LOURENCO\r\n\r\nVIR, EM 05 DIAS , COM O ENDEREÇO COMPLETO DO DETRO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0073000-46.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE BARBOSA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: APLUB ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERS. DO BRASIL [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)], Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE BARBOSA\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF/MF. \r\n\r\nProcesso: 0232400-96.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: RENATO JOSE NEVES FARINHA [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)], Réu: CRISTINA ESCH DE ANDRADE [Adv. Renato Jose Neves Farinha (OAB: RJ 44532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070700-14.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MARGARIDA PEREIRA AMERICO [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARGARIDA PEREIRA AMERICO\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO AO INSS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS, VISTO QUE A UNIAO ABSTEVE-SE DE SE MANIFESTAR NOS AUTOS, QUANDO INTIMADA. \r\n\r\nProcesso: 0205100-62.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: GALP AUTO POSTO SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo Vicentini Solon (OAB: RJ 111243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALP AUTO POSTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA TRANSFERENCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA OS DEVIDOS FINS, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131200-46.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTOANI DOS SANTOS MENDES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C LTDA, Réu: Ana Maria Anders de Souza Lima Luna, Réu: ANALISES CLINICAS MEDLAB S/C LTDA, Réu: Joao Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTOANI DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nVIR EM 30 DIAS COM COPIA DO RGI A FIM DE INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA A SER EXTRAIDA. \r\n\r\nProcesso: 0013700-56.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMISA ANONIMA LTDA, Réu: JOAO DA SILVA MATOS, Réu: VALDEMIR DA SILVA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.114V, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0217300-04.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLEN TARDELLI LEITE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: TV CIDADE IMPERIAL LTDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Helio Kimelblat, Réu: Marcos Falconi da Rocha, Réu: May-Lin Falconi da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV CIDADE IMPERIAL LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA APURADA AS FLS.187, CIENTE DE QUE ENQUANTO NÃO COMPROVADO O RECOLHIMENTO, O IMOVEL DE FLS.185 PERMANECERÁ PENHORADO. \r\n\r\nProcesso: 0215300-31.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEVIA FERNANDA SIES BARBOZA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA, Réu: MARCELO BEHRING, Réu: THAIS BRAME BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEVIA FERNANDA SIES BARBOZA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS A CITAÇÃO DA RDA PARA A PRESENTE EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161200-29.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TELLES FILHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTAC DE SERV COM E REPRES LTDA, Réu: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE, Réu: CLAUDIA PALMIRA PORTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TELLES FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, EIS QUE AS SOCIAS NÃO FORAM REGULARMENTE CITADAS, CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS.102-V. \r\n\r\nProcesso: 0093700-44.1983.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOTILDE DANIEL DA SILVA [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE FIACAO TECIDOS COMETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTILDE DANIEL DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 268, devendo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-35.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: UELINTON SEVERINO BRAGA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELINTON SEVERINO BRAGA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-73.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: FERNANDO BASTOS, Réu: JOAO VICENTE BENJAMIM ABUD, Réu: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO O REQUERIDO AS FLS.159/165, HAJA VIISTA QUE O IMOVEL QUE O RTE PRETENDE VER PENHORADO ENCONTRA-SE HIPOTECADO EM FAVOR DA CEF, CONFORME FLS.154. VIIR COM MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159400-63.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DO AMARAL PINHEIRO [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: YESO SISTEMAS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: BAUHAUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcelo Cunha de Almeida (OAB: RJ 22555 - D)], Réu: CONDOMINIO GRANJA BRASIL [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DO AMARAL PINHEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.242, DEVENDO VIR COM NOVOS MEIOS QUE VIABILIZEM O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nId: 1246634"
                            ],
                            "1246631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0218500-51.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSIMAR FERREIRA\r\n\r\nRéu: Vanessa Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados, devendo proceder ao depósito da diferença em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-61.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Rodrigues de Melo\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Banco do Brasil, Alpha Café Solúvel (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha Café Solúvel (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0201800-29.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO JOSE RODRIGUES\r\n\r\nRéu: SERRANA EMPREITEIRA E CONSTRUCOES LTDA S/C, MARIO VILHENA DE CARVALHO, ROBERTO CAVALLARI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO CAVALLARI JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA RECLAMADA DE LIQUIDEZ E CAPAZES DE SATISFAZER A EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, PENA DE COMPOR O POLO PASSIVO DA DEMANDA, NOS MOLDES DO ART 596 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092100-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tordo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho Tordo Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1246631"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
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                            "1248859": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0138700-53.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Maria da Silva [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Maria da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1250/2011, no valor de R$ 1.470,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001034-05.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Schumacher Combustíveis Ltda. [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias da Silva Robaina [Adv. Wanderley da Silva (OAB: RJ 118439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias da Silva Robaina , Cgte Posto Schumacher Combustíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-69.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathas Souza da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Jonathas Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-68.2010.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Vieira do Nascimento [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nExdo: Benson Construtora Ltda. [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)], Exdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Vieira do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 69, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-93.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY SALGADO NETO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: GISVAL COM E IND LTDA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)], Réu: Cyrene Fontes Gisler [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Réu: Sandra Nery da Silva Azevedo [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrene Fontes Gisler, Aut ELOY SALGADO NETO, Réu GISVAL COM E IND LTDA, Réu Sandra Nery da Silva Azevedo\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 168, que determina o prosseguimento da execução em face das sócias, devendo ser penhorado 15% sobre os valores salariais por elas percebidos, mensalmente, até a satisfação do créidto do autor. \r\n\r\nProcesso: 0196900-87.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Arthur da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Arthur da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1246/2011, no valor de R$ 39.145,73, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0314100-52.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Pinto Nascimento Coelho [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 276/280, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-95.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Knupp Filho [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Universitaria Metropolitana Ltda. [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Knupp Filho, Réu Radio Universitaria Metropolitana Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0001/2012, no valor de R$ 5.357,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0301900-81.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE JESUS NEVES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Maria Angélica de Melo Paiva, Réu: Renata de Paula Segurasse Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EMERSON DE JESUS NEVES\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0002/2012, no valor de R$ 3.095,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000623-25.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Correia da Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda ME [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Correia da Silva , Réu C. M. M. Engenharia e Construções Ltda ME \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.230,89, equivalentes a 507.008,00 TR’s acumuladas, atualizadas até 31/10/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VALERIA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACESSORIO DE COURO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Nydio de Souza Leite [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Linda Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTE ACESSORIO DE COURO LTDA, Aut MONICA VALERIA SOUZA DA SILVA, Réu Nydio de Souza Leite\r\n\r\nCiência às partes da decisão de fls. 152, que determina o prosseguimento da execução em face do sócio, devendo ser penhorado 20% sobre os valores salariais por ele percebidos, mensalmente, até a satisfação do créidto do autor. \r\n\r\nProcesso: 0186900-62.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenes Souza Freitas [Adv. Danielly de Andrade Ferreira (OAB: RJ 100222 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenes Souza Freitas\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 242, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001820-49.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Junior [Adv. Fernanda Gazon de Oliveira (OAB: RJ 161696 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Junior, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedente o pedido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Borges Salles [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Banck Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Banck Brasil S.A., Aut Valdo Borges Salles\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1248/2011, no valor de R$ 88.166,77, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 2O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELA RECLAMADA, intercalados por 10 dias para juntada .\r\n\r\nProcesso: 0001403-96.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cachoeira [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Marcadante [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cachoeira , Réu Construtora Fonseca e Marcadante , Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-30.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marmontele Guimaraes Pereira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda.ME [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda.ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Marins , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenham as partes com os quesitos para instrução da perícia, conforme ata de fls. 220, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-94.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1172/2011, no valor de R$ 16.605,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0347800-19.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Fonseca Pereira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Fonseca Pereira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aline Leal de Almeida [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aline Leal de Almeida\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0003/2012, no valor de R$ 325,31, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001145-86.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fiuza Ribeiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake de São Gonçalo, Réu: Escola Técnica Destake\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fiuza Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica, em 05 dias, sob pena de retirada do feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0205000-31.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Robson Castro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Robson Castro da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1253/2011, no valor de R$ 8.281,82, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0182000-94.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Moura [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Moura , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/06/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Traalho. Ciencia da troca da data e/ou hora da audiencia anteriormente designada, restando mantidas as determinações anteriores, devendo as partes trazerem suas testemunhas independentemente de intimação, sob PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1248859"
                            ],
                            "1248860": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0251100-73.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Jesus de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Jesus de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1248860"
                            ],
                            "1248857": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0129900-02.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-11.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Francisco de Marins \r\n\r\nRéu: ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, Sagon Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ARS Fernandes Reformas e Pinturas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2012 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248857"
                            ],
                            "1248858": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0300600-84.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIR PADILHA\r\n\r\nRéu: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, SONIA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, SONIA SOARES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 81.600,42, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248858"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1246953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000416-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Xavier Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazpark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gazpark Participações Ltda., Aut Paulo Augusto Xavier Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) .\r\n\r\nCustas R$ 300,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-73.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailton Evangelista Porto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailton Evangelista Porto , Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao da RT foi julgada procedente em parte e julgados improcedentes os pedidos formulados na Reconvenção . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001093-50.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Aristoteles da Silva Sousa [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte - SEST- SENAST [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Cooperativa Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Aristoteles da Silva Sousa, Réu Cooperativa Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Réu Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte - SEST- SENAST\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCustas R$ 300,00 pela rés. .\r\n\r\nProcesso: 0000726-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Savio Willemen de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. Marcello Rocha Salgueiro Costa (OAB: RJ 66645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Savio Willemen de Oliveira , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os embargos da parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002087-18.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Conceição Garcia [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Conceição Garcia , Réu Mendes de Itauna Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas R$ 200,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-41.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Paula Silva [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Paula Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 460,00 pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-46.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Azevedo Moreira da Silva [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S. A. , Aut Rafael Azevedo Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCustas R$ 800,00 pelo autor das quais fica dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-79.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Lopes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME, Aut Leonardo Pereira Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas R$ 300,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000272-46.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Souza [Adv. Livia de Almeida Carvalho (OAB: RJ 167324 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Representação e Vendas de Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthia Representação e Vendas de Gas Ltda., Aut Jorge Luiz Dias Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCustas R$ 67,04. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rubello de Mello [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casal Comércio de Autos e Serviços Alcantara Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)], Réu: Senra Nascimento Entregas Rápidas Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)], Réu: Ne 205 Comércio Ltda. [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rubello de Mello , Réu Casal Comércio de Autos e Serviços Alcantara Ltda. , Réu Ne 205 Comércio Ltda. , Réu Senra Nascimento Entregas Rápidas Ltda ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Casal Comércio de Autos e Serviços Alcântara ltda foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001645-49.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 pels rés. .\r\n\r\nProcesso: 0001473-10.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTendo em vista as ponderações do trabalhador em seus embargos , manifeste-se a ré em 05 dias, consoante a inteligência da OS 1425011TST. \r\n\r\nProcesso: 0000286-32.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro Antunes Lopes [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Hot Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro Antunes Lopes , Réu Pizza Hot Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas R$ 400,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001744-19.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bastos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel - Transportes e Logística Ltda [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bastos , Réu Fadel - Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCustas R$ 800,00 pelo autor das quais fica dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-85.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Maia da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Abn Amro Bank Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Maia da Silva , Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco Abn Amro Bank Real S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-46.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Basilio Marques [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Gonçalense Ltda. ME [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Gonçalense Ltda. ME, Aut Denise Basilio Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela autora das quais fica dispensada. .\r\n\r\nId: 1246953"
                            ],
                            "1247815": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Intimação - 17/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0000849-24.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Guedes \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/02/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247815"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1248242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211900-84.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Correia [Adv. Wanessa Alentejo de Souza (OAB: RJ 144438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Regina de Oliveira Silva [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Correia\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº: 0740/2011 e 0822/2011 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002123-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Muqui Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Abc Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Abc Ltda., Aut Luis Claudio Muqui Pereira\r\n\r\nVistas do ofício de fls. 244/259, no prazo de sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor. No mesmo prazo, o autor deverá se manifestar sobre os documentos juntados com a defesa. \r\n\r\nProcesso: 0199400-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefania Ferreira da Silva Cunha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Sthefania Ferreira da Silva Cunha \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observando o V. Acórdão de fls. 155/166. \r\n\r\nProcesso: 0115100-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: thiago Souza da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Binho e Beto Restaurante Ltda. ME.(Recanto das Massas) [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binho e Beto Restaurante Ltda. ME.(Recanto das Massas) \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0094600-38.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Medeiros da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Felix da Silva [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Felix da Silva\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário observando o V. Acórdão de fls. 90/94. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Paz da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Tenda Construtora Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Paz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 153: Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0084200-62.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Joana Riparda [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Riparda\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela 2ª ré a fls. 184/189. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-13.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Gomes da Silva [Adv. Juce Albert Bravo Duarte (OAB: RJ 98267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Victor Gonçalves Pereira [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Gomes da Silva\r\n\r\nDiligencie o autor o andamento do feito, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lima da Silva [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: B B Canto Panificacao Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lima da Silva\r\n\r\nPor ora, venha com o atual endereço da ré e sócios para ciência da decisão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214400-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ramos de Castro Souza [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardner Clínica Médica Ltda. [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)], Réu: Sulpro Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ramos de Castro Souza \r\n\r\nComprove o recolhimento dos honorários periciais, ciente de que poderão ser pagos de forma parcelada. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-02.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000132-43.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Conceição Mota [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ovídio da Silva [Adv. Cesar Serrano (OAB: RJ 76282 - D)], Réu: Hilda de Souza Silva [Adv. Cesar Serrano (OAB: RJ 76282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Conceição Mota \r\n\r\nManifeste-se sobre a petição de fls. 46. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Dantas de Carvalho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Dantas de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Fernandes Mattos [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 833 Toldos e Coberturas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fernandes Mattos \r\n\r\nDiga sobre o ofício de fls. 28/31, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ferreira Rosa [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Colisa Transportes Ltda. ME [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colisa Transportes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls, 94/97, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000330-80.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Alves Siqueira [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Alves Siqueira \r\n\r\nDiga se pretende acompanhar a diligência, tendo em vista a certidão do oficial de justiça a fls. 58. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vinícius Gonçalves de Souza [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vinícius Gonçalves de Souza \r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré a fls. 120/134. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-06.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Costa Borges [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 540/541, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0097400-05.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cordeiros Donnola [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagraf de Itaipu Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 89/91, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0211100-22.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A., Aut Eduardo Henrique Martins \r\n\r\nContrarrazoarem os recurso ordinários interpostos pelo Reclamante a fls. 269/283 e pela Reclamada a fls. 284/296, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Alves de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor de Padua Padaria e Restaurante Ltda ME [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabor de Padua Padaria e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0000838-89.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda Martins Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expander do Brasil Manut. de Aparelhos de Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vanda Martins Machado\r\n\r\nDiga se recebeu o acordo na sua integralidade, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Joaquim da Silva [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Mendes Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Mendes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fls. 169/200, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0002078-16.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navitas Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nCgto: Bernard Silva Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navitas Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051500-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Peixoto de Oliveira Garcia [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creacoes Opcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0023200-61.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora do Nascimento Souza [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação \r\n\r\nProcesso: 0127000-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilda de Souza Rocha [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitara Confeccao Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitara Confeccao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação a fls. 98/100, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001200-28.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Joana Felipe [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: M S. N. Restaurante ( A/C Sr. Alessandro Gonçalves da Matta ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Joana Felipe \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de dispensa das custas, mas o arquivamento do feito foi mantido. \r\n\r\nProcesso: 0120700-59.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Barbosa da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, devendo se manifestar sobre os cálculos do autor de fls. 205/211. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002222-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia de Paiva Gomes [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0060600-75.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro dos Santos Junior [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Cantinho do Pao Feliz Ltda, Réu: Claudio Afonso Portes Muscardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nDiligencie o autor a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1248242"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1248808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074700-10.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMAR MEDEIROS DA SILVA (Espólio de, representado por Maria Luiza Tureta e Janaina Vanice Moreira Cesario que representa Yuri Jorge Moreira da Silva) [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Pereira Mattos [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMAR MEDEIROS DA SILVA (Espólio de, representado por Maria Luiza Tureta e Janaina Vanice Moreira Cesario que representa Yuri Jorge Moreira da Silva)\r\n\r\nTomar ciência de que deverá apresentar nome da instituição bancária, número da agência e da conta bancária de cada representante do espólio deste processo (Maria Luiza Tureta e Janaina Vanice Moreira Cesario) a fim de que sejam depositadas as parcelas do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celso Vale\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme fls. 111/112 e 118. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-40.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Medeiros [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Valterci Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Medeiros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando a r. sentença de fls. 20/24, bem como o art 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST.\r\n\r\nProcesso: 0167500-42.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Goudad Santiago [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: Jorge dos Santos Reis, Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: ÉRICA ALVES GONÇALVES , Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Marcelo Campos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Goudad Santiago\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando o art 475-A do CPC , apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT e terceiros, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST e, ainda, indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, observando-se a certidão de fl. 197, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nId: 1248808"
                            ],
                            "1248780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001860-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Ricardo da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que deverá apresentar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1248780"
                            ],
                            "1248964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-39.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE JESUS MENEZES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC-WERELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE JESUS MENEZES, Réu VESPER S/A, Réu WTC-WERELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que este juizo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos molde do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-63.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DE MELO [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 24209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut ROBERTO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia de que este juizo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescriçao intecorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1248964"
                            ],
                            "1248968": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0113800-93.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON COSTA CARDOSO\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda, Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Charles Roberto Toledo\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Barraseg Vigilância e Segurança Ltda, Charles Roberto Toledo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-91.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILAINE CORREIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: KATILENE COM. DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, Eduardo Barbosa da Silva, CIBA COM. DE MOVEIS E COLCHOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CIBA COM. DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, Eduardo Barbosa da Silva, KATILENE COM. DE MOVEIS E COLCHOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-16.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: EZIR BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nRéu: Luiz Albert Sedlacek Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Albert Sedlacek Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-65.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FREIRE PAULO\r\n\r\nRéu: LUMARA DO GRANDE RIO PERFUMARIA E COSMETICOS\r\n\r\nPelo presente fica m LUMARA DO GRANDE RIO PERFUMARIA E COSMETICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-07.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LISBOA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: TIMBUKA E SILVA - CARGA E DESCARGA ME\r\n\r\nPelo presente fica m TIMBUKA E SILVA - CARGA E DESCARGA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-54.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Paiva Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alves da Cruz, JOSE DOS SANTOS DA CRUZ, MARIA JAIDE MOREIRA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Alves da Cruz, JOSE DOS SANTOS DA CRUZ, MARIA JAIDE MOREIRA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-49.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR ANTONIO NETO\r\n\r\nRéu: AGS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, MARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA , Natalia Lima Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m AGS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-95.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO ALVES LOPES\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-25.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Goncalves de Souza\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha do Pao Quente Ltda, EMILSON CARLOS DE MENEZES SILVA Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Rainha do Pao Quente Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-57.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRéu: Impacto Churrascaria Ltda (Lobao Choperia)\r\n\r\nPelo presente fica m Impacto Churrascaria Ltda (Lobao Choperia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-09.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GOMES\r\n\r\nRéu: Transvilar Serviços Gerais Ltda, WAMILTON SILVA REZENDE, NILSON FERNANDES SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m NILSON FERNANDES SOARES, Transvilar Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-37.2005.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Machado de Oliveira\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175200-35.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalde Trajano Machado\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Adm Publica\r\n\r\nPelo presente fica m INAAP - Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Adm Publica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-49.2007.5.01.0321 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renato Soares da Silva\r\n\r\nExdo: G.M de Andrade Empreiteira, GIVALDO MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m G.M de Andrade Empreiteira, GIVALDO MOREIRA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256000-55.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE MATHIAS DE LIMA\r\n\r\nRéu: ONLINE - CARD SERVICO DE DIVULGACAO LTDA, DORVALINO DA ROSA GUIMARÃES, RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA, ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, DORVALINO DA ROSA GUIMARÃES, ONLINE - CARD SERVICO DE DIVULGACAO LTDA, RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-45.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DEARAUJO\r\n\r\nRéu: FARMEDICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, NIVALDO MAIRRO, Maria Cristina de Figueiredo Mairro\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina de Figueiredo Mairro, NIVALDO MAIRRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-21.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO ANDERSON DA SILVA BRUIN\r\n\r\nRéu: MB6 MOVEIS E DECORACOES LTDA, IIição Teixeira Martins\r\n\r\nPelo presente fica m MB6 MOVEIS E DECORACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-20.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Targino da Silva\r\n\r\nRéu: Moveis Rossati Industria e Comercio Ltda, DOUGLAS ROSSATI\r\n\r\nPelo presente fica m DOUGLAS ROSSATI, Moveis Rossati Industria e Comercio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-98.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA SA\r\n\r\nRéu: FERREIRA MACHADO TRANSPORTES LTDA, ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA, Lúcio Mauro Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Lúcio Mauro Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAYR GAMA LIMA\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARAO DO RIO BRANCO, ACYRIO LAEBER, BENONI DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ACYRIO LAEBER, BENONI DA SILVEIRA, COLEGIO BARAO DO RIO BRANCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-58.1990.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nRéu: Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Enaps Empresa Nacional de Prestação de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-12.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia Azevedo\r\n\r\nRéu: Impacto Churrascaria Ltda (Lobao Choperia), ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Impacto Churrascaria Ltda (Lobao Choperia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que este juízo julgou extinto o processo de execução pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC, prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248968"
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                "Teresópolis": {
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                        "Atos": {
                            "1247642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001105-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Robinson Nunes [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: J B S S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Robinson Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria de souza [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Maria de souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 0 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001191-41.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Lopes da Cunha [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Arte da Serra Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Arte da Serra Ltda-ME, Aut Genivaldo Lopes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0093000-35.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLY CLAUDINO DE SOUZA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE REST. MIMO DE PORTUGAL - A/C SOCIO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLY CLAUDINO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Souza da Silva\r\n\r\nVir com copia legivel do seu CPF, em 48 horas, sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000363-45.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Dias de Queiroz [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Nancy de Mattos Mandina [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosana Dias de Queiroz\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000669-77.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Janete Dália Dias da Rosa Silva rep/p Karla Dália Dias de Jesus Silva [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Isabel S/A, Aut Espólio de Janete Dália Dias da Rosa Silva rep/p Karla Dália Dias de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.56, devendo apresentar razoes finais em 05 dias sucessivos, iniciando pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0046400-14.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001263-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Cunha Gomes [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda. [Adv. Silvia Galdez Sales (OAB: RJ 117924 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001359-09.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Siqueira. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSES LIMITADA FILIAL (CANGARELLI RESTAURANTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Siqueira.\r\n\r\nCumprir a determinacao de fls 26 em 10 dias sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito \r\n\r\nProcesso: 0000735-91.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Matos Martins [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Matos Martins, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/01/2012 as 11h00, devendo, ainda, proceder a entrega das guias \r\n\r\nProcesso: 0030900-93.1988.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: ANNA CRISTINE LADENTHIN, Aut: ANNA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO MARIA LOBATO FERREIRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ANTONIO PERICO, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKKER, Aut: DORIVALDO JOSE PINHEIROS BARROS, Aut: FRANCISCO DE ASSIS FREITAS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JETER MACIEL BASTOS, Aut: JOEL BITTENCOURT PAZ, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOSE MARCOS DE FIGUEIREDO, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELENICE PAULA FONSECA, Aut: ELIZABETH PINTO FERREIRA, Aut: IVAN DE FREITA MACIEL, Aut: CRISTINA IZABEL G.C.TAVARES, Aut: CONSTANCIA M. LIMA DE AZEVEDO, Aut: LEONARDO DA ROCHA MIGUEL, Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETE FORRECHI GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: MAURICIO CARREIRO DE MEDEIROS, Aut: MIRIAN SILVEIRA FONSECA, Aut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO, Aut: NORMA CRISTINA D.ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G.DE CASTRO, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: SAMUEL DA COSTA MESQUITA, Aut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES, Aut: SERGIO LUIZ BATISTA MACIEL, Aut: SUZANA DOLORES KNOBEL, Aut: VALERIO SAITO KAPPS, Aut: WANDERLEY ANTONIO HUBER, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: HUGO SERGIO D.M. ESPINDOLA, Aut: VIRGINIA DE F.G.DE OLIVEIRA, Aut: VICTOR DIAS BARROS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANCARIOS TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1087, fixando o valor da condenacao em R$ 80.974,18 \r\n\r\nProcesso: 0162100-62.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diones da Silva Souza [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara e Tavares Restaurante e Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones da Silva Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0000588-65.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adriano Vieira da Conceição [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Tourino Monteiro Leão [Adv. Dulcinea Breder (OAB: RJ 92528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Tourino Monteiro Leão\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0151800-07.2008.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Vanderlei Viana da Silva [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)], Cgto: Wander Juan Dias da Silva rep/p Andrea Inácio dias da Silva [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)], Cgto: Andrea Inácio Dias, Cgto: Wander Jhonatan dos Santos Silva rep/p Andrea Inácio Dias da Silva [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cervejaria Petrópolis Ltda., Cgto Espólio de Vanderlei Viana da Silva, Cgto Wander Jhonatan dos Santos Silva rep/p Andrea Inácio Dias da Silva, Cgto Wander Juan Dias da Silva rep/p Andrea Inácio dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.215 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Dutra da Paixão [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shv Gas Brasil Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Rodrigues [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardos de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Cardos de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121600-17.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: AGE - Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE - Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CLAUDINO ARAUJO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS-CEDAE, Aut NEIDE CLAUDINO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0075500-77.2003.5.01.0531 - IAFG\r\n\r\nRqte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRqdo: VIAÇÃO DEDO DE DEUS [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo VIAÇÃO DEDO DE DEUS\r\n\r\nVir com o deposito em 48 horas sob pena de prosseguimento na execucao \r\n\r\nProcesso: 0101100-66.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FRANCISCO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nCumprir a determinacao de fls 75 \r\n\r\nProcesso: 0094900-72.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Alves [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendoa Doce Prod. Alimenticios Ltda-ME a/c Josias Carvalho Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0150400-55.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Cristine do Couto Moreira Dimas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0127800-16.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S.A. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de execucao \r\n\r\nId: 1247642"
                            ],
                            "1247981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-88.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Soares Constantino [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Perli de Araujo [Adv. Flavia do Amaral Coelho (OAB: RJ 95862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Soares Constantino\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-97.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Magalhaes Pessanha [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: Doisoo Modas Ltda [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)], Réu: Teresinha Rocha Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doisoo Modas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da ultima parcela do acordo , devendo, ainda, comprovar o recolhimento das custas em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0039600-91.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Tavares [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: VAC Freeze Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Tavares\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0047400-44.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Henrique Azevedo [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Damiao [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Damiao\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0138500-80.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Soares da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos da Rosa Ferreira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 85057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos da Rosa Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, conforme calculos de fls 41, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0030800-06.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenir Rosa de Jesus [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: Encontro Bar [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encontro Bar\r\n\r\nVir com a descricao detalhada dos bens penhorados, assim como notas fiscais dos mesmo para verificacao \r\n\r\nProcesso: 0068100-46.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CELESTRINO PINTO GONCALVES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Thiagus Construções, Desmontes e Locações Ltda. n/p sócios Sérgio Antônio Reaes e/ou Ines Detariprich\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTRINO PINTO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 178, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000500-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Machado [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola George March [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Souza Machado\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0126900-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Faustino Alves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Grego [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leo Grego, Aut Nilcea Faustino Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010300-17.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO, Aut: ANNA CRISTINE LANDNTHIN, Aut: ANNA MARIA TEIXEIRA DE CASTRO, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO MARIA LOBATO FERREIRA, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKKER, Aut: FRANCISCO ASSIS DE FREITAS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: JOSE MARCOS DE FIGUEIREDO, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELIABETH PINTO FERREIRA, Aut: ELENICE PAULA FONSECA, Aut: ELIZABETH PINTO FERREIRA, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: CONSTANCIA MARIA L. DE AZEVEDO, Aut: LEANDRO DA ROCHA MIGUEL, Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETE FORRECHE GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: MAURICIO CARREIRO DE MEDEIROS, Aut: MIRIAN SILVEIRA FONSECA, Aut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: RICARDO VILLELA ERMIDA, Aut: SAMUEL DA COSTA MESQUITA, Aut: SEBASTIAO FIGUEIREDO ALVES, Aut: SERGIO LUIZ BATISTA MACIEL, Aut: SUSANNA DOLORES KNOBEL, Aut: VALERIO SAITO KAPPS, Aut: WANDERLEI ANTONIO HUBER, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: HUGO SERGIO DE M. ESPINDOLA, Aut: VIRGINIA DE F. G. DE OLIVEIRA, Aut: VICTOR DIAS BARROS, Aut: CHRISTINA IZABEL G. C. TAVARES\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS TERESOPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fsl 1921/1922 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054500-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes Lopes [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Antunes Bohrer [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gomes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000050-50.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Adriano Silveira Brito [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A., Aut Sergio Adriano Silveira Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-84.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO REBELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO REBELLO MARRA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000945-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weider dos Santos Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Oliveira Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weider dos Santos Pereira\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0084000-30.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudir Nascimento [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Azevedo Arquitetura e Construcoes Ltda [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudir Nascimento\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-06.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO J FERREIRA DE ANDRADE (+6) [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Aut: ADILSON DE FREITAS LOPES, Aut: ADILSON CORDEIRO BARBOSA, Aut: FERNANDO LOCADIO NUNES, Aut: HELIO JOSE FERREIRA DE ANDRADE, Aut: HELIO COSTA DE OLIVEIRA, Aut: RODRIGUES SERVAIS FERNANDES, Aut: VITOR FERNANDES ALVES\r\n\r\nRéu: JANGA MOVEIS LTDA ME E OUTRA [Adv. Helio Carvalho (OAB: RJ 10547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO J FERREIRA DE ANDRADE (+6)\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 837/838 em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0026600-73.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MUNIZ DA MOTTA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUTU TERE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MUNIZ DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia da existencia de saldo nos presentes autos, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0110100-66.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS RESENDE [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.TRAB.PROF.ESTAC.SIMILARES - COOPPARK [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DOS SANTOS RESENDE\r\n\r\nTer vista da carta precatoria \r\n\r\nProcesso: 0001413-72.2011.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Leonel Teixeira Esteves [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nAgdo: COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Leonel Teixeira Esteves\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 32 - \"...EXTINGO o agravo de instrumento e deixo de remete-lo ao ETRT/1a REGIAO....\" \r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0079100-38.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao de Maria Figueiredo Cardoso de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao de Maria Figueiredo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nId: 1247981"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0100500-69.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pinheiro Arruda da Costa\r\n\r\nRéu: G. de Viana Confecções Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m G. de Viana Confecções Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247623"
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                            "1238277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-65.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Alves [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIRIO VALE DO PARAÍBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ME [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-08.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva da Costa [Adv. Thiago Assis Oliveira Bechara (OAB: MG 96686 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por generica, com acolhimento dos calculos do autor . Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000149-24.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Araújo Ferreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Araújo Ferreira, Réu Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0093400-72.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Munick Ventura de Carvalho Xavier [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo-Points Industria e Comercio Ltda [Adv. Luiz Otavio Ribeiro Vieira (OAB: RJ 5788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munick Ventura de Carvalho Xavier\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 204. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120200-98.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira de Souza [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela dos Santos [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Vieira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 30 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0145100-48.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carvalho Filho [Adv. Simone Matos Seixas Vitoretti (OAB: RJ 100690 - D)]\r\n\r\nRéu: Sano S. A. Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carvalho Filho\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 61. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000925-87.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Polisseni Cotta [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF \r\n\r\nDeverão as Reclamadas se manifestarem sobre o que consta dos autos no prazo sucessivo de 10 dias, intercalados por 5 dias, iniciando pela 1ª Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0001026-27.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silva da Costa [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)], Réu: Municipio de Três Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silva da Costa, Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 545,75 pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-50.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ambrosio Gomes Ciqueira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Concessões Rodovia do Aço [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Concessões Rodovia do Aço, Aut Ambrosio Gomes Ciqueira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 634, devendo a Reclamada, inclusive, efetuar o depósito cautelar dos honorários periciais (R$ 2.500,00) em 10 dias, já que lhe cabe a prova .\r\n\r\nProcesso: 0000040-73.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Miranda Saldanha [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultragáz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Miranda Saldanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-32.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Venceslau Carlos [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Venceslau Carlos\r\n\r\nTer vista da informação de fls. 34. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000572-47.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Barcelos - (Espólio de) [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Antônio Vasconcelos Filho [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Barcelos - (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 30 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0125900-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Bastos [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedrock Indústria e Comércio de Pedras Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa Bastos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 41. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000631-69.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Cristina da Cruz [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Cristina da Cruz\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000834-31.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 219/219v. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000313-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Felix [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sevipol Ltda. - ME , Réu: Municipio de Areal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte, à revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-72.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Campos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. E. M. Indústria e Comércio de Carnes Ltda., Aut Manoel Messias Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0032200-98.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDER DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista do oficio e documentos de fls. 250/253. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000929-27.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano da Silva\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro e Oliveira Comércio de Material Reciclado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por generica, com acolhimento dos calculos do autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123700-80.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Plantes de Lima [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorios S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Darrow Laboratorios S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106400-08.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Jose das Neves [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: L.E.M. Industria e Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.E.M. Industria e Comercio de Carnes Ltda., Aut Paulo Jose das Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 95/98, conforme fls. 99, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000669-81.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Villa Campo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Villa Campo\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181900-75.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Tavares Filho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000787-57.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alexandra Bittencourt de Souza [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Aster Recursos Humanos Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Alexandra Bittencourt de Souza\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, conforme requerido às fls. 182. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0178000-70.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO GARNICA BALANZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: ALFREDO HENRIQUE [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: FLAVIO LEITE DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAO BATISTA SOARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOAO DO AMARAL [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE LUIS CORREIA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JORGE ROBERTO GUIMARAES DE AGUIAR [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: JOSE JESUS DA COSTA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: CARLO ALBERTO RIBAS DIAS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARIO TEIXEIRA JOAO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: MARCELO BARROS DOS SANTOS [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: O, Aut: PAULO CELSO DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SEBASTIAO TAVARES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SINVAL MARQUES DA SILVA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Aut: SERGIO DA MATA PIRES [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDO GARNICA BALANZA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 124. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095200-96.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclarte Comércio de Cevada Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira \r\n\r\nUma vez que os cálculos de liquidação foram acrescidos de parcela não deferida em sentença, deverão os mesmos ser refeitos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139700-87.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José da Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)], Réu: Paulo Roberto Duarte Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS, Aut Márcio José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 23/27, conforme fls. 28, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0302600-90.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Abias de Oliveira Maciel [Adv. Eliane Aparecida Gumiére Vieira de Souza (OAB: RJ 142296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST AO DEFICIENTE FISICO GRANDE RIO, Réu: Ubiratan da Silva Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abias de Oliveira Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0001604-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Lopes Pinto da Silva [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Marcus Paulo Lopes Pinto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nDeverão as partes tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 1.297 e apresentar quesitos e assinteste técnico, no prazo de 10 dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0135400-82.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Mata Pires [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: T Trans - Trans Sistemas de Transportes S. A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Mata Pires, Réu T Trans - Trans Sistemas de Transportes S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial., no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0000717-06.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Ribeiro [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencia Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Acciona Infraestructuras S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documento de fls. 176/177. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089200-37.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TIRESIO DIAS [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar cálculo do valor que deverá ser retido a título de IRRF com base na Súmula nº 368, II, do TST. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000126-44.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Itallo Silva dos Santos [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Alisson Vasconcelos Teixeira de Souza (OAB: MG 61192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-06.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Luis Gomes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio, Aut Gustavo Luis Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, inicinado-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0064600-39.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: GAUDENCIO CRISTOVAO DE ANDREIO GALIANO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDAD [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDAD\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 10 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000585-46.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alcantara Carius [Adv. Orlando Antonio Cerqueira Leite Dantas (OAB: RJ 146806 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alcantara Carius\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 34/67. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004700-81.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Carvalho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: MFPFV Modelagem e Fabricação de Peças de Fibra de Vidro Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MFPFV Modelagem e Fabricação de Peças de Fibra de Vidro Ltda., Aut Rogério Ribeiro Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 105/109, conforme fls. 110, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0085300-80.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SIMOES DE SOUZA [Adv. Joao Pereira Badaro (OAB: RJ 35771 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-72.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA LIMA [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SABOROSA TRIR. DE ALIM. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 52/54, conforme fls. 55. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139900-94.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Severino de Jesus [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Asilo São Vicente de Paulo [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Severino de Jesus\r\n\r\nTer vista da petição da perita às fls. 376/377, devendo inclusive, efetuar os depósitos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000158-49.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo da Silva Ferreira [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Acciona Concessões Rodovia do Aço [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 239, devendo efetuar o pagamento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003200-92.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GUIMARAES ALIPIO [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Pocapo D/A Serviços de Vigilância e Segurança - (Massa Falida de), Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GUIMARAES ALIPIO\r\n\r\nTer vista dos autos da CP devolvida. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0138900-64.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado de Azevedo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: Livian Azevedo Menendes(R/P Roberta Machado de Azevedo Menendes) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: J N de Abreu Distribuidora de Carnes Ltda [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livian Azevedo Menendes(R/P Roberta Machado de Azevedo Menendes), Aut Roberta Machado de Azevedo\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, já que até o momento tem-se por público e notório o encerramento das atividades daquela empresa. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000982-42.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Conde Pery [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Conde Pery\r\n\r\nTer vista da informação de fls. 33. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128000-90.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PINTO MOTTA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDAD [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PINTO MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 30 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0119600-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Pinto Júnior [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho questionado por seus próprios fundamentos. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063200-43.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Rocha [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramalhete Comércio e Utilidades de Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ramalhete Comércio e Utilidades de Paraíba do Sul Ltda., Aut Vera Lúcia Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 75/81, conforme fls. 82, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0183500-54.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTARIS AGUAS MINERAIS LTDA. - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO JOSE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 30 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0096500-64.2007.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindquimp-Serrano [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Darrow Laboratorios S.A. [Adv. Rubia Cristina Vieira Cassiano (OAB: SP 148330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindquimp-Serrano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000132-51.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar de Paula [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida na RPS que determinou o ARQUIVAMENTO do feito. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante, isento do recolhimento. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1238277"
                            ],
                            "1238278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115900-69.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO PARREIRAS [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nRéu: KOL PAC IND E COM DE PROD DESCARTAVEIS LTDA, Réu: COLMAG DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Helio Leal Gomes [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANTONIO PARREIRAS\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 199/205. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001754-05.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Braga de Abreu [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix serviços de conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Braga de Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, pulbicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0047400-14.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Luiz Barbosa da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Contabilidade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 89. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091700-66.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZ [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES DA CUNHA NETO, Réu: FLAVIA FELIZARDO FERREIRA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE OLIVEIRA VILELA DA CRUZ\r\n\r\nTer vista dos autos da CP devolvida. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072800-35.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA TAVARES [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: SENSE ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA, Réu: Hélio Benígno de Souza, Réu: Roberto Santos de Souza, Réu: João Vicente Benjamin Abud, Réu: Patrícia Maria Soares Bastos, Réu: Fernando Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA TAVARES\r\n\r\nTer vista dos autos da CP devolvida. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001317-27.2011.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: José Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)], Egte: Maria Pinheiro Pinto Fraga [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)], Egte: Carlos Alberto Gonçalves Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Helena de Moura Rodrigues Silva [Adv. Gloria Maria Santos Malheiros (OAB: RJ 124902 - D)], Egdo: União Federal, Egdo: Carlota da Conceição Pinto Ferreira [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)], Egdo: Benedito de Carvalho Pereira [Adv. Ciro Barbosa Leal (OAB: RJ 34979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Benedito de Carvalho Pereira, Egdo Carlota da Conceição Pinto Ferreira, Egdo Maria Helena de Moura Rodrigues Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-44.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Marini [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Mil Milhas Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marini\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0047500-66.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Hailton Pereira de Oliveira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Forster S. Ribeiro Diesel Ltda (Posto do Alemao)\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 117/117v., devendo requerer o que julgar de seu interesse. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096300-67.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CELY DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ANTONIO VISCONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119900-39.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariângela Brick Santos [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 30 dias para vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001096-44.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira, Réu Romagro Indústria e Comércio de Aço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0230500-40.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER KLEBER DA COSTA [Adv. Jose Justiniano Ribeiro da Silva (OAB: MG 20052 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE AVENIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER KLEBER DA COSTA\r\n\r\nTer vista do auto de reavaliação e certidão do Oficial de Justiça às fls. 92/93. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169000-02.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Gomes\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria às fls. 151, devendo proceder às devidas retificações em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000678-43.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Rodrigues da Silva [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carmem Lucia Padua Rabelo (OAB: RJ 81265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-32.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Gonçalves Oscar [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa Ltda. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Gonçalves Oscar, Réu Targa Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre o que consta dos autos no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001162-24.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida Raphael Tavares de Oliveira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 18/19. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001600-89.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Sodre [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro de Três Rios & Região União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 423/423v. que rejeitou a impugnação. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000589-83.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Gonçalves [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118600-47.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozorio Rodrigues Moreira Filho [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco da Costa Comércio e Indústria de Antiguidade, Réu: Francisco da Costa [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozorio Rodrigues Moreira Filho\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de licitantes na praça realizada, requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000501-79.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Braga de Abreu [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)], Réu: Wallace José Gomes Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Braga de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 46 que indeferiu o pleito. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0038100-23.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Reis Belém [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Rios Moto Terra Ltda. [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Três Rios Moto Terra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 228, devendo comprovar o correto recolhimento, atualizado, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0020800-78.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY DA SILVA ROSA [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-50.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Miguel Bastos [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Caroline Lansky Bastos (OAB: RJ 156225 - D)], Réu: Nardo Puro Confecções Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Árvores e seus Frutos Confecções Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTI: Nardo Puro Confecções Ltda. Árvores e seus Frutos Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Árvores e seus Frutos Confecções Ltda. , Aut Leidiane Miguel Bastos, Réu Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Nardo Puro Confecções Ltda\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 376/416 pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0198700-28.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALEIGH RAMALHO [Adv. Marcos Eduardo de Oliveira Franca (OAB: RJ 108898 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TRES RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALEIGH RAMALHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 183. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000045-32.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Lincon Felício de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Brasil Ltda. [Adv. Leandro Bazyli Holak (OAB: RJ 154366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinal Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 49, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0158300-93.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Mury Marques [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Líder Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Mury Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046400-42.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Guiomar Maria do Couto Rocha [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Tavares da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Maria do Couto Rocha\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de licitantes na praça realizada, requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000943-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Teixeira Junior [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nRéu: Renatha Caroline Machado ME. [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renatha Caroline Machado ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108700-35.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Passarella Machado [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)], Réu: Edson Presotto Marcondes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Passarella Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-23.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LIMA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LIMA\r\n\r\nInformar se pretende ver seu processo retirado da reunião de execuções cuja habilitação se certificou às fls. 159. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096500-79.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIN IND DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Albino Pinheiro Fernandes, Réu: Sílvio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-54.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLESSON MACHADO TOMAZ [Adv. Irineu Cheohen Guedes (OAB: RJ 85137 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEC E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: Pedro Ramires Ferreira, Réu: Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLESSON MACHADO TOMAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-52.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Antônio dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreus Piso Industrial Ltda. [Adv. Marcos José de Barros (OAB: RJ 139630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Antônio dos Santos\r\n\r\nTer vista do ofício e documentos de fls. 83/123. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114300-86.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR OLIVEIRA MENEZES [Adv. Lea Maria de Souza (OAB: RJ 78873 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ângela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Andréa Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 196. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Corcino Xavier [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)], Réu: Afonso Celso de Castro, Réu: Lady Aparecida Rocha de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Corcino Xavier\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 164, que indeferiu o pretendido. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000613-48.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Paula Camarinho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Paula Camarinho\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de licitantes na praça realizada, requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-64.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Dias da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verok - Agricultura e Pecuária Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 155/157. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELINTON VALLADARES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres , Réu: Gian Carlo Napoletano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELINTON VALLADARES\r\n\r\nTer vista dos autos da CP devolvida. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153601-30.2005.5.01.0541 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Ferreira Mendes [Adv. Ana Paula Carneiro Pacheco (OAB: MG 76419 - D)]\r\n\r\nExdo: Trans Sistemas de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Ferreira Mendes\r\n\r\nEfetuar as devidas adequações nos cálculos no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-21.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Vaz Ltda [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: Cerâmica Alfa Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000871-58.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Andrea Ferreira de Oliveira Souza [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Andrea Ferreira de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que tem o prazo de 10 dias para vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-29.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Pinto [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivan Conservação e Vigilância Ltda., Réu: Edimar Cláudio, Réu: Maria Doria Kappler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042500-85.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita Pires de Paiva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia e Fios Confeccoes Ltda [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita Pires de Paiva\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de licitantes na praça realizada, requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-88.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Vieira Amaro [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Barão do Paraíba do Sul Ltda. [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Vieira Amaro\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 65v. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000578-54.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Gonçalves [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se ater por genérica, com acolhimento dos calculos do autor.. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0066900-37.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA LUCIO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MM. ENGENHARIA E TAPOGRAFIA [Adv. Marcos Almeida Junqueira Reis (OAB: MG 81392 - D)], Réu: Haroldo Maranha Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA LUCIO\r\n\r\nApresentar cálculo do valor a ser retido a título de IRRF. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070600-79.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pereira de Oliveira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Empacotadora Carvao Bom de Brasa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gomes Loureiro - (Espólio de) [Adv. Sérgio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: RJ 104509 - D)]\r\n\r\nRéu: Água Viva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Gomes Loureiro - (Espólio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008, bem como, fornecer o CNPJ da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0028600-30.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Silveira Lobo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto da Silveira Lobo\r\n\r\nTomar ciência de que o cálculo efetuado não se ajusta ao despacho de fls. 440 e deverá ser retificado. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001845-95.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério de Moura [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafserve Comércio e Serviços de Limpeza e Construção de Obras Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 65/66. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153300-20.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA DA SILVA MARTINS [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SAO POLICARPO [Adv. Regina Maria de Matos (OAB: RJ 103941 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 157 que noticia a inexistência de CNPJ da Reclamada nos autos, sendo inviável a inclusão para bloqueio. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030500-63.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUIMARAES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA, Réu: JUKAT TRANSPORTES LTDA, Réu: EAGLE TRANSPORTES LTDA, Réu: MARGARIDA ROSA SCHOLLER ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUIMARAES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 123. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0024500-76.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA PLANTES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: E JESUS CORDEIRO ME, Réu: Erondina de Lima Cordeiro [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA PLANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a inexistência de licitantes na praça realizada, requerer a bem de seus interesses no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150800-93.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS SERV. PUBL. MUNICIPAIS DE TRES RIOS [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)]\r\n\r\nRéu: SAAETRI-SERV. AUT. DE AGUA E ESG. DE TRES RIOS [Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. DOS SERV. PUBL. MUNICIPAIS DE TRES RIOS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1.284. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001705-61.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Menezes de Oliveira Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Movimento do Som Indústria e Comércio de Instrumentos Musicais e Gravações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Menezes de Oliveira Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000632-54.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Peters Confecções [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer a bem de seus intereses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0057800-82.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Felício Ribeiro [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinaldo Pereira Lopes [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Felício Ribeiro\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 130. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114000-75.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Neto [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Neto\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls. 218, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nId: 1238278"
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                                "Processo: 0001585-02.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilsa Jesus de Oliveira [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Maximo Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilsa Jesus de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001643-05.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Gonçalves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/03/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001669-03.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão de Oliveira Santos [Adv. Leandro de Souza Ferreira (OAB: RJ 157009 - D)]\r\n\r\nRéu: Centraltec Usinagem Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão de Oliveira Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/03/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001644-87.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sâmela Mautone Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ElKha Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sâmela Mautone Gomes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001597-16.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejiane Oliveira Teodoro [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: Up To Date Inglês e Informática de Volta Redonda S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejiane Oliveira Teodoro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001587-69.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha do Anjos Faria [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa & Soares confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha do Anjos Faria\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001584-17.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Graziane de Amissis [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Movibel 2001 Móveis Ltda. ME, Réu: Filipaper Papel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Graziane de Amissis\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001564-26.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Dorneles [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Dorneles \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001573-85.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Reis Dionosio [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Citrino - Construções Industriais Trino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Reis Dionosio\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/03/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001618-89.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Geraldo Santos [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Geraldo Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001614-52.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Edir Bruno de Moura [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Barbará Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Bruno de Moura\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001666-48.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Amaral [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Amaral\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/03/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001574-70.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Francisco Fazenda da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jose Rodrigues da Silva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco Fazenda da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 22/03/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001626-66.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: J V A Comércio de Pneus e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001603-23.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Bezerra de Brito [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Bezerra de Brito\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1247832"
                            ],
                            "1248601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001832-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares, Réu: RJ Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Pereira, Réu RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000960-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Fonseca Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Fonseca Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0236400-61.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE ALVES NETO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: CCAM METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE ALVES NETO\r\n\r\nComparecer à audiência (PAUTA DA PRESIDÊNCIA) no dia 29/03/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001555-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr da Silva Rodrigues [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcyr da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0348800-76.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERILDES VIEIRA DA CRUZ [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDA [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDA, Aut EVERILDES VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/03/2012 às 10h35min. PAUTA DA PRESIDÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001256-87.2011.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: Reginaldo Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/04/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0270200-70.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dirceu Fernandes Soares [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Dirceu Fernandes Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2012 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001218-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Graça [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar de Volta Redonda - SAH/VR, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira da Graça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0165300-48.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Souza da Silva [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nRéu: José Artur Corrêa Spinelli [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Souza da Silva, Réu José Artur Corrêa Spinelli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Soares Ramos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Soares Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168800-47.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ FERREIRA ZERBONE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENTAL ASSISTENCIA MEDICA E ACUPUNTURA LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ FERREIRA ZERBONE, Réu ORIENTAL ASSISTENCIA MEDICA E ACUPUNTURA LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/02/2012 às 14:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0028000-61.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alberto Almeida de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alberto Almeida de Freitas, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2012 às 11:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000321-81.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Lopes Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose dos Santos, Réu Moraes Lopes Engenharia Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/04/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0541400-27.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE CORDEIRO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: VÂNIA MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO E GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE CORDEIRO, Aut VÂNIA MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO E GLEYZIELE MARIA ALVES BERALDO CORDEIRO, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 23/02/2012 às 14h30min, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000835-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pragana [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pragana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001737-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco Solda Serviços Gerais Ltda., Réu: DAD Industrial Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu DAD Industrial Ltda, Aut Sidney da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000012-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcedir Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Ibeg Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibeg Engenharia e Construções Ltda., Aut Valcedir Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 10h30min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001443-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Píndaro Valério de Freitas Oliveira [Adv. Denise Helena Silva Raimundo Nunes (OAB: RJ 135669 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Píndaro Valério de Freitas Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/04/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001008-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia da Silva Leite Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Participações J. Braga Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)], Réu: JBS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia da Silva Leite Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/03/2012 às 09h50min horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001749-98.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Moreira de Oliveira [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Disproal Comercial de Produtos Alimentares Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Moreira de Oliveira\r\n\r\nFornecer peças necessárias para formação de carta precatória para oitiva da testemunha do item 1. de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira de Almeida [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeefe Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Ferreira de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0080400-18.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Martins de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas Refrigerantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Martins de Lima , Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0079200-44.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Garrat Ferreira [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Garrat Ferreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001802-79.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Amarante Gonçalves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Frederico Amarante Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Barros da Silveira [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda, Réu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda [Adv. Flavia Roberta Moura Brasil Tolomelli (OAB: RJ 121461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial de Volta Redonda, Aut Flávia Barros da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 09h35min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001721-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Melo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001746-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fialho Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson Teodoro de Souza [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilson Teodoro de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o recebimento do recurso ordinário, por não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (art. 895 \"a\" CLT). \r\n\r\nProcesso: 0023700-27.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joserla Antonio Ferreira Eccard [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Aut: Antonio Paz Guiscafre, Aut: Rudolf Paulus Schunck Rodrigues\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do estado do Rio R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joserla Antonio Ferreira Eccard\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 29/02/2012 às 11h40min horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000911-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira [Adv. Fernanda Moreira Campos Pereira (OAB: RJ 131573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001171-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Albano Monteiro Du Rocher [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Albano Monteiro Du Rocher \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/04/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000240-98.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Luiz Pimentel de Souza [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Vidroex Indústria e Comércio de Vidros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio Luiz Pimentel de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 10/04/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001365-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/03/2012 às 09h15min horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0045200-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Mello Borges [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Mello Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0101600-47.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Marques [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Marques, Réu RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0271200-52.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO FERREIRA DINIZ [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes (fls. 544) e tomar ciência do despacho de fls. 555. PRAZO: 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000671-35.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maiara Adrielle dos Passos [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Renato Labecca Halfeld (PASTEL DO PONTO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiara Adrielle dos Passos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001461-19.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Priscila de Oliveira Vieira [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Mota Alves Comércio e Serviços de Telefonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Priscila de Oliveira Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000422-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maclaudy Ramos de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Estruturas Metálicas Ltda. ME [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)], Réu: Cimento Tupi S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A, Réu JRF Estruturas Metálicas Ltda. ME, Aut Maclaudy Ramos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001008-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodolfo Macedo Pacheco [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodolfo Macedo Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/03/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001471-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pimenta Botelho [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A., Réu: Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pimenta Botelho \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/03/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001491-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Virgínia de Oliveira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Virgínia de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 09/04/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Maria dos Santos Simões [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Rodrigues Boldião, Réu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva, Réu: Centro Educacional José Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional José Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar peças para expedição de carta precatória inquiritória para Vara do Trabalho de Três Rios. \r\n\r\nProcesso: 0189100-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO JOSE DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM DE VR LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES, Réu: CASARANO EDIFICAÇÕES N/P LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA, Réu: CASARANO EDIFICAÇÕES N/P AMADEU ALMEIDA BORDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBALDO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 28/03/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001569-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mateus de Moraes [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Mateus de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 10h20min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001571-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/03/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nId: 1248601"
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                                "Processo: 0001551-27.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001538-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Serafim Marcelino [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Serafim Marcelino \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001555-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001552-12.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio José de Amorim Braga [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio José de Amorim Braga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001541-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Duarte Barozzi [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipcar VR Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Duarte Barozzi\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001535-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Flávio Gomes Boaventura [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A., Réu: Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Flávio Gomes Boaventura\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001546-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Campos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001542-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Nascimento Oliveira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terracota Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Nascimento Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0324600-78.1998.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE [Adv. Douglas Carreiro Dutra (OAB: RJ 114631 - D)]\r\n\r\nRqdo: FLVMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-72.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Cenilda da Conceição de Souza [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Ikon Bags Industria e Comércio de Bolsas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilda da Conceição de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001544-35.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernane Alves [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernane Alves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001536-58.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Esa Construções e Tecnologia Sanitária e Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001557-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo do Livramento Teixeira [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)]\r\n\r\nRéu: Repol Empesa de Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo do Livramento Teixeira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001559-04.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Nunes Rosa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Nunes Rosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/03/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001550-42.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Rodrigues [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Hotel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0108400-50.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza da Silva Francisco [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Municipio de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da informação a respeito da conta corrente informada pelo patrono do autor. Pz:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Maria dos Santos Sá [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Maria dos Santos Sá\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001556-49.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Melquiades Francisco Marcos [Adv. David Moreira Carreiro (OAB: RJ 115123 - D)]\r\n\r\nRéu: Repol Empesa de Serviços e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiades Francisco Marcos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001545-20.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Alicrídio Pereira [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Lemon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Alicrídio Pereira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Processo: 0001558-19.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Bastos de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Bastos de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/03/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001554-79.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzin Transportes e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001537-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peron Barbosa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratário S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Peron Barbosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001553-94.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles da Costa Pinto [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles da Costa Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001539-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Avelino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: W.J.F. Souza Construções Ltda., Réu: R.J. Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Avelino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001543-50.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Luiz Florentino [Adv. Felipe Carvalho Rebelo da Silva (OAB: RJ 156237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rud Motors \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Luiz Florentino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 06/03/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001540-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Emiliano Trajano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Emiliano Trajano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/03/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não se rão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1248654"
                            ],
                            "1247261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas - MMSA, Aut Luiz Carlos da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099400-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Pinto de Abreu [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-94.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Camargo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Groetaers Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Camargo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 302 no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0069800-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI CORDEIRO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-09.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY SANTANA DE LEMOS [Adv. Carla Silva da Cunha (OAB: RJ 1320 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0248600-90.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR A/C Procuradoria Geral do Município de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Alves dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-71.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz da Cruz \r\n\r\nDizer se desiste da prova pericial no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Lenha da 33 Ltda M.E. [Adv. Leonardo Reis Pedersoli Martins (OAB: RJ 133640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves da Cunha, Réu Sabor e Lenha da 33 Ltda M.E.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0041800-93.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Celso Luiz Moreira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celso Luiz Moreira de Souza, Rqdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000269-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Comporte Material de Proteção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nTomar ciencia que foi mantida a decisão anterior por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0263200-53.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO CARLOS DA SILVA [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)], Aut: ELIAS ROCHA DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)], Aut: HELIO JORGE GOMES [Adv. Maria de Fatima dos Santos Grillo Coutinho (OAB: RJ 86141 - D)]\r\n\r\nRéu: C S N CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S N CIMENTOS S/A, Aut ELIAS ROCHA DE ALMEIDA, Aut HELIO JORGE GOMES, Aut RONALDO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre despacho de fls. 195\r\n\r\nProcesso: 0097800-12.1989.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMP.ESTAB.BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMP.ESTAB.BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE.\r\n\r\nTomar ciência dos documentos adunados de fls. 249 a 264. \r\n\r\nProcesso: 0323900-58.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Edyr Silva [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Colonial de Volta Redonda Ltda. [Adv. Joao Luis da Silva Prazeres (OAB: RJ 99692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madeireira Colonial de Volta Redonda Ltda., Aut Paulo Edyr Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO GALEANO DE AREDES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: NILTON CALDEIRA DE ALMEIDA, Aut: PAULO JUVENAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA, Réu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTINO GALEANO DE AREDES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0047500-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Beraldo Lopes [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Beraldo Lopes , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios intentados pelo Reclamante foram julgados procedentes em parte e os intentados pela Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0569700-96.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOUZA ANTONIO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008300-75.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE QUEIROZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GOOD PRICE MAGAZINE LTDA, Réu: SOFT PRICE MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE QUEIROZ\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0155000-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000735-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Oliveira Garbero [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Três Irmãos Indústria Construções Comércio e Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Oliveira Garbero\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0063700-98.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Coelho Fortes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Coelho Fortes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN VELERIANO BANDEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127700-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Reis Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege SA Proteção e Transporte de Valores [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Reis Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060100-69.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maia Netto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maia Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Vidal [Adv. Placido Romario Pereira da Silva (OAB: RJ 131113 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0035200-56.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Reinaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000393-68.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Archanjo [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neviton Archanjo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CHRISTINA TAVARES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISSION LTDA ME, Réu: GIOVANI PATITTUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CHRISTINA TAVARES\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0277600-19.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA GROETAERS MONTEIRO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA GROETAERS MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0198900-29.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA [Adv. Claudia Regina Almeida (OAB: RJ 75256 - D)], Réu: UNESUL DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Angela Maria Silva da Roza (OAB: RS 34549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNESUL DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nVir com o depósito do valor remanescente sob pena de prosseguimento da penhora \"on line\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304300-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Mello [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160800-97.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DELFINO DE PAULA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON DELFINO DE PAULA, Réu ENESA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os refazimentos dos calculos de liquidacao, em função das impugnações das partes. Prazo de 10 dias sucessivos intercalados por 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São Joâo Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida , Réu São Joâo Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113000-58.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Fatima de Matos Fernando [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Fatima de Matos Fernando\r\n\r\nVir com o endereçao da ré, sob pena de preclusão, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-49.2011.5.01.0341 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016800-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiani Rufino da Cunha [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiani Rufino da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito tendo em conta o pedido aduzido pela autora com anuência da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0438900-77.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARLI FERREIRA MIGUEL [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARLI FERREIRA MIGUEL\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0021700-83.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Cruz [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Cruz, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001044-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Honorio [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Honorio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-16.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Ramos Lamim [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Ramos Lamim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0263800-79.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RAMOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Monteiro da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Monteiro da Silva, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 376. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1247261"
                            ],
                            "1247265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0450000-29.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR DE SOUZA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051500-88.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Carvalho \r\n\r\nDizer se desiste da prova pericial no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054800-92.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giancarlo da Silva Passos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut Giancarlo da Silva Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creonice Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creonice Oliveira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0199500-40.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: JESUS PAULO ALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: GODOBERTO DE ALMEIDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GODOBERTO DE ALMEIDA, Aut JESUS PAULO ALVES, Aut JOSE CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001589-73.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Longo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Joao Carlos Longo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122100-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dutra Guimarães [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A., Aut Rogério Dutra Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-29.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CAROLINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: SÉRGIO DE SOUZA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CAROLINO\r\n\r\nIndicar em 10 dias meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001649-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Gonçalves Martins [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Gonçalves Martins\r\n\r\nFixado os honorários periciais em R$ 2.000,00, deferido o parcelamento, vir com o depósito sob pena de perda de prova .\r\n\r\nProcesso: 0001897-12.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderlane Caetano [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A., Réu: A7 Virtual Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderlane Caetano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 210. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADRIANE STODUTO ESTEVAO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADRIANE STODUTO ESTEVAO\r\n\r\nIndicar em 10 dias meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0246900-79.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Carlos Alexandre [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Carlos Alexandre, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000545-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Mariano [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Mariano, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-93.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elso Moura [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elso Moura\r\n\r\nDizer se desiste da prova pericial, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-98.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques Cassavara [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Ricardo Marques Cassavara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156300-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Oliveira Junior [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge de Oliveira Junior, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0200100-56.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Grimaldo Mendes da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Grimaldo Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001874-66.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes do Carmo [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo Fernandes do Carmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103800-08.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON GOMES FERNANDES [Adv. Adilson Nunes de Carvalho (OAB: RJ 52520 - D)]\r\n\r\nRéu: J F SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: LUIZ DE OLIVEIRA, Réu: NILTON MACHADO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON GOMES FERNANDES\r\n\r\nIndicar em 10 dias meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0074800-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bonifacia da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Bonifacia da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0050500-63.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PARECIDA CERQUEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, FIDELITY, Réu PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA, Aut ROSANGELA PARECIDA CERQUEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001917-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Gomes dos Santos [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Amauri Mascaro Nascimento (OAB: SP 72946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Murilo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109300-11.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Antônio Rocha Sampaio [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Antônio Rocha Sampaio \r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262100-73.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CESAR SALAZAR DA MATA [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOAO CESAR SALAZAR DA MATA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125300-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Carneiro de Moura [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Carneiro de Moura, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0269000-88.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000994-74.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Benjamin Constant [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001272-75.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darque Pires da Silva [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darque Pires da Silva , Réu Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0380700-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO LUIZ RIBEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000576-39.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Bueno [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Bueno, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188500-72.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Almeida [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Almeida, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias sucessivos interpostos por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Lopes de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot Venda Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Finasa Promot Venda Ltda. , Aut Juliano Lopes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001405-83.2011.5.01.0341 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenaban [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Sindicato dos Bancos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fenaban , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Sindicato dos Bancos no Estado do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0252200-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Heber Jesus da Silva [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Heber Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 370. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0320000-67.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Dutra de Oliveira [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Dutra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do início da pericia .\r\n\r\nProcesso: 0067300-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso de Souza [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172600-78.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Wilian dos Santos [Adv. Edmar Jose de Souza (OAB: RJ 59533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 93. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176400-85.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tavella da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Tavella da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0244600-13.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz da Silva [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Viacao Elite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 144. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0242500-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair da Silva Vieira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jair da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 395.Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-41.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001564-60.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geseilton Machado Vargas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geseilton Machado Vargas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1247265"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161000-65.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLADIOMAR FRANCISCO JUSTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLADIOMAR FRANCISCO JUSTO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0188200-52.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MACLAUDE BORGES TEIXEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0253400-74.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BRANDAO [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-87.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria Ines Sales de Souza Costa (OAB: RJ 97257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0206900-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: JORGE CUSTODIO PINTO, Aut: RUBENS ROGERIO AMARAL ALVES\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL-CSN\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Carlos Polo Norte [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Carlos Polo Norte \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0204500-84.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO ALCIDES DA SILVA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS COOP DE SOL TRAB PROF ADM SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ALCIDES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios ao prosseguimento sob pena de remessa ao Arquivo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0503900-24.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180800-16.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CORREA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0255700-96.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Coutinho de Azevedo (Espólio de) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Coutinho de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-91.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO BENEDITO MARTINS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIO BENEDITO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0266500-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Pires da Silva [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Adriani de Oliveira Loyo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparecida 1100 Transportes Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Sayonara Dias Rodrigues (OAB: RJ 81321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Adriani de Oliveira Loyo\r\n\r\nVir com as peças necessárias para formação da carta precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-52.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA RODRIGUES LEVY [Adv. Elaine Aparecida Rolim de Almeida (OAB: RJ 111585 - D)]\r\n\r\nRéu: BALCAO SEBRAE DE VOLTA REDONDA [Adv. Marcia Monteiro Rosa (OAB: RJ 72430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALCAO SEBRAE DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0316300-54.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DOS REIS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DOS REIS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005500-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Firmo da Silva [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Agentes Autonomos do Rio de Janeiro [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Firmo da Silva, Réu Sindicato dos Agentes Autonomos do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, tendo em vista a certidão de fl. 78. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0287000-76.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Luzia de Andrade [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123000-93.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOREIRA (ESPOLIO DE) [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MOREIRA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879, parágrafo 2º da CLT em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000913-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argemiro Coutinho Neto [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Coutinho Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0255500-60.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIVAL ROQUE [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S.A., Aut DENIVAL ROQUE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Morais Silva [Adv. Leandra Maria Silverio (OAB: RJ 127683 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframom Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Reframom Montagem e Manutenção de Refratários S/S Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MARFONI DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut EDSON MARFONI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148600-53.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDGARD DA SILVA FULY [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000521-54.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Business, Réu: TIM Celular SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Siqueira \r\n\r\nApresentar peças para expedição de carta precatória inquiritória para a VT/ Barra do Piraí, tendo em vista a certidão de fl. 114. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Neto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00, devendo a reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda de prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-14.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE CUSTODIO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TASK POWER PROD E SERV MANUTENCAO INDUSTR LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: EXIMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO E SERV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TASK POWER PROD E SERV MANUTENCAO INDUSTR LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084300-19.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DOMINGUES [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: U B S SERVICOS LTDA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)], Réu: REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA [Adv. Anderson Mansini Lepsch (OAB: RJ 121398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A., Réu REAL ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA, Réu U B S SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0258300-95.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DAS NEVES NUNES [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO PROD ALIMEN LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DAS NEVES NUNES, Réu LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO PROD ALIMEN LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 557 (verso) .\r\n\r\nProcesso: 0105900-23.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Andrade Agostinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-91.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDILSON RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LEDILSON RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0365600-82.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA GRILLO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074600-58.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON FARIA MEIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CLOVIS SEBASTIAO ALVES [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000415-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lopes de Faria [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes de Faria\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 62. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152900-97.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ALVES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038800-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Xavier da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Xavier da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., eis que não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade (art.895, \"a\", da CLT), conforme certidão de fl. 737. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0165500-82.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI, Réu: LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA, Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MARIA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0222600-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Magela Leal [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Magela Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0241300-14.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DA SILVA BRANDAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIZ CESAR DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0283600-54.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Terezinha de Jesus Silva [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0178300-74.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGOBERTO FAFIAES DE MELO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: ELINO VALERIO DA SILVA, Aut: MESSIAS SANTIAGO DO ROSARIO\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN Cimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0406300-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO FERNANDES ANGELO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO FERNANDES ANGELO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036100-10.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCILENE MARIA DE LOURDES RABELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCILENE MARIA DE LOURDES RABELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fls 201. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014400-36.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jose Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Jose Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164700-44.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos Fortunato [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos Fortunato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-78.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA ORGAL RIBEIRO [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQ E PLANEJAMENTO URBANO IPPU [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA ORGAL RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0117500-80.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MACHADO SOARES [Adv. Tania Rieger de Souza Carneiro (OAB: RJ 52533 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0281500-73.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER PEREIRA BARBOSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM V R LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1247264"
                            ],
                            "1247262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/12/2011\r\n\r\n0081100-62.2006.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diva Aparecida de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.988,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-34.2002.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIZONETE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Roberto Donizeti Braguini,NUCLEO RIO II TREINAMENTOS PROF I N Q P,Neovaldo de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Donizeti Braguini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.828,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Neovaldo de Moraes,NUCLEO RIO II TREINAMENTOS PROF I N Q P,Neovaldo de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Neovaldo de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.828,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NUCLEO RIO II TREINAMENTOS PROF I N Q P,NUCLEO RIO II TREINAMENTOS PROF I N Q P,Neovaldo de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica citado NUCLEO RIO II TREINAMENTOS PROF I N Q P, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.828,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247262"
                            ],
                            "1248600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0189100-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM DE VR LTDA, CASARANO EDIFICACOES, CASARANO EDIFICAÇÕES N/P LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA, CASARANO EDIFICAÇÕES N/P AMADEU ALMEIDA BORDA JUNIOR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM DE VR LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/03/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001737-84.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Arco Solda Serviços Gerais Ltda., DAD Industrial Ltda, Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arco Solda Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0010900-25.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Ferreira de Almeida \r\n\r\nRéu: Zeefe Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zeefe Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001832-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Pereira\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares, RJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gilberto Garcia da Silva da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Helvio Reginaldo Soares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248600"
                            ],
                            "1248653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/01/2012\r\n\r\nProcesso: 0324600-78.1998.5.01.0341 - CauInom\r\n\r\nRqte: SIND TRAB NA IND QUIMICA FARMAC SUL FLUMINENSE\r\n\r\nRqdo: FLVMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FLVMEN PRODUTOS MEDICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248653"
                            ],
                            "1247263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/12/2011\r\n\r\nProcesso: 0060500-83.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Brito da Silva\r\n\r\nRéu: Aderval Gomes da Silva Junior ME\r\n\r\nPelo presente fica m Aderval Gomes da Silva Junior ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1247263"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1248360": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 17/01/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/01/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0238100-93.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MAYARA CRISTINA PAIVA DOS SANTOS Adv.: Maria Celia de Souza Dias OAB.: RJ 86562 D, Aut: THIAGO DA SILVA PAIVA \r\n\r\nRéu: SILVIO SERGIO DE LIMA LACERDA Adv.: Ricardo Dias Gidalte OAB.: RJ 53731 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 VEÍCULO CAMINHONETE A DIESEL, PLACA KUI 5107, CIDADE DE VOLTA REDONDA/RJ, GM CHEVROLET D10, ANO 1980, COR CINZA, EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SEM MANUTENÇÃO, FALTANDO VÁRIAS PEÇAS, CÓDIGO RENAVAM Nº 306040905, CHASSI Nº BC244NNK34183, OBSERVANDO QUE HÁ AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO NO VERSO DO CRV, CONSTANDO COM NOME DE COMPRADOR JÂNIA LUCIO LIMA, EG Nº 1391211 SSP/8MG CPF Nº 708.310.177-91, DATADO DE 18/11/2005, COM FIRMA RECONHECIDA. O VEÍCULO NO MOMENTO DA REAVALIAÇÃO NÃO FOI POSTO EM FUNCIONAMENTO POR FALTA DE PEÇAS. avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TRÊS, Nº 05, VILA RICA, VOLTA REDONDA, 27292-630 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Volta Redonda situado(a) à Rua General Newton Fontoura, 891, N. Sra. das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295-220 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 24/01/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0120700-82.2009.5.01.0342 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcelo de Freitas Nunes \r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas MMSA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 EMPILHADEIRA HYSTER MODELO H225A, CAPACIDADE DE 10 TONELADAS, Nº DE SÉRIE A175Y-1585E, ALTURA DA CARGA 4.640 mm, EM REGULAR ESTADO, AVALIADA EM R$ 63.000,00 avaliado em 63.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA 155, Nº 1490, BARRA MANSA, 27340-311 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 63.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1248360"
                            ]
                        }
                    }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1249203": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-09/0411/2500/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR 2º Tenentes PM Estagiários, do Quadro de Oficiais Auxiliares e Especialistas (QOA/QOE), do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20 de dezembro de 2011, de acordo com o Art. 14 e 17 do Decreto nº 14.978, de 26.06.90, os graduados a seguir indicados, classificados em Quadro de Acesso por Merecimento e aprovados em concurso de admissão, obedecendo a ordem de antiguidade estabelecida no Art. 15 da Lei nº 443 de 01.07.81:\r\n\r\n1 - NO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA) DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n(RG-40.265) WASHINGTON BEZERRA ABREU\r\n\r\n(RG-36.227) ZORAIA BRAZ SOBRINHO DIAS\r\n\r\n(RG-38.116) JORGE ANDRE MARQUES MOTA\r\n\r\n(RG-38.968) FERNANDO CARLOS DE BRITO ROCHA\r\n\r\n(RG-48.936) JOABE SALES LISBOA\r\n\r\n(RG-39.408) SERGIO RICARDO SEPULVEDA RIBEIRO\r\n\r\n(RG-32.046) EDUARDO PAIVA NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n(RG-37.243) LUIZ FERNANDES DE SANTANA\r\n\r\n(RG-43.348) JOSÉ CRISANTO DA SILVA\r\n\r\n(RG-41.886) CLOVIS RODRIGUES\r\n\r\n(RG-43.165) RICARDO EUSTAQUIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-37.844) GILBERTO ARMANDO\r\n\r\n(RG-42.171) JOSÉ RICARDO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n(RG-47.647) ROGERIO MENDES DE LIMA\r\n\r\n(RG-45.318) SERGIO LUIZ GONÇALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n(RG-48.958) ROBERTO CARLOS DE SIQUEIRA GAMA\r\n\r\n(RG-39.534) NEWTON GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n(RG-42.154) JOSÉ ILMAR LEMOS\r\n\r\n(RG-43.718) WILLIAN AMADO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n(RG-38.689) SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-46.761) WANDER DE ANDRADE SÁ GOMES\r\n\r\n(RG-33.878) ISRAEL BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n(RG-43.553) JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-50.764) JOSÉ FERNANDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n(RG-48.184) MARCOS ANTONIO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n(RG-44.716) CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n(RG-39.954) ROBERTO MENDES DA SILVA\r\n\r\n(RG-48.148) JOSÉ ANTONIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n(RG-40.967) SANDRA FERREIRA SANTANA\r\n\r\n(RG-44.045) RENATO CLAUDIO DE SOUZA MOEDO\r\n\r\n(RG-36.482) NEI OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n(RG-38.167) CID CAVALCANTI ALAOR\r\n\r\n(RG-43.627) AILTON MARCOS DA SILVA\r\n\r\n(RG-37.352) ANDERSON COLOMBO DA COSTA\r\n\r\n(RG-39.897) PAULO SUDARIO BARRETO\r\n\r\n(RG-42.046) GLAUCO RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n(RG-39.450) ELIEZER SILVANO ROLY\r\n\r\n(RG-49.416) EDILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-43.927) SIDNEY DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-46.103) NEUZA MARIA SOUZA DE MORAES\r\n\r\n(RG-49.848) EBER MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n(RG-43.713) VANDERLEY FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n(RG-44.761) PAULO ROBERTO AMORIM\r\n\r\n(RG-41.781) CELSO DE ALCANTARA BARBOSA\r\n\r\n(RG-45.851) GENIANA MARIA SANTOS LOURENÇO\r\n\r\n(RG-40.109) WILSON VAZ DA SILVA\r\n\r\n(RG-52.359) CARLOS FONSECA SOARES\r\n\r\n(RG-46.365) CLAUDIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\n(RG-38.715) JOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA\r\n\r\n(RG-43.271) ALDIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n(RG-52.291) AQUILES PERIS XARIFA DA SILVA\r\n\r\n(RG-51.270) MARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n(RG-36.328) TELMA BARBOSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n(RG-37.227) JOSÉ ANTONIO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n(RG-51.395) JOSÉ CARLOS DIAS DE FREITAS\r\n\r\n(RG-54.787) DENISE CARDOSO BARRETO\r\n\r\n(RG-41.216) MARCIO GOMES LOPES\r\n\r\n(RG-36.766) ALMIR CARLOS DA FONSECA\r\n\r\n(RG-43.994) CLAUDIO MARCIO DE SOUZA PAULA\r\n\r\n(RG-39.857) JOSÉ PAULO DUTRA DE ARAUJO\r\n\r\n2 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) - COMUNICAÇÕES DO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n(RG-38.398) ANTONIO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n(RG-40.071) CARLOS ALBERTO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\n(RG-47.339) WILLIAM FERREIRA MARTINS\r\n\r\n3 - NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS (QOE) - MÚSICOS\r\n\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\n\r\n(RG-43.706) SAMUEL GALVÃO FEITOSA\r\n\r\n(RG-53.381) EMANOEL RIBEIRO DE SENA\r\n\r\n(RG-48.698) RILDO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n(RG-58.673) RONALDE RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nId: 1249203"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1249211": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO D'AVILA, ID. Funcional nº 04330247-5 para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização de Processos, da Subsecretaria-Adjunta de Modernização da Gestão, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Jorge Menezes da Costa. Processo nº E-01/50108/2012.\r\n\r\nNOMEAR JORGE MENEZES DA COSTA, ID Funcional nº 4276136-0, para exercer, com validade a contar de 12 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paula Lemos Azem. Processo nº E-01/50107/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, VERÔNICA NUNES SPINELI, matrícula nº 0944078-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-27/51/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE MONDAINI CALVÃO para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Modernização Tecnológica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Verônica Nunes Spineli, matrícula nº 0944078-5. Processo nº E-09/51/0001/2012. \r\n\r\nDE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nNOMEAR ROSANE BRAHA para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2012, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, em vaga prevista pelo Decreto nº 43.034, de 16 de junho de 2011. Processo nº E-16/006/2012. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção publicado no D.O. de 16/01/2012.\r\n\r\nId: 1249211"
                    ],
                    "1249212": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nATO DE 12/01/2012 - D.O. DE 13/01/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/50092/2012, fica esclarecido que a exoneração de JORGE MENEZES DA COSTA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, produzirá efeitos a contar de 12 de janeiro de 2012. \r\n\r\nATO DE 13/01/2012 - D.O. DE 16/01/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651444/2011, fica retificada para 03 de outubro de 2011, a validade da exoneração de LUIZ PEDRO DARIO a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 13/01/2012 - D.O. DE 16/01/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/651444/2011, fica retificada para 03 de outubro de 2011, a validade da nomeação de JUPIRACY GOMES DAMASCENO a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 13/01/2012 - D.O. DE 16/01/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300006/2012, fica retificada para 28 de dezembro de 2011, a validade da nomeação de RACHEL FRISCHGESELL DE CAMPOS VIANNA, a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1249212"
                    ],
                    "1249206": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO \r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/011/2614/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/037/2528/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/038/2528/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/039/2528/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/041/2528/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/207/2513/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/0020/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/055/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/056/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/057/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1249206"
                    ],
                    "1249205": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/12510/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição das servidoras estaduais da SEEDUC, Iclea Machado Morgado, matrícula nº 230.890-6, Professor Docente II e Katia Cristina Francisca de Paulo, matrícula nº 292.371-2, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11575/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Marcia Carneiro de Lemos, matrícula nº 5.022.794-1, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11573/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Luciane Klimroth Gordo, matrícula nº 291.012-3, Professor Docente II, para a Prefeitura de Duque de Caxias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9107/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto a disposição da servidora estadual da SEEDUC, Adjane Prata, matrícula nº 247.901-2, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Quatis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/300.198/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.843 de 16.02.2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, Poliana Domingues Mota, matrícula nº 5.002.516-2, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2501/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11.02.2009, quanto à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, Sd PM Weber Guttemberg Collyer Junior, RG nº 88.218 e o retorno da CB PM Anna Andrea Lima Barbosa Coutinho Pacheco, RG nº 54.067, no TRT 1ª Região.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2972/2011 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, do servidor estadual do INEA, João Carlos Carreira Gonçalves, matrícula nº 27/1077-6, Assistente Administrativo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2973/2011 - AUTORIZO à permanência, com ônus para o órgão cessionário, da servidora estadual do INEA, Maria do Perpetuo Socorro F. Evangelista, matrícula nº 27/01673-2, Telefonista, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/625/2011 - AUTORIZO à disposição por permuta dos servidores estaduais da PMERJ, abaixo relacionados, incluindo-os no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria da Casa Civil.\r\n\r\nDISPOSIÇÃO\r\n\r\nRETORNO\r\n\r\n1 Sgt PM José Ricardo da Silva Rangel - RG n º 38.470\r\n\r\n1º Sgt PM Luiz Carlos Rexende do Rozario - RG nº 40.333\r\n\r\n2º SGT PM Denilso Theodoro de Souza - RG nº 50.492\r\n\r\n1º Sgt PM Celso de Alcantara Barbosa - RG nº 41.781\r\n\r\n3º SGt PM José Mauro de Paiva Souza - RG nº 46.415\r\n\r\n2º SGT PM Paulo Cesar Gonçalves da Costa - RG nº 44.286\r\n\r\nCB PM Paulo Ricardo de Oliveira Alvarenga - RG nº 59.904\r\n\r\n3º SGT PM Marcelo Domingues Breslauer - RG nº 55.830\r\n\r\nCB PM Alexander Cordeiro Moreira - RG nº 71.542\r\n\r\nCB PM Heitor Jose Leite - RG nº 57.252\r\n\r\nCB PM Eduardo José Ataliba Campos - RG nº 74.370\r\n\r\nCB PM João Amilca Oliveira Emidio - RG nº 66.571\r\n\r\nSD PM Tayguara Furtado das Neves - RG nº 82.363\r\n\r\nCB PM Alessandro Custodio Sinfonio - RG nº 70.759\r\n\r\nSd PM Davi Gonçalves de Mello Junior - RG nº 78.188\r\n\r\nSD PM Alexandre Maia Correia - RG nº 52.655\r\n\r\nCB PM Marcio Roberto Rezener de Andrade - 57.535 \r\n\r\n3º SGT PM Jorge Ferreira de Oliveira - RG nº 44.293\r\n\r\nCB PM Sergio Luis Avellar de Castro - RG nº 69.213\r\n\r\nCB PM Celso dos Santos Costa - RG nº 68.845\r\n\r\nId: 1249205"
                    ],
                    "1248186": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/194760/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Eletrônico nº 009/CC/SSCS/2011, realizado em sessão pública no dia 09/01/2011, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado o Lote 1 à empresa FOCCUS DIGITAL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO TÉCNICA LTDA., no valor de R$ 73.025,00 (setenta e três mil e vinte cinco reais).\r\n\r\nId: 1248186"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1248714": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 96 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei 287, de 04/12/79, combinado com o inciso XIX do art. 16 do Regimento Interno da AGETRANSP, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Maurício Agnelli, matrícula 267-5, eleito Conselheiro Presidente Substituto pelo Conselho Diretor na reunião interna de 17 de janeiro de 2012, para praticar, nas eventuais ausências ou impedimentos do Conselheiro Presidente, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação em vigor, os seguintes atos de gestão orçamentária e financeira:\r\n\r\nI - aprovar a abertura de processos licitatórios, bem como adjudicar e homologar os resultados das licitações nas modalidades de Convite, até o valor atualizado previsto na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93; \r\n\r\nII - reconhecer dívidas, autorizar despesas e o conseqüente pagamento; \r\n\r\nIII - autorizar viagens nacionais e as respectivas despesas aos servidores da Agência;\r\n\r\nIV - autorizar despesas por dispensa de licitação, após parecer favorável da Procuradoria da Agência, até o valor atualizado previstos nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93; \r\n\r\nV - aprovar as inexigibilidades ou dispensas de licitação, após parecer favorável da Procuradoria da Agência, até o valor atualizado previstos na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 83, de 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nLUIZ ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1248714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248748": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CELCINO MARTINS PIMENTA, Registro nº 107783567 vinculado ao PGU nº 31345147-8, na Categoria D, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/538882/2009.\r\n\r\nId: 1248748. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248747": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do Centro de Formação de Condutores TANGUÁ LTDA ME - DH AB/712, com endereço funcional na Rua Vereador Manoel Macedo, nº 300, Salas 104, 105 e 106, Tanguá III, Tanguá/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/295930/2011.\r\n\r\nId: 1248747. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248749": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/410037/2012 - ARNALDO RABELLO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/003.013-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 14.10.1964 a 12.05.1975 a Dr. Oetker Brasil Ltda.; de 09.12.1975 a 30.06.1979 a Albion Comércio e Indústria de Arts para Escritório Ltda.; de 03.12.1979 a 08.01.1980 a Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda., de 17.11.1980 a 07.07.1982 a Benfica Construções e Incorporações Ltda EPP e de 01.03.1985 a 10.04.1985 a Inter Serviços de Hotelaria Ltda., no total de 5833 dias de efetivo exercício, desprezando o dia 01.07.2001, por ser concomitante com o tempo de Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. \r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/1275/850/1989 - ELEUTÉRIO BALTAZAR FILHO, matr. nº 24/001.581-8. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 02.08.2000 a 01.08.2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/410037/2012 - ARNALDO RABELLO, Agente de Trânsito, matr. nº 24/003.013-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 08.07.1963 a 19.06.1964, ao Ministério da Guerra, no total de 346 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-12/495223/2012 - ROSANGELA FREITAS CORDEIRO, Oficial de Administração, matr. nº 24/001.969-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2010, até a data da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1248749. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248551": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nAPOSENTA NILTON GAGO DOS SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n.º 290.535-4 de acordo com o art.6º da Emenda Constitucional nº41/2003. Processo nº E-12/663.301/2011. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nPROC. N° E-12/660.288/2011 - CÍCERO DUARTE SILVA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n.° 290.347-4 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/11/2011.\r\n\r\nPROC. N°. E-12/660.359/2008 - MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS COSTA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento nível 061.1, matrícula n.° 290.802-8 - REFIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/07/2008.\r\n\r\nId: 1248551. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248172": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE17/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/123268/2007 - M.E. Adm. Participações Ltda. Defiro a pretensão arguida. Autorizo o parcelamento do débito com base no art. 41 da Lei nº 6.007/2011. Proceda-se a atualização da dívida com emissão da 1ª parcela com vencimento para 31/01/2012. As demais parcelas com vencimento para o dia 30 dos meses subsequentes. De ciência ao interessado do resultado.\r\n\r\nId: 1248172. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1249204": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 648 DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDETALHA O ANEXO I DO DECRETO Nº 43.427 DE 17 DE JANEIRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Detalhar, por trimestre e por fontes de recursos, o Anexo I do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Conforme disposto no art. 9º do Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, o empenho da despesa a ser financiada com receitas provenientes das Fontes de Recursos 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 20, 21, 23, 25, 95, 96, 97, 98 e 99 somente será liberado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG após o 1º trimestre, estando comprovadamente assegurado o ingresso dos respectivos recursos. \r\n\r\nParágrafo Único - Os recursos de Arrecadação Própria Administração Indireta, fonte 10, terão sua liberação para empenho condicionada a confirmação pela SEPLAG das estimativas de arrecadação efetuadas pelas Unidades Orçamentárias. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nSERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté março\r\n\r\nAté junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n7.561.143\r\n\r\n13.232.000\r\n\r\n18.902.857\r\n\r\n18.902.857\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.105.855\r\n\r\n1.935.247\r\n\r\n2.764.639\r\n\r\n2.764.639\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n38.151.270\r\n\r\n66.764.722\r\n\r\n95.378.174\r\n\r\n95.378.174\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n16.031.680\r\n\r\n28.055.440\r\n\r\n40.079.200\r\n\r\n40.079.200\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n2.346.023\r\n\r\n4.105.541\r\n\r\n5.865.059\r\n\r\n5.865.059\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n66.676.023\r\n\r\n116.683.040\r\n\r\n166.690.057\r\n\r\n166.690.057\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n15.500.000\r\n\r\n15.500.000\r\n\r\n15.500.000\r\n\r\n15.500.000\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n167.771.748\r\n\r\n293.600.560\r\n\r\n419.429.372\r\n\r\n419.429.372\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n23.701.900\r\n\r\n41.478.325\r\n\r\n59.254.750\r\n\r\n59.254.750\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n9.985.584.883\r\n\r\n9.985.584.883\r\n\r\n9.985.584.883\r\n\r\n9.985.584.883\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n6.006.691\r\n\r\n10.511.709\r\n\r\n15.016.727\r\n\r\n15.016.727\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n11.028.176\r\n\r\n19.299.307\r\n\r\n27.570.438\r\n\r\n27.570.438\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n18.631.376\r\n\r\n32.604.908\r\n\r\n46.578.440\r\n\r\n46.578.440\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n5.348.483\r\n\r\n9.359.845\r\n\r\n13.371.207\r\n\r\n13.371.207\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n10.368.699\r\n\r\n18.145.224\r\n\r\n25.921.749\r\n\r\n25.921.749\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n7.978.325\r\n\r\n13.962.069\r\n\r\n19.945.813\r\n\r\n19.945.813\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n9.387.989\r\n\r\n16.428.981\r\n\r\n23.469.973\r\n\r\n23.469.973\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n335.311\r\n\r\n586.794\r\n\r\n838.277\r\n\r\n838.277\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.824.351\r\n\r\n24.192.615\r\n\r\n34.560.879\r\n\r\n34.560.879\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n666.500\r\n\r\n666.500\r\n\r\n666.500\r\n\r\n666.500\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n833.382\r\n\r\n1.458.419\r\n\r\n2.083.456\r\n\r\n2.083.456\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n252.971.299\r\n\r\n442.699.773\r\n\r\n632.428.247\r\n\r\n632.428.247\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n36.437.859\r\n\r\n36.437.859\r\n\r\n36.437.859\r\n\r\n36.437.859\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.312.388\r\n\r\n2.296.680\r\n\r\n3.280.972\r\n\r\n3.280.972\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.116.591\r\n\r\n8.954.034\r\n\r\n12.791.477\r\n\r\n12.791.477\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n55.796.000\r\n\r\n97.643.000\r\n\r\n139.490.000\r\n\r\n139.490.000\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n15\r\n\r\n997.328.035\r\n\r\n1.745.324.061\r\n\r\n2.493.320.087\r\n\r\n2.493.320.087\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n27.025.017\r\n\r\n47.293.780\r\n\r\n67.562.543\r\n\r\n67.562.543\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n1.455.231\r\n\r\n2.546.654\r\n\r\n3.638.077\r\n\r\n3.638.077\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.536.865\r\n\r\n2.689.513\r\n\r\n3.842.161\r\n\r\n3.842.161\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n15.345.895\r\n\r\n26.855.316\r\n\r\n38.364.737\r\n\r\n38.364.737\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n152.423.698\r\n\r\n266.741.472\r\n\r\n381.059.246\r\n\r\n381.059.246\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n89.839.597\r\n\r\n157.219.294\r\n\r\n224.598.991\r\n\r\n224.598.991\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n12.180.379\r\n\r\n21.315.663\r\n\r\n30.450.947\r\n\r\n30.450.947\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.111.240\r\n\r\n3.694.671\r\n\r\n5.278.102\r\n\r\n5.278.102\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n6.039.101\r\n\r\n10.568.427\r\n\r\n15.097.753\r\n\r\n15.097.753\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n8.785.747\r\n\r\n8.785.747\r\n\r\n8.785.747\r\n\r\n8.785.747\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n4.503.647\r\n\r\n4.503.647\r\n\r\n4.503.647\r\n\r\n4.503.647\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n122.870.475\r\n\r\n122.870.475\r\n\r\n122.870.475\r\n\r\n122.870.475\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n4.245.000\r\n\r\n4.245.000\r\n\r\n4.245.000\r\n\r\n4.245.000\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n6.663.666\r\n\r\n6.663.666\r\n\r\n6.663.666\r\n\r\n6.663.666\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n22.660.791\r\n\r\n39.656.384\r\n\r\n56.651.977\r\n\r\n56.651.977\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n752.335\r\n\r\n1.316.586\r\n\r\n1.880.837\r\n\r\n1.880.837\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n98.897\r\n\r\n173.070\r\n\r\n247.243\r\n\r\n247.243\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n89.877\r\n\r\n157.284\r\n\r\n224.691\r\n\r\n224.691\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n344.914\r\n\r\n603.599\r\n\r\n862.284\r\n\r\n862.284\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n557.686\r\n\r\n975.951\r\n\r\n1.394.216\r\n\r\n1.394.216\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n6.366.848\r\n\r\n11.141.984\r\n\r\n15.917.120\r\n\r\n15.917.120\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n2.087.792\r\n\r\n3.653.637\r\n\r\n5.219.482\r\n\r\n5.219.482\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n16.077.684\r\n\r\n16.077.684\r\n\r\n16.077.684\r\n\r\n16.077.684\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n10.853.707\r\n\r\n10.853.707\r\n\r\n10.853.707\r\n\r\n10.853.707\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n2.414.870\r\n\r\n4.226.022\r\n\r\n6.037.174\r\n\r\n6.037.174\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10\r\n\r\n510.000\r\n\r\n510.000\r\n\r\n510.000\r\n\r\n510.000\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n4.757.592\r\n\r\n8.325.785\r\n\r\n11.893.978\r\n\r\n11.893.978\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n38.946.824\r\n\r\n68.156.943\r\n\r\n97.367.062\r\n\r\n97.367.062\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n12.427.627\r\n\r\n12.427.627\r\n\r\n12.427.627\r\n\r\n12.427.627\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n152.781.890\r\n\r\n267.368.307\r\n\r\n381.954.724\r\n\r\n381.954.724\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n2.496.829\r\n\r\n4.369.450\r\n\r\n6.242.071\r\n\r\n6.242.071\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n14.185.868\r\n\r\n24.825.268\r\n\r\n35.464.668\r\n\r\n35.464.668\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n23.172.000\r\n\r\n23.172.000\r\n\r\n23.172.000\r\n\r\n23.172.000\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n363.157.688\r\n\r\n635.525.953\r\n\r\n907.894.218\r\n\r\n907.894.218\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n756.670.844\r\n\r\n1.324.173.977\r\n\r\n1.891.677.110\r\n\r\n1.891.677.110\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.009.143\r\n\r\n1.766.001\r\n\r\n2.522.859\r\n\r\n2.522.859\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.130.220\r\n\r\n19.477.885\r\n\r\n27.825.550\r\n\r\n27.825.550\r\n\r\n2941\r\n\r\nFEHGE\r\n\r\n23\r\n\r\n51.800.152\r\n\r\n51.800.152\r\n\r\n51.800.152\r\n\r\n51.800.152\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n23\r\n\r\n128.798.363\r\n\r\n128.798.363\r\n\r\n128.798.363\r\n\r\n128.798.363\r\n\r\n2943\r\n\r\nFEISA\r\n\r\n23\r\n\r\n63.969.886\r\n\r\n63.969.886\r\n\r\n63.969.886\r\n\r\n63.969.886\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n419.482.831\r\n\r\n734.094.955\r\n\r\n1.048.707.079\r\n\r\n1.048.707.079\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n184.492.853\r\n\r\n322.862.493\r\n\r\n461.232.133\r\n\r\n461.232.133\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n4.289.067\r\n\r\n4.289.067\r\n\r\n4.289.067\r\n\r\n4.289.067\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n6.205.469\r\n\r\n10.859.571\r\n\r\n15.513.673\r\n\r\n15.513.673\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n6.587.516\r\n\r\n11.528.153\r\n\r\n16.468.790\r\n\r\n16.468.790\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n3.444.953\r\n\r\n6.028.669\r\n\r\n8.612.385\r\n\r\n8.612.385\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n17.530.264\r\n\r\n17.530.264\r\n\r\n17.530.264\r\n\r\n17.530.264\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n5.307.418\r\n\r\n5.307.418\r\n\r\n5.307.418\r\n\r\n5.307.418\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n15.661.207\r\n\r\n27.407.112\r\n\r\n39.153.017\r\n\r\n39.153.017\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n13.800.942\r\n\r\n24.151.648\r\n\r\n34.502.354\r\n\r\n34.502.354\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n7.836.287\r\n\r\n13.713.502\r\n\r\n19.590.717\r\n\r\n19.590.717\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n18.446.613\r\n\r\n32.281.574\r\n\r\n46.116.535\r\n\r\n46.116.535\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.358.580\r\n\r\n25.127.514\r\n\r\n35.896.448\r\n\r\n35.896.448\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n4.646.382\r\n\r\n8.131.169\r\n\r\n11.615.956\r\n\r\n11.615.956\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n368.465.344\r\n\r\n644.814.351\r\n\r\n921.163.358\r\n\r\n921.163.358\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n1.777.329\r\n\r\n3.110.325\r\n\r\n4.443.321\r\n\r\n4.443.321\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.491.964\r\n\r\n4.360.936\r\n\r\n6.229.908\r\n\r\n6.229.908\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n3.628.378\r\n\r\n6.349.662\r\n\r\n9.070.946\r\n\r\n9.070.946\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n167.986.328\r\n\r\n293.976.075\r\n\r\n419.965.822\r\n\r\n419.965.822\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n182.626.899\r\n\r\n319.597.073\r\n\r\n456.567.247\r\n\r\n456.567.247\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n36.427.872\r\n\r\n63.748.775\r\n\r\n91.069.678\r\n\r\n91.069.678\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.586.475\r\n\r\n9.776.332\r\n\r\n13.966.189\r\n\r\n13.966.189\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n6.728.045\r\n\r\n11.774.078\r\n\r\n16.820.111\r\n\r\n16.820.111\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n1.845.375\r\n\r\n3.229.407\r\n\r\n4.613.439\r\n\r\n4.613.439\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.007.773\r\n\r\n3.513.602\r\n\r\n5.019.431\r\n\r\n5.019.431\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n1.812.420\r\n\r\n3.171.736\r\n\r\n4.531.052\r\n\r\n4.531.052\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.457.541\r\n\r\n2.550.697\r\n\r\n3.643.853\r\n\r\n3.643.853\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.746.409\r\n\r\n3.056.217\r\n\r\n4.366.025\r\n\r\n4.366.025\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.916.157\r\n\r\n3.353.275\r\n\r\n4.790.393\r\n\r\n4.790.393\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n9.868.970\r\n\r\n9.868.970\r\n\r\n9.868.970\r\n\r\n9.868.970\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté março\r\n\r\nAté junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n4.900,00\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n479.999,00\r\n\r\n839.999,00\r\n\r\n1.199.999,00\r\n\r\n1.199.999,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n960.000,00\r\n\r\n1.680.000,00\r\n\r\n2.400.000,00\r\n\r\n2.400.000,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n10\r\n\r\n147.122,00\r\n\r\n147.122,00\r\n\r\n147.122,00\r\n\r\n147.122,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\n14.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n208.461.637,00\r\n\r\n208.461.637,00\r\n\r\n208.461.637,00\r\n\r\n208.461.637,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n42.400,00\r\n\r\n74.200,00\r\n\r\n106.000,00\r\n\r\n106.000,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n274.400,00\r\n\r\n480.200,00\r\n\r\n686.000,00\r\n\r\n686.000,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n10\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n5.000,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n13\r\n\r\n12.546,00\r\n\r\n12.546,00\r\n\r\n12.546,00\r\n\r\n12.546,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n514.404,00\r\n\r\n900.208,00\r\n\r\n1.286.012,00\r\n\r\n1.286.012,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n10\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n200,00\r\n\r\n350,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.596,00\r\n\r\n4.544,00\r\n\r\n6.492,00\r\n\r\n6.492,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n88.000,00\r\n\r\n154.000,00\r\n\r\n220.000,00\r\n\r\n220.000,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n800,00\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n400,00\r\n\r\n700,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n800,00\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.000,00\r\n\r\n28.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n42.000,00\r\n\r\n42.000,00\r\n\r\n42.000,00\r\n\r\n42.000,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n210.000,00\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n1.600,00\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.077.596,00\r\n\r\n3.635.793,00\r\n\r\n5.193.990,00\r\n\r\n5.193.990,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n270.000,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n21.000.000,00\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n30.000.000,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n380.963,00\r\n\r\n666.686,00\r\n\r\n952.409,00\r\n\r\n952.409,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n14.872.447,00\r\n\r\n14.872.447,00\r\n\r\n14.872.447,00\r\n\r\n14.872.447,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n2.281.200,00\r\n\r\n2.281.200,00\r\n\r\n2.281.200,00\r\n\r\n2.281.200,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n124.280,00\r\n\r\n217.490,00\r\n\r\n310.700,00\r\n\r\n310.700,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n172.000,00\r\n\r\n301.000,00\r\n\r\n430.000,00\r\n\r\n430.000,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n8.612.000,00\r\n\r\n15.071.000,00\r\n\r\n21.530.000,00\r\n\r\n21.530.000,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n123.288,00\r\n\r\n215.754,00\r\n\r\n308.220,00\r\n\r\n308.220,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n95.352,00\r\n\r\n95.352,00\r\n\r\n95.352,00\r\n\r\n95.352,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.229.333,00\r\n\r\n2.151.333,00\r\n\r\n3.073.333,00\r\n\r\n3.073.333,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n800,00\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n1.040,00\r\n\r\n1.820,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2.600,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n560.000,00\r\n\r\n560.000,00\r\n\r\n560.000,00\r\n\r\n560.000,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n532.980,00\r\n\r\n532.980,00\r\n\r\n532.980,00\r\n\r\n532.980,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n3.197.200,00\r\n\r\n5.595.100,00\r\n\r\n7.993.000,00\r\n\r\n7.993.000,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n500,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n800,00\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n21.000,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n32.000,00\r\n\r\n56.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n280.000,00\r\n\r\n490.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n680.000,00\r\n\r\n1.190.000,00\r\n\r\n1.700.000,00\r\n\r\n1.700.000,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n10.400,00\r\n\r\n18.200,00\r\n\r\n26.000,00\r\n\r\n26.000,00\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n10\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n26.568,00\r\n\r\n26.568,00\r\n\r\n26.568,00\r\n\r\n26.568,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n48.460.916,00\r\n\r\n84.806.604,00\r\n\r\n121.152.292,00\r\n\r\n121.152.292,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.960.000,00\r\n\r\n5.180.000,00\r\n\r\n7.400.000,00\r\n\r\n7.400.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n155.605,00\r\n\r\n272.309,00\r\n\r\n389.013,00\r\n\r\n389.013,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n6.896.902,00\r\n\r\n6.896.902,00\r\n\r\n6.896.902,00\r\n\r\n6.896.902,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n18.800.000,00\r\n\r\n32.900.000,00\r\n\r\n47.000.000,00\r\n\r\n47.000.000,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n266.071,00\r\n\r\n266.071,00\r\n\r\n266.071,00\r\n\r\n266.071,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n17.059.730,00\r\n\r\n29.854.527,00\r\n\r\n42.649.324,00\r\n\r\n42.649.324,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n220.000,00\r\n\r\n385.000,00\r\n\r\n550.000,00\r\n\r\n550.000,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n84.921.110,00\r\n\r\n84.921.110,00\r\n\r\n84.921.110,00\r\n\r\n84.921.110,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n14.203.987.545,00\r\n\r\n14.203.987.545,00\r\n\r\n14.203.987.545,00\r\n\r\n14.203.987.545,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n01\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n1.021.336.487,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n04\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n1.847.433.319,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n1.015.004.099,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n07\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n955.802.325,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n809.860.000,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n26\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n28.479.873,00\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n90\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n43.009.093,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n800,00\r\n\r\n1.400,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n2.000,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n44.000,00\r\n\r\n77.000,00\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n110.000,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n4.000,00\r\n\r\n7.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n10.000,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n4.800.000,00\r\n\r\n8.400.000,00\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n12.000.000,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n5.174.505,00\r\n\r\n5.174.505,00\r\n\r\n5.174.505,00\r\n\r\n5.174.505,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n661.500,00\r\n\r\n661.500,00\r\n\r\n661.500,00\r\n\r\n661.500,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n25\r\n\r\n660.000,00\r\n\r\n660.000,00\r\n\r\n660.000,00\r\n\r\n660.000,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.300.000,00\r\n\r\n2.275.000,00\r\n\r\n3.250.000,00\r\n\r\n3.250.000,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n523.511,00\r\n\r\n916.144,00\r\n\r\n1.308.777,00\r\n\r\n1.308.777,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n13\r\n\r\n1.668.800,00\r\n\r\n1.668.800,00\r\n\r\n1.668.800,00\r\n\r\n1.668.800,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n20.400,00\r\n\r\n35.700,00\r\n\r\n51.000,00\r\n\r\n51.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n55.992,00\r\n\r\n55.992,00\r\n\r\n55.992,00\r\n\r\n55.992,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n59.060,00\r\n\r\n59.060,00\r\n\r\n59.060,00\r\n\r\n59.060,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n70.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n400,00\r\n\r\n700,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n1.000,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n263.000,00\r\n\r\n460.250,00\r\n\r\n657.500,00\r\n\r\n657.500,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\n25.200,00\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n36.000,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n20.000,00\r\n\r\n35.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n50.000,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n131.200,00\r\n\r\n229.600,00\r\n\r\n328.000,00\r\n\r\n328.000,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n82.910,00\r\n\r\n82.910,00\r\n\r\n82.910,00\r\n\r\n82.910,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n1.080.000,00\r\n\r\n1.890.000,00\r\n\r\n2.700.000,00\r\n\r\n2.700.000,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n4.319.030,00\r\n\r\n4.319.030,00\r\n\r\n4.319.030,00\r\n\r\n4.319.030,00\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté março\r\n\r\nAté junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n00\r\n\r\n41.103.492,00\r\n\r\n82.206.984,00\r\n\r\n143.862.223,00\r\n\r\n205.517.462,00\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n01\r\n\r\n38.965.800,00\r\n\r\n77.931.600,00\r\n\r\n136.380.300,00\r\n\r\n194.829.000,00\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n11\r\n\r\n982.898.000,00\r\n\r\n982.898.000,00\r\n\r\n982.898.000,00\r\n\r\n982.898.000,00\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n156.358.530,00\r\n\r\n156.358.530,00\r\n\r\n156.358.530,00\r\n\r\n156.358.530,00\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n14\r\n\r\n904.504.394,00\r\n\r\n904.504.394,00\r\n\r\n904.504.394,00\r\n\r\n904.504.394,00\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n18\r\n\r\n28.000.000,00\r\n\r\n28.000.000,00\r\n\r\n28.000.000,00\r\n\r\n28.000.000,00\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n21\r\n\r\n186.000.000,00\r\n\r\n186.000.000,00\r\n\r\n186.000.000,00\r\n\r\n186.000.000,00\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n22\r\n\r\n16.762.506,00\r\n\r\n33.525.012,00\r\n\r\n58.668.771,00\r\n\r\n83.812.530,00\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n99\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n320.000,00\r\n\r\n0731\r\n\r\nIEEA\r\n\r\n00\r\n\r\n42.084,00\r\n\r\n84.168,00\r\n\r\n147.294,00\r\n\r\n210.420,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n325.936.106,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n31.223.425,00\r\n\r\n31.223.425,00\r\n\r\n31.223.425,00\r\n\r\n31.223.425,00\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n26\r\n\r\n16.211.620,00\r\n\r\n32.423.240,00\r\n\r\n56.740.670,00\r\n\r\n81.058.100,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n2.386.808,00\r\n\r\n4.773.617,00\r\n\r\n8.353.831,00\r\n\r\n11.934.045,00\r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n10\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n90.000,00\r\n\r\n0801\r\n\r\nVICE-GOV\r\n\r\n00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n700.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n00\r\n\r\n91.000,00\r\n\r\n182.000,00\r\n\r\n318.500,00\r\n\r\n455.000,00\r\n\r\n0901\r\n\r\nPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n19.285.084,00\r\n\r\n19.285.084,00\r\n\r\n19.285.084,00\r\n\r\n19.285.084,00\r\n\r\n0961\r\n\r\nFUNPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n39.360.000,00\r\n\r\n39.360.000,00\r\n\r\n39.360.000,00\r\n\r\n39.360.000,00\r\n\r\n1101\r\n\r\nDPGE\r\n\r\n99\r\n\r\n5.880.000,00\r\n\r\n5.880.000,00\r\n\r\n5.880.000,00\r\n\r\n5.880.000,00\r\n\r\n1161\r\n\r\nFUNDPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n51.840.000,00\r\n\r\n51.840.000,00\r\n\r\n51.840.000,00\r\n\r\n51.840.000,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n5.974.866,00\r\n\r\n11.949.732,00\r\n\r\n20.912.032,00\r\n\r\n29.874.332,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n11\r\n\r\n17.831.000,00\r\n\r\n17.831.000,00\r\n\r\n17.831.000,00\r\n\r\n17.831.000,00\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n12\r\n\r\n5.994.717,00\r\n\r\n5.994.717,00\r\n\r\n5.994.717,00\r\n\r\n5.994.717,00\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDÊNC\r\n\r\n10\r\n\r\n51.804.568,00\r\n\r\n51.804.568,00\r\n\r\n51.804.568,00\r\n\r\n51.804.568,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.628,00\r\n\r\n23.257,00\r\n\r\n40.700,00\r\n\r\n58.143,00\r\n\r\n1241\r\n\r\nCEPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n7.064.452,00\r\n\r\n7.064.452,00\r\n\r\n7.064.452,00\r\n\r\n7.064.452,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n00\r\n\r\n2.045.009,00\r\n\r\n4.090.018,00\r\n\r\n7.157.532,00\r\n\r\n10.225.046,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n01\r\n\r\n1.510.400,00\r\n\r\n3.020.800,00\r\n\r\n5.286.400,00\r\n\r\n7.552.000,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n11\r\n\r\n15.245.000,00\r\n\r\n15.245.000,00\r\n\r\n15.245.000,00\r\n\r\n15.245.000,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n12\r\n\r\n3.878.930,00\r\n\r\n3.878.930,00\r\n\r\n3.878.930,00\r\n\r\n3.878.930,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n95\r\n\r\n3.018.652,00\r\n\r\n3.018.652,00\r\n\r\n3.018.652,00\r\n\r\n3.018.652,00\r\n\r\n1301\r\n\r\nSEAPEC\r\n\r\n99\r\n\r\n763.200,00\r\n\r\n763.200,00\r\n\r\n763.200,00\r\n\r\n763.200,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n00\r\n\r\n3.248.830,00\r\n\r\n6.497.660,00\r\n\r\n11.370.906,00\r\n\r\n16.244.152,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n10\r\n\r\n415.408,00\r\n\r\n415.408,00\r\n\r\n415.408,00\r\n\r\n415.408,00\r\n\r\n1353\r\n\r\nEMATER\r\n\r\n13\r\n\r\n7.314.443,00\r\n\r\n7.314.443,00\r\n\r\n7.314.443,00\r\n\r\n7.314.443,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n00\r\n\r\n624.636,00\r\n\r\n1.249.271,00\r\n\r\n2.186.224,00\r\n\r\n3.123.177,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n10\r\n\r\n187.624,00\r\n\r\n187.624,00\r\n\r\n187.624,00\r\n\r\n187.624,00\r\n\r\n1354\r\n\r\nPESAGRO\r\n\r\n13\r\n\r\n2.640.348,00\r\n\r\n2.640.348,00\r\n\r\n2.640.348,00\r\n\r\n2.640.348,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n00\r\n\r\n5.809.288,00\r\n\r\n11.618.577,00\r\n\r\n20.332.511,00\r\n\r\n29.046.445,00\r\n\r\n1401\r\n\r\nSEGOV\r\n\r\n12\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.978.492,00\r\n\r\n17.956.985,00\r\n\r\n31.424.724,00\r\n\r\n44.892.463,00\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n12\r\n\r\n2.400.000,00\r\n\r\n2.400.000,00\r\n\r\n2.400.000,00\r\n\r\n2.400.000,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.059.889,00\r\n\r\n2.119.777,00\r\n\r\n3.709.609,00\r\n\r\n5.299.441,00\r\n\r\n1541\r\n\r\nFUNARJ\r\n\r\n10\r\n\r\n993.162,00\r\n\r\n993.162,00\r\n\r\n993.162,00\r\n\r\n993.162,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n00\r\n\r\n473.097,00\r\n\r\n946.194,00\r\n\r\n1.655.840,00\r\n\r\n2.365.486,00\r\n\r\n1542\r\n\r\nFCFB\r\n\r\n10\r\n\r\n96.960,00\r\n\r\n96.960,00\r\n\r\n96.960,00\r\n\r\n96.960,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.190.988,00\r\n\r\n6.381.976,00\r\n\r\n11.168.458,00\r\n\r\n15.954.940,00\r\n\r\n1543\r\n\r\nFTMRJ\r\n\r\n10\r\n\r\n3.333.500,00\r\n\r\n3.333.500,00\r\n\r\n3.333.500,00\r\n\r\n3.333.500,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n00\r\n\r\n2.178.033,00\r\n\r\n4.356.066,00\r\n\r\n7.623.115,00\r\n\r\n10.890.164,00\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n10\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n48.000,00\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.039,00\r\n\r\n2.000.078,00\r\n\r\n3.500.137,00\r\n\r\n5.000.196,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n10\r\n\r\n119.449.663,00\r\n\r\n119.449.663,00\r\n\r\n119.449.663,00\r\n\r\n119.449.663,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n13\r\n\r\n11.289.931,00\r\n\r\n11.289.931,00\r\n\r\n11.289.931,00\r\n\r\n11.289.931,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n20\r\n\r\n11.798.453,00\r\n\r\n11.798.453,00\r\n\r\n11.798.453,00\r\n\r\n11.798.453,00\r\n\r\n1661\r\n\r\nFUNESBOM\r\n\r\n25\r\n\r\n1.938.624,00\r\n\r\n1.938.624,00\r\n\r\n1.938.624,00\r\n\r\n1.938.624,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n00\r\n\r\n9.793.264,00\r\n\r\n19.586.527,00\r\n\r\n34.276.422,00\r\n\r\n48.966.317,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n12\r\n\r\n14.843.700,00\r\n\r\n14.843.700,00\r\n\r\n14.843.700,00\r\n\r\n14.843.700,00\r\n\r\n1701\r\n\r\nSEEL\r\n\r\n99\r\n\r\n14.950.704,00\r\n\r\n14.950.704,00\r\n\r\n14.950.704,00\r\n\r\n14.950.704,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n5.137.160,00\r\n\r\n10.274.320,00\r\n\r\n17.980.060,00\r\n\r\n25.685.800,00\r\n\r\n1731\r\n\r\nSUDERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n4.221.145,00\r\n\r\n4.221.145,00\r\n\r\n4.221.145,00\r\n\r\n4.221.145,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n57.971.312,00\r\n\r\n115.942.624,00\r\n\r\n202.899.593,00\r\n\r\n289.856.562,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n05\r\n\r\n74.779.882,00\r\n\r\n149.559.765,00\r\n\r\n261.729.590,00\r\n\r\n373.899.415,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n12\r\n\r\n139.901.846,00\r\n\r\n139.901.846,00\r\n\r\n139.901.846,00\r\n\r\n139.901.846,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n20\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n5.000.000,00\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n22\r\n\r\n81.626.379,00\r\n\r\n163.252.758,00\r\n\r\n285.692.326,00\r\n\r\n408.131.894,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n7.474.682,00\r\n\r\n14.949.365,00\r\n\r\n26.161.390,00\r\n\r\n37.373.415,00\r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n22\r\n\r\n4.771.000,00\r\n\r\n9.542.000,00\r\n\r\n16.698.500,00\r\n\r\n23.855.000,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n125.563,00\r\n\r\n251.126,00\r\n\r\n439.470,00\r\n\r\n627.814,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n12\r\n\r\n86.048,00\r\n\r\n86.048,00\r\n\r\n86.048,00\r\n\r\n86.048,00\r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n22\r\n\r\n2.750.760,00\r\n\r\n5.501.520,00\r\n\r\n9.627.660,00\r\n\r\n13.753.800,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n153.440,00\r\n\r\n306.880,00\r\n\r\n537.040,00\r\n\r\n767.200,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\n14.400,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n4.181.086,00\r\n\r\n4.181.086,00\r\n\r\n4.181.086,00\r\n\r\n4.181.086,00\r\n\r\n1931\r\n\r\nITERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n2.216.991,00\r\n\r\n4.433.982,00\r\n\r\n7.759.469,00\r\n\r\n11.084.956,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n1.322.000,00\r\n\r\n2.644.000,00\r\n\r\n4.627.000,00\r\n\r\n6.610.000,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n913.218,00\r\n\r\n913.218,00\r\n\r\n913.218,00\r\n\r\n913.218,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n16\r\n\r\n40.754.057,00\r\n\r\n40.754.057,00\r\n\r\n40.754.057,00\r\n\r\n40.754.057,00\r\n\r\n1971\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\n22\r\n\r\n30.046.258,00\r\n\r\n60.092.516,00\r\n\r\n105.161.902,00\r\n\r\n150.231.288,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n13.487.186,00\r\n\r\n26.974.372,00\r\n\r\n47.205.151,00\r\n\r\n67.435.930,00\r\n\r\n2001\r\n\r\nSEFAZ\r\n\r\n11\r\n\r\n10.115.000,00\r\n\r\n10.115.000,00\r\n\r\n10.115.000,00\r\n\r\n10.115.000,00\r\n\r\n2061\r\n\r\nFAF\r\n\r\n00\r\n\r\n9.267.776,00\r\n\r\n18.535.552,00\r\n\r\n32.437.217,00\r\n\r\n46.338.882,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n00\r\n\r\n6.976.697,00\r\n\r\n13.953.394,00\r\n\r\n24.418.439,00\r\n\r\n34.883.484,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n12\r\n\r\n237.000,00\r\n\r\n237.000,00\r\n\r\n237.000,00\r\n\r\n237.000,00\r\n\r\n2101\r\n\r\nCASA CIVIL\r\n\r\n99\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n2102\r\n\r\nSSCS\r\n\r\n00\r\n\r\n24.759.601,00\r\n\r\n49.519.201,00\r\n\r\n86.658.601,00\r\n\r\n123.798.001,00\r\n\r\n2106\r\n\r\nSSMCC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.651.800,00\r\n\r\n17.303.600,00\r\n\r\n30.281.300,00\r\n\r\n43.259.000,00\r\n\r\n2131\r\n\r\nAGETRANSP\r\n\r\n10\r\n\r\n6.188.605,00\r\n\r\n6.188.605,00\r\n\r\n6.188.605,00\r\n\r\n6.188.605,00\r\n\r\n2132\r\n\r\nAGENERSA\r\n\r\n10\r\n\r\n9.756.620,00\r\n\r\n9.756.620,00\r\n\r\n9.756.620,00\r\n\r\n9.756.620,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n849.499.607,00\r\n\r\n849.499.607,00\r\n\r\n849.499.607,00\r\n\r\n849.499.607,00\r\n\r\n2133\r\n\r\nDETRAN-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n3.199.555,00\r\n\r\n3.199.555,00\r\n\r\n3.199.555,00\r\n\r\n3.199.555,00\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n165.451.134,00\r\n\r\n165.451.134,00\r\n\r\n165.451.134,00\r\n\r\n165.451.134,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.551.258,00\r\n\r\n7.102.516,00\r\n\r\n12.429.404,00\r\n\r\n17.756.292,00\r\n\r\n2135\r\n\r\nPRODERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n7.069.998,00\r\n\r\n7.069.998,00\r\n\r\n7.069.998,00\r\n\r\n7.069.998,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n611.408,00\r\n\r\n1.222.816,00\r\n\r\n2.139.928,00\r\n\r\n3.057.040,00\r\n\r\n2136\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\n96\r\n\r\n3.009.056,00\r\n\r\n3.009.056,00\r\n\r\n3.009.056,00\r\n\r\n3.009.056,00\r\n\r\n2153\r\n\r\nSERVE\r\n\r\n00\r\n\r\n7.280,00\r\n\r\n14.561,00\r\n\r\n25.482,00\r\n\r\n36.403,00\r\n\r\n2171\r\n\r\nMETRÔ\r\n\r\n00\r\n\r\n40.900,00\r\n\r\n81.800,00\r\n\r\n143.150,00\r\n\r\n204.500,00\r\n\r\n2172\r\n\r\nCTC-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n24.260,00\r\n\r\n48.520,00\r\n\r\n84.910,00\r\n\r\n121.300,00\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.624,00\r\n\r\n3.248,00\r\n\r\n5.684,00\r\n\r\n8.120,00\r\n\r\n2201\r\n\r\nSEDEIS\r\n\r\n00\r\n\r\n472.969,00\r\n\r\n945.938,00\r\n\r\n1.655.391,00\r\n\r\n2.364.844,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n141.114,00\r\n\r\n282.228,00\r\n\r\n493.899,00\r\n\r\n705.570,00\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n10\r\n\r\n54.920,00\r\n\r\n54.920,00\r\n\r\n54.920,00\r\n\r\n54.920,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n00\r\n\r\n311.242,00\r\n\r\n622.484,00\r\n\r\n1.089.348,00\r\n\r\n1.556.212,00\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n24.546.316,00\r\n\r\n24.546.316,00\r\n\r\n24.546.316,00\r\n\r\n24.546.316,00\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n11.912.352,00\r\n\r\n11.912.352,00\r\n\r\n11.912.352,00\r\n\r\n11.912.352,00\r\n\r\n2261\r\n\r\nFREMF\r\n\r\n10\r\n\r\n101.145.004,00\r\n\r\n101.145.004,00\r\n\r\n101.145.004,00\r\n\r\n101.145.004,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n49.326,00\r\n\r\n98.653,00\r\n\r\n172.644,00\r\n\r\n246.635,00\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n10\r\n\r\n2.588.671,00\r\n\r\n2.588.671,00\r\n\r\n2.588.671,00\r\n\r\n2.588.671,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n00\r\n\r\n460.000,00\r\n\r\n920.000,00\r\n\r\n1.610.000,00\r\n\r\n2.300.000,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n11\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n2401\r\n\r\nSEA\r\n\r\n12\r\n\r\n54.000,00\r\n\r\n54.000,00\r\n\r\n54.000,00\r\n\r\n54.000,00\r\n\r\n2402\r\n\r\nUEPSAN\r\n\r\n21\r\n\r\n95.693.000,00\r\n\r\n95.693.000,00\r\n\r\n95.693.000,00\r\n\r\n95.693.000,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n01\r\n\r\n139.402,00\r\n\r\n278.804,00\r\n\r\n487.906,00\r\n\r\n697.008,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n04\r\n\r\n62.638.278,00\r\n\r\n125.276.557,00\r\n\r\n219.233.975,00\r\n\r\n313.191.393,00\r\n\r\n2404\r\n\r\nFECAM\r\n\r\n97\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n166.506,00\r\n\r\n333.013,00\r\n\r\n582.773,00\r\n\r\n832.533,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n19.909.292,00\r\n\r\n19.909.292,00\r\n\r\n19.909.292,00\r\n\r\n19.909.292,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n13\r\n\r\n4.708.272,00\r\n\r\n4.708.272,00\r\n\r\n4.708.272,00\r\n\r\n4.708.272,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n400.819.372,00\r\n\r\n400.819.372,00\r\n\r\n400.819.372,00\r\n\r\n400.819.372,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n16.591.513,00\r\n\r\n16.591.513,00\r\n\r\n16.591.513,00\r\n\r\n16.591.513,00\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n98\r\n\r\n3.656.964,00\r\n\r\n3.656.964,00\r\n\r\n3.656.964,00\r\n\r\n3.656.964,00\r\n\r\n2463\r\n\r\nFUNDRHI\r\n\r\n10\r\n\r\n45.112.856,00\r\n\r\n45.112.856,00\r\n\r\n45.112.856,00\r\n\r\n45.112.856,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n9.763.949,00\r\n\r\n19.527.897,00\r\n\r\n34.173.819,00\r\n\r\n48.819.741,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n12\r\n\r\n2.815.000,00\r\n\r\n2.815.000,00\r\n\r\n2.815.000,00\r\n\r\n2.815.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n18\r\n\r\n146.000.000,00\r\n\r\n146.000.000,00\r\n\r\n146.000.000,00\r\n\r\n146.000.000,00\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n25\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n3.000.000,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n00\r\n\r\n1.140.498,00\r\n\r\n2.280.995,00\r\n\r\n3.991.741,00\r\n\r\n5.702.487,00\r\n\r\n2541\r\n\r\nFSCABRINI\r\n\r\n10\r\n\r\n6.960.000,00\r\n\r\n6.960.000,00\r\n\r\n6.960.000,00\r\n\r\n6.960.000,00\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n00\r\n\r\n3.137.519,00\r\n\r\n6.275.039,00\r\n\r\n10.981.319,00\r\n\r\n15.687.599,00\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n10\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n1.200.000,00\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n13\r\n\r\n16.421.874,00\r\n\r\n16.421.874,00\r\n\r\n16.421.874,00\r\n\r\n16.421.874,00\r\n\r\n2561\r\n\r\nFUESP\r\n\r\n19\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n8.408.471,00\r\n\r\n16.816.943,00\r\n\r\n29.429.651,00\r\n\r\n42.042.359,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n12\r\n\r\n9.622.776,00\r\n\r\n9.622.776,00\r\n\r\n9.622.776,00\r\n\r\n9.622.776,00\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n18\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.218.629,00\r\n\r\n32.437.258,00\r\n\r\n56.765.202,00\r\n\r\n81.093.146,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n65.000.000,00\r\n\r\n65.000.000,00\r\n\r\n65.000.000,00\r\n\r\n65.000.000,00\r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n20\r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\n7.000.000,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n36.062.016,00\r\n\r\n72.124.032,00\r\n\r\n126.217.056,00\r\n\r\n180.310.080,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n112.000.000,00\r\n\r\n112.000.000,00\r\n\r\n112.000.000,00\r\n\r\n112.000.000,00\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n20\r\n\r\n15.756.145,00\r\n\r\n15.756.145,00\r\n\r\n15.756.145,00\r\n\r\n15.756.145,00\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n62.878,00\r\n\r\n125.756,00\r\n\r\n220.073,00\r\n\r\n314.390,00\r\n\r\n2661\r\n\r\nACADEPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n1.243.944,00\r\n\r\n1.243.944,00\r\n\r\n1.243.944,00\r\n\r\n1.243.944,00\r\n\r\n2662\r\n\r\nFUNESPOL\r\n\r\n10\r\n\r\n366.276,00\r\n\r\n366.276,00\r\n\r\n366.276,00\r\n\r\n366.276,00\r\n\r\n2664\r\n\r\nFUNESSP\r\n\r\n10\r\n\r\n528.426,00\r\n\r\n528.426,00\r\n\r\n528.426,00\r\n\r\n528.426,00\r\n\r\n2665\r\n\r\nFUNESPOM\r\n\r\n10\r\n\r\n120.280.000,00\r\n\r\n120.280.000,00\r\n\r\n120.280.000,00\r\n\r\n120.280.000,00\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n57.240,00\r\n\r\n114.480,00\r\n\r\n200.340,00\r\n\r\n286.200,00\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n423.694,00\r\n\r\n847.389,00\r\n\r\n1.482.932,00\r\n\r\n2.118.475,00\r\n\r\n2941\r\n\r\nFEHGE\r\n\r\n23\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2942\r\n\r\nFEHUE\r\n\r\n23\r\n\r\n27.276.391,00\r\n\r\n27.276.391,00\r\n\r\n27.276.391,00\r\n\r\n27.276.391,00\r\n\r\n2943\r\n\r\nFEISA\r\n\r\n23\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n00\r\n\r\n181.910.719,00\r\n\r\n363.821.439,00\r\n\r\n636.687.519,00\r\n\r\n909.553.599,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n10\r\n\r\n5.691.600,00\r\n\r\n5.691.600,00\r\n\r\n5.691.600,00\r\n\r\n5.691.600,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n66.969.000,00\r\n\r\n66.969.000,00\r\n\r\n66.969.000,00\r\n\r\n66.969.000,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n13\r\n\r\n8.870.692,00\r\n\r\n8.870.692,00\r\n\r\n8.870.692,00\r\n\r\n8.870.692,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n22\r\n\r\n161.622.586,00\r\n\r\n323.245.172,00\r\n\r\n565.679.051,00\r\n\r\n808.112.930,00\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n25\r\n\r\n558.063.757,00\r\n\r\n558.063.757,00\r\n\r\n558.063.757,00\r\n\r\n558.063.757,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n2.696.556,00\r\n\r\n5.393.112,00\r\n\r\n9.437.947,00\r\n\r\n13.482.782,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n40.349.112,00\r\n\r\n40.349.112,00\r\n\r\n40.349.112,00\r\n\r\n40.349.112,00\r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n13\r\n\r\n14.400.000,00\r\n\r\n14.400.000,00\r\n\r\n14.400.000,00\r\n\r\n14.400.000,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.502.560,00\r\n\r\n3.005.120,00\r\n\r\n5.258.961,00\r\n\r\n7.512.802,00\r\n\r\n3001\r\n\r\nSETRAB\r\n\r\n12\r\n\r\n52.484.500,00\r\n\r\n52.484.500,00\r\n\r\n52.484.500,00\r\n\r\n52.484.500,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n00\r\n\r\n1.420.027,00\r\n\r\n2.840.053,00\r\n\r\n4.970.092,00\r\n\r\n7.100.131,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n11\r\n\r\n274.081.000,00\r\n\r\n274.081.000,00\r\n\r\n274.081.000,00\r\n\r\n274.081.000,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n12\r\n\r\n82.931.850,00\r\n\r\n82.931.850,00\r\n\r\n82.931.850,00\r\n\r\n82.931.850,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n22\r\n\r\n235.534,00\r\n\r\n471.069,00\r\n\r\n824.372,00\r\n\r\n1.177.675,00\r\n\r\n3101\r\n\r\nSETRANS\r\n\r\n99\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n12.000,00\r\n\r\n3133\r\n\r\nDETRO-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n15.853.184,00\r\n\r\n15.853.184,00\r\n\r\n15.853.184,00\r\n\r\n15.853.184,00\r\n\r\n3161\r\n\r\nFET\r\n\r\n22\r\n\r\n59.100.000,00\r\n\r\n118.200.000,00\r\n\r\n206.850.000,00\r\n\r\n295.500.000,00\r\n\r\n3171\r\n\r\nCODERTE\r\n\r\n10\r\n\r\n6.397.025,00\r\n\r\n6.397.025,00\r\n\r\n6.397.025,00\r\n\r\n6.397.025,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n8.191.371,00\r\n\r\n16.382.742,00\r\n\r\n28.669.798,00\r\n\r\n40.956.854,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n316.481,00\r\n\r\n316.481,00\r\n\r\n316.481,00\r\n\r\n316.481,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n11\r\n\r\n249.414.000,00\r\n\r\n249.414.000,00\r\n\r\n249.414.000,00\r\n\r\n249.414.000,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n22\r\n\r\n74.400,00\r\n\r\n148.800,00\r\n\r\n260.400,00\r\n\r\n372.000,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n29.946.118,00\r\n\r\n59.892.236,00\r\n\r\n104.811.413,00\r\n\r\n149.730.590,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n10\r\n\r\n413.376,00\r\n\r\n413.376,00\r\n\r\n413.376,00\r\n\r\n413.376,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n11\r\n\r\n166.950.000,00\r\n\r\n166.950.000,00\r\n\r\n166.950.000,00\r\n\r\n166.950.000,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n22.847.200,00\r\n\r\n45.694.400,00\r\n\r\n79.965.200,00\r\n\r\n114.236.000,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n12\r\n\r\n15.869.500,00\r\n\r\n15.869.500,00\r\n\r\n15.869.500,00\r\n\r\n15.869.500,00\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n22\r\n\r\n26.635.266,00\r\n\r\n53.270.533,00\r\n\r\n93.223.434,00\r\n\r\n133.176.335,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n1.002.000,00\r\n\r\n2.004.000,00\r\n\r\n3.507.000,00\r\n\r\n5.010.000,00\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n22\r\n\r\n308.880,00\r\n\r\n617.760,00\r\n\r\n1.081.080,00\r\n\r\n1.544.400,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n00\r\n\r\n426.798,00\r\n\r\n853.596,00\r\n\r\n1.493.794,00\r\n\r\n2.133.992,00\r\n\r\n3243\r\n\r\nFIA-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n13.500,00\r\n\r\n13.500,00\r\n\r\n13.500,00\r\n\r\n13.500,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n21.600.000,00\r\n\r\n21.600.000,00\r\n\r\n21.600.000,00\r\n\r\n21.600.000,00\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n22\r\n\r\n19.276.092,00\r\n\r\n38.552.185,00\r\n\r\n67.466.325,00\r\n\r\n96.380.465,00\r\n\r\n3266\r\n\r\nFFIA\r\n\r\n22\r\n\r\n40.000,00\r\n\r\n80.000,00\r\n\r\n140.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n4001\r\n\r\nSECT\r\n\r\n00\r\n\r\n420.220,00\r\n\r\n840.440,00\r\n\r\n1.470.771,00\r\n\r\n2.101.102,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n65.615.240,00\r\n\r\n131.230.479,00\r\n\r\n229.653.338,00\r\n\r\n328.076.197,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n4.200.000,00\r\n\r\n4.200.000,00\r\n\r\n4.200.000,00\r\n\r\n4.200.000,00\r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n11.096.965,00\r\n\r\n11.096.965,00\r\n\r\n11.096.965,00\r\n\r\n11.096.965,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n00\r\n\r\n70.436,00\r\n\r\n140.872,00\r\n\r\n246.525,00\r\n\r\n352.178,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n10\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n4042\r\n\r\nFENORTE\r\n\r\n13\r\n\r\n3.320.598,00\r\n\r\n3.320.598,00\r\n\r\n3.320.598,00\r\n\r\n3.320.598,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n16.000.556,00\r\n\r\n32.001.112,00\r\n\r\n56.001.946,00\r\n\r\n80.002.780,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n46.587.809,00\r\n\r\n46.587.809,00\r\n\r\n46.587.809,00\r\n\r\n46.587.809,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n21.190.113,00\r\n\r\n21.190.113,00\r\n\r\n21.190.113,00\r\n\r\n21.190.113,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n22\r\n\r\n11.124.993,00\r\n\r\n22.249.986,00\r\n\r\n38.937.475,00\r\n\r\n55.624.964,00\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n25\r\n\r\n47.142.448,00\r\n\r\n47.142.448,00\r\n\r\n47.142.448,00\r\n\r\n47.142.448,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n00\r\n\r\n22.148.734,00\r\n\r\n44.297.467,00\r\n\r\n77.520.567,00\r\n\r\n110.743.667,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n10\r\n\r\n158.400,00\r\n\r\n158.400,00\r\n\r\n158.400,00\r\n\r\n158.400,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n13\r\n\r\n10.517.560,00\r\n\r\n10.517.560,00\r\n\r\n10.517.560,00\r\n\r\n10.517.560,00\r\n\r\n4044\r\n\r\nFAETEC\r\n\r\n22\r\n\r\n3.642.073,00\r\n\r\n7.284.146,00\r\n\r\n12.747.256,00\r\n\r\n18.210.366,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n00\r\n\r\n7.798.000,00\r\n\r\n15.596.000,00\r\n\r\n27.293.000,00\r\n\r\n38.990.000,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n10\r\n\r\n317.421,00\r\n\r\n317.421,00\r\n\r\n317.421,00\r\n\r\n317.421,00\r\n\r\n4045\r\n\r\nUENF\r\n\r\n13\r\n\r\n17.719.011,00\r\n\r\n17.719.011,00\r\n\r\n17.719.011,00\r\n\r\n17.719.011,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n3.452.229,00\r\n\r\n6.904.458,00\r\n\r\n12.082.802,00\r\n\r\n17.261.146,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n2.405.204,00\r\n\r\n2.405.204,00\r\n\r\n2.405.204,00\r\n\r\n2.405.204,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n7.465.500,00\r\n\r\n7.465.500,00\r\n\r\n7.465.500,00\r\n\r\n7.465.500,00\r\n\r\n4046\r\n\r\nCECIERJ\r\n\r\n98\r\n\r\n4.036.433,00\r\n\r\n4.036.433,00\r\n\r\n4.036.433,00\r\n\r\n4.036.433,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n00\r\n\r\n2.692.772,00\r\n\r\n5.385.544,00\r\n\r\n9.424.701,00\r\n\r\n13.463.858,00\r\n\r\n4047\r\n\r\nUEZO\r\n\r\n10\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n00\r\n\r\n6.324.534,00\r\n\r\n12.649.068,00\r\n\r\n22.135.868,00\r\n\r\n31.622.668,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n11\r\n\r\n98.227.000,00\r\n\r\n98.227.000,00\r\n\r\n98.227.000,00\r\n\r\n98.227.000,00\r\n\r\n4301\r\n\r\nSETUR\r\n\r\n12\r\n\r\n11.200.000,00\r\n\r\n11.200.000,00\r\n\r\n11.200.000,00\r\n\r\n11.200.000,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n00\r\n\r\n332.385,00\r\n\r\n664.771,00\r\n\r\n1.163.350,00\r\n\r\n1.661.929,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n10\r\n\r\n937,00\r\n\r\n937,00\r\n\r\n937,00\r\n\r\n937,00\r\n\r\n4371\r\n\r\nTURISRIO\r\n\r\n13\r\n\r\n20.548.000,00\r\n\r\n20.548.000,00\r\n\r\n20.548.000,00\r\n\r\n20.548.000,00\r\n\r\n4501\r\n\r\nSEDRAP\r\n\r\n00\r\n\r\n805.737,00\r\n\r\n1.611.475,00\r\n\r\n2.820.082,00\r\n\r\n4.028.689,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n262.619,00\r\n\r\n525.238,00\r\n\r\n919.167,00\r\n\r\n1.313.096,00\r\n\r\n4541\r\n\r\nFIPERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n2.412.427,00\r\n\r\n2.412.427,00\r\n\r\n2.412.427,00\r\n\r\n2.412.427,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n101.800,00\r\n\r\n203.600,00\r\n\r\n356.300,00\r\n\r\n509.000,00\r\n\r\n4571\r\n\r\nCASERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n314.000,00\r\n\r\n314.000,00\r\n\r\n314.000,00\r\n\r\n314.000,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n19.200,00\r\n\r\n38.400,00\r\n\r\n67.200,00\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n10\r\n\r\n6.657.864,00\r\n\r\n6.657.864,00\r\n\r\n6.657.864,00\r\n\r\n6.657.864,00\r\n\r\nId: 1249204"
                    ],
                    "1248678": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 645 DE 12 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE ENTIDADES DE NATUREZA NÃO BANCÁRIA COMO CONSIGNATÁRIAS DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n......................................\r\n\r\nArt. 5º - O requerimento de recadastramento de que trata a presente Resolução deverá ser formalizado até as 18 (dezoito) horas do dia 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A documentação exigida deverá ser entregue na Coordenadoria de Consignações em Folha da SUBAP, situada na Av. Erasmo Braga, 118, sala 913.\r\n\r\n......................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nArt. 5º - O requerimento de recadastramento de que trata a presente Resolução deverá ser formalizado até as 18 (dezoito) horas do dia 17 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - A documentação exigida deverá ser entregue no Protocolo Geral, situado na situada na Av. Erasmo Braga, 118, térreo.\r\n\r\n...................................... \r\n\r\nId: 1248678"
                    ],
                    "1248677": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/1718/2002 - Interessado: SAMUEL MENDES MONTEI RO. APROVO o parecer emitido pelo Conselho Pleno do CRASE/RJ ao apreciar a Consulta nº 131/2002, reconheço a perda de objeto do presente administrativo, em razão da exoneração do servidor em comento.\r\n\r\nId: 1248677"
                    ],
                    "1248377": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/16317/1989 - MARIA THEREZA NIGRO DI LEONE, Id. Funcional 8695040. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Premio, período base de 12/01/2007 a 10/01/2012. \r\n\r\nId: 1248377"
                    ],
                    "1248152": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, JORGE LUIZ MENDES GIL, matrícula 868.744-4, Agente de Atividade Agropecuária, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, com validade a contar de 03.06.2011. Proc. nº E-02/1887/2011.\r\n\r\nId: 1248152"
                    ],
                    "1248161": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/811051/2007 - RICARDO MARTINS GIFFONI, Professor Docente I, matrículas 0935551-2 (SEEDUC) e 0166413-1 (PM S. Gonçalo). Lícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500560/99 - ROSIVÂNIA APARECIDA LEAL, Professor Docente I e II, matrículas 0283649-2 (SEEDUC) e 0839374-6 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/3310032/2008 - SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE ALMEIDA, Professor Docente II e I, matrículas 0938934-7 (SEEDUC) e 5000012-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000260/2002 - HUGO JOSÉ DOS SANTOS, Professor, matrículas 0834037-4 (SEEDUC) e 0869881-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/826/2002 - MARIA REGINA CÂNDIDO, Professor Adjunto, matrículas 0033110-8 (UERJ) e Professor II, matrícula 056869-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/1835/99 - ALDA MARIA DA CRUZ, Professor Adjunto, matrícula 33177-7 (UERJ). Pesquisador em Saúde Pública, matrícula 0128090-0 (Fundação Oswaldo Cruz).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1248161"
                    ],
                    "1248262": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16/01/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.202.802/2008 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora ERICA CARVALHO ARRUDA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 919.645-2, concedendo-lhe a reassunção ao cargo efetivo e justificadas as faltas apenas para fins disciplinares, em conformidade com a fundamentação exposta no Parecer da Superintendência de Inquérito Administrativo. Remeta-se o feito ao órgão de origem para conhecimento e adoção das medidas complementares.\r\n\r\nId: 1248262"
                    ],
                    "1248114": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/1211/2011 - INDEFIRO o pedido do servidor THIA GO DOS SANTOS SALGADO, ID Funcional nº 50003445, com base nas razões expostas pela Assessoria Jurídica desta Pasta de Estado no Parecer de fls. 20/29.\r\n\r\nId: 1248114"
                    ],
                    "1248260": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 16.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605.818/2010 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas e supostas irregularidades, em face da servidora MÁRCIA REGINA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 287.902-1, concedendo-lhe a reassunção de seu cargo efetivo, e considerando justificadas as referidas faltas apenas para fins disciplinares. Remeta-se o feito ao órgão de origem, para conhecimento e adoção das medidas complementares. \r\n\r\nId: 1248260"
                    ],
                    "1248516": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato de instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº. E-03/7.130.334/2006, de 18/11/2011, publicado no D.O. de 23 de novembro de 2011, página 12 - 2ª coluna, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face da servidora Odaleia Anselmo Fabiano, Agente Coordenador de Turno CIEP, Matrícula nº 5.015.401-2. \r\n\r\nId: 1248516"
                    ],
                    "1248773": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.01.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades em face do servidor JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, Professor Inspetor Escolar, Nível C, Referência 8, matrícula 232.848-2, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 03, 05/07, 09, 14/15, 21, 28, 29/30, 31, 32, 33, 36/37, 66/69, 72/75 e 83/87. Processo nº E-03/007.613/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor DANIEL FERNANDES MENDES DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 0925906-0, para apurar o abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-03/201.198/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora VERA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA, Merendeira-CIEP, matrícula nº 5007528-2, para apurar 20 (vinte) faltas interpoladas de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79 e modificado pela Lei Complementar nº 85 de 13.06.96. Processo nº E-03/10.703.232/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor DIOGO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº. 0952402-6, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, no Decreto Estadual nº 2.479/79, regulamentado pela Lei Complementar nº 85/96.Processo nº E-03/10.201.590/2011.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor FELIPPE LOUREIRO PEREIRA SOARES, Médico C, matrícula nº. 0865094-7, para apurar por não reassunção, abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/606.499/2010.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor RONALDO ARINO MARQUES SANTOS, Médico B, matrícula nº. 0165210-6, para apurar por não reassunção, abandono de cargo, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei n.º 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, e modificado pela Lei Estadual Complementar nº 85/96. Processo nº E-08/607.082/2010.\r\n\r\nId: 1248773"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1248681": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/12/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 07/12/2011, JOSÉ CARLOS MAZZONI CARRAMONA, Agente Previdenciário, nível III, matrícula nº 2488-5, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/376050/2011.\r\n\r\nDE 20/12/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 19/12/2011, GUILHERMINA SIMÕES LEITE, Assistente Social A, matrícula nº 2048-7, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/376051/2011.\r\n\r\nDE 28/12/2011\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 28/12/2011, CARLOS GOMES, Agente Previdenciário, nível I, matrícula nº 2423-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/376053/2011.\r\n\r\nId: 1248681. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/320419/2011 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 29/2011, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.333.352/0001-85, no valor de R$ 6.637,50 (seis mil seiscentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos). \r\n\r\nId: 1248667. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 03/06/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-21/981382/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2011, referente a LEMUEL GOMES MOREIRA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/08/2011.\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-26/38224/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 083/2011, referente a SUELI DE SOUZA LEITE.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2012.\r\n\r\nId: 1248679. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1248586": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA NELY DE FREITAS, Técnico de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.145.983-3, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/011.542/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA SCHULZ COUTINHO, Economista, matrícula 0.115.753-6, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/266.125/2011.\r\n\r\nId: 1248586"
                    ],
                    "1248615": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.513/2011 - RAFAEL DA SILVA FARIA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.370/2012 - EDUARDO SÉRGIO DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1248615"
                    ],
                    "1249021": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 806 referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 18 de janeiro de 2012, às 14h, relativo ao dia 17 de janeiro de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Wallace Rodrigues Pimentel, matrícula 972.853-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n806\r\n\r\nGA507510\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n806\r\n\r\nFA858789\r\n\r\nJose Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nWallace Rodrigues Pimentel\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1249021"
                    ],
                    "1248772": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 429 DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDISPENSA E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o Corregedor-Auxiliar DANTE CARELLI, matrícula nº 7.077309-8, dispensado da função de membro e de Presidente da comissão de processo administrativo disciplinar a que se refere o processo n° E-04/011.464/2009 e os apensos E-04/011.467/2009, E-04/011.469/2009, E-04/011.466/2009 e E-04/012.358/2009.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar FRANCISCO IVAN RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 0.118.831-7, para, como Presidente da comissão, dar prosseguimento à apuração dos fatos versados no predito processo administrativo disciplinar e seus apensos, a que se refere o art. 1º, em substituição ao Corregedor-Auxiliar DANTE CARELLI.\r\n\r\nArt. 3º- Designar o Corregedor- Auxiliar MILTON DE OLIVEIRA PENA, matrícula nº 6.119.821-4, para integrar a comissão como membro, em substituição ao Corregedor- Auxiliar DANTE CARELLI.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1248772"
                    ],
                    "1248607": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nREMOVE GLÓRIA MARIA BRASIL FERREIRA, Oficial de Fazenda “A”, matrícula n° 001.159.921-4 da IFE 08 - ITD e Taxas para IRF 64.04 - Méier, por motivo de readaptação, constante no processo n° E-04/000442/2012.\r\n\r\nId: 1248607"
                    ],
                    "1248598": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.01.2012\r\n\r\nREMOVE, A PEDIDO, Ivan Menezes Martins, Técnico de Fazenda “C”, matrícula n° 0.181.961-4 da IRF 01.01 - Angra dos Reis para Subsecretaria Adjunta de Fiscalização - SAF, conforme processo n° E-04/008695/2011.\r\n\r\nId: 1248598"
                    ],
                    "1248520": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/05/2010\r\n\r\nPÁGINAS 10, 11, 12 e 13\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 651 DE 29 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nATUALIZA O MANUAL DE DIFERIMENTO, AMPLIAÇÃO DE PRAZO DE RECOLHIMENTO, SUSPENSÃO E DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nC\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nCadeia Farmacêutica. Tratamento tributário especial para os estabelecimentos \r\n\r\nDiferimento\r\n\r\n1) Faculta o diferimento do ICMS incidente na aquisição interna de insumos e bens para o ativo fixo por estabelecimento industrial integrante de cadeia farmacêutica, devendo o imposto ser pago englobadamente com o relativo às suas próprias saídas. \r\n\r\nDecreto n.º 36.450/2004, com efeitos a contar de 01/11/2004 \r\n\r\nindustriais, atacadistas e distribuidores\r\n\r\nPara efeito de enquadramento no Decreto n.º 36.450/2004, entende-se por \"cadeia farmacêutica\" todos os estabelecimentos industriais de química fina, farmoquímica, indústrias e laboratórios farmacêuticos, bem como o estabelecimento comercial atacadista e a central de distribuição \r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.209/2005, com vigência a contar de 29/03/2005. \r\n\r\nestabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, cujas operações estejam prioritariamente vinculadas às atividades mencionadas. \r\n\r\n2) O diferimento aplica-se também ao ICMS incidente na operação: \r\n\r\nI - de importação de insumos ou de bens destinados ao ativo fixo promovida por industrial, cuja \r\n\r\nResolução SER n.º 154/2004, alterada pela Resolução SER n.º 204/2005, estabelece \r\n\r\nimportação e desembaraço aduaneiro ocorra nos portos ou aeroportos fluminenses; \r\n\r\nprocedimentos. \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nII - de saída interna, promovida por fornecedor de mercadoria destinada à utilização como insumo na fabricação por estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro integrante da cadeia farmacêutica.\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\n1) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída interna promovida entre contribuintes integrantes da cadeia farmacêutica de mercadorias com destino a estabelecimento comercial atacadista, central de distribuição e estabelecimento varejista, de forma que a incidência do imposto \r\n\r\nresulte no percentual de 12% sobre o valor da operação, sendo 1% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei estadual n.º 4.056/2002.\r\n\r\n2) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída de mercadorias para hospitais, clínicas e congêneres, não contribuintes do ICMS, assim como para órgãos públicos, promovida por estabelecimento integrante da cadeia farmacêutica, de forma que a incidência \r\n\r\ndo imposto resulte no percentual de 13% sobre o valor da operação, sendo que 1% será destinado ao FECP.\r\n\r\nObs.: Não será exigido o estorno do crédito de imposto relativo à entrada de mercadoria, cuja operação de saída esteja beneficiada com redução de base de cálculo.\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nConcede ao industrial integrante da cadeia farmacêutica crédito presumido de 4% sobre o valor da Nota Fiscal, nas saídas internas mencionadas no artigo 3.º do Decreto n.º 36.450/2004.\r\n\r\nDemais benefícios\r\n\r\nSerão concedidos os seguintes benefícios ao estabelecimento comercial atacadista e à central de distribuição integrados à cadeia farmacêutica, relativamente aos produtos farmacêuticos relacionados no Anexo Único do Decreto n.º 36.450/2004 : \r\n\r\nI - na operação de saída interestadual: crédito presumido do ICMS correspondente a 2% do valor de venda da mercadoria comercializada, nessa modalidade; \r\n\r\nII - na operação de entrada interestadual: crédito presumido do ICMS correspondente a 2% do valor de compra da mercadoria comercializada, nessa modalidade;\r\n\r\nIII - quando se tratar de operação de entrada por transferência de mercadoria de estabelecimento industrial ou de central de distribuição localizados em outra unidade da Federação: crédito presumido do ICMS correspondente a 2% do valor de transferência; \r\n\r\nIV - na operação interna de entrada de mercadoria: crédito presumido do ICMS de 2% sobre o valor de compra, nessa modalidade. \r\n\r\nObs.: Para as mercadorias relacionadas no Anexo Único do Decreto n.º 36.450/2004 não se aplica a redução de 10% da base de cálculo do ICMS prevista no Anexo I do Livro II do RICMS/00 ou em legislação que venha a modificá-lo.\r\n\r\nTransferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nAutoriza a transferência de saldo credor acumulado entre os estabelecimentos industriais mencionados no artigo 1.º do Decreto n.º 36.450/2004, ficando limitada ao valor do ICMS incidente nessas operações, que seria destacado na Nota Fiscal, caso não houvesse o referido diferimento. \r\n\r\nO contribuinte deve informar mensalmente o valor do saldo credor transferido nos termos deste artigo na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) Os tratamentos tributários especiais de que trata o do Decreto n.º 36.450/2004 poderão ser concedidos, em processo administrativo-tributário, mediante assinatura de \"Termo de Acordo\" com a Secretaria de Estado da Receita e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. \r\n\r\n2) O \"Termo de Acordo\" será ratificado em processo administrativo-tributário nos moldes de regime especial. \r\n\r\n3) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto n.º 36.450/2004, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, o contribuinte que praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas no referido decreto, \r\n\r\nbem como os que venham a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado ou se torne inadimplente com parcelamento\r\n\r\nde débitos, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n4) O Decreto n.º 36.450/2004 revogou o Decreto n.º 36.175/2004.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nCadeia Farmacêutica. Tratamento tributário especial para os estabelecimentos \r\n\r\nDiferimento\r\n\r\n1) Faculta o diferimento do ICMS incidente na aquisição interna de insumos e bens para o ativo fixo por estabelecimento industrial integrante de cadeia farmacêutica, devendo o imposto ser pago englobadamente com o relativo às suas próprias saídas. \r\n\r\nDecreto n.º 36.450/2004, com efeitos a contar de 01/11/2004 \r\n\r\nindustriais, atacadistas e distribuidores\r\n\r\nPara efeito de enquadramento no Decreto n.º 36.450/2004, entende-se por \"cadeia farmacêutica\"\r\n\r\ntodos os estabelecimentos industriais de química fina, farmoquímica, indústrias e laboratórios farmacêuticos, bem como o estabelecimento comercial atacadista e a central de distribuição estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, cujas operações estejam prioritariamente vinculadas às atividades mencionadas. \r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.209/2005, com vigência a contar de 29/03/2005. \r\n\r\n2) O diferimento aplica-se também ao ICMS incidente na operação: \r\n\r\nResolução SER n.º 154/2004, alterada pela Resolução SER n.º \r\n\r\nI - de importação de insumos ou de bens destinados ao ativo fixo promovida por industrial, cuja importação e desembaraço aduaneiro ocorra nos portos ou aeroportos fluminenses;\r\n\r\n204/2005, estabelece procedimentos.\r\n\r\nII - de saída interna, promovida por fornecedor de mercadoria destinada à utilização como insumo na fabricação por estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro integrante da cadeia farmacêutica.\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\n1) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída interna promovida entre contribuintes integrantes da cadeia farmacêutica de mercadorias com destino a estabelecimento comercial atacadista, central de distribuição e estabelecimento varejista, de forma que a incidência do imposto \r\n\r\nresulte no percentual de 12% sobre o valor da operação, sendo 1% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei estadual n.º 4.056/2002.\r\n\r\n2) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída de mercadorias para hospitais, clínicas e congêneres, não contribuintes do ICMS, assim como para órgãos públicos, promovida por estabelecimento integrante da cadeia farmacêutica, de forma que a incidência do imposto resulte no \r\n\r\npercentual de 13% sobre o valor da operação, sendo que 1% será destinado ao FECP.\r\n\r\nObs.: Não será exigido o estorno do crédito de imposto relativo à entrada de mercadoria, cuja operação de saída esteja beneficiada com redução de base de cálculo.\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nConcede ao industrial integrante da cadeia farmacêutica crédito presumido de 4% sobre o valor da Nota Fiscal, nas saídas internas mencionadas no artigo 3.º do Decreto n.º 36.450/2004.\r\n\r\nTransferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nAutoriza a transferência de saldo credor acumulado entre os estabelecimentos industriais mencionados no artigo 1.º do Decreto n.º 36.450/2004, ficando limitada ao valor do ICMS incidente nessas operações, que seria destacado na Nota Fiscal, caso não houvesse o referido diferimento. \r\n\r\nO contribuinte deve informar mensalmente o valor do saldo credor transferido nos termos deste artigo na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) Os tratamentos tributários especiais de que trata o do Decreto n.º 36.450/2004 poderão ser concedidos, em processo administrativo-tributário, mediante assinatura de \"Termo de Acordo\" com a Secretaria de Estado da Receita e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. \r\n\r\n2) O \"Termo de Acordo\" será ratificado em processo administrativo-tributário nos moldes de regime especial. \r\n\r\n3) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto n.º 36.450/2004, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, o contribuinte que praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas no referido decreto, \r\n\r\nbem como os que venham a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado ou se torne inadimplente com parcelamento de débitos, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n4) O Decreto n.º 36.450/2004 revogou o Decreto n.º 36.175/2004.\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nCarne e demais produtos comestíveis, resultantes do abate de aves, gado e \r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS de forma que a carga tributária seja equivalente a 7% do valor das operações, nas saídas interestaduais de carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, leporídeos e gado \r\n\r\nConvênio ICMS 89/05, com vigência a partir de 12/09/2005, e produzindo efeitos a partir de 01/01/2006\r\n\r\nLeporídeos\r\n\r\nbovino, bufalino, caprino, ovino e suínos\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nCarne e demais produtos comestíveis, resultantes do abate de aves, gado e \r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS, de forma que a carga tributária seja equivalente a 5% (cinco por cento) do valor das operações, nas saídas interestaduais de carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, \r\n\r\nConvênio ICMS 89/05, com vigência a partir de 12/09/2005, e produzindo efeitos a partir de 01/01/2006\r\n\r\nLeporídeos\r\n\r\nleporídeos e gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suínos.\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nCesta básica\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com as seguintes mercadorias, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 7% (sete por cento): \r\n\r\nConvênio ICMS 128/94 \r\n\r\nLei n.º 2.429/95 \r\n\r\n1) feijão; \r\n\r\n2) arroz; \r\n\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002 \r\n\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o \r\n\r\n4) leite líquido ou em pó; \r\n\r\n5) café torrado ou moído\r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002 , com efeitos a partir de 01/05/2004.\r\n\r\n6) sal de cozinha; \r\n\r\n7) gado, frango e galinha, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado; \r\n\r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos \r\n\r\n8) pão francês de até 200g; \r\n\r\n9) óleo de soja;\r\n\r\nretroativos a de 28/05/2004.\r\n\r\n10) farinha de mandioca;\r\n\r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n\r\n13) sardinha em lata; \r\n\r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela;\r\n\r\n15) charque; \r\n\r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão; \r\n\r\n17) alho; \r\n\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; e \r\n\r\n19) fubá de milho.\r\n\r\nCom relação ao leite líquido, não será aplicada a redução de base de cálculo prevista no Convênio ICM 25/83.\r\n\r\nObs.: O contribuinte fará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias enumeradas no artigo anterior.\r\n\r\nÉ permitido ao estabelecimento industrial o aproveitamento integral dos créditos do ICMS relativos aos insumos utilizados na produção de mercadorias constantes da cesta básica a que se refere o Decreto n.º 21.320/95.\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do pagamento do ICMS as operações de saída dos seguintes produtos que compõem a cesta básica, promovidas por estabelecimentos varejistas diretamente ao consumidor: \r\n\r\nLei n.º 3.188/99, art. 4.º. \r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002. \r\n\r\n1) feijão; \r\n\r\n2) arroz;\r\n\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n\r\n4) leite líquido ou em pó; \r\n\r\n5) café torrado ou moído \r\n\r\n6) sal de cozinha; \r\n\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos a partir de 01/05/2004. \r\n\r\n7) gado, frango e galinha, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado; \r\n\r\n8) pão francês de até 200g; \r\n\r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 28/05/2004. \r\n\r\n9) óleo de soja; \r\n\r\n10) farinha de mandioca;\r\n\r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\n13) sardinha em lata; \r\n\r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela; \r\n\r\n15) charque;\r\n\r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão; \r\n\r\n17) alho; \r\n\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; e \r\n\r\n19) fubá de milho.\r\n\r\nObs.: O contribuinte efetuará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias anteriormente mencionadas.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nCesta básica\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com as seguintes mercadorias, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 7% (sete por cento): \r\n\r\nConvênio ICMS 128/94 \r\n\r\nLei n.º 2.429/95 \r\n\r\n1) feijão; \r\n\r\n2) arroz;\r\n\r\nLei n.º 4.892/06\r\n\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n\r\n4) leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT); \r\n\r\n5) café torrado ou moído \r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002 \r\n\r\n6) sal de cozinha; \r\n\r\n7) gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado; \r\n\r\n8) pão francês de até 200g; \r\n\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o Decreto n.º 32.161/2002 , com efeitos a partir de 01/05/2004. \r\n\r\n9) óleo de soja; \r\n\r\n10) farinha de mandioca; \r\n\r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n\r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a de 28/05/2004.\r\n\r\n13) sardinha em lata; \r\n\r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela; \r\n\r\n15) charque; \r\n\r\nDecreto n.º 41.755/2009, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2006, \r\n\r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão; \r\n\r\n17) alho;\r\n\r\npara as outras aves que não o frango e a galinha.\r\n\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; \r\n\r\n19) fubá de milho.\r\n\r\n20) escova dental; \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\n21) creme dental; \r\n\r\n22) sabonete; e\r\n\r\n23) papel higiênico.\r\n\r\nCom relação ao leite líquido, não será aplicada a redução de base de cálculo prevista no Convênio ICM 25/83. \r\n\r\nObs.: O contribuinte fará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias enumeradas no artigo anterior. \r\n\r\nÉ permitido ao estabelecimento industrial o aproveitamento integral dos créditos do ICMS relativos aos insumos utilizados na produção de mercadorias constantes da cesta básica a que se refere o Decreto n.º 21.320/95.\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do pagamento do ICMS as operações de saída dos seguintes produtos que compõem a cesta básica, promovidas por estabelecimentos varejistas diretamente ao consumidor: \r\n\r\nLei n.º 3.188/99, art. 4.º. \r\n\r\nLei n.º 4.892/06\r\n\r\n1) feijão; \r\n\r\n2) arroz;\r\n\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n\r\n4) leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT); \r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002. \r\n\r\n5) café torrado ou moído \r\n\r\n6) sal de cozinha;\r\n\r\n7) gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado;\r\n\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos a partir de 01/05/2004. \r\n\r\n8) pão francês de até 200g; \r\n\r\n9) óleo de soja; \r\n\r\n10) farinha de mandioca; \r\n\r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n\r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 28/05/2004.\r\n\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n\r\n13) sardinha em lata; \r\n\r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela; \r\n\r\nDecreto n.º 41.755/2009, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2006, \r\n\r\n15) charque; \r\n\r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão;\r\n\r\npara as outras aves que não o frango e a galinha.\r\n\r\n17) alho; \r\n\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\n19) fubá de milho;\r\n\r\n20) escova dental; \r\n\r\n21) creme dental;\r\n\r\n22) sabonete; e\r\n\r\n23) papel higiênico.\r\n\r\nObs.: O contribuinte efetuará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias anteriormente mencionadas.\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nCevada, malte e lúpulo\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nConcede ao contribuinte com sede no Estado do Rio de Janeiro o diferimento do ICMS incidente na importação de malte, cevada e lúpulo , para o momento em que ocorrer a saída da mercadoria, beneficiada ou não, desde que o descarregamento, a importação e o desembaraço aduaneiro \r\n\r\nDecreto n.º 39.479/06, com efeitos a partir de 01/07/06. \r\n\r\nocorram em portos do Estado do Rio de Janeiro, localizados fora da Região Metropolitana e, que tenha movimentado, nos últimos 5 (cinco) anos, volume inferior a 1.000.000 (um milhão) de \r\n\r\nPrazo: período compreendido entre\r\n\r\n30/06/2006 e o último dia útil de\r\n\r\ntoneladas de carga por ano.\r\n\r\n2018\r\n\r\nO diferimento também se aplica ao ICMS incidente na importação de máquina ou equipamento destinados a compor o ativo fixo da empresa beneficiária, devendo o imposto ser recolhido no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o \r\n\r\nvalor da alienação, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do RICMS/00 aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00.\r\n\r\nTratamento Tributário Especial\r\n\r\nInstitui tratamento tributário especial de forma que a incidência do ICMS resulte no percentual de: \r\n\r\na) 2% (dois por cento) sobre a operação de saída de cevada e malte, beneficiados ou não; \r\n\r\nb) 3% (três por cento) sobre a operação de saída de lúpulo.\r\n\r\nA nota fiscal referente à operação interna deve ter o destaque do ICMS calculado pelo percentual de 12% (doze por cento), sendo 1% (um por cento) correspondente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei Estadual n.° 4.056/02. \r\n\r\nA nota fiscal referente à operação interestadual deve ter o destaque do ICMS calculado de acordo com a alíquota estabelecida em função do destino da mercadoria.\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto nº 39.479/06, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, com os acréscimos pertinentes de todos os valores não recolhidos decorrentes desse tratamento tributário, o contribuinte que \r\n\r\npraticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas no Decreto nº 39.479/06, bem como o que venha a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado ou se torne\r\n\r\ninadimplente com o parcelamento de débito, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional. \r\n\r\n2) Ao regime especial de benefício fiscal concedido pelo Decreto nº 39.479/06 não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações: \r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em conseqüência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nCevada, malte e lúpulo\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS incidente na importação de malte, cevada e lúpulo por estabelecimento do contribuinte que firmar Termo de Acordo com o Estado do Rio de Janeiro, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 3% (três por cento), sendo que 1% (um\r\n\r\nDecreto 41.860/09\r\n\r\nPrazo: período compreendido entre \r\n\r\npor cento) será destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais instituído pela Lei nº 4056/02, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nA redução de base de cálculo de que trata este artigo somente se aplica na hipótese em que o descarregamento, a importação e o desembaraço aduaneiro ocorram em portos ou aeroportos do Estado do Rio de Janeiro localizados fora da Região Metropolitana.\r\n\r\n12/05/2009 e o último dia útil de 2021\r\n\r\nO tratamento tributário especial previsto neste artigo não se aplica às importações realizadas:\r\n\r\nI - por trading companies;\r\n\r\nII - por conta e ordem de terceiros;\r\n\r\nIII - por quem não tenha a posse ou a propriedade de instalações adequadas e suficientes para a armazenagem do produto importado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nConcede ao contribuinte de que trata o artigo 1º do Decreto 41.860/09, nas saídas de malte, cevada e lúpulo, crédito presumido de 9% (nove por cento) calculado sobre o valor da operação de importação, sem prejuízo do aproveitamento dos demais créditos previstos na legislação.\r\n\r\nObservações\r\n\r\nPerde o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto 41.860/09, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, com os acréscimos pertinentes \r\n\r\nde todos os valores não recolhidos decorrentes desse tratamento tributário, o contribuinte que praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas neste Decreto, bem como o que venha a terá débito inscrito na Dívida Ativa do Estado ou se torne \r\n\r\ninadimplente com o parcelamento de débito, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nAo regime especial de benefício fiscal concedido pelo Decreto 41.860/09 não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do \r\n\r\nartigo 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em conseqüência de \r\n\r\nirregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nC\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nCadeia Farmacêutica. Tratamento tributário especial para os estabelecimentos \r\n\r\nDiferimento\r\n\r\n1) Faculta o diferimento do ICMS incidente na aquisição interna de insumos e bens para o ativo fixo por estabelecimento industrial integrante de cadeia farmacêutica, devendo o imposto ser pago englobadamente com o relativo às suas próprias saídas. \r\n\r\nDecreto n.º 36.450/2004, com efeitos a contar de 01/11/2004 \r\n\r\nindustriais, atacadistas e distribuidores\r\n\r\nPara efeito de enquadramento no Decreto n.º 36.450/2004, entende-se por \"cadeia farmacêutica\" todos os estabelecimentos industriais de química fina, farmoquímica, indústrias e laboratórios farmacêuticos, bem como o estabelecimento comercial atacadista e a central de distribuição \r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.209/2005, com vigência a contar de 29/03/2005. \r\n\r\nestabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, cujas operações estejam prioritariamente vinculadas às atividades mencionadas. \r\n\r\n2) O diferimento aplica-se também ao ICMS incidente na operação: \r\n\r\nI - de importação de insumos ou de bens destinados ao ativo fixo promovida por industrial, cuja \r\n\r\nResolução SER n.º 154/2004, alterada pela Resolução SER n.º 204/2005, estabelece \r\n\r\nimportação e desembaraço aduaneiro ocorra nos portos ou aeroportos fluminenses; \r\n\r\nprocedimentos. \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nII - de saída interna, promovida por fornecedor de mercadoria destinada à utilização como insumo na fabricação por estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro integrante da cadeia farmacêutica.\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\n1) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída interna promovida entre contribuintes integrantes da cadeia farmacêutica de mercadorias com destino a estabelecimento comercial atacadista, central de distribuição e estabelecimento varejista, de forma que a incidência do imposto \r\n\r\nresulte no percentual de 12% sobre o valor da operação, sendo 1% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei estadual n.º 4.056/2002.\r\n\r\n2) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída de mercadorias para hospitais, clínicas e congêneres, não contribuintes do ICMS, assim como para órgãos públicos, promovida por estabelecimento integrante da cadeia farmacêutica, de forma que a incidência \r\n\r\ndo imposto resulte no percentual de 13% sobre o valor da operação, sendo que 1% será destinado ao FECP.\r\n\r\nObs.: Não será exigido o estorno do crédito de imposto relativo à entrada de mercadoria, cuja operação de saída esteja beneficiada com redução de base de cálculo.\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nConcede ao industrial integrante da cadeia farmacêutica crédito presumido de 4% sobre o valor da Nota Fiscal, nas saídas internas mencionadas no artigo 3.º do Decreto n.º 36.450/2004.\r\n\r\nDemais benefícios\r\n\r\nSerão concedidos os seguintes benefícios ao estabelecimento comercial atacadista e à central de distribuição integrados à cadeia farmacêutica, relativamente aos produtos farmacêuticos relacionados no Anexo Único do Decreto n.º 36.450/2004 : \r\n\r\nI - na operação de saída interestadual: crédito presumido do ICMS correspondente a 2% do valor de venda da mercadoria comercializada, nessa modalidade; \r\n\r\nII - na operação de entrada interestadual: crédito presumido do ICMS correspondente a 2% do valor de compra da mercadoria comercializada, nessa modalidade;\r\n\r\nIII - quando se tratar de operação de entrada por transferência de mercadoria de estabelecimento industrial ou de central de distribuição localizados em outra unidade da Federação: crédito presumido do ICMS correspondente a 2% do valor de transferência; \r\n\r\nIV - na operação interna de entrada de mercadoria: crédito presumido do ICMS de 2% sobre o valor de compra, nessa modalidade. \r\n\r\nObs.: Para as mercadorias relacionadas no Anexo Único do Decreto n.º 36.450/2004 não se aplica a redução de 10% da base de cálculo do ICMS prevista no Anexo I do Livro II do RICMS/00 ou em legislação que venha a modificá-lo.\r\n\r\nTransferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nAutoriza a transferência de saldo credor acumulado entre os estabelecimentos industriais mencionados no artigo 1.º do Decreto n.º 36.450/2004, ficando limitada ao valor do ICMS incidente nessas operações, que seria destacado na Nota Fiscal, caso não houvesse o referido diferimento. \r\n\r\nO contribuinte deve informar mensalmente o valor do saldo credor transferido nos termos deste artigo na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) Os tratamentos tributários especiais de que trata o do Decreto n.º 36.450/2004 poderão ser concedidos, em processo administrativo-tributário, mediante assinatura de \"Termo de Acordo\" com a Secretaria de Estado da Receita e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. \r\n\r\n2) O \"Termo de Acordo\" será ratificado em processo administrativo-tributário nos moldes de regime especial. \r\n\r\n3) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto n.º 36.450/2004, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, o contribuinte que praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas no referido decreto, \r\n\r\nbem como os que venham a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado ou se torne inadimplente com parcelamento\r\n\r\nde débitos, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n4) O Decreto n.º 36.450/2004 revogou o Decreto n.º 36.175/2004.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nCadeia Farmacêutica. Tratamento tributário especial para os estabelecimentos \r\n\r\nDiferimento\r\n\r\n1) Faculta o diferimento do ICMS incidente na aquisição interna de insumos e bens para o ativo fixo por estabelecimento industrial integrante de cadeia farmacêutica, devendo o imposto ser pago englobadamente com o relativo às suas próprias saídas. \r\n\r\nDecreto n.º 36.450/2004, com efeitos a contar de 01/11/2004 \r\n\r\nindustriais, atacadistas e distribuidores\r\n\r\nPara efeito de enquadramento no Decreto n.º 36.450/2004, entende-se por \"cadeia farmacêutica\"\r\n\r\ntodos os estabelecimentos industriais de química fina, farmoquímica, indústrias e laboratórios farmacêuticos, bem como o estabelecimento comercial atacadista e a central de distribuição estabelecidas no Estado do Rio de Janeiro, cujas operações estejam prioritariamente vinculadas às atividades mencionadas. \r\n\r\nAlterado pelo Decreto n.º 37.209/2005, com vigência a contar de 29/03/2005. \r\n\r\n2) O diferimento aplica-se também ao ICMS incidente na operação: \r\n\r\nResolução SER n.º 154/2004, alterada pela Resolução SER n.º \r\n\r\nI - de importação de insumos ou de bens destinados ao ativo fixo promovida por industrial, cuja importação e desembaraço aduaneiro ocorra nos portos ou aeroportos fluminenses;\r\n\r\n204/2005, estabelece procedimentos.\r\n\r\nII - de saída interna, promovida por fornecedor de mercadoria destinada à utilização como insumo na fabricação por estabelecimento industrial localizado no Estado do Rio de Janeiro integrante da cadeia farmacêutica.\r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\n1) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída interna promovida entre contribuintes integrantes da cadeia farmacêutica de mercadorias com destino a estabelecimento comercial atacadista, central de distribuição e estabelecimento varejista, de forma que a incidência do imposto \r\n\r\nresulte no percentual de 12% sobre o valor da operação, sendo 1% destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei estadual n.º 4.056/2002.\r\n\r\n2) Reduz a base de cálculo do ICMS na operação de saída de mercadorias para hospitais, clínicas e congêneres, não contribuintes do ICMS, assim como para órgãos públicos, promovida por estabelecimento integrante da cadeia farmacêutica, de forma que a incidência do imposto resulte no \r\n\r\npercentual de 13% sobre o valor da operação, sendo que 1% será destinado ao FECP.\r\n\r\nObs.: Não será exigido o estorno do crédito de imposto relativo à entrada de mercadoria, cuja operação de saída esteja beneficiada com redução de base de cálculo.\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nConcede ao industrial integrante da cadeia farmacêutica crédito presumido de 4% sobre o valor da Nota Fiscal, nas saídas internas mencionadas no artigo 3.º do Decreto n.º 36.450/2004.\r\n\r\nTransferência de saldo credor acumulado\r\n\r\nAutoriza a transferência de saldo credor acumulado entre os estabelecimentos industriais mencionados no artigo 1.º do Decreto n.º 36.450/2004, ficando limitada ao valor do ICMS incidente nessas operações, que seria destacado na Nota Fiscal, caso não houvesse o referido diferimento. \r\n\r\nO contribuinte deve informar mensalmente o valor do saldo credor transferido nos termos deste artigo na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA-ICMS).\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) Os tratamentos tributários especiais de que trata o do Decreto n.º 36.450/2004 poderão ser concedidos, em processo administrativo-tributário, mediante assinatura de \"Termo de Acordo\" com a Secretaria de Estado da Receita e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. \r\n\r\n2) O \"Termo de Acordo\" será ratificado em processo administrativo-tributário nos moldes de regime especial. \r\n\r\n3) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto n.º 36.450/2004, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, o contribuinte que praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas no referido decreto, \r\n\r\nbem como os que venham a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado ou se torne inadimplente com parcelamento de débitos, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\n4) O Decreto n.º 36.450/2004 revogou o Decreto n.º 36.175/2004.\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nCesta básica\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com as seguintes mercadorias, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 7% (sete por cento): \r\n\r\nConvênio ICMS 128/94 \r\n\r\nLei n.º 2.429/95 \r\n\r\n1) feijão; \r\n\r\n2) arroz; \r\n\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002 \r\n\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o \r\n\r\n4) leite líquido ou em pó; \r\n\r\n5) café torrado ou moído\r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002 , com efeitos a partir de 01/05/2004.\r\n\r\n6) sal de cozinha; \r\n\r\n7) gado, frango e galinha, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado; \r\n\r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos \r\n\r\n8) pão francês de até 200g; \r\n\r\n9) óleo de soja;\r\n\r\nretroativos a de 28/05/2004.\r\n\r\n10) farinha de mandioca;\r\n\r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n\r\n13) sardinha em lata; \r\n\r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela;\r\n\r\n15) charque; \r\n\r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão; \r\n\r\n17) alho; \r\n\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; e \r\n\r\n19) fubá de milho.\r\n\r\nCom relação ao leite líquido, não será aplicada a redução de base de cálculo prevista no Convênio ICM 25/83.\r\n\r\nObs.: O contribuinte fará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias enumeradas no artigo anterior.\r\n\r\nÉ permitido ao estabelecimento industrial o aproveitamento integral dos créditos do ICMS relativos aos insumos utilizados na produção de mercadorias constantes da cesta básica a que se refere o Decreto n.º 21.320/95.\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do pagamento do ICMS as operações de saída dos seguintes produtos que compõem a cesta básica, promovidas por estabelecimentos varejistas diretamente ao consumidor: \r\n\r\nLei n.º 3.188/99, art. 4.º. \r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002. \r\n\r\n1) feijão; \r\n\r\n2) arroz;\r\n\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n\r\n4) leite líquido ou em pó; \r\n\r\n5) café torrado ou moído \r\n\r\n6) sal de cozinha; \r\n\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos a partir de 01/05/2004. \r\n\r\n7) gado, frango e galinha, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado; \r\n\r\n8) pão francês de até 200g; \r\n\r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 28/05/2004. \r\n\r\n9) óleo de soja; \r\n\r\n10) farinha de mandioca;\r\n\r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\n13) sardinha em lata; \r\n\r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela; \r\n\r\n15) charque;\r\n\r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão; \r\n\r\n17) alho; \r\n\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; e \r\n\r\n19) fubá de milho.\r\n\r\nObs.: O contribuinte efetuará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias anteriormente mencionadas.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nCesta básica\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS nas operações internas com as seguintes mercadorias, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 7% (sete por cento): \r\n\r\nConvênio ICMS 128/94 \r\n\r\nLei n.º 2.429/95 \r\n\r\n1) feijão; \r\n\r\n2) arroz;\r\n\r\nLei n.º 4.892/06\r\n\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n\r\n4) leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT); \r\n\r\n5) café torrado ou moído \r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002 \r\n\r\n6) sal de cozinha; \r\n\r\n7) gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado; \r\n\r\n8) pão francês de até 200g; \r\n\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o Decreto n.º 32.161/2002 , com efeitos a partir de 01/05/2004. \r\n\r\n9) óleo de soja; \r\n\r\n10) farinha de mandioca; \r\n\r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n\r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a de 28/05/2004.\r\n\r\n13) sardinha em lata; \r\n\r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela; \r\n\r\n15) charque; \r\n\r\nDecreto n.º 41.755/2009, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2006, \r\n\r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão; \r\n\r\n17) alho;\r\n\r\npara as outras aves que não o frango e a galinha.\r\n\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; \r\n\r\n19) fubá de milho.\r\n\r\n20) escova dental; \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\n21) creme dental; \r\n\r\n22) sabonete; e\r\n\r\n23) papel higiênico.\r\n\r\nCom relação ao leite líquido, não será aplicada a redução de base de cálculo prevista no Convênio ICM 25/83. \r\n\r\nObs.: O contribuinte fará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias enumeradas no artigo anterior. \r\n\r\nÉ permitido ao estabelecimento industrial o aproveitamento integral dos créditos do ICMS relativos aos insumos utilizados na produção de mercadorias constantes da cesta básica a que se refere o Decreto n.º 21.320/95.\r\n\r\nIsenção\r\n\r\nIsenta do pagamento do ICMS as operações de saída dos seguintes produtos que compõem a cesta básica, promovidas por estabelecimentos varejistas diretamente ao consumidor: \r\n\r\nLei n.º 3.188/99, art. 4.º. \r\n\r\nLei n.º 4.892/06\r\n\r\n1) feijão; \r\n\r\n2) arroz;\r\n\r\n3) açúcar refinado e cristal; \r\n\r\n4) leite pasteurizado líquido, não incluído o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT); \r\n\r\nDecreto n.º 32.161/2002. \r\n\r\n5) café torrado ou moído \r\n\r\n6) sal de cozinha;\r\n\r\n7) gado, aves, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado;\r\n\r\nDecreto n.º 35.528/2004 altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos a partir de 01/05/2004. \r\n\r\n8) pão francês de até 200g; \r\n\r\n9) óleo de soja; \r\n\r\n10) farinha de mandioca; \r\n\r\n11) farinha de trigo, inclusive pré-mistura destinada exclusivamente à fabricação de pães; \r\n\r\nDecreto n.º 36.894/2005, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 28/05/2004.\r\n\r\n12) massa de macarrão desidratada; \r\n\r\n13) sardinha em lata; \r\n\r\n14) salsicha, lingüiça e mortadela; \r\n\r\nDecreto n.º 41.755/2009, altera o Decreto n.º 32.161/2002, com efeitos retroativos a 6 de novembro de 2006, \r\n\r\n15) charque; \r\n\r\n16) pescado exclusive crustáceos, salmão, adoque, bacalhau e moluscos, exceto mexilhão;\r\n\r\npara as outras aves que não o frango e a galinha.\r\n\r\n17) alho; \r\n\r\n18) margarina vegetal, exclusive creme vegetal, acondicionada em embalagem de até 500 gramas; \r\n\r\nPrazo indeterminado\r\n\r\n19) fubá de milho;\r\n\r\n20) escova dental; \r\n\r\n21) creme dental;\r\n\r\n22) sabonete; e\r\n\r\n23) papel higiênico.\r\n\r\nObs.: O contribuinte efetuará o estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias anteriormente mencionadas.\r\n\r\nRedação atual\r\n\r\nCevada, malte e lúpulo\r\n\r\nDiferimento\r\n\r\nConcede ao contribuinte com sede no Estado do Rio de Janeiro o diferimento do ICMS incidente na importação de malte, cevada e lúpulo , para o momento em que ocorrer a saída da mercadoria, beneficiada ou não, desde que o descarregamento, a importação e o desembaraço aduaneiro \r\n\r\nDecreto n.º 39.479/06, com efeitos a partir de 01/07/06. \r\n\r\nocorram em portos do Estado do Rio de Janeiro, localizados fora da Região Metropolitana e, que tenha movimentado, nos últimos 5 (cinco) anos, volume inferior a 1.000.000 (um milhão) de \r\n\r\nPrazo: período compreendido entre\r\n\r\n30/06/2006 e o último dia útil de\r\n\r\ntoneladas de carga por ano.\r\n\r\n2018\r\n\r\nO diferimento também se aplica ao ICMS incidente na importação de máquina ou equipamento destinados a compor o ativo fixo da empresa beneficiária, devendo o imposto ser recolhido no momento da alienação ou eventual saída dos respectivos bens, tomando-se como base de cálculo o \r\n\r\nvalor da alienação, não se aplicando o disposto no art. 39 do Livro I do RICMS/00 aprovado pelo Decreto n.º 27.427/00.\r\n\r\nTratamento Tributário Especial\r\n\r\nInstitui tratamento tributário especial de forma que a incidência do ICMS resulte no percentual de: \r\n\r\na) 2% (dois por cento) sobre a operação de saída de cevada e malte, beneficiados ou não; \r\n\r\nb) 3% (três por cento) sobre a operação de saída de lúpulo.\r\n\r\nA nota fiscal referente à operação interna deve ter o destaque do ICMS calculado pelo percentual de 12% (doze por cento), sendo 1% (um por cento) correspondente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) de que trata a Lei Estadual n.° 4.056/02. \r\n\r\nA nota fiscal referente à operação interestadual deve ter o destaque do ICMS calculado de acordo com a alíquota estabelecida em função do destino da mercadoria.\r\n\r\nObservações\r\n\r\n1) Perderá o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto nº 39.479/06, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, com os acréscimos pertinentes de todos os valores não recolhidos decorrentes desse tratamento tributário, o contribuinte que \r\n\r\npraticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas no Decreto nº 39.479/06, bem como o que venha a ter débito inscrito na Dívida Ativa do Estado ou se torne\r\n\r\ninadimplente com o parcelamento de débito, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional. \r\n\r\n2) Ao regime especial de benefício fiscal concedido pelo Decreto nº 39.479/06 não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações: \r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em conseqüência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário.\r\n\r\nRedação que passa a viger\r\n\r\nCevada, malte e lúpulo\r\n\r\nRedução de base de cálculo\r\n\r\nReduz a base de cálculo do ICMS incidente na importação de malte, cevada e lúpulo por estabelecimento do contribuinte que firmar Termo de Acordo com o Estado do Rio de Janeiro, de tal forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 3% (três por cento), sendo que 1% (um\r\n\r\nDecreto 41.860/09\r\n\r\nPrazo: período compreendido entre \r\n\r\npor cento) será destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais instituído pela Lei nº 4056/02, de 30 de dezembro de 2002.\r\n\r\nA redução de base de cálculo de que trata este artigo somente se aplica na hipótese em que o descarregamento, a importação e o desembaraço aduaneiro ocorram em portos ou aeroportos do Estado do Rio de Janeiro localizados fora da Região Metropolitana.\r\n\r\n12/05/2009 e o último dia útil de 2021\r\n\r\nO tratamento tributário especial previsto neste artigo não se aplica às importações realizadas:\r\n\r\nI - por trading companies;\r\n\r\nII - por conta e ordem de terceiros;\r\n\r\nIII - por quem não tenha a posse ou a propriedade de instalações adequadas e suficientes para a armazenagem do produto importado no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCrédito presumido\r\n\r\nConcede ao contribuinte de que trata o artigo 1º do Decreto 41.860/09, nas saídas de malte, cevada e lúpulo, crédito presumido de 9% (nove por cento) calculado sobre o valor da operação de importação, sem prejuízo do aproveitamento dos demais créditos previstos na legislação.\r\n\r\nObservações\r\n\r\nPerde o direito ao tratamento tributário previsto no Decreto 41.860/09, com a conseqüente restauração do regime normal de apuração e recolhimento do ICMS, com os acréscimos pertinentes \r\n\r\nde todos os valores não recolhidos decorrentes desse tratamento tributário, o contribuinte que praticar qualquer operação comercial que esteja em desacordo com as normas previstas neste Decreto, bem como o que venha a terá débito inscrito na Dívida Ativa do Estado ou se torne \r\n\r\ninadimplente com o parcelamento de débito, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nAo regime especial de benefício fiscal concedido pelo Decreto 41.860/09 não pode aderir o contribuinte que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações:\r\n\r\nI - esteja irregular no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - tenha débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do \r\n\r\nartigo 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII - participe ou tenha sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em conseqüência de \r\n\r\nirregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do artigo 151 do Código Tributário Nacional; \r\n\r\nIV - esteja irregular ou inadimplente com parcelamento de débitos fiscais de que seja beneficiário.\r\n\r\nId: 1248520"
                    ],
                    "1248457": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 545 DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2011 - PREGÃO ELETRONICO SEFAZ Nº 059/2011.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/011.584/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Franklin da Silva Francisco, matrícula nº 0.198.358-4, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9 e Rosilene Antonioli, matrícula 0.972.476-6, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 003/2011 - Pregão Eletrônico SEFAZ nº 059/2011, celebrado com a empresa ROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, conforme o processo administrativo nº E-04/011.584/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1248457"
                    ],
                    "1248458": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 546 DE 18 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2011 - PREGÃO ELETRONICO SEFAZ Nº 063/2011.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.665/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Franklin da Silva Francisco, matrícula nº 0.198.358-4, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9 e Adriano Ribeiro da Silva, matrícula 0.972.498-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 004/2011 - Pregão Eletrônico SEFAZ nº 063/2011, celebrado com a empresa ROS RIO MATERIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, conforme o processo administrativo n.º E-04/002.665/2011. \r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1248458"
                    ],
                    "1248783": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 18/01/2012\r\n\r\nREMOVE LAILA DIAS HASSEN DOS SANTOS, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.554-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/000.367/2012.\r\n\r\nREMOVE MARCO ANTONIO DOS SANTOS, Agente de Fazenda “A”, matrícula 0.183.542-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/000.367/2012.\r\n\r\nId: 1248783"
                    ],
                    "1248213": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/292.372/1987 - CRISTINA MARIA GIL DA SILVA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.183.717-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 02/11/2005 a 31/10/2010.\r\n\r\nId: 1248213"
                    ],
                    "1248656": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de janeiro de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 42.946 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/050.255/2009 - Recorrente: BOS NAVEGAÇÃO S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.035 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/115.532/2010 - Recorrente: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 40.306 e 40.307 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/240.771/2010 e E-04/240.773/2010 - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.138 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045.073/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JPI - HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1248656"
                    ],
                    "1248657": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de janeiro de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 44.391 e 44.392 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/203.112/2011 e E-04/203.117/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DELÍCIAS DO CHOCOLATE ITAPERUNA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.135 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/057.702/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEG RIO S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.945 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/147.158/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 44.363 e 44.364 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/111.637/2010 e E-04/111.640/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RMHM COMÉRCIO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.165 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/206.768/2008 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: SHANDRA ABDALLA MONASSA BESSIL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1248657"
                    ],
                    "1248734": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de janeiro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 42.748 / RV - Processo nº E-04/141.582/2002 - Recorrente: LTD TRANSPORTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 43.337 / RV - Processo nº E-04/057.901/2010 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 44.093 / RV - Processo nº E-04/251.361/2011 - Recorrente: RODOVIÁRIO RAMOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 44.423 / RO - Processo nº E-04/114.257/2011 - Interessada: IMPOR PARTS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1248734"
                    ],
                    "1248735": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de janeiro de 2012, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.056 / RV - Processo nº E-04/895.142/1999 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS MANGUINHOS S/A - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nº 44.185 e 44.186 / RV's - Processos nsº E-04/252.541/2011 e E-04/253.029/2011 - Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 44.468 / RV - Processo nº E-04/097.933/2009 - Recorrente MÁRIO RICARDO MANHÃES MARTINS - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 44.482, 44.483, 44.484, 44.485, 44.486, 44.487 e 44.488 / RV's - Processos nºs E-04/042.865/2010, E-04/042.867/2010, E-04/243.264/2010, E-04/243.266/2010, E-04/243.757/2010, E-04/243.758/2010 e E-04/243.017/2010 - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1248735"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1248255": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/433600-8 - Empresa: GANYMEDE PARTICIPAÇÕES LTDA. Indeferido, nos termos do art. 53, inciso I do Decreto nº 1800/96 e Parecer nº 12/2012-GTB-PR-JUCERJA. \r\n\r\nId: 1248255. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1249170": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 019/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nÀs 15h00min do dia 18 de janeiro de 2012, no 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO, para divulgação do resultado da análise e julgamento da documentação dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019/2011/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato, no município de Queimados, no Estado do Rio de Janeiro, processo administrativo nº E- 17/001.361/2011, com valor total de R$ 37.944.058,80 (trinta e sete milhões, novecentos e quarenta e quatro mil cinqüenta e oito reais e oitenta centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, o Presidente convidou os representantes das empresas presentes a tomarem assento à mesa. Compareceram ao certame as empresas NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., VIA ENGENHARIA S.A. e HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA., cujos representantes estavam devidamente credenciados. O representante da empresa SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA. não compareceu a presente Sessão. Com base na análise documental feita pelos seus membros, a Comissão verificou que as empresas SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA., CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A, CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., VIA ENGENHARIA S.A. e HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA. foram HABILITADAS a prosseguir no certame por terem atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. Quanto à empresa NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., a mesma foi INABILITADA por não atender ao item 9.4.4.3 - Índice de Endividamento, uma vez que o estabelecido no Edital é menor ou igual a 0,7, e o apresentado no Balanço Patrimonial da empresa é 1,09. O Presidente indagou aos licitantes se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela comissão, bem como sobre a intenção de impetrar recurso administrativo sobre o resultado apresentado, sendo informado pelo representante da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.. que tinha intenção de impetrar recurso administrativo em relação ao resultado apresentado. Diante de tal fato, e mediante a ausência do representante da empresa SOCIENGE CONSTRUÇÕES LTDA., o Presidente suspendeu a Sessão abrindo o prazo de recurso previsto no Art. 109, I, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES \r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO \r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES \r\n\r\nMembro e Secretária “Ad hoc”\r\n\r\nNOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCONSTRUTORA METROPOLITANA S/A\r\n\r\nCONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\n\r\nVIA ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nHÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E DE ABERTURA DOS ENVELOPES “B” - PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 023/2011/SEOBRAS.\r\n\r\nÀs 11h00min do dia 18 de janeiro de 2012, no 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, presentes os membros: RICARDO LUIZ BITTAR - Presidente, RICARDO DA COSTA GUIMARÃES - Membro, FABIANA RODRIGUES GOMES - Membro e CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO, para divulgação do resultado da análise e julgamento da documentação dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação e abertura dos envelopes “B” - Proposta de Preços, conforme estabelecido na legislação vigente e no edital da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2011/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obra de Drenagem, Esgotamento Sanitário e Pavimentação no bairro São Francisco, no município de Queimados / RJ, processo administrativo E- 17/001.744/2011, com valor total de R$ 3.802.110,57 (três milhões, oitocentos e dois mil cento e dez reais e cinqüenta e sete centavos). O Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. Dando início aos trabalhos da sessão pública, o Presidente convidou os representantes das empresas presentes a tomarem assento à mesa. Compareceram ao certame as empresas D.A.S. ENGENHARIA LTDA., HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., cujos representantes estavam devidamente credenciados. O representante da empresa SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. não compareceu a presente Sessão. Com base na análise documental feita pelos seus membros, a Comissão verificou que as empresas D.A.S. ENGENHARIA LTDA., HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. e SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. foram HABILITADAS a prosseguir no certame por terem atendido a todos os quesitos do Edital no que se refere à Fase de Habilitação. Quanto à empresa NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., a mesma foi INABILITADA por não atender ao item 9.4.4.3 - Índice de Endividamento, uma vez que o estabelecido no Edital é menor ou igual a 0,7, e o apresentado no Balanço Patrimonial da empresa é 1,09. O Presidente indagou aos licitantes se havia alguma ressalva em relação aos procedimentos adotados pela comissão, bem como sobre a intenção de impetrar recurso administrativo sobre o resultado apresentado, sendo informado pelos representantes das empresas NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. que tinham intenção de impetrar recursos administrativo em relação ao resultado apresentado. Diante de tal fato, e mediante a ausência do representante da empresa SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., o Presidente suspendeu a Sessão abrindo o prazo de recurso previsto no Art. 109, I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por pelos membros da Comissão e pelos representantes das licitantes.\r\n\r\nRICARDO LUIZ BITTAR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRICARDO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\nMembro\r\n\r\nCORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\nMembro\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\nMembro e Secretária “Ad hoc”\r\n\r\nD.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nHYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nNOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nId: 1249170"
                    ],
                    "1248198": [
                        "I - Ato",
                        "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA COMISSÃO, ABAIXO ASSINADA, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de Implantação do complexo poliesportivo no 2º Distrito do Município do Cabo Frio - RJ, objeto Contrato nº 007/2007, firmado com a empresa Oriente Construção Civil Ltda, objeto do processo nº E-17/001.020/2010, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz - matrícula - 944.271-6 - SEOBRAS\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula - 969.795-4 - SEOBRAS\r\n\r\nHélio Gazzaneo Junior - matrícula - 944.273-2 - EMOP\r\n\r\nId: 1248198"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1248153": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.820/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 10.12.2011, transferindo seu término para 05.08.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo E-17/205.117/2007, Contrato n° 031/2008, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nDE 28.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.642/2011 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 068/2010, relativo à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS TUCUNS E CAPÃO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, objeto do processo E-17/200.143/2010, a cargo da firma PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA.\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/204.214/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 40/2011, na modalidade Convite ALC n° 01/2012, realizada em 11 de janeiro de 2012, ADJUDICO a execução dos SERVIÇOS DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA PARA ATUALIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DIGITAIS, ELABORAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, SUPERVISÃO TÉCNICA DA EXECUÇÃO DO PROJETO GRÁFICO, INCLUSIVE IMPRESSÃO DO MAPA RODOVIÁRIO ESTADUAL 2012, a firma TEMÁTICA CARTOGRAFIA S/S, pelo valor de R$ 147.200,00.\r\n\r\nProc. nº E-17/200.105/2012 - AUTORIZO, a substituição da retenção da fatura no percentual de 10% do valor Global do Contrato, referente às OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS TUCUNS E CAPÃO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, objeto do processo n° E17/200.143/2010, Contrato n° 068/2010, a cargo da firma PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA., por Seguro Garantia.\r\n\r\nId: 1248153. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248154": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.067/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 01.06.2011, do servidor MARIA HELENA DE MOURA, Agente de Trabalhos de Engenharia, matrícula nº 13/55900, revogando o despacho datado de 30.05.2011, publicado no Bider n° 104, de 06.06.2011 e DOERJ n° 108, de 10.06.2011. \r\n\r\nId: 1248154. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1248280": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face da servidora MARISA COLONESE SERPA, servidora inativa, então ocupante do cargo de Perito Legista, matrícula 806.522-9, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos II e XII, e no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos I, II, V, VI, VII e VIII, na forma do art. 55, inciso I, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/134/1500/2009. \r\n\r\nId: 1248280"
                    ],
                    "1248279": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00772/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4935/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 27.12.2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-09/2729/1118/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-09/2729/118/2010\r\n\r\nId: 1248279"
                    ],
                    "1247958": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ACYLINO LUIZ TEIXEIRA NETO, matrícula nº 177.227-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, §1º, e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0073/1702/2012 .\r\n\r\nId: 1247958"
                    ],
                    "1248509": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nATO DE 10/06/2009 - GABINO LOPES DE JESUS, matrícula nº 146.230-8 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 07 do processo nº E-09/8719/1702/2009, ratificada às fls. 9v, do processo nº E-09/5203/1702/2011, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, §2º, da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/02740/1404/2009.\r\n\r\nATO DE 04/08/2011 - JERSON DA SILVA PORTO, matrícula nº 116.797-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO exarado às fls. 07 do processo nº E-09/8965/1702/2011, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 9º, §2º, da Lei Nº 5260, DE 11/06/2008, referente ao processo nº E-09/5368/1702/2011. \r\n\r\nATO DE 22/04/2003 - ROBERTO JOSÉ DE SIMAS, matrícula nº 1.146.158-9 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da GT/SPMSO, exarado no processo nº E-09/7541/1702/2011, às fls. 11, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições do art. 275 do Decreto nº 3044, de 22/01/80 e art. 222 do Decreto nº 2479, de 08/03/79, referente ao processo nº E-09/000163/1091/2003.\r\n\r\nId: 1248509"
                    ],
                    "1248500": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/003134/1932/2011 - ALEXANDRE ESTELITA DOS SANTOS, matrícula nº 180.875-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 31/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/850/1243/2011 - ANTONIO CARLOS LIMA SANTANA, matrícula nº 181.064-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 05/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/11323/1702/2011 - ANTONIO SAADE NETO, matrícula nº 181.235-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10697/1059/2011 - CARLOS MAURICIO DE SANT´ANNA, matrícula nº 264.061-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8675/1144/2011 - EMILSON JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 266.080-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 19/03/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-09/101096/1905/2011 - NILSON DE SOUZA MAIA, matrícula nº 266.693-1, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 28/05/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8411/1702/2011 - RENATO CARVALHO DE CASTRO, matrícula nº 266.082-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/03/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/50394/1082/2011 - SERGIO LUIS FIGUEIREDO DOS REIS, matrícula nº 263.612-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/04/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1248500"
                    ],
                    "1248333": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/052488/1006/2011 - Carlos Augusto Ferreira Nogueira, matr. nº 258.019-9 - Exercícios: 1993 e 1998 = 120 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/8767/1702/2011 - Marcelo Nascimento Segade, matr. nº 267.781-3 - Exercícios: 1991,1993 e 1994 = 180 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5997/1702/2011 - Oswaldo Luiz Rangel de Oliveira matr. nº 266.305-2 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1994, 1995 e 1996 = 360 dias.\r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DOS PERÍODOS DE FÉRIAS NÃO GOZADAS.\r\n\r\nId: 1248333"
                    ],
                    "1248220": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/01/2012\r\n\r\nOnde se lê: E-09/0458/1702-2011 - Renato dos Santos Guimarães, mat. 267.885-2.\r\n\r\nLeia-se: E-09/10458/1702-2011 - Renato dos Santos Guimarães, mat. 267.885-2.\r\n\r\nId: 1248220"
                    ],
                    "1248648": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 18.01.2012\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar JOÃO CARLOS DA SILVA, Subtenente PM, RG 33.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 35 anos de serviço a contar de 16.06.2011, data do laudo médico. Proc. nº E-09/2616/2577-2011.\r\n\r\nId: 1248648"
                    ],
                    "1248632": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 001/PE-062/2012, Pregão Eletrônico nº 062/2011 (SRP), assinada em 18/01/2012. PARTES: SESEG/PMERJ e a empresa EFAI-ESCOLA DE PILOTAGEM, para prestação de serviços de formação de pilotos, no valor unitário de R$ 75.643,00 (setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-09/000275/2508/2011.\r\n\r\nId: 1248632"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1248788": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/901.211/2011 - DEFIRO o pedido de rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e CARLOS ALEX DE SOUZA, Digitador, matrícula nº 4.904.115-5, ID Funcional nº 4320504-6, com validade a contar de 21 de julho de 2011.\r\n\r\nId: 1248788"
                    ],
                    "1248439": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/01/2012\r\n\r\nPROCESSO E-21/901.398/2011- MAXIMILIANO VIEIRA LIMA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta, constante às fls. 20.\r\n\r\nId: 1248439"
                    ],
                    "1248786": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23/12/2011\r\n\r\n*Processo no E-21/924.115/2011 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação nos termos do art. 24, com base no inciso IV da Lei Federal no 8.666/93, em favor das empresas: Lote 01- VIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ nº 11.004.882/0001-80 no valor de R$ 518.262,00 (quinhentos e dezoito mil duzentos e sessenta e dois reais); Requisição nº 034/11, Lote 02- VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.255.415/0001-55 no valor de R$ 211.506,00 (duzentos e onze mil quinhentos e seis reais); Requisição nº 035/11 e Lote 03- VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.255.415/0001-55 no valor de R$ 305.568,00 (trezentos e cinco mil quinhentos e sessenta e oito reais); Requisição nº 036/11, valor total dos Lotes R$ 1.035.336,00 (um milhão, trinta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais, para cobrir despesas com aquisição de medicamentos insumos para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2011.\r\n\r\nId: 1248786"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1248064": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 220 DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO DE ESTÁGIOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EM SAÚDE NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E NO NÍVEL CENTRAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Constituição Federal e a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que atribuem responsabilidade ao Sistema Único de Saúde sobre a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde,\r\n\r\n- a Lei Federal nº 9.394, de 20 de novembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional,\r\n\r\n- a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes de nível superior e nível técnico, e\r\n\r\n- as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação da área de saúde, instituídas pelo Conselho Nacional de Educação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar, na forma do Anexo Único a esta Resolução, o Regulamento de Estágio de Educação Profissional, Nível Superior e de Nível Médio em saúde nas Unidades Assistenciais e no Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Resolução SES nº 1.179/2010, bem como as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nANEXO ÙNICO\r\n\r\nREGULAMENTO DE ESTÁGIOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR EM SAÚDE NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E NO NÍVEL CENTRAL DA \r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSEÇÃO I - CONCEITO E FINALIDADES\r\n\r\nArt. 1º- Estágio é o ato educativo supervisionado de formação profissional em serviço, assumido intencionalmente pela Instituição de Ensino, que visa à preparação para o trabalho de educandos que estejam freqüentando o ensino regular, em instituições de educação superior, de educação profissional e (ou) de ensino médio.\r\n\r\nArt. 2º- O estágio realizado nas Unidades Assistenciais e no Nível Central da SES/RJ visa à qualificação profissional em saúde voltada às necessidades do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio de Janeiro em conformidade com a Política Nacional de Saúde.\r\n\r\nSEÇÃO II - DAS RELAÇÕES DE ESTÁGIO\r\n\r\nArt. 3º - O estágio poderá ser obrigatório ou não-obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. \r\n\r\n§ 1º - Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. \r\n\r\n§ 2º - Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória. \r\n\r\nArt. 4º - O estágio obrigatório de alunos de educação profissional, ensino médio e ensino superior constitui atividade de competência da Instituição de Ensino e deve ser compatível com a sua proposta pedagógica e com os instrumentos de planejamento curricular do curso.\r\n\r\nArt. 5º - Serão admitidas nas Unidades Assistenciais e no Nível Central da SES/RJ as seguintes modalidades de estágio supervisionado em saúde:\r\n\r\nI - estágio obrigatório, não remunerado, em função das exigências decorrentes da própria natureza da habilitação ou qualificação profissional.\r\n\r\nII - estágio não-obrigatório, remunerado ou não, objetivando a qualificação da assistência em saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º - A realização do estágio, independente de sua modalidade, não gera vínculo empregatício ao estagiário ou ao professor/orientador indicado pela Instituição solicitante, e tampouco qualquer espécie de remuneração por parte da SES/RJ.\r\n\r\nSEÇÃO III - DA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS\r\n\r\nArt. 7° - A concessão de estágios, em qualquer modalidade, está condicionada ao planejamento interno da SES/RJ e à disponibilidade desta Secretaria em fazê-lo.\r\n\r\nParágrafo Único - A existência de Termo de Cooperação Técnica e/ou Convênio entre a SES/RJ e uma Instituição de Ensino, pública ou privada, não obriga esta Secretaria a receber estagiários em quaisquer modalidades.\r\n\r\nArt. 8º - O ingresso de alunos para estágio obrigatório se dará por meio da formalização de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) e/ou Convênio e de Termo de Compromisso de Estágio (TCE) firmado entre a SES/RJ, a Instituição de Ensino reconhecida e aprovada pelo Ministério da Educação (ME) ou Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro (CEE/RJ) e o aluno.\r\n\r\nArt. 9º - O ingresso de alunos para estágio não obrigatório em saúde, remunerado ou não, se fará por meio de Concurso Público para a admissão de alunos regularmente matriculados em Instituições de Ensino reconhecidas e aprovadas pelo Ministério da Educação (ME) ou Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro (CEE/RJ).\r\n\r\nParágrafo Único - Os candidatos classificados dentro do número de vagas disponibilizadas para estágio não-obrigatório, remunerado ou não, formalizarão seu ingresso a partir da assinatura individual de Termo de Compromisso com a SES/RJ, com a interveniência da Instituição de Ensino.\r\n\r\nSEÇÃO IV - DOS ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS\r\n\r\nArt. 10 - A caracterização do estágio obrigatório far-se-á mediante a formalização do TCT e/ou Convênio, firmado entre a SES/RJ e a Instituição de Ensino, a ser periodicamente reexaminado, onde estarão acordadas todas as condições de realização do estágio.\r\n\r\n§ 1º - Os Termos de Cooperação Técnica e/ou Convênio deverão conter as diretrizes orientadoras das responsabilidades, funções e atividades relativas ao desenvolvimento do estágio, em conformidade com a proposta pedagógica do curso e a etapa de formação escolar do educando.\r\n\r\n§ 2º - Os Termos de Cooperação Técnica e/ou Convênio deverão ser assinados pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde, ou a quem lhe for dada a delegação, representando o Governo do Estado do Rio de Janeiro, e pelo representante legal da Instituição de Ensino, e terão vigência de até 5 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 11 - Para a efetivação do estágio obrigatório, far-se-á necessário, igualmente, a formalização de Termo de Compromisso de Estágio, a ser firmado entre a SES/RJ e o aluno, com a interveniência obrigatória da Instituição de Ensino.\r\n\r\n§ 1°- O Termo de Compromisso de Estágio expressará a duração do estágio, as atribuições, direitos e deveres do estagiário, bem como as condições para desligamento de estágio e as penalidades a que estarão sujeitas as partes envolvidas.\r\n\r\n§ 2°- O Termo de Compromisso de Estágio deverá mencionar necessariamente o Termo de Cooperação Técnica e/ou Convênio firmado entre a SES/RJ e a Instituição de Ensino à qual o aluno está vinculado.\r\n\r\n§ 3° - Os Termos de Compromisso de Estágio deverão ser assinados pelo Exmo. Sr. Secretário de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, pelo representante legal da Instituição de Ensino, pelo aluno, além de uma testemunha da SES/RJ e outra da Instituição de Ensino, e terão vigência durante o tempo previsto para a realização do estágio.\r\n\r\n§ 4º - As datas de início e término dos estágios deverão estar em consonância com a grade curricular do aluno e a possibilidade das unidades próprias em recebê-los dentro dos períodos estipulados.\r\n\r\n§ 5º - O local, horário e data da assinatura do Termo de Compromisso de Estágio serão definidos pelo setor da SES/RJ responsável pelos estágios.\r\n\r\nArt. 12 - A assinatura do Termo de Compromisso de Estágio obrigará a Instituição de Ensino a contratar, em favor do estagiário, seguro contra acidentes pessoais referentes ao período de estágio acordado.\r\n\r\nArt. 13- Os estágios obrigatórios serão submetidos à SES / Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde / Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão/ Divisão de Gestão Acadêmica, podendo ser desenvolvidos no conjunto das unidades de saúde e nível central desta Secretaria, devendo estar em conformidade com as normas estabelecidas nesta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - O Internato em Medicina terá por instrumento o TCT e deverá obedecer às diretrizes estabelecidas pelas unidades de Saúde da Rede Própria da SES/RJ em concordância com as normas do Ministério da Educação por meio de Comissão de Ensino específica e regida por estatuto próprio.\r\n\r\nArt. 14 - As Instituições de Ensino com Termo de Cooperação Técnica vigente deverão apresentar à Divisão De Gestão Acadêmica, em período a ser definido, suas solicitações de campo de atuação para estágios obrigatórios para o ano subseqüente.\r\n\r\n§ 1º - Caberá à Divisão receber, analisar e validar a documentação, apresentada pelos alunos, necessária ao início do estágio dentro dos prazos estipulados.\r\n\r\n§ 2º - A Divisão encaminhará aos Centros de Estudos os alunos aptos ao estágio.\r\n\r\nArt. 15 - As solicitações de campo de atuação para estágio obrigatório deverão conter:\r\n\r\nI- o objetivo do estágio;\r\n\r\nII- as áreas técnicas de interesse;\r\n\r\nIII- o plano de estágio/ensino da(s) disciplina(s), o nome da Unidade pretendida, a qual será destinada;\r\n\r\nIV- o número de estagiários envolvidos no programa;\r\n\r\nV- a distribuição dos alunos em grupos, o período de início e término da realização, a carga horária;\r\n\r\nVI- os nomes do coordenador de estágio e dos supervisores de estágio da instituição solicitante com o respectivo registro no conselho de classe regional;\r\n\r\nVII - cópia da apólice de seguros à qual o grupo de alunos estiver vinculado.\r\n\r\nArt. 16 - Uma vez aprovadas as solicitações, deverão ser pactuadas as contrapartidas relativas à concessão de campo de estágio obrigatório.\r\n\r\n§ 1º - As contrapartidas podem ser pactuadas na forma de assessoria, consultoria, cursos, capacitação, concessão de salas e auditório para eventos, destinados aos funcionários das unidades de saúde concedentes de campo de estágio. \r\n\r\n§ 2º - Poderá também ser pactuado o recebimento de materiais permanentes que deverão ser utilizados na melhoria da prestação de serviço dos campos de estágio. \r\n\r\n§ 3º - Para fins de contrapartida é vedada a doação de recursos financeiros.\r\n\r\n§ 4º - A quantidade de equipamentos ou número de vagas para cursos/eventos, entre outras formas de contrapartida, será proporcional ao número de alunos e período de estágio. \r\n\r\n§ 5º - As contrapartidas pactuadas deverão ser discriminadas nos TCT conforme segue:\r\n\r\nI- Cursos, capacitações, assessorias, consultorias: público alvo, quantidade de funcionários a serem capacitados, carga horária total, cronograma de realização, conteúdo programático, local de realização, materiais didáticos.\r\n\r\nII- Concessão de salas e auditórios: número e capacidade das salas e finalidade da concessão\r\n\r\nIII- Doação de materiais permanentes: tipo, quantidade, modelo, marca dos materiais.\r\n\r\nArt. 17 - Os estagiários serão orientados por professor especialmente designado para esse fim pela Instituição de Ensino, respeitando-se a proporção exigida entre estagiários e professor orientador, em decorrência da natureza da ocupação.\r\n\r\nArt. 18 - As atividades de estágio deverão, igualmente, ser acompanhadas por supervisor, da respectiva Unidade Assistencial ou do Nível Central, da mesma categoria profissional do estagiário, especialmente designado para esse fim.\r\n\r\nParágrafo Único - As funções de professor orientador e supervisor são distintas e desempenhadas por profissionais igualmente distintos de cada uma das partes envolvidas no processo, ficando desta forma vedada a acumulação de função de professor orientador e supervisor por parte de profissional da respectiva unidade.\r\n\r\nSEÇÃO V - DOS ESTÁGIOS NÃO-OBRIGATÓRIOS\r\n\r\nArt. 19 - A admissão para realização de Estágio não-obrigatório em saúde, nas Unidades Assistenciais e no Nível Central da SES/RJ, far-se-á mediante a prestação de Concurso Público, a ser convocado pela SES/RJ por meio de Edital específico para este fim. \r\n\r\nParágrafo Único - A abertura de Processos Seletivos para o preenchimento de vagas de estágios não-obrigatórios em saúde é prerrogativa da SES/RJ, vinculada ao planejamento desta Secretaria quanto à promoção da qualificação profissional para a atuação nas diferentes esferas do Sistema Único de Saúde.\r\n\r\nArt. 20 - Serão considerados aptos a prestar Concurso Público para estágio não-obrigatório todos os alunos matriculados em Instituições de Ensino reconhecidas e aprovadas pelo Ministério da Educação (ME) ou Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro (CEE/RJ) e que satisfaçam as condições estabelecidas neste Regulamento e no Edital do Concurso.\r\n\r\nArt. 21- O Edital de Concurso Público disporá sobre a distribuição de vagas, processo e cronograma de inscrições, documentos exigidos, datas das provas, data de apresentação e demais condições que forem necessárias.\r\n\r\nArt. 22 - O quantitativo de vagas, segundo as especialidades e modalidades de estágio, e sua distribuição pelas Unidades Assistenciais será estabelecido pela SES/RJ, através da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde / Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão/ Divisão de Gestão Acadêmica, consultadas as Direções das Unidades e os respectivos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento.\r\n\r\n§ 1º - Fica assegurada às pessoas portadoras de deficiência a oferta do percentual de até 10% (dez por cento) do total de vagas.\r\n\r\n§ 2° - As informações sobre número e distribuição de vagas, por Unidade de estágio, por curso, profissão e especialidade, deverão constar obrigatoriamente do Edital de concurso público.\r\n\r\nArt. 23 - A realização, ou não, do Concurso Público dependerá do planejamento anual, ao encargo da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde / Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão/ Divisão de Gestão Acadêmica.\r\n\r\nParágrafo Único - O cronograma de inscrições, provas e apresentação deverá respeitar e ser compatível com o calendário escolar, tomando-se por referência o calendário das escolas secundárias estaduais.\r\n\r\nArt. 24 - A contratação de seguro contra acidentes pessoais será de responsabilidade da SES/RJ.\r\n\r\nSEÇÃO VI - DA REMUNERAÇÃO DE ESTÁGIO\r\n\r\nArt. 25 - O estagiário poderá receber bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação que venha a ser determinada.\r\n\r\nArt. 26 - A concessão de bolsa-auxílio e auxílio-transporte, pela SES/RJ, aplica-se exclusivamente aos alunos admitidos na modalidade Estágio Não-Obrigatório em saúde, por meio de Concurso Público.\r\n\r\nParágrafo Único - Os estagiários admitidos na modalidade Estágio Obrigatório em saúde não farão jus à bolsa-auxílio e/ ou auxílio-transporte.\r\n\r\nArt. 27 - O valor da remuneração de estágio será estabelecido de acordo com o planejamento anual, ao encargo da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde / Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão/ Divisão de Gestão Acadêmica.\r\n\r\nSEÇÃO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 28 - O estágio não gera vínculo empregatício de qualquer natureza, devendo o estudante, em qualquer hipótese, estar segurado contra acidentes pessoais.\r\n\r\nArt. 29 - A carga horária, duração e jornada do estágio deverão ser compatíveis com a jornada escolar do aluno, definidas de comum acordo entre a Instituição de Ensino, a SES/RJ e o estagiário ou seu representante legal, em conformidade com a legislação em vigor que determina um período máximo de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais para estudantes do ensino superior, de educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.\r\n\r\n§ 1º - O estágio relativo a alunos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.\r\n\r\n§ 2º - A integralização da carga horária de estágio não poderá exceder 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data de início do mesmo.\r\n\r\n§ 3º - É assegurado ao estagiário, sempre que o período de estágio tenha duração igual ou superior a 330 (trezentos e trinta) dias, um período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante as férias escolares.\r\n\r\n§ 4º - Os dias de recesso previstos no § 3º serão concedidos de maneira proporcional, nos casos em que o estágio ultrapassar 6 (seis) meses e tiver duração inferior a 1 (um) ano. \r\n\r\n§ 5º - O recesso, nos casos em que o estágio tiver duração superior a 6 (seis) meses e o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação, deverá ter remuneração proporcional ao período de estágio realizado.\r\n\r\nArt. 30- É expressamente vedada qualquer forma outra de acesso às Unidades da SES/RJ, para realização de atividades de estágio ou equivalentes, que não aquelas previstas no presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 31 - O número total de estagiários não poderá ser superior a 20% (vinte por cento) do quadro de pessoal da Unidade Assistencial ou do Nível Central da SES/RJ em que o estágio será realizado.\r\n\r\nArt. 32 - A manutenção de estagiários em desconformidade com esta Resolução caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. O descumprimento das normas legais pode acarretar em penalização no âmbito administrativo, sem prejuízo de outras conseqüências, proporcionais ao dano causado. A instituição que reincidir na irregularidade de que trata este artigo ficará impedida de receber estagiários por 02 (dois) anos, contados da data da decisão definitiva do processo administrativo correspondente.\r\n\r\nArt. 33 - A assinatura do Termo de Compromisso de Estágio obrigará o estagiário a acatar o regimento da Unidade Assistencial, os Códigos de Ética da respectiva categoria profissional e o presente Regulamento.\r\n\r\nArt. 34 - Quanto à assinatura do TCE, é de total responsabilidade da Divisão de Gestão Acadêmica a escolha do local, data e hora de sua realização, bem como a definição de todo o seu fluxo de atendimento, inclusive em relação à sua maneira e formato de realização.\r\n\r\nArt. 35 - O estágio nas Unidades Assistenciais e no Nível Central da SES/RJ estará subordinado tecnicamente e normativamente à Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde / Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão/ Divisão de Gestão Acadêmica da SES/RJ e, administrativamente, aos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento das Unidades Assistenciais em que o estágio será realizado\r\n\r\nArt. 36 - À Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde / Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão/ Divisão de Gestão Acadêmica, em suas atribuições de coordenação e supervisão dos estágios na SES/RJ compete:\r\n\r\nI - Analisar e aprovar os planos de solicitação de estágios;\r\n\r\nII - Monitorar junto às unidades próprias o desenvolvimento dos estágios;\r\n\r\nIII - Monitorar o cumprimento das contrapartidas;\r\n\r\nIV - Emitir parecer técnico, ao término da vigência do Termo de Cooperação e sempre que solicitado pelo Nível Central da SES/RJ, com base em relatórios semestrais de avaliação, no aproveitamento e no cumprimento das contrapartidas.\r\n\r\n§ 1º - A aprovação dos planos de viabilidade de campo de estágio se fará a partir da análise da compatibilidade da proposta da instituição de ensino com a política nacional de saúde, os programas de governo e as prioridades da SES/RJ para o desenvolvimento de Recursos Humanos para o trabalho no SUS no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - Os planos de campo de estágio não aprovados deverão ser objeto de relatório fundamentado da análise que resultou na não aprovação.\r\n\r\n§ 3º - A elaboração de relatórios semestrais de avaliação do desenvolvimento dos estágios deverá subsidiar, a qualquer tempo e pelo menos anualmente, a revisão dos programas e ou campos de estágio sob responsabilidade da SES/RJ.\r\n\r\nArt. 37 - A realização das atividades educacionais que constituem requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospitais de Ensino, nos termos da legislação em vigor serão objeto de regulamentação específica.\r\n\r\nArt. 38 - A SES/RJ realizará, entre os meses de fevereiro e julho, processo de Chamamento Público destinado à convocação de Instituições de Ensino com vistas à formalização do Termo de Cooperação Técnica, aludido no Art. 8º deste Regulamento, cuja periodicidade está condicionada ao planejamento interno desta Secretaria, a critério da Subsecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde / Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão/ Divisão de Gestão Acadêmica da SES/RJ.\r\n\r\nId: 1248064"
                    ],
                    "1247992": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESCPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651440/2011\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651471/2011\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/651394/2011\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DELGADO\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\nE-08/651473/2011\r\n\r\nNATERCIA FOSECA DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nLUIZE RIBEIRO MULIM\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/651373/2011\r\n\r\nFLAVIO MARTINS ANTELO\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651392/2011\r\n\r\nCARLOS MAXWELL SOEIRO FERREIRA\r\n\r\nR$ 365,00\r\n\r\nE-08/651412/2011\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 511,00\r\n\r\nE-08/651389/2011\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 797,00\r\n\r\nE-08/651475/2011\r\n\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nE-08/651459/2011\r\n\r\nLUIZ OTAVIO MOURA GASPAR\r\n\r\nR$ 950,00\r\n\r\nE-08/651466/2011\r\n\r\nJOSÉ JORGE ATAULPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 990,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 5.527,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 5.527,00 (cinco mil quinhentos e vinte e sete reais). Não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1247992"
                    ],
                    "1248663": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ETOPOSIDO, CLORIDRATO DE PILOCARPINA E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens, 06 e 09, MERCK SA, no item 12, TCA FARMA COMÉRCIO LTDA, nos itens, 13 e 15 e TORRENT DO BRASIL LTDA, no item 21. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 116/2011. Processo nº E-08/000.994/2011. Data de Assinatura: 09/01/2012. Valor total: R$ 43.997,90 (quarenta e três mil novecentos e noventa e sete reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1248663"
                    ],
                    "1248675": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ÁCIDO TRANSRETINÓICO, ASPARAGINASE E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 16 e 22, HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 05, 09, 11, 17 e 18, MEIZLER BIOPHARMA S.A, nos itens 03 e 13 e PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S/A, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2011. Processo nº E-08/006.994/2011. Data de Assinatura: 11/01/2012. Valor total: R$ 523.241,25 (quinhentos e vinte e três mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (BROMOCRIPTINA 2,5 MG E OUTROS). Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, em um único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 227/2011. Processo nº E-08/003.994/2011. Data de Assinatura: 16/01/2012. Valor total: R$ 231.176,40 (duzentos e trinta e um mil cento e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1248675"
                    ],
                    "1247550": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/7622/2011 - APROVO a despesa para o Contrato nº 100/2011, que tem por finalidade a prestação de serviços de condução de veículos automotores - escala 24x 72 horas, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura em 29/12/2011, sendo esta despesa a 02 dias de dezembro, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 18.331,94 (dezoito mil trezentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), em conformidade com art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nDE 29.12.2011\r\n\r\nProc. n.º E-08/10573/2010 - APROVO a despesa para o Contrato nº 002/2011, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2009, gerenciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com vigência de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de 127 (cento e vinte e sete) condutores de veículos automotores, sendo 19 (dezenove) condutores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais 68 (sessenta e oito) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas diurno e 40 (quarenta) condutores - escala 12 (doze) x 36 (trinta e seis) horas noturno, no mês de dezembro de 2011, em favor da UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/4456/2010 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 135/2010, com vigência de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamento - autoclave, com reposição de peças, nas Unidades da SES: Centro de Controle de Infecção pré-hospitalar, HEAL, HEAPN, HEAS, HEAT, HECC, HEGV, HEPJBC, HRA, HERF, HEMC, IECAC, IEDS, HEMORIO, HEAP, HEER E PAM Cavalcante, correspondente ao mês de dezembro, em favor da S.T.T.R INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 69.003,00 (sessenta e nove mil e três reais), em conformidade com o art. 25, CAPUT da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6257/2009 - APROVO a despesa para Reforço da Nota de Empenho 2011NE07662 referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 17% (dezessete por cento) do valor do contrato, visando às melhorias dos serviços prestados nos hospitais e nas Unidades de Pronto Atendimento, para prestação de serviços de planejamento e execução da gestão de atendimento médico nas Unidades de emergência dos hospitais e nas Unidades de emergência pré- hospitalares fixas da SES - RJ, para dar cobertura ao período de 16 de novembro a 31 de dezembro, em favor da FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE, no valor de R$ 9.644.035,19 (nove milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil trinta e cinco reais e dezenove centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE07972, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 050/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104 - C/2011, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 66.478,80 (sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE07977, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 050/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104 - F/2011, em favor da FARMACE - INDUSTRIA QUINICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 28.792,00 (vinte e oito mil setecentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7038/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE07982, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de medicamentos da grade consolidada da SES, visando atender as Unidades de saúde sob a gestão da SES e para atendimento da Farmácia Popular, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 050/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 104 - C/2011, em favor da IMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 62.560,00 (sessenta e dois mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2603/2011 - APROVO a anulação parcial 2011NE08075, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição do medicamento Leuprorrelina 3,75 mg- frascos, Grupo -1B, visando atender aos pacientes portadores de Endometriose, atendidos pela SES -RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 149/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 114-A/2011, em favor da D-HOSP. DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5885/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE09467, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de vários itens de medicamentos, para atender a determinações judiciais, sob responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 252/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 015-A/2011, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5885/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE09468, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de vários itens de medicamentos, para atender a determinações judiciais, sob a responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 252/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 015-B/2011, para em favor da ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 479,80 (quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5885/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE09471, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de vários itens de medicamentos, para atender a determinações judiciais, sob a responsabilidade desta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 252/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 015-A/2011, para em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor de R$ 4.837,00 (quatro mil oitocentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7025/2010 - APROVO a anulação total da 2011NE08673, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referentes à aquisição de medicamentos padronizados - sistema digestivo/vitaminas - grupo XIII, visando atender as unidades sob a responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 51/2011 com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 093-H/2011, com vigência de 12 meses a contar de 18/08/2012, em favor da MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 11.400,00 (onze mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/390/2011 - APROVO a anulação total da 2011NE08873, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de suplemento alimentar, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123- B/2011, em favor da MULTICOM COMÉRCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/390/2011 - APROVO a anulação parcial da 2011NE08844, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de suplemento alimentar, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 163/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 123- A/2011, em favor da A. L. B DA FONSECA - EPP, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6406/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE05435, tendo em vista o término do exercício de 2011 e a dificuldade da empresa efetuar a entrega, referente a aquisição de aparelho de ar condicionado 60.000, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 70/2011, em favor da COMERCIAL JML LTDA- ME, no valor de R$ 3.485,00 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE06590, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de vários itens de medicamentos, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 017-E/2011, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 8,84 (oito reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2054/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE01663, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de vários itens de medicamentos, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 173/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 017-B/2011, em favor da COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a anulação total 2011NE00793, tendo em vista que a vigência expirou e as empresas não entregaram os equipamentos, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES-RJ, em favor da WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R$ 83.014,00 (oitenta e três mil quatorze reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a anulação total 2011NE00757, tendo em vista que a vigência expirou e as empresas não entregaram os equipamentos, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES-RJ, em favor da WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R$ 24.904,20 (vinte e quatro mil novecentos e quatro reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a anulação total 2011NE00714, tendo em vista que a vigência expirou e as empresas não entregaram os equipamentos, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES-RJ, em favor da WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R$ 8.301,40 (oito mil trezentos e um reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a anulação total 2011NE00716, tendo em vista que a vigência expirou e as empresas não entregaram os equipamentos, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES-RJ, em favor da WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R$ 3.142,08 (três mil cento e quarenta e dois reais e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a anulação total 2011NE03727, tendo em vista que a vigência expirou e as empresas não entregaram os equipamentos, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES-RJ, em favor da WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R$ 91.644,00 (noventa e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7162/2009 - APROVO a anulação total 2011NE03728, tendo em vista que a vigência expirou e as empresas não entregaram os equipamentos, conforme solicitação da Coordenação de Contratos, para aquisição de equipamentos de informática, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES-RJ, em favor da WEBLINES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ME, no valor de R$ 28.800,70 (vinte e oito mil oitocentos reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2329/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE00202, tendo em vista o término do exercício de 2011 e a dificuldade da empresa efetuar a entrega, referente à prestação de serviços gráficos na confecção, em favor da DUO PRINT COMERCIO DE MATERIAL GRAFICO E INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 16.691,20 (dezesseis mil seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8733/2010 - APROVO a anulação parcial da 2011NE07133, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 236/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 026-B/2011, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPISTALARES LTDA, no valor de R$ 186,00 (cento e oitenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/10779/2008 - APROVO a anulação total da 2011NE04689, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de insumos médico hospitalar, visando atender as unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 044/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129/2009, em favor da FENIX DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 11.800,00 (onze mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a anulação total da 2011NE04214, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de medicamentos visando atender a várias determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-C/2010, em favor da EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009 - APROVO a anulação parcial da 2011NE04202, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de medicamentos visando atender a várias determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 054/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 159-F/2010, em favor da HOSFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 6.138,00 (seis mil cento e trinta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8503/2009 - APROVO a anulação parcial da 2011NE01012, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente a aquisição de medicamentos visando atender a várias determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 128/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006-A/2011, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 598,20 (quinhentos e noventa e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/77812/2009 - APROVO a anulação total da 2011NE010385, para alteração do programa de trabalho, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 10.982,60 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/77812/2009 - APROVO a despesa para fornecimento de gás natural, ocorrida em dezembro de 2009, cuja divida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/000.992/2011, publicado no DOE de 28/12/2011, em favor de CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 10.982,60 (dez mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/6440/2011 - APROVO a anulação parcial da 2011NE06426, tendo em vista o término do exercício de 2011 e a dificuldade da empresa em efetuar a entrega, referente a aquisição de materiais de escritório para atendimento a toda Rede SES, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em conformidade com art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/6440/2011 - APROVO a anulação parcial da 2011NE06426, tendo em vista o término do exercício de 2011 e a dificuldade da empresa em efetuar a entrega, referente à aquisição de materiais de escritório para atendimento a toda Rede SES, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/1203/2011 - APROVO a anulação parcial da 2011NE06900, tendo em vista o término do exercício de 2011 e a dificuldade da empresa em efetuar a entrega, referente à aquisição de materiais de escritório para atendimento a toda Rede SES, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 12.510,00 (doze mil quinhentos e dez reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/6896/2011 - APROVO a anulação parcial da 2011NE06426, considerando a solicitação da Coordenação de Contratos, referente à aquisição de material de escritório visando a reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, conforme solicitação da Superintendência de Suprimentos e Logística, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com o nº 16/2011, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 2.785,00 (dois mil setecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/6441/2011 - APROVO a anulação parcial da 2011NE07440, tendo em vista o término do exercício de 2011 e a dificuldade da empresa em efetuar a entrega, referente à aquisição de materiais de escritório para atendimento a toda Rede SES, em favor da THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 3.795,00 (três mil setecentos e noventa e cinco reais), em conformidade com art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nId: 1247550"
                    ],
                    "1248623": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 983 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nINDEFERE E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir e arquivar os processos de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/102.816/2010 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProdutos N. Andrew's Fitoterápicos Química e Farmacêutica Ltda-ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.998.500/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua A, s/nº - quadra A - Lote 01, 02 e 03 - Marambaia - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 05/05/2011.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/102.264/2010 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProdutos N. Andrew's Fitoterápicos Química e Farmacêutica Ltda-ME \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.998.500/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua A, s/nº - Quadra A - Lote 01, 02 e 03 - Marambaia - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 05/05/2011.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/102.361/2010 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCereais Bramil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.296.378/0040-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nCentro Empresarial da Barrinha, Lote 10, s/nº - Cantagalo - Três Rios - RJ .\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 21/02/2011.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/102.788/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPico do Frade Agropecuária Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.327.134/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Chapéu do Sol, s/nº - Mambucaba - Parati - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 27/04/2011.\r\n\r\nPROC. N°:\r\n\r\nE-08/102.304/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nV.J Rocha Comércio de Alimentos ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.222.529/0001-39\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Teresópolis Friburgo, Km 14,5, Venda Nova/Nhunguaçu - Teresópolis - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 01/02/2011\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.154/2011 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMasgovi Indústria Comércio Serviços Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.859.823/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Montevideo, nº 1251 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 14/06/2011. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.269/2011 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411 - Ponto Azul - Três Rios - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nNão cumprir exigências notificadas pelo DFA em 16/06/2011. \r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.480/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPTL de Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.024.230/0001-89\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ernesto Brasílio, nº 20 - Centro - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nMOTIVO:\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1248623"
                    ],
                    "1248543": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16/11/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/220851/2009 - ALOISIO DERMEVAL RODRIGUES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 207.626-3 - FIXADOS os proventos mensais com validade a partir de 16/11/2010, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004, revogando-se o despacho de 29/03/2011, publicado no D.O. de 12/04/2011.\r\n\r\nId: 1248543"
                    ],
                    "1248619": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 979 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 907, de 13/10/2011, publicada no D.O. nº 199, de 21/10/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar Revalidação de Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para a alteração da razão social: \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBrainfarma Indústria Química e Farmacêutica S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 3191, parte 1 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.161.069/0001-10\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.248/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar e Importar Medicamentos; e\r\n\r\nImportar e Embalar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle; e\r\n\r\nImportar Insumos Farmacêuticos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n613/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1248619"
                    ],
                    "1248620": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 980 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir e arquivar os processos de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.477/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMasgovi Indústria Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.859.823/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Montevideo, nº 1251 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.036/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPosse do Corpo Congelados Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.868.636/0001-61\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União e Indústria, nº 32622 - Posse - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/102.493/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMNMR Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.096.889/0001-76\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Piratininga, nº 275 - Jardim Gramacho - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.325/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSvili Industrial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.873.481/0001-13\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Coronel Nóbrega, nº 177 - Química - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.358/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nArpan Panificadora e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.732.239/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Venâncio Pereira Veloso, nº 220 - Chácaras Rio Petrópolis - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.510/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nArpan Panificadora e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.732.239/0001-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Venâncio Pereira Veloso, nº 220 - Chácaras Rio Petrópolis - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.032/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTasty Aromas e Sabores Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.591.969/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Otacilio Roxo, nº 150 - Cerâmica - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.638/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nRefinaria Nacional de Sal S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.560.349/0002-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nSalinas Ponta da Costa, s/nº - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1248620"
                    ],
                    "1248621": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 981 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir e arquivar o processo de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionado:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/102.360/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCereais Bramil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.296.378/0016-57\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n\r\nPRODUTOS:\r\n\r\nPicolé de Tapioca com Coco, Sorvete de Chocolate Branco e Picolé de Morango com Cobertura de Chocolate - marca Mil. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1248621"
                    ],
                    "1248622": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 982 DE 09 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78 e o Decreto nº 41659 de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000 e Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.346/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nArco Sul Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.781.690/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Caburi, nº 71 - Rocha Miranda - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.446/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nGlobal Nutrition Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n09.298.261/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua do Ouvidor, nº 60 - Sala 309 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.941/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSupermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.304.981/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dona Emília, nº 2532 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.574/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSupermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.304.981/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dona Emília, nº 2532 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.611/2009\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCava de Vinhos Importadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.274.566/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União Indústria, nº 8796 - Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.573/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCava de Vinhos Importadora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.274.566/0001-62\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União Indústria, nº 8796 - Itaipava - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.511/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.057.223/0035-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Antônio Sendas, Bloco 01 - Parte 2A5, nº 286 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.512/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.057.223/0035-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Antônio Sendas, Bloco 01 - Parte 2A5, nº 286 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.010/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.485/2011 \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.009/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.482/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/101.250/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.447/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.142/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMTRG Comércio, Representações e Importações Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.828.525/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Presidente Wilson, nº 231 Sala 504 Parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.141/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMTRG Comércio, Representações e Importações Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.828.525/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Presidente Wilson, nº 231 Sala 504 Parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.140/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nMTRG Comércio, Representações e Importações Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.828.525/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Presidente Wilson, nº 231 Sala 504 Parte - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.934/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.180.256/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.868/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.180.256/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nPROC. N°\r\n\r\nE-08/100.930/2011\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBM Gonçalves Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.462.688/0001-85\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Barão de São Félix, nº 102 Loja A, Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1248622"
                    ],
                    "1248624": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 984 DE 11 DE JANEIRO 2012\r\n\r\nCANCELA A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o Art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar a Licença de Funcionamento dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPetrolabor Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia RJ 124 - KM 03 - 1º Distrito - Viçosa - Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.821.478/0001-00\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/103.744/1976\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nFabricar, Exportar, Importar e Embalar Medicamentos sob Regime Especial de Controle.\r\n\r\nNão Possuir condições técnicas operacionais para o funcionamento.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, nº 2400 - Parque Beira Mar - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.200.553/0001/13\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.192/2003\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nFabricar Produtos de Higiene.\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLaboratório Daudt Oliveira Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Simões da Mota, nº 57 - Turiaçu - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.026.055/0001-20\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.188/2007\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nIndústria Farmacêutica.\r\n\r\nRequerimento nº 05049/2011 protocolado pela empresa em 01/06/2011.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nA. N. Borges Farmácia.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Domingos Mota, nº 21 A - Madruga - Vassouras - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.090.229/0001-52\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.660/1999\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nFarmácia, Perfumaria e Produtos de Higiene Pessoal.\r\n\r\nRequerimento nº 01476/2007 protocolado pela empresa em 27/03/2007.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nS & D Comércio e Representações Internacionais Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Anfilófio de Carvalho, nº 29, sala 1207 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.543.570/0001-81\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.810/2009\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nImportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo de Magalhães, nº 875, parte - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.499.826/0001-08\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/102.761/2010\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nInspeção constatou o encerramento das atividades no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMacabulab Comércio de Equipamentos Hospitalares e Serviços Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ana Moreira, nº 12, sala 07 - Bocaína - Conceição de Macabú - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.184.159/0001-64\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.058/2002\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nImportar, Armazenar e Distribuir Produtos Médicos Correlatos.\r\n\r\nInspeção no local constatou que a empresa não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1248624"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1248371": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 25.11.2011, a servidora ANGELA MARIA TEIXEIRA, Odontóloga, classe A, matr.08/100.855-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc nº E-08/201.835/2009.\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JORGE FARHA, Médico, classe A, matr.08/103.982-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.048/2011.\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora TERESINHA MACHADO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.344-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.297/2011.\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora JOANA DARC DE ARAÚJO FARIA, Auxiliar Técnica de Laboratório, classe A, matr.08/106.357-0, do Quadro I, tendo por base legal o DD, § 1, inciso III, alínea “b”, art. da CF/1988. Proc. nº E-08/201.961/2011.\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA a servidora LUCIA DE MELLO PAIXÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.086-6, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-01/204.095/2001.\r\n\r\nDE 16.12.2011\r\n\r\n*APOSENTA o servidor TOMAZ MARTINS DE OLIVEIRA, Enfermeiro, classe A, matr.08/101.027-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/202.115/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22.12.2011.\r\n\r\nId: 1248371. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248372": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nATO DE 22.12.2011 - ANGELA MARIA TEIXEIRA, matr.08/100.855-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.835/2009.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.835/2009.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, nível superior Lei nº 2365/1994, proc. nº E-08/1238/1994 a partir de 01.03.94. Proc nº E-08/201.835/2009.\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nATO DE 30.12.2011 - JORGE FARHA, matr.08/103.982-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.048/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.048/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-08/202.048/2011.\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nATO DE 05.01.2012 - TERESINHA MACHADO DA SILVA, matr.08/104.344-0 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/202.297/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/202.297/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, nível superior Lei 2365/1994, proc. nº E-08/1238/1994 a partir de 01.03.94. Proc nº E-08/202.297/2012.\r\n\r\n11.01.2012\r\n\r\nATO DE 11.01.2012 - LUCIA DE MELLO PAIXÃO, matr.08/105.086-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-01/204.095/2001.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, Decreto nº 14.407/90 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-01/204.095/2001.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-08/202.683/99. Proc. nº E-01/204.095/2001.\r\n\r\nDE 02.03.2009\r\n\r\n*ATO DE 02.03.2009 - MARGARETE ABREU BINHOTE DA COSTA, matr.08/103.709-5 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV, do art. 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.930/2001. \r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Encargos Especiais de 100%, em caráter permanente a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 05 (cinco) anos ininterruptos, Lei nº 2365/94 e inciso IV, do art. 11 da Leis Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.930/2007.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 16.03.2009. \r\n\r\nId: 1248372. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201.835/2009 - ANGELA MARIA TEIXEIRA, Odontóloga, Classe A, matr.08/100.855-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 25.11.2011, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 30.12.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/202.048/2011 - JORGE FARHA, Médico, classe A, matr.08/103.982-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/202.297/2011 - TERESINHA MACHADO DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/104.344-0 AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 06.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201.961/2011 - JOANA DARC DE ARAUJO FARIA, Técnica de Laboratório, classe A, matr.08/106.357-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/204.095/2001 - LUCIA DE MELLO PAIXÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.086-6 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-08/202.059/2011, E-08/202.151/2011, E-08/202.154/2011 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/202.249/2011 - VIRGINIA DA CONCEIÇÃO SENCADES ALVES, Médica, classe A, matr. 08/100.337-8 - AUTORIZO a isenção de Imposto de Renda, na fonte, a partir de 02.07.2009, com validade por cinco anos até 25.12.2016, de acordo com o parecer da GT/SPMSO de 26.12.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/202.250/2011 - ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA, matr. 08/107.070-8 - DEFIRO o Abono Permanência, a partir de 07.12.2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/202.353/2011 - ROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.674-1 - AUTORIZO a relotação da servidora, para o Ambulatório do Maracanã, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SES.\r\n\r\nId: 1248373. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1248645": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nProcesso nº 27/037/11044/2011 - HOMOLOGO a licitação, por Pregão Eletrônico nº 67/2011, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura aquisição de Viaturas tipo ABSL, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.863, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A, vencedora do único lote com proposta no valor unitário de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1248645"
                    ],
                    "1248427": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.01.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/015/11044/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 60/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para futura Aquisição de Nadadeiras para o GMAR, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual Nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa BORRACHA NATIVA LTDA, vencedora do único lote com proposta no valor unitário de R$ 106,25(cento e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1248427"
                    ],
                    "1248258": [
                        "I - Ata",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 33/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/051/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMERCIAL CEDRO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para futura aquisição de Caixas Térmicas para o Grupamento Marítimo - GMAR.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: 71 (setenta e uma) Caixas Térmicas.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011. \r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 233,00 (duzentos e trinta e três).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\n\r\nId: 1248258"
                    ],
                    "1248259": [
                        "I - Ata",
                        "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº. 34/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-27/038/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para futura aquisição de Lona para barraca e bandeiras de sinalização.\r\n\r\nQUANTIDADE REGISTRADA: ITEM 1: 200 (duzentos) lonas; ITEM 2: 200 (duzentos) Bandeiras guarda vidas e ITEM 3: 2000 (duas mil) bandeiras perigo conrenteza.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: ITEM 1: R$ 393,50 (trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), ITEM 2: R$ 21,00 (vinte e um reais) e ITEM 3: R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data de assinatura.\r\n\r\nId: 1248259"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1248674": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 001/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CANTAGALO. OBJETO: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Cantagalo a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. PROC. Nº E-03/300.240/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 02/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA. OBJETO: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Bom Jesus do Itabapoana a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. PROC. Nº E-03/300.240/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 03/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município do CARMO. OBJETO: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município do Carmo a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. PROC. Nº E-03/300.240/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 04/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de COMENDADOR LEVY GASPARIAN. OBJETO: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Comendador Levy Gasparian a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. PROC. Nº E-03/300.240/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 05/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CONCEIÇÃO DE MACABU. OBJETO: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Conceição de Macabu a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. PROC. Nº E-03/300.240/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 06/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. OBJETO: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Engenheiro Paulo de Frontin a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. PROC. Nº E-03/300.240/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 07/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de CORDEIRO. OBJETO: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Cordeiro a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. PROC. Nº E-03/300.240/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 08/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ITALVA. OBJETO: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Italva a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. PROC. Nº E-03/300.240/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 09/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MENDES. OBJETO: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Mendes a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. PROC. Nº E-03/300.240/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 10/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PORCIÚNCULA. OBJETO: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Porciúncula a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. PROC. Nº E-03/300.240/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 11/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PORTO REAL. OBJETO: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Porto Real a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. PROC. Nº E-03/300.240/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 12/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de VARRE-SAI. OBJETO: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Varre-Sai a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. PROC. Nº E-03/300.240/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 13/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. OBJETO: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de São Sebastião do Alto a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. PROC. Nº E-03/300.240/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 14/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TRAJANO DE MORAES. OBJETO: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Trajano de Moraes a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. PROC. Nº E-03/300.240/2003.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Bens Móveis SEEDUC nº 15/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SAPUCAIA. OBJETO: Neste ato, a Doadora - SEEDUC repassa à Donatária - Município de Sapucaia a título de doação, os bens que encontram no Anexo, parte integrante deste instrumento, que são de sua propriedade, estando estes desembaraçados e isentos de ônus, transferindo-os ao patrimônio da Donatária, que declara aceitá-los. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 153/75. PROC. Nº E-03/300.240/2003.\r\n\r\nId: 1248674"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAntonio Carlos Munhoz - 1984\r\n\r\n2-COLÉGIO ESTADUAL DIDIA MACHADO FORTES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMeire da Silva - 1988\r\n\r\n3-COLÉGIO METALURGICO ELPIDIO EVARISTO DOS SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nRogério Cordeiro Lima - 1993 \r\n\r\n4-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarco Aurélio Marques Coelho - 1995\r\n\r\n5-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nFabiano Barboza da Mota - 1996\r\n\r\n6-COLÉGIO J.B. SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nJohnatan Felix de Lira - 2000\r\n\r\n7-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGilmara Mendonça Menezes - 2003\r\n\r\n8-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDaniel Bartholomeu Novoa da Costa Silva - 2004\r\n\r\n9-COLÉGIO REGENTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJonas Souza da Rocha - 2006\r\n\r\n10-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA MELO GONÇALVES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSimone Oliveira de Freitas - 2007\r\n\r\nThiago Santos da Silva - 2007\r\n\r\nFelipe de Miranda Pacheco - 2008\r\n\r\nJaqueline Florêncio dos Santos - 2008\r\n\r\nRadassa Freitas de Araujo - 2008\r\n\r\nJanaina Tavares dos Santos - 2008\r\n\r\nVinicius Carvalho Oliveira - 2008\r\n\r\nDiego Silva Matos - 2010\r\n\r\nDaiane da Silva - 2010\r\n\r\nGabriel Teodosio Henrique - 2010\r\n\r\nHumberto Silva de Lima - 2010\r\n\r\nLucas Barbosa de Faria Alves - 2010\r\n\r\nWillian Camacho Glatthardt da Silva - 2010\r\n\r\nInaíse Fernanda Oliveira da Silva - 2010\r\n\r\n11-COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaria Madalena Barros - 2007\r\n\r\nRodrigo Lima Chagas - 2007\r\n\r\nLuiz Felipe Silva dos Santos - 2008\r\n\r\nRafael de Santana Leite - 2008\r\n\r\nAlexandre da Silva - 2008\r\n\r\nSandra Martins de Araujo - 2008\r\n\r\nLucian Leandro da Silva - 2008\r\n\r\nPriscila Rodrigues Aquino - 2008\r\n\r\nRosana Maria Marins - 2008 \r\n\r\nBeatriz Araujo dos Anjos - 2008\r\n\r\nAdriana Brasiliano de Araujo - 2009\r\n\r\nAndressa Oliveira dos Santos - 2009\r\n\r\nDouglas Ferreira Saldanha - 2009\r\n\r\nJosé Antonio Rodrigues - 2009\r\n\r\n12-EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCristiana Costa Correia - 2009\r\n\r\n13-COLÉGIO JOSE FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaniel Pereira Leite - 1999\r\n\r\nCristiane Araujo dos Santos Pinto - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDaniel Pereira Leite - 1999\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGraciele do Amaral Dutra - 2004\r\n\r\nPaula Vanessa da Silva Rodrigues - 2005\r\n\r\nFernanda Silva de Siqueira - 2005\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nFillipe Martinho - 2004\r\n\r\nGraciele do Amaral Dutra - 2004\r\n\r\nArlan da Silva Alexandrino - 2006 \r\n\r\n14-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nRosimeire Costa da Silva - 1995\r\n\r\n15-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCarlos Bruno Bezerra Pires - 2001\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCarlos Bruno Bezerra Pires - 2001\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nMarcele Fermiano da Silva - 2006 \r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRoberto Jose Grisolia Donato - 1983\r\n\r\n17-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCintia Aparecida Moraes Brites - 2007\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL CARIOCA MACAÉ - Macaé\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSamira da Silva Sodré - 2001\r\n\r\n19-COLÉGIO PROFESSOR PATITUCCI - Volta Redonda\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosiane Maia de Barros - 2000\r\n\r\n20-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFlavia da Silva Nunes - 1995\r\n\r\n21-COLÉGIO CENECISTA ELYSIO DE MAGALHÃES - São João da Barra\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Cesar Magalhães Areas - 1984\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 02/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n08-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Carlos Leonardo Pereira Ferreira - 2007\r\n\r\nLeia-se: Carlos Leonardo Pereira Ferreira - 2008\r\n\r\nD.O. DE 04/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n09-COLÉGIO BRASIL - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: Marcos Magno Rezende Correa - 1989\r\n\r\nLeia-se: Marcos Magno Rezende Correa - 1990\r\n\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n14-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Thiago Nascimento Carvalho - \r\n\r\nLeia-se:Thiago Nascimento Carvalho - 2001\r\n\r\nD.O. DE 12/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n02-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: 2º GRAU \r\n\r\nGlauco Ventin de Souza - 1991\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nGlauco Ventin de Souza - 1991\r\n\r\nId: 1248661"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: EP - MAM III 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriel Pereira Laia\r\n\r\n02-Alex Sandro Silva Correa\r\n\r\n03-Claudemar Freitas de Andrade\r\n\r\n04-Cledilmar Pereira de Oliveira\r\n\r\n05-Eliana Batista Motta Freitas\r\n\r\n06-Elicelmo Ramos Fraga\r\n\r\n07-Héllen da Silva Araujo\r\n\r\n08-Joceni Santos Dias\r\n\r\n09-José Antônio Silveira Portugal\r\n\r\n10-Lo-ruama Silva Souza\r\n\r\n11-Marcelo Barros de Souza\r\n\r\n12-Maria Pereira da Silva\r\n\r\n13-Polyana Vieira\r\n\r\n14-Sandro Silva\r\n\r\n15-Suely da Costa Constantino\r\n\r\nTURMA: EP - MAM III 02 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camilo José Silva Soares\r\n\r\n02-Eferson Rodrigues Costa\r\n\r\n03-Elizângela Kely Bastos Gomes\r\n\r\n04-Erica de Souza Esteves\r\n\r\n05-Flavio Furtado da Silva\r\n\r\n06-José Luiz Rodrigues Sertã\r\n\r\n07-Lis Poubel Folly\r\n\r\n08-Marcus Vinicius Macedo Rodrigues\r\n\r\n09-Marta Trindade\r\n\r\n10-Mila Malafaia Esposti\r\n\r\n11-Oldair José Henriques\r\n\r\n12-Poliana Toledo Bastos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcemir Lopes Gomes\r\n\r\n02-Elaine da Silva Salino\r\n\r\n03-Elisângela Passos Madalena\r\n\r\n04-Gustavo Bastos de Souza Klem\r\n\r\n05-Jhony Pereira Rodrigues Ferreira\r\n\r\n06-Mayara Dias do Nascimento\r\n\r\n07-Mercedes Maria de Almeida\r\n\r\n08-Weslley Bento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alecsandro Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Alves Soares\r\n\r\n03-Célia Regina Mendonça Melila\r\n\r\n04-Deivison Rangel de Oliveira\r\n\r\n05-Edir Miranda Soares Viana\r\n\r\n06-Eliane dos Santos Rangel\r\n\r\n07-Fabiana Teixeira Ramos Tavares\r\n\r\n08-Gilberto Pessanha Nunes\r\n\r\n09-Gilson Vicente da Silva\r\n\r\n10-Izabela de Souza Silva\r\n\r\n11-Rômulo Guimarães Pereira\r\n\r\n12-Rosângela Lima da Cunha\r\n\r\n13-Roseleila Ribeiro dos Santos Caldas\r\n\r\nTURMA: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcimar Militão Prudencio\r\n\r\n02-Beatriz da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Edilon Toledo Ferreira\r\n\r\n04-Esio Bruno Barreto da Silva\r\n\r\n05-Jeferson Rangel da Silva\r\n\r\n06-Jesielton de Azevedo Dias\r\n\r\n07-Jonatan dos Santos Paranhos\r\n\r\n08-Jorge Luis Tavares de Queiroz Campos\r\n\r\n09-Lázara Cristina dos Reis Viana\r\n\r\n10-Liliana Pereira da Silva\r\n\r\n11-Marcelly de Carvalho Silva\r\n\r\n12-Poliana Maria Viana\r\n\r\n13-Sarah Almeida de Azevedo Miranda\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 075 - JARDIM CABUÇU, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Flávia Soares Ferreira\r\n\r\n02-Wanderson Luiz Corrêa dos Santos\r\n\r\n03-Jéssica Miranda de Almeida\r\n\r\n04-José Carlos Nunes de Freitas\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Erika dos Santos Torres\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jorge Luiz da Conceição Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Soares Martins\r\n\r\n02-Angelo Macedo Constantino\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaísa dos Reis Silva\r\n\r\n02-Michael Jean Vieira de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thayane Costa França\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jackson Brito de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Julio Florindo Pereira\r\n\r\n02-Carlos Alberto Miranda Stellet\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alberto Araujo Antunes Júnior\r\n\r\n02-Anderson Barbosa Souza\r\n\r\n03-Angélica Batista dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Anna Kelly de Queiroz Souza\r\n\r\n05-Cristian dos Santos Xavier\r\n\r\n06-Daiane Gouvêa Camargo\r\n\r\n07-Edinaldo Macena Vieira\r\n\r\n08-Érick Daniel dos Santos Freitas\r\n\r\n09-Geisson Pereira da Silva\r\n\r\n10-Gilberto Gomes Moreira\r\n\r\n11-Jonathan de Oliveira Gomes\r\n\r\n12-Leonardo Pinheiro de Mattos\r\n\r\n13-Lidiane Moraes da Cunha\r\n\r\n14-Lilian Aparecida Silva\r\n\r\n15-Lucia Aguiar de Azevedo\r\n\r\n16-Márcia Cardoso Batista\r\n\r\n17-Patricia Gomes de Souza\r\n\r\n18-Robson Barreto de Souza Júnior\r\n\r\n19-Sabrina de Souza Lima\r\n\r\n20-Sheila Campos da Silva Vieira\r\n\r\n21-Vinicius Kennedy da Silva\r\n\r\n22-Wallace Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Tiurranne Carneiro\r\n\r\n02-Bruno Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Cláudio Rodrigues Pires Oliveira\r\n\r\n04-Daiana de Paula de Souza Almeida\r\n\r\n05-Debora Rodrigues Souza\r\n\r\n06-Diego Ribeiro de Santana Rosa\r\n\r\n07-Ivanildo Luiz dos Santos\r\n\r\n08-Jaquelaine de Oliveira Clapp\r\n\r\n09-Jonathan da Silva Cunha\r\n\r\n10-Marilene da Silva Gonçalves\r\n\r\n11-Priscila da Silva Rocha Gomes\r\n\r\n12-Rafael Nunes da Silva de Souza\r\n\r\n13-Reginaldo Tertuliano Damasceno\r\n\r\n14-Rosélia Rodrigues de Araújo\r\n\r\n15-Silvana Lucas da Silva\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nAVERTANO ROCHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO AVERTANO ROCHA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Roseane Nogueira Dias\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Josué Rege de Souza\r\n\r\n02-Juliana Martins da Silva\r\n\r\n03-Luiz Paulo Felipe do Nascimento\r\n\r\n04-Marcio Melo Pereira\r\n\r\n05-Renata Pereira Antunes\r\n\r\n06-Sara Regina Otta de Souza\r\n\r\n07-Weverton Clebeson Nascimento Santos\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amélia Ketley Martins de Paiva\r\n\r\n02-Diego Almeida de Cordeiro\r\n\r\n03-Ingrid da Cruz Rosa\r\n\r\n04-Julio Dias da Silva\r\n\r\n05-Wando Luiz Moraes dos Santos\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Roberto Silva Filho\r\n\r\n02-Daniela Silva Barbosa\r\n\r\n03-Leandro Felipe dos Santos Gomes\r\n\r\n04-Lincoln Nascimento Gomes Ramos\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dhieysson Douglas Teodoro Souza\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Granja do Ó\r\n\r\n03-Natalia Silva Serafim\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dirlene de Carvalho Corréa\r\n\r\n02-Eloá Cavalcanti de Souza Maria\r\n\r\n03-Maria do Socorro Dias Batista\r\n\r\n04-Marizia Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Marli Santos Conceição\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Lucia da Silva Germano\r\n\r\n02-Antonio Carlos Pereira Barbosa\r\n\r\n03-Ewerton Cordeiro Barbosa\r\n\r\n04-Iolanda de Souza Mota\r\n\r\n05-Maria José Farias Leal Pereira\r\n\r\n06-Mylena da Silva Silveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deise Celina Pinto\r\n\r\n02-Ericleryston Moreira Martins\r\n\r\n03-Maria Francisca da Silva Farias\r\n\r\n04-Vera Fernandes da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alison Vinicius Santos Menezes\r\n\r\n02-Claudia Francisca Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Eloila Belém de Matos\r\n\r\n04-Jonathan Araújo da Silva\r\n\r\n05-Josimar Alves de Lima Junior\r\n\r\n06-Maria Ana da Cruz\r\n\r\n07-Maria do Carmo Santiago Siqueira\r\n\r\n08-Naildo Pereira Eneas Junior\r\n\r\n09-Rita Soares Pontes\r\n\r\n10-Ronald Adriano Vicente da Silva\r\n\r\n11-Virgínia de Jesus Ferreira\r\n\r\n12-Priscilla Dupre Passos Teixeira\r\n\r\n13-Yvanildo Santos de Jesus\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Caetano dos Santos\r\n\r\n02-Alcione dos Santos\r\n\r\n03-Crislane Cabral da Silva\r\n\r\n04-Herval de Souza Soares\r\n\r\n05-Ricardo Augusto Estanilho de Oliveira\r\n\r\n06-Lucas dos Santos Gonçalves\r\n\r\n07-Zilanda Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 902/ 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Catia Trajano da Silva\r\n\r\n02-Eniane Santos de Jesus\r\n\r\n03-Juvenilda Alves dos Santos\r\n\r\n04-Mauricio do Nascimento\r\n\r\n05-Manoel da Cruz Tavares\r\n\r\n06-Samuel Neves da Silva\r\n\r\n07-Vandeilza Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Martins\r\n\r\n02-Flavia Christina de Oliveira\r\n\r\n03-Jessica Alves de Jesus\r\n\r\n04-Walter Conceição Fonseca da Silva\r\n\r\n05-Vinícius Ribeiro Lima dos Santos\r\n\r\n06-Lucas de Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano do Carmo de Mattos\r\n\r\n02-Andre Luis de Souza Cordeiro\r\n\r\n03-Antonio Felipe Campos de Souza\r\n\r\n04-Aurea Regina da Silva Ferreira\r\n\r\n05-Janete de Alvarenga Gomes\r\n\r\n06-Monica Maria Granja\r\n\r\n07-Nathiara Cristina Silva Melo\r\n\r\n08-Savana da Silva Crisostomo\r\n\r\n09-Wagner Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Williams Rodrigues Primeiro\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ismael Gonçalves Mouzinho\r\n\r\n02-Roger Christian Lacerda da Cunha\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abigail Chaves Soares de Sousa\r\n\r\n02-Angelo de Jesus Lopes\r\n\r\n03-Claudinei Jose Leonel\r\n\r\n04-Maria de Fatima dos Santos\r\n\r\n05-Priscila Côto dos Santos\r\n\r\n06-Wagner Menezes de Santana\r\n\r\n07-Tiago da Paixão Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA \r\n\r\nSIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2003\r\n\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 04-Belson Pires do Nascimento\r\n\r\nLeia se: 04-Belsom Pires do Nascimento\r\n\r\nId: 1248668"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato JOÃO GUILHERME SAYÃO LIDINGTON, 234º classificado, em decorrência da exoneração de MARIANA VIDAL DE VARGAS, 209ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1248782. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248081": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE LETRAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ:... Henrique Martins Samin...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Henrique Marques Samyn...\r\n\r\nProcesso nº 9784/2011\r\n\r\nId: 1248081. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248353": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato ABRAHÃO PEREIRA DE SÁ, 232º classificado, em decorrência da eliminação por desistência no ato da convocação de SHIRLEY ALVES TEIXEIRA, 231ª classificada, para comparecer, no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata THATIANA AMARAL DE BARCELOS, 233ª classificada, em decorrência da exoneração de SILVANIA ABECASSIS DE CARVALHO, 212ª classificada, para comparecer, no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1248353. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248658": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/02/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (BATERIAS COMUNS e SACOS EM POLIETILENO) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 30.734,40. Processo HUPE nº 2900/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/02/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (SISTEMA FECHADO DE ASPITAÇÃO TRAQUEAL) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 72.000,00. Processo HUPE nº 2801/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/02/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FILMES RADIOGRÁFICOS) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 81.502,80. Processo HUPE nº 715/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/02/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (FILMES, REVELADOR E FIXADOR) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 96.408,00. Processo HUPE nº 3136/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/02/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de aquisição de medicamentos (AZUL DE TRYPAN 0,1% e outros) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 75.454,68. Processo HUPE nº 1685/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/02/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de aquisição de reagentes (ANTI HIV, HEPATITE C e outros) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 938.508,00. Processo HUPE nº 1880/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1248658. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248671": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/02/2012, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (avental cirúrgico SMS azul), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 34.776,00. Pregão Eletrônico nº 008/2012. Processo HUPE n° 2899/2011\r\n\r\nO edital e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1248671. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248568": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 015/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.172/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ABILITÁ PROJETOS ESTRUTURAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 016/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.099/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FMC - TECHOLOGIES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 017/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.173/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPORTE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11 /01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 022/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/30.654/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - C. I. E. E..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/30.654/2010, assinado em 09 de fevereiro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16/01/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/1980.\r\n\r\nId: 1248568. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248567": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES \r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE, nos termos da Portaria PR / FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCA ÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: LOGÍSTICA - ANO: 2011\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nId: 1248567. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1248476": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 05/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a Cooperação Técnico-Institucional para capacitação desta como Unidade de Cadastramento do Vale Social, para atendimento aos beneficiários do Vale Social, residentes no Município de Nova Iguaçu, visando a unificação do credenciamento para acesso a gratuidade nas linhas intramunicipais e intermunicipais. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-10/844/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2011.\r\n\r\nId: 1248476"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1248437": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 017/ASJUR/11 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2011. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. OBJETO: Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência até 30 de junho de 2012. FUNDAMENTO LEGAL: Com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, e § 2°; e no art. 65, inciso II, alínea d, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 PROCESSO Nº E-10/300.830/2007.\r\n\r\nId: 1248437. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248296": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\n\r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/701.353/11\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação com Fornecimento de Material, na Sede da CODERTE e dos Terminais Rodoviários de Cabo Frio, Macaé, Itaperuna, Mendes, Vassouras e Xerém. DATA DA BERTURA DAS PROPOSTAS: 01/02/2012, às 10h15min. DATA DO PREGÃO: 01/02/2012, às 10h30min. PORTAL ELETRÔNICO: www.licitacoes-e.com.br - Nº DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 402825, Nº DO PREGÃO CODERTE - 08/2011. Fica remarcada para a data mencionada acima, o Pregão Eletrônico nº 08/2011 que havia sido adiado do dia 26 de dezembro de 2011 às 14h45min, sine dia. Favor atentar para a Errata que está disponibilizada junto ao Edital devidamente atualizado no portal eletrônico: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nId: 1248296. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1248725": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação INEA nº 01/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Donatário) e FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE-FUNBIO (Doador). OBJETO: Doação de bens. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 9º, IV, da Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, e regulamentado pela Norma NA-0.002.R-1. PROCESSO Nº E-07/504.886/2011. \r\n\r\nId: 1248725. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248726": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 020/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“CONTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA”\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/01/2012, às 9h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/02/2012, às 9:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/02/2012, às 9:35h\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 02/02/2012, às 10h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 4683\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, \r\n\r\nalternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no \r\n\r\nhorário de 10 às 12h e de 14 às 16h de segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o edital no endereço e horário acima mencionados ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1248726. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1248781": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DA PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna público o ANEXO V - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS, em complementação ao Edital referente ao Concurso Público com vistas ao provimento de cargos efetivos de níveis superior e médio técnico publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 27/12/2011.\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nCONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS\r\n\r\nNÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nPORTUGUÊS - PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n1. Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto; narração, descrição e argumentação; interpretação e organização interna; coerência textual; 2. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado; campos semânticos; 3. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos; 4. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no Português; mecanismos de coesão textual; 5. Estilística: figuras de linguagem; 6. Ortografia e acentuação gráfica; 7. Pontuação.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. Ver. Ed. ampl. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004\r\n\r\nCEREJA, W.R.; MAGALHÃES, T.C. Gramática reflexiva: texto, semântica e interação. São Paulo:Atual,1999\r\n\r\nCUNHA,C. & CINTRA,L. Nova gramática do português contemporâneo.Rio de Janeiro:Nova Fronteira, 1985\r\n\r\nGARCIA, O.M. Comunicação e prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1999.\r\n\r\nKOCH, I.G.V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2001.\r\n\r\n_________. A coerência textual. São Paulo, Contexto, 2001. \r\n\r\nLIMA, Carlos Henrique da Rocha. Gramática Normativa da Língua Portuguesa. 44ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2005.\r\n\r\nSAVIOLI, F. P. & FIORIN, J. L. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1997.\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS - PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nConstituição do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 7º)\r\n\r\n- Da Organização Estadual (arts. 64 a 74)\r\n\r\n- Dos Servidores Públicos Civis (arts. 82 a 90)\r\n\r\n- Das Leis (arts. 112 a 118) \r\n\r\n- Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (arts. 122 a 134) \r\n\r\n- Do Poder Executivo (artigos 135 a 150)\r\n\r\n- Do Ministério Público (arts. 170 a 175) \r\n\r\n- Da Procuradoria Geral do Estado (arts. 176 e 177)\r\n\r\n- Da Política Urbana (arts. 229 a 241) \r\n\r\n- Da Política Agrária (arts. 247 a 251)\r\n\r\n- Da Política Agrícola (arts. 252 a 256)\r\n\r\n- Da Política Pesqueira (arts. 257 a 260)\r\n\r\n- Do Meio Ambiente (arts. 261 a 282)\r\n\r\nNOÇÕES DE INFORMÁTICA - PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\n1. Microinformática - Hardware X Software X Web. Conceitos básicos. Modalidades de processamento. Hardware: componentes, funções, dispositivos de armazenamento, de entrada e de saída de dados, memórias, mídias, barramentos, interfaces, conectores, uso dos recursos. Software básico, aplicativos e utilitários. Sistemas Operacionais Windows XP/Vista/7 e Linux: conceitos, atalhos de teclado, características e uso dos recursos. Pacotes MSOffice 2007/2010 BR e BrOffice.org 3.3.2: conceitos sobre Word X Writer, Excel X Calc, Powerpoint X Impress, atalhos de teclado, uso dos recursos. Operação de microcomputadores. Conceitos básicos sobre Redes de Computadores: terminologia, componentes, funções, interfaces, cabos, conectores, topologias, tecnologias, protocolos, arquitetura TCP/IP. Internet X Intranet X Extranet: modalidades e técnicas de acesso à Internet, browsers Internet Explorer 9 BR X Firefox Mozilla 9.0.1 X Google Chrome ou superior, navegação, pesquisa, imagens, e-mail, WebMail X Outlook X Thunderbird. Atalhos de teclado. Utilização dos recursos. 3. Segurança de sistemas, de equipamentos, em redes e na internet. Conceitos básicos. Backup. Vírus. Firewall. Equipamentos e dispositivos de proteção.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBUENO, Maurício. Informática Fácil para Concursos, Brasport, 2006. \r\n\r\nCANTALICE, Wagner. Manual do Usuário (Windows, Word, Excel, Powerpoint, Internet), Brasport, 2006. \r\n\r\nCARVALHO, João Antônio. Noções de Informática para Concursos, Campus, 2008.\r\n\r\nCOSTA, Renato da. Informática para Concursos, Érica, 2006.\r\n\r\nDIGERATI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digerati, 2006\r\n\r\nFOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGraw Hill, 2008. \r\n\r\nFRANCA, Jadiel. Informática para Concursos, Ciência Moderna, 2006.\r\n\r\nHELP/AJUDA na Internet, de Software, dos Sistemas Windows XP/Vista/7 e distribuições Linux, pacotes MSOffice 2003/2007 BR e BROffice.org 3.3.2 \r\n\r\nMANUAIS TÉCNICOS de equipamentos/periféricos, software, sistemas Windows XP/Vista/7 e distribuições Linux, pacotes MSOffice 2003/2007 BR e BROffice.org 3.3.2 \r\n\r\nMANZANO,José Augusto N. G. Microsoft Windows 7 Professional - Guia Essencial de Aplicação,Érica, 2011\r\n\r\nMORAZ, Eduardo. Informática para Concursos Públicos, Digerati Books, 2007.\r\n\r\nMORIMOTO, Carlos E. Linux - Entendendo o Sistema, Sul Editores, 2006. \r\n\r\nROCHA, Tarcizio da. Windows 7 sem Limites, Elsevier, 2009.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nSTANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional, Guia de Bolso do Administrador, Bookman, 2006. \r\n\r\nVELLOSO, Fernando de Castro. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2003. \r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE RECURSOS PESQUEIROS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Panorama mundial e nacional da pesca e aqüicultura, estatística de produção, principais espécies produzidas.\r\n\r\n2. Fundamentos em Oceanografia.\r\n\r\n3. Fundamentos em Limnologia.\r\n\r\n4. Noção de ecossistemas aquáticos: ecossistemas marinhos e costeiros, dulcícolas, fluxo de energia, cadeia trófica, tipos de poluição.\r\n\r\n5. Fundamentos de aqüicultura: seleção de área, tecnologia de cultivo, qualidade de água, espécies cultivadas no Brasil, com enfoque para a região sudeste.\r\n\r\n6. Fundamentos de Pesca: principais espécies capturadas, tecnologia de captura, frota pesqueira, áreas de captura com enfoque para a região sudeste. \r\n\r\n7. Legislação aplicada à aqüicultura e pesca com ênfase para a região sudeste. \r\n\r\n8. Tecnologia de pescado: processamento e métodos de conservação; higiene e qualidade.\r\n\r\n9. Noções em Bioestatística. Desenho amostral e experimental, medidas de tendência central e de dispersão, interpretação de gráficos, testes para comparação de médias. Correlação e regressão. \r\n\r\n10. Biologia, manejo, gestão e avaliação de estoques pesqueiros. Ordenamento dos recursos pesqueiros. 11. Manejo e gestão dos estoques pesqueiros marítimos, fluviais e lacustres. Código de Conduta para a pesca responsável.\r\n\r\n12. Aspectos institucionais da pesca e aqüicultura no Brasil: histórico da gestão pesqueira e aquícola.\r\n\r\n13.Biologia, manejo e gestão da produção das espécies cultivadas no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n14. Tecnologia de pescado: processamento e métodos de conservação; beneficiamento e comercialização. \r\n\r\nManipulação do pescado fresco. Tecnologia de pescados conservados pelo frio: processo da pesca ao \r\n\r\nresfriamento/congelamento; manipulação e identificação. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCódigo de Conducta para la Pesca Responsable. \r\n\r\nhttp://www.fao.org/DOCREP/005/V9878S/V9878S00.HTM.\r\n\r\nVIANA, M.. Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca marítima no Estado do Rio de Janeiro: relatório de pesquisa. Rio de Janeiro: FAERJ, SEBRAE/RJ, 2009. 200 p.\r\n\r\nGARRINSON, T. Fundamentos em Oceanografia. 4ed. Cengage Learning. 2010. 426 p.\r\n\r\nFAO. SOFIA. 2010. The state of world fisheries and aquaculture. 197p. Disponível em: http://www.fao.org/docrep/013/i1820e/i1820e00.htm. Acesso em: 10 jan. 2012. \r\n\r\nBaldisserotto, B. e Gomes, L.C. Espécies nativas para piscicultura no Brasil. Editora UFSM. 2010. 606p.\r\n\r\nPOLI, C.R.; POLI, A.T.B.; ANDREATTA, E.; BELTRAME, E. (Eds.) Aquicultura: experiências brasileiras. Florianópolis: Multitarefa Editora Ltda. 2004. 401p.\r\n\r\nNÉDÉLEC, C.; PRADO, J. Definition and classification of fishing gear categories. FAO Fish. Tech. Pap., Rome, n. 222, 1990. Revisão 1.\r\n\r\nCOSTA, P. A. S.; MARTINS, A S.; OLAVO, G . Pesca e potenciais de exploração de recursos vivos na região central da Zona Econômica Exclusiva brasileira. Museu Nacional(Sér.Livros 13): Museu Nacional (Série Livros; 13), 2005. 248 p.\r\n\r\nCOSTA, P. A. S. ; OLAVO, G. ; MARTINS, A.S. . Biodiversidade da fauna marinha profunda na costa central brasileira. Museu Nacional (SérieLivros24): Museu Nacional(Série Livros 24), 2007. 184 p.\r\n\r\nBIZERRIL, C R S F ; COSTA, P. A. S. . Peixes Marinhos do Estado do Rio de Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro (FEMAR): Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), 2001. v. 1. 231 p.\r\n\r\nBIZERRIL, C. R. S. F. ; P.B. PRIMO . PEIXES DE ÁGUAS INTERIORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1. ed. RIO DE JANEIRO: SEMADS, 2001. v. 1000. 417 p.\r\n\r\nCARGO: EXTENSIONISTA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n01. Panorama mundial e nacional da pesca e aqüicultura, estatística de produção, principais espécies produzidas.\r\n\r\n02. Fundamentos em Oceanografia.\r\n\r\n03. Fundamentos em Limnologia.\r\n\r\n04. Noção de ecossistemas aquáticos: ecossistemas marinhos e costeiros, dulcícolas, fluxo de energia, cadeia trófica, tipos de poluição.\r\n\r\n05. Fundamentos de aqüicultura: seleção de área, tecnologia de cultivo, qualidade de água, espécies cultivadas no Brasil, com enfoque para a região sudeste.\r\n\r\n06. Fundamentos de Pesca: principais espécies capturadas, tecnologia de captura, frota pesqueira, áreas de captura com enfoque para a região sudeste. \r\n\r\n07. Legislação aplicada à aqüicultura e pesca com ênfase para a região sudeste. \r\n\r\n08. Tecnologia de pescado: processamento e métodos de conservação; higiene e qualidade.\r\n\r\n09. Noções em Bioestatística. Desenho amostral e experimental, medidas de tendência central e de dispersão, interpretação de gráficos, testes para comparação de médias. Correlação e regressão. \r\n\r\n10. Extensão Pesqueira e Aquícola: Fundamentos de Extensão Pesqueira e Aquícola. Organização e Metodologias Participativas: Diagnóstico rural participativo. Associativismo e cooperativismo. \r\n\r\n11. Política de fomento à pesca e à aquicultura. Crédito aquícola e pesqueiro. Defeso e seguro desemprego. Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar - PRONAF; Programa de Aquisição de Alimentos do Governo Federal - PAA; Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. \r\n\r\n12. Aquicultura: seleção da área, construção de viveiros, qualidade de água, transferência de tecnologia de cultivo de espécies de água doce e marinha.\r\n\r\n13. Pesca: artesanal, pequena escala e industrial: produção pesqueira do Estado do Rio de Janeiro: mercado e cadeia produtiva do pescado; principais espécies capturadas; transferência de tecnologia de captura.\r\n\r\n14. Sanidade de organismos aquáticos: principais enfermidades dos organismos aquáticos, prevenção e controle.\r\n\r\n15.Tecnologia de pescado: processamento e métodos de conservação de pescado; higiene e qualidade de pescado. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nPRONAF. Programa Nacional de Agricultura Familiar. Disponível em www.mda.gov.br/saf\r\n\r\nBICCA, E.F. Extensão Rural: da pesquisa ao campo. Editora Agropecuária.\r\n\r\nGARRINSON, T. Fundamentos em Oceanografia. 4ed. Cengage Learning. 2010. 426 p.\r\n\r\nVIANA, M.. Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca marítima no Estado do Rio de Janeiro: relatório de pesquisa. Rio de Janeiro: FAERJ, SEBRAE/RJ, 2009. 200 p.\r\n\r\nVIEIRA, S. Introdução a Bioestatística. Editora Campus. 2.ed. 360 p. 2008\r\n\r\nPROENÇA, C. E. M., BITTENCOURT, P. R. L. Manual de piscicultura tropical, Brasília: IBAMA, 1994, 196p.\r\n\r\nLIMA, S.L.; AGOSTINHO, CA. A criação de rãs. 3. ed. São Paulo: Globo, 1995.\r\n\r\nRANZANI-PAIVA, M.J.T.; TAKEMOTO, R.M.; LIZAMA, M.A.P. Sanidade de organismos aquáticos. São Paulo: Livraria Varela, 2004. 426p.\r\n\r\nVIEIRA, R.H.S.F.V. Microbiologia, higiene e qualidade do pescado: teoria e prática. São Paulo: Livraria Varela, 2003. 380p. \r\n\r\nBRASIL. RIISPOA - Regulamento da Inspeção Industrial e sanitária de Produtos de Origem Animal. 1952.\r\n\r\nPrograma Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, DE 16 DE JULHO DE 2009 - Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.\r\n\r\nPOLI, C.R.; POLI, A.T.B.; ANDREATTA, E.; BELTRAME, E. (Eds.) Aquicultura: experiências brasileiras. Florianópolis: Multitarefa Editora Ltda. 2004. 401p.\r\n\r\nCOSTA, P. A. S. ; MARTINS, A S ; OLAVO, G . Pesca e potenciais de exploração de recursos vivos na região central da Zona Econômica Exclusiva brasileira. Museu Nacional(Sér.Livros 13): Museu Nacional (Série Livros; 13), 2005. 248 p.\r\n\r\nCOSTA, P. A. S. ; OLAVO, G. ; MARTINS, A.S. . Biodiversidade da fauna marinha profunda na costa central brasileira. Museu Nacional (SérieLivros24): Museu Nacional(SérieLivros24), 2007. 184 p.\r\n\r\nFAO. SOFIA. 2010. The state of world fisheries and aquaculture. 197p. Disponível em: http://www.fao.org/docrep/013/i1820e/i1820e00.htm. Acesso em: 10 jan. 2012. \r\n\r\nHAIMOVICI, M. (Org.). Sistemas pesqueiros marinhos e estuarinos do Brasil: caracterização e análise da sustentabilidade. Rio Grande: Editora da FURG, 2011. 104 p.\r\n\r\nCARGO: PESQUISADOR NA ÁREA DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E BIOLÓGICAS \r\n\r\nREPRODUÇÃO, LARVICULTURA E ENGORDA DE PEIXES PARA AQUICULTURA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Panorama mundial e nacional da pesca e aqüicultura: estatística de produção, principais espécies produzidas.\r\n\r\n2. Noção de ecossistemas aquáticos: ecossistemas marinhos e costeiros, dulcícolas, fluxo de energia, cadeia trófica, tipos de poluição.\r\n\r\n3. Fundamentos de aqüicultura: tecnologia de cultivo, espécies cultivadas no Brasil, com enfoque para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. Fundamentos de Pesca: principais espécies capturadas, tecnologia de captura, frota pesqueira, áreas de captura com enfoque para a região sudeste. \r\n\r\n5. Tecnologia de pescado: processamento e métodos de conservação; higiene e qualidade. \r\n\r\n6. Legislação aplicada à aqüicultura e pesca com ênfase para a região sudeste. \r\n\r\n7. Metodologia e elaboração de projetos. \r\n\r\n8. Bioestatística. Delineamento amostral e experimental. Medidas de tendência central e de dispersão, interpretação de gráficos, testes para comparação de médias. Correlação e regressão. Técnicas de análise multivariadas.\r\n\r\n9. Biologia dos Teleostei: entendimento das mudanças morfológicas associadas às fisiológicas nas diferentes fases do desenvolvimento do animal; respostas fisiológicas dos peixes sob condições de estresse; espécies de peixes de interesse econômico.\r\n\r\n10. Reprodução de peixes: manejo de reprodução; seleção, formação do plantel e manutenção de reprodutores, incluindo técnicas de fertilização, acondicionamento e manejo dos ovos, produção de alevinos, engorda e abate. Tipos de sistema de cultivo e adequação as espécies.\r\n\r\n11. Fundamentos de oceanografia.\r\n\r\n12. Fundamentos de limnologia.\r\n\r\n13. Monitoramento dos fatores bióticos e abióticos na piscicultura: indicadores físicos, químicos e biológicos da qualidade da água e de sedimentos para avaliação e monitoramento de impactos ambientais em sistemas de produção aquícola, sistemas de recirculação e tratamento da água, tratamentos de efluentes das pisciculturas. \r\n\r\n14. Instalações e manejos na piscicultura: dimensionamento de instalações e equipamentos para pesquisa e criação, diferenciação do manejo nutricional para os diferentes hábitos alimentares dos peixes nas fases de alevinos, juvenis e adultos.\r\n\r\n15. Fatores limitantes a capacidade e a sustentação dos sistemas de criação. Monitoramento dos impactos ambientais; capacidade de carga; avaliação dos parâmetros físicos, químicos e biológicos da água e de sedimentos; monitoramento dos impactos ambientais da piscicultura; adaptação do manejo da criação às mudanças climáticas. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nESTEVES, F.A. Fundamentos de limnologia. 2 ed. Rio de Janeiro: Interciência, 602 p. 1998.\r\n\r\nBALDISSEROTTO B. FISIOLOGIA DE PEIXES APLICADA À PISCICULTURA. 2.ed. Editora UFSM. Universidade Federal de Santa Maria. 352p. . 2009.\r\n\r\nGARRINSON, T. Fundamentos em Oceanografia. 4.ed. Cengage Learning. 2010. 426 p.\r\n\r\nPOLI, C.R.; POLI, A.T.B.; ANDREATTA, E.; BELTRAME, E. (Eds.) Aquicultura: experiências brasileiras. Florianópolis: Multitarefa Editora Ltda. 2004. 401 p.\r\n\r\nPROENÇA, C.E.M; BITTENCOURT, P.R.L. MANUAL DE PISCICULTURA TROPICAL. Brasília: IBAMA, DIREN, DEPAQ/DIPEA, 196 p.1994. \r\n\r\nSIPAUBA TAVARES, L.H. LIMNOLOGIA APLICADA A AQÜICULTURA. Jaboticabal: FUNEP, 70 p. 1994. \r\n\r\nVALENTI, W. C., POLI. C. R., PEREIRA. J. A, BORGHETTI. J. R. AQÜICULTURA NO BRASIL: BASES PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Brasília: CNPq, 399 p. 2000. \r\n\r\nVIEIRA, S. Introdução a Bioestatística. Editora Campus. 2.ed. 360 p. 2008.\r\n\r\nVazzoler, A.E.A.M. Biologia da reprodução de peixes teleósteos: teoria e prática. EDUEM. . 1996.\r\n\r\nBaldisserotto, B. e Gomes, L.C. Espécies nativas para piscicultura no Brasil. Editora UFSM. 2010. 606p.\r\n\r\nFAO. SOFIA. 2010. The state of world fisheries and aquaculture. 197p. Disponível em: http://www.fao.org/docrep/013/i1820e/i1820e00.htm. Acesso em: 10 jan. 2012. \r\n\r\nCERQUEIRA, V.R. Cultivo do robalo: Aspectos da reprodução, larvicultura e engorda. Florianópolis. 94p. 2002.\r\n\r\nREPRODUÇÃO, LARVICULTURA E ENGORDA DE MOLUSCOS PARA AQUICULTURA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Panorama mundial e nacional da pesca e aqüicultura: estatística de produção, principais espécies produzidas.\r\n\r\n2. Noção de ecossistemas aquáticos: ecossistemas marinhos e costeiros, dulcícolas, fluxo de energia, cadeia trófica, tipos de poluição.\r\n\r\n3. Fundamentos de aqüicultura: tecnologia de cultivo, espécies cultivadas no Brasil, com enfoque para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. Fundamentos de Pesca: principais espécies capturadas, tecnologia de captura, frota pesqueira, áreas de captura com enfoque para a região sudeste. \r\n\r\n5. Tecnologia de pescado: processamento e métodos de conservação; higiene e qualidade. \r\n\r\n6. Legislação aplicada à aqüicultura e pesca com ênfase para a região sudeste. \r\n\r\n7. Metodologia e elaboração de projetos. \r\n\r\n8. Bioestatística. Delineamento amostral e experimental. Medidas de tendência central e de dispersão, interpretação de gráficos, testes para comparação de médias. Correlação e regressão. Técnicas de análise multivariadas.\r\n\r\n9. Biologia do Filo Mollusca: entendimento das mudanças morfológicas associadas às fisiológicas nas diferentes fases do desenvolvimento do animal; respostas fisiológicas dos moluscos sob condições de estresse; espécies de moluscos de interesse econômico.\r\n\r\n10. Técnicas de produção de sementes para malacocultura de interesse comercial: seleção e manejo de reprodutores; técnicas de reprodução; métodos de larvicultura, e cultivo de organismos para suporte a larvicultura. Sistemas de recirculação e tratamento da água e dos efluentes em ambiente controlado.\r\n\r\n11. Técnicas de engorda para malacocultura: Manejos nas diferentes fases do desenvolvimento do molusco; indicadores de desempenho em cultivo; monitoramento e manejo da engorda. \r\n\r\n12. Sistemas de cultivos para malacocultura: seleção de áreas, implantação de estrutura de cultivo, seleção de espécies, material e técnicas de construção de módulos de cultivo; dimensionamento da fazenda baseando-se na viabilidade técnica e econômica.\r\n\r\n13. Fatores limitantes a capacidade e sustentação dos sistemas de criação: capacidade de suporte; depuração; avaliação dos parâmetros físicos, químicos e biológicos da água e de sedimentos, monitoramento dos impactos ambientais da malacocultura; adaptação do manejo da criação às mudanças climáticas. \r\n\r\n14. Técnica de despesca, abate, beneficiamento e comercialização dos moluscos comerciais: aplicação das normas oficiais de segurança do alimento; técnicas de transporte e de acondicionamento do produto final.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBARBER, B.J.; BLAKE, N.J. Reproductive physiology. In: SHUMWAY, S.E. (Ed.) Scallop: biology, ecology and aquaculture. Amsterdam: Elsevier, 1991.\r\n\r\nBRUSCA, R. C.; BRUSCA, G. J. Invertebrados. 2. ed. Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 2007. 1098p.\r\n\r\nGARRINSON, T. Fundamentos em Oceanografia. 4.ed. Cengage Learning. 2010. 426 p.\r\n\r\nGERVIS M.H.; SIMS, N.A. The biology and culture of pearl oysters (BIVALVIA: PTERIIDAE). ICLARM Stu. Rev. 21. London: ODA. 1992. 49p.\r\n\r\nGOSLING E. Bivalve molluscs. Biology, ecology and culture. U.K.: Blackwell Publishing, Fishing News Books. 442p. 2003.\r\n\r\nHICKMAN, C. P.; LARSON, A; ROBERTS, L. S. Princípios integrados de zoologia, 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 872p. 2004.\r\n\r\nPOLI, C.R.; POLI, A.T.B.; ANDREATTA, E.; BELTRAME, E. (Eds.) Aquicultura: experiências brasileiras. Florianópolis: Multitarefa Editora Ltda. 2004.\r\n\r\nRESGALLA JR., C.; WEBER, L.I.; CONCEIÇÃO, M.B. O mexilhão Perna perna (L.): biologia, ecologia e aplicações. Rio de Janeiro: Ed. Interciencia. 324 p. 2008.\r\n\r\nRUPPERT, E. E.; FOX, R.; BARNES, R. D. Zoologia dos invertebrados. 7. ed. Roca: São Paulo. 2005. 1168p.\r\n\r\nVIEIRA, S. Introdução a Bioestatística. Editora Campus. 2. ed. 360 p. 2008\r\n\r\nURIARTE, I.; RUPP, G.; ABARCA, A. Producción de juveniles de pectinídeos Iberoamericanos bajo condiciones controladas. In: MAEDA-MARTÍNEZ, A.N. (Ed.). Los moluscos Pectinídeos de Iberoamérica: Ciencia e Acuicultura, 8. ed. México Utting. 2001.\r\n\r\nFAO. SOFIA. 2010. The state of world fisheries and aquaculture. 197p. Disponível em: http://www.fao.org/docrep/013/i1820e/i1820e00.htm. Acesso em: 10 jan. 2012. \r\n\r\nREPRODUÇÃO, LARVICULTURA E ENGORDA DE ANFÍBIOS PARA AQUICULTURA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Panorama mundial e nacional da pesca e aqüicultura: estatística de produção, principais espécies produzidas.\r\n\r\n2. Noção de ecossistemas aquáticos: ecossistemas marinhos e costeiros, dulcícolas, fluxo de energia, cadeia trófica, tipos de poluição.\r\n\r\n3. Fundamentos de aqüicultura: tecnologia de cultivo, espécies cultivadas no Brasil, com enfoque para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. Fundamentos de Pesca: principais espécies capturadas, tecnologia de captura, frota pesqueira, áreas de captura com enfoque para a região sudeste. \r\n\r\n5. Tecnologia de pescado: processamento e métodos de conservação; higiene e qualidade. \r\n\r\n6. Legislação aplicada à aqüicultura e pesca com ênfase para a região sudeste. \r\n\r\n7. Metodologia e elaboração de projetos. \r\n\r\n8. Bioestatística. Delineamento amostral e experimental. Medidas de tendência central e de dispersão, interpretação de gráficos, testes para comparação de médias. Correlação e regressão. Técnicas de análise multivariadas.\r\n\r\n9. Biologia dos anfíbios anuros: entendimento das mudanças morfológicas associadas às fisiológicas de acordo com o desenvolvimento do animal nas fases aquática e terrestre; respostas fisiológicas dos anuros as condições de estresse; espécies de rãs de interesse econômico. \r\n\r\n10. Instalações e manejos da criação comercial de rãs: conhecimento sobre os vários sistemas de criação comercial da rã-touro no Brasil e no mundo; materiais e técnicas de construção de ranários utilizada nas diferentes condições climáticas do território brasileiro; influência do tipo de instalações no preço final dos produtos da ranicultura; importância e uso da biotecnologia na cadeia produtiva da ranicultura. \r\n\r\n11. Reprodução de rãs para a aquicultura: fisiologia da reprodução, seleção de reprodutores e matrizes; manejo no setor reprodução: mantença e acasalamento; propagação natural e artificial de rãs. \r\n\r\n12.Setor de criação comercial de anuros na fase aquática (girinagem): manejos profiláticos e de alimentação de girinos; biometria; módulos de produção com reuso de água; utilização de energia limpa nos ranários; automação; avaliação e monitoramento da qualidade da água. \r\n\r\n13. Setor de criação comercial de anuros na fase terrestre (inicial, crescimento e terminação): manejos profilático e alimentar; alternativas alimentares para produção animal ecologicamente sustentável; formulação e balanceamento de rações; automação da alimentação.\r\n\r\n14. Abate e processamento de rãs para consumo.\r\n\r\n15. Legislação para regularização da ranicultura e licenciamento para implantação de ranários.\r\n\r\n16. Difusão de tecnologia.\r\n\r\n17. Elaboração de projetos pesquisa e produção. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nANDRADE, M. M. de. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos de graduação. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1998.\r\n\r\nANDRIGUETTO, J.M., PERLY, GEMAEL, A. FLEMING, J.S; SOUZA, G.A DE RONA FILHO, A. Nutrição Animal. 6. ed. São Paulo, Nobel, 1999.\r\n\r\nBAETA, F. C.; SOUZA, F. Anatomia em edificações rurais: conforto animal. Viçosa: UFV, 1997. 246P.\r\n\r\nBUTOLO, J.E.; Qualidade de ingredientes na alimentação animal. CBNA: Campinas, 2002.430p.\r\n\r\nCUNNINGHAN, J. G. Tratado de fisiologia veterinária. 3ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. 596p.\r\n\r\nDiário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 01/fev . Aprova o MN-050.R-4 - Classificação de Atividades Poluidoras. \r\n\r\nFERREIRA, D. F. Estatística básica. 1. Ed. Lavras, MG: Editora UFLA, 2005. 664 p.\r\n\r\nLANA, R.P. Nutrição e Alimentação Animal (Mitos e Realidades) UFV: Viçosa, 2ed. 2007, 344p.\r\n\r\nLIMA, S.L.; AGOSTINHO, CA. A criação de rãs. 3ª. ed. São Paulo: Globo, 1995.\r\n\r\nMINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Instrução Normativa nº 6, de 19 de maio de 2011. Diário Oficial da União de 25/05/2011. p. 63-64. Dispõe sobre o Registro e a Licença de Aquicultor para o Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP\r\n\r\nMINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), 2005. Resolução nº 357, de 17 de março de 2005. Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condicões e padrões de lançamento de efluentes, e da outras providências, 2005, 23p.\r\n\r\nHAFEZ, B. E. D.; HAFEZ, E. S. E. Reprodução animal. Baueri- SP: Manole, 2004. 513 p.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO. Decreto Estadual nº 42.159, de 02 de dezembro de 2009 - Dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental - SLAM e dá outras providências.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO. Resolução CONAMA nº. 018 de 28 de Janeiro de 2010.\r\n\r\nSILVA, D.J.; QUEIROZ, A.C. Análise de Alimentos: métodos químicos e biológicos. Viçosa: UFV, Imprensa Universitária, 2002. 239p.\r\n\r\nPRODUÇÃO DE PLÂNCTON PARA ALIMENTAÇÃO DA AQUICULTURA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Panorama mundial e nacional da pesca e aqüicultura: estatística de produção, principais espécies produzidas.\r\n\r\n2. Noção de ecossistemas aquáticos: ecossistemas marinhos e costeiros, dulcícolas, fluxo de energia, cadeia trófica, tipos de poluição.\r\n\r\n3. Fundamentos de aqüicultura: tecnologia de cultivo, espécies cultivadas no Brasil, com enfoque para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. Fundamentos de Pesca: principais espécies capturadas, tecnologia de captura, frota pesqueira, áreas de captura com enfoque para a região sudeste. \r\n\r\n5. Tecnologia de pescado: processamento e métodos de conservação; higiene e qualidade. \r\n\r\n6. Legislação aplicada à aqüicultura e pesca com ênfase para a região sudeste. \r\n\r\n7. Metodologia e elaboração de projetos. \r\n\r\n8. Bioestatística. Delineamento amostral e experimental. Medidas de tendência central e de dispersão, interpretação de gráficos, testes para comparação de médias. Correlação e regressão. Técnicas de análise multivariadas.\r\n\r\n9. Espécies de microalgas e zooplâncton cultivados para aqüicultura. \r\n\r\n10. Fatores que controlam e regulam o crescimento e a reprodução de microalgas e zooplâncton.\r\n\r\n11. Infra-estrutura de cultivo;\r\n\r\n12. Sistemas de cultivo de microalgas e de zooplâncton. Culturas isoladas e mistas. Sistemas de produção: cultivos em massa, semicontínua larga escala.\r\n\r\n13. Tratamento de água. \r\n\r\n14. Contagem do plâncton.\r\n\r\n15. Preparo do meio de cultura. Repicagem da cultura.\r\n\r\n16. Manutenção cepas de fito e organismos do zooplâncton.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nANDERSEN, R.A. Algal culturing techniques. Amsterdam: Elsevier Academic Press. 578p. 2005. \r\n\r\nPOLI, C.R.; POLI, A.T.B.; ANDREATTA, E.; BELTRAME, E. (Eds.) Aquicultura: experiências brasileiras. Florianópolis: Multitarefa Editora Ltda. 2004.\r\n\r\nGARRINSON, T. Fundamentos em Oceanografia. 4ed. Cengage Learning. 2010. 426 p.\r\n\r\nSIPAÚBA-TAVARES, L. H.; ROCHA, O. Produção de plâncton (fitoplâncton e zooplâncton) para alimentação de organismos aquáticos. Rima Ed.: São Paulo. 106p. 2001.\r\n\r\nAndersen, R. A. Algal Culturing Techniques. Elservier Inc.158 p. 2005.\r\n\r\nLourenço, S.O. . Cultivo de Microalgas Marinhas: Princípios e Aplicações. 1. ed. São Carlos: RiMa, 2006. v. 1. 606 p.\r\n\r\nVIEIRA, S. Introdução a Bioestatística. Editora Campus. 360. P. 2008.\r\n\r\nTECNOLOGIA DO PESCADO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Panorama mundial e nacional da pesca e aqüicultura: estatística de produção, principais espécies produzidas.\r\n\r\n2. Noção de ecossistemas aquáticos: ecossistemas marinhos e costeiros, dulcícolas, fluxo de energia, cadeia trófica, tipos de poluição.\r\n\r\n3. Fundamentos de aqüicultura: tecnologia de cultivo, espécies cultivadas no Brasil, com enfoque para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. Fundamentos de Pesca: principais espécies capturadas, tecnologia de captura, frota pesqueira, áreas de captura com enfoque para a região sudeste. \r\n\r\n5. Tecnologia de pescado: processamento e métodos de conservação; higiene e qualidade. \r\n\r\n6. Legislação aplicada à aqüicultura e pesca com ênfase para a região sudeste. \r\n\r\n7. Metodologia e elaboração de projetos. \r\n\r\n8. Bioestatística. Delineamento amostral e experimental. Medidas de tendência central e de dispersão, interpretação de gráficos, testes para comparação de médias. Correlação e regressão. Técnicas de análise multivariadas.\r\n\r\n9. Tecnologia de pescado: processamento e métodos de conservação de pescado; higiene e qualidade de pescado. Enlatamento do pescado. Tecnologia da salga: classificação, identificação. Irradiação. Fermentação de pescado. Defumação de produtos pesqueiros. Manipulação do pescado fresco. \r\n\r\n10. Sanidade de organismos aquáticos: doenças de notificação obrigatória (OIE). Parasitos de organismos aquáticos. Manejo sanitário. Controle de qualidade do pescado da captura (ou despesca) à mesa. \r\n\r\n11.Constituição química pescado: Características da carne, valor nutricional. Alterações post-mortem do pescado. Histamina. \r\n\r\n12. Tecnologia de subprodutos não comestíveis do pescado: farinha de pescado. Óleo de pescado. Cola de pescado. Adubo de pescado. Solúvel concentrado de pescado. \r\n\r\n13. Microbiologia do pescado: Manipulação do pescado a bordo. Higiene da embarcação. Emprego do gelo no transporte. Microbiota natural do pescado fresco. Padrão microbiológico de pescado e derivados. Principais microrganismos vinculados por pescado. Alterações microbianas em pescado processado.\r\n\r\n14. Inspeção de pescado.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBRASIL. RIISPOA. Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. 1952. Disponível em: http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Aniamal/MercadoInterno/Requisitos/RegulamentoInspecaoIndustrial.pdf. Acesso em: 01 jan. 2012.\r\n\r\nBRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. ANVISA. Resolução RDC nº 12 de 02 de janeiro de 2001. Aprovar o Regulamento Técnico sobre Padrões Microbiológicos para Alimentos. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/21_01rdc.htm. Acesso em: 01 jan. 2012. \r\n\r\nBRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. ANVISA. Resolução - RDC nº 21, de 26 de janeiro de 2001. Aprovar o Regulamento Técnico para Irradiação de Alimentos, constante do Anexo desta Resolução. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 de janeiro de 2001. Disponível em: http://anvisa.gov.br/legis/resol/21_01rdc.htm. Acesso em: 26 jan. 2007.\r\n\r\nFAO. SOFIA. 2010. The state of world fisheries and aquaculture. 197p. Disponível em: http://www.fao.org/docrep/013/i1820e/i1820e00.htm. Acesso em: 10 jan. 2012. \r\n\r\nFELLOWS, P.J. Tecnologia do processamento de alimentos. Princípios e prática. 2. ed. Porto Alegre: Artmed. 2006. 602p.\r\n\r\nFOOTITT, R.J.; LEWIS, A.S. Enlatado de pescado y carne. Zaragoza, Espanha: Acribia, 1995. 336 p.\r\n\r\nFORSYTHE, S.J. Microbiologia da Segurança Alimentar. Trad. Maria Carolina M. Guimarães e Cristina Leonhardt. Porto Alegre: Artmed. 2005. 424p.\r\n\r\nFORSYTHE, S.J. Microbiology of Safe Food. 2. ed. U.K.: Wiley-Blackwell, 2010. 476p.\r\n\r\nGERMANO, P. M. L.; GERMANO, M. I. S. Higiene e vigilância sanitária de alimentos. 3. ed. rev. ampl. Barueri/SP: Manole. 2008. 986 p.\r\n\r\nHUSS, H.H.; ABABOUCH, L.; GRAM, L. Assessment and management of seafood safety and quality. FAO Fisheries Technical Paper, n. 444. FAO: Rome. 2004. 230p.\r\n\r\nINTERNATIONAL ATOMIC ENERGY AGENCY. IAEA. Use of irradiation as a quarantine treatment of food and agricutural commodities. Viena, 1992. 66p.\r\n\r\nINTERNATIONAL CONSULTIVE GROUP ON FOOD IRRADIATION. Facts about food irradiation. Viena, 1999. 48p. \r\n\r\nKAI, M.; RUIVO, U.E. Seminário sobre controle de qualidade na indústria de pescado. São Paulo: Loyola. Promoção: ITAL, UniSantos, SBCTA. Apoio: CNPq, Red Lobster (USA). Santos, SP. 25 a 27 de julho de 1988. 303p.\r\n\r\nKUBITZA, F.; KUBITZA, L.M.M. Principais parasitoses e doenças dos peixes cultivados. 4. ed. Jundiaí: F. Kubitza. 118p. (Coleção Piscicultura Avançada).\r\n\r\nLOPERA-BARRERO, N. M. et al. Produção de organismos aquáticos. Uma visão geral no Brasil e no mundo. Guaíba/RS: Agrolivros. 2011. 320 p.\r\n\r\nMOLINS, R. Irradiación de alimentos: princípios y aplicaciones. Zaragoza, Espanha: Acribia, 2001. 490 p.\r\n\r\nOETTERER, M.; REGITANO-D'ARCE, M. A. B.; SPOTO, M. H. F. Fundamentos de ciência e tecnologia de alimentos. São Paulo: Manole, 2006. 612p.\r\n\r\nOGAWA, M.; MAIA, E. L. Ciência, higiene e qualidade. São Paulo: Livraria Varela. v. 1. 1999. 458p. \r\n\r\nORDÓÑEZ, J. A. et al. Tecnologia de alimentos: alimentos de origem animal. Porto Alegre: Artmed. v. 1. 2005. 294p.\r\n\r\nORDÓÑEZ, J. A. et al. Tecnologia de alimentos: alimentos de origem animal. Porto Alegre: Artmed. v. 2. 2005. 279p.\r\n\r\nRANZANI-PAIVA, M.J.T.; TAKEMOTO, R.M.; LIZAMA, M.A.P. Sanidade de organismos aquáticos. São Paulo: Livraria Varela, 2004. 426p.\r\n\r\nREY, M. A.; SILVESTRE, A. A. Comer sem riscos. Manual de Higiene Alimentar pra Manipuladores e Consumidores. v. 1. São Paulo: Varela Editora. 2009. 245p.\r\n\r\nSALINAS, R.D. Alimentos e nutrição: introdução a bromatologia. Porto Alegre: Artmed, 2002. 278 p.\r\n\r\nSILVA-SOUZA, A.T. Sanidade de organismos aquáticos no Brasil. Maringá: ABRAPOA, 2006. 387p.\r\n\r\nSTANSBY, M.E. Tecnologia de la Industria Pesquera. Zaragosa: Acribia. 1967. 443p.\r\n\r\nVIANA, M. Diagnóstico da cadeia produtiva da pesca marítima no Estado do Rio de Janeiro: relatório de pesquisa. Rio de Janeiro: FAERJ, SEBRAE/RJ, 2009. 200 p.\r\n\r\nVIEIRA, R.H.S.F.V. Microbiologia, higiene e qualidade do pescado: teoria e prática. São Paulo: Livraria Varela, 2003. 380p. \r\n\r\nSites recomendados: \r\n\r\nANVISA: http://portal.anvisa.gov.br/wps/portal/anvisa/anvisa/home \r\n\r\nCDC. Centers for Disease Control and Prevention. http://www.cdc.gov/ \r\n\r\nCodex Alimentarius. FAO/WHO Food Standards. http://www.codexalimentarius.org/\r\n\r\nFAO. Food and Agricultural Organization: http://www.fao.org/ \r\n\r\nFAO. SOFIA. 2010. http://www.fao.org/docrep/013/i1820e/i1820e.pdf \r\n\r\nIAEA. International Atomic Energy Agency. http://www.iaea.org/ \r\n\r\nMPA. Ministério da Pesca e Aquicultura : http://www.mpa.gov.br/\r\n\r\nMS. Ministério da Saúde: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/area/2/principal.html \r\n\r\nMAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: www.agricultura.gov.br/\r\n\r\nOIE. World Organization for Animal Health. http://www.oie.int/ \r\n\r\nOMS. Organización Mundial de la Salud. http://www.who.int/es/ \r\n\r\nUSP. CENA. PCLQ. http://www.cena.usp.br/irradiacao/index.asp /\r\n\r\nWHO. World Health Organization. http://www.who.int/en/ \r\n\r\nECOLOGIA DE AMBIENTES AQUÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Panorama mundial e nacional da pesca e aqüicultura: estatística de produção, principais espécies produzidas.\r\n\r\n2. Noção de ecossistemas aquáticos: ecossistemas marinhos e costeiros, dulcícolas, fluxo de energia, cadeia trófica, tipos de poluição.\r\n\r\n3. Fundamentos de aqüicultura: tecnologia de cultivo, espécies cultivadas no Brasil, com enfoque para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. Fundamentos de Pesca: principais espécies capturadas, tecnologia de captura, frota pesqueira, áreas de captura com enfoque para a região sudeste. \r\n\r\n5. Tecnologia de pescado: processamento e métodos de conservação; higiene e qualidade. \r\n\r\n6. Legislação aplicada à aqüicultura e pesca com ênfase para a região sudeste. \r\n\r\n7. Metodologia e elaboração de projetos. \r\n\r\n8. Bioestatística. Delineamento amostral e experimental. Medidas de tendência central e de dispersão, interpretação de gráficos, testes para comparação de médias. Correlação e regressão. Técnicas de análise multivariadas.\r\n\r\n9. Biologia e ecologia de organismos aquáticos: principais grupos taxonômicos. Composição e estrutura de comunidades aquáticas: plâncton, bentos e nécton. Espécies dominantes, raras, e invasoras. Indicadores de diversidade.\r\n\r\n10. Padrões de distribuição e adaptação dos organismos: fatores limitantes; respostas fisiológicas e comportamentais; efeitos de variáveis físicas, químicas e geológicas; complexidade estrutural de habitats; variações espaciais e temporais.\r\n\r\n11. Ecologia trófica: guildas tróficas; cadeias alimentares e nicho trófico; fluxo de energia.\r\n\r\n12. Dinâmica de populações: crescimento; mortalidade; dispersão; fatores dependentes e independentes da densidade. \r\n\r\n13. Poluição aquática e avaliação da qualidade da água: eutrofização; bioacumulação; biomagnificação; poluição crônica e aguda; efeitos letais e subletais; medidas de controle e remediação. \r\n\r\n14. Estatística aplicada à ecologia: desenho amostral e experimental; medidas de tendência central e dispersão; testes para comparação de médias; correlação e regressão; técnicas multivariadas de ordenação. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBEGON, M.; HARPER, J. L.; TOWNSEND, C. R. Ecologia: de indivíduos a ecossistemas. 4. ed. Artmed: Porto Alegre. 2007. 739 p.\r\n\r\nGARRINSON, T. Fundamentos em Oceanografia. 4.ed. Cengage Learning. 2010. 426 p.\r\n\r\nMARGALEF, R. Ecologia. Barcelona: Omega, 1989. 951 p.\r\n\r\nVIEIRA, S. Introdução a Bioestatística. Editora Campus. 360 p.\r\n\r\nAGOSTINHO, A. A. ; GOMES, L. C. ; PELICICE, Fernando Mayer . Ecologia e Manejo de Recursos Pesqueiros em Reservatórios do Brasil. 0. ed. Maringá - Paraná: EDUEM, 2007. v. 1. 501 p.\r\n\r\nESTEVES, F. A. (Org.). Fundamentos de Limnologia. 3. ed. Rio de Janeiro: Interciência, 2011. v. 1. 790 p.\r\n\r\nESTEVES, F. A. Ecologia das Lagoas Costeiras do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e do Município de Macaé (Rj). Rio de Janeiro: NUEPM-UFRJ, 1998. 442 p.\r\n\r\nBIOLOGIA MARINHA, Renato Crespo Pereira, Abílio Soares-Gomes (Organizadores) . 2. ed. 2009.\r\n\r\nTOWNSEND, C. R.; BEGON, M.; HARPER, J. L. Fundamentos em Ecologia. 2a Ed. Artmed. Porto Alegre. 592 pp. 2006.\r\n\r\nVALENTIN, J. L. 2000. Ecologia Numérica. Uma introdução a análise multivariada de dados ecológicos. Rio de Janeiro. Interciência. 117 p.\r\n\r\nGARRINSON, T. Fundamentos em Oceanografia. 4ed. Cengage Learning. 2010. 426 p.\r\n\r\nCOSTA, P. A. S. ; MARTINS, A S ; OLAVO, G . Pesca e potenciais de exploração de recursos vivos na região central da Zona Econômica Exclusiva brasileira.. Museu Nacional(Sér.Livros 13): Museu Nacional (Série Livros; 13), 2005. 248 p.\r\n\r\nCOSTA, P. A. S. ; OLAVO, G. ; MARTINS, A.S. . Biodiversidade da fauna marinha profunda na costa central brasileira. MuseuNacional(SérieLivros24): MuseuNacional(SérieLivros24), 2007. 184 p.\r\n\r\nFAO. SOFIA. 2010. The state of world fisheries and aquaculture. 197p. Disponível em: http://www.fao.org/docrep/013/i1820e/i1820e00.htm. Acesso em: 10 jan. 2012. \r\n\r\nNUTRIÇÃO DE ORGANISMOS AQUÁTICOS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Panorama mundial e nacional da pesca e aqüicultura: estatística de produção, principais espécies produzidas.\r\n\r\n2. Noção de ecossistemas aquáticos: ecossistemas marinhos e costeiros, dulcícolas, fluxo de energia, cadeia trófica, tipos de poluição.\r\n\r\n3. Fundamentos de aqüicultura: tecnologia de cultivo, espécies cultivadas no Brasil, com enfoque para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. Fundamentos de Pesca: principais espécies capturadas, tecnologia de captura, frota pesqueira, áreas de captura com enfoque para a região sudeste. \r\n\r\n5. Tecnologia de pescado: processamento e métodos de conservação; higiene e qualidade. \r\n\r\n6. Legislação aplicada à aqüicultura e pesca com ênfase para a região sudeste. \r\n\r\n7. Metodologia e elaboração de projetos. \r\n\r\n8. Bioestatística. Delineamento amostral e experimental. Medidas de tendência central e de dispersão, interpretação de gráficos, testes para comparação de médias. Correlação e regressão. Técnicas de análise multivariadas.\r\n\r\n9. Nutrição de organismos aquáticos nos diversos estádios de crescimento de espécies marinhas e de água doce. \r\n\r\n10. Formulação e balanceamento de rações. Análises químicas e bromatológicas.\r\n\r\n11. Execução de experimentos relacionados às exigências nutricionais de organismos aquáticos.\r\n\r\n12. Nutrientes essenciais. Ingredientes anti-nutricionais. Ingredientes alternativos.\r\n\r\n13. Balanceamento proteína/energia.\r\n\r\n14. Módulos mínimos e autônomos de produção. \r\n\r\n15. Fisiologia da digestão de nutrientes essenciais. \r\n\r\n16. Fatores abióticos e bióticos que influenciam na alimentação de organismos aquáticos. \r\n\r\n17. Estresse, estressores e respostas fisiológicas ao estresse.\r\n\r\n18. Utilização de probióticos em rações.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nANDRIGUETTO, J. M.; PERLY, L.; MINARD, I. A. G.; FLEMMING, J.S.; SOUZA, G. A.; BONA FILHO, A. Nutrição Animal. v. 1. As bases e os fundamentos da nutrição animal. Os alimentos. 4. ed. São Paulo: Nobel. 395p.1990.\r\n\r\nANDRIGUETTO, J. M.; PERLY, L.; MINARD, I. A. G.; FLEMMING, J.S.; SOUZA, G. A.; BONA FILHO, A. Nutrição Animal. v. 2. As bases e os fundamentos da nutrição animal. 4. ed. São Paulo: Nobel 395p. 1990.\r\n\r\nMAYNARD, L. A.; LOOSLI, J. K.; HINTZ, H. F. Nutrição Animal. 3. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos. 736p. 1988.\r\n\r\nSILVA, D. J. Análise de alimentos (métodos químicos e biológicos). Viçosa: Imprensa Universitária. 166p. 1990.\r\n\r\nSIPAÚBA-TAVARES, L. H.; ROCHA, O. Produção de plâncton (fitoplâncton e zooplâncton) para alimentação de organismos aquáticos. Rima Ed.: São Paulo. 106p. 2001.\r\n\r\nVIEIRA, S. Introdução a Bioestatística. Editora Campus. 360 p. 2008.\r\n\r\nCIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE COMUNIDADES PESQUEIRAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Panorama mundial e nacional da pesca e aqüicultura: estatística de produção, principais espécies produzidas.\r\n\r\n2. Noção de ecossistemas aquáticos: ecossistemas marinhos e costeiros, dulcícolas, fluxo de energia, cadeia trófica, tipos de poluição.\r\n\r\n3. Fundamentos de aqüicultura: tecnologia de cultivo, espécies cultivadas no Brasil, com enfoque para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4. Fundamentos de Pesca: principais espécies capturadas, tecnologia de captura, frota pesqueira, áreas de captura com enfoque para a região sudeste. \r\n\r\n5. Tecnologia de pescado: processamento e métodos de conservação; higiene e qualidade. \r\n\r\n6. Legislação aplicada à aqüicultura e pesca com ênfase para a região sudeste. \r\n\r\n7. Metodologia e elaboração de projetos. \r\n\r\n8. Bioestatística. Delineamento amostral e experimental. Medidas de tendência central e de dispersão, interpretação de gráficos, testes para comparação de médias. Correlação e regressão. Técnicas de análise multivariadas.\r\n\r\n9. Sociedade de Risco. \r\n\r\n10. Sustentabilidade e sociodiversidade. Conservação ambiental Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985/2000) Populações Tradicionais.\r\n\r\n11. Natureza, ciência e saberes. Direitos e apropriação dos recursos naturais. Gestão compartilhada dos recursos naturais. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei nº 11.959, 29/06/2009). Código de Conduta para a Pesca Responsável (FAO 1995). \r\n\r\n12. Processos de desenvolvimento local. Governança, capital social; participação; empoderamento, campos e espaço social. Redes e “stakeholders”.\r\n\r\n13. Cultura, território e a Política Territorial.\r\n\r\n14. Aspectos institucionais da pesca e aqüicultura no Brasil: histórico da gestão pesqueira e aquícola.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nACSELRAD, H. (Org). Conflitos ambientais no Brasil. Apresentação e Capítulo I \"Práticas espaciais e o campo dos conflitos ambientais.\" Relume Dumará, 2004.\r\n\r\nDIEGUES, A.C. O Mito Moderno da Natureza Intocada. São Paulo: USP-NUPAUBb. 1994.\r\n\r\nDIEGUES, A.C. Ecologia Humana e Planejamento Costeiro.\r\n\r\nKALIKOSKI, D. C.; SEIXAS, C.S.; ALMUDI, T. Gestão compartilhada e comunitária da pesca no Brasil: avanços e desafios. Ambiente e Sociedade, Campinas, v. 12, n. 1, jan./jun. p. 151-172.\r\n\r\nVIEIRA, P.F.; BERKES, F.; SEIXAS, C. Gestão integrada e participativa de recursos naturais. Conceitos, métodos e experiências. Ambiente e Sociedade, Campinas, v.9, n.2, jul./dez. 2006.\r\n\r\nBOURDIEU, P. O poder simbólico. 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. \r\n\r\nGODINHO, H. P. (Org.). GODINHO, A. L. (Org.) . Águas, peixes e pescadores do São Francisco das Minas Gerais. Belo Horizonte: PUCMINAS, 2003. 468 p.\r\n\r\nHAIMOVICI, M. (Org.) . Sistemas pesqueiros marinhos e estuarinos do Brasil: caracterização e análise da sustentabilidade. Rio Grande: Editora da FURG, 2011. 104 p.\r\n\r\nNÍVEL MÉDIO TÉCNICO\r\n\r\nPORTUGUÊS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n1. Interpretação de texto; 2. Ortografia, homônimos e parônimos; 3. Estrutura e formação das palavras; 4. Reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; emprego de tempos e modos verbais; 5. Concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; 6. Estrutura do período e da oração: aspectos sintáticos e semânticos; processos de coordenação e subordinação; 7. Coesão textual; 8. Figuras de linguagem; 9. Pontuação; 10. Acentuação gráfica.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37º ed. Ver. E ampl. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.\r\n\r\nCEREJA,W.R.; MAGALHÃES,T.C. Gramática reflexiva:texto, semântica e interação. São Paulo: Atual, 1999.\r\n\r\nCUNHA,C. & CINTRA,L. Nova gramática do português contemporâneo.Rio de Janeiro : Nova Fronteira,1985\r\n\r\nGARCIA, O. M. Comunicação e prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1999.\r\n\r\nKOCH, I. G. V. A coesão textual. São Paulo, Contexto, 2001.\r\n\r\nSAVIOLI, F. P. & FIORIN, J. L. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1997.\r\n\r\nCONHECIMENTOS GERAIS - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nConstituição do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n- Dos Princípios Fundamentais (artigos 1º a 7º)\r\n\r\n- Da Organização Estadual (artigos 64 a 74)\r\n\r\n- Dos Servidores Públicos Civis (artigos 82 a 90)\r\n\r\n- Das Leis (artigos 112 a 118) \r\n\r\n- Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (artigos 122 a 134) \r\n\r\n- Do Poder Executivo (artigos 135 a 150)\r\n\r\n- Do Ministério Público (artigos 170 a 175) \r\n\r\n- Da Procuradoria Geral do Estado (artigos 176 e 177)\r\n\r\n- Da Política Urbana (artigos 229 a 241) \r\n\r\n- Da Política Agrária (artigos 247 a 251)\r\n\r\n- Da Política Agrícola (artigos 252 a 256)\r\n\r\n- Da Política Pesqueira (artigos. 257 a 260)\r\n\r\n- Do Meio Ambiente (artigos. 261 a 282)\r\n\r\nNOÇÕES DE INFORMÁTICA - PARA O CARGO DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\n1. Microinformática - Hardware X Software X Web. Conceitos básicos. Modalidades de processamento. Hardware: componentes, funções, dispositivos de armazenamento, de entrada e de saída de dados, memórias, mídias, barramentos, interfaces, conectores, uso dos recursos. Software básico, aplicativos e utilitários. Sistemas Operacionais Windows XP/Vista/7 e Linux: conceitos, atalhos de teclado, características e uso dos recursos. Pacotes MSOffice 2007/2010 BR e BrOffice.org 3.3.2: conceitos sobre Word X Writer, Excel X Calc, Powerpoint X Impress, atalhos de teclado, uso dos recursos. Operação de microcomputadores. Conceitos básicos sobre Redes de Computadores: terminologia, componentes, funções, interfaces, cabos, conectores, topologias, tecnologias, protocolos, arquitetura TCP/IP. Internet X Intranet X Extranet: modalidades e técnicas de acesso à Internet, browsers Internet Explorer 9 BR X Firefox Mozilla 9.0.1 X Google Chrome ou superior, navegação, pesquisa, imagens, e-mail, WebMail X Outlook X Thunderbird. Atalhos de teclado. Utilização dos recursos. 2. Segurança de sistemas, de equipamentos, em redes e na internet. Conceitos básicos. Backup. Vírus. Firewall. Equipamentos e dispositivos de proteção.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBUENO, Maurício. Informática Fácil para Concursos, Brasport, 2006. \r\n\r\nCANTALICE, Wagner. Manual do Usuário (Windows, Word, Excel, Powerpoint, Internet), Brasport, 2006. \r\n\r\nCARVALHO, João Antônio. Noções de Informática para Concursos, Campus, 2008.\r\n\r\nCOSTA, Renato da. Informática para Concursos, Érica, 2006.\r\n\r\nDIGERATI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digerati, 2006\r\n\r\nFOROUZAN, Behrouz A. Comunicação de Dados e Redes de Computadores, McGraw Hill, 2008. \r\n\r\nFRANCA, Jadiel. Informática para Concursos, Ciência Moderna, 2006.\r\n\r\nHELP/AJUDA na Internet, de Software, dos Sistemas Windows XP/Vista/7 e distribuições Linux, pacotes MSOffice 2003/2007 BR e BROffice.org 3.3.2 \r\n\r\nMANUAIS TÉCNICOS de equipamentos/periféricos, software, sistemas Windows XP/Vista/7 e distribuições Linux, pacotes MSOffice 2003/2007 BR e BROffice.org 3.3.2 \r\n\r\nMANZANO,José Augusto N. G. Microsoft Windows 7 Professional - Guia Essencial de Aplicação,Érica, 2011\r\n\r\nMORAZ, Eduardo. Informática para Concursos Públicos, Digerati Books, 2007.\r\n\r\nMORIMOTO, Carlos E. Linux - Entendendo o Sistema, Sul Editores, 2006. \r\n\r\nROCHA, Tarcizio da. Windows 7 sem Limites, Elsevier, 2009.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nSTANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional, Guia de Bolso do Administrador, Bookman, 2006. \r\n\r\nVELLOSO, Fernando de Castro. Informática - Conceitos Básicos, Campus, 2003. \r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nCARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1. Noções Básicas de Biossegurança: Conhecimento sobre as normas de segurança do trabalho e de equipamentos de proteção individual (EPI's) e coletivos (EPC's). 2. Noções de Práticas Laboratoriais: Unidades de medidas de concentrações e preparo e padronização de reagentes e soluções utilizadas no processo analítico. Identificação e utilização de equipamentos, vidrarias e utensílios laboratoriais (ex.: potenciômetro, turbidímetro, termômetros). Conversões de unidades de medidas. Coleta de amostras para análises físico-químicas, bacteriológicas e parasitológicas. 3. Ensaios Laboratoriais e Legislação: Análises microbiológicas de alimentos, análises físico-químicas (pH, umidade, acidez, proteínas, carboidratos, cinzas e lipídeos); análises sensoriais e biométricas. Princípios de conservação de alimentos e tecnologia de produtos de origem animal (pescado e derivados): fresco, frigorificado e outras formas comercializadas. Regulamentação de inspeção e fiscalização de indústrias de pescado e padrões microbiológicos para alimentos. 4. Zoologia: Coleta de animais. Biometria de animais. Conservação de animais. Classificação sistemática dos peixes.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nBRASIL, RDC nº 12 de 02 de janeiro de 2001 e suas atualizações. Aprova o regulamento técnico sobre os padrões microbiológicos para alimentos.\r\n\r\nBRASIL, Portaria 534 de 21 de maio de 1993 e suas atualizações. Altera o regulamento de inspeção e fiscalização higio-sanitária do pescado. \r\n\r\nCAMPBELL, J. & CAMPBELL, J. Matemática de Laboratório. São Paulo. Editora Roca, 1986. \r\n\r\nCOSTA, M. A. F. e COSTA, M. F. B. Entendendo a Biossegurança: epistemologia e competências para a área de saúde. Rio de Janeiro. Editora Publit, 2010.\r\n\r\nCOSTA, M. A. F. e COSTA, M. F. B. Segurança Química para Cursos Técnicos. Rio de Janeiro. Editora Publit, 2011.\r\n\r\nFRANCO, B.D.G.M. e LANDGRAF, M. Microbiologia dos alimentos. São Paulo. Editora Atheneu, 2008.\r\n\r\nMOLINARO, E. M. et al. Conceitos e métodos para a formação em laboratórios de saúde. Volume 1. Capitulo 2. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. FIOCRUZ. Rio de Janeiro, 2009.\r\n\r\nPOUGH, J. H; JANIS, C. M.; HEISER, J. B. A Vida dos Vertebrados. 6ª. ed. São Paulo, Atheneu. 2003.\r\n\r\nPELCZAR, J, et al. Microbiologia: conceitos e aplicações. 2º edição. Ed. Makron Books; São Paulo, 1996.\r\n\r\nSZPILMAN, M. Peixes Marinhos do Brasil: guia prático de identificação. Rio de Janeiro. Ed. Mauad, 2000.\r\n\r\nTODD, SANFORD. & DAVIDSOHN.Tratamentos por Métodos Laboratoriais. São Paulo: Ed.Manole, 1999.\r\n\r\nId: 1248781. A faturar por empenho"
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                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.020 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSamba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLiga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n28.715.167/0001-58\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 8.000.000,00\r\n\r\nR$ 2.000.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.020 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSamba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLiga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n28.715.167/0001-58\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 8.000.000,00\r\n\r\nR$ 2.000.000,00\r\n\r\nId: 1248784"
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                            "1248715": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ comunica aos interessados que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.060/2012 \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2012 - Tipo Técnica e Preço \r\n\r\nObjeto: Serviços especializados para produção e montagem de 05 (cinco) exposições, na Galeria de Artes da Casa de Cultura Laura Alvim na forma do Termo de Referência (Anexo I)\r\n\r\nData da Realização: 13 de março de 2012\r\n\r\nHorário: 11:00 horas\r\n\r\nLocal: Rua México, 41 - 19º andar - Centro/RJ \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4, no endereço acima, no horário compreendido entre 10:00 e 16:00 horas, até 02 (dois) dias antes da realização do certame. Contatos pelo Telefone (21) 8596-6678 0u 8596-5235.\r\n\r\nId: 1248715. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1248730": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 002/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Nova Aliança.\r\n\r\nOBJETO: Realização de serviço de média e alta complexidade da assistência social destinada à proteção de usuários de crack, álcool e outras drogas, através de serviços, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por de 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.188.527,90 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil quinhentos e vinte sete reais e noventa centavos). \r\n\r\nPT: 2961.10.303.0110.2106 ND: 3390.F: 00. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/3010/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Comunidade S8.\r\n\r\nOBJETO: Atenção integral do atendimento a 90 pessoas portador de dependência química que necessite de tratamento, com tempo máximo de permanência de 45 dias, acrescido por acompanhamento ambulatorial especializado nos casos de abrangência territorial adscrita, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por de 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.400.065,32 (um milhão, quatrocentos mil sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPT: 2961.10.303.0110.2106 ND: 3390.F: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Nos termos da Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial, o seu art.116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber, no Decreto nº 41.528, de 31.10.08 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2980/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1248730"
                        ],
                        "1248716": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA, PARA POSTERIOR CADASTRAMENTO DE PROJETOS, DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NÃO ESTATAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, COM OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIAS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS REGIONALIZADOS DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a edição da Lei nº 12.440, de 07/07/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT com a finalidade específica de comprovação da inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho e o que consta do processo nº E-23/3229/2011, COMUNICA aos interessados em participar da SELEÇÃO PÚBLICA, PARA POSTERIOR CADASTRAMENTO DE PROJETOS, DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NÃO ESTATAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, COM OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIAS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS REGIONALIZADOS DE ATENDIMENTO A USUÁRIOS DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS as retificações efetuadas no EDITAL SEASDH Nº 01/2012, publicado no Diário Oficial do dia 03/01/2012, em relação aos itens 2.6.2, 7.4, 7.8 e 16 e o Anexo II, conforme segue:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n2.6.2 - Anexo II - Relação de Documentos Necessários à Qualificação/Habilitação Técnica, Jurídico-fiscal e Financeira.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n2.6.2 - Anexo II - Relação de Documentos Necessários à Qualificação/Habilitação Técnica, Jurídico, Econômico-financeira, Fiscal e Trabalhista.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n7.4. Constará do envelope I: \r\n\r\nDestinatária: À Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH \r\n\r\nSeleção e Cadastramento - EDITAL SEASDH Nº 01/2012 - 1ª Etapa \r\n\r\nQualificação/Habilitação Jurídico-Fiscal e Financeira \r\n\r\nRemetente: (nome da Entidade sem abreviatura conforme registro no CNPJ, com endereço completo). \r\n\r\nConteúdo: cópias legíveis e autenticadas dos documentos legais contidos no Anexo II.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n7.4. Constará do envelope I: \r\n\r\nDestinatária: À Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH \r\n\r\nSeleção e Cadastramento - EDITAL SEASDH Nº 01/2012 - 1ª Etapa \r\n\r\nQualificação/Habilitação Jurídico, Econômico-financeira, Fiscal e Trabalhista.\r\n\r\nRemetente: (nome da Entidade sem abreviatura conforme registro no CNPJ, com endereço completo). \r\n\r\nConteúdo: cópias legíveis e autenticadas dos documentos legais contidos no Anexo II.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n7.8. O Ato de inscrição, a participação da 1ª Etapa - Qualificação/Habilitação Jurídico-Fiscal e Financeira, que definirá a participação na 2ª etapa - Credenciamento da Instalação Física e na 3ª etapa - Qualificação/Habilitação Técnica, deste Edital, não gera para a Entidade nenhuma expectativa de direito quanto à obrigatoriedade de repasse de recursos por parte do Estado;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n7.8. O Ato de inscrição, a participação da 1ª Etapa - Qualificação/Habilitação Jurídico, Econômico-financeira, Fiscal e Trabalhista, que definirá a participação na 2ª etapa - Credenciamento da Instalação Física e na 3ª etapa - Qualificação/Habilitação Técnica, deste Edital, não gera para a Entidade nenhuma expectativa de direito quanto à obrigatoriedade de repasse de recursos por parte do Estado;\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n16. CALENDÁRIO\r\n\r\nEventos\r\n\r\nPrazos\r\n\r\nLançamento do Edital\r\n\r\n01/01/2012\r\n\r\nData Final para Entrega das Propostas\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar\r\n\r\n15/02/2012\r\n\r\nPrazo para a interposição de recurso\r\n\r\n16/02/2012 a 25/02/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final\r\n\r\n01/03/2012\r\n\r\nProcesso de Celebração dos Convênios\r\n\r\n02/03/1012 a 15/04/2012\r\n\r\nCelebração de convênios \r\n\r\n15/04/2012\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n16. CALENDÁRIO\r\n\r\nEventos\r\n\r\nPrazos\r\n\r\nLançamento do Edital\r\n\r\n20/01/2012\r\n\r\nData Final para Entrega das Propostas\r\n\r\n19/02/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar\r\n\r\n05/03/2012\r\n\r\nPrazo para a interposição de recurso\r\n\r\n06/03/2012 a 15/03/2012\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\nProcesso de Celebração dos Convênios\r\n\r\n21/03/1012 a 15/04/2012\r\n\r\nCelebração de convênios \r\n\r\nA partir de 15/04/2012\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nDocumentos Necessários à Qualificação/Habilitação Técnica, Jurídico-fiscal e Financeira.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO II \r\n\r\nDocumentos Necessários à Qualificação/Habilitação Técnica, Jurídico, Econômico-financeira, Fiscal e Trabalhista.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRegularidade Econômico-financeira da Entidade\r\n\r\n1.Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata expedida pelo 1º Ofício do Registro de Distribuição da Cidade e Comarca do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2.Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata expedida pelo 2º Ofício do Registro de Distribuição da Cidade e Comarca do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3.Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata expedida pelo 3º Ofício do Registro de Distribuição da Cidade e Comarca do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4.Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata expedida pelo 4º Ofício do Registro de Distribuição da Cidade e Comarca do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5.Certidão Negativa expedida pelo 7º Ofício do Registro de Distribuição (de títulos para protestos) da Capital do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6.Certidão Negativa de Execução Fiscal expedida pelo 9º Ofício do Registro de Distribuição da Cidade e Comarca do Rio de Janeiro;\r\n\r\n7.Certidão de Feitos Trabalhistas emitida pela Justiça do Trabalho 1º Região - Divisão de Feitos de 1º Instância - DIFE 1;\r\n\r\n8.Certidão de Feitos Trabalhistas emitida pela Justiça do Trabalho 1º Região - Divisão de Feitos de 2º Instância - DIFE 2;\r\n\r\n9.Demonstrações Financeiras da entidade, devidamente publicadas e referentes ao último exercício fiscal;\r\n\r\n10.Balanço Patrimonial do último exercício, devidamente averbado pelo órgão competente;\r\n\r\n11.Declaração de Adimplência informando de que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos, na forma do Plano de Trabalho e do respectivo Convênio - conforme Anexo IV.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRegularidade Econômico-financeira da Entidade.\r\n\r\n1.Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata expedida pelo 1º Ofício do Registro de Distribuição da Cidade e Comarca do Rio de Janeiro;\r\n\r\n2.Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata expedida pelo 2º Ofício do Registro de Distribuição da Cidade e Comarca do Rio de Janeiro;\r\n\r\n3.Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata expedida pelo 3º Ofício do Registro de Distribuição da Cidade e Comarca do Rio de Janeiro;\r\n\r\n4.Certidão Negativa de Pedido de Falência ou Concordata expedida pelo 4º Ofício do Registro de Distribuição da Cidade e Comarca do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5.Certidão Negativa expedida pelo 7º Ofício do Registro de Distribuição (de títulos para protestos) da Capital do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6.Certidão Negativa de Execução Fiscal expedida pelo 9º Ofício do Registro de Distribuição da Cidade e Comarca do Rio de Janeiro;\r\n\r\n7.Demonstrações Financeiras da entidade, devidamente publicadas e referentes ao último exercício fiscal;\r\n\r\n8.Balanço Patrimonial do último exercício, devidamente averbado pelo órgão competente;\r\n\r\n9.Declaração de Adimplência informando de que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos, na forma do Plano de Trabalho e do respectivo Convênio - conforme Anexo IV.\r\n\r\nRegularidade Trabalhista da Entidade\r\n\r\n1.Certidão de Feitos Trabalhistas emitida pela Justiça do Trabalho 1º Região - Divisão de Feitos de 1º Instância - DIFE 1;\r\n\r\n2.Certidão de Feitos Trabalhistas emitida pela Justiça do Trabalho 1º Região - Divisão de Feitos de 2º Instância - DIFE 2;\r\n\r\n3.Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, na forma da Lei nº 12.440, de 7/07/2011, em vigor desde 04/01/2012;\r\n\r\nAs demais cláusulas, especificações e condições do EDITAL SEASDH Nº 01/2012 e seus anexos permanecem inalteradas.\r\n\r\nId: 1248716"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1248508": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/12/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 126.344,16\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300130/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 84.039,36\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300120/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 248.761,32\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300183/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 112.490,76\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300236/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 476.917,28 \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300262/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 128.686,56\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300268/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2011\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social - REAME\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/12/2011\r\n\r\nVALOR: R$ 120.227,40\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/300329/2011\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperaçnº 003/2010\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze)meses\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo FIA/RJ nº E-23/302493/2003\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2011\r\n\r\n*Omitido do D.O. de 30/12/2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2012.\r\n\r\nId: 1248508. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1248208": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2011 ao Contrato de Compra de Mobiliário nº 08/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa Burocenter Indústria e Comércio de Móveis Ltda. VALOR: R$ 98.700,68 (noventa e oito mil setecentos reais e sessenta e oito centavos). OBJETO: Ajustar o fornecimento de bens e serviços pela Burocenter para a PGE e a consequente liquidação e pagamento. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-14/19894/2010. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1248208"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1248762": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nPort. nº 022/2012 - NOMEIA PAULA CRISTINA DOS SANTOS CABRAL, matr. nº 35875-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 023/2012 - NOMEIA PEDRO PIMENTA DE MELO SPINETI, matr. nº 35874-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Cardiologia Clínica, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 024/2012 - NOMEIA LAURA GOMES NUNES DE MELO, matr. nº 35873-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Oftalmologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 025/2012 - NOMEIA MARCOS CÉSAR SANTOS DE CASTRO, matr. nº 35872-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pneumologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 026/2012 - NOMEIA FLÁVIO ALVES DE REZENDE JUNIOR, matr. nº 35871-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nPort. nº 027/2012 - NOMEIA MIGUEL ROMEU AMORIM NETO, matr. nº 35876-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, a contar de 01/02/2012.\r\n\r\nId: 1248762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248025": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE FÍSICA\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor Ricardo Passos Pacheco, matrícula n° 5.422-1 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Física Aplicada e termodinâmica - DFAT, a partir de 31/12/2011, INDICANDO como seu substituto o servidor Luis Fernando de Oliveira, matrícula n° 34.786-4, a partir de 01/01/2012. (MM 01/DFAT-IF/2012).\r\n\r\nId: 1248025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248684": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nENFERMARIA DA PSIQUIATRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/01/2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nAinda Souza Dutra - matrícula 34320-2\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAida de Souza Dutra - matrícula 32340-2\r\n\r\nId: 1248684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248061": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nDISPENSA o servidor JORGE DA SILVA MOTTA, matrícula n° 26.673-4 responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Coordenadoria de Assistência Médica - CAM, a partir de 16/01/2012, INDICANDO como seu substituto o servidor LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matrícula n° 35.567-7, a partir de 17/01/2012. (MM 06/CAM/2012).\r\n\r\nId: 1248061. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1248729": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/ITERJ/ Nº 088 DE 10 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS PARA OS DIRETORES DO ITERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - SEH, no uso das atribuições dispostas no inciso IX e § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79 e parágrafo único do art. 35 do Decreto Estadual nº 3.149/80, bem como considerando os arts. 58 e 75 da Lei Federal nº 4.320/64 e o art. 15 da Lei Complementar nº 101/2000, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência prevista no § 1º do art. 82 da Lei nº 287/79, aos Diretores: Diretoria de Administração e Finanças - Miguel Albano da Costa - matrícula/ITERJ 10/0248-4, Diretoria de Regularização Fundiária - Walter Elysio Borges Tavares - matrícula/ITERJ 10/0095-9, Diretoria de Cadastro e Cartografia - José Willian Amaro - matrícula/ITERJ 10/0242-7 e Diretoria de Assentamentos e Projetos - Davi Afonso da Silva - matrícula 10/0285-6, devendo os mesmos ser (em) “Ordenadores de Despesas” na Unidade Orçamentária deste Instituto, quando na condição de solicitante de despesa afeto a sua Diretoria, com isso autorizar as emissões das Notas de Empenho bem como as Notas de Autorização de Despesas à conta dos Programas de Trabalho das respectivas Unidades deste Instituto.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Auditoria Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 07.01.2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nELISABETH MAYUMI SONE DE RIBEIRO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1248729. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1248741": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/137.774/11, E-10/137.775/11, E-10/137.776/11, E-10/137.777/11, E-10/137.779/11, E-10/137.784/11, E-10/137.829/11, E-10/137.835/11, E-10/137.954/11, E-10/137.955/11, E-10/137.956/11, E-10/137.957/11, E-10/137.958/11, E-10/137.960/11, E-10/138.036/11, E-10/138.037/11, E-10/138.044/11, E-10/138.046/11, E-10/138.047/11, E-10/138.060/11, E-10/138.063/11, E-10/139.202/11, E-10/141.121/11, E-10/141.483/11, E-10/141.488/11, E-10/141.527/11, E-10/141.530/11, E-10/141.531/11, E-10/141.532/11, E-10/141.535/11, E-10/141.537/11, E-10/141.659/11, E-10/141.660/11, E-10/141.673/11, E-10/141.674/11, E-10/141.684/11, E-10/141.687/11, E-10/141.689/11, E-10/141.690/11, E-10/141.694/11, E-10/141.695/11, E-10/141.697/11, E-10/141.698/11, E-10/141.701/11, E-10/141.702/11, E-10/141.703/11, E-10/141.704/11, E-10/141.705/11, E-10/141.721/11, E-10/141.724/11, E-10/141.742/11, E-10/141.759/11, E-10/142.530/11, E-10/142.531/11, E-10/142.532/11, E-10/142.533/11, E-10/142.534/11, E-10/142.538.11, E-10/142.539/11, E-10/142.540/11, E-10/142.541/11, E-10/142.542/11, E-10/142.543/11 e E-10/142.544/11 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/142.064/11 - RAQUEL CARDOSO SEIXAS - Indefiro.\r\n\r\nId: 1248741. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1248462": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.610/2005 - AUTORIZO a conversão da multa aplicada através do Auto de Infração nº 43.0901 de 25.07.2005, em prestação de serviços a serem realizados por NELSON DA SILVA, tendo em vista a manifestação do órgão ambiental competente e a previsão contida no art. 2º, § 4º, c/c o art. 101 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nProc. nº E-07/300.617/2001 - DETERMINO o cancelamento do Auto de Infração nº 41.256/2003, lavrado em face de FRANKLIN OSMAR FERNANDES.\r\n\r\nProc. nº E-07/200.084/2005 - INDEFIRO o recurso da empresa J.O SANTOS AREAL M.E., com a manutenção do Auto de Infração CECA Nº 43596 DE 17.05.2006, no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), por descumprimento da interdição determinada pela Deliberação CECA/clf nº 3830/99.\r\n\r\nId: 1248462"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1248409": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES N° 299 DE 16 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, no uso das atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº. 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1° - Substituir GABRIELA VELOSO LINS, Advogada, matrícula nº. 390.545-2, designada como suplente da representante da Procuradoria do INEA, na Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES Nº. 194, de 18 de janeiro de 2011, por LEONARDO CUNHA DOS SANTOS, Adjunto II, matrícula nº. 390.857-1.\r\n\r\nArt. 2º - Manter inalteradas as atribuições para as quais foram designados os demais membros da Comissão instituída pela Portaria INEA/PRES Nº. 194, de 18 de janeiro de 2011, publicada no DOERJ nº. 015, fls. 12, de 25 de janeiro de 2011, para avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação regulamentada pela Resolução INEA nº. 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1248409. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248261": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.01.2012\r\n\r\nAPOSENTA o servidor JOÃO BATISTA DA COSTA, Ajudante Operacional, matrícula nº 360.543-3, do Quadro I, Classe II, Nível F, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-07/500.442/2012.\r\n\r\nId: 1248261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1247403": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/509.427/2011 - RATIFICO o parecer elaborado pelo Pregoeiro do INEA, referente ao Pregão Presencial PP nº 07/2011 para “SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PICK-UPS 4X4, CABINE DUPLA, SEM MOTORISTA”, e INDEFIRO AS CONTRA RAZÕES apresentadas pela proponente EMPRESA BRASILEIRA DE ENEGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. \r\n\r\nId: 1247403. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1248546": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO INEA N° 47 DE 17 DE JANEIROO DE 2012\r\n\r\nDISCIPLINA OS EFEITOS E PROCEDIMENTOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INEA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.101 DE 2011.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 09 de janeiro de 2012, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII, do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 6.101, de 06 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, aprova seu plano de cargos, carreiras e vencimentos (PCCV) e dá outras providências;\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar a transferência em cargos públicos dos empregos vinculados ao INEA enquadrados em seu PCCV, na forma que dispõe o art. 33 da Lei nº 6.101/2011; e\r\n\r\n- a necessidade de disciplinar a transferência de cargos públicos entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto Estadual de Engenharia - IEEA, na forma que dispõe o art. 32 da Lei Estadual nº 6.101/2011\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A transformação dos empregos em cargos públicos determinada pelo art. 33 da lei nº 6.101/2011 será conduzida pela Gerência de Gestão de Pessoas, que convocará os empregados públicos a tomar posse como servidores públicos estatutários.\r\n\r\n§ 1º - Os servidores que, ao tempo da transformação de seu emprego em cargo público, estiverem com seu contrato de trabalho suspenso deverão tomar posse nas datas determinadas para, em seguida, requerer a licença sem vencimentos, desde que preenchidos os requisitos previstos na legislação estadual.\r\n\r\n§ 2º - Os servidores que, ao tempo da transformação de seu emprego em cargo público, se encontrarem afastados em auxílio doença deverão tomar posse nas datas determinadas para que, em seguida, a Gerência de Gestão de Pessoas os encaminhe à Biometria Médica do Estado, para que requeiram a licença médica, na forma prevista na legislação estadual.\r\n\r\nArt. 2º - Não serão mais concedidas aos servidores que tiverem seu emprego transformado em cargo público as seguintes vantagens:\r\n\r\nI - abono pecuniário;\r\n\r\nII - antecipação de 50% (cinqüenta per cento) do 13º salário;\r\n\r\nIII - antecipação de férias;\r\n\r\nIV - adicional de sobre aviso.\r\n\r\n§ 1º - Não obstante a não percepção das vantagens enumeradas no presente artigo, os servidores não poderão sofrer decréscimo de seus vencimentos em função da transformação, em decorrência da regra constitucional da irredutibilidade dos vencimentos dos servidores públicos.\r\n\r\nArt. 3º - O período aquisitivo de férias dos servidores cujo emprego fora transformado em cargo público será mantido em relação ao anterior, conforme legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Gerência de Gestão de Pessoas autorizada a manter a suspensão do contrato de trabalho dos empregados que estejam respondendo inquérito judicial para apuração de falta grave.\r\n\r\n§ 1º - O contrato de trabalho somente deixará de estar suspenso após decisão judicial transitada em julgado favorável à reintegração do empregado.\r\n\r\n§ 2º - Sendo a decisão judicial favorável à reintegração do empregado, a transformação do seu emprego em cargo público ocorrerá somente na ocasião de seu retorno.\r\n\r\nArt. 5º - Passam a ter a condição de servidores cedidos os ocupantes dos cargos de Arquiteto, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Manutenção, Engenheiro Florestal, Engenheiro Químico, Geógrafo e Geólogo que optarem, nos termos do art. 32 e parágrafos da Lei Estadual nº 6.101/2011, a integrar o Quadro Funcional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\n\r\nParágrafo Único - As vantagens previstas no PCCV não serão estendidas aos servidores que optarem a integrar o Quadro Funcional do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA nos termos do art. 32 e parágrafos da Lei Estadual nº 6.101/2011.\r\n\r\nArt. 6º - A comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego através de baixa no Cadastro Geral de Empregos e Desempregados, instituído pela Lei Federal nº 4.623/1965 ocorrerá somente após a efetivação da transformação de emprego em cargo público no sistema de pagamento a ser realizado e comunicado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 7º - Fica a Gerência de Gestão de Pessoas autorizada a fixar os proventos integralmente dos servidores que requererem a aposentadoria após o cumprimento do prazo determinado pelo art. 33, 2º, da Lei Estadual nº 6.101/2011, bem como, daqueles que se aposentarem compulsoriamente por força da transformação de seu emprego em cargo público. \r\n\r\nArt. 8º - Ficam revogadas, cessando seus efeitos, todas as Deliberações expedidas pela extinta FEEMA em matéria de pessoal.\r\n\r\nParágrafo Único - Os servidores cujos empregos foram transformados em cargo público passam a ser regidos pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e por seu Regulamento, aprovado pelo Decreto Estadual nº 2479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1248546. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1248474": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 681 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 659 DE 15 DE JULHO de 2011, QUE DESIGNOU MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA - SETRAB.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do § 4º do Art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações posteriores e do Decreto Estadual nº. 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 1º da Resolução nº 659 de 15 de julho de 2011 no que se refere à composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, substituindo o Membro suplente, passando a ter a seguinte composição:\r\n\r\nMembros efetivos:\r\n\r\nROBERTO MEIRA MARTINS, matrícula 972.351-1; \r\n\r\nSONIA MARIA TRINDADE, matrícula 289.056-4;\r\n\r\nLILIA MARA DE PAULA VASCONCELOS, matrícula 972.353-7.\r\n\r\nMembro Suplente: ERICK BRITO BERMUDES DE CASTRO, matrícula 974.491-3, em substituição de MARCELO GUIMARÃES, matrícula 972.364-4 - SETRAB\r\n\r\nParágrafo Único - Os demais artigos não serão alterados.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1248474"
                    ],
                    "1248713": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 16/01/2012\r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 035/2010 - Fica reajustado o valor do aluguel do imóvel situado na Rua Teixeira e Souza nº 1870 - loja 02, Parque Central, Cabo Frio/RJ, objeto do contrato celebrado entre a SETRAB e VICENTE GUIMARÃES SOBRINHO, com base no IGP-M acumulado no período de janeiro a dezembro de 2011, em atendimento à Cláusula Quinta do referido contrato, para R$ 6.981,17 a partir de janeiro de 2012, com fundamento no processo administrativo nº E-22/0605/2005. \r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 036/2010 - Fica reajustado o valor do aluguel do imóvel situado na Avenida Araruama nº 245, Centro de Araruama/RJ, objeto do contrato celebrado entre a SETRAB e DELSO GUIMARÃES BELLAS, com base no IGP-M acumulado no período de janeiro a dezembro de 2011, em atendimento à Cláusula Quinta do referido contrato, para R$ 3.363,12 a partir de janeiro de 2012, com fundamento no processo administrativo nº E-22/0609/2005. \r\n\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 037/2010 - Fica reajustado o valor do aluguel do imóvel situado na Avenida Presidente Kennedy nº 397 - loja 01, Centro de São Gonçalo/RJ, objeto do contrato celebrado entre a SETRAB e MÁRIO DE ALMEIDA, com base no IGP-M acumulado no período de janeiro a dezembro de 2011, em atendimento à Cláusula Quinta do referido contrato, para R$ 3.809,40 a partir de janeiro de 2012, com fundamento no processo administrativo nº E-22/0607/2005.\r\n\r\nId: 1248713"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1248576": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 17/01/2012\r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 405/2011, referente ao apoio financeiro para premiação da Mestre Maria Regina Oliveira Conceição, firmado entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA (SEC) e MARIA REGINA OLIVEIRA CONCEIÇÃO (OUTORGADO), assinado em 20 de dezembro de 2011.\r\n\r\nEm razão das informações constantes dos autos do processo administrativo n° E-18/001656/2011 e diante da necessidade de registro da alteração do número da conta corrente por meio da qual o OUTORGADO perceberá os recursos financeiros, o item 6.1 da Cláusula Sexta do referido Termo passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: CONDIÇÕES DE LIBERAÇÃO DO APOIO FINANCEIRO\r\n\r\n6.1 - A liberação dos recursos financeiros será efetuada na conta corrente nº 14248-4, agência 4841, do Banco ITAÚ, de titularidade do OUTORGADO, aberta exclusivamente para recebimento do prêmio, sendo vedada a transferência destes recursos para outra(s) conta(s).\r\n\r\nId: 1248576"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1248769": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/FIA-RJ Nº 85\r\n\r\nDE 29 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/002.427/2010,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atender as ações do Programa Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente através da Fundação para a Infância e Adolescente - FIA-RJ, durante o exercício financeiro de 2011\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/06/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 324300 - FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ\r\n\r\nUO: 32430 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nUO\r\n\r\nGG\r\n\r\nAÇÃO\r\n\r\nGD\r\n\r\nP.T\r\n\r\nMD\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n4013 - Proteção Social Especial à Criança/Adolescente\r\n\r\n3\r\n\r\n08.243.0112.4013\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n807.435\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n4013 - Proteção Social Especial à Criança/Adolescente\r\n\r\n4\r\n\r\n08.243.0112.4013\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n2.398.858\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n4348 - Combate a Viol. e a Explor. Sexual da Criança/Adol\r\n\r\n3\r\n\r\n08.243.0112.4348\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n631.770\r\n\r\n3261\r\n\r\nL4\r\n\r\n2181 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade\r\n\r\n4\r\n\r\n08.243.0112.2181\r\n\r\n3390\r\n\r\n01\r\n\r\n155.010\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.993.073\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de junho de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de dezembro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nTERESA COSENTINO\r\n\r\nPresidenta da Fundação para a Infância e Adolescência \r\n\r\n*Omitida no D.O. 30/12/2011.\r\n\r\nId: 1248769"
                    ],
                    "1248456": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 24 DE 10 DE JANEIRO 2012\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE AÇÃO 2011-RECURSOS FEDERAIS/MDS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554 de 14 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 8742 de 7 de dezembro de 1993, e ainda em conformidade com o seu Regimento Interno, de acordo com a deliberação da reunião extraordinária, realizada no dia 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Plano de Ação 2011/MDS face ao Cofinanciamento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2012\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1248456"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1248737": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEL Nº 23 DE 17 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-12/002.229/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Fiscalização do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Xavier Curado, n° 1.705, Marechal Hermes, Rio de Janeiro/RJ, ao Botafogo de Futebol e Regatas, composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nBruno Caravello Mantuano - Presidente, matrícula 969.637-8\r\n\r\nLuiz Antonio Kallut do Nascimento - Membro, matrícula 970.484-2\r\n\r\nMargaret Souza da Silva - Membro, matrícula 930.640-8\r\n\r\nArt. 2º- Fica a Comissão de Fiscalização responsável pelo acompanhamento do cumprimento da obrigação assumida pelo Botafogo de Futebol e Regatas no citado Termo de Cessão.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2012\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nId: 1248737"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1248731": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SETUR N° 26 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA O PROGRAMA “RIO DÁ SAMBA” PARA INCENTIVO DO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os termos do Decreto n° 40599, de 12 de janeiro de 2007, alterado pelos Decretos n° 42286, de 19 de janeiro de 2010 e n° 42.777, de 30 de dezembro de 2010,\r\n\r\n- as determinações e orientações da EGP-Rio, criada pelo Decreto n° 40.890, de 07 de agosto de 2007, da Secretaria de Estado da Casa Civil,\r\n\r\n- a necessidade de fomentar o turismo através do Carnaval, por ser o maior evento popular do mundo,\r\n\r\n- que os convênios a serem firmados com as instituições relacionadas no art. 4° do diploma legal supra referido, necessitam observar regras específicas para sua execução, e\r\n\r\n- que os aspectos técnicos - administrativos relativos aos ordenamentos legais, jurídicos e especiais que envolvam o programa sejam devidamente observados, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A Secretaria de Estado de Turismo - SETUR celebrará convênios com as Instituições abaixo relacionadas:\r\n\r\nI - Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA;\r\n\r\nII - Liga das Escolas de Samba do Grupo de Acesso - LESGA;\r\n\r\nIII - Associação das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro - AESCRJ.\r\n\r\n§ 1°- O objeto do Convênio versará sobre o repasse de recursos para incentivo do Carnaval, através da execução do Programa “RIO DÁ SAMBA”, instituído pelo Decreto n° 40.599, de 12.01.2007 e das modificações introduzidas pelo Decreto n° 42.286, de 19.01.2010, e Decreto n° 42.777, de 30 de dezembro 2010, que criou a SETUR.\r\n\r\n§ 2°- Os recursos repassados as Instituições mencionadas acima serão utilizados exclusivamente para apoiar o desfile das Escolas de Samba de todos os Grupos.\r\n\r\nArt. 2º- As Entidades Representativas e as Escolas de Samba deverão indicar conta corrente específica para o recebimento dos recursos, observando as normas dos Órgãos que tratam das políticas orçamentárias e financeiras do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Para fins de prestação de contas serão consideradas:\r\n\r\nI - Despesas aceitas - quaisquer materiais ou serviços que, de forma justificada, se encontrem diretamente relacionados com a realização do Carnaval.\r\n\r\nII - Despesas não aceitas - aquelas efetuadas com: \r\n\r\na - Alimentação;\r\n\r\nb - Pedágio;\r\n\r\nc - Combustível;\r\n\r\nd - Estacionamento;\r\n\r\ne - Despesas de locomoção;\r\n\r\nf - Despesas de telefonia móvel e/ou fixa;\r\n\r\ng - Despesas com serviços contábeis/assessoria;\r\n\r\nh - Despesas Bancárias;\r\n\r\ni - Demais despesas que não estejam diretamente relacionadas à j - realização do Carnaval.\r\n\r\nParágrafo Único- Deverão se encaminhados à Secretaria de Estado de Turismo/ SETUR:\r\n\r\nI - Balancete de prestação de contas;\r\n\r\nII - Documentação comprobatória da despesa efetuada;\r\n\r\nIII - Extrato bancário de conta específica;\r\n\r\nIV - Declaração no sentido de que os recursos foram destinados à realização do Carnaval;\r\n\r\nV - Referência ao número do convênio celebrado e ao valor recebido no início de cada desfile;\r\n\r\nVI - Demais documentos necessários à prestação de contas nos termos da Instrução Normativa AGE nº 10, de 20/05/2010.\r\n\r\nArt. 4° - Compete às beneficiárias relacionadas no art. 1° encaminhar à Secretaria de Estado de Turismo, no prazo máximo de 60 dias após o término da vigência do convênio, os documentos referentes à prestação de contas, apresentados pelas Escolas de Samba.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/01/2012.\r\n\r\nId: 1248731"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1248779": [
                        "I - Resolução",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.072 DE 13 DE JANEIRO DE 2012\r\n\r\nTRANSFORMA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA DA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 5º, do art.176 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e no art. 2º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, com a redação que lhe foi conferida pela Lei Complementar nº 104, de 27 de março de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica transformado, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Procuradoria Geral do Estado, o cargo em comissão constante do Anexo à presente Resolução e na forma ali mencionada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO PGE Nº 3072\r\n\r\nDE 13.01.2012\r\n\r\nCARGO A SER TRANSFORMADO\r\n\r\nDa Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais\r\n\r\nCARGOS RESULTANTES DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\nPara Núcleo de Protocolo\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nDENOMINAÇÃO\r\n\r\nSÍMBOLO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nASSISTENTE\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n01\r\n\r\nASSISTENTE II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\n02\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nNOMEIA JOSEPH SANTOS DE CASTRO, CPF 127.549.117-07, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Protocolo, da Assessoria de Suporte a Processos, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3072, de 13 de janeiro de 2012. Proc. nº E-14/22769/2011.\r\n\r\nNOMEIA ELENA LUIZA SEVERO DE BARROS, CPF 140.328.827-54, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Núcleo de Protocolo, da Assessoria de Suporte a Processos, da Gerência de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 3072, de 13 de janeiro de 2012. Proc. nº E-14/22769/2011.\r\n\r\nId: 1248779"
                    ],
                    "1248076": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.01.2012\r\n\r\n*REMOVE o servidor ANDRE LUIZ DE MELO CARVALHO, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula nº 957.110-0, da Assessoria de Perícias e Avaliações, do Gabinete do Procurador Geral para a Assessoria Financeira e Orçamentária da Gerência Financeira da Diretoria de Gestão, ambas da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 10.01.2012.\r\n\r\nId: 1248076"
                    ],
                    "1248050": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 17.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.01.2012\r\n\r\nOnde se lê: ...LUCIA DEL CASTILHO BARROSO ...\r\n\r\nLeia-se: ...LUCIA DEL CASTILLO BARROSO ...\r\n\r\nId: 1248050"
                    ],
                    "1248752": [
                        "I - Apostila",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nATO DE 29/08/2006 - Fica retificado para art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, o fundamento legal do Ato de Aposentadoria de NEWTON SILVARES DE BRITO, Assistente Jurídico - 1ª Categoria, matrícula nº 24/2192-3, publicado no Diário Oficial de 01/09/2006, a quem se refere o presente título. Processo nº E-14/8587/2006.\r\n\r\nId: 1248752"
                    ],
                    "1248750": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 16.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/29358/2011 - BRUNO VELOSO DE MESQUITA, Procurador do Estado, matrícula nº 930.749-7. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/12/2011 a 31/12/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011. \r\n\r\nProc. nº E-14/29357/2011 - MÁRCIO BRUNO MILECH, Procurador do Estado, matrícula n.º 859.944-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 05/12/2011 a 11/12/2011 (07 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011 \r\n\r\nId: 1248750"
                    ],
                    "1248051": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 10.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE \r\n\r\nDE 05.01.2012\r\n\r\nProcesso nº E-14/124/2012 - HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n... concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 2º período - 30 (trinta) dias de 2011.\r\n\r\nLeia-se: ... concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referente ao 1º período - 30 (trinta) dias de 2012.\r\n\r\nId: 1248051"
                    ],
                    "1248751": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-14/449/2012 - Ficam concedidos, de acordo com as respectivas validades, os adicionais por tempo de serviço dos Procuradores e Servidores constantes na relação anexa.\r\n\r\nRelação de triênio dos Procuradores do Estado\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n812.362-2\r\n\r\nCLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n836.241-0\r\n\r\nFLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n02/11/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n817.227-2\r\n\r\nLAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n19/11/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n966.059-8\r\n\r\nLEONARDO CARRILHO JORGE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nRelação de triênio dos Servidores Ativos do Estado\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIÊNIOS \r\n\r\nN %\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n957.167-0\r\n\r\nCLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n191.108-0\r\n\r\nDAISE MARIA SANTOLIA DE FREITAS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/11/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n968.509-0\r\n\r\nFERNANDO MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n968.509-0\r\n\r\nFERNANDO MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n968.640-3\r\n\r\nPOLLYANNA SANTANA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n03/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n968.640-3\r\n\r\nPOLLYANNA SANTANA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n28/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n969.903-4\r\n\r\nRENATO SANTOS E SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n968.652-8\r\n\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1248751"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1248909": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 061/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agências de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reservas de hotéis, e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 015/2011, partes integrantes deste Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses, contados a partir de 19.01.2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data de Publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30.12.2011.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO:R$ 2.200.000,00. (dois milhões e duzentos mil reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/3064/2011. \r\n\r\nId: 1248909"
                        ],
                        "1248185": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 013/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 003/CC/SSCS/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/601.624/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Vigência.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 10.468,73 (dez mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). \r\n\r\nDATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de novembro de 2011. \r\n\r\nId: 1248185"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1248303": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 030/2012, assinado em 02.01.2012, ao Contrato nº 200003/2011. PARTES: PRODERJ e a Associação dos Oficiais Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - AOB-CBMERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/662940/2010.\r\n\r\nId: 1248303. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248778": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nREFERÊNCIA Nº 001/2012, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/663362/2011).\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço por 12 meses, visando a contratação de empresas para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da SAP BusinessObjects, relacionados a Licença de uso de Softwares; Serviços Especializados; e Treinamentos, conforme o Edital e o Termo de Referência - TR (Anexo I).\r\n\r\nDATA: 01 de fevereiro de 2012, às 11h.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10h às 12h30min e de 14h às 18h.\r\n\r\nId: 1248778. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1247936": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO COM VISTAS AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS E AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, PARA ATUAÇÃO NO INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, no uso das atribuições legais, com base no art. 72 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a Portaria FESP nº 8.291 de 13 de março de 2008 e a Ordem de Serviço DRS/FESP RJ nº 001 de 04 de abril de 2008, torna público o Resultado da Avaliação dos Pedidos de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição do Concurso Público com vistas ao Provimento de Cargos Efetivos de Nível Superior, Médio Técnico e Médio mediante a aplicação de Provas e Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, para atuação no Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ.\r\n\r\n1 - CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2011e 2012\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nTalita Aline da Silva Santos\r\n\r\n01-506.614\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n02\r\n\r\nAlice dos Santos Gomes\r\n\r\n01-506.617\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n03\r\n\r\nLuis Fernando Silva Santos\r\n\r\n01-506.626\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n04\r\n\r\nFrancisco Luciano Ferreira\r\n\r\n01-506.644\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n05\r\n\r\nThiago Hermínio da Silva\r\n\r\n01-506.684\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n06\r\n\r\nOrlando Bispo das Merces\r\n\r\n01-506.698 \r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n07\r\n\r\nRicardo Pinheiro Mello\r\n\r\n01-506.700\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n08\r\n\r\nMaria de Fátima Braga Benazzi\r\n\r\n01-507.716\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n09\r\n\r\nRoberta Andreza de Araujo Baptista\r\n\r\n01-507.727\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n10\r\n\r\nCristiane de Oliveira Cordeiro\r\n\r\n01-507.745\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n11\r\n\r\nRogério Pereira Amorim\r\n\r\n01-507.767\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n12\r\n\r\nMargareth Batista Dias Vieira\r\n\r\n01-507.770\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n13\r\n\r\nPatrícia Diniz da Silva\r\n\r\n01-507.778\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n14\r\n\r\nLorena Regina Lourenço\r\n\r\n01-507.786\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n15\r\n\r\nAntonia Nildene Silva Alencar\r\n\r\n01-507.787\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n16\r\n\r\nAndre Luiz Campos Salles\r\n\r\n01-507.819\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n17\r\n\r\nJozenildo Terto da Silva\r\n\r\n01-507.892\r\n\r\nAnalista de Gestão - RH\r\n\r\n18\r\n\r\nTania da Silva Mendonça\r\n\r\n01-507.940\r\n\r\nHistoriador\r\n\r\n19\r\n\r\nPatric da Natividade Pontes\r\n\r\n01-507.942\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n20\r\n\r\nWaldir do Nascimento Fonseca Filho\r\n\r\n01-507.944\r\n\r\nTec de Desenv. Agrário\r\n\r\n21\r\n\r\nMonica Vieira Sandes\r\n\r\n01-507.970\r\n\r\nAssist. Administrativo\r\n\r\n22\r\n\r\nLuciano Ferreira da Silva\r\n\r\n01-507.993\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n23\r\n\r\nAlexandre Figueiredo Silva\r\n\r\n01-508.049\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n24\r\n\r\nDione de Oliveira Rozadas\r\n\r\n01-508.051\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\n25\r\n\r\nDaniele Carvalho Araujo\r\n\r\n01-508.115\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n26\r\n\r\nFlavia Mendonça Pereira\r\n\r\n01-508.128\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n27\r\n\r\nDimas Mendes Evangelista\r\n\r\n01-508.225\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n28\r\n\r\nRenata da Silva Curvello\r\n\r\n01-508.131\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n29\r\n\r\nAdonias de Freitas Rodrigues\r\n\r\n01-508.197\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n30\r\n\r\nAdilaine Silva Soares\r\n\r\n01-508.200\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n31\r\n\r\nJete Simone Ferreira Costa\r\n\r\n01-508.209\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n32\r\n\r\nMarcelo Lopes\r\n\r\n01-508.216\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n33\r\n\r\nMarcia Luiza das Chagas\r\n\r\n01-508.250\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n34\r\n\r\nFernanda Nunes Machado\r\n\r\n01-508.254\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n35\r\n\r\nGilce Helena Nunes da S.R. Machado\r\n\r\n01-508.256\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n36\r\n\r\nMaria Antonia Correa Lança\r\n\r\n01-508.257\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n37\r\n\r\nJoselene Gomes de Oliveira\r\n\r\n01-508.284\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n38\r\n\r\nJandui Lima Santos\r\n\r\n01-500.110\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n39\r\n\r\nMatilde Guilhermina de Alexandre\r\n\r\n01-500.106\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n40\r\n\r\nUbiraci José dos Santos\r\n\r\n01-500.143\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n41\r\n\r\nAristides Jorge de Oliveira Vidal\r\n\r\n01-500.152\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n42\r\n\r\nLuciana Mathias Pinto\r\n\r\n01-500.159\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n43\r\n\r\nRafaela Almeida Dutra\r\n\r\n01-500.161\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n44\r\n\r\nRita de Cássia Pestana Rocha\r\n\r\n01-500.164\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n45\r\n\r\nJoab Silva de Moraes\r\n\r\n01-500.178\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\n46\r\n\r\nMarcia da Conceição Furtado\r\n\r\n01-500.180\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n47\r\n\r\nMarcia da Conceição Furtado\r\n\r\n01-500.180-A\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n48\r\n\r\nInácio Teixeira dos Santos\r\n\r\n01-500.202\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n49\r\n\r\nJosé Ricardo dos Prazeres\r\n\r\n01-500.204 \r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n50\r\n\r\nMarcos Aurélio de Souza Vieira\r\n\r\n01-500.207\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n51\r\n\r\nAlexandre Pais da Silva\r\n\r\n01-500.218\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n52\r\n\r\nWalter Paulo Diniz Veira\r\n\r\n01-500.225\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n53\r\n\r\nRegiane Vicente Ribeiro\r\n\r\n01-500.228\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n54\r\n\r\nAndré Luis de Abreu\r\n\r\n01-500.236\r\n\r\nÑ declarado\r\n\r\n55\r\n\r\nVerônica Borges dos Santos\r\n\r\n01-500.245\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n56\r\n\r\nLeandro de Magalhães Brust\r\n\r\n01-500.246\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n57\r\n\r\nSabrina Braga Nunes\r\n\r\n01-500.274\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n58\r\n\r\nEverton Tavares da Silva\r\n\r\n01-500.275\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n59\r\n\r\nSimone Machado da Silva\r\n\r\n01-500.280\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n60\r\n\r\nRogério Antero da Cunha\r\n\r\n01-500.290\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n61\r\n\r\nRodrigo Rezende Monteiro\r\n\r\n01-500.302\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n62\r\n\r\nMarilene de Souza Teodoro\r\n\r\n01-500.305\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n63\r\n\r\nMarco Antonio Reis Coelho\r\n\r\n01-500.306\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n64\r\n\r\nRosangela Eugenio do Amaral Laranja\r\n\r\n01-500.308\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n65\r\n\r\nJanice Rosalino da Silva\r\n\r\n01-500.310\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n66\r\n\r\nElisangela Eugenio do Amaral\r\n\r\n01-500.311\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n67\r\n\r\nDjenane Mary Soeiro Ferreira\r\n\r\n01-500.314\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n68\r\n\r\nCintia da Silva Francisco Ribeiro\r\n\r\n01-500.320\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n69\r\n\r\nPamella Barbosa Carvalho\r\n\r\n01-500.336\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n70\r\n\r\nCristiane Maria Calixto da Silva\r\n\r\n01-500.404\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n71\r\n\r\nClaudete Campos de Andrade\r\n\r\n01-500.405\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n72\r\n\r\nMaria Regina Medeiros da Conceição\r\n\r\n01-500.421\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n73\r\n\r\nRobson Gomes Barbosa\r\n\r\n01-500.429\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n74\r\n\r\nAna Alice Fragoso da Silva\r\n\r\n01-500.445\r\n\r\nTéc. Desenvolv.Agrário\r\n\r\n75\r\n\r\nAndressa Laranjeiras Sousa da Silva\r\n\r\n01-500.478\r\n\r\nA. de Des. Fundiário\r\n\r\n76\r\n\r\nEdielson Guilherme Gomes\r\n\r\n01-500.483\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n77\r\n\r\nJonathan Ferreira Ribeiro\r\n\r\n01-500.508\r\n\r\nAnalista de Gestão- RH\r\n\r\n78\r\n\r\nAndreia Nascimento da Conceição\r\n\r\n01-500.512\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n79\r\n\r\nIandra Paula Soares Santos\r\n\r\n01-500.513\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n80\r\n\r\nAlexsandre Monte Mendonça\r\n\r\n01-500.525\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n81\r\n\r\nFlavia de Souza\r\n\r\n01-500.532\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n82\r\n\r\nHaroldo de Freitas\r\n\r\n01-500.559\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n83\r\n\r\nLuiza Conceição Antão Sales\r\n\r\n01-500.585\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n84\r\n\r\nDiego Ribeiro dos Santos\r\n\r\n01-500.592\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n85\r\n\r\nRosilene de Oliveira Monteiro\r\n\r\n01-500.593\r\n\r\nAnalista de Gestão- RH\r\n\r\n86\r\n\r\nRosinete de Jesus Morais\r\n\r\n01-500.601\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n87\r\n\r\nLaura Maria da Silva Macedo\r\n\r\n01-500.605\r\n\r\nAnalista de Gestão- RH\r\n\r\n88\r\n\r\nJéssica Geane Vieira dos Santos\r\n\r\n01-500.616\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n89\r\n\r\nBruno de Souza Silva\r\n\r\n01-500.618\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n90\r\n\r\nValéria Cristina Ribeiro\r\n\r\n01-500.629\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n91\r\n\r\nDenis Fernandes da Silva Ribeiro\r\n\r\n01-500.633\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n92\r\n\r\nAnanias Rodrigues Silva\r\n\r\n01-500.654\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\n93\r\n\r\nSabrina Silva dos Santos\r\n\r\n01-500.665\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n94\r\n\r\nDayana Gusmão da Silva\r\n\r\n01-500.667\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n95\r\n\r\nWellington da Silva\r\n\r\n01-500.677\r\n\r\nA. de Des. Fundiário\r\n\r\n96\r\n\r\nMaria dos Anjos Lopes\r\n\r\n01-500.679\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n97\r\n\r\nJane Pereira de Faro Souza\r\n\r\n01-500.690\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n98\r\n\r\nAnisio Silva Junior\r\n\r\n01-500.701\r\n\r\nA. Des. Agrário\r\n\r\n99\r\n\r\nNathalie Gomes de Mello\r\n\r\n01-500.704\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n100\r\n\r\nGeorge Siviotti Neves\r\n\r\n01-500.708\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n101\r\n\r\nAna Paula Celso\r\n\r\n01-500.710\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n102\r\n\r\nGeisa Suelen Caio F. dos Santos\r\n\r\n01-500.713\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n103\r\n\r\nFrancisco de Assis Fernandes da Silva\r\n\r\n01-500.730\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n104\r\n\r\nEvaldo Samuel Martins\r\n\r\n01-500.731\r\n\r\nA. Des. Fundiário\r\n\r\n105\r\n\r\nAndré Luis Silva de Souza\r\n\r\n01-500.732\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n106\r\n\r\nSimone Serra Carneiro\r\n\r\n01-500.734\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n107\r\n\r\nThamara Santana Cunha\r\n\r\n01-500.754\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n108\r\n\r\nKele da Silva Craveiro\r\n\r\n01-500.769\r\n\r\nA. Des. Fundiário\r\n\r\n109\r\n\r\nPaulo Fernando de Vasconcellos Silva\r\n\r\n01-500.773\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n110\r\n\r\nVanessa Henriques Borges\r\n\r\n01-500.778\r\n\r\nAnalista de Gestão- RH\r\n\r\n111\r\n\r\nSuelen Borges Machado\r\n\r\n01-500.786\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n112\r\n\r\nJoão Álvaro de Souza Almeida\r\n\r\n01-500.790\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n113\r\n\r\nArilson Porto Teixeira\r\n\r\n01-500.806\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n114\r\n\r\nErika Leda Silva Santos\r\n\r\n01-500.816\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n115\r\n\r\nKátia Ferreira de F. B. Rodrigues\r\n\r\n01-500.834\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n116\r\n\r\nMaria Izabel Pereira de Souza\r\n\r\n01-500.853\r\n\r\nAnalista de Gestão\r\n\r\n117\r\n\r\nRosane Santuchi de Moraes\r\n\r\n01-500.867\r\n\r\nAssistente social\r\n\r\n118\r\n\r\nDaiane Matias da R. Oliveira\r\n\r\n01-500.869\r\n\r\nTéc. Des. Fundiário\r\n\r\n119\r\n\r\nGiovani Almeida Fernandes\r\n\r\n01-500.878\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n120\r\n\r\nAna Cristina Rego Leal\r\n\r\n01-500.902\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n121\r\n\r\nAndré Luiz Ferreira Siqueira\r\n\r\n01-500.920\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n122\r\n\r\nAndréa de Mello Vieira\r\n\r\n01-500.923\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n123\r\n\r\nPaulo Roberto Braga Forgane\r\n\r\n01-500924\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n124\r\n\r\nLuciana Eduarda Lins S. Rangel\r\n\r\n01-500.925\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n125\r\n\r\nJuliana Aparecida S. de Souza\r\n\r\n01-500.931\r\n\r\nTec. Des. Agrário\r\n\r\n2 - CANDIDATOS COM PROCESSO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO INDEFERIDOS.\r\n\r\nNº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNº DO PROCESSO/2011 e 2012\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n01\r\n\r\nEdinalva Cardoso da Silva \r\n\r\n01-506.667\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n02\r\n\r\nGilberto Alves da Silva\r\n\r\n01-506.696\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n03\r\n\r\nSenhorinha Fernandes de Andrade Neta\r\n\r\n01-507.750\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n04\r\n\r\nIsmael Faria Amador\r\n\r\n01-507.764\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n05\r\n\r\nDenise Firmino Correia \r\n\r\n01-507.789\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n06\r\n\r\nSenhorinha Fernandes Andrade Neta\r\n\r\n01-507.805\r\n\r\nAnalista de Gestão - RH\r\n\r\n07\r\n\r\nRegina Gonçalves de Souza\r\n\r\n01-507.824\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n08\r\n\r\nSimone Barbosa de Lima dos Santos\r\n\r\n01-507.833\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n09\r\n\r\nClaudio Irlane Camilo da Conceição\r\n\r\n01-507.866\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n10\r\n\r\nHelder Lucio Fontana Casarini\r\n\r\n01-507.869\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n11\r\n\r\nRenata Silva Gioseff Evangelista\r\n\r\n01-507.889\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n12\r\n\r\nMarlucia Constantino Avellar\r\n\r\n01-507.948\r\n\r\nA. de Des. Agrário\r\n\r\n13\r\n\r\nMaurício Cesar Bastos\r\n\r\n01-507.997\r\n\r\nA. de Des. Fundiário\r\n\r\n14\r\n\r\nFlavio Conceição da Silveira\r\n\r\n01-508.016\r\n\r\nA. de Des. Agrário\r\n\r\n15\r\n\r\nJanine de Jesus da Rocha\r\n\r\n01-508.046\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n16\r\n\r\nRegina Celia Assis Carvalho\r\n\r\n01-508.053\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n17\r\n\r\nCleber dos Santos\r\n\r\n01-508.125\r\n\r\nAnalista de Gestão -RH\r\n\r\n18\r\n\r\nRoselane da Silva\r\n\r\n01-508.248\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n19\r\n\r\nEdson Brito da Silva\r\n\r\n01-508.267\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n20\r\n\r\nCesar Ribeiro da Costa\r\n\r\n01-508.296\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n21\r\n\r\nRaphael de Paula Tito\r\n\r\n01-508.328\r\n\r\nAnalista de Des. Agrário\r\n\r\n22\r\n\r\nElizabeth Souza da Silva\r\n\r\n01-500.156\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n23\r\n\r\nSheila Borges dos Santos Souza\r\n\r\n01-500.194\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n24\r\n\r\nKelly Cristina dos Reis Pires\r\n\r\n01-500.230\r\n\r\nAnalista de Des.Fundiário\r\n\r\n25\r\n\r\nSidney Francisco Magalhães\r\n\r\n01-500.243\r\n\r\nArquivologista\r\n\r\n26\r\n\r\nZilma Sabatini Lima\r\n\r\n01-500.258\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n27\r\n\r\nRegina Célia Braga Forgane\r\n\r\n01-500.259\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n28\r\n\r\nCarla Andressa do Nascimento Capitulino\r\n\r\n01-500.279\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n29\r\n\r\nCarlos Augusto Pio\r\n\r\n01-500.282\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n30\r\n\r\nMagno Wagner Oliveira Masseno\r\n\r\n01-500.285\r\n\r\nAnalista de Gestão -RH\r\n\r\n31\r\n\r\nAndrea Aparecida Machado Medeiros\r\n\r\n01-500.287\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n32\r\n\r\nSiomara de Azevedo\r\n\r\n01-500.288\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n33\r\n\r\nClaudia Regina Alves dos Santos\r\n\r\n01-500.304\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n34\r\n\r\nLeandro Veloso Pinto\r\n\r\n01-500316\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n35\r\n\r\nEliane Pereira da Silva\r\n\r\n01-500.317\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n36\r\n\r\nMaxwel Barbosa de Fátima\r\n\r\n01-500.330\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n37\r\n\r\nJoão Henrique da Silva\r\n\r\n01-500.347\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n38\r\n\r\nAndreia Bittencourt de Oliveira\r\n\r\n01-500.390\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n39\r\n\r\nOnofre Hermano de Souza Filho\r\n\r\n01-500.430\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n40\r\n\r\nDenilda de Almeida\r\n\r\n01-500.459\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n41\r\n\r\nWladimir dos Santos Rosario\r\n\r\n01-500.461\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n42\r\n\r\nMaria Lúcia Mendes de A. de Almeida\r\n\r\n01-500462\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n43\r\n\r\nClementino Francisco de Araujo Filho\r\n\r\n01-500.466\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n44\r\n\r\nWilson Agustinho dos Santos\r\n\r\n01-500.467\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n45\r\n\r\nNatalia Francisconi Lacerda Cruz\r\n\r\n01-500.491\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n46\r\n\r\nMaria Teresa Cardoso Espindola\r\n\r\n01-500.500\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n47\r\n\r\nAlexandra Barbosa Sparrapan\r\n\r\n01-500.504\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n48\r\n\r\nThiago Azevedo de Oliveira\r\n\r\n01-500.511\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n49\r\n\r\nMarcelo Silva Pereira\r\n\r\n01-500.514\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n50\r\n\r\nPatricia Madeira Lopes\r\n\r\n01-500.516\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n51\r\n\r\nMichelli Rodrigues Rangel\r\n\r\n01-500.548\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n52\r\n\r\nAndrea Vieira de Oliveira\r\n\r\n01-500.558\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n53\r\n\r\nAdriana Maria de Jesus Paz\r\n\r\n01-500.570\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n54\r\n\r\nSolange Vieira Ribeiro dos Santos\r\n\r\n01-500.580\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n55\r\n\r\nJacqueline Tavares Nunes\r\n\r\n01-500.583\r\n\r\nAnalista - A. de Sistema\r\n\r\n56\r\n\r\nJapauianã Regina da C. P. dos S. Justo\r\n\r\n01-500.594\r\n\r\nArquivologista\r\n\r\n57\r\n\r\nEliane Lima dos Santos\r\n\r\n01-500.614\r\n\r\nAnalista de Des. Agrário\r\n\r\n58\r\n\r\nNei Cavina\r\n\r\n01-500.641\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n59\r\n\r\nRosangela Paes Viana Vivarini\r\n\r\n01-500.657\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n60\r\n\r\nAline Margarette da Mota Serpa\r\n\r\n01-500.663\r\n\r\nAnalista de Des. Fundiário\r\n\r\n61\r\n\r\nBruno Xavier Callegario\r\n\r\n01-500.670\r\n\r\nTécnico Agrário\r\n\r\n62\r\n\r\nHugo Xavier Callegario\r\n\r\n01-500.671\r\n\r\nTécnico Agrário\r\n\r\n63\r\n\r\nMaria Helena da Silva Nogueira\r\n\r\n01-500.682\r\n\r\nAnalista Jurídico\r\n\r\n64\r\n\r\nSilvaneide da Silva Santos\r\n\r\n01-500.718\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n65\r\n\r\nTelma Maria Machado Gomes\r\n\r\n01-500.722\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n66\r\n\r\nCosme Henrique dos Santos\r\n\r\n01-500.765\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n67\r\n\r\nRoberto do Nascimento Silva Filho\r\n\r\n01-500.781\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n68\r\n\r\nAdail Nery da silva Borges\r\n\r\n01-500.784\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n69\r\n\r\nAlexandre pereira de Azevedo\r\n\r\n01-500.801\r\n\r\nTec. Des. Fundiário\r\n\r\n70\r\n\r\nJulio da Silva Bezerra\r\n\r\n01-500.804\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n71\r\n\r\nLuana Souza de Mattos\r\n\r\n01-500.807\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n72\r\n\r\nMarllus Henriques R. Pitta Batista\r\n\r\n01-500.810\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n73\r\n\r\nMargareth dos Santos Costa\r\n\r\n01-500.823\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n74\r\n\r\nMagali Santos de Souza\r\n\r\n01-500.835\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n75\r\n\r\nAntonio Ednaldo Souza Oliveira\r\n\r\n01-500.846\r\n\r\nAnalista de Des. Fundiário\r\n\r\n76\r\n\r\nBruno Rodrigo de Freitas Borges\r\n\r\n01-500.850\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n77\r\n\r\nRoseli Ramos de Souza\r\n\r\n01-500.857\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n78\r\n\r\nPhelipe Teixeira dos Santos\r\n\r\n01-500.863\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n79\r\n\r\nThaiene Dorea G. Meirelles\r\n\r\n01-500.865\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n80\r\n\r\nEdwiges de Oliveira\r\n\r\n01-500.872\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n81\r\n\r\nLia das Dores\r\n\r\n01-500.882\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n82\r\n\r\nJohnny Alberth B. Fontes\r\n\r\n01-500.886\r\n\r\nAnalista de Gestão -RH\r\n\r\n83\r\n\r\nJosé Ronaldo Matias Paula\r\n\r\n01-500.890\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n84\r\n\r\nAlexsandro Silva Mariano\r\n\r\n01-500.897\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\n85\r\n\r\nTatiane Leal do Nascimento\r\n\r\n01-500.915\r\n\r\nAssistente Executivo\r\n\r\nId: 1247936. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248680": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Outorgado Comprador: Tania Mary de Carvalho. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Constituição, 17- Centro, cujas características são constantes da matrícula nº 71.100 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 298.915,00 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e quinze reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 05/01/2012. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 - Proc. nº E-01/317.568/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Outorgado Comprador SPE Empreendimentos Imobiliários 2009 Ltda. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua da Alfândega, 320 - Centro, cujas características são constantes da matrícula nº 74.201 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 28/12/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 - Proc. nº E-01/320.486/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Escritura de Compra e Venda de Imóvel. Outorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Outorgado Comprador SPE Empreendimentos Imobiliários 2009 Ltda. OBJETO: Alienação do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua da Alfândega, 322 - Centro, cujas características são constantes da matrícula nº 81.780 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R$ 1.960.000,00 (hum milhão, novecentos e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA DA ESCRITURA: 28/12/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 - Proc. nº E-01/320.487/2011.\r\n\r\nId: 1248680. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1248651": [
                            "I - Edital",
                            "INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 64.10 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nASSUNTO: Pedido de reconhecimento de isenção do ICMS para o Consulado Geral Da França - Conv. ICMS 158/94.\r\n\r\nEMPRESA: TRANSIT DO BRASIL S/A\r\n\r\nINSCRIÇÃO: 78.394.444\r\n\r\nFica a empresa acima qualificada ciente de que deve aplicar a isenção do ICMS nas contas em nome do CONSULADO GERAL DA FRANÇA e da EMBAIXADA DA FRANÇA, conforme determinação da Superintendência de Fiscalização constante nas fls. 48 a 52 do processo administrativo nº E-04/000.321/2011, sendo necessária a apresentação de demonstrativo relacionando o valor do ICMS dispensado no trimestre anterior, por mês e por entidade, de acordo com o art. 4º da Resolução SEF nº 6.449/2002.\r\n\r\nA empresa deverá cancelar automaticamente a isenção das contas que tiverem sua titularidade alterada ou pertença à entidade representativa de país que não mantenha mais reciprocidade de tratamento tributário.\r\n\r\nId: 1248651"
                        ],
                        "1248740": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2011 - Termo Contratual nº 160/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EXECUZA INSTALAÇÕES OBRAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer o contrato ora aditado em 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogá-lo por mais 43 (quarenta e três) dias, contados a partir de 08/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 43 (quarenta e três) dias contados a partir de 08/10/2011, com término em 19/11/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 11.511,00 (onze quinhentos e onze reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 4490.51.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE01071.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.868/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2011.\r\n\r\nId: 1248740"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1248686": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2007. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: PRORROGAR A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES POR MAIS 01 (HUM) MÊS. VALOR: R$ 10.419,80 (dez mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos. ASSINATURA: 08 de abril de 2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/822/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2011.\r\n\r\nId: 1248686"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1248287": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA os abaixo relacionados a comparecerem à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco nº 10, 6º andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, terem ciência e manifestarem-se: \r\n\r\nBC SIMPLES SOLUÇÕES FINANCEIRAS LTDA\r\n\r\nNIRE: 3320914105-8\r\n\r\nRef. Processo: 84-2011/430585-4\r\n\r\nLIONALDO MOREIRA ALVES\r\n\r\nCPF: 002.236.397-10\r\n\r\nRef. Processo: 00-2011/419674-5\r\n\r\nId: 1248287. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1249171": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Contrato n° 006/2012, firmado em 16/01/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra pública, com vistas ao Projeto Executivo e a execução de obras de melhoria do abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo - Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 12.647.682,88.\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo E-17/001.045/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.01.2012.\r\n\r\nId: 1249171"
                        ],
                        "1248199": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Transferência de Bens e Equipamentos Públicos.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Município de Cabo Frio.\r\n\r\nOBJETO: Transferir para o Município, todos os direitos, faculdades, poderes, ônus, deveres e responsabilidades sobre os bens e equipamentos públicos resultantes das obras de Implantação do Complexo Poliesportivo.\r\n\r\nASSINATURA: 21.09.2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.020/2010.\r\n\r\nId: 1248199"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1248603": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 001/2012, assinado em 17.01.2012. PARTE: DER-R e SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA. OBJETO: Aquisição com instalação de 15.000m de defensas metálicas. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.249.650,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.970/2011. \r\n\r\nId: 1248603. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248602": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços referente ao Contrato nº 002/2010, assinado em 17.01.2012. PARTES: DER-RJ e CONSÓRCIO IPÊ-TECNOSOLO. OBJETO: Complementação da 1ª periodicidade anual. VALOR: R$ 41.395,12. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.866/2011. \r\n\r\nId: 1248602. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248604": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 033/2011, assinado em 17.01.2012. PARTES: DER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.355/2011. \r\n\r\nId: 1248604. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248605": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 021/2011, assinado em 17.01.2012. PARTES: DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.423/2011. \r\n\r\nId: 1248605. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248487": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Sistema Integrado Gestão de Aquisições - SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/ 2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço Global \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/203.814/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 02/02/2012\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09h do dia 02/02/2012\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 11h do dia 02/02/2012\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de seguro contra incêndio, raio e explosão e responsabilidade de 2 (dois) imóveis do DER-RJ. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 36.731,41\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico, www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (duas) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.\r\n\r\nId: 1248487. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248676": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de cloreto férrico para utilização na Eta Guandu”.\r\n\r\nDia: 03/02/2012 Horário: 10:30 horas\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 6.552.000,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1248676. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248763": [
                                "I - Aviso",
                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nFica por este ato convidada a Sra. Anna Letícia Bucich Tibau de Frontin Werneck para comparecer à CEDAE no dia 27/01/2012, às 11h junto ao Setor Jurídico Fiscal/Tributário/Dr. Luis Eduardo Freitas de Faria, para tomar conhecimento do processo acima mencionado e, caso entenda, prestar eventuais esclarecimentos. Processo nº E-17/102.616/2011.\r\n\r\nId: 1248763. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1248441": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 065/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Construtora Soares Oliveira Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 9º DOCON - no Município de Niterói/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.347/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.12.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades Decorrentes do Contrato nº 069/2009. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Makete Ltda. OBJETO: Formalizar o reinicio e a prorrogação do prazo, bem como a modificação de quantidades contratuais do contrato 069/09 para execução de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de atendimento ao adolescente CRIAAD - São Gonçalo, no Município do São Gonçalo/RJ.FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.010/2010. DATA DA ASSINATURA: 27.09.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 27/10/2011.\r\n\r\nId: 1248441. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1248336": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.\r\n\r\nPARTES: Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, Departamento de Polícia Federal - DPF e a Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro - SESEG/RJ. \r\n\r\nOBJETO: Cessão gratuita de uso de equipamentos (hardware) e programas disponíveis comercialmente (software) pela SENASP e a distribuição dos Programas CODIS 5.7.4 e CODIS 6.0 pelo DPF, necessários para a implantação da Rede Integrada de Perfis Genéticos, com fundamento no Acordo de Cooperação Técnica assinado entre os partícipes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 18.05.2019.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Regina Maria Filonema de Luca Miki - Secretária Nacional da SENASP, Leandro Daiello Coimbra - Diretor Geral do DPF e José Mariano Benincá Beltrame - Secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1248336"
                        ],
                        "1248501": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 01/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 200 (duzentos) coletes de proteção balística nível III para atender ao Batalhão de Polícia de Choque. \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias, contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 408.817,80. (quatrocentos e oito mil oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/01/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Luciano Correa - RG PMERJ 40.259 e Adriano Campos Rodrigues - RG PMERJ 74.259.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0006/0004/2010.\r\n\r\nId: 1248501"
                        ],
                        "1247970": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Residência Médica, assinado em 13.01.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, João Paulo Alves Esteves e Lara Ferraro Diniz. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica. \r\n\r\nPRAZO: 01/02/2011 a 31/12/2011 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Residência Médica, assinado em 13.01.2012.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Bruno Bahri de Almeida Samia e outros. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica. \r\n\r\nPRAZO: 01/01/2012 a 31/01/2012 \r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0449/2588-2011.\r\n\r\nId: 1247970"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1248116": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 105/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CREMER S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 626/2011 do Pregão Eletrônico nº 109/2010.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Hospital das Clinicas da Universidade Federal de Minas Gerais.\r\n\r\nVALOR: Nota de Empenho nº 2010NE09680 no valor de R$ 181.440,00 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 23/12/2011 até 22/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8239/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/12/2011.\r\n\r\nId: 1248116"
                        ],
                        "1248549": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação das Cláusulas Primeiras e Segunda.\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, o acréscimo de aproximadamente 3,21% (três inteiros e vinte e um centésimos por centos) em face da inclusão de mais 02 postos no Hospital Estadual Albert Schweitzer, inclusão de mais 02 postos no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, inclusão de 01 posto no Hospital Estadual Getulio Vargas, inclusão de mais 01 posto na Divisão de Controle de Vetores (Aedes Egypt) e o reajuste sobre índice IPCA (IBGE) fls.3810.\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/02/2011 a 15/02/2012, o acréscimo de aproximadamente 4,87% (quatro inteiros e oitenta e sete centésimos por cento) em face da inclusão de mais 02 postos no Hospital Estadual Albert Schweitzer, inclusão de mais 02 postos no Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, inclusão de 01 posto no Hospital Estadual Getulio Vargas, inclusão de mais 01 posto na Divisão de Controle de Vetores (Aedes Egypt) e o reajuste sobre índice IPCA (IBGE) fls. 3810.\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\n\r\nO valor do presente Termo Aditivo em referente ao acréscimo de é de R$ 734.902,20 (setecentos e trinta e quatro mil novecentos e dois reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente o valor R$ 61.241,85 (sessenta e um mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nO valor do presente Termo Aditivo em face da prorrogação e o reajuste é de R$ 10.266.710,48 (dez milhões, duzentos e sessenta e seis mil setecentos e dez reais e quarenta e oito centavos), correspondendo mensalmente o valor R$ 855.559,21 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\n\r\nO valor do presente Termo Aditivo em face da prorrogação, acréscimo e reajuste é de R$ 10.266.710,48 (dez milhões, duzentos e sessenta e seis mil setecentos e dez reais e quarenta e oito centavos), correspondendo mensalmente o valor R$ 855.559,21 (oitocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 2º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Vigban - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da ementa e da Cláusula Primeira.\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\n\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R$ 2.021.352,00 (dois milhões, vinte e um mil trezentos e cinquenta e dois reais), correspondendo mensalmente o valor de R$ 168.446,00 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nLeia-se: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\n\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R$ 2.021.352,48 (dois milhões, vinte e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), correspondendo mensalmente o valor de R$ 168.446,03 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e seis reais e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da ementa e da Cláusula Primeira.\r\n\r\nONDE SE LÊ: EMENTA\r\n\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E A CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., PARA O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO E A ADEQUAÇÃO DO PROJETO BÁSICO INICIAL, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nLEIA-SE: EMENTA\r\n\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E A CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., PARA A SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 10,65% (DEZ INTEIROS E SESSENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO E A ADEQUAÇÃO DO PROJETO BÁSICO INICIAL, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 5% (cinco por cento) do valor do contrato, em face da adequação do projeto básico inicial, e a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Campos, referente à realidade atual da prestação de serviços nos lotes 05 e 06, a contar de 01/09/2010, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a supressão de aproximadamente 10,65% (dez inteiros e sessenta e cinco por centos) do valor do contrato, em face da adequação do projeto básico inicial, e a inclusão da Unidade de Pronto Atendimento Campos, referente à realidade atual da prestação de serviços nos lotes 05 e 06, a contar de 01/09/2010, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da ementa e da Cláusula Primeira do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009.\r\n\r\nONDE SE LÊ: EMENTA\r\n\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E A CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA., PARA O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 16,16% (DEZESSEIS INTEIROS E DEZESSEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), DO VALOR DO CONTRATO, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nLEIA-SE: EMENTA\r\n\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2009, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E A CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA., PARA A SUPRESSÃO DE APROXIMADAMENTE 6,44% (SEIS INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO), DO VALOR DO CONTRATO, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 16,16% (dezesseis inteiros e dezesseis centésimos por cento) do valor do contrato, em face de adequação do projeto básico inicial, a exclusão da Unidade de Pronto Atendimento Manguinhos, a inclusão de 01 posto para o Iaserj Maracanã e a inclusão da Farmácia de Dispensação, referente à realidade atual da prestação de serviços nos lotes 05 e 06, a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a supressão de aproximadamente 6,44% (seis inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) do valor do contrato, em face de adequação do projeto básico inicial, a exclusão da Unidade de Pronto Atendimento Manguinhos, a inclusão de 01 posto para o IASERJ Maracanã e a inclusão da Farmácia de Dispensação, referente à realidade atual da prestação de serviços nos lotes 05 e 06, a contar de 01/09/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Dinâmica Segurança Patrimonial.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Segunda.\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\n\r\nO valor do presente Termo Aditivo, referente ao acréscimo é de R$ 223.110,36 (duzentos e vinte e três mil cento e dez reais e trinta e seis centavos), correspondendo ao mensal de R$ 18.592,53 (dezoito mil quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nO valor do presente Termo Aditivo, em face da prorrogação e o reajuste é de R$ 7.315.445,26 (sete milhões, trezentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos), correspondendo ao valor mensal de R$ 609.620,44 (seiscentos e nove mil seiscentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\n\r\nO valor do presente Termo Aditivo em face da prorrogação, acréscimo e reajuste é de R$ 7.316.173,67 (sete milhões, trezentos e dezesseis mil cento e setenta e três reais e sessenta e sete centavos), correspondendo ao valor mensal de R$ 609.681,14 (seiscentos e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e quatorze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da ementa e da Cláusula Primeira do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2009, conforme abaixo.\r\n\r\nONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 16/02/2011 a 15/02/2012, a supressão de aproximadamente 24,59% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e nove centésimos de por cento) em face da exclusão da Unidade de Pronto Atendimento Penha, a exclusão da Unidade de Pronto Atendimento Gávea, a exclusão do Reviva e o reajuste de preço sobre o índice IPCA (BGE).\r\n\r\nLEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO\r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 16/02/2011 a 15/02/2012, a supressão de aproximadamente 24,59% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e nove centésimos de por cento) em face da exclusão do IASERJ PENHA, a exclusão do IASERJ GÁVEA, a exclusão do REVIVA e o reajuste de preço sobre o índice IPCA (BGE).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Em conformidade com a Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2011.\r\n\r\nId: 1248549"
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                        "1248548": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de aproximadamente 9,70% (nove inteiros e setenta centésimos por cento), em face da inclusão do Rio Imagem, a inclusão da Maternidade de Mesquita, o acréscimo no Hospital Estadual Albert Schweitzer, acréscimo no Hospital Estadual Getulio Vargas.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do presente Termo Aditivo em face do acréscimo é de R$ 83.012,95 (oitenta e três mil doze reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 2º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Vigban - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: A supressão de aproximadamente 29,75% (vinte e nove inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) em face do Hospital Estadual Pedro II.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do presente Termo Aditivo referente à supressão é de R$ 75.351,36 (setenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O acréscimo de aproximadamente 5,98% (cinco inteiros e noventa e oito centésimos por cento), em face do acréscimo na Maternidade de Mesquita e no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 51.187,26 (cinquenta e um mil cento e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nINSTRUMENTO: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Vigban - Empresa De Vigilância Bancária, Comercial E Industrial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O acréscimo de aproximadamente 8,84% (oito inteiro e oitenta e quatro centésimos por cento), em face do acréscimo no Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 22.395,62 (vinte e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O acréscimo de aproximadamente 9,84% (nove inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento), em face do acréscimo no Hospital Regional de Araruama e a inclusão da Upa São Gonçalo II.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 41.192,05 (quarenta e um mil cento e noventa e dois reais e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Dinâmica Segurança Patrimonial.\r\n\r\nOBJETO: O remanejamento da Maternidade da Mulher para o Hospital Santa Mônica, e a supressão de aproximadamente 1,21% (um inteiro e vinte e um centésimos por cento), em face do saldo remanescente da Maternidade da Mulher.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do presente Termo Aditivo correspondente à supressão é de R$ 7.350,83 (sete mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, §2º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2009\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O remanejamento do IASERJ Madureira para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), e o acréscimo de aproximadamente 2,16% (dois inteiros e dezesseis centésimos por cento) em face do acréscimo de monitoramento no Rio Farmes.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do presente Termo Aditivo é de R$ 6.674,30 (seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/90442/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n\r\nId: 1248548"
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                        "1248117": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 14,49% (quatorze inteiros e quarenta e nove centésimos por cento), visando à inclusão de mais 14 (quatorze) leitos na Maternidade do Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal do acréscimo é de R$ 143.750,00 (cento e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90510/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 16,06% (dezesseis inteiros e seis centésimos por cento) do valor do Contrato, em face da aquisição e distribuição de novo enxoval para toda a rede SES, bem como o aumento de número de leitos devido às novas inaugurações ocorridas na unidade em tela, em conformidade com a CI SES/SS/CS/GL Nº 121/2011.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal estimado referente ao acréscimo do presente Termo Aditivo é de R$ 7.502,11 (sete mil quinhentos e dois reais e onze centavos). O valor mensal total estimado do presente Termo Aditivo passa ser R$ 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7565/2003\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/10/2011.\r\n\r\nId: 1248117"
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                        "1248120": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.390.554,45 (um milhão, trezentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 08819/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76491/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/12/2011.\r\n\r\nId: 1248120"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1248896": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA OBJETIVA E CONVOCADOS para a apresentação de títulos / EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE NÍVEL SUPERIOR, EXCETO MÉDICO E ENFERMEIRO, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ATUAÇÃO NOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INSTITUTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA -SAMU - DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob gestão da fundação.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, aqui denominada FUNDAÇÃO SAÚDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, em especial a Lei Estadual nº 5.164 de 2007, considerando a premência de sanar os problemas no setor hospitalar do Sistema de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, torna pública a seguinte informação:\r\n\r\nFICA VALIDADO O RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS DIVULGADO NO SITE DA CEPERJ - www.ceperj.rj.gov.br, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2012. \r\n\r\nId: 1248896. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1248629": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 17.01.2012\r\n\r\nCESSA A DESIGNAÇÃO do Exmº. Sr. Defensor Público Dr. MARIANO MENEZES DE MIRANDA SANTOS para atuar como Relator Cível da Comissão de Estágio Confirmatório - CECON-DP-XXI, a contar de 01.9.2011.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA para atuar como Relatora Cível da Exmª. Srª. Defensora Pública Substituta Relatada Drª. PAULA FORMOSO PORTILHO DE CARVALHO LAGO, mantendo a relatoria do Exmº. Sr. Defensor Público Substituto Relatado Dr. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA para atuar como Relatora Cível do Exmº. Sr. Defensor Público Substituto Relatado Dr. EDUARDO JANUÁRIO NEWTON.\r\n\r\nId: 1248629"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1249173": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 48/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 16.131.600,69 (dezesseis milhões, cento e trinta e um mil, seiscentos reais e sessenta e nove centavos) nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339027 - ENC.P/HONRA DE AVAIS,GAR.,SEG.E SIMILARES \r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n9.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456045 - EQUAL.PRECOS E TAXAS - TRANS INST PRIV C/F LU \r\n\r\n4.131.600,69 \r\n\r\n1.22.661.0077.2444 - IMP.DO MICROCRÉDITO EMPRES.INCLUINDO DE BAIXA RENDA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS- TRANS I.PRIV C/F LU \r\n\r\n2.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n16.131.600,69 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superavit Financeiro, verificado em 31/12/2011, no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1249173"
                    ],
                    "1249174": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 49/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 465.003,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e três reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUT. DE ESCOLAS MUNICIPAIS SALÁRIO EDUCACAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n465.003,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n465.003,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente da anulação na dotação constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n465.003,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n465.003,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1249174"
                    ],
                    "1249172": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 50/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 inciso I da Lei Municipal 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2316 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SECRET. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes das anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nUO: 16010 - GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\n1.04.122.0067.6312 - GASTOS COM PESSOAL E ENCARGOS - SEC. PLANEJAMENTO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319004 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n700.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1249172"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1249167": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07609/11 Paula de Oliveira Almeida\r\n\r\n07629/11 Ellen Dulce de Oliveira Almeida\r\n\r\n00188/12 Espólio de Maria Cândida Sarmento Freitas Lopes Cunha\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 18/01/12\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1249167"
                    ],
                    "1249074": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº 2011.034.000256-4-PR, Tomada de Preços nº 013/11, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a execução de obra Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Parque Prazeres, localizada na Rua José Fernandes Reis, à vitoriamix comércio e empreendimentos ltda com o valor total de R$ 1.309.019,44 (Um milhão e trezentos e nove mil e dezenove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 02 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1249074"
                    ],
                    "1249161": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 081/11, processo nº 2011.045.000822-7-PR cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de tampas para caixas d'águas para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o registro do objeto à licitante vencedora:\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA, registro dos itens 01, 02 e 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 06 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1249161"
                    ],
                    "1249162": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 055/2011, aprovo os atos praticados no processo no 2011.045.000481-8-PR, HOMOLOGO o resultado do mesmo, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo hospitalar para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde às licitantes vencedoras, a saber:\r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME, registro do lote 01;\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA, registro dos lotes 08 e 09;\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA, registro dos lotes 05 e 06;\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA, registro do lote 10;\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA, registro dos lotes 03, 04 e 07;\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, registro do lote 02;\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 13 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano \r\n\r\n= Secretário Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1249162"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1248777": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 039/11 à empresa licenciar FPR INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.646.286/0001-40 RODOVIA SERGIO VIANA BARROSO, S/Nº - KM 01 - 1º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “POÇO GORDO”, Localidade de “Goitacazes” 1º Distrito, neste Município, numa área de “4,84” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º49'32”498 e Longitude 41º13'51”990, de propriedade da COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 02 anos\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 13 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 034/11 à empresa CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.221.676/0001-20 ESTRADA DOS CAPÕES, S/Nº - SÃO SEBASTIÃO - 4º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “POÇO GORDO”, neste Município, numa área de “4,84” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º49'32”228 e Longitude 41º13'52”000, de propriedade da INDÚSTRIA DE CERÂMICA GAMA E SILVA LTDA pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 12 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 033/11 à empresa CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.835.482/0001-60 RUA SÃO SEBASTIÃO, S/Nº - SÃO SEBASTIÃO - 4º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “TINGIDOR”, localidade de “Fazendinha”, 4º distrito neste Município, numa área de “2,42” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º47'24”804 e Longitude 41º14'10”459, de propriedade da COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 12 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 050/11 à empresa licenciar RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 07.763.711/0001-67, estabelecida na ESTRADA DA BOTICA, S/Nº - POÇO GORDO - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “ÁGUA BRANCA”, na localidade de “Poço Gordo”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “3,63” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º48'47”643 e Longitude -41º14'15”609, de propriedade de RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 28 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 053/11 à empresa licenciar VIPI CERÂMICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 29.633.724/0001-54, estabelecida na ESTRADA DO ESPINHO, S/Nº - ESPINHO - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “PAULO”, na localidade de “Espinho”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “3,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º49'46”145 e Longitude -41º10'34”983, de propriedade de VIPI CERÂMICA LTDA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 04 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 060/11 à empresa licenciar CERÂMICA OLIVIER CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.565.117/0001-60, estabelecida na FAZENDA CACOMANGA, S/Nº - TAPERA - 1º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “MATA DA CANOA II”, na localidade de “Tapera”, 1º Distrito, neste Município, numa área de “39,73” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º48'10”795 e Longitude -41º21'30”765, de propriedade de CERÂMICA OLIVER CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 10 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 062/11 à empresa licenciar CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 32.579.807/0001-17, estabelecida na ESTRADA DO SABÃO, S/Nº - SANTO AMARO - 3º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “CABOIO”, na localidade de “Caboio”, 3º Distrito, neste Município, numa área de “9,21” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º56'16”695 e Longitude -41º12'21”887, de propriedade de JOSÉ NELSON HENRIQUES GOMES e esposa, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade ob jeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 13 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 069/11 à empresa licenciar INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.227.194/0001-06, estabelecida na ESTRADA DA AREIA, S/Nº - SÃO SEBASTIÃO - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “POÇO GORDO”, na localidade de “São Sebastião”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “6,48” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º49'16”831 e Longitude -41º13'41”713, de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 22 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 067/11 à empresa licenciar CERÂMICA CACOMANGA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 27.202.613/0001-68, estabelecida na FAZENDA CACOMANGA, S/Nº - TAPERA - 1º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA MATA DA CANOA”, na localidade de “Tapera”, 1º Distrito, neste Município, numa área de “25,72” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º48'19”081 e Longitude -41º21'53”630, de propriedade de GILBERTO MONTEIRO CRUZ e esposa, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 22 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 066/11 à empresa licenciar CERÂMICA SANTO AMARO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 29.634.243/0001-63, estabelecida na ESTRADA DA PITANGUEIRAS, 43/45 - SANTO AMARO - 3º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÍTIO MATA CACHORRO” ou “PIEDADE” na localidade de “Santo Amaro”, 3º Distrito, neste Município, numa área de “11,51” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º58'41”580 e Longitude -41º08'13”740, de propriedade de JOSÉ MACHADO DIAS e esposa, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 21 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 064/11 à empresa licenciar A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.225.529/0001-49, estabelecida na RUA TENENTE CORONEL CARDOSO, 360 - CENTRO - 1º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “PONTO SANTO ANTÔNIO”, na localidade de “Campo Limpo”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “24,56” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º52'03”157 e Longitude -41º13'35”435, de propriedade de ANTÔNIO CARLOS ALLEMAND MANHÃES e esposa, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 21 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 063/11 à empresa licenciar A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.225.529/0001-49, estabelecida na RUA TENENTE CORONEL CARDOSO, 360 - CENTRO - 1º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “MANGUEIRA”, na localidade de “Ponta Grossa”, 17º Distrito, neste Município, numa área de “4,20” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º54'02”458 e Longitude -41º19'04”852, de propriedade de FÁBIO SIQUEIRA MANHÃES e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 21 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 068/11 à empresa licenciar CERÂMICA STILBE LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 31.441.165/0001-22, estabelecida na ESTRADA DO CUPIM, S/Nº - POÇO GORDO - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA TERESINHA”, na localidade de “Campo Limpo”, 2º Distrito, neste Município, numa área de “23,60” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º51'38”894 e Longitude -41º51'38”904, de propriedade de SILVIO CORREA MARIZ e esposa, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 22 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 065/11 à empresa licenciar CERÂMICA INDIANA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.572.501/0001-90, estabelecida na RODOVIA JOSÉ LIZANDRO DE ALBERNAZ, S/Nº - GOITACAZES - 1º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÃO FRANCISCO”, na localidade de “São Francisco”, 1º Distrito, neste Município, numa área de “10,88” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º44'51”198 e Longitude -41º12'10”709, de propriedade de RIGOM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 21 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 070/11 à empresa licenciar HENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 13.367.608/0001-09, estabelecida na ESTRADA DO CARVÃO, S/Nº - CARVÃO - 1º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “BREJO GRANDE”, na localidade de “Carvão”, 1º Distrito, neste Município, numa área de “4,90” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º51'12”092 e Longitude -41º20'33”406, de propriedade de HENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LTDA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 25 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 072/11 à empresa licenciar BATISTA CRESPO & CIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 28.894.905/0001-71, estabelecida na RODOVIA DO AÇUCAR, S/Nº - SATURNINO BRAGA - 2º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “ENGENHO VELHO”, na localidade de “Saturnino Braga”, 2º Distrito, neste Município, numa área de “8,83” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º52'28”099 e Longitude -41º13'38”809, de propriedade de BATISTA CRESPO & CIA LTDA, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 27 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 073/11 à empresa licenciar CERAMICA CORDEIRO E TEIXEIRA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 02.843.095/0001-30, estabelecida na ESTRADA DE CAPÕES, S/Nº - SÃO SEBASTIÃO - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SIQUEIRA”, na localidade de “São Sebastião”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “20,06” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º49'21”778 e Longitude -41º13'20”880, de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 27 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 071/11 à empresa licenciar GABRIEL TAVARES RANGEL, empresa inscrita no CNPJ Nº 03.207.969/0001-26, estabelecida na AVENIDA CARLOS ALBERTO CHEBABE, 477 - GUARUS - 1º DISTRITO, neste Município, para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “FAZENDA LAGOA DAS PEDRAS I”, na localidade de “Travessão”, 7º Distrito, neste Município, numa área de “5,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º38'22”593 e Longitude -41º19'05”170, de propriedade de GABRIEL TAVARES RANGEL e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 26 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 075/11 à empresa licenciar CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.077.394./0001-23, estabelecida na LOCALIDADE DO LARGO DO GARCIA, S/Nº - LARGO DO GARCIA - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÍTIO TINGIDOR”, na localidade de “Goitacazes”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “5,41” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º47'22”871 e Longitude -41º14'57”694, de propriedade de COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 04 de Novembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 074/11 à empresa licenciar AGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36572.097./0001-54, estabelecida na ESTRADA CAMPOS FAROL, S/Nº - MUSSUREPE - 5º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “GENIPAPO”, na localidade de “Mussurepe”, 5º Distrito, neste Município, numa área de “3,10” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'05”487 e Longitude -41º08'44”583, de propriedade de AFRÂNIO GOMES DA SILVA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 04 de Novembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 052/11 à empresa licenciar J.A.B. CONSTRUTORA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 01.775.464/0001-32, estabelecida na RUA EUGENIO NETO, Nº 488 - SALA 1207 - PRAIA DO CANTO , Município de Vitória/ES, para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “FAZENDA MARILÂNDIA”, na localidade de “Travessão”, 7º Distrito, neste Município, numa área de “5,00” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º39'01”650 e Longitude -41º18'17”125, de propriedade de GUILHERME GOMES FREIRE e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 27 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 077/11 à empresa licenciar CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.569.218./0001-09, estabelecida na RUA SANTO AMARO, S/Nº - POÇO GORDO - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “GENIPAPO” ou “SÃO GONÇALO”, na localidade de “Cambaíba”, 2º Distrito, neste Município, numa área de “2,09” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º48'41”728 e Longitude -41º13'56”764, de propriedade de CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade ob jeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 04 de Novembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 085/11 à empresa licenciar CERÂMICA M. GOMES E CHAGAS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 11.368.767/0001-94, estabelecida na ESTRADA DA BARRINHA, S/Nº - BABOSA - 5º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “BARRINHA”, na localidade de “Mussurepe”, 5º Distrito, neste Município, numa área de “1,74” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º56'00”135 e Longitude -41º07'45”032, de propriedade de MAXUEL SILVA FREITAS DE ALMEIDA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 30 de Novembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 082/11 à empresa licenciar JOCEILDO P. BARRETO CERÂMICA, empresa inscrita no CNPJ Nº 06.050.094/0001-90, estabelecida na AVENIDA JOVIANO J. DE AZEVEDO, 1.425 - SABÃO - 3º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “PONTAL GRANDE”, na localidade de “Barra do Jacaré”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “4,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º49'22”778 e Longitude -41º11'58”131, de propriedade de NORITA MANHÃES DE FREITAS, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 22 de Novembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 081/11 à empresa licenciar SILVA E RAMOS INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 09.297.751/0001-96, estabelecida na ESTRADA DA CORUJA, S/Nº - CAZUMBÁ - 4º DISTRITO, Município de São João da Barra/RJ, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “JACARÉ”, na localidade de “Espinho”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “3,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'03”785 e Longitude -41º07'02”933, de propriedade de LETELBA BATISTA e esposa, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 22 de Novembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 084/11 à empresa licenciar CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 04.594.845/0001-03, estabelecida na ESTRADA DE CUPIM, S/Nº - POÇO GORDO - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÍTIO DA CASA”, na localidade de “Espinho”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “4,93” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º50'00”987 e Longitude -41º10'34”051, de propriedade de CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 30 de Novembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 079/11 à empresa licenciar PARQUE PLANICIE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 05.617.496/0001-60, estabelecida na RODOVIA CAMPOS-DORES DE MACABU, S/Nº - PONTA DA LAMA - 11º DISTRITO, neste Município, para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “FAZENDA PRATA”, na localidade de “Ponta da Lama”, 11º Distrito, neste Município, numa área de “5,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º50'25”612 e Longitude -41º25'30”562, de propriedade de PARQUE PLANICIE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 17 de Novembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 078/11 à empresa licenciar PEDRO XAVIER NUNES, empresa inscrita no CNPJ Nº 27.807.031/0001-05, estabelecida na LOCALIDADE DE ALTO DO ALIZEU, S/Nº - ALTO DO ELIZEU - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÍTIO JACARÉ”, na localidade de “Espinho”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “2,45” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º50'03”627 e Longitude -41º10'26”032, de propriedade de PEDRO XAVIER NUNES e esposa, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 11 de Novembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 076/11 à empresa licenciar CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 36.569.218./0001-09, estabelecida na RUA SANTO AMARO, S/Nº - POÇO GORDO - 5º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “PARAISO-PONTAL” ou“LUCINDO”, na localidade de “Tócos”, 17º Distrito, neste Município, numa área de “14,52” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'13”407 e Longitude -41º20'48”995, de propriedade de CERÂMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 04 de Novembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 087/11 à empresa W. L. GODOY SERVIÇOS AGRICOLAS, empresa inscrita no CNPJ Nº 04.580.500/0001-09, estabelecida na FAZENDA SÃO FRANCISCO, S/Nº - TRAVESSÃO - 7º DISTRITO, neste Município, para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “SANTO ANTÔNIO”, na localidade de “Travessão”, 7º Distrito, neste Município, numa área de “17,22” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º37'16”862 e Longitude -41º21'25”515, de propriedade de WALTER LIZANDRO GODOY e esposa, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 06 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 086/11 à empresa CERÂMICA TABATINGA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 39.693.437/0001-93, estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/Nº - KM 19 - MINEIROS - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SANTO ANTÔNIO”, na localidade de “Campo Limpo”, 2º Distrito, neste Município, numa área de “22,41” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º52'46”921 e Longitude -41º14'07”748, de propriedade de SÍLVIO CÉSAR BRANDÃO DE AZEVEDO, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 01 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 038/11 à empresa licenciar FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.063.519/0001-93 ESTRADA CORONEL FRANCISCO, S/Nº - SÃO SEBATIÃO - 4º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “JACARÉ”, Localidade de “São Sebastião” 4º Distrito, neste Município, numa área de “6,44” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º50'08”877 e Longitude 41º10'29”931, de propriedade da LEONARDO FREITAS TAVARES CAMPISTA, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 13 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 088/11 à empresa W. L. GODOY SERVIÇOS AGRICOLAS, empresa inscrita no CNPJ Nº 04.580.500/0001-09, estabelecida na FAZENDA SÃO FRANCISCO, S/Nº - TRAVESSÃO - 7º DISTRITO, neste Município, para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “SANTO ANTÔNIO I”, na localidade de “Travessão”, 7º Distrito, neste Município, numa área de “5,29” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º38'51”426 e Longitude -41º20'18”466, de propriedade de WALTER LIZANDRO GODOY e esposa, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 22 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 089/11 à empresa CRESPO FILHO & ARAÚJO CERÂMICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 12.098.243/0001-93, estabelecida na ESTRADA DA AREIA, S/Nº - MINEIROS - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “PERU-CAPÕES”, na localidade de “Espinho”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “6,88” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º50'39”631 e Longitude -41º10'53”690, de propriedade de OZIEL BATISTA CRESPO FILHO e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 21 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 042/11 à empresa licenciar F.P.R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 01.646.286/0001-40 estabelecida na RODOVIA SÉRGIO VIANA BARROSO, S/Nº - GOITACAZES - 2º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SAUDADE”, Localidade de “Goitacazes” 2º Distrito, neste Município, numa área de “3,90” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º50'19”300 e Longitude 41º17'07”600, de propriedade da ANTÔNIO RIBEIRO DA COSTA e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 15 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 051/11 à empresa licenciar J.A.B. CONSTRUTORA LTDA, empresa inscrita no CNPJ Nº 01.775.464/0001-32, estabelecida na RUA EUGENIO NETO, Nº 488 - SALA 1207 - PRAIA DO CANTO , Município de Vitória/ES, para extrair “SAIBRO” no imóvel rural denominado “FAZENDA BELA VISTA”, na localidade de “Travessão”, 7º Distrito, neste Município, numa área de “2,71” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º36'09”207 e Longitude -41º17'07”736, de propriedade de GUILHERME GOMES FREIRE e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 27 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 043/11 à empresa licenciar R.R.R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.203.152/0001-05 estabelecida na ESTRADA BARTOLOMEU LIZANDRO, Nº 449 - VEIGA - 4º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “BAIXA”, Localidade de “Mussurepe” 4º Distrito, neste Município, numa área de “27,94” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º52'55”970 e Longitude 41º13'26”579, de propriedade da ROCKFELLER VIANA BARCELOS e esposa, pelo prazo de 04 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 19 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 036/11 à empresa licenciar CERÂMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.214.150/0001-33 ESTRADA ALTO DO ELISEU, S/Nº - KM 30 - 4º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “TINGIDOR”, Localidade de “Fazendinha” 1º Distrito, neste Município, numa área de “4,84” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º47'25”259 e Longitude 41º15'12”579, de propriedade da CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 13 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 041/11 à empresa licenciar PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA CERÂMICA, inscrita no CNPJ Nº 29.089.596/0001-20 estabelecida na ESTRADA DO AÇÚCAR, S/Nº - PAUS AMARELOS - 4º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÍTIO TINGIDOR”, Localidade de “Fazendinha” 4º Distrito, neste Município, numa área de “4,84” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º47'19”435 e Longitude 41º15'18”219, de propriedade da PAULO SÉRGIO PINTO PESSANHA e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 15 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 040/11 à empresa licenciar R.R.R. INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.203.152/0001-05 estabelecida na ESTRADA BARTOLOMEU LIZANDRO, Nº 449 - VEIGA - 4º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “TINGIDOR”, Localidade de “Mussurepe” 4º Distrito, neste Município, numa área de “7,20” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º47'19”435 e Longitude 41º15'18”219, de propriedade da ROCKFELLER VIANA BARCELOS e esposa, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 15 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 046/11 à empresa licenciar CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 04.783.777/0001-99, estabelecida na AV. FRANCISCO GOMES DE FREITAS, S/Nº - CARMO - 2º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÍTIO TINGIDOR”, na localidade de “Fazendinha”, 2º Distrito, neste Município, numa área de “4,84” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º47'24”104 e Longitude -41º15'15”778, de propriedade da COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 21 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 045/11 à empresa licenciar CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.892.702/0001-01 estabelecida na ESTRADA MINEIROS, S/Nº - MINEIROS - 4º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “ESTRADA DA AREIA” e “ESTRADA NOVA”, na localidade de “Mussurepe”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “6,73” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º52'29”647 e Longitude -41º12'54”716, de propriedade da CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LTDA, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 20 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 048/11 à empresa licenciar MENDONÇA E CHAGAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, firma inscrita no CNPJ Nº 08.831.895/0001-18, estabelecida na ESTRADA DE SÃO BENTO, S/Nº - SÃO BENTO - 4º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “MARIA CAETANO”, na localidade de “Mussurepe”, 5º Distrito, neste Município, numa área de “1,43” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º55'06”761 e Longitude -41º08'55”297, de propriedade da MENDONÇA E CHAGAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA, pelo prazo de 01 ano.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 22 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 047/11 à empresa licenciar CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA, firma inscrita no CNPJ Nº 39.689.443/0001-77, estabelecida na ESTRADA ALTO DO ELIZEU, S/Nº - ALTO DO ELIZEU - 4º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “SÍTIO TINGIDOR”, na localidade de “Fazendinha”, 2º Distrito, neste Município, numa área de “2,0” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69, Latitude -21º47'36”152 e Longitude -41º15'08”309, de propriedade da ROGÉRIO NETO MACIEL e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 21 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e, com base na Lei Municipal Nº 8.098, de 06 de Julho de 2009;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nOUTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL N° 032/11 à empresa CERÂMICA SANTA CÉLIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.220.850/0001-30 ESTRADA DO ESPINHO, S/Nº - POÇO GORDO - 4º Distrito, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “POÇO GORDO”, neste Município, numa área de “4,48” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude -21º49'41”008 e Longitude 41º13'35”770, de propriedade da COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DO GOYTACAZES, 12 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA PAES\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 8.098 de 06 de julho de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nORTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL Nº 044/2011 à empresa J.C.FERNANDES MACHADO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS, inscrita no CNPJ nº 06.927.338/0001-70 estabelecida na FAZENDA SANTANA, S/N - GURIRI - 11º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA SANTANA”, localidade de “GURIRI”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “16,75” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude - 21º55'07”458 e Longitude 41º31'33”667, de propriedade de JÚLIO CESAR FERNANDES MACHADO, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de Setembro de 2011. \r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 8.098 de 06 de julho de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nORTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL Nº 092/11 à empresa FERREIRA E FREITAS INDÚSTRIA DE CERÂMICA, inscrita no CNPJ nº 09.063.519/0001-93 estabelecida na ESTRADA CORONEL FRANCISCO MOTA, S/Nº - SÃO SEBASTIÃO - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “COQUEIROS”, na localidade de “Ponto de Coqueiros”, 3º Distrito, neste Município, numa área de “10,50” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude - 21º54'39”996 e Longitude 41º09'59”161, de propriedade de LEONARDO DE FREITAS TAVARES CAMPISTA, pelo prazo de 03 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de Dezembro de 2011. \r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 8.098 de 06 de julho de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nORTORGAR LICENÇA ESPECÍFICA DE EXPLORAÇÃO MINERAL Nº 091/11 à empresa FAC PAES VIANA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.569.866/0001-92 estabelecida na ESTRADA DE CAPÕES, S/Nº - SÃO SEBASTIÃO - 4º DISTRITO, neste Município, para extrair “ARGILA” no imóvel rural denominado “FAZENDA OLHOS D'ÁGUA”, na localidade de “São Sebastião”, 4º Distrito, neste Município, numa área de “4,80” hectares, coordenadas geodésicas Datum SAD 69 Latitude - 21º49'22”778 e Longitude 41º11'58”131, de propriedade de FRANCIS CO DE ASSIS PAES VIANA e esposa, pelo prazo de 02 anos.\r\n\r\nA licenciada só estará legalmente habilitada a realizar a atividade objeto deste licenciamento após obter o Registro de Licença junto ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM e a Licença de Operação do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE/INEA-RJ.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de Dezembro de 2011. \r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1248777"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
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                            "I - Edital",
                            "AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 001/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-LUIZ OTAVIO GUIMARAES ROBAINA\r\n\r\nAUTO 2113\r\n\r\n-MANOEL BATISTA \r\n\r\nAUTO 2105, 2466, 2469\r\n\r\n-MARISA ROCHA GOMES\r\n\r\nAUTO 2147, 2146\r\n\r\n-PAULO SERGIO VENANCIO VIANA\r\n\r\nAUTO 2131, 2132\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1249051"
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                            "AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 002/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ADVALDO HENRIQUES MACIEL\r\n\r\nAUTO 2137, 2136\r\n\r\n-AMARO GOMES BARCELOS\r\n\r\nAUTO 2135, 2134\r\n\r\n-BELTEC IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\nAUTO 2133, 2130\r\n\r\n-FORGAM EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nAUTO 2143\r\n\r\n-GILSON SILVA VIANA \r\n\r\nAUTO 2144\r\n\r\n-JOSE DE CASTILHO\r\n\r\nAUTO 2123, 2122, 2121, 2119, 2118\r\n\r\n-JOSE RIBEIRO PEREIRA FILHO\r\n\r\nAUTO 2103\r\n\r\n-LUIZ ALBERTO COELHO E S/M\r\n\r\nAUTO 2104\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1249052"
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                            "I - Edital",
                            "AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 003/12\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-FARGOM EMPREENDIMENTO LTDA\r\n\r\nAUTO 2143\r\n\r\n-JANETE DAS NEVES AMARAL DE SALLES\r\n\r\nAUTO 2374\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE JANEIRO DE 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1249053"
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                        "1249054": [
                            "I - Edital",
                            "AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 004/12\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n- BAR E RESTAURANTE PIAIA LTDA (AQUARIUS)\r\n\r\nProc.Fiscal nº.52.966/11- Auto nº 2.364/11- Proc.Adm.nº 18.278/11- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nBENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO\r\n\r\nId: 1249054"
                        ],
                        "1249055": [
                            "I - Edital",
                            "AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 131/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ANA CECILIA PESSANHA MANHAES BALTAZAR E S/M\r\n\r\nAUTO 4342\r\n\r\n-ISABEL CRISTINA DA SILVA REIS \r\n\r\nAUTO 2477\r\n\r\n-JAIR BATISTA FERNANDES\r\n\r\nAUTO 2457\r\n\r\n-JOSE EDUARDO CHAGAS SANTOS \r\n\r\nAUTO 2198\r\n\r\n-LEONIDAS VIANA BARCELOS E OUTROS\r\n\r\nAUTO 2473, 2471\r\n\r\n-LUIZ OTAVIO GUIMARAES ROBAINA\r\n\r\nAUTO 2189\r\n\r\n-PAULO MARTINS RANGEL\r\n\r\nAUTO 2480\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 DE NOVEMRO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA \r\n\r\nId: 1249055"
                        ],
                        "1249056": [
                            "I - Edital",
                            "AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 132/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE EM PARTE o auto de infração e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo, ficando ciente do recurso “ex-ofício” interposto à Junta de Recursos Fiscais com efeito suspensivo.\r\n\r\n-CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 51.620/10-Auto n° 3.689/10- P. Adm. N° 11.022/10 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de Novembro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1249056"
                        ],
                        "1249057": [
                            "I - Edital",
                            "AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 133/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-R. WILLIAMS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 48.610/07- Auto n° 12.470/07- P. Adm. N° 14.144/07 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 18 de NOVEMBRO de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1249057"
                        ],
                        "1249058": [
                            "I - Edital",
                            "AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 134/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo.\r\n\r\n-C. E. D. PASSOS & CIA LTDA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 51.056/09- Auto n° 10.012/09- P. Adm. N° 15.999/09 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de NOVEMBRO de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1249058"
                        ],
                        "1249059": [
                            "I - Edital",
                            "AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 135/11\r\n\r\nFica a pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n- ROSEMERY TORQUATO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.554/10- Auto nº 3.685/10- Proc.Adm.nº 5.869/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNADINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1249059"
                        ],
                        "1249060": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL Nº 136/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ANACLETO JOSE DE AZEVEDO \r\n\r\nAUTO 2373\r\n\r\n-V. S. FULANIS HOTEL \r\n\r\nAUTO 2372\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA \r\n\r\nId: 1249060"
                        ],
                        "1249061": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL Nº. 137/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n- PET ZERO COM. E IND. PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.47.502/06- Auto nº 3.372/06- Proc.Adm.nº 3.778/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Novembro de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNADINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1249061"
                        ],
                        "1249062": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL Nº. 138/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, conseqüentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contraria a Fazenda Municipal, foi recorrido de oficio, a Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-JOSE ROBERTO ASSIS DE SOUZA \r\n\r\nProc. Fiscal nº 48.307/07-Auto n° 12.350/07- P. Adm. N° 10.164/07 - DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA \r\n\r\nId: 1249062"
                        ],
                        "1249063": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL Nº 139/11\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-A. P. PAES DOS SANTOS \r\n\r\nAUTO 2481\r\n\r\n-ALUIZIO AREAS VENANCIO \r\n\r\nAUTO 2496\r\n\r\n-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA \r\n\r\nAUTO 2495\r\n\r\n-JOSE EDUARDO CHAGAS SANTOS \r\n\r\nAUTO 4595, 4592\r\n\r\n-LUIZ ALBERTO COELHO E S/M\r\n\r\nAUTO 2491\r\n\r\n-MARIA HELENA SARMET MOREIRA\r\n\r\nAUTO 2494\r\n\r\n-PAULO DE SOUZA RAMOS \r\n\r\nAUTO 2187\r\n\r\n-PINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nAUTO 4591\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA \r\n\r\nId: 1249063"
                        ],
                        "1249064": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 140/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n- J. H. . IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA (MORUMBI)\r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.661/10- Auto nº 3.725/10- Proc.Adm.nº 13.941/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNADINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1249064"
                        ],
                        "1249065": [
                            "I - Edital",
                            "AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 141/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n- POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES DO BODE LTDA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.550/10- Auto nº 3.686/10- Proc.Adm.nº 6.044/10- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNADINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1249065"
                        ],
                        "1249066": [
                            "I - Edital",
                            "AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 142/2011\r\n\r\nFica a Pessoa Física abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão do INDEFERIMENTO do Proc. Administrativo nº 21.443/2011 de 03/11/2011.\r\n\r\nAssunto do processo: CANCELAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 2293, 2294, 2295, 2296.\r\n\r\n-ADMARDO HENRIQUES TAVARES \r\n\r\nProc. Adm. nº 21.443/2011- CANCELAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT. 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA \r\n\r\nId: 1249066"
                        ],
                        "1249067": [
                            "I - Edital",
                            "AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 143/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nProc.Fiscal nº.52.089/11- Auto nº 3.818/11- Proc.Adm.nº 2.048/11- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1249067"
                        ],
                        "1249068": [
                            "I - Edital",
                            "AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 144/11\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n- POSTO DE GASOLINA JARDIM DAS ACACIAS LTDA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.51.127/09- Auto nº 3.707/09- Proc.Adm.nº 23.778/09- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 3321-9\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNADINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1249068"
                        ],
                        "1249069": [
                            "I - Edital",
                            "AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº. 145/11\r\n\r\nFica a pessoa Fisica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada da decisão de primeira instância que julgou PROCEDENTE o Auto de Infração e conseqüentemente o Processo Fiscal dele resultante, cujo valor deverá ser recolhido ao Erário Municipal no prazo de trinta dias a partir da publicação deste, ressalvando o direito de recurso em idêntico prazo à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n- MARIA CONCEIÇÃO DE SOUZA CHAGAS MADUREIRA\r\n\r\nProc.Fiscal nº.49.969/08- Auto nº 13.782/08- Proc.Adm.nº 14.633/08- DEFESA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO \r\n\r\nAUDITOR TRIBUTARIO\r\n\r\nMAT 5505-8\r\n\r\nVISTO\r\n\r\nSEC. FINANÇAS\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nId: 1249069"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1249073": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 011/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000215-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 134/11\r\n\r\nCONTRATADA: BARCELO E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇOES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: É a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Augusto de Oliveira e Pedro Paulo.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 145.987,96 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 002/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000231-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 131/11\r\n\r\nCONTRATADA: STRUTTURA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: É a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas da Localidade de São Martinho.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 117.969,35 (Cento e dezessete mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 012/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000103-P-PR\r\n\r\ncarta convite nº 076/11\r\n\r\nCONTRATADA: construtora angamaq ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Rui do Carmo Batista, Lions Club, Waldemar Lobo e Rua 2 - Parque Guarus - 3° Subdistrito.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 013/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000222-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 135/11\r\n\r\nCONTRATADA: utc construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: É a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Rua João Paulo - Localidade de Ibitioca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 101.307,52 (Cento e um mil, trezentos e sete reais e cinqüenta e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nId: 1249073"
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                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
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                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 081/2011\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 081/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nTampas para caixa d água de 250 litros, tipo redonda, fabricadas em polietileno linear de média densidade, aditivado com agente antioxidante para maior resistência e proteção anti UV contra os raios solares, que proporcionam maior durabilidade ao produto. O polietileno é um material absolutamente atóxico devidamente aprovado para contato com alimentos pelo Instituto Adolfo Luiz, Ministério da Saúde e FDA USA (Food & Drug Administration). \r\n\r\n700\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA \r\n\r\n2\r\n\r\nTampas para caixa d água de 500 litros, tipo redonda, fabricadas em polietileno linear de média densidade, aditivado com agente antioxidante para maior resistência e proteção anti UV contra os raios solares, que proporcionam maior durabilidade ao produto. O polietileno é um material absolutamente atóxico devidamente aprovado para contato com alimentos pelo Instituto Adolfo Luiz, Ministério da Saúde e FDA USA (Food & Drug Administration). \r\n\r\n1000\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA \r\n\r\n3\r\n\r\nTampas para caixa d água de 1000 litros, tipo redonda, fabricadas em polietileno linear de média densidade, aditivado com agente antioxidante para maior resistência e proteção anti UV contra os raios solares, que proporcionam maior durabilidade ao produto. O polietileno é um material absolutamente atóxico devidamente aprovado para contato com alimentos pelo Instituto Adolfo Luiz, Ministério da Saúde e FDA USA (Food & Drug Administration). \r\n\r\n1500\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\nMACEDO MÁQUINAS LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1249163"
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                        "1249164": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 055/2011\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nequipo infusao gravidade camara graduada 100 ml - microgotas para administracao de solucoes e/ou medicamentos parenterais fracionados, com: ponta perfurante iso, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n35.000\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 11,60 \r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n1.2\r\n\r\nequipo infusao gravidade injetor lateral com conector Valvulado que impeçam o uso de agulha, compatível com conexões luer lock e luer slip, em peça única com capacidade de fluxo de até \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n250.000\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 5,10 \r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n1.3\r\n\r\nequipo infusao multipla 2 vias neo - e simultanea de solucoes parenterais, com pinca corta fluxo, conforme padrao nbr 14041, priming 0,03 ml. embalagem individual, esterelizado em eto\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4.020\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 3,80 \r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n1.4\r\n\r\nequipo nutricao enteral - esteril, apirogenico, tubo de pvc na cor azul, ponta perfurante iso, entrada de ar, filtro hidrofobo, camara de gotejamento flexivel, uso em conjunto com sondas enterais. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n21.000\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 6,90 \r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME\r\n\r\n1.5\r\n\r\nequipo infusao multipla 2 vias - e simultanea de 02 solucoes parenterais, em pvc, com conectores luer femea adaptador em y, pinca corta-fluxo, intermediario luer; comprimento \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n55.000\r\n\r\nB. BRAUN\r\n\r\nR$ 2,80 \r\n\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2.1\r\n\r\natadura crepon 10 cm - medindo 10cm de largura por 1,80m em repouso de comprimento, com densidade de 13 fios/cm2 , com peso de 21,8g por unidade, confeccionada em tecido 100% algodao cru, fios de alta torcao\r\n\r\nPACOTE\r\n\r\n31.000\r\n\r\nPOLARFIX\r\n\r\nR$ 5,16 \r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP\r\n\r\n2.2\r\n\r\natadura crepon 15 cm - medindo 15cm de largura por 1,80m em repouso de comprimento, com densidade de 13 fios/cm2 , com peso de 32,7g por unidade, confeccionada em tecido 100% algodao cru, fios de alta torcao, \r\n\r\nPACOTE\r\n\r\n33.000\r\n\r\nPOLARFIX\r\n\r\nR$ 11,51 \r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP\r\n\r\n2.3\r\n\r\natadura crepon 20 cm - medindo 20cm de largura por 1,80m em repouso de comprimento, com densidade de 13 fios/cm2 , com peso de 42,8g por unidade, confeccionada em tecido 100% algodao cru, fios de alta torcao, \r\n\r\nPACOTE\r\n\r\n30.000\r\n\r\nPOLARFIX\r\n\r\nR$ 15,29 \r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP\r\n\r\n2.4\r\n\r\natadura crepon 30 cm - medindo 30cm de largura por 1,80m em repouso de comprimento, com densidade de 13 fios/cm2 , com peso de 64,3g por unidade, confeccionada em tecido 100% \r\n\r\nPACOTE\r\n\r\n5.800\r\n\r\nPOLARFIX\r\n\r\nR$ 17,65 \r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\n3.1\r\n\r\ngaze hidrofila tipo queijo, - confeccionada com fios 100% algodao em tecido tipo tela, composta por tres dobras e oito camadas. e altamente absorvente, alvejada e isenta de impurezas, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n18.000\r\n\r\nCREMER S/A\r\n\r\nR$ 52,50\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n3.2\r\n\r\nUmidificador - umidificador de 02 via fluxometro confeccionado em material resistente aos processos usuais de esterilização, atóxico sem irregularidades \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1.210\r\n\r\nOXIGEL\r\n\r\nR$ 9,13\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 04\r\n\r\n4.1\r\n\r\nalgodao hidrofilo 500 g - composto de fibras 100% de algodao alvejadas, isentas de impurezas, substancias gordurosas e alvejantes optico.\r\n\r\nRolo\r\n\r\n49.000\r\n\r\nCREMER S/A\r\n\r\nR$ 10,80 \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4.2\r\n\r\ntubo endotraqueal aramado em pvc com balao tamanho 2,0mm -esteril, metodo de esterilizacao oxido de etileno.com conector de 15 mm\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n53\r\n\r\nMEDSYSTEM\r\n\r\nR$ 51,43 \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4.3\r\n\r\ntubo endotraqueal aramado em pvc com balao tamanho 2,5mm - esteril, metodo de esterilizacao oxido de etileno.com fio guia \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n53\r\n\r\nMEDSYSTEM\r\n\r\nR$ 51,43 \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4.4\r\n\r\ntubo endotraqueal aramado em pvc com balao tamanho 3,0mm - esteril, metodo de esterilizacao oxido de etileno.com conector de 15 mm, com fio guia inserido e protetor contra mordedura\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n53\r\n\r\nMEDSYSTEM\r\n\r\nR$ 51,43 \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4.5\r\n\r\ntubo endotraqueal aramado em pvc com balao tamanho 3,5mm - esteril, metodo de esterilizacao oxido de etileno.com conector de 15 mm, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n53\r\n\r\nMEDSYSTEM\r\n\r\nR$ 51,43 \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4.6\r\n\r\ntubo endotraqueal aramado em pvc com balao tamanho 4,0mm - esteril, metodo de esterilizacao oxido de etileno.com fio guia \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n53\r\n\r\nMEDSYSTEM\r\n\r\nR$ 51,43 \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4.7\r\n\r\ntubo endotraqueal aramado em pvc com balao tamanho 4,5mm - esteril, metodo de esterilizacao oxido de etileno.com conector de 15 mm, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n53\r\n\r\nMEDSYSTEM\r\n\r\nR$ 51,43 \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4.8\r\n\r\ntubo endotraqueal aramado em pvc com balao tamanho 5,0mm - esteril, metodo de esterilizacao oxido de etileno.com conector de 15 mm, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n55\r\n\r\nMEDSYSTEM\r\n\r\nR$ 51,43 \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4.9\r\n\r\ntubo endotraqueal aramado em pvc com balao tamanho 5,5mm - esteril, metodo de esterilizacao oxido de etileno\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n55\r\n\r\nMEDSYSTEM\r\n\r\nR$ 51,43 \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4.10\r\n\r\nDreno de sucção 3,2 mm - material em silicone, tamanho/capacidade: 3.2MM, processo de Esterilização por óxido de etileno\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n430\r\n\r\nCLINVAC\r\n\r\nR$ 32,89 \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4.11\r\n\r\nDreno de sucção 4,8 mm - material silicone, tamanho/capacidade: 4.8MM, processo de esterilização por óxido de etileno, características \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n430\r\n\r\nCLINVAC\r\n\r\nR$ 32,89 \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n4.12\r\n\r\nDreno de sucção 6,4 mm - material silicone, tamanho/capacidade: 6,4mm, processo de esterilização óxido de etileno, características adicionais: descartável, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n330\r\n\r\nCLINMED\r\n\r\nR$ 32,88 \r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 05\r\n\r\n5.1\r\n\r\nluva de procedimento tamanho g - caixa com 100 unidades, com certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n29.000\r\n\r\nDESCARPACK\r\n\r\nR$ 24,87 \r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.2\r\n\r\nluva de procedimento tamanho m - caixa com 100 unidades, com certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual .\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n55.000\r\n\r\nDESCARPACK\r\n\r\nR$ 24,50\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.3\r\n\r\nluva de procedimento tamanho p - caixa com 100 unidades, com certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual, \r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n43.000\r\n\r\nDESCARPACK\r\n\r\nR$ 24,89\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nLOTE 06\r\n\r\n6.1\r\n\r\nluva estéril numero 7,0 - confeccionada em latex natural com alta sensibilidade tatil impermeavel anti derrapante com boa elasticidade e resistencia, \r\n\r\nPAR\r\n\r\n82.000\r\n\r\nEMBRAMAC\r\n\r\nR$ 1,21 \r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n6.2\r\n\r\nluva estéril numero 7,5 - confeccionada em latex natural com alta sensibilidade tatil impermeavel anti derrapante com boa elasticidade e resistencia\r\n\r\nPAR\r\n\r\n110.000\r\n\r\nEMBRAMAC\r\n\r\nR$ 1,13 \r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n6.3\r\n\r\nluva estéril numero 8,0 - confeccionada em latex natural com alta sensibilidade tatil impermeavel anti derrapante com boa elasticidade e resistencia\r\n\r\nPAR\r\n\r\n110.000\r\n\r\nEMBRAMAC\r\n\r\nR$ 1,12 \r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n6.4\r\n\r\nluva estéril numero 8,5 - confeccionada em latex natural com alta sensibilidade tatil impermeavel anti derrapante com boa elasticidade e resistencia\r\n\r\nPAR\r\n\r\n80.000\r\n\r\nEMBRAMAC\r\n\r\nR$ 1,08 \r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n6.5\r\n\r\ngel para ultra-som embalagem 100g - incolor e inodoro, para transmissão ultra sônica ecografos e dopples isentos de sal em sua formulação, não gorduroso, umectante e solúvel em água, ph neutro, facilmente absorvível por guardanapo papel ou algodão.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n6.300\r\n\r\nCARBOGEL\r\n\r\nR$ 1,64 \r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n6.6\r\n\r\nEletrodo descartável para monitorização de ECG e Recomendavel para Teste de Esforço \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n90.000\r\n\r\nLAMEDID\r\n\r\nR$ 0,53 \r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n6.7\r\n\r\nEletrodo descartável pediátrico - excelentes performances de adesividade, qualidade do traçado eletrocardiográfico e integridade da pele do paciente. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n35.000\r\n\r\nLAMEDID\r\n\r\nR$ 0,47 \r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n6.8\r\n\r\nabaixador de língua (espátula de madeira) - descartável, formato convencional liso, superfície e bordas perfeitamente acabadas, espessura e largura uniforme em toda a sua extensão,\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n37.700\r\n\r\nTHEOTO\r\n\r\nR$ 2,41 \r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\nLOTE 07\r\n\r\n7.1\r\n\r\nDispositivo intravenoso periférico de curta permanência 19g - agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n6.000\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 2,68\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.2\r\n\r\nDispositivo intravenoso periférico de curta permanência 21g - agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, protetor da agulha, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n135.000\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 2,68\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.3\r\n\r\nDispositivo intravenoso periférico de curta permanência 23g - agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, protetor da agulha\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n160.000\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 2,68\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.4\r\n\r\nDispositivo intravenoso periférico de curta permanência 25g - agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, protetor da agulha, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n85.000\r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 2,68\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\n7.5\r\n\r\nDispositivo intravenoso periférico de curta permanência 27g - agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado, protetor de agulha, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n4.700 \r\n\r\nSOLIDOR\r\n\r\nR$ 2,68\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nLOTE 08\r\n\r\n8.1\r\n\r\nDreno de sucção trach care n 10, pediátrico, - com sistema fechado de aspiração e drenagem, para t.o.t. 4,5, 5,0 e 5,5. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n820\r\n\r\nMEDCAL LINE\r\n\r\nR$ 99,38\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n8.2\r\n\r\nDreno de sucção trach care n 12 - com sistema fechado de aspiração e drenagem, p/ t.o.t. 6,0, 6,5 e 7,0. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n820\r\n\r\nMEDCAL LINE\r\n\r\nR$ 99,38\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n8.3\r\n\r\nDreno de sucção trach care n 14 - com 54 cm de comprimento, com sistema fechado de aspiração e drenagem, p/ t.o.t. 7,5, 8,0 e 8,5.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1.200\r\n\r\nMEDCAL LINE\r\n\r\nR$ 99,38\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n8.4\r\n\r\nDreno de sucção trach care n 5, neonatal, - com sistema fechado de aspiracao e drenagem, p/ t.o.t. 2,0 e 2,5. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n800\r\n\r\nMEDCAL LINE\r\n\r\nR$ 99,37\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n8.5\r\n\r\nDreno de sucção trach care n 6, neonatal, - com sistema fechado de aspiração e drenagem, p/ t.o.t. 3,0, 3,5 e 4,0. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n800\r\n\r\nMEDCAL LINE\r\n\r\nR$ 99,37\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n8.6\r\n\r\nDreno de sucção trach care n 8 neonatal - com sistema fechado de aspiração e drenagem, p/ t.o.t. 3,0, 3,5 e 4,0. \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n800\r\n\r\nMEDCAL LINE\r\n\r\nR$ 99,37\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n8.7\r\n\r\nSeringa plástica estéril descartável com capacidade para 1 ml, confeccionada em plástico transparente atóxico, isento de látex,sem agulha\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n280.000\r\n\r\nKDL\r\n\r\nR$ 0,42\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n8.8\r\n\r\ncateter de arteria umbilical 3,5 x 40 cm - (mais ou menos 5 cm) esteril, descartavel, atoxico, isento de residuos e impurezas, radiopaco; flexibilidade segura; \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n150\r\n\r\nMEDCAL LINE\r\n\r\nR$ 36,65\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n8.9\r\n\r\ncateter de arteria umbilical 5,0 x 40 cm - (mais ou menos 5 cm) esteril, descartavel, atoxico, isento de residuos e impurezas, radiopaco; flexibilidade segura; escala nitida graduada de 1 em 1.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n150\r\n\r\nMEDCAL LINE\r\n\r\nR$ 35,67\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n8.10\r\n\r\ncateter epicutaneo cava 2.0 fr - cateter picc duplo lumen sendo kit completo contendo cateter de silicone ch-02 (0,60 x 0,30 mm), conector\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n150\r\n\r\nHEALTHCARE\r\n\r\nR$ 928,83\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nLOTE 09\r\n\r\n9.1\r\n\r\nGel para ECG embalagem 100g, formulado para proporcionar excelente condução entre a pele e o eletrodo. Isento de sal, isento de álcool, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n5.500\r\n\r\nCARBOGEL\r\n\r\nR$ 1,78\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.2\r\n\r\nALCOOL 70° (1.000ml) - Álcool etílico (etanol), utilizado para desinfecão de superfície, equipamentos e pele. Embalagem com dados de identificação e procedência\r\n\r\nLITRO\r\n\r\n37.000\r\n\r\nMIYACO\r\n\r\nR$ 3,58\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.3\r\n\r\nALCOOL 96° (1.000ml) - Álcool etílico (etanol), utilizado para limpeza de superfície e equipamentos. Embalagem com dados de identificação e procedência, \r\n\r\nLITRO\r\n\r\n10.100\r\n\r\nMIYACO\r\n\r\nR$ 5,41\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.4\r\n\r\ncateter acesso venoso profundo biomaterial 16g x 12 - em vialon, radiopaco, bainha plastica para protecao do cateter, suporte da agulha com formato anatomico, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n310\r\n\r\nBD\r\n\r\nR$ 93,97\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.5\r\n\r\nFRASCO PARA PREVENTIVO - Para acondicionamento de lâmina com material oriundo de papanicolau em plástico, com dentes internos para perfeito encaixe da lâmina, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n5.000\r\n\r\nADLIN\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.6\r\n\r\nKIT GINECOLÓGICO TAM. M (01 par de luvas plástica ginecológico, 01 pinça Ayres, 01 espátula, 01 escova, 01 espéculo). \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n15.000\r\n\r\nADLIN\r\n\r\nR$ 4,17\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.7\r\n\r\nKIT GINECOLÓGICO TAM. P (01 par de luvas plástica ginecológico, 01 pinça Ayres, 01 espátula, 01 escova, 01 espéculo). \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n20.000\r\n\r\nADLIN\r\n\r\nR$ 4,17\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.8\r\n\r\ncateter epicutaneo cava 1.8 fr - picc duplo lumen sendo kit completo contendo cateter de silicone(0,27 x 0,58 mm), conector, prolongador, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n150\r\n\r\nHEALTHCARE\r\n\r\nR$ 493,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.9\r\n\r\ncateter epicutaneo cava 1.9 fr - cateter picc duplo lumen sendo kit completo contendo cateter de silicone tamanho/capacidade: 1.9 fr x 50 , conector, prolongador, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n150\r\n\r\nHEALTHCARE\r\n\r\nR$ 617,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.10\r\n\r\ncoletor de urina sistema aberto - frasco plastico transparente, com tubo de drenagem, conector conico com protetor, escala de leitura de volumes de 100 em 100ml, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n53.000\r\n\r\nMEDSONDA\r\n\r\nR$ 3,91\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.11\r\n\r\ncateter acesso venoso profundo mono neonatal 19g x 30 - em vialon, radiopaco, bainha plastica para protecao do cateter, suporte da agulha com formato anatomico \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n310\r\n\r\nBD\r\n\r\nR$ 80,60\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.12\r\n\r\ncateter acesso venoso profundo mono pediatrico 17g x 30 - em vialon, radiopaco, bainha plastica para protecao do cateter, suporte da agulha com formato anatomico, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n310\r\n\r\nBD\r\n\r\nR$ 80,60\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.13\r\n\r\ncateter de fogarty, balao para embolectomia arterial n 10 - esteril, apirogenico, biocompativel, esterilizado por oxido de etileno\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n30\r\n\r\nEDWARDS\r\n\r\nR$ 172,20\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.14\r\n\r\ncateter de fogarty, balao, para embolectomia arterial, n 2, - esteril, apirogenico, biocompativel. esterilizado por oxido de etileno.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n30\r\n\r\nBCI MEDICAL\r\n\r\nR$ 125,09\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.15\r\n\r\ncateter de fogarty, balao, para embolectomia arterial, n 3, - esteril, apirogenico, biocompativel. esterilizado por oxido de etileno.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n30\r\n\r\nBCI MEDICAL\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.16\r\n\r\ncateter de fogarty, balao, para embolectomia arterial, n 4, - esteril, apirogenico, biocompativel. esterilizado por oxido de etileno.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\nBCI MEDICAL\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.17\r\n\r\ncateter de fogarty, balao, para embolectomia arterial, n 5 - esteril, apirogenico, biocompativel. esterilizado por oxido de etileno.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\nBCI MEDICAL\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.18\r\n\r\ncateter de fogarty, balao, para embolectomia arterial, n 6 - esteril, apirogenico, biocompativel. esterilizado por oxido de etileno.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\nBCI MEDICAL\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.19\r\n\r\ncateter de fogarty, balao, para embolectomia arterial, n 7 - esteril, apirogenico, biocompativel, esterilizado por oxido de etileno.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\nBCI MEDICAL\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.20\r\n\r\ncateter de fogarty, balao para embolectomia arterial n 8 - esteril, apirogenico, biocompativel, esterelizado por oxido de etileno\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\nEDWARDS\r\n\r\nR$ 172,47\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.21\r\n\r\ncateter de fogarty, balao para embolectomia arterial n 9 - esteril, apirogenico, biocompativel, esterelizado por oxido de etileno\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n40\r\n\r\nEDWARDS\r\n\r\nR$ 172,47\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.22\r\n\r\nColetor para material perfuro cortante contaminado, com capacidade total para 13 litros, e capacidade útil de aproximadamente 09 litros, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n3.000\r\n\r\nRAVAPACK\r\n\r\nR$ 4,55\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.23\r\n\r\ncoletor perfuro cortante 7 litros - coletor de material perfuro cortante, confeccionado em papel incineravel, revestido internamente com produto impermeabilizante \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n14.500\r\n\r\nRAVAPACK\r\n\r\nR$ 3,23\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.24\r\n\r\nconjunto esponja PVPI-escova - escova dupla face para degermacao da pele, descartavel, com corpo em material plastico, atoxico, apirogenico, flexivel, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n15.000\r\n\r\nVIC PHARMA\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.25\r\n\r\ncateter oxigenio nasal n 8 - confeccionado em plástico atóxico, flexível, embalado individualmente\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n5.500\r\n\r\nBIOSANI\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.26\r\n\r\ncoletor de fezes descartavel transparente - em polipropileno, com capacidade para 80 ml, tampa com fechamento sob pressao, nao esteril e sem embalagem individual (a granel). acompanha pa descartavel.\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n95.000\r\n\r\nJ. PROLAB\r\n\r\nR$ 0,31\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\n9.27\r\n\r\ncoletor de urina descartavel transparente - em polipropileno, capacidade para 80 ml, com tampa de rosca (nao na cor vermelha), nao esteril, sem embalagem individual (a granel).\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n100.000\r\n\r\nJ. PROLAB\r\n\r\nR$ 0,36\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n\r\nLOTE 10\r\n\r\n10.1\r\n\r\nCURATIVO DE TECIDO DE CARVÃO ATIVADO, impregnado em prata, revestido por manta de não-tecido. Ação bacteriana e desodorizante. Tamanho: 6,5,X 9,5 cm.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\n4.000\r\n\r\nLM FARMA\r\n\r\nR$ 303,81\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\n10.2\r\n\r\nSeringa descartável c/ agulha 1 ml graduada própria para administração de insulina, com graduação milimetrada, com borracha na ponta do êmbolo, com boa vedação, \r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\n1.520.000\r\n\r\nLABOR IMPORT\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nGOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1249164"
                        ],
                        "1249160": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2011\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comu nica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 076/2011 do tipo menor preço por lote, devido a inexistência de tempo hábil para responder a solicitação de esclarecimentos.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais e locação de cilindros de oxigênio para atender a Fundação Municipal de Saúde/FMS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1249160"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1249019": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Av. Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público o item do Pregão Presencial nº 023/2011, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral, para atender as necessidades das instituições de acolhimento, conselho tutelar, Programas e Projetos desenvolvidos pela FMIJ, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nAGUA MINERAL- sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, de polipropileno, protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, sem avarias. \r\n\r\nCéu azul\r\n\r\n15.000\r\n\r\nGarrafão com 20 litros\r\n\r\nR$ 2.17\r\n\r\nF.C.F.R. Empreend. Comerciais Ltda\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1249019"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1248433": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nInformamos, por meio deste, o resultado do processo de avaliação das Bolsas de Estudo Universitário do primeiro semestre do ano de 2012, da Faculdade de Medicina de Campos, Faculdade de Direito de Campos, Faculdade de Odontologia de Campos, Faculdade de Filosofia de Campos, Universidade Estácio de Sá e Universidade Candido Mendes que tiveram seus processos deferidos, uma vez que apresentaram a documentação necessária para a conclusão da referida avaliação.\r\n\r\nInformamos ainda que os alunos que não tiveram seus nomes contemplados nesta listagem deverão procurar o Serviço Social da Secretaria Municipal de Educação, situado a Praça 05 de julho, nº 60 - Centro-,( Atual sede da SMEC, antigo Pró-Uni) nos dias 18/01 à 25/01 de 2012 das 9:00 ás 16:00 horas para requererem reavaliação de seu processo e que não serão aceitos requerimentos após estas datas.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE \r\n\r\nCAMPOS / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nDAIANE TABOADA GOMES\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\nGABRIELLA PINTO LOBO\r\n\r\nROBSON SIQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\nROSÂNGELA BARRETO SILVA\r\n\r\nTHAÍS VIANA TEIXEIRA\r\n\r\nTHIAGO AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA FACULDADE DE FILOSOFIA DE \r\n\r\nCAMPOS / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nALINE BERNARDO FLORIANO\r\n\r\nANA CARLA RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nANTUNIS CLAITON PEREIRA MOÇO\r\n\r\nARIANA LINHARES NUNES\r\n\r\nBRUNA PESSANHA CRESPO RUBIM\r\n\r\nCAMILA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nCAMILA VIANA PESSANHA\r\n\r\nCÁTIA RANGEL JÚLIO\r\n\r\nCLÁUDIA ELEONORA SOARES DE JESUS DIAS\r\n\r\nDANIELE BORGES DA SILVA\r\n\r\nEDIANY DA SILVA DE MATOS\r\n\r\nELAINE CRISTINA VIRGÍLIO RODRIGUES\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\nGESSIANA DIAS DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\nISABEL DE SOUSA AZEREDO PEDROSO\r\n\r\nJANILTON MEIRELLES SILVA\r\n\r\nJAQUELINY PORTO DA SILVA\r\n\r\nJÉSSICA FALCÃO DOS SANTOS\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MACHADO\r\n\r\nKERULINE QUEIROZ EMILIANO FERRERIA\r\n\r\nLUANA VIANA SILVA\r\n\r\nLÚCIA HELENA MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nMAGDA TEREZA REIS RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nMAHELLE CRSITINA PEREIRA DE SIQUIERA\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DE SOUZA GOMES\r\n\r\nMARGARET ROSE CARVALHO DE LACERDA\r\n\r\nMARIA ALICE RODRIGUES COSTA\r\n\r\nMARIANA PESSANHA MENEZES\r\n\r\nMARINES SOARES\r\n\r\nMICHELLI SANTANA CHAGAS GRAVATÁ\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n\r\nNEIMAR VILLELA VIANNA\r\n\r\nONALITA TAVARES BENVINDO\r\n\r\nRACHEL GOMES DA SILVA BARBOSA COSTA\r\n\r\nRAQUEL HULDA DOS SANTOS PINTO DE SOUZA\r\n\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA RANGEL SANTANA\r\n\r\nROSEMERY MACHADO PORTAL\r\n\r\nTHUANE CRISTINE DE SOUZA PIRES\r\n\r\nVIVIAN PESSANHA BARRETO\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA SARDINHA TELES\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA UNIVERSIDADE \r\n\r\nCANDIDO MENDES / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nALINE FRAGA ORIENTE GOMES\r\n\r\nALLAN DIAS DA SILVA REIS\r\n\r\nANDERSON GOMES COELHO\r\n\r\nANSELMO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nAPARECIDO YUKIMORI SATOU\r\n\r\nBRUNA PAES MOTHÉ\r\n\r\nCLÉBER ANDERSON DA SILVA\r\n\r\nCLEO GUIMARAES ROCHA\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nDANIELE SOARES ALVES\r\n\r\nDÉBORAH KELLY DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFÁTIMA TAVARES DE BRITO\r\n\r\nFRANCIENE BARBOSA GOMES\r\n\r\nGERMANY MORETT SANTOS ROSA \r\n\r\nIVANA VICTÓRIA SOUZA GOMES\r\n\r\nJEFFERSON PIEDADE SARDINHA\r\n\r\nJÉSSICA MANHÃES SOARES RIBEIRO\r\n\r\nJÉSSICA SILVA DE ASSIS\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA CARREIRA\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA DEROSSI\r\n\r\nKELLY AZEVEDO GOMES\r\n\r\nLAÍS ROBERTA FARIA BARBOSA\r\n\r\nLUCIANE PEREIRA CABRAL\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nMARIANA PESSANHA NUNES\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO PEREIRA GOMES\r\n\r\nMILENA GOMES CARVALHO CHAGAS\r\n\r\nMIRIAN BARRETO DE PAULA\r\n\r\nMIRIAM DA HORA VENTURA\r\n\r\nPAOLLO AZEREDO TORQUATO\r\n\r\nREGIANA MONTEIRO\r\n\r\nREIJANE APARECIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRODOLFO PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\nSHIRLEY PEREIRA BARBOSA ARRUDA\r\n\r\nSUED BAYEH BARRETO\r\n\r\nTAMIRES DA SILVA GOMES\r\n\r\nTARCISIO SILVEIRA PEDRA\r\n\r\nVANESSA ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nYURI ALMEIDA VIANA\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA UNIVERSIDADE \r\n\r\nESTÁCIO DE SÁ / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO DAS CHAGAS\r\n\r\nBRUNA GOMES DA GAMA\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n\r\nBRUNO RANGEL FRANÇA\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\nCLICIA FREITAS DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDAIANA SOARES POURBAIX\r\n\r\nDENISE DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA NETO\r\n\r\nFABIOLA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nFERNANDA RANGEL FERNANDES\r\n\r\nFLAVIA FERRAZ BENEVIDES ALVARENGA\r\n\r\nGABRIEL PESSANHA MATHEUS\r\n\r\nGRAZIELLA PEIXOTO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nHUMBERTO PORTO DA SILVEIRA\r\n\r\nISABELA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nJEFFERSON BONIFÁCIO DA SILVA\r\n\r\nJONAS BARRETO FARIA\r\n\r\nJULIANA LOPES GARCIA BOTACINI\r\n\r\nJULYANA DA SILVA GALDINO\r\n\r\nKÍSSILA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nLUANNA WILLEMEN PEREIRA\r\n\r\nLUCÉLIA MACHADO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA MONTEIRO ALVES\r\n\r\nMARCIA HELENA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nMARIA JOSÉ ALVES RODRIGUES\r\n\r\nMONIQUE ROCHA PEREIRA\r\n\r\nOSMAR XAVIER DE LIMA JÚNIOR\r\n\r\nPABLO AZEVEDO CRESPO\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA HORTENCIO\r\n\r\nROSELY CAETANO GAMA DA SILVA\r\n\r\nROSILANI PEREIRA CARVALHO\r\n\r\nSIMONE NUNES CRISPIM MACHADO\r\n\r\nTHAMIRIS PINHEIRO DE BARROS\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA FACULDADE DE DIREITO \r\n\r\nDE CAMPOS / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nANDREI PINHEIRO\r\n\r\nANDRESSA PESSANHA VASACONCELOS DE FREITAS\r\n\r\nANDREZA DE CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nANTONIO AZEREDO ARAUJO\r\n\r\nBARBARA GOMES GLORIA PETRUCI\r\n\r\nBIANCA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nCAROLINA CORDEIRO LEMOS\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCYNTIA AMÂNCIO CARVALHO BATISTA\r\n\r\nELTON RANGEL IZAIAS\r\n\r\nEVELY RANGEL TAVARES FERNANDES\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFRANCISCO XAVIER DE ASSIS\r\n\r\nGEANCARLOS MANHÃES TURRINI\r\n\r\nGESSÉ ROSA CAMPOS\r\n\r\nJANIELLI MACHADO DE CARVALHO SALVE\r\n\r\nJESSICA RENATA PAGANOTTE DE SOUZA\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO MOÇO\r\n\r\nLÍVIA ANDRETTI BARROS\r\n\r\nLUCIANA ROSA GOMES\r\n\r\nLUÍS WAGNER DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nMARCELIA PAES DE CARVALHO\r\n\r\nMÁRCIA ELIAS RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\nMARIA JÚLIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nMATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nMICHELY SANCHES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nNATÁLIA CABRAL MARQUES\r\n\r\nNATHÁLIA MARIA RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\nPÉRICLES DE SOUZA PIRES\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRICARDO ROSÁRIO DE SOUZA\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nSILVIA NELIA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTHAÍS DE SANTOS GOMES\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE SOUZA SÁ\r\n\r\nVICTOR ORLANDO DE ANDRADE NETO\r\n\r\nLISTA DOS BOLSISTAS DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS / 1º SEMESTRE DE 2012\r\n\r\nANGÉLICA COELHO MACHADO MARIA\r\n\r\nATHOS GILMAR TAVARES LEITÃO\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA TAVARES\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\nFLÁVIA PEIXOTO ROCHA GONÇALVES\r\n\r\nHÁQUILLA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nISABELE HENRIQUE DE PAULA AMORIM DE ALMEIDA\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nJÚLIA FERREIRA RANGEL ROCHA\r\n\r\nJULIANA BORGES MACHADO\r\n\r\nJULIANA MORAES DA SILVA\r\n\r\nKAIO DE SOUZA VALLE CARLOS MACHADO\r\n\r\nLAHIANY DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nLETÍCIA GABRIELA PICANÇO RANGEL\r\n\r\nLÍVIA SANTOS CEZÁRIO\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nMICHELLE BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nNARA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\nNATÁLIA COELHO LAVAGNA\r\n\r\nRODRIGO NOLASCO BACELLAR PEIXOTO\r\n\r\nSASHA ALVES CARNEIRO\r\n\r\nSIMONE GOMES MARINS\r\n\r\nSUANNY GUSMÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nSUELLEN AZEVEDO VIANA\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nId: 1248433"
                    ]
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1249149": [
                        "DOCG - Ato",
                        "ATO EXECUTIVO\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E convocar os Senhores Vereadores, sem ônus para o erário público, para as Sessões Extraordinárias, de 23/01/2012 a 26/01/2012, às 10 horas, nesta Casa de Leis, em atendimento a solicitação da Exma. Sra. Prefeita, em caráter de relevante urgência, para apreciação e discussão da seguinte matéria:\r\n\r\n01 - Projeto de Lei nº 0001/2012 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município como unidade Gestora de Orçamento e dá outras providências.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1249149"
                    ],
                    "1249148": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0020/2012\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Jurandir Pereira Neto, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2012.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1249148"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1249220": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1249220"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1249125": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. EMPRESA\r\n\r\n114571660\r\n\r\n1010 CARGA PESADA LTDA ME \r\n\r\n120126753\r\n\r\nA A FONSECA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n114585890\r\n\r\nA COELHO MOREIRA ME \r\n\r\n120127024\r\n\r\nA ESTEVAO DE OLIVEIRA JUNIOR COMERCIO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n114590680\r\n\r\nA H F DA SILVA AGENCIA DE VIAGENS ME \r\n\r\n114549591\r\n\r\nA M M COMERCIO E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n120125617\r\n\r\nA R MENDES FERREIRA DERIVADOS DE SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n120103737\r\n\r\nA S DIAS PERFUMARIA ME \r\n\r\n120144409\r\n\r\nA2 G3 SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n120142350\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n120095360\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n120032260\r\n\r\nACADEMIA STUDIO DO CORPO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120132974\r\n\r\nACAFRAO E TOMILHO GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n114479542\r\n\r\nADALTO SOARES DE SOUZA \r\n\r\n114462232\r\n\r\nADV MODAS LTDA ME \r\n\r\n114552282\r\n\r\nAFD EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120127091\r\n\r\nAFONSO PENA PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n120127210\r\n\r\nAFONSO PENA PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n120145936\r\n\r\nAGROPECUARIA SAO JUDAS TADEU LTDA ME \r\n\r\n120142082\r\n\r\nAIB AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120037513\r\n\r\nAIR INTERNATIONAL TOURS CLARAS TURISMO LTDA \r\n\r\n120130025\r\n\r\nALESSANDRO FIRMINO \r\n\r\n120098601\r\n\r\nALEXSANDRO MARAMBAIA PAULA \r\n\r\n120126320\r\n\r\nALLAN COSTA BERNARDO \r\n\r\n114548552\r\n\r\nALMAC B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n120121964\r\n\r\nALPS MIGUEL COUTO CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n120108461\r\n\r\nALTEZA DE ITAOCARA COMERCIO DE PNEUS E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n120144611\r\n\r\nAMA MILAN ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n120141019\r\n\r\nAMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n120121328\r\n\r\nAMELIA C RODRIGUES ME \r\n\r\n114336415\r\n\r\nANDRE S R SERVICOS E REFORMA LTDA ME ME \r\n\r\n120025132\r\n\r\nANDREIA DE A OLIVEIRA FREITAS CRECHE ME \r\n\r\n120034476\r\n\r\nANIMI COMERCIO FABRICACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120020769\r\n\r\nANTONIO CARLOS TEIXEIRA ME \r\n\r\n120132486\r\n\r\nANTONIO GAMA COELHO \r\n\r\n114359385\r\n\r\nANTONIO MARCOS BENTO DA COSTA \r\n\r\n120144875\r\n\r\nARTES & OFICIOS SERVICOS DE RECORTES LTDA \r\n\r\n120105489\r\n\r\nARTESCENARIUM COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n120145472\r\n\r\nASL CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120143828\r\n\r\nASNDT TECH AVALIACAO DE INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120143860\r\n\r\nASNDT TECH AVALIACAO DE INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n120026848\r\n\r\nATACADERJ DO CEASA LTDA ME \r\n\r\n120141264\r\n\r\nATC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n120142309\r\n\r\nATE VII FOZ DO IGUACU TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n120139049\r\n\r\nATHAYD S ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n120123991\r\n\r\nAUTO ESCOLA RIO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n120126982\r\n\r\nAUTO POSTO MARINHEIRO LTDA EPP \r\n\r\n120039940\r\n\r\nAUTOMAIS VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120139529\r\n\r\nAUTOPARK S/A \r\n\r\n120139545\r\n\r\nAUTOPARK S/A \r\n\r\n120139553\r\n\r\nAUTOPARK S/A \r\n\r\n120139570\r\n\r\nAUTOPARK S/A \r\n\r\n120139090\r\n\r\nAVA EDITORACAO ME \r\n\r\n120121778\r\n\r\nAWS ENGENHARIA CONSULTORIA INSPECAO E CERTIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n120122049\r\n\r\nB A P DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120145863\r\n\r\nB&F COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120099640\r\n\r\nBAHIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120141345\r\n\r\nBAM BAM CALDO DE CANA E PASTEIS LTDA ME \r\n\r\n120133938\r\n\r\nBANCO BVA S/A \r\n\r\n120030640\r\n\r\nBANKABLE PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n114505381\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ESPERANCA DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n114570892\r\n\r\nBAR ITAVIL LTDA \r\n\r\n120004160\r\n\r\nBARRACAO ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n120142643\r\n\r\nBASSIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120143585\r\n\r\nBAZAR ECCARD DE SOUZA LTDA ME \r\n\r\n114597588\r\n\r\nBAZAR LELIVIA LTDA ME \r\n\r\n114446563\r\n\r\nBEFESA BRASIL S/A \r\n\r\n114590729\r\n\r\nBEGINNING COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120031876\r\n\r\nBEHAVIOR GESTAO DE CAPITAL LTDA \r\n\r\n114487936\r\n\r\nBELMIRA DELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n114107068\r\n\r\nBEZERRA E BASTOS REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n114600910\r\n\r\nBG GLASSES COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n114447209\r\n\r\nBIJOUTERIAS CABRAL & GOMES LTDA ME \r\n\r\n114395926\r\n\r\nBIO POWER FITNESS LTDA ME \r\n\r\n120136244\r\n\r\nBLACKPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120144832\r\n\r\nBLOOM GAMA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120136317\r\n\r\nBLUEPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120129086\r\n\r\nBM POZZATO OTICA LTDA ME \r\n\r\n120139286\r\n\r\nBMAS BALDI MOLDURAS ARTE SHOPPING LTDA ME \r\n\r\n120142708\r\n\r\nBOCA DO JACARE BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n114273332\r\n\r\nBOTELHO E KRONEMBERG EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120136392\r\n\r\nBR METALS FUNDICOES LTDA \r\n\r\n120145960\r\n\r\nBRITOX 22 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114569991\r\n\r\nBROKINI MAQ COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n114459398\r\n\r\nBUFE CAMBALHOTA LTDA ME \r\n\r\n120133709\r\n\r\nBUTIQUE DA GALERA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n120139812\r\n\r\nC C DE SOUZA SUPRIMENTO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n120105373\r\n\r\nC D A S BARAO E TERRA LTDA ME \r\n\r\n114114536\r\n\r\nC F DE MOURA SERVICOS DE DEPILACAO MANICURE E PEDICURE ME \r\n\r\n120035790\r\n\r\nC M S DE PAIVA LANCHONETE ME \r\n\r\n120143046\r\n\r\nC R X CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120123371\r\n\r\nC S PEREIRA BAZAR ME \r\n\r\n120137577\r\n\r\nCAFE E BAR ABOIM LTDA ME \r\n\r\n120142716\r\n\r\nCAFE E BAR RIO ARCOEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120132346\r\n\r\nCAMPOS E SILVA INTERNET E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120126281\r\n\r\nCANDIDO BARBOSA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120048833\r\n\r\nCAPITULINO JOSE DE FIGUEIREDO NETO \r\n\r\n120127474\r\n\r\nCARDIOMEIER LABORATORIO DE EXAMES COMPLEMENTARES LTDA \r\n\r\n120129140\r\n\r\nCARLA DIAS GUIMARAES ME \r\n\r\n114400962\r\n\r\nCARLA LUISA PINTO CAVALCANTI TARGIANO \r\n\r\n120131757\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHAGAS \r\n\r\n120000865\r\n\r\nCARVALHO E FRAGA ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120145308\r\n\r\nCARVALHO E SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n120029014\r\n\r\nCASA DA ARGILA DECORACOES LTDA \r\n\r\n120105330\r\n\r\nCASA DO PROVEDOR COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120101246\r\n\r\nCASA MACHADO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n114497958\r\n\r\nCASA NILOPOLITANA LTDA \r\n\r\n114371393\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA \r\n\r\n120012693\r\n\r\nCASTROS RJ TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n120133490\r\n\r\nCELULAR COM LTDA ME \r\n\r\n120145766\r\n\r\nCENTRALBETON LTDA \r\n\r\n114551332\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA APRENDIZ LTDA ME \r\n\r\n120141124\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL PORTES LTDA ME \r\n\r\n120140004\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL SOMAR LTDA \r\n\r\n114597383\r\n\r\nCERAMICA CINCO ESTRELAS LTDA \r\n\r\n114283435\r\n\r\nCEREAIS MARCOS LTDA ME \r\n\r\n120013231\r\n\r\nCG CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n120127741\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n120099004\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n120099047\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n114425094\r\n\r\nCHOPP CIDADE DO ACO LTDA ME \r\n\r\n120029685\r\n\r\nCICLOVIA LARANJEIRAS LTDA ME \r\n\r\n120018390\r\n\r\nCIDACO INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n120126958\r\n\r\nCLAUDIA BERNARDO TAVARES FURTADO \r\n\r\n114569363\r\n\r\nCLINICA DE PSICOLOGIA MEDITA LTDA ME \r\n\r\n120142341\r\n\r\nCLINICA DERMATOLOGICA PELLE EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n120136252\r\n\r\nCLM RESTAURANTE E DELIVERY LTDA \r\n\r\n120103656\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S J TADEU LTDA ME \r\n\r\n114201056\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n120132990\r\n\r\nCONFEITARIA E PANIFICACAO CASA DO PAO DE VALQUEIRE LTDA ME \r\n\r\n120139790\r\n\r\nCONSERVADORA LUSO BRASILEIRA S/A COMERCIO E CONSTRUCOES \r\n\r\n120144247\r\n\r\nCONSIGNA CREDITOS LTDA ME \r\n\r\n120097079\r\n\r\nCONSORCIO TERESOPOLIS \r\n\r\n120104970\r\n\r\nCONSTRUTORA E INCORPORADORA VALLADAO & SILVA LTDA \r\n\r\n114534349\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CREDITO MUTUO DOS INTEGRANTES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA COODEFPERJ \r\n\r\n120126907\r\n\r\nCOOPERVEST COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE FABRICACAO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n120129108\r\n\r\nCR2 PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120039265\r\n\r\nCRECHE BEM ME QUER LTDA ME ME \r\n\r\n114448329\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES DOS SANTOS EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n114448213\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES DOS SANTOS EMBALAGENS ME \r\n\r\n120146070\r\n\r\nCTI DO GAS DEMOCRATICOS LTDA ME \r\n\r\n120130289\r\n\r\nD S FERNANDES SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL \r\n\r\n120141221\r\n\r\nDACS BET COUNTRY BAR LTDA ME \r\n\r\n114606439\r\n\r\nDANI E CRIS PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n120099926\r\n\r\nDEBECE COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n120122472\r\n\r\nDENISE C MACEDO ME \r\n\r\n120014939\r\n\r\nDEPOSITO DE FERRO VELHO SOUZA LTDA \r\n\r\n114535523\r\n\r\nDERLY MEDEIROS DE MORAIS ME \r\n\r\n120141981\r\n\r\nDEUS E FIEL LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n114574235\r\n\r\nDFC CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n120142570\r\n\r\nDIAS DA ROCHA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120133547\r\n\r\nDIOMAR FERNANDES DA COSTA ME \r\n\r\n120026651\r\n\r\nDIONISIA ESTETICA BELEZA E PERFUMARIA LTDA ME ME \r\n\r\n120105411\r\n\r\nDISBRAK DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n120131374\r\n\r\nDOCE VIDA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n120126176\r\n\r\nDOCE VIDA COMERCIO DE ROUPAS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n120129949\r\n\r\nDOCKSHORE NAVEGACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n114526966\r\n\r\nDUCK'S LANCHONETE E BAR LTDA ME \r\n\r\n120041839\r\n\r\nDUILIO BORGES CARAVIERI ME \r\n\r\n120127326\r\n\r\nDULGER MANUTENCAO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n120139235\r\n\r\nDUQUEVAL CONEXOES E VALVULAS LTDA ME \r\n\r\n120130874\r\n\r\nE C DOS SANTOS SERVICOS DE SOLDAGEM ME \r\n\r\n120123436\r\n\r\nE DOS S DE OLIVEIRA OBRAS E REFORMAS ME \r\n\r\n114506841\r\n\r\nE E C MOURA BAZAR E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n114495068\r\n\r\nE L COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n120134810\r\n\r\nE M D FONSECA TRANSPORTE E LOCACAO DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n120139316\r\n\r\nE T E ESPACO TELEPRESENCIAL DE ENSINO LTDA ME \r\n\r\n120127539\r\n\r\nEDDYMASK CONSTRUCAO CIVIL E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n120144689\r\n\r\nEDGARD DA SILVA BITTENCOURT \r\n\r\n120134802\r\n\r\nEDI & UDI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n120132370\r\n\r\nEDILIO J F ZANIRATI MANUTENCAO INDUSTRIAL ME \r\n\r\n120100118\r\n\r\nEDITORA LEBLON LTDA EPP \r\n\r\n120131307\r\n\r\nEL COCINEIRO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120142015\r\n\r\nELCIO CAIXEIRO CONSULTORIA EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n120125021\r\n\r\nELIAS DA SILVA BRASIL \r\n\r\n114503079\r\n\r\nELVIRA ZANFERRARI DA SILVA \r\n\r\n120050293\r\n\r\nENDUTO INSPECOES E ENSAIOS NAO DESTRUTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120139464\r\n\r\nENTA OTICA LTDA ME \r\n\r\n114362718\r\n\r\nEQUIPAMED RIO EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120095203\r\n\r\nERCY MARTINS SODRE \r\n\r\n120133636\r\n\r\nESIO LEITE DA SILVA PANIFICACAO ME \r\n\r\n120138948\r\n\r\nESPACO ELEGANTE 1394 LTDA \r\n\r\n114572542\r\n\r\nESPACO MONET INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n114447357\r\n\r\nESTACAO CHARITAS BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120146010\r\n\r\nESTACAO RIO COMERCIO DE COSMETICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114595747\r\n\r\nESTAMPARIA REIS PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120100215\r\n\r\nESTILLUS MODAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n120105004\r\n\r\nEVOLUTION TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n120141140\r\n\r\nEXECTOR COMERCIO & SERVICOS DE INSTALACOES LTDA \r\n\r\n120105675\r\n\r\nEXPANDEFER INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n120106779\r\n\r\nEXTRACTA MOLECULAS NATURAIS S/A \r\n\r\n120050226\r\n\r\nF 1 AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n120126257\r\n\r\nF L M REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n114389039\r\n\r\nF M DE BRAGANCA GIL COMERCIO DE SAL ME \r\n\r\n120034549\r\n\r\nF SEADE TURISMO LTDA \r\n\r\n120100452\r\n\r\nFABLEC COMERCIO VAREJISTA DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120132435\r\n\r\nFALNES CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n120127695\r\n\r\nFARMACIA 7 RIACHOS DE SANTISSIMO LTDA ME \r\n\r\n120141060\r\n\r\nFARMACIA DROGAMIR DO FLAMENGO LTDA ME \r\n\r\n120141639\r\n\r\nFARMACIA ROSA DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n120132001\r\n\r\nFARMACIA SAYONARA DA PIEDADE LTDA ME \r\n\r\n120146428\r\n\r\nFAZENDO ARTE DECORACAO E REVESTIMENTO LTDA ME \r\n\r\n114360715\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA CONFORT ME \r\n\r\n120143445\r\n\r\nFERNANDES E ASSUNCAO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120008459\r\n\r\nFERNANDO LUIZ ROMANO PALHARES ADMINISTRACAO FINANCEIRA \r\n\r\n120108380\r\n\r\nFERREIRA INTERNATIONAL LTDA \r\n\r\n120141647\r\n\r\nFIDENS ENGENHARIA S/A \r\n\r\n120133075\r\n\r\nFIGNELLI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n114575215\r\n\r\nFLAVIO NUNES PAPICHO ME \r\n\r\n114595046\r\n\r\nFLR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114566500\r\n\r\nFOCACCERIA DELICIAS ITALIANAS LTDA \r\n\r\n120144921\r\n\r\nFON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120141167\r\n\r\nFORNECEDORA DE GAS NOVA JERUZALEM LTDA ME \r\n\r\n120047063\r\n\r\nFORNECEDORA DE GAS NOVA JERUZALEM LTDA ME \r\n\r\n120145251\r\n\r\nFORTE DAS CONTRUCOES DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120121972\r\n\r\nFOUR MIB CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n120126494\r\n\r\nFPJ INFO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n120132532\r\n\r\nFREITAS E IRMAOS CONSULTORES LTDA EPP \r\n\r\n120135612\r\n\r\nFRENCH BEAUTY INSTITUTO DE BELEZA E ESTETICA LTDA \r\n\r\n120107856\r\n\r\nFRESAU COMERCIO E SERVICOS DE VIDROS LTDA EPP \r\n\r\n120105241\r\n\r\nFRESH DESIGN COMUNICACAO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n120142910\r\n\r\nFUMAJET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n114563284\r\n\r\nFUTUTRE SIGHT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113364300\r\n\r\nG E E PLANET BUZIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113364393\r\n\r\nG E E PLANET BUZIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114534624\r\n\r\nGABI BUTTERFLY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n114505020\r\n\r\nGALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S A \r\n\r\n113731825\r\n\r\nGAVEA ROSA COR ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n120134365\r\n\r\nGE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120006421\r\n\r\nGEAL IMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n114494584\r\n\r\nGILCELIA MARIA PEREIRA SILVESTRE \r\n\r\n120132133\r\n\r\nGILSON H C TEIXEIRA SERVICOS DE REBOQUE DE VEICULOS ME \r\n\r\n120146282\r\n\r\nGOLD PALMARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n120125978\r\n\r\nGONCALVES E COSTA MECANICA DE EMPILHADEIRAS LIMITADA ME \r\n\r\n120093766\r\n\r\nGP TECIDOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n120122499\r\n\r\nGRAZIELA P F MATIAS ME \r\n\r\n120136368\r\n\r\nGREENPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n120141663\r\n\r\nGRUPO DEALS ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n120098660\r\n\r\nGUARA NORTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n120098687\r\n\r\nGUARA NORTE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n120141744\r\n\r\nGULF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120142929\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n120126150\r\n\r\nHADID M M LTDA ME \r\n\r\n114319731\r\n\r\nHANNY COE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120141477\r\n\r\nHBJ TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n114527083\r\n\r\nHELO CABELEIREIRO E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n120015072\r\n\r\nIAGO MIX ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120108313\r\n\r\nIDEAL CAXIENSE TINTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114507147\r\n\r\nIGUACU UTILIDADES E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n120122170\r\n\r\nILOG BRASIL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120006936\r\n\r\nILSON PERICLES SILVA BATISTA \r\n\r\n120126818\r\n\r\nIMOBILIARIA VITORIA S/A \r\n\r\n120145561\r\n\r\nINFO ATOS INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n114079048\r\n\r\nINFOAL INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120109352\r\n\r\nINFOPETRO ASSESSORIA TECNICA EM INFORMATICA SERVICOS DE GESTAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120107082\r\n\r\nINFORMATE EDITORA DE GUIAS E PROPAGANDA LIMITADA ME \r\n\r\n120109611\r\n\r\nINGRID A M DE OLIVEIRA EPP \r\n\r\n120091283\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n114550026\r\n\r\nINTERACT BRASIL LTDA \r\n\r\n114550050\r\n\r\nINTERACT BRASIL LTDA \r\n\r\n114550077\r\n\r\nINTERACT BRASIL LTDA \r\n\r\n114550093\r\n\r\nINTERACT BRASIL LTDA \r\n\r\n114550115\r\n\r\nINTERACT BRASIL LTDA \r\n\r\n120134942\r\n\r\nINTERCONSULT SERVICOS DE CONSULTORIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n120133865\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n120133903\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n120140888\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n120140926\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n120140942\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n120144131\r\n\r\nIR CONSTRUCAO E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120130459\r\n\r\nIRMA DO CARMO JACINTO ME \r\n\r\n120126710\r\n\r\nIRMAOS SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n120131170\r\n\r\nITACARE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120144085\r\n\r\nITAUNA PIRAQUE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n120123568\r\n\r\nJ A B DE MENEZES ESTRUTURA METALICA ME \r\n\r\n120109077\r\n\r\nJ A C DE CASTRO ME \r\n\r\n120017318\r\n\r\nJ A DE ALMEIDA DEDETIZADORA ME \r\n\r\n120103710\r\n\r\nJ C COSTA AZEVEIDO MERCADO ME \r\n\r\n114448485\r\n\r\nJ C I REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120122758\r\n\r\nJ C T ROSA SALAO DE CABELEIREIROS ME \r\n\r\n120141612\r\n\r\nJ J PAPELARIA E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n120041707\r\n\r\nJ R AUTO PECAS E MECANICA LTDA ME \r\n\r\n120125439\r\n\r\nJ S PRESTACAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n114573719\r\n\r\nJAGMA COMERCIO E NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n114590931\r\n\r\nJB DE ALMEIDA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n120014467\r\n\r\nJKAE BAZAR LTDA ME \r\n\r\n114316945\r\n\r\nJLM SERVICOS PARAMEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n120146630\r\n\r\nJM DE CARVALHO REPRESENTACAO COMERCIAL DE TEXTEIS VESTUARIO E ARTIGOS DE VIAGEM LTDA \r\n\r\n120127270\r\n\r\nJM VENTURA DESIGNER ME \r\n\r\n120138964\r\n\r\nJOAO RODRIGUES MIRANDA ME \r\n\r\n114484988\r\n\r\nJOMA LTDA \r\n\r\n114121648\r\n\r\nJOMA S A \r\n\r\n120130564\r\n\r\nJOSE M LEITE FILHO ME \r\n\r\n120122910\r\n\r\nJOSIANE ALVES DA SILVA ME \r\n\r\n120048124\r\n\r\nJOTACAR ARAUJO MECANICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120042304\r\n\r\nJRF SUBEMPREITEIRA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n120133040\r\n\r\nJUCA FUBA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120028182\r\n\r\nJULIO CESAR F SERENO CONFECCOES ME \r\n\r\n120124076\r\n\r\nJULIO CESAR XAVIER FERNANDES \r\n\r\n120132966\r\n\r\nJUREMA LEME DA SILVA DE AGUIAR \r\n\r\n120135264\r\n\r\nKEITY FIGUEIREDO FERREIRA ME \r\n\r\n120108992\r\n\r\nKELVIN COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n120132478\r\n\r\nL C D COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n120131013\r\n\r\nL ETOILE NIT ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n114543585\r\n\r\nL S DO AMARAL RESTAURANTE ME \r\n\r\n114479518\r\n\r\nLAGE DE FORA CONSTRUCOES RESIDENCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120143631\r\n\r\nLE ANNICK PERFUMARIA COSMETICOS E SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n114494800\r\n\r\nLEMNOS INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n114494851\r\n\r\nLEMNOS INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n120145197\r\n\r\nLEONARDO DOS GUIMARAES BITTENCOURT PRODUCOES FOTOGRAFICAS E AUDIVISUAIS ME \r\n\r\n114510016\r\n\r\nLG MINERIOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n120140454\r\n\r\nLIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n120121948\r\n\r\nLIMPATEX RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n120099276\r\n\r\nLINX IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n120133067\r\n\r\nLK VIRTUAL OFFICE LTDA \r\n\r\n120049279\r\n\r\nLME LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120122162\r\n\r\nLMF ESQUADRIA DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n120145065\r\n\r\nLOG IN LOGISTICA INTERMODAL S/A \r\n\r\n120133687\r\n\r\nLOGAR CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n114397740\r\n\r\nLOGSHORE ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n120140357\r\n\r\nLOJA DE CONVENIENCIA PIRAQUE LAGOA LTDA ME \r\n\r\n114213925\r\n\r\nLOJAO DUS DAMAZIOS COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LIMITADA ME \r\n\r\n114545537\r\n\r\nLORD SECULOS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120105780\r\n\r\nLOTERIA COM CASA LOTERICA LTDA ME \r\n\r\n120130742\r\n\r\nLUDAN GESTAO DE NOGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n114200076\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARINS \r\n\r\n120125315\r\n\r\nLUMINARIAS ALDEENSE LTDA ME \r\n\r\n120132389\r\n\r\nLUZ MAGICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n114595399\r\n\r\nM A CARVALHO COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n113409788\r\n\r\nM A DE SOUZA MOULIM FERRAGENS ME \r\n\r\n114530572\r\n\r\nM A F SILVA LABORATORIO ANALISES CLINCAS ME \r\n\r\n120127075\r\n\r\nM A S S & A O N S PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120105993\r\n\r\nM C R DE ANDRADE MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n114462828\r\n\r\nM E COSTA ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n120132737\r\n\r\nM ELISABETH MODAS LTDA ME \r\n\r\n114342199\r\n\r\nM J DE CARVALHO RANGEL ME \r\n\r\n120132109\r\n\r\nM M CARDOZO COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n114369607\r\n\r\nM M R FITNESS ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n114588740\r\n\r\nM NUNES JESUS MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n120124254\r\n\r\nM P FERREIRA ACOUGUE ME \r\n\r\n120143062\r\n\r\nM R Z MARKETING E PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n120124122\r\n\r\nM S FREITAS INFORMATICA ME \r\n\r\n114609640\r\n\r\nM&M SEVEN CAPACITACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114487430\r\n\r\nM2A PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120120399\r\n\r\nMACAE SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n120134837\r\n\r\nMADRI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n120042223\r\n\r\nMADU SPA LTDA \r\n\r\n120038285\r\n\r\nMAIS CONCRETO LTDA \r\n\r\n120027127\r\n\r\nMANDAX COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n114506884\r\n\r\nMARCELA CRESPO VIANA MOTTA \r\n\r\n120145782\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA MOREIRA \r\n\r\n120095980\r\n\r\nMARCELO DUARTE GONCALVES \r\n\r\n112478042\r\n\r\nMARCO E LEODONIO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120142538\r\n\r\nMARIA ELAINE R DA SILVA PENSAO \r\n\r\n120142562\r\n\r\nMARIA ELAINE R DA SILVA PENSAO ME \r\n\r\n120145758\r\n\r\nMARIA HELENA PINTO GONCALVES \r\n\r\n120100312\r\n\r\nMARINGA INTERMEDIACOES LTDA \r\n\r\n120139030\r\n\r\nMARLI BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n120140632\r\n\r\nMARLI DE SOUZA DA SILVA 03053309777 ME \r\n\r\n114602620\r\n\r\nMARQUES DE SOUZA E QUEIROZ LTDA ME \r\n\r\n120135590\r\n\r\nMATERIAL E SERVICOS DE CONSTRUCAO MELPIM LTDA \r\n\r\n114584702\r\n\r\nMATTOS E FARIAS SERVICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n114605378\r\n\r\nMAURO E MARINA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n120142864\r\n\r\nMAXIRIMBE COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n120037963\r\n\r\nMEDIO VALE CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n120133130\r\n\r\nMEGAFIX COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n120134071\r\n\r\nMERCADO EMPORIO DO DENDE LTDA ME \r\n\r\n120134004\r\n\r\nMERCADO EMPORIO DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n120140543\r\n\r\nMESQUITA E OLIVEIRA COMESTIVEIS BEBIDAS REPRESENTACOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n114534764\r\n\r\nMETALURGICA ASSIS CARNEIRO LTDA \r\n\r\n120146193\r\n\r\nMFC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120133814\r\n\r\nMILANIRULFF SOLUCOES EM ALIMENTACAO LTDA ME ME \r\n\r\n113583680\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n113898061\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n114474524\r\n\r\nMINI MERCADO SUSPIRO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120109859\r\n\r\nMOBZ MEDIA S A \r\n\r\n120097117\r\n\r\nMOISES FERREIRA SOARES \r\n\r\n120132044\r\n\r\nMONT SOL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n114135282\r\n\r\nMS ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n120126141\r\n\r\nMULTIFOX TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n120127687\r\n\r\nMULTIPLAN GREENFIELD XI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n120133660\r\n\r\nNILSO MELQUIADES SILVA VERDAN ME \r\n\r\n120132710\r\n\r\nNITFLEX COMERCIO DE PERSIANAS LTDA ME \r\n\r\n120093812\r\n\r\nNIVEA MARIA GONCALVES RAMOS \r\n\r\n120128209\r\n\r\nNOSSO MAGAZINE LTDA ME \r\n\r\n120048175\r\n\r\nNOVA PRATA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n120134527\r\n\r\nNOVA TENAC COMERCIO E INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n120146592\r\n\r\nNOVACASA AMBIENTE & DECORACAO LTDA \r\n\r\n114548897\r\n\r\nNSG TRADUCOES E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n114478325\r\n\r\nNSG TRADUCOES E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n120105314\r\n\r\nO L F S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120105292\r\n\r\nOFTALMO OTORRINO CENTER LTDA \r\n\r\n114601690\r\n\r\nOPCAO DA VILA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n114369950\r\n\r\nORANGE CERIMONIAIS E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n114560447\r\n\r\nOTIUM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114396540\r\n\r\nOVERCRED SERVICOS DE INFORMACOES DE CREDITO LTDA \r\n\r\n120109123\r\n\r\nP A SCHOFFEN BAR RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n120103869\r\n\r\nP DA SILVA N MONTEIRO COMERCIO DE TINTAS ME \r\n\r\n114337543\r\n\r\nP J SCHERER ANTIGUIDADES ME \r\n\r\n120025493\r\n\r\nP N S DE MATTOS BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n120134829\r\n\r\nP P PEREIRA RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA \r\n\r\n120130750\r\n\r\nPADARIA E LANCHONETE NATAL DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n114438048\r\n\r\nPADARIA E MERCADINHO BOA PRACA LTDA ME \r\n\r\n120031167\r\n\r\nPAI & FILHO SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120104040\r\n\r\nPARADA UM DE ARARUAMA PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n120141620\r\n\r\nPARPERFEITO COMUNICACAO S.A. \r\n\r\n120004208\r\n\r\nPATRIMONE LTDA \r\n\r\n120142678\r\n\r\nPAULO SERGIO TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA \r\n\r\n120127059\r\n\r\nPBI ENGENHARIA ARQUITETURA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n120145405\r\n\r\nPEIXARIA LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n120007240\r\n\r\nPEREIRA E PAULA TRANSPORTES E FRETAMENTO LTDA ME \r\n\r\n120131382\r\n\r\nPEREIRA E ROCHA VIGILANCIA LTDA ME \r\n\r\n114555559\r\n\r\nPERFNET LTDA ME \r\n\r\n114000603\r\n\r\nPESSANHA GLORIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n120106442\r\n\r\nPETROBRAS QUIMICA S/A PETROQUISA \r\n\r\n120133164\r\n\r\nPIZZARIA LA MATTA LTDA ME \r\n\r\n120125455\r\n\r\nPJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120125510\r\n\r\nPJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120123738\r\n\r\nPLANALTO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n114609497\r\n\r\nPORTMODAL SERVICOS PORTUARIOS LTDA \r\n\r\n120145294\r\n\r\nPORTO NOVO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120105233\r\n\r\nPOUSADA COMANDO GERAL DE ANGRA LTDA ME \r\n\r\n120142422\r\n\r\nPRAIA E JARDIM ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n114499497\r\n\r\nPRAXIS PREVENCAO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n120105039\r\n\r\nPREDICIT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n120097583\r\n\r\nPRO - CREDITO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n114605939\r\n\r\nPROFERGI CONSTRUCAO E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n114489220\r\n\r\nPROSERVICE PROMOCOES E SERVICOS POSTAIS LTDA \r\n\r\n120125811\r\n\r\nQUALI BANANAS LTDA \r\n\r\n120095319\r\n\r\nR B J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n114583960\r\n\r\nR DIAS SERVICOS DE COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n120107821\r\n\r\nR L P DALTRO FABRICACAO E COMERCIO DE ARTIGOS ARTESANAIS \r\n\r\n120123703\r\n\r\nR M PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n120121131\r\n\r\nR O BARROS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n114474176\r\n\r\nR S OLIVEIRA CONSULTORIA EM GESTAO DE PESSOAS ME \r\n\r\n120092557\r\n\r\nRADIOTEC DE SAQUAREMA SERVICOS TECNICOS RADIODIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n120092662\r\n\r\nRADIOTEC DE SAQUAREMA SERVICOS TECNICOS RADIODIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n120132982\r\n\r\nRAF MTL MANUTENCAO E REPARACAO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n120028980\r\n\r\nRAPHAEL JOSE SOARES DA COSTA DECORACOES ME \r\n\r\n120105284\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS 10376882794 ME \r\n\r\n120143003\r\n\r\nRAZEC COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n120014556\r\n\r\nREADER' S DIGEST BRASIL LTDA \r\n\r\n114536287\r\n\r\nREAL COMERCIO ALIMENTICIO LTDA ME ME \r\n\r\n120124033\r\n\r\nREAL MOTOS E OFICINA LTDA ME \r\n\r\n120129167\r\n\r\nREDE SERRA RIO DE SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n120142961\r\n\r\nREFRESCO CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n120131790\r\n\r\nREFRIAVEL DE SAO CRISTOVAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n120129876\r\n\r\nREGINA C M RIBEIRO MINIMERCADO \r\n\r\n120039192\r\n\r\nRENATO PEREIRA BRUM SERVICOS DE COBRANCA EXTRAJUDICIAL E INFORMACAO CADASTRAL ME \r\n\r\n120132842\r\n\r\nREPRESENTACOES REIS E PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n120146207\r\n\r\nREPSOL SINOPEC BRASIL S A \r\n\r\n114338965\r\n\r\nRESTAURANTE MAE E FILHO LTDA \r\n\r\n120000830\r\n\r\nRESTAURANTE PARAISO DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n114594902\r\n\r\nREVESTIR 2006 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n120038200\r\n\r\nRIO EXCELLENCE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120131536\r\n\r\nRIO OFFICE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120127865\r\n\r\nRIO PEROLA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n120105551\r\n\r\nRIO SUN REFRIGERACAO LTDA EPP \r\n\r\n120135035\r\n\r\nRISTORANTE BADDINI DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n120016761\r\n\r\nRJL ARTES GRAFICAS MENEZES LTDA ME \r\n\r\n120127156\r\n\r\nRL CONSULTORIA REPRESENTACOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120104946\r\n\r\nRM CONSTRUCOES ME \r\n\r\n120143690\r\n\r\nROB DIGITAL LTDA \r\n\r\n114594767\r\n\r\nROCCO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114485496\r\n\r\nROCHA & FONSECA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n120005379\r\n\r\nRODRENCAM COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n120145987\r\n\r\nRODRIGO RAMOS DA SILVA \r\n\r\n114575169\r\n\r\nROMAR DE MACAE COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n120126095\r\n\r\nRONALDO ARAUJO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120142180\r\n\r\nROSA PARK SERVICE MANOBRISTAS LTDA ME \r\n\r\n114594910\r\n\r\nROSALDO MESQUITA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n120093928\r\n\r\nROSILANE F DE MELLO MARTINS ME \r\n\r\n120020378\r\n\r\nROSIMAR MARQUES \r\n\r\n120011417\r\n\r\nROVOS METAIS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120032449\r\n\r\nRP SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n120131625\r\n\r\nRPX LOCACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n120140640\r\n\r\nRR CORRETORA DE SEGUROS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n114566569\r\n\r\nRRJC SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120145715\r\n\r\nRWCONNECT SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n120024616\r\n\r\nSABOR LEV DIET LIGHT COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n120098008\r\n\r\nSAINT PIERRE ENERGIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120047012\r\n\r\nSALEM COLCHOES E MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120097168\r\n\r\nSEEL SERVICOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n120147041\r\n\r\nSENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n114553009\r\n\r\nSERD SERV SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n120046342\r\n\r\nSERGIO ALESANDRE DA SILVA MARTHA \r\n\r\n120102978\r\n\r\nSERVIP ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n114590958\r\n\r\nSETREC SEGURANCA DO TRABALHOTREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n120127202\r\n\r\nSEVEN SERVICOS E CONSULTORIA LTDA ME ME \r\n\r\n113621612\r\n\r\nSHEHRAZADE MODAS E ARTEFATOS DE COUROS LTDA \r\n\r\n120139472\r\n\r\nSIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n120139510\r\n\r\nSIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n120139561\r\n\r\nSIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n120139588\r\n\r\nSIEMENS ENTERPRISE COMMUNICATIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACOES CORPORATIVAS LTDA \r\n\r\n120098873\r\n\r\nSIMONY ICE CREAM INDUSTRIA DE SORVETES LTDA ME \r\n\r\n120098628\r\n\r\nSINGLEBUOY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120098636\r\n\r\nSINGLEBUOY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120031914\r\n\r\nSIRLETE SOARES COELHO \r\n\r\n120108224\r\n\r\nSOCIEDADE IMOBILIARIA ITACIBA LTDA \r\n\r\n120131293\r\n\r\nSOL E CORPO 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA - FALIDO - \r\n\r\n120132818\r\n\r\nSOL MADEIRAS DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n120105276\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA \r\n\r\n120140586\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO DA SILVA 08332522757 ME \r\n\r\n120091615\r\n\r\nSONHO DOS BAIXINHOS BRINQUEDOS E FESTAS LTDA ME \r\n\r\n120141582\r\n\r\nSONIA MONTEIRO CEZARETE QUINTAL ME \r\n\r\n120146304\r\n\r\nSPE MARQUES DE SAO VICENTE 187 INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n114443548\r\n\r\nSPE RIVEROS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n120129159\r\n\r\nSPECIALIST STAFFING SOLUTIONS RECRUTAMENTO LTDA \r\n\r\n120130645\r\n\r\nSS SANT ANA COMERCIO E SERVICOS DE ANTENAS VIA SATELITE ME \r\n\r\n120143038\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120141035\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\n120031493\r\n\r\nT DA SILVA RODRIGUES ME \r\n\r\n114570248\r\n\r\nT F DA SILVEIRA ME \r\n\r\n120123800\r\n\r\nT M XAVIER CASTILHO COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n120043025\r\n\r\nT R DE SOUZA COMERCIO DISTRIBUIDOR E SERVICOS ME \r\n\r\n120129396\r\n\r\nTABRIZA BRASIL CONSULTORIA EM VALORES MOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114333254\r\n\r\nTAPPETO COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n120103524\r\n\r\nTATIANA DA COSTA ANDRADE \r\n\r\n120132206\r\n\r\nTEC REY MANUTENCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n120100339\r\n\r\nTEREFERTIL TERESOPOLIS AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n120024667\r\n\r\nTIENES COMERCIO VAREJISTA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n114564116\r\n\r\nTIKO BOMBONIERE E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n120133652\r\n\r\nTIMBORE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n120132419\r\n\r\nTNARC EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n114361673\r\n\r\nTONY MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n120141531\r\n\r\nTORREFACAO E MOAGEM DE CAFE CARVALHO LTDA EPP \r\n\r\n113941773\r\n\r\nTRANS LIFT TRANSPORTES E REMOCOES ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n120043203\r\n\r\nTRANSPORTADORA AGILLIMA LTDA ME \r\n\r\n120099160\r\n\r\nTRANSPORTE E COMERCIO TIAVES LTDA \r\n\r\n120136945\r\n\r\nTRICO SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n120027038\r\n\r\nTRUE MEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n120100274\r\n\r\nU S FERNANDES & CIA LTDA \r\n\r\n120134217\r\n\r\nUBRAX COMERCIO DE OLEOS GORDURAS E LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n114362980\r\n\r\nUFFO ILUMINACAO LTDA ME \r\n\r\n120045710\r\n\r\nUNEPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n120142228\r\n\r\nUNIAO DE TRANSMISSORAS DE ENERGIA ELETRICA HOLDING S A UNISA \r\n\r\n120142252\r\n\r\nUNIAO DE TRANSMISSORAS DE ENERGIA ELETRICA HOLDING S A UNISA \r\n\r\n114444900\r\n\r\nUNICA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA CONTABIL E JURIDICA E EMPRESA JORNALISTICA LTDA \r\n\r\n114609691\r\n\r\nUNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E UNIFORMES LTDA ME \r\n\r\n120041880\r\n\r\nURCA DRILLING CONSULTORIA EM SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n120050277\r\n\r\nV IVA EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n120140659\r\n\r\nVAGNER LEAL VALENTIM 11369790775 ME \r\n\r\n114255792\r\n\r\nVALE DO BARAO AGRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n114255806\r\n\r\nVALE DO BARAO AGRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n120125790\r\n\r\nVENTURA & FILHOS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n120040565\r\n\r\nVERTICE VEICULOS LTDA \r\n\r\n120137097\r\n\r\nVIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n114609551\r\n\r\nVIAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n120134993\r\n\r\nVIANA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n120110105\r\n\r\nVILA RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n120141540\r\n\r\nVISAS LOG LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n120142040\r\n\r\nVISUALLE 2010 CENTRO DE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n120135914\r\n\r\nVIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS LTDA \r\n\r\n114606471\r\n\r\nVIVIANNE LEE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n114447225\r\n\r\nW C PEDROSO BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n114313032\r\n\r\nWAGNER ROCHA MERCADO ME \r\n\r\n120146142\r\n\r\nWALMIR TRAVASSOS VIEIRA ME \r\n\r\n120133237\r\n\r\nWALTMETAL ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n120106159\r\n\r\nWATERSHIP SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n120146312\r\n\r\nWFC CONCEITO EM ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n120131510\r\n\r\nWM FILHOS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120141469\r\n\r\nWORLD SERVICOS COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n120008378\r\n\r\nXEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n120008408\r\n\r\nXEROX SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120133806\r\n\r\nYELLOW LOCACAO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n120027097\r\n\r\nZARGGO IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n120109093\r\n\r\nZEMILTON MEDINA MELLO \r\n\r\nId: 1249125"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
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                            "Despachos de 18 janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n120024535\r\n\r\nICAN IMOBILIARIA E COMERCIAL AGULHAS NEGRAS LTDA \r\n\r\nId: 1249127"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1249126": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 18 de janeiro de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n120127318\r\n\r\n120142457\r\n\r\n120121751\r\n\r\n120133695\r\n\r\n120120658\r\n\r\n120044064\r\n\r\n120101050\r\n\r\n120133423\r\n\r\n120109204\r\n\r\n120129213\r\n\r\n120140233\r\n\r\n114567697\r\n\r\n120122200\r\n\r\n114062102\r\n\r\n114062072\r\n\r\n120125471\r\n\r\n120133342\r\n\r\n114204306\r\n\r\n114485992\r\n\r\n114204357\r\n\r\n120049694\r\n\r\n120128896\r\n\r\n120146118\r\n\r\n120029820\r\n\r\n120127113\r\n\r\n114542988\r\n\r\n120134110\r\n\r\n120130068\r\n\r\n120141450\r\n\r\n114590311\r\n\r\n120131846\r\n\r\n120136902\r\n\r\n120136350\r\n\r\n120144034\r\n\r\n120142201\r\n\r\n120130483\r\n\r\n114585300\r\n\r\n120022400\r\n\r\n114607532\r\n\r\n114607990\r\n\r\n120136740\r\n\r\n120126036\r\n\r\n114546290\r\n\r\n120133512\r\n\r\n120106019\r\n\r\n114457409\r\n\r\n114567808\r\n\r\n120133504\r\n\r\n120133520\r\n\r\n120133571\r\n\r\n120134950\r\n\r\n120126648\r\n\r\n114436622\r\n\r\n120130653\r\n\r\n120008467\r\n\r\n120136767\r\n\r\n120145227\r\n\r\n120109913\r\n\r\n120136430\r\n\r\n120126435\r\n\r\n120025167\r\n\r\n114456607\r\n\r\n114609233\r\n\r\n114109400\r\n\r\n120124912\r\n\r\n120088533\r\n\r\n120122154\r\n\r\n114531706\r\n\r\n120141434\r\n\r\n120141442\r\n\r\n114492816\r\n\r\n120132400\r\n\r\n120127229\r\n\r\n114552320\r\n\r\n114436673\r\n\r\n114572038\r\n\r\n120127466\r\n\r\n120132460\r\n\r\n120100983\r\n\r\n114481881\r\n\r\n120139189\r\n\r\n120126443\r\n\r\n120126451\r\n\r\n120126478\r\n\r\n114475776\r\n\r\n114457387\r\n\r\n120144093\r\n\r\n114445869\r\n\r\n120050099\r\n\r\n114559732\r\n\r\n120140195\r\n\r\n120142732\r\n\r\n120132729\r\n\r\n120134900\r\n\r\n120129868\r\n\r\n120117924\r\n\r\n120105365\r\n\r\n120127490\r\n\r\n120127520\r\n\r\n120127423\r\n\r\n120127440\r\n\r\n120050129\r\n\r\n120048264\r\n\r\n120047578\r\n\r\n120132214\r\n\r\n120133970\r\n\r\n120136260\r\n\r\n120043378\r\n\r\n120126877\r\n\r\n120102544\r\n\r\n120142511\r\n\r\n120130815\r\n\r\n120140535\r\n\r\n120144964\r\n\r\n120132508\r\n\r\n101668449\r\n\r\n101668414\r\n\r\n114564256\r\n\r\n120133962\r\n\r\n120129574\r\n\r\n120127709\r\n\r\n114534748\r\n\r\n120125501\r\n\r\n120127733\r\n\r\n120127288\r\n\r\n120102099\r\n\r\n120135817\r\n\r\n120140314\r\n\r\n120136627\r\n\r\n114573085\r\n\r\n114544980\r\n\r\n120126680\r\n\r\n114390800\r\n\r\n120095564\r\n\r\n120027755\r\n\r\n120142430\r\n\r\n114463670\r\n\r\n120020858\r\n\r\n120141566\r\n\r\n120127857\r\n\r\n120141361\r\n\r\n120134896\r\n\r\n120144620\r\n\r\n114504652\r\n\r\n120129124\r\n\r\n114609276\r\n\r\n120134969\r\n\r\n120134977\r\n\r\n120121220\r\n\r\n120141426\r\n\r\n114552975\r\n\r\n114560609\r\n\r\n120131633\r\n\r\n120024594\r\n\r\n120025043\r\n\r\n120140667\r\n\r\n120025086\r\n\r\n120121832\r\n\r\n120122227\r\n\r\n120134926\r\n\r\n114392170\r\n\r\n114502129\r\n\r\n120123673\r\n\r\n120122120\r\n\r\n114534667\r\n\r\n120123517\r\n\r\n120135965\r\n\r\n120132010\r\n\r\n120129132\r\n\r\n120030594\r\n\r\n114210101\r\n\r\n120120879\r\n\r\n114483264\r\n\r\n114434077\r\n\r\n114113130\r\n\r\n112581480\r\n\r\n120015480\r\n\r\n120045982\r\n\r\n120142287\r\n\r\n120137011\r\n\r\n120102358\r\n\r\n114437513\r\n\r\n114469849\r\n\r\n114184410\r\n\r\n120106086\r\n\r\n112592295\r\n\r\n120137038\r\n\r\n120125447\r\n\r\n114027161\r\n\r\n114605122\r\n\r\n120142791\r\n\r\n120142260\r\n\r\n114560676\r\n\r\n120105772\r\n\r\n120045397\r\n\r\n120108038\r\n\r\n114258635\r\n\r\n114486468\r\n\r\n120125820\r\n\r\n120100916\r\n\r\n120135582\r\n\r\n120139278\r\n\r\n120122294\r\n\r\n114446431\r\n\r\n113963459\r\n\r\n114446172\r\n\r\n114559627\r\n\r\n120135574\r\n\r\n120043688\r\n\r\n120127393\r\n\r\n120039460\r\n\r\n120136481\r\n\r\n120125579\r\n\r\n120025817\r\n\r\n120142724\r\n\r\n114606323\r\n\r\n120028638\r\n\r\n120125668\r\n\r\n113968744\r\n\r\n120097435\r\n\r\n113968612\r\n\r\n114443327\r\n\r\n114204012\r\n\r\n120127792\r\n\r\n120129817\r\n\r\n120140403\r\n\r\n120133610\r\n\r\n114391270\r\n\r\n114463360\r\n\r\n120141310\r\n\r\n120136651\r\n\r\n113878966\r\n\r\n120145111\r\n\r\n120145200\r\n\r\n114581347\r\n\r\n120139227\r\n\r\n120129736\r\n\r\n114464316\r\n\r\n114464243\r\n\r\n114464219\r\n\r\n120135698\r\n\r\n120130343\r\n\r\n120127563\r\n\r\n120127300\r\n\r\n120129604\r\n\r\n120130920\r\n\r\n120125269\r\n\r\n113878893\r\n\r\n120142481\r\n\r\n120130238\r\n\r\n114352682\r\n\r\n120123827\r\n\r\n120131609\r\n\r\n120135949\r\n\r\n114361517\r\n\r\n114117829\r\n\r\n120099799\r\n\r\n120099810\r\n\r\n114444986\r\n\r\n114258813\r\n\r\n120134381\r\n\r\n120136678\r\n\r\n120132281\r\n\r\n120144751\r\n\r\n120109069\r\n\r\n120143909\r\n\r\n114328226\r\n\r\n120139375\r\n\r\n120107120\r\n\r\n120135361\r\n\r\n120144271\r\n\r\n120141230\r\n\r\n120141191\r\n\r\n114544441\r\n\r\n120144344\r\n\r\n120041510\r\n\r\n114258708\r\n\r\n114536295\r\n\r\n120093170\r\n\r\n120135639\r\n\r\n120051478\r\n\r\n114290741\r\n\r\n120141507\r\n\r\n120130734\r\n\r\n120141760\r\n\r\n120131552\r\n\r\n120142120\r\n\r\n113951809\r\n\r\n120142163\r\n\r\n120107872\r\n\r\n120140284\r\n\r\n120139260\r\n\r\n120125641\r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